{
    "2012-01-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1247189": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.711\r\n\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nAprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 49 da Lei 6.010, de 18 de julho de 2011, que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2012, e na Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta no procedimento MPRJ nº 2012.00034206,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2012, na forma dos quadros anexos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nAnexo à Resolução GPGJ nº 1.711, de 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2012\r\n\r\nUnidade: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCódigo: 10.01\r\n\r\nPROGRAMA DE \r\n\r\nTRABALHO\r\n\r\nMODALIDADE DA \r\n\r\nAPLICAÇÃO\r\n\r\nESF\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nDefesa dos Direitos e Interesses da Sociedade\r\n\r\n03.091.0027.2109\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n11.740.000,00\r\n\r\n31.785.944,00\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n19.578.944,00\r\n\r\n4.5.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n467.000,00\r\n\r\nGestão Estratégica do Ministério Público\r\n\r\n03.091.0027.3471\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do MP 03.122.0028.2162\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n141.602.417,00\r\n\r\n142.102.417,00\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais do MP\r\n\r\n03.122.0028.2009\r\n\r\n3.1.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n657.653.639,00\r\n\r\n734.753.821,00\r\n\r\n3.1.91\r\n\r\nAplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes \r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n77.100.182,00\r\n\r\ndos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n734.753.821,00\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n155.342.417,00\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n890.096.238,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n20.078.944,00\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n467.000,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal de Despesa de Capital\r\n\r\n20.545.944,00\r\n\r\nTotal dos Projetos\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nTotal das Atividades\r\n\r\n908.642.182,00\r\n\r\nTotal das Operações Especiais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n910.642.182,00\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2012\r\n\r\nUnidade: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS\r\n\r\nCódigo: 10.02\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nMODALIDADE DA APLICAÇÃO\r\n\r\nESF\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO (R$ )\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos - MP\r\n\r\n03.091.0028.2011\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n1.968.000,00\r\n\r\n2.060.000,00\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n92.000,00\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n1.968.000,00\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n1.968.000,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n92.000,00\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal de Despesa de Capital\r\n\r\n92.000,00\r\n\r\nTotal de Projetos\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal de Atividades\r\n\r\n2.060.000,00\r\n\r\nTotal de Operações Especiais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n2.060.000,00\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2012\r\n\r\nUnidade: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCódigo: 10.61\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nMODALIDADE DA APLICAÇÃO\r\n\r\nESF\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nFundo Especial do Ministério Público\r\n\r\n03.091.0028.2254\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n182.400,00\r\n\r\n5.182.400,00\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\n4.5.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n182.400,00\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n182.400,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal de Despesa de Capital\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nTotal de Projetos\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal de Atividades\r\n\r\n5.182.400,00\r\n\r\nTotal de Operações Especiais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n5.182.400,00\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA - QDR\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2012\r\n\r\nUnidade: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCódigo: 10.61\r\n\r\nNATUREZA DA RECEITA\r\n\r\nFR\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nE\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO (R$ )\r\n\r\n13.00.00.00\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n4.724.400,00\r\n\r\n13.25.03.02\r\n\r\n10\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\nF\r\n\r\n4.724.400,00\r\n\r\n16.00.00.00\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n458.000,00\r\n\r\n16.00.13.00\r\n\r\n10\r\n\r\nTaxas e Sucumbências\r\n\r\nF\r\n\r\n378.000,00\r\n\r\nConcursos\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nReceitas Correntes\r\n\r\n5.182.400,00\r\n\r\nReceitas de Capital\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n5.182.400,00\r\n\r\nId: 1247189"
                    ],
                    "1247190": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 13.01.2012\r\n\r\nNomeia MARCIO ARTHUR DA SILVEIRA CRISÓSTOMO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Jesus dos Santos (Processo nº MP-2012.00011888).\r\n\r\nDesigna MARCIO ARTHUR DA SILVEIRA CRISÓSTOMO para prestar assessoramento à Ouvidoria-Geral (Processo nº MP-2012.00011888).\r\n\r\nDesigna THAÍS GONÇALVES JOSENDE CONDÉ, matrícula nº 5002, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 2010, que a designou para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital e à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Bangu, atualmente denominada 3ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu (Processo nº MP-2011.01268657).\r\n\r\nNomeia JULIANA SANTOS CARDOSO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Pro curadoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01268657).\r\n\r\nDesigna JULIANA SANTOS CARDOSO DE SOUZA para prestar auxílio direto à 3ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01268657).\r\n\r\nId: 1247190"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1247191": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00005221 (Requerente: Marcio Silva da Fonseca) - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nDesigna, no período de 03 de janeiro de 2012 a 20 de janeiro de 2012, o servidor DÁRIO ANDRADE DO NASCIMENTO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3829, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, Foro Regional do Méier.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 09 de janeiro de 2012, a servidora PALOMA PONTES SILVA BASTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5156, da Diretoria de Recursos Humanos para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, Capital.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01313088 (Assunto: Sindicância) - Aplico às servidoras a sanção de advertência, nos termos do artigo 39, V do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 1247191"
                    ],
                    "1247192": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2010.00416508\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS. \r\n\r\nOBJETO: Doação de bens móveis para atendimento exclusivo das necessidades administrativas da instituição Reencontro Obras Sociais e Educacionais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, a, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 11.01.2012.\r\n\r\nId: 1247192"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1247193": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1247193"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1247109": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.040 - Exonera, a pedido, ELAINE FARIA DE MELO, matr. 02/2974/0-5, do cargo em comissão de Secretário-Geral, SS, da SGE, com validade a contar de 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.041 - Exonera GRAZIELLA AQUINO CRUZ SOARES, matr. 02/3956/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da DGI, com validade a contar de 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.042 - Nomeia ELAINE FARIA DE MELO, matr. 02/2974/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Canellas Galvão Baptista, matr. 02/3863/0-1, com validade a contar de 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.043 - Nomeia DANUSIA PESTANA DE BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria de Qualidade, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Fernando de Sá Vasconcelos, matr. 02/3929/0-5, com validade a contar de 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.044 - Exonera MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO, matr. 02/4189/0-6, do cargo em comissão de Secretário-Geral, SS, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, em vaga decorrente da exoneração de Elaine Faria de Melo, matr. 02/2974/0-5, com validade a contar de 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.045 - Exonera MARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO, matr. 02/4185/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Subsecretário-Adjunto, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, SS, da Secretaria-Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Marcos André Riscado de Brito, matr. 02/4189/0-6, com validade a contar de 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.046 - Exonera SERGIO HENRIQUE BAPTISTA, matr. 02/3891/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Secretário-Geral da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Alves Martins Pinheiro, matr. 02/4185/0-8, com validade a contar de 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.047 - Exonera MARCELO FRANCA DE FARIA MELLO, matr. 02/1220/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Secretário-Geral, em vaga decorrente da exoneração de Armando Ricardo Canedo Cavalcanti, matr. 02/3689/0-1.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.048 - Exonera ARMANDO RICARDO CANEDO CAVALCANTI, matr. 02/3689/0-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL 5, do Secretário-Geral da SGP, e nomear para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL 4, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Franca de Faria Mello, matr. 02/1220/0-9.\r\n\r\nAto Eexecutivo nº 18.049 - Exonera GINO NOVIS CARDOZO, matr. 02/3401/0-3, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, SA, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, SS, da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Elaine Faria de Melo, matr. 02/2974/0-5, com validade a contar de 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.050 - Exonera LUIZ CARLOS GUIDINI JUNIOR, matr. 02/3489/0-3, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Subsecretário-Adjunto da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, SA, da Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Gino Novis Cardozo, matr. 02/3401/0-3, com validade a contar de 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1247109"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1247106": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nPortaria nº 001 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DUARTE, matrícula nº 02/002556/0-7, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Estadual, da SGE, a contar de 01 de novembro de 2011;\r\n\r\nNILMA DE SOUZA COELHO, matrícula nº 02/002957/0-5, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na Secretaria-Geral de Controle Externo, a contar de 01 de novembro de 2011; \r\n\r\nWANDA REGINA BAITELLI, matrícula nº 0268085-8, Técnico de Fazenda, Classe C, da Secretaria de Estado de Fazenda, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle de Bens, da CGA da SSA da SGA, a contar de 01 de dezembro de 2011; \r\n\r\nALFREDO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 02/002307/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 13 de dezembro de 2011; \r\n\r\nANDRE LUIZ MARTINS PIMENTEL, matrícula nº 293026-1, Téc. de Suporte, Computação e Processamento, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1247106"
                    ],
                    "1247108": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.006-0/2012 - Marçal da Cruz Nunes, matr. 02/2682/0-2. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.071-5/2012 - Vilma Goulart, matr. 02/1567/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 10.02.2012.\r\n\r\nId: 1247108"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1246786": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.125-4/11 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 65/2011, prestação de serviços de manutenção preven tiva mensal e corretiva nos componentes internos e externos dos equipamentos odontológicos da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, com eventual substituição de peças, incluídas no preço mensal de serviços, à empresa STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA., com o valor global de R$ 7.747,20 (sete mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1246786"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1247224": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 565\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 12.01.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1143 de 2011, oriundo da Mensagem n° 78/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado com, veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6136, de 28 de dezembro de 2011, que \"DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DAS MULTAS E PARTE DOS JUROS RELATIVOS, A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS DE PRECATÓRIÓS EXPEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar, a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo' Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO ,\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO SUBSTITUTIVO DO CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 1.143/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE \"DISPÔE SOBRE A EXCLUSÃO DAS MULTAS E PARTE DOS JUROS RELATIVOS A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS DE PRECATÓRlOS EXPEDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\" .\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o parágrafo 4° do art. 1° desta proposta que resultou do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça à Mensagem n° 78/2011, aprovada pelo Plenário, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nA iniciativa originária deflagrada pelo Poder Executivo demonstra o vigor do Poder Público fluminense em acelerar o processo de liquidação dos precatórios ainda pendentes e, para tanto, reabriu, por prazo limitado, a possibilidade de que precatórios emitidos contra o Estado do Rio de Janeiro e suas autarquias sejam utilizados para o pagamento de créditos inscritos em dívida ativa.\r\n\r\nResta lembrar que tal medida teve como fonte inspiradora os frutos colhidos à época da vigência da Lei nº 5647/2010, que previu providência semelhante a esta.\r\n\r\nOcorre que aquele dispositivo advindo de emenda parlamentar aditiva, qual , seja, o § 4° ao art. 1°, determina o seguinte: \"O funcionário público estadual' que tiver seu direito creditório reconhecido pelo Judiciário até 30 de novembro de ,2011 e transformado em precatório até 30 de julho de 2012, ficará incluído na abrangência da presente. Lei\".\r\n\r\nTodavia, tal previsão não; tem como ser aplicada na prática, tendo em vista a sistemática do projeto.\r\n\r\nÉ que o art. 2°, caput, do projeto determina que a oportunidade de utilizar precatórios para quitar débitos inscritos em dívida ativa deve ser requerida até o dia 31 de maio de 2012, sendo tal requerimento instruído com certidão que ateste \"a titularidade e exigibilidade do crédito decorrente do precatório” (art. 12, inciso I, alínea a). Mas certo é que em 31 de maio de 2012 sequer terá sido expedida a maior parte dos precatórios de que cuida o § 4° do art. 1°, que cogita dos precatórios emitidos até 30 de julho de 2012, após, portanto, esgotado o prazo limite para a compensação.\r\n\r\nAlém desse insuperável obstáculo de ordem prática, o § 4° do art. 1°, apesar de seu nobre escopo, viola o princípio da isonomia; pois cria um tratamento diferenciado entre os diversos credores do Estado, na medida em que dispensa àqueles que ostentam a condição de servidores do próprio Estado uma alternativa que não pode abranger os demais credores.\r\n\r\nTampouco seria possível, através de novo projeto de lei estender à totalidade de credores a prerrogativa de compensar precatórios futuros (isto é, que venham a ser expedidos até julho de 2012) com débitos já vencidos. Isso teria por efeito prático reduzir a atratividade do programa de compensação de precatórios já aprovado. Afinal, expressivo número de contribuintes que têm débitos inscritos em dívida ativa poderia optar por aguardar a expedição dos precatórios ainda pendentes de emissão, deixando assim de utilizar, desde logo, os precatórios já existentes.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa de Leis.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 566\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 12.01.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1116 de 2011, oriundo da Mensagem n° 68/11, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 6137, de 28 de dezembro de 2011, que \"ALTERA A LEI ESTADUAL N° 5.592 DE 10.12.2009 QUE AUTORIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO COMPERJ - COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO E O ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 23.012/97\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1116/2011, ORIUNDO DA MENSAGEM N° 68/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE \"ALTERA A LEI ESTADUAL N° 5.592 DE 10.12.2009 QUE AUTORIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPER.AÇÃO DO COMPERJ - COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO E O ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 23.012/97\"\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar as alterações propostas para o inciso IV do art. 4°, bem como para o Art. 13, ambos da Lei n° 5.592/2009, constantes do Art. 1° do projeto em comento, que tiveram sua redação original modificada por meio de emenda parlamentar.\r\n\r\nImpende ressaltar, preliminarmente, que as redações apresentadas inicialmente pelo Poder Executivo para estes dispositivos foram exaustivamente discutidas com grupo técnico formado por integrantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Secretaria de Estado de Fazenda, Petrobras e Braskem.\r\n\r\nO inciso IV do art. 4°, originalmente, pretendia permitir que as empresas com participação societária na Petróleo Brasileiro S.A., e que viessem a se instalar na área do COMPERJ, não fossem obrigadas a constituir sede no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPois bem. Com a entrada da Braskem no empreendimento, torna-se imperioso permitir a sede de tais empresas em outro local, já que a transferência da sua sede para o Rio de Janeiro, no momento, seria totalmente inviável, tanto do ponto de vista econômico quanto operacional. Ressalte-se, neste sentido, que sendo a Petrobrás acionista da Braskem, e com. sede no estado, os objetivos pretendidos pela tributação especial, em especial o de promover o desenvolvimento econômico e social no território fluminense, restariam plenamente preservados.\r\n\r\nNo que se refere ao art. 13, o veto faz-se necessário, também, porque a entrada da Braskem mudou o conceito de geográfico para setorial, já que a própria RIOPOL será uma das âncoras que viabilizarão a 2ª geração do COMPERJ.\r\n\r\nDemais disso, a mudança de tecnologia de nafta para gás natural - muito mais econômica e competitiva, também impede que seja delimitada uma área geográfica, já que o gás virá da Bacia de Campos e poderá ser despachado de Cabiúnas ou Maricá.\r\n\r\nDestaque-se, por fim, que embora o presente veto governamental, em ambos os dispositivos se imponham ante a supressão, no primeiro caso, da expressão \"exceto na hipótese de participação direta ou indireta da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás no capital de empresa integrante do COMPERJ, e ao acréscimo, no segundo caso, da expressão \"situadas em um raio de 40 Km (quarenta Km)\", as determinações §2° do art. 66 da CRFB/88 me impedem de fazê-Io de forma restrita, havendo que abranger o texto como um todo.\r\n\r\nPor estes motivos não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N°23\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 12.01.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente;\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 16 de dezembro de 2011, do Ofício n° 298-M, de 15 de dezembro de 2011, referente Projeto de Lei nº 3.329 de 2010, de autoria do Senhor Deputado OIney Botelho, que .\"DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, (UPA), SITUADA NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE VANOR TASSARA MOREIRA\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho.o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3329/10, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO OLNEY BOTELHO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), SITUADA NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULlNO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - DE VANOR TASSARA MOREIRA.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto de lei objetiva dar denominação à Unidade de Pronto' Atendimento 24 horas (UPA), situada no distrito de Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo - de Vanor Tassara Moreira.\r\n\r\nPreliminarmente, convém esclarecer que o meio pelo qual o projeto de lei pretende veicular a dita homenagem, sem embargo da pessoa do homenageado, destina-se a dar nome a Utilidade de Pronto Atendimento, o que reflete um ato de índole notadamente individual.\r\n\r\nNo entanto, o art. 98 da Constituição do Estado, ao fixar a competência da Assembléia Legislativa para dispor sobre as matérias de competência estadual, não autoriza a edição de lei sem conteúdo material, desprovida dos conteúdos da generalidade, impessoalidade e abstração.\r\n\r\nObserva-se que, o citado projeto não é considerado como \"atoregra\", o que o torna ineficaz. Entendimento esse, que já foi corroborado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ao julgar lei que também tinha' por objeto dar nome de indivíduo a logradouro público. Naquela oportunidade, igualmente concluiu-se que se tratava de lei de efeito concreto conforme julgado abaixo:\r\n\r\nProcesso: 2002.007.00024\r\n\r\n1ª Ementa - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DES. PAULO L. VENTURA - Julgamento:\r\n\r\n19/08/2002 - ORGAO ESPECIAL REPRESENTACAO POR INCONSTITUCIONALIDADE LEI MUNICIPAL N. 3182, DE 2001\r\n\r\nLOGRADOURO PÚBLICO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nPARTICIPACAO\r\n\r\nPOSSIBILIDADE\r\n\r\nINEXISTENCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE NAO CONHECIMENTO.\r\n\r\nRepresentação por inconstitucionalidade. Lei n° 3.182, de 15/03/2001. Impossibilidade jurídica. Lei de efeito concreto, despida de coeficiente de abstração, generalidade e impessoalidade. Possibilidade de co-participação do legislativo na escolha de nome para designar ruas e logradouros públicos. Ausência de inconstitucionalidade. Não conhecimento.- Extinção da representação.\r\n\r\nDestaca-se que, essa espécie normativa, que visa dar nome a Utilidade de Pronto Atendimento, caracteriza-se como ato administrativo, razão pela qual há de se reconhecer a invasão de competência do Poder Executivo, cuja autoridade está garantida pelo art.2° da Constituição da República e pelo art. 7° da Constituição do Estado. Desse modo, se configura vicio formal de iniciativa.\r\n\r\nRessalta-se, também, não se fazer oportuna e conveniente tal concessão, uma vez que, as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas - UPA devem receber o nome da localidade em que são implantadas para facilitar a sua identificação e acesso por parte da população.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N' 29\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 12.01.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 20 de dezembro de 2011, do Ofício n° 315-:M, de 20 de dezembro de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 560 de 2011, de autoria do Senhor Deputado André Lazaroni, que \"DISPÔE SOBRE AS CONDIÇÕES DE COMPRA E RECARGA DO CARTÃO PRÉ-PAGO DO METRÔ RIO\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO.PROJETO DE LEI Nº 560/11, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE COMPRA E RECARGA DO CARTÃO PRÉ- PAGO DO METRÔ.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io, pelas razões a seguir expostas. \r\n\r\nO Projeto dispõe sobre as condições de compra e recarga do cartão pré- pago do metrô.\r\n\r\nO PL em tela invade esfera de competência do Poder. Executivo, seja no que se refere à produção de. índole puramente administrativa; seja pelo fato de tratar de matéria de iniciativa legislativa privativa do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nEm homenagem ao princípio da separação e harmonia entre os Poderes, a Constituição da República estabeleceu no seu Artigo 61, 1°, II, alínea \"b\", norma daí decorrente; qual seja, a de que são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre serviços públicos.\r\n\r\nNesse diapasão, as normas que se pretende introduzir através do aludido PL acabam por regular situações pertinentes ao funcionamento interno da Administração ou de serviços a ela cometidos, invadindo área reservada a Administração.\r\n\r\nCabe ressaltar, por fim, que a obrigação estipulada acarreta ônus a ser suportado, em princípio, pelas empresas concessionárias, ferindo, assim, as respectivas relações.contratuais.\r\n\r\nDiante do exposto, considero mais adequado apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nId: 1247224"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1247225": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "*ATO \"E\"/MD/Nº 69/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 194/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA LUCIA GARCIA FERREIRA, matrícula nº 409.356-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 13.01.2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 73/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 193/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA ROSA QUIRINO DA SILVA, matrícula nº 416.771-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de MARIA LUCIA GARCIA FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 13.01.2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 75/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 443/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ABÍLIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 305.492-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS HENRIQUE DA COSTA LEITE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 13.01.2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 77/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 454/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DA COSTA LEITE, matrícula nº 302.535-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Primeira Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de KARLA ARAÚJO PIMENTEL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 13.01.2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 78/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 450/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA MARIA FIGUEIREDO SIQUEIRA FALCÃO, matrícula nº 405.475-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Primeira Secretaria- Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 13.01.2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 79/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 451/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MARIA FIGUEIREDO SIQUEIRA FALCÃO, matrícula nº 405.475-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria da Primeira Secretaria -Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA CRUZ DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 13.01.2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 80/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 446/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANDERLAINE NAIR RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 414.138-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Primeira Secretaria- Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 13.01.2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 81/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 447/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERLAINE NAIR RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 414.138-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Primeira Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA LEAL DE SANTANA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 13.01.2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 82/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 448/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GRAZIELE CARININI NASCIMENTO DE AZEVEDO, matrícula nº 416.388-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Primeira Secretaria- Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 13.01.2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 83/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 449/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GRAZIELE CARININI NASCIMENTO DE AZEVEDO, matrícula nº 416.388-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Primeira Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de JOSUÉ VINHAS BATISTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 13.01.2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 84/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 444/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA LEAL DE SANTANA, matrícula nº 407.770-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Primeira Secretaria - Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 13.01.2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 85/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 445/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA LEAL DE SANTANA, matrícula nº 407.770-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Assessoria da Primeira Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS FERNANDO DE CASTRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 13.01.2012)\r\n\r\n*ATO N/MD/N° 576/ 2011\r\n\r\nSEM AUMENTO DE DESPESA, REDISTRIBUI POSTOS FIDUCIÁRIOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único do artigo 1° da Resolução 95/2011, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1 ° da Resolução n° 377/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Extinguir dois cargos em comissão, símbolo CCDAL-1, da Assessoria da Presidência, Superintendência Militar, para criar um cargo em comissão, símbolo CCDAL-1, de Diretor do Departamento de Cultura e um cargo em comissão, símbolo CCDAL-1, de Diretor do Departamento de Gestão de Benefícios.\r\n\r\nArt. 2° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 13.01.2012\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n20507/2011 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de emprenho em favor da empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa - SAAE, conforme solicitação constante da inicial do presente Processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.01.2012\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 06/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 441/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ABÍLIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 305.492-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Primeira Secretaria - Deputado Wagner Montes.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13.01.2012)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.01.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1248/2011 - CLAUDIO SERGIO DE BRITO\r\n\r\n17858/2011 - MARCELO ABRANTES MARTINS\r\n\r\n18465/2011 - CARLOS VINICIUS NOGUEIRA CABRAL\r\n\r\n18541/2011 - NEIDSON JOSE MOURA DE MIRANDA\r\n\r\n20077/2011 - JORGE MAURICIO SANTA BARBARA REIS\r\n\r\n20505/2011 - ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n20910/2011 - ROSANGELA BAPTISTA SOARES\r\n\r\n21517/2011 - RODOLPHO GARCIA MALDONADO\r\n\r\n21542/2011 - ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n21676/2011 - ANTONIO CARLOS CORDEIRO FONSECA\r\n\r\n21733/2011 - JANAINA HELENA DOS ANJOS SOUZA\r\n\r\n21739/2011 - MARCOS DA SILVA NEVES\r\n\r\n21749/2011 - CLARIMUNDO FLORES\r\n\r\n21785/2011 - IVAN ARAUJO TAVARES\r\n\r\n21817/2011 - FRANCINEIDE BARCELOS MARINHO\r\n\r\n21856/2011 - ROSANGELA PEÇANHA\r\n\r\n21880/2011 - ARLEI DE LOURIVAL ASSUCENA\r\n\r\n22153/2011 - JADIR JOSE DE MELLO\r\n\r\n22168/2011 - FABRICIO ALVES BARBOSA\r\n\r\n22189/2011 - GABRIELA DE MESQUITA BASILIO\r\n\r\n22366/2011 - ALEXANDRE CABRAL DE VASCONCELOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8250/2011 - NELSON SIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n16711/2011 - ROGERIA LUCIA DA SILVA FUMIAN\r\n\r\n20939/2011 - LUIZ ANTONIO DA CRUZ\r\n\r\n22483/2011 - SERGIO SALES DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22381/2011 - FRANCINE FREITAS RUFINO\r\n\r\nDEFIRO o requerido quanto as anotações de alteração do estado civil e nome da servidora.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15950/2011 - ANA RITA DA SILVA BECKER\r\n\r\nTendo em vista o cumprimento dos requisitos da Lei Estadual nº 5.769/10 e Ato N/MD/nº 565/11, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22660/2011 - LUIZ RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o cumprimento dos requisitos da Lei Estadual nº 5.769/10 e Ato N/MD/nº 565/11, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21750/2011 - MARISTELA ZAGAR DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o cumprimento dos requisitos da Lei Estadual nº 5.769/10 e Ato N/MD/nº 565/11, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19649/2011 - JOSEFA TARGINO PEREIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 18/19 e 20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19901/2011 - SEBASTIAO CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08 e 09, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20586/2011 - VERA MARIA FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21060/2011 - SONIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 07/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 13/01/2012\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22676/2011 - AÍDA ÁVILA DA ROSA DANTAS\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1247225"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO, RJ,NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 15h00min,DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho, nos termos do artigo 8º, alínea 'p' do Estatuto Social, deliberou a substituição dos Auditores Independentes da Sociedade, passando as demonstrações contábeis, a partir do ano calendário de 2012, a serem auditadas por PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, RJ, 12 de dezembro de 2011. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 27/12/2011 e o registro sob o nº 00002275917. Protocolo nº 00-2011/455372-6, em 22/12/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1246707"
                ],
                "1246705": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,\r\n\r\nREALIZADA NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, \r\n\r\nNA AV. FARRAPOS, 1811, ÀS 17h00min \r\n\r\nDO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros Affonso Celso Pastore e Oscar De Paula Bernardes Neto, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico, e, ainda, com a presença da totalidade dos membros do Conselho Fiscal. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho, nos termos do artigo 6º do Estatuto Social e considerando o disposto nos Parágrafos 3º e 5º, alínea 'o', do mesmo artigo, deliberou a substituição dos Auditores Independentes da Sociedade, passando as demonstrações contábeis, a partir do ano calendário de 2012, a serem auditadas por PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. 4. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, 09 de dezembro 2011. (Ass.:) Membros do Conselho de Administração: Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Membros do Conselho Fiscal: Bolívar Charneski. Carlos Roberto Schroder. Maria das Graças Conceição Machado Costa. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 26/12/2011 e o registro sob o nº 00002274934. Protocolo nº 00-2011/455358-0, em 22/12/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1246705"
                ],
                "1246950": [
                    "V - Ata",
                    "SIGMA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.508.584/0001-71 - NIRE 33.3.0001125-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: Em 29.12.2011, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Dom Gerardo nº 46, 6º andar, sala 601 (parte), Centro, CEP 20090-030, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. QUORUM: Presentes acionistas que representam 91,69% do capital social. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado nos dias 19, 20 e 21.12.2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, folhas 02, 09 e 05, e no Diário Comercial, folhas 02, 07 e 06, respectivamente. MESA: Presidente: Sr. Lucian Salgado Correia; Secretário: Sr. Bruno Castrioto de Azambuja. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA E AUTENTICADOS: (a) Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 31.12.2008, 31.12.2009 e 31.12.2010; e (b) Estatuto Social Consolidado; identificados pela mesa diretora como Documentos I, II, III e IV, respectivamente, e arquivados na sede social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o art. 133, da Lei n° 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”), bem como a inobservância dos prazos previstos no mesmo dispositivo, nos termos de seu § 4°; Em Assembleia Geral Ordinária: (ii) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2008; deixou-se de deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31.12.2008 em virtude de sua inexistência; (iii) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009; deixou-se de deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31.12.2009 em virtude de sua inexistência; (iv) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2010; tendo em vista o prejuízo acumulado no valor de R$ 77.686,37 e considerando os resultados no valor de R$ 23.369,50, verificados de acordo com as demonstrações financeiras da Companhia do exercício social encerrado em 31.12.2010, os acionistas aprovaram a destinação da totalidade de lucros para absorção de parte dos prejuízos, de acordo com o artigo 189 da Lei das Sociedades por Ações; Em Assembleia Geral Extraordinária: (v) foi aprovada a alteração do endereço da sede social da Companhia da Rua Dom Gerardo nº 46, 6º andar, sala 601 (parte), Centro, CEP 20090-030, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro para a Rua Visconde de Inhaúma nº 38, sala 601 (parte), Centro, CEP 20091-007, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (vi) em decorrência da deliberação aprovada no item (v), o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A Companhia tem sua sede na Rua Visconde de Inhaúma nº 38, sala 601 (parte), Centro, CEP 20091-007, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, agências, sucursais e escritórios em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro”; e (vii) foram reeleitos, com prazo de mandato de 03 (três) anos, para a Diretoria da Companhia, os Srs. (a) Bruno Castrioto de Azambuja, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.393.427-87, portador da carteira de identidade nº 54.754, emitida pelo Ministério da Aeronáutica, residente e domiciliado na Av. Delfim Moreira nº 300, apto 1501, Leblon, CEP 22441-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor-Presidente; e (b) Lucian Salgado Correia, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.013.255-15, portador da carteira de identidade nº 1042571, emitida pelo SSP/BA, residente e domiciliado na Rua Carlos Góis nº 109, apto 501, Leblon, CEP 22440-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Vice-Presidente. O cargo de Diretor-Financeiro permanecerá vago. Os Diretores ora eleitos declararam não estar incursos em qualquer crime que os impeça de exercer a atividade empresarial e tomaram posse de seus cargos, nesta data, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. ACIONISTAS PRESENTES: BRUNO CASTRIOTO DE AZAMBUJA - p.p. Lucian Salgado Correia; LUCIAN SALGADO CORREIA; PEDRO HAWTREY DE LAPORT - p.p. Luis Octavio Carvalho da Motta Veiga; PATRICIA HAWTREY DE LAPORT - p.p. Luis Octavio Carvalho da Motta Veiga; MONICA HAWTREY DE LAPORT STEUERMAN - p.p. Luis Octavio Carvalho da Motta Veiga; Lucian Salgado Correia - Presidente da Assembleia. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002278437 em 04/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. “ESTATUTO SOCIAL DE SIGMA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO - Artigo 1º - Sigma Participação e Administração S.A. é uma Sociedade Anônima que se rege pelo presente Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sua sede na Rua Visconde de Inhaúma nº 38, sala 601 (parte), Centro, CEP 20091-007, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, agências, sucursais e escritórios em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto: (i) a prestação de assistência técnica e administrativa; (ii) a administração de bens próprios; (iii) a realização de empreendimentos imobiliários; (iv) a compra, a venda e o aluguel de imóveis próprios; e (v) a participação no capital social de outras empresas como acionista ou quotista. Artigo 4º - A Companhia tem duração por prazo indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Artigo 5° - O capital social, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 4.001,27 (quatro mil e um reais e vinte e sete centavos), representado por 1.974 (um mil, novecentas e setenta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - Os certificados, cautelas ou títulos múltiplos serão sempre assinados por 02 (dois) Diretores, ou por 01 (um) Diretor e 01 (um) Procurador. Artigo 6º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações tomadas pela Assembleia Geral. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO - Artigo 7º - A Companhia é administrada por uma Diretoria composta de 01 (um) Diretor-Presidente, 02 (dois) Diretores Vice-Presidentes e 01 (um) Diretor Financeiro, acionista ou não, re sidentes no País, com mandato de 03 (três) anos, podendo serem reeleitos. Parágrafo Único - O mandato de cada Diretor será prorrogado até a posse do seu sucessor. Artigo 8º - Os Diretores ficam dispensados de prestar caução. Artigo 9º - A investidura dos Diretores far-se-á na Assembleia Geral que os eleger, se a ela presentes, ou se dela ausentes, por termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Artigo 10 - A remuneração dos Diretores será fixada anualmente pela Assembleia Geral Ordinária. Artigo 11 - Compete à Diretoria orientar os negócios sociais, nomear procuradores e indicar os poderes a serem aos mesmos conferidos. Parágrafo Primeiro - Ao Diretor Presidente, compete presidir e convocar as Assembleias Gerais e Reuniões da Diretoria, representar ativa e passivamente a Companhia e coordenar as suas atividades. Parágrafo Segundo - Aos Diretores Vice-Presidentes e Financeiro, compete auxiliar o Diretor-Presidente em suas funções e, durante suas ausências eventuais, substituí-lo, cabendo a escolha do seu substituto ao Diretor-Presidente. Artigo 12 - Os documentos dos quais derivem obrigações para a Companhia, inclusive cheques de sua emissão, serão nulos e de nenhum efeito se não forem assinados, conjuntamente, por 02 (dois) Diretores, ou por 01 (um) Diretor e 01 (um) Procurador, ou por 02 (dois) Procuradores. Parágrafo Único - O disposto nesta cláusula não se aplica ao endosso de cheques para depósitos nas contas da Companhia quando esta será validamente representada por apenas 01 (um) Diretor, ou por 01 (um) Procurador. Artigo 13 - A nenhum Diretor ou Procurador é permitida a prática de atos contrários aos objetivos da Companhia, bem como atos de favor, tais como avais, fianças ou abonos, os quais, se praticados serão nulos em relação à Companhia. Artigo 14 - No caso de vaga, por qualquer razão, de um dos cargos da Diretoria, caberá aos outros Diretores escolher o substituto, cuja investidura constará de termo lavrado no livro de “Atas de Reuniões da Diretoria”, cujo mandato terá duração idêntica à que restava ao substituto, cabendo à primeira Assembleia Geral seguinte ratificar ou não a escolha da Diretoria. Parágrafo Único - O Diretor substituto receberá a mesma remuneração do Diretor substituído. Artigo 15 - Integrará ainda a administração da Companhia o “Conselho da Diretoria”, composto de 01 (um) a 03 (três) membros com a denominação de Diretor, nomeados pela Diretoria, com mandato anual. Parágrafo Único - Os diretores que compõem o Conselho da Diretoria terão a remuneração fixada pela Diretoria. Artigo 16 - Compete ao Conselho da Diretoria e aos Diretores que o integram cumprir e fazer cumprir as orientações dadas pela Diretoria, bem como assessorá-la nos estudos e projetos de sua competência. CAPÍTULO IV - CIRCULAÇÃO DE AÇÕES - Artigo 17 - Em razão do caráter personalíssimo da Companhia, os acionistas se obrigam (i) a não vender, ceder, transferir, permutar, alienar fiduciariamente ou por qualquer outra forma alienar, direta ou indiretamente, as ações de que é ou venha a ser titular (doravante denominados, em conjunto, “Alienação”); (ii) a não constituir garantia, penhor, caução, usufruto, encargo ou qualquer tipo de oneração ou gravame sobre as Ações de que é ou venha a ser titular (doravante denominados, em conjunto, “Gravame”), e (iii) não permitir a entrada de qualquer terceiro na Companhia, mediante subscrição de capital ou qualquer outra forma, exceto se diversamente aprovado pelos acionistas. Artigo 18 - Sem prejuízo do disposto no Artigo acima, é assegurado aos acionistas direito de preferência na subscrição e na aquisição de ações da Companhia. Em caso de aumento de capital, o aumento de capital não subscrito e/ou integralizado por um dos acionistas poderá ser subscrito e/ou integralizado pelo outro acionista, podendo o acionista que não subscreveu e/ou integralizou o aumento de capital aprovado pela Assembleia Geral ser diluído na Companhia. Em caso de alienação de ações da Companhia, é assegurado aos acionistas, alternativamente, (i) o direito de preferência na aquisição das ações que um acionista pretenda alienar ou transferir a terceiro(s) a qualquer título, em igualdade de condições oferecidas a tal terceiro interessado (“Proponente”); ou (ii) o direito de venda conjunta da totalidade das suas ações, juntamente com a totalidade das ações dos outros acionistas, em igualdade de condições oferecidas ao Proponente, em ambos os casos observado o disposto neste Artigo. Parágrafo Primeiro - Caso os acionistas titulares de, no mínimo, 66,66% ações representativas do capital social queiram Alienar a totalidade das Ações da Companhia de sua propriedade (“Acionistas Ofertantes”), deverão primeiramente notificar os outros acionistas (“Acionistas Notificados”), por escrito, (doravante referida como “Oferta”) a respeito de sua intenção quanto à Alienação da totalidade das ações da Companhia de sua propriedade (as “Ações Ofertadas”). A Oferta deverá conter: (a) o preço e as condições de pagamento das Ações Ofertadas, (b) o nome do(s) Proponente(s) de boa-fé e de seus controladores diretos, e (c) quaisquer outras condições especiais relacionadas à venda das Ações Ofertadas. A Oferta deverá ter prazo mínimo de validade de 60 (sessenta) dias e deverá se revestir de caráter incondicional, irrevogável e irretratável. Parágrafo Segundo - Dentro do prazo de 30 (trinta) dias do recebimento de tal notificação, os Acionistas Notificados deverão responder, por escrito, aos Acionistas Ofertantes se (i) irão exercer seus direitos de preferência para a aquisição das Ações Ofertadas, nos mesmos termos e condições previstos na Oferta; ou (ii) exercerão seus direitos de venda conjunta das suas Ações, juntamente com a totalidade das Ações dos Acionistas Ofertantes. Parágrafo Terceiro - Na hipótese dos Acionistas Notificados informarem que (i) não exercerão seus direitos de preferência para a aquisição da totalidade das Ações Ofertadas ou (ii) que não exercerão seus direitos de venda conjunta, os Acionistas Ofertantes poderão vender as Ações Ofertadas ao Proponente no prazo dos 30 (trinta) dias seguintes e nos exatos termos e condições previstos na Oferta. Parágrafo Quarto - Na hipótese dos Acionistas Notificados informarem que exercerão seus direitos de venda conjunta, o Proponente deverá adquirir todas as Ações de titularidade dos Acionistas Ofertantes e dos Acionistas Notificados, no prazo dos 30 (trinta) dias seguintes e nos exatos termos e condições previstos na Oferta. Parágrafo Quinto - Fica desde já estabelecido que a falta de manifestação e/ou a opção de não exercer o direito de venda conjunta de que trata esta Seção pelos Acionistas Notificados a respeito da Alienação constante da notificação, dentro do prazo estabelecido no Parágrafo Segundo acima, será considerada como renúncia ao exercício do direito de venda conjunta. Neste caso, as Ações ofertadas poderão ser livremente alienadas pelos Acionistas Ofertantes ao Proponente. Artigo 19 - Caso os Acionistas Ofertantes (“Acionistas Receptores da Proposta”) recebam proposta de terceiro para a alienação de Ações que representem mais de 66,66% do capital social da Companhia, os Acionistas Receptores da Proposta terão o direito de exigir que os Acionistas Notificados alienem, juntamente com os Acionistas Receptores da Proposta, a totalidade das Ações representativas do capital social da Companhia. Parágrafo Primeiro - Para tanto, os Acionistas Receptores da Proposta deverão enviar notificações por escrito aos Acionista Notificados contendo: (a) os dados constantes do Parágrafo Primeiro do Artigo 18; (b) o exercício do Direito de Venda Forçada; e (c) se os Acionistas deverão se responsabilizar, perante o adquirente, por passivos ocultos e/ou outras obrigações, certas ou eventuais, da Companhia. Parágrafo Segundo - Os Acionistas Notificados se obrigam a tomar todas as medidas necessárias ao cumprimento do direito de venda forçada prevista no presente artigo. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL - Artigo 20 - O Conselho Fiscal somente se instalará a pedido dos acionistas, terá as atribuições previstas em Lei e será constituído de 03 (três) membros efetivos e respectivos suplentes eleitos pela Assembleia Geral que aceitar o pedido de funcionamento, e seu mandato terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação. Artigo 21 - Em caso de renúncia ao cargo, falecimento ou impedimento, o membro do Conselho Fiscal será substituído pelo suplente mais idoso, ressalvadas as hipóteses dos suplentes obrigatórios nos termos da Lei. Artigo 22 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia que os eleger. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DO BALANÇO DOS LUCROS E SUA DESTINAÇÃO - Artigo 23 - O Exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, quando será levantado o Balanço Geral. Parágrafo Primeiro - Os acionistas terão de receber como dividendo obrigatório 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo - Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a Diretoria poderá determinar o levantamento de balanços semestrais e com base neles distribuir lucros ad referendum da Assembleia Geral. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO - Artigo 24 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em Lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que elegerá o liquidante, fixará sua remuneração, e estabelecerá o modo pelo qual haverá de se processar. CAPÍTULO IX - ARBITRAGEM - Artigo 25 - A Companhia, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal, se instalado, ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas neste Estatuto, nas disposições da Lei nº 6.404/76, a qual deve ser conduzida de acordo com o Regulamento de Arbitragem do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e administrada pelo próprio Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, e observados os dispositivos da Lei n° 9.307/96 e do Código de Processo Civil Brasileiro. CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES GERAIS - Artigo 26 - São permitidos pela Companhia acordos entre acionistas, devendo os órgãos da Companhia cumprir e fazer cumprir tais acordos, não praticando qualquer ato que importe em desrespeito às normas nelas contidas. Tais acordos, para terem validade deverão ser depositados na Companhia que velará pela observância de seus termos. Artigo 27 - Todos os casos e situações não previstas expressamente neste Estatuto serão resolvidos em conformidade com a Lei 6.404/76 e pelas demais disposições legais vigentes.” Documento IV lido na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de dezembro de 2011. Lucian Salgado Correia - Presidente da Assembleia.\r\n\r\nId: 1246950"
                ],
                "1246709": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO, RJ,NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,ÀS 15h00min, DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou destituir, à data de 31/12/2011, o diretor Alfredo Huallem, em razão de sua aposentadoria, dando por encerrado o contrato do diretor e reputando extinto o vínculo trabalhista deste com a Sociedade. 3. O Conselho de Administração da Gerdau S.A. agradece ao Senhor Alfredo Huallem pelas importantes contribuições no aprimoramento dos processos que coordenou no Grupo Gerdau no período em que esteve no mesmo, desejando-lhe votos de sucesso em suas novas atividades. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, RJ, 16 de dezembro de 2011. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 27/12/2011 e o registro sob o nº 00002275913. Protocolo nº 00-2011/455382-3, em 22/12/2011 Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1246709"
                ],
                "1246613": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.253.257/0001-71 - NIRE: 33.3.0029159-8\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2011 (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o disposto no § 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76). Data, Hora e Local: Aos 26 dias do mês de dezembro de 2011, às 17:00 horas, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (“Companhia” ou “QGEP”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 1201 (parte) e 1301, Centro. Composição da Mesa: Presidente: Paula Vasconcelos da Costa; Secretário: Lincoln Rumenos Guardado. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, conforme o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, em virtude do comparecimento da QGEP Participações S.A., detentora de 100% do capital social da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar acerca da (i) inclusão do parágrafo primeiro do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, de modo a criar uma “Reserva de Investimentos” da Companhia, nos moldes do artigo 194 da Lei 6.404/76 e consequente renumeração do parágrafo único para parágrafo segundo; e (ii) consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Dando início aos trabalhos, a acionista examinou os itens constantes da ordem do dia e deliberou: (i) Aprovar a inclusão do parágrafo primeiro no artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, de modo a criar uma “Reserva de Investimentos” da Companhia, nos moldes do artigo 194 da Lei 6.404/76 e a consequente renumeração do parágrafo único para parágrafo segundo. (ii) Em virtude da alteração acima deliberada, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar na forma constante do Anexo I à presente ata. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, a assembleia foi encerrada e a presente ata lavrada, lida, conferida, e por todos assinada. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011. Mesa: Paula Vasconcelos da Costa - Presidente; Lincoln Rumenos Guardado - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. - NIRE: 33.3.0029159-8 - Protocolo: 00-2012/001117-4 em 03/01/2012. Certifico o deferimento em 05/01/2012 e o registro sob o nº 00002279091 - Data: 05/01/2012, arquivado em 06/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1246613"
                ],
                "1246712": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO, RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 15h00min, DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho de Administração da Sociedade, por unanimidade dos presentes, na forma do Estatuto Social, deliberou autorizar a Sociedade a conceder fiança a seus fornecedores, produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, inclusive suas cooperativas (os “Fomentados”), perante o Banco Itaú BBA S.A., no âmbito do Convênio nº 106611030000100 para Concessão de Financiamentos Mediante Repasse de Recursos do BNDES - Programa para Redução da Emissão de Gases do Efeito Estufa na Agricultura - ABC, com as seguintes características: a) uma linha de crédito no valor global de até R$ 30.000.000,00, a ser concedida aos Fomentados, observado o valor mínimo por financiamento de R$ 50.000,00, e ficando a critério da Sociedade a fixação do limite máximo individual de crédito para cada Fomentado financiado, observado o limite individual estabelecido na legislação do ABC; b) data de vencimento e prazo de utilização dos recursos até 31/12/2011; c) prazo de carência de 84 meses; d) prazo de amortização de 12 meses; e) taxa de juros de 5,5% ao ano; f) comissão do Itaú BBA de 3,00% ao ano; e g) comissão reserva de crédito será a que vier a ser cobrada do Itaú BBA pelo BNDES, se isso ocorrer. 3. Deliberou, outrossim, autorizar que a Sociedade seja representada na assinatura de todos os documentos necessários, firmando os contratos e demais atos relacionados, em conjunto, por quaisquer dois dentre os membros do Comitê Executivo da Sociedade. 4. Deliberou, ainda, ratificar todos e quaisquer atos já praticados por membros do Comitê Executivo da Sociedade com relação ao negócio jurídico referido no item 2 da presente Ata. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, RJ, 21 de dezembro de 2011. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 30/12/2011 e o registro sob o nº 00002277126. Protocolo nº 00-2011/459826-6, em 28/12/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1246712"
                ],
                "1247062": [
                    "V - Ata",
                    "JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 08.583.456/0001-33 - NIRE 33.3.0028651-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ata lavrada na forma de sumário, nos termos do §1º, do Art. 130, da Lei 6.404/76. I. Data, Horário e Local: 20/12/2011, às 16h, na sede social da Jauru Transmissora de Energia S/A (\"Cia.\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Marechal Câmara, nº 160, sl 419, Centro, CEP 20020-080. II. Convocação: dispensada a convocação, em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., nos termos do §4º do Art. 124 da Lei 6.404 de 15/12/1976, conforme alterada (\"Lei das S/A\"), o que se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas em Assembleias Gerais da Cia. III. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas em Assembleias Gerais da Cia. IV. Mesa: Presidente: Sr. Angel Javier Casaseca de Prada; Secretário: Sr. Jose Carlos Herranz Yague. V. Ordem do Dia: examinar, discutir e deliberar acerca: (i) da contratação de fiança bancária no valor de até R$ 92.000.000,00, referentes ao saldo devedor da dívida com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (\"BNDES\") representada pelo Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 09.2.1276.1, pelo prazo de 1 ano (\"Fiança Bancária\"), para a substituição da fiança bancária equivalente a 12 vezes o valor da primeira prestação do serviço da referida dívida, no valor de R$ 16.500.000,00; (ii) da celebração de aditivo ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 09.2.1276.1 (\"Aditivo\") para refletir a substituição mencionada no item (i) acima; (iii) da contratação de Cédula de Crédito Bancário (\"CCB\") no valor de até R$ 30.000.000,00, pelo prazo de até 1 ano, com garantias fidejussórias (fianças) corporativas, não solidárias, a serem concedidas por Elecnor, S/A, Grupo Isolux Corsán, S/A e Cobra Instalaciones y Servicios, S/A, todas sociedades anônimas constituídas de acordo com as leis da Espanha (\"Fiadoras\"), controladoras indiretas das acionistas da Cia., que são, respectivamente, Elecnor Transmissão de Energia S/A, Isolux Energia e Participações S/A e Lintran do Brasil Participações S/A (\"Acionistas\"), na proporção de 33,33% do Valor Total da Emissão (conforme definido abaixo) para cada uma das fianças prestadas pelas Fiadoras, a ser quitada com os recursos oriundos do primeiro desembolso da Emissão (conforme definido abaixo); (iv) da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, de Emissão da Cia., para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, com Garantias Fidejussórias (fianças), não solidárias, das Fiadoras, na proporção de 33,33% do Valor Total da Emissão (conforme definido abaixo) para cada uma das fianças prestadas pelas Fiadoras (\"Debêntures\" e \"Emissão\", respectivamente), nos termos do Art. 52 e seguintes da Lei das S/A, das demais disposições legais aplicáveis e da Instrução nº 476, aprovada pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") em 16/01/09, conforme alterada (\"ICVM 476/09\"), tendo a Emissão a finalidade de a) quitar a dívida representada pela CCB, e b) captar recursos para a implantação do tramo norte do projeto Jauru Transmissora de Energia S/A, consistente da prestação do serviço público, por 30 anos e em regime de concessão, de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, operação e manutenção de 949 km de linhas de transmissão, localizadas entre Jauru (MT) e Samuel (RO) (\"Projeto\"); (v) da outorga de autorização aos órgãos de administração da Cia. para tomar todas as providências, recolher e pagar todos os custos, despesas e comissões (incluindo, sem limitação, a comissão por alteração contratual do BNDES) e assinar todos os documentos necessários para efetivar a Fiança Bancária, o Aditivo, a CCB e a Emissão, incluindo, sem limitação, com relação a esta última, a prática dos atos necessários à assinatura da escritura de emissão de Debêntures (\"Escritura\"), bem como de qualquer documentação correlata à Emissão, à contratação de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de valores mobiliários como intermediadoras, do agente fiduciário, do banco mandatário da Emissão e agente escriturador das Debêntures, da CETIP (conforme definido abaixo), consultores jurídicos e demais entidades que, eventualmente, se façam necessárias para a realização da Emissão, fixando-lhes as respectivas remunerações e/ou honorários, bem como a publicação e o registro dos documentos, incluindo, sem limitação, aqueles de natureza societária, perante os órgãos e autoridades competentes; e (vi) da confirmação e ratificação de todos os atos relativos à Fiança Bancária, ao Aditivo, à CCB e à Emissão que tenham sido praticados pela administração da Cia. anteriormente à data desta AGE. VI. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (i) a leitura de documentos relacionados às matérias constantes da ordem do dia a serem deliberadas na presente AGE foi dispensada pela unanimidade dos presentes, em razão dos referidos documentos serem integralmente conhecidos por todos os presentes; (ii) as declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentados serão numerados, recebidos e autenticados pela Mesa e arquivados na sede social da Cia., nos termos do §1º do Art. 130 da Lei das S/A; e (iii) foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei das S/A VII. Deliberações: examinadas e debatidas as matérias constantes da ordem do dia, foi deliberado e restaram aprovadas, por unanimidade de votos dos Srs. acionistas presentes e sem quaisquer restrições: (i) a contratação da Fiança Bancária de R$ 92.000.000,00; (ii) a celebração do Aditivo para refletir a contratação da Fiança Bancária de R$ 92.000.000,00; (iii) após a obtenção da aprovação do BNDES da minuta de CCB, a contratação da CCB de até R$ 30.000.000,00, a qual será quitada com os recursos do primeiro desembolso das debêntures da Emissão; (iv) após a obtenção da aprovação do BNDES da minuta da Escritura, a Emissão, pela Cia., nos termos do Art. 52 et seq. da Lei das S/A, da ICVM 476/09 e demais disposições legais aplicáveis, a qual terá as seguintes características: a) Número de Séries: a Emissão será realizada em 1 (uma) única série; b) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de até R$ 158.000.000,00, na Data da Emissão (conforme abaixo definido) (\"Valor Total da Emissão\"); c) Quantidade: serão emitidas até 158 Debêntures ; d) Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures será, para todos os fins e efeitos legais, 16/01/2012 (\"Data de Emissão\"); e) Oferta Restrita, Colocação e Plano de Distribuição: as Debêntures serão objeto de oferta pública com esforços restritos de colocação - nos termos dos Artigos 1º, inciso III, 3º e 6º da ICVM 476/09 -, automaticamente dispensada de registro de distribuição pública na CVM, destinada exclusivamente a Investidores Qualificados (assim definidos nos termos do Art. 109 da Instrução CVM nº 409, de 18/08/04, conforme alterada, e da ICVM 476/09) (\"Oferta Restrita\"), e será realizada sob o regime de garantia firme de subscrição, com a intermediação do Banco Bradesco BBI S/A (\"Coordenador Líder\"); f) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (\"Valor Nominal Unitário\"); g) Forma e Conversibilidade: as Debêntures serão simples e não serão conversíveis em ações de emissão da Cia. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautela ou certificado e serão escrituradas junto ao banco mandatário da Emissão; h) Espécie e Garantias das Debêntures: as Debêntures serão da espécie quirografária com garantia fidejussória (fianças), a serem concedidas pelas Fiadoras de forma não solidária, de forma que cada Fiadora responderá unicamente pela proporção de 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do Valor Total da Emissão. As fianças foram devidamente aprovadas por cada uma das Fiadoras, nos termos dos respectivos documentos societários; (i) Garantia Fidejussória: as Fiadoras obrigar-se-ão, em caráter irrevogável e irretratável, perante os debenturistas, como fiadoras e principais pagadoras de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo o Valor Nominal Unitário, o saldo do Valor Nominal Unitário, a Remuneração (conforme definido abaixo) e os encargos moratórios, devidos pela Emissora nos termos das Debêntures e da Escritura de Emissão, na proporção mencionada no item h) acima, de forma não solidária; (j) Subscrição e Integralização: as Debêntures serão subscritas pelo Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo), calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até cada data de subscrição e integralização das Debêntures (cada uma, uma \"Data de Integralização\"). As Debêntures serão integralizadas em moeda corrente nacional, à vista, no ato da subscrição e serão registradas para distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, e negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S/A - Mercados Organizados (\"CETIP\"); (l) Prazo de Vigência e Data de Vencimento: as Debêntures terão prazo de vigência de 1 ano, contado da Data de Emissão, conforme os termos da Escritura (\"Prazo de Vigência\" e \"Data de Vencimento\", respectivamente); (m) Destinação dos Recursos: os recursos obtidos por meio da Emissão serão destinados para a) quitar a dívida representada pela CCB, e b) captar recursos para a implantação do Projeto; (n) Periodicidade de Pagamento do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário será amortizado mediante o pagamento de 1 (uma) parcela na Data do Vencimento (\"Amortização\"); (o) Remuneração das Debêntures: a partir da Data de Emissão, as Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário, equivalentes à variação percentual acumulada de 100% da taxa média diária de juros dos DI - Depósitos Interfinanceiros - de um dia, \"over extra grupo\", expressa na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário, disponibilizado em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), capitalizada de uma sobretaxa de 1,60% a.a., base 252 dias úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão até a Data de Vencimento ou, conforme o caso, até a data de vencimento antecipado das Debêntures ou Resgate Antecipado Total Obrigatório (conforme abaixo definido)(\"Remuneração\"); (p) Data de Pagamento da Remuneração: o pagamento da Remuneração será realizado na mesma data da Amortização, de acordo com o item (n) acima; (q) Vencimento Antecipado: os eventos que acionarão o vencimento antecipado das Debêntures, conforme detalhados nos termos da Escritura, serão os usuais de mercado adotados em operações semelhantes, incluindo mas não se limitando aos seguintes eventos: não pagamento, nas datas de vencimento respectivas, de qualquer obrigação pecuniária relacionada às Debêntures; transformação do tipo societário da Cia. de S/A para sociedade limitada; pedido de recuperação extrajudicial, judicial ou falência; protestos; execuções; cross default; negative pledge; restrição para redução de capital; restrição para distribuição de dividendos; reorganizações societárias; mudança de controle acionário direto ou indireto; alienação de ativos; descumprimento de obrigações; mudança adversa relevante; (r) Resgate Antecipado Total Obrigatório das Debêntures: as Debêntures estarão sujeitas a resgate antecipado total obrigatório pela Cia., nos termos da legislação aplicável, de acordo com o procedimento a ser estabelecido na Escritura, a qualquer momento até a Data de Vencimento, tão logo sejam liberados recursos para o Projeto decorrentes de aditamento ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 09.2.1276.1 celebrado com o BNDES ou de novo contrato de financiamento a ser celebrado pela Cia. com o BNDES; (v) autorizar os órgãos de administração da Cia. a tomar todas e quaisquer providências, recolher e pagar todos os custos, despesas e comissões (incluindo, sem limitação, a comissão por alteração contratual do BNDES) e a assinar todos e quaisquer documentos que se fizerem necessários para efetivar a Fiança Bancária, o Aditivo, a CCB e a Emissão, incluindo, sem limitação, com relação à Emissão, a prática dos atos necessários à assinatura da Escritura, bem como de qualquer documentação correlata à Emissão, à contratação de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de valores mobiliários como intermediadoras, incluindo o Coordenador Líder, o agente fiduciário, o banco mandatário e agente escriturador das Debêntures, a CETIP, consultores jurídicos e demais instituições que, eventualmente, se façam necessárias para a realização da Emissão, fixando-lhes as respectivas remunerações e/ou honorários, bem como a publicação e o registro dos documentos, incluindo, sem limitação, aqueles de natureza societária, perante os órgãos e autoridades competentes, bem como negociar e definir todos os termos e condições específicos da Emissão que não foram objeto de aprovação desta AGE; e (vi) confirmar e ratificar todos os atos relativos à Fiança Bancária, ao Aditivo, à CCB e à Emissão, que tenham sido praticados pela administração da Cia. anteriormente à data desta AGE. VIII. Encerramento e Lavratura e Leitura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após a reabertura da sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. IX. Assinaturas: Mesa: Presidente: Sr. Angel Javier Casaseca de Prada; Secretário:Sr. Jose Carlos Herranz Yague; Acionistas: 1. Elecnor Transmissão de Energia S/A (Sr. Jose Angel Lostao Unzu ); 2. Isolux Energia e participações S/A (Sr. Angel Javier Casaseca de Prada); e 3. Lintran do Brasil Participações S/A (Sr. Jose Carlos Herranz Yague e o Sr. Pablo Villaescusa Gonzalez). Certifico que o presente sumário é cópia fiel da transcrição constante no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Cia. Rio de Janeiro, 20/12/2011. Angel Javier Casaseca de Prada - Presidente; Jose Carlos Herranz Yague - Secretário. Jucerja nº 00002275198 em 26/12/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1247062"
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                    "CAL NORTE NORDESTE S.A.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nData, hora e local: No dia 27/06/2011, às 10h, na sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros, 633, sala 308, parte, Leblon, CEP 22430-041, na Cidade do RJ/RJ. Presença: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Companhia em organização, devidamente qualificados no Boletim de Subscrição, que constitui o docto. nº 1, anexo à ata a que se refere esta Assembleia Geral de Constituição, a saber: (i) Lhoist do Brasil Ltda.; e (ii) Fiabe Empreendimentos Ltda. Mesa: Presidente: Marcos de Azevedo Ferreira França. Secretário: Ricardo de Moraes Cipriano. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no §4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Ordem do dia: (i) aprovar a constituição da Companhia; (ii) aprovar o capital social inicial da Companhia; (iii) aprovar o Estatuto Social da Companhia; (iv) eleger os 5 (cinco) membros do Conselho de Administração da Companhia; e (v) deliberar acerca da remuneração dos administradores da Companhia. Deliberações: instalada a Assembleia, foram aprovadas por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) A constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de Cal Norte Nordeste S.A., com sede na Av. Borges de Medeiros, 633, sala 308, parte, Leblon, CEP 22430-041, na Cidade do RJ/RJ, e filial no município de Baraúna/RN, na Estr. do Velame, Km 6,0 - Parte - Escritório CNN, Sítio Velame II, s/nº, Zona Rural, CEP 59695-000; (ii) o capital social inicial da Companhia no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), representado por 1.000 (um mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas neste ato. O capital se encontra, portanto, parcialmente integralizado, tendo sido constatada a realização em dinheiro de R$ 100,00 (cem reais) depositados em conta vinculada no Banco do Brasil, nos termos dos artigos 80, III e 81 da Lei 6.404/76, tudo de acordo com o Boletim de Subscrição e Recibos de Depósitos que constituem, respectivamente, os documentos nºs 1 e 2, anexos à presente Ata; (iii) o Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o docto. nº 3 anexo à ata a que se refere esta Assembleia de Constituição; (iv) a eleição para os cargos de Membros do Conselho de Administração da Companhia, com prazo de mandato de 2 (dois) anos, dos Srs.: Marcos de Azevedo Ferreira França, brasileiro, divorciado, engº RG 6.057.535-SSP/SP e CPF 046.635.538-69, com escritório no município do RJ/RJ, na Av. Borges de Medeiros, 633, sala 308, Leblon, CEP 22430-041, como Presidente do Conselho de Administração; Sávio Colombo Alves Torres, brasileiro, casado, engº mecânico, RG M-1139744 SSP/MG e CPF 369.871.316-00, com escritório no município de São José da Lapa/MG, na Av. Jorge Dias de Oliva, 3301, Centro, CEP 33350-000; Antonio Augusto Rocha Fiuza Filho, brasileiro, casado, contador, RG MG-3763642 SSP/MG e CPF 666.038.896-68, com escritório no município de São José da Lapa/MG, na Av. Jorge Dias de Oliva, 3301, Centro, CEP 33350-000; Gilberto Cipriano, brasileiro, casado, engº civil, RG 157.667 SSP/ES e CPF 201.837.637-34, residente e domiciliado no município de Vitória/ES, à Praça San Martin, 56, sala P04, Praia do Canto, CEP 29055-170; e, Roberto de Oliveira, brasileiro, casado, engº químico, RG 1.675.780 SSP/PR e CPF 500.080.139-34, residente e domiciliado no município de Santana da Parnaíba/SP, à Av. Constran, 132, parte, Vila Industrial, CEP 06516-300. Os Conselheiros ora eleitos, individualmente, declaram que não estão impedidos por lei especial, bem como não estão incursos em quaisquer crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis ou a administração de sociedades, e que tampouco foram condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nem por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência e relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os Conselheiros ora eleitos serão investidos em seus cargos, mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado em livro próprio; e (v) foi aprovada a remuneração anual global de até R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais) para os administradores da Companhia, a ser distribuída total ou parcialmente por deliberação do Conselho de Administração. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Acion.: (i) Lhoist do Brasil Ltda. (ii) Fiabe Empreendimentos Ltda. Conselheiros Eleitos: Marcos de Azevedo Ferreira França (Presidente); Sávio Colombo Alves Torres; Antonio Augusto Rocha Fiuza Filho; Gilberto Cipriano; Roberto de Oliveira. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. RJ, 27/06/2011. Mesa: Marcos de Azevedo Ferreira França - Presidente. Ricardo de Moraes Cipriano - Secretário. Visto do Advogado: Sofia Toledo Piza - OAB/SP 208.028. Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação Social, Sede, Objeto Social e Duração - Art. 1º Cal Norte Nordeste S.A. (a “Sociedade”) é uma sociedade anônima de capital fechado que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável, especialmente pela Lei 6.404/76, e suas respectivas emendas ocasionais. Art. 2º A Sociedade tem por objeto a produção, distribuição e venda de cal e calcário (o “Negócio”) e pode participar de outras sociedades ou empreendimentos relacionados a negócios envolvendo calcário e cal no Brasil, na qualidade de sócia, acionista ou quotista. Art. 3º - A sede da Sociedade situa-se na Av. Borges de Medeiros, 633, sala 308, parte, Leblon, cidade do RJ/RJ, CEP 22430-041, Brasil, e funciona como sede administrativa. §1º A Sociedade mantém uma filial na cidade de Baraúna/RN, na Estr. do Velame, Km 6,0 - Parte - Escritório CNN, Sítio Velame II, s/nº, Zona Rural, CEP 59695-000. §2º - A Sociedade pode instalar ou fechar filiais, escritórios, agências ou quaisquer outros estabelecimentos, a qualquer tempo, no Brasil, por deliberação do Conselho de Administração. Art. 4º - A duração da Sociedade é por período indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações - Art. 5º O capital social totalmente subscrito e parcialmente integralizado é de R$ 1.000,00 (um mil reais), dividido em 1.000 (um mil) ações ordinárias, todas as quais estão registradas, sem valor nominal, e se encontram em circulação, com idênticos direitos. Parágrafo único - Cada ação ordinária confere a seu titular o direito de 1 (um) voto nas deliberações da Assembléia Geral, o qual será regido de acordo com as disposições da legislação vigente, deste Estatuto Social e do Acordo de Acionistas firmado por Lhoist do Brasil Ltda. e Fiabe Empreendimentos Ltda., em 27/06/2011 (o “Acordo de Acionistas”), devidamente arquivado na sede da Sociedade e respectivas alterações ocasionais. Capítulo III - Da Assembléia Geral - Art. 6º A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos primeiros 4 (quatro) meses após o encerramento de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que necessário, quando convocada em razão dos interesses da Sociedade, deste Estatuto Social, do Acordo de Acionistas e/ou da legislação pertinente. Art. 7º Sem prejuízo dos requisitos impostos pela Lei 6.404/76, a Assembléia Geral será convocada mediante aviso enviado como carta registrada e como mensagem por e-mail ao endereço comunicado pelos acionistas à Sociedade, ambas sujeitas a confirmação de recebimento. A Assembléia Geral será convocada por deliberação do Conselho de Administração e o aviso de convocação será assinado pelo Presidente do Conselho. A Assembléia Geral também poderá ser convocada da forma estabelecida no Art. 123 da Lei 6.404/76. §1º O primeiro aviso de convocação será entregue aos acionistas e publicado com, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência da data estabelecida para a Assembléia Geral. Caso ela não se realize, um segundo aviso de convocação será entregue aos acionistas e publicado com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência da data estabelecida para a sua realização em segunda chamada, observados os termos do Art. 124 da Lei 6.404/76. §2º - Independentemente das formalidades relativas ao aviso de convocação previsto no caput do Art. 7º e §1º, acima, a Assembléia Geral, consoante a legislação vigente, será válida se todos os acionistas da Sociedade estiverem presentes. §3º Salvo disposição em contrário prevista em lei ou no Acordo de Acionistas, a Assembléia Geral será instalada com a presença dos acionistas que representam, no mínimo, a maioria do capital acionário votante da Sociedade. A Assembléia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, que convidará um dos presentes para atuar como secretário. §4º Os assuntos que, de acordo com a legislação brasileira, exigem a aprovação dos acionistas (inclusive os relacionados no Artigo 122 da Lei 6.404/76), ficarão sujeitos à aprovação por parte dos acionistas que representam a maioria das ações com direito a voto. §5º Para participar e votar em Assembléias Gerais, o acionista deverá demonstrar sua competência como tal e poderá fazer-se representar por um procurador de acordo com a legislação em vigor. Capítulo IV - Da Administração - Seção I - Das Disposições Gerais - Art. 8º A Sociedade será administrada por um Conselho de Administração (“Conselho de Administração”) e por uma Diretoria (“Diretoria”) com as atribuições contempladas neste Estatuto Social e no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Sociedade. §1º A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelos administrados que assumirem seus mandatos sem necessidade de prestar caução. §2º Os administradores deverão permanecer no cargo até que os sucessores assumam seus mandatos, com exceção dos casos de pedido de demissão de um Conselheiro, que terão efeito na data especificada no referido pedido de demissão. §3º Os administradores deverão atender aos requisitos do Art. 147 da Lei 6.404/76 e de outras disposições legais pertinentes. Seção II - Do Conselho de Administração - Art. 9º O Conselho de Administração será composto de 5 (cinco) membros, (“Conselheiros”), sendo um deles o Presidente do Conselho (“Presidente”). Todos os membros do Conselho de Administração deverão ser acionistas da Sociedade, residentes no Brasil ou não, e serão eleitos pela Assembléia Geral, que poderá destituí-los do cargo em qualquer tempo, observados os termos deste Estatuto Social e do Acordo de Acionistas. §1º Os Conselheiros serão eleitos para mandatos de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. §2º As RCA's serão presididas por seu Presidente. No caso de o Presidente não poder estar presente, competir-lhe-á nomear com antecedência um outro Conselheiro para atuar na qualidade de Presidente da reunião. Art. 10º Adicionalmente às atribuições do Conselho de Administração sobre as quais dispõem a Lei 6.404/76, o Acordo de Acionistas e/ou o presente Estatuto Social, também compete ao Conselho de Administração o que segue: (i) estabelecer as diretrizes gerais da Sociedade e garantir seu rigoroso cumprimento; (ii) eleger e destituir os membros da Diretoria e definir os respectivos deveres e remunerações, observando as disposições do presente Estatuto Social e o Acordo de Acionistas; (iii) fiscalizar a gestão da Diretoria, examinando os livros, relatórios e registros da Sociedade a qualquer tempo e solicitando informações sobre contratos assinados ou em vias de serem assinados, bem como os atos que envolvem ou poderão envolver a Sociedade; (iv) deliberar sobre o edital de convocação da Assembléia Geral de acordo com a lei, o qual será assinado pelo presidente do Conselho de Administração; (v) emitir parecer sobre as contas da Diretoria; (vi) antes do fim do quarto trimestre de cada exercício, fazer com que seja elaborado o Orçamento Anual para o exercício fiscal subsequente e apresentá-lo aos acionistas para a devida aprovação; e (vii) autorizar a venda ou alienação de ativos fixos, a outorga de qualquer ativo em garantia ou a prestação de garantia em benefício de terceiro. Art. 11 As RCA's serão devidamente convocadas e realizadas mensalmente, durante o primeiro ano subsequente à constituição da Sociedade, e a cada 2 (dois) meses depois do período mencionado, na sede da Sociedade no Brasil ou em outro local que o Conselho de Administração venha a determinar periodicamente. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por instrução do Presidente do Conselho. §1º RCA's não deverão ser convocadas com menos de 5 (cinco) Dias Úteis de aviso prévio. Para os efeitos deste Estatuto Social, entende-se por “Dia Útil” o dia que não for sábado, domingo ou outro dia em que os bancos obrigatoriamente fechem ou estejam autorizados a fechar na cidade de SP/SP, Brasil. §2º - Avisos de convocação de reuniões do Conselho de Administração não serão necessários se todos os membros se fizerem presentes à reunião. Art. 12 - O quorum para a instalação da reunião do Conselho de Administração será de 4 (quatro) membros do Conselho. §1º As RCA's poderão ser realizadas por telefone ou outro meio eletrônico de comunicação ao vivo, considerando-se como presente à reunião qualquer Conselheiro que dela participar desse modo. Os Conselheiros que não estiverem fisicamente presentes em reunião do Conselho, porém dela participem por telefone ou outro meio eletrônico de comunicação ao viso, enviarão seus votos por fac-símile ou e-mail ao Presidente do Conselho, voto este que será objeto de registro em ata da reunião. Art. 13 - Com exceção dos assuntos relacionados no Art. 14, adiante, o Conselho de Administração tomará decisões por maioria simples de votos. Parágrafo único. Na ausência de um Conselheiro, seu direito de voto poderá ser delegado a outro membro do Conselho, conforme disposto no Acordo de Acionistas. Art. 14 - A aprovação de Matérias Reservados da Sociedade exigirá o voto favorável de, no mínimo, 4 (quatro) Conselheiros, a saber: (i) propor alterações a introduzir no Estatuto Social; (ii) propor uma distribuição de dividendos diferente daquela estabelecida no Artigo 22, respeitados os limites definidos na legislação vigente; (iii) aprovar a assunção de dívidas em montante superior a R$ 10 milhões, com correção pelo IGPM, a partir da data de constituição da Sociedade; (iv) nomear auditores independentes para auditar as demonstrações financeiras anuais da Sociedade em cumprimento da legislação vigente; (v) definir a remuneração do Diretor de Operações e do Diretor Administrativo/Financeiro e Comercial; (vi) aprovar investimentos em imobilizado em montante superior a R$ 5 milhões, com correção pelo IGPM, a partir da data de constituição da Sociedade; (vii) aprovar aquisições, venda de ativos, transferência ou cessão de ativos ou segmentos de negócio da Sociedade em montante superior a R$ 10 milhões, com correção pelo IGPM, após a constituição da Sociedade; (viii) aprovar a participação da Sociedade em outras sociedades; (ix) aprovar as diretrizes estratégicas da Sociedade. Seção III - Da Diretoria - Art. 15 - A Diretoria será composta por 3 (três) membros, conforme segue: (i) um Diretor Superintendente; (ii) um Diretor Administrativo/Financeiro e Comercial, responsável pelas seguintes áreas: recursos humanos, assessoria jurídica, compra de insumos (combustível, energia elétrica e carvão coque) e matéria prima (calcário), e todos os assuntos financeiros, de acordo com as demandas da CNN; e (iii) um Diretor de Operações, responsável pelas seguintes áreas: recrutamento de sua própria equipe operacional, armazenagem e compra de itens não classificados como insumos e matéria prima. §1º Os Diretores serão nomeados pelo Conselho de Administração, que poderá destituí-los de seus cargos em qualquer momento, de acordo com as disposições do Acordo de Acionistas. O prazo de gestão dos Diretores é de 2 (dois) anos, coincidindo com o prazo de gestão dos Conselheiros, sendo permitida a reeleição. §2º O Diretor Superintendente poderá ser destituído de seu cargo por qualquer dos Acionistas e em qualquer momento. No caso da destituição do Diretor Superintende e não havendo consenso sobre o novo Diretor Superintende a ser nomeado no prazo de 60 (sessenta) dias, a Sociedade será gerida somente pelos 2 (dois) outros Diretores: o Diretor de Operações e o Diretor Administrativo/Financeiro e Comercial, que se reportarão diretamente ao Conselho de Administração. Art. 16 - Compete à Diretoria: (i) cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social, o Acordo de Acionistas e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; (ii) elaborar as demonstrações financeiras e demais documentos e apresentá-los ao Conselho de Administração para a respectiva análise e apreciação assim como para a subsequente revisão pela Assembléia Geral Ordinária. Art. 17 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por um dos Diretores. As reuniões de Diretoria poderão ser realizadas por telefone ou outros meios eletrônicos de comunicação ao vivo, sendo considerado presente o Diretor que delas participar por telefone ou outro meio eletrônico de comunicação ao vivo. Art. 18 - Compete (i) ao Diretor de Operações e ao Diretor Administrativo/ Financeiro e Comercial, ou (ii) ao Diretor de Operações e um procurador, ou (iii) ao Diretor Administrativo/Financeiro e Comercial e um procurador praticar todos os atos necessários à consecução do objeto social e representar a Sociedade ativa ou passivamente e judicial ou extrajudicialmente, observando as disposições da legislação vigente e do presente Estatuto Social, as deliberações aprovadas pela Assembléia de Acionistas e pelo Conselho de Administração bem como as disposições do Acordo de Acionistas; ressalvado, no entanto, que a Sociedade poderá ser representada por um único procurador investido de poderes específicos para atuar em ações judiciais e processos administrativos. Faculta-se à Sociedade nomear procuradores por instrumento particular ou público de procuração, sempre com a determinação dos poderes específicos e expressa definição da finalidade para a qual a procuração é outorgada. As procurações outorgadas estabelecerão o respectivo prazo de validade - em geral, de um ano - com exceção das procurações ad juditia, que podem ser outorgadas por período indeterminado, sem permissão para substabelecer. As procurações serão sempre assinadas pelo Diretor de Operações e Diretor Administrativo/Financeiro e Comercial. Art. 19 - É expressamente vedado usar o nome da Sociedade em operações comerciais que não se enquadram no escopo das atividades da Sociedade. Capítulo V - Do Exercício Social e Dividendos - Art. 20 - O exercício social começará em 1º de janeiro e findará em 31 de dezembro de cada ano, quando se elaborarão o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade. §1º Depois de observadas as reservas estatutárias e legais e salvo determinação em contrário dos acionistas, estes terão direito a receber um dividendo anual de 25% (vinte e cinco por cento) do fluxo de caixa descompromissado, após a Sociedade ter acumulado em disponibilidades um montante equivalente a 1/12 (um doze avos) da receita líquida dos últimos 12 (doze) meses,, conforme refletido nas demonstrações financeiras e balanço patrimonial de 31 de dezembro, devidamente auditados. §2º Sujeito à decisão do Conselho de Administração e às disposições da Lei 6.404/76, a Sociedade poderá pagar dividendos intermediários e/ou juros sobre capital próprio. Capítulo VI - Da Liquidação da Sociedade - Art. 21 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos estabelecidos em lei ou devido a uma deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo único - A Assembléia Geral estabelecerá o método para a liquidação, elegerá o liquidante e membros do Conselho Fiscal que atuarão durante os procedimentos de liquidação e estabelecerá os respectivos honorários. Art. 22 - Se a Sociedade for liquidada, após o recebimento pelos credores de pagamento ou de garantias, os ativos remanescentes, se houver, serão rateados entre os acionistas proporcionalmente às ações representativas do capital social que cada um deles detiver. Capítulo VII - Do Acordo de Acionistas - Art. 23 - A Sociedade, seus acionistas, membros do Conselho de Administração e Diretoria observarão todas as disposições (inclusive, entre outras, as relacionadas a transferência e ônus sobre ações) estabelecidas no Acordo de Acionistas, arquivado na sede da Sociedade, e respectivas alterações. Capítulo VIII - Da Arbitragem - Art. 24 - Com exceção das disputas referentes a obrigações sujeitas a execução judicial imediata, todas as outras questões, discrepâncias, controvérsias ou reivindicações em razão ou decorrência da validade, interpretação, cumprimento, implementação, rescisão ou inadimplemento relativos ao presente Estatuto Social (inclusive a validade desta cláusula compromissória) e quaisquer relacionamentos de caráter legal associados a este Estatuto Social serão, compulsória, exclusiva e definitivamente submetidos a processo de arbitragem a ser conduzido pelo Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“Câmara de Arbitragem”). O processo arbitral será iniciado e conduzido de acordo com as Regras de Arbitragem da Câmara de Arbitragem (“Regras de Arbitragem”). Art. 25 - O tribunal arbitral (“Tribunal Arbitral”) será constituído de 3 (três) árbitros, 1 (um) deles a ser indicado pela Parte que houver solicitado o início do processo arbitral, 1 (um) outro a ser indicado pela Parte contra a qual se iniciará o processo arbitral e o terceiro - que será o presidente do Tribunal Arbitral - indicado, em conjunto, pelos 2 (dois) árbitros escolhidos pelas Partes. Art. 26 - Adicionalmente aos impedimentos estabelecidos nas Regras de Arbitragem, nenhum dos árbitros indicados de acordo com este compromisso de arbitragem deverá ser empregado, representante ou ex-empregado de qualquer das Partes ou de pessoa ligada, direta ou indiretamente, a qualquer das Partes, nem deverá ser proprietário de qualquer das Partes ou de pessoa ligada, direta ou indiretamente, a qualquer das Partes. Art. 27 - O processo de arbitragem será conduzido e a sentença arbitral, proferida, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo. O idioma oficial adotado em todos os procedimentos arbitrais será o português, com a aplicação das leis da República Federativa do Brasil. Art. 28 - A decisão arbitral será definitiva, irrecorrível e vinculativa para as Partes que, desde já, se comprometem a acatar voluntariamente seus termos e expressamente renunciam a qualquer forma de recurso, exceção feita a uma solicitação de correção de erro material ou de esclarecimento em relação a alguma obscuridade, dúvida, contradição ou omissão no laudo arbitral, conforme disposto no Artigo 30 da Lei de Arbitragem, e a uma ação de boa fé de nulidade, conforme estabelece o Artigo 33 da mesma lei. Se necessário, a sentença arbitral poderá ser apresentada para execução a qualquer foro com jurisdição sobre as Partes e sobre os respectivos bens. Art. 29 - Os custos, despesas e honorários resultantes do processo arbitral serão igualmente compartilhados pelas Partes até o pronunciamento de uma decisão definitiva pelo Tribunal Arbitral. Uma vez proferida a decisão definitiva, a parte perdedora reembolsará todos os custos, despesas e honorários absorvidos pela outra Parte, corrigidos com base na variação inflacionária registrada pelo IGP-M/FGV, rateados proporcional e diariamente a contar da data em que os custos, despesas e honorários foram desembolsados pela Parte vencedora até a data de seu efetivo reembolso, acrescidos os valores, se for o caso, de juros de 1% (um por cento) ao mês, calculados por dia, a contar da data da sentença arbitral até a data do efetivo reembolso. Se a decisão for parcialmente favorável a uma das Partes, ambas arcarão com os custos, despesas e honorários em que tiverem incorrido, na proporção da sucumbência, de acordo com a decisão arbitral. Art. 30 - Sem prejuízo da validade desta cláusula compromissória, as Partes elegem o foro da cidade de SP/SP, Brasil, e expressamente renunciam a qualquer outro, quando e se necessário recorrer a ele com a exclusiva finalidade de: (a) fazer valer obrigações para as quais se encontra disponível imediata execução judicial; (b) obter mandado de execução específica ou medida cautelar de caráter preventivo, provisório ou permanente, tal como a de caução para garantir as custas do processo arbitral a ser iniciado ou já em andamento entre as Partes e/ou para garantir a existência e eficácia do processo arbitral; e/ou (c) requerer execução específica ou outra medida, estando acordado que, uma vez obtida a execução específica ou outra medida, o Tribunal Arbitral a ser constituído ou já constituído, conforme o caso, recuperará plena e exclusiva jurisdição para decidir todas e quaisquer questões relativas a procedimento ou mérito que possam ter ocasionado o pedido de medida ou execução específica, ficando suspenso o respectivo processo judicial até que o Tribunal Arbitral pronuncie uma decisão parcial ou definitiva sobre a questão. O processo de ação judicial de acordo com esta cláusula não resultará em renúncia à arbitragem ou à jurisdição do Tribunal Arbitral. Art. 31 - Salvo exigência em contrário, todos e quaisquer documentos e dados trocados entre as Partes ou fornecidos aos árbitros em razão de uma disputa a eles submetida consoante os termos deste Estatuto Social serão considerados confidenciais para os efeitos do item 11.5 do Acordo de Acionistas. RJ, 27/06/2011. Mesa: Marcos de Azevedo Ferreira França - Presidente. Ricardo de Moraes Cipriano - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico que este documento é parte integrante do Registro nº 33.3.0029914-9 de 10/08/2011, não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1247049"
                ],
                "1246941": [
                    "V - Ata",
                    "COMAP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.284.355/0001-06 - NIRE 33.3.0028949-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: Em 29.12.2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Dom Gerardo nº 46, 6º andar, sala 601 (parte), Centro, CEP 20090-030, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.QUORUM: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social. CONVOCAÇÃO: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas da Companhia. MESA: Presidente: Sr. Lucian Salgado Correia; Secretário: Sr. Bruno Castrioto de Azambuja. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA E AUTENTICADOS: (a) Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 31.12.2008, 31.12.2009 e 31.12.2010; e (b) Estatuto Social Consolidado; identificados pela mesa diretora como Documentos I, II, III e IV, respectivamente, e arquivados na sede social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o art. 133, da Lei n° 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”), bem como a inobservância dos prazos previstos no mesmo dispositivo, nos termos de seu § 4°; Em Assembleia Geral Ordinária: (ii) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2008; foi aprovada e ratificada a distribuição de dividendos no valor de R$ 316.934,25, já ocorrida durante o exercício de 2008; (iii) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009; foi aprovada e ratificada a distribuição de dividendos no valor de R$ 544.676,29, já ocorrida durante o exercício de 2009, do lucro líquido do exercício findo em 31.12.2009, no valor total de R$ 1.143.529,45; (iv) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2010; foi aprovada a seguinte destinação para o lucro líquido do exercício findo em 31.12.2010, no valor total de R$ 1.178.329,08: (a) o valor de R$ 58.916,45 será destinado para a Reserva Legal, em atendimento ao disposto no art. 193 da Lei das Sociedades por Ações; (b) foi ratificada a distribuição de dividendos no valor de R$ 1.119.412,63, já ocorrida durante o exercício de 2010; Em Assembleia Geral Extraordinária: (v) foi aprovada a alteração do endereço da sede social da Companhia da Rua Dom Gerardo nº 46, 6º andar, sala 601 (parte), Centro, CEP 20090-030, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a Rua Visconde de Inhaúma nº 38, sala 601 (parte), Centro, CEP 20091-007, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (vi) em decorrência da deliberação aprovada no item (vi), o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem sua sede na Rua Visconde de Inhaúma nº 38, sala 601 (parte), Centro, CEP 20091-007, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, a critério da Diretoria, criar ou extinguir filiais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional ou exterior”; e (vii) foram reeleitos, com prazo de mandato de 03 (três) anos, para a Diretoria da Companhia, os Srs. (a) Bruno Castrioto de Azambuja, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.393.427-87, portador da carteira de identidade nº 54.754, emitida pelo Ministério da Aeronáutica, residente e domiciliado na Av. Delfim Moreira nº 300, apto 1501, Leblon, CEP 22441-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor-Presidente; e (b) Lucian Salgado Correia, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.013.255-15, portador da carteira de identidade nº 1042571, emitida pelo SSP/BA, residente e domiciliado na Rua Carlos Góis nº 109, apto 501, Leblon, CEP 22440-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Vice-Presidente. O cargo de Diretor-Financeiro permanecerá vago. Os Diretores ora eleitos declararam não estar incursos em qualquer crime que os impeça de exercer a atividade empresarial e tomaram posse de seus cargos, nesta data, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. ACIONISTAS PRESENTES: BRUNO CASTRIOTO DE AZAMBUJA e LUCIAN SALGADO CORREIA. CERTIDÃO. Confere com o original lavrado em livro próprio. Lucian Salgado Correia - Presidente da Assembleia. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002278439 em 04/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. “ESTATUTO SOCIAL DE COMAP PARTICIPAÇÕES S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO. ARTIGO 1º - Sob a denominação de “COMAP PARTICIPAÇÕES S.A.”, fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2º - A Companhia tem por objeto a prestação de assistência técnica e administrativa, bem como a administração de bens próprios e a participação em outras sociedades como sócia, quotista ou acionista. ARTIGO 3º - A Companhia tem sua sede na Rua Visconde de Inhaúma nº 38, sala 601 (parte), Centro, CEP 20091-007, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo a critério da Diretoria, criar ou extinguir filiais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional ou exterior. ARTIGO 4º - A Companhia durará por prazo indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL - ARTIGO 5º - O capital social da Companhia é de R$ 2.021.926,14 (dois milhões, vinte e um mil, novecentos e vinte e seis reais e quatorze centavos), representado por 34.978 (trinta e quatro mil, novecentas e setenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. ARTIGO 6º - Cada ação ordinária nominativa dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO - ARTIGO 7º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de 01 (um) Diretor-Presidente, 02 (dois) Diretores Vice-Presidentes e 01 (um) Diretor Financeiro, acionista ou não, residentes no País, com mandato de 03 (três) anos, podendo serem reeleitos. Parágrafo único - O mandato de cada Diretor será prorrogado até a posse do seu sucessor. ARTIGO 8º - Os Diretores ficam dispensados de prestar caução. ARTIGO 9º - A investidura dos Diretores far-se-á na Assembleia Geral que os eleger, se a ela presentes, ou se dela ausentes, por termo lavrado no livro de Atas das Reuniões da Diretoria. ARTIGO 10 - A remuneração dos Diretores será fixada anualmente pela Assembleia Geral Ordinária. ARTIGO 11 - Compete à Diretoria orientar os negócios sociais, nomear procuradores e indicar os poderes a serem aos mesmos conferidos. Parágrafo Único - Aos Diretores Vice-Presidentes e ao Diretor-Financeiro compete auxiliar o Diretor-Presidente em suas funções e, durante suas ausências eventuais, substituí-lo, cabendo a escolha do seu substituto ao Diretor-Presidente. ARTIGO 12 - Os documentos dos quais derivem obrigações para a Companhia, inclusive cheques de sua emissão, serão nulos e de nenhum efeito se não forem assinados, conjuntamente, por 02 (dois) Diretores, ou por 01 (um) Diretor e 01 (um) Procurador, ou por 02 (dois) Procuradores. Parágrafo único - O disposto nesta cláusula não se aplica ao endosso de cheques para depósitos nas contas da Companhia quando esta será validamente representada por apenas 01 (um) Diretor ou por 01 (um) Procurador. ARTIGO 13 - A nenhum Diretor ou procurador é permitida a prática de atos contrários aos objetivos da Companhia, bem como atos de favor, tais como avais, franças ou abonos, os quais, se praticados, serão nulos em relação à Companhia. ARTIGO 14 - No caso de vaga, por qualquer razão, de um dos cargos da Diretoria, caberá aos outros Diretores escolher o substituto, cuja investidura constará de termo lavrado no livro de “Atas de Reuniões da Diretoria”, cujo mandato terá duração idêntica à que restava ao substituto, cabendo à primeira Assembleia Geral seguinte ratificar ou não a escolha da Diretoria. CAPITULO IV - DA ASSEMBLEIA GERAL - ARTIGO 15 - A Assembleia Geral, que é o órgão deliberativo da Companhia, reunir-se-á na sede social, (i) ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício, o Relatório da Diretoria e o Parecer do Conselho Fiscal, se houver; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger a Diretoria, e quando for o caso, fixar a sua remuneração; e (d) aprovar a correção da expressão monetária do capital social; e (ii) extraordinariamente, sempre que regularmente convocada, e os interesses sociais o exigirem. ARTIGO 16 - Caberá a 01 (um) dos Diretores presidir a Assembleia Geral e a outro secretariar os trabalhos. ARTIGO 17 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 01 (um) ano, que seja acionista ou administrador da Companhia. ARTIGO 18 - Dependerão de aprovação por acionistas, que representem a maioria absoluta do capital social com direito a voto, as deliberações relativas a: (a) pedido de concordata ou falência; (b) alienação, anexação ou outra forma de disposição ou cessão de uso de bens do ativo permanente da Companhia de valor superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais); (c) liberação de terceiros de qualquer obrigação para com a Companhia em valor superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais); (d) contratação de empréstimos ou assunção de obrigações cujo montante exceda R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e (e) transação para prevenir ou pôr fim a litígios, envolvendo valor superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL - ARTIGO 19 - A Companhia terá um Conselho Fiscal integrado por 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. Parágrafo Primeiro - O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas nos termos do Art. 161 da Lei n° 6.404/76. Parágrafo Segundo - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. Parágrafo Terceiro - A Assembleia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalá-lo deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. Parágrafo Quarto - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DOS LUCROS E SUA DISTRIBUIÇÃO - ARTIGO 20 - O exercício social iniciar-se-á no dia 1° de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados o Balanço Geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. Parágrafo Primeiro - Fica a Diretoria autorizada a declarar dividendo intermediário à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral levantado pela Companhia. Parágrafo Segundo - Os acionistas terão o direito de receber, como dividendo obrigatório, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art. 202 da Lei n° 6.404/76. ARTIGO 21 - Dos resultados apurados, serão inicialmente deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda, e os lucros a realizar serão destinados à reserva específica; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o Parágrafo Primeiro do Art. 182 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido serão distribuídos aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório, e (c) o saldo ficará à disposição da Assembleia. ARTIGO 22 - Salvo a deliberação em contrário da Assembleia Geral, o dividendo será pago no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que foi declarado e, sempre, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO - ARTIGO 23 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em Lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fiando-lhes as respectivas remunerações.” Documento IV lido na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de dezembro de 2011. Lucian Salgado Correia - Presidente da Assembleia.\r\n\r\nId: 1246941"
                ],
                "1247044": [
                    "V - Ata",
                    "CAL NORTE NORDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 14.159.003/0001-87\r\n\r\nNIRE 33.3.0029914-9\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 24 de novembro de 2011 - Para os fins do art. 130, §3º da Lei nº 6.404/76, a administração da CAL NORTE NORDESTE S.A. informa que em 24.11.2011 foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas, o aumento do capital social da Companhia, de R$ 1.000,00 para R$ 9.000.000,00, com um aumento, portanto, de R$ 8.999.000,00, em razão de haverem entendido que o capital atual era insuficiente em relação ao objeto social. O referido aumento foi deliberado na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 24.11.2011, cuja ata encontra-se na sede social da Companhia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o Deferimento em 23/12/2011 e o Registro sob o nº 00002274430. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1247044"
                ],
                "1246955": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1246955"
                ]
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                        "1246532": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. \r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ nº 33.111.246/0001-90\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Tecnosolo Engenharia S/A (“Tecnosolo” ou “Companhia”), cujas ações são negociadas na BM&FBOVESPA sob o símbolo TCNO3 e TCNO4, informa que, nesta data, a Companhia e seus acionistas Marnio Everton Araujo Camacho, Andre Luis C Moraes Camacho, Leonardo Cavalcanti M Camacho, Cristiane Cavalcanti M Camacho, Marcelo Senges Carneiro e Carla Simone Camacho Carneiro, titulares de ações ordinárias representativas de 30,78% do seu capital votante (os “Acionistas da Companhia”), de um lado, e EKIKA Empreendimentos e Participações S/A (“Ekika”) e Riverdale Participações Ltda. (“Riverdale”), de outro, celebraram um acordo para a abertura de uma Linha de Subscrição de Ações (Share Subscription Facility), o qual estabelece que a Companhia, durante um período de três anos a contar de sua assinatura (o “Prazo”), terá a opção de requerer à Ekika que subscreva ações ordinárias de emissão da Companhia até o limite de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais) de acordo com as condições detalhadas adiante. Ekika e Riverdale são sociedades afiliadas à Global Emerging Markets (www.gemny.com) (“GEM”). Os fundos da GEM incluem: CITIC / GEM Fund; VC Bank / MENA GEM Fund; Kinderhook Industries LP; GEM Global Yield Fund Ltd e GEM India Advisors. A linha de subscrição disponibilizada poderá ser utilizada pela Companhia a qualquer momento durante o Prazo, mediante uma ou mais solicitações de subscrição conforme condições estabelecidas na Linha de Subscrição de Ações. Os recursos levantados pela Companhia como resultado de tais subscrições serão utilizados para reforço de capital de giro e readequação de sua estrutura de capital. Ao receber as solicitações de subscrição pela Companhia, a Ekika se responsabilizará por subscrever ações, respeitado o direito de preferência dos demais acionistas de acordo com o Estatuto Social da Companhia e em consonância com a lei societária, em uma ou mais subscrições privadas de ações no montante agregado máximo de R$ 65.000.000,00 a um preço de emissão por ação equivalente a 90% do preço médio de negociação da ação durante até quinze pregões anteriores à respectiva chamada de capital, conforme previsto na Linha de Subscrição de Ações. Durante o Prazo a Ekika pode temporariamente vir a se tornar titular de ações ordinárias e/ou preferenciais representativas de até 15% de cada espécie; no entanto, a intenção da Ekika é manter participação societária na Companhia que não represente mais de 5% de cada espécie ou classe de ação de emissão da Companhia. Informações Adicionais. Esclarecimentos adicionais sobre as operações mencionadas neste Fato Relevante poderão ser obtidos com a Companhia no telefone (21) 3513-9999, fax: (21) 3513-9998 ou por e-mail: andrecamacho@tecnosolo.com.br. A Companhia manterá o mercado e seus acionistas informados sobre quaisquer eventos subsequentes relacionados à Linha de Subscrição de Ações. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012. Andre Luis C Moraes Camacho / Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1246532"
                        ],
                        "1246462": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ 76.033.539/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nParanasa Engenharia e Comércio S.A. torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguai - SEMAAP - através do Processo nº 12953/10 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI nº 027-SEMAAP, com validade até 25 de Fevereiro de 2012, que autoriza a realizar obras para implantação de Unidade Industrial para Fabricação de Concreto Comum, na Estrada da Ilha da Madeira, s/n -Porto de Itaguai - ILHA DA MADEIRA-ITAGUAI-RJ.\r\n\r\nId: 1246462"
                        ],
                        "1246914": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 330170880001-03\r\n\r\nAuditoria Ambiental: Torna público que realizou auditoria ambiental em suas instalações, com base na Diretriz do INEA, DZ-56-R.3, e disponibilizará o respectivo relatório para consulta pública, entre 16/01 e 16/02/2012, no seu endereço, sito à Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2.651 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1246914"
                        ],
                        "1243151": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKLINE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.806.334/0001-57\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam os senhores sócios de Trunkline Assessoria e Consultoria Ltda (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 25 de janeiro de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Rua General Ivan Raposo, nº 148, Ed. Felipe, Apto. 202, Barra da Tijuca, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) Alterar o Contrato Social a fim de que a Sociedade passe a vigorar por prazo indeterminado, (ii) Inserção de cláusula permissiva para exclusão de sócio da Sociedade; (iii) Assuntos de interesse geral da Sociedade. \r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes West - Administrador da Sociedade.\r\n\r\nId: 1243151"
                        ],
                        "1242925": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIAS E DROGRARIAS S.A \r\n\r\nCNPJ: 33.109.356/0006-21\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIAS E DROGRARIAS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018647, com validade até 30 de dezembro de 2016, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de sabão, sabonete e detergente sintético), na Região Hidrográfica RH-II-Guandu, na AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 30, JARDIM MARAJOARA, município de JAPERI. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 4,16 m³/h; Vazão média: 4,16 m³/h; Volume mensal: 1.622,40 m³; Tempo: 15 h/d \r\n\r\nPeríodo: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 41' 40,860” S e Long. 43° 37' 39,420” O; Lançamento: Volume máximo diário: 49,92 m³ em solo- fossa ou sumidouro.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/504583/2010\r\n\r\nId: 1242925"
                        ],
                        "1241196": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASTECH SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES NÁUTICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.509.236/0003-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRASTECH SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES NÁUTICAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018489, com validade até 21 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de fabricação e manutenção de embarcações, artefatos e equipamentos de plástico revestidos com fibra de vidro; fabricação e manutenção de estruturas flutuantes e infláveis; serviços técnicos e manutenção de equipamentos da indústria de petróleo e gás, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 162, RUA DO QUÍMICO DO PETRÓLEO, LOTES 7, 8 E 9 - MAR DO NORTE, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n° E-07/202934/2008)\r\n\r\nId: 1241196"
                        ],
                        "1243645": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.435.244/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS E LOGÍSTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018692, com validade até 05 de janeiro de 2016, para realizar a atividade de transporte rodoviário de solução de hidróxido de sódio, cloro, ácido clorídrico, GLP, butileno, propeno e polipropileno, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/202215/2008) \r\n\r\nId: 1243645"
                        ],
                        "1243493": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACIQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.452.468/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nACIQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018682, com validade até 04 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de armazenamento temporário e incineração de 1 t/h de resíduos industriais não perigosos; beneficiamento de carvão de escumagem visando à recuperação de criolita, na RUA DARCY PEREIRA, 984 - PARTE, DISTRITO INDUSTRIAL - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201155/2005) \r\n\r\nId: 1243493"
                        ],
                        "1245103": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.917.818/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018527, com validade até 28 de dezembro de 2015, para operar a usina geradora de energia elétrica, constituída pelos subsistemas Lajes, Paraíba-Piraí e Pereira Passos, denominada Sistema Gerador de Lajes, COMPLEXO DE GERAÇÃO DE ENERGIA DE LAJES - RIBEIRÃO DAS LAJES, município de PIRAI E RIO CLARO. (Processo n. E-07/502515/2009) \r\n\r\nId: 1245103\r\n\r\n‘"
                        ],
                        "1231657": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FOZ DO IGUASSU AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.309.278/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFOZ DO IGUASSU AUTO POSTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018311, com validade até 29 de novembro de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA VICENTE DE CARVALHO, 355 - VICENTE DE CARVALHO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200213/2003)\r\n\r\nId: 1231657"
                        ],
                        "1240006": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "THERMIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.253.071/0001-55\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTHERMIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.12.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às instalações de fabricação de solda aluminotérmica e formas secas à base de silicato de sódio e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Sargento Silvio Hollenbach, 601- Barros Filho no Município do Rio de Janeiro, no período de 19.01.2012 a 31.12.2012, no horário das 07:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1240006"
                        ],
                        "1246881": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo/RJ, os documentos de que trata o Artigo 133, da Lei 6.404/76, alusivos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, documentos esses cujas cópias poderão ser obtidas no mesmo local ou solicitar, por escrito, nos termos de que combinadamente dispõem os Artigos 133, § 2º e 124, § 3º daquela Lei. São Gonçalo, 16 de janeiro de 2012. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1246881"
                        ],
                        "1246987": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REQUERIMENTO DE LICENÇA: torna público que requereu ao Instituto Estadual de Ambiente - INEA, através do processo nº E-07/512.410/2011, a licença ambiental para loteamento em São João da Barra - RJ.\r\n\r\nId: 1246987"
                        ],
                        "1245796": [
                            "V - Convocação",
                            "IESA ÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.248.576/0001-11 \r\n\r\nNIRE 33 3 0027555 0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da Iesa Óleo & Gás S.A., a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, a se realizar no dia 23 de janeiro de 2012, às 10:30 horas, na sede da Emissora, à Rua Mayrink Veiga nº 9, 14º andar, bairro Centro, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia: (i) Autorizar o Agente Fiduciário a não declarar o vencimento antecipado da Emissão em virtude do descumprimento do item xxvi (c) da cláusula 5.3.1 da Escritura de Emissão. (ii) Aprovar a alteração do disposto no item xxvi (a) da cláusula 5.3.1 da Escritura de Emissão. (iii) Informar aos debenturistas sobre o desenquadramento do Índice de Cobertura da Dívida das Debêntures previsto no item xxvi (d) da cláusula 5.3.1 da Escritura de Emissão e 2.5.1 do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, apurado pelo Agente Fiduciário na revisão de Novembro/2011. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. Iesa Óleo & Gás S.A. (Valdir Lima Carreiro - Irajá Galliano Andrade).\r\n\r\nId: 1245796"
                        ],
                        "1247096": [
                            "V - Convocação",
                            "HAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.421.994/0001-36- NIRE nº 33.3.0027151-1\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação: São convocados os senhores acionistas da Cia. a comparecer à AGE que se realizará fora da sede da Cia., na Rua Joaquim Palhares, nº40, 1º andar, parte, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 24/01/2012, às 16h, com a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a proposta da administração para aumento do capital social da Cia.; (ii) deliberar sobre a proposta da administração para emissão, pela Cia., de debêntures conversíveis em ações; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) deliberar sobre a mudança do endereço social para Rua Joaquim Palhares, nº 40, 1º e 5º andar (parte), RJ/RJ, dando-se nova redação ao artigo 2º do Estatuto Social da Cia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas. b) Os documentos referentes à Ordem do Dia estão disponíveis aos acionistas na sede da Cia. RJ, 16/01/2012. Paulo Mancuso Tupinambá e Mario Cezar Fernandes Alves - Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1247096"
                        ],
                        "1246424": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBAL EQUITY ADMINISTRADORA DE RECURSOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.739.207/0001-04 - NIRE 33.3.0027192-9\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Global Equity Administradora de Recursos S.A. (\"Cia\"), convocados, na forma de seu Estatuto Social, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23/01/2012, às 11hs, na sede da Cia., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 1802, mais de 30 (trinta) dias após a publicação do Aviso aos Acionistas, na qual foi ofertado aos acionistas da Cia. com posição acionária inferior a 192.414 ações ordinárias, em 29/08/2011, a possibilidade de subscrever ações de emissão da Cia. até o limite de 192.414 ações, para tratarem sobre as seguintes matérias: (i) Deliberar sobre a homologação do grupamento de ações, aprovado em sede de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29/08/2011; e (ii) Deliberar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social, para refletir o grupamento homologado acima. Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser depositados na sede da Cia. com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia. RJ, 13/01/2012. Marco Antônio de Freitas Pinheiro - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1246424"
                        ],
                        "1245867": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (a “Companhia”) a realizar-se em 27 de janeiro de 2012, às 9h30min, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre: (i) a emissão e a colocação, pela Companhia, de títulos representativos de dívida (“Bonds”) destinados à colocação no mercado internacional, junto a investidores institucionais localizados no exterior, com base na regulamentação emitida pela Securities and Exchange Commission - SEC e demais autoridades competentes, especialmente a “Rule 144A” e a “Regulation S”, de acordo com o Securities Act of 1933 (conforme alterado), dos Estados Unidos da América, sendo que a emissão e a colocação dos Bonds deverá ser feita com a intermediação de instituições financeiras autorizadas a exercer tais atividades e será realizada no valor de até R$ 1.400.000.000,00 (um bilhão e quatrocentos milhões de reais), sem qualquer garantia por parte da Companhia ou de terceiros e com prazo de vencimento de até 10 anos (“Oferta”); (ii) a adoção, pelo Conselho de Administração e pela Diretoria da Companhia, de todas as medidas necessárias à realização da Oferta, incluindo, mas não se limitando à (a) definição do cronograma da Oferta; (b) contratação de instituições financeiras e demais assessores necessários à realização da Oferta, no Brasil e no exterior; e (c) definição de todas as características dos Bonds, inclusive, mas não se limitando a, o valor total da Oferta, prazos de vencimento final e prazos de pagamento de principal e juros, taxa de remuneração, condições de vencimento antecipado e demais obrigações da Companhia no âmbito da Oferta; e (iii) a ratificação de todos os atos já praticados pelo Conselho de Administração e pela Diretoria da Companhia no intuito de promover a Oferta. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (ii) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1245867"
                        ],
                        "1247122": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - Companhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 31 de janeiro de 2012, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301, parte, Leblon, CEP 22431-050, a fim de deliberar, em conformidade com o disposto no artigo 256 da Lei nº 6.404/76, sobre a aquisição, pela RENOIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.437.558/0001-18, subsidiária da Companhia, ou outra parte relacionada à Companhia que seja controladora ou controlada da Companhia, de ações representativas de 100% do capital social da PARGIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Pargim\"), sociedade detentora, dentre outros, dos seguintes ativos: (i) 49% (quarenta e nove por cento) do Caxias Shopping; (ii) 60% (sessenta por cento) do Carioca Shopping; (iii) 40,11% (quarenta inteiros e onze centésimos por cento) do Boulevard Campina Grande; (iv) 50% (cinquenta por cento) do Boulevard Campos; (v) 100% (cem por cento) do imóvel locado à Loja C&A, localizada no Carioca Shopping; e (vi) 40% (quarenta por cento) do Shopping Taboão da Serra. A Aliansce já detém participação e é responsável pela administração e comercialização de todos estes ativos. Informações Gerais: a. As informações indicadas nos artigos 19 e 20 e no Anexo 19 e 20 da Instrução CVM n° 481/09 encontram-se disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br. b. Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 25 de janeiro de 2012, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, cópia autenticada dos seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais.c. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 25 de janeiro de 2012, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário. d. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita nos itens (b) e (c) acima seja depositada na sede administrativa da Companhia, localizada na Rua Dias Ferreira 190, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, dentro dos respectivos prazos. Os acionistas dissidentes da aprovação da aquisição da Pargim terão o direito de retirar-se da Companhia mediante o reembolso de suas ações, observadas as seguintes condições: (i) Valor do Reembolso por Ação: R$ 7,72 (sete reais e setenta e dois centavos), correspondente ao valor patrimonial por ação da Companhia, apurado com base nas demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezem bro de 2010, conforme divulgadas pela Companhia, e aprovadas pela Assembléia Geral Ordinária da Companhia, nos termos da legislação aplicável, ressalvado o direito ao levantamento de balanço especial de que trata o § 2º do Artigo 45 da Lei nº 6.404/76; (ii) Data de Início para o Exercício do Direito de Retirada: a partir da data da publicação da ata da Assembleia Geral que aprovar a aquisição da Pargim, a ser informada pela Companhia oportunamente, o acionista dissidente poderá exercer o direito de reembolso das ações de que, comprovadamente, era titular na data da publicação do Fato Relevante informando sobre a operação com a Pargim, qual seja, 9 de janeiro de 2011, computadas as operações realizadas nesta data inclusive; (iii) Data de Término para o Exercício do Direito de Retirada: 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da ata da Assembleia Geral que aprovar a aquisição da Pargim; e (iv) Data Prevista para o Pagamento do Valor do Reembolso: até 30 (trinta) dias contados da data de término para o exercício do direito de retirada. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012. ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1247122"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1245864": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SOUZA OBEICA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 30656490/0001-40\r\n\r\nA Diretora da Escola Nossa Senhora da Aparecida, situada na Rua Antônio Fernandes de Oliveira, 84 - Centro - Três Rios/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio ano 2011: Ana Luiza Shinaider da Costa Goulart, Bárbara Fernandes Bizagio Jones, Brígida Duarte de Oliveira, Carolina Lupis Obeica de Oliveira, Diego Marques Ribeiro Cavaliére Almeida, Frederico Caldas Esperon Carvalho, Gabriel Cunha Leal e Nogueira, Guilherme Ferrari Candido Kopke, Hugo Ferreira Salgueiro, Jean Carlos Henrique \r\n\r\nAzevedo, Luiz Felipe da Silva Araújo de Paula, Pedro Henrique Caetano Pereira, Pedro Henrique de Castro do Espírito Santo, Rafaela Bello Barbosa Silva, Walcinea Silva de Souza. Ana Cláudia de Melo Carvalho - Diretora, Reg. MEC nº 8348765, Maria Consuelo de \r\n\r\nSouza Obeica - Secretária, Reg. MEC nº 838/86 - Inspetora: Irlei de Oliveira Costa Amaral - Mat 0942.512-5.\r\n\r\nId: 1245864"
                    ],
                    "1245057": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TAURUS\r\n\r\nCNPJ: 30338453/0001-93\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE - 2000 - Edgar Ramos Silva. ENSINO MÉDIO - 2006 - Marcelle de Souza Vasconcelos. CURSO TÈCNICO DE ELETROTÈCNICA - 2005 - Rafael Campos Leite. 2009 - Dyego de Paula Antunes, José Ricardo Ferreira Guimarães, Leonardo Conceição Ribeiro. 2010- André Luiz da Silva Arantes, Bruno Rodrigues Soares Cruz, Elias Braz de Araujo, Paulo Cezar da Silva, Vagner de Sá Araujo, Yago Galvão Pessanha. 2011- Felipe Madeira Ballejo Alves, Marcos Mendes Pereira, Roberto de Melo e Silva, Waldemir Porcino Silverio, Wesley Elerate Marques Diretora: Dilce Fasciotti M. Azevedo Reg. 2414-MEC. Secretária: Aimara do Patrocínio Galvão. Reg. 896/91. Insp. Escolar: Daise Cristina R. Carvalho. Mat. 09564170, Insp. Escolar Carla Maia da Silva. Mat. 0956408-9.\r\n\r\nId: 1245057"
                    ],
                    "1244234": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO \r\n\r\nA PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Av. Marechal Câmara, 160 - grupos 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, em outubro a dezembro/2011: Alexandra Teixeira de Oliveira, Carlos Eduardo Silva Barbosa, Eline Tavares Rodrigues da Silva, Fátima Cristina Oliveira, Francisca Edilane dos Santos da Silva, Ilma Machado da Silva Peçanha, Karla Azeredo Ferreira, Karla Luciene Lage, Livia Bento Ribeiro de Araujo, Luciana Alves de Carvalho Omar, Priscilla Barbosa Tavares Melo, Valuzia Pereira de Carvalho, Vilma Neiva de Carvalho. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, em outubro a dezembro/2011: Ana Carolina Pinto Xavier, Andreia Conti Lacerda, Carla Lousa da Silva, Danielle Meller, Fabiana Valadão Massad, Fernanda Vieira da Silveira, Gisele da Silva Horácio, Hugo de Carvalho Pinheiro, Mônica Luiza Cernadas Pinto, Raquel de Almeida Andrade, Renata Rocha Machado, Sandra Kreischer Bandeira Diniz, Silvana de Oliveira Corrêa, Silvia Hufnagel, Sylvia Regina Palheiro, Vânia Ferreira de Oliveira. Curso Técnico em Administração, na modalidade Educação a Distância, em outubro a dezembro/2011: Fernanda Marotto Homrich Pereira, Jefferson Silva de Lira, Jorge Henrique Matias de Morais, Julio dos Reis Firmino, Junio dos Reis Firmino, Gilmar Francisco de Souza, Odilon Ribeiro Silva, Osmar Pita Correa. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. MEC 2006.02.004/1504. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, matr: 0945466-1.\r\n\r\nId: 1244234"
                    ],
                    "1246385": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS\r\n\r\nCNPJ N° 33.543.356/0002-01\r\n\r\nA Diretora do Colégio dos Santos Anjos, mantido pela Associação Franco Brasileira, situado na Rua Dezoito de Outubro, 95 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2011: Alana Alves de Oliveira, Anna Carolina Rodrigues de Oliveira, Arthur Bernardi Athayde Khayat, Caíque Lima Cabral, Carolina Dias Ramiro, Catherine Barbosa Bou-Haya, Eduardo Villares Vianna Garbayo, Fábio Mota Morgado, Felipe Santoro Pinheiro, Fernanda Monteiro Soares da Silva, Gabriel Angel Dominguez Jacob, Gabriel Ripper Agostinho Cordeiro, Isabelle Conde de Carvalho, Joaquim Pereira da Silva Junior, Leon Borges e Silva, Leonardo Cabral Lopes Minardi, Livian Araujo Orçai, Lucas Fernandes Pereira da Silva, Luiz Felipe de Abreu e Lima Pamplona, Luiz Felipe Teixeira Fialho, Luiz Phillipe Dias de Souza Ramos, Nicolle Magdaleno Mocho Haguenauer Moura, Otto Reuter Lima, Tatiane dos Santos Côrte Imperial, Thaissa de Menezes Carvalho, Victor Hugo da Silva Pereira, Vitor Garcia Alves Pinto e Juliana Paes Filippelli. Secretária Escolar: Rosângela Schramm Valdetaro, Registro nº 1850/94 SEEC/RJ. Diretora: Irmã Idanila Frozza, Registro MEC nº 8629. Professor Inspetor Escolar: José Manuel dos Reis Salgueiro, Mat. 0942660-2-CRRMX.\r\n\r\nId: 1246385"
                    ],
                    "1239544": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001 - 40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Pós Médio Técnico de Edificações - 2º/2009: Francisco das Chagas Rodrigues. 1º/2010: Carmen Aparecida de Oliveira Licastro, Débora Dantas Barbosa, Moisés Esteves de Oliveira, Priscila Freitas Nunes, Rogerio Coutinho Dias, Washington Berbert Severonico. 2º/2010: Luís Paulo Klein Guimarães, Luiz Ricardo Souza Gomes, Marcelo Ricardo Moreira Neves, Peterson Soares Sardinha da Silva, Semeão Alves dos Reis. 1º/2011: Amato Romolo Neto, Bruno do Nascimento Ramos, Bruno Fonseca Oliveira Fragoso, Daniele de Jesus Mescouto Caetano, Felipe Corrêa Pinheiro, Valceni Alves, Vladson Souza Batistella. Técnico de Eletrônica - 2º/2010: José Carlos Pessanha Cordeiro Júnior 2º/2011: Marcio Cicero Quirino. Técnico de Eletrotécnica - 2º/2004: Rogério Raimundo Costa, 2º/2009: Alessandra Silva dos Santos, Fabio Morais Freires, Francis Santos da Silva, José Alves da Silva, Maria da Conceição Ribeiro Santos. 2º/2010: Jaider Luiz da Silva Gonçalves, Marcelino Lay Silva Neto, Simone Mattos Cardoso da Cunha Pedrosa. 1º/2011: Adilson Araujo Silva, Alex Sandro Machado Pacheco, Almyr de Lima Ferreira, Diego Garcia Morinigo, Edinaldo Silva Papa, Fabrício do Espirito Santo, Felipe Augusto Magalhães, Felipe Garcia Coutinho, Leandro Rangel Gonçalves, Rafael Gomes Faturini, Verualdo Ferreira Dutra. \r\n\r\nId: 1239544"
                    ],
                    "1235997": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a listagem nominal dos concluintes. Ensino Médio - 2007/2º Semestre: Hugo Peixoto Rocha Diamantino; 2005/2º Semestre: Rafael de Lima Francisco Pires; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.:6761 MEC; Conferido por: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, Professora Inspetora Escolar Mat. 0942443-3 CRRM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1235997"
                    ],
                    "1233160": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a listagem nominal dos concluintes. Técnico de Química - 2009/2º Semestre: Antonio Robson Castro de Sousa; 2007/1º Semestre: Danielma Brito Silva; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.:6761 MEC; Conferido por: Luciana Gonçalves \r\n\r\nLopes de Lima, Professora Inspetora Escolar Mat. 0942443-3 CRRM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1233160"
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                    "1245518": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES JARDIM\r\n\r\nCNPJ (MF) 39.479.043/0001-37\r\n\r\nTorna público o nome dos concluintes do Curso: Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) - Turma - 2006.2: Ana Paula da Rocha, Gilson Botelho Muniz. Ensino Médio - Turma - 2006: Luís Vinicius Alves da Silva. Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) - Turma - 2007.1: Diogo Silva Orém, Raphael Fernandes de Jesus. Ensino Médio - Turma - 2007: Caio Leandro Rodrigues de Lima, Nicollas Araújo Almeida Paganoto, Victor da Silva Borborema. Diretora: Valéria Esteves Bragança, Reg. Nº 01208/98-1MEC-RJ.\r\n\r\nId: 1245518"
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                    "1246280": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.179.986/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bahiense Ltda mantido por Curso Bahiense Ltda situado na Rua Ituverava 902, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2011: Adriana Monteiro Souza Campos, Alexander Olivier Burke Tinoco, Alyne Pinto Ribeiro, Amanda Ribeiro Rizzo Manso, André Fernandes Roppa Cruz, Anita Machado Ribeiro da Silva, Anna Luiza Barreto Lira, Bárbara Maços Caseira, Bernardo Macedo Quadros, Bernardo Pereira Brener, Bianca Daltro Simões Monteiro Campos, Brenda Pereira da Costa, Bruen Turazzi Almeida, Brunno Bastos Knoploch, Bruno Calou Alves, Caio Cova Golzman, Caio Moraes Reis, Camila Rebello Gonçalves Simões, Camila Veloso Machado Corrêa, Caroline Martins Teixeira Ozorio, Cristiano Kern Mourão, Danilo Caetano do Nascimento, Diego Panaro de Oliveira, Douglas Magno Valente de Carvalho, Eric Castex Duarte, Flávia Pereira Soares, Gabriela Silva de Lacerda, Gabriel de Matos Bastos, Gilmar Manacéz Filho, Giovanna Bernardo Molinaro, Guilherme Campos Vieira, Gustavo Casellas Garcia Pimentel Correia, Hugo Alexandre de Freitas, Isabella Luise da Silva Improta, José Octavio Machado Soares Filho, Julia de Moraes Lopes Ribeiro, Julia Faroni de Oliveira, Juliana Bregunce de Freitas, Juliana Körner de Souza Barros, Júlia Romeiro da Silva, Leonardo Moreira Silva Pessanha, Lucas Frazão da Silva, Luciana Strauch de Andrade, Luísa Allemand Mancebo Pinto, Luiza Bonfim Pacheco, Manuela Coelho de Macedo, Marco Túlio Fernandes Freitas Júnior, Mariana Lima de Medeiros, Marina Barillari dos Santos, Marina Ramos de Sá Lima, Matheus de Abreu Monteiro Campos, Matheus Lima Brito, Nicole Crivoi Cidade, Nycolle Fonsêca Carneiro Alves, Paula Perrotta dos Reis Santos, Pedro Luiz Molinaro Leitão, Pedro Paredes Zambrano Brasil, Philip Lawrence Barros Smith, Raísa Santiago, Raphaelle Costa Carvalho, Rodrigo Bernardino Zanatta, Thaís de Andrade Silva Baeta Salvador, Theeo Trindade Braz Blanco, \r\n\r\nVictória Sampaio Cesário de Sá, Vinicius dos Santos da Costa, Vívian Vargas Bastos. Secretária: Márcia Carneiro de Carvalho Carnaúba \r\n\r\nde Menezes - Reg. 209. Diretora: Denise Gianordoli Bahiense - \r\n\r\nReg. 14908. Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - Matrícula 0942764-2.\r\n\r\nId: 1246280"
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                    "1228246": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nDO JOÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.478.218/0001-17\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS TECNICOS DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: 2009: Meio Ambiente: Marlene Soares de Carvalho. Petróleo e Gás: Marcos Antonio Marques Lucio. 2010: Estrutura Naval: Carlo Ianino, Jorge Luis de Oliveira, Luis Claudio Rodrigues Rosa. 2011: Petróleo e Gás Natural: Paulo Cesar Borges de Sousa, Paulo Cesar de Souza, Renato Cardoso de Assis. Meio Ambiente: Carlos Eduardo do Amaral Rocha, Fernanda Perkles Costa Reis, Frederico Teixeira Ageme de Araujo Soares, Paulo Ribeiro dos Santos Júnior, Ricardo Figueredo Uhlig, Sandro Henrique Azevedo Oliveira. Estrutura Naval: Adriana de Souza Ivo, Alexandre da Silva Modesto, Arnaldo Torres Araujo, Bernardo Henrique Rodovalho de Barros, Calebe Passarelles Correa, Carlos Andre Fernandes da Silva, Carlos Daniel André de Oliveira Conceição, Carlos Eduardo dos Santos Menezes, Carlos Otavio de Carvalho, Claudio Alexandre Lopes de Moraes, Daniel Rodrigues Campos, David Luis de Araujo, Domingos Soares de Almeida, Eliete Barreto Santos, Endrigo Claic Santos, Fernando Aparecido Ferreira Silvério, Gabriel Fernandes de Jesus, Geraldo Lopes Batista, Geraldo Romeu Freire Gomes Neto, Gilberto Guerreiro da Costa, Gleicielle de Andrade Faria, Hugo Andrade de Oliveira, Jonatas do Nascimento Campos, Jorge Ricardo Fernandes Pacheco, José Antonio Costa, Jose Henrique Gomes da Silva, Leandro Oliveira Loureiro, Leonidio Antonio da Costa, Luciano de Aquino da Silva, Luis Claudio Machado, Luis Henrique Jassus Higino, Luiz Claudio Candido dos Santos, Marco Antonio Passos Silva, Marcos Roberto Modesto, Marcus Alberto da Silva Alves, Moises Jeremias Américo, Paulo Antonio Diniz do Nascimento, Rafael da Silva, Reinaldo Silva Rodrigues, Renan dos Reis Fernandes, Robson Gouvêa de Andrade, Robson Pereira da Silva Junior, Rogério Silva de Souza, Rosileide Rosa de Mourato Gonçalves, Samuel Bogado Vieira, Sandoval Campos da Fonseca, Sérgio da Silva Santos, Suellen Lacerda do Nascimento, Valter Guedes Pereira, Waldeck Soares da Silva, William Teixeira Coutinho. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS EAD 2009/2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/12/2011\r\n\r\nId: 1228246"
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                        "1246708": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.992.415/0001-12\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os condôminos do Edifício Shopping Center de Caxias convocados para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 27.01.2012 às 10:00 horas em 1ª convocação e às 10:30 horas em última convocação, na sala ao lado da administração, no subsolo do condomínio, para deliberarem os seguintes assuntos: aprovação das contas de 2011, aprovação da previsão orçamentária para 2012, eleição do síndico e do conselho consultivo e assuntos gerais. Duque de Caxias, 13 de janeiro de 2012. Mariângela Rodrigues Botelho. \r\n\r\nId: 1246708"
                        ],
                        "1246120": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA DA ALFÂNDEGA 90\r\n\r\nCNPJ - 01.466.938/0001-64\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 26 de janeiro de 2012, às 16 horas, ou em segunda convocação, às 16h30min desse mesmo dia, a ser realizada na Rua do Mercado 11, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) resoluções e contas da empresa administradora do condomínio; b) eleição do Síndico; c) eleição dos membros do Conselho Consultivo; d) orçamento para o exercício de 2012; e) realização de obras inadiáveis. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. Carlos Ivan Simonsen Leal - Síndico.\r\n\r\nId: 1246120"
                        ],
                        "1246069": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA DO MERCADO 17\r\n\r\nCNPJ - 01.290.322/0001-85\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 26 de janeiro de 2012, às 15 horas, ou em segunda convocação, às 15h30min desse mesmo dia, a ser realizada na Rua do Mercado 11, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) resoluções e contas da empresa administradora do condomínio; b) eleição do Síndico; c) eleição dos membros do Conselho Consultivo; d) orçamento para o exercício de 2012. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. Carlos Ivan Simonsen Leal - Síndico.\r\n\r\nId: 1246069"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1243688": [
                            "V - Extravio",
                            "LOCADORA VAI BEM DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.303.446/0001-34 - Inscrição Estadual: 78.932.953\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o Extravio do seu talão de notas fiscais modelo-1 de notas enumeradas de 000.0001 a 000.050. \r\n\r\nId: 1243688"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1246387": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CIFERAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - Em Liquidação\r\n\r\nCNPJ 33.012.683/0001-56\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO. O Leiloeiro Público Oficial, LUIZ TENORIO DE PAULA, com escritório na Av. Almirante Barroso, 90, Gr.1103, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. (21)2524-0545, http://www.depaula.lel.br, COMUNICA a todos os interessados, que devidamente autorizado pela CIFERAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - Em Liquidação, através de seu Liquidante, Dr. JULIO CESAR PRADO MAIA, alienará em Público Leilão, nos termos da Lei 8666 de 21/06/93, no dia 31/01/2012, às 14,00h, no escritório do Leiloeiro, a quem oferecer maior lance, igual ou superior a avaliação, o imóvel constituído de: Área “A” da Rodovia Presidente Dutra, à direita de quem vem entrada do trevo, sobe a mesma via, na entrada de Queimados e se dirige a Nova Iguaçu, pela mesma Rodovia entre os Km 25 e 26, atual Km 188 e 199, principiando sua medição junto a linha de rumo das terras Cia. Pneus General, atualmente Firestone do Brasil S/A, medindo duzentos e cinqüenta e dois metros de frente, cento e setenta metros de fundos, limitando com a faixa de domínio da Light, mais trezentos e quarenta e cinco metros pelo lado direito, em doze lances retos a partir da Rodovia em direção aos fundos, de cento e dez metros, cento e quinze metros, sessenta e cinco metros, duzentos metros para à esquerda até encontrar a faixa da estrada de Ferro, antigo ramal Austin - Santa Cruz, confrontando nesses lances com terras da Imobiliária Empreendimentos Ltda e Aldo Silva ou sucessores, do espolio de Manoel Cruz, e daí seguindo em direção aos fundos e acompanhando o leito do ramal, cento e sessenta e sete metros, sessenta metros, cento e sessenta e nove metros, cinqüenta metros, cento e sessenta metros, cem metros, oitenta metros e finalmente cento e nove metros até encontrar a cerca junto a faixa de domínio da Light e pelo lado esquerdo, numa linha reta de mil e vinte e dois metros a partir da Rodovia até a linha dos fundos, confrontando com terras da Cia Pneus General, atual Firestone do Brasil S/A, fechando o perímetro, perfazendo trezentos e vinte e oito mil e setecentos metros quadrados. A área em questão é baixa, bem abaixo do “Grade” da Rodovia Presidente Dutra, tem partes planas e outras com depressões e elevações distribuídas ao longo do terreno. A vegetação predominante é rasteira. Encontram-se caminhos de terra batidos espalhados por trechos da área. A gleba “A” é cortada transversalmente por oleoduto subterrâneo da Petrobrás S/A. A área é servida por rede de distribuição de energia elétrica. Há transporte rodoviário farto à porta do imóvel. Matriculado no Cartório do 5º Ofício de Justiça - Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu-RJ sob o nº 6.335, L.º 2-U, Fls.149. Inscrito na Prefeitura de Queimados sob o nº 0091637, Logradouro nº 1983, aonde constam débitos de IPTU. Avaliação efetuada pela empresa, AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS & ESTUDOS LTDA - APET, inscrita no CREA/RJ sob o nº 1989200512-3, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de Reais). Área de 328.700m² (trezentos e vinte e oito mil e setecentos metros quadrados); Condições da Alienação: 1º) A alienação dar-se-á livre e desembaraçada de todos os ônus, inclusive os débitos de IPTU, os quais ficaram a cargo da CIFERAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - Em Liquidação; 2º) Os interessados na arrematação deverão, obrigatoriamente, vistoriar o imóvel quanto ao seu estado, localização e topografia e assinar laudo de vistoria, analisar as documentações e laudos de avaliação, pessoalmente ou através de seus advogados, podendo agendar com o Leiloeiro dia e horário para visitação, pois não serão aceitas reclamações e desistências posteriores a arrematação; 3º) Arrematação à vista, ou sinal de 20% (vinte por cento) e o restante no prazo máximo de até quinze dias, acrescida de 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS; 4º) Ficam cientes os interessados que o não pagamento do preço no prazo acima estabelecido, implicará na perda do sinal em favor da CIFERAL COMERCIO E INDÚSTRIA S/A - Em Liquidação e a comissão em favor do Leiloeiro, voltando o bem a novo leilão, não sendo admitido participar o arrematante remisso; 5º) A CIFERAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - Em Liquidação, não se responsabiliza pela evicção de direito na forma do art. 448 do C.C; 6º) A minuta \r\n\r\ndo contrato de leilão estará a disposição dos interessados no site \r\n\r\ndo leiloeiro. Rio de Janeiro, aos doze dias do mês de janeiro do \r\n\r\nano de dois mil e doze. Ass.: LUIZ TENORIO DE PAULA - Leiloeiro Público Oficial.\r\n\r\nId: 1246387"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1246928": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 02 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção /reforma da Quadra José dos Santos Vieira, situada à Rua Euclides da Cunha, s/n - Centro - Cantagalo -VALOR: R$ 179.478,89 - DATA: 02 de Fevereiro de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 16 / 01 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 11 de Janeiro de de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1246928. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246929": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 09 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de monitoramento por câmeras, a ser instalado no centro da cidade de Cantagalo, compreendendo serviços de instalação de sistema de CFTV (circuito fechado de televisão) por fibra óptica e fornecimento de material - VALOR: R$ 84.732,00 - DATA: 03 de Fevereiro de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 16 / 01 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 11 de Janeiro de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1246929. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1242507": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 07/11 - TP 12/11\r\n\r\nCONVÊNIO: 0306407-83/09\r\n\r\n2º Aditivo ao contrato de Revitalização do Centro da Cidade, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Engeloc Construtora LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de autorização de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2012 podendo ser prorrogado.\r\n\r\nId: 1242507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246641": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº07/2012, MENOR PREÇO POR ITEM A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2012, ÁS 15 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL , MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº08/2012, MENOR PREÇO POR ITEM A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2012, ÁS 10 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOBS.: A PRIMEIRA ENTREGA DEVERÁ SER FEITA ATÉ O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2012 DEVIDO O INICIO DAS AULAS.\r\n\r\nAS EMPRESAS INTERESSADAS DEVERÃO RETIRAR O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. PARA A RETIRADA É NECESSÁRIO UM CD.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. 24 2463 1108 OU 24 2463 1829.\r\n\r\nId: 1246641. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242508": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 40/10 - TP 27/10\r\n\r\nCONTRATO DE REPASSE 0282.133-44/2008\r\n\r\n3º Aditivo ao contrato de 3º etapa da Construção de Calçada e drenagem na Rua Luciano Medeiros, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Rotac Construtora e Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1242508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242509": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 31/09 - TP 24/09\r\n\r\nCONTRATO DE REPASSE 0257.149-09/2008\r\n\r\n3º Aditivo ao contrato de Construção de Calçada e outros na Rua Luciano Medeiros, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Rotac Construtora e Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1242509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242510": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 10/10 - TP 13/10\r\n\r\nAditivo ao contrato de Construção da Quadra Poliesportiva e Cobertura no Bairro da Grama, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Ipê Engenharia LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1242510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242511": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 01/11 - PE 02/11\r\n\r\nCONVÊNIO: 0300705-66/09\r\n\r\n2º Aditivo ao contrato de Aquisição de Equipamentos para Academia Popular, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Physicus indústria de aparelhos esportivos LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de autorização de assinatura até o dia 30 de Março de 2012 podendo ser prorrogado.\r\n\r\nVALOR: A Contratante pagará à contratada pelos fornecimentos ora contratados, o valor estimado de R$ 66.608,75(Sessenta e seis mil seiscentos e oito reais e setenta e cinco centavos), durante o período de vigência deste contrato.\r\n\r\nId: 1242511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242512": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n4º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 10/10 - TP 10/10\r\n\r\nCONVÊNIO: 0263.362-22/2008\r\n\r\n4º Aditivo de prazo ao contrato de Construção de Ginásio Poliesportivo em Morro Azul, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Ipê Engenharia LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1242512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1242513": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 01/07 - TP 19/07\r\n\r\nCONTRATO DE REPASSE 0200971-79/2006\r\n\r\nRerratificação ao contrato de Complementação do Complexo Turístico do Lago Azul, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Construtora Terracota Ltda.\r\n\r\nO presente contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 19 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nA presente rerratificação tem por objetivo a alteração do Valor com a justificativa de que a Contratante abriu mão do serviço de pintura por extrusão,devido a mesma não ter sido executada.\r\n\r\nId: 1242513. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1246946": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2012\r\n\r\nProcesso nº. 102/2012. Objeto: Contratação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Mendes durante o ano letivo de 2012. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 27/01/2012, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 27/01/2012, às 11h30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 13/01/2012. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira .\r\n\r\nId: 1246946. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1246829": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 007/CPL/11\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais no processo que selecionará através de Pregão Presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, CAPINAÇÃO E ROÇADA NAS UNIDADES ESCOLARES DA CIDADE COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES ESCOLARES, EMEIs e SEMED, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, tendo em vista manifestação por parte do Egrégio Tribunal de Conta do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, resolve adiar SINE DIE, sendo posteriormente determinada nova data para realização do certame. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 13 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1246829. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1247037": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2012\r\n\r\nObjeto: registro de preço para aquisição de câmaras de ar, pneus e protetor de pneus; Valor Estimado: R$ 209.786,60; Data/Hora: 01/02/2012 às 14:00 horas. Processo Administrativo Nº 434/2012. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1247037. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1247028": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nConcorrência nº 001/2011\r\n\r\nAviso de Adiamento\r\n\r\nFica adiada “sine die” a data de abertura da Concorrência \r\n\r\nnº 001/2011, prevista para 18/01/2012.\r\n\r\nPorto Real-RJ, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJean Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1247028. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1246916": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública a licitação conforme segue: ERRATA Na edição de terça-feira, 10 de janeiro de 2012: Onde se lê: Pregão eletrônico nº 03/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para confecção e instalação de cortinas, em setores da FHR, através do Proc. Adm. nº 31.287/2011. Data/Hora: 24/01/2012 às 09:00 horas. \r\n\r\nLeia-se: Pregão eletrônico nº 03/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para confecção e instalação de cortinas, em setores da FHR, através do Proc. Adm. nº 28.970/2011. Data/Hora: 24/01/2012 às 09:00 horas.Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-7676 / 3354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-7676.\r\n\r\nREGISTRO CADASTRAL\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE tem a honra de convidar a todos os interessados para inscrição do Registro Cadastral de Fornecedores desta Municipalidade, ficando convocados também nesta oportunidade, os fornecedores já inscritos para renovação dos respectivos cadastros. Maiores informações serão obtidas através da Comissão de Cadastro de Fornecedores na Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SuMLIC, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, 251, Jardim Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo Municipal) ou através dos tels: (0xx24)3354-6257 / 3354-7777 / 3354-7676. \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendência Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1246916. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1246427": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 01/2012 PREGÃO 01/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2012, às 10 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a contratação de empresa para sinal de internet, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1246427"
                        ],
                        "1246428": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 06/2012 PREGÃO 04/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2012, às 15 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de mobiliários escolares, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1246428"
                        ],
                        "1246429": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 07/2012 PREGÃO 05/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2012, às 08 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de combustíveis, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1246429"
                        ],
                        "1246430": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 08/2012 PREGÃO 06/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2012, às 08 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a contratação de empresa para transporte universitário, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1246430"
                        ],
                        "1246431": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 09/2012 PREGÃO 07/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2012, às 13 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a contratação de veículos tipo kombi ou van para transporte de alunos da rede municipal de ensino, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1246431"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1246254": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 3/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 259, de 15 de dezembro de 2011 (DOERJ-19.12.2011), que convocou a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos para exercer o cargo de Vice-Corregedora no período de 14 a 29 e janeiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO a suspensão das férias da Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente desta Corte, no período de 16 a 19 de janeiro corrente, por necessidade imperiosa de serviço,\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento do afastamento da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, Vice-Corregedora Regional, de 16 a 19 de janeiro de 2012, para compensação de dias trabalhados nas férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER a convocação da Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIÉGAS PARANHOS para o exercício do cargo de Vice-Corregedora Regional, no período de 14 a 29 de janeiro de 2012, registrando-se que entre os dias 16 e 19 ocorrerá em virtude do afastamento da Vice-Corregedora Regional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1246254"
                        ],
                        "1246937": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 40/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 15 de janeiro de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-16560-2011-000-01-00-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 43/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Saúde - SGP, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares durante o período de 16 de janeiro a 19 de janeiro de 2012:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDSAD/ Chefe de Divisão/ MARJORIE CASTELLO GOMES\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1246937"
                        ],
                        "1246255": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 4/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 260, de 15 de dezembro de 2011 (DOERJ-19.12.2011), que convocou a Desembargadora Gloria Maria Ferreira Mello para exercer o cargo de Vice-Corregedora nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO que no período de 1º a 3 de fevereiro de 2012 a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente desta Corte, compensará dias de trabalho durante as férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPRORROGAR a convocação da Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO para o exercício do cargo de Vice-Corregedora Regional até o dia 3 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1246255"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1246681": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com informação que servem para suprir pendência de documento já analisado pela Comissão e enviados à ESACS/RJ.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - COACHING EXECUTIVO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - PERSONAL COACHING - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO.\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA MANHÃES - 87114 - TÉCNICAS DE APRESENTAÇÃO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE FREITAS SIQUEIRA MARINHO - 41572 - PROJETO UTI OAB 2011 - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO.\r\n\r\nTHIAGO FONTES GOULART - 86231 - TURMA IV: CONHECIMENTOS GERAIS E MONITORIAS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO QUEIROZ - 61280 - SEMINÁRIO EMPRETEC - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGiulliana Chiyoko Miranda Shibata\r\n\r\nDiretora Substituta da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1246681"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1246762": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 23 de janeiro de 2012, a partir das 10h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0141600-98.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea de Mello Gouvea [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Andrea de Mello Gouvea [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea de Mello Gouvea , Rcdo Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2012 às 10h na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0139300-10.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Boechat [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Leonardo Nascimento Boechat\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2012 às 10h05min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0010800-17.2007.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Rodrigues de Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Banespa S.A., Agte Sergio Rodrigues de Barros\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2012 às 10h10min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0213400-28.2004.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Ebgte LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2012 às 10h15min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000760-09.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Administradora de Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Ebgdo: Leandro Ferreira Lopes [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bradesco Administradora de Cartões , Ebgte Leandro Ferreira Lopes \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2012 às 10h20min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000166-02.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Rocha Sabino [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco, Rcte Marcia Rocha Sabino\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2012 às 10h25min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0117900-94.2004.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: FATIMA REGINA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agte: LIBERTY SEGUROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIBERTY SEGUROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: FATIMA REGINA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FATIMA REGINA RIBEIRO DA SILVA, Agdo LIBERTY SEGUROS SA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2012 às 10h30min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0080900-27.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Fontoura Lima [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Rcte: Med - Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Fontoura Lima [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Rcdo: Med - Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Rcdo: Coopcare - Cooperativa dos Prestadores de serviço de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopcare - Cooperativa dos Prestadores de serviço de Saúde Ltda., Rcdo Med - Lar Internações Domiciliares Ltda., Rcte Mônica Fontoura Lima\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2012 às 10h35min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000363-81.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Silva de Briggs [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Med-Lar Internações Domiciliares Ltda., Rcte Raquel Silva de Briggs\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2012 às 10h40min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0061900-47.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celilu de Assis Trajano [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda., Agte Celilu de Assis Trajano\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2012 às 10h45min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Campos dos Santos [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda., Agdo Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos, Agte Elaine Campos dos Santos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2012 às 10h50min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001361-49.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Vieira de Carvalho Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Vieira de Carvalho Junior , Rcdo JSL S.A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2012 às 10h55min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0035000-52.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Maurício do O´Valeriano Pequeno [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRcdo: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Maurício do O´Valeriano Pequeno [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JSL S.A., Rcte Maurício do O´Valeriano Pequeno \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2012 às 11h na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana dos Santos Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Agdo Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos , Agte Rosana dos Santos Almeida \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2012 às 11h05min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0047800-97.2006.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Wellness Comercial Importacao Exportacao e Representacoes Ltda. [Adv. Renato Barbosa da Silva (OAB: SP 216757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Behring [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Behring, Rcdo Wellness Comercial Importacao Exportacao e Representacoes Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2012 às 11h10min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000116-07.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comepre Equipamentos Pneumaticos Ltda. [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Rangel Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comepre Equipamentos Pneumaticos Ltda., Agte Reginaldo Rangel Soares \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2012 às 11h15min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0012500-81.2009.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz André da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA., Agte Luiz André da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2012 às 11h20min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1246762"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de janeiro de 2012, a partir das 10h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0073100-24.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odeilson Martins de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Odeilson Martins de Oliveira, Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 10h na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0143200-68.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Lucilene Antunes Sa Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Rcdo: Lucilene Antunes Sa Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucilene Antunes Sa Oliveira, Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Rcdo Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 10h05min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)], Agdo: Wesley de Oliveira Jaques [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Agdo Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda., Agte Wesley de Oliveira Jaques\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 10h10min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0060300-55.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Chrispim da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Geraldo Chrispim da Cruz, Agdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 10h15min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000256-30.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldemar Ferreira dos Santos Neto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança , Agte Waldemar Ferreira dos Santos Neto \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 10h20min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0015800-15.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Prossegur Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Superccoop Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)], Rcdo: Roberto Moreira de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prossegur Ltda., Rcte Roberto Moreira de Souza , Rcdo Superccoop Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 10h25min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0031400-37.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Bragança da Conceição André [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Amanda Bragança da Conceição André, Agdo Banco Itaú S.A., Agdo Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 10h30min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0085300-23.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiana Carneiro Barbosa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabiana Carneiro Barbosa, Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 10h35min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0051800-15.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Euclides José Nascimento [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Rcdo: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda, Rcte Euclides José Nascimento, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 10h40min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0128900-43.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antônio Oliveira Ramos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. MASSA FALIDA DE, Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. , Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agte Marco Antônio Oliveira Ramos \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 10h45min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0158600-06.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelle Teixeira da Silva Fernandes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agte Marcelle Teixeira da Silva Fernandes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 10h50min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0076600-56.2005.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Cecilio Zuquim [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Cecilio Zuquim, Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 10h55min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu União Federal, Aut Viviane de Albuquerque Araujo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 11h na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000697-39.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Denize Caravello [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Conselho Nacional de Enfermagem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Conselho Nacional de Enfermagem , Ebgte Denize Caravello\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 11h05min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1246763"
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Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000417-11.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Rcte: Ricardo Rizzo Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Rizzo Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz Andrade Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-11.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Cristina Ferreira de Castro [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fabiana Cristina Ferreira de Castro [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-16.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Alexander Cunha dos Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107100-41.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evandro Luiz de Paiva Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100700-32.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Moreira Medeiros [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043300-15.2004.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO JOSE BRANDAO SOARES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000132-66.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Antonio Ferreira Pereira [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Rcdo: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-06.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: TWB S.A Construção Naval Serviços e Transportes Marítimos [Adv. Daniel Monteiro de Oliveira (OAB: SP 245799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espólio de Maria de Fatima Ribeiro Pacheco [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)], Rcdo: Katiucia Pacheco Moreira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)], Rcdo: Diogo Pacheco Moreira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)], Rcdo: Ster Engenharia Ltda, Rcdo: Lucia Pacheco Ferreira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TWB S.A Construção Naval Serviços e Transportes Marítimos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087400-22.2005.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Jose da Silva Mattos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: Flavia Teixeira Freira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Dutra Moizés Eccard Peixoto [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Tavares dos Santos Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Tavares dos Santos Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095300-87.2005.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Shirley Cristina Bindi [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114800-04.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Margarete dos Santos Rocha da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Ebgdo: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Renata Soares da Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005700-51.2004.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: CELSO JOAQUIM [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-59.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Gisele Miranda Silva de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL - Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gisele Miranda Silva de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217800-22.2000.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Ebgdo: CHARLES DA SILVA QUEIROZ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Ana Cristina Soares D´Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109500-27.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivaldino Cerqueira [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivaldino Cerqueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079100-10.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Ale Combustiveis S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Luis de Lima Maimone [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ale Combustiveis S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173000-64.2006.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Edenir Aparecida Leal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Edenir Aparecida Leal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edenir Aparecida Leal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001396-71.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliana Maria Fraga [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216900-62.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hedy Carvalho [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1238323"
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Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0141800-46.2007.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Condomínio do Edificio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Condomínio do Edificio VIitrine da Tijuca [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Ebgdo: Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Ebgdo: Condomínio do Edificio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Charles Pereira Ramos [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ, Ebgdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020900-49.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001221-78.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Marques [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Rcte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Marques [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Rcdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Rcte Reinaldo Marques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Reinaldo Marques . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Maria Nobre Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0099200-83.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Israel de Oliveira Valú [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0118100-62.2005.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcte: Carlos Alberto de Almeida Barroso [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Almeida Barroso [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto de Almeida Barroso, Rcdo Telelistas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telelistas Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto de Almeida Barroso. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Lino de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001589-90.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Helio Mencarelli [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001424-46.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Mario Jorge Neves [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Seves Glassblock Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Sérgio Luiz Gonçalves [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seves Glassblock Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sérgio Luiz Gonçalves [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Electrovidro S.A. , Rcte Sérgio Luiz Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Electrovidro S.A. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sérgio Luiz Gonçalves . \r\n\r\nProcesso: 0001550-90.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Julia Tavares Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000578-64.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - Ge Money [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Ebgte: Banco Ge Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcela Oliveira de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - Ge Money \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - Ge Money . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - Ge Money . \r\n\r\nProcesso: 0001086-96.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Diogo Lisboa de Araújo [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Ricardo Diogo Lisboa de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Diogo Lisboa de Araújo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0005800-06.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Edgard keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edgard keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0060600-54.2006.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Pem Engenharia S.A. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Ebgte: Setec Tecnologia S.A. [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MPE Montagens Projetos Especias S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Ebgdo: Trans Sistema de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Ebgdo: Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Ebgdo: Projetec Projetos e Tecnologia Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Ebgdo: Consorcio Setal MPE, Ebgdo: Elie Boukai [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Ebgdo: Pem Engenharia S.A. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Ebgdo: Setec Tecnologia S.A. [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elie Boukai, Ebgdo MPE Montagens Projetos Especias S.A., Ebgdo Projetec Projetos e Tecnologia Ltda., Ebgdo Setec Tecnologia S.A., Ebgdo Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda., Ebgdo Trans Sistema de Transportes S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pem Engenharia S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Setec Tecnologia S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000745-39.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Maria Leneide da Silva Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-53.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Suely de Miranda da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Vivo S.A. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgte Suely de Miranda da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Suely de Miranda da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0153200-71.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Terezinha da Silva de Oliveira [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001139-47.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Gustavo José dos Santos Frickmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0120000-19.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Tereza Cristina de Matos Simoes Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tereza Cristina de Matos Simoes Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tereza Cristina de Matos Simoes Martins. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001515-39.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: José Ventura Cavalcante Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nId: 1238324"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093800-76.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Dargains Auricchio de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Dargains Auricchio de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041200-52.2004.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Rcdo: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: RONALDO PACHECO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-56.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eloisa da Silva de Azevedo Maria [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eloisa da Silva de Azevedo Maria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232000-68.2003.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: MARIETH COSTA MODERNO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRcdo: WAL - MART BRASIL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIETH COSTA MODERNO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000827-44.2011.5.01.0043 - AIRO\r\n\r\nAgte: ARNALDO FARIA PANISSET [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARNALDO FARIA PANISSET\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054300-93.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Lidiane Nogueira da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lidiane Nogueira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-54.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane de Souza Carvalho [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane de Souza Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Transtursimo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oziel de Jesus Nascimento [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transtursimo Rei Ltda TREL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164200-24.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo de Azevedo Filho [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo de Azevedo Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097000-92.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge da Conceição Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000439-06.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Edimilson Abreu e Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro. [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edimilson Abreu e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Pereria de Aguiar [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158800-96.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sergio Chaves Clovis [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Sergio Chaves Clovis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Wallace Oliveira Bretas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-98.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos de Souza Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos de Souza Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000050-13.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Josino da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Josino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000712-56.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario da Conceição Coimbra Martins [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orlando Guimarães Pontes Faria [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001275-33.2010.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO BATISTA MARTINS DE CASTRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Alves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO BATISTA MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000558-53.2010.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Davi Lajterer [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE SILVIO JESIONEK [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Davi Lajterer\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121800-81.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Induspan de Inháuma Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Carlos Pereira [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Induspan de Inháuma Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tania Maria de Jesus Pinheiro [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arouca Barra Clube\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1238325"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0033300-22.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Azley Magalhaes de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Azley Magalhaes de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Azley Magalhaes de Brito, Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0088900-43.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Marcus Reis de Vasconcellos Sandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Marcus Reis de Vasconcellos Sandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Reis de Vasconcellos Sandes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0030900-47.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Michelle Barbosa Monte [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michelle Barbosa Monte\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0098100-22.2006.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frederico Bilheri Marques [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Frederico Bilheri Marques\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S/A . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0141500-28.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: LEONARDO CESAR DE SOUZA [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Rcdo: REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LEONARDO CESAR DE SOUZA, Rcdo REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0203200-33.2004.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: RICARDO BAPTISTA DA CONCEICAO [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RICARDO BAPTISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0115700-67.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0143700-76.2006.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: Varig Logistica S.A.(em recuperação judicial) e Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Varig Logistica S.A.(em recuperação judicial) e Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Luiz Augusto Ramalheira Feitosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Augusto Ramalheira Feitosa, Rcdo Varig Logistica S.A.(em recuperação judicial) e Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0165900-35.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Maria Pinheiro Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sandra Maria Pinheiro Araújo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo Carvalho Filgueiras [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Alfredo Carvalho Filgueiras [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S/A, Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alfredo Carvalho Filgueiras. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Alexandro da Silva Castro [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)], Ebgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandro da Silva Castro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0142400-47.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Euclides Ferreira de Sá [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Euclides Ferreira de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0120000-77.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto Vidal da Silva [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Vidal da Silva, Rcdo WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0243600-30.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Ubiratan de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubiratan de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ubiratan de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Caravele Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000446-17.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Odilon de Sena [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)], Rcdo: Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Odilon de Sena\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001322-04.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benito da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Benito da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Souza Cruz S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0060000-33.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: A Impecavel Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Costa Motta [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto da Costa Motta \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de A Impecavel Roupas Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000392-86.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Luiz Carlos de Faria Thimoteo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Luiz Carlos de Faria Thimoteo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos de Faria Thimoteo, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2005.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: Fabio Fernandes [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Rcdo: Fabio Fernandes [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alliage Consultoria em Recursos Humanos, Rcdo Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Rcte Fabio Fernandes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Xerox Comercio e Industria Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1238326"
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                        "1238320": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001306-50.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Crisolina Nobre de Magalhães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgte Maria Crisolina Nobre de Magalhães, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046000-73.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gabriela Abreu Hisse de Lima [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Agdo: Paulo Sérgio Mendes Duarte [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Agdo: Instituto Phoenix Organização não Governamental [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048300-56.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Miriam Silva do Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000739-58.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Nilson Tavares da Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Tavares da Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110600-09.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Sartori [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: S. A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110900-14.2006.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Agdo: Cicero Ernesto Alves Leite [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026200-74.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Agdo: Dionilson Simplicio da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124100-59.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: 3 Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Pereira da Costa [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000205-42.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de) [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167300-38.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicente de Paulo Pinto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058400-07.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Elisia Marins dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105600-89.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Vagner Amaral de Barros [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060700-16.2007.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Meska Tec Manutencao e Mecanica Hidraulica Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio da Silva Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025200-75.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Edmar Barros da Silva [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2005.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados do Comercio de Niteroi e Sao Goncalo [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Agdo: Claudia de Campos Freire [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001080-52.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Ely Athayde Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Agdo: Jose Ely Athayde Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027000-41.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Everaldo Ramos Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-76.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Benedita Ursulina Vieira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: José Elicio Muniz da Cruz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Alma Rubens Gomes de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Luiz Halfeld Kelmer [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Augusto César Faulhaber Mathias [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Ildêo Conti [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Antonio Penezi [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Adriana Mendes de Carvalho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Amadeu Imidio de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Antonio Bartolo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087800-82.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Romualdo [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0359700-92.2001.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: SALVADOR MASTRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004600-45.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Geraldo Caminha Costa [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000194-78.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Losan Alves de Lima [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-66.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo: Adriana Viana de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Fernanda dos Santos de Paulo [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000203-85.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: Mariana Carneiro Bras Loureiro [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1238320"
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( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000461-06.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ulisses Pacheco Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076100-09.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Eric dos Santos Silva [Adv. Gustavo José Nogueira de Mello (OAB: RJ 129305 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000393-02.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Santos Lopes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041700-46.2006.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waleska Araujo Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022700-11.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Olavo Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035400-40.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jocelane Rodrigues de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Lopez Rodriguez [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034900-78.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Fatima Fernandes Pagliare [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Agte: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Maria Fatima Fernandes Pagliare [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038800-66.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Leonard Nascimento dos Santos [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002900-22.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Adriano Alves da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000909-95.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlene Macedo Rebello [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016800-51.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045300-85.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Inácio de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024800-94.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Souza Alves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128900-94.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco BGN S.A. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)], Agte: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Ferreira do Amaral [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108100-50.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorgina Marta Gomes Alves [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)], Agdo: Jorgina Marta Gomes Alves [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011500-86.2007.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fatima Martins de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018600-02.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070900-56.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena da Silva [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093600-88.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciane da Silva Cardoso [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - VarigLog [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054400-58.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)], Agdo: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001027-06.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ramon Adolfo Page Chamorro [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084300-29.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Batista Azevedo [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1238321"
                        ],
                        "1238322": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0018600-17.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072000-42.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Luci da Silva Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072000-56.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Leao XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Dulcinea Benedita Francisco dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Agdo: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2002.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158900-37.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Agdo: Ruan Mayor Fontão Guarino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000680-25.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Welbio Villela Lemos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0262700-50.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Djalma Jose da Cruz Filho [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118900-73.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Stephanie dos Santos Jesuino [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Agdo: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220200-34.1987.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: WANDYR DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000474-46.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerio Loos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-84.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Cavalcanti de Castro Morais [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Agdo: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000111-06.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: André da Silva Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Scorpion Line Comercial Ltda. ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Agdo: Supermercados Supermarket [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100500-92.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Agdo: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Agdo: Cristiane Welte [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000430-56.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Regina de Souza [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1238322"
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            "Diretoria-Geral": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nLISTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS\r\n\r\n\"Considerando o disposto no artigo 5º da Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, resolvo publicar a lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Veículos de Transporte Institucional: 27 Santanas, 02 Fiat Marea e 37 Fiat Linea; Veículos de Serviços: 02 Caminhões VW, 02 Caminhões Mercedes, 01 Ambulância Peugeot Box, 01 Ambulância Renault Master Rotan, 03 Caminhonetes Mitsubishi, 04 Ducato Minibus, 02 Ducato Cargo, 03 Doblô Passageiro, 02 Doblô Cargo, 04 Fiat Strada e 06 Peugeot SW. Publique-se. Em 11 de janeiro de 2011.” (ass.) MARCELO ABREU DA SILVA - DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1246669"
                        ],
                        "1246936": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 39/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover o servidor MARIA FELISBINA SIMOES LUZ, da Seção de Distribuição de Feitos - SJU-1, para lotá-lo no Setor de Certidões e Classificações - SJU -1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1246936"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1246650": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 12/01/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nSimone Coelho Monteiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n12 e 13/jan.\r\n\r\nClima Organizacional\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMarina Maya de Montojos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n12 e 13/jan.\r\n\r\nClima Organizacional\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1246650"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1246838": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 6/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil, ocupada pelo Técnico Judiciário- Área Administrativa, GREYCE VIDAL LUSTOSA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 7/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Itaperuna - RJ, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO LUCIO QUADRA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1246838"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1246811": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nSEDIC\r\n\r\nProcesso: 0004664-42.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato do Comercio Varejista de Vendedores Ambulantes do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Autos examinados. Acolho o requerimento formulado pelo Ministério Público do Trabalho, em decorrência da manifestação formulada às fls. 167. Intimem-se as partes da presente decisão, devendo a parte autora, após o trânsito em julgado da norma revisanda, acostar aos autos, no prazo de 30 dias, cópia do acórdão, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" Rio, 11/01/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1246811"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1244527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005709-81.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Raul Oliveira Dias Alves (Marcio Daher de Oliveira RJ92184D), - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade julgar extinto o feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 28,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0007880-11.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Luiz Carlos Torres da Silva (Luiz Carlos Torres da Silva RJ90078D), - Impetrado: MM. Juizo da 56° Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade denegar a Segurança. Custas de R$ 20,00 pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00 valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0014582-07.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Vera Lúcia Guimarães (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Impetrado: MM. Juízo da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, declarar prejudicado o julgamento, ante a perda do objeto e julgar, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, extinto o feito, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0008461-26.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Adilson Pereira de Magalhães (Eduardo Valentim Mendes RJ22976D), - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Magé - Por unanimidade, CONCEDER A SEGURANÇA, para sustar a determinação do Juízo Impetrado, liberando o Impetrante da obrigação de adiantar os honorários periciais, com ressalva de fundamentação da Exmª. Desembargadora DALVA AMELIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso: 0005305-30.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Rogéria Oliveira dos Santos (Jose Ricardo de Araujo Costa RS48258D), - Impetrado: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder parcialmente a segurança para determinar a realização da prova pericial sem necessidade do Impetrante adiantar os honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator ANTONIO CARLOS AREAL.\r\n\r\nProcesso: 0012735-67.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis - Por unanimidade, homologar a desistência e julgar, com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do Código de Processo Civil, extinto o feito, sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 pela impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0006821-85.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Celso Nascimento dos Santos (Jair Moura do Nascimento RJ86737D), - Embargado: MM. Juízo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1244527"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1246580": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0017463-20.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: VIX Logística S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Lopes Vargas , Réu: Laís Lopes Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIX Logística S/A \r\n\r\nVenha a parte autora com certidão específica de trânsito em julgado expedida pela vara de origem, face a possibilidade de entendimento de que aquelas juntadas as fls.163 e 169 não se prestam ao fim pretendido. Prazo: 10 dias, sob pena de exinção sem resolução de mérito .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1246580"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1246957": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015813-35.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza e Outras \r\n\r\nDestinatário: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\n\"Venha a impetrante com o comprovante de recolhimento de custas no valor de R$ 571,08.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1246957"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1246974": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007467-95.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Vania Maia Hess de Mello [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)], Ebgte: Roberto do Carmo Evaristo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)], Ebgte: Paulo Ricardo Duba, Roberto Cecilio Barciela [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Juízo da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Ebgdo: Neila Maria da Costa Schultz\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Ricardo Duba, Roberto Cecilio Barciela, Ebgte Roberto do Carmo Evaristo, Ebgte Vania Maia Hess de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0014516-90.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Andre Ragoso Fonseca [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Lusia Rita da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Andre Ragoso Fonseca\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Terceira Interessada, no prazo de 10 dias. Pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002983-71.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADM TRADE SERVICES LTDA, Réu PAULO ROBERTO LICHTENFELS\r\n\r\nPara o Autor: Comprovar o recolhimento das custas de R$ 200,00 (duzentos reais) Prazo de 05 dias.\r\n\r\nPara o réu: Indefiro o requerido à fl. 458, ante os termos da decisão de fls. 451/455.\r\n\r\nId: 1246974"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1246942": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0017423-38.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Roberto Martinho Seco [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Roberto Martinho Seco\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls: 439/440: \"... indefiro, por ora, a liminar inaudita altera pars. Notifique-se a autoridade impetrada...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1246942"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1246956": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-40.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Walmir do Nascimento Souza ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ) - Recorrido: Walmir do Nascimento Souza ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n2 - 0000058-38.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Delair Cristina Silva Luzia ( Adv. Paulo Cezar Azeredo RJ 117459 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n3 - 0000059-64.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: José Gomes da Fonseca ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n4 - 0000095-03.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Daniel Eduardo Conceição Alonso da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000099-26.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Quemel Lelis Fandi ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. ( Adv. Marcio Correa de Castro RJ 95189 D ) - Recorrido: Quemel Lelis Fandi ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ), Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. ( Adv. Marcio Correa de Castro RJ 95189 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n6 - 0000156-06.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Dejenany Marly Gomes de Oliveira ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ), Mauro José da Silva Victor ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n7 - 0000193-44.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Angélica de Oliveira Silva ( Adv. Marcia Maria de Paula Nunes RJ 118083 D ), Capri Hotel Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Angélica de Oliveira Silva ( Adv. Marcia Maria de Paula Nunes RJ 118083 D ), Capri Hotel Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n8 - 0000198-93.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jorge Brandão ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: DLP Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Condomínio do Edifício Avenida Central ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jorge Brandão ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n9 - 0000245-77.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Tiago Jorge Dutra ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ), Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n10 - 0000255-28.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Carlos Ferreira da Silva ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: José Carlos Ferreira da Silva ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n11 - 0000309-88.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Ciro de Souza RJ 132033 D ), Marcio André Rodrigues Teixeira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n12 - 0000322-37.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ademir Barnabé da Silva ( Adv. Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa RJ 93498 D ) - Recorrido: Guerreiro Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda ( Adv. Rodrigo Alvares da Silva Campos RJ 108513 D ).\r\n\r\n13 - 0000340-81.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Personal Service Serviços Temporários Ltda ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Marcos Henrique da Silva Nogueira ( Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ 50459 D ).\r\n\r\n14 - 0000355-46.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Milton Parisi Junior ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Herbert Richers S.A. , RONALDO GUIMARAES RICHERS , HERBERT RICHERS JUNIOR ( Adv. Hugo Jorge de Brito Chaves RJ 58097 D ), CELINA MARIA GUIMARAES RICHERS ( Adv. Hugo Jorge de Brito Chaves RJ 58097 D ).\r\n\r\n15 - 0000368-53.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luft Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorrido: Paulo Oliveira da Silva ( Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ 130910 D ).\r\n\r\n16 - 0000416-90.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Felipe Rodrigues Guerato ( Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ 140463 D ) - Recorrido: Consultores Habiles Sistemas e Consultoria Ltda. ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ).\r\n\r\n17 - 0000451-46.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Adriano de Souza Nunes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n18 - 0000524-97.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Almir Siqueira do Nascimento ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n19 - 0000545-24.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Elias Nicolau João Filho ( Adv. Deborah Pietrobon Moraes RJ 32621 D ).\r\n\r\n20 - 0000559-11.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria da Graça Chaves de Queiroz ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n21 - 0000610-34.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eleni da Costa Martins ( Adv. Andre Luiz Leite RJ 150386 D ) - Recorrido: T A Kente Refeições Ltda., Transportadora Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n22 - 0000630-98.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Nunes Santana ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n23 - 0000718-77.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Edimilson Gomes ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n24 - 0000749-43.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ctis Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Beatriz Rocha Lopes ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Beatriz Rocha Lopes ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ), Ctis Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n25 - 0000833-62.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriana Aparecida da Silva Moreira ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo – Aprodeg.\r\n\r\n26 - 0000840-41.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ 54772 D ) - Recorrido: Janaína Maria Estanislau ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n27 - 0000856-67.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Joselaine Ribeiro Ferreira ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Fisiostyllus Centro de Estética em Nova Iguaçu ( Adv. Aurélio Ramos Reis RJ 130914 D ).\r\n\r\n28 - 0000879-43.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Carlos Cezario ( Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario RJ 129043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Antonio Carlos Motta Lins RJ 55070 D ).\r\n\r\n29 - 0000957-67.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Salão Petrópolis (Arte Visual Cabeleireiros) ( Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ 126061 D ) - Recorrido: Maria Luciene da Silva ( Adv. Jose Marcos Motta Ramos RJ 73027 D ).\r\n\r\n30 - 0001022-39.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Fernando de Souza Finotti ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ), Gustavo dos Santos ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ), Geraldo Magela da Silva ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n31 - 0001085-36.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sonia dos Santos Felix da Silva ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n32 - 0001095-10.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Crispim da Silva Bahia Neto ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n33 - 0001142-63.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant RJ 151403 D ) - Recorrido: Rogerio Valerio Ferreira ( Adv. Lucinea Souza de Sa RJ 114599 D ).\r\n\r\n34 - 0001189-47.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Lourinete Vieira de Mello ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n35 - 0001222-09.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gilberto Moreira da Silva ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Galvão Engenharia S/A ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ), Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Gilberto Moreira da Silva ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Galvão Engenharia S/A ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Tome Engenharia e Transportes Ltda ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ).\r\n\r\n36 - 0001324-79.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luiz Fernando Padilha RJ 100343 D ) - Recorrido: Valdemir Paschoal Marques ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ).\r\n\r\n37 - 0001330-10.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maritza Bella da Silva Pettersen ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Luiz Fernando Padilha RJ 100343 D ) - Recorrido: Maritza Bella da Silva Pettersen ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Luiz Fernando Padilha RJ 100343 D ), BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\n38 - 0001384-50.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Coral Michelin Basso ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ) - Recorrido: Grupo Comunicare Participações Ltda. ( Adv. Alessandra Correa Martins Costermani RJ 109117 D ), Carlos Henrique Barros ( Adv. Alessandra Correa Martins Costermani RJ 109117 D ).\r\n\r\n39 - 0001496-27.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Rivaldo Candido da Silva ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n40 - 0001513-56.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rosany Horbilon Alves Oliveira ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ) - Recorrido: Alejil Prestações de Serviços Cadastrais Ltda..\r\n\r\n41 - 0001557-91.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leonardo Dantas Torres ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n42 - 0001626-98.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Rosani Silva da Luz ( Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ 86906 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n43 - 0003077-43.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eunice Albuquerque Morais ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Fiança Serviço Gerais ltda ( Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo MG 63807 D ), SESI- Serviço Social da Indústria ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n44 - 0017900-64.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Renata Gomes e Silva ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ) - Recorrido: Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Ultra Center Ltda. ( Adv. Fabio Pires Miller Rodrigues RJ 93238 D ).\r\n\r\n45 - 0027100-24.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Evandro de Jesus Moraes Fonseca ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ).\r\n\r\n46 - 0030100-58.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Flavio Santos de Aquino ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n47 - 0031500-17.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: American Banknote S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Marcelo Felix da Silva ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n48 - 0045700-96.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wilson Vieira Padilho ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: Odilon de Souza Gomes ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ), Regina Célia de Oliveira Mendonça ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ), Automovel Clube Fluminense ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ).\r\n\r\n49 - 0045800-29.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Minimercado Compre Mais de Manílha Ltda ( Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha RJ 66451 D ).\r\n\r\n50 - 0047700-06.2008.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Francisca Maria dos Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n51 - 0048200-60.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Diagrama Engenharia S/A.\r\n\r\n52 - 0049100-18.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Silvia Maria de Almeida Martins - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Sueli Duarte Martins ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Silvia Maria de Almeida Martins ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Thayronne Ferraz ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Sueli da Cunha Gomes ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Tania Rodrigues de Souza ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Tania Sanches Emmerick ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Sonia Maria Eiras Del Giudice ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Suzane Amador Gama ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Suedyr Nakane Rodrigues ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Telma Suely Gomes ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n53 - 0049300-80.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mobilità Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: Giselly da Silva Cezario ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n54 - 0052300-63.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jessica de Souza Marinho Viana ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Jessica de Souza Marinho Viana ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n55 - 0054700-66.2005.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Municipio de Armação dos Bú zios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Agravado: Carmem Thereza Chaves Farias ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n56 - 0055500-20.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Verônica Rosa Gonçalves ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n57 - 0058800-71.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n58 - 0067300-65.2005.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcia Tavares da Costa Lessa ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n59 - 0069000-10.2006.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E ÓTICOS LTDA ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Renata Cordeiro ( Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ 125509 D ).\r\n\r\n60 - 0074600-89.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Cesar Ferreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Paulo Cesar Ferreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n61 - 0074800-34.2007.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Redecard S.A. ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ), Max Wagner dos Santos Vieira ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n62 - 0080200-75.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: José Urbano da Silva ( Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos RJ 148015 D ).\r\n\r\n63 - 0084900-13.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: MARCIA BEATRIZ BARROSO PERPETUO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n64 - 0088400-03.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Sandro Silva de Matos ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Sandro Silva de Matos ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n65 - 0093800-59.1985.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: FRANCY MARQUES MORAES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), FRANCY MARQUES MORAES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n66 - 0093900-03.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Marcos de Oliveira Kruger ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n67 - 0094700-47.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: José Carlos dos Santos Magalhães ( Adv. Irma Almeida Klautau Lopes RJ 72287 D ) - Agravado: Jonas Torquato de Lira Junior ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ).\r\n\r\n68 - 0095400-51.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Maria Célia Pinheiro Brasil ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Maria Célia Pinheiro Brasil ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n69 - 0096400-77.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Ubirajara Souza Silva ( Adv. Jorge Lucio Sa de Lima RJ 54199 D ).\r\n\r\n70 - 0098900-73.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Oliveira Nascimento ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Expresso Uniao Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n71 - 0106700-78.1999.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ) - Agravado: RIO CLARO TAXI AEREO LTDA, OZORIO MARQUES NETTO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n72 - 0108100-93.1998.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MARIA DE FATIMA DA ROCHA OLIVEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n73 - 0108600-62.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Aldemir Francisco de Santana ( Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo RJ 152924 D ).\r\n\r\n74 - 0110300-02.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: NET RIO S.A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Anderson Pereira de Souza ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ), Infosat Engenharia Ltda..\r\n\r\n75 - 0111000-89.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco do Brasil ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ) - Recorrido: Alexandre José Paura ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Novo Visual Empreendimentos e Servíços Ltda..\r\n\r\n76 - 0112700-39.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cristiano Pinto da Silva ( Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D ) - Recorrido: Capital Projetos Ltda. ME ( Adv. Jacqueline Madureira Magalhães RJ 92943 D ).\r\n\r\n77 - 0116000-71.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Claudia Regina dos Santos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Claudia Regina dos Santos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n78 - 0119200-26.2003.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: JOSE LUIZ DOS SANTOS ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n79 - 0120100-58.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elite Fest Eventos Ltda-ME ( Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA RJ 125247 D ) - Recorrido: Marcio Silva de Castro ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ), TIMECOOP - COOPERATIVA DE SOLUÇÕES E TRAB DOS PROF ADM E SERV GERAIS .\r\n\r\n80 - 0121000-82.2007.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Condominio de Edificio Mecejana ( Adv. Alexandre Sergio Ferreira Neves RJ 121830 D ) - Agravado: Dilson Martins Rodrigues ( Adv. Cristiane Barcellos Turon RJ 80395 D ).\r\n\r\n81 - 0129600-18.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ), Medalha de Prata de Alimentos ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ) - Recorrido: Joaquim da Conceição ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n82 - 0135600-85.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal ( Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes RJ 112849 D ), Dagoberto Ataide Monteiro ( Adv. Dagoberto Ataide Monteiro RJ 27135 D ) - Recorrido: Dagoberto Ataide Monteiro ( Adv. Dagoberto Ataide Monteiro RJ 27135 D ), Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal ( Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes RJ 112849 D ).\r\n\r\n83 - 0138200-72.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Neder Alves Machado ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n84 - 0141200-81.2008.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vanessa Cordeiro Marques ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ), C & A Modas Limitada ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Vanessa Cordeiro Marques ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ), C & A Modas Limitada ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n85 - 0142400-56.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Irmãos Feital Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. ME ( Adv. Marcelo Calumby Lisboa RJ 90213 D ) - Recorrido: Monique Gomes de Salles ( Adv. Jailson Dias de Araujo RJ 87571 D ).\r\n\r\n86 - 0145300-43.2002.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS SA ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ), NILCE BRANDAO STADLER VIEIRA ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: NILCE BRANDAO STADLER VIEIRA ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), TAM LINHAS AEREAS SA ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ).\r\n\r\n87 - 0146200-66.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Sérgio Gonçalves Dias ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n88 - 0146800-68.2000.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: JOSE BATISTA JUSTINO ( Adv. Catia Oliveira Meato de Lima RJ 91732 D ).\r\n\r\n89 - 0149000-72.1966.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SEBASTIAO JOSE E OUTROS ( Adv. Jose Antunes de Carvalho RJ 13994 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n90 - 0154000-43.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antonio Pereira dos Santos ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio Pereira dos Santos ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n91 - 0154400-33.2001.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MARCIONILIO DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n92 - 0155100-18.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: William Lima Silva ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n93 - 0155200-56.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Dellos Salão de Cabeleireiro Bonfim Ribeiro Ltda. ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Marcos de Souza Nogueira ( Adv. Sergio dos Santos Tiago RJ 78503 D ).\r\n\r\n94 - 0155800-31.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Diego Silva de Andrade Santos ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n95 - 0158400-18.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nailza Caetano da Silva ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes, Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n96 - 0158600-65.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), José Mauro Rodrigues de Oliveira ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ).\r\n\r\n97 - 0159100-16.2008.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. ( Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ 53742 D ) - Agravado: Edvaldo Cordeiro Pinho ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ).\r\n\r\n98 - 0160400-17.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ZENEALDO CARDOSO DE ARAUJO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0162400-32.2009.5.01.0247 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mobilita Licenciamneto de Marcas e Participações Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Luis Neto Ferreira dos Santos Junior ( Adv. Antonio Armindo Fernandes RJ 43320 D ).\r\n\r\n100 - 0162700-52.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), André Luiz Lisboa Costa ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), André Luiz Lisboa Costa ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n101 - 0167000-65.2003.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n102 - 0169300-41.1999.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: MARCIA CRISTINA DE MORAES ( Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira RJ 69917 D ).\r\n\r\n103 - 0169800-24.1989.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ELIANA MOREIRA ASSAD ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: TECNOSOLO ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A.\r\n\r\n104 - 0172300-53.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n105 - 0174500-95.2003.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: VILMA DA SILVA MACHADO BORGES ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: VILMA DA SILVA MACHADO BORGES ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ).\r\n\r\n106 - 0175100-54.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n107 - 0177100-27.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n108 - 0179800-37.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Padre da Posse Restaurante Ltda ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Bianca Rocha ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Padre da Posse Restaurante Ltda ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ).\r\n\r\n109 - 0193000-58.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ricardo Antônio dos Santos Brito ( Adv. Erika Machado de Almeida RJ 119450 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n110 - 0204700-21.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leonardo dos Santos Lima ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n111 - 0208900-86.2004.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRES. DUTRA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: TROPICAL LINE SERVICOS LTDA., BELMIRO SUZANO SOARES ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, HOT LINE LTDA..\r\n\r\n112 - 0210200-34.1996.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: LIANA CARLOS DE ANDRADE SENRA ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ).\r\n\r\n113 - 0215700-36.2001.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: AUTO LAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ( Adv. Francisco das Neves Baptista RJ 17841 D ), NATAL ALVES DE ALMEIDA ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n114 - 0235600-26.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: FUBRAE-Centro Educacional de Niteroi ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ), Girceleia Queiroz Sarmento ( Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud RJ 90307 D ).\r\n\r\n115 - 0240500-30.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Arlindo da Silva Filho ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n116 - 0249500-39.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lucia Aguiar Vieira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Laclin Laboratorio de Analises Clinicas Barra Mansa Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ).\r\n\r\n117 - 0271400-89.2004.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: INDUSTRIA GRADIM LTDA (MASSA FALIDA DE), JORGE FERREIRA GOULART ( Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ 100936 D ).\r\n\r\n118 - 0294100-48.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Gerson do Couto Correa ( Adv. Luiz Antonio de Carvalho RJ 126450 D ) - Recorrido: Gerson do Couto Correa ( Adv. Luiz Antonio de Carvalho RJ 126450 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n119 - 0322600-80.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n120 - 0342900-44.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Arnaldo Monteiro da Silva ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1246956"
                        ],
                        "1246958": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: NET RIO S.A\r\n\r\nRcdo: Anderson Pereira de Souza , Infosat Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infosat Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/01/2012 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Maritza Bella da Silva Pettersen\r\n\r\nRcdo: Maritza Bella da Silva Pettersen, BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/01/2012 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0193000-58.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nRcdo: Ricardo Antônio dos Santos Brito, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/01/2012 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0208900-86.2004.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRES. DUTRA\r\n\r\nRcdo: BELMIRO SUZANO SOARES, TROPICAL LINE SERVICOS LTDA., TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, HOT LINE LTDA.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HOT LINE LTDA., TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, TROPICAL LINE SERVICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/01/2012 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Elite Fest Eventos Ltda-ME \r\n\r\nRcdo: Marcio Silva de Castro , TIMECOOP - COOPERATIVA DE SOLUÇÕES E TRAB DOS PROF ADM E SERV GERAIS \r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TIMECOOP - COOPERATIVA DE SOLUÇÕES E TRAB DOS PROF ADM E SERV GERAIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/01/2012 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1246958"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1246904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001154-90.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Anderson da Silva Pires ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, do que resulta a improcedência do pedido e a inversão do ônus da sucumbência, com custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 25.000,00, pelo reclamante, de cujo pagamento fica dispensado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000566-91.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Condominio do Edificio Ayres Saldanha ( Jose Mendes do Nascimento RJ38755D ), - Recorrido : Joselio Florencio da Silva ( Joel Flintz Coelho RJ43611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação relativa às horas extraordinárias concernentes à não concessão do intervalo para refeição e descanso, bem assim dos reflexos daí advindos, do que resulta a improcedência do pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 628,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 31.400,00, pelo reclamante, de cujo pagamento fica dispensado, em face do deferimento da gratuidade de justiça (fls. 112), tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1246904"
                            ],
                            "1246817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122900-39.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lásaro Antônio Anacleto (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Rafael Cabral Lobo RJ123185D), - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Rafael Cabral Lobo RJ123185D), Lásaro Antônio Anacleto (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Alkmim, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para lhe deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante compareceu Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB 97736).\r\n\r\nProcesso: 0231000-86.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fábio Luis Machado de Moraes (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A), - Recorrido: Banco Bradesco S. A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Pelo Recorrido compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0109600-08.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Roseli Lopes Pereira da Silva (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total pronunciada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101600-21.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jose Severino dos Santos (Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Jose Severino dos Santos (Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a reclamada a lhe pagar, com os pertinentes reflexos, horas extras, bem como a multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, ficando elevado o valor da condenação para R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00 pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139000-83.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Thiago Baptista da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda. (Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça pleiteada e conhecer do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, condenando a reclamada ao pagamento de horas extras, em decorrência da supressão do intervalo intrajornada, conforme venha a ser apurado em liquidação, com base nos controles de horário acostados, ficando invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela ré, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156000-75.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Jayr da Silva (Roberta Guimaraes Ferreira RJ95331D), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145000-84.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Maria Ozaneide Camelo (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. (Edison Andrade Barros Filho RJ71102D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a remessa necessária e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129700-43.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Adilson Barbosa (Stella Maris Vitale RJ63123D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS relativa ao período contratual anterior à aposentadoria, além de honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163600-77.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Junior Cesar Pereira (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Amanplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145400-68.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido: Ramona Rio Comércio e Serviço de Ferro Ltda. (Cristiane Abi-Ramia Simão de Oliveira RJ157347D), Gervasio Gomes da Silva (Ronildo Alves de Oliveira RJ102309D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, os termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115300-60.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Silvio Silveira de Paula (Alexander dos Santos RJ86959D), - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial (Joana Doin Braga RJ124148D), - Recorrido: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.Augusto Cesar Nunes Baptista (Alexandre Ferreira Leite RJ103791D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144200-71.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Elisabete Vitoriana da Silva (Roberta Guimaraes Ferreira RJ95331D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Elisabete Vitoriana da Silva (Roberta Guimaraes Ferreira RJ95331D), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade deixar de proceder o reexame , conhecer dos recursos e negar provimento ao apelo da segunda reclamada, e dar provimento ao da autora para, afastada a limitação reconhecida na decisão de fls. 89, responsabilizar a segunda reclamada, de forma subsidiária, pelo pagamento de todas as verbas que foram deferidas na r. sentença de fls. 82/84, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169800-97.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Marcio Ayres Pedroso (Alan de Souza Carvalho RJ74292D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.000,00, pelo reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1246817"
                            ],
                            "1246932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003700-13.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rosangela Maria Mendes de Jesus ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - Recorrido : Servman Administracao e Servicos Ltda.Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nulos todos os atos a partir de fls. 68 inclusive, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento do feito como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : MC Presidente Dutra Comércio de Relogios Ltda. ( Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D ), - Embargado : Daniela de Oliveira Amaro ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando o embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060900-91.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Unimed São Gonçalo - Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a apuração da multa e dos juros de mora incidentes sobre a contribuição previdenciária observe o disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001468-42.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Nelson Gomes de Mattos ( Francisco Jose Vaz Junior RJ71659D ), - Recorrido : Bariloche 110 Comércio de Alimentos Ltda. ( Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ146187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021800-11.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Agnaldo de Souza ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - Recorrido : Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Recorrida compareceu Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB 82101).\r\n\r\nProcesso: 0022300-70.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Hugo Ribeiro Martins Costa ( Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ85969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora. Pela Recorrente compareceu Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB 82101).\r\n\r\nProcesso: 0001917-06.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Tout Jours Alimentos Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - Recorrido : Graciele Pereira Ignácio da Silva ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir os valores da indenização relativa ao dano moral e da condenação para fins processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097200-54.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Organizacao de Produçao Solidária - ProsolLL Zeladoria Patrimoinial e Serviços Ltda. Rogerio Manuel da Silva ( Guaracy Martins Bastos RJ96415D ), Nova Fenix Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001401-51.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Romoaldo Lopes Nunes ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Agravado : Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052900-23.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Jonas Monteiro Ribeiro ( Luciano Rodrigues Lacerda RJ123793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001455-06.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : José Domingo de Farias ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Os Loca Restaurante e Bar Ltda. ( Marco Antonio Tanus RJ126185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrido compareceu Dr. Marco Antonio Tanus (OAB 126185).\r\n\r\nProcesso: 0027700-42.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Igreja Universal do Reino de Deus ( Jocilene D. Silva RJ108164D ), - Recorrido : Telesmar Sampaio ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente compareceu Dra. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB 96308).\r\n\r\nProcesso: 0050400-50.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Regina Ghelman ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Recorrido : Regina Ghelman ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo com relação ao segundo recurso do reclamado de fls. 874/888, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante para condenar o réu ao pagamento, com os reflexos daí advindos, de 15 minutos diários a título de horas extras em razão da não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim no que tange ao intervalo do art.384 CLT. Quanto ao recurso do BANCO DO BRASIL, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, acolhendo a prescrição total arguida, extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, no tocante ao pedido de restabelecimento do pagamento de anuênios (alínea ¿d¿, a fls. 09), para reduzir a duas (7ª e a 8ª horas trabalhadas) o total de horas extraordinárias devidas à reclamante de segunda-feira a sexta-feira, e para excluir os reflexos das horas extraordinárias no aviso prévio e na indenização compensatória de 40% do FGTS, ficando mantidos os demais parâmetros estabelecidos na r. sentença, inclusive o valor ali arbitrado à condenação, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamante falou Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB 97736).\r\n\r\nProcesso: 0002707-64.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Diego Freitas Gomes ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Recorrido : V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas LtdaTAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrido compareceu Dra. Marina Ribeiro Figueiredo Valdetaro (OAB 153484).\r\n\r\nProcesso: 0025500-69.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Carlos Ferreira Vilarinho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Milton Besen ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porquanto intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Maria Lima de Figueiredo\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1246932"
                            ],
                            "1246990": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0020700-11.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Rangel de Aquino [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Tv Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Tv Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155: \"J. Prossiga-se, tendo em vista o que se contém a fls. 153 'Observe-se o Dr. Luiz, patrono da reclamada. Considerando que a reclamada realizou carga dos autos em 03/08/2011 e até o momento não se manifestou, determina-se a conferência dos autos e posterior remessa ao e. TRT. V. R. 15/08/11'. Int \"Em 12/01/2012 (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho – Relatora.\r\n\r\nId: 1246990"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1237889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000974-19.2010.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viação Penha Rio Ltda.(Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D),-Recorrido: Evilasio Rocha(Jonas da Silva Caetano RJ47098D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos do voto do Desembargador Relator, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000705-40.2010.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), TNL PCS S.A.(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),- Recorrido: Michelle Santos da Cruz(Paulo Roberto Pires Tavares RJ56359D),-por unanimidade, conhecer do recurso das reclamadas e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que negava provimento. Fica mantido o valor da condenação,\r\n\r\nProcesso: 0143100-19.2009.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sebastião do Nascimento de Oliveira(Edvan Borges Cardoso RJ77015D),-Recorrido: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda(Taísa Pedrosa Laiter SP161170D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias com adicional de 50%, assim consideradas aquelas excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal,com reflexo no cálculo do aviso prévio, nas férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado e FGTS acrescido de 40%. Na apuração das horas extraordinárias deverá ser observado os dias efetivamente trabalhados, a remuneração da autor (evolução salarial) e o divisor de 220. Autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título a fim de evitar o enriquecimento ilícito do autor. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia útil do mês subseqüente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho). Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2009.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Sergio de Mattos Pedroso(Andrey Braga Lopes RJ108909D),-Recorrido: Sprink Segurança contra Incendio Ltda.(Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por deserto e, assim, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para tão somente deferir os benefícios da gratuidade de justiça (salvo honorários advocatícios), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao sobreaviso. Pela recorrida compareceu Dr. Celso Mendonça de Magalhães (OAB 17956)\r\n\r\nProcesso: 0000951-61.2010.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Belivon Comercial Ltda.(Rafael Amancio de Lima SP227708D), Marilza Almeida dos Santos(Joao Antonio Lopes RJ63370D), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze(Rafael Amancio de Lima SP227708D), Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.(Rafael Amancio de Lima SP227708D), Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.(Rafael Amancio de Lima SP227708D),-Recorrido: Belivon Comercial Ltda.(Rafael Amancio de Lima SP227708D), Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.(Rafael Amancio de Lima SP227708D), Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.(Rafael Amancio de Lima SP227708D), Express Cosméticos Ltda. Marilza Almeida dos Santos(Joao Antonio Lopes RJ63370D),Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.- Embelleze(Rafael Amancio de Lima SP227708D),-por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade argüida pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das rés para, tão somente, reduzir para 1% o valor da multa imposta pela interposição de embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001836-68.2010.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rogerio de Castro Nascimento(Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS(Carlos Coelho dos Santos RJ13051D),-Recorrido: Rogerio de Castro Nascimento(Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), Inter Techma Tecnologia Ltda(Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D), Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Carlos Coelho dos Santos RJ13051D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e pelo reclamante, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0090600-70.2009.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias-Recorrido: Jorge Luiz da Silva(Ana Lucia Loyola de Oliveira RJ73750D), Delta Construções S.A.(Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D),-por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Duque de Caxias e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão determinando-se, ainda, a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0000820-73.2010.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Logictel S.A.(Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D), Telemar Norte Leste S.A.(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Eduardo Gonçalves Novaes(Ruy Samary Filho RJ140767D),-Recorrido: Eduardo Gonçalves Novaes(Ruy Samary Filho RJ140767D), Gelre Trabalho Temporário S.A. Jan Maria Wiegerinck/ Johannes Antonio Maria Wiegerinck(sócios)Logictel S.A.(Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D), Telemar Norte Leste S.A.(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D),-por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas e pelo reclamante, rejeitar as preliminares de nulidade por julgamento extra petita e coisa julgada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001556-23.2010.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Márcio Nóbrega Tourino(Rodrigo Dias da Silva RJ133863D),-Recorrido: West Show Boate, Casa de Shows, Locação de Espaço e Estacionamento Ltda.(Renato Cesar de Araujo Porto RJ90157D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081800-15.2009.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Telsul Serviços S.A.(Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D),-Recorrido: Rogério Wagner Leal Barbosa(Ricardo da Silva Netto RJ66316D), Telsul Serviços S.A.(Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A.(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação as multas previstas nos artigos 477, parágrafo 8º da CLT e artigo 467 do mesmo diploma legal, tudo nos moldes da fundamentação. Valor da condenação que se reduz para R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0107800-18.2009.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fernando Souza dos Santos(Sebastiao da Silveira RJ89731D),-Recorrido: AGT Projetos e Reformas Sociedade Simples Antonio Silva Duarte ( Washington Luiz Junior RJ53732D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145600-93.2009.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.(Renato Moura da Cunha RJ96963D), Gilson Luiz da Silva de Oliveira(Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D),- Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.(Renato Moura da Cunha RJ96963D), Banco do Brasil S.A. (Vinicius Barros Rezende RJ106790D),Gilson Luiz da Silva de Oliveira(Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D),-por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela primeira reclamada e pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para, nos termos da fundamentação, declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelos créditos deferidos ao autor e, ainda, incluir na condenação o pagamento das férias do período aquisitivo de 2004/2005 e 2007/2008 e a devolução dos valores descontados a título de vale-transporte e vale-alimentação na rescisão contratual a fim de que o desconte efetuado seja equivalente exatamente aos quinze dias não trabalhados. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0001825-65.2010.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marco Jimenez Construções Ltda.(Andre Antunes RJ77836D),-Recorrido: Rosangela Ramos Camilo(Marinho Nascimento Filho RJ42242D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral para R$ 7.000,00 (sete mil reais). Mantido os valores arbitrados a fls. 35 para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001820-46.2010.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda.(Zenaide Hernandez RJ2502A),-Recorrido:Ivonete Gonçalves da Silva(Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar improcedente o pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º da CLT. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos meramente processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0270100-59.2009.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Márcio Arêas Motta (Everaldo Barreto Lemos RJ1442B),-Recorrido: Aliança Atacadista Ltda(Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2008.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Henrique Estevão de Melo Neto(Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D), Globex Utilidades Ltda.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Recorrido: Henrique Estevão de Melo Neto(Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D),Globex Utilidades Ltda.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário de ambas as partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso patronal para declarar prescritas as parcelas anteriores a 02.06.2004, e limitar a condenação no tocante às horas extraordinárias, ao adicional postulado. Dar parcial provimento ao apelo do autor para deferir o pedido de benefício da gratuidade de justiça bem como uma hora extra acrescida do adicional postulado, referente a não concessão do intervalo, que, por habitual, integra o salário para o cálculo do repouso semanal remunerado e com este em décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS acrescidos de 40%, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2008.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro(Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A),-Recorrido: Francisco Mesquita Araújo(Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado-se o reclamante do recolhimento das custas., nos termos do voto do Desembargador Relator. O MPT se manifestou pelo provimento do recurso. Pelo Recorrente compareceu Dr. André Martins Toffano (OAB 162046).\r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2008.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mario Luiz Serrano Magalhaes(Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D),-Recorrido: Banco do Brasil S.A.(Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, manter o comando de extinção do processo sem resolução do mérito no tocante ao pedido de isonomia de tratamento em relação aos benefícios recebidos por outros empregados após decisão proferida pelo Excelso STF, rejeitar as preliminares de cerceio de defesa e de negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a pena por litigância de má-fé, mantendo, contudo, a improcedência do pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001180-43.2010.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Almir da Conceição dos Santos(Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ(Paulo Cesar Costeira RJ10794D),-Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ(Paulo Cesar Costeira RJ10794D), Almir da Conceição dos Santos(Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D),-por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do autor no tocante a aplicação da norma coletiva que estabelece a duração semanal de 40 horas de trabalho, conhecer dos recursos interpostos pelas partes nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhes provimento para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001122-20.2010.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Lucio Nunes da Silva(Heleno de Souza Sardinha RJ60086D),-Recorrido: Refrigerantes Convenção Rio Ltda.(Benedicto Celso Benicio SP20047D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0245600-48.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Hugo Francisco de Medeiros(Joao Nery Campanario RJ37898D),Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-Embargado: Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Hugo Francisco de Medeiros(Joao Nery Campanario RJ37898D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000062-89.2010.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Maricá(Procuradoria Munic de Marica),-Recorrido: Maria de Fatima Sousa da Silva(Alcineo Lima Correa RJ39244D),Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços(Josef Alexandre Gerstel RJ96278D),-por unanimidade, conhecer do recurso do segundo réu (Município de Maricá) e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para nos termos do voto da Desembargadora Relatora, manter íntegra a r.sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000773-94.2010.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria da Penha de Souza Pires(Katia Braga Rosa RJ132338D),-Recorrido: Afimnit Associação dos Fiscais Municipais de Niterói(Livia de Lima Pereira Carluccio RJ151270D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos do voto do Desembargador Relator, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001080-36.2010.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fabio da Silva Thuler(Flavio Guse de Aguiar RJ129822D),-Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda.(Sergio Leite de Oliveira RJ63965D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000172-84.2010.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Antonio de Araújo(Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D),-Recorrido: Radio e Televisão Record S.A.(Juliana Perdigao Dias RJ133936D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, manter íntegra a decisão recorrida. Pela Reclamada compareceu Dra. Carla Palomo Fernandes (OAB 150636).\r\n\r\nProcesso: 0001238-06.2010.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A.(Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D),-Recorrido: Fatima Vivas da Conceição(Dirce Maria Nogueira RJ80660D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, julgar improcedente o pedido. Custas revertidas à reclamante, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2010.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS(Carlos Coelho dos Santos RJ13051D),-Recorrido: Alexandre Paiter Fonseca(Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ141507D),- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001027-36.2010.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Comite dos Empregados da Embratel Integrado ao Programa de Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida(Carlos Alberto Conceicao Portela RJ65547D),-Recorrido: Maria Cristina de Oliveira Amatuzzi Cypriano(Adauri Mota Jacob RJ54592D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do processo a partir de fls. 81, inclusive, em consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que seja designada nova audiência inicial, prosseguindo o feito nos seus ulteriores termos, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator que determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar o nome do patrono da procuração. Pela Autora compareceu Dr. Carlos Alberto Conceição Portela (OAB 65547), que requereu juntada de procuração, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1237889"
                            ],
                            "1246050": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001275-24.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Eder dos Santos Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0000104-73.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Otto de Souza Marques Junior ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - Embargado : Manoel Nunes de Oliveira ( Suriman Nogueira de Souza RJ50606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTelma Caiado de lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1246050"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1246988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0119800-23.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRcdo: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., João Ferreira de Rezende\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"por unanimidade, rejeitar a preliminar de extinção do feito, por ausência de submissão à comissão de conciliação prévia, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto do relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246988"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1246795": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Macae\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Aguiar, Mauricio dos Santos, Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no Exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0067500-64.2009.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Águas de Santo Antônio Ltda, Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda, Manoel Jorge de Oliveira Miranda\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no Exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada a Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAgdo: Elison Rosa Martins, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no Exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000900-73.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Vacir Nazareth, Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro (Not Postal fls. 60).\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no Exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0207600-02.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Baltazar Ferreira\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no Exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000697-96.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Silveira Moraes, MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no Exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246795"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0016700-82.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Walace Vidal Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Walace Vidal Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 313/321.\r\n\r\nProcesso: 0142700-19.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: José Oliveira Otoni da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcte: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: José Oliveira Otoni da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ambev Companhia de Bebidas das Americas , Rcdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario fls. 177/180.\r\n\r\nId: 1246858"
                            ],
                            "1246857": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001064-82.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Durão de Araujo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Ebgdo: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Patricia Durão de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 287/289 .\r\n\r\nId: 1246857"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1245819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0237900-55.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Pedro Antonio Francisco ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001001-64.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Thadeu Magno da Silva ( Ormiria Guimarães Gomes RJ154602D ), Ciléa Ferreira Barboza ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema dano moral, por falta de interesse recursal, e conhecer do recurso nos demais aspectos para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168400-94.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Doarbelleza Produtos de beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Woody Antonie Achcar ( Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ47112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da União Federal, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1245819"
                            ],
                            "1245833": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mallet Advogados ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Gustavo Carneiro de Oliveira ( Gustavo Carneiro de Oliveira RJ157210D ), - Recorrido : Mallet Advogados ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Gustavo Carneiro de Oliveira ( Gustavo Carneiro de Oliveira RJ157210D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tema gratuidade de justiça do recurso do reclamante, acolher a preliminar de incompetência renovada pelo reclamado, julgando extinto, sem resolução de mérito, o pedido do item 6, do aditamento, a teor do art. 267, IV, do CPC, rejeitar as demais preliminares arguidas pelo réu, assim como a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, dar provimento parcial ao recurso da reclamada apenas para determinar que seja anotada na carteira de trabalho a função de \"Assistente\", vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que entendia que a função deveria ser de \"Assistente Jurídico\". Mantido o ônus da sucumbência e o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCassia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1245833"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0208600-27.2001.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : LEONARDO NOGUEIRA GENTIL ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), PREVICOKE SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela União, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034900-94.2006.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Joao Otavio Ferreira de Souza ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0179800-04.2003.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Embargante : GE CELMA LTDA ( Luciane Moreira Lopes RJ113995D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : GE CELMA LTDA ( Luciane Moreira Lopes RJ113995D ), TOMAZ DE AQUINO DIEZ ARANTES ( Mario Luiz Greco RJ17469D ), - por unanimidade, conhecer ambos os embargos, negar provimento ao embargo da União e acolher os embargos da ré para integrar a decisão, sem sanar omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo, tudo na forma da fundamentação nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173700-88.2009.5.01.0247 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Jorge Cerqueira Lindgren ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela União, para observar a época própria da prestação do serviço quanto ao INSS, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2005.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Allan Carneiro Sales Santos ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP(LIQ. EXT.) ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037900-37.2008.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Embargante : Condominio do Conjunto Residencial Marechal Rondon ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - Embargado : Uniao Federal ( Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1246985"
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                            "1246949": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014100-05.2005.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Evaldo Oliveira do Nascimento ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Evaldo Oliveira do Nascimento ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), SINDICATO DOS PETROLEIROS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ( Paulo Horn RJ68386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação o pagamento de uma hora em dobro, durante o período imprescrito, e reflexos; e negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0041100-21.2000.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : JORGE CESAR ESPINDOLA DOS SANTOS ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação homologados em relação às horas extras, os quais, em obediência à coisa julgada, devem considerar os dias efetivamente trabalhados pelo exeqüente, com base na prova dos autos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167200-38.2002.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MARGARETH RESENDE FERNANDES ( Lenio dos Santos Correa RJ82415D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pela executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia no tocante a multa do 475 \"J\" do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0044200-80.2005.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Agravado : Alessandra Ferreira Crispino de Menezes ( Mag Carvalho Paletta RJ62430D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para determinar que o valor da multa convencional seja limitado ao valor da condenação do principal, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2008.5.01.0014 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Joaquim Fidelis da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego e julgar procedente em parte o pedido, nos termos do voto da Redatora designada, vencida a Relatora que o improvia. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0104300-29.1999.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOMINGUES ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA ( Nicanor Souza RJ34481D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela exequente, para determinar a observância do regime de competência, e excluir as férias indenizadas pagas na rescisão e decorrentes dos reflexos de outras parcelas da incidência do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0001149-84.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Maria da Conceição Caram Mendes Lourenço ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e os acolher para sanar a omissão, sem contudo, imprimir efeito modificativo, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134500-15.1997.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Agravado : MARCOS SOARES MENDES ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para determinar que sejam observados os índices de atualização monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158900-36.2001.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Agravado : INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), RODRIGO PINHEIRO BASILEU ( Marcia de Carvalho Cordeiro RJ69832D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081900-80.2002.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : NILSON PEREIRA FILHO ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Agravado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 400 no que tange às integrações deferidas no título exequendo, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012300-26.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Embargante : HSBC Servicos e Participacoes Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Lucimeri Reis Rodrigues ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2003.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : WILSON BITTAR AYRES ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143800-80.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Devair Barbosa Simplicio ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar dos embargos, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria na forma preconizada pela Súmula 297 do C. TST. Aplico a multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC, ante o caráter procrastinatório dos embargos de declaração da 2 ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0106100-55.1991.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : ROBSON SOARES DOS SANTOS ( Gloria Costa RJ49432D ), - Agravado : ENGEPROTEC-ENG.PROJETOS MANUT.INSTRUMENTOS LTDA, (a/c do socio Arani Machado) ( Reinaldo Cesar da Silva Neubuss RJ60217D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para que sejam elaborados os cálculos dos juros, observando-se os parâmetros acima traçados, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110600-81.2006.5.01.0501 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Agravado : Alexandre Luiz Machado Braz ( Paulo Vianna Barbosa RJ107575D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para determinar o retorno dos autos à vara de origem, para regular prosseguimento dos embargos de execução por ela ajuizados.\r\n\r\nProcesso: 0158200-45.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Odontoprev S.A. ( Juliana Lacerda Silva SP228102D ), - Embargado : Marcelo Clouth Taylor ( Alberto Agrelli Fernandes RJ114014D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria na forma preconizada pela Súmula 297 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000249-20.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Renata Ferreira de Souza ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047700-25.2003.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : OZIAS SOARES LEITE ( Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000205-18.2010.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : José Carlos Braga ( Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110800-08.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Embargante : Wis Brasil Inventários ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Ricardo Cleo Gonçalves Brito ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1246949"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000674-05.2010.5.01.0024 RO Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Lafayete Stockler Filho ( Thais Martins de Sant Anna RJ90597D), Recorrido: Caixa Beneficiente dos Profissionais do Turf ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Jockey Club Brasileiro (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por LAFAYETE STOCKLER FILHO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001150-46.2011.5.01.0044 AIRO Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca Agravante: Agravado: Petróleo Brasileiro S/A PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por MANOEL MARIA GOMES ALBERTO NETO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0144400-56.2008.5.01.0008 RO Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca Recorrente: HSBC Serviços e Participações Ltda. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Roberta Vieira Passos (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Recorrido: HSBC Serviços e Participações Ltda. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Roberta Vieira Passos (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), HSBC Bank Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D ), por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por HSBC SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo interposto por ROBERTA VIEIRA PASSOS para deferir a indenização relativa ao imposto de renda pela diferença que teria de depositar se o tivesse recolhido ao tempo do nascimento do fato gerador e terá de fazê-lo agora, ao tempo da disponibilização do crédito, vencidos o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao enquadramento sindical e a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0167800-27.2007.5.01.0302 RO Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Altair Florencio de Souza (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ALTAIR FLORÊNCIO DE SOUZA para reformar a sentença e deferir as horas extras postuladas, acolhendo a jornada da inicial, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1243930"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000528-47.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobas e Outros\r\n\r\nRcdo: Roberto Justino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Justino da Silva \r\n\r\nDespacho de fl. 595: (...) 2. Intime-se o reclamante para que traga aos autos, em 15 dias, os \"avisos de pagamento\" da Petros de 2006 a janeiro de 2011, bem como as tabelas salariais (Anexos I e II) dos Acordos Coletivos de 2007/2009 e 2009/2011, que não acompanharam as normas coletivas cujo cumprimento é requerido ...\". \r\n\r\nProcesso: 0078800-64.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Rodney Cypreste Oliveira \r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDespacho de fls. 631: “J. Defiro. Intime-se, inclusive para se manifestar sobre os embargos declaratórios do reclamante. ...\". \r\n\r\nProcesso: 0222500-39.1987.5.01.0015 – AP\r\n\r\nAgte: ROBERTO FERREIRA \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Dra. Simone Braga da Silva-OAB/RJ-126.169\r\n\r\nDespacho de fl. 850: Regularizar representação do(s) agravado(s). \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1244388"
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                            "1243964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SUMARÍSSIMO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0162400-80.2003.5.01.0008 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte -SUMARÍSSIMO - AGRAVANTE: MARIA JOSÉ PETRA FERNANDES (Adv. Carlos José Fernandes Rodrigues - OAB/RJ-69.490) - AGRAVADAS: UNIÃO FEDERAL (INSS) e VERÔNICA ROSA DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Carlos Frota da Silva - OAB/RJ-88.646) - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, por intempestivo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000576-11.2011.5.01.0048 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: RAQUEL MACEDO SANTOS (Adv. Amaury Bezerra Araujo - OAB/RJ-81.489) - RECORRIDA: MARIA MÁRCIA DE SOUZA LOPES (Adv. Silvio César de Lucena - OAB/RJ-93.103) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001507-07.2010.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ-60.068) - RECORRIDOS: RONILTON DA GAMA PAES (Adv. Eunice Martins de Lena Marinho - OAB/RJ-1.006/B) e RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM (Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho - OAB/RJ-103.236) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e carência acionária por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Petrobras, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0026700-05.2008.5.01.0026 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: MARCO AURÉLIO CRISOSTOMO (Adv. Moisés Pareira Alves - OAB/RJ-66.503) - RECORRIDOS: TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, por maioria dar provimento ao apelo para afastar a eficácia liberatória geral do acordo firmado perante a CCP e consequentemente a coisa julgada, determinando a remessa dos autos ao Juízo de origem a fim de que o mesmo aprecie o mérito da demanda, como entender de direito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0149700-96.2008.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: CRISTIANE GERALDA PEREIRA (Adv. Moisés Pereira Alves - OAB/RJ-66.503) - RECORRIDO: ATENTO BRASIL S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - ...por maioria, não conhecer do recurso no tema relacionado às horas extras pela majoração da jornada imposta no Anexo II, da NR-17, por ausência de dialeticidade, conhecer em relação ao tópico de “auxílio-creche criança deficiente”, e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0140000-63.2002.5.02.0281 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADOS: OVÍDIO FERREIRA FILHO - ME (Adv. Adelino José Pessanha Fraga - OAB/RJ-141.651) e ANA PAULA PEREIRA (Adv. Sydamaiha Alves da Costa - OAB/RJ-70.758) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição, para declarar que a Justiça do Trabalho não tem competência para executar de ofício parte das verbas incluídas nos cálculos, e afastar a decadência pronunciada em primeiro grau quanto às demais contribuições previdenciárias, determinando, outrossim, refazimento dos cálculos dos créditos da agravante, segundo os parâmetros descritos na fundamentação, para que prossigam os atos executórios, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000097-09.2010.5.01.0224 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MAHIEL HIRSCHVOGEL FORJAS S/A. (Adv. Fabiola Melo Miguelete - OAB/RJ-163.735) - RECORRIDO: ROGÉRIO RIJO CHUFF (Adv. Valmir de Souza Borba - OAB/RJ-85.001) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000221-51.2010.5.01.0075 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: THIAGO MONTEIRO LUPINACCI (Adv. Fernando da Silva Andrade - OAB/RJ-48.342) - RECORRIDOS: MM MARFEL INSTALAÇÕES LTDA. (Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra - OAB/RJ-129.979), INSTELIGÁS INSTALAÇÕES LTDA.(Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra - OAB/RJ-129.979) e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e conhecer do recurso ordinário. No mérito, dar-lhe provimento para determinar que a primeira reclamada retifique a data de admissão da CTPS do autor para 20/10/2006, sob pena de assim proceder a Vara do Trabalho, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000293-67.2011.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDO: MÁRCIO VENTURA FERNANDES (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira - OAB/RJ-25.250) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000522-15.2010.5.01.0037 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ANTONIO ARAÚJO (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62.000) e ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho - OAB/RJ-83.681) - ...por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo OGMO; conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. Outrossim, em vista da possível ocorrência de infração administrativa por parte do OGMO ao art. 8º da Lei nº 9.719/98, oficie-se à Superintendência Regional do Trabalho, com cópia da inicial, da defesa, da sentença e deste acórdão, para as providências que entender cabíveis, bem como deverá ser retificada a autuação para que conste o recurso do reclamado como recorrente, constando, assim, o autor como recorrido.\r\n\r\nProcesso 0000967-06.2010.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GT SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA (Adv. Celso Barreto Neto - OAB/RJ-71.427) - RECORRIDO: RONIVALDO FIGUEIREDO CARNEIRO (Adv. Sebastião Ricardo Mariano Leite - OAB/RJ-98.587) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação as horas extras e reflexos, bem como os reajustes salariais de 8% em maio de 2008 e também de 01/05/2009, mantendo-se a diferença salarial a partir de 01/09/2009, tudo conforme fundamentação acima. Mantida a sentença de primeiro grau nos demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso 0001199-28.2010.5.01.0075 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Cristiano Seabra Dan - OAB/RJ-131.175) - RECORRIDA: CLÁUDIA DE CASTRO ALVES PEQUENO (Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira - OAB/RJ-91.271) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e a prejudicial de mérito de prescrição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo-se os ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores das custas e da condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001219-20.2010.5.01.0301 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ÉLCIO DA SILVA CARVALHO (Adv. Maria Isabel Rodrigues - OAB/RJ-35.629) - RECORRIDO: SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA (Adv. Flávia Sant’Anna - OAB/RJ-65.122) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra nos dias de trabalho noturno, ante a redução da hora noturna, bem como mais uma hora extra a título de intervalo intrajornada, limitado ao tempo de vigência dos Acordos Coletivos de 2003/2004 e 2006/2007, nos termos da fundamentação supra. Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária calculada sobre as parcelas de natureza salarial segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Quanto ao imposto de renda, em decorrência do atual posicionamento da Turma, estabelece-se que o tributo deverá respeitar o que dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores arbitrados em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso 0001230-71.2010.5.01.0035 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BARENBOIM S/A (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos - OAB/RJ-42.776) - RECORRIDO: WEMERSON DOS ANJOS FERREIRA (Adv. Alice Cabral da Fonseca - OAB/RJ-133.838) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001476-84.2010.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Emerson Martins dos Santos - OAB/RJ-144.934) - RECORRIDO: JOSÉ CARLOS BATISTA FERNANDES (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0103500-11.2009.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROBERTO CARLOS VIEIRA MIGUEL (Adv. Alessandra Ribeiro Guimarães - OAB/RJ-86.110) - RECORRIDO: AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0119400.23.2009.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LEDA DA SILVA MIRANDELA (Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa - OAB/RJ-71.827) - RECORRIDA: CRISTIANE MAGALHÃES COSTA DOS SANTOS (Adv. José Dias de Araújo Machado - OAB/RJ-110.969) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora. Rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0155600-95.2008.5.01.0061 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: CRISTIANO DA SILVA MOREIRA (Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior - OAB/RJ-72.783) e CONTAX S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2.462/A) - RECORRIDOS: CRISTIANO DA SILVA MOREIRA (Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior - OAB/RJ-72.783), CONTAX S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2.462/A) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ-35.707) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0176700-51.2009.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SERMEDE SERVIÇO MÉDICO E DENTÁRIO LTDA (Adv. Andre da Silva Teixeira - OAB/RJ-84.892) - RECORRIDO: RONAL JAVIER PENA BACARREZA (Adv. Merian do Nascimjento Parisioi - OAB/RJ-114.067) - ...por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0293900-84.2006.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: FABIANO RIBEIRO DA SILVA (Adv. Ana Martha Mandetta - OAB/RJ-61.378) e ALEMARI CALÇADOS E SPORT E ACESSÓRIOS LTDA (Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida - OAB/RJ-4.640) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1243964"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000299-23.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Rita de Cássia Monteiro Afonso ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mends ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010300-34.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro Sindipetro RJ ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para retificar erro material na fundamentação, acrescentando fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017600-76.2007.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - Embargado : Admir Ecard ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade , acolhcer parcialmente os presentes embargos de declaração, para acrescentar fundamentação ao acórdão, com efeito modificativo, autorizando a dedução das parcelas de responsabilidade do autor no custeio.\r\n\r\nProcesso: 0040800-68.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOOswaldo Santos - Embargado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMOswaldo Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apresentados pelo reclamante, prestando efeito modificativo, para incluir na condenação a dobra das férias vencidas relativas aos períodos 2002/2003 e 2003/2004 com acréscimo de 1/3 e acolher parcialmente os embargos da 2ª ré, apenas para acrescentar fundamentação sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Juraci Freitas dos Santos ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos declaratórios, impondo ao embargante a multa de 1%, por meramente procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0097800-28.2000.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : MARCOS DOS SANTOS FREITAS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107300-56.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Universal Music Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Paulo Roberto Marreiro Dias ( Eduardo Pinto Bateira Filho RJ27407D ), Coaierj Cooperativa de Automacao e Informatica do ERJ Ltda. ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade , rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107900-41.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Merconsul Line Navegação e Logística Ltda. ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), - Embargado : Derli Alves Ferreira ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade , acolher parcialmente os embargos apresentados pela ré para para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo, corrigindo erro material quanto à denominação da ré, nos termos do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134200-86.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Leonor Carneiro de Aguiar ( Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ25168D ), - Embargado : Caixa de Previdencia Complemantar do Banco da Amazonia S.A.- CAPAF ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), BANCO DA AMAZONIA SA ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145600-47.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Thyssemkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Ronaldo Mendonça da Silva ( Ricardo Pereira RJ123410D ), Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171100-09.1989.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : COLEGIO PEDRO II ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : SCHEINDLA OIGMAN ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), SONIA MARIA PEIXOTO PACHECO DE ROCHA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ELISA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), CLAUDIA REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARIALDA PETER PIRES FERREIRA GOMES ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), CELIA REGINA NONATO DA SILVA LOUREIRO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARIA CLARA SEABRA DE LIMA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARIA RAMOS WILLIAMS ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), NINA MARTA DA SILVA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ANA MARIA FREIRE SEABRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), LEDA CRISTINA DE FREITAS MIRANDA PARENTES ALO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ANA LUCIA DA COSTA SILVEIRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), SONIA REGINA NATAL DE FREITAS ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARIALDA PETER PIRES FERREIRA GOMES ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), LUIZ CLAUDIO DIAS CORREA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), TAIS DA ROCHA BULCAO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARIA BEATRIZ DE MORAES ROCHA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0187000-86.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Can Multiserviços Ltda. ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Celso Ferraz Pinto ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Ampla S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Can Multiserviços Ltda. ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos apresentados pela 1ª ré, com efeito modificativo, para excluir da condenação o pagamento do adicional de penosidade; rejeito os embargos apresentados pela 2ª e acolher parcialmente os embargos interpostos pela 3ª reclamada, apenas para acrescentar fundamentação sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0444500-18.2001.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), SILVIO MARCIO AVELINO SARMENTO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), SILVIO MARCIO AVELINO SARMENTO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora. \r\n\r\nId: 1246880"
                            ],
                            "1246879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nGab Des Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\nProcesso: 0040800-68.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Oswaldo Santos\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Oswaldo Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de acórdão de fls. 242/244. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246879"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2006.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: JOSE DE SOUZA GARBINO (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Exmo. Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que acompanhou a divergência, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação e, apenas, deferir às diferenças salariais, com base na OJ 125 da SDI, vencidos os Exmos. Desembargador Relator e Desembargador Marcos Palacio, que davam provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Exmo. Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0123300-97.2005.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: REINALDO PESSOA CAVALCANTE (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, colhido o voto de desempate proferido pelo Exmo. Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que acompanhou a divergência, por maioria, negar provimento ao recurso, vencidos o Exmo. Des. Relator e o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que proviam o apelo para julgar improcedente os pedidos. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1246878"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000048-14.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Waldiléia da Conceição Mello ( Anna Paula Maia Pauseiro RJ149963D ), - Embargado : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO ( Antonio Carlos Franzmann RJ134696D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0124600-42.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Bayer S. A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Embargado : Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Guaraci de Andrade Ferreira RJ69557D ), Anderson Angelo dos Passos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, e impor à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000773-02.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Eloá Peres Geraldo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Eloá Peres Geraldo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração da reclamante e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da 1ª e da 2ª reclamadas, e aplicar à 2ª reclamada/embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0003600-93.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Rosangela Zupo Marques de Oliveira ( Joyce Paiva de Rezende Cravo RJ130595D ), - Embargado : Bbtur Viagens e Turismo Ltda. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0128900-07.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : FE Engenharia S.A. ( Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ122936D ), - Embargado : Alcenor Silva Machado ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Light Serviços de Eletrecidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Frederico Jorge Coelho ( Michael Romeiro Brivio RJ135729D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001561-47.2010.5.01.0037 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Marcelo Antônio Soares ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, Dar PROVIMENTO aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, conhecer do agravo de instrumento, e dar-lhe provimento para, concedendo a gratuidade de justiça requerida, destrancar o recurso ordinário interposto pelo agravante, devendo ser retificada a autuação do presente para recurso ordinário e, com a devida compensação, promovido o retorno dos autos a fim de que seja regularmente examinado o julgado o referido recurso.\r\n\r\nProcesso: 0065500-36.2008.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : ESTALEIRO MAUÁ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : ODINESIO LUIZ GONCALVES ( Catia Regina Araujo de Oliveira RJ68519D ), AUGUSTO AFONSO RODRIGUES ATHANAZIO ( Catia Regina Araujo de Oliveira RJ68519D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação, com custas pela agravante de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0001115-78.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Pedro Roberto Rodrigues Paiva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para fixar em 45 dias o prazo para que, após o trânsito em julgado, a recorrente comprove nos autos o cumprimento da obrigação de cessar o desconto objeto da lide, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia, sendo o cumprimento de responsabilidade pessoal do Presidente da empresa.\r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Terezinha Menino de Jesus Martins ( Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ100338D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000970-66.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Bruno Roberto Pinheiro dos Santos ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Andre da Silva Porto ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.2002.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : GERALDO CORDEIRO DA SILVA ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : VANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade processual, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para acrescer à condenação a entrega de guias próprias para saque do FGTS, comprovados os recolhimentos, pena de execução pelos desfalques com incidência sobre estes da multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo tais verbas natureza remuneratória. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 3.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0000124-87.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Alessandra dos Santos Manhãs ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Gisele da Silva São Martinho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Elizabeth Assunção da Silva Cavallieri ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000211-53.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcelo Jeronimo de Almeida ( Virgilio Soares Arnaud RJ50309D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a: a) dar baixa na CTPS do reclamante, com a data da dispensa por justa causa (29.7.07); b) pagar ao reclamante saldo de salário de 1 dia de julho de 2007 e férias 2006/2007 (+ 1/3); c) pagar ao reclamante horas extras relativas a intervalo intrajornada, com reflexos em RSR, férias 2006/2007 (+ 1/3), 13º salários de 2005 e 2006 e FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória apenas o FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0157200-24.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Magno de Souza Araujo ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0075600-42.2002.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : CBM-Companhia Brasileira de Multimídia ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : Jose Antonio do Nascimento Brito,JORNAL DO BRASIL S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), EZIO SPERANZA ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0000893-47.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Jordelei Vieira de Andrade ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por maioria, rejeitar as arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva da 1ª e da 2ª reclamadas, carência de ação, impossibilidade jurídica e prescrição total, e dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos para limitar a condenação imposta às reclamadas à aplicação sobre o salário básico utilizado para cálculo do valor do benefício dos reclamantes, na data em que devido o reajuste desse benefício no exercício correspondente, o reajuste que correspondeu ao nível por ele ocupado à data em que se aposentou, pagando as diferenças correspondentes, que corresponde à concessão de 1 (um) nível salarial. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 9.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 180,00\r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jorge Luiz Francisco Gonçalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Transclean Transportes Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000311-54.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : José Faustino Pereira Neto ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Recorrido : 333 Comércio Varejista de Laticínios de Santa Cruz Ltda. - Distribuidora Raquel de Alimentos ( Yara Costa Bezerra RJ66124D ), Raquel Alimentos Ltda. ( Jair Raimundo Vieira RJ58795D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0066800-84.2009.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR - Agravado : Sergio Antonio Alves ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade e dar PROVIMENTO ao agravo de petição para que sejam refeitos os cálculos de liquidação, dos valores apresentados nos cálculos de fls. 81/89devendo ser deduzidos os valores pagos a igual título nos meses correspondentes, apurada a diferença para que estas sejam projetadas sobre as demais verbas consideradas e a dedução da contribuição previdenciária, e promovida a atualização devida pela Contadoria da Vara, na forma da lei. Não sendo a agravante sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Sebastião Rogério da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0134200-08.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Lucia Maria Nogueira da Gama ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria Lucia Candiota da Silva RJ25696A ), Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVAHB ( Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ95369D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2008.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Helio Chaves do Nascimento ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), Eduardo de Souza Soares ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), - Embargado : Great Transportes Ltda Epp ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0250700-27.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Icarai Auto Transporte Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Rogerio Feliciano Moreira da Silva ( Rosangela Teixeira Cortez RJ45843D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, corrigir erro material na fundamentação da sentença eliminando contradição, substituir na última linha do capítulo DANO MORAL, a fls. 162, a expressão “tenho como suficiente para atender a tais fins o valor de R$ 15.000,00\" por “tenho como suficiente para atender a tais fins o valor de R$ 5.000,00\".\r\n\r\nProcesso: 0000384-19.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Juranir Rodrigues Cardoso Vieira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, e aplicar à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0088200-26.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Elaine Cristina da Silva Tito ( Elaine Cristina da Silva Tito RJ161116D ), - Embargado : Centerway Comércio de Presentes Ltda. ( Mauricio Rocha de Souza RJ94810D ), Soul Brasil Barra Modas Ltda. ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação dos itens B e C supra.\r\n\r\nProcesso: 0194900-57.2008.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Carlos Elias da Silva ( Roberto de Oliveira Rezende RJ54363D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, acrescer ao provimento do recurso que os juros da indenização por dano moral devem ser contados a partir do ajuizamento da ação. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0019900-34.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Marcos Fabricio Leal Raupp ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Embargado : Brasfels S. A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos presentes embargos de declaração quanto às circunstâncias específicas da dispensa, como indicado nos itens 2.2 e 2.3 da petição, e no remanescente dele conhecer e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0038100-43.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : JOSE FARIAS BEZERRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : PAULO CESAR FERREIRA BAROUCH ( Ricardo Ferreira Barouch MG97853D ), ANTONIA SAMPAIO CARDOSOCAFE BAR NEVES DE ITAOCA LTDA ME ( Bruno Isaias RJ87034D ), MARCELO MAGALHAES DE SOUZA ( Bruno Isaias RJ87034D ), LUIZ GONZAGA MAGALHAES - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao agravo de petição para, reformando a decisão de fls. 380/384, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja o incidente de falsidade regularmente processado, com intimação de LUIZ GONZAGA MAGALHÃES para que diga, em 10 dias, se concorda em retirar dos autos o documento de fls. 87, dado por falso, com designação de perito para manifestação técnica a respeito da alegada falsidade da assinatura de PAULO CESAR FERREIRA BARUCH, prosseguindo-se daí como se entender de direito. Sem custas, dado que não há executado a que se refira o incidente de falsidade.\r\n\r\nProcesso: 0001142-45.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : José Kanan Marques ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), José Kanan Marques ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração do reclamante para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra; e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da 2ª reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1237898"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "1244383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0269000-28.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Marcio Gallucci ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152300-94.2003.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA. (Antonio Alves Moreira RJ99049D), - Agravado : LEANDRO MARTINS DE JESUS (Sonia Silva RJ49445D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo para excluir a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125300-73.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Renan Nunes e Silva de Abreu (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D) e 2) Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorridos : 1) Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) e 2) Renan Nunes e Silva de Abreu ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade justiça e incluir na condenação a retificação da carteira de trabalho, diferenças salariais postuladas, tíquetes-refeição, cesta básica, intervalo de 10 minutos a cada 50 trabalhados, multa normativa, 15 minutos extraordinários, horas extraordinárias em relação às pausas previstas na NR-17 com as repercussões postuladas (pedidos 3 e 4 da inicial), quanto ao recurso da reclamada, NEGAR-LHE provimento; mantidos os valores das custas e da condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título e das cotas fiscais e previdenciárias ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000566-87.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rodoviário Ramos Ltda. ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Leandro Candido Pinto ( Jefferson Dotti Teixeira Paulo RJ134066D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para excluir da condenação as horas extraordinárias, reduzido o valor da condenação para R$ 7.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000497-26.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Luciana Alves de Carvalho ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ) e 2) Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorridas : 1) Luciana Alves de Carvalho ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ) e 2) Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento de intervalo de 10 minutos a cada 50 trabalhados com as repercussões postuladas (pedido 8 da inicial); quanto ao recurso da reclamada, NEGAR-LHE provimento; custas de R$ 360,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 18.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028800-18.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Graber Sistemas de Segurança Ltda. (Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D), - Recorrido : Joel de Alencar Benvindo (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001479-65.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Milton Pereira de Carvalho ( Milton Fortunato da Silva RJ41540D ), - Recorrida : C & C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001458-82.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Shirley da Silva Loureiro ( Roberta Palarini Zanatta RJ127865D ), - Recorrido : Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. ( Monica Coelho de Araujo A. de Souza RJ124231D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir à autora as horas extraordinárias postuladas, acrescidas do adicional de 50%, conforme restar apurado dos elementos dos autos, autorizadas as projeções postuladas; custas no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, valor ora atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000753-93.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Angelica Pires da Costa ( Leo Richard Darmont RJ87776D ) e 2) TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorridos : 1) Angelica Pires da Costa ( Leo Richard Darmont RJ87776D ) e 2) TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2008.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : ANIBAL RIBEIRO GONÇALVES ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), - Agravado : SERGIO DE JESUS LIMA (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0203700-37.1996.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravados : FLAVIO ARAUJO FLORENCIO e ANDERSON LUIZ ANACLETO ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153700-13.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira RJ125262D ), - Embargada : Isabel Cristina Veloso de Oliveira ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os presentes embargos de declaração para sanar a omissão apontada referente à correção monetária incidente sobre a indenização por danos morais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154300-49.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 2) Alberto Candido Cunha ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Embargados : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e 3) Alberto Candido Cunha ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração apresentados pelo reclamante e ACOLHER os embargos da primeira reclamada, PETROBRAS, para complementar o dispositivo do acórdão embargado, passando a constar: “... rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR provimento aos recursos das reclamadas para excluir da condenação o pagamento da suplementação da aposentadoria, restando improcedente o pedido, invertido o ônus de sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora”, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000003-55.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargados : 1) Hernon Viana Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para sanar as omissões apontadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002676-44.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Embargado : Luís Tavares de Lima ( Sonia Maria Ricardo RJ142735D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135800-45.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargados : 1) Florivaldo Braz Torres ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar a contradição apontada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074100-46.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Marcos Antonio Barroso de Azevedo ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Pastifício Selmi S.A. ( Luis Alberto Lemes SP96838D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000135-84.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Washington Santos de Oliveira ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Recorrida : Distaq Decorações Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - \r\n\r\nProcesso: 0072200-26.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) e 2) Reynaldo Ferreira Cuntin ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorridos : 1) Reynaldo Ferreira Cuntin ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ) e 2) Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamado para que seja observado, no cálculo das horas extraordinárias deferidas, o divisor 220 (duzentos e vinte), nos termos do entendimento contido na Súmula nº 343 do TST, e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir o pleito de gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087600-10.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE-VR ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às contribuições previdenciárias, por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000345-93.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) André Luiz Nunes Fernandes ( Peter Charles Samerson RJ164188D ) e 2) V. Santo Figueira Calçados ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorridos : 1) André Luiz Nunes Fernandes ( Peter Charles Samerson RJ164188D ) e 2) V. Santo Figueira Calçados ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rive Gauche, Biblos Restaurante Ltda. ( Giliane Aquinel de Sousa RJ143816D ), - Recorrido : Marcio Tadeu da Silva e Freitas ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000093-84.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Josinaldo Sebastião da Silva ( Maria de Fatima Moura RJ109045D ), - Recorrida : MACCF Cacchione Móveis e Decorações Ltda. ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154000-34.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jaqueline Carvalho da Silva ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - Recorrida : Projel - Planejamento, Organização e Pesquisas Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152100-96.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrida : INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por maioria, DAR provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salarias postuladas, parcelas vencidas e vincendas e repercussões nas férias mais 1/3, 13º salários, FGTS, horas extraordinárias e adicionais de periculosidade, insalubridade e por tempo de serviço; custas de sucumbência invertidas, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1244383"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Leonardo Antunes da Silva (Sidney David Pildervasser RJ38519D), - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Leonardo Antunes da Silva (Sidney David Pildervasser RJ38519D), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para deferir a verba honorária, e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0288800-61.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Personal Serve Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Roberto Donato Barbosa Pires dos Reis RJ19791D), - Recorrido: Alceir Fernandes (Antonio Del Castilo Raiol RJ91369D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-30.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ariane de Oliveira Martins (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D), - Recorrido: Comercial de Generos Alimenticios Super Nova EPP (Felipe Garcia Inojosa RJ142252D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar procedente em parte a ação, acolhendo os pleitos formulados nas alíneas “f”, “g” e “h” do pedido formulado na inicial; juros e correção monetária na forma da lei, devendo ser observado o entendimento consubstanciado na Súmula 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho; ficam invertidos os ônus de sucumbência; custas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre o valor da condenação que arbitro em R$ 5.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0118300-22.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em recuperação judicial (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), - Recorrido: Luciana Simplicio de Lima Mota (Fernando de Andrade Leandro RJ110175D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Vera Maria Lucas Silva Coutinho (Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D), - Recorrido: Fundação Educacional de Barra Mansa - FEBAM (Jose Maria Lemos RJ37070D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0258000-12.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Jaimidete Nunes Souto (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), - Recorrido: Instituto José Pelúcio (Cintia Possas Machado RJ120066D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Jaimidete Nunes Souto (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da municipalidade apenas para determinar a aplicação dos juros na forma da OJ 7 do Tribunal Pleno do C. TST e NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0040000-25.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Antonio Carlos Nicolau (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Roberto Saturnino Duarte (Max Antonio Paul RJ88634D), - Recorrido: Orbel Organização de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO, para que seja afastada a prescrição, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que aprecie e julgue o mérito dos pedidos considerados prescritos, como entender de direito, evitando-se, assim, a supressão de instância, bem como para julgar procedente o pedido de honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0047200-32.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Flávio Fernando Cortez de Almeida (Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D), - Recorrido: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.. - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para incluir na condenação as diferenças de repouso semanal remunerado nas férias, décimo-terceiro, depósitos de FGTS e multa de 40%, decorrentes de horas extras deferidas no julgado e para deferir a repercussão da parcela paga pela não concessão do intervalo para refeição e descanso no cálculo das demais parcelas salariais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0178900-31.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Editora Jornalistica Alberto S.A. (Willians Lima de Carvalho RJ44710D), - Recorrido: Mirian Silva Gomes (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a decisão alvejada, extinguir o feito, sem resolução do mérito; ficam invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0135400-12.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B), - Recorrido: Leandro Macedo Sarzedas (Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0231500-64.2001.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR (Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D), - Recorrido: MARGARIDA DE OLIVEIRA (Norma Suely de Souza Macedo RJ65413D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, declarar incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0147900-44.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: Gina Peres Ribeiro (Simone Fagundes Teixeira RJ65854D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO, por falta de adequação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0006800-59.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF (Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0213100-07.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Márcio Cabral da Silva (Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000288-74.2011.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: ALONSO DE AZEVEDO JUNIOR (Polyanna Ferreira da Silva DF19273D), - Agravado: SONIA SOARES GUIMARAES (Roberto Pinho Gilvaz RJ79620D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Frechal Projetos e Reformas Ltda. (Celso Pazos Mareque RJ51446D), - Agravado: Messias Candido (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0059900-33.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Joao Batista Ferreira (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Viação Cidade do Aço Ltda (Jose de Cassio Vieira RJ63427D), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para incluir na condenação o pagamento de horas extras, inclusive em feriados, que deverão ser calculadas considerando-se os horários anotados nos cartões de ponto, sem intervalo para refeição e descanso, acrescido do pagamento de uma hora diária com adicional de 50%, pela não concessão do intervalo, sendo devidas as diferenças nas demais verbas; defere-se a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0114400-78.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Recorrido: Top Target Promocoes e Eventos Ltda. (Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D), Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.Rodrigo Cunha Corvacho da Torre (Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1244570"
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Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto à apuração das férias de agosto de 2005, por não apreciada na decisão de impugnação de cálculos (artigo 515 do CPC) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a apuração das diferenças de férias e horas extras correspondentes a sete dias do período imprescrito de outubro de 2001, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069700-11.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : Esquilo Tintas Ltda. ( Paulo Sergio Jose de Oliveira RJ38618D ), Fabricio Barroso ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o refazimento do cálculo da contribuição previdenciária, observada a prestação de serviços como época própria para a incidência dos juros e multa, conforme a norma do artigo 43, e parágrafos, da Lei 8.212/91, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Artur Luis Pereira da Silva ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que dava provimento ao apelo, para julgar improcedente.\r\n\r\nProcesso: 0037600-26.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Josemar Santos Cardoso ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Altm S/A. Tecnologia Serviços de Manutenção ( Adriana Barbosa C. Miguez RJ145892D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001003-73.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco IBI S.A.- Banco Mútiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Everton Jacopinelli Peixoto ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco IBI S.A.- BANCO MÚLTIPLO ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Everton Jacopinelli Peixoto ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos dos Réus e do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para enquadrá-lo na categoria de financiário, fazendo jus às vantagens da categoria, omo diferenças salariais com base no piso normativo, ticket refeição e vale alimentação/cesta básica, anuênio, indenização por despesas em curso de requalificação profissional, indenização pela não concessão de assistência médica hospitalar durante o contrato de trabalho e até 60 dias após a dispensa, tudo a ser apurado em liquidação de sentença segundo o valor previsto para custeio de um plano de saúde básico, dentre os existentes no mercado, observadas as épocas próprias, multa normativa e as horas extras a partir da sexta diária, conforme a Súmula 55 do C. TST, com base na jornada fixada em sentença, e NEGAR PROVIMENTO ao dos Réus, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149500-54.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria das Graças Coelho Rodrigues ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Recorrido : Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil Ltda. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré na multa do art. 477, da CLT e nos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Czuba e Santos Ltda - ME ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), Gelson Virges de Matos ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Recorrido : Czuba e Santos Ltda - ME ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), Gelson Virges de Matos ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Ré e do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação as horas extras e adicional noturno, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052900-76.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Elizabete Neves de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Amanplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140900-79.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Cristiane Conceição Sandy Souza ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a reparação por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144100-57.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Luciana Maria Figueiredo Addison ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, ACOLHER a preliminar de incompetência da Justiça Especializada do Trabalho para a cobrança das parcelas previdenciárias em relação ao período declaratório de vínculo de emprego e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a prescrição trintenária do FGTS e prescrição total dos anuênios e reflexos, ressalvando apenas o provimento declaratório de reconhecimento de vínculo empregatício no período de 27.12.1976 a 10.12.1978, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : White Martins SA ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : Gelson Luiz da Silva Souza ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), Mercometal Metalúrgica Ltda.(edital) Estaleiro Maua SA ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, ACOLHER a prejudicial de nulidade da decisão dos Embargos de Declaração, por negativa de prestação jurisdicional, pois não foram sanadas as omissões suscitadas nos Embargos de Declaração, de fls. 186/189, a justificar o retorno dos autos à Vara de origem, para que nova decisão de Embargos de Declaração seja proferida, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000192-06.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Amanda Cruz de Lima ( Luiz Henrique Freitas Silva Araujo RJ100725D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Any Menezes de Los Rios RJ118823D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de deserção e de inobservância do princípio da dialética, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244887"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2004.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: White Martins S/A.Rcdo: Gelson Luiz da Silva Souza, Estaleiro Mauá SA, Mercometal Metalúrgica Ltda.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência do acórdão de fls. 229/230: \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, ACOLHER a prejudicial de nulidade da decisão dos Embargos de Declaração, por negativa de prestação jurisdicional, pois não foram sanadas as omissões suscitadas nos Embargos de Declaração, de fls. 186/189, a justificar o retorno dos autos à Vara de origem, para que nova decisão de Embargos de Declaração seja proferida, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244888"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000617-12.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Mastercamp Comercio e Treinamento em Informatica e Idiomas Ltda. ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - Embargado : Luiz Antonio Zapia ( Adriana Maria da Conceição RJ143891D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000629-86.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Edvaldo Negromonte Ferreira ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Edvaldo Negromonte Ferreira ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos, e no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir da condenação a indenização por danos morais e materiais, restando prejudicada a análise do recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000717-18.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Wellington Freire do Nascimento Júnior ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor mas, mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015600-33.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ericsson Barbosa Linhares ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Nucleo Saude Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0033500-40.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Marta Regina Zaniboni Alves ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para extirpar da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041600-90.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Jose Henrique da Silva Azevedo RJ74681D ), Humberto Lopes Rubio ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jose Henrique da Silva Azevedo RJ74681D ), Humberto Lopes Rubio ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para considerar como horas extras aquelas que ultrapassem a 6ª hora diária, para afastar a multa pelos embargos protelatórios e para condenar a ré a pagar as diferenças salariais decorrentes da substituição durante o período de 19/10/2006 a 05/12/2006,conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante da r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Geraldo Cândido de Araújo Júnior ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extras não pagas, assim consideradas aquelas que ultrapassam a quadragésima quarta semanal, observando-se a aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula n. 85, III, do C. TST, em relação às horas extras efetivamente compensadas em cada semana, bem como os reflexos sobre RSR, férias com 1/3, trezenos, aviso prévio e FGTS com 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator. Os valores devem apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda e quota previdenciária apurados na forma das leis 8.212/91, artigo 20 e 8.541/92, art. 46, § 1º, I, II e III. O imposto de renda deve ser apurado mês a mês, com base nas tabelas progressivas relativas a cada crédito (art. 44 da Lei Federal nº 12.350 de20.12.2010, em que se converteu a Medida Provisória 497 de 27.07.2010, inserindo o art. 12-A na Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0077000-53.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Gelcimar Nunes da Silva Oliveira ( Noemy da Costa Ferreira RJ154248D ), Yasmin Cordeiro Ignácio Oliveira (representada por Gelcimar Nunes da Silva Oliveira) - Recorrido : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelos autores, afastar a prescrição quinquenal em relação ao FGTS e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a ré arque com as diferenças do recolhimento do FGTS, considerando sua integralidade, com exceção do período em que a empregada gozou do auxílio-doença comum, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nInverte-se, então, o ônus de sucumbência, mantida a alçada; os valores devem ser apurados em liquidação. Considera-se indenizatória a parcela deferida, razão por que não incidem cotas fiscais e previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Edson Gonçalves Ferreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Edson Gonçalves Ferreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo banco-réu e pelo autor, salvo quanto à preliminar de cerceio de defesa, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo empregado e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do banco-reclamado, para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida em grupo, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0120300-40.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Ageu da Fonseca Loures ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Ageu da Fonseca Loures ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito em relação a PREVI e condenar os réus, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da integração das diferenças de horas extras, gratificações semestrais e de natal pagas ao autor, na forma do Regulamento vigente em 1967 e alterações posteriores mais benéficas, bem como de horas extras, assim considerando aquelas trabalhadas após a sexta diária e uma hora extra diária pela irregularidade na concessão do intervalo intrajornada, todas a serem calculadas com a utilização do divisor de 180 horas e com reflexos em repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, depósitos efetuados no FGTS e gratificação semestral. Defere-se, ainda, o pagamento de diferenças pela integração da gratificação semestral nos trezenos e uma multa normativa para cada convenção coletiva violada, considerando-se apenas o período imprescrito, além de determinar que a dedução do imposto de renda seja apurada na forma do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988. Outrossim, mantem-se a rejeição da contradita das testemunhas conduzidas pelo demandante e, prejudicada a questão relacionada ao imposto de renda, DAR PARCIAL PROVIMENTO recurso do primeiro réu, apenas para excluir da condenação o pagamento dos reflexos das horas extras sobre abono assiduidade, licença-prêmio e indenização pela adesão ao PAA, e admitir a dedução das cotas previdenciárias de responsabilidade do empregado. Devem o acionante e o Banco do Brasil contribuir para manter-se o equilíbrio atuarial necessário ao acréscimo na complementação de aposentadoria, respeitando sempre os limites estabelecidos no Regulamento da PREVI, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154800-13.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Conservadora Luso Brasileira S.A. ( Francisco Alves Vivona RJ1619D ), Serviço Social do Comércio - SESC - ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Administração Nacional ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Edson Mattos de Almeida ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos réus, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelos 2º e 3º réus, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª ré (Luso), para manter a decisão de primeiro grau, e DAR PROVIMENTO aos do 2º (SESC) e 3º (SENAC) réus, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pedido de declaração de responsabilidade subsidiária destes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164600-26.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Evandro Souza de Araújo ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Evandro Souza de Araújo ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1246678"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000495-60.2011.5.01.0081 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Luzinete da Silva Cordeiro ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Renato de Mello Gomes dos Santos RJ102512D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo, interposto pela Petrobras, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0027500-53.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ronaldo da Silva Branco ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Ronaldo da Silva Branco ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação a indenização prevista no § 8º do art. 477 da CLT, e dar parcial provimento ao do autor, para deferir a devolução de todos os descontos à exceção do tratamento de canal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044800-79.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Diogo Ferreira de Oliveira ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, ACOLHER a preliminar de julgamento ultra petita, e julgar improcedente o pedido em face do Município, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062200-91.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Azurra Paris Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Adão Moreira Amancio ( Marcia Maria de Paula Nunes RJ118083D ), - Recorrido : Adão Moreira Amancio ( Marcia Maria de Paula Nunes RJ118083D ), Azurra Paris Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, salvo quanto à matéria pertinente aos recolhimentos fiscais, por não verificada a sucumbência, e do recurso adesivo interposto pelo autor. REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita arguida pela ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e de intervalo intrajornada e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088200-93.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luciana Ribeiro Vidal ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Viação Aérea Rio Grandense S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Logística S.A. - VarigLog ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à vara de origem para que o Juízo a quo aprecie as demais questões, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Alexsandro Mitroff Guimarães ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante, ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa e determinar o retorno dos autos ao Juízo de Origem para reabertura da instrução, restando prejudicado o recurso interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), Jorge Isidoro de Souza ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Jorge Isidoro de Souza ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela ré e pelo autor, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da empregadora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para determinar o pagamento em dobro das férias de 2003/2004 e 2004/2005, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0204800-37.1999.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : JOSELITO PEREIRA ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : BAR DO BETO LTDA ( Monica Pereira Lucas de Souza RJ129148D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1246939"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: RITO SUMARISSIMO 0000109-44.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Valdemir Paschoal Marques( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D), - Por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos declaratórios, apenas para determinar que se leia AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, onde se lê AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO no julgado.\r\n\r\nProcesso: RITO SUMARÍSSIMO 0001261-83.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luciana Albuquerque dos Santos Sá( Amanda de Oliveira Santos RJ141105D), - Recorrido : Centro Educacional Carrossel das Neves Ltda.( Alair Maquinez da Cruz RJ152100D), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1244966"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2011.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora (Maurício de Oliveira Campos RJ52393D), - Recorrido: Cleber da Silva Santos (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação as diferenças salariais por desvio funcional, bem como para que o documento de fls. 207 seja observado quando da liquidação do julgado relativamente às deduções por diferença de caixa e para manter a condenação quanto ao intervalo intrajornada apenas no tocante à fixação de uma hora extra por dia efetivamente trabalhado e aos reflexos deferidos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 3.000,00. Custas de R$ 60,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST, pela parte ré. Esteve presente, pelo recorrido, o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes e fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Cristiano de Souza Oliveira Campos.\r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: LAR DOS MENINOS - CENTRO EDUCACIONAL SANTA MONICA (Emília Cristina da Silva Cachem RJ87990D), - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos (Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044400-42.2006.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Francisco Araújo Paz Filho (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, com relação à ausência de dedução da cota previdenciária e à ausência de apuração e retenção do imposto de renda e, no mais, dar-lhe provimento parcial, para considerar como época própria para atualização monetária, o 1º dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, na forma da Súmula 381 do C. TST, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2003.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA (Celso Pazos Mareque RJ51446D), SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), - Recorrido: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA (Celso Pazos Mareque RJ51446D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar provimento ao apelo empresarial no tocante à prescrição, pronunciando a prescrição total (artigo 7º, XXIX, da CF/88), impondo-se a extinção do feito com resolução do mérito (art. 269, IV, do CPC), invertendo-se os ônus da sucumbência, prejudicado o apelo do autor, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Horácio Alves Monteiro (Mario Luiz Machado Vieira RJ61510D), Finep Financiadora de Estudos e Projetos (João de Lima Teixeira Filho RJ21785D), - Recorrido: Horácio Alves Monteiro (Mario Luiz Machado Vieira RJ61510D), Finep Financiadora de Estudos e Projetos (João de Lima Teixeira Filho RJ21785D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserção e, por conseguinte, do recurso adesivo (art. 500 do CPC), nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Galba José dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Sérgio Luiz Mendes (Felipe Tostes Peixoto RJ148874D), - Embargado: Banco do Brasil S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2007.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado: Cactus Locação de Mao de Obra Ltda. (Gleyson Levi Ferreira lima RN6111D), Maria Elizabeth Borges da Costa (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133800-85.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Marcelo Henrique de Carvalho Conceição (Julia Brotero Lefevre RJ56988D), - Embargado: Banco do Brasil S.A. (Ricardo Henrique Magalhaes da Silva RJ116898D), CJF de Vigilância Ltda. (Nara Elisabeth Salomão RJ1940A), Banco Itaú S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para prestar esclarecimentos acerca do tema intervalo intrajornada, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0166300-29.2008.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Beira Mar Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Recorrido: Rosana de Oliveira Teixeira (Hugo do Espirito Santo da Silva RJ90466D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário com relação ao tópico da dispensa sem remuneração, por inovação recursal, e conhecer em relação ao restante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1245113"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000493-56.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A.( Tulio Claudio Ideses RJ95180D), Danilo Cesar Silvino Romualdo( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), - Recorrido : Danilo Cesar Silvino Romualdo( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), Transportes Paranapuan S.A.( Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor em relação às férias não gozadas, e no mais, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo réu, para limitar o pagamento das horas extras e da devolução de valores. Quanto ao recurso interposto pelo autor, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001730-90.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Carmem Lúcia Lopes Curcio( Bruno Lopes Batista RJ155592D), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157900-32.2008.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Maria Aparecida Cavalcante Bezerra Lima( Juliano Domingues Silva de Souza RJ149693D), - Embargado : Globex Utilidades S.A.( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001710-02.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Rogério Lima Araújo( Bruno Lopes Batista RJ155592D), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076600-84.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ESPOLIO DE Francisca da Silva Marculino( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D), - Recorrido : ESPOLIO DE Francisca da Silva Marculino( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOPTRAM - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada e, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo autor, para elastecer a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ, pelas obrigações trabalhistas objeto da presente demanda, no período de 23.06.2003(em razão da prescrição) até a dispensa.\r\n\r\nProcesso: 0223800-12.2002.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : RDC SUPERMERCADOS LTDA( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Agravado : UNIAO( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, que ressalvou entendimento diverso no tocante ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), André de Paiva Antonio ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000005-51.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Camille Maciel Ribeiro( Claudenice Ribeiro de Abreu RJ57664D), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Service Clean Ltda.( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente a Dra. Tatiana Martins dos Santos Praça.\r\n\r\nProcesso: 0001881-56.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança( Rosilene Scalco RJ123455D), Rita de Cássia Orçai Robert( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016000-26.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia( Joao Nery Campanario RJ37898D), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação suscitada pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a pagar uma hora extra decorrente da supressão parcial do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, sendo devidos também os respectivos reflexos ante sua natureza salarial, condenando, ainda, a ré, ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15%, observada a prescrição quinquenal, a retenção fiscal na forma do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/88, e descontos previdenciários de acordo com a Súmula 368 do C. TST e juros e correção monetária em consonância com a Lei 8.177/91 e Súmula 381 da SDI-1 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003551-14.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sindicato do Comércio Varejista de derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001958-65.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Luciana Annibal Fernandes( Marcelle Conceicao Nepomuceno Rangel de Carvalho RJ103200D), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1244955"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030400-28.2005.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Paulo Sergio Calazans Garcia da Rosa ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), Big Center Car 467 Ltda ( Marcos Verissimo Bandeira Bastos RJ20706D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1244945"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001475-94.2010.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME( Wagner Vieira Dantas RJ146420D), - Embargado : Paulo Roberto Magalhães de Oliveira( Pedro Jose Neves RJ86080D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001183-46.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Valdeir Soares ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D), - Recorrido : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR( Terezinha Candida de Paula RJ64018D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000547-34.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Moises de Souza Rosa( Vera Regina Silva Dias RJ38375D), - Recorrido : RGR Transportes Ltda.( Claudio Younes Ribeiro RJ87794D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2006.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Casa Bahia Comercial Ltda.( Zenaide Hernandez RJ2502A), - Agravado : UNIAO( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000733-50.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), Willian da Silva ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), Willian da Silva ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para declarar a nulidade do banco de horas e deferir o pagamento de horas extras também do período em que os controles de frequência foram devidamente assinados, assim compreendidas as que excederam a jornada diária de sete horas e vinte minutos, considerado o intervalo de 01 hora para refeição, deduzindo-se os valores já pagos a idêntico título, conforme contracheques trazidos aos autos até o encerramento da instrução, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0258300-71.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Vera Lucia de Azevedo Bastos Rangel( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0217500-34.2002.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : LAJE DO ECO BIOTECNOLOGICA LTDA( Vivyanne Monserrate Mattos Barros RJ134249D), - Agravado : AILTON PEREIRA DE SOUZA( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030300-02.2003.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravado : MARIA LUCIA SOARES DA ROCHA( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D), UNIAO( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente Gabinete\r\n\r\nId: 1244932"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002768-70.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - Recorrido : José Carlos Vilela ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, para limitar a condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do PCCR, entendendo-as devidas somente a partir de 2007, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1244912"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000023-94.2010.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dr. Flávio Hechtman – OAB/RJ 100433 D) e Janaína Borges da Silva (Dr. Paulo César Brasiliense Canuto – OAB/RJ 59471 D) Recorridas: Janaína Borges da Silva (Dr. Paulo César Brasiliense Canuto – OAB/RJ 59471 D) e Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dr. Flávio Hechtman – OAB/RJ 100433 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000143-93.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: César de Barros (Dr. Mauro Barcellos Miranda – OAB/RJ 63173 D) Recorrida: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000234-48.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jeanete Fernandes Nunes (Dr. Marcos Eli de Oliveira Júnior – OAB/RJ 125459 D) Recorridos: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. (Dra. Renata Sousa dos Santos Salluh – OAB/RJ 107025 D) e Banco GE Capital S.A. (Dra. Renata Sousa dos Santos Salluh – OAB/RJ 107025 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer à reclamante a condição de financiária (pedido “A”, do rol de fls. 13/15) e para julgar procedentes os pedidos “B” (em parte, porque improcedente a indenização adicional), “C”, “D” (apenas a sétima e a oitava horas trabalhadas como extras, observado o divisor 180), “I” e “J” (em parte, na forma da OJ-SDI 1-394, do TST), determinando que a dedução fiscal observe o art. 12-A, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e os recolhimentos previdenciários a Súmula 368/TST; nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Valor provisório da condenação arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os efeitos da IN nº 03/93, do TST, com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelos réus.”\r\n\r\nProcesso: 0000508-76.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jailson Ferreira dos Santos (Dr. Cleber Maurício Naylor – OAB/RJ 68283 D) Recorrida: C e C Casa e Construção Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder a gratuidade de justiça ao reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000743-94.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maurício Corrêa dos Santos (Dr. Francisco Dias Ferreira – OAB/RJ 62575 D) Recorrida: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. (Dr. Artur Coutinho Lameira – OAB/RJ 59018 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001063-86.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda. (Hospital Geral Dr. Beda) (Dr. Mauro de Freitas Bastos – OAB/RJ 43755 D) Recorrido: Ediner Rejo da Silva (Dr. Leandro Augusto Barreto Moreira – OAB/RJ 116354 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001150-95.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição. Recorrentes: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) e Instituto Assistencial Mundo Melhor (Associação Global Soluções em Saúde) (Dra. Marli Harter Medina Gallego – OAB/RJ 104710 D) Recorridos: Carmen Alves Gomes (Dra. Rosemary Caetano – OAB/RJ 146509 D), Instituto Assistencial Mundo Melhor (Associação Global Soluções em Saúde) (Dra. Marli Harter Medina Gallego – OAB/RJ 104710 D) e Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) “..., por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo ex officio do recurso ordinário do Município, quanto ao dano moral, não admitir a remessa necessária, rejeitar as preliminares de nulidade do processo e da sentença, mas acolher a preliminar suscitada pelo douto M.P.T., declarando incidenter tantum a nulidade do contrato de trabalho e deferindo à parte autora, nos termos da Súmula 363, do TST, apenas os salários stricto sensu deferidos, de março a agosto de 2008 (inclusive a correção monetária pelo atraso no pagamento dos salários de março a julho daquele ano), e os depósitos do FGTS igualmente deferidos, sendo improcedentes os demais pleitos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001599-63.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Município de São Gonçalo (Dr. Vicente de Faria Coelho Neto – OAB/RJ 44192 D) e Construtora Marquise S.A. (Dr. Fabrício Oliveira de Araújo – OAB/RJ 161733 D) Recorridos: Construtora Marquise S.A. (Dr. Fabrício Oliveira de Araújo – OAB/RJ 161733 D), Município de São Gonçalo (Dr. Vicente de Faria Coelho Neto – OAB/RJ 44192 D) e Selmo Silva do Nascimento (Dr. Anderson Topini de Almeida – OAB/RJ 107581 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tema concernente aos limites da condenação constante do apelo da primeira ré e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001916-09.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ 20283 D) Recorridos: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Dr. Enilson Jorge dos Santos Araújo – OAB/RJ 64338 D) e Hermann Ferreira Mazur (Dr. Antônio de S. Canabrava – OAB/RJ 119996 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0031200-48.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorrida: Viação Mauá S.A. (Dr. Renato da S. Ferreira – OAB/RJ 71415 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0054900-09.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Guilherme Rodolfo Laager (Dr. Carlos Roberto Fonseca de Andrade – OAB/RJ 15825 D) Embargados: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Dr.), Fundação Ruben Berta (Dr.), Volo do Brasil S.A. (Dr.), Varig Logística S.A. (Dr.), FRB Par Investimentos Ltda. (Dr.), Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. (Dr.), Matlin Patterson Global América Latina Consultoria Ltda. (Dr.), VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ 20283 D), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (Dr. João Pedro Eyler Póvoa – OAB/RJ 88922 D) e Varig Participações em Serviços Complementares S.A. (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0085800-30.2009.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Instituto Brasileiro de Contabilidade (Dr. Gilberto da Graça Couto Filho – OAB/RJ 46391 D) Agravada: União (Procuradoria da Fazenda Nacional) - “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Batista (Dra. Fátima Garcia Gonçalves – OAB/RJ 141487 D) Recorrida: Associação Pró Matre (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para incluir na base de cálculo da multa do art. 467, da CLT, as parcelas: salários de abril e maio de 2009, 13º salário integral de 2008, férias vencidas, acrescidas de 1/3, referente ao período aquisitivo 2007/08 e indenização compensatória de 40% sobre o saldo do FGTS. Valor provisório da condenação elevado para R$ 13.000,00 (treze mil reais). Custas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), para os efeitos da IN nº 03/93, do TST, pela parte ré, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0124300-26.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. (Dr. Gabriel da Silva Fragoso Machado – OAB/RJ 118602 D) e Anderson da Silva Jardim (Dra. Graça Tatiana Feijó Maia – OAB/RJ 114621 D) Recorridos: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. (Dr. Gabriel da Silva Fragoso Machado – OAB/RJ 118602 D) e Anderson da Silva Jardim (Dra. Graça Tatiana Feijó Maia – OAB/RJ 114621 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela ré, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, bem como o pagamento das diferenças legais e obrigacionais advindas da suposta ocorrência do plus salarial não registrado corretamente. Quanto ao recurso adesivo interposto pelo autor, fica prejudicada a sua apreciação, em face do que restou decido no recurso da ré, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0131200-06.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorrida: Distribuidora Automotiva S.A. - Sama Autopeças (Dr. Fábio Antônio Peccicacco – OAB/SP 25760 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela gratificação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0165500-38.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) Recorridas: Elisângela Souza Diamantino (Dr. João Henrique Santana Telles – OAB/RJ 122793 D) e Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. (Dra. Adriana Lourenço Domingues – OAB/RJ 135732 D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1246723"
                            ],
                            "1246837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2011.5.01.0202 – RO\r\n\r\nRecorrentes: Samuel Motta dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)] e Outro\r\n\r\nRecorridos: B S Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): 1º Recorrente Samuel Motta dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho, de fl. 591 verso, com o seguinte teor: \"Notifique-se o 1º recorrente, para que forneça o atual endereço da B.S. Engenharia Ltda. Rio, 05/12/2012. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1246837"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1244272": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0216500-31.2000.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: ALAYDE DARCY DE AZEVEDO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079200-11.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulino Trotta [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulino Trotta [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Paulino Trotta \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244272"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1247009": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA QUATORZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000054-71.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Verônica Rodrigues Pessoa ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n2 - 0000059-33.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Ribamar Sousa da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n3 - 0000076-15.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Tania Margarete dos Santos ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Solazer Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Prolim Serviços e Manutenção Ltda. ( Adv. Moacyr Freire Neto RJ 2095 A ).\r\n\r\n4 - 0000079-34.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Israel da Silva ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ) - Recorrido: Praise Metalarte Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Andréa Pereira Caldas RJ 135178 D ).\r\n\r\n5 - 0000090-63.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Déize Regis da Silva ( Adv. Diogo Machado Coelho RJ 159954 D ).\r\n\r\n6 - 0000104-24.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rio Polímeros S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Alexandre de Lima ( Adv. Andrea de Lima RJ 87705 D ).\r\n\r\n7 - 0000202-38.2010.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: TV Ômega ltda ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MARCOS ANTONIO GOMES DA COSTA ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n8 - 0000217-70.2011.5.01.0045 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rolls Royce Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Recorrido: José Maria de Souza ( Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz RJ 71764 D ).\r\n\r\n9 - 0000255-74.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antonio Carlos França de Santana ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Antonio Carlos França de Santana ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n10 - 0000291-07.2010.5.01.0063 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Jose Raimundo Viana Santos ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ) - Recorrido: Jose Raimundo Viana Santos ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n11 - 0000296-51.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Mayra Sader Santana ( Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva RJ 152016 D ).\r\n\r\n12 - 0000321-53.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rafael da Silva Marques ( Adv. Livia Pinto Teixeira RJ 155388 D ) - Recorrido: Rafael da Silva Marques ( Adv. Livia Pinto Teixeira RJ 155388 D ), TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n13 - 0000325-53.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Jorge Luiz dos Santos Furtado ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ), Jorge Luiz dos Santos Furtado ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ).\r\n\r\n14 - 0000346-40.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: EMA Serviços e Construções Ltda ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ) - Recorrido: Alessandro Rangel Monteiro ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n15 - 0000356-07.2010.5.01.0029 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Renato Corrêa Abranches ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n16 - 0000389-83.2010.5.01.0065 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Sul Representação Ltda. ( Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol RJ 52051 D ) - Recorrido: João Ronaldo Tavares de Vasconcelos ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\n17 - 0000441-02.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Joatan Alves de Carvalho ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n18 - 0000480-93.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ems S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Simone Gomes Campos ( Adv. Rodrigo Costa Abreu RJ 163868 D ).\r\n\r\n19 - 0000558-19.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Catita Auto Serviços Ltda. ( Adv. Neraldino Valentim da Silva RJ 85144 D ) - Recorrido: Ritiele Augusto da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n20 - 0000566-53.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. ( Adv. Josemar Estigaribia SP 96217 D ) - Recorrido: José Luiz Ferreira Santana ( Adv. Bianca Marques Alves RJ 108734 D ).\r\n\r\n21 - 0000573-10.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: NOVA CASA BAHIA S/A ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: REINALDO JUSTINO DA SILVA JUNIOR ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ).\r\n\r\n22 - 0000588-35.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bruno Guimarães Estabile ( Adv. Evânia Pacheco Araújo RJ 71074 D ) - Recorrido: A-2006 Comércio de Automóveis Ltda. ( Adv. Renato da Silva Barboza RJ 106188 D ).\r\n\r\n23 - 0000604-06.2011.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Ejaldo Gama de Jesus ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ) - Agravado: Roberto José Bastos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marinave Estaleiros Navais S.A ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Gustavo Henrique Donati ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Indústrias Reunidas Caneco S/A (Massa Falida de) - Administrador Judicial Dr. Bruno Rezende ( Adv. Gustavo Gomes Silveira RJ 89390 D ), Itapagipe Comércio Participações S.A ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Joao Batista Goncalves ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n24 - 0000631-63.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Neuza Maria Virgens dos Santos Araujo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Masan Alimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n25 - 0000707-62.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jorge dos Santos Furtado ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos ( Adv. Erika Almeida dos Santos RJ 97141 D ).\r\n\r\n26 - 0000764-23.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Agravado: Anderson Campos dos Santos ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n27 - 0000800-64.2005.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n28 - 0000800-81.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Marcos Luis Oliveira da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n29 - 0000888-90.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Marcos Aurelio Vila do Monte ( Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ 133704 D ).\r\n\r\n30 - 0000980-42.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Renata Sant Ana da Costa ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n31 - 0001050-57.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Brasileira de Distribuição ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ricardo Antonio Vieira de Almeida ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ).\r\n\r\n32 - 0001050-87.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexandre dos Santos Barreto ( Adv. Fabrito Antônio Corrêa RJ 164324 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n33 - 0001063-47.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Agravado: Luiz Carlos Moreira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n34 - 0001089-95.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Daniela Dias Henriques ( Adv. Patricia Borges Ciodaro RJ 135973 D ).\r\n\r\n35 - 0001135-93.2010.5.01.0050 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Filomena Viana Pereira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n36 - 0001200-10.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luis Cláudio da Costa ( Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha RJ 128759 D ).\r\n\r\n37 - 0001205-54.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Patrocinio de Melo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n38 - 0001226-76.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Elvo Silva de Araújo ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ) - Recorrido: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ), Rossi Construtora Residencial Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ).\r\n\r\n39 - 0001355-45.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcelo de Amorim Dias ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ).\r\n\r\n40 - 0001375-97.2010.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: FABIO PEREIRA TOLEDO ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Agravado: MARIA FERNANDA MAIA PERES ( Adv. Enedison Batista Galeano Arco RJ 109312 D ).\r\n\r\n41 - 0001410-03.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Construtora Mello Júnior Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ), Débora dos Santos Oliveira ( Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ 78528 D ).\r\n\r\n42 - 0001431-27.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Aparecida Santos Alves de Azevedo ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n43 - 0001810-28.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Raquel da Silva Cerqueira Garcia ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n44 - 0001810-73.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcos Antonio Lopes Gomes ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcos Antonio Lopes Gomes ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n45 - 0002200-95.1997.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO GONCALVES GOMES ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n46 - 0002836-20.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Paulo Roberto de Souza Oliveira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ).\r\n\r\n47 - 0007100-12.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Renato Montenegro Lopes ( Adv. Francisco Thomaz Rodrigues RJ 68523 D ) - Recorrido: Gelati Migani Alimentos Ltda. ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ).\r\n\r\n48 - 0009900-79.2003.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARCOS JORGE GARCIA FERREIRA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n49 - 0011000-82.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Angelo Marcio Gomes ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Fabiano Morcerf Costa - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ).\r\n\r\n50 - 0012400-34.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Anderson Moreira Vieira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Adeilson Julio Rodrigues ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n51 - 0017100-53.2000.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: RONALDO DE CASTRO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: RONALDO DE CASTRO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n52 - 0017800-80.1995.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE CTPS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), CLAUDIO COIMBRA DE OLIVEIRA ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n53 - 0019400-87.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Leonardo Augusto de Jesus RJ 108271 D ) - Agravado: MARCELO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ).\r\n\r\n54 - 0021200-28.2002.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: MARCO AURELIO DE SOUZA GUERRA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n55 - 0022100-45.2004.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: DAVI NAZARENO DA COSTA SILVA ( Adv. Nubia Maria Matheus RJ 70842 D ) - Agravado: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n56 - 0027700-78.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Chopp Salada 94 Ltda. ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ) - Recorrido: Nilza de Paula da Silva ( Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D ).\r\n\r\n57 - 0028200-44.2003.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Márcia Regina de Souza ( Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello RJ 90820 D ).\r\n\r\n58 - 0034800-36.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Rosane da Costa Chagas ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ) - Agravado: Santa Cruz Scan S/C Ltda ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), Sebastião Paz de Lizardo Lima ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), Carlos Eduardo Mocelin ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Guilhermino José Paz de Lizardo Lima ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n59 - 0039500-36.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rogéria Reni pinto Garcia Menezes ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ) - Recorrido: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n60 - 0039600-72.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: HELIO PINTO FERREIRA ( Adv. Luiz Fernando Taranto RJ 5758 D ).\r\n\r\n61 - 0042200-97.2006.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Murillo Amoedo Costa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n62 - 0044400-34.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jaqueline Firmino dos Santos ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n63 - 0046700-85.2008.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: José Claudio Freitas El Karaan ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n64 - 0053200-74.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n65 - 0058100-38.2004.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Kroy Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ) - Agravado: MARCIO NEI FREITAS MARTINS ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ).\r\n\r\n66 - 0059600-12.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Iglair Tardin ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n67 - 0061000-95.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Vanessa Camargo de Oliveira ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Location Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Vanessa Camargo de Oliveira ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n68 - 0063300-56.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jorge Luis Oliveira do Monte ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n69 - 0065700-45.2006.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Braga Mascarenhas ( Adv. Jailza Ferreira de Araujo RJ 65592 D ), Fibra Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0065800-69.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Flavio Morgado Coelho ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ), Dairy Partners Americas Brasil Ltda ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Dairy Partners Americas Brasil Ltda ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Flavio Morgado Coelho ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ).\r\n\r\n71 - 0066300-67.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Raquel Fernandes Tavares ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n72 - 0068800-55.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Maycon Romualdo Moura ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n73 - 0072600-73.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Sistema Educacional Momento ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Agravado: Isabel Cristina Cabral Lima ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ).\r\n\r\n74 - 0074600-69.2003.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: MARILENE DE SOUZA DE ALMEIDA ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n75 - 0076000-24.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Geisimar do Nascimento Silva ( Adv. Geni Monteiro da Silva Marcelo RJ 113154 D ) - Recorrido: Fisiovale do Paraíba Fisioterapia e Reabilitação Ltda. ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n76 - 0076100-22.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Thiago Parreira Ferreira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Antonio Carlos Rodrigues Lyra ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria das Gracas Clemente Milhorance de Castro ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Dorcilia Guedes de Albuquerque ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Michelle Lisboa dos Santos ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Francisca de Alencar Inacio ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Adv. Jeison Martins Costa RJ 156526 D ), Vanilda de Oliveira Costa ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Dorcilia Guedes de Albuquerque ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Michelle Lisboa dos Santos ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Adv. Jeison Martins Costa RJ 156526 D ), Thiago Parreira Ferreira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria das Gracas Clemente Milhorance de Castro ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Antonio Carlos Rodrigues Lyra ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Vanilda de Oliveira Costa ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Francisca de Alencar Inacio ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n77 - 0076100-96.2002.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: KATIA EUPHROSINO DE CARVALHO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n78 - 0077600-26.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Djalma Lúcio Dias Senra ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Recorrido: Djalma Lúcio Dias Senra ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n79 - 0078200-41.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Jose Leonardo Barbosa de Sousa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n80 - 0078500-31.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n81 - 0079200-56.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira ( Adv. Ruth Cavalcanti Freire da Rocha RJ 72788 D ) - Recorrido: Adailda Pereira Braga ( Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva RJ 81503 D ).\r\n\r\n82 - 0082200-70.2007.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Paulo Cezar Silva Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n83 - 0082500-59.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Elimara Sant Anna Ramos ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Elimara Sant Anna Ramos ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n84 - 0087200-66.2001.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ABB SERVICE LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: MAX PEREIRA REZENDE FILHO ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n85 - 0091100-18.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Flávio de Andrade Dutra ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n86 - 0091900-59.1995.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: MARCELINO GOMES DE CARVALHO ( Adv. Jose Francisco Franco Oliveira RJ 30177 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n87 - 0092700-69.1994.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: AVANICE ROSÁLIA SALLES BAÍA ( Adv. Avanice Rosalia de Albuquerque Salles RJ 124206 D ) - Agravado: MARIA MARQUES MARTINS ( Adv. Fernando Antonio Martins Duarte RJ 4431 D ), MERCADAO DO PAO LTDA ( Adv. Fernando Antonio Martins Duarte RJ 4431 D ), SERGIO JOSE FAUSTINO GONCALVES ( Adv. Milton Fortunato da Silva RJ 41540 D ).\r\n\r\n88 - 0093800-70.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria Valderez de Oliveira ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n89 - 0096000-75.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Banco do Brasil SA ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Agravado: Ana Cristina Tinoco Werneck Valente ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n90 - 0097800-47.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcos Antônio dos Santos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Saffec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n91 - 0101800-59.2009.5.01.0016 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ) - Recorrido: Fernando da Silva Pereira ( Adv. George Souza RJ 141273 D ).\r\n\r\n92 - 0107000-69.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ) - Agravado: ELYETHE REGINA GENTILE MARINHO ( Adv. Maria Celeste Simoes Marques RJ 65236 D ).\r\n\r\n93 - 0111600-90.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Monica do Carmo Fernandes ( Adv. Susana Duarte da Fonseca RJ 109271 D ).\r\n\r\n94 - 0113000-98.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Miguel de Souza Costa Junior ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Restaurante e Bar Coquile Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Juice e Juice Sumos Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n95 - 0114900-40.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sara Conceição Soares ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Sara Conceição Soares ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n96 - 0115500-02.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Agilson Marciano Alvez ( Adv. Joaquim Teodoro de Paiva RJ 44337 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ).\r\n\r\n97 - 0116700-85.1998.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: IGUAVE VEICULOS LTDA ( Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes RJ 75694 D ) - Agravado: LUIZ ROBERTO FUSER ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ).\r\n\r\n98 - 0117600-54.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Katia Rosana de Oliveira Salvador ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n99 - 0118900-65.2004.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: RICARDO MARCOS GARCIA ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n100 - 0120200-50.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: IRACI SILVA DE CARVALHO ( Adv. Celso Ferrareze SP 219041 A ) - Agravado: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n101 - 0123200-41.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Ananias Alves da Costa e Outros ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ) - Recorrido: Deidlucia Vieira de Azevedo ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Ananias Alves da Costa e Outros ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Jose Carlos da Silva ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Elias Vargas de Oliveira ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Jose Roberto Louvisi Bastos ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Maria das Gracas Santos Lyra ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Daniele Cunha Emerick ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Leacir Tavares ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Jorge Ferraz ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Maria Lucia Pena ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ).\r\n\r\n102 - 0123900-12.1990.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ) - Agravado: CARLOS JOSE MOREIRA ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n103 - 0125200-67.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Agravado: GERALDO DE OLIVEIRA ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n104 - 0126200-39.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Agravado: Marcus Vinicius Fontinha ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n105 - 0127200-61.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Agravado: Adilson Vasconcellos da Silva ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n106 - 0128900-64.2003.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: JORGE EDUARDO SANTIAGO NOGUEIRA ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: NESTLE BRASIL LTDA ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ).\r\n\r\n107 - 0132000-77.2004.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: VIACAO PONTE COBERTA LTDA ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ).\r\n\r\n108 - 0139100-94.2001.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOÃO RAMOS DA CRUZ ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n109 - 0140400-93.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Veronildo Robson de Andrade Meira ( Adv. Dalton Apiaca Heringer RJ 113802 D ) - Recorrido: Panificadora e Lat Veneza do Mutondo Ltda. ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n110 - 0140500-17.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Jose da Silva ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: JMC Studio Cabeleireiro Ltda. ME ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ).\r\n\r\n111 - 0141700-58.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Helio da Cunha ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n112 - 0143300-71.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Grindelia Pharmacia Homeopatica Ltda. ( Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D ) - Recorrido: Sandro Mucio de Oliveira da Fonseca ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n113 - 0143900-05.2008.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Marcelo Bastos Justa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n114 - 0144700-37.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: M. Marques Ltda. ( Adv. Nabor Diogo Trizotto RJ 21074 D ).\r\n\r\n115 - 0147100-84.1989.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ALFREDO DE AQUINO SARMENTO ( Adv. Leonardo Greco RJ 21557 D ), SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), ALFREDO DE AQUINO SARMENTO ( Adv. Leonardo Greco RJ 21557 D ).\r\n\r\n116 - 0149000-22.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES IND E COM.LTDA ( Adv. Mario Eduardo de Castro RJ 38364 D ).\r\n\r\n117 - 0149900-94.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Calcados Itapua S/A Cisa F 42 ( Adv. Weliton Roger Altoe ES 7070 D ) - Recorrido: Fatima Valeria Peixoto da Silva ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n118 - 0150700-67.2000.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: JIRI BILLER ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Agravado: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), GRAFICOS BLOCH SA ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n119 - 0152700-98.2000.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S/A ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ) - Agravado: RENATO DE CARVALHO ROBERTO ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), PARTNER MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA ( Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ 82550 D ).\r\n\r\n120 - 0156400-38.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SEC MUN URBANISMO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ).\r\n\r\n121 - 0157000-78.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gilberto Correa Santana Junior ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda. N/P RAFAEL DE SOUZA MAICHI ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ).\r\n\r\n122 - 0157700-17.1993.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), JACOB LUIZ JUNIONELLO E OUTROS ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ), JOSE OLIVEIRA SANTOS ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ).\r\n\r\n123 - 0161900-43.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: MARLENE GONÇALVES SOARES (SUCESSORA DE PAULO JOSE SOARES) ( Adv. Luiz Fernando Carneiro de Amorim RJ 664 B ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA-CENTRAL ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n124 - 0162500-71.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Araújo Andrade Filho ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Serpal Engenharia Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Italobrás Construções Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n125 - 0164900-37.2009.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Drogaria Galanti ( Adv. Aline da Veiga Cabral Campos RJ 99538 D ) - Agravado: Cleber Andrade de Souza ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ).\r\n\r\n126 - 0177900-23.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ADRIANA NOGUEIRA ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ) - Agravado: OPEN SAUDE LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carlos Alberto Santos de Oliveira (socio) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Francisco de Oliveira Barbosa ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ).\r\n\r\n127 - 0179700-72.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: CELIA MARTINS PEREIRA ( Adv. Darcy Silva Goncalves RJ 67878 D ).\r\n\r\n128 - 0183200-31.2001.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), JB COMERCIAL S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), CLAUDIO ALVES DE PAIVA ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ).\r\n\r\n129 - 0207800-41.2001.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: EMPRESA DOCAS INVESTIMENTOS S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: PEDRO MOTTA GUEIROS ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ), EDITORA JB S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n130 - 0209800-36.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: HERNANDI GALDINO ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), HERNANDI GALDINO ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n131 - 0232700-98.1999.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ 159366 D ), FUSAO CONSERVADORA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n132 - 0255700-64.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ALEXANDRE NEVES DINIZ ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ).\r\n\r\n133 - 0301600-05.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Walter Martins da Silva ( Adv. Carlos Jose de Oliveira RJ 68466 D ).\r\n\r\n134 - 0307200-31.1996.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CIA COMERCIO E NAVEGACAO (SUCEDIDA POR MAUA JURONG S/A ) ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ).\r\n\r\n135 - 0352100-60.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SEBASTIAO PIMENTEL ESMERALDO ( Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega RJ 82120 D ) - Agravado: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), BDJ DISTRIBUIDORA DE JORNAL O GLOBO ( Adv. Edicelmo Santos Silva RJ 24387 D ).\r\n\r\n136 - 0379800-62.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JAILTON CARNEIRO DE MENEZES ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Janeiro de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1247009"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125000-03.2002.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Telemar Norte Leste S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : AMAURI DINIZ ALMEIDA ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para afastar a condenação em honorários advocatícios e determinar que a base de cálculo do adicional de periculosidade seja feita apenas sobre o salário base. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues no que concerne à base de cálculo do adicional de periculosidade, por se tratar de eletricitário. Restou vencido o relator em relação aos honorários, redigindo, ainda assim, o acórdão, com a tese majoritária e transcrevendo a tese vencida.\r\n\r\nProcesso: 0387900-38.2003.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : ELMAR EUSTAQUIO DA SILVA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, à exceção dos tópicos relativos ao salário-substituição e juros de mora e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para determinar que a base de cálculo do adicional de periculosidade seja feita apenas sobre o salário base. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues no que concerne à base de cálculo do adicional de periculosidade, por se tratar de eletricitário. Esteve presente o Dr. Bruno Vigneron Cariello, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0059400-46.2009.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Carlos da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a prejudicial de prescrição arguida pela Ré e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão, Restou vencido o Relator no que concerne à correção monetária. Esteve presente a Dra. Flavia de Luca S. G. Silveira, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1246989"
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                            "1246994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000577-29.2011.5.01.0037 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vanessa Alves Ribeiro ( Mirian Basilio Poletto Nascimento RJ161261D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria , NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedeu provimento ao apelo para condenar as Rés, sendo a 2ª Demandada (TIM CELULAR S/A) de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças salariais devidas em observância do valor do salário mínimo para a remuneração mensal da Acionante, com as devidas repercussões, como se apurar em regular fase de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0022400-08.2007.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Reexame Necessário em Duplo grau de Jurisdição (Município de São Gonçalo)Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Jose Costa dos Santos ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, conhecer o recurso voluntário; deixar de conhecer o reexame necessário, ante o valor da causa e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento para excluir da condenação a indenização de 40% relativa ao FGTS, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Juros na forma da lei. Restaram vencidos, a Presidência, em relação à competência dessa Especializada para apreciar a matéria e o Juiz Rogerio Lucas Martins, no mérito.\r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Paulo Cesar Lúcio ( Augusto Cesar da Cruz Lima RJ56341D ), - Embargado : JSL S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Paulo Cesar Lúcio ( Augusto Cesar da Cruz Lima RJ56341D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os embargos interpostos e, no mérito, rejeitar os da Primeira Ré (Comlurb), impondo-se à Embargante multa de 1% do valor da causa, ante o nítido intuito protelatório e, quanto aos embargos do Autor, acolhê-los parcialmente para: a) sanar a omissão no que tange às despesas médicas e de próteses, negando-se provimento ao recurso quanto a esse aspecto e b) conceder provimento ao recurso no que tange ao pensionamento.\r\n\r\nProcesso: 0066700-53.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Edilberto Gomes Busto ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), Sistel Fundação de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer os embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0093100-42.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Embargado : Banco Citicard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Jefferson Flor Nascente ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os embargos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para declarar como de natureza salarial as horas extras deferidas no acórdão, inclusive no que concerne ao intervalo intrajornada, conforme a OJ nº 354, da SDI-1, do C. TST e, quanto às repercussões, possuem natureza indenizatória diferenças de FGTS e férias indenizadas.\r\n\r\nProcesso: 0052500-72.2006.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Carla Auxiliadora da Silva ( Eliane Andre de Lemos Camillo RJ114611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063000-47.2007.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Ana Luiza Fagundes de Oliveira RJ102534D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Keila Raquel Alves da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Ana Luiza Fagundes de Oliveira RJ102534D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os embargos e, no mérito, acolher parcialmente os opostos pela Segunda e Terceira Rés (HSBC Bank S.A. e Losango Promoções de Venda Ltda.), sem efeito modificativo, para declarar que (a) as parcelas sob as rubricas auxílio-alimentação, ajuda-alimentação, anuênios, abono único, indenização adicional e PLR, previstas nas normas coletivas (alínea c do rol de pedidos - fls. 10) possuem natureza indenizatória e (b) as horas extras excedentes a seis diárias possuem natureza salarial e, acolher parcialmente os embargos da Primeira Ré para corrigir erro material no acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2005.5.01.0053 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Transportes America Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Dalva Rodrigues Maia ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), - Agravado : Dalva Rodrigues Maia ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), Transportes America Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por ausência de delimitação das matérias e valores impugnados; CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao agravo. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda, representando a agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1246994"
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                            "1247002": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAG. JUÍZA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000306-43.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Roberto Dias de Souza ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), HC Elétrica Manut. e Com. Mat. Elétrico Ltda ( César Davi Marques SP61596D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer o recurso, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1247002"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2000.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : MARIA DE LOURDES MANGARAVITE CARVALHO NOGUEIRA ( Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0136100-62.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Panda Lanchonete Ltda. ME ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Manoel Jair Gomes Pereira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir a dedução, quando da apuração das horas extras, das parcelas pagas sob idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0061500-08.2007.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estacon Engenharia S.A. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Jose Ripardo Rodrigues ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1246758"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-58.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luiza de Souza da Cunha ( Adv. Tales de Assis Nogueira RJ 35432 D ) - Recorrido: Município de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n2 - 0000023-62.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jaliro Leite da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n3 - 0000034-41.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Gênese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. José Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), André Luis Oliveira Brandão ( Adv. Aristóteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n4 - 0000039-55.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de São Gonçalo ) - Recorrido: Idson Gonçalves da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n5 - 0000068-95.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: MELLO CAMARGO E ARAÚJO CONTROLE OPERACIONAL DE PROTEÇÃO SEGURANÇA LTDA. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n6 - 0000087-30.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Leonardo Arruda ( Adv. Rogério José Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n7 - 0000108-62.2011.5.01.0043 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Camilla Lobo Paulino ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n8 - 0000137-09.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Deizeane Martins Adão ( Adv. Andréia do Nascimento Huais Rezende RJ 121059 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romário Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n9 - 0000163-72.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros - CNPJ: 33.041.062 / 0540 - 20 ( Adv. Carlos Eduardo Bosísio RJ 16162 D ) - Recorrido: Cristiane Souza da Silva ( Adv. Rodrigo lopes Machado RJ 110365 D ).\r\n\r\n10 - 0000164-20.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n11 - 0000200-33.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Marques Santos ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S/A - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Real Mont Móveis Ltda. ( Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D ).\r\n\r\n12 - 0000303-23.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UniverCidade - Recorrido: Elimar Lúcia Cardoso Ribeiro ( Adv. Marcus Vinícius Ribeiro Barreto RJ 159445 D ).\r\n\r\n13 - 0000406-49.2011.5.01.0077 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ana Paula Souza de Oliveira ( Adv. Lia Souto RJ 1761 B ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcântara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n14 - 0000477-26.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Renata Gleice Marques de Oliveira ( Adv. Valter Bertanha Valadão RJ 25883 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Renata Gleice Marques de Oliveira ( Adv. Valter Bertanha Valadão RJ 25883 D ).\r\n\r\n15 - 0000485-80.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Itaú Unibanco SA ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Francisco Carlos Felix da Silva ( Adv. Elizete Freitas Soares Matos RJ 89519 D ), GR Goffre Segurança e Telecom Ltda..\r\n\r\n16 - 0000492-68.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Nizete Chaffim Marcelino ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Nizete Chaffim Marcelino ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n17 - 0000500-61.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de São Gonçalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), André Luiz da Silva Villa Flor ( Adv. Adriana dos Santos Brandão RJ 117951 D ).\r\n\r\n18 - 0000511-40.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Douglas Dickson de Melo ( Adv. Fábio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ).\r\n\r\n19 - 0000577-66.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcelo Rocha dos Anjos ( Adv. José André Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ) - Recorrido: Associação Beneficente Santa Maria ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ).\r\n\r\n20 - 0000610-16.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos da Conceição Barbosa ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n21 - 0000624-36.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petróleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n22 - 0000671-72.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Ibi S. A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotoria de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Paula Chaves Balbino ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ).\r\n\r\n23 - 0000693-82.2010.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Agravado: José Alberto Corrêa ( Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ 60143 D ).\r\n\r\n24 - 0000770-21.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Raquel Martins Saraiva ( Adv. Rogério José de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Município de Comendador Levy Gasparian ( Procurador Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian ).\r\n\r\n25 - 0000788-92.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Emerson Miguéis ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), CPM Braxis S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ) - Recorrido: Emerson Miguéis ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), CPM Braxis S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ).\r\n\r\n26 - 0000798-73.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Brasileira de Distribuição S. A. ( Adv. Natália Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Benício de Araújo Melo ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n27 - 0000864-44.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sidnei da Fonseca Mota ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Oswaldo Corrêa RJ 12667 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Oswaldo Corrêa RJ 12667 D ), Sidnei da Fonseca Mota ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n28 - 0000915-77.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Paulo Márcio Compagno Horschutz ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n29 - 0000918-22.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Fátima Silveira Simões ( Adv. Marcus Vinícius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n30 - 0000951-83.2010.5.01.0068 - RO Agravo - ( 068VT/RJ ) - Agravante: Dora Marta de Oliveira ( Adv. Márcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Agravado: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n31 - 0001004-90.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria Cristina Almeida de Siqueira ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Gonçalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n32 - 0001155-02.2010.5.01.0045 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Miguel Hermógenes de Menezes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n33 - 0001170-02.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Vânia Caroprezo ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ), Itaú Unibanco S.A. - CNPJ:33700394/0548-27 ( Adv. Carlos Eduardo Bosísio RJ 16162 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. - CNPJ:33700394/0548-27 ( Adv. Carlos Eduardo Bosísio RJ 16162 D ), Vânia Caroprezo ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ).\r\n\r\n34 - 0001274-89.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marilda Costa de Mello ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Walter Benini Wanick de Almeida RJ 42406 D ) - Recorrido: Marilda Costa de Mello ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Walter Benini Wanick de Almeida RJ 42406 D ).\r\n\r\n35 - 0001345-07.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Flex Service S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Jorge Eduardo Ferreira da Silva ( Adv. Margareth Ferreira Catalão RJ 161773 D ) - Recorrido: Jorge Eduardo Ferreira da Silva ( Adv. Margareth Ferreira Catalão RJ 161773 D ), Flex Service S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n36 - 0001376-86.2010.5.01.0076 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Neyildo da Conceição ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Residencial Rodhes ( Adv. Ezio Spagnuolo Gomes RJ 42167 D ).\r\n\r\n37 - 0001379-31.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Antônio Paulo de Olivaes ( Adv. Rogério José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n38 - 0001436-58.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Roberto Wolff Monteiro ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n39 - 0001456-55.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Vânia Maria Guarize ( Adv. Eugênio Ferreira Ribeiro RJ 120270 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ).\r\n\r\n40 - 0001481-32.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre Rodrigues dos Santos ( Adv. Guilherme Aurélio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Fabiane Aparecida Zahra RJ 125784 D ).\r\n\r\n41 - 0001487-91.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ciney Madureira Moreira ( Adv. Adriana dos Santos Brandão RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n42 - 0001499-10.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Anderson Wilson da Silva Henriques ( Adv. Leonardo Bruno Cavalcanti Lichote RJ 117200 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0001517-44.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa RJ 144478 D ), Daniel Bitter ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa RJ 144478 D ), Daniel Bitter ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n44 - 0001649-46.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Júlio César da Silva ( Adv. Osório Sérgio de Souza Barros RJ 30698 D ).\r\n\r\n45 - 0001680-60.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Pinegre - Com. Telef e Acessórios Ltda. - ME ( Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro RJ 98048 D ) - Recorrido: Roberta Juliana Braga Nascimento ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n46 - 0001771-13.2010.5.01.0421 - RN - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município de Valença (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Hamilton dos Santos Rodrigueri ( Adv. Janaína Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n47 - 0001822-96.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ) - Recorrido: Priscila Marques Cordeiro ( Adv. Sérgio Vasconcelos Gonçalves RJ 66223 D ).\r\n\r\n48 - 0001824-63.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Verônica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Marcelo Silva Alves ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n49 - 0001887-63.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município de Santo Antônio de Pádua (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Josany de Souza Rezende ( Adv. Antônio de Pádua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n50 - 0002030-52.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antônio de Pádua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Elissandra Azevedo Campos ( Adv. Antônio de Pádua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n51 - 0002044-36.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antônio de Pádua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Maria de Fátima Soton Kort Kamp ( Adv. Antônio de Pádua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n52 - 0002054-80.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antônio de Pádua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Eliana da Silva Pinheiro ( Adv. Antônio de Pádua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n53 - 0002207-46.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: José Alberto Violante Nunes ( Adv. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão RJ 88058 D ).\r\n\r\n54 - 0004700-16.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - ( 068VT/RJ ) - Embargante: Anderson Rufino da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n55 - 0005700-09.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Bradesco Seguros e Previdência S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rosângela dos Santos da Nóbrega Silva ( Adv. Maurício Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ), Rosângela dos Santos da Nóbrega Silva ( Adv. Maurício Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Seguros e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Saúde S/A ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ).\r\n\r\n56 - 0011600-40.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Igorneto Serviços Ltda, Barreseg Vigilância e Segurança Ltda, Mater vig segurança e Vigilância Ltda, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Miliana Sanchez Nakamura RJ 2496 A ).\r\n\r\n57 - 0013600-19.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cláudio César Pinto ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo Manguinhos Ltda., Cláudio César Pinto ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n58 - 0017400-14.1987.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Josias de Jesus Pereira ( Adv. Antônio José Casimiro dos Santos Mello RJ 139450 D ) - Agravado: GIVANILDA SILVA DE SOUZA ( Adv. Edinaldo Soares de Araújo RJ 105372 D ).\r\n\r\n59 - 0019500-97.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - ( VT03VR ) - Embargante: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ) - Embargado: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n60 - 0021300-73.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sônia Therezinha da Silva Gama, Marcelle Renata Cavaliere Silva, Ivânia Mafort , Nubia Rodrigues Dias, Jane Schettino da Silva, Luzia Alves Neves Klein, Rozane Martins Maduro Goulart, Rose Mary Pinto Silveira, GILNIS COMBAR VIANNA ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Rosemery Marques da Rosa Mattos , Vivian Rodrigues de Araújo , BIANCA DAFLON PASSOS DO COUTO ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), ADRIANA KÉR DEBOSSAM ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Luzia Alves Neves Klein, ADRIANA KÉR DEBOSSAM ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Rosemery Marques da Rosa Mattos , Nubia Rodrigues Dias, Rozane Martins Maduro Goulart, GILNIS COMBAR VIANNA ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Rose Mary Pinto Silveira, Marcelle Renata Cavaliere Silva, BIANCA DAFLON PASSOS DO COUTO ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Jane Schettino da Silva, Sônia Therezinha da Silva Gama, Ivânia Mafort , Vivian Rodrigues de Araújo .\r\n\r\n61 - 0024300-42.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Sérgio Vasconcelos Gonçalves RJ 66223 D ) - Agravado: ELENISE PEREIRA DA SILVA ( Adv. José de Souza Mendonça RJ 63028 D ).\r\n\r\n62 - 0025200-62.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Achiles Silva do Amaral RJ 67391 D ) - Agravado: NELSON VIRGILIO ORTOLANI ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n63 - 0026800-76.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cláudia Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n64 - 0026900-18.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Sebastião Pedro Jacintho ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n65 - 0028300-72.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ) -Recorrido: Universidade Católica de Petrópolis ( Adv. Thelio de Araújo Pereira RJ 25010 D ).\r\n\r\n66 - 0029000-69.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Adapta Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ) - Recorrido: Chefe Seção Relações Trab. Superintendência Regional Trabalho Emprego a/c Procuradoria Regional da União/RJ.\r\n\r\n67 - 0030400-43.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Renan Amaral Rodrigues Gonçalves ( Adv. Irineia da Silva Pinheiro RJ 34273 D ).\r\n\r\n68 - 0037700-75.2003.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: MARCIA REGINA GONZALES DA COSTA ( Adv. José Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n69 - 0039800-95.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: João Crisanto ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ) - Recorrido: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\n70 - 0040100-84.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alex Cosme Alves do Nascimento ( Adv. Valeria Silva de Almeida RJ 120189 D ) - Recorrido: Telefônica Data S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ).\r\n\r\n71 - 0047000-32.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO ( Adv. Rui Méier RJ 65637 D ) - Recorrido: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Amariudo Moreira Pires ( Adv. Rosane de Fátima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ).\r\n\r\n72 - 0048100-49.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luciane Dalva Fraga de Freitas ( Adv. Sílvio Pinheiro RJ 50785 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cíntia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n73 - 0048200-25.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda., Leader Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibães RJ 66247 D ) - Recorrido: Raquel Peixoto de Lima ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n74 - 0056100-69.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria do Carmo Rodrigues de Andrade ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Marilisa Barbeto dos Santos ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Martha Erika Takemura ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria Rita da Silva Ribeiro ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria Dolores Nunes Trigo ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Michelle Azevedo Custodio Pissardo ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria do Carmo Rodrigues de Andrade ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marildo de Souza ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marilza de Souza Sardinha da Quinta ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria Vilma Spitz de Araújo ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Mariana Duarte de Carvalho ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n75 - 0057300-75.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Marcelo Lopes da Silva RJ 82795 D ), Raymundo de Lima Santos ( Adv. José Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Marcelo Lopes da Silva RJ 82795 D ), Raymundo de Lima Santos ( Adv. José Perelmiter RJ 9086 D ), Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Breno Hugo Silva Giamatei SP 170136 D ).\r\n\r\n76 - 0059800-89.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Gisele Feijó de Medeiros ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney José Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n77 - 0067900-21.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Neuci da Silva Passos Monteiro ( Adv. Klaus Henrique de Almeida Coutinho RJ 97579 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Raoni da Cruz Chaves RJ 108845 D ).\r\n\r\n78 - 0068000-34.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Agravado: Robson Rodrigues ( Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza RJ 73138 D ).\r\n\r\n79 - 0068100-46.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Denise Pedro da Silva Pereira da Costa ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Denise Pedro da Silva Pereira da Costa ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n80 - 0068600-34.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luciano da Silva Eugênio ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Túlio Cláudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Túlio Cláudio Ideses RJ 95180 D ), Luciano da Silva Eugênio ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n81 - 0071800-13.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Gérson Pereira Ribeiro ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informação ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), Itibra Engenharia e Construções Ltda..\r\n\r\n82 - 0072100-53.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paulo Afonso da Silva Pegado ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ), Energisa Sergipe-Distribuidora de Energia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Energisa Minas Gerais-Distribuidora de Energia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bracan Energética Minas Gerais S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Energisa Minas Gerais-Distribuidora de Energia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Energisa Sergipe-Distribuidora de Energia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bracan Energética Minas Gerais S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Paulo Afonso da Silva Pegado ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ).\r\n\r\n83 - 0075500-18.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: João Carlos Pereira de Lima ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n84 - 0079300-96.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Regina Helena da Silva Percico de Sousa ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade - LBV ( Adv. Aníbal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n85 - 0080000-55.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ivanete de Souza ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Ivanete de Souza ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n86 - 0080400-45.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - ( 041VT/RJ ) - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Marcos Dias da Silva - Embargado: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Marcos Dias da Silva ( Adv. Gumercindo Vega Barroso RJ 92380 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n87 - 0083600-76.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares no Município do Rio de Janeiro ( Adv. Regina Célia Almeida RJ 54114 D ) - Recorrido: Café com Pimenta Ltda. EPP.\r\n\r\n88 - 0084600-97.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Taveira ( Adv. Carlos José Lopes Paiva RJ 100153 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n89 - 0089600-32.2006.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Roberto Pimentel Esteves ( Adv. Alucard Fernandes dos Santos RJ 84449 D ) - Recorrido: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. ( Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha RJ 68829 D ).\r\n\r\n90 - 0092200-07.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Katariny Vieira Assis ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Katariny Vieira Assis ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n91 - 0096200-55.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: MONIQUE COSTA HENRIQUE BORGES Representada por Helena Costa Henrique Borges ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Mônica Dias Cavalcante Borges ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), MATHEUS ROBERT DIAS BORGES Representado por Mônica Dias Cavalcante Borges ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Agravado: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n92 - 0098300-40.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Carlos Henrique da Silva Sardinha ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: Carlos Henrique da Silva Sardinha ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n93 - 0098600-78.2005.5.01.0341 - RO Agravo - ( VT01VR ) - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Alexandre Moura Ferreira ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n94 - 0100100-40.2002.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), MARIA TERESA GONCALVES DA CUNHA ( Adv. Eduardo Corrêa de Almeida RJ 37068 D ) - Recorrido: MARIA TERESA GONCALVES DA CUNHA ( Adv. Eduardo Corrêa de Almeida RJ 37068 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ).\r\n\r\n95 - 0101200-93.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Entremares Hotéis Ltda. ( Adv. José Ferreira Gomez RJ 35930 D ) - Recorrido: Sigabam Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Anailde Carvalho Santana RJ 58908 D ).\r\n\r\n96 - 0102600-32.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Olga Tavares dos Santos ( Adv. Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n97 - 0103600-41.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Fróes RJ 65025 D ), Luiz Himer Campos ( Adv. Nélson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n98 - 0104900-40.2006.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - ( 044VT/RJ ) - Embargante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos RJ 92896 D ), Carlos Eduardo Bessa Moreira ( Adv. João Tancredo RJ 61838 D ) - Embargado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos RJ 92896 D ), Carlos Eduardo Bessa Moreira ( Adv. João Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n99 - 0106000-45.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosísio RJ 16162 D ), Robson Pereira Conforte ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosísio RJ 16162 D ), Robson Pereira Conforte ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n100 - 0107700-50.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antônio Carlos Broedel ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosísio RJ 16162 D ).\r\n\r\n101 - 0109300-44.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Adv. Lúcia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lúcia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Gílson Marques de Carvalho ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n102 - 0110900-53.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aline Gripp Martins ( Adv. Robson Corrêa Toledo RJ 116010 D ) - Recorrido: P.R. Silva Comércio e Representações ME (Fisk Pelinca) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ).\r\n\r\n103 - 0118400-63.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Francisca Rodrigues de Araújo sucessora de Ulenildo Amado do Vale ( Adv. Rejana Débora Waks RJ 124429 D ), CRR - Centro de Reciclagem Rio Ltda. ( Adv. Rogério Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Recorrido: Francisca Rodrigues de Araújo sucessora de Ulenildo Amado do Vale ( Adv. Rejana Débora Waks RJ 124429 D ), CRR - Centro de Reciclagem Rio Ltda. ( Adv. Rogério Alaylton D Angelo RJ 58050 D ), Felippe Rodrigues do Vale sucessor de Ulenildo Amado do Vale.\r\n\r\n104 - 0119200-14.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Neide Marques de Souza Rocha RJ 92433 D ) - Recorrido: Marco Aurélio Araújo Pereira ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ).\r\n\r\n105 - 0119400-42.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: MOISES MACHADO DA SILVA ( Adv. Márcia Galvão Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n106 - 0123300-93.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paulo Roberto Santos Valente ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), José Jorge Hottz ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Jeanayna do Carmo de Angelo Dias ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Bianca Camara Lobosco ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Virgínia Motta de Bustamante ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Andrea Azevedo Emmerick ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Euclebio Cardoso ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Jeferson Robert Cunha ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Alderio José Mariano ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ) - Recorrido: Paulo Roberto Santos Valente ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), José Jorge Hottz ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Jeferson Robert Cunha ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Gilma Cunha Emerick ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Bianca Camara Lobosco ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Jeanayna do Carmo de Angelo Dias ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Euclebio Cardoso ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Virgínia Motta de Bustamante ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Alderio José Mariano ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Andrea Azevedo Emmerick ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ).\r\n\r\n107 - 0123800-91.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TÊXTEIS S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Andreia da Conceicao Ribeiro ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ) - Recorrido: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TÊXTEIS S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Andreia da Conceicao Ribeiro ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n108 - 0130000-41.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Marcos Antônio Martins Jacob ( Adv. Helio Marques da Silva RJ 46572 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Martins Jacob ( Adv. Helio Marques da Silva RJ 46572 D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n109 - 0131100-85.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Edmilson Martins dos Santos ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorrido: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ), Edmilson Martins dos Santos ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n110 - 0133000-62.2007.5.01.0531 - RO Agravo - ( VT01TER ) - Agravante: Eliseu Cardoso Seixas ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n111 - 0135200-10.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empreza Trabalho Temporário Ltda. ( Adv. Nélson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 128341 D ) - Recorrido: Alessandra Menezes Gomes ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosísio RJ 16162 D ).\r\n\r\n112 - 0137000-58.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda ( Adv. Aylton da Silva Barros RJ 46875 D ), Jair Francisco Vidal Cabral ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda ( Adv. Aylton da Silva Barros RJ 46875 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), Jair Francisco Vidal Cabral ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ).\r\n\r\n113 - 0145300-80.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ricardo Diniz Barros ( Adv. Júlio César Camargo de Castro RJ 70870 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Ricardo Diniz Barros ( Adv. Júlio César Camargo de Castro RJ 70870 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n114 - 0145900-69.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogério Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Joyce da Luz de Oliveira ( Adv. Paulo Rogério Escodino RJ 72941 D ).\r\n\r\n115 - 0145900-74.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda N/P Darcy de Medeiros e José Heleno de Almeida Barbosa, Sebastião Carlos das Neves ( Adv. Vânia Lúcia Alves Leite RJ 89528 D ).\r\n\r\n116 - 0146000-71.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fábio Drinckwater Salgado ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Aditt 550 Industria e Comercio de Aditivos Ltda. ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ).\r\n\r\n117 - 0148900-52.2003.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SERGIO PEREGRINO GENTILE SEABRA FAGUNDES ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: JAPS PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), CONTROLAUTO SERVS SEGURANCA AUTOMOTIVA BRAS SA ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO SA ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ), DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), JSM PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller RJ 17871 D ).\r\n\r\n118 - 0149000-15.1998.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: ALDENICE DE CASTRO SILVA ( Adv. Paulo Maciel Thomaz RJ 96520 D ) - Agravado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ( Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro RJ 61219 D ).\r\n\r\n119 - 0149500-50.2008.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: HIROMI MINATO ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: ADRIANO DA CRUZ ( Adv. André da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n120 - 0151400-46.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Santander(BRASIL) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: André Bandeira da Silva ( Adv. Débora Gomes RJ 104318 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende.\r\n\r\n121 - 0151400-48.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Zoe do Brasil Participações Ltda. - Recorrido: Francisco Roberto de Oliveira ( Adv. Rosângela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n122 - 0152000-45.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Rogério de Miranda Tubino SP 134345 D ), Renata da Gama e Silva ( Adv. Carlos Alberto Braga RJ 62191 D ).\r\n\r\n123 - 0152700-55.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Município de Nova Friburgo ( Adv. Janaína Cerqueira Mota RJ 108250 D ) - Agravado: Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda., Jaqueline Leal da Motta ( Adv. José Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n124 - 0153400-17.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wagner Santana Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilância Bancaria Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Marcelo Pinheiro Faria RJ 94115 D ).\r\n\r\n125 - 0158200-60.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marco Antônio da Silva ( Adv. Márcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Marco Antônio da Silva ( Adv. Márcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n126 - 0159900-33.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos RJ 45623 D ), Eduardo Galdeano Francois ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ) - Recorrido: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos RJ 45623 D ), Eduardo Galdeano Francois ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ).\r\n\r\n127 - 0163300-27.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - ( VT03NT ) - Embargante: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Embargado: Carmem Fernanda de Oliveira Querne Barboza Amarante ( Adv. José Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n128 - 0176900-35.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Milton Florêncio dos Santos ( Adv. Rogério José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n129 - 0177100-42.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Milton Florêncio dos Santos ( Adv. Rogério José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n130 - 0178400-67.2008.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sandra da Fonseca Correia Bento ( Adv. Maurício Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Unimed Duque de Caxias RJ ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ).\r\n\r\n131 - 0190100-20.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Zeus Transportes Marítimos e Terrestres Ltda ( Adv. Flávio de Araújo Silva RJ 146213 D ) - Recorrido: Cicero Sérgio Aguiar Amancio ( Adv. Daniel Vieira Monteiro RJ 95809 D ).\r\n\r\n132 - 0198800-02.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Maurício de Santanna Junior ( Adv. Ana Cristina Melo Cardoso RJ 67938 D ), Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis - Colégio Senes ( Adv. Alzineia Souza de Jesus RJ 143676 D ).\r\n\r\n133 - 0213700-62.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MAURA NOGUEIRA COBRA ( Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D ), FUNDAÇÃO GERALDO SILVA VENÂNCIO, FUNDAÇÃO DOUTOR JOÃO BARCELOS MARTINS - Recorrido: FUNDAÇÃO DOUTOR JOÃO BARCELOS MARTINS, FUNDAÇÃO GERALDO SILVA VENÂNCIO, Município de Campos dos Goytacazes, MAURA NOGUEIRA COBRA ( Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n134 - 0242800-59.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Antônio Carlos Ribeiro Maria ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n135 - 0259000-66.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Leandro Velloso e Silva RJ 118202 D ), Santa Rita Comercio e Instalações Ltda. ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: José Carlos Hilario dos Santos ( Adv. Maria Célia de Souza Dias RJ 86562 D ), Santa Rita Comercio e Instalações Ltda. ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Leandro Velloso e Silva RJ 118202 D ).\r\n\r\n136 - 0259900-58.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Neck Charnei Raulino ( Adv. Sílvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ) - Recorrido: Fornecedora de Materiais Avenida Ltda. ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Janeiro de 2012\r\n\r\nRogério Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1246693"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1246621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000220-42.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Sebastião Alex Princival Roque ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Saint Faber Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para determinar a dedução da contribuição previdenciária, quota-parte do empregado, do crédito do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000263-97.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cilândia Targino da Silva Lima ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - Recorrido : Gate Gourmet Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Essence Construções e Serviços Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a dispensa sem justa causa da reclamante em 31/01/2010 e para condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, a pagar-lhe as seguintes verbas: aviso prévio; 13º salário proporcional de 2010 (2/12, considerada a projeção do aviso prévio), férias proporcionais mais 1/3 (7/12); multa de 40% sobre o FGTS; e indenização substitutiva do seguro-desemprego; uma hora extra diária por dia de trabalho, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50%, e reflexos no repouso semanal remunerado, férias proporcionais mais 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS mais 40%. A primeira reclamada deverá entregar as guias TRCT, no código 01, para levantamento do FGTS, respondendo pela integralidade dos depósitos. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Marly de Almeida Castro Barbosa ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de nulidade da sentença arguida pela PETROBRÁS, a fim de que os autos baixem a vara de origem para que seja prolatada nova decisão sanando o ponto omisso, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Prejudicado o exame do recurso da PETROS. Presente, pela 2ª ré, a Drª. Luciana Benevides de Schueler, que teve deferida a a juntada de substabelecimento e, pela 1ª ré o Dr. Rogério V. Assumpção.///\r\n\r\nProcesso: 0000680-23.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Verônica Horacio Adolfo ( Dinah Capela RJ109573D ), - Recorrido : Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000714-60.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói ( Michelle Gabrich de Souza RJ154607D ), - Recorrido : Química e Farmacêutica1 Nikkho do Brasil Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000721-28.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : FLX Comunicação Ltda. ( Laerte Ferreira de Carvalho Filho RJ136586D ), - Recorrido : Juliana de Freitas ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ¿ exceto quanto à pausa para alimentação e descanso e a responsabilidade exclusiva da empresa pelos depósitos previdenciários e fiscais, por falta de interesse; e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000968-96.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Quenedi de Mattos ( Paulo Roberto Gomes Marciano RJ80665D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000976-53.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Marcos Erli Vieira da Silva ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - Recorrido : Marcos Erli Vieira da Silva ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo, exceto quanto ao pedido de devolução dos descontos efetuados e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000985-59.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Marcos Gonçalves Amado ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Marcos Gonçalves Amado ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001207-88.2011.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE seguimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001260-30.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Agravado : Ruben Franca Zvolanek ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por inexistente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001323-77.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Kildere Renier de Oliveira França ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Techmatic Representação Comercial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Basitech Sistemas de Controle Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Kildere Renier de Oliveira França ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso , salvo, no recurso do autor, os pedidos de que a responsabilidade subsidiária se estenda à indenização de 40% do FGTS e de que não incida imposto de renda sobre os juros; REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da PETROBRÁS e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para incluir as multas dos artigos 467 e 477 da CLT no âmbito da responsabilidade subsidiária e deferir uma indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 , tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. A verba deferida tem natureza indenizatória. Eleva-se o valor da condenação para R$ 30.000,00, ficando as custas em R$ 600,00 pelas rés.///\r\n\r\nProcesso: 0001440-31.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Carlos Corrêa ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001444-29.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alciberto Silva ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida em contrarazões e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO para reformar a sentença e condenar a reclamada a promover as progressões a promover as progressões horizontais por antiguidade, conforme previsto no PCCS 1995, relativas aos anos de 1999, 2002 e 2005, e a pagar ao reclamante as diferenças salariais e os reflexos postulados no item “d” e “e” do rol de pedidos da exordial, observada a prescrição quinquenal, invertendo-se os ônus da sucumbência, com custas de R$ 600,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado `a condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001453-64.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edna Luiza dos Santos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para condenar o reclamado a pagar à reclamante as diferenças a título de “prorrogação” e “adiantamento de gratificação semestral” e sua repercussão nas férias, mais 1/3, gratificações natalinas, repouso semanal remumerado e FGTS, parcelas vencidas no período imprescrito e vincendas até a efetiva incorporação daquelas parcelas à remuneração, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,000, com custas de R$ 600,00, pelo reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072600-82.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Denise Viana Leal ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência de juros de 0,5% ao mês do ajuizamento da ação até 29/06/2009, observando-se que esse limite somente se aplica para o pagamento de verbas remuneratórias, excluindo-se do seu alcance as verbas indenizatórias, após esta data devem ser utilizados os índices aplicados na atualização das cadernetas de poupança, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087400-25.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Manoel Fernandes ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Embargado : Transportes Campo Grande Ltda. ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130500-06.2008.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Luiz Cassio Cordeiro Arreguy ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138000-60.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Julio Alexandre da Conceição Alves ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando os embargantes `a multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141100-51.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Conceição Aparecida de Oliveira Torres ( Adriana de Oliveira Lacerda RJ113239D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0157300-17.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Everaldo dos Santos Silva ( Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ154798D ), - Recorrido : Everaldo dos Santos Silva ( Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ154798D ), Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para limitar o horário se saída às 23h30min e determinar que as verbas fiscais sejam deduzidas da condenação, devendo ambas as partes responderem pelas contribuições sociais na medida de sua responsabilidade e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0164700-30.2009.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Drogaria Galanti ( Fabio Alves Ferreira RJ106430D ), - Embargado : Alexandre Cristovão dos Santos ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante `a multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1246621"
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                            "1246643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000774-89.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lido Serviços Gerais Ltda. ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), - Recorrido : Anderson de Souza Duarte ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1246643"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000306-18.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Tatiana Gama Rosa ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0090000-66.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Fernando Chagas de Oliveira ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Fernando Chagas de Oliveira ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da empresa para excluir da condenação o custeio do curso de MBA do trabalhador e negar provimento ao do trabalhador, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0041000-40.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : André Gustavo Ribeiro Cruz ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de desempate, do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento , julgando improcedente o pedido com relação à empresa TAC FRANQUIA LTDA., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que teve a sua ausência justificada. Vencidos os Excelentíssimos Desembargadores Rosana Salim Vilela Travesedo e Célio Juaçaba Cavalcante.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1246853"
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1244012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000535-72.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Júlio Cler de Souza ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento para afastar a declaração de prescrição totoal do direito de ação e determinar a baixa dos autos ao Juízo a quo para que nova sentença seja proferida, evitando-se supressão de instância quanto ás pretensões não analisadas, rejeitando-se as preliminares reiteradas em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001105-84.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Barripel Indústria de Embalagens Ltda. ( Carmen Pradella de Castello Branco RJ71382D ), - Embargado : Anderson Marinho Fernandes ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000087-26.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : B2W Companhia Global do Varejo - Americanas.com ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Globaltech Consulting S/A ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Inovatech Consulting S.A. ( Alvaro Trevisioli SP108491D ), Leonardo dos Santos Oliveira ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jana Lourenço Arnaut ( Cristiane Awi Santos RJ134936D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jana Lourenço Arnaut ( Cristiane Awi Santos RJ134936D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para, observada a jornada declinada na inicial, condenar a reclamada, no período de 01.06.2007 a 04.08.2008, a pagar como extras, as horas laboradas após a 8ª diária e 44ª semanal, bem como a 01 hora extra por dia trabalhado pela supressão do intervalo intrajornada e, ainda, ao pagamento do adicional noturno de 20% nos dias em que a jornada se estendeu entre as 22:00 e 05:00 horas, bem como seus reflexos (pedidos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10 do rol da inicial), nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Autorizada a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica. Arbitrar à condenação o valor de R$ 18.000,00. Custas de R$ 360,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000147-08.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Silas Bezerra ( Cicero Paulino da Silva RJ39792D ), - Recorrido : Trutrans Transportes Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Globex Utilidades S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Rosiane de Azevedo Moreira, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0001176-54.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gilmar Silva ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), Marcio ChagasLuiz Carlos de Oliveira - Recorrido : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001204-40.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - Recorrido : Gilson de Freitas Ventura ( Thais Fatima Oliveira de Figueiredo RJ82472D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000701-61.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cremecelia Gonçalves da Cruz ( Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D ), - Recorrido : Cantareira Executive Lofts Ltda. ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000185-79.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Celio Antônio de Paiva ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam observados no cálculo das horas extraordinárias os horários constantes nas guias ministeriais acrescendo-se tão-somente 30 minutos ao horário constante como de início da jornada e para excluir a condenação ao pagamento de feriados e a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Arbitrar à condenação o valor de R$ 70.000,00. Custas de R$ 1.400,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000072-20.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Renato Jorge Viscard ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Cacique S.A. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Renato Jorge Viscard ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Cacique S.A. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001250-37.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Paulo Cesar da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000921-16.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rosangela Soares Mendes Pereira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, embora afastando-se a prescrição extintiva, negar provimento ao recurso ordinário, ante a improcedência do pedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000053-13.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nelson da Costa Motta ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Sidnei José de Freitas ( Vania Andrade de Carvalho Santos RJ78982D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000208-93.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Angélica Penha da Silva Nascimento ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Drogaria Atrativa da Penha Ltda ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1244012"
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                            "1244019": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023400-28.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Nelson Aparecido Goncalves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Massa Falida de Montreal Engenharia S.A. ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), Inepar S.A. Industria e Construcoes ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0345100-98.2003.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : BANCO CITICARD S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), - Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), TERESINHA CHERPINSKI REPRESENTACOES ( Humberto Gallotti Serra Filho RJ95578D ), NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), FLAVIA DOS SANTOS TOMAZ ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, acolher a preliminar para não conhecer do recurso do Banco, conhecer do recurso da Novasoc e, no mérito, negar-lhe provimento, por intempestivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vagner Elias de Souza ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Jomir Indústria e Comércio de Roupas ltda. ( Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ93699D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa aplicada e considerar a dispensa imotivada do reclamante, condenando a reclamada ao pagamento das verbas resilitórias, ou seja, aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais acrescidas de 1/3, guias de seguro-desemprego e do FGTS, e indenização de 40% sobre essa parcela, e a multa por atraso na quitação. Fixar à condenação o valor de R$ 16.000,00, com custas no valor de R$ 320,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133500-02.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Dirceu Januário da Silva ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Dirceu Januário da Silva ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar a aplicação do divisor 180 na apuração das horas extras. Arbitrar à condenação o valor de R$ 11.000,00. Custas de R$ 220,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001296-91.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Conselho Federal de Enfermagem - COFEN ( Fabricio Brito Lima de Macedo RJ127547D ), - Recorrido : Robert Lima Lannes ( Alice Carvalho RJ85609D ), Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0023000-70.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tatiana Conceicao dos Santos Brasil ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1.condenar a reclamada a anotar a CTPS da recorrente como ¿operadora de telemarketing¿; 2. determinar a prevalência do disposto nas convenções coletivas juntadas pela recorrente, porque mais favoráveis, nos termos do art. 620 da CLT; 3. condenar a reclamada a pagar à reclamante: 3.1. horas extras relativas aos intervalos de dez minutos a cada cinquenta trabalhados, com adicional de 50% e reflexos nas férias, 13ºs salários, FGTS e RSR; 3.2. diferenças salariais com reflexos nas férias, 13ºs salários, FGTS, horas extras e RSR; 3.3. diferenças de bilhete-refeição e valores relativos à cesta básica; 4. indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, fixar a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165200-96.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Leonardo Retameiro Cunha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Leonardo Retameiro Cunha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que o imposto de renda incidente sobre as parcelas trabalhistas decorrentes de processo judicial passe a ser calculado pelo regime de competência (mês a mês), incidindo sobre o valor total das parcelas tributáveis que integram o valor da condenação. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, na forma prevista na OJ nº 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 16.500,00. Custas de R$ 330,00, pelo reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140600-48.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José de Melo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transurb S.A. ( Julio Cesar Cabral Ramos RJ42342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, pela não concessão do intervalo intrajornada, com o adicional legal, e a integração dessa parcela nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, nos depósitos do FGTS e na indenização de 40% sobre esta parcela. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e OJ 363 da SDI-I do TST, e recolhimentos fiscais na forma da Lei nº 12.350, de 2010, regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.127, de 7/2/2011. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, conforme OJ nº 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 18.610,00. Custas de R$ 372,20, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0100900-62.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antônio Luiz Machado ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Recorrido : FRB - Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), CTH-Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reconhecendo a existência de grupo econômico entre a FRB, a Companhia Tropical de Hotéis, a Viação Aérea Rio-Grandense e a Varig Logística, condená-las solidariamente ao pagamento dos créditos do autor; e para determinar que a multa do artigo 467 da CLT também incida sobre os salários retidos, férias vencidas 2005/2006, e indenização de 40% sobre o FGTS. Fixar à condenação o valor de R$ 32.000,00, com custas de R$ 640,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0110200-76.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Raimundo Diniz Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, sendo a segunda, de forma subsidiária, a pagar como extras, 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, em razão da supressão da pausa constante em norma coletiva, bem como seus reflexos no repouso semanal remunerado, nos termos do pedido ¿13\" do rol da inicial. Arbitrar à condenação o valor de R$ 11.500,00. Custas de R$ 230,00. Tudo conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086000-18.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Abigail de Souza Oliveira ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Abigail de Souza Oliveira ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para afastar a prescrição pronunciada pelo Juízo de 1º grau e condenar o reclamado ao pagamento do valor de R$ 50.000,00 a título de danos morais. Arbitrar à condenação o valor de R$ 75.000,00. Custas de R$ 1.500,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0124600-76.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), - Recorrido : Roberto Carlos de Souza ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Por unanimidade, rejeitadas as preliminares arguidas, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a dedução de valores pagos a título de repousos semanais remunerados incidentes sobre as horas extras laboradas devidamente comprovados, a serem apurados na fase de liquidação. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Condominio do Edificio Gaudi ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Genildo Pereira da Silva ( Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes RJ65454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Luiz Eduardo Presidio Peixoto, pelo recorrente.///\r\n\r\nProcesso: 0109400-60.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Virginia Maria Maia Muniz Nardeli ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0214400-98.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ARG Ltda ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), - Recorrido : Carlos Augusto Pereira Victorino ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001586-58.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Makro Atacadista S.A. ( Maria Angelica Nunes Gomes RJ52711D ), - Recorrido : Jorge Luis Andrade dos Santos ( Wanderleia Coutinho Brotto RJ86144D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os recolhimentos previdenciários sejam calculados nos termos do que dispõe a Súmula 368, do TST,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0204500-68.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Erinaldo Germano Pena ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Associação de Caridade Hospital Iguaçu ( Eliane Maria Ferreira Lima e Silva RJ100901D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante honorários advocatícios na base de 15% sobre o valor da condenação, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001364-93.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marlon Ilidio Maia ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o arquivamento do processo e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja retomada a instrução processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0056900-96.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : JNB Fernandes Industria e Comércio Ltda. EPP ( Reinaldo de Medeiros Reis RJ90092D ), - Recorrido : Valdecir Porto ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento da multa diária de R$ 400,00, limitada ao total de R$ 2.000,00 e o pagamento da multa do § 8º do art. 477 da CLT. Arbitrar à condenação o valor de R$ 500,00. Custas de R$ 10,64, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081900-14.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Hélio Izidoro ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda. ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1244019"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0104400-32.2005.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Waldir de Oliveira Furtado [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 (cinco) dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244254"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038800-40.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Aldecir da Costa ( Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ79943D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, ante a irregularidade de representação, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : MW Ponto Chic Hortifruti Ltda. ( Felipe Garcia Inojosa RJ142252D ), - Recorrido : Aline Marçal Passos ( Mario Carlos Gonçalves de Freitas RJ128942D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043800-05.2009.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - Agravado : Jorge Marinho Nunes ( Alberto da Costa Pereira RJ107849D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contraminuta; no mérito, negar provimento ao apelo, aplicando à empresa agravante multa de 20% sobre o valor da execução, consoante fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001492-55.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel ( Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto RJ126852D ), - Recorrido : Valdi Alixandre da Silva ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto, pronunciando sua deserção, consoante o voto .da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244258"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ana Maria Chagas Ribeiro ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Hosana Chagas Ribeiro ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda. ( Waldirene Leite Mattos SP123098D ), Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação indenização correspondente ao seguro-desemprego e isentar as autoras do pagamento dos honorários periciais, na forma da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora, cujo voto segue transcrito. Mantidos os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela ora deferida.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244252"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178300-86.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CORREA DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CORREA DA SILVA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos .\r\n\r\nProcesso: 0000544-84.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Ramalho [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tartus Ltda. Me [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Tartus Ltda. Me\r\n\r\nComprovar pagamento de custas .\r\n\r\nProcesso: 0066000-49.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes de Oliveira [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Estradas Logística Ltda. [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)], Réu: Mariza Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-16.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIMAURA PINTO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut GUARACIMAURA PINTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar vistas, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000311-87.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celina Jardilino da Silva [Adv. Oton Luiz Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 140668 - D)]\r\n\r\nRéu: Trayller da Alcina Lanchonete Ltda. [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trayller da Alcina Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento de custas e contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001382-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Daniela Bernardete de Barros Salgado (OAB: RJ 129691 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilá Almeida Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas judiciais, conforme Ato 21 do E. TRT .\r\n\r\nProcesso: 0042400-96.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Silva de Castro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Rua dos Tamoios 246, Térreo [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Priscila Palhares Alves (OAB: RJ 137094 - D)], Réu: VRG Linhas Aérea S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Silva de Castro , Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Rua dos Tamoios 246, Térreo , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aérea S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nApresentarem contra-razões. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-82.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Teixeira de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0058100-25.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN GONCALVES PEREIRA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)], Réu: THAMAR THEREZINHA CRIM CÂMARA, Réu: LAÍS CLEA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 190/193, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Alpoim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. Rio \r\n\r\nComprovar pagamento de custas, conforme acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000007-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Ferreira de Faria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061700-78.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Pereira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 129/153, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-08.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bruno de Araujo Barros [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bruno de Araujo Barros\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0034800-29.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Campos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Campos e Marques Ltda. [Adv. Paulo Roberto dos Santos Pinna (OAB: RJ 128945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Campos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-79.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Lopes dos Santos [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Durvália Quadros Rossi [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)], Réu: Márcia Eugenia Rossi [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durvália Quadros Rossi, Réu Márcia Eugenia Rossi \r\n\r\nComprovar o recolhimento devido, pena de execução. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-10.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DOS SANTOS BAUER [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DOS SANTOS BAUER\r\n\r\nJuntar, em 15 dias, cópia atualizada da Certidão de Ônus Reais do imóvel objeto da penhora de fls. 139 com fins de possibiltar o seu aperfeiçoamento .\r\n\r\nProcesso: 0013600-29.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gabriel Pereira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr. Cat\r\n\r\nTomar ciência da devolução do depósito recursal de fls. 109 (expedição de alvará) .\r\n\r\nProcesso: 0000651-31.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rosa Bernardino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuário [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muriaé Serviços Aeroportuário\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0029800-43.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000188-89.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Telerj Celular S.A [Adv. Claudia Amaral Lima (OAB: RJ 61428 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Ferreira da Fonseca [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luís Ferreira da Fonseca, Aut Telerj Celular S.A \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFls. 210/216: diga a parte autora, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-16.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA FREITAS DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-96.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que diligencie pessoalmente acerca da Carta de Vênia expedida às fls. 91 ou declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080900-08.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-87.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Guimaraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 129-v, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000760-45.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Cardoso [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença julgou o pleito procedente em parte. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000481-59.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto Ramos [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nApresentar contra-razões, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0223000-64.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HELIO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestarem-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0057100-77.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre Soares de Menezes [Adv. Daniella Sá de Araujo (OAB: RJ 146499 - D)]\r\n\r\nRéu: Teletrim Telecom S/A [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teletrim Telecom S/A\r\n\r\nComprovar pagamento de custas e contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Claro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1243791"
                            ],
                            "1243792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178300-86.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CORREA DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CORREA DA SILVA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos .\r\n\r\nProcesso: 0000544-84.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Ramalho [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tartus Ltda. Me [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Tartus Ltda. Me\r\n\r\nComprovar pagamento de custas .\r\n\r\nProcesso: 0066000-49.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes de Oliveira [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Estradas Logística Ltda. [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)], Réu: Mariza Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-16.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIMAURA PINTO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut GUARACIMAURA PINTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar vistas, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000311-87.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celina Jardilino da Silva [Adv. Oton Luiz Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 140668 - D)]\r\n\r\nRéu: Trayller da Alcina Lanchonete Ltda. [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trayller da Alcina Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento de custas e contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001382-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Daniela Bernardete de Barros Salgado (OAB: RJ 129691 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilá Almeida Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas judiciais, conforme Ato 21 do E. TRT .\r\n\r\nProcesso: 0042400-96.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Silva de Castro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Rua dos Tamoios 246, Térreo [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Priscila Palhares Alves (OAB: RJ 137094 - D)], Réu: VRG Linhas Aérea S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Silva de Castro , Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Rua dos Tamoios 246, Térreo , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aérea S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nApresentarem contra-razões. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-82.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Teixeira de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0058100-25.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN GONCALVES PEREIRA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)], Réu: THAMAR THEREZINHA CRIM CÂMARA, Réu: LAÍS CLEA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 190/193, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Alpoim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. Rio \r\n\r\nComprovar pagamento de custas, conforme acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000007-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Ferreira de Faria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061700-78.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Pereira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 129/153, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-08.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bruno de Araujo Barros [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bruno de Araujo Barros\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0034800-29.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Campos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Campos e Marques Ltda. [Adv. Paulo Roberto dos Santos Pinna (OAB: RJ 128945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Campos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-79.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Lopes dos Santos [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Durvália Quadros Rossi [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)], Réu: Márcia Eugenia Rossi [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durvália Quadros Rossi, Réu Márcia Eugenia Rossi \r\n\r\nComprovar o recolhimento devido, pena de execução. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-10.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DOS SANTOS BAUER [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DOS SANTOS BAUER\r\n\r\nJuntar, em 15 dias, cópia atualizada da Certidão de Ônus Reais do imóvel objeto da penhora de fls. 139 com fins de possibiltar o seu aperfeiçoamento .\r\n\r\nProcesso: 0013600-29.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gabriel Pereira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr. Cat\r\n\r\nTomar ciência da devolução do depósito recursal de fls. 109 (expedição de alvará) .\r\n\r\nProcesso: 0000651-31.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rosa Bernardino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuário [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muriaé Serviços Aeroportuário\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0029800-43.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000188-89.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Telerj Celular S.A [Adv. Claudia Amaral Lima (OAB: RJ 61428 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Ferreira da Fonseca [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luís Ferreira da Fonseca, Aut Telerj Celular S.A \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFls. 210/216: diga a parte autora, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-16.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA FREITAS DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-96.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que diligencie pessoalmente acerca da Carta de Vênia expedida às fls. 91 ou declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080900-08.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-87.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Guimaraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 129-v, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000760-45.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Cardoso [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença julgou o pleito procedente em parte. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000481-59.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto Ramos [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nApresentar contra-razões, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0223000-64.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HELIO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestarem-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0057100-77.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre Soares de Menezes [Adv. Daniella Sá de Araujo (OAB: RJ 146499 - D)]\r\n\r\nRéu: Teletrim Telecom S/A [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teletrim Telecom S/A\r\n\r\nComprovar pagamento de custas e contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Claro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1243792"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1238802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Veiga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.959: Trazer aos autos a documentação mencionada às fls.957/958, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-05.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Carmelita de Mello Galvão Ayres [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nEgdo: Laboratorio Analises Medicas Microbiologia Dr. Lauro Ayres Netto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carmelita de Mello Galvão Ayres\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carli de Souza [Adv. Leandro Sa Amaral (OAB: RJ 144971 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Terceirização Ltda. [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV Terceirização Ltda., Aut Sebastião Carli de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Mendes de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Mendes de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.237: Manifestar-se sobre email de fls.135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-49.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Gomes da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes da Silva , Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-53.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LOURENCO RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON LOURENCO RODRIGUES, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.2124, que julga parcialmente procedente a impugnação à Sentença de Liquidação, às fls.2110/2111, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva dos Anjos Costa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva dos Anjos Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.31: Fornecer o atual endereço da reclamada ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001114-30.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimir Paixão da Silva [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Belém Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimir Paixão da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o novo endereço da reclamada ou dos sócios, ou mesmo requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, cf.ata de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentada pelo autor às fls. 385/388, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Mendes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho Mendes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.375: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-14.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Andrade Almeida [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1609/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peres Falcão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Sim Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.618, que defere a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-65.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Billet [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvara 1643/2011, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1238802"
                            ],
                            "1238800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000263-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira dos Reis \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238800"
                            ],
                            "1238801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0049700-16.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELI APOLINARIO FILHO\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar R$ 7.948,89 em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238801"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001030-23.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina da Silva Reis [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a intmação da testemunha, ante os termos da ata de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0023200-38.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DE ASSUNCAO LUCAS OLYMPIO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE ASSUNCAO LUCAS OLYMPIO, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043600-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Costa de Araújo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Costa de Araújo , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-88.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Romualdo Ferreira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Romualdo Ferreira, Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina de Brito Mendonca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina de Brito Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia das informações sobre a CP de fls. 119/120 \r\n\r\nProcesso: 0001346-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Pais Beserra Martins [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Pais Beserra Martins , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-95.2007.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Ford Campbell Wiliiams [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anderson da Silva Pecanha [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ford Campbell Wiliiams\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço de seu cliente em 48 horas, sob pena de ser declarada a citação, nos termos do art. 39 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005500-05.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Braga dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Braga dos Santos, Réu Variglog Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.178: \"Reconsidero o despacho anterior, haja vista a inercia do autor ao atendimento da determinação de fls. 170. Destarte, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso IV e III do CPC, condenando a autora nas custas de R$ 400,00, 2% do valor da causa\". \r\n\r\nProcesso: 0039500-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levson Eduardo Novais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Aut Levson Eduardo Novais, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-58.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilânia Brito Gomes [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubilânia Brito Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-72.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Fiaux Brandao [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria e o Pao de Realengo Ltda., Réu: Antonio Ferreira Pereira Segundo, Réu: Silvana Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Fiaux Brandao\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nei de Oliveira Goncalves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nei de Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito por inércia do autor e por não ter promovido os atos determinados nos termos do art. 267, incisos II e III do CPC. Custas de R$ 260,00 pelo autor que NÃO ESTÁ dispensado do recolhimento, haja vista não haver os requisitos da Lei 5584/70. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-34.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ARAÚJO DE SANTANA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Réu: REQUEST IT CONSULTORIA EM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A., Aut CRISTIANE ARAÚJO DE SANTANA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-08.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vianna Ferreira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A, nova denominação de Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vianna Ferreira, Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A, nova denominação de Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nAs partes para ter vistas do ofício da 3ª VT/São Luis devendo, o réu fornecer o correto endereço da testemunha no prazo acima assinado, sob pena de indeferir-se aquela prova testemunha. \r\n\r\nA ré para ter ciência de foi deferido expedição da certidão, devendo recolher os emolumentos em 05 dias swob pena de reconsideração do despacho de fls.167. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Meirelles de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Meirelles de Castro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Padilha Buzzone [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciene Padilha Buzzone\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1246759"
                            ],
                            "1246760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001099-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Inácio da Silva Freitas [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cristina Aparecida Inácio da Silva Freitas \r\n\r\nCiência da sentença de fls.237 , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033700-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma de Carvalho Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Wilma de Carvalho Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-59.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allann Delon Santos Dantas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modificativo, manifeste-se a ré, em 10 dias, acerca dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000127-85.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio César Barboza [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio César Barboza , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-08.2007.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Jose Jandir Januario [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: Jose Isaac da Silva [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: Jose Lemos da Silva [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: Josias Fernandes Teodosio [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Isaac da Silva, Egdo Jose Jandir Januario, Egdo Jose Lemos da Silva, Egdo Josias Fernandes Teodosio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Carvalho Dionizio [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar, Aut Sandra Carvalho Dionizio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Basilio Fernandes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Basilio Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-64.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Bezzoco Salles [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrowse Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Bezzoco Salles, Réu Ibrowse Consultoria e Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-75.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RAMOS FERREIRA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000111-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON RIBEIRO DA SILVA , Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Monteiro Mata [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Monteiro Mata , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 137, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000994-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Assis Campos Bernardes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Aline de Assis Campos Bernardes , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-53.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Mainoth de Lucca [Adv. Maria Das Gracas Dutra de Mello (OAB: RJ 103529 - D)], Réu: Ana Elizabeth Plater Zyberk [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Elizabeth Plater Zyberk , Réu Renato Mainoth de Lucca , Aut Thiago Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.60, verso:\" Vistos, etc. Não há omissão, contradição ou obscuridade na senteça, razão pela qual os Embargos de Declaração opostos pelo autor são rejeitados\". \r\n\r\nProcesso: 0165700-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA GONÇALVES SOARES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCIONAL IND. COM.DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSCIONAL IND. COM.DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA., Aut VILMA GONÇALVES SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-45.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira da Silva [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Catete Ltda. - Bar Getulio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Reconsidero o despacho de fls. 64, ante o que consta as fls. 43/44 e o silêncio da autora após as inúmeras convocações. Homologo a transação noticiada àquelas folhas. Dispenso o recolhimento das custas\". \r\n\r\nProcesso: 0000726-58.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Carlos Alberto Alves, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia DA DECISÃO DE FLS.872: \"Conheço e ACOLHO EM PARTE oa Embargos de Declaração opostos pelo réu para, sem imprimir efeito modificativo,sanar a omissão para incluir no dispositivo que estão prescritas as parcelas pecuniárias anteriores a 23 de junho de 2005 e REJEITAR os Embargos de Declaração do autor, na forma da fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves Ayade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves Ayade , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Chaves Magalhães [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Chaves Magalhães , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-11.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: FUNDACAO ITAU BANCO [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ITAU BANCO, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut VALDIR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-10.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Durand Pinheiro dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Durand Pinheiro dos Santos , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-79.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fátima dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Terezinha de Fátima dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-80.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Conceição [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Saens Penna [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saens Penna , Réu L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. , Aut Vanessa Oliveira da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-40.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nO Autor para vir com as peças de formação da CPI, inclusive quesitos ou declaração que comparecerá àquele Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. O réu para apresentar quesitação ou declaração de comparecimento, no prazo de dez dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0142300-40.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Santana [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Vilmar Santana \r\n\r\nCiência da decisão de fls 325/326, que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0120000-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIRIA KOLSKY PEREIRA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA., Réu: CONSÓRCIO ALTO FORNO CSA - CNPJ: 10.390.133/0001-75 [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO ALTO FORNO CSA - CNPJ: 10.390.133/0001-75, Aut VALKIRIA KOLSKY PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado e rejeitado os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rangel dos Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Cláudio Rangel dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1246760"
                            ],
                            "1246761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Guinancio Emrich [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls-Royce Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Guinancio Emrich, Réu Rolls-Royce Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e improcedente a Reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias Fiscalizacao Profissional ERJ [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores das Autarquias Fiscalizacao Profissional ERJ\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos. Prazo 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0036400-05.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Pinto [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Aleluia de Vila Joaniza Ltda. - Supermercado Multi Market [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Pinto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0046800-20.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-18.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Freitas Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Freitas Teixeira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 232 verso, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000746-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Rodrigues [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)], Aut: Fabiana Costa de Santana [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)], Aut: Gisele Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Fabiana Costa de Santana, Aut Reinaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-53.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Souza de Oliveira [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-86.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Pires [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda. n/p sócio Rodolfo Silva Araújo, Réu: Ativa Marketing Ltda. n/p sócia Patrícia Werneck Barata de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Pires, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: UENDERSON OLIVEIRA LIMA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: 803 PORTO LOCAÇÃO DE MOVEIS PARA FESTAS LTDA. [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 803 PORTO LOCAÇÃO DE MOVEIS PARA FESTAS LTDA., Aut UENDERSON OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-92.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Ferreira Araujo [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Ramos e Souza [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Ferreira Araujo\r\n\r\nProceder a sua inscrição no PIS, a fim de possibilitar a expedição de alvará. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Camara Fontes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Camara Fontes, Réu Contax S.A. , Réu Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesamar Bernardo André [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesamar Bernardo André , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-41.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Jane Sousa Gomes [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETE MARIA DA SILVA CABELEIREIROS ME [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETE MARIA DA SILVA CABELEIREIROS ME, Aut Fabiola Jane Sousa Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Costa Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Costa Silva, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ambrosio [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ambrosio, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raelma dos Santos Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ada Rio Modas e Confecções Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ada Rio Modas e Confecções Ltda. , Aut Raelma dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-53.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Araújo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Araújo, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-72.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria o Filhote Ltda. [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria o Filhote Ltda., Aut Tatiana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-21.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanisia Silva Ribeiro Pinto [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Stephen John Dibley \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanisia Silva Ribeiro Pinto \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034200-25.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledymara da Silva Sayao [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledymara da Silva Sayao\r\n\r\nCiente de que deverá devolver os valores conforme indicado às fls. 456 (referente aos recolhimentos:IRRF -R$ 70.444,71 e INSS - R$ 80.951,37) tendo em vista o equívoco na expedição do alvará nº 0866/2011, devendo depositar na Caixa Econômica Federal, ag. 2890, na Rua do Lavradio, nº 132, à disposição da 5ª VT/RJ, neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0000089-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Maria Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Maria Lopes, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0064400-15.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Mariano [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Mariano, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a Ação de Consignação foi julgada PROCEDENTE e IMPROCEDENTES os pedidos na RT. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-61.2011.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: RONALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nEgdo: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA, Egdo: PAULO CESAR BERNARDES E OUTRO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS ARAUJO ROCHA, Egdo: ALBERTO DE ARAUJO MARQUES E OUTRO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Egdo: JANE MARIA SIQUEIRA MARQUES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Egdo: JULIO CESAR SIQUEIRA, Egdo: LUIS CARLOS MARQUE SALGADO [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALBERTO DE ARAUJO MARQUES E OUTRO, Egdo JANE MARIA SIQUEIRA MARQUES, Egdo LUIS CARLOS MARQUE SALGADO, Egdo PAULO CESAR BERNARDES E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-85.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR DA CRUZ [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DA CRUZ\r\n\r\nRetirar no balcão da Secretaria da Vara Certidão para fins de habilitação em falência. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-62.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira, Réu Xantocarpa Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-60.2011.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nEgdo: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Egdo: MARIA ANGELINA MARTINS DO RIO MOREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA , Egdo JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA, Egdo MARIA ANGELINA MARTINS DO RIO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Cardoso da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Cardoso da Silva , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Aguiar [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000 JMA Terceirização em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)], Réu: Starlog Operador Logistico [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1000 JMA Terceirização em Recursos Humanos Ltda., Aut Eduardo Cunha Aguiar , Réu Starlog Operador Logistico \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Santos Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Santos Oliveira , Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-08.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucio Dutra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucio Dutra, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Indústria de Produtos Químicos Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comercio e Indústria de Produtos Químicos Ltda, Aut Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione de Almeida, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-71.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Fraga Guimarães Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Dirceu Fraga Guimarães Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-64.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leandro Dutra Gonçalves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fine Line Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leandro Dutra Gonçalves, Réu Fine Line Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-55.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cristina dos Santos de Lyra [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cristina dos Santos de Lyra , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-50.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marmelo [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Portes Godoy Vidal (OAB: RJ 118781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marmelo, Réu JC3 Editora e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1246761"
                            ],
                            "1246751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0062900-45.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Catete Ltda. - Bar Getulio\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe e Bar Catete Ltda. - Bar Getulio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Reconsidero o despacho de fls. 64, ante o que consta as fls. 43/44 e o silêncio da autora após as inúmeras convocações. Homologo a transação noticiada àquelas folhas. Dispenso o recolhimento das custas\". \r\n\r\nProcesso: 0000071-86.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Pires\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Vivo S.A., Ativa Marketing Ltda. n/p sócio Rodolfo Silva Araújo, Ativa Marketing Ltda. n/p sócia Patrícia Werneck Barata de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246751"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-19.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrei Beser de Deus [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrei Beser de Deus\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Teixeira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leandro Moreira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209400-29.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO KOMAROV [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO KOMAROV\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-29.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina Almeida da Silva [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Luci Montezino [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Luci Montezino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-97.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alfa de Vigário Geral Indústria de Peças para Máquinas Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alfa de Vigário Geral Indústria de Peças para Máquinas Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0114000-31.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim da Costa Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vegilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bokel [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bokel , Aut Francisco Valentim da Costa Filho , Réu Segil Vegilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, a começar pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA CARMO SERRA CARVALHO [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES J GOMES LTDA, Réu: Luiz Antônio Porto Gomes (sócio), Réu: Nilza Doylle Porto Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA CARMO SERRA CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-48.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania dos Santos Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Wanda Augusta de Souza, Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tania dos Santos Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-43.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVES ALVES DOS SANTOS [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMEO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva (sucessor de Célia Regina Lima Sampaio da Silva) [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva (sucessor de Célia Regina Lima Sampaio da Silva)\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-34.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar Barbosa da Silva [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefericesso Refrigeração Ltda. [Adv. Ligia Regina Fonseca de Oliveira (OAB: RJ 124839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesar Barbosa da Silva, Réu Prefericesso Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-76.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alves Correa [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-96.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunice Ribeiro Santos Santana [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada da manifestação da União, às fls. 132, para que comprove o recolhimento da quota previdenciária e do Imposto de Renda, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERT CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERT CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nLiquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0035400-30.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Gomes (Espolio de) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Bosco Gomes (Espolio de), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Melo Silva [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda. n/p Edgar Luís Fernando Insfran (sócio), Réu: União Federal , Réu: Hildelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda. n/p Luiz Carlos Miranda Freire (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Melo Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-46.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RODRIGUES SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda (sócia), Réu: Teresa Cristina Maglioli (sócia), Réu: Gláucia Sabino da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-15.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Jesus Lemos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Jesus Lemos, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001168-21.2010.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amilcar Feres de Carvalho Vianna [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros de Resseguros de Vida de Capitalização e de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR RJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Feres de Carvalho Vianna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-47.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália de Moraes Venturelli [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Rosália de Moraes Venturelli\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0074500-31.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO VIEIRA MOTA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JORNAL O DIA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO VIEIRA MOTA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-33.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenir Gomes Sanguedo [Adv. Arigio Andre de Sousa Junior (OAB: RJ 137450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas , Aut Jocenir Gomes Sanguedo \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Moreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Jorge Luiz de Souza Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0133500-30.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES SOBRINHO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHRIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES SOBRINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Freitas Monteiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Freitas Monteiro \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001300-54.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Miglio Bensabat Junger [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB Work Medical Ltda. [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAB Work Medical Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-19.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lima de Souza [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SINUCA D´OR LTDA. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA. EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E SINUCA D´OR LTDA., Réu RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-17.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo da Silva Coelho [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo da Silva Coelho\r\n\r\nProceda à liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Cesar da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0110000-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elvira Bessa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cléber Luiz Robert Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilson Ferreira Loureiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Adil do Amor Divino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leonor de Almeida Bonfim [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil do Amor Divino , Aut Cléber Luiz Robert Teixeira , Aut Elvira Bessa Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leonor de Almeida Bonfim , Aut Nilson Ferreira Loureiro , Aut Noé Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 44-verso. \r\n\r\nProcesso: 0061800-96.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0187400-88.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA COUCEIRO GODINHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Réu EDITORA JB SA, Réu Jornal do Brasil S.A., Aut RENATA COUCEIRO GODINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-92.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordélio Pereira Lima [Adv. Guilherme Monteiro Marinho (OAB: RJ 114069 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Jordélio Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0027100-45.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Campista dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Campista dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Leandro da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. n/p José Idineis Demico (sócio), Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. n/p Israel Augusto da Silva (sócio), Réu: Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. n/p José Juvenal Goulart Junior (sócio), Réu: Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Leandro da Silva , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisson Angelo Junior [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda., Aut Edisson Angelo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-57.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: AMERICO JOSE RODRIGUES BRAGA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO JOSE RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 15 dias, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093400-57.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus dos Reis Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME, Réu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)], Réu: FABIOLA MARINS VALENTIM, Réu: JUCILEIDE DA SILVA BALBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0003900-09.2009.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMAR MARQUES FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMAR MARQUES FILHO, Egte Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 420, que nega seguimento do recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0089400-14.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Curato dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sarah Curato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-72.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIE ET BLANCHE CABELEIREIROS LTDA N/P MARIA LUCIA SILVA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: Maria Lúcia Silva de Sousa (sócia), Réu: Valéria Silva de Sousa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-80.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Aguiar [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Judas Tadeu [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Aguiar\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-24.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LUIZ SUTTER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ PREVI-BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO LUIZ SUTTER\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-25.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Carvalho Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL , Aut Yara Carvalho Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-26.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ALVES RODRIGUES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO ALVES RODRIGUES, Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nCiência do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000648-27.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Maria de Sales Lopes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Maria de Sales Lopes, Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-19.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Chafir Alves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ilana Chafir Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nId: 1245541"
                            ],
                            "1245545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000555-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania dos Santos Melo\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A., World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Wanda Augusta de Souza, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Tania Ramos Coutinho da Costa, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Wanda Augusta de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Leandro da Silva \r\n\r\nRéu: Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. n/p José Idineis Demico (sócio), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. n/p Israel Augusto da Silva (sócio), Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. n/p José Juvenal Goulart Junior (sócio), Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. n/p Israel Augusto da Silva (sócio), Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. n/p José Idineis Demico (sócio), Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. n/p José Juvenal Goulart Junior (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245545"
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                            "1245071": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 10/01/2012 ARQ0004\r\n\r\nProcesso: 0079200-47.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE ROMANO, REPRESENTADO POR ELIZABETH REIS ROMANO [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES E TRISTAO GRAFICA E EDITORA DE LIVROS LTDA, Réu: JOAO LUIZ BORSOI, Réu: JULIO CESAR BORSOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE ROMANO, REPRESENTADO POR ELIZABETH REIS ROMANO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Drumond [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Drumond \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Drumond Zacharias [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. - Barril da Brasil [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. - Barril da Brasil, Aut Fabiano Drumond Zacharias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-13.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cristiane Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeprativa Producop Ltda., Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperafiva de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. , Réu JB Comercial S.A. , Aut Joyce Cristiane Siqueira , Réu MCA4 Cooperafiva de Profissionais de Informatica Ltda., Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pela parte autora e NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-05.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DE SOUZA MACHADO [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: CGAV COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: ERIVELTO TRINDADE COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-56.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DE F DIAS, Réu: NELSON FERNANDES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-02.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Vieira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Marques de Sao VIcente [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Aut Fabio de Oliveira Vieira, Réu Posto Marques de Sao VIcente\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 403, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-07.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Correa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Correa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.249, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tadeu Ignacio Botelho [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP, Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tadeu Ignacio Botelho\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: ESTACOM ENGENHARIA S/A [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-15.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Santos de Medeiros [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda., Réu: Klacon Engenharia Ltda., Réu: Ciprol Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Santos de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0028800-78.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOUZA SILVA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE NAVEGACAO S/A [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SOUZA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-27.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS EGIDIO [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO CIDADE DO RJ [Procurador Procuradoria da Fundacao Rio Zoo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS EGIDIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0031400-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lourenço da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 302, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Z AR CONDICIONADO LTDA MICRO EMPRESA [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)], Réu: CARLOS DE ALENCAR MALTA, Réu: ANTONIO MURICI DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceicao da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalimar Carneiro Jezini [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: RUBENS VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shalimar Carneiro Jezini\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-61.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA FRANCISCO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA ESTADO DO RJ, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LÚCIA MATINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá esclarecer se pretende habilitar seu crédito junto ao Juízo falimentar ou o prosseguimento da execução nos presentes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ventura Apolinário [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ventura Apolinário\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.618. \r\n\r\nProcesso: 0072100-70.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Arruda Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: SIMONE MOLINA RODRIGUES , Réu: JOSE ADALBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Freitas\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-36.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cruz do Nascimento [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cruz do Nascimento \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-20.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA GONCALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: ANDRE JOSE ANDRE, SOCIO RDA, Réu: ANDREIA GIOVANA ANDRE, SOCIA RDA, Réu: ANTONIA RIVADAVIA PEREGO - DEVEDORA DERIVADA, Réu: FABIO ALEX DE AZEVEDO, SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-05.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MARTINS DA CUNHA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCO DE BISCEGLIE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-55.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Sa Moraes Filho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Sa Moraes Filho\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa Correia [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Aut Gabriel Costa Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 68, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032600-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cruz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sictel Tecnologia Comércio e Representação de Produtos de Telefonia Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Cruz , Réu Sictel Tecnologia Comércio e Representação de Produtos de Telefonia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.60, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Gaspar de Moraes [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Gaspar de Moraes \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Frederico Prunzel [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca - PROCAFON [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C, Aut João Frederico Prunzel, Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca - PROCAFON\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 493, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080900-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Rocha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRISIO RODRIGUES TOLEDO [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Rocha\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda N/P sócio Sr. Vanderlei de Souza Costa, Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Fábio Alves dos Santos, Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2011.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marisa da Silva Lage [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Exdo: Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Inform. Administracao Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marisa da Silva Lage\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.127 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA PIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DE OLIVEIRA PIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 574. \r\n\r\nProcesso: 0055200-75.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0057500-10.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Maia Lucena [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX & PHOENIX TRANSTUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Maia Lucena\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-96.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR VIANA GOLVEIA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER GABRIEL, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR VIANA GOLVEIA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Modesto Batista Barroso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: B4S Servises e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Servises e Comércio Ltda., Réu CLARO S/A, Réu HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Aut João Modesto Batista Barroso, Réu Primutel Telecomunicações Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio de Farias [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecearia Expresso a Jato [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio de Farias \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Santos Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.69, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-61.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 -D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051800-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis da Silva Mattos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis da Silva Mattos, Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.230, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012000-28.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CASAL DOS SANTOS [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JOSE ROBERTO CASAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.243, até o limite do valor indicado às fls. 386. \r\n\r\nId: 1245071"
                            ],
                            "1245076": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 10/01/2012 ARQ0005\r\n\r\nProcesso: 0185800-97.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO LOURIVAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 -D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO LOURIVAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer ao Juízo o nº do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-34.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivania Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0179300-49.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE CORREA DANTAS [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOJ ASSIST. MÉDICA DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMOJ ASSIST. MÉDICA DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001118-89.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Souza [Adv. João Gilberto Passos (OAB: RJ 154110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro de Souza, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza de Jesus [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecanica e Automacao Piata Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0119200-89.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA VIEIRA LIMA NEVES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIRIO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA., Réu: MARCO ANTONIO JIBRINE , Réu: LAERCIO SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA VIEIRA LIMA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 388/389. \r\n\r\nProcesso: 0155700-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida França [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: NCM Construções Ltda., Réu: Celta Engenharia [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito autoral apurado as fls. 166, devendo a 2ª Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0191000-90.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES SOARES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAVARES SOARES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1136, bem como para ciência da petição de fls. 1139, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurimar Cunha Teixeira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Funrio Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurimar Cunha Teixeira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que NÃO FORAM CONHECIDOS os Embargos de Declaração de fls. 203, por incabíveis a hipótese na forma do art. 897-A da CLT. Tomar ciência, ainda, da decisão homologatória de fls. 202, para que a 1ª ré proceda o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179100-81.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA POCHETTINI COSTA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT SYSTEMS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ESPECIALISTAS LTDA, Réu: JOCIMAR LUIZ DA SILVA, Réu: MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA POCHETTINI COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0160400-47.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN LUIZ NEVES [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERV CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NEW YORK CITTY CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN LUIZ NEVES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-55.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Vieira Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Vieira Moreira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-52.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MARTINS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPE MARTIN IND E COMERCIO CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Filipe Matos Nunes - devedor solidário, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0138100-33.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUBE [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFls. 377: \"J. Reporto-me aos termos do comando de fls. 375. Intime-se. Em 07/12/11.\" (a) Juíza. \r\n\r\nProcesso: 0001362-18.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Souza Dutra [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Souza Dutra , Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-48.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO FERREIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA [Adv. Derson Pereira (OAB: RJ 22412 - D)], Réu: Const. Franco Oliveira Ltda, A/C do Sr. Nelson Pereira da Silva, Réu: Const. Franco Oliveira Ltda,A/C do Sr. Cicero Batista de Araujo, Réu: CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA, Réu: CICERO BATISTA DE ARAUJO, Réu: NELSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO FERREIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio de Assis Hofman [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio de Assis Hofman \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 250, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-96.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Antonio Mariano [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: DIPLOMATA WEST BAR E CHOPERIA LTDA, Réu: NEYLOR RODRIGUES DAMASCENO JUNIOR , Réu: EDILZA PORTUGAL DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Antonio Mariano\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Agostinho [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Miranda e Silva [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Miranda e Silva , Aut Maria de Fátima Agostinho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-08.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DOS ANJOS FONSECA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DOS ANJOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0120800-48.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0104800-65.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Zoghbi da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Zoghbi da Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 820, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001170-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bento Santos [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bento Santos, Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré e IMPROCEDENTE em face da 2ª ré, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-91.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Kleiton Silva Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: LARICA PRODUÇÕES CULINARIAS LTDA., Réu: JOSE LUIZ PULEIO, Réu: LEONARDO FRANCO TEICHLOLZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Kleiton Silva Costa\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Velozo da Silva [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda., Aut Ricardo Velozo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 507, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144300-32.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DA SILVA SOUZA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0001049-23.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Chaves [Adv. José Augusto de Albuquerque Carvalho (OAB: RJ 137619 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.54, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON SANTOS ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO GONÇALVES, Réu: SUELY SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON SANTOS ARAUJO\r\n\r\nManifestar sobre ofícios de fls. 245 e 246, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Acioli Moura [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Rodrigo Acioli Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 133, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Cineli [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Cineli\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.133 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Oliveira da Fonseca [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Maria de Lourdes da Fonseca [Adv. Tania Alice Castello Branco (OAB: RJ 72900 - D)], Réu: POINT CENTER INTERMEDIAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Dantas [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Dantas\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0161800-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Serpa da Cunha Seixas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Serpa da Cunha Seixas\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tiburtino de Melo [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 228. \r\n\r\nId: 1245076"
                            ],
                            "1246264": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 12/01/12 ARQ0012\r\n\r\nProcesso: 0001477-05.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cavalcante Amaro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cavalcante Amaro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/03/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001025-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira de Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Millecar Veículos Ltda. (Sucessora de Jaqueline 215 Veículos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira de Souza\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/02/12 às 11:05 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000244-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle da Silva Marques [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle da Silva Marques \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 14/02/12 às 11:40 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001081-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Linhares [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chaves Linhares \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/02/2012 às 11:25 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0149700-65.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Net Price Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: RJ 110501 - D)]\r\n\r\nCgto: Enéas Souza Amparo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Net Price Turismo Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 16/02/2012 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000935-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Branco da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Branco da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 17/02/2012 às 11:05 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000774-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Roberta de Barros Florentino [Adv. Andre Luiz da Rocha Costa Simões (OAB: RJ 80197 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Roberta de Barros Florentino \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 17/02/12 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001056-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Castro Gouveia [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Stk Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Castro Gouveia\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 27/02/2012 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001234-61.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valéria do Prado Bastos [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Valéria do Prado Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/12 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000978-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barboza da Silva [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: ESM do Recreio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barboza da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 27/02/2012 às 10:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000391-37.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marau [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 97435 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Barbosa Ferreira , Réu: Auto Posto Magarça Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marau \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/12 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000920-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Prateado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Prateado \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 17/02/12 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000994-09.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Alexandre Lopes Bento [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Leonardo Alexandre Lopes Bento \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 14/02/2012 às 11:25 horas, mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000090-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira da Silva [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira da Silva, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 30/01/2012 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. Ciente ainda do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001008-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Santos Curato [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Santos Curato \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 27/02/2012 às 11:05 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000912-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Aloncio Satiro da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: Consórcio Intersul de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Aloncio Satiro da Costa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 17/02/2012 às 10:55 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001033-69.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Roupas Pé Quente de Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: José Eudes Campos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Roupas Pé Quente de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado regis trado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001100-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Correa dos Anjos [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Correa dos Anjos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/12 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000961-82.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Vicente Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Vicente Ribeiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 17/02/2012 às 11:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001421-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delicio Divino [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delicio Divino\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 03/02/12 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000972-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Avila [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Homemed Serviços Médicos Intensivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Almeida Avila \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 17/02/2012 às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142800-66.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Campos Gusmão [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda A/C Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Campos Gusmão \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 14/02/2012 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000960-97.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Lima Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanati Logística Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Lima Gomes \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 17/02/2012 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000768-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Antonio Senra [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Réu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Antonio Senra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/12 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000895-05.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Bento Pinheiro [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Pinguim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Bento Pinheiro \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 14/02/2012 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001287-42.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Laesio Barreto da Silva [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Laesio Barreto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1246264"
                            ],
                            "1246699": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 14/12/2011 ARQ275\r\n\r\nProcesso: 0001112-82.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Souza [Adv. Patricia de Souza Lima Santos (OAB: RJ 81277 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelita Lavandeiria Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelita Lavandeiria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-49.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvani Garcia Ribeiro [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MARLENE MEDRONHO , Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani Garcia Ribeiro\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-77.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sales de Almeida [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sales de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001067-78.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Serventia Cooperativa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Aparecida de Rocha Miranda Ltda [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Silva, Réu Posto de Abastecimento Aparecida de Rocha Miranda Ltda, Réu Serventia Cooperativa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da promoção da contadoria de fls. 135, devendo as reclamadas efetuarem o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001075-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Lourenço Figueira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Duna Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duna Grill Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Damasceno [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pereira Damasceno , Réu Restaurante Turino Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 254, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA ROCHA BARROS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 -D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MALVINO REIS LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA ROCHA BARROS\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0212200-47.1984.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RUTH DE ARRUDA CAMARA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Myriam Beaklini (OAB: RJ 18967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RUTH DE ARRUDA CAMARA, Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1102. \r\n\r\nProcesso: 0001131-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderito dos Santos Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoberto Nunes Paixao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores da Secretaria de Justica ERJ [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores da Secretaria de Justica ERJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado (fls. 94), em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104500-06.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Martins\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120400-29.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administradora de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001051-90.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues Gomes [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: W e G Hair Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-69.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveny dos Reis Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveny dos Reis Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134900-03.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Correia Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portos Organizados do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portos Organizados do RJ, Aut Tarcisio Correia Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.360, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-39.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Jane Siqueira Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Ribeiro [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Ribeiro\r\n\r\nFica a parte autora cientificada de que deverá contestar os embargos à execução de fls. 526/529, bem como a ré deverá se manifestar acerca da petição de fls. 518/520, no prazo de 05 dias SUCESSIVOS, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-60.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0162000-31.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO FABIANO DE ALMEIDA CHAVES GRIEBELER [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TUPI S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TUPI S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134200-61.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira de Lima Guido [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Siqueira de Lima Guido\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0162000-93.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niviane Costa de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niviane Costa de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 619, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-75.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Figueiredo Penha [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Figueiredo Penha\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 32, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-43.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Paulo dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 -D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, previdenciário e custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARQUES SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARQUES SILVA\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0235000-59.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMELO FROTA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: José Vieira de Santana Neto, Réu: Ely Eluf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMELO FROTA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0138800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonides Carneiro da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonides Carneiro da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1081, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Garcia Amaral de Araújo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda. [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: C e A Modas S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda. , Réu C e A Modas S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado às fls. 257, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1246699"
                            ],
                            "1245068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0039300-57.2004.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS MARTA\r\n\r\nExecutado: ROSANA SILVA ABREU,Regina Lucia Ruiz Del Pino,MARIA LUIZA SILVA ABREU - DEVEDORA SOLIDÁRIA,CENTRO EDUCACIONAL DEL PINO LTDA,MARCOS ROBERTO MODESTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA SILVA ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.656,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245068"
                            ],
                            "1245069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0033300-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cristiane Siqueira \r\n\r\nRéu: Coopeprativa Producop Ltda., Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., MCA4 Cooperafiva de Profissionais de Informatica Ltda., Editora JB S.A. , JB Comercial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopeprativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pela parte autora e NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda N/P sócio Sr. Vanderlei de Souza Costa, Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda N/P sócio Sr. Vanderlei de Souza Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Eletromecanica e Automacao Piata Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eletromecanica e Automacao Piata Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls.130 para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245069"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1237650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-49.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildete Maria Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Universal de Copacabana Ltda., Réu: Alexandre Silva dos Reis, Réu: Glória Maria Leite dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildete Maria Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-81.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A PRIMEIRA PARCELA DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, ANTE O DEFERIMENTO, PELO JUIZO,DO PEDIDO DE PARCELAMENTO DOS MESMOS AS FLS 219. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-35.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Duque [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Seviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Duque\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE EIS QUE O AUTOR PROPOS RECURSO ORDINARIO, DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CONFORME PRECEITUADO NO DESPACHO DE FLS 396. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Jesus Alves Amaral [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Designer Comércio de Móveis Ltda. (Massa Falida), Réu: Euro Designer Comércio de Móveis Ltda. (Massa Falida), Réu: Syo Indústria e Comércio Ltda. (Massa Falida), Réu: Gold Seat Comércio de Móveis Ltda. (Massa Falida), Réu: Euro Designer 2000 Representações Ltda. (Massa Falida), Réu: Mobile Seat Representações Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Jesus Alves Amaral\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-23.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Costa [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Refrigeração Ltda. [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-75.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosenildo Martins da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE, EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-03.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paixão Inocência [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasc Comércio de Drogas Ltda., Réu: Bami Comércio de Drogas Ltda., Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Rita de Cassia Macedo, Réu: Antonio Carlos Hilário Brandão, Réu: Álvaro José de Souza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paixão Inocência\r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS DO SOCIO, EM RAZAO DO SIGILO FISCAL, SO TENDO VISTAS O ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUIDO NOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-50.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Vanuci Dinele [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Platema Servicos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Tematicos Administracao Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Vanuci Dinele\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABRAHAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 882 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-33.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto de Lima Abrahao [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, as fls 982, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-68.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: DM Idiomas Ltda. ME [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Sarmento Wanderley [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DM Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS, INERTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-18.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessoa da Fonseca [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação TV a Cabo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pessoa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-49.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgizo Pires Lopes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Orleans do Rio das Pedras Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: Gleidson Almeida Nunes, Réu: Nivea Simas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgizo Pires Lopes\r\n\r\nDAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA QUE O ENDEREÇO OBTIDO E O MESMO DO MANDADO DE FLS 115. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-51.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkir Costa Cardoso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-54.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMAR - União das Associações do Bairro da Maré, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-79.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS JORGE FARIA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: VALLEI SERVIÇOS DE ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PACO DEL REY [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS JORGE FARIA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O RGI INIDVIDUALIZADO DA \"CASA DO CASEIRO\", EM 10 DIAS, OU INDICAR OUTRO MEIO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-61.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEDRO DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Odonilton Francisco Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declaraçoes do imposto de renda do socio da re, tendo sido encontradas meidante pesquisa junto ao INFOJUD, documento este acautelado em pasta propria na secretaria, devendo ter vista do mesmo somente os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelindo dos Santos [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)], Aut: Deane Mara Sant Ana Cruz [Adv. Afonso Gontijo Dias (OAB: RJ 114765 - D)], Aut: Irailde Cardozo Monteiro [Adv. Afonso Gontijo Dias (OAB: RJ 114765 - D)], Aut: Dirce Nazario [Adv. Afonso Gontijo Dias (OAB: RJ 114765 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deane Mara Sant Ana Cruz , Aut Dirce Nazario , Aut Ermelindo dos Santos , Aut Irailde Cardozo Monteiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 1.200,00 - fls 818), na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-64.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa do Carmo Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda., Réu: Cheila Lina de Oliveira Pinheiro, Réu: Karla Verônica Oliveira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa do Carmo Silva\r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS DA RE, EM RAZAO DO SIGILO FISCAL, SO TENDO VISTAS O ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUIDO NOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilimins Conceição de Assis [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrações Musicais Ltda. [Adv. Viviane de Menezes Pinto (OAB: RJ 162956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquilimins Conceição de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 38, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-42.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MUNIZ VIEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUINDO DISTRIB MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: JOSE CUSTODIO DE SOUZA IRMAO, Réu: SEBASTIAO MILTON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MUNIZ VIEIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA QUE O ENDEREÇO OBTIDO E O MESMO DO MANDADO DE FLS 162. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Batalha [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda., Aut Mauro José Batalha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 98/101, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 12.286,11, honorarios do sindicato de R$ 1.842,92, multa do artigo 18, caput, do CPC, no importe de 1% em favor da Uniao Federal e das custas de R$ 304,15. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista, honorarios do Sindicato, bem como a multa em favor da Uniao Federal deverão ser efetuados em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-83.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rufino Freire [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Artes e Cultura de Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rufino Freire\r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINACAO DE FLS 49, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, POR ABANDONO DA CAUSA, DEVENDO OS AUTOS VIREM CONCLUSOS PARA SENTENÇA (ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pedrosa Roriz [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pedrosa Roriz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Lopes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Silva Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 108, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fortes de Figueiredo [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinícas Integradas Organização Médico-Hospitalar [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fortes de Figueiredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00 - fls 88), na guia propria, no prazo de 10 dias sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Pizzino da Fonseca [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Pizzino da Fonseca \r\n\r\nCIENCIA DE QUE A RE NAO CONCORDA COM A DESISTENCIA DO PROCESSO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Roberto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Genaro Martins Moreira [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Nathan Bonfim Moreira [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Roberto \r\n\r\nPROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 10 DIAS, EIS QUE O AUTOR NAO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA POIS PROPOS A PRESENTE SOB O PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR, CONFORME DESPACHO DE FLS 104. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira de Sousa [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira de Sousa\r\n\r\nAPRESENTE O AUTOR SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULOS PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 48. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-90.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: P e J Produções Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e J Produções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson de Cardozo Vieira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Cardozo Vieira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Réu: RDB-RECURSOS DIAGNÓSTICOS DR. BALBINO - CNPJ N. 68.593.839/0001-14 [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ferreira da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 279. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-66.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilza Toscano Mainieri [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilza Toscano Mainieri\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 633, EM QUE FOI APURADO O CREDITO REMANESCENTE EM FAVOR DO AUTOR NO IMPORTE DE R$ 1.873,54, PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-03.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR HIME FREIRE SARDINHA JUNIOR [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR HIME FREIRE SARDINHA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assumpção [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Indaen Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Everest [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)], Réu: Restaurante Empório do Sabor [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest, Réu Indaen Indústria de Alimentação Ltda. , Aut Jorge de Assumpção, Réu Restaurante Empório do Sabor \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Manuel do Rio Pizzaria Grill e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-84.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gonçalves Teixeira [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-70.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Garcia Barreto [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasília Ltda. Me., Réu: Maria de Fátima Nunes Saraiva [Adv. Ronaldo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 76257 - D)], Réu: Ilma da Costa Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Garcia Barreto\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6.830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-16.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TOZO VIEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA LOCCA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA, Réu: Claudio Bento Ribeiro, Réu: Frederico Stanis Schmaltz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TOZO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme da Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cine Rio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Alexandre Medeiros de Uzeda, Réu: Ronaldo Medeiros de Uzeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme da Silva\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80, E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE FREITAS SAMPAIO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONHSON VASCONCELLOS ALVARENGA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOSSA SENHORA DA LAPA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONHSON VASCONCELLOS ALVARENGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, devendo informar o atual endereço do reu em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-98.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DE SENA ANTUNES [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: BARISE ESPORTES LTDA [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO DE SENA ANTUNES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-07.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Maciel de Azevedo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Maciel de Azevedo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA AUTORA, EIS QUE A MESMA INTERPOS RECURSO ORDINARIO AS FLS 44/50, DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, TENDO SIDO, ESTA, INDEFERIDA EM SENTENÇA, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-67.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Regina da Silva dos Santos [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Recanto do Idoso [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Recanto do Idoso \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-68.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilvan Santos de Oliveira [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Signal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilvan Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a pesquisa junto à JUCERJA ONLINE, as fls 26/27, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando David Teixeira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Marques da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e Outros [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu Massa Falida de Transportes Mosa S.A., Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e Outros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, pelos reclamados representados pelo Dr. David Silva Junior, prosseguindo-se com relacao a reclamada Erig Transportes Ltda e terminando quanto a Massa Falida de Transportes Mosa S/A ..\r\n\r\nProcesso: 0120700-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 336 EM QUE O JUIZO HOMOLOGA, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELOS SUBSTITUIDOS DE FLS 168 A 199 E 202 A 327 PARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII, DO CPC. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alvarenga Cabral [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: CLICIA CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora dos Santos (OAB: RJ 73395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Alvarenga Cabral\r\n\r\nCIENCIA DA PESQUISA JUNTO AO RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-10.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA TEODORO DE JESUS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARCIDES DE MATOS CARVALHO, Réu: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA TEODORO DE JESUS\r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS DO SOCIO, EM RAZAO DO SIGILO FISCAL, SO TENDO VISTAS O ADVOGADO, DEVIDAMENTE CONSTITUIDO NOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-94.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diamantino de Sá [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Administração de Restaurante Ltda., Aut Marcelo Diamantino de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 86/91, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 6.815,06, R$ 1.509,52, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 303,77. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-58.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Silva Costa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-09.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lucio José Martins [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO NO VALOR DE R$ 2.000,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Servico Especializado em Pintura Ltda., Réu: CHL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E PARTE DO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS , CONFORME EXEMPLO DE FLS DE FLS 64. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-66.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFFONSO RODRIGUES VIANNA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFFONSO RODRIGUES VIANNA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 851 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira da Silva , Réu Tam Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Almeida da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-68.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Marinete Conceição de Oliveira [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Marinete Conceição de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que a sentença é liquida, venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, no valor total de R$ 2.461,43, correspondente a soma do credito do autor de R$ 2.287,39, das custas de R$ 20,00 e da cota previdenciaria de R$ 154,04\r\n\r\nInerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete de Fátima da Silva [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline de Jesus dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Taxista da Confianca - Auto Taxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aline de Jesus dos Santos\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC, TENDO EM VISTA A INFORMACAO DO INFOJUD NEGATIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nogueira Campos dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Graças Nogueira Campos dos Santos , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-82.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bitencourt dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela segunda re (FUNDACAO RUBEM BERTA) e terminando com a terceira, (VARIG LOGISTICA S/A). .\r\n\r\nProcesso: 0106400-89.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Antonia da Silva Wanderley [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antonia da Silva Wanderley\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogério Freire Lima [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia INDLS [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPI Centro de Tornearia INDLS, Aut Francisco Rogério Freire Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 294/296, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 5.521,02, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.165,85. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Saraiva dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A.. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Mariana Saraiva dos Santos Alves, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A..\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece os embargos declaratorios interpostos pela reclamante ja que nao ha omissao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Figueira da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE, Aut Paulo Andre Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-90.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polisuper do Méier Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Cicero Rodrigues da SIlva [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cicero Rodrigues da SIlva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da consignante as fls 28, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-78.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaldo Lopes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenaldo Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-55.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós de Oliveira Junior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós de Oliveira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 294/295, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1237650"
                            ],
                            "1237651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-44.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GREGORIO DE SOUZA RAMALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GREGORIO DE SOUZA RAMALHO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-94.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Salazar [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Salazar \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE INTERPOSTO O MESMO, DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 431, BEM COMO CIENCIA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-65.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Paschoal [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias Paschoal \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00 - fls 62), na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-16.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DO NASCIMENTO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPLAPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ARLENE LOPES DRUMOND, Réu: VLADIMIR GUILHERME DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-63.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL VALERIANO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0137400-10.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Moraes Ferreira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Moraes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo feita pela re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-91.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Macedo Teixeira [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural João Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Macedo Teixeira \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-31.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANYELLE NUNES DE CASTRO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE, APOS A CONSULTA NO RENAJUD, FLS 423, NAO FOI ENCONTRADO QUALQUER RESTRIÇAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-49.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira da Silva [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as petiçoes de fls 233/236 e 237/251. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Gomes de Oliveira da Silva [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva\r\n\r\nCiencia de que o Juizo suspende o processo de execucao, por um ano, periodo em que não correra a prescriçao, tendo em vista que o devedor não foi localizado e não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, devendo o exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execucao, nos termos dos artigos 1o e 2o da RESOLUCAO ADMINISTRATIVA numero 06/2006, do TRT-RJ, de 26/04/2006. Prazo de 01 (um) ano. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-33.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Assumpção [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge de Assumpção\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls 1839 usque 1848, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-34.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Anjos de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide dos Anjos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ennio Piras Junior [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Ennio Piras Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 641/649, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 80.385,47, referente a JAM, (já incluido o valor do FGTS a ser depositado de R$ 5.871,73), e da cota previdenciaria de R$ 14.096,66. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-07.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO TOBIAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO GUNAR PINTO RAMOS [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO TOBIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-45.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA BURGOS DE AMORIM [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARABELA MARIA MARTINS BRAZ DA ROSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARABELA MARIA MARTINS BRAZ DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Barros [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda., Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da pesquisa junto ao INFOJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PEIXOTO DA SILVA, Réu URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 217/223, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 23.904,30, R$ 1.059,76, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 218,99. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-61.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Brito Beteille [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. - Renal Camp [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos, Réu: José de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Brito Beteille\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-56.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo do Nascimento [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo do Nascimento \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 46. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-83.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARREIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARREIRO\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESPACHO DE FLS 1560, EM QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO SOBRE O REQUERIMENTO DO MESMO, DEVENDO DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VALIDO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCOLACIONAR AOS AUTOS AS FICHAS FINANCEIRAS DOS RECLAMANTES, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-57.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean de Paula Torres [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Paula Torres \r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias Neves [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Freios Sarrafo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos (depositos fundiarios realizados na conta do requerente as fls 27 usque 400, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-84.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor as fls 327, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-76.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio e Edifício Ipanema Ville Residence Service [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio e Edifício Ipanema Ville Residence Service , Aut Luiz da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 270 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo José da Silva Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo José da Silva Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-55.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Costa Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique da Costa Menezes, Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 111/112, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 13.670,36, referente a JAM,. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Após, oficie-se a Receita Federal para devolucao das custas pagas pelo consignatario/autor as fls 77, conforme acordao de fls 92.. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-65.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ORLANDO GOMES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1237651"
                            ],
                            "1238073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0105300-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Rosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Credit Cash Acessória Financeira Ltda., CCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238073"
                            ],
                            "1237649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001386-43.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marcos \r\n\r\nRéu: Conterra Serviços e Construções Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Conterra Serviços e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do adiamento da pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-68.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Marinete Conceição de Oliveira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que a sentença é liquida, venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, no valor total de R$ 2.461,43, correspondente a soma do credito do autor de R$ 2.287,39, das custas de R$ 20,00 e da cota previdenciaria de R$ 154,04\r\n\r\nInerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Teixeira Torres\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, RICARDO LUIZ VIANNA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 57.061,53. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-90.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ANA MARIA DA CONCEIÇAO e JOSE FERNANDO VANCE, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 484.713,51 Trs, da cota previdenciaria de R$ 77,38 e das custas de R$ 140,00. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237649"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1242314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Regina Andrade dos Reis [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S/A, Aut Marcela Regina Andrade dos Reis , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (26/01/2012 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"na ausencia da 2ª Rda. Após, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0019600-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Maria Maciel de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Maria Maciel de Souza , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-54.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA BARBOSA DUTRA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Aut: GABRIEL PATRICIO NASCIMENTO FILHO [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Aut: NELI PATRICIO CAVALCANTI DOS SANTOS [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Aut: SUELI DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Réu: ANNA MARIA DELGADO DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Réu: ANTONIO AFFONSO DE CARVALHO - SOCIO DA RDA., Réu: JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 30 dias solicitado. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-28.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eliezer da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eliezer da Fonseca, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-35.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CRISTINA BOCATER RIBEIRO RAMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS LOPES, Aut MARIA CRISTINA BOCATER RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nFornecer os números de seus CPF's, bem como confirmar o número/série de suas CTPS, a fim de que sejam liberados os valores incontroversos deferidos. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VINICIUS DE MELLO FERRREIRA DA COSTA [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VINICIUS DE MELLO FERRREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência do alvará 1416/2011-CEF, devendo comprovar nos autos o valor recebido. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006400-73.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Vinicius Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helene Ariane Buob Fraga Mendes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: St James Consultoria para Intermediação de Negócios Ltda. - Global Index International [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu St James Consultoria para Intermediação de Negócios Ltda. - Global Index International \r\n\r\nÀ ré para proceder à entrega dos equipamentos neste juízo, mediante acautelamento, conforme fl. 418. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Noronha Oliveira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Noronha Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000061-93.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiralice Nascimento Santana [Adv. Sidney Carlos Werner (OAB: RJ 136563 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyrei Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiralice Nascimento Santana\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (25/01/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Nunes Moyses [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Nunes Moyses, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1242314"
                            ],
                            "1242311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136400-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Dantas [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciano Alves Dantas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias sucessivos permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-43.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Pedro Luiz dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0091800-55.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hossana Fukumoto do Amaral [Adv. Mauricio Faria do Amaral (OAB: RJ 113957 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-grandense - massa falida [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hossana Fukumoto do Amaral\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mendes Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Luiz Cláudio Mendes Magalhães\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias sucessivos permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira Lemos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pereira Lemos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, nos termos de fl. 80. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000881-15.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pirchiner do Espírito Santo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pirchiner do Espírito Santo\r\n\r\nRetire o autor as guias de FGTS e chave de conectividade, passando recibo nos autos. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Santino da Silva [Adv. Leidymar Dias Stefano (OAB: RJ 86106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Santíssimo Rio Participações , Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda. , Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Santino da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (20/01/2012 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0111800-23.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON LISBOA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Concessionaria de Transporte Ferroviario SA SUPERVIA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON LISBOA FILHO, Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Réu Concessionaria de Transporte Ferroviario SA SUPERVIA\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se em 10 dias sucessivos permeados por 5 sobre as petições trazidas aso autos. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-64.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Fátima Lopes Baptista [Adv. Paula Valério Corrêa Ficagna (OAB: RJ 141726 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda., Aut Silvia Fátima Lopes Baptista \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nId: 1242311"
                            ],
                            "1242310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Sá da Costa [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Apucarana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Sá da Costa\r\n\r\nCiencia de fl 97, devendo se manifestar em 10 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000724-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Araújo (Espólio de) [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Simoger e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Araújo (Espólio de)\r\n\r\nVenha o autor com a certidão, nos moldes da lei 6830/80. Prazo 30 dias.\r\n\r\nId: 1242310"
                            ],
                            "1242318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodney Massau dos Santos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva , Réu Rodney Massau dos Santos \r\n\r\nAo autor para apresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 40, em 10 dias. .\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (24/01/2011 a 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-34.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silveira dos Santos [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbert Augusto da Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silveira dos Santos\r\n\r\nVista da certidão negativa de veículo cadastrado no CPF indicado. Suspensa a execução pelo prazo de um ano, aguardando a indicação de novos meios de prosseguir com a execução, na forma da lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0033700-44.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino Cesar Ferrari [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nino Cesar Ferrari\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, manifestando-se em 48 horas, completando inclusive a garantia do juízo, sob consequência de ser expedido alvará pelo depósito existente. Prazo 48 horas.\r\n\r\nId: 1242318"
                            ],
                            "1242317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Silva Neto [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Silva Neto, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiencia da convolação do deposito em penhora, estando o juízo garantido. Prazo 5 dias.\r\n\r\nId: 1242317"
                            ],
                            "1242323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043400-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ainá de Araujo Sena [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ainá de Araujo Sena\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1242323"
                            ],
                            "1242312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Rosa \r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Banco Morada S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Banco Morada S.A., Morada Investimentos S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIENCIA UNA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1242312"
                            ],
                            "1242309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Santino da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Santíssimo Rio Participações , Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações , Transportes Oriental Ltda. , Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/01/2012 às 14:30 hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2010.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arlei Teixeira de Jesus\r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refrisolution Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao bem como os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-93.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiralice Nascimento Santana\r\n\r\nRéu: Kyrei Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kyrei Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (25/01/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1242309"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/01/2012\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ELIANE ZAHAR, JUIZA TITULAR DA 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 114, datado de 19 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 8.958,32 (oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0024000.70.2009.5.01.0010 – RTE: MARIA ADRIANA DE SOUZA FERREIRA (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira OAB/RJ127558-D) RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL BENS: 1 IMPRESSORA ALTA PRESSÃO, 04 CABEÇOTES MODELO UV.9, RESERVATÓRIO CAP. APROX. 12.3KG/CM2, MOTOR ELETRICO WEG 220VOLTS TRIFÁSICO MARCA CHIAPPERINI EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, VANDA MARIA MOREIRA LESSA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ELIANE ZAHAR, JUIZA TITULAR DA 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 106, datado de 16 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0006500.25.2008.5.01.0010 – RTE: SANDRA MOURA BRASIL (Adv. Sandra Moura Brasil OAB/RJ34274-D) RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA BENS: 150 CADEIRAS, ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM TECIDOS CORES DIVERSAS, COM BRAÇOS E APOIO PARA ESCRITA EM MADEIRA, PORTA MATERIAL EM FERRO PRETO PÉS EM METAL PRETO, MARCA GIRAFLEX, EM BOM ESTADO R$ 22.500,00. 1212 CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS TODA EM MADEIRA EM BOM ESTADO R$ 30.300,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, VANDA MARIA MOREIRA LESSA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246680"
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                                "Processo: 0001335-23.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquelyne Nunes Limoeiro Soares [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu FRB Par Investimentos S.A., Aut Jaquelyne Nunes Limoeiro Soares, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261100-05.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMIR ANTUNES [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut JOSE ADEMIR ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001268-24.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDI RODRIGUES PINTO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casas Bahia Comercial Ltda., Egdo EDI RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-52.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLET. DO RJ-CTC/RJ,EM LEJU [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da determinação de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veruska Rosa Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Veruska Rosa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0023300-43.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO OLIVEIRA BATISTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 423 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000668-03.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Reis dos Santos Vaz [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Portugal Publicidade e Promoções Ltda. ME [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Portugal Publicidade e Promoções Ltda. ME, Aut Katia Reis dos Santos Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Miranda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jaqueline Souza de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi ACOLHIDA. \r\n\r\nProcesso: 0110000-12.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva Gama [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marcilene da Silva Gama, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução da 1ª devedora foram ACOLHIDOS EM PARTE e de que os embargos à execução da 2ª devedora foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rita Virmond Henot [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut Tatiana Rita Virmond Henot\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Andrade Mesquita Júnior [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Andrade Mesquita Júnior , Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-77.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira Rodrigues [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemão Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Alemão Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco José Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0011000-59.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Noli Gonçalves Couto [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da exequente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-67.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Giori Gomes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-88.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Neris [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda-ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda-ME, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Reginaldo de Souza Neris \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda Melo Bezerra [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilda Melo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-83.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAN BEZERRA DE ARAUJO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTIVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Ricardo Jucá Vasconcelos, Réu: Ricardo Calumby Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAN BEZERRA DE ARAUJO, Ronaldo Marcio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 165 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001406-88.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Marcio de Lima [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ELIAN BEZERRA DE ARAUJO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ELIAN BEZERRA DE ARAUJO, Egte Ronaldo Marcio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da determinação de extinção do presente feito sem exame do mérito por perda do objeto, considerando a decisão de fl. 165-v dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0000361-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Brazil [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sonia Lucia Brazil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Fernandes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda., Aut Sebastião Carlos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das partes foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-30.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina dos Santos da Conceicao [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina dos Santos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 33 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0207100-45.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiet Empreendimentos S. A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Gerard Gilbert Aime Leclerc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236: \"... mantenho a decisão de fl. 227, uma vez que esta só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0000957-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vicente Prado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A., Aut Marcos Paulo Vicente Prado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-53.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI SCHMIDT [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI SCHMIDT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001016-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Simões Terra Soares [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Simões Terra Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia França Couto Villela [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Jurídico Averbach [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Jurídico Averbach, Aut Nathalia França Couto Villela \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-35.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSALINO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empal Empreiteira Auxiliar de Obras Ltda. [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Lúcia de Fátima Lopes de Medeiros, Réu: José Moura Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ROSALINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097800-65.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Predroso Rossato [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPSC Varig Participações e Serviços Complementares S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia , Réu Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Aut Marcos Predroso Rossato, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. , Réu Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu VPSC Varig Participações e Serviços Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-64.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ELZIO MEDEIROS MONTASSIER [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS INFORMATICA [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ELZIO MEDEIROS MONTASSIER\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido, tendo em vista a sua intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0016900-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Almeida Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Almeida Santos, Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000944-34.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Patricia Pestana Gomes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Karen Patricia Pestana Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-24.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTILIO CARLOS CARVALHO PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-41.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Candido Manoel Ribeiro Tavares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, - AAM [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, - AAM, Aut Candido Manoel Ribeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-72.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildnir Elias Barbosa Cheble [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farma Nossa de Bento Ribeiro Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farma Nossa de Bento Ribeiro Ltda. ME, Aut Uildnir Elias Barbosa Cheble\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS e de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1237600"
                            ],
                            "1244111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148100-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Ribeiro Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent A Car Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-56.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONS P.LTDA (Massa Falida de), Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA N/P MARCIO DE FREITAS MERLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução tendo em vista a expedição de certidão de habilitação em falência, conforme fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0156600-57.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Franco Marinho [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Goianapolis Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: MARCELO MARKSZEI, Réu: JOSÉ MARIA GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Franco Marinho\r\n\r\nInformar qual o RGI competente com respectivo endereço completo. \r\n\r\nProcesso: 0113100-19.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0158600-69.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NOVA SP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNICA LTDA, Aut JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu NOVA SP RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as rdas comprovarem, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0163300-84.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA MENEZES DA COSTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsate Telecomunicações Industria e Comercio Ltda-EPP [Adv. Pedro Luiz Paterra (OAB: SP 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA MENEZES DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001420-09.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Damião Pires [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxplast Produtos Industriais Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Damião Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento do débito proposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138000-56.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIONISIO DE CARVALHO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIONISIO DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-06.2011.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bernardo Coupee Gonçalves da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1244111"
                            ],
                            "1244675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001189-45.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Reis Pereira \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244675"
                            ],
                            "1237598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001232-79.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Rosa \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 14:11 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237598"
                            ],
                            "1237599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001016-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Simões Terra Soares\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Miranda\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi ACOLHIDA. \r\n\r\nProcesso: 0075300-83.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAN BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTIVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Ricardo Jucá Vasconcelos, Ricardo Calumby Faria\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTIVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Ricardo Calumby Faria, Ricardo Jucá Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 165 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001217-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aleixo da Silva \r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, bem como de que esta será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000957-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda Melo Bezerra\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237599"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Sabino [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 200,00) e da cota previdenciária indicada à fl. 47 (R$ 950,67), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0036800-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moises do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0049400-84.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001125-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bernardes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bernardes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0024400-24.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR A MAR DECORACOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAR A MAR DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 403: \"O parcelamento do débito previdenciário deverá ser pleiteado junto à Secretaria da Receita Federal e comrpovado nos presentes autos. Intime-se a Rda. \"\r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: COOPERATIVA ASOZITCOOP LTDA [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)], Réu: MARIA ELIZABETH MONJERADIM MARQUES [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: FERNANDO MANUEL LAVOR MARQUES [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA, Réu COOPERATIVA ASOZITCOOP LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0068100-06.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosario de Fatima dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário no valor de R$ 480,00 e custas no valor de R$ 90,00, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0000675-20.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aguiar Pavão [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 700,00, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0086400-50.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 452/454 .\r\n\r\nProcesso: 0157200-21.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0029300-69.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Paula Ornellas [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 235,20, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud ..\r\n\r\nProcesso: 0068600-04.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Souza [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: JACQUELINO MANHÃES DA SILVA [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACQUELINO MANHÃES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 32/43 .\r\n\r\nProcesso: 0000273-02.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Medeiros Marmelo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda./N/P SOCIO JOSE FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Medeiros Marmelo \r\n\r\nTer vista das notificações devolvidas de fl. 30 .\r\n\r\nProcesso: 0028600-59.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Marques da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Marques da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 364/384, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000938-18.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Brito Moura [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Brito Moura \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000786-67.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Batista Alves [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista Alves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0160100-25.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Carvalho Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Carvalho Silva, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 354: \"Expeça-se alvará ao reclamante pelo seu crédito, observando a promoção de fl. 352. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, libere-se ao reclamado o depósito recursal. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0109300-66.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO LOPES ANDRADE [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: CGAV COMERCIO DROGAS LTDA DROGARIA CAPITOLIO, Réu: ÁLVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, Réu: MARCO ANTONIO DE MENDONÇA, Réu: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO, Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO LOPES ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0164900-96.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 595: \"Expeçam-se alvarás ao autor e ao INSS, observando-se os valores indicados no item 2 da presente. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará à 1a. Rda, pelo depósito de fl. 414. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0069900-98.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Couto [Adv. Adgerson Ribeiro de Carvalho Souza (OAB: RJ 45827 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Patricia Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 100: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0059500-25.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Guimarães Reis [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xinef Doces Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 100,00) e da cota previdenciária indicada à fl. 35 (R$ 2.221,53), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001103-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dias de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001157-65.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Apostolo Lacerda [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Apostolo Lacerda \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0119900-68.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ferreira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Construtora Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reluz Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000888-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz do Nascimento Alves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz do Nascimento Alves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171100-56.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: NOVA AMERICA S.A. AGROENERGIA [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu S.A., Aut Jose Carlos Rodrigues da Silva, Réu NOVA AMERICA S.A. AGROENERGIA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 218: \"Expeça-se alvará ao autor, pelo seu crédito, e ao INSS, pela cota previdenciária, observando-se a promoção de fl. 216. Julga-se extinta a presente execução. Libere-se ao reclamado o saldo remanescente. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000710-43.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 560,00, em 10 dias, sob pena de imediata execução via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0000966-83.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Pereira [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunning Surf Wear Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunning Surf Wear Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Vera Lucia dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 89: \"1.Homologo os cálculos de fls. 86, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0073900-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silveira Castro [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Aline Quintiliano Lourenço [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0081500-82.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis Moreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial , Aut Rodrigo Reis Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 55 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001281-14.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Carvalho [Adv. Tatiane de Souza Aragon (OAB: RJ 141392 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0066900-56.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidval Mangueira Santana [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidval Mangueira Santana , Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 40: \"J. Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará ao INSS pela quota previdenciária. Comprovado o recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0048200-86.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 1362 .\r\n\r\nProcesso: 0001491-02.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Manço Resende [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediatrica do Méier Ltda. - Urpem , Réu: ROBERTO DE MOURA JANDORNO, Réu: IVETE MARIA DA SILVA JANDORNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Manço Resende \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001092-36.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia V. M. 125 de Cordovil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA ARMENGOL [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA ARMENGOL, Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 117v.: \"Convola-se o depósito recursal (fl. 80) em penhora, seguro o juízo. Intimem-se as partes para, querendo, embargar a decisão, no prazo de 05 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0063100-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araújo Moutinho [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Araújo Moutinho , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 241/262, em prazos sucessivos de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0070300-20.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celco Lopes Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celco Lopes Pinheiro\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 455 .\r\n\r\nProcesso: 0074700-09.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Medeiros Coelho [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Poli Tell Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Poli Tell Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 100,00) e da cota previdenciária (R$ 1.280,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0099000-45.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIR CREMONEZ RODRIGUES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 399/400 .\r\n\r\nProcesso: 0077700-51.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0065200-55.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH MATHEUS VICENTE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH MATHEUS VICENTE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 520: \"1. Homologo os cálculos de fls. 512/514, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000694-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Maria Sampaio Lima [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpat S.A. Propaganda e Publicidade [Adv. Marco Antonio Loduca Scalamandré (OAB: SP 100743 - D)], Réu: Whirlpool S.A. Brastemp e Consul [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Sampaio Lima , Réu Gpat S.A. Propaganda e Publicidade , Réu Whirlpool S.A. Brastemp e Consul \r\n\r\nVir em dia e horário de Audiência para homologação do acordo de fls. 114/118 .\r\n\r\nProcesso: 0000968-87.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luísa Canto Pereira da Costa [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica ACMC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luísa Canto Pereira da Costa\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que for do seu interesse, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000089-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardoso da Conceição [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardoso da Conceição \r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON EMILIANO MACHADO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida as fls. 490, devendo efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0095500-29.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Ferreira [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Ferreira, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 179/180 .\r\n\r\nProcesso: 0188400-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dos Reis [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dos Reis, Réu Atento Brasil SA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 527: \"J. Julga-se extinta e presente execução. Int. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará à 1a. Rda pelos depósitos recursais de fls. 239, 340 e saldo apontado na promoção de fl. 515. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0059500-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Voga da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do FGTS, conforme requerido na petição de fls. 449 .\r\n\r\nProcesso: 0000130-13.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Coutinho Francisco [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Coutinho Francisco , Réu Moderatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 32 .\r\n\r\nProcesso: 0024500-08.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY GUIMARAES ASCHOFF [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ORSA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORSA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS SA\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0087600-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilaância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio Lepark\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilaância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fl. 172 .\r\n\r\nProcesso: 0147000-66.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Conceicao Sa Condenso da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ZUJAN RESTAURANTE E ALIMENTOS LTDA.ME. , Réu: Gilmar Barcelos, Réu: Valdir Sobierai, Réu: Marluci Rosa Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Conceicao Sa Condenso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 74/85 .\r\n\r\nProcesso: 0004000-71.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Galdi [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Crediario e Cobranca Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira Galdi\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000918-61.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Altina Laurinda de Aquino [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altina Laurinda de Aquino\r\n\r\nTer vista de fls. 28/31 .\r\n\r\nProcesso: 0099000-98.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Rajzman [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 180,00) e da cota previdenciária (R$ 588,00), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0082100-02.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MENDES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MENDES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 374 .\r\n\r\nProcesso: 0001160-83.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Rodrigues [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0025600-66.1999.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCO ANTONIO DE MELLO PEREIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001297-65.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeildo Sabino Anastácio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR Vieira Construtora 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Sabino Anastácio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SEBASTIAO VICENTE DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut MAURO SEBASTIAO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 419 .\r\n\r\nProcesso: 0000030-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Castilho de Freitas Júnior [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Castilho de Freitas Júnior , Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 393/395: \"...POSTO ISSO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANTÔNIO CARLOS CASTILHO DE FREITAS JÚNIOR em face de TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA, BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTO S.A., BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., para o fim de extinguir o feito, com resolução de mérito (art. 269, I, do CPC), absolvendo os réus dos pedidos deduzidos na exordial, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0094700-30.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Souza da Silva [Adv. Marcelle Gomes Marques (OAB: RJ 138328 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Sepetiba Mercearia Ltda. [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Sepetiba Mercearia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 600,00), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0064500-74.2006.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: G. Blues Industria e Comercio Ltda. [Adv. Sonia Zaquia Lavy (OAB: RJ 51732 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Moraes Ribeiro [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G. Blues Industria e Comercio Ltda., Cgto Wellington Moraes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 222v.: \"...Julga-se extinta a presente execução. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0067800-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pessoa dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pessoa dos Santos , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 105: \"1. Homologo os cálculos de fl. 92/101, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3- Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4- Intime-se o INSS ao final. 5- Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0014000-14.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária apontado à fl. 193 (R$ 2.315,07), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Delgado Ribeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Delgado Ribeiro , Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 174: \"J. Considerando o disposto na Súmula no. 17 desse Regional, que exclui da base de cálculos do IRRF, os juros de mora, e o estabelecido no art. 12-A da Lei no. 7.713 de 22/12/88, expeça-se alvará ao autor, pelo seu crédito. Julga-se extinta a presente execução. Intimem-se as partes, sendo a Rda, inclusive, para comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de imediata execução via BacenJud. Decorrido o prazo supra, in albis, à conclusão para penhora on line. Caso o recolhimento seja comprovado, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001109-72.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Conceição de Souza de Abreu [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição de Souza de Abreu\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0026900-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Vicente Ramaldes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Wladimir Vicente Ramaldes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 256: \"J. Homologo os cálculos de fls. 251/252, no valor de R$ 9.221,18 deduzida a contribuição previdenciáira, equivalente a 760.308,58 TRs, para todos os efeitos legais. Notifique-se a reclamada, através de seu patrono, para efetuar pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda, em havendo. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0057500-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Taublib [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremen Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Taublib\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jose de Sant Anna [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ismael Jose de Sant Anna\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, ciente de que, o depósito recursal só será liberado após comprovação .\r\n\r\nId: 1246983"
                            ],
                            "1246981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000718-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio BRUNO RAMOS NEVES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braseg Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio BRUNO RAMOS NEVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1. Pagamento do aviso prévio - 30 dias; 2. Seja anulado o pedido de demissão; 3. Pagto das horas extraordinárias; 4. Pagto do adicional noturno e seu reflexos; 5. Reflexo das horas extras no repouso; 6. Integração das horas extras e RSR, domingos e feriados... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246981"
                            ],
                            "1246982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000228-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Carvalho Moreira\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Net Rio S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 181/185: \"...POSTO ISSO, afasto a preliminar, julgo IMPROCEDENTE o pedido em face da 2a. e 3a. rés, e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por WANESSA CARVALHO MOREIRA em face de TELVIP SERVIÇO DE TELECOMINICAÇÕES LTDA, para condená-la a retificar a baixa na CTPS da autora... \"\r\n\r\nProcesso: 0067700-89.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes Ferreira\r\n\r\nRéu: JJR Sorte Empreiteira de Obras Ltda., JOSÉ SILVINO PROCÓPIO, JOSÉ LIMEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica m JJR Sorte Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para vir com o pagamento do valor devido (342.182,48 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0087500-74.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS ARRUDA DE MOURA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, REB ENGENHARIA LTDA.N/P SOCIO CEZAR ZIDANOWSKI CORREA, CEZAAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m CEZAAR ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para que pague o valor devido, em 48 horas ou para indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0172300-06.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARIO JOSINO MESQUITA\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA MULLER DE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA MARIA MULLER DE CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000358-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Mandarino Araujo\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 111/115: \"Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA e, subsidiariamente, a segunda, COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, a pagar à reclamante, ELENITA MANDARINO ARAUJO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246982"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001273-34.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizar Pereira Placido \r\n\r\nRéu: ML Patrocínio Carga e Descarga ME , Marcio Luis Patrocinio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcio Luis Patrocinio, ML Patrocínio Carga e Descarga ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001271-64.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC)\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001264-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Tavares Pires\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Paulo Roberto Costa Antonio, Mario Alves de Assis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001279-41.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva de Paula\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda na pessoa do sócio Joberlan Fernandes dos Santos, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda na pessoa do sócio Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001502-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sercundo dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica citada Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246733"
                            ]
                        }
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000619-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gonçalves\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000439-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eranci Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Tante Frida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eranci Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para levantamento do FGTS, bem como ofício para percepção do benefício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001326-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa Andrade [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques e Jardins Pedra Bonita de São Conrado CPPAB Água Ltda. [Adv. Patrícia de Lima Moura (OAB: RJ 168.098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu Parques e Jardins Pedra Bonita de São Conrado CPPAB Água Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 20/26 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-39.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laurentino da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001532-26.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Joyce Morais Pinto [Adv. Jordana Nogueira Costa (OAB: RJ 147080 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180800-50.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Hervia Ventura [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Hervia Ventura\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-28.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tavares [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construções Montagens Ltda. [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-83.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cardoso dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001533-11.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno Moreira do Couto [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000997-34.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen de Campos Lucas [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Suellen de Campos Lucas \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos Filho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-48.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PAIVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: Antonio Figueiredo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Lima Dias da Silva [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. , Réu: Instituto Fernandes Figueira - IFF - Fundação Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Lima Dias da Silva \r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-21.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Batista de Souza Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnia Engenharia e Obras Ltda. [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Batista de Souza Filho\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pedro da Silva Empreiteira Ltda., Réu: Catais Shopping Center Maringá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040800-10.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA PAIVA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PEREIRA PAIVA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-32.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO PERL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETTE DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: PREVI GILLETTE [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETTE DO BRASIL LTDA, Réu PREVI GILLETTE\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000785-13.2010.5.01.0016 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Célia Elias Gomes Carvalho [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nExdo: João de Oliveira Salão de Cabelereiro Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Célia Elias Gomes Carvalho \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 54. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Moura Camilo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci de Moura Camilo dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0159600-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Caberj Caixa de Assistência à Saúde [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caberj Caixa de Assistência à Saúde \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0000480-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Fatima Paixão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ, Aut Lourdes de Fatima Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra PANORAMA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos contra o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Souza Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 270, devendo informar o real valor sacado., \r\n\r\nProcesso: 0072300-02.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DANTAS DE CASTRO [Adv. Andrea Galhaes Vieira (OAB: RJ 134808 - D)]\r\n\r\nRéu: RACKTTI E COLMAN LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RACKTTI E COLMAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 194. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-26.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva Laurindo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva Laurindo \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 31. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Xavier Nascimento [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Pura Distribuidora de Laticínios Ltda., Réu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. A/C SÓCIA VERA LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: MORELAT COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA., Réu: J.B. MARTIM MOREIRA E CIA LTDA, Réu: AGRO INDÚSTRIA GUARANI LTDA., Réu: LACTICÍNIOS 5 ESTRELAS INÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: MIXM 922 LOGÍSTICA E TRASPORTADORA LTDA-ME, Réu: VIA LACTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA., Réu: VERA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Xavier Nascimento\r\n\r\nNada a deferir, mantendo-se o despacho de fl. 357. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rondon Mendes de Farias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rondon Mendes de Farias\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ SUCESSIVO DE 8 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0211200-86.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ALVES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Medeiros Manso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Em 30 dias, arrolar testemunhas, visando a notificação, sob pena de trazê-las espontaneamente a proxima audiência ou perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0169300-26.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA VIEIRA CAIAZZO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA VIEIRA CAIAZZO\r\n\r\nAnte as alegações da reclamante, aguarde-se por 30 dias a juntada dos documentos necessários parar prosseguimento do feito. Decorrido o prazo em branco, retornem os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001531-41.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Trajano da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Agdo: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Pecúnia S.A., Agdo Credial Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183100-82.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selga Gertners [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CANTO E MELLO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO, Réu: Luciana Neves do Canto e Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selga Gertners\r\n\r\nManifestar-se a respeito da divergência do nome empresarial da reclamada, em face do que consta do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-09.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Motta da Costa [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Siqueira Bastos Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)]\r\n\r\nTI: EDISON DE ALMEIDA HEREDIA JÚNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Motta da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0142700-55.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor devido ao reclamante, devidamente atualizado, no prazo de 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bolchat Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jair Bolchat Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-37.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0173700-44.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Vieira de Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Vieira de Carvalho\r\n\r\nVir com o endereço para notificação do administrador judicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Réu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA - OGMO [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-77.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: João Laranjeira de Lacerda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laranjeira de Lacerda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA 1ª E 2ª RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000509-79.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Costa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Costa \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários pericias, no prazo adicional 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0127200-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cury Joaquim Goncalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Rio Veiculos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Land Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0167700-91.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Oliveira da Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Limpeza Portal New Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Oliveira da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-79.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHANJA ROQUE DAMASCENA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 381 e do ofício de fl. 370. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-16.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldoney Almeida Mello [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 1081.. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me Lu Reis Designer [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me Lu Reis Designer\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0136800-91.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Castro Santos [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Castro Santos, Réu NKB RIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-15.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani de Aguiao Arlindo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivani de Aguiao Arlindo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR, declinando-a para uma das Varas do Trabalho de Brasília, Distrito Federal. \r\n\r\nProcesso: 0090300-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gomes Cabral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Aut: BENVENUTO PAOLO BASSO-PERITO\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 489/491. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-17.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE D AIUTO GUTNIK [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE D AIUTO GUTNIK, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-75.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cunha Trigo [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cunha Trigo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000730-62.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice dos Santos Borges [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Kill Bias [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice dos Santos Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. N/P SÓCIO NEI JOSE NOGUEIRA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Josefa Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra CAPITAL EVENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/C LTDA e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n\r\nProcesso: 0140600-64.2006.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Marli Alves de Mesquita [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Alves de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Alves de Lima, Egte Marli Alves de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-42.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA BRAGA SALANDRA [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO AMIGOS BAIRRO ASSOCIACAO CULTURAL, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA BRAGA SALANDRA\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nId: 1244985"
                            ],
                            "1245763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066900-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/02/2012 às 10:10 para a inquirição da testemunha Deusdedit Ribeiro Costa, nos autos da CPI nº 0000426-84.2011.5.01.0321, no juízo deprecado. \r\n\r\nId: 1245763"
                            ],
                            "1244991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2011\r\n\r\n0051300-96.2003.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Rosemere Soares Carreiro,LAYLA IND COM DE SUCOS CONCENTRADOS LTDA ME,Gilmar Barros da Silva,Gilson Ferreira de Oliveira,Severino Joe da Silva Filho,Agilson Rego da Silva,Nilson Villas Boas,Margaret da Costa Pacheco do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemere Soares Carreiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.483,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-07.2006.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius Barros Silva\r\n\r\nExecutado: DIVINA GONÇALVES PAIVA PIRES,Dedalus Informatica Ltda.,MÁRCIA GUIMARÃES DE FRANÇA,JOSELI BARROS DA GRAÇA ABRAHÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVINA GONÇALVES PAIVA PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.977,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÁRCIA GUIMARÃES DE FRANÇA,Dedalus Informatica Ltda.,MÁRCIA GUIMARÃES DE FRANÇA,JOSELI BARROS DA GRAÇA ABRAHÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIA GUIMARÃES DE FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.977,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-51.2003.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUMBERTO BELMONTE\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA N/P DO SÓCIO PAULO DAS FONTES, CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA N/P DO SÓCIO PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES, CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA N/P DA SÓCIA ANA PAULA IGREJA DAS FONTES que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.450,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-26.2004.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZANGELA DE LIMA BASILIO\r\n\r\nExecutado: AMERIKAS TRADUÇÕES LTDA,Mireille Elise Birt,Leonardo Rabelo de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado AMERIKAS TRADUÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.673,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Rabelo de Moraes,Mireille Elise Birt,Leonardo Rabelo de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Rabelo de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.673,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Mireille Elise Birt,Mireille Elise Birt,Leonardo Rabelo de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mireille Elise Birt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.673,96, além de acréscimos devidos , ou garantir o Juízo, sob pena de execução e sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244991"
                            ],
                            "1244992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000101-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana Pinto Teixeira\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., FUNRIO - FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MEDICINA DO RJ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Estrêla \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva de Brito Alves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244992"
                            ],
                            "1245009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0110000-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galiano de Castilho Neto\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Publicações Rios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Evarista da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A Administradora de Cartões de Crédito.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rondon Mendes de Farias\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ SUCESSIVO DE 8 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000463-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Felismino da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. N/P SÓCIO NEI JOSE NOGUEIRA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. N/P SÓCIO NEI JOSE NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra CAPITAL EVENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/C LTDA e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245009"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roniel Brito Sousa [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangamarilos Restaurante Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangamarilos Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos da cota previdenciária, detalhando verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregador, SAT, terceiros). Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000959-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva Cruz [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Joel Blots , Réu: Patrícia Blots \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Silva Cruz \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000144-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Farias Wanderley [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre, Réu: ALL Services Cooperativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Farias Wanderley \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 90 que deferiu a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000233-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleda Cícero de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carleda Cícero de Lima , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Supermarket \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000842-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: John de Oliveira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pris Aço 484 Metalúrgica Ltda., Réu: Trev S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John de Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000668-16.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fontes Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Fontes Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão a fl. 549:\" recebo o recurso manejado pela 1ª Ré. tão somente. Deixo de dar prosseguimento ao recurso da 2ª Ré porque intempestivo. Intimem-se para ciência do acima exposto, devendo autor e 2ª Ré apresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000391-63.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermano da Silva Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano da Silva Nascimento \r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se sobre o prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000528-79.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mota [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Francisco Mota , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000357-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rozental Sancovsky [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rozental Sancovsky, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-07.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tristão dos Santos [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tristão dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se sobre o prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000172-50.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Souza [Adv. Vicente Paulo Correa Pinto (OAB: RJ 113493 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001002-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ayrosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Laercio Ayrosa, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-64.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Cerqueira [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 39, devendo comprovar os recolhimentos da contribuição previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Supermercados [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva , Réu Prezunic Supermercados \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Santos Herdina [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Jose Esquenazi Neto (OAB: RJ 114029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Otavio Santos Herdina\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. NÃO ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000521-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-31.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANDRE DE ALMEIDA DUARTE [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA n/p Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA - MASSA FALIDA, Aut PAULO ANDRE DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 115,45 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Nina de Azevedo [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Logistica Intermodal S/A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Nina de Azevedo, Réu Log In Logistica Intermodal S/A.\r\n\r\nTer vista da CPI apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000281-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Serafim de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Serafim de Lima , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 94,33 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-07.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000130-98.2011.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Helena Maria Alves Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Adonai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Alves Rodrigues\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, devendo trazer sua CTPS para as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000607-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos, Aut Geraldo Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000877-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves de Melo [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves de Melo , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.200,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-07.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dias Pacheco [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nApresentar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000134-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Carmo Povoas [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.400,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000368-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: FLF Distribuidora de Móveis em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira Nascimento [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nComprovar em 10 dias o cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-68.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline D Assunção da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste, Aut Jaqueline D Assunção da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-51.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fennixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fennixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000893-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira da Silva [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. , Réu: União de Bancos Brasileiros S.a. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado do seu cliente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-03.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza Machado Pinto [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Priscila de Souza Paes (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Eliza Machado Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 14,67 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bitencourt [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bitencourt, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. NÃO ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000693-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Labortemp Transportes de Cargas, Réu: Embrapark, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda a/c sócio José Angelo da Paula Soares, Réu: Laborpark n/p Eliana Vieira Aguiar, Réu: Laborpark n/p Flávis Oliveira Amorim, Réu: Laborpark n/p Alex Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Alves\r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se sobre o prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000130-35.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Cruz Coelho [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Cruz Coelho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença IMPROCEDENTE. Custas de R$ 458,00 pelo Reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000118-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues de Araujo [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: IM Mendonça ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, afim de retirar cópias e desentranhar os documentos deferidos em ata de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000544-96.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Shaiana Novaes Schuchmann [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiana Novaes Schuchmann\r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se sobre o prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000463-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.a/c sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se sobre o prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000782-52.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei da Silva Coelho [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei da Silva Coelho\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-89.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Pereira da Silva [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civís LTDA., Réu: ECIA OESTE SERV. E CONST. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Pereira da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000211-47.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Souza de Maria [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Eduardo Henrique Pereira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: João Roberto de Souza Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Joseli Cristina Lessa de Faria [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Luciana Louzada Jurema Gomes [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Luis Carlos de Souza Conceição [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Marcelo Adriano Gomes [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Naor Andrade Almeida [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Ronaldo Hilário Ramos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Souza de Maria \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. NÃO ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva da Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Soares Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva da Rocha \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-82.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Ataliba Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquimotor Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maquimotor Comercio de Maquinas Ltda., Aut Paulo Ricardo Ataliba Mendes\r\n\r\nVista das manifestações prestadas pelo perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000391-63.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermano da Silva Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano da Silva Nascimento \r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se sobre o prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000375-12.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Lopes, Réu Lanxess Elastômeros de Brasil S.A., Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-96.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que declarou a prescrição dos pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 560,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Quintanilha do Espirito Santo [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Correia de Almeida, Réu: Andre Luis Tavora Madureira, Réu: Sergio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Quintanilha do Espirito Santo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 52 que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000610-76.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Schneider Barbosa (OAB: RJ 164459 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Oliveira , Réu Coderte - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 365,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-56.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Ferreira Amaro [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Maisa Fabiana Carrasqueira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Carlos Eduardo Tavares de Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Tavares de Andrade, Aut Leila Ferreira Amaro , Réu Maisa Fabiana Carrasqueira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 42,24pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lúcia Bezerra de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serv Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lúcia Bezerra de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da testemunha Welperlan Lopes de Abreu. \r\n\r\nProcesso: 0000150-26.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Mesquita [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis Mesquita \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000908-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Florencio da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho II Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho II Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 650,00, devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000797-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefany Simas Siqueira de Mattos [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Citifinacial Promotora de Negócios C. Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinacial Promotora de Negócios C. Ltda. , Aut Estefany Simas Siqueira de Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso da 1ª ré foi recebido. Apresentar no prazo legal, a autora e a 2ª ré, suas contrarrazões. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lavinas da Silva [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lavinas da Silva, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 89 que acolheu a prescrição. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-84.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação de Santa Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação de Santa Isabel , Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 39,96 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-23.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Nascimento Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções S. Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)], Réu: Ambev Nova Rio [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000606-39.2011.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Afonso Olmos Coutinho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Ascal Representacao de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Exdo: Activa Cooperativa Prof. Sistemas Servicos e Gestao Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ascal Representacao de Carnes Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 149 que deferiu o parcelamento ora requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000716-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Julio Carnaúba [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Norma Sueli Julio Carnaúba \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 3,58 pela Reclamada que fica dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-90.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Cardoso da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cardoso da Silva , Réu Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Coelho Gonçalves [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Vinícius Coelho Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000162-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Marques de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Liliane Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000609-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcos Lopes [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Filipenses Manutenção de Resultados n/p Presidente Sr. Carlos Arlindo Costa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcos Lopes, Réu Projetos Filipenses Manutenção de Resultados n/p Presidente Sr. Carlos Arlindo Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 60,32 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Jerônimo Saldanha [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Suellen Jerônimo Saldanha, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pelo Reclamante dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena da Luz Gonçalves [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth dos Santos Ferracini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena da Luz Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000237-45.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Queiroz Camelo [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO , Aut Silvana de Queiroz Camelo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Araujo Frazão [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva de Araujo Frazão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ramos da Silveira [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: GTO Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ramos da Silveira, Réu GTO Consultoria Empresarial Ltda., Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-81.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Martins Ribeiro [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut Marco Aurélio Martins Ribeiro, Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00 pela Reclamante dispensada de recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000885-25.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanini Lage Brum [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Couto Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanini Lage Brum\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000488-63.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Pinheiro da Fonseca [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste, Aut Selma Pinheiro da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 66,50 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-65.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Casini Rodrigues [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Samira Casini Rodrigues , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos embargos, conforme decisão a fl. 275. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Silva de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nId: 1246267"
                            ],
                            "1246268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-82.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Rangel Calassara Pereira [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado Rangel Calassara Pereira \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 67, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Rodrigues Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 864. \r\n\r\nProcesso: 0146540-48.1999.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELSON TOMAZ GOMES JUNIOR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO ITAU S/A\r\n\r\nInformar em 10 dias se possui interesse no prosseguimento do feito principal, arquivado desde setembro de 2009. \r\n\r\nProcesso: 0149300-57.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Ribeiro [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Neves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no importe de R$ 1.945,63. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Paula Machado Guerra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank S.A., Réu Citifinancial Pro NC Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 630 que determina a apresentação de planilha com os valores discriminados da parte incontroversa, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-49.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MAURA CARMO TAVARES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT BASIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT BASIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 950,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0148500-87.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriney Madalene Tavares [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bontec Assistência Técnica Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bontec Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0220600-60.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBUQUERQUE BARROS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDIO ALBUQUERQUE BARROS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos a fl. 502 . \r\n\r\nProcesso: 0226800-93.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA GONZALEZ DE PAULA LOPES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA GONZALEZ DE PAULA LOPES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.215, no importe de R$ 6.388,72. \r\n\r\nProcesso: 0142600-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Feitosa da Silva Netto [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadoria de Planos de Saúde Ltda. - UH Saúde União Hospitalar [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Réu: Semog Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Feitosa da Silva Netto \r\n\r\nVistas da certidão a fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0156600-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceição Vieira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 1.450,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0188900-47.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut JOSE RAIMUNDO SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 377 \r\n\r\nProcesso: 0152300-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Baptista de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 214 que determina a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo de fl. 200, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto Kos Balbi [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto Kos Balbi, Réu DHL Worldwide Express Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1000,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-63.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR JOSE RAMOS PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JADIR JOSE RAMOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução, conforme fundamentação. Custas de R$ 44,26 pelo executado, a teor do disposto no art. 789-A,V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219900-84.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DIAS VENTURA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nProvidencie a cópia da guia do depósito recursal para possibilitar o levantamento do montente objeto do alvará nº 1600/2009 \r\n\r\nProcesso: 0163300-57.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Costa Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nId: 1246268"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001165-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Amaro de Alencar [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.163. Devolva- se o prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-94.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINDOLFO DOS SANTOS CORREIA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda. [Adv. Claudia Beatriz da Costa Martins (OAB: RJ 88690 - D)], Réu: Elaine Sobrinho dos Santos [Adv. Perla Tedeschi Abrahao (OAB: RJ 117045 - D)], Réu: Jorge Sobrinho dos Santos [Adv. Perla Tedeschi Abrahao (OAB: RJ 117045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Sobrinho dos Santos, Réu J M Empreiteira Ltda., Réu Jorge Sobrinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.244vº. Trazer cópia legível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-81.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Maciel [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Aut Elaine Cristina da Silva Maciel, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 481/497 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000995-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Carvalho Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educação Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Centro de Educação Moderna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-27.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAQUEL [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RAQUEL, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 317, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA ANTUNES LEONARDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Ante o exposto acolho a impugnação do credor e julgo-a PROCEDENTE EM PARTE.... \r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose do Nascimento [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito em razão da prescrição intercorrente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-60.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Carvalho Lopes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edna de Carvalho Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.220/227 , devendo a ré comprovar o depósito, ou garantir a execução em (15 ) dias / horas, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 -J do CPC art. 769 da CLT e execução . \r\n\r\nProcesso: 0093800-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento Carvalho [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Principal da Ilha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Coração Tauá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: FARMACIA VITORIA DE COELHO NETO LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Coração Tauá Ltda., Réu Drogaria Perfumaria Pague Menos Ltda., Réu Drogaria Principal da Ilha Ltda., Réu FARMACIA VITORIA DE COELHO NETO LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148100-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Albuquerque Antunes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Albuquerque Antunes , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benicio Machado Teixeira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Benicio Machado Teixeira, Réu Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.220, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-29.1971.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADHEMAR LINHARES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: ARQUIMEDES GITIRANA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO ASSIS S DIAS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO LUZ DELDUQUE [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JULIO VIEIRA NUNES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JOSE AROLDO THOMAZ [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: EDGARD CARDOSO JUNIOR [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: ELIAS GABRIEL BEYRUTH NTO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: EVILMAR RODRIGUES POLICARPO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CLEMENTINO DE SOUZA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ ACHILLES SALOMON [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERRO [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FLORES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: PAULO CESAR RAMOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CEZAR EUZEBIO REIS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: TERUEL SOUZA COSTA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140900-22.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-45.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio César Chayin [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA SANTIAGO LEITE [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VERONICA SANTIAGO LEITE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-56.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA SILVA COELHO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOSSA SENHORA DA LAPA LTDA ME, Réu: LUCIA DA COSTA VILELA, Réu: DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE, Réu: NELSON MOREIRA DURAES, Réu: MANUEL BERNARDINO VILELA\r\n\r\nTI: NELSON MOREIRA DURÃES DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE LÚCIA DA COSTA VILELA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111. Dê-se vista ao Reclamante. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-48.2005.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: MUTUCA DO MATO ECOVEGETAL PRODUTORA DE PLANTAS ORNAMENTAIS E COMPOSTAGEM LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Martins [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Cgto: Sociedade Civil Amigos da Peninsula [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ailton Martins, Cgto Sociedade Civil Amigos da Peninsula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148. Homologo os cálculos de fls.128/134. Comprove a Ré em 48 hs, o recolhimento do valor devido ao INSS em guia própria, sob pena de execução e, inclusão do réu Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, \r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S.A.(sucessora da Transportaora Ourique Ltda) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE RIBEIRO DOS SANTOS, Réu Prosegur do Brasil S.A.(sucessora da Transportaora Ourique Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-17.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYRO CORDEIRO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYRO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000901-10.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paulo de Santana Ramos [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD INFORMATICA LTDA(atual denominação de Auto Posto Map Ilha Ltda) [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCD INFORMATICA LTDA(atual denominação de Auto Posto Map Ilha Ltda) \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042400-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Reis Baptista [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Reis Baptista, Réu S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-47.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Coelho de Souza Baptista [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ter vista da petição do reclamante. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-34.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Costa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo de Lima Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 352/365 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIA FERREIRA (+99) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Valdélia Maria de Carvalho - sucessora de Roberto Tavares Souto Maior [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Maria Eulália Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Maria Teresa Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Carmen Beatriz da Cunha Bastos (sucessora de Romeu Vieira Machado) [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Aut: Roberto Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado), Aut: Paulo Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado)\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. Ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0206800-54.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA FRANCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0226100-70.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmi Marques de Lima, sucessora de Elivanildo Pereira de Lima [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.569. Manifestar-se sobre Contribuição Previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-46.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Castro Lopes [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Popular Lanchonete e Restaurante de Madureira Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Castro Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000290-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Freitas Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana de Freitas Cardoso, Réu RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Araujo Cardoso [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208700-72.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR VIEIRA SANTOS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior (socio TV Omega Ltda), Réu: Marcelo de Carvalho Fragali (socio TV Omega Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 484 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Cunha [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpi Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Mdcon Comércio de Maquinas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu Cpi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.287. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Acre Transportes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Acre Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020000-97.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Evaristo Vilela [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A., Aut Wanessa Evaristo Vilela \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gabrielle Godinho da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gabrielle Godinho da Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu TCD Serviços de Informática Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Criatividade Vitória Ltda. [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192 , detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-94.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Ricardo dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-33.2001.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE BALBINO CARNEIRO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE BALBINO CARNEIRO\r\n\r\nVir o autor com o valor atualizado, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internacoes Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Ferreira, Réu Pronep Lar Internacoes Domiciliar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-05.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS NOVAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. |Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-44.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Nascimento [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nId: 1246783"
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                            "1246782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001586-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idequel Corrêa dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e VigilÂncia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e VigilÂncia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001372-89.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Galdino Ribeiro Bispo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001368-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilde Costa Reis \r\n\r\nRéu: Daisy Domingues de Matos (Espólio de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Daisy Domingues de Matos (Espólio de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000902-84.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo de Lemos Afonso \r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS-Rio Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 08:07 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001080-41.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moura de Oliveira Teixeira\r\n\r\nRéu: Exaustar Comércio de Coifa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Exaustar Comércio de Coifa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000354-33.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Insteligás Instalações Ltda-ME n/p sócia Ana Claudia Borges Ramos , Insteligás Instalações Ltda-ME n/p sócia Therezinha França Rubem\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001006-84.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Gabriel Godoy de Oliveira , Leandro Soares de Oliveira , Bruno Soares Machado , Ramon Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Status Mille Recursos Humanos Ltda N/P sócio Edvaldo Figueroa de Lima, Status Mille Recursos Humanos Ltda N/P sócia Rosimere Oliveira Prado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000604-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moore Barreto \r\n\r\nRéu: SANTOS MORAES DE MACAE CONSTRUCOES LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SANTOS MORAES DE MACAE CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001134-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Xavier\r\n\r\nRéu: TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001362-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira Nunes\r\n\r\nRéu: Siret Sociedade de Instituição de Redes Elétricas e Telefônicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Siret Sociedade de Instituição de Redes Elétricas e Telefônicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001539-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson da Silva Gori\r\n\r\nRéu: Força Vip Av. João Ribeiro Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Força Vip Av. João Ribeiro Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246782"
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001283-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paulo Teixeira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0051100-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia de Oliveira Ramalho\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247005"
                            ],
                            "1247006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001467-53.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves, Réu GR S.A., Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Neide Costa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Neide Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.02.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0189500-47.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY AUGUSTO DA SILVA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Usinagem Garcia e Silva Ltda [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELY AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 119 e ss., e do despacho de fls. 125, devendo indicar meios eficazes ao andamento da execução, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-59.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Rafael Lima Andrade (OAB: RJ 141898 - D)]\r\n\r\nRéu: TWO QUALIT COOP PS DIGITACAO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 327, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Farias da Silva [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Egler Martins Cavalcanti de Barros (OAB: RJ 19963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Farias da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Saraiva Moura [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, conforme homologação de fls. 252, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do diploma processual civilista. \r\n\r\nProcesso: 0095300-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildare da Veiga Leite [Adv. Paula Rocha Mobeira Leite (OAB: RJ 139166 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Chaves [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 267, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0144100-25.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA LUCIA DE SOUZA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA LUCIA DE SOUZA, Aut MYRTHES SANTOS XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000152-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ventura [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. - Liquidação Extrajudicial [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano Rio Saúde Ltda. - Liquidação Extrajudicial \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0117900-77.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Maria Amalia [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria Amalia \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 52, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 80,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. O reclamante deverá informar o endereço atual da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0079500-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areiza Viana Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 895,em 05 dias, comprovar o depósito judicial de R$ 16.368,84, para somado aos valores que já se encontram nos autos perfazer o montante devido, sob pena de aplicação da multa de 10%, além de sujeitar-se à execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001328-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Rosa Costa [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - RJ - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria da Rosa Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.02.2012 às 08: 50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-78.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA PAZ [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA PAZ\r\n\r\nEsclarecer ao Juízo o pedido de inclusão de Antônio Soares no pólo passivo, devendo, ainda, indicar meios eficazes ao andamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Antunes [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 326 e ss. em 10 dias preclusivos, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor, ficando ciente que eventual pedido de dilação de prazo nao será deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001394-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves de Jesus [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda., Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves de Jesus \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.02.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TAVARES PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUCIMAR TAVARES PEREIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 377, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá o autor, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a petição de fls. 357/358. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001396-17.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Soares\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.02.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0013100-66.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Lobo de Souza Mendonca [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Lobo de Souza Mendonca, Réu Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, o qual garantiu o juízo, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos/impugnação e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0168400-51.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS QUEIROZ [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA E OUTROS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gylcir Ghetti Gomes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut FERNANDO NORDEL L. PEREIRA, Aut JOAO NEVES DA ROCHA, Aut JOAQUIM JOSE DE MENDONCA, Aut Maria Gylcir Ghetti Gomes, Aut MAURO DE ALMEIDA SALLES, Aut MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de), Réu NACIONAL ASSOC. CULTURAL E SOCIAL(ASS.WALMAP), Aut Neyde de Mello Fonseca, Aut OLIVIA DUTRA DE CAMPOS, Aut RICARDO WAGNER, Aut ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de)\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás, e à ré, ainda, para incluir em folha a complementação de aposentadoria, em 30 dias, sob pena de multa diária de 01 salário mínimo por reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058200-49.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES LEITE [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA\r\n\r\nCiência da dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001400-54.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luiz Boldrini [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Padre José de Anchieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Luiz Boldrini\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.02.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0172000-65.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-58.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA - (Espolio de) [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, Aut PAULO CESAR DA SILVA - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344 e de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, ficando garantido o juízo e sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos/impugnação, e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nId: 1247006"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000850-53.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Souza da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Souza da Silva\r\n\r\nApresentar manifestação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1246851"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000483-26.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Alvarenga [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Alvarenga, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. DISPENSADO. FLS.50 \r\n\r\nProcesso: 0125100-78.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TORRALBA MALDONADO JUNIOR [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TORRALBA MALDONADO JUNIOR\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.175 \r\n\r\nProcesso: 0001145-24.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Souza, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS AMBOS OS EMBARGOS IMPRIMINDO EFEITO MODIFICATIVO NA SENTENÇA PARA RETIFICAR O ITEM 4 DO DISPOSITIVO, BEM COMO PARA LANÇAR O MARCO PRESCRICIONAL EM 25/09/2005, NOS TERMOS SUPRA. FLS.177 \r\n\r\nProcesso: 0001063-90.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Duarte Constancio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Soft Refrigeração Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Soft Refrigeração Ltda., Aut Wagner Duarte Constancio\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA CONDENANDO O EMBARGANTE A PAGAR AO EMBARGADO MULTA CONSOANTE A FUNDAMENTAÇÃO. INT. AS PARTES. FLS.38 \r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira José Júnior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. , Aut Walter Ferreira José Júnior\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. TODAVIA RETIFICO O ERRO MATERIAL HAVIDO NO ITEM 1 DA PARTE DISPOSITIVA CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.74 \r\n\r\nProcesso: 0093401-88.2007.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Nair Dametto [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Academia Brasileira de Letras [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nair Dametto\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS.1964 \r\n\r\nProcesso: 0104100-12.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FLAT SERVICE SETOR RESIDENCIAL, Aut Gerson dos Santos Silva, Réu Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.331 \r\n\r\nProcesso: 0001277-81.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilson Ramos de Albuquerque [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia das Docas do Rio de Janeiro , Aut Rilson Ramos de Albuquerque \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.244 \r\n\r\nProcesso: 0107900-09.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fortes Chacon [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Reta Renato Sérgio Assistência Médica Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fortes Chacon, Réu Rede Record de Televisão S.A. (REC NOV), Réu Reta Renato Sérgio Assistência Médica Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.185 \r\n\r\nProcesso: 0128600-40.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Rodrigo Silveira da Silva\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.328 \r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Lima Valente [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William Lima Valente\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.121 \r\n\r\nProcesso: 0088300-02.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves da Silva [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves da Silva\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS..85 \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gladys de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gladys de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.372 \r\n\r\nProcesso: 0000622-12.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Corrêa de Sá [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Thiago Corrêa de Sá \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.559 \r\n\r\nProcesso: 0001393-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cláudio Ribeiro da Costa [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Utc Rip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cláudio Ribeiro da Costa\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.45 \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDECY DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JALDECY DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 240,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.179 \r\n\r\nProcesso: 0001193-80.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moacyr Felix de Lima [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Auto Center Ltda. , Aut Jose Moacyr Felix de Lima \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA DETERMINAR A OBSERVÂNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVA ACIMA RELACIONADAS NO TOCANTE AO RECOLHIMENTO FISCAL. - FLS.49 \r\n\r\nProcesso: 0047100-15.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Paço [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho a/c LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jorge Paço , Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho a/c LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nAOS RECORRIDOS NO TOCANTE AO RECURSO DE FLS.194/202 .FLS. 214 \r\n\r\nId: 1246134"
                            ],
                            "1246135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-13.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salvador Barbosa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.552/554 para efeitos de direito. (R$ 4.805,99) O valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Intime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001176-44.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Iremar Gomes de Souza [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Iremar Gomes de Souza , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.98 \r\n\r\nProcesso: 0000343-89.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Santos Pinheiro , Aut Juarez Dias de Vasconcellos , Aut Lenaldo de Araujo Silva , Aut Manoel Ribeiro de Almeida , Aut Maria das Graças do Nascimento , Aut Maria Esther Reginaldi Lamenha , Aut Marilene Marques Guimarães , Aut Marly Alencar Brandão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sheila dos Santos , Aut Wanda Tereza Silva de Matos \r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.153 \r\n\r\nProcesso: 0100400-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Alves da Silva , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.202 \r\n\r\nProcesso: 0026000-48.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.224 \r\n\r\nProcesso: 0001221-48.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Frota Cavalcante [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Vera Lucia Frota Cavalcante \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.248 \r\n\r\nProcesso: 0103300-52.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RICARDO DA SILVA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RICARDO DA SILVA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.426/433....INT.AS PARTES.FLS.442 \r\n\r\nProcesso: 0006600-38.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ramos Moura do Nascimento [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Alejandro Marco Francisco Paz [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alejandro Marco Francisco Paz, Aut Veronica Ramos Moura do Nascimento\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.532,00, PELA AUTORA , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.154 \r\n\r\nProcesso: 0001311-56.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilfon Alves Feitosa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilfon Alves Feitosa, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. AUTOR DISPENSADO INT. AS PARTES. FLS.122 \r\n\r\nProcesso: 0125500-87.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARD FRANCOIS WRIGHT [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.415 \r\n\r\nProcesso: 0162500-92.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DE ANDRADE LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. FLS.786 \r\n\r\nProcesso: 0001394-72.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Francisca de Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Francisca de Faria , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 620,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.404 \r\n\r\nProcesso: 0001028-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Conceição [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas do Parque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Conceição \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-15.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves Coelho [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Costa Machado [Adv. Mauro Marcello da Costa Machado (OAB: RJ 104506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula da Costa Machado\r\n\r\n(...) PRECLUSA ESTÁ TAL ARGUIÇÃO TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DE FLS.25/31 (...) - FLS.51 \r\n\r\nProcesso: 0074500-72.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\nDEFIRO O DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO À DEVEDORA SUBSIDIÁRIA, CONFORME SÚMULA 12 DESTE E.TRT. INTIME-SE A 2ª RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. - FLS.409 \r\n\r\nProcesso: 0162300-27.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA VERISSIMO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A(SUCESSORA DO COMP.METROPOL RJ) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A(SUCESSORA DO COMP.METROPOL RJ)\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. FLS.441 \r\n\r\nProcesso: 0158900-48.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Araujo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Araujo \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.184 \r\n\r\nProcesso: 0185800-49.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ARAUJO BITTENCOURT [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ARAUJO BITTENCOURT\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA.FLS.304 \r\n\r\nProcesso: 0100300-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Lopes Clementino Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Lucibel Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Lopes Clementino Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.173 \r\n\r\nProcesso: 0021500-26.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Rodrigues Ladeira [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Souza, Réu Carlos Rodrigues Ladeira\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 320,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. AUTOR DISPENSADO. INT. AS PARTES. FLS.62 \r\n\r\nProcesso: 0235700-69.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNOLDO VIEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNOLDO VIEIRA\r\n\r\nAO AUTOR A APRESENTAR OS VALORES CONFORME DECISÃO DE FLS.564/565. \r\n\r\nProcesso: 0153900-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Almeida Neto [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Duarte (Espólio de) [Adv. Andre Luiz Midon dos Santos (OAB: RJ 136131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Duarte (Espólio de)\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. - FLS. 66 \r\n\r\nProcesso: 0204800-50.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA FONTES DO ESPERITO SANTO E OUTRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Aut ZILDA FONTES DO ESPERITO SANTO E OUTRO\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.368/377...INT.AS PARTES.FLS.582 \r\n\r\nProcesso: 0158400-94.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndefere-se pois é obrigação da parte a indicação de meios válidos ao prosseguimento do feito, o que deverá fazê-lo em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.179 \r\n\r\nProcesso: 0070200-67.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Lourdes da Costa [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Lourdes da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.241\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000742-55.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Moreira Alves de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Evangelista Moreira Alves de Brito \r\n\r\n...CONHECE E REJEITA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INT.FLS.518 \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo José Vitorino \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO DISPOSITIVO DA DECISÃO ANTERIOR E DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS CONFORME A INICIAL, COM ACRESCIMO DE 100% E REFLEXOS DECORRENTES NA GRATIFICAÇÃO DE FERIAS, NOS TERMOS EXPENDIDOS NA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA - FLS.333 \r\n\r\nProcesso: 0040000-77.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: L.V. Extra Pedras Decorativas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.137 \r\n\r\nProcesso: 0192700-58.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DAMACENO DE CERQUEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. FLS.422 \r\n\r\nProcesso: 0130100-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Patricia de Cassia P. Moreira Saleao (OAB: RJ 106351 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.155 \r\n\r\nProcesso: 0068700-68.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGNELO DA SILVA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGNELO DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.161 \r\n\r\nProcesso: 0209000-95.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ACACIO FERNANDO MIKAO ESCOTEIRO, Aut: ANTONIO EMILIO DOS SANTOS CASTRO, Aut: MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE JESUS, Aut: RICARDO BAPTISTA DO CARMO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DO NASCIMENTO, Aut RICARDO BAPTISTA DO CARMO\r\n\r\nDIGA AO AUTOR - FLS.551 \r\n\r\nProcesso: 0001011-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares Ramos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Soares Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.32 \r\n\r\nProcesso: 0010200-82.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIPRIANO DANTAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CIPRIANO DANTAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.403 \r\n\r\nProcesso: 0149300-08.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Mariano [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Mariano, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 282,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT PELO AUTOR DISPENSADO. INT. AS PARTES. FLS.291 \r\n\r\nId: 1246135"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/01/2012 - DOC 4\r\n\r\nProcesso: 0001298-14.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ercílio Marciano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ercílio Marciano \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.15 que extingue o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000964-77.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. , Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas Silva , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 571 que extingue o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001609-05.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira de Carvalho [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda., Réu: Mansão Saint German Festas e Eventos Ltda., Réu: Social Clube Caetes, Réu: Luz das Estrela Restaurante Buffet e Casa de Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira de Carvalho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 10:32 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001535-48.2011.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Miler Bastos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001584-89.2011.5.01.0026 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alexandre Ferreira de Andrade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 18: (...) Indefiro o pedido de liminar. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000595-83.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mohamed Fouad Mohamed Aly Kamhawy [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Corporation [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Westinghouse Eletric Co. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mohamed Fouad Mohamed Aly Kamhawy , Réu Toshiba Corporation \r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barcelos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001514-09.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva Brum [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Nóbrega Vellasco [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: Ithiel de Souza Ferreira [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: ITHIEL DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva Brum\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000676-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pio Pereira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pio Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001355-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcelino da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcelino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0025200-35.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gabriela Lyra Barreto de Sa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Britanica de Educacao [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao, Aut Marilia Gabriela Lyra Barreto de Sa\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 349. Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0043000-57.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: MEDCOOP-COOPERATIVA MISTA DE TRAB. E CONSUMO DE ASSISTENCIA MEDICA EMERGENCIAL HOSP., AMBULATORIAL E SIMILARES LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Carlos Luiz Pereira Bohrer, Réu: Luiz Fernando Guillon Ribeiro, Réu: Jorge Martins, Réu: Sergio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do documento de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0001633-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Claudio dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Claudio dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 10:19 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 438v: Comprove a ré o cumprimento do último parágrafo do dispositivo da sentença de fls. 405/410, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cardoso de Figueiredo [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Tonus do Brasil Ltda. - TB Rio Elevadores [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Tonus do Brasil Ltda. - TB Rio Elevadores , Aut Marco Aurélio Cardoso de Figueiredo \r\n\r\nTer ciência do laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-16.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIRES [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansor, Réu: Francisco José Mansor, Réu: Martinho Ferreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PIRES\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0001226-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Nunes Bittencourt [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Nunes Bittencourt \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000245-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Azevedo Lima Filho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ricardo Eletro Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-08.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Costa Eiras Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Valesca da Costa Eiras Rodrigues\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\n( R$ 15.900,01 ).\r\n\r\nProcesso: 0001489-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Sá Nunes [Adv. Fabiana Fernandes da Silva Gomes (OAB: RJ 143094 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Sonia Maria Sá Nunes\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\n( R$ 2.154,84 )\r\n\r\nProcesso: 0001543-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Prudencio Xavier [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Prudencio Xavier \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 57: INDEFIRO a tutela antecipada (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000842-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Gonçalves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Simas de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique Simas de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 09:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000940-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-56.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Baracho Sampaio de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Baracho Sampaio de Araújo \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 10:16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001144-93.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Sousa Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com as custas. \r\n\r\nProcesso: 0127700-10.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nVenha a ré com o n.º de conta corrente, agência e banco para possível transferência. \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Araújo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda, Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Araújo \r\n\r\nTer ciência da realização da Praça para o dia 01.03.2012 às 15:05 horas. E, caso não haja licitantes, nova Praça está designada para o dia 08.03.2012, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0000677-51.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos de Melo [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos de Melo\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000593-16.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Oliveira Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Oliveira Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\n( R$ 1.524,76 )\r\n\r\nProcesso: 0019300-42.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Almeida Pessanha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco AIG Previdencia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a cópia mencionada, informe conta corrente, agência e banco para possível transferência. \r\n\r\nProcesso: 0000318-67.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Almeida [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Guindalmaq Comércio Representações e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Almeida \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 68 e do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0160300-98.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR BARBOZA ELEOTERIO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA VALORES SEG [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA VALORES SEG\r\n\r\nVenha a ré com a cópia das guias mencionadas, informe conta corrente, agência e banco para possível transferência. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Coelho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000971-06.2010.5.01.0026 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Masaccio [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Cabral dos Santos [Adv. Jorge Alexandre Fonseca Farelli (OAB: RJ 97050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Cabral dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec, Aut Luiz Antônio de Souza\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\n( R$ 15.322,42)\r\n\r\nProcesso: 0001607-35.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Alves de Oliveira [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Alves de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 16:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001608-20.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanario Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vidal Bocos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vidal Bocos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 372\r\n\r\nProcesso: 0001611-72.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Serafim da Silva Filho [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Serafim da Silva Filho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 10:36 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001612-57.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Brito Leal [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Brito Leal \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 10:38 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000884-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Sodré dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Sodré dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\n( R$ 2.302,08 )\r\n\r\nProcesso: 0000683-58.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: João Claudio dos Santos Araújo [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 62 : \" Comprove o art. 55, do CPC \" \r\n\r\nProcesso: 0000086-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Teixeira da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Barra Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 59. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO CHAVES E SOUZA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO CHAVES E SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001606-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auderice Durval do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auderice Durval do Nascimento\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 16:47 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001517-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palais Royal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 36: INDEFIRO a tutela antecipada (...) \r\n\r\nProcesso: 0132300-64.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA ANGELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AC 4oLIQ), Réu: SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA) [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA ANGELO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000203-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rosado [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 243 ( petição do autor comprovando o saque de R$ 5957,02 - Alvará 2653/2011. \r\n\r\nProcesso: 0010100-45.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILA LANE MARTINS MITIGO [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: AFROBRAZIL PRODUCOES LTDA ME [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)], Réu: ALTAY VELLOSO DA SILVA [Adv. Roque de Freitas Pinto Filho (OAB: RJ 112371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAILA LANE MARTINS MITIGO\r\n\r\nTomar ciência do teor do e-mail de fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0154700-57.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Cruz Torres [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zodiac Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Valdemir J. Henrique (OAB: SP 71237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zodiac Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o n.º da conta corrente, agência e banco, bem como com a cópia de alvará nã sacado para possível transferência. \r\n\r\nProcesso: 0001528-56.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Nunes Lemos [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Seves Posto de Serviço Ltda , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores na Comercialização de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Nunes Lemos \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiêcia, mantendo-se as determinações anteriores : 06/02/2012 às 08:30 horas. O advogado deverá informar ao autor a nova data. \r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lis Cardoso Ferreiro [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lis Cardoso Ferreiro, Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\n( R$ 67.645,33 )\r\n\r\nProcesso: 0001639-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Milesi Cardoso [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Milesi Cardoso \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/12/2012 às 10:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001610-87.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Matta Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Alves Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 10:34 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111400-70.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ANDRADE SANCHES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Aut: MARIALICE BURISHE COUTINHO CUSTODIO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia-CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia-CREA-RJ\r\n\r\nVenha a ré com a cópia da guia mencionada, bem como informar nº de conta-corrente (agência e banco) para possívei transferência. \r\n\r\nProcesso: 0000366-26.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lourenço [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ Teixeira Transportes Ltda. [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJ Teixeira Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001513-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cabral da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 141 e seguintes. Ter ciência de que o depósito recursal de fl. 127 foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1246048"
                            ],
                            "1246046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/01/2012 - doc 1\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001006-63.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246046"
                            ],
                            "1246049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012 - doc 1\r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO CHAVES E SOUZA\r\n\r\nRéu: Associação de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246049"
                            ],
                            "1246047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 11/01/2012 - doc 2\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2012 às 15:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/03/2012 às 15:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Araújo e Outros. Adv.: Mariana Khader OAB.: RJ 110681 D\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Geneal Bruce, nº 409-A, o terreno que é designado por lote 1, do PA 33725 na freguesia de São Cristóvão, medindo 28,40m de frente pela Rua Senador Alencar, mais 11,70m em curva interna subordinada a um raio de 6,00m concordando com o alinhamento da rua General Bruce por onde mede 37,70m e de fundos 24,80m, à direita mede 15,00 m mais 2,90m estreitando o terreno, mais 29,70m aprofundando o terrreno, não figurando no PAL acima referido área de recuo ou de investidura. ( CL 07250-4 Inscrição 0362386-5). \r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 08.03.2012, no mesmo local e horário. avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Bruce, 209 , Rio de Janeiro, 20921-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246047"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1238146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097000-20.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Portela [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluidloc S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Portela\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-47.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE MORAES TORRES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut YVONE MORAES TORRES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 88.682,98 ou 7.218.043,85 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 97.551,28 ou 7.939.848,24 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001357-93.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Agdo: Martins da Gloria Pereira [Adv. Thiago Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 149535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Martins da Gloria Pereira \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0142200-50.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Goncalves da Silva (Espolio de) [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no importe de R$ 9.828,81, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0145000-85.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Goncalves [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Goncalves, Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, em retificação à decisão de fls.519. Crédito bruto do autor – R$ 9.379,50 ou 763.515,68 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 11.865,07 ou 965.847,34 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0034900-49.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO CARMONA ARJONA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Aut GENESIO CARMONA ARJONA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução de prazo requerida as fls.1579. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Albuquerque Pereira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Alves Souza [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandra Alves Souza, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pela consignatariaforam julgados procedentes e os embargos declaratorios apresentados pelo consignante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Nailton José de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls29. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Silverio de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio Geral Norteshopping, Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Silverio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-89.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista dos Santos Filho [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista dos Santos Filho\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001359-63.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Jailson Feijó Barrozo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000893-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico da Rocha Britto (Espólio de) [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico da Rocha Britto (Espólio de)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-95.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)], Réu: José Britz, Réu: Iafa Britz, Réu: Eva Britz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES\r\n\r\nTendo em vista a consulta realizada junto ao Bacen, deverá a parte autora cotejar as diligências realizadas nos autos e os respectivos endereços para indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0012900-74.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS AMARO DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar informações sobre o inventariante, comprovando nos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-70.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Martins da Silva Cunha [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-62.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tadeu da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brito Martins (Espolio de) [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Aut: ANTONIA DE MARIA SILVA FEITOZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: ANA BLANCA FEITOZA MARTINS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Epson Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Blanca Feitoza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BLANCA FEITOZA MARTINS, Aut ANTONIA DE MARIA SILVA FEITOZA, Aut Jose Brito Martins (Espolio de)\r\n\r\nÀ parte autora para refazer seus calculos, excluindo a multa de 40%.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-77.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Clarissa Moreira da Silva [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001243-91.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Araújo Bandeira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Araújo Bandeira , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Retificado o erro material verificado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-70.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DA SILVA NOGUEIRA BARBOSA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.231: Nada a ser deferido, cabendo à parte diligenciar diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0096700-24.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Almeida Cruz Corrêa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE UNIBANCO\r\n\r\nIndicar o valor devido a titulo de cota previdenciaria, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-46.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forma de Criar Móveis e Decorações [Adv. Luis Felipe Gouvêa dos Reis Calvão Moreira (OAB: RJ 145953 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Messias Silva Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forma de Criar Móveis e Decorações \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.37: Nada a ser deferido, tendo em vista a decisão de fls33. \r\n\r\nProcesso: 0137200-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aluizio Ferreira Aleixo [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aluizio Ferreira Aleixo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Roque da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-37.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Magalhães [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME, Aut Maria dos Santos Magalhães\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0000642-51.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ennes Emílio dos Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ennes Emílio dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197: Deferimento de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001255-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012, às 8h45 , nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GONCALVES SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Paulo Celso Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANISIO MILANI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANISIO MILANI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.399. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-82.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES PIMENTEL [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expediçao de alvara pelos depositos recursais de fls199 e 233. \r\n\r\nProcesso: 0124400-43.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Santana dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Maria do Socorro Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 24.208,67 ou 1.970.648,66 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 26.829,54 ou 2.184.685,51 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0046400-29.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Melo Cordao [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Enai Engenharia Ltda. [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Condominio Rio Off Price Shopping Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rio Off Price Shopping Center, Réu Enai Engenharia Ltda.\r\n\r\nFixado o crédito previdenciário em R$ 2.355,26. Comprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-02.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garrido da Fonseca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Maria Meirelles da Silva Machado [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Villa Forte Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Maria Meirelles da Silva Machado \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0119100-71.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACHADO MATHEUS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no valor indicado de R$ 50.642,22, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0094900-24.2009.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: ULYSSES ARRUDA JUNIOR\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-14.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cardoso da Silva [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Servicos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no valor de R$ 8.865,66, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0169500-02.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, parte empregado e parte empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Alvarenga Xerêz [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-51.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS ALEM SANTOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACAO LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no importe de R$ 30.701,16, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0207200-07.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCENIRA MACHADO LINO DE FIGUEIREDO DIAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NILCENIRA MACHADO LINO DE FIGUEIREDO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-78.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Araujo de Azevedo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Araujo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nId: 1238146"
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                            "1246653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nonato da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nonato da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às horas, nesta Vara do Trabalho. REPUBLICAÇÃO POR EQUÍVOCO DA DATA.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1246653"
                            ],
                            "1246652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086800-13.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PASSOS DE LEMOS BASTOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PASSOS DE LEMOS BASTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1246652"
                            ],
                            "1246651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000240-67.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/2/2012 ,às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001020-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0001133-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alvim Coutinho de Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Janaina Clerc de Matos (OAB: RJ 102488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alvim Coutinho de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de improcedência, às fls 443 a 445, no prazo de oito dias: \r\n\r\nId: 1246651"
                            ],
                            "1246802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001327-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Sales do Nascimento [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Sales do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001412-44.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José Duarte [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus José Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/3/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001420-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Chifarelli Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelle Chifarelli Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/3/2012, às 9H40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001413-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideraldo Luiz de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hideraldo Luiz de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/3/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001441-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Laudeanjos de Oliveira [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Caad Comite de Atendimento ao Adolescente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Laudeanjos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/3/2012, às 9H10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001439-27.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel - Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/3/2012, às 10H15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001373-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Costa da Rocha [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Rocha Teixeira e Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Costa da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gildo Pinto da Silva [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gildo Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/3/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEI TO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001418-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednice Diniz Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednice Diniz Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/3/2012, às 9H30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001406-37.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Souza de Paula [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina de Souza de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia /15/3/2012 às 9H40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001465-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Vitaliano Gurgel Justino [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Araújo do Nascimento ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Vitaliano Gurgel Justino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/3/2012, às 9H30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Inácio Linhares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Inácio Linhares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/3/2012, às 10H15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001414-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rocha de Melo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Rocha de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012, às 9H40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1246802"
                            ],
                            "1246801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001427-13.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Paloski Fernandes [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha Pizza Artezanal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Paloski Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/3/2012, às 9H20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001379-54.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos Maia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício dos Santos Maia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/3/2012, às 10H30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001345-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vitoriano Carvalho Sá [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vitoriano Carvalho Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/3/2012, às 9H40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001377-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pádua [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomucações Engenharia e Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pádua \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/3/2012, às 9H30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001386-46.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia /06/03/2012, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001343-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/3/2012, às 9H40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001396-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melina Ribeiro de Oliveira [Adv. Marcus Artur Soares de Souza (OAB: RJ 79802 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Santa Cruz Distribuidora de Material Eletrico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia /29/3/2012, às 9H40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001311-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bremekamp da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bremekamp da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/3/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001421-06.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/3/2012, às 10H30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001424-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vidal Santiago [Adv. Ana Claudia Ferreira Barros de Azevedo (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vidal Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/3/2012, às 9H20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Alves do Nascimento [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa Alves do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/3/2012, às 10H15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001419-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Mello [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/3/2012, às 9H20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001425-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Martins Borges [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Renascer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Martins Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/3/2012, às 9H10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1246801"
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Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Leal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cardoso do Amor Divino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/3/2012, às 9H20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001326-73.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/3/2012, às 10H15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001369-10.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Monteiro de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Robert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Wayne Monteiro de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/3/2012, às 9H10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001432-35.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Nascimento Reis [Adv. Mario Henrique dos Anjos Filho (OAB: RJ 88134 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Nascimento Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/3/2012, às 9H20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001388-16.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Santos Sgarbi [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz Santos Sgarbi \r\n\r\nComparecer à audiência no dia /27/3/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001394-23.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento de Souza [Adv. Greice Maria Figueiredo de Melo (OAB: RJ 87686 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nascimento de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/3/2012, às 9H30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001368-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria de Araújo Duarte [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamneto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria de Araújo Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/3/2012, às 9H20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001278-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Araújo de Abreu [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Araújo de Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/3/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001333-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angello Elias da Costa Costa Filho [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angello Elias da Costa Costa Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/3/2012, às 9H30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001334-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cherem Milagres Barbosa [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelia Comércio de Doces e Salgados Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Cherem Milagres Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/3/2012, às 9H30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001315-44.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizardo Abraham Cartes Valdes [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizardo Abraham Cartes Valdes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia /8/3/2012 às 9H45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001376-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Feitosa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa Feitosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/3/2012, às 9H10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1246800"
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Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Monteiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Braga da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/3/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001317-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Antonio da Cruz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaústria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Antonio da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/3/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001442-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Macedo Reis [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan Macedo Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/3/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001337-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisleide Senra da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisleide Senra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/3/2012, às 9H40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001461-85.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde Ferreira da Cunha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilde Ferreira da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/3/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001341-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilvair dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilvair dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/3/2012, às 9H30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001457-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte da Silva [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: LF de Almeida Muniz Manutenção de Piscina e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/3/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001339-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Moreira [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia /8/3/2012, às 9H20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001462-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva de Araujo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Deodora Comercial e Beneficiadora Textil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/3/2012, às 9H20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001458-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Virginio da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson Virginio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/3/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001443-64.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Nunes dos Santos [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/3/2012 às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Rocha de Almeida [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Rocha de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/3/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001389-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ferreira dos Santos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Cruz Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/3/2012, às 9H50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1246799"
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Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pimentel Portal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/3/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001455-78.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Ramos de Oliveira Júnior [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: K Log Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Ramos de Oliveira Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/3/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001477-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ28 Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia /26/3/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001454-93.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marcolino de Sousa Junior [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marcolino de Sousa Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia /29/3/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Barbosa Possidente [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Metro Telecomunicações e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Barbosa Possidente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/3/2012, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1246798"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0000900-76.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SALES GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Celia Marcelino Brandao,JOSE CARLOS TEIXEIRA BRANDAO,CAFE E BAR BELUCCI LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Marcelino Brandao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS TEIXEIRA BRANDAO,JOSE CARLOS TEIXEIRA BRANDAO,CAFE E BAR BELUCCI LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS TEIXEIRA BRANDAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-54.2006.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Alexandre Monteiro Paranhos,Alfa Engenharia,Frederico Monteiro Paranhos,Lincoln Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Monteiro Paranhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 506,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frederico Monteiro Paranhos,Alfa Engenharia,Frederico Monteiro Paranhos,Lincoln Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Monteiro Paranhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 506,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097500-04.1998.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIS BERRUEZO SALAZAR\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DE CASTRO DIAS,GRAFICA CARIOCA LTDA,Francisco Marcio da Silveira,Francisco Delcivan Grangeiro,MARCIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DE CASTRO DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.537,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA BARBOSA DOS SANTOS,GRAFICA CARIOCA LTDA,Francisco Marcio da Silveira,Francisco Delcivan Grangeiro,MARCIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA BARBOSA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.537,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073100-91.1996.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL MORAES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz da Silva Azevedo,JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO,NATAL CARELLI FILHO,AGIL ADESIVOS GRAFICOS IMPRESSOS LTDA,Katia Carelli Araujo,Carla Carelli de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz da Silva Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.468,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Carelli de Azevedo,JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO,NATAL CARELLI FILHO,AGIL ADESIVOS GRAFICOS IMPRESSOS LTDA,Katia Carelli Araujo,Carla Carelli de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Carelli de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.468,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238148"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000793-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Solon do Nascimento\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SMR Comunicações Ltda. - TV Roc , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238464"
                            ],
                            "1238147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001357-93.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Martins da Gloria Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martins da Gloria Pereira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-29.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Melo Cordao\r\n\r\nRéu: Enai Engenharia Ltda., Condominio Rio Off Price Shopping Center\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Rio Off Price Shopping Center, Enai Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFixado o credito previdenciario em R$ 2.355,26. Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Morcíllo \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (MASSA FALIDA DE) N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238147"
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/01/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/02/2012, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 28/02/2012, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº132/ auditório 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0105700-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Laurentino Ramos Adv.: Mury Jara da Silva Monteiro OAB.: RJ 3940 D\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. Adv.: Ricardo Deleage Ferreira OAB.: RJ 48957 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 210 LONGARINAS METÁLICAS (R3), FORMADAS DE 02(DOIS) PERFIS METALICOS EM “U” JUSTAPOSTOS ENTRE SI, UNIDOS POR PARAFUSOS, ESPESSURA DE PAREDE DE 1/8” (CHAPAS DE), 7,50CM DE ALTURA, 10,00 COM DE LARGURA, 6,5KG DE PESO M/L, COM 19,5KG CADA PEÇA, R$ 97,50 CADA. avaliado em 20.475,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Pedra, nº3058, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.475,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA PATRICIA MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.76 datado de 25 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 18.852,67 (dezoito mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0105700.16.2006.5.01.0029 – RTE: MOISES LAURENTINO RAMOS (Adv. Mury Jará da Silva Monteiro OAB/RJ003940-D) RDO: RECAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. Ricardo Delege Ferreira OAB/RJ48957-D) BENS: LONGARINAS METÁLICAS (R3), FORMADAS DE 02(DOIS) PERFIS METALICOS EM “U” JUSTAPOSTOS ENTRE SI, UNIDOS POR PARAFUSOS, ESPESSURA DE PAREDE DE 1/8” (CHAPAS DE), 7,50CM DE ALTURA, 10,00 COM DE LARGURA, 6,5KG DE PESO M/L, COM 19,5KG CADA PEÇA, R$ 97,50 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 20.475,00 (vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Os bens encontra-se na Estrada da Pedra nº3058 Santa Cruz RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246973"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1238242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000999-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Castro Farias [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Social Lar de Frei Luiz, Aut Patrícia de Castro Farias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-85.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lopes dos Reis [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme José Gabrile Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lopes dos Reis \r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Sivestre de Brito [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Sivestre de Brito , Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0012100-47.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELLIPE CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA, Réu: SILVIO ORSA SOARES, Réu: VAMBERTO RODRIGUES A. FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELLIPE CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0253800-73.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROLA RAGONE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (sucessor do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (sucessor do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramaq Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu Ultramaq Maquinas e Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Paulo Mattos Carvalho [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação, Aut Nilton Paulo Mattos Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-82.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Sales Nery [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistro Varanda Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bistro Varanda Bar e Restaurante Ltda., Aut Franklin Sales Nery \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0001479-97.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Quinhões Jordão Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Freire da Silva [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Cred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra , Réu Local Cred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000188-62.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Aguillar Lyra Andrade [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de ABN Amro Real S.A.), Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda., Aut José Carlos Aguillar Lyra Andrade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0157400-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Silva de Oliveira e Guesia de Oliveira (representados por Cleuza Arlinda da Silva de Oliveira) [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Isabel [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Isabel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-63.2004.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E RESTAURANTE SUBSOLO 14 LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE NILSON DE LUCENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE NILSON DE LUCENA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-27.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Souza [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância , Réu Lojas Americanas S.A., Aut Murilo da Silva Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 81, SEGUINDO ÀS FLS. 124/125 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/11/11. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUIA(R$ 692,48 em 10/11/11), TENDO EM VISTA OS TERMOS DA PORTARIA no. 435/2011 do MINISTERIO DA FAZENDA. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA GOMES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa SA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Fátima Teles Casemiro De Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA GOMES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Renato Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Tavinho [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)], Réu: LUIS OTÁVIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato Ferreira dos Santos, Réu Pizzaria do Tavinho\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 52/53/58/63/64/70/75 e 76, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete dos Santos Tavares [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Advogados Associados [Adv. Elaine Baia dos Santos de Souza (OAB: RJ 151228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete dos Santos Tavares, Réu Paulo Roberto Advogados Associados\r\n\r\nÀS PARTES, PARA CIÊNCIA DESTA DECISÃO: MANTENHO A SENTENÇA QUANTO AO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À RECLAMANTE. NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-17.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Leite de Oliveira [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Leite de Oliveira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezarde Araujo de Castro [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezarde Araujo de Castro \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 95, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-24.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDINO DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA, Réu: MARCO ANTONIO PACIFI DOS SANTOS [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDINO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PRA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Moreira de Figueiredo [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Aut Givanildo Moreira de Figueiredo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharon Miranda Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Reis da Xerox Ltda. ME, Réu: MIGUEL DE PAULA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharon Miranda Ferreira\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-13.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guimaraes Segui [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Jose Silva Bonfim [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Regina de Fatima Martins [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Guimaraes Segui, Aut Jose Silva Bonfim, Aut Regina de Fatima Martins\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-73.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A DEFESA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APÓS O CUMPRIMENTO DO ACORDO, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DOS ORIGINAIS POR CÓPIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Costa Faria, Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0066000-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologias S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Dias, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologias S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0094100-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Christine Meyer [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Christine Meyer\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ADEQUAR SEUS CALCULOS À PROMOÇÃO DE FLS. 117 EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lins Barbosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIL DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Odmar da Silva Pereira [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Altacir Ribeiro Brum [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Angela Toscano Couceiro [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)], Réu: Francisco Santiago Lima [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIL DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 429. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-95.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda dos Santos Soares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda dos Santos Soares, Réu Odanrio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0155800-42.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA BRITO [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL (SOCIA), Réu: EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA BRITO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE TENDO EM VISTA QUE O SEU CRÉDITO HOMOLOGADO FOI DEVIDAMENTE PAGO POR MEIO DO ALVARÁ DE FLS. 419. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Motta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Henrique Rocha da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Henrique Rocha da Silva\r\n\r\nAO AUTOR, PARA DEVIDAS MANIFESTAÇÕES, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA .\r\n\r\nProcesso: 0027400-29.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane do Nascimento Carvalhal [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane do Nascimento Carvalhal \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,EM 90 DIAS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo,sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ossaille [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ossaille\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUÍZO. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felix Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda., Aut Wagner Felix Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pureza Cardoso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paiva de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Quintanilha [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Pereira Quintanilha\r\n\r\nÀS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE PETIÇÃO DO PERITO EM 10 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Villaça [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Carvalho Engenharia Ltda. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, BEM COMO SOBRE O REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE ÔNUS DA PROVA PERICIAL EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0151000-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Lacerda Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Lacerda Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0000630-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luziêr Pereira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma - Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Pharma - Indústria Farmacêutica Ltda., Aut Rita Luziêr Pereira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0150200-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Galdino da Conceicao [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda, Réu: ArLiquido Comercial Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Galdino da Conceicao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca dos Santos Nascimento , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0029900-88.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GESSINALDO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA(SOCIO), Réu: MESSIAS ALBERTO LOPES BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GESSINALDO CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nCUMPRIR OS DESPACHOS DE FLS. 194,227 E 240, PROMOVENDO A HABILITAÇÃO NA FORMA DA LEI 6858/80, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Silva Almeida [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Christian Launais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Silva Almeida \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-82.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Dias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilea Oliveira Vaccari ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilea Oliveira Vaccari ME \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMANTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Almeida dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio do Moinho Alimentos Organicos Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitio do Moinho Alimentos Organicos Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Hirszberg [Adv. Karina Rangel Kalil (OAB: RJ 105206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nA EXECUTADA PARA CIENCIA DA PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcio Alves de Brito [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias da Babe Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias da Babe Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Oliveira Garcia [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicação Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Oliveira Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Theodoro Muniz de Sampaio [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Theodoro Muniz de Sampaio, Réu RDC Supermercados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 470 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Inacio Cabral [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstruido Ltda. N/P da sócia Mary Eduvirges dos Santos Pereira [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recouro Indústria de Couro Reconstruido Ltda. N/P da sócia Mary Eduvirges dos Santos Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO COM CALCULOS DO RTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nId: 1238242"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001190-67.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246237"
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                            "1246626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000251-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Vieira\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000407-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Marques \r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializadas Ltda., Condomínio do Edifício Recanto dos Flamboyants \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LMG Manutenção e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246626"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001353-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vanderlei Eli Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vanderlei Eli Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-48.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao autor, devendo a parte ré comprovar o recolhimento do FGTS na conta respectiva e também o recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000685-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sabino da Silva [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Sabino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de FGTS e ofício de seguro desemprego, devendo a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-77.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARINA DINIZ BENCARDINO (Espolio de) representado por Walter Luiz Krull Bencardino [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUARINA DINIZ BENCARDINO (Espolio de) representado por Walter Luiz Krull Bencardino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-81.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-64.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Martins da Silva [Adv. Vivian Cristina Jorge (OAB: SP 188268 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como da planlha de IRRF. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001499-22.2010.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rizoneide Rodrigues Matos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nExdo: ZL Ambiental Ltda (em recuperação judicial) n/p administrador judicial Paulo Pacheco de Medeiros, Exdo: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rizoneide Rodrigues Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelanir Pereira de Souza Júnior [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelanir Pereira de Souza Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras ao autor e ao sindicato assistente referente aos seus respectivos créditos homologados à fl. 123, podendo as partes requererem o que ainda for de seus interesses. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-19.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Severino Duarte [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Severino Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como da planilha de IRRF. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041800-26.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SILVA ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: BF CLARK UTILIDADES LTDA ME, Réu: Maria Elizabeth Mendes Ferreira, Réu: PAMEFER CONS DE APARELHOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-49.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLEY LEONTINO PEDROSO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: PSV INFORMATICA PRESTADRA DE SERVICOS LTDA [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: VICENTE MARIO NOGUEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLEY LEONTINO PEDROSO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000679-66.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Machado [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como ofício de seguro desemprego. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-12.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA JOSE ABJAUD [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA JOSE ABJAUD\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como do valor indicado na planilha de IRRF, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013900-63.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NORONHA BARLETA [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NORONHA BARLETA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-37.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153500-31.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gurney do Carmo (Espólio de) representado por Wandercy do Carmo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Hadba, Réu: José Maria Ramos de Carvalho, Réu: Jorge Menezes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gurney do Carmo (Espólio de) representado por Wandercy do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-30.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Rodrigues de Moraes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Rio Papelaria Ltda. [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001203-63.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlem Borges Rocha [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlem Borges Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como ofício relativo ao seguro desemprego. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001231-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Vicente da Silva [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001182-87.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suhellen Pinheiro Louzeiro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suhellen Pinheiro Louzeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de FGTS a autora. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-84.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LEAL MENDES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut ELAINE LEAL MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras ao autor e ao réu, devendo a reclamada comprovar o recolhimeto da cota previdenciária. Prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070800-76.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI FIGUEIREDO MAIA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MINEIRO [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: MARIO LUIZ MARTINS ELEOTERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI FIGUEIREDO MAIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0260800-48.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE LUIZ D´AVILA BLEULER, Réu: LUIZ MAURICIO THADEU BARBOSA MARTINEZ, Réu: CELSO MARINZ PAES FILHO, Réu: CELSO MARTINZ PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000378-56.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Barbosa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como ofício relativo ao seguro desemprego. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-35.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ESSEL ELETROMECANICA LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1246014"
                            ],
                            "1246247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.02.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0217000-47.2001.5.01.0032 - Rte. MICHELE PINHEIRO VILA SCHITTNE (Adv. Elvio Bernardes - OAB/RJ: 01704/A) Rdo. BOMBONIERE NOVO MÉXICO LTDA ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina de lavar roupas Electrolux Turbo Limpeza, de 8kg, automática, estado de uso, avaliada em R$ 800,00; 2) Uma geladeira Brastemp Duplex, com dispenser externo para água, frente em inox e laterais preta, estado de uso, avaliada em R$ 2.000,00; 3) Uma televisão Sony tela plana, Trusurround by SRS HDTV, 51 polegadas, estado de uso, avaliada em R$ 3.000,00; 4) Dois aparelhos de ar refrigerado Cônsul de 7.500 Btus, estado de uso, avaliados em R$ 1.000,00; 5) Duas televisões de LCD Sony Bravia de 42 polegadas, estado de uso, avaliadas em R$ 6.000,00; 6) Um brinquedo infantil tipo casinha de plástico, colorida, própria para uso externo, avaliado em R$ 1.500,00; 7) Um Notebook marca LG, sistema operacional Windows 07, tela de 14 polegadas, estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00; 8) Um sofá de 2 lugares, em tecido floral, estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 270/271, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guapimirim, 400, casa 3, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001229-95.2010.5.01.0032 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS - Bem(ns): 1) Um veículo GMC 14.190 caminhão carreta aberta, diesel, ano 2000/2001, cor branca, placa KMX-7341, chassi 9BG774NJ01C704457, equipamento com guindaste lateral, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 33, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Francisco Xavier, 603, 5º andar, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1246247"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Guedes de Paiva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Madalena Guedes de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000393-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Jesus Abardes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Serrador Versiani [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda Serrador Versiani , Aut Luiz Henrique de Jesus Abardes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 460,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Delsi de Farias Medeiros [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A., Aut Tamires Delsi de Farias Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 700,00 pela ré, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000713-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Eduardo Santos de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Eduardo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00 pela ré, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001235-62.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Severino da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Severino da Silva , Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0175700-22.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO CALDAS FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA JAPON LTDA [Adv. Carlos Alberto Faria (OAB: RJ 40341 - D)], Réu: EDIMILSON MARQUES, Réu: JOSE EMIDIO DA SILVA, Réu: ELTON COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CALDAS FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-76.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Gonçalves da Costa [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Pimentel [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Pimentel , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000915-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisden Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Silva, Réu Heisden Comércio e Serviços Ltda., Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001496-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Montalione Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jorge Luiz Montalione Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000958-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campelo Cespedes [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campelo Cespedes , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bittencourt Augusto [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bittencourt Augusto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-73.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damião Soares Rosa [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Jacarepaguá [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Jacarepaguá\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, bem como da cota previdenciaria, nos termos do acordo homologado, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Ribeiro Batista [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Geane Ribeiro Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0177900-50.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEEMIAS VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Antonio Carlos Geraissati, Réu: Jean Daniel Geraissati, Réu: Jose Peixoto de Siqueira Filho, Réu: Carlos Eduardo Lobo Monteiro, Réu: VIACAO VILA IZABEL, Réu: Jorge Cordeiro de Oliveira, Réu: Daniel Xavier Diau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEEMIAS VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 193/194, haja vista que o bem imóvel indicado à penhora pelo exequente não é de propriedade exclusiva do executado e a efetivação do gravame implicaria em prejuízo a terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0118700-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CONCEICAO VANDERLEI [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF AREAS DE ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CONCEICAO VANDERLEI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa Moreira [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Carlos Augusto da Costa Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaidete Marli de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jaidete Marli de Albuquerque, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000972-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Clemente [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Mari Veículos e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Clemente\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re \r\n\r\nProcesso: 0001184-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Figueiredo da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro FURJ , Aut Rodrigo Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000332-61.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Marinho [Adv. Irene Vicencia Gomes Valoura (OAB: RJ 75206 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Sergio Place Henriques Junior [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomdoce Comércio de Doces Ltda., Aut Renato de Souza Marinho, Réu Sergio Place Henriques Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0094500-26.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição de Anuncio [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Construção Ltda., Réu: Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição de Anuncio\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-68.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Ribeiro [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut José Raimundo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000887-78.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arar Pedras Mineração Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Fernandes Pinto Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arar Pedras Mineração Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-13.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Silva , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 720,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 36.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000931-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Santos de Andrade [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Santos de Andrade, Réu Sendas Dsitribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício enviado pela CEF, de fls. 81/91, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 02 dias úteis, sendo a reclamada também para complementação da mlta de 40%, caso seja apontado valor superior ao do estrato de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000704-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezarino Severiano da Silva Parreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Conquista Transporte Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezarino Severiano da Silva Parreira, Réu Nova Conquista Transporte Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0119500-67.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARINHO GONCALVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO MARINHO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Miranda da Silva [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceletrica Comércio e Representações Ltda. [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceletrica Comércio e Representações Ltda. , Aut Waldyr Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 5.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 250.00,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: 2 Alianças Armazém Pavuna Gerais Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazém Pavuna Gerais Ltda, Aut Carlos Augusto Lima da Silva, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000903-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo José Campos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo José Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000628-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Trindade Sátiro [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda - ME [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Trindade Sátiro, Réu Drogaria Aichi Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 450,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001223-82.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luis Jachini [Adv. Barbara Hermes da Silva (OAB: RJ 149241 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. - Churrascaria Estrela do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Luis Jachini\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda., Aut Paulo Renato Karl\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000057-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Domingos Smarzaro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Domingos Smarzaro\r\n\r\nAditar, no prazo de 10 dias, os cálculos apresentados, de modo a incluir as diferenças que entende devidas a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000867-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Oliveira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Wolflan Costa ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000546-18.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira do Nascimento [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Log Rio [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Log Rio, Aut Thiago Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001404-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Clarindo Jorge [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Gerson Clarindo Jorge \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neulza Franco de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neulza Franco de Souza , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0048900-89.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUTON CESAR DE SOUZA CRUZ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA BUSINESS [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO HOLME FACILITIES CENTER [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUTON CESAR DE SOUZA CRUZ, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA BUSINESS, Réu CONDOMINIO EDIFICIO HOLME FACILITIES CENTER\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 274 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0020200-59.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso de Castro , Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração do autor, ante a possibilidade de modificação. \r\n\r\nProcesso: 0001093-92.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Conceição [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu da Conceição \r\n\r\nIndicar meios para elaboração da perícia determinada, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0039700-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Oliveira Cortez [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Oliveira Cortez, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 382,52 pela ré, calculadas sobre R$ 19.126,04, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0117300-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Figueiredo do Sacramento [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Figueiredo do Sacramento, Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Silva Lourenço [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distrubuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distrubuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nComprovar valor ainda devido referente à cota previdenciária, apurada pela União, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-80.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Pinheiro da Silva Filho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Monção de Jesus [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos , Aut Roberto Carlos Monção de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 451,31, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.565,54, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0152900-96.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Duque Estrada Filho [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Link Teixeira Procopio [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos do acordo homologado, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Maia do Nascimento [Adv. Rodrigo Fortes Scaldaferri (OAB: RJ 119063 - D)]\r\n\r\nRéu: Baere e Baere Consultoria Empresarial S.A. Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Maia do Nascimento \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Carla Maria Alves Kamil ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000405-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulino da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Paulino da Silva , Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimarães Rodrigues da Silva [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimarães Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da intimação da testemunha ante o que consta da ata de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0163200-20.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia dos Santos Lima [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, bem como da cota previdenciaria, nos termos do acordo homologado, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Azevedo Britto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Neusa de Azevedo Britto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 12.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 600.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000882-22.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris Alaide de Souza [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Tamiris Alaide de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nId: 1246848"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001321-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Dias Soares \r\n\r\nRéu: Adriana Lucia Barbosa da Silva Cabeleireiros - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Lucia Barbosa da Silva Cabeleireiros - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 268,44 pela ré, calculadas sobre o valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246847"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001465-38.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Braziliana Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Braziliana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-42.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Alves da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, Réu: Marcos Vidal Casanova, Réu: Fernanda Gerbassi Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Muniz da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. , Aut Mauro Muniz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-39.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Oliveira Silva [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Henrique Szerman [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Oliveira Silva , Réu Waldemar Henrique Szerman \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 1360,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mediterrâneo da Lagoa Ltda. [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José do Nascimento , Réu Quiosque Mediterrâneo da Lagoa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 380,00 pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduardo Lira Mendes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfir Transporte e Logística Ltda. [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Eduardo Lira Mendes , Réu Transfir Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique do Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique do Nascimento, Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Silva dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Iolanda Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 700,00 pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-10.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Santos [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimpy Rio Confecções Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Santos, Réu Zimpy Rio Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-64.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Bandeira da Silva [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)], Réu: Condominio do Edificio Sanfilippo , Réu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOANA ANGÉLICA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOANA ANGÉLICA, Aut Josias Bandeira da Silva , Réu Olaria Atlético Clube \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-89.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Inácio dos Santos de Loiola [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Edimar Inácio dos Santos de Loiola \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-07.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME TEIXEIRA DA SILVA NETO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME TEIXEIRA DA SILVA NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Carneiro de Oliveira Ribeiro [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Carneiro de Oliveira Ribeiro, Réu Clínica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Trabalhista foi julgada procedente em parte e a Consignação em Pagamento foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-29.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva Cardoso [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Silva Cardoso, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Villas Boas Neto [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Villas Boas Neto , Réu Politec Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Alves [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL , Aut Marcos Antonio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves , Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Viva Comunidade Programa Saúde Familiar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Valério dos Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora, Aut Rafaele Valério dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Francisco de Sousa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Romantico Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Francisco de Sousa, Réu Posto de Serviços Romantico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, sendo a parte autora também para apresentar contra razões ao recurso ordinario de fls. 451. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-89.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Zagatto de Lourenço [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A., Aut Simone Zagatto de Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Costa da Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Freire dos Santos [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Costa da Rocha, Réu Regia Freire dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-86.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Evangelista de Andrade [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Fertimport S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Multi Rio S.A. Operações Portuários S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fertimport S.A., Aut Marcos Evangelista de Andrade , Réu Multi Rio S.A. Operações Portuários S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda., Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 556/557. \r\n\r\nProcesso: 0000305-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Soares de Matos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Line Comercial Ltda., Réu: Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Nestor Soares de Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-18.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: RR Centro de Estética e Beleza Ltda. ME [Adv. Monica Malafaia Marques (OAB: RJ 123169 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RR Centro de Estética e Beleza Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Karla da Silva Mesquita [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Trade Services Consultoria Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Trade Services Consultoria Ltda., Aut Iza Karla da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Flávia dos Santos Corrêa [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma de Chá Comércio de Ervas e Especiarias Ltda. ME [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Moura da Silva Comércio de Ervas e Condimentos [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma de Chá Comércio de Ervas e Especiarias Ltda. ME , Aut Luana Flávia dos Santos Corrêa, Réu Moura da Silva Comércio de Ervas e Condimentos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Costa Lima [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Marco Roberto Costa Lima , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins Barbosa [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edilicio Associação de Moradores Rio Mar III [Adv. Gisele Sant Anna Britto Notari (OAB: RJ 159138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edilicio Associação de Moradores Rio Mar III, Aut Wellington Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Willian Almeida Cabral [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Willian Almeida Cabral , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Araújo da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Araújo da Silva, Réu Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, sendo a parte autora também para apresentar contra razões ao recurso ordinario de fls. 58. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1244980"
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                            "1240891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Freitas [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Blow Paks Comercio e Representacao de Embalagens Ltda. [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Freitas\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1720/11. \r\n\r\nProcesso: 0112900-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Rosa Bianchi [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Rosa Bianchi\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 160-V E 128, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001061-44.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Mendes Santa Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Mendes Santa Cruz \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0031400-06.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTUNES DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTUNES DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0040600-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leandra da Silva Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élcio Mateus de Carvalho [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rocha Sampaio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rocha Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0115400-55.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caledonia Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Caledonia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-25.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA LUCIA FERREIRA FRAGOSO [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA LUCIA FERREIRA FRAGOSO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-07.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Santa Cruz Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Araujo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Santa Cruz Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da ré de f. 26, devendo, ainda, indicar o endereço onde receberá as notificações relativas a este processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-21.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Bevilaqua Breviliero [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Bevilaqua Breviliero \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-35.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Melchiades da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Melchiades da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001057-07.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ângelo [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda. ME [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ângelo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 130,02. \r\n\r\nProcesso: 0107900-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Pinto de Jesus [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Coiffeur Ltda. [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Pinto de Jesus\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001013-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Figueiredo Pereira Ribeiro [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Figueiredo Pereira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0023800-21.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Ferreira Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Ferreira Marques\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1730/11. \r\n\r\nProcesso: 0001549-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Barcelos de Britto [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Plus Life Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000243-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Silva [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Silva , Réu Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.91/93 , ATUALIZADOS A F.95 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.621,49, EQUIVALENTE A 619.191,84 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.814,07, EQUIVALENTE A 553.594,71 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 807,42, EQUIVALENTE A 65.597,13 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148200-68.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglon Malta Santos Junior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amper Amazonas Perfurações Ltda. N/P SÓCIA SOTEP SOCIEDADE TÉCNICA DE PERFURAÇÃO S.A., Réu Itacau Agenciamento Marítimos Ltda., Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nTomar ciência da apresentação, nos autos, pelo autor, de novos documentos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-43.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina de Medeiros [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Myriam Bastos de Andrade [Adv. Jose Andres Lopes da Costa (OAB: RJ 85257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myriam Bastos de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 205/207, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Carvalho Ferreira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-15.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ NOGUEIRA MEDEIROS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS DA COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA, SOB PENA DE SEREM HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Cordeiro da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda. , Aut Rafaela Cordeiro da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.121/122 , ATUALIZADOS A F.137/138 , FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.675,07, EQUIVALENTE A 298.573,29 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.473,54, EQUIVALENTE A 282.200,42 IDTR; VALOR BRUTO DEVIDO AO INSS: R$ 201,53, EQUIVALENTE A 16.372,87 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156900-67.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000290-81.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva Silvino Filho [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir da Silva Silvino Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Eliza dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Eliza dos Santos, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Réu EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução opostos pela CEDAE foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-87.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Bezerra [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000468-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Canegal do Nascimento [Adv. Rosali de Castro Aguiar Lobo (OAB: RJ 109052 - D)]\r\n\r\nRéu: Elnet Hightech Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Canegal do Nascimento \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se ratifica o teor do documento juntado a f. 352 \r\n\r\nProcesso: 0047300-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Jesus Silva Fonseca [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Rosa de Jesus Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000224-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Chaves Rodrigues [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: AEL Brasil Madeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Chaves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito QUANTO ao pedido N (Art. 267, IV, CPC) . Emendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0000540-64.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Santos da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-34.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Raquel dos Anjos Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Xande Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciane Raquel dos Anjos Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0077900-86.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fernandes Campos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Fernandes Campos, Réu Postos Iate Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.417/465 , ATUALIZADOS A F.477/478 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 43.790,09, EQUIVALENTE A 3.557.633,30 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.479 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 32.328,84, EQUIVALENTE A 2.626.488,27 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jeanes Ximenes Feijão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Biritikim Bar e Restaurante Ltda., Rcte Francisco Jeanes Ximenes Feijão\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.142/143 , ATUALIZADOS A F. 145/146, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 8.140,74, EQUIVALENTE A 661.377,22 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 147. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 2.150,60, EQUIVALENTE A 174.720,95 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132800-87.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA RAMOS, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.699/707 , ATUALIZADOS A F. 722/725, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 174.299,49, EQUIVALENTE A 14.160.593,63 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000444-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reziane Maria de Araujo Mariano [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho Idort [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reziane Maria de Araujo Mariano\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Santos , Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 290, ATUALIZADOS A F.295 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 26.533,31, EQUIVALENTE A 2.155.444,80 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.296 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 20.411,85, EQUIVALENTE A 1.658.165,38 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000497-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Nogueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus no Coração Prestação de Serviço - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Oliveira Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonzaga Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonzaga Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-67.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON HILARIO DA SILVA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.395-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000758-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Abraão de Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar das Famílias Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar das Famílias Ltda.\r\n\r\nDIzer, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância, se as chaves do imóvel ocupado pelo reclamante chegaram a seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0000967-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Caimão da Silva Aglio [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Caimão da Silva Aglio, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 288/291 dos autos, que conhece dos Embargos de Declaração opostos e os acolhe, sem efeito modificativo, apenas para sanar a omissão. \r\n\r\nProcesso: 0000819-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nepomuceno S.A. [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nepomuceno S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-43.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Souza da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Souza da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBERTO GOMES\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM DE F. 1168, FIXANDO O QUANTUM DEBEATUR EM R$ 24.605,11, EQUIVALENTE A 2.006.087,67728 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS ATUALIZADOS A F. 1171/1174. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nId: 1240891"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000979-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Rodrigues Mariano Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data correta da audiência, marcada para o dia 19/01/2012, às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1246620"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001129-19.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mendes Correa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Mendes Correa \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Moreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Roberto Wanguestel [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucia Moreira , Réu Felix Roberto Wanguestel\r\n\r\nComparecer as partes no dia 09/12/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho para anotação da CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001400-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Souza Benedito [Adv. Renata Fraga Grillo (OAB: RJ 137803 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Berenice de Souza Benedito\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 375/379 e fixo o valor da condenação em R$ 8.127,58 correspondentes a 660.308,06 IDTR, o valor principal devido à contribuição previdenciária, parte empregado. Convolo em penhora o depósito recursal de fl. 337 e 363, no valor de R$ 5.836,08 e R$ 2.823,52, em 09/09/2011, suficientes para garantia total da condenação - R$ 8.410,66 correspondentes a 683.306,31 IDTR. Às partes para ciência, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000597-11.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Brasil [Adv. Jose Antonio Scaramussa (OAB: RJ 21181 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Brasil\r\n\r\nTomar ciência de o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, IV, do CPC, quanto ao pedido \"1\" da inicial, e procedente o pedido contido no item \"2\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-67.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Neri Lopes [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Neri Lopes\r\n\r\nInformar, em 15 dias, o endereço correto do réu para efeitos citatórios, bem como para que justifique sua ausência, sob pena de ofício à OAB (todos os outorgados). \r\n\r\nProcesso: 0000946-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Cavalcante Heluy [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Cavalcante Heluy\r\n\r\nÀ vista do certificado de fl. 685, defiro a devolução de prazo requerida a fl. 683, iniciando pelo Reclamante e observada a ordem de autuação. \r\n\r\nProcesso: 0000515-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-33.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MONTEIRO DE BARROS FILHO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELLI ADM E CORRETAGEM SEGUROS S C LTDA ME [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPELLI ADM E CORRETAGEM SEGUROS S C LTDA ME, Aut JOSE MAURICIO MONTEIRO DE BARROS FILHO\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0053200-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Reis Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Reis Oliveira \r\n\r\nVenha o Reclamante, pelo prazo improrrogável de 20 dias, com os pagamentos dos honorários periciais ou a primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matola de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Matola de Oliveira\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, conforme art. 789-A da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-69.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Melo de Souza Peres [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Melo de Souza Peres, Réu Cipeglas Park Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 59/66e fixo o valor da condenação em R$ 6.088,62 correspondentes a 494.657,07 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.697,49 correspondentes a 544.123,42 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001020-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzenilde da Silva Lemos Muniz [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fl. 73, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-11.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adauto Pereira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet, Aut Luiz Adauto Pereira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.188/195 – 198/201 e fixo o valor da condenação em R$ 51.690,61 correspondentes a 4.199.108,85 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 128 no valor de R$ 6.166,82 em 08/11/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 45.523,79 correspondentes a 3.698.144,59 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0063100-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Moreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Roberto Wanguestel [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felix Roberto Wanguestel\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silva Rodrigues Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silva Rodrigues Araujo, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.586/591 -717-721 e fixo o valor da condenação em R$ 86.672,36 correspondentes a 7.041.512,68 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 95.339,60 correspondentes a 7.745.664,28 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Inácio da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094800-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caldas Rodrigues dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038600-06.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Garcia [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut José Luiz Garcia, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.370/371 e fixo o valor da condenação em R$ 42.745,05 correspondentes a 3.487.168,00 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 47.019,56 correspondentes a 3.825.985,21TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-36.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CAMARA MATTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JOSE EDMILSON SANTANA DA SILVA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: LUIS CARLOS LEPAGE [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMILSON SANTANA DA SILVA, Aut LUIS CARLOS LEPAGE, Aut OSCAR CAMARA MATTOS\r\n\r\nAos Reclamantes para manifestação acerca dos embargos de fl. 2717. \r\n\r\nProcesso: 0000690-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Itana Iorio Loera da Costa [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-68.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO HAZELMAN VIEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Cardoso [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonildo de Mendonça [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonildo de Mendonça \r\n\r\nInformar, em 15 dias, o endereço correto do réu para efeitos citatórios. \r\n\r\nProcesso: 0095200-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Bastos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ricardo Afonso Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados os do autor e acolhidos os opostos pelo réu. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Soares da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Soares da Silva , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1246909"
                            ],
                            "1246910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Valença Barros [Adv. Lina Rodrigues D´ Albuquerque e Castro (OAB: RJ 151134 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Quadra das Enseadas [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Quadra das Enseadas , Aut Luiz Antonio Valença Barros \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.186/189 e fixo o valor da condenação em R$ 13.895,37 correspondentes a 1.128.899,97 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 163 no valor de R$ 6.213,50 em 10/11/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 7.681,87 correspondentes a 624.097,29 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0185800-71.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO DE SOUZA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fl. 303, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena de Castro da Costa [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, mais uma vez, para comprovar os recolhimentos determinados a fl. 162, no prazo de 05 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0116900-16.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Nogueira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Humberto Gonçalves Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. Custa de R$ 44,26, pelo embargante, conforme art. 789-A da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanne Barbosa Pinto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Unisex Marcelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Barbosa Pinto\r\n\r\nIndicar objetivamente meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-76.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA MONTEIRO LTDA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)], Réu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gonzales Rito de Macedo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Gonzales Rito de Macedo, Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/12/2011 para início da perícia. Prazo de 30 dias para entrega do laudo.\r\n\r\nProcesso: 0116000-67.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmyr Barbosa Carvalho [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Importacao Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanticont Importacao Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-07.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vianna da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vianna da Silva, Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-14.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Kodama Ltda. [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fl. 308/351, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos da Rocha Pita [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, bem como das custas processuais. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FONSECA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVATIVE DESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Réu: Carlos Fernando Franklin Palhano Leal, Réu: Luciana Baptista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FONSECA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante sobre fl. 207, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-10.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carnut [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Carnut, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciênca de inteiro teor de despacho de fl. 287 que julgam estintos sem julgamento do mérito os embargos opostos a fl. 195 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000695-30.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sant Anna dos Santos [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Sul Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sant Anna dos Santos \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horebe Soares Romeu [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Castro Silveira [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Isaque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos de Castro Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carlos de Andrade Constantino [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carlos de Andrade Constantino \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-83.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Pinto Pessanha [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Trab. dos Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Pinto Pessanha\r\n\r\nSem a comprovação é indevidae impossível o envio dos autos à contadoria, diligencie a parte junto à CEF para obtenção da comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0119000-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Belo Soares [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTendo em vista o requerido a fl. 358, a fim de se evitar qualquer nullidade, defiro a devolução do prazo ao Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0038500-61.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES TORRES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: AELTON MARQUES DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELTON MARQUES DA SILVA, Aut ANTONIO ALVES TORRES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.145/148 e fixo o valor da condenação em R$ 436.372,99 correspondentes a 35.507.703,73 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 471.846,85 correspondentes a 38.394.214,43 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-80.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Loureiro Passos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Loureiro Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 80, tendo em vista as inúmeras restrições existentes no veículo indicado, conforme fl. 70/76. Venha com outros meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-14.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINTO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: YORK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YORK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Rodrigues da Silva Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecânica S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso de fl. 247/259. \r\n\r\nProcesso: 0000235-43.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebibas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fundação Antonio e Helena Zerrenner - Instituto Nacional de Beneficiência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ambev de Previdência Privada \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda., Aut Valeria Gomes Silva\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-95.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1246910"
                            ],
                            "1246911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-97.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.507/516 e fixo o valor da condenação em R$ 579.105,37 correspondentes a 47.389.809,62 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 632.148,73 correspondentes a 51.730.495,98 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀ ré para contraminutar o Agravo de Petição do autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza , Aut Jaciara Cristina Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmar Alves dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmar Alves dos Santos, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Jesus Maciel [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-34.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SALGADO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para vir com o recolhimento da cota previdenciária de vida, em 05 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0038100-08.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marins de Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Gabarito Restaurante Ltda [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraca Gabarito Restaurante Ltda, Aut Simone Marins de Souza\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.76/85 - 90/92 e fixo o valor da condenação em R$ 258.332.95 correspondentes a 4.739.137,22 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 64.166,25 correspondentes a 5.213.051,35 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-10.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB BORGES RAMOS [Adv. Joao Astor Mendonca Lisboa (OAB: RJ 89958 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAV IND E COM LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINAV IND E COM LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0061900-94.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 175-180 e fixo o valor da condenação em R$ 2.761,42 correspondentes a 224.345,74 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 104, no valor de R$ 2.990,80, correspondente a 242.981,24 IDTR, suficientes para garantia do total da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor pelo valor do seu crédito, ao INSS pelo valor da Cota Previdenciária e a Ré pelo saldo sobejante da guia de fls. 104 e pelo depósito recursal de fls. 148.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0162000-57.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Maria dos Anjos Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Maria dos Anjos Filho \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.282/288 - 293/295 e fixo o valor da condenação em R$ 39.936,42 correspondentes a 3.244.550,02 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 43.930,07 correspondentes a 3.569.005,68 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174500-25.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARROS MARTINS [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária. Prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Monteiro de Mello [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Monteiro de Mello\r\n\r\nDê-se vista por 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0089800-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG DE AQUINO FREITAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ainda devido, conforme planilha de fls. 372, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Demetrius Silva Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Demetrius Silva Ribeiro \r\n\r\nDizer se persiste na relização da prova pericial, ficando ciente que arcará inicialmente com os honorários, sendo que ao final será observada a sucumbência, nos termos do art. 790-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Miguel [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhabasi Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Foxmar Tecelagem Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Marfox Confeccoes Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Reinaldo Marcal da Silva Martins [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foxmar Tecelagem Ltda., Réu Malhabasi Comercio de Tecidos Ltda., Aut Marcelo Luiz Miguel, Réu Marfox Confeccoes Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.771/775 e fixo o valor da condenação em R$ 5.878,03 correspondentes a 477.548,13 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.465,84 correspondentes a 525.303,51 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001039-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Almeida de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo para manifestação acerca de defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001305-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Gomes Vieira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Mach IV Sistmas de Transporte Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informação Ltda., Réu Mach IV Sistmas de Transporte Ltda., Aut Sidiomar Gomes Vieira \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-67.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bm como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000166-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Augusto Soares [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Augusto Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e que foram opostosembargos de declaração, bem como interposto Recurso Ordinário, para que, querendo, apresente contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0092000-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Osmar dos Santos Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 220/229, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes de Lima [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reggiori dos Santos \r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Alves \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Dobbin Pacheco de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Francisca Clotilde Santos Arnoso [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 434, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Araujo Madeira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Aut: Alvaro Rodrigues de Araujo Filho [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nÀ Reclamada para se mnifestar sobre fls. 317/328, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1246911"
                            ],
                            "1246912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Power Rob Grass Ltda. [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações SA\r\n\r\nAguarde-se o prazo consignado ao autor. Após, devolva-se o prazo à 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000589-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdemar Sousa Nogueira [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lourdemar Sousa Nogueira \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Power Rob Grass Ltda. [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0050000-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Dutra dos Santos Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Antonio Silveira da Silveira [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Francisco Dutra dos Santos Junior\r\n\r\nAo Reclamante para vir com o CPF do Reclamado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-85.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO MARTINS FERREIRA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 530 e da homologação de fl. 523, que segue: HOMOLOGO os cálculos de fls. 420/437 - 508/521 e fixo o valor da condenação em R$ 208.057,17 correspondentes a 17.041.951,12 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 228.862,89 correspondentes a 18.746.146,35 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0057400-58.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO SILVA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo no acesso ao sistema Bacen-Jud, venha o exequente com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082700-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Kohler Said [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 269/271, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Barreto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivenda [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalci Barreto\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0089500-91.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL KREITLON [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: AMAURI SEIXAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANIBAL PRATA BARBOSA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BALDISSARA CHAV [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DARCY PIRES CLAUDIO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DIENES BARBOSA CARPINTEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DENISE LOPES DA COSTA MIRANDA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JUAN CARLOS FIGUEIREDO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOAQUIM RODRIGUES COELHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOAO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIANA FURTADO GOMES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIANA MARIA LEITA RODRIGUES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EMERSON COUTO CHAGAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ILDA DOS SANTOS CHAVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LOURDES FONTES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE NAZARE SIDRIM LOPES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA GRACINDA DE SEIXAS CAVALCANTE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARILDA DE CARVALHO MARTINS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARTHA DE SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MIRIAM CELIA FERNANDES GUEIROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MILTON DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NICE NERY [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NILCEA PAIVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: PEDRO AURELIO GENTIL [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RONALDO RIBEIRO COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SANDRA DE ALMEIDA BARATA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SERGIO LUIZ CAETANO SOARES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SONIA MARIA MELLO DE ARAUJO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SONIA MARIA RIBEIRO NUNES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: THADEU ALVES VIEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: WALBERT VIANNA DE PAIVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: VICENCIA LOBATO MOREIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: VITORIA AMELIA BATISTA SALES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: OSWALDO ZANANDREA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI SEIXAS, Aut ANTONIO CARLOS BALDISSARA CHAV, Aut DARCY PIRES CLAUDIO, Aut DENISE LOPES DA COSTA MIRANDA, Aut DIENES BARBOSA CARPINTEIRO, Aut ELIANA FURTADO GOMES, Aut ELIANA MARIA LEITA RODRIGUES, Aut EMERSON COUTO CHAGAS, Aut ILDA DOS SANTOS CHAVES, Aut JOAO DOS SANTOS, Aut JOAQUIM RODRIGUES COELHO, Aut JUAN CARLOS FIGUEIREDO, Aut LOURDES FONTES, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut MARIA DE NAZARE SIDRIM LOPES, Aut MARIA GRACINDA DE SEIXAS CAVALCANTE, Aut MARIA ISABEL KREITLON, Aut MARILDA DE CARVALHO MARTINS, Aut MARTHA DE SIQUEIRA CAMPOS, Aut MILTON DOS SANTOS, Aut NICE NERY, Aut NILCEA PAIVA, Aut OSWALDO ZANANDREA, Aut PEDRO AURELIO GENTIL, Aut RONALDO RIBEIRO COSTA, Aut SANDRA DE ALMEIDA BARATA, Aut SERGIO LUIZ CAETANO SOARES, Aut VICENCIA LOBATO MOREIRA, Aut VITORIA AMELIA BATISTA SALES, Aut WALBERT VIANNA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO de cálculos de fls. 1414/1542 e fixo o valor da condenação em R$ 174.673,98 correspondentes a 14.251.259,40 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. Intimem-se as parts para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1246912"
                            ],
                            "1246908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-41.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Severiano de Oliveira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nConforme requerido às fl. 385, devolva-se o prazo à ré. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-35.2008.5.01.0040 - Pet\r\n\r\nRqte: Cesar Augusto Doria dos Reis [Adv. Duval Vianna (OAB: RJ 20526 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Advogados Estado do Rio de Janeiro - SARJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rqdo: Comissão Eleitoral [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cesar Augusto Doria dos Reis, Rqdo Comissão Eleitoral \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 760/771. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1246908"
                            ],
                            "1246905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cipriano da Silva \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Construtora Minas Centro Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0001258-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Henrique Ferreira \r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000298-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho dos Santos \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2011, às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000090-84.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira da Rocha\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pesoal Ltda., Supremais Comércio de Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Prest Office Treinamento de Pesoal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000699-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Nonato Ferreira\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000890-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000715-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castorino dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000850-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Silva Júnior\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Calper Construtora\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000717-54.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Eder Vitorino Coelho \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Eder Vitorino Coelho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012, às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000850-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Silva Júnior\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Calper Construtora\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Luiz João de Oliveira, Marcos Antoniel de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246905"
                            ],
                            "1246907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0033900-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Value Informatica e Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Lima Ramos Gimenez, Rafael Lima Ramos Gimenez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS, OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P JESAIAS LEITE, OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P ELIAS GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P ELIAS GONÇALVES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do veículo FIAT/FIORINO IE Placa LAU6776. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-88.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALBUQUERQUE MONTEIRO\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 533, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Alves \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Pessanha dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0174700-56.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DUCA NETO\r\n\r\nRéu: JS SERVICOS E MANUTENCAO, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, BRADAMENTE CECILIANO FERREIRA DA SILVA, OCTÁVIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, JOSÉ CARLOS ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS ANTUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0219400-49.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CASUARINA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASUARINA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré para comprovação do recolhimento, em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246907"
                            ],
                            "1246906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes da Silva Barros\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246906"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-93.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Bessa Godinho Keller de Assumpcao [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1244483"
                            ],
                            "1245055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001453-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vlademir Moreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1245055"
                            ],
                            "1245965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189600-31.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA E LUZ COMERCIAL ELETRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a devolução do ofício para habilitação ao seguro-desemprego, quando deverá ser expedido um novo ofício. \r\n\r\nId: 1245965"
                            ],
                            "1245966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245300-07.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ANTONIO MELO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ANTONIO MELO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 1379. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1245966"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1237994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-04.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES BARBOSA DE LIMA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA EPP [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 343, em que nada há a deferir, considerando que o requerente integrou a composição societária da ré durante a vigência do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson José Machado\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 445/450, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000948-75.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Brandão Lopes [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Home Vídeo Ltda. , Réu: Brazão On Line Comércio de Embalagens e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Brandão Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 10:40 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0228200-89.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LOURO BARBOSA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROSANGELA LOURO BARBOSA\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 711, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001477-31.2010.5.01.0042 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Tres da Costa Dória [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte José Tres da Costa Dória\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 104/106, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001044-27.2010.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Volnei Rama [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 54/56, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-69.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Filho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, incidente sobre o valor total do acordo, deduzido o valor da guia de fls. 194, devidamente atualizada, na forma da legislação previdenciária, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015900-69.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinheiro Gomes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1395/2011, extraído em seu favor (fls. 451), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000659-45.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leirian Vieira Cunha da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leirian Vieira Cunha da Silva, Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 56/60, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001049-15.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Buarque de Macedo Guimarães [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martha Buarque de Macedo Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 81/83, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047700-47.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose de Barros [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 228/230, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 290/296, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-64.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paes Camargo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Luiz Carlos Paes Camargo\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 118/120, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Barboza de Castro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Verônica Barboza de Castro\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 953/1006, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0136400-96.2007.5.01.0042 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Hospital Sao Lourenco Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital Sao Lourenco Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-29.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, observado o percentual tributável apurado na decisão de fl. 885. \r\n\r\nProcesso: 0000413-83.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Barrozo Pereira [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Peixoto [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Peixoto \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 86/89, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-35.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DOS SANTOS TEODORO [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria Silva dos Anjos [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Pereira [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Maria Silva dos Anjos, Réu Vera Lucia Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 84, em que defere-se o parcelamento do crédito em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000451-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Similiano Barbosa [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 51/52, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Reis Caldas Lopes [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. ME [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Reis Caldas Lopes , Réu Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. ME \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90/91, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0041400-45.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DOS SANTOS TERRA MATIAS [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM COM PROC MECANISMOS AUTOMACAO LTDA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM COM PROC MECANISMOS AUTOMACAO LTDA, Aut MANUEL DOS SANTOS TERRA MATIAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 449, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000472-37.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Soares Sérgio [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elton Soares Sérgio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 142, em que homologa-se a desistência extinguindo o processo sem resolução do mérito, bem como deverá o autor, caso queira, proceder o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, com exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Vieira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa Vieira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 309/310, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Rodrigues dos Santos [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Graziela Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 104/105, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados pelo autor e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0159200-21.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Netto Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Nivaldo Netto Teixeira\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 186/196, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000646-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sleiman Habib [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Márcia Sleiman Habib , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 909/910, que conhece e acolhe parcialmente ambos os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000155-73.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Glória Silva Matias [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Glória Silva Matias, Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição do Alvará nº 1410/2011, extraído em seu favor (fls. 57), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. À parte ré para que comprove o recolhimento da contribuição previdenciária, no importe de R$ 161,41, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rosa Ribeiro Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Luana Rosa Ribeiro Alves \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 109/110, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0073300-95.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WANDERLEY CAVALHEIRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE WANDERLEY CAVALHEIRO\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 800, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000843-98.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Machado da Silva Carneiro [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.( Sociedade das Tortas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Machado da Silva Carneiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 10:35 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0111500-20.2005.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Clodoaldo Alves de Morais [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: A4 Marcenaria Ltda., Exdo: ALEXANDRE DE PAULA RODRIGUES [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ALEXANDRE DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\nManifeste-se sobre o inadimplemento noticiado a fl. 147, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-28.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE MELO COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut IVAN DE MELO COSTA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 999, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Glória Fontes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Maysa Kátia Inácio Feitosa [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maysa Kátia Inácio Feitosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 137/138, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ananias Correia [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empresa de Engenharia Ltda. - EMBRAMAC , Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de fls. 213/218, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0085400-23.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Washington Massad Marques [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nProceda o depósito da 1ª parcela no importe de R$ 712,35, no prazo de 48 horas, sob pena de execução da decisão de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000898-49.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Costa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. , Aut Marco Aurelio de Oliveira Costa \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 200/205, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000283-59.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ribeiro de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura Ltda., Aut Valdeci Ribeiro de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 120, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001469-20.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Zely Ribeiro de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119300-70.2003.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOP TRAB TELEFONICOS OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB TELEFONICOS OPER MESA EXAME DO RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 984, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0070900-59.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GRIMALDI ALVES QUEIROZ, sucessora de LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA LUCIA GRIMALDI ALVES QUEIROZ, sucessora de LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0178700-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALOMON MOCZYDLOWER [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SALOMON MOCZYDLOWER, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 524, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000856-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)], Réu: BANCO ALFA S/A [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA S/A, Aut Eliane Fernandes Rodrigues, Réu Financeira Alfa S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 681/689, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001209-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claydes de Souza Silva [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleardente Assistencia Odontologica Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleardente Assistencia Odontologica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 61/62, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-02.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alves Rodrigues [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Alves Rodrigues, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários opostos pela parte contrária, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140700-72.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Luz Carlos Moreira [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com a designação de praça dos bens penhorados às fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0021000-49.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA- MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA- MASSA FALIDA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-08.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 10 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000504-42.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Réu: Vox Engenharia [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José do Nascimento, Réu Vox Engenharia \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 112/113, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0048300-97.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Campos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Campos, Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 379, bem como da homologação dos cálculos de fls. 376, no valor total de R$ 5.458,33, equivalentes a 444.200,90 TRs, e ainda de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0157000-70.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guedes Pinheiro [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 42/43, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-66.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valéria de Araújo Medeiros Forti [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 45/46, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Feliciano da Silva Júnior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A., Aut Wellington Feliciano da Silva Júnior \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 537, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0008600-85.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Duarte do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 336/337, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-83.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Jesus Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Jesus Vianna, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 421, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0031100-82.2006.5.01.0042 - Pet\r\n\r\nRqte: Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Rqdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Rqdo Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Rqte Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 824, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001260-85.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanchez e Mattos Comestiveis Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanchez e Mattos Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComparecer á audiência designada para o dia 07/02/2012, às 09:45 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0149200-25.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fildelis Lemos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE EB Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE EB Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 315/316, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000540-84.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Oliveira [Adv. Cristiane de Andrade Coutinho (OAB: RJ 118416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 293/296, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus do Mendanha Ltda. [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)], Réu: Pneus do Mendanha Ltda. N/P Maria Celeste Roçado (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus do Mendanha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 74/77, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Ferreira Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Isaías Ferreira Bezerra\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 117/118, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados pela 2ª ré e acolhe parcialmente os apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000775-51.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moreira dos Santos [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Albuquerque [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de fls. 447/448, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000943-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 170/179, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0023800-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Arthur [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Arthur, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1001, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001070-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar José Hilário [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa da Lagoa Ltda. , Réu: Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar José Hilário \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012, às 10:50 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0048000-38.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cavalcanti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. N/P MARCUS APARECIDO LOPES (DIRETOR), Réu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. N/P CASSIO SANTOS DAMAZIO (DIRETOR), Réu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. n/p Omar Scafuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cavalcanti \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 258, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001038-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Nunes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 40 Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012, às 10:50 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0149200-79.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO VIDAL [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO VIDAL, Réu Banco Itau S.A., Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 601, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), da Receita Federal e do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000522-63.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Abilio Ramos [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Institutições de Ensino Superior da Zona Oeste, Réu: Instituto Municipal Nise da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Abilio Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 79/90, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pinheiro de Seixas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar o valor da diferença devida da cota fiscal, observado o valor apurado pela calculista, realizando a respectiva dedução da parte de sua responsabilidade, no prazo de 10 dias, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0039400-62.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cunta [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Cunta , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 291, no valor total de R$ 78.329,98, equivalentes a 6.406.752,09 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001337-94.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Martins [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Martins, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 814/815, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MONTEIRO BASTOS [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: ZITA DE FATIMA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 527/528, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-40.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Portal do Magarça - N/P Síndico: JOSÉ DO AMARAL [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Portal do Magarça - N/P Síndico: JOSÉ DO AMARAL, Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1445/2011, extraído em favor da parte autora (fls. 123), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000387-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lima de Souza [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Vitoria 2008 Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Vitoria 2008 Ltda., Aut Cleber Lima de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 68, que não conheceu os embargos de declaração apresentados, eis que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-26.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL n/p SOCIO GILMAR DE CASTRO REIS, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1457/2011, extraído em seu favor (fls. 239), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000171-90.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbe Vicente de Oliveira Santos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodara Comércio de Eletrônicos e Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbe Vicente de Oliveira Santos, Réu Rodara Comércio de Eletrônicos e Telecomunicações Ltda. , Réu Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 95/97, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0203600-67.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MANIER BORNAY [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TECNOCOP COOP TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MANIER BORNAY, Réu TECNOCOP COOP TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, tendo sido convolado em penhora o importe de R$ 5.912,48 do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0094900-16.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Simões [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Patricia Vairao Carelli Vieira (OAB: RJ 69386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nCumpra o item 1 do despacho de fl. 647, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Eleutherio dos Santos Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os novos cálculos de fls. 1476/1490, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000177-44.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa de Almeida Andrade [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa de Almeida Andrade , Réu Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 216/221, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Aben Athar Ribeiro [Adv. Marcos Vicente Pereira da Silva (OAB: RJ 106881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Pereira de Sales, Aut Maria Cristina Aben Athar Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 292/306, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000784-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Gomes [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Distribuidora Ltda. [Adv. Dagoberto Silverio da Silva (OAB: SP 83631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Distribuidora Ltda., Aut Jailson da Silva Gomes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 337, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000996-34.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda., Aut Marcos Antônio dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 258/263, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0172600-54.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Andrade Santos Miguel [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em seu favor às fls. 473/474, nº 1456/2011 e 1455/2011, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente; locais onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0139400-85.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CARVALHO CRUZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1401/2011, extraído em seu favor (fls. 216), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0166600-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Zamora Rebola [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Zamora Rebola, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 714/719, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000554-68.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Souza Rangel [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Emilia Rosa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda de Souza Rangel\r\n\r\nComparecer á audiência designada para o dia 09/02/2012, às 09:55 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valinhas Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, observado o percentual tributável apurado na decisão de fl. 626. \r\n\r\nProcesso: 0000817-03.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Santana Carneiro [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Santana Carneiro\r\n\r\nComparecer á audiência designada para o dia 13/02/2012, às 10:00 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0009600-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Mario Fortes Bustamante (** PRIORIDADE LEI 10.741 **) [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvará nº 1402/2011, extraído em favor da 1ª ré e 1403/2011 em favor da 2ª ré (fls. 922/923), que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0218800-56.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Roque da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1421/2011 e 1422/2011, extraído em seu favor (fls. 384/385), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nId: 1237994"
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                            "1237992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000554-68.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Souza Rangel\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Emilia Rosa Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jardim Escola Emilia Rosa Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000332-03.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vander Barbosa Ruiz\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalações de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalações de TV a Cabo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237992"
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                            "1237982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0048000-38.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. , Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. N/P MARCUS APARECIDO LOPES (DIRETOR), Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. N/P CASSIO SANTOS DAMAZIO (DIRETOR), Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. n/p Omar Scafuro\r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 258, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000504-42.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Vox Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 112/113, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000267-42.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nCgto: Jean Frankylin Machado Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Jean Frankylin Machado Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 70/71, que julgou procedente os pedidos, devendo inclusive tomar ciência de que o depósito de fl. 31 encontra-se à sua disposição, o qual deverá ser liberado através de alvará após o trânsito em julgado daquela decisão. \r\n\r\nProcesso: 0059700-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Pereira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz - Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda, Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Ipaz - Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda, Maria Helena Campos da Paz Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de fls. 185/189, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Lana Menezes\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 167/171, que julgou improcedente o pedido autoral. \r\n\r\nProcesso: 0149200-25.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fildelis Lemos\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE EB Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 315/316, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ananias Correia \r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empresa de Engenharia Ltda. - EMBRAMAC , Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALTM Participações e Empresa de Engenharia Ltda. - EMBRAMAC , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de fls. 213/218, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237982"
                            ],
                            "1238055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 16/12/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/02/2012 às 15:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/02/2012 às 15:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027200-28.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amara Caetano de Lima e Outros. \r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 32 (trinta e duas) enceradeiras comerciais, marca maspol, em regular estado de conservação, funcionando, avaliada cada em R$ 400,00 avaliado em 12.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fagundes Varela, 571, Piedade, Rio de Janeiro, 20745-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/02/2012 às 15:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/02/2012 às 15:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0119700-11.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Figueiredo de Mendonça e Outros. Adv.: Luiz Henrique Felga Ferreira OAB.: RJ 126216 D\r\n\r\nRéu: ATC Aenonaves Turbinas e Componentes Ltda. e Outros. Adv.: Douglas Cavalcanti Torres Guerra OAB.: RJ 92629 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma bomba de combustível para motor ALLISON, PE 678, PART 024918-107, fabricada pela SUNDSTRAND AVIATOS, funcionando e em bom estado de conservaçao. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Chrisóstomo Pimentel do Oliveira, 2066, Rio de Janeiro, 21655-611 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/02/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/02/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0104000-63.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Pereira da Mota e Outros. Adv.: Maria Izabel Silva OAB.: RJ 64694 D\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Antonio Cesar Coutinho Daiha OAB.: RJ 85993 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um lote de 7 (Sete aparelhos de ar condicionado, em uso e em aparente estado regular, sendo: 3 Springer Carfier Innovare (um com aparente capacidade de 10000 Btu's - um de 10500 Btu's e um com aparente capacidade de 7000 Btu's; E 4 Springer Mundial (um de 30000 Btu's , dois de 12000 Btu's e um de 7000 Btu's). \r\n\r\nOBS: Com relaçao aos outros 7 aparelhos (4 Springer Carrier Innovare com aparente capacidade de 10000 Btu's, 2 estao instalados e sem funcionamento e os outros informaram de que apresentam defeitos e foram retirados de uso. O Springer Top Line antigo com aparente capacidades de 18000 Btu's encontrei instalado e sem funcionamento avaliado em 2.680,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA NILO PEÇANHA 38 10º ANDAR, Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.680,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/02/2012 às 15:17 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/02/2012 às 15:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0090800-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Raphael dos Santos e Outros. Adv.: Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos OAB.: RJ 145978 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora da Saúde e Outros. Adv.: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB.: RJ 88058 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ar condicionado marca springer mundial capacidade de 18000 btu's funcionando em regular estado de conservaçao avaliado em 850,00\r\n\r\n2 - Uma ar condicionado marca consul classe A capacidade de 18000 btu's, funcionando, em regular estado de conservaçao avaliado em 850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Comendador Leonardo s/n , Rio de Janeiro, 20220-322 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/02/2012 às 15:16 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/02/2012 às 15:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000725-59.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Mattos Filho e Outros. Adv.: Sandro Martins Barreto OAB.: RJ 117964 D\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Alberto do Eiro do Val OAB.: RJ 63812 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 100 pares de tenis, marca NIKE, modelo AIRMAX IMPAX, novos, nas embalagens do fabricante. avaliado em 32.900,00\r\n\r\n2 - 13 monitores de LCD, marca LG, modelo FLATROM M1721A, em bom estado e funcinando. avaliado em 3.900,00\r\n\r\n3 - 63 cadeiras na cor negra, anatômicas, feitas em material plastico e ferro , em uso , em bom estado. avaliado em 3.980,00\r\n\r\n4 - 21 pares de tenis, marca ADIDAS, modelo DRAINAGE, novos nas embalagens do fabricante. avaliado em 6.300,00\r\n\r\n5 - 5 televisores marca LG, do tipo LCD, modelo 3730, com 37 polegadas em bom estado e funcinando. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Agostinho, 67, Rio de Janeiro, 23050-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 52.080,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/02/2012 às 15:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/02/2012 às 15:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003800-43.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenir de Medeiros Catermol e Outros. Adv.: Teofilo Ferreira Lima OAB.: RJ 64685 D\r\n\r\nRéu: Rosilene Alves de Moura e Outros. Adv.: Alexandre Batista Rocha OAB.: RJ 137587 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo FORD VEROMA LX, marron, ano/modelo 1991/1991, RENAVAM 318789906, placa LIQ 5412, alccol, com a pintura um pouco desgastada, motor em bom estado. avaliado em 4.800,00\r\n\r\n2 - Uma maquina de lavar BRASTEMP, auto aquecimento, capacidade de 7Kg modelo BW024ABANA, branca, em bom estado de conservaçao. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Cantagalo, Rua B, lote 13, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23036-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/02/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/02/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005700-95.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia de Carvalho Maltez e Outros. Adv.: Jussara Araujo OAB.: RJ 85856 D\r\n\r\nRéu: Genero Masculino Confeccoes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 90 Blusas femininas, mangas curtas, em tricoline, mas cores branca e caqui, tamanhos variados, confecçao da executada, estado de novas. avaliado em 5.400,00\r\n\r\n2 - 90 (noventa) blusas femininas mangas curtas em tricoline, nas cores branca e caqui, tamanhos variados, confecção da executada, estado de novas. avaliado em 5.400,00\r\n\r\n3 - 50 blusas femininas, modelo BATA, em tecido viscose, cor branca, tamanhos variados, em estado de novas. avaliado em 3.200,00\r\n\r\n4 - 50 blusas femininas modelo Bata, em tecido niscose, cor branca, tamanhos variados, estado de novas. avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro I, nº 7, sala 907, Rio de Janeiro, 20060-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/02/2012 às 15:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/02/2012 às 15:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO COSTA GOMES e Outros. Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA e Outros. Adv.: Patricia Perdigao OAB.: RJ 85472 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa de madeira trabalhada com tampo, imagens de flores e passaros, medindo 0,60m x 0,40m em regular estado avaliado em 2.000,00\r\n\r\n2 - Um quadro à oleo tema idoso com barba branca, 0,20m x 0,30m . avaliado em 1.500,00\r\n\r\n3 - Ar condicionado Springer 7500 Btu's em regular estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n4 - Uma quadro à oleo medindo 0,51m x 0,70m, com moldura, tema cena no egito, autor German Zan , em regular estado. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n5 - Uma cadeira de braço em madeira, assento e encosto trabalhado. avaliado em 700,00\r\n\r\n6 - Uma quadro à oleo atríbuido à E. Remouf, medindo, aproximadamente, 0,70m x 1,10m, tema dois namorados com luneta, com moldura e em regular estado. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n7 - Uma quadro à oleo medindo 0,50m x 0,40m, sem autor, tema retrato de mulher com lenço vermelho. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n8 - Uma mesa quadrada de canto, tampo de marmore, marron claro, base em madeira trabalhada. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n9 - Um ar condicionado Consul de 10000 Btu's, cor grafite e em regular estado. avaliado em 500,00\r\n\r\n10 - Uma mesa de centro em buldet com 2 pés em marmore medindo 1,20 x 0,90 x 0,10, em bom estado. avaliado em 3.000,00\r\n\r\n11 - Um quadro à oleo medindo, 0,40m x 0,60m, tema retrato da mulher. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n12 - 3 cadeiras tipo banco de bar em madeira, assento em palminha em regular estado. avaliado em 500,00\r\n\r\n13 - Um movel tipo bar em madeira, formato em U com aparador para pés em ferrom possui 3 gavetas e 2 portas , em regular estado. avaliado em 4.000,00\r\n\r\n14 - Um quadro à oleo medindo 0,90m x 0,50m, tema mulher com livro. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Est. da Gavea , 611/304 bl 1 , Sao Conrado, Rio de Janeiro, 22610-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/02/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/02/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106800-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes Souza e Outros. Adv.: Erlene Chaves Silva OAB.: RJ 122898 D\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora HP Photosmart 7450, serie nº BR65D2F0Q2, funcionando. avaliado em 200,00\r\n\r\n2 - 02 jogos de módulos, sequenciais de mesas, cor tabaco, para computador. avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia do Flamengo, 66/609 e 6010, Rio de Janeiro, 22210-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/02/2012 às 15:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/02/2012 às 15:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000163-50.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Barcellos e Outros. Adv.: Preciliana Vital Antunes OAB.: RJ 58586 D\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. e Outros. Adv.: Reinaldo de Medeiros Reis OAB.: RJ 90092 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois aparelhos de arcondicionado, marca CONSUL, capacidade 12000 e 10000 btu's, modelos classe A e AIRMASTER , ambos em bom estado e funcinando. avaliado em 1.200,00\r\n\r\n2 - Duas mesas de escritorio em madeira clara, medindo 1,40 x 0,70 x 0,70 avaliado em 1.200,00\r\n\r\n3 - 2 computadores compostos de CPU VCOM, teclados e mouse, monitor SAMSUNG SYNCMASTER 591 e 550 em bom estado e funcionando. avaliado em 1.600,00\r\n\r\n4 - Uma impressora matricial, marca EPSON, modelo FX890, em bom estado e funcionando. avaliado em 500,00\r\n\r\n5 - Uma cadeira do tipo \"gerente\", com encosto e apoio para a cabeça, apoio para braços, estrutura de metal e borracha, com assento e encosto almofadado, na cor cinza escuro. avaliado em 300,00\r\n\r\n6 - Uma mesa de escritorio em \"L\", estrutura de metal, cor bege, medidas 1,60 x 1,60 x 0,70, em bom estado. avaliado em 900,00\r\n\r\n7 - Uma mesa de escritorio em \"L\", estrutura de metal, cor escura, medidas 1,60 x 1,60 x 0,70 em bom estado. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Adhemar Bebiano, 4908/4910, Rio de Janeiro, 20766-721 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/02/2012 às 15:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/02/2012 às 15:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0008500-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FLORIANO DA SILVA e Outros. Adv.: Adriana Rocha de Oliveira OAB.: RJ 112571 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL UNIDO LTDA e Outros. Adv.: Mauro Roberto de Souza Silva OAB.: RJ 85149 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Casinha infantil, de plastico, marca xalingo, formato de costela, com uma porta e duas janelas, uma delas com fogao acoplado, na cor amarela com telhado azul, em bom estado de conservaçao e em uso. avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ulysses de Carvalho, 425, Rio de Janeiro, 23088-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/02/2012 às 15:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/02/2012 às 15:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000693-54.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Araujo Melo e Outros. Adv.: Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn OAB.: RJ 109806 D\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda e Outros. Adv.: Charles Jose Domingues OAB.: RJ 33848 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 346 rolos de bobinas plasticas baixa lishadas de 40cm x 95 metros. avaliado em 8.269,40\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Candido Benicio, 1006, Rio de Janeiro, 21320-062 - RJ\r\n\r\n‘Total da Avaliação: 8.269,40\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/02/2012 às 15:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/02/2012 às 15:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0165600-22.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Barreto Rangel e Outros. Adv.: Monica Andrea da Costa Santoro OAB.: RJ 57242 D\r\n\r\nRéu: Rio Sevilha Cabeleireiros e Boutique Ltda. e Outros. Adv.: Flavio de Castro Sobrinho OAB.: RJ 84087 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 06 bancadas p/ cabeleireiro, compostas de prateleira de granito, medindo, aproximadamente 0,55 x 0,18 e espelho medindo, aproximadamente1,20 x 0,40. avaliado em 1.800,00\r\n\r\n2 - Um aparelho de ar condicionado com capacidade de 30000 Btu's, marca Springer, funcionando. avaliado em 500,00\r\n\r\n3 - Um vaporizadpr, marca Bille, funcionando. avaliado em 120,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Basilio 96/2 , Tijuca, Rio de Janeiro, 20511-119 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.420,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/02/2012 às 15:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/02/2012 às 15:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0051600-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Pedro da Silva e Outros. Adv.: Nilson Amaral Mendes OAB.: RJ 107804 D\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda S/C. e Outros. Adv.: Jose Ribamar Garcia OAB.: RJ 19829 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 carteiras escolares com estofado azul, em bom estado de conservaçao. avaliado em 825,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araujo Porto Alegre, 71, 2º andar, Rio de Janeiro, 22743-051 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 825,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/02/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/02/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0006900-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir dos Santos Pereira e Outros. Adv.: Claudia Maria Barroso Finholdt OAB.: RJ 98172 D\r\n\r\nRéu: Mercearia Flor do Liz Ltda ME e Outros. Adv.: Reginaldo Teixeira da Silva OAB.: RJ 94576 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3 estufas de pao, com 20 prateleiras, da marca Mapan, estado de uso. avaliado em 1.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Mato Alto, 3088, Rio de Janeiro, 23036-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.050,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/02/2012 às 15:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/02/2012 às 15:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0049200-17.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lima Prado e Outros. Adv.: Paulo Fernando de Almeida Cabral OAB.: RJ 52987 D\r\n\r\nRéu: RioSampa Refrigeração Ltda. e Outros. Adv.: Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes OAB.: RJ 36100 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um refrigerador marca \"GENERAL ELETRIC\" (GE), modelo REGE700MD2PBR127, duplex, \"frost free\", na cor branca, capacidade 440 litros, nova, na embalagem. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alvaro de Miranda, 885/A, Rio de Janeiro, 20760-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/02/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/02/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000532-44.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcilene Gomes Cutrim e Outros. Adv.: Carlos Antonio Fernandes do Couto OAB.: RJ 89664 D\r\n\r\nRéu: ACF Assessoria Contábil Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado Split, unidade externa 18000 Btu's, modelo RCA015B e unidade interna Hitachi, aparente regular estado. avaliado em 3.000,00\r\n\r\n2 - Um aparelho de ar condiconado Split, unidade externa 7500 Btu's, modelo RCA006BH e unidade interna marca Hitachi aparente regular estado. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vilela Tavares, 112, Rio de Janeiro, 20770-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/02/2012 às 15:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/02/2012 às 15:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0026400-58.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Leite da Silva e Outros. Adv.: Juliana Lopes da Costa OAB.: RJ 108820 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho fac-símile de uso pessoal, marca PANASONIC, modelo KX-FT34BR2-G, 220.240v 60Hz 1.0A, cor cinza. avaliado em 150,00\r\n\r\n2 - 01 aparelho de ar condicionado, ripo split, 12000 btu's, marca SPRINGER, modelo 42MCA012515LS, cor branca, refrig. 1270W. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz , 11120, Rio de Janeiro, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.650,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238055"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019200-14.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROCHA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: M W BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M W BARROSO SILK SCREEN LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 95/104. \r\n\r\nProcesso: 0004700-98.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA ALVES DE VASCONCELOS [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Ricardo Santos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento, eis que não fundamentado. \r\n\r\nProcesso: 0051900-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida Costa [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Trigo, Kurtz, Albuquerque & Ramalho - Advogados Associados [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - Claro, Aut Rafael Almeida Costa, Réu Trigo, Kurtz, Albuquerque & Ramalho - Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266, que convolou o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000925-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Alfredo Nascimento Filho [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Alfredo Nascimento Filho\r\n\r\nVenha a parte autora com depósito dos honorários, sendo a primeira parcela no prazo de cinco dias, sob pena de perda da prova pericial. O depósito da segunda parcela deverá ser efetuado 30 dias após a primeira. \r\n\r\nProcesso: 0001422-74.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leandro Costa de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Peça Oil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Leandro Costa de Souza \r\n\r\nIndeferido o desarquivamento para fins de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001063-27.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Andrade Damasceno [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Andrade Damasceno\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento, eis que não fundamentado o pedido. Ademais, as partes poderão ter vista dos autos diretamente no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000847-32.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilene da Conceição Pessanha [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene da Conceição Pessanha\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000127-65.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Alves de Mendonça [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves de Mendonça\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento para vista e desentranhamento, o que deveria ter sido providenciado enquanto os autos estavam no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001346-50.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Souza Rodrigues [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Guilherme Souza Rodrigues \r\n\r\nConsignatário para que devolva as guias de seguro-desemprego. Cumprido, será expedido o alvará requerido. \r\n\r\nProcesso: 0191800-70.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAYA COELHO DE MATTOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)], Réu: JOARI MARTINS PIMENTA BUENO [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MAYA COELHO DE MATTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0117900-73.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Simoni dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Tintas de Ipanema Ltda. - EPP [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Murilo José Santos Bonfim, Réu: Armando Andres Asenjo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Simoni dos Santos\r\n\r\nA parte autora para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Marques de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 584/596. \r\n\r\nProcesso: 0043600-14.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Lazaro Nobrega Barreto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Lazaro Nobrega Barreto, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nAs partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL E RECREATIVA JOSE DE ANCHIETA, Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos apresentados pela reclamada fls. 194/195. \r\n\r\nProcesso: 0000801-43.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto Nunes Ferreira [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A., Réu: J. Macedo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Augusto Nunes Ferreira\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Lucena [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara de Almeida Chediak [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara de Almeida Chediak \r\n\r\nÀ parte ré para que apresente os valores que entende devidos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-87.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.Deverá ser observada a Instrução Normativa RFB 1127/2011, que regulamentou a lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime da competência, a súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo o imposto de renda e os juros de mora. A reclamada, no caso de discordância, deverá se manifestar de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0192900-26.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos da parte autora fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0048500-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Alves de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Bruno Leonardo Souto Costa (OAB: BA 15357 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoa Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telematic Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVenha a primeira reclamada com os documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0129400-39.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento. O interessado deverá diligenciar diretamente junto ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0143900-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Piassabussu [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Piassabussu\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre as impugnações de fls. 232/245. \r\n\r\nProcesso: 0236700-85.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Sebastiana da Conceição [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Aut: Andrea Portes de Azevedo [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Aut: Amilton Portes de Azevedo [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BOA VISTA LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Portes de Azevedo, Aut Andrea Portes de Azevedo, Aut Cacilda Sebastiana da Conceição\r\n\r\nÀ parte autora para que indique meios para prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-36.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO PINTO PEREIRA [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Sergio Roberto da Silva Valerio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA, Réu PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 334/336. \r\n\r\nProcesso: 0106800-63.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PAULO SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PAULO SOARES\r\n\r\nInicialmente, deverá o reclamante comprovar a existência de parcelas a serem executadas. \r\n\r\nProcesso: 0034600-05.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES LIMA FILHO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)], Réu: Roberto Claudio das Neves Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA, Aut MANOEL RODRIGUES LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0150000-47.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Oliveira Marcelino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Oliveira Marcelino, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRO. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0057800-55.2007.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Elizabeth Boura Pereira [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Elizabeth Boura Pereira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204500-10.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAQUIM DE LIMA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO CARLO [Adv. Joao Carvalho Souza (OAB: RJ 58967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO CARLO\r\n\r\nIndeferido o pedido de desarquivamento, porque não fundamentado. O interessado poderá dirigir-se diretamente ao arquivo geral para ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099000-86.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DANIELLA DAHER MARQUES DE VELASCO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DANIELLA DAHER MARQUES DE VELASCO\r\n\r\nApresentar novos cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleverton Xavier Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-52.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins de Azevedo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Escobar Turismo e Viagens (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escobar Turismo e Viagens (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 146/151. \r\n\r\nProcesso: 0189300-60.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DE CASTRO DIAS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Supra Sabor Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DE CASTRO DIAS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Oliveira Mileze [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rosemary Oliveira Mileze\r\n\r\nVista às partes dos novos cálculos do perito por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0059700-64.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1246579"
                            ],
                            "1246577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2012\r\n\r\n0150700-28.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliel Arcenio da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.,Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.866,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-47.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Martins Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Nogueira de Paula,Sentry Assessoria de Empresa Ltda.,Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Nogueira de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.853,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves,Sentry Assessoria de Empresa Ltda.,Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.853,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246577"
                            ],
                            "1246578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0117900-73.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Simoni dos Santos\r\n\r\nRéu: Cyber Tintas de Ipanema Ltda. - EPP, Murilo José Santos Bonfim, Armando Andres Asenjo\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Andres Asenjo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035600-25.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado\r\n\r\nRéu: J. Oliveira Administracao de Estacionamento Ltda. ME, Arinda Caetano Machado, Eva Alves de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Arinda Caetano Machado, Eva Alves de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 163 - convolado em penhora os depósitos de fls. 129/131. \r\n\r\nProcesso: 0154700-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Nadir Afonso Baum, NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD, Paulo Jorge de Almeida, PRESTIMOS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA, CEREALISTA PRO LAR LTDA, SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA, VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA, JULIO CESAR DO AMARAL, Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Cereais Prisma Ltda, JULIO CESAR DO AMARAL, Nadir Afonso Baum, Paulo Jorge de Almeida, Ronaldo Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 164/165. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246578"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-52.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Joaquim Rei (espólio de) [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Joaquim Rei (espólio de), Aut EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0144900-17.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARARIBOIA DOS SANTOS CRUZ [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Réu: Tsunehiko Higuchi , Réu: Carlos Itoh , Réu: Nobukazu Tokuyama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARARIBOIA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0076800-78.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS REIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: THE THIRD BOUTIQUE LTDA [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: ARCO BALENO BOUTIQUE LTDA [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: Janio Ribeiro Neves, Réu: Tania Mara Duque Estrada Rezener, Réu: Rivadavia Ribeiro Neves [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: Diva Teixeira Ribeiro Neves [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: Danielle de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCO BALENO BOUTIQUE LTDA, Réu Diva Teixeira Ribeiro Neves , Aut EDUARDO LUIS REIS, Réu Rivadavia Ribeiro Neves , Réu THE THIRD BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 666. \r\n\r\nProcesso: 0121200-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Gerson Rissin [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Esperidiao Elpidio de Medeiros Junior [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Carlos Mendes de Melo Matos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Lucio Lopes da Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Norma Ferreira Soares [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.907v. \r\n\r\nProcesso: 0011800-53.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Martins [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanino s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 25.01.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001301-34.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Coutinho Dias [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Coutinho Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 26.01.2012, às 10 horas, bem como para entrega/recebimento das guias do FGTS e do seguro-deemprego.\r\n\r\nProcesso: 0099600-27.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Adisbeni de Abreu Martins , Réu: Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanise Barbosa Fragoso [Adv. Marco Antonio de Castilhos Oliveira Costa (OAB: RJ 165450 - D)]\r\n\r\nRéu: Lim Promoções e Publicidade Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanise Barbosa Fragoso, Réu Lim Promoções e Publicidade Ltda., Réu Unilever do Brasil Ltda.\r\n\r\nRte e 2ª Rda: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 351. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-08.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabella Bottino [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Maria Isabella Bottino\r\n\r\nAtender determinação de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Virginia Candido do Nascimento [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Giant Trade do Brasil Comercio e Servico Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Virginia Candido do Nascimento\r\n\r\nAtender determinação de fls. 253v, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0026600-91.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR MATOS DORIA [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Repres de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR MATOS DORIA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Portella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: American BankNote Ltda [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Portella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-25.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA COPOLLO DO REGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 617. \r\n\r\nProcesso: 0000401-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Cunha Magalhães [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 211, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067400-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0011900-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ábila Insabralde Soares (sucessora de Carlos Correia Soares) [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia SA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-22.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Fortunato da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.233v. \r\n\r\nId: 1246730"
                            ],
                            "1246729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0067200-47.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Nunes Case\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0051900-11.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Isabel Amaral dos Santos \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0011800-53.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Martins\r\n\r\nRéu: Stefanino s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stefanino s Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 25.01.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0047500-22.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Dias Barbosa\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-34.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Coutinho Dias\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 26.02.2012, às 10 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246729"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Emerenciano Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Emerenciano Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 351, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ribeiro da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamento [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamento , Aut Pedro Paulo Ribeiro da Silva , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000450-89.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guardone Latin América Monitoramento Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nCgto: Kátia Gomes Leven \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guardone Latin América Monitoramento Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001102-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinheiro Martins [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mem de Sá Produções Artísticas e Eventos Culturais Ltda. - Teatro Odisséia [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mem de Sá Produções Artísticas e Eventos Culturais Ltda. - Teatro Odisséia , Aut Rogerio Pinheiro Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-32.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda (Massa Falida de) A/C Adm Judic David C. Giansante, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311, devendo efetuar o pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0139500-67.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Serviços Elétricos Hidráulicos e Pinturas Ltda. [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anaeng Serviços Elétricos Hidráulicos e Pinturas Ltda. , Aut Anderson Figueiredo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 130, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda., Aut Natalia Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 953.782,47Trs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 67.908,88TRs + custas, no valor de R$ 33,03. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.153. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada, no valor equivalente a 485.004,75TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 67.908,88TRs e custas = R$ 33,03(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-93.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Navarro Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Mauro Sergio Navarro Marques \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 18.358.200,56Trs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.640,902,80TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0118600-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andrade dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 181 .\r\n\r\nProcesso: 0174800-03.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DOS SANTOS FERNANDES, Réu SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-88.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Affonso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0001408-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso José da Conceição Pacheco Neto [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso José da Conceição Pacheco Neto , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 439.764,49Trs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 97.896,05TRs + custas, no valor de R$ 153,09. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001048-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Nogueira de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Access Administração e Corretagem de Vida Ltda [Adv. Carlos Roberto Scorzello de Nigro (OAB: RJ 149801 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Access Administração e Corretagem de Vida Ltda, Aut Camilla Nogueira de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205800-94.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS SOUSA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido da 03° VT/RJ, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-54.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Felicindo de Oliveira Dacal [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Coop 2000 Coleta Seletiva Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Materiais Plásticos e Residuos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Sindicom Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Felicindo de Oliveira Dacal, Réu Rio Coop 2000 Coleta Seletiva Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Materiais Plásticos e Residuos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-32.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Iettzz dos Reis [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Liliane Iettzz dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Manoel dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-84.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO SANTOS DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: Domingos Cesar Rodrigues, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-57.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Vasconcelos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 776/777 requerendo a alteração do polo passivo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-50.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: A SIQUEIRA BASTOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: KB SERVICOS LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A SIQUEIRA BASTOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel apontado ás fl. 382, em 10 dias, bem como indicar nome e endereço de pessoa idônea para figurar como fiel depoistária dos imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0082800-76.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Cavalcanti de Andrada [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio de Araujo Filho Tatuagens [Adv. Vanise de Rezendes Ferreira (OAB: RJ 85182 - D)], Réu: Corpo, Rosto Servicos de Tatuagem e Piercing Ltda. [Adv. Vanise de Rezendes Ferreira (OAB: RJ 85182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Cavalcanti de Andrada\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-32.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-92.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ERLANDE LYRA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACA DA PAZ BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Maria Odilia Lazarini dos Santos , Réu: Maria Cristina Lazarini dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ERLANDE LYRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, por 05 dias, devendo apresentar, nesse mesmo prazo, o correto CPF da sócia Maria Odília Lazarini, a fim de possiblitar sua execução .\r\n\r\nProcesso: 0229200-06.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGIMIRO ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGIMIRO ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido de fls. 780, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva Carvalho [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaila e Paula Representacoes Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Batavia S.A. Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 417. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165200-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Alves da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Duarte [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Comércio Indústria Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52, bem como comprovar o pagamento das custas judiciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000757-09.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço do consignatário, tendo em vista a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000725-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo Conceição [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 126/127, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000349-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes do Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sueli Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Murilo Cerqueira Leite [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Murilo Cerqueira Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1246233"
                            ],
                            "1246232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino da Silva Peixe, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-74.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Menezes Gois [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Menezes Gois, Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-84.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissign Comunicação Visual LTDA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: ITAMAR FARIA DE ALVARENGA, Réu: RENATE HALTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-59.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos \r\n\r\nApresentar os originais dos documentos de fls. 263 e ss, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-28.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARIO TARCISO LEITE [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARIO TARCISO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 272, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-89.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Florêncio da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Florêncio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001132-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva de Assumpção Junior [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva de Assumpção Junior , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 608, em 05 dias comuns, sem a saída dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0066100-30.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA VERNIN FERREIRA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA VERNIN FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Dutra Porto [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. ( Massa Falida de) A/C Adm Judic Clorival Florindo da Silva, Réu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Dutra Porto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 299, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-78.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Almeida [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Joao Vinicius Ltda., Réu: Mário José Goes Vieira, Réu: Bruno Mikalauskas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001160-12.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Cesar Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000477-38.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria dos Santos Bento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-86.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalva Sinalização Viária Ltda. ME, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 28: processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues Ferreira [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginásio Governador Ltda., Réu: Virginia Maria de Oliveira Teixeira, Réu: Vanda de Luca Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará, devendo diligenciar, por seus próprios meios, quanto aos dados do Cartório em que registrado o imóvel apontado ás fls. 84 e respectivo endereço, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Graciano de Lima [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Barsil S/A [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Graciano de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-46.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel do Amaral Alves do Couto [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 145, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-64.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Conrado [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 769, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-24.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes Silva Ramalho [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Antunes Silva Ramalho\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 258, em 30 dias, sob as penas do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000645-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Moraes de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Flores Belas Ltda. ME [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira Moraes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-73.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE MOURA RICHERS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE MOURA RICHERS, Réu TV Omega LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48, que nega seguimento ao recurso do Exequente .\r\n\r\nProcesso: 0040300-49.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY JOSE DE SENA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTREX SA [Adv. Luiz Lebre Pereira Das Neves (OAB: RJ 1975 - D)], Réu: Stanislaw Koslowsky, Réu: Mecanica Brasileira SA Embramec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY JOSE DE SENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000270-73.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Fernando de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Fernando de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-49.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NEI RIBEIRO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda, Réu: SAJIH DAICHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NEI RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Andréia Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Andréia Bonicenha [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Andréia Francisco de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Lopes de Oliveira [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-59.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Amorim Mota [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Amorim Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. , Réu João Fortes Engenharia S.A. , Aut Paulo Sérgio Pereira \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sucessivos, conforme despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000475-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caludio Castilhone Ferreira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Condomínio Geral Riviera Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Caludio Castilhone Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1246232"
                            ],
                            "1246677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001628-39.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Laudadio Vilar [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Comércio de Roupas Ltda. - Corpo e Alma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Laudadio Vilar \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001630-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Mascarenhas [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Messe e Filhos Drogaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Lopes Mascarenhas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001633-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Vieira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotreq S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001629-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Marcia da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Marcia da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001579-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001635-31.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cecília Rezende Alves da Silva [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cecília Rezende Alves da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001617-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Lopes Fernandes [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Estrela do Saber Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Lopes Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001589-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Souza da Conceição [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Cristina Souza da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001623-17.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéa de Jesus Francisco da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body House\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéa de Jesus Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001563-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Maria Maranhão Pessoa da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Maranhão Pessoa da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001634-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Carvalho Barboza [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Carvalho Barboza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001626-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Cunha de Medeiros [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Cunha de Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001632-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Baptista Diniz [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Baptista Diniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001591-12.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pereira [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001639-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mirian Florentino [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Mirian Florentino \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001631-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Réu: Macrometais Indústria de Estruturas Metálicas Ltda., Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001571-21.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira Cruz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1246677"
                            ],
                            "1246234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0056600-86.1993.5.01.0049 CartPrec\r\n\r\nExequente: BENEDITO COSME MANDACARI\r\n\r\nExecutado: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 755.289,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246234"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Virgulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Lance Consultoria de Saúde Ltda., Réu Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melim Teles [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: JOSÉ GUILHERME REGIS , Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS , Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melim Teles\r\n\r\nInformar o endereço da JUCEPE e esclarecer o motivo do pedido referente à empresa MATEUS FRIGORÍFICO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nProcesso: 0127100-54.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Luiz dos Santos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Luiz dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-49.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA AZEVEDO ALVES [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AZEVEDO ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-13.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ABRAO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nProceder o pagamento, em 48 horas, da diferença apontada, sob pena de execução, observando-se agradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Mariana Machado Moraes [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Polyconsult Consultoria e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Mariana Machado Moraes, Réu Polyconsult Consultoria e Planejamento S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cezário de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UTC ENGENHARIA S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cezário de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de citação para a inicial encaminhado à 1ª ré retornou com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001507-05.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Denys Ferreira da Rocha [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo de Engenho de Dentro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Ferreira da Rocha \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 11: \"...complementar a petição inicial com a data de nascimento do reclamante, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0001482-89.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel LuIz de Almeida [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellblue 213 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel LuIz de Almeida \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/02/2012 às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136300-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDJA RODRIGUES GALVAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE SOLDA E SERRALHERIA FREITAS LTDA, Réu: Maristela Dias Scofano de Freitas, Réu: José Carlos Leal Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDJA RODRIGUES GALVAO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos objetivos para o seu prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-75.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Luiz [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Luiz \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 25: \"...complementar a petição inicial com o número da CTPS, a data de nascimento e o nome da mãe do reclamante, bem como o CNPJ da reclamada, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0202300-48.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CAMPOS DOS REIS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: Aurimar Geraco Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CAMPOS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas às fls. 224 e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-80.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellyanara Oliveira Gomes [Adv. Rosangela Pereira Cunha (OAB: RJ 124960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellyanara Oliveira Gomes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/02/2012 às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000845-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bruno Rodrigues [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bruno Rodrigues\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-09.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Jorge [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Jorge \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/01/2012 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS ALVES FERREIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS ALVES FERREIRA\r\n\r\nInformar os endereços para os quais deseja que sejam enviadas as notificações expedidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Pinto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sicessivo de 8 (oito) dias. permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Maria Antonieta Rangel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-89.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel LuIz de Almeida [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellblue 213 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel LuIz de Almeida \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 35: \"...informar número do PIS/PASEP do reclamante, sob pena de extinção\". .\r\n\r\nProcesso: 0000420-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0117900-57.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO MATOS DA SILVA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS DE SANTA CRUZ EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO MATOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º da resolução administrativa 6/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0145400-25.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusamar de Jesus [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Kruel [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Kruel \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-39.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA MARIA OLIVEIRA FERREIRA GIRAO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS DROPPING LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Joao Claudio Pereira Retes, Réu: Mara Castanheira Retes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA MARIA OLIVEIRA FERREIRA GIRAO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-60.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza dos Santos [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0127100-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Moraes Junior [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Moraes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-05.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Denys Ferreira da Rocha [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo de Engenho de Dentro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Ferreira da Rocha \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/01/2012 às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034600-27.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martonio Rodrigues Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara Faria da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001523-56.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Soares Calixto [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown , Réu: Global Serviços Empresariais Ltda., Réu: Condomínio Citta America \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares Calixto \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/01/2012 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001559-98.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Serra [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Serra\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/01/2012 às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001585-96.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Manhães [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Souza Manhães\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/02/2012 às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-13.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamalia Marques da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamalia Marques da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/02/2012 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001580-74.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alziene Nunes Scaler [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Goldbach Lifschitz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziene Nunes Scaler\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/02/2012 às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001533-03.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luizmar José dos Santos [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Aerporto Santos Dumont Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizmar José dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/01/2012 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097200-36.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEVAM FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEVAM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor informado às fls. 291, em 48 horas, sob pena de inlclusão no BNDT e prosseguimento na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086300-81.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins da Silva [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 96/99 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-41.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BUSSE FERRARI [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BUSSE FERRARI\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-06.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Santos Domingues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran Saneamento Ambiental S.A. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Domingues \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/02/2012 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001566-90.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jefferson Ferreira de Souza [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Cãopanhia dos Animais Clínica Veterinária e Pet Shop \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jefferson Ferreira de Souza \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 14: \"...complementar a petição inicial com a data de nascimento do reclamante e o CNPJ da reclamada, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0001523-56.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Soares Calixto [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown , Réu: Global Serviços Empresariais Ltda., Réu: Condomínio Citta America \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares Calixto \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 26: \"...complementar a petição inicial com a data de nascimento do reclamante, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGILDO CAETANO INNOCENCIO [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: LUCIO FLAVIO MOURA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGILDO CAETANO INNOCENCIO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 139/146, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-61.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves dos Santos [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201800-79.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA NETO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA, Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIONEIDE ARAUJO DE SOUZA SANTOS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: FERNANDO SARES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIONEIDE ARAUJO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0191500-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM WANDERLEY DA COSTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMGRAF ARTESANATO GRAFICO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Andre Luiz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Iannuzzi [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001566-90.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jefferson Ferreira de Souza [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Cãopanhia dos Animais Clínica Veterinária e Pet Shop \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jefferson Ferreira de Souza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/01/2012 às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106900-07.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZA CARVALHO PEREIRA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da liquidação, sob pena de ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0097500-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurivaldo Pires de Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurivaldo Pires de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, tendo em vista a negativa do bloqueio on line.\r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Filho [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira Filho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-13.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Abreu [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Souza Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE LOS MILAGROS ISADORA SANCHEZ [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE LOS MILAGROS ISADORA SANCHEZ\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos da cota previdenciária e do IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-79.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Galeno Pacheco [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Galeno Pacheco \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/01/2012 às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001470-75.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Luiz [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Luiz \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 31/01/2012 às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001520-04.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Izidorio da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Caldas Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Izidorio da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 31/01/2012 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001221-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira de Oliveira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 34/35. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001475-97.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: William Cesar Soares [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. , Réu: RJZ Cyrella Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Soares \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/02/2012 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124500-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-80.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellyanara Oliveira Gomes [Adv. Rosangela Pereira Cunha (OAB: RJ 124960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellyanara Oliveira Gomes \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 23: \"...complementar a petição inicial com o número da CTPS e a data de nascimento do reclamante, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0001573-82.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Medeiros de Sousa Chaves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Sirios Cred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Medeiros de Sousa Chaves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 31/01/2012 às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nId: 1245993"
                            ],
                            "1246666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Rabello de Mello [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Rabello de Mello, Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 18/01/2012 às 16:00h para a outiva de testemunha na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna CPI 0001516-65.2011.5.01.0417 \r\n\r\nId: 1246666"
                            ],
                            "1245991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0120100-37.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS,MASSA FALIDA REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Thomaz Aquino Andreole Capellano e Thomaz Valente Capellano, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomarem ciência da decisão de fls. 287 e pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.360,85, conforme redação dada pelo art. 880 da CLT, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e inclusão no BNDT, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0147500-02.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.523,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-67.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO SEBASTIAO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.352,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084300-16.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTHA CARVALHO RAMOS\r\n\r\nExecutado: CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.423,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0104000-07.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIRLANE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: E NARBAL OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES LTDA ME,SUN TP1 BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado E NARBAL OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.204,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162900-12.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Alves Matos\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcelo Campos Fernandes e Jorge dos Santos Reis, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.530,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo como devedores derivados , inclusive no BNDT e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0163300-36.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA,ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA,APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.980,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA,ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA,APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.980,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-26.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE ALVES RODRIGUES BARGE\r\n\r\nExecutado: EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.603,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099700-65.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Laura Maria Tavares Lopes de Castro,Sushi Gavea Saladas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laura Maria Tavares Lopes de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.266,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e inclusão no polo passivo, bem como no BNDT, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0119100-70.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: LIDIANE SUELI MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e inclusão no BNDT, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0083700-87.2005.5.01.0051 ExCCP\r\n\r\nExequente: Jose Manoel Pereira\r\n\r\nExecutado: JC Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jackson Cruz de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 879,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e inclusão no polo passivo, bem como no BNDT, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0107700-15.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Rangel da Rocha (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Supremus Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Antonio Pedro Kasakewitch, e Alexandre Davis Campos Kasakewitch Souza, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 5 dias, a importância de R$ 2.000,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo como devedores derivados e prosseguimento da execução na forma do art. 655 do CPC, além da inclusão de seus nomes no BNDT.. \r\n\r\n0079200-46.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCEBIADES NEVES GONDIM\r\n\r\nExecutado: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nPelo presente fica citado NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.976,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0131000-60.1996.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOMINGOS FERREIRA GALVAO e Outros\r\n\r\nExecutado: ANDRE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA BARRETO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.132,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132400-60.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga da Silva Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga da Silva Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119800-12.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HUMBERTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: REKANTO DO BACALHAU DO VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citas Fábio Fernandes Bispo e Marcelle Fernandes Bispo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.589,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e inclusão no polo passivo, bem como no BNDT, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0091900-88.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO SOARES DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: MARANTEX CONSTRUCAO LTDA,SERGEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE VIDAL TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.540,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0099200-28.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: WN Tijuca Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Waldir Ignácio Botelho, Dayse de Oliveira Botelho e Neuza de Oliveira Botelho, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 587,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245991"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Luiz\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR , GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-87.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONS LTDA, PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO EDUARDO ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Alves Soares \r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE À REVELIA. Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-08.2009.5.01.0051 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Abastec Cerealista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO NETO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-15.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Rangel da Rocha (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Campos Kasakewitch., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245992"
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                                "Processo: 0161100-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbara dos Anjos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbara dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-95.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Vicente [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Funcionarios da Minas Forte Rio S.A. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goncalves Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171900-77.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE BORGES DA SILVA MADEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE BORGES DA SILVA MADEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de fls.200/221. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055000-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Marcolino da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGG Veritas do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG Veritas do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do prazo, sucessivo, permeado por 5 dias, para refazimento dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: TAM - LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correia Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cristiano dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rota Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Translitorânea Turistica Ltda. , Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cristiano dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDiga o excepto. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0162900-58.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOUREDO DE ANDRADE [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)], Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA, Réu: LEO MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LOUREDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de fls.277. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122000-81.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues de Araujo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. ( em recuperação judicial ) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues de Araujo, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. ( em recuperação judicial ) \r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107900-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Félix Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJuntar os quesitos, no prazo de 10 dias, tendo em vista que a petição protocolada em 26/09/2011 não veio com o rol de quesitos em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory Santos de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual do Futuro 2007 Lanchonete e Locadora Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Cunha (OAB: RJ 153147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory Santos de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 88/93. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169200-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Valdiana Bispo de Araújo Campos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comércio de Comidas Árabes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 119284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Comércio de Comidas Árabes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 109/110. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000191-85.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Oliveira Figueira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Fatima Regina de Oliveira Figueira \r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Joaquim de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Joaquim de Freitas\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 300 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-84.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira de Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda - Me [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE FELZENSZWALB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-36.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR DE CAIADO CASTRO FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR DE CAIADO CASTRO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail de fls 236. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030900-26.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA INOCÊNCIA (SUCESSORA DE VANDA INOCENCIA DA SILVA) [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSSIA CONFECCAO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA INOCÊNCIA (SUCESSORA DE VANDA INOCENCIA DA SILVA), Réu GUSSIA CONFECCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-10.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA PEREIRA CARDOSO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: ATACADAO CEARA SURF WEAR LTDA [Adv. Antonio Pinto (OAB: RJ 22549 - D)], Réu: Paulo José da Cruz Junior , Réu: Francimar Frota Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-82.2011.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAgdo: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (sucessor de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: LUCY NUNES BARTOLO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo LUCY NUNES BARTOLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-91.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pedro da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 153 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 22.569,84 ou 1.836.509,61 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.759,01 ou 143.130,44 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 140,00 \r\n\r\nProcesso: 0000775-55.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Curvelo Menezes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Curvelo Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 37. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061600-72.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM JORGE DA SILVA [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: FLIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM JORGE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.126. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129500-72.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO PEREIRA BORGES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA, Réu: ANGELO VECCHI, Réu: ITAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO PEREIRA BORGES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080400-75.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novos Rumos Organizações Serviços de Cobrança e Contabilidade Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Romão de Andrade [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Novos Rumos Organizações Serviços de Cobrança e Contabilidade Ltda. ME , Cgto Renata Romão de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes Mariano [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gomes Mariano , Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 190 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, a diferença do crédito a executar, equivalente a 970.225,16 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0138700-69.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ferragens Banguense Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: SEVERINO CESARIO DOS SANTOS, Réu: GILVAN REIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-15.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO MARTINS CRUZ [Adv. Levy Newton de Carvalho Filho (OAB: RJ 98959 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO MARTINS CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 302. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096900-56.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Dailton Guimarães Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e carta precatoria apensada aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-65.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELENA SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELENA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao defl.702. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108600-83.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO FERREIRA DE DEUS [Adv. Paulo Roberto Bianchi da Silva (OAB: RJ 69205 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO FERREIRA DE DEUS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Neves Calasans [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andre Neves Calasans\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DODDS BONARD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DODDS BONARD\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Reginaldo do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alexsandro da Silva de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Fábio de Souza Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Anderson Chaves da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Vanderlande Santana de Lemos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Celso de Lima Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: José Carlos Rodrigues Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: José Roberto Santos Moura [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ramos Rodrigues , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075200-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Valério da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade N.S. Rosário e S. Benedito dos H. Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Valério da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme fl. em 176. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-85.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bonifacio de Queiroz [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bonifacio de Queiroz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo legal.\r\n\r\nId: 1246792"
                            ],
                            "1246789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0122200-40.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALEXANDRE COELHO BARRETO\r\n\r\nExecutado: João Ferreira Limia (sócio),PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,Ricardo Tadeu Correia da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado João Ferreira Limia (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.356,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0007300-58.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Barbosa de Melo\r\n\r\nExecutado: Sócio Fabiano Seraphim Celano,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.ME, Sócio Jaime Valverde de Trindade ,Marcelo Campos Fernandes , Sócio Érica Alves Gonçalves,Sócio Carlos Alberto de Carvalho, Jorge dos Santos Reis ,Mauro Rezende Sobreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Fabiano Seraphim Celano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.519,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Mauro Rezende Sobreira,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.ME, Sócio Jaime Valverde de Trindade ,Marcelo Campos Fernandes , Sócio Érica Alves Gonçalves,Sócio Carlos Alberto de Carvalho, Jorge dos Santos Reis ,Mauro Rezende Sobreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Rezende Sobreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.519,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Sócio Carlos Alberto de Carvalho,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.ME, Sócio Jaime Valverde de Trindade ,Marcelo Campos Fernandes , Sócio Érica Alves Gonçalves,Sócio Carlos Alberto de Carvalho, Jorge dos Santos Reis ,Mauro Rezende Sobreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Carlos Alberto de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.519,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0055000-30.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Allan Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Estilo Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estilo Transporte e Logistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.720,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0150500-31.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Gracia Maria Faria Muniz (sócio),BAZAR E PAPELARIA REPORT LTDA,MAMCCIVIRB DO BRASIL COM. DE PAPEIS MAQ E SERVIÇOS LTDA,Ronald Sérgio Muniz Affonso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gracia Maria Faria Muniz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.882,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Ronald Sérgio Muniz Affonso (sócio),BAZAR E PAPELARIA REPORT LTDA,MAMCCIVIRB DO BRASIL COM. DE PAPEIS MAQ E SERVIÇOS LTDA,Ronald Sérgio Muniz Affonso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Sérgio Muniz Affonso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.882,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0158700-90.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Iracema Alves Almeida\r\n\r\nExecutado: Walter Pinto da Silva (sócio),Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda - EPP,Rodrigo Pinto Ramacciotti (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Pinto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.608,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Pinto Ramacciotti,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda - EPP,Rodrigo Pinto Ramacciotti (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pinto Ramacciotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.608,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0000506-16.2010.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo da Silva Gomes \r\n\r\nExecutado: Fernando Optiz (sócio),Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. ,Cláudio Scorzelli Rattes (sócio),José Scorzelli Rattes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Optiz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 691,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Scorzelli Rattes (sócio),Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. ,Cláudio Scorzelli Rattes (sócio),José Scorzelli Rattes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Scorzelli Rattes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 691,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0065500-73.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO VITAL JUNIOR\r\n\r\nExecutado: MANUEL VASQUEZ BUJAN,COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA,CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA,Paulo Murilo Fernandes da Silva,PEDRO MARIO NARDELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL VASQUEZ BUJAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.143,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line..\r\n\r\n0111500-24.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUZANA NERES MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E COMPANHIA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.400,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0224000-14.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA JANIQUES\r\n\r\nExecutado: Ana Lúcia Perrone ,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Carmelo Palmierini Perrone ,Lindaci Alves Costa ,Wallace Fernandes Machado \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lúcia Perrone , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.787,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0071000-71.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdeci Marins\r\n\r\nExecutado: Quality Service Rio Mecânicos Ltda.,Rede Bigás\r\n\r\nPelo presente fica citado Quality Service Rio Mecânicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.909,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0136700-96.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Barboza de Lima\r\n\r\nExecutado: GUILHERME SOARES BANDEIRA,Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,PAULO CESAR VENTURIERI,DJALMA FERREIRA DA SILVA,ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL,GLAUCIA FRAGA BANDEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME SOARES BANDEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.524,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: DJALMA FERREIRA DA SILVA,Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,PAULO CESAR VENTURIERI,DJALMA FERREIRA DA SILVA,ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL,GLAUCIA FRAGA BANDEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.524,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR VENTURIERI,Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,PAULO CESAR VENTURIERI,DJALMA FERREIRA DA SILVA,ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL,GLAUCIA FRAGA BANDEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR VENTURIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.524,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line\r\n\r\nExecutado: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA,Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,PAULO CESAR VENTURIERI,DJALMA FERREIRA DA SILVA,ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL,GLAUCIA FRAGA BANDEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.524,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0122500-21.2004.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIO ALEX DOS SANTOS HOLLANDA\r\n\r\nExecutado: SÓCIO JOSÉ LUIZ FERREIRA,Telemar Norte Leste S.A.,CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA,WILSON JOSÉ BENALI,WILSON ROBERTO BORIN,CASA DE ARTE MATERIAIS ARTÍSTICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO JOSÉ LUIZ FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.571,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0018900-13.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Correia Marques\r\n\r\nExecutado: GERALDO GOMES DUARTE,TAM - LINHAS AEREAS S.A.,Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.,MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO GOMES DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.975,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0023800-34.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildo Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Rapidex Serviço Ltda.,Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rapidex Serviço Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.873,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0142400-14.2009.5.01.0052 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Edson Naif Mardine (sócio),A Vicente Indústria e Comércio Ltda.,Wagner Mamprim Faria \r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Naif Mardine (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.136,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246789"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-55.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-94.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nEdegar Bernardes (OAB: RJ 35784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-49.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177400-56.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246790"
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                            "1246791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0126600-58.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY ESTEVAO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SOLAR DAS CARNES CHURRASCARIA LTDA, Ivete Maria Reichert Firmino Dias , Silvio Firmino Dias Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Firmino Dias Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246791"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1238268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151700-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Ferreira Júnior [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecom Serviços de Digitação Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Ferreira Júnior \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 05 dias improrrogáveis, para recebimento de seus documentos, após o que serão os autos devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001187-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina Pereira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Regina Pereira, Réu Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Mata Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Mata Pereira, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-86.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranilda Egidio de Lima [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Alves de Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Egidio de Lima \r\n\r\nINFORMAR O CPF DA RDA A FIM DE QUE POSSA SER INCLUIDA NO BNDT. DAR ANDAMENTO AO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0139800-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Deus [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001016-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Ribeiro de Jesus [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0061800-34.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Abgail Pereira França [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - A/C da procuradoria Geral do Municipio - PGM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Abgail Pereira França \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0190200-52.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA POMPEU DE SIQUEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GLAUCIA POMPEU DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393: \"Indefere-se o requerimento do autor. Os juros são computados até a data do depósito, desonerando-se a ré da mora até a data do pagamento. Os acréscimos são pagos pelo banco depositário. Intime-se e devolva-se o processo ao arquivo geral.\" Tomar ciência do despacho de fls. 400 in fine:”...Quanto ao requerimento de expedição de alvará, fls. 394, indefere-se pois os mesmos já foram expedidos.”\r\n\r\nProcesso: 0000168-36.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nCgto: Ione de Souza Carneiro [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ione de Souza Carneiro , Cgte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada PROCEDENTE a Ação de Consignação em Pagamento e IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000475-53.2011.5.01.0054 - CartPrec\r\n\r\nAut: Caubi Rodrigues \r\n\r\nRéu: Commerce Imp Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Renata Raja Gabaglia (OAB 81512 D)\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de receber alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000181-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Cruz Guaitolini [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Cruz Guaitolini, Réu Vix Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-81.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Samir de Almeida Tinoco [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: C S Brasil Transportes de Passageiros e SErviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu C S Brasil Transportes de Passageiros e SErviços Ambientais Ltda., Aut Rodrigo Samir de Almeida Tinoco \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1238268"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-93.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Pataco [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira Pataco, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-88.2010.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neiva Silva de Sousa [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnovaldo de Queiroz Pereira [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnovaldo de Queiroz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a realização dos depósitos judiciais, todo o dia 15 ou dia útil subsequente, sob pena de prosseguimento da execução pelo valor total. Ciente a ré de que o deferimento do parcelamento implica em renuncia ao direito de opor embargos a execução, cabendo a liberação imediata dos depósitos ao autor, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000697-18.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut José Miguel Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 238,04 e custas de liquidação no valor de R$ 59,51, calculadas sobre R$ 11.901,92, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0026800-33.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moura Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: OCEANAIR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANAIR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000696-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Torres [Adv. Renata Correa Neves (OAB: RJ 122740 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Torres \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar no prazo de 20 dias seus cálculos de liquidação conforme ja determinado, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072300-98.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES CORTES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO RODRIGUES CORTES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. O autor deverá tomar ainda ciencia da expedição do alvará, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Araújo [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela 2ª reclamada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Soares Cabido [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Soares Cabido , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-57.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Braga Barroso [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Menina Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Gráficas Menina Ltda. , Aut Elmo Braga Barroso \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-29.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Siqueira Monteiro [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Siqueira Monteiro, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266: \"Homologo os cálculos de fls. 258/265, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 48.050,40, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá a ré comprovar a inclusão da pensão mensal no valor de R$ 338,04 na folha de pagamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000462-85.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Kuzava [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Kuzava\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-57.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Oliveira Bernardo [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Táxi Coop Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Horto Florestal Ltda. [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Oliveira Bernardo, Réu Horto Táxi Coop Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Horto Florestal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229900-32.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARDEM DE ARAUJO LIMA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WARDEM DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à JUCERJA para requerer o que entender de direito, observando-se o prazo iniciado às fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000673-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Almeida Eiras [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a procuração, bem como carta de preposto e atos constitutivos, no prazo de 05 dias, sob pena de ser considerada revel. \r\n\r\nProcesso: 0000049-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauebia Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Grill Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauebia Pereira da Silva, Réu Restaurante Grill Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão informar se foi quitada a 4ª parcela do acordo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-71.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Pancote Santiago [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento dos valores atualizados às fls. 249/251, no prazo de 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0030700-97.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS REBELLO DE SOUZA [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Monica Basílio dos Santos, Réu: Zilah Figueira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS REBELLO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor do mandado devolvido de fl. 104, devendo observar o prazo de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0010600-63.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARBOSA MACHADO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARBOSA MACHADO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Tuxen [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Tuxen, Réu Maccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-15.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Faria Neves [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Aut: Adriana Oliveira da Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Technology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GP TECCAL Serviços de Telemarketing LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira da Silva, Réu GP TECCAL Serviços de Telemarketing LTDA, Réu GP Technology Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Patricia Faria Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricemar Santos de Luna [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricemar Santos de Luna, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. O autor também deverá tomar ciencia da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1245312"
                            ],
                            "1246588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-32.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO JOSE DA CUNHA SILVEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar planilha referente à cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indútria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Rosa, Réu Carrefour Comércio e Indútria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-07.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO MARQUES PAULINO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: S. P. L. HEMA LTDA, Réu: Saulo Pimenta Lessa, Réu: Marisa Moreira de Abreu, Réu: Paulo Cesar Moreira de Abreu, Réu: Marli Marciano da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO MARQUES PAULINO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040500-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cardoso de Siqueira Prata [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Sampaio Ferreira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Sampaio Ferreira , Aut Monique Cardoso de Siqueira Prata \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição dos alvarás 2325/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-20.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ribeiro , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000678-12.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda da Silva Teixeira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda da Silva Teixeira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Almeida Pinto [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 2381/2011, bem como que deverá indicar meios de prosseguir com a execução do remanescente no valor de R$ 76,00. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Araujo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIO LUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Araujo de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-68.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEMEAO BARBOSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEMEAO BARBOSA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466: \"Homologo os cálculos de fls. 463/465, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 124.043,91, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000582-31.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Cerdeira Lopes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Cerdeira Lopes , Réu ITAU - UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 427,70 e custas de liquidação no valor de R$ 106,92, calculadas sobre R$ 21.384,82, valor ora fixado à condenação, pelas rés. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0054300-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Araujo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIO LUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-72.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Maria da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Amnésia Produções RRM 2008 Ltda. ME [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amnésia Produções RRM 2008 Ltda. ME, Réu UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090200-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Firme [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos, Perfumaria e Correlatos Ltda. [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Firme, Réu Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos, Perfumaria e Correlatos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Ao autor para comprovar o valor sacado através do alvará 2384/2011. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1246588"
                            ],
                            "1246586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000811-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Canella Lopes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Construtora e Engenharia Ltda., Réu: Stielber Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Canella Lopes, Réu Stielber Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 576,00, calculadas sobre R$ 28.800,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Swoboda Pinto [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Swoboda Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver as certidões de crédito a fim de proceder a execução em face das demais reclamadas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta Moreira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Centro Comercial Time Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta Moreira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150700-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Quintanilha de Menezes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Souza Gesso ME [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AR Souza Gesso ME, Aut George Luiz Quintanilha de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90: \"Homologo os cálculos de fls. 87/89, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.277,02, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 19,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001586-69.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Oliveira Ferreira da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Paulo Martins Fernandes [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Paulo Martins Fernandes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-33.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Pereira [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Nossa Senhora de lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Pereira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 622, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000276-62.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Martins de Souza [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Pizza Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Martins de Souza\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140200-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Braga Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Braga Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-35.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luis da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Novagasp Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: Carlos Henrique Garcao Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luis da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da rée do sócio, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001217-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Viana Alves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Viana Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 32. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SOLEDADE ALVES DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SONORTE LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SOLEDADE ALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001351-39.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvin Douglas de Souza Celestino Germano [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)]\r\n\r\nRéu: Estratégica Contabilidade Especializada Ltda. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estratégica Contabilidade Especializada Ltda., Aut Marvin Douglas de Souza Celestino Germano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-97.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Nóbrega de Castro França [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 302/308. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar as informações solicitadas à fl. 656. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1246586"
                            ],
                            "1246921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087200-86.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BPA ARQUITETURA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marcio Miguez de Mello Mathias (OAB: RJ 41718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o Senhor Advogado relacionado, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nId: 1246921"
                            ],
                            "1212062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099400-23.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Perez Villasboas Junior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Perez Villasboas Junior\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, atendendo à promoção de fl. 482, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046200-14.2001.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO GOMES MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Exdo: Paulo Cezar Silva de Abreu, Exdo: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO GOMES MARQUES\r\n\r\nVista ao autor de fls. 288/290, devendo observar o prazo de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA APARECIDA CARVALINI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA BARAO DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Adileia Pereira dos Santos, Réu: Vidal dos Santos Ralha [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Antonio Celio Santos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA APARECIDA CARVALINI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 331. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilse Fagundes Versiani [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilse Fagundes Versiani \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1951/2011 (CEF). Prazo de 05 dias, no qual poderá apresentar Impugnação do Exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-85.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Graziela Santos dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Graziela Santos dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163000-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salomão Michel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Salomão Michel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118300-83.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Viana [Adv. Wanessa Roberta da Silva Malaquias (OAB: RJ 152420 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Oliveira Viana\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162200-24.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Quirino da Silva [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pedro e Rosa Ltda. [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Quirino da Silva\r\n\r\nVista ao autor de fls. 246/247, devendo indicar meios de prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-77.1998.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: WANAK CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Cgte: Kajaer Abraao de Andrade, Cgte: Edna dos Santos Lima\r\n\r\nCgto: MARCOS DE ASSIS MORAES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WANAK CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025400-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronnei Rodrigues Caires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ronnei Rodrigues Caires\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-27.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Márcio Aurélio da Cunha [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)], Réu: Márcia Assad da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-26.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Silva [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELE - RIO CONSULTORIA E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024700-47.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cristiano Soares [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziela de Mesquita Sampaio e/ou Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cristiano Soares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver a certidão de crédito expedida, a fim de que os valores depositados nos autos sejam liberados com expedição de nova certidão para habilitação de seus créditos trabalhistas junto ao Juízo Falimentar. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-72.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Pavao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Pavao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-12.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: HEIDY RODRIGUES LOPES LEAL SANTOS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Ramon Rodrigues Crespo [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Pedro Gonzalez Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEIDY RODRIGUES LOPES LEAL SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000230-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girson Fernandes Ramos [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Blunck - Caubi Batista Blunck [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girson Fernandes Ramos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101400-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzoleno de Sousa Farias [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilzoleno de Sousa Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 3.400,00 o valor dos honorários periciais, devendo o autor vir com o pagamento do mesmo, devendo também comprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor de fls. 55/66, que deverá observar o prazo de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0106500-92.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Egger Vieira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Egger Vieira \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001237-66.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belice Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Tarcizo da Silva Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Belice Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0048900-65.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de França Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-74.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá refazer os cálculos nos termos das decisões de fls. 474/474 verso, 491 e 507/510. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Machado dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Machado dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aremithas José de Lima [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)], Réu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aremithas José de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000882-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Lopes [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Presidente Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1212062"
                            ],
                            "1225480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-86.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonício Silvestre da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deonício Silvestre da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000792-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Corrêa [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Mauricio Corrêa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-60.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Albuquerque de Paula [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Albuquerque de Paula\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, bem como com o ressarcimento dos honorários periciais adiantados pela reclamada no valor de R$ 2.700,00 em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000417-81.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Elita Gusmão Alves [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane de Morais Brum \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Elita Gusmão Alves \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001089-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes Filgueira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes Filgueira, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162: \"Homologo os cálculos de fls. 70/161, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 49.179,45, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 13.923,86, do FGTS a depositar no valor de R$ 9.868,70 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001245-43.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tavares de Farias [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tavares de Farias \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000029-81.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Santos Nascimento [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Supermercados Carrefour S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Carrefour S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento no valor de R$ 2.685,25 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Freitas Coelho [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Freitas Coelho\r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 208.269,29 no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-15.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Melis [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Melis \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 178, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000812-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Cesário Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda; [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Cesário Lima , Réu Viação Tamandaré Ltda;\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 507,58, pelo pólo ativo, isento. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias, após o trânsito em julgado, para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059300-94.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Almeida Amalio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce de Almeida Amalio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VALERIO DOS SANTOS [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VALERIO DOS SANTOS, Réu UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301: \"Homologo os cálculos de fls. 292/299, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução encontra-se garantido pelos depósitos recursais de fls. 90,219 e 253, os quais foram convolados em penhora. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nId: 1225480"
                            ],
                            "1225578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-52.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA VALERIA DE ASSUMPCAO [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA, Réu: Sergio Reimol de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA VALERIA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000434-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Adão Carneiro [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Adão Carneiro , Réu NB Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122: \"Homologo os cálculos de fls. 118/120, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.094,44, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000326-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marins Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marins Ferreira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-64.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Garcia Dantas Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Garcia Dantas Filho , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133: \"Homologo os cálculos de fls. 117/119 e atualização de fls. 129/132, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.552,48, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 76,60, do FGTS + 40% no valor de R$ 3.681,19 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000523-43.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Manoel da Silva [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Eurico Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71: \"Homologo os cálculos de fls. 63/70, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.851,99, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 257,53 e das custas no valor de R$ 600,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0010400-56.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CORREIA GARCES [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CORREIA GARCES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1225578"
                            ],
                            "1225586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019000-66.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILSON MARINHO DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: WIT HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FRANCISCO DO REGO MELO, Réu: Roselio Antunes da Silva, Réu: Reinaldo Stepple Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILSON MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Batista de Apolonio [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques 192 Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Batista de Apolonio\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000084-95.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eugenio Pereira Oliveira [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eugenio Pereira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-33.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120300-61.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Rocha Lima [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Fox Automoveis Ltda. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rocha Lima, Réu Trust Fox Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 2144/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Fernandes Mourão [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Casa Azul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Fernandes Mourão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58: \"Homologo os cálculos de fls. 40/57, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 23.204,72, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.852,64 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0091600-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Leal da Paixão [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchan Treinamento Gerencial Ltda - ME [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nasha Comésticos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Leal da Paixão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000335-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Justino Capossoli [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Justino Capossoli \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-71.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEITE ALVES [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: Helvecio Soares, Réu: Wilson Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEITE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0084600-24.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria da Silva Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Alexandre José Freitas de Carvalho, Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria da Silva Fernandes\r\n\r\nVista ao autor de fl.109, observando o prazo de fl.94. \r\n\r\nProcesso: 0142900-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Campos Cabrera [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Campos Cabrera \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 277, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103800-12.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Oliveira Rebello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Comércio de Alimentos Ltda. - Bic [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Oliveira Rebello, Réu QSC Comércio de Alimentos Ltda. - Bic\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275: \"Homologo os cálculos de fls. 234/274, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 13.838,12, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.602,10 e do FGTS a depositar no valor de R$ 970,65, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0092300-22.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: CINZAS COIFFEUR LTDA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Izabel de Jesus Rodrigues Cinza, Réu: Maria de Fatima Rodrigues Cinza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda. Me. , Réu: Francisco Alves Pessoa, Réu: Marliete da Silva Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cândido de Sousa \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-85.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kamp [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Kamp\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1225586"
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                            "1235295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001373-63.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oncohiv Serviços Médicos Especializados S/C Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nCgto: Fátima Piedade Torre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oncohiv Serviços Médicos Especializados S/C Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0001442-95.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio Cassiano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0001100-60.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Albuquerque de Paula [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Vinicius Albuquerque de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Corrêa dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Deize Corrêa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Souza Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212: \"Homologo os cálculos de fls. 208/211, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.905,62, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001429-96.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia de Maria Vieira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0150400-04.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PINTO PAES LEME [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut MARCIO PINTO PAES LEME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Guedes da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Guedes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000435-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Salvador [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Salvador, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor da causa (art. 789, II, CLT), pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Benicio Parente [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Benicio Parente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA MACHADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA MACHADO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo autor, prazo de 10 dias. Em caso de inconformismo deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162300-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Portella [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira Portella \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208: \"Homologo os cálculos de fls. 199/207, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.331,24, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 733,27 e das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000464-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Almeida, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa BeneficIente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa BeneficIente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-86.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR TARANTINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-46.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 187,79, calculadas sobre R$ 9.389,52, valor da causa (art. 789, II, CLT), pelo Sindicato Autor. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0016700-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pereira\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 189/190. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-87.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco do Nascimento Filho [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S/A. Coopercarga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S/A. Coopercarga\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217900-92.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS CEZARIO PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: João Miguel Taveira Pinto de Nagy, Réu: Silvia Carmem Spenner , Réu: Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS CEZARIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução encontra-se garantida pelos depósitos de fls. 284, 285 e 336, os quais sao convolados em penhora, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Grego [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários em R$ 3.980,00. Venha a ré com o depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1496/1499. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-35.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO PUERTAS VILLANUEVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL BARCELOS TORRAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL SERODIO NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA, Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut PAULO SERGIO DE ALENCAR, Aut PEDRO CARLOS DOS SANTOS, Aut PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA, Aut PEDRO PUERTAS VILLANUEVA, Aut RAFAEL BARCELOS TORRAO, Aut RAFAEL SERODIO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação do exequente foi julgado\r\n\r\nimprocedente. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-79.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir de Figueiredo Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. ME, Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir de Figueiredo Lima\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001312-08.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Gabriel Barbosa Lopes [Adv. Alessandra Alves Silva (OAB: RJ 124650 - E)]\r\n\r\nEgdo: ALTAIR MARIA SANTOS DE SANTANA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALTAIR MARIA SANTOS DE SANTANA, Egte Gabriel Barbosa Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Jose Moura de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Jose Moura de Moraes, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Curvelo Rezende [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Curvelo Rezende, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1235295"
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                            "1235446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-82.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TOME APOSTOLO [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TOME APOSTOLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS WENDELING [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: Universidade do Suco\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 2121/2011, 2233/2011, 2235/2011 (CEF), 2236/2011 e 2239/2011 (BB). Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim Santos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Pereira dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-10.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Francisco do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco do Nascimento, Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. O autor também deverá tomar ciencia de que foi expedido o alvará2207/2011 (CEF) e em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-35.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio José Torres de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Maracanã Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0123400-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cerqueira Travassos [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - IBICRED [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cerqueira Travassos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178300-88.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 1083 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1235446"
                            ],
                            "1235293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2011\r\n\r\n0198300-22.1999.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELINGTON SFAGNER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina D Avilla Roque Amorim,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina D Avilla Roque Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.526,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235293"
                            ],
                            "1235445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Cruz \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235445"
                            ],
                            "1245622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRegina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-49.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-69.1995.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-74.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nMauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-89.2001.5.01.0055 - RTSum - Carga: Mario Augusto Murias de Menezes (OAB: RJ 30161 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073300-31.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-94.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-98.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-43.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-52.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nRodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-89.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 D)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-70.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nAdriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-34.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-59.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nMario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-76.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Samantha Moreira de Carvalho Megale (OAB: RJ 182770 E)\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-87.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 D)\r\n\r\nAlice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-22.2002.5.01.0055 - RTSum - Carga: Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170400-25.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nLuiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-09.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 50698 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-63.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: André Luiz Oliveira de Andrade (OAB: RJ 159371 D)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063200-17.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Renata Souto de Freitas Vieira (OAB: RJ 150820 D)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001250-65.2011.5.01.0055 - ExProvAS - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 C)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-64.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-11.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nPenha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-52.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-76.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-76.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-02.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nMaria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169800-96.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 D)\r\n\r\nJose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-28.2008.5.01.0055 - RTSum - Carga: Renata Duarte Guimarães (OAB: RJ 167637 D)\r\n\r\nMaria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-39.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Amanda Cristina Andrade de Mello (OAB: RJ 176820 E)\r\n\r\nEdna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-34.2009.5.01.0055 - RTSum - Carga: André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-93.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-88.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nFernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-35.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Cristina da Silva Paiva (OAB: RJ 152718 E)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001250-65.2011.5.01.0055 - ExProvAS - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nMarcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-67.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 D)\r\n\r\nOttilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-68.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000487-64.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Fábio de Souza Guedes (OAB: RJ 187391 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170300-80.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174700-64.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-87.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000161-41.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo Felipe Menezes Franco (OAB: RJ 161105 D)\r\n\r\nRubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-07.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-17.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-80.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 D)\r\n\r\nEdmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-11.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 D)\r\n\r\nMonica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-94.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-94.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-31.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000351-67.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 D)\r\n\r\nAntonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177600-83.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 D)\r\n\r\nLuciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-31.2008.5.01.0055 - RTSum - Carga: Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nAntonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-40.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 D)\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-73.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 180955 E)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-96.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nOdir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-93.2003.5.01.0055 - RTSum - Carga: Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-98.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000253-19.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nMaria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-29.2009.5.01.0055 - RTSum - Carga: Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001357-12.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira Vignoli (OAB: RJ 177056 E)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001231-59.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Gabriel Siqueira Corrêa de mello (OAB: RJ 159209 D)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000670-33.2010.5.01.0067 - RTSum - Carga: Isabelle Cristina Coelho de Mendonça (OAB: RJ 184047 E)\r\n\r\nMaria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-10.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cristiane Ribeiro Cazes (OAB: RJ 98855 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-22.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-37.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 149356 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-59.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nJoao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000613-51.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 D)\r\n\r\nVictor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-59.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nVictor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-59.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-39.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-39.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-04.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-40.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nMonica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-94.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-79.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-19.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-69.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Juliana Batista de Freitas (OAB: RJ 187920 E)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-80.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-18.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edson dos Santos Júnior (OAB: RJ 171196 E)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-34.2006.5.01.0055 - ExCCP - Carga: Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 D)\r\n\r\nRubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-07.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-19.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nAntonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-55.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000187-05.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nJose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-29.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227100-60.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-35.2004.5.01.0055 - RTSum - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-73.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 180955 E)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-23.1995.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-38.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 D)\r\n\r\nMario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-76.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Samantha Moreira de Carvalho Megale (OAB: RJ 182770 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-53.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nFelipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182600-64.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcelo Victor Penna de Barros (OAB: RJ 178431 E)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033300-96.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nAlfredo Batista (OAB: RJ 90206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-69.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-32.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-10.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Bruno José do Nascimento Lopes (OAB: RJ 184590 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207600-37.2001.5.01.0055 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAndre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045200-32.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Andre Ferreira da Silva (OAB: RJ 181014 E)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033300-96.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nTatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000765-02.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-65.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-80.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nAna Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-84.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-45.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nErasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107000-42.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 D)\r\n\r\nJose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028400-89.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edilene Batista de Jesus (OAB: RJ 162514 D)\r\n\r\nWashington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-28.2003.5.01.0055 - RTSum - Carga: Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-93.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nHeloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073500-14.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Renatto Marinho Ferreira (OAB: RJ 162795 E)\r\n\r\nAlice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-89.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nWashington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-28.2003.5.01.0055 - RTSum - Carga: Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245622"
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                            "1235294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000315-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Amorim \r\n\r\nRéu: Stand Line Serviçso Empresariais Tercerizados S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Stand Line Serviçso Empresariais Tercerizados S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia, ainda, de que os embargos declaratórios do autor não foram acolhidos, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0217900-92.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS CEZARIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, João Miguel Taveira Pinto de Nagy, Silvia Carmem Spenner , Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy\r\n\r\nPelo presente fica m INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, João Miguel Taveira Pinto de Nagy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução encontra-se garantida pelos depósitos de fls. 284, 285 e 336, os quais sao convolados em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Martins Fernandes\r\n\r\nRéu: Kiosque Carioca, Oliveira Ferreira da Silva, Regina Ivana Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Ferreira da Silva, Regina Ivana Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que as guias de fls. 64, 66 e 68 serão liberadas a autor a título de incontroverso por se tratar de execução de descumprimento de acordo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235294"
                            ],
                            "1246587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0052500-16.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Elias Siqueira\r\n\r\nRéu: Elevadores Stigler Signus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gulart Lessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0017300-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 427,70 e custas de liquidação no valor de R$ 106,92, calculadas sobre R$ 21.384,82, valor ora fixado à condenação, pelas rés. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246587"
                            ],
                            "1245311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000462-85.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Kuzava\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245311"
                            ],
                            "1246585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0074500-49.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DE MACEDO\r\n\r\nRéu: CARFLEX MOVEIS LTDA, Carlos Eduardo de Freitas Jurema, Leila Teresinha de Souza Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Freitas Jurema, Leila Teresinha de Souza Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0102500-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Costa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-45.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Juvino Freire\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Matinata Padaria Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 127,65 e custas de liquidação no valor de R$ 31,91, calculadas sobre R$ 6.382,60, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246585"
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                            "1246920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0137800-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino Manuel Germano Antonio Carlos\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Ltda., Jornal Estado de São Paulo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor. Prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246920"
                            ],
                            "1232927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.02.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000004-68.2010.5.01.0055 - Rte. MAURA BRAZ BASTOS (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva - OAB/RJ: 085330/D) Rdo. CALIMARIO CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Três máquinas de costura, sem marca aparente (possivelmente da marca Singer), retas, com aparelhagem para confeccionar babados de roupas íntimas infantis, e para franzido de cortinas, no estado de uso, funcionando, avaliadas em R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nossa Senhora da Penha, 68, cobertura, Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1232927"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Félix Duarte [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Carlos Renato Félix Duarte, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.886/891. \r\n\r\nProcesso: 0000328-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lohse [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Lohse, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 475v e 477v. \r\n\r\nProcesso: 0161200-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Filho da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamaliel Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Condomínio Verdes Mares [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Verdes Mares, Aut Wellington Filho da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059700-63.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Santos Carneiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Elessandro Santos Carneiro\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000064-35.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Moraes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Moraes , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001266-13.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elirrose Camargo Guaicurus [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elirrose Camargo Guaicurus , Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000052-84.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Sousa Farias [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumato Ortopedia Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTO Clínica Traumato Ortopedia Ltda. , Aut Maria da Conceição de Sousa Farias\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0090500-50.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Maria José Teixeira de Mello, Réu: Lilian Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Réu TERCEIRIZA SERVICOS LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000545-61.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto Rebello Pimentel [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Eduardo Roberto Rebello Pimentel\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0001257-85.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Campelo de Amorim [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME (Sucessora de Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda. ME) [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Campelo de Amorim , Réu Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME (Sucessora de Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda. ME) \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000639-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Costa Ferreira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001589-18.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio de Jesus Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-37.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO SEVERINO DE ALBUQUERQUE [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO BOSQUE [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL DO BOSQUE, Aut GILBERTO SEVERINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência que os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Galiza Alves de Mattos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Antônio Rodrigues da Silva, Réu: Klinger Aguiar Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Celso Galiza Alves de Mattos\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0127800-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ridolph [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Açotubo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açotubo Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodolfo Ridolph\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001111-44.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alan de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidnei Alan de Almeida \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001082-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Edson Teixeira de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142300-78.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guaglianone Junior [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétrica SA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétrica SA, Aut Jorge Guaglianone Junior\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0005800-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina Rodrigues Lopes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Porsol, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina Rodrigues Lopes, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA..\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho em parte...\" \r\n\r\nProcesso: 0000613-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nei Souza da Costa [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirucled Industria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nei Souza da Costa, Réu Mirucled Industria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110800-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Lorena Ltda. [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Lima , Réu Mercearia e Açougue Lorena Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033000-50.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Rosane da Silva\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001476-64.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001372-09.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Chavantes Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.), Aut Priscila Cristina Chavantes Pinto \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1246576"
                            ]
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                                "Processo: 0205200-72.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DE OLIVEIRA MATTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 72.000,00. Fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0118000-51.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Monteiro [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda, Aut Selma da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 4.080,00. Fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pinheiro da Silva [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinheiro da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 28.700,00. Fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Rocha Sereno [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Strip Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Strip Modas Ltda., Aut Juliana da Rocha Sereno\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 30.250,00 (considerando o depósito recursal convolado em penhora). \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Ribeiro Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Jose Alencastro Graca Linhares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Lygia Moras Garcia [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ney dos Santos Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ronaldo da Silva e Souza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosane Lyra Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Sandra Moreira de Brito [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Tania Maria Gomes de Almeida [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto da Silva Pereira, Aut Herval Ribeiro Goncalves, Aut Jose Alencastro Graca Linhares, Aut Lygia Moras Garcia, Aut Ney dos Santos Oliveira, Aut Ronaldo da Silva e Souza, Aut Rosane Lyra Andrade, Aut Sandra Moreira de Brito, Aut Tania Maria Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 17.300,00. Fl. 834. \r\n\r\nProcesso: 0062300-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio NIlson Marques Pinho [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria A Lenha Artesanal Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio NIlson Marques Pinho, Réu Pizzaria A Lenha Artesanal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0044400-55.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Franco Pereira [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franco Pereira\r\n\r\nComprovar nos autos os valores depositados em sua conta vinculante, conforme determinação do item nº 3 de fl. 86, sob pena de serem considerados corretos os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0013700-33.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex Borges Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alex Borges Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 11.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0017900-83.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Portela [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Ronaldo Portela\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 1.680,00. Fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0086900-44.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Nascimento de Medeiros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SPA-RH CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: VITAE DA PENHA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exaplas Resinta Produtos Plasticos Ltda., Aut Josefa Nascimento de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 5.700,00. Fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0155300-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Candido dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 412. \r\n\r\nProcesso: 0014100-47.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Castro de Souza [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentacao Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Castro de Souza, Réu JPF Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 5.750,00.\r\n\r\nProcesso: 0155300-47.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanberto Albuquerque de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanberto Albuquerque de Oliveira, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 4.900 (considerando que os depósitos recursais foram convolados em penhora). \r\n\r\nProcesso: 0029600-95.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA LANA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO SILVA LANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0148400-43.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves Cardoso [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves Cardoso , Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 33.655,00. \r\n\r\nProcesso: 0000498-18.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pimenta de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Sampaio Franco [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Sampaio Franco \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento o saldo remanescente da execução, sob pena de penhora. Fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Rodrigues da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 4.550,00. Fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0051600-50.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Rodrigues Chapêta [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Rodrigues Chapêta, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 208.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0011200-62.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Venancio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Venancio de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 189.400,00. Fl. 570. \r\n\r\nProcesso: 0026600-53.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Passos Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Passos Mendes, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 2.115,09 ( em 30/01/11). Considerando que existe depósito recursal nos autos, cujo valor é superior ao crédito homologado, este foi convolado em penhora. Fl. 447. \r\n\r\nProcesso: 0058900-39.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA VENCESLAU CORDEIRO BRAUM [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0084000-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Souza Pereira [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Lesaige Gomes da Silva (OAB: RJ 53728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Souza Pereira , Réu Taquara Administração e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 173.815,00. Fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA, Aut WASHINGTON LUIZ FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 298.900,00. Fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0059200-59.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octaviano Pereira Junior [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Octaviano Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 3.117,00. \r\n\r\nProcesso: 0100900-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GUIMARAES MAXIQUEIRA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GUIMARAES MAXIQUEIRA, Réu ROSCH ADM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 340,00. \r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira da Costa Junior [Adv. Cristianne Aparecida Codeco Pinto (OAB: RJ 84403 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Juarez Ferreira da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 25.600,00. Fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0146600-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gaudard Filho [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gaudard Filho \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osaias Pereira dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Osaias Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 479.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0132900-78.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE GONCALVES MARTINS [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE GONCALVES MARTINS\r\n\r\nApresentar o extrato analítico dos depósitos efetuados em sua conta vinculada, em 30 dias, sob pena de serem considerados como corretos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0028700-10.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irilene Diniz de Paula [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Irilene Diniz de Paula, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 192.000,00. Fl. 692. \r\n\r\nId: 1245825"
                            ],
                            "1246083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-40.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE ARRUDA OMAR [Adv. Pedro Capanema Thomaz (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE ARRUDA OMAR\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0036300-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva, Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 40.400,00. Fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0060800-47.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Amorim de Mello Duarte [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 26.500,00. Fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0133300-82.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Souza de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Souza de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 379. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Neves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Michelle de Almeida Neves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 957.600,00. Fl. 579. \r\n\r\nProcesso: 0071300-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Araujo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos de Servicos Ltda., Aut Rogerio Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 65.900,00. Fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0075200-13.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO MATHEUS FLORENTINO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: AMELIA DE CASTRO SOUZA PINTO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ARAKEN GAMA ROMANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DIRCE DE FREITAS CABRITA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DELZIRA DE MAGALHAES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ECILA RANGEL ALVES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: NELLY LESTE NAUCK FABIANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: CELSIUS VIEIRA AGAREZ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: VERA MARIA DE ALMEIDA BASTOS GOMES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DE CASTRO SOUZA PINTO, Aut AMERICO MATHEUS FLORENTINO, Aut ARAKEN GAMA ROMANO, Aut CELSIUS VIEIRA AGAREZ, Aut DELZIRA DE MAGALHAES, Aut DIRCE DE FREITAS CABRITA, Aut ECILA RANGEL ALVES, Aut FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR, Aut NELLY LESTE NAUCK FABIANO, Aut VERA MARIA DE ALMEIDA BASTOS GOMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 465. \r\n\r\nProcesso: 0033200-85.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Alvarenga Oliveira [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alvarenga Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0140700-55.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DE SOUZA BASTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO SYSTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SYSTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, sucessivos, permeados por 20 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0155300-33.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SALGADO COELHO [Adv. Raimundo Jorge Goncalves Martins (OAB: RJ 80673 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SALGADO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento dos tributos. Fl 598. \r\n\r\nProcesso: 0140000-79.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Machado Rampasso (sucessora de Claudio Rampasso) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Machado Rampasso (sucessora de Claudio Rampasso)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0030400-75.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RAIMUNDO FILHO [Adv. Silas da Silva (OAB: RJ 94304 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ANONIMA MARVIN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RAIMUNDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 431. \r\n\r\nProcesso: 0059400-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidio Antonio Sousa de Miranda [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidio Antonio Sousa de Miranda, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 12.300,00. Fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000564-95.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Iris dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Estrelado Ltda. ME [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Espaço Estrelado Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl.54. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessor de FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessor de FLUMITRENS), Aut JOSE XAVIER DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 24.500,00. Fl. 585. \r\n\r\nProcesso: 0100600-87.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Hipolito [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)], Réu: CLAUDIA BANDEIRA NALIM - SOCIA, Réu: GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Hipolito\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. fL. 191. \r\n\r\nProcesso: 0137200-78.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE JESUS COELHO GOMES [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO WAL S LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE JESUS COELHO GOMES, Réu SALAO DE CABELEIREIRO WAL S LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 94.500,00. Fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0007300-71.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Coellen de Almeida Rodrigues [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Xgym Educacao e Cultura Fisica Ltda. [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Coellen de Almeida Rodrigues, Réu Xgym Educacao e Cultura Fisica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 27.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jeronimo da Costa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Construtora [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jeronimo da Costa , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação Construtora \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 6.800,00. Fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0016600-86.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 3.180,00. Fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0087200-98.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flávio Honorato [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Flávio Honorato\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R428.400,00. Fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0094800-73.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Lima [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda., Aut Marcos Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: r$ 13.600,00. Fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000742-10.2011.5.01.0059 - CartPrec\r\n\r\nAut: Afonso Martins\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Arki Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Nataniel Paulo Kochenborger (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Arki Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo concedido e regularizar sua representação processual. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Maria Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 9.380,00. Fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0113400-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fortes de Meneses [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Valdir Fortes de Meneses \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 8540,00. Fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0049000-61.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvio de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 217. \r\n\r\nId: 1246083"
                            ],
                            "1242586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0022700-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nonato Valentim \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Laboratório Analitical Solutyons, Barcas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001448-27.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Mendes do Carmo \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0056500-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Randolpho dos Santos\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Assemp - Assessoria de Empresas S/C Ltda, KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, Serval - Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp - Assessoria de Empresas S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000003-71.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideval Mariano Trajano\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda.ME, Regianaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Itauna Serviços Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0138500-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooplogic - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1242586"
                            ],
                            "1242607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0017800-75.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEN DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 51.500,00. Fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0022000-57.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA, Ruy de Oliveira Filho , Maria Jacinta Resende de Carvalho, Laurinda de Jesus Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Laurinda de Jesus Oliveira, Maria Jacinta Resende de Carvalho, Ruy de Oliveira Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 22.100,00. Fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0071600-57.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA, ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, JOÃO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, JOÃO DA SILVA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 5.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1242607"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0199800-34.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA BRASIL ASSIS LOPES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IRACEMA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IRANI RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IRAY DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IRENE DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ISA LOTTE FISCHER [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IVAN GONCALVES AGUILAR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IVAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IVANIO RAMOS DA CUNHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IVO GALVAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES, Aut IRACEMA BRASIL ASSIS LOPES, Aut IRACEMA MARIA DA CONCEICAO, Aut IRANI RODRIGUES DE ALMEIDA, Aut IRAY DE OLIVEIRA COSTA, Aut IRENE DE OLIVEIRA, Aut ISA LOTTE FISCHER, Aut IVAN GONCALVES AGUILAR, Aut IVANIO RAMOS DA CUNHA, Aut IVAN PEREIRA DA SILVA, Aut IVO GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-76.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Souza da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CBS Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Réu CBS Drogarias S/A, Aut Fagner Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001348-63.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Paixão Paula [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Anad Godoy , Réu: Kromaza Máquinas e Serviços Ltda. EPP [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Bob Picote Indústria de Plástico Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bob Picote Indústria de Plástico Ltda. , Aut Flávio da Paixão Paula , Réu Kromaza Máquinas e Serviços Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Anselmo Camara [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Anselmo Camara , Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 1ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-32.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Mesquita [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Fortec Servicos de Construcao Ltda. A/C Segundo Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Fortec Servicos de Construcao Ltda. A/C Segundo Liquidante Judicial, Aut Raimundo Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000115-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Baptista Oliveira Nascimento [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)], Réu: Renault do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eiffel Comércio Automotivo Ltda. , Aut Hamilton Baptista Oliveira Nascimento , Réu Renault do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-45.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Lancaster Lourenço Dutra [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Rodolfo Lancaster Lourenço Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-18.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rafael da Silva Cardoso [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Rafael da Silva Cardoso , Réu Supermercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos e Silva Billé [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos e Silva Billé\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Cristiano Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-46.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Camilo Monteiro Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Camilo Monteiro Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-14.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADELSON RODRIGUES FERREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut PAULO ADELSON RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0105300-63.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lins Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Danielle Lins Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-35.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Aparecida do Carmo [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisius Delicatessen Ltda. ME [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionisius Delicatessen Ltda. ME, Aut Valdete Aparecida do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sille da Graca Jahu [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sille da Graca Jahu, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0206200-64.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES RIBEIRO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000861-93.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Anziliero [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porção Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Anziliero, Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu Porção Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-70.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Mourao da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Mourao da Fonseca, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-35.2008.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda. ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Paixão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-24.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Zeladoria Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Associacao de Moradores da Mascarenha de Moraes [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Associacao de Moradores da Praca Cardeal Arcoverde [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira da Silva, Réu Associacao de Moradores da Mascarenha de Moraes, Réu Associacao de Moradores da Praca Cardeal Arcoverde, Réu Veloss Zeladoria Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-05.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA NETO [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA NETO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 215, que ratificou o acordo de fls. 206/207. \r\n\r\nProcesso: 0003500-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-68.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDEZ LOPEZ [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAPREV INSTITUTO INFRAERO SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDEZ LOPEZ, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu INFRAPREV INSTITUTO INFRAERO SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0051800-58.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO SIMOES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDSON RIBEIRO SIMOES\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0140400-45.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle dos Santos Ferreira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. - ACSER, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. - ACSER A/C ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. - ACSER A/C MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle dos Santos Ferreira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0084600-71.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOUZA MUNIZ [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE SOUZA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0141400-17.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei de Assis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Nei de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0072900-74.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CARLOS DE LIMA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CARLOS DE LIMA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001455-10.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Veronica Ferreira de Oliveira \r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 299/307. \r\n\r\nProcesso: 0135800-49.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sena Sarrasqueiro Antunes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sena Sarrasqueiro Antunes, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0087700-34.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA DE MELO [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA DE MELO, Réu TRANSURB SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0072600-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza Muniz [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Gráfica Editora Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Gráfica e Editora Linear Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Linear Ltda., Aut Marco Aurélio Souza Muniz, Réu Nobre Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-28.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Marinho de Medeiros [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Marinho de Medeiros, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000811-67.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Souza Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Souza Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Martins [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Martins , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-72.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FONSECA DE BARROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FONSECA DE BARROS, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-34.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibrasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibrasil Alimentos Ltda., Aut Nilson de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santos de Araújo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Santos de Araújo , Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi , Réu Rossi Residencial S/A, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-14.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Henrique Veiga Nunes [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Henrique Veiga Nunes , Réu Analytical Solutions S.A., Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-97.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sanches Ferreira [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sanches Ferreira, Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS MARTINS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001700-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167701-84.1996.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WANDA MEIRELLES PALMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDACAO ROBERTO MARINHO [Adv. Ronaldo T. Mascarenhas (OAB: RJ 14217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FUNDACAO ROBERTO MARINHO, Exte WANDA MEIRELLES PALMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-16.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ANGELICA LIMA BORBA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA ANGELICA LIMA BORBA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0045500-12.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDiga a embargada sobre os Embargos de Declaração, tendo em vista a possibilidade do efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000335-92.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tulipa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira, Réu Condomínio do Edifício Tulipa\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-48.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Francisca da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Francisca da Silva , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva, Réu Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu NM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0185900-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDSEI DE BRITO GUERRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDSEI DE BRITO GUERRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-46.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Fernando Leite , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-62.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Gomes Maia [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Gomes Maia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES e IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000872-88.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Renato do Nascimento Pereira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Renato do Nascimento Pereira, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-05.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE REMIGIO DE ABREU [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA RIO [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)], Réu: COPPES COOP PROF DE PROJETOS EMPREEND SOCIAIS [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPPES COOP PROF DE PROJETOS EMPREEND SOCIAIS, Aut MARIA JOSE REMIGIO DE ABREU, Réu VIVA RIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A, Aut VILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0042200-71.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Sousa Gondim [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Sousa Gondim, Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001385-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Furtado Pinheiro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Furtado Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Gomes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Luis Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudeniza Tavares Rodrigues [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudeniza Tavares Rodrigues, Réu Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-37.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NASCIMENTO PASSOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA, Aut WILSON NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gomes Coelho Junior [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Hospital Universitário Clementino Fraga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gomes Coelho Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Camilo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunain Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARH Altunain Recursos Humanos Ltda., Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Aut Julio Cesar dos Santos Camilo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0084000-45.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Felix da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Felix da Silva, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 316/321. \r\n\r\nProcesso: 0000411-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Reis [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Reis , Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-32.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Carvalho Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lucia Carvalho Cardoso , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Jesus, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 487, que assiste razão ao reclamante, com relação a Impugnação da parte autora de fls. 472/476. \r\n\r\nProcesso: 0012500-31.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS-PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (SUCESSORA DE GUIDE EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS-PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (SUCESSORA DE GUIDE EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA), Aut HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0008200-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marco Aurelio de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Félix da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Félix da Silva, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 473/477. \r\n\r\nId: 1246700"
                            ],
                            "1246701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0136600-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos e Silva Billé\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-97.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Figueiredo de Melo\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Line Service Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-97.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Figueiredo de Melo\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Line Service Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0003500-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gomes Coelho Junior\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Ativi dades Hospitalares , Universidade Federal do Rio de Janeiro - Hospital Universitário Clementino Fraga \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246701"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001613-25.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cipriano Junior [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficiente de Reabilitação - ABBR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cipriano Junior \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/03/2012 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001607-18.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Felix da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Réu: Julio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Felix da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/2012 as 14:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000897-32.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guandu Ltda. ME , Aut José Carlos de Souza Oliveira \r\n\r\nVenham as partes no dia 23/01/2012 as 11:15h em audiência para apreciação e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001603-78.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Alcântara Pontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela de Alcântara Pontes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/03/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001617-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Matos de Oliveira [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Matos de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/03/2012 as 14:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001612-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Targino dos Santos [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Majorica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Targino dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/03/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001616-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra da Conceição Fonseca [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra da Conceição Fonseca \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/03/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001553-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Valladares Tuppan [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemaq 2004 Transportadora e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Valladares Tuppan \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/04/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001610-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Dias [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistrô Gente Boa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Dias\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/2012 as 14:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001620-17.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gomes das Neves \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/03/2012 as 09:25h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001622-84.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gonçalves Luz [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Intowr Arquitetura e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gonçalves Luz \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/03/2012 as 14:10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001621-02.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno de Souza Pains\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/2012 as 15:05h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001623-69.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paizante da Silva [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoter e Hematologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paizante da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/03/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001611-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pedro [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Serviços Inseticidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pedro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/2012 as 14:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001606-33.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Henriete Dias Correia [Adv. Lucia Helena Predes (OAB: RJ 80367 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondim Advogados Associados, Réu: Alem Paraíba Serviços de Cobranças Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A., Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Henriete Dias Correia \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/03/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001604-63.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Costa da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Costa da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/03/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001624-54.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Ferreira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves Ferreira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/2012 as 14:10h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada conforme decisão de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001615-92.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Conceição Fraga de Amorim [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Conceição Fraga de Amorim\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/03/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001614-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Nezi dos Santos [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Nezi dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/03/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001609-85.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Valdiero [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Valdiero \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/2012 as 14:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001608-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Sampaio Dias [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Sampaio Dias \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/2012 as 14:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001619-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Bernardes Chagas Menezes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Bernardes Chagas Menezes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/03/2012 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001605-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Rocha de Oliveira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. - Grupo Econômico HSBC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina Rocha de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/03/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001618-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Seita [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Seita \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/03/2012 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1245997"
                            ],
                            "1246722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000282-42.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Costa [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Costa \r\n\r\nTendo em vista a promoção da servidora, venha o autor apresentar a evolução salarial e também para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-79.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvio da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvio da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia no dia 19.01.2012. \r\n\r\nProcesso: 0062800-78.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.562 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-08.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Lopes Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ferreira Lopes Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076800-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Andrea Souza Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Andrea Souza Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000361-21.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pensabem [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pensabem\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000353-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luis Maia Guimarães \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001316-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Paula Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmárcia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Paula Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000764-87.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Mattos [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Mattos \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001402-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Brito da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Brito da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076000-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Pereira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082700-76.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Ferreira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001285-32.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Fatima Carvalho Oliveira [Adv. Erika Mota Tocantins (OAB: RJ 157789 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Fatima Carvalho Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090400-69.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Alves Cavalcante [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Alves Cavalcante\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000379-42.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttenberg Ricardo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttenberg Ricardo da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000344-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Mota dos Santos da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Mota dos Santos da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072300-32.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Amaral Ladeiras [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Amaral Ladeiras\r\n\r\nVir com seus cálculos em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquiamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001313-97.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva Mota [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva Mota\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1246722"
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                                "Processo: 0160000-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Barbosa [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A, Réu: GTI S.A, Réu: Varig Logistica S.A (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102100-42.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose Bonfim de Souza [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineracao Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jose Bonfim de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Rodrigues da Rosa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Transporte Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Rodrigues da Rosa \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129100-51.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes Machado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Machado\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102100-42.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose Bonfim de Souza [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineracao Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jose Bonfim de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1246738"
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                            "1246954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000952-46.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jacintho de Mello [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Cidade do Pão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jacintho de Mello\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000616-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Morgado [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Boni Comunicação Consultores Associados Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nAnte a devolução da notificação, venha a reclamada Invernada com o corretp endereço da testemunha Jose Luiz, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de traze-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001456-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeeri Rodrigues de Sousa [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeeri Rodrigues de Sousa \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001504-11.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mariana [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Informática Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mariana\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001454-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Camila da Silva Veloso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Camila da Silva Veloso \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001475-58.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Gomes de Sales [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Gomes de Sales\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001546-60.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Izidro dos Santos Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Superpão da Vila Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Izidro dos Santos Filho\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001532-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Oliveira dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Oliveira dos Santos \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001519-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ferreira de Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda., Réu: Clínica São Matheus (Sucessora de Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1246954"
                            ],
                            "1246930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035200-48.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Oliveira\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de prosseguir com a execução, em 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002300-80.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE CORREA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA , Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA, Réu: SIDNEI GLAUCO MOTITERNI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.155 .\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestações acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133900-20.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara da Silva Inacio [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara da Silva Inacio\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046900-84.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves de Simas [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: MONTECCHIO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves de Simas\r\n\r\nDiga o reclamante, no prazo de 10 dias imporrogáveis, as quantias efetivamente recebidas por parte da reclamada. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-á extinta a execução nestes autos referentes ao crédito do autor, apenas. \r\n\r\nProcesso: 0139100-18.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE JARDIM SIQUEIRA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE JARDIM SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.120 .\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestações acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-18.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho da Silva [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Coutinho da Silva \r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Wagner Gomes da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Wagner Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o Estatuto atualizado da executada Fundação José Pelúcio Ferreira, já que os documentos juntados com sua petição de fls. 97 referem-se a Estatuto diverso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-37.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Tiago de Oliveira [Adv. Celso Ferreira Lima (OAB: RJ 40928 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121 .\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestações acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101500-65.2000.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCI JOSE DE ALMEIDA FILHO [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.114.\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestações acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084300-40.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA CANDIDO [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)], Réu: Danielle Cesar Barbosa, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\nAnte a ausência de resposta aos ofícios, venha a parte autora para diligenciar junto à 2ª Vara de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e venha com informações quanto à reserva de crédito solicitada, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055000-57.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Boberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nDiligenciar junto a Secretaria Municipal de Saúde, ou venha com outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-76.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos do Amaral [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: CELULA SCAN - SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Júlio Rubens, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.103.\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestações acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135500-47.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goncalves dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goncalves dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118300-61.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Canedo Raphael Souza [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)], Réu: Luiz Fernando Boisson, Réu: Rafael Chaves Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Canedo Raphael Souza\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1246930"
                            ],
                            "1246938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143800-32.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia de Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia de Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158200-85.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Pereira dos Santos [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144700-44.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos se prosseguir com a execução, em 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, sendo certo que em casode pedido de desconsideração da personalidade jurídica, deverá juntar aos autos atos constitutivos e dados dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0053200-28.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lourenco [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lourenco\r\n\r\nVenha a parte autora para diligenciar junto a Secretaria Municipal de Saúde, ou venha com outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037700-48.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Teodosio de Souza [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nRéu: AJSIL - CONSTRUCAO, REFORMA E ESTRUTURA METALICA LTDA , Réu: ADAILTON JACO DA SILVA, Réu: MANOEL CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Teodosio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61.\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestações acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1246938"
                            ],
                            "1246943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-53.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cezar dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda., Aut Vitor Cezar dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 23/01/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS e entrega de seguro desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00, bem como para que deposite o valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10% prevista no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020800-92.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcel Alves Goncalves [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesite Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Bonsa Engecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcel Alves Goncalves, Réu Engesite Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 23/01/2012 às 10:15hs para a anotação da CTPS e entrega das guias de seguro desemprego , sendo a parte ré sob pena de multa de R$ 2.000,00 e sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000386-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Nascimento Roza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer , Aut Tatiana dos Santos Nascimento Roza \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 23/01/2012 às 10:30hs para a anotação da CTPS e entrega das guias de seguro desemprego, sendo a parte ré Limp Man sob pena de multa de R$ 2.000,00, e sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101600-10.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Filardes de Souza [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Filardes de Souza, Réu Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 23/01/2012 às 11:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001344-20.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demontier Pinheiro Oliveira [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demontier Pinheiro Oliveira, Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 23/01/2012 às 10:45hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000092-45.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir da Silva Nascimento [Adv. Luiz Kutwak (OAB: RJ 134737 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Romão dos Santos [Adv. Fernanda Veronesi Haertel (OAB: RJ 125584 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Graziela [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Porto Fino [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Monalisa [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvaldo Romão dos Santos , Aut Joceir da Silva Nascimento \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 24/01/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS e entrega das guias de seguro desemprego , sendo a parte ré sob pena de multa de R$ 2000,00, bem como, deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Reis da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Sandra Regina Reis da Silva, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 24/01/2012 às 10:15hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1246943"
                            ],
                            "1247003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-67.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Taciana da Conceicao Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIE - PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: SILVERIO JOSE NERY DE ALENCAR PUCU , Réu: Josielma de Souza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana da Conceicao Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86.\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestações acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030900-72.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto da Rocha (espólio de) [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Aut: Patrícia Matias de Lima [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Aut: Gabriela Matias Rocha [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Matias Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188.\r\n\r\nVenha o reclamante proceder à abertura de conta poupança na CEF, agência 2890, em nome de Gabriela Matias Rocha, comprovando-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000265-06.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Menezes da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Menezes da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015400-92.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Garcia [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Garcia\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de prosseguir com a execução, em 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000415-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Portes Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Portes Filho \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Quintiliano de Miranda [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araujo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Quintiliano de Miranda\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de prosseguir com a execução, em 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Juliao da Costa Filho [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM BENJAMIN CONSTANT LTDA [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)], Réu: Manuel Alvite Duran, Réu: Angel Pazos Gonzalez, Réu: Angel Gonzalez de Queiroz, Réu: Sylvia Gonzales de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Juliao da Costa Filho\r\n\r\nAnte a ausência de resposta ao ofício 0456/2011, venha a autora para diligenciar junto a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões e informe quanto à Carta de Vênia/Penhora no rosto dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043500-67.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO SILVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL(MASSA FALIDA) [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO SILVEIRA\r\n\r\nAnte a ausência de resposta aos ofícios à 22ª Vara Cível de São Paulo, venha a parte autora com mas informações necessárias, diligenciando diretamente, se for o caso, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036300-04.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lucia Maximiano dos Santos [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Paulo César Alves da Silva, Réu: Cristina Carneiro Oliveira Netto, Réu: José Carlos Araújo, Réu: Therezinha Iorio de Araújo, Réu: Alberto Estevez Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lucia Maximiano dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-78.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgete dos Santos [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA E.DE SOUZA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.99.\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestações acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes de Oliveira [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO DO CENTRO COMERCIAL DO MEIER [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Fernandes de Oliveira\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de prosseguir com a execução, em 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Braga Duarte [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMURABI LAWRENCE ALVES DE OLIVEIRA MESSEDER [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: MARIANNA DE MESQUITA MESSEDER [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Braga Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.48.\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestações acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-64.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Cassimiro [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: Andre Rousso, Réu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA , Réu: REGINA ROUSSO , Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR, Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Cassimiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.255/256.\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestações acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024700-78.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgete dos Santos [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA E.DE SOUZA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.99 .\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestações acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Procópio de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE FLORENTINO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Procópio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.56 .\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestações acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042900-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto MarquesCorrea [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto MarquesCorrea\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022700-76.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Teixeira Sombra [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA , Réu: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Teixeira Sombra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188 .\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestações acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1247003"
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                                "Processo: 0001137-75.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. - CNPJ: 02.879.250/0004-11 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva, Réu Atento Brasil S.A. - CNPJ: 02.879.250/0004-11\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 23,84, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bragança Coelho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda - CNPJ:02868267/0086-10 [Adv. Maria Áparecida Caputo (OAB: SP 105973 - D)], Réu: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais - CNPJ:07714574/0001-70\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bragança Coelho, Réu Transit do Brasil Ltda - CNPJ:02868267/0086-10\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas rés, solidariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Dias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda - CNPJ:51514375/0004-00 [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso Dias, Réu GP Serviços Gerais Ltda - CNPJ:51514375/0004-00\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-35.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIETE MARCOS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIETE MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da RPV nº 0001/2012, assim como deverá contrarrazoar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lima Magalhães \r\n\r\nRéu: Só a Rigor Barra Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só a Rigor Barra Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Siqueira do Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13, Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Siqueira do Nascimento, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-21.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Maria Felisberto Barbalho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalvan Decoracoes Ltda. [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Réu: José Raimundo Ferreira, Réu: Dalva Otaviana do Nascimento Pinheiro\r\n\r\nTI: Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Maria Felisberto Barbalho\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0105200-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Fraga de Souza Patrício [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seg. e Transp. de Valores Ltda., Réu: SECAB Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Pinkerton do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Fraga de Souza Patrício , Réu Pinkerton do Brasil Ltda, Réu SECAB Brasil Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face da 3ª ré, nos termos do art. 269, inciso IV do CPC e PROCEDENTES EM PARTES os demais pleitos formulados na demanda. Custas de R$ 500,00, pelas 1ª e 2ª rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cotilha de Paula [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leila Cotilha de Paula , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela autora, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-79.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda - CNPJ:04292929/0001-92 [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda - CNPJ:00396253/0001-26 [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda - CNPJ:00396253/0001-26, Aut Marco Antonio Oliveira da Silva, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda - CNPJ:04292929/0001-92\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Menezes Costa [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Menezes Costa , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos de Lima [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda - CNJP:33168659/0001-34 [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos de Lima, Réu Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda - CNJP:33168659/0001-34\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 560,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-36.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. CNPJ: 60.746.948/0213-81 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. CNPJ: 60.746.948/0213-81, Aut José Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-86.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIGER FERREIRA DE PAULA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA,, Réu: ISAAC CHAIEM MAJZELS, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIGER FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0036400-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura Lopes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Moura Lopes \r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fl. 256, devendo juntar cópia da decisão que decretou a possível falência da Ré, se for o caso, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-67.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A - CNPJ:00261304/0001-02 [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir do Amaral Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A - CNPJ:00261304/0001-02\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 239,09, pelo consignatário, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-77.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Alves da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Alves da Silva, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso V do CPC. Custas de R$ 480,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-46.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lopes Castilho [Adv. Marcos Vinicius Silveira Amarante (OAB: RJ 159407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Lopes Castilho , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 612,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-32.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sergio Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso V do CPC. Custas de R$ 480,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33609504/0001-62 [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33609504/0001-62, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 2.432,16, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-47.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilison Souza do Nascimento [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Empreendimentos Ltda - CNPJ:06117661/0001-88 [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNPJ:09276819/0001-50 [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes - CNPJ:09276819/0001-50, Réu New Trend Empreendimentos Ltda - CNPJ:06117661/0001-88, Aut Wilison Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o feito em face da 2ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na demanda. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1245985"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José do Espírito Santo [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P. Barbosa Prestação Serviços e Transporte [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José do Espírito Santo, Réu P.P. Barbosa Prestação Serviços e Transporte \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 19/01/2012 e 26/01/2012 às 12:00 horas para realização de Praça no Juízo deprecado. \r\n\r\nId: 1246612"
                            ],
                            "1239683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000209-55.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Portilho da Silva Marins [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cherubina de Sá Cavalcanti [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Lilian de Sá Cavalcanti [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cherubina de Sá Cavalcanti , Réu Lilian de Sá Cavalcanti , Aut Regina Portilho da Silva Marins \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/60: \"... EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Margarida da Rocha Gilson [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Com Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 horas improrrogáveis o pagamento das parcelas vencidas em 07/07/2011 e 07/08/2011, sob pena de penhora on line, e inclusão no BNDT, conforme despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000918-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cordeiro Ferreira Póvoas [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. , Aut Sônia Cordeiro Ferreira Póvoas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marvim Máximo e Silva [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marvim Máximo e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues Bezerra [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar Rodrigues Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 215. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001011-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Figueira de Mello Nevares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Figueira de Mello Nevares , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-63.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cunha Pereira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cunha Pereira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao aduzido pela segunda reclamada na petição de fls. 110/113. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Matos Lima [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sóvideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Matos Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49/54: \"... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto às pretensões dos salários dos meses de abril e maio de 2010, julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-72.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Alexandre Tavares Rocha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Alexandre Tavares Rocha , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-55.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assis Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Assis Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dénis Rodrigues Bomfim Góes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Dénis Rodrigues Bomfim Góes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes [Adv. Manasses da Silva Morais (OAB: RJ 151495 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Réu Construtora Madel Ltda., Aut Ivanildo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 160/166: \" ... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido da alínea \"b\", julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nissim Cohen Hallale [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nissim Cohen Hallale , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-22.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira Rosa [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Interligas Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silveira Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi ARQUIVADO, com fulcro no artigo 852-B, §1º da CLT, autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto o instrumento procuratório. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-04.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Paula da Silva [Adv. Marcia de Cassia Carneiro de Albuquerque (OAB: RJ 81732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nielson Mendonca Vidal [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Paula da Silva, Réu Nielson Mendonca Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-34.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Santos da Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Rosilane Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TAVARES GAMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empr. Bras. Infra Estrut. Aeroportuaria [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: Uniao Federal (Assistente) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empr. Bras. Infra Estrut. Aeroportuaria\r\n\r\nVir com a cópia da GPS contendo autenticação bancária quanto ao recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de penhora \"on line\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Tavares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Tavares , Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-51.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA FILGUEIRAS HASCHELEVICI [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL ENERGIA LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA BRASIL ENERGIA LTDA, Aut ISABELA FILGUEIRAS HASCHELEVICI\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-18.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Fragoso [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Renato Pereira Fragoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidmar Ferreira dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Barra Trade III [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidmar Ferreira dos Santos, Réu Condomínio Barra Trade III, Réu Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-33.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Ramos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)], Réu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Aut Julio Cesar de Almeida Ramos, Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Henrique Soares Pereira (OAB: RJ 58201 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augusto dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-90.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cezar Barros de Castro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sergio Cezar Barros de Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 741/750: \"... julga extinto, com resolução de mérito os pedidos \"3\" e \"4\", porque alcançados pela prescrição, e, IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-28.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Alves de França [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Higienópolis Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Alves de França , Réu Drogaria Real de Higienópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-79.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: DP Brasil entre Alimentos e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 29. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-44.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0109700-65.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Costa Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. , Aut Tiago da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-05.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeli Guimaraes da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-15.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY GOMES DA MOTTA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0017300-32.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Mendonca Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/S Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GADF Reparos e Servicos S/S Ltda., Aut Leandro Mendonca Silva, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 129/133: \"...EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 269, IV, do CPC, quanto à multa do artigo 467 da CLT e fração maior de décimo-terceiro salário, do que foi quitado no TRCT de fls. 12, julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-13.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gomes de Sousa Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. , Aut Cleide Gomes de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linlcon Sá Fortes Mousinho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A ( VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Bar Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Bar Investimentos S.A. , Réu Fundação Rubem Berta , Aut Linlcon Sá Fortes Mousinho , Réu MASSA FALIDA DE S/A ( VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE), Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto Gonçalves Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augusto Gonçalves Tavares , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-69.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Tedesco de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superiro Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Tedesco de Carvalho , Réu Sociedade de Ensino Superiro Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 262/268: \".. PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados, aplicando-se ao reclamante a multa de 1% sobre o valor da causa, no valor de R$ 220,00, em favor da União, por ser considerado litigante de má-fé ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-83.2011.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: ROCILENE GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: HAILTON LUIZ ALCANTARA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HAILTON LUIZ ALCANTARA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001468-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco Coelho [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilson Francisco Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareinboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bareinboim S/A\r\n\r\nPagar o valor devido de 3.384.594,90 IDTR (equivalente em 04/10/2011 a R$ 41.550,37), EM 48 HORAS, conforme homologação de fls. 363, na forma do art. 880 da CLT, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-34.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edeval Calado de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edeval Calado de Carvalho, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-98.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-07.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Soares Guimarães [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Cláudia Soares Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251/252. \r\n\r\nId: 1239683"
                            ],
                            "1239681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0127900-86.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Cravo\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Pena\r\n\r\nRéu: Nativa Natus Cosmeticos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nativa Natus Cosmeticos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1239681"
                            ],
                            "1239682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0092800-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marvim Máximo e Silva \r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Impacto Instalações e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias \r\n\r\nProcesso: 0000865-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Matos Lima\r\n\r\nRéu: Sóvideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sóvideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49/54: \"... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto às pretensões dos salários dos meses de abril e maio de 2010, julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-18.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Fragoso\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1239682"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1231644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guilherme Diniz [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Guilherme Diniz\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0146300-97.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Cyla Machado Ramos (OAB: RJ 11541 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-15.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Amaral [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé da Fruta Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé da Fruta Lanches e Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-08.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Elisabeth Laborn [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Saninset Controle Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller (OAB: RJ 89605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Elisabeth Laborn\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-49.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Lisboa [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Bancos do Brasil S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues Lisboa\r\n\r\nDê-se vista ao autor do desarquivamento, ficando, ciente, desde já, do indeferimento do requerido à fl. 110, eis que o valor já foi liberado integralmente à fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Geraldo da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman- Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Geraldo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0165000-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDA CRESPO DOS SANTOS MANHAES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDA CRESPO DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Vieira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Vieira da Silva Vicente [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vieira da Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva Amaro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva Amaro \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0010900-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristovao [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)], Réu: Wladimir Rodney Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cristovao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299 - ...apresentar cálculos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias dos Santos [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0130800-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodovalho de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DA MORENA LANCHES LTDA ME [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rodovalho de Souza, Réu SABOR DA MORENA LANCHES LTDA ME\r\n\r\nRé: Tomar ciência da alteração do nome da parte no SAPWEB;\r\n\r\nAutor: Indicar meios de prosseguir a Execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-98.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira Machado da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira Machado da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0007900-54.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carlos Marinho Alves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Réu: Consórcio Odebrecht Carioca Construcap\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carlos Marinho Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio da Conceição [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. , Réu: Condomínio Shopping São Conrado Fashion Mall \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloízio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Rodrigues de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Rodrigues de Souza \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0143600-70.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Costa Cabral [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Costa Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 399. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo Nunes Duarte [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ricardo Nunes Duarte\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000468-13.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva da Cunha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0042000-11.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DE MOURA RIBEIRO [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MACEDO [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A (COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A (COSIGUA)\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, sob pena de ser determinado perícia às suas expensas. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-70.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDevolve-se o prazo à ré. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006. Prazo 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0040000-72.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE CARVALHO LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE CARVALHO LOPES, Réu SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nTomar ciência da alteração na autuação, para fazer constar no polo passivo o correto nome da empresa, conforme dados da RFB, ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA . \r\n\r\nProcesso: 0000316-96.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guerra do Nascimento [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guerra do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-56.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Damasio [Adv. MARCELO SANTOS BAIA (OAB: RJ 140383 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxiliadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Damasio \r\n\r\nVir com o atual endereço da Reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-09.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN SILVA VIEIRA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut WILLIAN SILVA VIEIRA\r\n\r\nAnte a natureza jurídica da ré e o contido no despacho de fl. 536, reconsidero a parte final do despacho de fl. 527.\r\n\r\nIntimem-se, as partes, sendo Ré aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11.232, de 2005, para que no prazo de 15 (quinze)dias pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor.\r\n\r\nVale ressaltar que um dos elementos valorativos da pós-modernidade é exacerbar o prestígio da função jurisdicional, cercando-a de instrumentos capazes de preservar a seriedade e a eficácia da jurisdição. \r\n\r\nProcesso: 0000657-25.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Fernandes da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo4 Serviços Temportarios Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moraes Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-40.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para apresentar cálculos ajustados à decisão proferida em agravo de petição. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-50.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE BAPTISTA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE BAPTISTA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 979. \r\n\r\nProcesso: 0029400-89.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 766. \r\n\r\nProcesso: 0083900-47.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THOMAZ DA SILVA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE THOMAZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nDê-se vista ao autor do desarquivamento, por trinta dias, para que traga os cálculos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001228-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Natalino Campos Barbosa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Natalino Campos Barbosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 636,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0160300-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 470. \r\n\r\nProcesso: 0000991-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bezerra de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bezerra de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0074100-58.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES CORREA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 10.035/00, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Pessoa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Silva Pessoa\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 148. \r\n\r\nId: 1231644"
                            ],
                            "1238144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001399-16.2011.5.01.0070 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1. A Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. 2. Ficam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. 3. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. 4. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. 5. Ao autor ciência de fl. 141. \r\n\r\nId: 1238144"
                            ],
                            "1238143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000116-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Ltda., BANCO IBI BANCO MULTIPLO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238143"
                            ],
                            "1231643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0144500-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Batista da Silva\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Peazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231643"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-38.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Guerra Lopes [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nPagar R$ 30,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0026800-34.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FIGUEIREDO DE SOUZA CEZAR [Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa (OAB: RJ 67567 - D)]\r\n\r\nRéu: VICOM S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CBCC PARTICIPACOES S/A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC PARTICIPACOES S/A, Réu VICOM S/A\r\n\r\nComprove a reclamada o pagamento do valor de R$ 298,01, conforme indicado à fl. 575. \r\n\r\nProcesso: 0000486-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barboza Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Barboza Ferreira, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-65.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA SCERNI BARBOSA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: STAR ONE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARIA REGINA SCERNI BARBOSA, Réu STAR ONE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 569/571. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111700-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO DA COSTA COGNAC [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO DA COSTA COGNAC, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\n...Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0168800-28.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARCI MIGUEL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARCI MIGUEL\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel dos Santos Moraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel dos Santos Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000483-76.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Araújo Farias [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Lotérico Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Araújo Farias, Réu Realengo Lotérico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0088900-59.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MELO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP CAR OFICINA MECANICA LTDA ME [Adv. Arlenne Vasconcellos dos Santos (OAB: RJ 51124 - D)], Réu: Manuel Pereira Rezende de Oliveira (sócio), Réu: Maria Conceição da Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MELO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste da penhora de fl. 116, a fim de se evitar excesso de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Tereza Arruda Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvia Tereza Arruda Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Soares da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)], Réu: Rossi Engenharia Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 215. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Figueira Rodrigues [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Figueira Rodrigues \r\n\r\nInformar se foi procedida a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000829-61.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Lemos Tavares Torres [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Lemos Tavares Torres\r\n\r\nInformar se foi procedida a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0062400-38.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lambranho Junior [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca da Ilha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graca da Ilha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista ao reclamado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-59.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO TOSTES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com a guia de depósito de que conste a autenticação mecânica, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001060-88.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira\r\n\r\nVista ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0061400-13.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Tatsuhiko Yanagawa socio Onward Comercial Ltda, Réu: Yoshiharu Takeda socio Onward Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-83.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Miriam Figueiredo de Souza [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Miriam Figueiredo de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls. 175/200. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-11.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Pontes da Silva [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselane Pontes da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Azevedo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI/DRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias de Azevedo\r\n\r\nComprove o reclamante que a terceira parcela do acordo foi paga com atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000403-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Braga Monteiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 72 devendo a ré, no mesmo prazo, contra- arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001384-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Meijueiro Nogueira de Assis [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mirian Meijueiro Nogueira de Assis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-94.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Mendes [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Renato Alves Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nEmitir nota de desagravo, conforme determinado na r. sentença de fl. 306/310, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000971-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cordeiro Guimarães [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa, Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cordeiro Guimarães, Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0023300-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Pires [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104700-15.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlaine Leal Ribeiro [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Impactual Administracao Corretagem e Consultoria Tecnica Seguros Ltda. [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlaine Leal Ribeiro, Réu Impactual Administracao Corretagem e Consultoria Tecnica Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0154700-53.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Santos Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A.- Varilog (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Santos Dias\r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0039200-36.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Haefeli [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Melo Haefeli, Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 751/754, ressalvada a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES GOMES COSTA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES GOMES COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-95.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guedes da SIlva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guedes da SIlva\r\n\r\nÀ reclamante recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000164-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do laudo, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-34.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-95.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Sabino da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Vinil Servicos e Manutencao de Caldeiraria Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Sabino da Silva\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001189-93.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Manzi de Araujo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flavia Manzi de Araujo\r\n\r\nVista à recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0159000-97.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e os saldos dos depósitos recursais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000466-40.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Macario [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-19.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gregório da Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls. 187/193. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-73.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanea da Silva Portela [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro , Aut Jovanea da Silva Portela\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-24.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO TEODORO DE MORAES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: Jean Carlo Napolitano socio Shallom Rio Engenharia Consultoria e Loca, Réu: Jose Carlos Pires Torres socio Shallon Rio Consultoria e Locacao....\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO TEODORO DE MORAES\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0121600-79.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Webler de Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 88. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-29.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valenca Ltda.\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000220-44.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Afonso Barroso de Assis Figueiredo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Fernando Afonso Barroso de Assis Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-06.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Chrisostomo [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Niva de Andrade R. Gallejone [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niva de Andrade R. Gallejone\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-89.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Brito [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Manoel Gomes da Cruz [Adv. Carlos Henrique Hourcades Resende (OAB: RJ 116863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Manoel Gomes da Cruz \r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso Ferreira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cardoso Ferreira, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 189. Venha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-03.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pires [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-79.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PEREIRA PERES [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)], Réu: PREVI [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu PREVI, Aut SONIA MARIA PEREIRA PERES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás.Venha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-80.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordicino Dias [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jordicino Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-93.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAnte a greve dos bancários, defiro a devolução do prazo de fl. 973 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048600-21.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE GLORIA DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: DERLIM CURVELO DE AVILA ME [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)], Réu: DERLIM CURVELLO DE AVILLA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE GLORIA DA SILVA\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da resolução administrativa 6/06 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000506-56.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro de Souza Aprijo [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Móveis Macchina Mia Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina de Móveis Macchina Mia Ltda. , Aut Valdomiro de Souza Aprijo \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0058700-83.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da UERJ Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Leal Dias da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simone Leal Dias da Silva \r\n\r\nÀ consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0001409-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mario do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Aut Pedro Mario do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-66.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dantas Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Alves Plantas e Jardins Ltda. [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dantas Pereira, Réu M e A Alves Plantas e Jardins Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0000147-09.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Wagner Soares de Almeida [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Wagner Soares de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da impugnação a seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA DOS REIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL FERREIRA CANUTO [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA DOS REIS, Réu JOEL FERREIRA CANUTO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 143/144. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213100-70.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALENCAR STHEL FILHO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CASTILHO SO PROMOCOES MOVEIS LTDA [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)], Réu: Antonio Matias dos Santos socio Del Castilho So Promocoes Moveis Ltda, Réu: Fatima Valeria Marques Matias dos Santos socio Del Castilho So Promocoes Moveis Ltda, Réu: Paulo Sergio Ferreira da Costa socio Del Castilho So Promocoes Moveis Ltda, Réu: Henrique Marques Matias dos Santos socio Del Castilho So Promocoes Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALENCAR STHEL FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001058-21.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cavalcante da Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDiga a reclamada se concorda com a desistência requerida à fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0001285-74.2011.5.01.0071 - AI\r\n\r\nAgte: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisely Ferreira Maria de Almeida [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clinica Enio Serra Ltda., Agdo Gisely Ferreira Maria de Almeida\r\n\r\nMantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos. À agravada, inclusive para contra- arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1246658"
                            ],
                            "1246618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0121600-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Jermo Engenharia Ltda., Orlando Gomes Monteiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jermo Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE INTIMÁ-LAS.\r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246618"
                            ],
                            "1246656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000610-48.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandira Rodrigues de Andrade\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-14.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanói Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-70.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Paula\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-50.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Meneses dos Santos \r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligas Instalações Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fullgas Insteligas Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-60.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246656"
                            ],
                            "1246657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0035300-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho no dia 06/02/12 às 11h para proceder à baixa e entrega das guias do FGTS e seguro desemprego ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035300-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho no dia 06/02/12 às 11h, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamante e entregue as guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0035300-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho no dia 06/02/12 às 11h, para que a reclamada proceda à baixa da CTPS do reclamante e entregue as guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000971-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cordeiro Guimarães\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa, Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopercol Cooperativa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0091600-42.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA , MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195900-89.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA RANSATTO, WALTER DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: MAGIQUE BAR E DANCETERIA LTDA MAGIQUE SHOW, PAULO ROBERTO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO RAMOS RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor indicado à fl. 419, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Condominio do Edificio Lyon, German Distribuidora de Comestiveis\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de mérito e do despacho de fl. 129. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246657"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moraes Salles Abreu [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotti e Araújo Sociedade de Advogados [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moraes Salles Abreu \r\n\r\nVir com os comprovantes dos valores recebidos do réu, em vinte (20) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)], Aut: MARIA ONETE DO VALE BEZERRA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)]\r\n\r\nRéu: Darq Construcao Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darq Construcao Ltda., Aut ESPÓLIO DE RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA, Aut MARIA ONETE DO VALE BEZERRA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos formulados na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0201500-12.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR PERES RIBEIRO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGA A DOMICILIO LTDA, Réu: ANTONIO OLIVEIRO NETO, Réu: CARLOS ALBERTO OLIVEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR PERES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-51.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea de Carvalho\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em dez (10) dias. .\r\n\r\nId: 1246605"
                            ],
                            "1244516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000714-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Regina Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Healtcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Regina Santos\r\n\r\nComprove a atualidade do endereço indicado a fls. 44, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026700-92.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Coelho [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nCiência que o depósito recursal de fls. 93 garante a execução previdenciária de fls. 157 (1.989,39) \r\n\r\nProcesso: 0044700-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cardoso da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cardoso da Silva\r\n\r\nVista da impugnação patronal. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bechini Gonzalez [Adv. Fernanda Maria Ribeiro de Barcelos (OAB: RJ 117040 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bechini Gonzalez, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVenham as partes, em cinco (05) dias, com as peças e os quesitos necessários à instrução da carta precatória inquiritória, para ouvida da testemunha Hayde Gazetta Ribeiro, arrolada pelo D. MPT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RODRIGUES DE SANT ANNA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0040200-65.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ DA SILVA - \"Representado\" [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Aut: Camila Galdino da Silva - \"Representada\" [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Aut: Maria Galdino da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Galdino da Silva - \"Representada\", Aut DANIEL LUIZ DA SILVA - \"Representado\", Aut Maria Galdino da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0053800-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marinho do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis da Silva Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homolgado a fls. 207 (R$ 73.114,67), acrescido do valor das custas (R$ 420,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz Feitosa Lino [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BIC [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Feitosa Lino\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0099300-58.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ARAUJO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo réu-impugnado, devendo, ainda, indicar o valor devido a título de cota fiscal, conforme despacho de fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0186100-84.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOPATRA DE MORAES GANDRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA LOPES DIAS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndicar, emdez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução NOrmativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada as retenções de fls. 379 e 294. \r\n\r\nProcesso: 0074200-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JUSSARA MENDONCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JUSSARA MENDONCA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0073500-57.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANICETO DE SOUZA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da IN RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada as retenções de fls. 311 e 293. \r\n\r\nProcesso: 0032000-98.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme despacho de fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0059300-11.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA SIMAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO BERNARDO LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO BERNARDO LTDA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 183/184. \r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Miranda Paulino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Sidney Miranda Paulino\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Waghabi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls. 771/772. \r\n\r\nProcesso: 0083000-11.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Marques da Silva Neto [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 206, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023700-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Basilio da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA, Aut Jussara Basilio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marques Júnior [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marques Júnior, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0040700-63.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Antonio Delfraro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Antonio Delfraro\r\n\r\nVista da impugnação patronal. .\r\n\r\nId: 1244516"
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                                "Processo: 0000544-50.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Ramos Silverio [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Ramos Silverio \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes Correa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes Correa , Réu Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-84.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Seixas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001900-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Castro Pinto [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, bem como de que os Alvarás foram expedidos a seu favor devolvendo o saldo remascente (fl. 318 e 319). \r\n\r\nProcesso: 0000031-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rubem Braga Machado [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Rio de Janeiro - SINPRF - RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rubem Braga Machado, Réu Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Rio de Janeiro - SINPRF - RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-30.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo do Nascimento da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001451-88.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira dos Santos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000399-57.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho da Cunha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Nogueira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMA Mendes Nogueira Calçados , Aut Leandro Carvalho da Cunha \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0112000-39.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario Valentim Silva [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Barra da Tijuca , Réu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME N/P Sócio Dário Goudinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Valentim Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo comparecer a Secretaria da 77ª VT para desentranhar os documentos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-80.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro Moreno [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléria do Nascimento Moreira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cléria do Nascimento Moreira , Aut Marlene Ribeiro Moreno \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servulo Aguiar de Paula Machado [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmacêutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboris Farmacêutica Ltda., Aut Servulo Aguiar de Paula Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-30.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rosa do Carmo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda N/P sócio Guilherme Nedeff [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Réu G Nedeff e Cia Ltda N/P sócio Guilherme Nedeff\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001259-58.2011.5.01.0077 - ET\r\n\r\nEgte: S.A. Figueredo Transportadora [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nilson Alves da Silva [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)], Egdo: Solidity Logistica e Transporte Ltda. ME, Egdo: SA Figueredo Logistica e Transporte Ltda., Egdo: Saf Sergimar Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nilson Alves da Silva, Egte S.A. Figueredo Transportadora\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0096100-84.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Marchtein [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Marchtein\r\n\r\nTer vista do Oficio de fl. 435, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-03.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Cordeiro [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 402, 403 e 404. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-14.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Souza Pimenta [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nConsiderando-se que o acordo foi celebrado em R$ 30.000,00, sendo R$ 25.050,00 a título de verbas indenizatórias, conforme discriminação de fl. 50, restando R$ 4.950,00 a título salarial, sobre esse último valor incide cota previdenciária, que não foi paga a ré. Assim, deve a ré recolher o INSS devido, em guia GPS, no valor de R$ 1.772,10, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Martins, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Viana Mancano [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Victor José Ferreira [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Viana Mancano\r\n\r\nDiga o autor sobre a exceção de pré-executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-57.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Fernandes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001364-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nader [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nader \r\n\r\nVista ao autor de fl. 1232 e 1234, em 10 dias, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001481-26.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Pinto [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com a cópia da CTPS, RG e PIS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Sena [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Réu: CHL II Incorporacoes Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 241, devendo manifestar-se sobre os cálculos a título de cota previdenciária apresentados pela União Federal às fl. 232/235, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0127900-96.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan George Buescu [Adv. Priscila Dias da Costa Carvalho (OAB: RJ 108442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional do Desenvolvimento Econônomico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional do Desenvolvimento Econônomico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido Alvará (fl. 292), devolvendo o depósito recursal, ante a improcedência do pedido quanto ao reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-03.2010.5.01.0077 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ass Benef do Instituto Brassileiro de Reeducacao Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ass Benef do Instituto Brassileiro de Reeducacao Motora \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à execução fiscal foram julgados extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001111-81.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Tinoco (Espólio de) [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Artistas [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tinoco (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo comparecer a secretraia da 77ª VT a fim de tirar as cópias necessárias para fazer prova junto ao INSS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-40.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bouza Lamonica [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bouza Lamonica, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-85.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Cabral [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Cabral\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Raphael Fernandes da Fraga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Patrick Raphael Fernandes da Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita de fl. 837, por 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105200-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Nunes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Mém de Sá Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-96.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria do Nascimeto Fontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria do Nascimeto Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 203, devendo se manifestar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Flavio da Silva Julio [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Lazaro Flavio da Silva Julio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-12.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Fagundes de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Fagundes de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0133600-19.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Elizyo Barbosa Sampaio [Adv. Amelia Cristina Correa Lima (OAB: RJ 80766 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Elizyo Barbosa Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 36-verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-05.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Ferreira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes , Réu: Banco ABN Anro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Anro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Custódio [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JaneirO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Custódio , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JaneirO - CEG , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito , Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-70.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Cavalcante Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Sa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Jesus Sa\r\n\r\nTomar ciência de que a publicação de fl. 146 foi tornada sem efeito, por constar erro material, bem como, tomar ciência deque foi mantida a suspensão da execução (fl. 142-v) por infrutíferas todas as tentativas de satisfação do crédito do autor mediante constrição dos bens de todos os executados. \r\n\r\nProcesso: 0001165-13.2011.5.01.0077 - ET\r\n\r\nEgte: Elancir Claumann de Lima [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonia Castro Ribeiro [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)], Egdo: Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME, Egdo: Damião Elvilar Leite de Azevedo, Egdo: Silvio Sander Koerner, Egdo: Luís Carlos Alves da Rocha, Egdo: Afonso Sander Koerner, Egdo: Juliana Vieira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonia Castro Ribeiro, Egte Elancir Claumann de Lima\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes, tendo sido determinado o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-78.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Coelho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido Alvará (fl. 69). \r\n\r\nProcesso: 0001325-84.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Dantas Eringer Ferreira [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Padllha de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Dantas Eringer Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo comparacer a Secretaria da 77ª VT para desentranhar os documentos. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-29.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Bem Leite [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição do Bem Leite , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela autora foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1231490"
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2011\r\n\r\n0156600-82.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose Fortes Medeiros \r\n\r\nExecutado: Osver Alfredo Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda.,Alfredo Monteiro Machado,Rogerio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Osver Alfredo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.733,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231489"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000863-81.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231488"
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                            "1246964": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000733-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Maura Xavier de Mello [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Maura Xavier de Mello , Réu Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 06.06.2012 `as 14:05 horas (CPI 0001971-04.2011.5.01.0221). \r\n\r\nProcesso: 0081700-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Braga de Queiroz [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Braga de Queiroz\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Andrade da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Andrade da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0094100-74.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 241 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000252-28.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Monteiro Pinheiro de Lima [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. - Werner [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Monteiro Pinheiro de Lima \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moreira da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341/342 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Segundo [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Segundo\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Justino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gabriel Justino\r\n\r\nTer vista do contido às fls. 55/59, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000345-88.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: João José de Lima [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, Aut João José de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/88 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas dos Santos Heliodoro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantarini Manutenção e Instalação de Ar Condicionados Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantarini Manutenção e Instalação de Ar Condicionados Ltda., Aut Jonathas dos Santos Heliodoro\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Luiz Carlos Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000582-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Assunção Machado [Adv. Christina Maria Cardoso de Andrade (OAB: RJ 50197 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult. Consult. de Pessoal Serviço Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult. Consult. de Pessoal Serviço Temporários Ltda. , Aut Roberto Silva de Assunção Machado \r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Belmiro Gomes da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Liguefretes Transportes Ltda. , Réu: Aurora Alimentos Ltda. [Adv. Robinson Amaral Salles (OAB: RJ 160654 - D)], Réu: Nestlé do Brasil Ltda. [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)], Réu: BRF Brasil Foods as Perdigão [Adv. Robinson Amaral Salles (OAB: RJ 160654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Belmiro Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160600-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento da Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001197-15.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva da Conceição [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva da Conceição , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-05.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 936 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Anne Neves Sá [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Anne Neves Sá , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/74 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-26.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricleia da Costa Soares [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Medico Assistencial Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricleia da Costa Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0044500-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcinei Bomfim de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walcinei Bomfim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 477/478 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000871-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 436/438 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Souza Lopes [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Souza Lopes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195/196 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Barbosa [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos Barbosa , Réu Tao Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/58 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 552/555 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-30.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alexandre da Silva Torres [Adv. Flavia Silva da Costa (OAB: RJ 155974 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alexandre da Silva Torres\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Regina da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores o Morro do Guarabu , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Regina da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moura Sassone [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000596-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Mayo [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Mayo , Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000083-41.2011.5.01.0078 - Exibic\r\n\r\nSpte: Tania Regina Menezes Bandeira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Tania Regina Menezes Bandeira\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 161/162 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-23.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza do Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza do Nascimento , Réu WG Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 36/38 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001005-19.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Eugenio Paz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Eugenio Paz , Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-77.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilians Walois Garbelotto [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Maria Gomes Lessa [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians Walois Garbelotto\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos de fls. 25 bem como a notificação expedida em nome do patrono da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000987-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo da Silva Lima [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Melhor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo da Silva Lima \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Marcus Vinicius Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262/264 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Gomes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Riel Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Gomes\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira Barbosa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Silvio Teixeira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387/388 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ney de Almeida e Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ney de Almeida e Silva \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 587 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sales Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Almori Nascimento Paulino Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino Send Service, Réu Labreda Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000943-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Nobrega de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Nobrega de Araujo, Réu Labo Cine do Brasil Ltda. \r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001023-06.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Deise da Silva Santos do Nascimento [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Biquinis Modas Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Deise da Silva Santos do Nascimento , Réu Vitória Biquinis Modas Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 81, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia e Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000959-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei dos Santos Gonçalves [Adv. Lilia Silva dos Santos (OAB: RJ 152060 - D)]\r\n\r\nRéu: Xamdol Promotora de Venda [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinei dos Santos Gonçalves , Réu Xamdol Promotora de Venda \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0089400-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beathriz dos Santos Duarte [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beathriz dos Santos Duarte , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 27.02.2012 `as 12:20 horas (CPI 0002076-52.2011.5.01.0262). \r\n\r\nProcesso: 0165300-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Luiz Vasconcellos de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Luiz Vasconcellos de Souza , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 06.06.2012 `as 14:00 horas (CPI 0001940-81.2011.5.01.0221). \r\n\r\nProcesso: 0037000-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana de Carvalho Costa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana de Carvalho Costa \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Monteiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Vanessa Soares Monteiro \r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000301-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.M.A. Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S.M.A. Serviços Ltda., Aut Damião Rodrigues da Silva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000465-34.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Fernandes de Oliveira [Adv. Marcelo Silva de Oliveira (OAB: RJ 164241 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Cristina Gomes, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000558-94.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Silva Novaes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Jose Silva Novaes \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000100-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Lourenço de Lima [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real Ltda. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 87 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157900-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Leal da Nobrega [Adv. Augusto Afonso da Silva Vivas (OAB: RJ 148754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Leal da Nobrega\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.04.2012 às15:50 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nTestemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000190-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Machado [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Machado , Réu Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/231 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Fernando Dutra da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000755-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Araújo [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda. - Filial/RJ [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva Araújo , Réu Serv. Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda. - Filial/RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304/307 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-86.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Satiro dos Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Transporte Oceânico S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000391-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Edimar Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Transportes Framento Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: BRF Brasul Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Framento Ltda.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 435, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0041700-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca da Silva, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-74.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Lucas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Lucas\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001019-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jone Moreira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, Réu: Sthalog - Solução Logística Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Jone Moreira\r\n\r\nInformar o endereço da terceira reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001178-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ádson dos Santos Ferreira [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Cargo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ádson dos Santos Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000748-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Aguiar Cruz [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Isaac Aguiar Cruz\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte autora por CPI. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0148000-69.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho dos Santos Meira [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho dos Santos Meira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000854-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Anigesso Decorações Ltda., Réu: RJZ Cyrella Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Cyrella Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 15 dias, considerando-se o constante de fls. 51 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000515-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Ricardo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Ricardo , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325/326 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1246964"
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                            "1246967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001161-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001160-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Santos Queiroz\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246967"
                            ],
                            "1246984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0069700-30.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Conceicao\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cima Empreendimentos do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131600-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima Ramiro\r\n\r\nRéu: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/103, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246984"
                            ]
                        }
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/12/2011.\r\n\r\nProcesso: 0021900-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Trentino Paiva [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Rubens, Aut Michelle Trentino Paiva\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0067300-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Sancler Lourenço [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Cristiniano de Santa Cruz Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Sancler Lourenço \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0154300-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jirdley Tiúba Júnior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jirdley Tiúba Júnior \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000837-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves Mariano [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves Mariano, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253 \"...Declaro a perda da prova pericial. Digam as partes, em 05 dias se têm outras provas a produzir, juntnado rol e documentos, se for o caso.\" \r\n\r\nProcesso: 0001287-54.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson Cabral do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda. [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rental Munck Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton David da Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio [Adv. Jeanine de Sousa Domenech (OAB: RJ 129250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio , Aut Hamilton David da Cruz \r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, se têm outras provas a produzir, justificando-as, apresentando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000240-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Franco Moura [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Koni Store Participacoes Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koni Store Participacoes Ltda, Aut Natalia Franco Moura\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, sendo a ré, inclusive, para comprovar a diferença de crédito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-04.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Costa de Araujo Sá [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop e Veterinária do Bred Ltda. [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Costa de Araujo Sá , Réu Pet Shop e Veterinária do Bred Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.265 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 109.798,58, correspondente a 8.918.809,70 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar dos Reis [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Fabio Aguiar dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.415 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 133.689,43, correspondente a 10.860.441,64IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000009-81.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mônica de Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 402, includive para comprovar depósito, em 05 dias, dos honorários do perito, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0000252-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaycom Oliveira Dutra [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaycom Oliveira Dutra \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Alves de Alcantara [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenyr Alves de Alcantara\r\n\r\nAtender as solicitações da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-23.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Miranda Santos [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais Metalurgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Miranda Santos \r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse Bento Elias de Azeredo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-45.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Jesus Matos da Silva [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Urantex Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Urantex Ltda., Aut Leda de Jesus Matos da Silva \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, devendo a ré, ainda, regularizar sua petição que se encontra apócrifa (Fls. 101). \r\n\r\nProcesso: 0058000-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Gama Gouvea [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Gama Gouvea\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Matos Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Matos Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santana Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Santana Farias, Réu Oleaginosas Maranhenses S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Roza da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Roza da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Leite Fernandes [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Leite Fernandes, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.25/26 Extinguindo o processo com resolução do mérito. Custa de R$ 200,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0138900-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Barreto Ceabra [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Odimar Barreto Ceabra \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101800-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes de Oliveira [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes de Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAtender as solicitações da Contadoria, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves Pontes [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasul Transporte de Veículos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica da Silva Santos [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica da Silva Santos, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.202, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 27.203,81, correspondente a 2.209.733,65 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126200-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Oliveira da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda de Oliveira da Silva\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-81.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Teixeira de Mendonça\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-16.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Morgado de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Morgado de Oliveira , Réu BSI do Brasil Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.356 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cândido de Figueiredo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155300-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Alves Soares [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Alves Soares \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Costa [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Camacho de Oliveira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Júlia Camacho de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0028300-33.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves [Adv. Evaldo Rocha Santos (OAB: RJ 140659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila da Amizade [Adv. Suzana Maria Mello de Moraes (OAB: RJ 137754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves\r\n\r\nVista ao autor, da petição de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000372-05.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moura de Souza [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Moura de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1244047"
                            ],
                            "1244054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/12/2011.\r\n\r\nProcesso: 0035600-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Agostinho de França [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAtender a solicitação da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-71.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Correa Dias [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Correa Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva Neto [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Jefferson Luiz da Silva Neto, Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda., Réu Tecder do Brasil S.A.\r\n\r\nAtender as solicitações da Contadoria, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felício da Silva Soares [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 15 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0056300-72.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Alves de Medeiros [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Alves de Medeiros \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0033800-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valentim de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Valentim de Souza\r\n\r\nAo embargado, fl. 328/335.\r\n\r\nProcesso: 0098800-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienay Leite Pinto [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Revendedora de Gás Ltda. ME [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienay Leite Pinto \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.758/759 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0040900-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Henriques da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Lenildo Henriques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.277 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 67.605,72, correspondente a 5.491.145,46 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057400-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes Villa [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda., Aut Valéria Gomes Villa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.978 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 16.223,37, correspondente a 1.317.712,40IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Francioli Ximenes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin e Ventures Comercio Eletronico do Brasil Ltda. [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negocios e Serviços , Réu Latin e Ventures Comercio Eletronico do Brasil Ltda., Aut Luciana Francioli Ximenes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.340, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 41.800,88, correspondente a 3.395.196,90 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102600-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Evangelista de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: J B 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Evangelista de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040000-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva José da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KBL Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva José da Silva \r\n\r\nVista ao exequente da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000165-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Romão [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Romão\r\n\r\nprestar esclarecimentos necessários e , inclusive, para proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-18.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio de Lima Magalhães [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhão Grill 2008 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenhão Grill 2008 Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, inclusive, para comprovar o pagamento do FGTS não depositado com a inclusão da multa pactuada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076500-03.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus Oliveira\r\n\r\nRegularize a a petição que se emcontra apócrifa em 48 horas (Ricardo Viana dos Santos). \r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marques Duda Lopes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nRegularizar a petição apócrifa em 48 horas(Francisco Paulo Rua Nava). \r\n\r\nProcesso: 0000011-51.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que defere prazo de 15 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0114100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Céspedes de Canedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Martha Céspedes de Canedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0103000-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Benedito Fernandes [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Benedito Fernandes\r\n\r\nAtender a solicitação da Contadoria , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Conceição Monteiro da Silva [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseutur Agência de Turismo Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseutur Agência de Turismo Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, inclusive para comprovar o pagamento com a inclusão da multa, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Liberato dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Rec. Sel. Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Liberato dos Santos\r\n\r\nprestar esclarecimentos necessários e , inclusive, para proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanice Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanice Alves da Silva , Réu Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42 \"...Diante da concordância da reclamante, defiro o parcelamento. Comprove a ré o pagamento da 1ª parcela, em 5(cinco) dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0001546-15.2011.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Lene Holanda Sadler Veiga\r\n\r\nEgdo: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wallace George da Silva\r\n\r\nAo embargado, fl. 02/28.\r\n\r\nId: 1244054"
                            ],
                            "1244042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2011\r\n\r\n0109800-87.2008.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.,Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nPelo presente ficam citados Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. E o sócio Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.226,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244042"
                            ],
                            "1244052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2011\r\n\r\n0077500-72.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anselmo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda. E os sócios Carlos Eduardo Pereira do Nascimento e Marcos Paulo Oliveira Souza, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.660,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244052"
                            ],
                            "1246299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000705-20.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000711-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene do Amor Divino\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246299"
                            ],
                            "1244056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/12/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNaelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-10.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nRoberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-50.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000185-60.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000197-11.2010.5.01.0079 - RTSum - Carga: Monique Monteiro Lessa (OAB: RJ 180476 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-04.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nFernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-68.2008.5.01.0079 - RTSum - Carga: Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 D)\r\n\r\nAlexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-05.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-18.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Antonio Claret de Almeida Junior (OAB: MG 22417 E)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-19.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-92.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nKatia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-60.2008.5.01.0079 - RTSum - Carga: Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 D)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-66.2008.5.01.0079 - RTSum - Carga: Ammanda Carollyne Paixão de Oliveira (OAB: RJ 187622 E)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-49.2009.5.01.0079 - RTSum - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000045-26.2011.5.01.0079 - ExProvAS - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nAdriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000347-55.2011.5.01.0079 - ExProvAS - Carga: Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-21.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-03.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique da Silva (OAB: RJ 181582 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-58.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nMichelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-29.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-97.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-78.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nEdinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-18.2009.5.01.0079 - RTSum - Carga: Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 D)\r\n\r\nDilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-50.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-31.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-16.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-27.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Nadia de Fatima Miguel Rodrigues (OAB: RJ 188935 E)\r\n\r\nAntonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-68.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-26.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nAlcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001266-78.2010.5.01.0079 - RTSum - Carga: Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-61.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Juliana Castilhos Cruz (OAB: RJ 142643 D)\r\n\r\nMaria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-75.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nRegina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000602-47.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 D)\r\n\r\nRobson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001142-95.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Livia Raquel Borges Silva (OAB: RJ 168754 E)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001103-64.2011.5.01.0079 - ExProvAS - Carga: Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 D)\r\n\r\nAida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-12.2006.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nJulio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-17.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244056"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0067300-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Sancler Lourenço \r\n\r\nRéu: Farmácia Cristiniano de Santa Cruz Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Claudia da Silva Vila Nova, Farmácia Cristiniano de Santa Cruz Ltda. ME, Noelha Cavalcante Vila Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000900-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.94 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.925,61, correspondente a 481.374,95 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244044"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0040900-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Henriques da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.277 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 67.605,72, correspondente a 5.491.145,46 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244053"
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-39.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Cláudio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior Cláudio da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000286-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldner Paschoal [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Serviços Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Serviços Gerais de Engenharia S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. Valor: R$ 70.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0116700-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Rosa Magalhães [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HVA Serviços Temporários Ltda, Réu: HVA Serviços Temporários Ltda a/c Aparecido Hugo Carletti - sóc, Réu: HVA Serviços Temporários Ltda a/c Pedro Brisquiliari- sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Rosa Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Teixeira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048400-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Genuino da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos , Réu: Janaina dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Genuino da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000966-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jatanaiam Gomes de Jesus [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jatanaiam Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza do Nascimento [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projeto & Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001163-34.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldemir de Oliveira Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. Vlaor: R$ 155,61. \r\n\r\nProcesso: 0078500-70.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Permino [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Permino\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa RENAJUD, devendo requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueiredo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 310 e seguintes, fixada a condenação em R$ 6.427,26, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134300-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francisco Lourenço da Costa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença entre a cota previdenciária apurada às fls. 289 e a guia de fls. 287, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001375-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Meireles da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Meireles da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa Neto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Jose Barbosa Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 504 e seguintes, fixada a condenação em R$ 87.689,93, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Tania Maria Correia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001134-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Martinho Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Isntall Comércio e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Martinho Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027300-24.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Lopes da Rocha [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda ME, Réu: Marcela da Silva Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Lopes da Rocha\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000685-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Aguiar do Rosário [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Jardim Botânico [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Residencial Jardim Botânico\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000579-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Morgado Rosas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Representações e Serviços Ltda. - Florense Móveis [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)], Réu: Fábrica de Móveis Florense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Morgado Rosas \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, facultando-lhe o parcelamento em quantas pareclas se fizer necessário. \r\n\r\nProcesso: 0052600-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqtel da Penha Equipamentos Ltda., Réu: Construtora Canopus Rio Ltda. [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA PIMENTEL, Réu: Sonia Maria Miranda-sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000170-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina da Costa de Castro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina da Costa de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000168-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Azevedo Vives [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Azevedo Vives\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Freitas Andrade [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Visão Infantil Ltda ME [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Visão Infantil Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Antunes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 dias, a começar pela primeira reclamada. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131300-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva, Réu: Maria Carmelita Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia dos termos do ofício de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001230-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alvim Maciel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais , Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Walter Alvim Maciel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-55.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Borges [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Selmi S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-67.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Miranda Martins [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Servicos Especializados Em T Automotivas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)], Réu: Paulo Roberto Di Carlantonio Teixeira , Réu: Ezir de Barros Di Carlantonio Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Miranda Martins\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa RENAJUD, devendo requerer o que for de interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Abramo Domingues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Murilo Abramo Domingues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107200-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Anuncio [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1245616"
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                            "1245614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0120600-74.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Alberigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.281,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245614"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0116700-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Rosa Magalhães \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. , HVA Serviços Temporários Ltda, HVA Serviços Temporários Ltda a/c Aparecido Hugo Carletti - sóc, HVA Serviços Temporários Ltda a/c Pedro Brisquiliari- sóc\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245615"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082600-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheung Kwok Hou [Adv. Marcos Gustavo Heusi Netto (OAB: RJ 1345 - A)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Jaqueline Cardoso Mota Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheung Kwok Hou\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Carvalho Queiroz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Carvalho Queiroz\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001141-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos honorarios periciais estimados no valor de R$ 3.000,00, que deverão ser adiantados pela ré e suportados ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0044800-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antônio Carvalho de Barros [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antônio Carvalho de Barros , Réu Nova Constal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 80/82, no valor total de R$ 15.673,03, equivalente a 1.275.315,65 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0001002-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda. , Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nAs partes para, querendo, manifestarem-se sobre a certdião de fl. 40. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-78.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Martins dos Santos [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Martins dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/03/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Oliveira Vieira [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Fil Rio Peças Automotivas Ltda. [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fil Rio Peças Automotivas Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000939-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nA ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Cristina Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodnei Cecarelli Mortatti [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Cristina Barbosa \r\n\r\nVenha a autora, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001362-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiete Silva dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiete Silva dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001134-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Mourão da Silva [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001018-09.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Neuton Abreu Lopes [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Risejo Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Risejo Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001524-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre do Nascimento Martiniano [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre do Nascimento Martiniano\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001523-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cristina Gomes de Mattos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: NDV Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cristina Gomes de Mattos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001528-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauson Alex Felix Campos do Amaral [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauson Alex Felix Campos do Amaral \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000478-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gonçalves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 28, na qual extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-47.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maicon Amaral da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Amaral da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001050-14.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Nascimento da Trindade [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Nascimento da Trindade \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 29/31, no valor total de R$ 8.278,84, equivalente a 673.649,84 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000998-18.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose May Labatut Addario [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose May Labatut Addario \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza, Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 282 \"...julgo improcedentes os pedidos formulados na impugnação do exequente...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Mattos Gorni [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Mattos Gorni \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se re fere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0014300-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceicao, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 336 \"...julgo procedentes em parte os pedidos formulados nos embargos à execução...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Henrique Frazão Nunes [Adv. Tatiani Martins de Oliveira (OAB: RJ 146442 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Drive 7777 Veículos Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Drive 7777 Veículos Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, IR e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paes da Costa [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paes da Costa \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-02.2010.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o embargante, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000815-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Bispo da Silva de Sousa Andrade [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Bispo da Silva de Sousa Andrade, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-33.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Aparecida Gilberto Azevedo [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados - Advogados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Aparecida Gilberto Azevedo\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001157-58.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Bar Churrasqueto Lareira Ltda.\r\n\r\nCgto: Maria Rosa Gonçalves Xavier [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Rosa Gonçalves Xavier\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000948-89.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Lopes [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000298-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tomé de Sousa Filho [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Belc Klausner [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Belc Klausner \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento dos recohimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1238822"
                            ],
                            "1238823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-41.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Assis Egito [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: MGE - Lanches, Comércio e Bebidas Ltda. [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGE - Lanches, Comércio e Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001341-77.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distri-N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distri-N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante do depósito da quantia que se acha devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001401-84.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Nobre Bezerra [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Nobre Bezerra\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0135200-34.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001189-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Araújo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Nei de Araújo Pires\r\n\r\nTomar ciência de fls. 453/454 \".. extingo o processo com resolução do mérito, por prescrita a pretensão deduzida na inicial... Custas pelo autor de R$ 440,00...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Chaves de Menezes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Faustino de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Dutra de Amorim [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Dutra de Amorim, Réu New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 160/162, no valor total de R$ 58.347,89, equivalente a 4.747.771,92 idTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0001112-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena de Lourdes Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Elena de Lourdes Oliveira \r\n\r\nRequeiram as partes, em 10 dias, o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0113000-62.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Rio Nalopes Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Valdecir dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Rio Nalopes Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários do leiloeiro, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Firmino da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Réu: Uniao Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda., Réu Uniao Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paula \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 296 \"Por não satisfeito os pressupostos de admissibilidade, deixo de receber o recurso de fls. 290/295, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alves Soares Ignacio [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Diogo Alves Soares Ignacio \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/01/2012 às 13:00 horas para que a reclamada possa entregar as guias de FGTS, Seguro Desemprego e a Chave de conectividade e a autora para retirar as referidas guias. Após,\r\n\r\na Ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-32.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernando do Nascimento [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Fernando do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria pra assinar a peça de fl. 189, em 10 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0135000-90.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando da Costa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nRequeira o Consigante o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001237-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Passos de Oliveira [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nycomed Pharma Ltda. [Adv. Ana Paula Simone de Oliveira Souza (OAB: SP 124269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Passos de Oliveira , Réu Nycomed Pharma Ltda.\r\n\r\nÀs partes, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan João da Silva [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Rouge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, IR e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-38.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Regina Botelho Dannemberg [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre - Hospital Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Regina Botelho Dannemberg\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 45/47, no valor total de R$ 3.618,28, equivalente a 294.419,72 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-61.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia Laurindo [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maia Laurindo\r\n\r\nEsclareça o autor o que exatamente pretende com o requerimento de fl. 183, uma vez que o pedido está muito genérico. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Reis Magalhães [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Reis Magalhães \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda., Aut Paulo Candido\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-75.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciete de Alcantara Passos [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciete de Alcantara Passos\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelia Fernandes Dias [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Luiz Fernando Rebello Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Fernandes Dias\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-43.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ramos de Oliveira [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Imperial Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Imperial Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos \r\n\r\nVenha o réu comprovar os recolhimentos fundiários do autor, no período compreendido entre 01/03/1978 e 05/03/2009. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-13.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos Reis de Almedia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcos Reis de Almedia, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 168/172, no valor total de R$ 6.381,90, equivalente a 519.295,41 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-98.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Oliveira [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Oliveira, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos honorários estimados, no valor de R$ 2.000,00, que deverão ser suportados ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000923-76.2010.5.01.0081 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras do Município do Rio de Janeiro [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Sindicato dos Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras do Município do Rio de Janeiro , Réu Sindicato dos Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenham os réus, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, IR e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cardoso Alves [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Socieade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Condominio Fazenda Passaredo [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cardoso Alves\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carla Valério Alves [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Efe Café 2008 Bar e Cafeteria Ltda. [Adv. Jose Luiz Antoun Serrano (OAB: RJ 29638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efe Café 2008 Bar e Cafeteria Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1238823"
                            ],
                            "1238824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077200-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da do arquivamento e do despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000597-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Francisco Vicente Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge GL Filho Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Otis Elevadores e Escadas Rolantes [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Francisco Vicente Dias\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o calculo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0098600-77.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Medeiros do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos do 2º réu. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-07.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 11, na qual determinou o arquivamento do feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Louro da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Louro da Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000541-15.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cerqueira Bastos [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Ferreira Gomes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirian Ferreira Gomes \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001404-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Damasceno Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogapax Ltda., Réu: Barenboim S.A..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelle Damasceno Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/03/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA, AINDA, DO INDEFERIMENTO DA TUTELA REQUERIDA, \r\n\r\nProcesso: 0000740-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Reis Loureiro\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gonçalves Lopes [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gonçalves Lopes \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/03/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA, AINDA, DO INDEFEIRMENTO DA TUTELA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000597-82.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Sequeira de Almeida [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Sequeira de Almeida\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-04.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Fabricio [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Fabricio \r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-51.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Vieira do Espirito Santo [Adv. Nice Leite Kochmanski (OAB: RJ 106710 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Bacanas Restaurante Ltda. ME [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valqueire Bacanas Restaurante Ltda. ME, Aut Wanderley Vieira do Espirito Santo\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas, IR e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Peclat Côrtes Bastos [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-93.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves do Carmo [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalurgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves do Carmo \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-79.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Fernandes de Oliveira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Fernandes de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001459-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Cunha Bastos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Cunha Bastos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/04/12 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000714-10.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em RH Ltda., Réu: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 30, na qual determinou o arquivamento do feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-68.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Maciel [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine de Lima Nascimento Cabeleireiros [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)], Réu: Elaine de Lima Nascimento [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Maciel \r\n\r\nVista ao autor da certidão de fl. 83v. \r\n\r\nProcesso: 0001023-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Angelo Romano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu: Mede Investimento S.A. , Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu: Patamar Investimentos S.A. , Réu: Ouvidor Investimentos S.A. , Réu: Capemisa Instituto de Ação Social , Réu: Paulo Jaime de Figueredo , Réu: Raul de Castro Barreto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Angelo Romano\r\n\r\nComprove o autor a condição de sócios das pessoas indicadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Amaro da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amaro da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Barreto [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Barreto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075700-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Teixeira de Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mania de Limpeza Ltda., Aut Marisete Teixeira de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 77/79, no valor total de R$ 17.607,77, equivalente a 1.432.745,79 IDTRS. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000526-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Siuza Geraldino [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.M.F.RJ - Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.R.M.F.RJ - Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000705-48.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza e Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: Diego Batista da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1238824"
                            ],
                            "1238821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0106000-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 296 \"Por não satisfeito os pressupostos de admissibilidade, deixo de receber o recurso de fls. 290/295, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238821"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1246617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Arq 14\r\n\r\nProcesso: 0014400-84.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orimar de Morais Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Limpacol Comercio e Servico Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nTI: Creuza dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servico Ltda., Réu Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-73.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Alencar Filho [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ilha Grande [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ilha Grande, Aut Samuel de Alencar Filho\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 16/02/2012, às 09:40 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001207-60.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO BASTOS FLORENTINO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO BASTOS FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/02/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1246617"
                            ],
                            "1246659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Arq 01\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001074-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MESSIAS ESTEVÃO DIAS\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246659"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1245986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124500-81.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBARESCO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA, Réu SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nApresentar endereço da testemunha nos termos do despacho fl 817. \r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Alcantara [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Jorge Luiz da Silva Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0091600-26.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SOARES COELHO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SOARES COELHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 373 verso .\r\n\r\nProcesso: 0000889-47.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Sousa [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comercio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Sousa\r\n\r\nApresentar endereço em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia Domingues Coelho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os os esclarecimentos dos embargos trazidos pelo auotr. \r\n\r\nProcesso: 0079200-28.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jeovane Goncalves da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jeovane Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 124 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Rafaela Ramos da Cunha, Réu: Oswaldo Bullon Martines\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 152. \r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Assumpção [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Serprel Serviços e Reformas Predial Ltda. , Réu: Cosnate Arrendamento de Máquinas, Veículos e Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Assumpção \r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-43.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem Dalila Nunes Azeredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nManifestar-se da petição do autor por igual prazo conf sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar - se dos embargos de declaração por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-57.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gargano Siqueira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gargano Siqueira\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 167 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-27.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Cardoso Liberato [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call - Life - Servicos Médicos da Regiâo dos Lagos Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Cardoso Liberato\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 106 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-77.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEREDO DE MELO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Aut: GERUSA LEITE DA SILVA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: ELIETE MARINS NAZARETH [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: KARLA KELLY DA SILVEIRA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: LUCELI COELHO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: MARA CRISTINA DIAS MARQUES DE SOUZA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: MARILEA MADUREIRA MACHADO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: NAZARETH DE SA E SILVA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: SONIA MARIA DA GLORIA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MARINS NAZARETH, Aut GERUSA LEITE DA SILVA, Aut KARLA KELLY DA SILVEIRA, Aut LUCELI COELHO, Aut MARA CRISTINA DIAS MARQUES DE SOUZA, Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA, Aut MARILEA MADUREIRA MACHADO, Aut NAZARETH DE SA E SILVA, Aut SONIA AZEREDO DE MELO, Aut SONIA MARIA DA GLORIA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-30.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilma Rita Wanderley do Lago [Adv. Bruna Paolla Oliveira da Silva (OAB: RJ 157243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Santos\r\n\r\nEsclarecer em 48 hs nos termos do despacho de fl 45. \r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Santos de Jesus [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Santos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 152 em 5 dias. \r\n\r\nId: 1245986"
                            ],
                            "1246155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-06.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José de Souza [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatec Restaurante Ltda (Restaurante Pirata)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington José de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para recebimento do seguro-desemprego, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-07.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rose Pereira Tchmola [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rose Pereira Tchmola\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001708-81.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jivaldo da Silva [Adv. Flavio Siqueira Fernandes (OAB: RJ 45206 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciraldo Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jivaldo da Silva\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 16/02/2012 às 09:00 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000323-35.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Frigues [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Soares de Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Frigues, Réu Sebastião Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: \"... Dê-se vista às partes por cinco dias, iniciando pelo autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001506-07.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jpyce de Souza Moreira Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Credicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S/A, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Oi - Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001083-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ferreira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatec Restaurante Ltda. (Restaurante Pirata)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para recebimento do seguro-desemprego, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Duarte Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Duarte Filho, Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 37250,04 conforme fl 402-v. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira Torres [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: São Lucas Conservação Limpeza e Vigia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Teixeira Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001566-77.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leide Daiana do Couto Ganier [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Daiana do Couto Ganier\r\n\r\nTer ciencia da peticao da reclamada de fl. 20, no prazo de 10 dias, manifestando-se. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-88.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ramalho Medeiros [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Brisamar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ramalho Medeiros\r\n\r\nDeterminado o arquivamento do processo nos termos da decisão de fl 83. \r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ladeira de Souza [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109: \"... Diga o reclamado-credor, em 30 dias\". \r\n\r\nId: 1246155"
                            ],
                            "1246241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046200-66.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele da Conceição Silva [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda, Réu: Luiz Henrique Dias Carmo Ministério, Réu: Jorge Dias do Carmo Ministério Junior , Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104: \" ... Venham os atos constitutivos da ré\". \r\n\r\nProcesso: 0000499-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Cardoso [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Cardoso\r\n\r\nVenha o autor com as parcelas inadimplidas para que seja verificada a multa e, por conseguinte o valor da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-46.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robert Brito Ribeiro [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Robert Brito Ribeiro , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 620: \"... Dê-se vista às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0001582-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacenter de Araruama Ltda - ME, Réu: Andre Luis Magalhaes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BAPTISTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA JUTUNAIBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA JUTUNAIBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fl. 518: \"... Não conheço dos embargos, pois intempestivos, nos termos da fundamentação supra\". \r\n\r\nProcesso: 0000760-42.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Giannerirni brum Junior [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: MC dos Santos Imobiliária ME [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Giannerirni brum Junior\r\n\r\nVenha o autor com as parcelas inadimplidas para que seja verificada a multa e, por conseguinte, o valor da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-73.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOSA BORGES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOETICA CENTER FOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ana Paula da Silva Carneiro (OAB: RJ 113467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BARBOSA BORGES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198: \"... Dê-se vista ao exequente, para que requeira o que for do seu interesse, em 30 dia\". \r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Leal Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111: \"... Esclareça o autor onde se encontram os fundamentos para o requerimento de sucessão, bem como qual empresa é a sucessora da reclamada, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0105000-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Mattos Pinna [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Mattos Pinna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104: \"... Venha o autor com as parcelas inadimplidas para que seja verificada a multa e, por conseguinte, o valor da execução\". Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Mello [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Plano Assistencial Funeral Ltda (Grupo Econômico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45: \"... Esclareça o autor o que pretende, uma vez que diz em sua peça que houve sucessão de empresas, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Gomes, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307: \"...Tendo em vista que ambas as partes opuseram embargos. Determino que seja dado o prazo de 05 dias consecutivos, iniciando pelo autor para manifestação. Após, conclusos para decisão\". \r\n\r\nProcesso: 0000336-34.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Salviano [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo Ensino para Jovens e Adultos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Salviano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \"... Inicialmente, venham os atos constitutivos da reclamada\". 15 dias. \r\n\r\nId: 1246241"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1244731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000902-83.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosangela Maria da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Rqte Rosangela Maria da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerimento de sobrestamento do feito e determinada perícia médica às expensas da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Oliveira dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dolores Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 01/03/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Pinto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Arinda Coutinho Pereira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Pinto \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/02/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000858-64.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Ideal de São Pedro Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan da Silveira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Ideal de São Pedro Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito (art. 267, VIII, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Leite de Souza Ferreira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alisios Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Leite de Souza Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000049-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gago Trindade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Mundo Colorido \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001312-78.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Pereira da Silva (Espólio de) N/P Wesley Pereira da Silva Representado por Kelly Regina Domingues da Silva, Cgto: Alex Pereira da Silva (Espólio de) N/P Priscila Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000876-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Camilo da Silva [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: V S da Silva ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V S da Silva ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000920-07.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: NEA Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo NEA Padaria e Confeitaria Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Brandão Fabri [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. Lagos Laboratório de Imagem [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. T. Lagos Laboratório de Imagem \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001008-45.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene dos Santos Gonçalves [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Mix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da medida de arresto, por não comprovados os requisitos para concessão nos termos dos arts. 813 e 814 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000540-81.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Alves da Silva [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fl. 33/35, ante os termos do acordo, em especial o item 5, que transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001076-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000833-51.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Placon Empreendimento Construção e Participação Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Placon Empreendimento Construção e Participação Ltda, Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Pontes [Adv. Almir Ribeiro Crespo (OAB: RJ 67087 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda , Aut Marcelo Campos Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-58.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Ferfranco Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Martins da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: TRB Correa Pousada ME (Pousada Arvoredo) N/P TELMA RANGEL BARROSO CORREA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRB Correa Pousada ME (Pousada Arvoredo) N/P TELMA RANGEL BARROSO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000828-29.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: D+ Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-79.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Ideal de São Pedro da Aldeia Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Leal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Ideal de São Pedro da Aldeia Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a extinção do processo sem resolução do mérito 9art. 267, VIII, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000877-07.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio José Schuab [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000389-18.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Correia [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: Venturine Viagens [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rodrigues Correia, Réu Venturine Viagens\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000387-48.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia dos Santos Rosa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia dos Santos Rosa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/05/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000824-89.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Emerências Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luís Roberto Moreira Filho (OAB: SP 138682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Emerências Empreendimentos Imobiliários Ltda., Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nExtinta a demanda \r\n\r\nProcesso: 0001072-55.2011.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosalia Maria Matias Portela [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nExdo: Refinaria Nacional de Sal S.A.- Sal Cisne [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Refinaria Nacional de Sal S.A.- Sal Cisne\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Marques de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Vinicius Santa Rosa Restaur. e Merc. da Reg. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Marques de Souza \r\n\r\nDeverá a advogada comparecer na secretaria para assinar a petição de fls. 48/50, em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000004-70.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jandre Padaria Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nNegado seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por intempestivo (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000569-34.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Bittencourt Gago [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Pescado Magalhães Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Bittencourt Gago , Réu Transporte e Comércio de Pescado Magalhães Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000710-53.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monick Barcelos Lima [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério José da Silva Lima [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)], Réu: Wagner dos Santos Lima de Freitas [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério José da Silva Lima, Réu Wagner dos Santos Lima de Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário do período anotado no item 6 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000009-92.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nNegado seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por intempestivo (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001005-90.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Vinicius Tavares da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Vinicius Tavares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000927-96.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Mendes Simões [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória - Unidade 4 [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória - Unidade 4\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000011-62.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. M. N. Pereira Panificadora e Lanchonete - ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo R. M. N. Pereira Panificadora e Lanchonete - ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Julio Mendel Grassini [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Aut Ricardo Julio Mendel Grassini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001309-26.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Matheus [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Matheus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000665-49.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida Pereira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Almeida Pereira \r\n\r\nApresentar o contrato social da reclamada a fim de citá-la na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000936-58.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conquista Cabofriense Padaria e Confeitaria Ltda. - ME [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Conquista Cabofriense Padaria e Confeitaria Ltda. - ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa Moreira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonathan Ribeiro dos Reis - ME (Rio Sul Montagem de Móveis ME), Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa Moreira \r\n\r\nVista do contrato social da ré, tendo em vista o endereço ali constante, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000931-36.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-36.2011.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: NATALINO ALVES DOS SANTOS [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPING CLUBE DO BRASIL, Aut NATALINO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nHomologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000672-75.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Roberto Atarian [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceição\r\n\r\nComprovar o depósito judicial no valor das custas, ante a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000832-66.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Passeri Const. Arquitetura Eng. e Empreend. Imobil. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-58.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: V.F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nCgto: Rayane Vieira da Mata \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V.F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/02/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000638-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dorival Barreto [Adv. Carlos Henrique Silva Araújo (OAB: RJ 56910 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Donna Mecanica ME Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. Donna Mecanica ME Ltda., Aut Silvio Dorival Barreto\r\n\r\nManifestarem-se sobre o ofício de fl.55 em 10 dias sucessivos, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000938-28.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Buzios Panificadora Ltda. ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Buzios Panificadora Ltda. ME \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-59.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Lopes Vidal Ltda - ME [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Lopes Vidal Ltda - ME \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva Jorge [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Ita de Cabo Frio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Ita de Cabo Frio Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/02/2012 às 14:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001005-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernival Pereira de Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Juraci Chamusca Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernival Pereira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000216-91.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda das Graças Santana [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000671-90.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000934-88.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: F. T. de Oliveira Padaria e Confeitaria - ME [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo F. T. de Oliveira Padaria e Confeitaria - ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-25.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: G. J. Souza e Soverteria - ME [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nNegado seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por intempestivo (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000005-55.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: H. A. de Azevedo Silva Padaria, Confeitaria e Mercearia Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nNegado seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por intempestivo (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001045-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar de Oliveira Almeida [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Lima Lenz [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)], Réu: Pousada Praia Linda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar de Oliveira Almeida , Réu Leo Lima Lenz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000612-65.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Paes [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Paes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que determinou o arquivamento da reclamação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-74.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara de Souza Leite [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Souza Leite \r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000039-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Moreira Ramalho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Carvalho de Lima [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelio Moreira Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-43.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brioche do Forte Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brioche do Forte Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-67.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Q-Delícia [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria Q-Delícia\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-62.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raffaeli Santos de Oliveira [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: MM da Silva Comércio Varejista de Eletrônicos ME (China Planet)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaeli Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-91.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson do Nascimento Freitas [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson do Nascimento Freitas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000119-91.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Martins dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000714-27.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Adorpo Martins da Costa [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda. [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adorpo Martins da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Almeida de Azevedo Vidal [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Aut Shirlene Almeida de Azevedo Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000188-26.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: James Spencer de Almeida Aguiar [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: S da Terra Comercio de Alimentos Ltda ME (King Restaurante) [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S da Terra Comercio de Alimentos Ltda ME (King Restaurante)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário conforme determinado pelo acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000550-28.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Quiroz Ferreira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-63.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Faria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Pinheiro de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Faria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Comparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000756-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva Jorge [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Ita de Cabo Frio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Silva Jorge\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/02/2012 às 14:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000796-24.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Moraes Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: MONOSSOMO ASSESSORIA PARA HOTEIS LTDA [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Recanto da Passagem Ltda [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)], Réu: Ecopraia Hotel Ltda EPP [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Novo Peró Hoteis Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: MLC PETERSON [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecopraia Hotel Ltda EPP, Réu MLC PETERSON, Réu MONOSSOMO ASSESSORIA PARA HOTEIS LTDA, Réu Novo Peró Hoteis Ltda , Réu Recanto da Passagem Ltda \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1244731"
                            ],
                            "1244732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030600-86.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gevu Cardoso [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Gevu Cardoso\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA SUELI ALMENARA SILVA DE MACEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANA MARIA DINIZ SILVA, Aut: IARA DE ABREU BORGES, Aut: LILIA FERREIRA DA SILVA, Aut: MARILDA CARVALHO RAPAGNA, Aut: MARCIA REGINA DOS SANTOS, Aut: VANDERLEIA MARTINS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA SUELI ALMENARA SILVA DE MACEDO\r\n\r\nVista do ofício do BB de fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0035700-75.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pinheiro Botelho [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Finne Fashion Comércio de Roupas e Acessórios LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Pinheiro Botelho\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-84.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Vieira de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Bazar e Esquadrias de Aluminio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Vieira de Souza\r\n\r\nPrejudicado o pedido de fl. 47 em face da certidão de fl. 45, verso. \r\n\r\nProcesso: 0005100-37.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bem apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001676-16.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea Mota [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona do Sol Moda Praia Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Mota \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/03/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0059200-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cabral da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cabral da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Alvarenga [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenhaira Ltda , Réu: RFG Participações Societárias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Alvarenga\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/02/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001671-91.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Damião da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Damião da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/02/2012 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA CARVALHO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGELADOS 2228 DISTR DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pedro Prata Lima\r\n\r\nDeferida vista em cartório ante a fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0071700-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Figueiredo Fontes [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Samuel de Figueiredo Fontes \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 736 por 10 dias sucessivos, permeados por 05, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001679-68.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lessa Ventura [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Farias Dutra, Réu: Carlos Isalberto G. Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lessa Ventura \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/03/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0031700-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SOARES FERREIRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA G DA FONSECA CONFECCOES ME [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA G DA FONSECA CONFECCOES ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0084100-23.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Sales Marques [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Sales Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-68.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Suely da Costa [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-53.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Ribeiro da Silva Junior [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana dos Santos de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana dos Santos de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DUTRA GOMES [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGUES E XARIFF LTDA-ME [Adv. Flavia Krause Lipet Slipoi (OAB: RJ 96458 - D)], Réu: Darcy Xarif Domingues, Réu: Marilene Xariff Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DUTRA GOMES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereni Ferreira de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: N FRITZSCHE POUSADA ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereni Ferreira de Souza , Réu N FRITZSCHE POUSADA ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-04.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES BATISTA [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO KAILUA RESIDENCIAL SERVICE [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES BATISTA\r\n\r\nInformar seu número de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0017300-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ADOLFO DE MACEDO VIEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001667-54.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Alves da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/03/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0077800-21.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU COELHO FISHER JUNIOR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RICON - Ricardo Souza Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: Francisco Pereira de Souza Neto [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: Ricardo Almeida de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU COELHO FISHER JUNIOR, Réu Francisco Pereira de Souza Neto, Réu RICON - Ricardo Souza Incorporacao e Construcao Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, por não cumprido corretamente o determinado às fls. 123, tendo em vista que os extratos apresentados referem-se a meses posteriores ao bloqueio. Sendo assim, convolo o depósito em ponhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-49.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE CARVALHO SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOBALENO CONFECCOES LTDA ME (LEVIS STRAUSS) [Adv. Rildo Francisco de Oliveira (OAB: RJ 43604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0005800-96.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNY MARIA BALBINO ALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut JENNY MARIA BALBINO ALVES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva e Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Redeceu Araujo da Silva Filho [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Decol-Lagos Comercio e Servicos Ltda., Réu: Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira de Lima\r\n\r\nInformar atual endereço dos reclamados em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares Geronimo [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique & Melo Empreiteira Ltda.ME [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique & Melo Empreiteira Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055800-17.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Campos dos Santos [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sady Rodrigues Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Campos dos Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0038000-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva Araujo [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.Simas D´Buzios Lanchonete Ltda.ME(Massaroca Pizza Drink) [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-72.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIM P/FINS IND DE C FRIO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut SIND TRAB IND PROD QUIM P/FINS IND DE C FRIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, consolidados nas atualizações promovidas às fls. 1191/1216 pelo Perito do Juízo, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.421,63, equivalentes a 197.852,21 IDTRs, atualizados até outubro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0083800-81.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON WANDERLEY PINTO [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA SAO LAZARO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Joaldo de Andrade Silva (OAB: RJ 15429 - D)], Réu: Alfredo Correa Guimarães Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON WANDERLEY PINTO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0039300-51.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILSON REIS DA SILVA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILSON REIS DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0017200-58.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo de Carvalho [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001677-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristiane Paulo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversoes Filafelfia Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristiane Paulo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/02/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Bessa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Bessa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-40.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA COSTA SILVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-05.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilson Barros da Silva Gomes [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Mun de Administração Portuária (COMAP) [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilson Barros da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-08.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerfson Silva Felix [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: E P Lopes Bazar-ME (O Amigao das Tintas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfson Silva Felix\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0001675-31.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Andrade [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Cristina Henriques Faulhaber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Andrade \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/02/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0010800-72.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR VICENTE RAMOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR VICENTE RAMOS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nVistas às partes da manifestação do perito acerca das impugnações ao laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031000-66.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISETH DE SOUSA SILVA [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO ALBERTO MAZULU GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISETH DE SOUSA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0002600-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE BARROS MARTINS [Adv. Wilmar Pereira dos Santos (OAB: RJ 83018 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE BARROS MARTINS\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0028800-81.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R O Belga Comercio de Roupas ME (Presenca das Marcas) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)], Réu: Francisco Carlos Moura Rangel [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira de Souza\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Claudia Faria Andre [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Quality de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Claudia Faria Andre\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-21.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE LUCENA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES DE LUCENA, Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda, Réu VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada, devendo a parte ré proceder ao depósito no valor de R$ 903,54, equivalente a 75.195,12 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Correa Freitas [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier (Ferreira e Cravo Ltda.-ME) [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Correa Freitas\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e vista do ofício do BB de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0001678-83.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Chaves [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Farias Dutra, Réu: Carlos Isalberto G. Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Chaves \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/03/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0027500-26.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001682-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Vasques Aguiar Gonçalves [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE NO PLURAL PRODUÇÃO CULTURAL E SERVIÇOS LTDA [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE NO PLURAL PRODUÇÃO CULTURAL E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077300-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barreto de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-16.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia David Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Aconchego do Baby\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia David Machado\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0079500-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Albuquerque Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Albuquerque Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria do período anotado, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Faria de Abreu [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA FONTE DUARTE [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A, Aut MARCO ANTONIO DA FONTE DUARTE\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 05 dias suceesivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0025400-88.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Quintanilha de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda - EPP (Itaipava) [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Quintanilha de Souza\r\n\r\nVista do ofício do BB de fls. 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0001671-28.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Fonseca Moreira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. Tardin Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. R. Tardin Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059700-76.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Guedes [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001662-32.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Motta da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Veggele Construções e Pavimentações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Motta da Silva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/03/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0060100-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Costa [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio dos Santos [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Costa\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0031800-70.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO DIAS GUERRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO DIAS GUERRA\r\n\r\nTer vista dos autos para cumprimento das exigências. \r\n\r\nProcesso: 0001673-61.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Miranda Hilario [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide dos Santos Lima Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Miranda Hilario \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/03/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0031700-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025600-61.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jose Pereira Filho [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Aut: Selmo Ramos Godilho [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salina Preynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salina Preynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078300-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENTO FURTADO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039700-41.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GOMES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDMAR NAUTICA ATIVID SUBAQUATICAS LTDA-ME [Adv. Marcelo Montes Guimaraes (OAB: RJ 64124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER GOMES DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson Antonio da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Choop (LG Alimentos Ltda ME) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilson Antonio da Silva, Réu Galeto Choop (LG Alimentos Ltda ME)\r\n\r\nReclamante ciência da expedição de alvará e comprovar o cumprimento do acordado nos termos e prazos de suas cláusulas; e a ré comprovar o recolhimento das quotas previdenciárias e demais tributos incidentes, inclusive, se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0063800-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natache Costa de Barros [Adv. Fernanda Morais Pereira (OAB: RJ 115029 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natache Costa de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nId: 1244732"
                            ],
                            "1244733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113900-19.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANNY CRISTINA MORAES [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA COMERCIO E INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA, Réu: Paulo Soares do Amaral, Réu: Antônio Ângelo Trindade Marques, Réu: José luiz Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANNY CRISTINA MORAES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Tadeu Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-57.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Batista de Lima [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.799,49, equivalentes a 1.042.402,21 IDTRs, atualizados até o mês de outubro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0108300-94.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Ramalho da Silva Netto [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessorios LTDA ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Ramalho da Silva Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Monteiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: M L N MACHADO VEICULOS - ME, Réu: Maria de Lourdes Nascimento Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Megaresort Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-19.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cardoso e Almeida Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Edvard Flausino Siqueira(Diego Rodrigues Siqueira), Cgto: Espolio de Edevard Flausino Siqueira(Lais Barbosa Siqueira)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cardoso e Almeida Comercio de Pecas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodice Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegário Izaac, Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodice Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares de Assuncao [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação dos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira Maciel [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora S/a. [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora S/a.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE ANDRADE DA ROCHA GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE ANDRADE DA ROCHA GOMES\r\n\r\nDiga se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0112700-35.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUAR DE CABO FRIO PAD LANCH RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)], Réu: Elisabete Alves de Morais [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)], Réu: Marinalva de Morais Mota Viana [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRANDO LTDA ( BUZIN ) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE GRANDO LTDA ( BUZIN )\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098800-67.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLLAS DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE RIO DAS OSTRAS LTDA [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLLAS DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Consoli de Oliveira [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. de Lorena Maia Moveis-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Consoli de Oliveira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0101800-37.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA LESSA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA LESSA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimario Viana da Silva(espolio de)repres p/Sandra Neves M da Silva [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)], Aut: JULIO CESAR MENDONCA DA SILVA [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)], Aut: JOSIMARIO VIANA DA SILVA JUNIOR [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Edileuza Correia da Silva [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimario Viana da Silva(espolio de)repres p/Sandra Neves M da Silva, Aut JOSIMARIO VIANA DA SILVA JUNIOR, Aut JULIO CESAR MENDONCA DA SILVA, Réu Maria Edileuza Correia da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/11/2011 às 15:20 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOA LTDA ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOA LTDA ME, Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-54.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Oliveira de Barros [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: MSJC Hotel e Eventos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Oliveira de Barros\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida I [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENCIO PASSOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social, Aut JUVENCIO PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.411,30, equivalentes a 440.791,70 IDTRs, atualizados até o mês de outubro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0092700-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Apolinario Rocha [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Ribeiro Viana Restaurante e Bar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Apolinario Rocha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que os bens penhorados não garantem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-50.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO LOURENCO DA SILVA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR WASH LAVA JATO CABO FRIO LTDA [Adv. Wilmar Pereira dos Santos (OAB: RJ 83018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0124800-46.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pedro Monteiro Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira, Aut Celio Pedro Monteiro Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 55.977,89, equivalentes a 4.560.127,44 IDTRs, atualizados até o mês de outubro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0110600-92.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Verdan Pimenta [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sirizao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz Verdan Pimenta\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Praxedes de Souza [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Praxedes de Souza, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 40.305,94, equivalentes a 3.282.552,75 IDTRs, atualizados até o mês de outubro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0119100-60.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-27.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Lopes Carmo de Souza [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. dos Santos Souza Cursos e Projetos Pedagógicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes Carmo de Souza\r\n\r\nVista do resultado da consulta à JUCERJA para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0089200-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Pinheiro de Rezende [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140000-25.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felix de Machado [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliaria Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Condominio Costa Brava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felix de Machado, Réu JM Construtora Imobiliaria Ltda, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) da 2ª ré em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-64.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GONZAGA LOPES LTDA ESC PEDACINHO DO CEU [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0102100-37.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hannyela Soares da Silveira Pereira [Adv. Claudia Coutinho da Silva (OAB: RJ 133398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comercio de Moveis Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hannyela Soares da Silveira Pereira, Réu Pasmiranda Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-29.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilea Souza da Silva [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermercado ABC/Sendas Distrib S/A-Abastecedora Bras de Cereais Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120200-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA VALE FERREIRA BARRETO [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEF NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Jose de Oliveira Rosa (OAB: RJ 83528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA VALE FERREIRA BARRETO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em: R$ 95.206,28, equivalentes a 7.755.790,19 IDTRS, que se referem às verbas salariais atualizadas, e R$ 9.520,63 equivalentes a 775.579,02 IDTRs referente a 10% de honorários, ambos atualizados até o mês de outubro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0101400-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: GODOYS E SIQUEIRA LTDA ME [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER EUGENIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097500-17.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: PRISMA SUPERMERCADO [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RODRIGUES, Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda, Réu PRISMA SUPERMERCADO\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 30.601,51, equivalentes a 2.492.726,65 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0100300-08.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerfison Quintanilha Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerfison Quintanilha Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose do Nascimento Pessanha [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvepil Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose do Nascimento Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-74.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilce de Freitas da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C.T. Labos Laboratorios de Imagem Ltda. - Eco-CT Lagos [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: LUCIANI RAMOS MARCONDES [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.T. Labos Laboratorios de Imagem Ltda. - Eco-CT Lagos, Aut Edilce de Freitas da Silva, Réu LUCIANI RAMOS MARCONDES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-32.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIZA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, referentes ao período anotado, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ottero [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva dos Santos Cassimiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Gomes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Gomes \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Lessa Rodrigues de Oliveira [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Mureb Schnider [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney Lessa Rodrigues de Oliveira, Réu Walter Mureb Schnider\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.656,97 equivalentes a 1.112.171,86 IDTRs, que se referem às verbas salariais, atualizados até o mês de outubro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0148600-79.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: YACCOUB COMERCIO E CONFECCAO LTDA [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)], Réu: CLÁUDIO FOUAD YACCOUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco Plinio [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: CAG da Silva Extração de Sal [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Francisco Plinio, Réu CAG da Silva Extração de Sal\r\n\r\ntomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-76.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON GUIMARAES BARBOSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0103400-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Floriano da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Floriano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-25.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS GOMES [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREITAS GOMES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0148300-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LOPES RODRIGUES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM ELETROMOVEIS LTDA, Aut ROSANGELA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nExtinta a execução e convolado o depósito recursal de fl. 721 em penhora para pagamento dos débitos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0125100-08.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Poggio [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Cortado Um Estilo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Poggio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 111.899,73, equivalentes a 9.113.216,72 IDTRs, que se referem ás verbas salariais, atualizados até o mês de outubro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0120300-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DANILO PETERS [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DONA BRANCA INDUST E COMERCIAL LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA DONA BRANCA INDUST E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Luna Agostinho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Christian Alexandre Crespo Piscitelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Luna Agostinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com a informação mudou-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-48.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Monteiro de Sousa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliaria Ltda [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Monteiro de Sousa\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0157300-15.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves dos Santos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Janio de Oliveira Souza [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Manuel José da Silva [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Luis Sergio José [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Cicinio Francisco Mota [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: João Geraldo Teixeira [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Antonio Carlos de Aguiar Teixeira [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Claudio Freire dos Santos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Sandro Conceição Lessa [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: João Servulo Teixeira [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves dos Santos , Aut Antonio Carlos de Aguiar Teixeira, Aut Cicinio Francisco Mota, Aut Claudio Freire dos Santos, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Janio de Oliveira Souza , Aut João Geraldo Teixeira, Aut João Servulo Teixeira , Aut Luis Sergio José, Aut Manuel José da Silva , Aut Sandro Conceição Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 11;00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135800-38.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pereira de Moura [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Siqueira Guimarães [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Siqueira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.73/74. \r\n\r\nProcesso: 0118500-63.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Adriana Arisbela Vasconcellos [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Plan Construtora Ltda., Aut Espolio de Adriana Arisbela Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta de Jesus [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Ecoresort Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli dos Santos [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mais Saude EJG Academia e Comercio Ltda [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli dos Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0118100-35.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARVENY DAIR RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTRAJ), Réu Itaú Unibanco SA, Aut MARVENY DAIR RIBEIRO\r\n\r\nCiência do recolhimento do IRRF, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0113100-68.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeley Souza de Almeida [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Proced Adm.Imob. e Consultoria Ltda. [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proced Adm.Imob. e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0146100-93.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Pessanha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jeferson de Souza Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helci Pinto [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratori Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maratori Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-76.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Henrique dos Santos Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Henrique dos Santos Souza\r\n\r\nCiência do ofício do BB de fls. 262/263. \r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Belarmino Ferreira [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Passaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Passaros\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159500-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Lourenco [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda (Paulitec Cabo Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da sentença que determinou o arquivamento da reclamação nos termos do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-80.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PAULO DE SOUZA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ESTRELA DA RASA [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nId: 1244733"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180100-66.2000.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO DE PINHO RODRIGUES [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Egte: LUCIMAR JUSTO RORIZ [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO EMILIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Egdo: DUILIO CANDIDO MARQUES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Egdo: ELENICE PACHECO ARAUJO [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)], Egdo: SINAI DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Egdo: WILLIAM DA COSTA GARCIA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUCIMAR JUSTO RORIZ, Egte PAULO DE PINHO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-80.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pessanha Gandra [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Correa Botelho [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pessanha Gandra\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0182900-38.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FRANCISCA ALVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SEM-ALIMENTACAO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FRANCISCA ALVES, Réu SEM-ALIMENTACAO DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-95.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenice Ferreira Veiga [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiano Prado Dias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenice Ferreira Veiga\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0241200-80.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS COELHO CORREA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-04.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Honorato Sardinha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: A G J da Costa Fornecedora Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Honorato Sardinha\r\n\r\nInformar endereços atuais dos sócios indicados, a fim de citá-los da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180900-60.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO JORGE STULPEN [Adv. Tiago da Cunha Rabello (OAB: RJ 116353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nHerdeiros: habilitarem-se junto ao INSS em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-89.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Idelfonso Nunes da Silva [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FRANCISCO SOARES FILHO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmo Idelfonso Nunes da Silva, Réu SERGIO FRANCISCO SOARES FILHO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, devendo o reclamado comprovar o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175700-43.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR T DA SILVA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO(incorporadora de ABC SUPERMERCADOS S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO(incorporadora de ABC SUPERMERCADOS S/A)\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0176500-03.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON ALVES DA ROCHA [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTELES TRANSPORTES LTDA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Teles Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELITON ALVES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235700-43.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CURTY TERRA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210800-49.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ricardo de Jesus Perez [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales Rio Coura Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ricardo de Jesus Perez\r\n\r\nCiência de que a petição mencionada à fl. 163 restou prejudicada. \r\n\r\nProcesso: 0204300-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL - SAL CISNE [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPrejudicado o pedido de expedição de alvará para levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0238300-42.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI MARCOS DE SOUZA CARDOSO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPedido de fl. 415 resta prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0210300-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MONTEIRO BRITO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: Garra Service N/P SANNY REGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MONTEIRO BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-66.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226400-86.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEMILSON VALADAO DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Pontes Barbosa (OAB: RJ 96111 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BURITI LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILSON VALADAO DOS SANTOS, Réu POSTO BURITI LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-56.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIZ FERREIRA GONCALVES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262100-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0215900-53.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERBET DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERBET DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0192000-36.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Galdino de Oliveira [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Spindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Galdino de Oliveira\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamado a fim de consultar o endereço junto junto à SRF. \r\n\r\nProcesso: 0170100-65.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES RIBEIRO [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: CONDOMINIO PRAIA DA FERRADURINHA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PRAIA DA FERRADURINHA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários mês a mês, do período anotado, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213500-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Inacio Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamboyant do Litoral Distribuidora de Materiais de Construção Ltda [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Inacio Silva , Réu Flamboyant do Litoral Distribuidora de Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-10.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALBERTO BOUGLEUX [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0190900-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Cardoso dos Santos Gomes [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0234700-76.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: JOSE EDUARDO FIGUEIREDO TERRA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIS GULHERME RODRIGUES ANJOS\r\n\r\nExpedida carta de arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0204600-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Barbedo Fróes [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Barbedo Fróes \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0280500-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 62/64. \r\n\r\nProcesso: 0181000-78.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE MONTIS NOGUEIRA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)], Réu: Katrin Caruso Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE MONTIS NOGUEIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0171700-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em DEZ dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-77.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida de Oliveira Alves [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst Comunit Benef Brasil Italia N/P Marcia C de Jesus Souza Bordin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Oliveira Alves\r\n\r\nVista do ofício de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0204000-73.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0211900-15.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PORTO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176800-91.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINETE MARIA DA SILVA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALVO DE MOURA DOS SANTOS [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: CLAUDICEIA CORTES [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 994/2011. \r\n\r\nProcesso: 0159800-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0208600-06.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON DIAS RESENDE [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Réu: Pousadas Unicornio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ANDRADE\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0198900-69.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elbio dos Santos Rezende [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Praia da Ferradurinha [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Praia da Ferradurinha\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212100-22.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SALES MARQUES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Aut: DURVAL DUARTE NETO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS PORTO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Aut: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Aut: MARCELO DE ABREU NEVES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Sevicos S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Sevicos S.A.\r\n\r\nProceder ao recolhimento referente ao INSS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Coimbra de Souza Quintanilha [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Lacerda de Souza Gayoso [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Lacerda de Souza Gayoso, Aut Suely Coimbra de Souza Quintanilha \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carvalho da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Josimar Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0285400-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0217500-07.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Victorino Pontes [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Victorino Pontes\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0267500-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Olimpio Martins [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda , Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Olimpio Martins \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/03/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0173100-39.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Paula Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Paula Almeida, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-04.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIDALIA MARIA SILVA ATHAYDE [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0187100-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Air Correa Sacramento [Adv. Aldir da Silva Sampaio (OAB: RJ 140901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Air Correa Sacramento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Lima Barreto [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Lima Barreto, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com as cópias juntadas ao Processo 0103500-86.2009.5.01.0431. \r\n\r\nProcesso: 0174800-36.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEGARDO MILAGRES FONTOURA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEGARDO MILAGRES FONTOURA\r\n\r\nEm face do valor que excede o máximo legal, diga o autor se abre mão da diferença. Caso negativo, venha com as peças para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0267500-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Olimpio Martins [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda , Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/03/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. CÓPIA DA INICIAL E DA EMENDA REMETIDAS ANTERIORMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Garcia Felix [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casimiro de Abreu Esporte Clube [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Garcia Felix\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Regina Freire [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Aparecida da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Regina Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDESIO MOREIRA PINTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA(LOKAL BIER) [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDESIO MOREIRA PINTO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0165200-05.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genimar Gomes Benevides [Adv. Joaldo de Andrade Silva (OAB: RJ 15429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancor Comercio e Representacoes Ltda. - ME [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sancor Comercio e Representacoes Ltda. - ME\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0213200-51.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCEMI GOMES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMITRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)], Réu: MADEIREIRA COMITRA LTDA [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)], Réu: MADEIREIRA COMITRA LTDA ME [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCEMI GOMES DA SILVA\r\n\r\nComprove os valores recebidos pelo alvará de fls. 234 e seus acréscimos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares Pimentel [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: J. A. CEDRO COMERCIO DE PESCADOS - ME [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares Pimentel\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245800-57.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: INSULA DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS HOT TUR LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSULA DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS HOT TUR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE BESSA BARRETO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0210700-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WELLINGTON DOS SANTOS COSTA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ WELLINGTON DOS SANTOS COSTA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 29.312,31, sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a 2.389.356,10. \r\n\r\nProcesso: 0168000-69.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Cardoso da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Max One Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max One Supermercados Ltda, Aut Wanderley Cardoso da Cruz\r\n\r\nCiência do ofício do Banco do Brasil de fls. 137/138. \r\n\r\nExpedido alvará ao reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0179000-13.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA PETRONILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA PETRONILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 1062: \"...Indevido é o pagamento do adicional de transferência postulado...Improcede, assim, tal pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0219800-25.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ETERIO HENRIQUES [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEARTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ETERIO HENRIQUES\r\n\r\nDeferida carga por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-76.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Baptista de Souza Vieira [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Baptista de Souza Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0240700-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Xavier da Fonseca [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Lilmar da Silva Buchud [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilmar da Silva Buchud, Aut Silas Xavier da Fonseca\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0254200-74.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marques de Almeida [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: JR2 Bar e Restaurante Ltda (Cervejaria Devassa) [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR2 Bar e Restaurante Ltda (Cervejaria Devassa) \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0185100-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0208800-23.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA RAMMER LTDA ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Drogaria Rammer Ltda. - ME n/p dos sócios Maria Catarina Pinheiro de Sousa e José de Sousa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0211500-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida Henrique Caldeira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0228500-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Grativol [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1244734"
                            ],
                            "1244818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001645-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Farias Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Sucos Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Farias Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/03/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001594-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Nunes Salgueiro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalcar Comércio de Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Nunes Salgueiro \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001595-67.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Viana [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Viana \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/02/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001582-68.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio Thomaz de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Vieira dos Santos \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001641-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Estevão Cardoso [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Estevão Cardoso\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/03/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001648-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Sales Ferreira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serv. Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sales Ferreira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/03/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001652-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Moreira da Silva (Espólio de) [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/03/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001621-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Casse Carvalho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LC dos Santos Siqueira, Réu: Zuhause Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Casse Carvalho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 14/03/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001405-07.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hookipa Gardens Residence Hotel [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Chiappeta Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hookipa Gardens Residence Hotel \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/02/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001642-41.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Chayenne de Sousa Guerreiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayenne de Sousa Guerreiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/03/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001651-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Terra dos Santos [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Nacional Saúde e Assistência Médica Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Terra dos Santos \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/03/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001593-34.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Romulo Mello N/P Vera Lucia Fernandes Mello [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Romulo Mello N/P Vera Lucia Fernandes Mello, Aut Jose Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001623-35.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Carvalho da Hora [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Carvalho da Hora\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 14/03/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001644-11.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Carvalho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/03/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001584-38.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Carolina do Nascimento [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Carolina do Nascimento\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001619-95.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiça Maria de Carvalho Castro [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiça Maria de Carvalho Castro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/03/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001585-23.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Nunes da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelica de Oliveira Chenicharro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Nunes da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001596-52.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Boechat Junior [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletronica Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Boechat Junior\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/02/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001626-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Pães Panificação Ltda. (Padaria Santa Clara)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Nascimento\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/03/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1244818"
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O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001557-55.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpatech Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Teixeira Carvalhaes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpatech Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar os procedimentos do art. 890 e seus parágrafos do CPC em dez dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001590-45.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipac Comércio e Industria de Embalagens Ltda - ME, Réu: Ultragiro Comércio e Industria de Embalagens Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Silva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/01/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001599-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves do Nascimento Junior [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir A. Nascimento - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves do Nascimento Junior \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/01/2012 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Costa Moreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Costa Moreira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 01/03/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001516-88.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alenita Cardoso Felix [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina de Aguiar Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenita Cardoso Felix\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 31/01/2012 às 15:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001589-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vianna de Carvalho [Adv. Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 122756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia das Bebidas das Américas (AMBEVE - Filial Jacarepaguá) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vianna de Carvalho \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/01/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001598-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar José de Souza Rodrigues [Adv. Cristiane da Silva Queiroz (OAB: RJ 149724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodando Legal - Serviços e Transportes Rodoviario Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar José de Souza Rodrigues \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/01/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001603-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Lessa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Costa Lessa \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 31/01/2012 às 14:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001521-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda de Oliveira Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernando S A Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda de Oliveira Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 31/01/2012 às 15:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001450-11.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Xavier [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Xavier \r\n\r\nNão havendo prova inequívoca das afirmações que justificariam a antecipação de tutela, menos ainda em caráter liminar, aguarde-se o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0001588-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves da Fonseca [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gonçalves da Fonseca \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/01/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001365-59.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Flávio Gomes de Oliveira [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Flávio Gomes de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir quanto a petição de fls. 229/233, tendo em vista que esta especializada não possui perito para realizar o encargo de forma graciosa. \r\n\r\nProcesso: 0001647-97.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino dos Santos Cunha [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino dos Santos Cunha \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0001504-74.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa dos Santos Ferreira [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Gonçalves Coelho , Réu: Luiz Coelho Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barbosa dos Santos Ferreira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/01/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001587-90.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Filho [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Filho \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/01/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001503-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Brito da Conceição [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Sucos Lanchonete Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brito da Conceição \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/01/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001555-85.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Romano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComprovar os procedimentos do art. 890 e seus parágrafos do CPC em dez dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001506-44.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Evangelista Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Evangelista Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/01/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001514-21.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Augusto de Souza [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Isabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Augusto de Souza \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/01/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1244847"
                            ],
                            "1244848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001561-92.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinês Lima das Chagas [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Lima das Chagas\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/02/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001549-78.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Cordeiro [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Spazio Olinda II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cordeiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/02/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001624-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues Xavier [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nRéu: LNY 2005 Indústria de Roupas Ltda. (Lenny)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues Xavier\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/02/2012 às 14:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001627-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard - Buzios, em Idiomas em Crusos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/02/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001371-66.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Nascimento Rocha Moura [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BV - Financeira SA Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Cobra Tecnologia SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BRASILSAÚDE - Companhia de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BBTUR - VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos de Valores Mobiliários SA [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Nascimento Rocha Moura, Réu Banco do Brasil S.A., Réu BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos de Valores Mobiliários SA, Réu BBTUR - VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu BRASILSAÚDE - Companhia de Seguros , Réu BV - Financeira SA Crédito Financiamento e Investimento , Réu Cobra Tecnologia SA , Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Filho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Filho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/02/2012 às 15:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001488-57.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Santos de Andrade [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Pedraz Borges [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Pedraz Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001379-09.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silveira Paulo [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silveira Paulo \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/02/2012 às 15:10 horas.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001625-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinto da Costa [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S/A, Réu: Vivo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pinto da Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/02/2012 às 14:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001559-25.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira Gonçalves [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/02/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001455-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Alvarenga [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Flanboyant do Litoral Distribuidora de Material de Construção Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Alvarenga, Réu Flanboyant do Litoral Distribuidora de Material de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 542,44, equivalentes a 44.185,88 IDTRs, atualizados até o mês de outubro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001344-49.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Soares Vasconcellos [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pomar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Soares Vasconcellos \r\n\r\nCiência de que a audiência foi remarcada para 06/03/2012 às 10:15. \r\n\r\nProcesso: 0001601-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Brito de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Brito de Oliveira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 31/01/2012 às 14:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001543-71.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Abrantes Fernandes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHN Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Abrantes Fernandes \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/02/2012 às 15:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001414-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Dantas da Silva [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda (Coopersonal), Réu: Cooperativa Multifuncional de Serviços (Multprof) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A, Réu Cooperativa Multifuncional de Serviços (Multprof), Aut Dolores Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-41.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/02/2012 às 15:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001552-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Félix Pimentel [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Félix Pimentel\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/02/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001522-95.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Rodrigues Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Soc. Tec. de Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rodrigues Alves da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 31/01/2012 às 15:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001528-05.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Leite [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo e Educacional da Criança e do Adolescente - CEEDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Leite \r\n\r\nApresentar rol de pedidos, com indicação nominal de cada pedido e valor, com original e cópia, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1244848"
                            ],
                            "1244849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001643-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula R. da S. Vila Flor Pingituro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/02/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001638-04.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Mirage do Peró V [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Agte: Cláudio Viviani [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washigton Luiz Rodrigues Freitas [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Washigton Luiz Rodrigues Freitas\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar Recurso Adesivo (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001630-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Araújo Soares [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S/A, Réu: Financeira Americanas Itaú S.A., Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Araújo Soares\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/02/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001563-62.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dê Wahita Elizabeth da Silveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Belídio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dê Wahita Elizabeth da Silveira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/02/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001640-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Teles Shumacker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Ltda, Réu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Teles Shumacker\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/02/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001562-77.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Silva de Oliveira Junior [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Silva de Oliveira Junior\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/02/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001568-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Prates [Adv. Elizabeth Ribeiro Nunes Garbeto (OAB: RJ 156401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragata Azul Comércio e Confecção Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Prates \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/02/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001576-61.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiele Siqueira de Souza [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Carvalho Hortifruti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Siqueira de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/02/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001628-57.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior de Moraes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bom Paladar LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior de Moraes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/02/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001649-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Macedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Macedo \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/02/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO TER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI POR ORA INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001629-42.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/02/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001647-63.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juzella Tavares Navarro da Costa [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juzella Tavares Navarro da Costa \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/02/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1244849"
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                                "Processo: 0001813-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altir José de Souza [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altir José de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/02/2012 às 14:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000603-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Carvalho [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo de Albuquerque, Réu: Riala Parque Aquático [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Carvalho\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000777-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Cacholi [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: PSV Gonçalves ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Cacholi\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 02/03/2012, às 14 horas, para realização do 1º leilão, e 16/03/2012, às 14.00 horas, para realização do 2º leilão no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A, Aut Ricardo Nascimento Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores, inclusive oportunizando-se ao autor a oitiva de sua segunda testemunha Vagner de Oliveira Almeida e facultada à ré a oitiva da testemunha para contraprova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000200-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezenando Simas de Carvalho Filho [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Sezenando Simas de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/03/2012, às 14 horas, para a realização do 1º leilão, e dia 16/03/3012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilãono saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000671-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva de Araujo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que determinou o arquivamento da reclamação, deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001444-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob N/P WASHINGTON DE OLIVEIRA , Réu: CONSTRUTORA PINHERIO PEREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes da Silva \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000480-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira de Freitas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira de Freitas\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1246819"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0236900-61.1993.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIMILSON DA SILVA\r\n\r\nExecutado: OGIVAS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JONAS GARCIA DE SOUZA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.995,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244728"
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                            "1244729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000082-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Almeida de Azevedo Vidal\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244729"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001106-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth da Cunha \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246818"
                            ],
                            "1244730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0113900-19.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANNY CRISTINA MORAES\r\n\r\nRéu: LAGOA COMERCIO E INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA, Paulo Soares do Amaral, Antônio Ângelo Trindade Marques, José luiz Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Ângelo Trindade Marques, José luiz Marques Ferreira, Paulo Soares do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-15.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Diagnocel Laboratorio de Citopatologia e Analises Clinicas Ltda, RICARDO MONTENEGRO PAIXÃO, MARIA VICTORIA GALVÃO AYRES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA VICTORIA GALVÃO AYRES, RICARDO MONTENEGRO PAIXÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilciane Albernaz\r\n\r\nRéu: Quiosque Banana Beath Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quiosque Banana Beath Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116900-41.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Carneiro da Silva\r\n\r\nRéu: Prest Serv Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m José Próspero Porto, Prest Serv Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues Batista\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rocha Amorim Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, conforme determinações anteriores, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Silva\r\n\r\nRéu: Viacao Opala Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Opala Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Verdino Barbosa\r\n\r\nRéu: Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106400-57.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Batista de Lima\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.799,49, equivalentes a 1.042.402,21 IDTRs, atualizados até o mês de outubro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0125100-08.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Poggio\r\n\r\nRéu: Cafe Cortado Um Estilo Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe Cortado Um Estilo Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 111.899,73, equivalentes a 9.113.216,72 IDTRs, que se referem ás verbas salariais, atualizados até o mês de outubro de 2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244730"
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                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001543-08.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: Flagra (Open Club)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-41.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Panificadora Costa do Sol de Rio das Ostras Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-04.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Heven Laira Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001404-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Macedo Mendes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos de Deficientes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Macedo Mendes\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carneiro Rodrigues [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubsolo Maquinas Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Carneiro Rodrigues, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construcao Ltda, Réu Ubsolo Maquinas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 11h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001096-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ytayamara Maria Nascimento Pereira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar), Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Ytayamara Maria Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 134: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000325-05.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuton Gonçalves da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuton Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls. 92-94, no prazo de cinco dias, ressaltando o documento de fls. 67, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000367-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maxiqueira [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Rio das Ostras de Cultura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012 às 14h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001429-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Justo da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Justo da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.328/331: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000495-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltenir Estevão Ramos [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltenir Estevão Ramos \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-14.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Mota Barcellos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mota Barcellos \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barreto Guimarães [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepatri - Assessoria Planejamento e Serviços Gerais Ltda [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepatri - Assessoria Planejamento e Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012 às 15h10 neste Posto Anaçado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000398-74.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Santana [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Morada das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Jesus Santana\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-35.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Assunção dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Assunção dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls. 86-88, no prazo de cinco dias, e documento de fls. 61 sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001287-28.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Batista Gonçalves [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira & Mattos Empreendimentos Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000934-85.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Panificadora Costa do Sol de Rio das Ostras Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-41.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Lemos [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielly Cristina França Barreto [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabrielly Cristina França Barreto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001301-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Neves Dutra da Silva [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: T F Pinto Bar ME (Restaurante Ferreira I)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Neves Dutra da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000249-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Trindade da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Trindade da Silva, Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Gleidson Batista Marins\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 126-135: procedente em parte. Tomar ciência da decisão dos embargos de fls. 149-151: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001028-33.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Carvalho [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: J C A Pizzaria e Lanchonete Ltda. (Mister Jonny Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-96.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Teixeira Rodrigues [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: N.O.C. Engenharia Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Teixeira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farid Resgalla\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de fls. 669: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000872-48.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: T.M. de Souza Serv. Mecanicos e Acessorios ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia de Souza Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte T.M. de Souza Serv. Mecanicos e Acessorios ME\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001235-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli Ribeiro dos Reis [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA\r\n\r\nTomar ciencia que a audiencia foi redesignada para o dia 21/05/2012 às 15h30 neste Posto Avançado. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000247-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Oliveira Simões [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Carlos Roberto Gonçalves, Aut Enivaldo de Oliveira Simões, Aut Marcelo Moreira Brandão\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 128/136: procedente em parte. Tomar ciência da decisão dos embargos de fls. 151-153: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0292700-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Mello [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia de Saúde e Educação - OISIP [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia de Saúde e Educação - OISIP, Aut Irene Alves de Mello\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de fls. 190: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001303-19.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pinheiro Pinto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prover Eletro Eletronica Ltda , Réu Setra Industria Eletronica Ltda, Aut Welington Pinheiro Pinto \r\n\r\nTomar ciência da desiginação de nova audiência nos autos da Carta Precatória Inquiritória, para a oitiva da testemunha Wagner de Jesus Abreu, dia 10/05/2012 às 11h30, com expedição de mandado de condução coercitiva, tendo em vista a ausência na assentada anterior. A audiência ocorrerá na 4ªVT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001031-88.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Pansanato [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnóstico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Pansanato\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Francisca dos Santos [Adv. Adriana Dias Alfradique (OAB: RJ 153972 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Francisca dos Santos , Réu Terrapleno Terraplenagem \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 76-78: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001234-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domilson Valdo de Souza Costa [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA\r\n\r\nTomar ciencia que a audiencia foi redesignada para o dia 21/05/2012 às 15h20 neste Posto Avançado. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001218-30.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrielly Xaves Breves [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Braga [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Braga, Aut Adrielly Xaves Breves\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 46-47: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000597-36.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Bilitario Santos [Adv. Rosemberg dos Santos Trianon (OAB: RJ 148806 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Bilitario Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 242-250: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000058-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Felix da Silva Miranda [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Felix da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alessadro da Silva Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Gonçalves (Fazenda Rincão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alessadro da Silva Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Silva Quadros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo informar os endereços dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000597-36.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Bilitario Santos [Adv. Rosemberg dos Santos Trianon (OAB: RJ 148806 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserviman Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 242-250: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001313-26.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elitec Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas da Silva Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elitec Construtora Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0280800-32.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimara da Silva de Souza [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Cia e Selma Brunicio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1246998"
                            ],
                            "1246997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Messias\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciencia que a audiencia foi redesignada para o dia 18/06/2012 às 14h50 neste Posto Avançado. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246997"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1246257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheilla Maria Soares Rocha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheilla Maria Soares Rocha\r\n\r\nFORNECER O SEU ATUAL ENDEREÇO PARA QUE A RECLAMADA ENVIE AS CARTEIRINHAS DO PLANO SE SAUDE E ODONTOLOGICO, NOS TERMOS DA COISA JULGADA. VENHA AINDA APRESENTAR seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0208900-54.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilar Fernandes Alves [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO QUE ENTENDER DEVIDO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002477-28.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Mariano da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Mariano da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DE FOLHA 42. \r\n\r\nProcesso: 0001934-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninfa Defanti Peixoto [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social, Réu: Município de São Fidelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninfa Defanti Peixoto\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0186900-65.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Soares Ribeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Soares Ribeiro, Réu Sendas S.A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000005-83.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Líder Ltda [Adv. Jorge Nicolau Munaier Tannure (OAB: MG 30115 - D)]\r\n\r\nCgto: Wylliam da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Líder Ltda\r\n\r\nVENHA COM O COMPROVANTE DO DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210200-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Maria Aparecida Gomes\r\n\r\nVISTA AS PARTES DO LAUDO PERICIAL, POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001869-93.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Pena [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Pena\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0000965-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Gonçalves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Toronto Terraplanagem e Elétrica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0000006-68.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Líder Ltda [Adv. Jorge Nicolau Munaier Tannure (OAB: MG 30115 - D)]\r\n\r\nCgto: Uanderson dos Santos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Líder Ltda\r\n\r\nVENHA COM O COMPROVANTE DO DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041600-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augustus Correa Pery Porto [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Naiara Administracao e Corretagem de Seguros Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naiara Administracao e Corretagem de Seguros Ltda\r\n\r\nIMPUGNAR OS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. \r\n\r\nProcesso: 0000892-38.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gregório Cabral [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola LTda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola LTda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda, Aut Nivaldo Gregório Cabral\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHAS 209/210 (FRENTE E VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0104100-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valéria da Silva Costa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Inbesps - Instittuto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Inbesps - Instittuto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO MUNICIPIO. \r\n\r\nProcesso: 0000833-16.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Peixoto Bechara Araujo [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - UCAN [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Peixoto Bechara Araujo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021900-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians do Espirito Santo Bersan Souza [Adv. Karina Vasconcelos Dias (OAB: RJ 131838 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians do Espirito Santo Bersan Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHA 45. \r\n\r\nProcesso: 0000188-88.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Guilherme da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda, Réu: Tricon Construções Civil e Elétrica e Terraplanagem Ltda [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Guilherme da Silva, Réu Tricon Construções Civil e Elétrica e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHAS 48/49 (FRENTE E VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0003278-41.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Almeida André [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Valdemir de Almeida André\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0031400-35.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Ribeiro da Costa [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda., Aut Marcelino Ribeiro da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DE CREDITO EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0002012-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A , Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Ribeiro da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO, BEM COMO PARA QUE DÊ-SE CIENCIA AO SEU CLIENTE DA AUDIENCIA DESIGNADA, E, AINDA, PARA QUE ATUALIZE O ENDEREÇO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0025000-59.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI VICENTE DA HORA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI VICENTE DA HORA, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FOLHA 40, DETERMINANDO RESERVA DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0197300-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Abreu Barreto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: André Pereira [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Pereira\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0000488-84.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli Moura Neves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Samira Rangel Feres [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Moura Neves, Réu Samira Rangel Feres\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"ACOLHO EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000151-61.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Terra Lima [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Insdustria e Construções LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Terra Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHAS 87/88 (FRENTE E VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Empreendimentos LTDA (Botequim Medicinal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHAS 25/27 (FRENTE E VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR BARCELOS PARAVIDINO DE ALMEIDA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RUI BARBOSA DE CAMPOS LTDA, Réu: Jarbas da Fonseca Carneiro, Réu: Eliane Caldas Lourenco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIR BARCELOS PARAVIDINO DE ALMEIDA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0103600-11.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teles de Menezes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Andre Jacinto Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teles de Menezes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO AGRAVO DE PETIÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0198400-02.2004.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS I DE P E DIST DE A S DE ESGOTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIND TRAB NAS I DE P E DIST DE A S DE ESGOTO\r\n\r\nAS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELO AUTOR, PARA CIENCIA DA DECISAO DO MANDADO DE SEGURANÇA, REQUERENDO NA OPORTUNIDADE O QUE ENTENDER DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0001935-10.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Silva Carneiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon da Silva Carneiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DE FOLHA 23. \r\n\r\nProcesso: 0000206-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pessanha Lopes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego de Mattos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pessanha Lopes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHAS 13/15 (FRENTE E VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0246400-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro da Silva [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro da Silva, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO \"DECLARO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA EM RAZAO DA MATERIA\". \r\n\r\nProcesso: 0049200-62.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA-N/P FRAN, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Domingues de Castro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitarios Estado do Rio Janeiro [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Montacon Engenharia Ltda., Réu: Norte Luz [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitarios Estado do Rio Janeiro, Réu Norte Luz, Réu Provider Ltda., Aut Sayonara Domingues de Castro\r\n\r\nRECLAMANTE TOMAR CIENCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELA 5º RECLAMADA E AS RECLAMADAS TOMAREM CIENCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE E PELA 5º RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000240-84.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Scherrer Cargas e Encomendas, Réu: Aldemir Lima de Almeida [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldemir Lima de Almeida, Aut Elias Gomes de Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0198900-68.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DE SOUZA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A RETIFICAÇAO DOS CALCULOS NAO VEIO ACOMPANHANDO A PETIÇAO DE FOLHAS 454/455, VENHA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS COM A MESMA, CONFORME PROMOÇAO DA CONTADORIA NA FOLHA 452. \r\n\r\nProcesso: 0243200-76.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Serviços de Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)], Réu: Riscado Engenharia Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Serviços de Recursos Humanos Ltda , Réu Riscado Engenharia Ltda \r\n\r\nVenham as reclamadas manifestarem-se sobre cálculos do autor, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000204-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Nunes Vasconcelos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Valdeli Nunes Vasconcelos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHAS 75/77 (FRENTE E VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0001862-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mouta de Abreu Dias [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mouta de Abreu Dias\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Oliveira Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Oliveira Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHAS 19/20 (FRENTE E VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0000856-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilma Brandão de Rezende Borges [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Enilma Brandão de Rezende Borges, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"DOU PARCIAL PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000425-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ribeiro Sant´ana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosseir Bar e Restaurante Ltda (Ali Bara)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Ribeiro Sant´ana\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇAO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 01/02/2012 AS 15:35 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001980-77.2011.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: CLAUDINETE TRONCONE [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDINETE TRONCONE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000673-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz Gomes dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: N. P. Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. P. Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda, Aut Salvador Luiz Gomes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"REJEITO OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000612-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildegardo Mello da Silva [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildegardo Mello da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS DE FOLHA 76. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003048-96.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Salvador Pessanha da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jose Salvador Pessanha da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001297-74.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Brito [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: OD MED Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Brito, Réu OD MED Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0002165-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000857-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Miranda dos Guaranys de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Maria Inês Miranda dos Guaranys de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"DOU PARCIAL PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001105-10.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Alexandre da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S/A Comercio e Industria\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTO DE FOLHA 216 E O PEDIDO DE FOLHA 215, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000216-56.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues Martins [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia de Hotéis do Leme, Réu: Hotéis Othon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Itamar Rodrigues Martins, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHAS 93/94 (FRENTE E VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0000193-47.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Riter Andrade [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. P. Embalagens Descartáveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Riter Andrade\r\n\r\nFORNECER MEIOS DE CITAÇAO DA RÉ, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO, CONFORME DESPACHO NO VERSO DA FOLHA 81. \r\n\r\nProcesso: 0000383-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azeredo, Réu Cia Açucareira Usina Cupim , Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000312-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Azeredo dos Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hotéis Othon, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Evaldo Azeredo dos Santos, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHAS 122/125 (FRENTE E VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0110800-35.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocasta Gomes de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A.P. Rodrigues Panificacao [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: Francisco Alexandre Pessanha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocasta Gomes de Souza\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO FEITO POR 01 (UM) ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000198-35.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim , Aut Geilson Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHAS 70/72 (FRENTE E VERSO). \r\n\r\nId: 1246257"
                            ],
                            "1246258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0205100-52.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria Petronilha do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Banist Trade Mark\r\n\r\nPelo presente fica citado Banist Trade Mark, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.652,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206600-95.2004.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Construtora Sendon Ltda ,BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Sendon Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.478,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022900-77.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiana Rangel da Silva\r\n\r\nExecutado: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.288,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236300-43.2009.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Bruno de Freitas Mota\r\n\r\nExecutado: H. R. Pereira & Rodrigues Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado H. R. Pereira & Rodrigues Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.489,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246258"
                            ],
                            "1246260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0175600-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno de Souza Araujo\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A, Montacon Ltda, cooperativa coomerj, provider Ltda, NORTE LUZ - EMPRESA ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINANSE S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) cooperativa coomerj, Montacon Ltda, NORTE LUZ - EMPRESA ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINANSE S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246260"
                            ],
                            "1246259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0118700-60.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO GOMES\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m NILZETE FULI GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA SE HABILITAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO DO FEITO, CONFORME JA DETERMINADO NA DECISAO DE FOLHA 263. \r\n\r\nProcesso: 0164800-19.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Carneiro Neto\r\n\r\nRéu: F. D. Genuncio-Me\r\n\r\nPelo presente fica m F. D. Genuncio-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPROCEDER O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTO BASTAREM PARA O CUMPRIMENTO DO DEBITO. \r\n\r\nProcesso: 0254100-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Carvalho Vaz\r\n\r\nRéu: Lam Instalações Ltda - ME, Arco Incorporadora LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lam Instalações Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DO AUTOR, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0021900-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians do Espirito Santo Bersan Souza\r\n\r\nRéu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHA 45. \r\n\r\nProcesso: 0026700-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Souza\r\n\r\nRéu: R Seixas Panificacao Confeitaria\r\n\r\nPelo presente fica m R Seixas Panificacao Confeitaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NA FOLHA 141. \r\n\r\nProcesso: 0083100-21.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Beral\r\n\r\nRéu: Construtora Serra D´Agua Ltda , JAIR NEVES DE CARVALHO, LUCIA HELENA MANHAES SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR NEVES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DA EXECUÇAO (668.385,14 IDTR), EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇAO \r\n\r\nProcesso: 0186900-65.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Soares Ribeiro\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Sendas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FOLHA 178, EFETUADO PELA 2º RE. VENHA AINDA O RECLAMANTE CONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇAO DE FOLHAS 171/177. VENHA AINDA TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS DE FOLHA 192/193 \"DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS\".\r\n\r\nProcesso: 0238400-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Tavares de Jesus\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DO AUTOR, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE PRECLUSAO, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0019000-67.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA RESERVA DE CREDITO INFORMADA PELA JUSTIÇA FEDERAL GARANTINDO O JUIZO DA EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-42.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANHAES ALMEIDA E OUTRO, RONALD MANHAES ALMEIDA\r\n\r\nRéu: M. de Fátima Carvalho Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m M. de Fátima Carvalho Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHA 180. \r\n\r\nProcesso: 0222200-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Almeida Ribeiro\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins Viana\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAT CIENCIA DA SENTENÇA \"PROCEDENTE EM PARTE\", BEM COMO DO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0023200-73.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Manhaes de Oliveira\r\n\r\nRéu: JSG Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JSG Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO EM 48 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246259"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/12/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJanaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-56.2005.5.01.0282 - RTOrd - Responsável pela carga: Fernanda Falcao Abreu (OAB: RJ 160883-E).\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000412-57.2010.5.01.0282 - RTSum - Carga: Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 D)\r\n\r\nAmanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-56.2007.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000191-74.2010.5.01.0282 - RTSum - Carga: Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 D)\r\n\r\nCezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-10.2003.5.01.0282 - RTSum - Carga: Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 D)\r\n\r\nJanaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-42.2005.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Fernanda Falcao Abreu (OAB: RJ 160883-E)\r\n\r\nLeandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000718-26.2010.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 D)\r\n\r\nMaria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-21.1996.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-54.2007.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-47.2007.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-59.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 D)\r\n\r\nEdson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018900-22.1994.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 D)\r\n\r\nAnara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-87.2001.5.01.0282 - RTSum - Carga: Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 D)\r\n\r\nPaulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-05.2005.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-84.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 D)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000308-65.2010.5.01.0282 - RTSum - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-11.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 D)\r\n\r\nThiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000869-89.2010.5.01.0282 - RTSum - Carga: Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 D)\r\n\r\nRita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-43.2007.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237972"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/12/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057000-89.2007.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 D)\r\n\r\nEduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-39.2003.5.01.0282 - RTSum - Carga: Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D)\r\n\r\nJose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080800-49.2007.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-16.2005.5.01.0282 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nMaxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-74.2005.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Veronica Melo Alves (OAB: RJ 165617 D)\r\n\r\nAlessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000525-74.2011.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 D)\r\n\r\nCamilla Paiva Silva Crespo (OAB: RJ 115212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-93.2005.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 D)\r\n\r\nRoberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-96.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-97.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Felipe Jose de Souza Birto (OAB: RJ 157931 E)\r\n\r\nAracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-07.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nMarcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-26.2007.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Renato Luiz de Azevedo Manhaes (OAB: RJ 143946 D)\r\n\r\nFernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-07.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 D)\r\n\r\nJanaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-11.2005.5.01.0282 - RTSum – Responsável pela carga: Fernanda Falcao Abreu (OAB: RJ 160883-E).\r\n\r\nCezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003415-20.2010.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 D)\r\n\r\nReynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080600-76.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Daiani Pessanha Rangel (OAB: RJ 185082 E)\r\n\r\nVeronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-75.2007.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 D)\r\n\r\nLuiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000367-53.2010.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 D)\r\n\r\nap 2Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-75.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nLuiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-36.2006.5.01.0282 - RTSum - Carga: Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237973"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/12/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-69.2009.5.01.0282 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 D)\r\n\r\nPaulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-07.2011.5.01.0282 - RTSum - Carga: Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 D)\r\n\r\nPaulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-44.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 D)\r\n\r\nTatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000635-10.2010.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-20.2007.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 D)\r\n\r\nBruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-70.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 D)\r\n\r\nRita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-97.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 B)\r\n\r\nLeandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-05.2007.5.01.0282 - RTSum - Carga: Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-60.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 D)\r\n\r\nJose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-72.2008.5.01.0282 - RTSum - Carga: Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 D)\r\n\r\nCarlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-35.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-69.2009.5.01.0282 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 D)\r\n\r\nLenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-43.2005.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Diego do Nascimento Ramos (OAB: RJ 161022 E)\r\n\r\nLuciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-53.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-60.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nRenato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-65.2005.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-59.2005.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 D)\r\n\r\nTatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-21.2006.5.01.0282 - RTSum - Carga: Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 D)\r\n\r\nDenize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-21.2005.5.01.0282 - ConPag - Carga: Luiza Maria Ramos Cruz (OAB: RJ 135146 D)\r\n\r\nEmerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-37.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nAlexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-63.2003.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 D)\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-97.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 D)\r\n\r\nJorge Joia (OAB: RJ 51568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-29.2009.5.01.0282 - RTSum - Carga: Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 D)\r\n\r\nFernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000024-57.2010.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237974"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/12/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAmanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-43.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 D)\r\n\r\nSydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-25.2004.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 D)\r\n\r\nLudmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-96.2005.5.01.0282 - RTSum - Carga: Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 D)\r\n\r\nEmerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-88.1997.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 D)\r\n\r\nFlavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-60.2005.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 D)\r\n\r\nLeonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-47.2007.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 D)\r\n\r\nEraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-19.2007.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nRoberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-30.2004.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 D)\r\n\r\nRonald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-48.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 D)\r\n\r\nFlavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-30.2005.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 D)\r\n\r\nRonaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-45.2005.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 D)\r\n\r\nEraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-22.2004.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nLuiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-15.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 D)\r\n\r\nTiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-66.2007.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 D)\r\n\r\nLeandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-23.2007.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237975"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/12/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170900-84.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 D)\r\n\r\nWanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175600-45.2002.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 D)\r\n\r\nEraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-41.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000491-02.2011.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nPaulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-22.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 D)\r\n\r\nVedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174500-11.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 D)\r\n\r\nEdson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-39.1994.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 D)\r\n\r\nPriscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000592-39.2011.5.01.0282 - RTSum - Carga: Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 D)\r\n\r\nLuiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-16.2010.5.01.0282 - RTSum - Carga: Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 D)\r\n\r\nRenato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-45.2004.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 D)\r\n\r\nEraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-51.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nGezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000935-35.2011.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-93.2004.5.01.0282 - ACum - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nRita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168400-11.2007.5.01.0282 - RTSum - Carga: Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 B)\r\n\r\nMarta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001301-11.2010.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 D)\r\n\r\nRita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-43.2005.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 B)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-50.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-62.2008.5.01.0282 - RTSum - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nManoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-23.2004.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Karla Christina Faria de Almeida (OAB: RJ 95214 D)\r\n\r\nRonaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-67.1995.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-76.2007.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Saulo Brasil Fonseca de Oliveira (OAB: RJ 178970 E)\r\n\r\nMauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-37.1999.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 E)\r\n\r\nPaulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-41.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 D)\r\n\r\nMauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-65.2007.5.01.0282 - RTSum - Carga: Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237976"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/12/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183900-59.2003.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 D)\r\n\r\nClesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202200-74.2000.5.01.0282 - RTSum - Carga: Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 D)\r\n\r\nTania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180500-32.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Tania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197200-25.2002.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197800-02.2009.5.01.0282 - RTSum - Carga: Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 D)\r\n\r\nMaria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002454-79.2010.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 D)\r\n\r\nPaloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185100-33.2005.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 D)\r\n\r\nTania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189100-42.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Tania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nHermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199000-49.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 D)\r\n\r\nEdson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179400-23.1998.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 D)\r\n\r\nTania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184300-68.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Tania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-71.2008.5.01.0282 - RTSum - Carga: Felipe Jose de Souza Birto (OAB: RJ 157931 E)\r\n\r\nSydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195100-58.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 D)\r\n\r\nTania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189000-87.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Tania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nCristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194000-97.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 D)\r\n\r\nWanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-13.2002.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: MonikeScudino Baptista (OAB: RJ 151266D)\r\n\r\nMery Manhaes da Rocha (OAB: RJ 35500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-45.2003.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nFrederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189100-76.2005.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 D)\r\n\r\nJanaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-52.2008.5.01.0282 - RTSum - Carga: Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178700-95.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-73.2001.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Tirlei Soares de Souza (OAB: RJ 181895 E)\r\n\r\nValter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181300-60.2006.5.01.0282 - RTSum - Carga: Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033300-26.2003.5.01.0282 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196800-69.2006.5.01.0282 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nAracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202500-26.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187100-74.2003.5.01.0282 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 D)\r\n\r\nVanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-28.2007.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 D)\r\n\r\nTania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180100-18.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Tania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nMarcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183900-59.2003.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237977"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/12/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307700-17.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 D)\r\n\r\nEraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0266400-12.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nPaulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242800-74.1999.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238800-79.2009.5.01.0282 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nFrancine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282800-67.2009.5.01.0282 - RTSum - Carga: Diego do Nascimento Ramos (OAB: RJ 161022 E)\r\n\r\nHenderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204600-22.2004.5.01.0282 - RTSum - Carga: Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 D)\r\n\r\nSydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0266100-31.2000.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 D)\r\n\r\nHumberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206500-98.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258300-68.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 D)\r\n\r\nPaulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206700-18.2002.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 D)\r\n\r\nHelia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282600-60.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 D)\r\n\r\nCezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268800-96.2008.5.01.0282 - RTSum - Carga: Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 D)\r\n\r\nCezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218100-82.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 D)\r\n\r\nRosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274300-12.2009.5.01.0282 - RTSum - Carga: Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 D)\r\n\r\nFernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247600-14.2000.5.01.0282 - RTSum - Carga: Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nOnorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0281700-29.1999.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 D)\r\n\r\nRicardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243800-75.2000.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 E)\r\n\r\nEdson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224100-84.1998.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 D)\r\n\r\nOnofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268400-82.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 D)\r\n\r\nMarcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217000-29.2008.5.01.0282 - RTSum - Carga: Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 D)\r\n\r\nRita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206200-39.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237978"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/12/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-28.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 D)\r\n\r\nRobson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-11.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 D)\r\n\r\nMauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-38.2005.5.01.0282 - RTSum - Carga: Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 D)\r\n\r\nEduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203900-70.2009.5.01.0282 - RTSum - Carga: Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 D)\r\n\r\nMilena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325400-06.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229500-93.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 D)\r\n\r\nEraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000783-21.2010.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nCarlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-70.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 D)\r\n\r\nJoilso Nunes (OAB: RJ 48924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0320200-67.1999.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Natalia Mansur Lobo (OAB: RJ 183322 E)\r\n\r\nSydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-44.1999.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 D)\r\n\r\nMauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220600-10.1998.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 E)\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-14.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 D)\r\n\r\nAdriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-26.2001.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 D)\r\n\r\nRenato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-46.2009.5.01.0282 - RTSum - Carga: Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 D)\r\n\r\nMauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-80.2005.5.01.0282 - RTSum - Carga: Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 D)\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-23.2005.5.01.0282 - RTSum - Carga: Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 D)\r\n\r\nLeonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220500-06.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 D)\r\n\r\nAna Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0316400-79.2009.5.01.0282 - RTSum - Carga: Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D)\r\n\r\nReynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236800-43.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Daiani Pessanha Rangel (OAB: RJ 185082 E)\r\n\r\nEvanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-97.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 D)\r\n\r\nMauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-31.2004.5.01.0282 - RTSum - Carga: Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 D)\r\n\r\nSydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-65.2001.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237979"
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                            "1237980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/12/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-38.2004.5.01.0282 - RTSum - Carga: Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 E)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258400-23.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 D)\r\n\r\nEmerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-03.2003.5.01.0282 - RTSum - Carga: Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nValter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-83.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 D)\r\n\r\nPaulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-53.1997.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 D)\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-33.2006.5.01.0282 - RTSum - Carga: Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 E)\r\n\r\nRonaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003119-98.2010.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 D)\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035500-69.2004.5.01.0282 - RTSum - Carga: Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 E)\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-15.2005.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 E)\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-79.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 E)\r\n\r\nRogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001564-43.2010.5.01.0282 - RTSum - Carga: Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 D)\r\n\r\nAdriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-66.2002.5.01.0282 - RTSum - Carga: Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 E)\r\n\r\nEmerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001164-92.2011.5.01.0282 - RTSum - Carga: Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-92.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 D)\r\n\r\nMarco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-82.2009.5.01.0282 - RTSum - Carga: Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 D)\r\n\r\nBruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000195-14.2010.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 E)\r\n\r\nRicardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-89.2009.5.01.0282 - RTSum - Carga: Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-46.2007.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000734-77.2010.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 B)\r\n\r\nJoao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-86.2007.5.01.0282 - RTSum - Carga: Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 D)\r\n\r\nJose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-07.2006.5.01.0282 - RTSum - Carga: Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 D)\r\n\r\nLuiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0312100-74.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 D)\r\n\r\nFernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-45.1995.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nHaydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000327-71.2010.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 D)\r\n\r\nMarco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003046-26.2010.5.01.0282 - RTSum - Carga: Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 D)\r\n\r\nAna Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242100-35.1998.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D)\r\n\r\nSoraia Pessanha da Silva Leandro (OAB: RJ 154910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000014-13.2010.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Soraia Pessanha da Silva Leandro (OAB: RJ 154910 D)\r\n\r\nMarcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186400-88.2009.5.01.0282 - RTSum - Carga: Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 D)\r\n\r\nVivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-79.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 D)\r\n\r\nHoracio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-15.2009.5.01.0282 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 D)\r\n\r\nEraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-47.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185800-04.2008.5.01.0282 - RTSum - Carga: Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237980"
                            ]
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pessanha da Silva [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pessanha da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002292-47.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutryenerge Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002281-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Ferreira Carvalho [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: P R P da Silva Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ferreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Matias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Nogueira Vilar\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 09;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0044700-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Justino Souza da Silva [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003404-85.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Antunes Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antunes Nogueira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002103-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Paiva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliário e Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000086-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro Alves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001643-82.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mauvimar Comércio de Combustíveis Lubrificantes e Transportes Ltda [Adv. Romenia de Sa Pereira Silva (OAB: RJ 168737 - D)], Cgte: Mauvimar Comércio de Combustíveis Lubrificantes e Transportes Ltda A/C Romênia de Sá Pereira Silva\r\n\r\nCgto: Wando Borges Ferreia (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mauvimar Comércio de Combustíveis Lubrificantes e Transportes Ltda \r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 14:50 horas na 3ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviana Costa Azevedo [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda [Adv. Eurico Leopoldo de Rezende Dutra (OAB: MG 26952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana Costa Azevedo\r\n\r\nRetirar as guias TRCT na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002173-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Crisostomo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Abertura Promoções e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Crisostomo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002025-75.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilson Tavares Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida LTDA [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)], Réu: Construtora Cemasa do Brasil LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilson Tavares Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 39, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000976-96.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Lapa Gomes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001435-98.2011.5.01.0283 - Exibic\r\n\r\nSpte: Orensten Soares de Almeida Júnior [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Spte: Renato Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Spte: Robson Nunes de Souza [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Spte: Rosy Ana Gomes Martins Machado [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 90. \r\n\r\nId: 1246622"
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                            "1246623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002290-77.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cabaleiro de Souza [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cabaleiro de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/02/2012, às 10;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003347-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Pessanha Siqueira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Pessanha Siqueira \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0002269-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Valadares de Souza Machado [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Valadares de Souza Machado\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002279-48.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Vicente Orozimbo [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Genivaldo Gonçalo Raimundo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Vicente Orozimbo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000904-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Manhães [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\" [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel Manhães\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000170-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Martins Xavier Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Drumond Coutinho Júnior [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Drumond Coutinho Júnior\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. Autos retirados pelo advogado João Francisco S. de A. Ramos (186.128-E). \r\n\r\nId: 1246623"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1246692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-73.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0176500-09.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DO CARMO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME, Réu: INMETRO INST NAC MET NOR QUALIDADE INDUSTRIAL [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DO CARMO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante e, a seguir, primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0112000-26.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Pereira [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda (Habib s) [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda (Habib s)\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DA RÉ, DEVENDO AINDA VIR COM AS COMPROVAÇÕES DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS (GPS, COD 2909) E DIFERENÇA DE CUSTAS (GRU, COD 18740-2), NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0221900-80.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO MENDES CARDOSO [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Industria e Comércio de Aluminio Limitada, Réu: Hilda da Silva Costa, Réu: Armando Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MENDES CARDOSO\r\n\r\nINDICAR MEIOS CONCRETOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NA FORMA E COMINAÇÕES PREVISTAS NA RESOLUÇÃO ADM 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002098-02.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Anrisson Raymundo Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084500-87.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVA PONTES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA SILVA PONTES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA REAL TABACOS EM 30 DIAS. TER CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FOLHAS 275. \r\n\r\nProcesso: 0001597-48.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Bispo dos Sanos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Europisa Soluções em Segurança Ltda. [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bispo dos Sanos , Réu Europisa Soluções em Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas R$ 437,00, pelo autor, dispensado. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000224-79.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ 2620/2011 EM FAVOR DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001751-03.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Domingos Cristo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Domingos Cristo, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001681-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubilar de Oliveira Lima\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0188900-94.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FURTADO PEREIRA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S.A. [Adv. Flávio Pigatto Monteiro (OAB: PR 37880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S.A.\r\n\r\nPROCEDER AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA PELA CONTADORIA NA FL. 551, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kappler Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Renault Montagens e Projetos Ltda, Réu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termorio S.A.\r\n\r\nPROCEDER AO DEPÓSITO DA DIFERENÇA DEVIDA EM 48 HORAS, ANTE O VALOR ATUALIZADO DO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0001348-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gabrielle Rosa [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 144048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gabrielle Rosa \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-09.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Almeida Curto Durand [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA VISTA À RÉ , POR 05 DIAS, FORA DO CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0168500-44.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Matos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Candido da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis Candido da Silva \r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 89. \r\n\r\nProcesso: 0037800-19.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0058800-41.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Severino da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Severino da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182900-73.2003.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: HELIO SILVA DE ARAUJO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Exdo: Antonia Cristina da Cruz, Exdo: Maria do Socorro Silva, Exdo: Roberto Arnaldo Nudelman, Exdo: Severino Inocendio Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELIO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nINFORMAR, EM 05 DIAS, O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 2266/2011, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010700-26.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA FABIANA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAMAR LTDA [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Márcio da Silva Ullmann, Réu: Renata Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FABIANA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio da Costa Telles [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO ACORDO DE FOLHA 482. \r\n\r\nProcesso: 0002157-87.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnoldo Moreira de Castro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O COMPROVANTE DO DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017900-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nComprovar em guias próprias o recolhimentos da diferença da cota previdenciária apurada na fl 180( GPS cod 2909) , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001549-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Augusto e Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0135200-96.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Damiana Santos de Araujo [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Damiana Santos de Araujo, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001634-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine Soares de Azevedo [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME CALIXTO ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAO GUILHERME CALIXTO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0111300-50.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cordeiro de Magalhaes [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Gutimpex Importadora e Exportadora Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: José Dias da Silva (ESPOLIO), Réu: Conceição Bonquimpani Dias da Silva [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Jorge de Carvalho Boquimpani\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição Bonquimpani Dias da Silva\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0163700-61.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENEVALDO DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Conte Empreiteira S/C Ltda., Réu: Paulo César de Almeida, Réu: Antonio Carlos Gouveia, Réu: Luiz Cláudio de Souza da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENEVALDO DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nVENHA COM O Nº DE SEU CPF, EM 10 DIAS, A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS CABÍVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0318500-86.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILDO NICACIO RODRIGUES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PLASTICOS RIVIERA LTD [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Arinadia Alves Ferraz, Réu: Arinaldo Alves Ferraz, Réu: Geraldo Magela Gonzaga, Réu: Jose Artur Marques da Silva, Réu: Edwaldo Alves Lopes, Réu: Mauricio Paulino Leite, Réu: PLASTICOS RIVIERA LTDA. [Adv. Oswaldo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79761 - D)], Réu: Robson Almeida do Nascimento, Réu: Valter Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILDO NICACIO RODRIGUES\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR O VALOR EFETIVAMENTE LEVANTADO, BEM COMO INDIQUE MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA AS TENTATIVAS INFRUTIFERAS DE BACENJUD E RENAJUD EM FACE DOS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0081400-27.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FONSECA DA CONCEICAO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY FONSECA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0175700-10.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Brasilino da Silva [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-55.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: ABÍLIO JOSÉ MARTINS, Réu: ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O Nº DE SEU CPF PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0031500-70.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Carvalho e Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovó Chiquita Delikatessem Ltda. [Adv. Waldemar Ciniglia (OAB: RJ 54242 - D)], Réu: Michel Borborema da Silva, Réu: Marli Gomes Varela de Franca Paiva\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Carvalho e Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0174200-35.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clemente Araujo Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 176, QUE INDEFERIU A DEVOLUÇÃO DO PRAZO A 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001655-51.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Darck Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Darck Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de folhas 291/293, devendo, ainda, o patrono informar ao seu constituinte que deverá comparecer à Seção de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias a fim de agendar com o Sr. Oficial de Justiça diligência inerente ao Mandado de Reintegração 0001/2012.\r\n\r\nProcesso: 0036900-02.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Luzia Pereira Valente [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Luxo das Carnes Caxiense Ltda, Réu: Andreia Pinto Lopez Freixo, Réu: Claudio da Silva Freixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Luzia Pereira Valente\r\n\r\nTER VISTA DAS DIRPF NO INTERIOR DA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0142600-50.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BATISTA DE ARAUJO [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nac de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda. [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Wilhami Fernandes Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 262. \r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Esteves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Silva Esteves\r\n\r\nAPRESENTE O AUTOR TODOS OS CONTRACHEQUES DESDE A OBRIGAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO PELA RÉ, EM 10 DIAS. OUTROSSIM, FICA A RÉ INTIMADA PARA QUE TRAGA A COMPROVAÇAO DE IMPLATAÇÃO, A PARTIR DA DETERMINAÇÃO DO JUÍZO EM 24/05/2010, EM 10 DIAS, APÓS O PRAZO DEFERIDO AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0144800-44.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Welton Eller de Oliveira [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)], Réu: JOSE ALBINO LENTO, Réu: EURO CENTRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Eller de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, NA FORMA DO 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000925-40.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTER AS PARTES CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM ACOLHIDOS (FL. 406). Contra arrazoar, o autor e a 2ª ré, Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0160800-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nfTer ciencia da petição de fl 76/99, devendo apresentar conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000344-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Nogueira da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Nogueira da Silva \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0151100-27.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DEBOSSAN DE OLIVEIRA [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunder Express Tran´porte e Logisitica Ltda., Réu: Douglas Bunder, Réu: Mariwalton Bunder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DEBOSSAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER VISTA DAS DIRPF NO INTERIOR DA SECRETARIA, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DA RES ADM 06/2006 DESTE TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001550-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Augusto e Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0154600-62.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Edson Santos de Almeida, Réu: Vanessa de Lima Gomes Silva\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bezerra dos Santos\r\n\r\nANTE AS CERTIDÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E À VISTA DAS DECLARAÇÕES DE RENDA ACAUTELADAS, REQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136300-23.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza Ferreira [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Servicos Ltda [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Servicos Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046600-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcemar Malhano de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Engenharia Projetos e Serviços Eletricos Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcemar Malhano de Oliveira\r\n\r\nINFORME O AUTOR O CNPJ DA RÉ EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0154300-23.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Carga Perfeita Transportes Ltda., Réu: Altamir Henrique da Silva, Réu: Luiz Mathias de Lima Filho\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDICAR MEIOS CONCRETOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DO PREVISTO NA RES ADM 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0153700-79.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Biscacio Moura [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira , Réu: Eneas Quintal de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE EM 48 HORAS, SOB PENA DE BLOQUEIO BACENJUD, COM ACRESCIMO PREVISTO DO ART 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161800-04.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERREIRA DA CUNHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIR LEILOEIRO LTDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Acir JOaquim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTER CIENCIA DA INEXISTENCIA DE REGISTRO DA RÉ JUNTO AO SISTEMA JUCERJA, DEVENDO REQUERER O QUE DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADM 06/2006 DESTE TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001759-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Íris Silva Leal [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Íris Silva Leal\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E PERMANECERAM À DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001604-40.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Luiz de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do ind III do art 267, do CPC. Custas R$ 10,46, pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001832-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0091800-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio de Souza [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Ronaldo Antonio de Souza \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS EXECUTÓRIOS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. CUSTAS R$ 44,26, PELO EMBARGANTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001183-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felicio dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito de folha 30, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001031-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O Nº DO CNPJ DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000514-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cazanova Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Versatil.Com\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cazanova Ferreira \r\n\r\nINFORME O AUTOR O CNPJ DA RÉ EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0124000-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Sayonara Industrial N/P Sindico da Massa Sr Walter Barreto D´almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivo da Silva\r\n\r\nDeverá o patrono dar ciencia a parte da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 03/02/2012, ÀS 10:30 HORAS, para que a secretaria proceda a anotação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0203000-88.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVANES PEREIRA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeclair Torres de Refrigeração Ltda [Adv. Jose Luiz Basson Meira (OAB: RJ 43940 - D)], Réu: Ademir Luiz de Oliveira Filho, Réu: Cleber Goncalves Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVANES PEREIRA\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM O ENDEREÇO DA EMPRESA MULTIPLAN EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0238800-70.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Barbosa de Andrade [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda, Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Réu: Marcelo Galdino Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Barbosa de Andrade\r\n\r\nTER VISTA DAS DIRPF NO INTERIOR DA SECRETARIA, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE RES ADM 06/2006 DESTE TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001644-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096300-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Merce Industria e Comercio de Moveis Ltda Me., Réu: Moaci Fernandes Carneiro, Réu: Janete de Oliveira Carneiro\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves dos Santos\r\n\r\nManifeste-se o autor quanto a certidão do Oficial de Justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-30.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRUDENCIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Espuma e Derivados Gramacho Ltda [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Dario Robin Romano, Réu: Jose Morani, Réu: Octavio Afonso Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRUDENCIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nREQUEIRA O EXEQUENTE O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, NA FORMA DA RES ADM 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002155-20.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely da Penha Nogueira Pinto [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Penha Nogueira Pinto \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001513-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Teixeira Santana [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Teixeira Santana\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM AS GUIAS IMPRESTAVEIS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Silva de Souza, Réu R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 15/02/2012, ÀS 10HS, A AUDIENCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMINHA LUCIANA VIEIRA DA SILVA, NOS AUTOS DO PROCESSO 01271.19.2011.501.0321, NA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAO DE MERITI. \r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza, Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS ÚTEIS., NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0008800-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Ind e Com Ltda ME [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Oliveira dos Santos, Réu Klonus e Tubex Ind e Com Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0039200-29.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Domingos Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pela PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ÀS FL. 136/151 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1246692"
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                            "1246691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Junior\r\n\r\nRéu: R J Varol Instalações Elétricas e Hidraúlicas, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, R J Varol Instalações Elétricas e Hidraúlicas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246691"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-61.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Chaves Araujo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda., Aut Robson Chaves Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Pereira Moreira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Pereira Moreira , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000072-28.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coelho Peixoto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000741-03.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson dos Santos Nunes [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Everson dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001005-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Isaias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-32.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pinto de Oliveira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: CTS Centro de Transfusão Sanguínea Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: S3R Prestação de Serviços Médicos S/S Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Centro de Transfusão Sanguínea Ltda, Réu S3R Prestação de Serviços Médicos S/S Ltda, Aut Silvana Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-13.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coelho Peixoto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 417: \"Vistos etc. Em que pese acompanhar o entendimento de que os Embargos de Declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial, face a seu conteúdo recebo a peça de fls. 412/413 como simples petição com requerimento de providências, passando a examiná-la. Revendo os autos, verifico que, de fato, o Autor não teve ciência do inteiro teor do despacho de fl. 395. Dessa forma, torno nulos os atos praticados a partir de fl. 401. À Secretaria para cancelamento da certidão de trânsito àquela folha. Dê-se ciência desta decisão às partes, inclusive, da reabertura do prazo recursal. D.C 13/12/11 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0000707-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Sobral Mendes [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Araujo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Sobral Mendes\r\n\r\nTomar ciência que foi redesignada audiência, para oitiva da testemunha EDSON CESAR DE OLIVEIRA, para o dia 23/01/2012, às 14:30 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Niterói, nos autos da CPI 0001773-89.2011.5.01.0245. \r\n\r\nProcesso: 0137400-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves de Albuquerque [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Empreendimentos Construcao e Manutencao Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Atnas Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Goncalves de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 347: \"J. Em razão do abaixo noticiado, suste-se a expedição do alvará do depósito recursal ao Autor, item 01 do termo de acordo , e dê-se ciência da presente ao Autor. D.C 07/12/2011 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0219100-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Letícia Tavares [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Letícia Tavares, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001080-40.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Muriel de Souza dos Santos [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: FIM Tel Representações Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muriel de Souza dos Santos \r\n\r\nFornecer novo número de conta bancária para depósito das demais parcelas do acordo de fls. 23. \r\n\r\nId: 1237783"
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                            "1237784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082900-28.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIS OSMAR LOPES [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo alvará .\r\n\r\nProcesso: 0180400-07.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO DA FONTE MOTTA [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo alvará .\r\n\r\nProcesso: 0071200-12.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA VIANNA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMERICA DO SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo alvará .\r\n\r\nProcesso: 0020700-63.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MAGALHAES DE JESUS [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo alvará .\r\n\r\nProcesso: 0176800-65.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA MOREIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRANSP CARGAS EST S CATARINA COOPERCARGA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo alvará .\r\n\r\nProcesso: 0031500-77.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL NUNES AUGUSTO [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo alvará .\r\n\r\nProcesso: 0230600-18.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVOSMAR VITORINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo alvará .\r\n\r\nProcesso: 0167400-37.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo alvará .\r\n\r\nProcesso: 0225800-78.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSO MENDONCA [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo alvará .\r\n\r\nProcesso: 0118800-48.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES CARLOS ROCHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMERICA DO SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo alvará .\r\n\r\nId: 1237784"
                            ],
                            "1237785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194500-20.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves de Azevedo [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Goncalves de Aguiar [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0062500-90.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VILA CANAAN LTDA EM LIQUIDAÇÃO, Réu: CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: OTACILIA TAVARES SAMPAIO BIGLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RIBEIRO MARIANO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Novo São Bento Ltda., Réu: Lucia Helena Bertoldo, Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA RIBEIRO MARIANO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0153200-10.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Daniel Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo , Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira , Réu: Francisco Carneiro Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Daniel Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 135/152 ao Autor, face ao seu requerimento de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Lima [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 995 e os termos do Acórdão de fls. 923/927. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1237785"
                            ],
                            "1238076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001371-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Cassia Pedro de Araujo [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Semperbella Beauty Salon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Cassia Pedro de Araujo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/12 às 09:40h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0062900-31.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-80.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA FREIRE DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVIÇOS DE APOIO LTDA, Réu: José Carlos Barbosa Lopes, Réu: Waldenize Barbosa Couto , Réu: Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 408/414 e 416, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES LEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO GONCALVES LEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Autor foi julgada procedente em parte e de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-95.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PAIVA ARAUJO [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: P J Freitas Comércio de Gás Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Paulo José de Freitas, Réu: José de Freitas (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PAIVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Infojud\" às fls. 208, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-25.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Ricardo Silva de Santana [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A., Aut Winston Ricardo Silva de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte e dos novos cálculos apurados pelos pelo contador. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001086-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeitados as preliminares de incompetência absoluta, carência do direito de ação, sobrestamento do feito e conexão, bem como a prescrição total. Defere-se a produção de proval pericial. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Andre de Negri Fonseca [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias FUNDEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Andre de Negri Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinta a exceção de pré-executividade, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001253-64.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Trielen Lobato da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Bias Fortes Caxias Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trielen Lobato da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 74,88, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-70.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Souza Franco [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Souza Franco\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda , devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-24.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Miguel Paixão [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Mulher e Sua Família Ltda. [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Miguel Paixão\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 202, devendo trazer aos Autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0158400-47.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Custódia Assunção Alves da Silva Casanova, Réu: Custódia de Assunção Pereira Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Infojud\" às fls. 247, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-78.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercilio Hora [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Hercilio Hora\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de 152.022,42 idtr's. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167000-62.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA CORREA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS BAZILIO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceu Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda, Réu: Abelardo Guimarães Monteiro, Réu: Cleber Facre Monteiro, Réu: Elza Facre Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Infojud\" à fl. 274, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento Costa Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: Marcia da Silva Freitas (sócia da ré) , Réu: Necy da Silva Freitas (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.169,34. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-79.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVANDRO VIANA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Universidade Popular da Baixada [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: José Antonio Dominguez Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EVANDRO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Infojud\" às fls. 398, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027200-96.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos Alves [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselia Mendes Chemppe de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"infojud\" à fl. 186, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Araújo Nepomuceno [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M Walfe Comércio de Roupas Ltda [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.M Walfe Comércio de Roupas Ltda , Aut Paulo Araújo Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Batista [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lilian Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-75.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho Pontes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Diniz Dias [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho Pontes \r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"infojud\" à fl. 56, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-07.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC POLICARPO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da liberação do saldo remanescente pelo alvará 1901/11, conforme requerido à fl. 694. \r\n\r\nProcesso: 0051000-95.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRE DE CAXIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Carlos Saad do Sacramento , Réu: Marta Cristina Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Infojud\" à fl. 253, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-94.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVEIRA MACHADO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME, Réu: José Carlos Otero (Sócio da Rda), Réu: Carlos Domingos de Oliveira (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0142700-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, no importe fixado à condenação de R$ 6.564,27(equivalentes a 538.075,21 idtr's), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. Prazo: 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio dos Santos Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M. Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Dickson Botêlho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.B.M. Engenharia de Manutencao e Servico Ltda, Aut Joao Marcio dos Santos Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolhida a exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-26.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seat Indústria e Comércio de Móveis Ltda, Réu: Silvia Regina Dias Xavier , Réu: Silvio Natan Zylberberg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 275, face ao se requerimento de fl. 271. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-77.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Melo [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Carvalho Assessoria de Comunicação Ltda, Réu: Alcimar José de Souza Carvalho, Réu: Fátima Mazzei Mahmud Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Freitas Melo\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Infojud\" à fl. 85 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-33.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Penha do Nascimento [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sádia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Penha do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 321,16, sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Santos da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Rústico 1 Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Santos da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 460,00, sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-92.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ELIZABETH INACIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bms Comércio e Indústria Ltda, Réu: José Carlos Pereira, Réu: Marcelo Augusto Longo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ELIZABETH INACIO\r\n\r\nObserve a Requerente o que consta da 1ª parte da informação de fl. 173, devendo, em 10 dias, indicar meios que viabilizem o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0270100-38.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINETE BEZERRA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRINHA DA FIGUEIRA LTDA E SÓCIOS, Réu: Jorge Fonseca Esteves, Réu: Luis da Fonseca Pinto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINETE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 309: \"J. Já consultado o \"Renajud\" como certificado à fl. 306, tendo o Juízo obtido as seguintes informações: \"Não foram encontrados veículos para o CPF/CNPJ indicado\" e \"Número de placa incorreto\". \r\n\r\nProcesso: 0108900-94.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adeilton Lima de Jesus [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decorações Ltda. ME, Réu: Marcos da Silva Gurgel , Réu: Rejane Maria da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adeilton Lima de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Infojud\" à fl. 121, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-56.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: Marcelo Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 299/302, face ao requerimento de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0073700-70.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CAVALCANTI [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTAINERS METALURGICA DO NORDES E SOCIO [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Jose Carlos Victorino Neves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Infojud\" à fl. 233, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-96.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 222/227 e 229, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-19.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Maria [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Soares-Administração e Prestação de Serviços Ltda, Réu: Adriano Souza de Messias, Réu: Luciene Monica Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Maria\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Infojud\" às fls. 108, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Antonio da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 62.984,73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Guabiraba Rodrigues [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Claudio Lavacca , Réu: Ricardo Lovisi Seco , Réu: Ronaldo Lovisi Seco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Guabiraba Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147200-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Elias Lima Freitas [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Elias Lima Freitas, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0128300-12.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRY CRISTIANE PEREIRA LARSEN [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS ALBUQUERQUE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA., Réu: Nélson de Albuquerque , Réu: Tania Aparecida dos Santos de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRY CRISTIANE PEREIRA LARSEN\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Melo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Melo da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. Ao Autor também para depósito da complementação dos honorários periciais, como requerido à fl. 329. \r\n\r\nId: 1238076"
                            ],
                            "1246663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista Moreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gilson Batista Moreira, Réu HPE Engenharia Elétrica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-56.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares da Conceição [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tavares da Conceição \r\n\r\nConfirmar o endereço atualizado da 1ª Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-10.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Lemes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ICQL Química Ltda. [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICQL Química Ltda. , Aut Maria Madalena Lemes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Correa de Araújo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Correa de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 10:50h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0001964-69.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elzir Batista (Espólio de) [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pão do Céu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elzir Batista (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 09:30h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001925-72.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Nicácio Nascimento [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Nicácio Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1246663"
                            ],
                            "1246945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Sobral Mendes [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Araujo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Sobral Mendes\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 17.02.2012, às 13:15 horas, na 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, referente ao processo nº CPI 0001194-87.2011.5.0069, para oitiva da testemunha Nery Junior. \r\n\r\nProcesso: 0001864-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Elan Soares Francisco [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria, Réu: Brasil Supply S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Elan Soares Francisco\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-02.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Liporaci [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria, Réu: Brasil Supply S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Liporaci\r\n\r\nConfirmar o endereço atualizado da 1ª Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-72.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira de Sal [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga Transportes e Guindastes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira de Sal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.03.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001814-88.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Luiz Gomes Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/2011 às 10:10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e a Ré, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, a Ré trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Ré notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9) O CONSIGNANTE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001829-57.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pastelaria Nós Aqui Travez Caxiense Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Peçanha Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pastelaria Nós Aqui Travez Caxiense Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/2011 às10:10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e a Ré, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, a Ré trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Ré notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9) O CONSIGNANTE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002060-84.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Baptista de Souza [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Duque Rio Ltda., Réu: Refrigerantes Americana Ltda., Réu: Luiz Ferreira Maragon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Baptista de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 09:40h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nId: 1246945"
                            ],
                            "1237778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2011\r\n\r\n0122600-69.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Batista Francisco dos Santos\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré),Imacil Iguaçu Materiais de Construção Industria Ltda,Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.977,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré),Imacil Iguaçu Materiais de Construção Industria Ltda,Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.977,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071600-55.1993.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARCO GOMES CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Elene Louza Brandão (sócia),JAF-Construtora e Locadora de Maqs. e Equipamentos Ltda,João Batista Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Elene Louza Brandão (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.497,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105500-04.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Andrade de Sousa\r\n\r\nExecutado: FÁTIMA REGINA DDA SILVA (sócia da ré ),Refacel Materiais de Construção Ltda,JEFFERSON CERQUEIRA LOPES ( sócio da ré )\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁTIMA REGINA DDA SILVA (sócia da ré ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.901,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-94.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Andreia da Silva\r\n\r\nExecutado: Sergio Bayer (sócio),Platurno Comercial de Móveis Ltda.,Izio Bonder (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bayer (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 476.191,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder (sócio),Platurno Comercial de Móveis Ltda.,Izio Bonder (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 476.191,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001821-17.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Willians Domingos Santos\r\n\r\nExecutado: André Soares da Silva (sócio),Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.,TNT Mercúrio Cargas e Ecomendas Expressas Ltda.,Patricia Regia Gonçalves de Lima (sócia),Elizabeth de Mello Kroff Pereira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado André Soares da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.026,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Regia Gonçalves de Lima (sócia),Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.,TNT Mercúrio Cargas e Ecomendas Expressas Ltda.,Patricia Regia Gonçalves de Lima (sócia),Elizabeth de Mello Kroff Pereira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Regia Gonçalves de Lima (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.026,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163300-39.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSINALDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Alfredo de Oliveira Sena-RJ (sócio da ré),Tratamento Termico de Metais Ltda,João Luiz da Cunha Leonardo (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo de Oliveira Sena-RJ (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.994,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Luiz da Cunha Leonardo (sócio da ré),Tratamento Termico de Metais Ltda,João Luiz da Cunha Leonardo (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz da Cunha Leonardo (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.994,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156900-57.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner da Conceição Vieira\r\n\r\nExecutado: Celso José dos Santos (sócio da rda),Plastquímica Comércio e Indústria Ltda,Luiz Carlos da Cunha Santos (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso José dos Santos (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.998,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Cunha Santos (sócio da rda),Plastquímica Comércio e Indústria Ltda,Luiz Carlos da Cunha Santos (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Cunha Santos (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.998,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142300-94.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Raimunda dos Santos Sousa \r\n\r\nExecutado: Gunther Donar Camacho Perdigão (sócio),Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda.,Luciana de Almeida Perdigão (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gunther Donar Camacho Perdigão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.245,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana de Almeida Perdigão (sócia),Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda.,Luciana de Almeida Perdigão (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Almeida Perdigão (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.245,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001763-14.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Sérgio Pereira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Andrea de Freitas Aguiar Teixeira (sócia),Construtora Paulo Forte Ltda Me,Empresa Construtora de Casas Ltda,Tenda Construtora Ltda.,Cristiano Sultanum Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea de Freitas Aguiar Teixeira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiano Sultanum Teixeira (sócio),Construtora Paulo Forte Ltda Me,Empresa Construtora de Casas Ltda,Tenda Construtora Ltda.,Cristiano Sultanum Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Sultanum Teixeira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149900-69.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Vicente Feitosa\r\n\r\nExecutado: Pae Transportes e Logisticas\r\n\r\nPelo presente fica citado Pae Transportes e Logisticas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.430,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-45.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Gracilene Ferreira do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Lenner Martins Andrade (sócio),Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda. ,Djalma Aparecido Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenner Martins Andrade (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.972,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djalma Aparecido Rodrigues (sócio),Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda. ,Djalma Aparecido Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Aparecido Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.972,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220700-64.2005.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sylvio Monteiro de Oliveira (sócio da ré) ,Tecnoduto Duck Tecnologia em Dutos Ltda ME, Irenildo Santos (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Sylvio Monteiro de Oliveira (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.592,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000345-41.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,Mlgn Empresa Construtora Ltda ,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 545,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130600-58.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Esmeralda Pereira Marcolino\r\n\r\nExecutado: PAULO ANTÔNIO DA SILVA (sócio da rda),RA2L Assessoria Financeira Ltda,LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA (sócio da rda),LEANDRO DE SOUZA DIAS (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ANTÔNIO DA SILVA (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.369,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA (sócio da rda),RA2L Assessoria Financeira Ltda,LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA (sócio da rda),LEANDRO DE SOUZA DIAS (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.369,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEANDRO DE SOUZA DIAS (sócio da rda),RA2L Assessoria Financeira Ltda,LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA (sócio da rda),LEANDRO DE SOUZA DIAS (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO DE SOUZA DIAS (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.369,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001371-74.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Rosa Gomes\r\n\r\nExecutado: Adriana da SIlva Lopes (sócia),Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda. ME,Sergio Pires da Fonseca Junior (sócio),Alexandre Costa Medeiros (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana da SIlva Lopes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.402,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Costa Medeiros (sócio),Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda. ME,Sergio Pires da Fonseca Junior (sócio),Alexandre Costa Medeiros (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Costa Medeiros (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.402,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014400-46.2000.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Sant´Ana Real ,Aviário e Açougue Tirsense Ltda.-ME,Fridiano Oliveira da Silveira (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Sant´Ana Real , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 282.325,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122800-42.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly dos Santos Bezerra\r\n\r\nExecutado: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda ,Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócia Luciana de Almeida Perdigão,Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócio Gunther Donar Camacho Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica citado Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.741,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-81.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Félix Alves\r\n\r\nExecutado: Marilene Fernandes Henquer (sócia),Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.,Glicério Luis Schuster (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Fernandes Henquer (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.024,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-25.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON ACIOLI DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: José Ferreira da Silva ( sócio da ré ),Belmonte Ind. E Com. De Mármores e Granitos Ltda.,Antônio Nunes Reis ( sócio da ré ),Carlos Mendes Leitão ( sócio do réu )\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ferreira da Silva ( sócio da ré ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.688,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Nunes Reis ( sócio da ré ),Belmonte Ind. E Com. De Mármores e Granitos Ltda.,Antônio Nunes Reis ( sócio da ré ),Carlos Mendes Leitão ( sócio do réu )\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Nunes Reis ( sócio da ré ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.688,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051100-06.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Cunha Rosa\r\n\r\nExecutado: REGINA STELA SELMI APOLINÁRIO ,Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas, Veículos e Equipamentos Ltda. ,JOÃO GONÇALVES APOLINÁRIO\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA STELA SELMI APOLINÁRIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.243,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO GONÇALVES APOLINÁRIO,Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas, Veículos e Equipamentos Ltda. ,JOÃO GONÇALVES APOLINÁRIO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO GONÇALVES APOLINÁRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.243,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159900-70.2005.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Felismino dos Santos\r\n\r\nExecutado: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.769,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079700-71.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: Jose Geraldo Lemos,Drogaria Makis Ltda.,Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.190,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos,Drogaria Makis Ltda.,Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.190,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-35.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Alexsander Costa de Oliveira (sócia da ré),Suez Cardiff Comércio de Roupas Ltda. ME,Cleiton Felix (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexsander Costa de Oliveira (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.295,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleiton Felix (sócio da ré) ,Suez Cardiff Comércio de Roupas Ltda. ME,Cleiton Felix (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Cleiton Felix (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.295,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-66.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinea Rodrigues Veiga\r\n\r\nExecutado: MARCIO DIAS DE FARIAS ( sócio da ré ),LM Caxiense Móveis e Decoração Ltda.-ME,DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA ( sócia da ré )\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO DIAS DE FARIAS ( sócio da ré ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.629,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA ( sócia da ré ),LM Caxiense Móveis e Decoração Ltda.-ME,DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA ( sócia da ré )\r\n\r\nPelo presente fica citado DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA ( sócia da ré ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.629,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-32.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Carrefour\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.556,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166400-84.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Glauce Dantas da Silva\r\n\r\nExecutado: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MECB Artesanatos e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.118,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237778"
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                            "1237779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2011\r\n\r\n0087700-60.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Marilene Fernandes Henquer (sócia),Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.,Glicério Luis Schuster (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Fernandes Henquer (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.759,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-85.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovane Rodrigues Martins\r\n\r\nExecutado: Mauricio Luiz Patrocínio (sócio da ré) ,Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda,Sonia Maria Alves (sócia da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Luiz Patrocínio (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.236,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-60.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Receita Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Marilene Fernandes Henquer (sócia),Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.,Glicério Luis Schuster (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Fernandes Henquer (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.443,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170200-86.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Quele Cristina Tisse da Silva (sócia da rda),Tisse & Rodrigues Empreiteira Ltda ,Silvia Rodrigues Assunção (sócia da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Quele Cristina Tisse da Silva (sócia da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 479,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-44.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ângela Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: MARILENE FERNANDES HENQUER ( SÓCIA DA RÉ ),Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.,Glicério Luis Schuster (sócio da rda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE FERNANDES HENQUER ( SÓCIA DA RÉ ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.864,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001735-46.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Farias de Souza \r\n\r\nExecutado: IBDES (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento),Estado do Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado IBDES (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-38.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maiara Fabíola Pereira Sales\r\n\r\nExecutado: Luciano de Oliveira Rocha (sócio da ré) ,Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,PROTIROUPAS CONFECÇÕES E COMÉRCIO,André Luiz Borges Alves (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano de Oliveira Rocha (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.009,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Borges Alves (sócio da ré) ,Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,PROTIROUPAS CONFECÇÕES E COMÉRCIO,André Luiz Borges Alves (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Borges Alves (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.009,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-60.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Pereira Alves\r\n\r\nExecutado: Marilene Fernandes Henquer (sócia),Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.,Glicério Luis Schuster (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Fernandes Henquer (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.052,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-68.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Pires Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco ,Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ngo Assessoria e Consultoria de Risco , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.393,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001312-86.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.309,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147000-16.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Alexandre Costa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Creuza dos Santos (sócia da ré) ,Loc de Caxias Comércio Ltda ME,Emanuelle dos Santos Gomes Giro (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Creuza dos Santos (sócia da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 304,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emanuelle dos Santos Gomes Giro (sócia da ré),Loc de Caxias Comércio Ltda ME,Emanuelle dos Santos Gomes Giro (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuelle dos Santos Gomes Giro (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 304,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-34.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Margareth Caron Sepulveda Villella (Sócia da Rda),SEMISA SERVIÇOS ELÉTRICOS E MATERIAIS P/ INDÚSTRIA LTDA,João Sepulveda Florido,Frederico José de Vasconcellos Villela,Walmir Campos Sepulveda (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Caron Sepulveda Villella (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.061,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-25.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Arildo Carlos Paulino\r\n\r\nExecutado: Antonio Vieira Leite Cabral (sócio),Organização Neves Barreto de Serviços Limitada,Fabio Tolosa Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vieira Leite Cabral (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.571,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Tolosa Ferreira (sócio),Organização Neves Barreto de Serviços Limitada,Fabio Tolosa Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Tolosa Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.571,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-58.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: VALTER JOSE DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS A/C SÓCIO EDUARDO LAINETTI,EDUARDO LAINETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS A/C SÓCIO EDUARDO LAINETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.058,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000452-51.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Azuane Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Marilene Fernandes Henquer (sócia),Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Glicério Luis Schuster (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Fernandes Henquer (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-87.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo de Moraes\r\n\r\nExecutado: Padaria Shalom Reis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Shalom Reis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.015,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-11.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Coleta de Barros\r\n\r\nExecutado: Carmilton Pires Lima (sócio da ré),Timbre Moveis Ltda,Kelly Barreto dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Carmilton Pires Lima (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.764,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009300-32.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Maria José dos Santos Silva (sócia da ré),Maria José da Silva Bar e Mercearia ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José dos Santos Silva (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 916,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099700-63.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daurio de Sousa\r\n\r\nExecutado: Joircy de Arruda Farah ( sócia do réu ),Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda,Ricardo Araújo Rarah ( sócio da ré )\r\n\r\nPelo presente fica citado Joircy de Arruda Farah ( sócia do réu ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.754,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Araújo Rarah ( sócio da ré ),Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda,Ricardo Araújo Rarah ( sócio da ré )\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Araújo Rarah ( sócio da ré ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.754,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237779"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001382-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Lary e Lety Comércio de Produtos Alimenticios Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lary e Lety Comércio de Produtos Alimenticios Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 11:51 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237780"
                            ],
                            "1237781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0130600-58.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Pereira Marcolino\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda, LEANDRO DE SOUZA DIAS (sócio da rda), LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA (sócio da rda), PAULO ANTÔNIO DA SILVA (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO DE SOUZA DIAS (sócio da rda), LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA (sócio da rda), PAULO ANTÔNIO DA SILVA (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Aviário e Açougue Tirsense Ltda.-ME, Marcelo Sant´Ana Real , Fridiano Oliveira da Silveira (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Sant´Ana Real , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0123000-25.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ACIOLI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Belmonte Ind. E Com. De Mármores e Granitos Ltda., Carlos Mendes Leitão ( sócio do réu ), Antônio Nunes Reis ( sócio da ré ), José Ferreira da Silva ( sócio da ré )\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Nunes Reis ( sócio da ré ), José Ferreira da Silva ( sócio da ré ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0063900-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Rodrigues Veiga\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decoração Ltda.-ME, DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA ( sócia da ré ), MARCIO DIAS DE FARIAS ( sócio da ré )\r\n\r\nPelo presente fica m DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA ( sócia da ré ), MARCIO DIAS DE FARIAS ( sócio da ré ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0051100-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cunha Rosa\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas, Veículos e Equipamentos Ltda. , JOÃO GONÇALVES APOLINÁRIO, REGINA STELA SELMI APOLINÁRIO \r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO GONÇALVES APOLINÁRIO, REGINA STELA SELMI APOLINÁRIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0001821-17.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Domingos Santos\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., André Soares da Silva (sócio), Patricia Regia Gonçalves de Lima (sócia), Elizabeth de Mello Kroff Pereira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m André Soares da Silva (sócio), Patricia Regia Gonçalves de Lima (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0105500-04.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Andrade de Sousa\r\n\r\nRéu: Refacel Materiais de Construção Ltda, JEFFERSON CERQUEIRA LOPES ( sócio da ré ), FÁTIMA REGINA DDA SILVA (sócia da ré )\r\n\r\nPelo presente fica m FÁTIMA REGINA DDA SILVA (sócia da ré ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rosa Gomes\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda. ME, Alexandre Costa Medeiros (sócio), Adriana da SIlva Lopes (sócia), Sergio Pires da Fonseca Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana da SIlva Lopes (sócia), Alexandre Costa Medeiros (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0082700-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gracilene Ferreira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda. , Lenner Martins Andrade (sócio), Djalma Aparecido Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Aparecido Rodrigues (sócio), Lenner Martins Andrade (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0156900-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Vieira\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda, Luiz Carlos da Cunha Santos (sócio da rda), Celso José dos Santos (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Celso José dos Santos (sócio da rda), Luiz Carlos da Cunha Santos (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0079700-71.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Justino de Carvalho\r\n\r\nRéu: Drogaria Makis Ltda., Jose Geraldo Lemos, Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Geraldo Lemos, Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0071600-55.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO GOMES CARDOSO\r\n\r\nRéu: JAF-Construtora e Locadora de Maqs. e Equipamentos Ltda, João Batista Brandão, Elene Louza Brandão (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Elene Louza Brandão (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0163300-39.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Tratamento Termico de Metais Ltda, João Luiz da Cunha Leonardo (sócio da ré), Alfredo de Oliveira Sena-RJ (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo de Oliveira Sena-RJ (sócio da ré), João Luiz da Cunha Leonardo (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000560-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Valénça da Silva \r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilancia Ltda., JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Condomínio dos Armazens do TRC/RJ, Centro Empresarial Washington Luiz Modal\r\n\r\nPelo presente fica m Gamb Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Andreia da Silva\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda., Izio Bonder (sócio), Sergio Bayer (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder (sócio), Sergio Bayer (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0136800-81.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Félix Alves\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster (sócio), Marilene Fernandes Henquer (sócia)\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0001763-14.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda Me, Empresa Construtora de Casas Ltda, Tenda Construtora Ltda., Cristiano Sultanum Teixeira (sócio), Andrea de Freitas Aguiar Teixeira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea de Freitas Aguiar Teixeira (sócia), Cristiano Sultanum Teixeira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retifique-se a autuação.Assim, determino o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios Cristiano Sultanon Teixeira e Andréa de Freitas Aguiar Teixeira.De plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”. Após, citem-se os sócios, dando-se-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado para os efeitos do art. 884, da CLT” \r\n\r\nProcesso: 0019500-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Queiroz\r\n\r\nRéu: Suez Cardiff Comércio de Roupas Ltda. ME, Cleiton Felix (sócio da ré) , Alexsander Costa de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional de Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsander Costa de Oliveira (sócia da ré), Cleiton Felix (sócio da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0142300-94.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda dos Santos Sousa \r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda., Gunther Donar Camacho Perdigão (sócio), Luciana de Almeida Perdigão (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Gunther Donar Camacho Perdigão (sócio), Luciana de Almeida Perdigão (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Duigor Artefatos de Couro Ltda, Gustavo Macedo de Melo Amorim, Robson Gomes de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Gomes de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 37,88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Batista Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Imacil Iguaçu Materiais de Construção Industria Ltda, Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré), Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré), Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237781"
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                            "1237782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000452-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuane Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster (sócio), Marilene Fernandes Henquer (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0079900-44.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster (sócio da rda.), MARILENE FERNANDES HENQUER ( SÓCIA DA RÉ )\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENE FERNANDES HENQUER ( SÓCIA DA RÉ ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0146200-85.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues Martins\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda, Mauricio Luiz Patrocínio (sócio da ré) , Sonia Maria Alves (sócia da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Luiz Patrocínio (sócio da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0144900-25.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Carlos Paulino\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Limitada, Antonio Vieira Leite Cabral (sócio), Fabio Tolosa Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Vieira Leite Cabral (sócio), Fabio Tolosa Ferreira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0031700-11.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coleta de Barros\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Kelly Barreto dos Santos , Carmilton Pires Lima (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Carmilton Pires Lima (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0087700-60.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Alves\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster (sócio), Marilene Fernandes Henquer (sócia)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Receita Federal\r\n\r\nUnião Federal - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0170200-86.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tisse & Rodrigues Empreiteira Ltda , Quele Cristina Tisse da Silva (sócia da rda), Silvia Rodrigues Assunção (sócia da rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Quele Cristina Tisse da Silva (sócia da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daurio de Sousa\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda, Ricardo Araújo Rarah ( sócio da ré ), Joircy de Arruda Farah ( sócia do réu )\r\n\r\nPelo presente fica m Joircy de Arruda Farah ( sócia do réu ), Ricardo Araújo Rarah ( sócio da ré ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0147000-16.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alexandre Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda ME, Creuza dos Santos (sócia da ré) , Emanuelle dos Santos Gomes Giro (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Creuza dos Santos (sócia da ré) , Emanuelle dos Santos Gomes Giro (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0131500-12.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivo Neves Marquesrepresentado por Maria da Conceição Gautério\r\n\r\nRéu: Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda, Nova Geracao Auto Pecas Ltda (suces de Nova Miragem Dist.Auto Pecas\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Geracao Auto Pecas Ltda (suces de Nova Miragem Dist.Auto Pecas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 93.843,68 (7.676.230,22 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138500-34.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVIÇOS ELÉTRICOS E MATERIAIS P/ INDÚSTRIA LTDA, João Sepulveda Florido, Frederico José de Vasconcellos Villela, Margareth Caron Sepulveda Villella (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Margareth Caron Sepulveda Villella (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0009300-32.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: William Cerqueira da Cruz da Silva\r\n\r\nRéu: Maria José da Silva Bar e Mercearia ME, Maria José dos Santos Silva (sócia da ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional de Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José dos Santos Silva (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0026100-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Fabíola Pereira Sales\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda., André Luiz Borges Alves (sócio da ré) , Luciano de Oliveira Rocha (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Borges Alves (sócio da ré) , Luciano de Oliveira Rocha (sócio da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237782"
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                            "1238075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0062900-31.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda , Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: D.B.M. Engenharia de Manutencao e Servico Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Dickson Botêlho de Macedo, Roberto Carlos Soares de Oliveira, Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Dickson Botêlho de Macedo, Roberto Carlos Soares de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolhida a exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238075"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1246742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves Tertuliano [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-10.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO AMARAL RIBEIRO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: ZILNEU MATTOZO PONTES [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: DANIEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 251: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0061100-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Galdino da Cunha Filho [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show II Ltda ME A/C SOCIO DILSON GEMANDO D. O DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Galdino da Cunha Filho\r\n\r\nDeverá o patrono do autor comparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira dos Santos [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: BRASKEM PETROQUÍMICA S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 331, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Silva Monteiro [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Interplaza Mercado Ltda ME [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)], Réu: Salustiano Rodrigues Alves Neto, Réu: Pedro Paulo da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Silva Monteiro\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Salvador Storino Maselli, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25.01.2012, 12 13 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Jovino da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Natureza e Cor Comércio a/c sócio Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Natureza e Cor Comércio a/c Silvana Alves da Costa, Réu: FABIO ALEXANDRE ADRION DE MORAES, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Jovino da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 137: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000612-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva de Souza [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Oziel Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25.01.2012, às 13 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-84.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindemberg Costa dos Anjos [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comercio e Representações Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0153200-12.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA MARINS [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SOUZA E MULER LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA MARINS, Réu MERCEARIA SOUZA E MULER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 60, dispensando a reclamada do recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060200-16.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Jesus Mateus [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Marcearia Passa Amanhã, Réu: FRANCISCO BENTO DE SOUZA NETO, Réu: PORFIRIO CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Jesus Mateus\r\n\r\nContestar embargos `a exceção. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Obras Sociais e Educacionais [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Jerffeson Reis de Santana, Réu: Humberto Candido Alvarenga dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva, Réu Reviver Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ramalho de Oliveira\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paiva Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda Epp [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paiva Moraes , Réu Serter Móveis Ltda Epp\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Linhares [Adv. Arigio Andre de Sousa Junior (OAB: RJ 137450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180600-11.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON RIBEIRO BEZERRA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO (SUCESSORA) [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)], Réu: Alfredo José de Oliveira Filho, Réu: Antônio Sant´ana, Réu: Ney Robson de Oliveira, Réu: LONDRIRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON RIBEIRO BEZERRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0000206-86.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete Meliano do Carmo [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Celia de Souza Araujo [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenete Meliano do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.66 .\r\n\r\nProcesso: 0000329-84.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pinto [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Zebu Duque Couros Acessórios Ltda. [Adv. Pedro Jorge de Aquino de Oliveira (OAB: RJ 145952 - D)], Réu: Geraldo da Silva, Réu: José Almyr Barbosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zebu Duque Couros Acessórios Ltda.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o pagamento da diferença do valor devido, apurada pela d. Contadoria do Juízo à fl. 44, (R$ 2.678,56 = 218.857,87 TRs), no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0298900-44.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO JOSE RODRIGUES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Trate Bem Vídeo e Restaurante Ltda [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)], Réu: Arlindo Targino Maia , Réu: Moizes Targino Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-62.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Emílio Campelo de Medeiros [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Campelo de Medeiros, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou a ação IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001896-19.2011.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alexandre Barreto Silva [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRqdo: Trel Transturismo Rei Ltda., Rqdo: Divina Luz Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Barreto Silva\r\n\r\nTer vistas dos documentos e ciência da petição de fls. 12/31, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-84.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rufino de Lima [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda , Réu: Mercado Torre de Jpa Ltda (Supermarket Jardim Primavera) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JACYRA HALICERIA ALVES CASSANO, Réu: NANCY DO CARMO CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jpa Ltda (Supermarket Jardim Primavera)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.95. Nada a deferir, por não comprovado o alegado. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-15.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rosa Sousa Borba [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda, Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-81.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Coelho [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDIDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANDIDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Barreiros [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias \r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, inclusive dos valores retidos as título de pensão alimentícia. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Réu: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Taubaté Industrial, Réu Franklin Vieira Walter, Réu Márcio Tomé Peres, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1991 .\r\n\r\nProcesso: 0160600-14.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE LOPES CRESPO [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nRéu: RELOJOARIA TOKIO LTDA. ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: EMICO TAGUTI HIGUCHI, Réu: Massao Tagute , Réu: TERUO HIGUCHI, Réu: Cristina Kiyomi Toyama Tagute\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE LOPES CRESPO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 372: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França Mendes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0230300-39.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO WERNECK LTDA, Réu: ELIAZAR CARDOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 181 : \"Venha o reclamante com o numero do CNPJ do réu, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0115300-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santiago [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Emco Hitrax Construções Ltda [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emco Hitrax Construções Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002163-88.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Andreya Roizman [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 -D)], Egdo: Edjamil Luiz da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)], Egdo: Marcelo Bobba Mucciolo, Egdo: Cesar Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edjamil Luiz da Silva, Egdo Rio Segran Comercio de Marmore e Granito\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jacurú de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jacurú de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0020/2012 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0002/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego, mediante recibo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-91.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX PASSOS DA CRUZ [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nRéu: DURAES TINTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PASSOS DA CRUZ\r\n\r\nTrazer aos autos os comprovantes de pagamento, a fim de que se possa verificar o total de comissões recebidas mês a mês, sob pena de fixação de média pelos contracheques existentes nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001877-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Costa Ramos da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Costa Ramos da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 70, devendo fornecer a certidão de dependentes do INSS do segurado falecido, ou, na sua falta, indicados em alvará judicial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zambi Ângelo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Beija Flõr Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zambi Ângelo, Réu Transportes Beija Flõr Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, EM 10 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lopes Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: FABIO COIATELLI, Réu: ADALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: LINA COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lopes Dias, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Oliveira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco de Oliveira, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 476: \"(...) Não há que se falar em violação da coisa julgadam conforme acima exposto. Certo é que a responsabilidade solidaria atribuida à BR Distribuidora decorre de aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, uma vez que a referida empresa compôs o quadro societário da devedora principal.(...)\" .\r\n\r\nId: 1246742"
                            ],
                            "1246741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0085100-78.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES VENTURA\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARBRAN LTDA, JOSE PAULO BRANDAO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE PAULO BRANDAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO CARDOSO\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS IND E COM DE EMBALAGENS LTDA, Jorge Luiz Lacerda , NILZA CABRAL DA SILVA, PERFUMARIA BROTOEJOL LTDA, MARCIANO NABOR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Lacerda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002200-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Caetano da Silva\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Jaime Ricardo Sermeno Erazo, LÍGIA DE LA COTERA DORCICH , HUGO SILVA FONTES, Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Ricardo Sermeno Erazo, JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0159800-15.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rosa Sousa Borba\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda, Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Transasa Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco Lourenco\r\n\r\nRéu: G W de Olaria Empreiteira de Mao de Obra Ltda, WALTER TORRE JÚNIOR, SÍLVIA MARIA MOREIRA TORRE, GLEN BARROSO HENRIQUE , Maria Liberato Ximenes Gonzaga, VALDIR LIBERATO XIMENES, WILSON FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Liberato Ximenes Gonzaga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO. PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0023600-98.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neia Teixeira Rodrigues\r\n\r\nRéu: WM Servicos Teceirizados Ltda, MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, SONIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEY IDALGO DA COSTA\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Carlos Fernando da Silva Pais de Moura, Paulo Roberto da Silveira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto da Silveira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0231900-95.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOBOLO CALHEIROS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: OCEANIC CONSTRUCOES REFORMAS E REPAROS LTDA., NAELIO ANTONIO MARINHO, ROSEMIRO SEBASTIÃO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m NAELIO ANTONIO MARINHO, OCEANIC CONSTRUCOES REFORMAS E REPAROS LTDA., ROSEMIRO SEBASTIÃO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0003600-14.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA UNIVERSO LTDA, KALMAN NAGY, REGINA GONCALVES NAGY\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA GONCALVES NAGY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246741"
                            ]
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001946-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivonilson Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivonilson Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 21/03/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001941-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edjane de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edvania de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Elaine Regina de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Eliane Cristina de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edeilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: José Edilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edimilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson de Lima Feitosa, Aut Edimilson de Lima Feitosa, Aut Edjane de Lima Feitosa, Aut Edson de Lima Feitosa, Aut Edvania de Lima Feitosa, Aut Elaine Regina de Lima Feitosa, Aut Eliane Cristina de Lima Feitosa, Aut Ester de Lima, Aut José Edilson de Lima Feitosa\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001903-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes de Couto [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendes de Couto\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/03/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001846-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberlan Nunes Cunha Duraes [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Usilider Indústria e Comércio de Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberlan Nunes Cunha Duraes\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/02/2012, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001943-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Reis [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Reis\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/02/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001942-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Cabral [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/02/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001386-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro da Mota Coelho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro da Mota Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/03/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001738-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Francisca do Carmo [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Francisca do Carmo \r\n\r\nComparecer à audiência em 02/02/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001949-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dutra dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dutra dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001173-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide dos Santos Celestino [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide dos Santos Celestino\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001874-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Oliveira de Almeida [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Oliveira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/03/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001736-25.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Pinto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/03/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001950-79.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Correa de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorious Journey School Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes Correa de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001945-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ferreira de Brito [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Ferreira de Brito \r\n\r\nComparecer à audiência em 26/03/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001098-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Reis de Amorim [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Reis de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/03/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001940-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva da Conceição [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001947-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Santana Theotonio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecatep Industrial , Réu: Rm Rodrigues e Serviços Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Santana Theotonio \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/03/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1238708"
                            ],
                            "1238710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001953-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Marcia Mariano [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Marcia Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001952-49.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete Silva dos Santos [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Papiro Pet Comércio de Recicláveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001954-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Cyriaco Coutinho Saleiro [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Cyriaco Coutinho Saleiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001955-04.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Andrade Marques [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Idústria e Comércio Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Andrade Marques\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001956-86.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Alves da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoenge Engenharia e Tecnologia Ltda., Réu: CRT Concessionária Rio Teresópolis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/03/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1238710"
                            ],
                            "1238711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001966-33.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Silva de Abreu [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Silva de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/03/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001962-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Araujo [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência em 21/03/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001963-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Araujo Barbosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Araujo Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/02/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001971-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/02/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001961-11.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Bicas Pivanti [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Bicas Pivanti\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/03/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001957-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Silviano [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Silviano\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001960-26.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Francisco Jerônimo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/03/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001972-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallenas Comercial de Utilidades Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001964-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Melo Leite da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Melo Leite da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001959-41.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Berty Justino Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Berty Justino Junior \r\n\r\nComparecer à audiência em 21/03/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001977-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Caetano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/03/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001968-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Aranha [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento Aranha\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/03/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001974-10.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizeu José Venancio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001965-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Junior Rocha da Paixão [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Junior Rocha da Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001969-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Alves do Nascimento [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Alves do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/03/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001975-92.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Enes Vieira Aires [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enes Vieira Aires\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001967-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Moraes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia Construções e Serviços Ltda., Réu: INMETRO Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001976-77.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Caetano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/03/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001970-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Ramos Valtareijo [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Aliança de Santa Cruz Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Ramos Valtareijo\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1238711"
                            ],
                            "1238712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001997-53.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Squadrium Ltda., Réu: Braskem Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/03/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001995-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Vieira da Silva [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 21/03/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001982-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/02/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001984-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene do Carmo [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene do Carmo \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/02/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001996-68.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Filho [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/03/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002000-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Prudencio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Translattari Transportes e Logistica Ltda., Réu: Carrefour Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Prudencio\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002006-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziete Ferreira de Aguiar [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziete Ferreira de Aguiar \r\n\r\nComparecer à audiência em 14/02/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001981-02.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Peçanha [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Peçanha \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/03/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002005-30.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lima Costelha [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Lima Costelha\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/02/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001992-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Santos de Oliveira [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Madai Horti Fruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/03/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001990-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Fiuza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Fiuza\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/02/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001985-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu Amorim Miranda [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Tadeu Amorim Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência em 21/03/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001991-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Bernardo dos Santos Soares Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Bernardo dos Santos Soares Batista \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002004-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Bides Macedo Filha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Bides Macedo Filha\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/02/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001989-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Maria dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.0 \r\n\r\nProcesso: 0002003-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/02/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001998-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Jose Barbosa Incerte [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Jose Barbosa Incerte\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001980-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/02/2012, às 14:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001994-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adão Pereira da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adão Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 28/03/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1238712"
                            ],
                            "1238713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002002-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Azevedo Cruz Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Azevedo Cruz Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/02/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1238713"
                            ],
                            "1238714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002042-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 26/03/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002020-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002036-50.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica do Vale Ribeiro [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica do Vale Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/03/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002060-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Peçanha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz Peçanha \r\n\r\nComparecer à audiência em 26/03/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002008-82.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Contildes Azevedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Contildes Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/03/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002018-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Silva do Nascimento [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Silva do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/03/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002025-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002012-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/03/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002041-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 532 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 28/03/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002034-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Carvalho Sanches [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Industrial Ltda, Réu: Construtora Elos S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Carvalho Sanches\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/03/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002007-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio Vieira da Silva [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Industria e Comercio de Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovidio Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 28/03/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002013-07.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Sobreira de Lima [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício São Martinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sobreira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/03/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002017-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Miranda Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Miranda Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 14/03/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002009-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/03/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002015-74.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/03/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002026-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/03/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002014-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carlos da Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carlos da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/03/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002010-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdinar Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdinar Martins\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/03/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002057-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcez da Conceição [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Garcez da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência em 28/03/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002038-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Freire Nunes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Freire Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/03/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1238714"
                            ],
                            "1238715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002037-35.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Araujo da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda., Réu: Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002050-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Brito Laman [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Brito Laman\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002045-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sampaio de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sampaio de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002039-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Matos Gonçalves [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Estrela de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Matos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002048-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ribeiro Vieira [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgina de Oliveira Ferreira, Réu: Colares Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: S O Colares Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Ribeiro Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002047-79.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Gonçalves [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002028-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Meira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvitt Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Meira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002029-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002031-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho Barros [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carvalho Barros \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002022-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas dos Santos Soares [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokino s, Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Materiais de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002024-36.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Lopes Teixeira [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística IBL Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lopes Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/03/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002023-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pinto Sá [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rafan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pinto Sá\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/03/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002043-42.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Verano Monteiro da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: La Serena Mármores e Granítos Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verano Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002032-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo Bahia , Réu: Igreja Presbiteriana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Baptista \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002049-49.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002046-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Oliveira da Conceição [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Oliveira da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002040-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Neto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Neto\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002027-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Assis da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Assis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/03/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002052-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pinheiro da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1238715"
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                                "Processo: 0001622-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Vieira [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacma Sabor Natural do Mate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001710-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Ferreira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Braskem S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001712-60.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marcelino Alves [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcelino Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001722-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix de Souza Pinto [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Produção de Parafusos do Rio de Janeiro Ltda Cooparj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Félix de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001725-59.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josandra Gomes da Silva [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josandra Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001706-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001726-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bernardes Soares [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Centro de Formação Profissional JFW Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bernardes Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001723-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: N F M Madeiras e Materiais de Contsruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001724-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Vianna [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: By Polly Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001713-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bomfim de Souza [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bomfim de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001727-29.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Costa Campos [Adv. Maria Olívia Carvas (OAB: RJ 151723 - D)]\r\n\r\nRéu: Berto do Jeans \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Costa Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1238716"
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                            "1238717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Tostes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Tostes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.21, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28/01/2012 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. Venha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Bezerra da Silva [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Tumasa Mármore e Granitos Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bezerra da Silva, Réu Tumasa Mármore e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio, para suprir a execução de fl.76. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.70, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28/01/2012 às 14:30 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nId: 1238717"
                            ],
                            "1238709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Tostes\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.21, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28/01/2012 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238709"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1238362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-48.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Walfe Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva , Réu M M Walfe Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 47/49, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000575-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Pereira da Cruz Junior [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Pereira da Cruz Junior, Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 108/111, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000658-56.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Santos Guimarães [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius dos Santos Guimarães, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 52/53, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 58,30, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Faria, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.407/411, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0001388-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliese Erculano Gonçalves [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eliese Erculano Gonçalves\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.66/68, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nId: 1238362"
                            ],
                            "1238330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223300-83.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SULPINO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS E TURISMO PARQUE BEIRA MAR LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: ARMANDO CAPELO ESPASANDIN, Réu: MANUEL PEREIRA CARBALLO, Réu: PAULINO PAZOS GERPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS E TURISMO PARQUE BEIRA MAR LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 243 QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO FORMULADO PELO AUTOR E CONVOLOU OS VALORES DOS DEPÓSITOS DE FLS. 141 E 148 EM PENHORA PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000538-13.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara da Conceição [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara da Conceição\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 18/19141, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001752-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar José da Silva Gaspar [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar José da Silva Gaspar \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000953-30.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Janio Matos de Sena [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Matos de Sena, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.207 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 4.879,43, EQUIVALENTES A 396.418,98 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 731,91, EQUIVALENTES A 59.462,85 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Carmo Rodrigues\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.317/319, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001780-07.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Santo Antônio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Moura Sabino, Cgto: Robson Gil dos Santos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001029-54.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: José Ricardo da Silva Mota [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Mota, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.194 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 6.383,38, EQUIVALENTES A 518.556,61 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 957,51, EQUIVALENTES A 596.340,10 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0043700-78.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA TAVARES [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: CFS TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: CICERO FERREIRA DA SILVA, Réu: ERASMO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA TAVARES\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001728-11.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorem Sessim Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000488-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085300-21.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VELOSO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Marcelo Pires de Carvalho [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR VELOSO\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 459, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001063-29.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Modesto Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Modesto Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.182 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 7.661,98, EQUIVALENTES A 622.481,37 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.480,22, EQUIVALENTES A 120.257,67 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001109-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henriques de Souza [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henriques de Souza \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERCIAIS ,EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001015-70.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.205 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 16.189,06, EQUIVALENTES A 1.315.245,96 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 2.428,36, EQUIVALENTES A 197.286,89 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000477-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jeronimo de Freitas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001321-39.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Carvalho Rodrigues [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nDIANTE DA CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE, COMPROVE O EXECUTADO O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA NO PERCENTUAL DE 30%, EM 10 DIAS. FICA CIENTE DE QUE A GUIA PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000152-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Opção Duque de Caxias, Réu: MERCADO CAMPEÃO DO CENTENÁRIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS BENS OFERECIDOS À PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0114000-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Cunha de Jesus [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Div Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Div Ltda, Aut Sandro Ferreira Cunha de Jesus\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.161 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.651,15 , REFERENTES A 621.601,51 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 110,00. \r\n\r\nProcesso: 0156200-72.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Margarida Mendes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: FUNDAÇÃO JOSE PELUCIO FERREIRA N/P OSWALDO ESTEVES BARCIA, Réu: MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Margarida Mendes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166400-41.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio J. C. Vitória Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Lima Pereira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇAE CONTRATO SOCIAL, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137500-14.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Gomes Bento Reis [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Meu Pão Ltda [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Meu Pão Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 76,42 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000087-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moura dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Moura dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34/35, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0199400-42.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMYGDIO JOAQUIM RODRIGUES REI [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMYGDIO JOAQUIM RODRIGUES REI\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.454 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 137.206,39, REFERENTES A 11.147.043,12 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001307-49.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares da Silveira\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ,EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001480-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correia de Oliveira [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis Ltda., Réu: Rápido Mogi Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correia de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000203-71.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Enok Santos da Rocha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Enok Santos da Rocha\r\n\r\nMANIFESTAR SE ACEITA RECEBER A IMPORTANCIA CONSIGNADA, EM 15 DIAS, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL AÇÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0000530-36.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Martinusso [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Martinusso\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 26/27, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000930-50.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães da Silva [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC BUS Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guimarães da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.26 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 379,78 , PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004200-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Arcanjo Alves [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmães Amelio Bar e Restaurante Ltda me, Réu: VALCILENE MARTINS AMÉLIO, Réu: GERCINA AMÉLIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Arcanjo Alves\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-65.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino de Carvalho [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Gardel Consultoria e Servicos Ltda ME, Réu: Aravia Edificacoes Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA, Réu: CLEBER GARDEL JOÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Carvalho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000740-24.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Hungrinha [Adv. Solimar Roupe (OAB: RJ 97388 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Portas Caxias Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Hungrinha\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 56,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.833,41, REFERENTES A392.680,18 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0175300-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Primo de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Primo de Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.284 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 53.468,19 , REFERENTES A 53.468,19 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001739-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélson Dora França [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélson Dora França \r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA EXPEDIÇÃO DE CPI PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA ÀS FLS. 22 DEVENDO AS PARTES APRESENTAREM QUESITOS E PEÇAS QUE SE FIZEREM NEXCESSÁRIAS Á FORMAÇÃO DA MESMA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103000-19.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Barbosa Tavares [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Wkr Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Barbosa Tavares \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.110 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 696,45 , REFERENTES A 56.581,61 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000957-67.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo Torres [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Macedo Torres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.179 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 4.473,53, EQUIVALENTES A 363.442,49 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 671,03, EQUIVALENTES A 54.516,37 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Luan Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO, EM 48 HORAS TENDO EM VISTA INFORMAÇÃO DO BANCO DO BRASIL QUE O VALOR NÃO ESTÁ MAIS DISPONÍVEL. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador de Oliveira Costa [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Salvador de Oliveira Costa, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CPI. \r\n\r\nProcesso: 0027700-85.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Torres de Carvalho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Torres de Carvalho\r\n\r\nINFORMAR SE JÁ FOI PROFERIDA DECISÃO NA JUSTIÇA FEDERAL, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Batista [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda Me, Réu: EDSON SANTOS DE ALMEIDA, Réu: VANESSA DE LIMA GOMES SILVA, Réu: JOSE ROBERTO AZEVEDO DE PAULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Freitas Batista\r\n\r\nVISTA DO MANDADO DEVOLVIDO, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000891-53.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Marcelo Rabelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS ÀS FLS. 20 (R$ 60,48), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184800-69.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Domingos da Costa [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: NL de Oliveira Material de Construção, Réu: NILTA LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Domingos da Costa\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0209900-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araújo de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Araújo de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.269 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 113.077,12, EQUIVALENTES A 9.201.093,94 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 16.961,57, EQUIVALENTES A 1.380.164,09 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000846-83.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto Pereira Leite [Adv. Carla Angelica Sathler de Queiroz Helou (OAB: RJ 101134 - D)]\r\n\r\nRéu: Technospray Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Pereira Leite\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 64, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO LEVANDO EM CONTA O PAGAMENTO INTEGRAL DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000447-54.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Willes Ferreira Dias [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willes Ferreira Dias\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE A RÉ FOI CITADA PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059700-85.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO NUNES MANANGAO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: CARLOS MENDES LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAURO NUNES MANANGAO\r\n\r\nVISTA DO MANDADO DEVOLVIDO, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adriano Soares Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Soperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adriano Soares Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER OS ATUAIS ENDEREÇOS DOS RÉUS E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000050-58.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Sant Ana da Costa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: LANXEESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXEESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A, Aut Silvio Sant Ana da Costa \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 120/122, QUEDECLAROU A REVELIA DA PRIMEIRA RÉ, JULGOU IMPROCEDENTES A PRETENSÃO EM FACE DA SEGUNDA RÉ (LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A) E PROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 288,55, PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001731-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Nunes da Fonseca [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Nunes da Fonseca\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023200-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Machado [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Machado, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.376,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 19.202,52, REFERENTES A 1.560.068,12 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Soares Salgado [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000773-12.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTODOS HONORÁRIOS PERICIAIS ,EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000970-66.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Paixão de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Paixão de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.174,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 9.491,82, EQUIVALENTES A 772.350,12 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.423,77, EQUIVALENTES A 115.852,52 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000219-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Maria Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 326, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO APRESENTADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119800-35.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: EURICO MOREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Ademar de Oliveira Pinto (OAB: RJ 115618 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO MOREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.180 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.476,36 , REFERENTES A 120.570,07 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000006-39.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Martins Saldanha Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA CONSIGNATÁRIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001766-23.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.55 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 436,20 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054300-03.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.347 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.226,99, REFERENTES A 262.169,76 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ CUSTAS DE R$ . \r\n\r\nId: 1238330"
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                            "1238329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2011\r\n\r\n0177600-55.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: SHEILA CRISTINA PEREIRA ,E FERREIRA E FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO SA,FERNANDO BIZZOTO FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado E FERREIRA E FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.271,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado SHEILA CRISTINA PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.271,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO BIZZOTO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.271,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112400-91.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Silva Santana\r\n\r\nExecutado: WILSON LUIZ SIMON MARIONI,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA,ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA,BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI,WAGNER JORGE COSTA DA SILVA,JOANA ROSA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON LUIZ SIMON MARIONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.578,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 285.765,63 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 60,00\r\n\r\n0033600-20.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Donisete Aparecido Alves\r\n\r\nExecutado: FLAVIO AZEVEDO DA SILVA ,Mariane e Felipe Distribuidora de Alimentos Ltda ME,LUIS CLAUDIO MOURA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO AZEVEDO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.717,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.580.498,96 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 260,00\r\n\r\nExecutado: LUIS CLAUDIO MOURA DA SILVA ,Mariane e Felipe Distribuidora de Alimentos Ltda ME,LUIS CLAUDIO MOURA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CLAUDIO MOURA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.717,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.580.498,96 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 260,00\r\n\r\nExecutado: Mariane e Felipe Distribuidora de Alimentos Ltda ME,Mariane e Felipe Distribuidora de Alimentos Ltda ME,LUIS CLAUDIO MOURA DA SILVA Pelo presente fica citado Mariane e Felipe Distribuidora de Alimentos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.717,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.580.498,96 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 260,00\r\n\r\n0152700-61.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Eduardo Teles da Silva\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.427,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.114.193,66 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 400,00\r\n\r\n0072600-90.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Andrade Lopes\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena da Silva Produtos Alimenticios,LUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena da Silva Produtos Alimenticios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.818,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 142.827,48 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- 60,00\r\n\r\n0210600-41.2005.5.01.0205 ExCCP\r\n\r\nExequente: Valter Cabral da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Liderbras Logistica e Transportes Ltda,Petrobras BR Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liderbras Logistica e Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.239,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 506.819,88 IDTRS\r\n\r\n0065100-75.2004.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDEMAR DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: PAULO OLIVEIRA DA COSTA,AMANDIO OLIVEIRA DA COSTA,PAN TERRA PLANAGEM LTDA,EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado PAN TERRA PLANAGEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.078,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 405.248,64 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 90,00\r\n\r\n0084800-08.2002.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS GOMES EUPHRAZIO\r\n\r\nExecutado: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS GERAL LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado EDGARDO VIEYTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.322,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-15.2009.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Silva Angeleti\r\n\r\nExecutado: JOSE GERALDO FILHO ,Titu s Transporte de Caxias Ltda,Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A,CARLOS ALBERTO TITO DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GERALDO FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.093,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 170.035,90 IDTRS\r\n\r\n0073700-17.2006.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: RITA VIEIRA DA SILVA MONTEIRO ,Thaquiane de Caxias Confeccoes Ltda,FRANCISCO DA SILVA MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado Thaquiane de Caxias Confeccoes Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.294,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066700-34.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SEMISA SERVICOS ELETRICOS MAT PARA IND LTDA,FREDERICO JOSE DE VASCONCELLOS VILLELA,MARGARETH CARON SEPULVEDA VILLELA,JOÃO SEPÚLVEDA FLORINDO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEMISA SERVICOS ELETRICOS MAT PARA IND LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.769,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027900-29.2007.5.01.0205 ExCCP\r\n\r\nExequente: Ricardo Barroso da Costa\r\n\r\nExecutado: Print Technology Servicos Ltda,Ricardo Domingues Carneiro,Arlindo dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Print Technology Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.833,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117200-36.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Henrique de Almeida Ourique\r\n\r\nExecutado: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabaco Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabaco Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.637,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149800-76.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Mota Moura\r\n\r\nExecutado: Sao Marcos Auto Escola Ltda,GUARACIRA SALES DA SILVA ,Gilberto Marciano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado GUARACIRA SALES DA SILVA ,que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.835,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.218.405,24 IDTRS\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDAS- R$ 833,73\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO MARCIANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.835,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.218.405,24 IDTRS\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDAS- R$ 833,73\r\n\r\n0117600-45.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmara Luiza da Silva Lage\r\n\r\nExecutado: FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES ,Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda,SILVANA ALVES DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.016,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 479.775,03 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 110,00\r\n\r\n0107000-67.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,Casas Bahia,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.366,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.366,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-38.2002.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: ELAINE SANTOS FLORENSANO\r\n\r\nExecutado: ROBERTO COSTA GARCIA,ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA,WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA,PEDRO PAULO SILVA LEONEZ,LUIS CÉLIO FRANCA MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO COSTA GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.310,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-02.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deusdete Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS,AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR,JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.436,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238329"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "EXPEDIENTE DE 11.01.2012\r\n\r\nProcesso: 0001884-93.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Junior [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rio Sul Ltda. (Churrascaria Três Marias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Junior \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26.01.2012 àS 11:15 HORAS.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda,o Rdo trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97 da Corregedoria do E.TRT1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0001899-62.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Ribeiro Alves [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me , Réu: Rainha da Serra Cereais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ribeiro Alves \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24.01.2012 às 10:35 HORAS.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda,o Rdo trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97 da Corregedoria do E.TRT1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0001975-86.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbain Design Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23.01.2012 às 09:35 HORAS.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda,o Rdo trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97 da Corregedoria do E.TRT1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0201700-27.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoni do Nascimento da Silva [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Pavani [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleoni do Nascimento da Silva, Réu Roberto Carlos Pavani\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 19/01/2012 e 26/01/12 às 12 horas para realização de Praça na sede do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1245806"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11.01.2012\r\n\r\nProcesso: 0001940-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva do Nascimento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda., Réu: MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23.01.2012 AS 09:45 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região. .\r\n\r\nId: 1245807"
                            ],
                            "1245808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11.01.12\r\n\r\nProcesso: 0000948-05.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pinheiro Romualdo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamtriz Industria e Comercio de Confecções de Peças do Vestuário [Adv. Alberto Luis Silva de Souza (OAB: RJ 154254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pinheiro Romualdo, Réu Thamtriz Industria e Comercio de Confecções de Peças do Vestuário\r\n\r\nCiência de que os leiloes foram desmarcados por não haver tempo hábil a publicação. \r\n\r\nId: 1245808"
                            ],
                            "1245805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielle Loureiro Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Block Locadora [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)], Réu: Cláudio Barcellos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Loureiro Gomes\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001504-70.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldayr Pires de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldayr Pires de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das 1ª e da 2ªs rés no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-97.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielli Izidoro da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com. Distr. de Cosmético Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielli Izidoro da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0159100-64.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS PICULO [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS FAFE RIO DE CAXIAS [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS PICULO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.193: \"Aguarde-se por mais um ano. \"\r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vicente Sabino [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nAlvará 1594/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007600-82.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Machado Chaves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAlvará 1593/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001137-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefato de Cimento e na Indústria de Produção e Bombeamento de Concreto do Estado do Rio de Janeiro RJ [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Leve e Pesada Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granitos Mobiliário Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefato de Cimento e na Indústria de Produção e Bombeamento de Concreto do Estado do Rio de Janeiro RJ \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 , em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0027100-27.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rocha [Adv. Joeser Rangel do Carmo (OAB: RJ 92536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nAlvará 1561/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000914-93.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Lima [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180100-33.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0127700-32.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS, Réu: Márcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0134600-75.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0125800-09.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza Barbosa [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comercio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Souza Barbosa\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0085000-75.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAFRA SEGURO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVEMAQ BRAVO ENROLAMENTOS MANUTENCAO LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Claudemir Barboza Bonifacio, Réu: Claudemiro Barboza Bonifacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAFRA SEGURO\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001850-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Helena de Oliveira Machado [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Duque de Caxias Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Helena de Oliveira Machado\r\n\r\nVenha a autora com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parâmetros deferidos na sentença e os controles de frequencia juntados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-48.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Silva de Mello [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)], Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Geraldo Bastos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Silva de Mello\r\n\r\nConsiderando o e-mail de fl.148, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-48.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Machado Moraes [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Machado Moraes\r\n\r\nDiligencie o autor, em 30 dias, com seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andriona de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Ferreira\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0182500-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Romulado Raimundo Rodrigues, Réu: Romulado Raimundo Rodrigues Junior, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0066800-98.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENICIO SANT ANNA DE FARIA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: José Ruy Lozano Rubino Júnior, Réu: Espólio de José Carlos da Silva, Réu: Ana Francisca Menezes de Moraes, Réu: João Marson Colombani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENICIO SANT ANNA DE FARIA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0052800-78.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO DA SILVA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA REDUC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA REDUC\r\n\r\nAlvará 1538/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Honório Gomes Siqueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda , Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Honório Gomes Siqueira \r\n\r\nDizer se pretende adjudicar o bem pelo valor da avaliação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Costa [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)], Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Costa\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nId: 1245805"
                            ],
                            "1244426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 18.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0101500-85.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA GOMES EDUCADORA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0265000-02.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Maia Miranda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Maia Miranda\r\n\r\nConsiderando o e-mail de fl.144, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000478-71.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rajane Francisco Silveira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rajane Francisco Silveira dos Santos\r\n\r\nDeferido mais 10 dias para comprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0142500-70.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO COUTINHO [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: NASTROMAGARIO & CIA LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO COUTINHO\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0273000-88.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Campos de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Campos de Souza\r\n\r\nConsiderando o e-mail de fl.138, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0265200-09.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Rosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Rosa\r\n\r\nConsiderando o e-mail de fl.139, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001234-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sama da Silva Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Wei Ming Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Wei Ming Ltda., Aut Sama da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Jesus [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Jesus\r\n\r\nConsiderando o e-mail de fl.178, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0265100-54.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Manoel Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Manoel Alves\r\n\r\nConsiderando o e-mail de fl.155, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001024-92.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinicius do Nascimento Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0051900-13.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de fls.232/233, em 10 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0116300-79.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Andrade da Silva [Adv. Eliane Filgueira de Andrade Torres (OAB: RJ 102789 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, Réu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS) [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS FRANCISCO DE CASTRO, Réu VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.292 que indeferiu o requerimento de nova perícia pelo prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Empreendimento [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0166200-65.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ricardo da Costa [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Bar e Mercearia Ltda ME, Réu: Jose Carlos Carvalho da Silva, Réu: Robson Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ricardo da Costa\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001315-92.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Luiz dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Luiz dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da rda, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0217600-50.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correia Franco [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Cestas Básicas Mercearia e Bazar Ltda Me , Réu: Luiz Claudio Carneiro de Oliveira, Réu: Rogerio Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia Franco \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000891-50.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jose Ladeira Ramos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)], Réu: Transportadora Associada de Gas S.A. TAG, Réu: Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Jose Ladeira Ramos , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Ponte S.A., Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Maria de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Taciane Barros de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: News Technology Gráfica Editora Ltda [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Aut Carmelita Maria de Lima, Réu News Technology Gráfica Editora Ltda, Aut Taciane Barros de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sander Galvão dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sander Galvão dos Santos\r\n\r\nComprovar o deposito das parcelas dos honorarios periciais , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-97.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcos de Oliveira Araujo [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logistica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos , Réu Log Prime Gestão e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.45, Comprovando o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000579-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivio Heleno Avila [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivio Heleno Avila, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0265300-61.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Braulio Seabra [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Braulio Seabra\r\n\r\nConsiderando o e-mail de fl.143, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0076000-41.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Candido Santana [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Candido Santana, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da 1ª re, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 02 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-89.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Fatima da Silva Rodrigues [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Fabiola do Nascimento Fiorio, Réu: Almir Augusto Fiorio, Réu: Aldemir de Oliveira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara de Fatima da Silva Rodrigues\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0182400-65.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MENDES COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MENDES COSTA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nId: 1244426"
                            ],
                            "1245816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0002080-63.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira Me , Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), V A da Silva Sub Empreiteira Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2012 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001802-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Ricardo Eletro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245816"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001346-15.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel, Night Bureau Discoteca Ltda ( Pirâmide Show), Via Show, Nova Show, Ita Show, Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., West Show\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Night Bureau Discoteca Ltda ( Pirâmide Show), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244457"
                            ],
                            "1245811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0026100-02.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA LOPES LOBATO\r\n\r\nRéu: LOWES SUPERMERCADOS LTDA, Joelson Alves Pires, Carlos Domingos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Domingos de Oliveira, Joelson Alves Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guedes Botelho\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, José Moreira Primo Neto, Antonio Pereira de Luna, Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud\r\n\r\nProcesso: 0000663-12.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Barboza Santos\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Mauricio de Souza Ramos, Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Souza Ramos, Mauricio de Souza Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud\r\n\r\nProcesso: 0001605-44.2010.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda., Ronaldo Lovisi Seco, Claudio Lavacca, José Moreira Primo Neto, Adriana da Silva Lopes, Luiz Frederico Suner Romera, Alexandre Costa Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana da Silva Lopes, Alexandre Costa Medeiros, Claudio Lavacca, Luiz Frederico Suner Romera, Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245811"
                            ],
                            "1244676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Belo\r\n\r\nRéu: CRC Usinagem Ltda, Kildare Magno Oliveira de Castro, Rivaldo Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Kildare Magno Oliveira de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244676"
                            ],
                            "1245812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001685-08.2010.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dejandir Joaquim de Araújo Filho\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda., Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles, Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245812"
                            ],
                            "1244677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Honorio da Silva Lessa\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Passos Ltda, Centro de Formacao de Condutores Janaina Ltda, Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formacao de Condutores Janaina Ltda, Sao Marcos Auto Escola Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor ainda devido, observando o art 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244677"
                            ],
                            "1244431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS)\r\n\r\nPelo presente fica m LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.292 que indeferiu o requerimento de nova perícia pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244431"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1242624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001449-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mariano [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton da Rocha Macedo [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência do Rio Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência do Rio Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002483-43.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Tatiane Bechtlusfft dos Reis [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0083700-21.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE OLIVEIRA AROUCHE [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1313/2011 e remetido à CEF-ITG. \r\n\r\nProcesso: 0070100-98.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ARAUJO DE FARIA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ARAUJO DE FARIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002350-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Moura de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Moura de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Quintino de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1286/2011 e remetido à CEF-ITG \r\n\r\nProcesso: 0002700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Pimenta [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000765-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaciara da Silva Vasconcelos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Turística Jonasake Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estância Turística Jonasake Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correia de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0127900-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevaldo José dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comac Comércio de Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comac Comércio de Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0016900-16.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DOMINGUES FERREIRA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopec - Cooperativa Mista de Transporte e Profissionais Autonomos [Adv. Antonia Alves Pereira (OAB: RJ 105711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolney Nunes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Luis da Silva de Medeiros [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Marcelo Feital da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Paulo Roberto Rissuto [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Roberto Eduardo de Moraes Dias [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Sivamilton Ayolphi [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Walter Jackson Marques Pinna [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Otavio Garcia Ramos Filho [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolney Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 288, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-21.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Sao Francisco Xavier [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido da 2ª Vara Cível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízia Guerra da Silva [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda Baixada, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0010400-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Trajano de Souza [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: LSB Comércio de Tecidos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSB Comércio de Tecidos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino da Silva Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sansão Leonel Volotão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sansão Leonel Volotão \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002628-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nogueira da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Nogueira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. '\r\n\r\nProcesso: 0057100-89.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli Luis da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli Luis da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto de Aquino e Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002178-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Tavora [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: RR de Itaguaí Comércio de Veículos Ltda (Kassi Veículos) [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maciel Tavora \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0050900-42.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LOPES PEREIRA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzeria Palladar de Itaguai LTDA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: EVANDRO REZENDE JÚNIOR, Réu: FÁTIMA LÚCIA SOUSA DIAS [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzeria Palladar de Itaguai LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 118,67, através de duas vias da GPS, bem como das custas no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002287-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcos Pio Calixto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcos Pio Calixto , Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDigam as partes as provas que pretendem produzir, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002392-50.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan Gomes dos Anjos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Silva do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia LTDA [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0090300-24.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Calixto da Silva Neto [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Calixto da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Rocado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002391-65.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deibimar Pires da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deibimar Pires da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000803-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Andrade [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002082-78.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edilson Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edilson Fernandes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001219-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Cerqueira Querino Carriello [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Med-Lar Internações Domiciliares S/C Ltda [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda , Réu Med-Lar Internações Domiciliares S/C Ltda , Aut Natalina Cerqueira Querino Carriello\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl. 184/185, NÃO foram acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Moreira Serra [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Retoque 03 Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mestre do Retoque 03 Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0130100-93.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA LIMA DE ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivani da Silva Machado [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivani da Silva Machado\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas previdenciárias quitadas até a presente data, em 5 dias, ficando ciente de que novo silêncio acarretará o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-44.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Oliveira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000414-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Santos da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Pires Pereira [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Manoel Barbosa Piazza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002624-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonzales Bruno [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gonzales Bruno\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Utc Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Utc Rip , Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda, Réu Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Dias de Oliveira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviçoes Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, pois a Ré não se enquadra nas hipoteses do Decreto-Lei 779/69 (art. 1º, caput e inciso IV) e da Medida Provisória nº 2.180-35/01 (art. 1º-A). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002217-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Antonio de Paula [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0120300-70.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Teixeira [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nautico Sitio Bom [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Teixeira\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001685-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002835-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoclê Aguiar Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2010.5.01.0461 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000758-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Cândido [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Cândido\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silveira de Barros [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0107500-78.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES VIANA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\n.Manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001523-24.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Candido Teixeira [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Candido Teixeira\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CPF do reclamado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-72.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Leonel Volotão Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002179-78.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Maia Neves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Marq Pneus Itaguaí Ltda [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marq Pneus Itaguaí Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva Filho [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE CARDOSO DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0065900-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silveira de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: Pousada e Restaurante Porto Imperial II Ltda ME [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silveira de Oliveira, Réu Pousada e Restaurante Porto Imperial II Ltda ME, Réu Restaurante Ponta da Pergula Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1209/2011 para o autor e remetido ao Banco do Brasil, consoante os termos do despacho de fls. 525, bem como ciência quanto a convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 409/544. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0146400-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES FERNANDES [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERÂMICA N.S. DA CONCEIÇÃO LTDA [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERÂMICA N.S. DA CONCEIÇÃO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000139-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000812-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: LLX Sudeste Operações Portuárias [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda , Réu LLX Sudeste Operações Portuárias , Aut Sérgio Luiz de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Soares [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Lima Coutinho [Adv. Neusa Maria Caetano Okasaki (OAB: RJ 122268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Soares\r\n\r\nApresentar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Felipe [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001974-49.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Freire [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação da Construção do Mendanha Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Freire \r\n\r\nTrazer aos autos a emenda substitutiva, conforme determinado na ata de fls. 35, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Lima Magalhães [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0097500-77.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lobo da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pérgula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ponta da Pérgula Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-70.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Gaspar de Mattos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Souza Lopes Filho [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar de Souza Lopes Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Conceição de Oliveira\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls. 186, em 5 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso da Silva Juliao [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaco Medica Espirita Crista - AMESC [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso da Silva Juliao\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1242624"
                            ],
                            "1242625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224500-60.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno Viriato da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Viriato da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0218100-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CLEY EVANGELISTA MARCELINO [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0245000-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria dos Santos [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porto Imperial II Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Porto Imperial II Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-45.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Souza [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitté Logística em Veículos [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personalitté Logística em Veículos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ramos de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana de Freitas Pires [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana de Freitas Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvara 1279/2011 e remetido à CEF-ITG \r\n\r\nProcesso: 0180900-28.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0233900-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosânea Pereira Salomão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0291800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriles Gusmão de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0170300-45.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DA MOTA FARELEIRA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA DA MOTA FARELEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-65.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Pessanha de Souza [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ponta da Pergula\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Mattos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0181600-04.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETH ALVES ROSA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH ALVES ROSA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0225700-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Delesporte dos Santos [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alfredo Prado [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Delesporte dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Silva de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0267000-49.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio da Costa Telles [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacões e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio da Costa Telles\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0234300-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0231800-78.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Mauricio Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER SERVICE - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento apresentado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261500-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Souza do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0213600-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS COELHO NUNES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS COELHO NUNES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT, inclusive o contido no § 1º A da CLT, no prazo de dez dias. '\r\n\r\nProcesso: 0246000-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1225/2011 e remetido à CEF-ITG \r\n\r\nProcesso: 0287900-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Borges [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Minerações Brasileiras Reunidas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minerações Brasileiras Reunidas, Réu Protex Segurança\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 240,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gonçalves [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitté Logística em Veículos [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personalitté Logística em Veículos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira de Castro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercio Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência de que foi expedido o alvará 1204/2011 e remetido ao Banco do Brasil.\r\n\r\nId: 1242625"
                            ],
                            "1238697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-59.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Laurindo dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls. 68, que apuraram a executar o valor de R$ 8.496,68, equivalente a 689.136,99 IDTRs, e R$ 1.377,49 referente à parcela previdenciaria, para comprovar o deposito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002513-78.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Samico do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002494-72.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Gussate Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002511-11.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Damasio Jayme \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo de Queiroz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fl. 80, que apuraram a executar o valor de R$ 7.032,58, equivalente a 570.847,61 IDTRs, e R$ 933,48, referente à parcela previdenciaria (75.791,55 IDTRs), para comprovar o deposito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao com aplicacao da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001135-24.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Eleotério [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: J.D. Montagem Industrial Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.D. Montagem Industrial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110/111, que apuraram a executar o valor de R$ 5.681,16, equivalente a 462.829,28 IDTRs, e R$ 429,47, referente à parcela previdenciaria, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002527-62.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilaine dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002510-26.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano José de Andrade Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002526-77.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002512-93.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Coelho Amaral da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1238697"
                            ],
                            "1242622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0147000-83.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eugenio Francisco da Gama Filho\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda,Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.308,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-20.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Monteiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza LTDA,Link Park Administracao e Assessoria LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.101,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122500-16.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdeci Pires\r\n\r\nExecutado: Montag Construcões e Sistemas Industriais Ltda,Vale Sul Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Montag Construcões e Sistemas Industriais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.788,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vale Sul Alumínio S.A.,Vale Sul Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale Sul Alumínio S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.788,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1242622"
                            ],
                            "1242623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízia Guerra da Silva\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda Baixada, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda Baixada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001043-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Duarte, Rogério Carlos Coelho, José Ribeiro de Paula \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas de R$ 200,00, pela 1ª reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ZBM BEER TRANSPORTES LTDA, COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nPelo presente fica m ZBM BEER TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores homologados na ata de fls. 281, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Jose Lopes Soares\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda, Delta Construcoes Ltda, Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poligran Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração de fl. 137/139, foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-41.2011.5.01.0461 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz José da Silva , Marciel Paixão de Souza, Marta Pedrosa da Silva Alcantara, Marlene de Souza de Oliveira , Maria da Conceição Barroso de Souza , Nanci Almada da Silva , José Tiago Brito de Souza, Ozéas Andrade da Costa , Rafael de Oliveira Camilo, Rozeli Estefaneli Tavares\r\n\r\nRqdo: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento cautelar formulado pela parte autora. Custas pela requerida. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1242623"
                            ],
                            "1238696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0165400-77.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana da Conceição Torres Silva\r\n\r\nRéu: A B Carvalho Hotel Pousada\r\n\r\nPelo presente fica m A B Carvalho Hotel Pousada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls. 107/108, no prazo de 05 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira Rangel\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 236/238, que apuraram a executar o valor de R$ 2.179,28, equivalente a 177.789,24 IDTRs, e R$ 156,65, referente a parcela previdenciaria, para comprovar o deposito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao com aplicacao da multa prevista no art. 475-J, do CPC. '\r\n\r\nProcesso: 0108700-81.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda, Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nPelo presente fica m Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 119/120, conforme os termos da ata de audiencia materializada às fls. 124. Prazo de 05 dias. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238696"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1245260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002003-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Assis Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Assis Marques\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-20.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-27.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele do Carmo de Souza [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-83.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Costa [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Monteiro Costa, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação provisórios, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impúgnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ney Pinto Barreto [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fil Fundição Itaperuna Ltda ME [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ney Pinto Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-65.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cardoso de Andrade [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001964-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIguel Ribeiro Gonçalves [Adv. Sergío Adriane Zuza Teixeira (OAB: RJ 136007 - D)]\r\n\r\nRéu: Deslandes Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Ricardo Nascimento Deslandes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deslandes Comercio de Madeiras Ltda, Réu Ricardo Nascimento Deslandes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157500-13.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane do Nascimento Ranção [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001844-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lima Dias [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: E & J Mercearia e Açougue Sobreira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lima Dias\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, acerca dos termos da certidão de Oficial de Justiça de fls. 34, informando, ainda, se lhe foi entregue a CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0158100-34.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniane Machado de Jesus Costa [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-22.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyrene dos Santos Coutinho Barreto [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-03.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lima Sanches [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-15.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Antonio Pelegrino [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-86.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Alves Ferreira de Souza [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nistaldo Rosa [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nistaldo Rosa\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com depósito referente à honorarios periciais, no importe de R$ 1.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0175900-75.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln da Silva Lima [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Paduabeer Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paduabeer Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, que homologou os cálculos de fls. 88/93, fixando o quantum debeatur em R$ 48.824,58, atualizado até 30/09/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sely Soares Gonçalves [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lívia Cristina Vargas Thyles Zaneli [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Anderson Zaneli [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sely Soares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0169500-45.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Torres de Mattos [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Aut Romulo Torres de Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo o Reclamante, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001993-25.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hediney José dos Santos [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Nelore Itaocarense LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Nelore Itaocarense LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, que homologou os cálculos de fls. 69/73, fixando o quantum debeatur em R$ 6.259,04, atualizado até 30/09/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias da Silva Romualdo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155, que homologou os cálculos de fls.152/154, fixando o quantum debeatur em R$ 754,06, atualizado até 31/08/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva Soares [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulmira de Paula Nogueira [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zulmira de Paula Nogueira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162900-08.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Serafim da Rocha [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-48.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira Mattos [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Pereira Gomes [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)]\r\n\r\nRéu: Boechat Ferreira Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Miriam Boechat Ferreira [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: José Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boechat Ferreira Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu José Carlos dos Santos Ferreira , Réu Miriam Boechat Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da petição da parte autora de fls. 93/97 .\r\n\r\nProcesso: 0163000-60.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Américo da Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-42.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Souza [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Linhares Duarte (Espolio De) [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemar Linhares Duarte (Espolio De)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 135, fixando o quantum debeatur em R$ 1.799,52, atualizado até 28/10/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-48.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Tavares Machado Mello Morais [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Tavares Machado Mello Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012, às 15:20 horas nesta Vara do trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFICA CIENTE, AINDA, DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPÁDA REQUERIDA.\r\n\r\nProcesso: 0158400-93.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei de Souza Lima [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-55.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aiton Marques Gomes [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-41.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Gonçalves de Souza [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-40.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARVALHO PEREIRA [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE DESENV RURAL E URBANO DE ROSAL [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE DESENV RURAL E URBANO DE ROSAL\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 82, que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para a execução de parcelas decorrentes de reconhecimento de vínculo empregatício, assim como homologou os cálculos previdenciários de fls. 77/81, no importe de R$ 2.103,71, atualizado até 20/05/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0148700-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria do Carmo [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0157800-72.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Augusto Cardoso de Andrade [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Sebastião Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Mendes de Freitas, Réu Pedreira São Sebastião Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/02/2012, às 10 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes, se houver, é ônus que incumbe às partes. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001790-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jordan Santos Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação provisórios, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001470-76.2011.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Frigorífico Santa Vitória LTDA [Adv. Nayane Costa Nascimento (OAB: MG 123003 - D)]\r\n\r\nEgdo: EVERALDO ANASTACIO DIONISIO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVERALDO ANASTACIO DIONISIO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001705-77.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Zera Lopes Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163200-67.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Cordeiro [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1245260"
                            ],
                            "1245259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001811-39.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, João Batista Marques Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001814-91.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Cyrene dos Santos Coutinho Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245259"
                            ]
                        }
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001606-43.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Aguiar Rodrigues [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Aguiar Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001423-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Duarte Zacarias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Duarte Zacarias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvarth Mendes de Lima [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec - Servicos de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvarth Mendes de Lima, Réu Modec - Servicos de Petroleo do Brasil Ltda, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001418-50.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001430-64.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelia Freitas Churrascaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001601-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alvarenga da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia, Réu: Schulumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alvarenga da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001424-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Beraldi Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Beraldi Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001440-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Mendes de Azevedo [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Mendes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Oceansatpeg S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Oceansatpeg S.A., Aut Luciano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000726-51.2011.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo , Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012, às 13:30 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001481-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ponte [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio Edifício Imbetiba Premium All Suites\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Ponte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001421-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinicius Silva de Almeida [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Edulmar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vinicius Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001478-23.2011.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRqdo: A Augusto da Silva lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000490-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Henriques Tavares [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Henriques Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001612-50.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Santana Miranda Alves [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Santana Miranda Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000261-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos do Nascimento [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos do Nascimento, Réu Só Ofertas Supermercados LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sen do, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001616-87.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Batista Santiago [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Batista Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001604-73.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Sant´anna das Dores [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatlo Fl Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Sant´anna das Dores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Brito das Neves [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Brito das Neves, Réu Noble do Brasil S/C Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001374-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Rezende [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001426-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Vieira Marques [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Vieira Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001480-90.2011.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Chen Yudi ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001422-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Dames Garcia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Dames Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Judite Miranda Cotta [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Miranda Cotta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001191-60.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Táxi aéreo S/A Air Brasil [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Augusto Dornelas Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Líder Táxi aéreo S/A Air Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001471-31.2011.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRqdo: E A B Barbosa Lanchonete e Sorveteria\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0115800-32.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Martins de Souza [Adv. Rafael Nagime Barros Aguiar (OAB: RJ 114935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Sedco Forex Brasil Ltda [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Martins de Souza, Réu Transocean Sedco Forex Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001425-42.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Katlen Cordeiro Dantas [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfibra Comércio e Serviços Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Katlen Cordeiro Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1238294"
                            ],
                            "1238291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001493-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasio [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damasio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001408-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Torres [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cames Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Torres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001401-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio dos Santos Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Ed. Four Points By Sheraton Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001442-15.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Claudio Filho [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: ALTUS SISTEMAS DE INFORMATICA S A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTUS SISTEMAS DE INFORMATICA S A, Aut Osvaldo Claudio Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os cáculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000753-68.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano do Prado Serafim [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 113.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-46.2011.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Kawlee Lanchonete e Pizzaria de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2012, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001409-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Pereira [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001397-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuebirson da Silva Josme [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuebirson da Silva Josme\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001405-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Afonso dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Afonso dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001412-43.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Teófilo Marques da Silva [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Teófilo Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001398-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barreto Mendes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barreto Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 14:10horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000810-52.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Anastacio Martins (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001407-21.2011.5.01.0481 - Exibic\r\n\r\nSpte: Alex Rocha Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Spte: Marcio Luiz de Souza Gonçalves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo, Spdo: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Alex Rocha Alves, Spte Marcio Luiz de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001399-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Quirino da Paz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Quirino da Paz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001404-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001393-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvany Valdíria Couto da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilma Correa Jatobá, Réu: Próspero João Jatobá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvany Valdíria Couto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000430-63.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Leonel França [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Leonel França, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.089,54, equivalente a 1.962.406,449915 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001420-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Gomes Manhães [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Gomes Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001498-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silveira Regufe Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silveira Regufe Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001396-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001403-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites, Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Benedito de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000531-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Ribeiro Pires Mendonça [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Lucas Ltda., Aut Zeli Ribeiro Pires Mendonça\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 07/02/2012 às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001413-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares dos Santos [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001414-13.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: K. B. F. Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1238291"
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                            "1238295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Ribeiro Pires Mendonça [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Lucas Ltda., Aut Zeli Ribeiro Pires Mendonça\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/11/2011 às 14:50 horas foi TRANSFERIDA para dia 09/01/2012 às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000626-33.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MUZZI DA SILVA [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA [Adv. Renata Barbosa Lima (OAB: RJ 133815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA, Aut MARCELO MUZZI DA SILVA, Réu SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sen do, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001625-49.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalisco Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001573-53.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Mellis da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Mellis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2012, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001596-96.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozete Maria Esteves de Abreu [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Z4 Marketing Shop MCE - CVM - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozete Maria Esteves de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012, às 9:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oizen Batista Madeira Baptista [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oizen Batista Madeira Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001590-89.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Mattos da Silva Bastos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Mattos da Silva Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001109-29.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique do Nascimento Silva [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Ensco Plc, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000192-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisimary Martins Gomes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicell Assistência Técnica de Celular Ltda, Réu: Br Celular Assitência Técnica de Celular Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)], Réu: Motorola Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Br Celular Assitência Técnica de Celular Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 13:50 horas. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001094-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mendonça Chagas [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M ESPÍRITO SANTO MECÂNCIA, USINAGEM E CLADEIRARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mendonça Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001697-70.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Prazeres de Souza Junior (Espólio de) [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Cgto Rogerio Prazeres de Souza Junior (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001626-34.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina da Cunha [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001099-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Guedes [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Supply Educacional de Macaé Ltda, Réu: Centro Educacional de Rio das Ostras Ltda (ACPSAT - MACAÉ), Réu: Academia Brasileira de Educação, Cultura e Empregabilidade S.A - ABECE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001595-14.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Vinicius Santos Bernardino Souza [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Vinicius Santos Bernardino Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001110-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Dias dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância, Réu: SENAC, Réu: SESC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinhos Dias dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001599-51.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza Cabral dos Santos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Cabral dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001427-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Meres Alvarenga [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Batataria Ferghelini Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Meres Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000024-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Andrade da Conceição [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Frutas de Macaé Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Andrade da Conceição, Réu Shopping das Frutas de Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.33/35. Prazo comum de 05 dias. E comparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001096-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda do Carmo de Amorim de Souza [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda do Carmo de Amorim de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001662-76.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tavares Monteiro [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpan Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tavares Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2012, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001631-56.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcileila Santos Menezes [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Santos Varejista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcileila Santos Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001587-37.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Garcia Gomes [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Azevedo Garcia Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001431-49.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001499-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio) [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Jurema Gonçalves Dias [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Evellyn Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Graziella Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio), Aut Evellyn Gonçalves Ribeiro, Aut Graziella Gonçalves Ribeiro, Aut Jurema Gonçalves Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001622-94.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo Felix Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1238295"
                            ],
                            "1238296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001507-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001782-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Off-shore do Brasil - SINDITOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001492-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues de Miranda [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001781-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Arino Paula [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Terapêutica Shalon And Life\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Arino Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001576-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Mario Lucio da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012, às 09:30 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000923-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Cordeiro Ribeiro do Rosário [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Cordeiro Ribeiro do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001447-03.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Layber Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001522-42.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Saraiva Martins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá - Campus Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Saraiva Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001557-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva de Albuquerque [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001575-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Batista de Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Batista de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio CTAP, Réu Hochtief do Brasil S.A., Aut Ricardo José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 56.641,70, equivalente a 4.614.203,401732 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011, ficando cientes o RTE a 2ª RDA da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000755-04.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logistica e Trasnportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001636-78.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Souza da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001627-19.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001700-88.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Moura e Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Flavia Cristina Moura e Silva\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva das testemunhas Luiz Claudio Lelis e Elvira Vieira Guesse será no dia 08/02/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, na Rua Capitão Luiz Belegard, 209 - 1º andar (sala de audiências da 1º VT/Macaé) Imbetiba - Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0001556-17.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Poses do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Poses do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0020200-57.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUTRA LAVIOLA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DUTRA LAVIOLA, Réu SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 46.598,98 , equivalente a 3.796.093,196943 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001449-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cristiano dos Santos [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cristiano dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000640-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Marinho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: T R de Moraes - Nova Era Comércio de Bebidas e Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. E tomar ciência de que foi deferida a tutela antecipada requerida para determinar que a reclamada proceda à anotação do distrato, na data de 14/04/2011, conforme consta do TRCT, na secretaria desta Vara, no dia 08/02/2012 às 14:00 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 até o limite máximo de R$ 5.000,00. O AUTOR DEVERÁ FAZER CONTATO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001521-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Ferreira de Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Martins Comércio e Serviços Automotivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Ferreira de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001523-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001442-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Cabral Sanjour Freitas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Cabral Sanjour Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001766-68.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilace Pereira das Neves [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Especializados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilace Pereira das Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001023-58.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Oliveira do Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001605-58.2011.5.01.0481 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001569-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Cruz [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.W. Comercio e Serviços de Alimentação Ltda, Réu: Azevedo e Espíndola Comércio e Serviços de Alimentação Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0010600-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Soledade Fernandes da Silva [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - Coopmmae [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Soledade Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Henrique Tavares de Aquino [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Tavares de Aquino, Réu Doulos Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.786,81, equivalente a 227.021,932286 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOSUB Engenharia LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lessa dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu PROMOSUB Engenharia LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001445-33.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Timoschenko Roque Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Timoschenko Roque Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001637-63.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatan Fácio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnatan Fácio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000609-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideão de Souza Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Residencial Village do Horto, Réu: JLA Pimentel Bar e Restaurante - EPP (Botequim do Seu Adonias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideão de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0070600-31.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pessanha Gonçalves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Lucas Ltda., Aut Sergio Pessanha Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 109.538,19 , equivalente a 8.923.310,721917 IDTR's, atualizados até OUTUBRO /2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0066000-16.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES CUNHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADILSON MARCONDES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES CUNHA, Aut ADILSON MARCONDES NOGUEIRA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001566-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Abreu Rangel [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Abreu Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0050800-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Batista de Lima [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Veronica Batista de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001007-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEO SINISCALCHI SIMALDONE [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu: Tidewater Marine L L C, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEO SINISCALCHI SIMALDONE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001118-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda - Filial Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001775-30.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milton Palheta Bispo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Palheta Bispo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001632-41.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Costa dos Santos [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001512-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carini Campos Mendes Pereira [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Card Tecnologia da Informação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carini Campos Mendes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001441-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rita Aló [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rita Aló\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0048000-16.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Diogo Dumas [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda. [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação Ltda., Aut Luiz Fernando Diogo Dumas\r\n\r\nRte: Apresentar contrarrazões ao Recurso da 2a. reclamada, bem como retirar as guias Seguro Desemprego que se encontram anexadas à contracapa dos autos. 1ª Rda CONVIDA: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055700-19.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CONSTANTINO BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR CONSTANTINO BARBOSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 371 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista da Costa Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista da Costa Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001760-61.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Soares Gomes [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000070-94.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Lisboa [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira - ME, Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001776-15.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleanto Gerard Santos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanto Gerard Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000665-93.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa do Carmo Silva [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Luz Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa do Carmo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0070800-38.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Brandão Ferreira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Brandão Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001502-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Soares dos Santos Pinheiro Coutinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Soares dos Santos Pinheiro Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1238296"
                            ],
                            "1238292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0340600-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FAITANIN [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-60.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLD MALCOLM CAUSER [Adv. Aline Braganca Amaral (OAB: RJ 133745 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-39.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosana Freitas de Franca [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rosana Freitas de Franca\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-65.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Meirelles [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Renato Gonçalves Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 69.811,51 , equivalente a 5.687.055,772021 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0124600-83.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayr da Silva Gomes [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayr da Silva Gomes, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.585,34, equivalente a 1.758.406,779026 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011, ficando cientes o RTE e a 2ª RDA da Homologação dos cálculos..\r\n\r\nProcesso: 0149700-35.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0207700-67.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HILDA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HILDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Azevedo de Figueiredo [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Azevedo de Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0346000-77.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HEITOR DE SOUZA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Sao Pedro-Marcelo Augusto Bastos Ribeiro Gomes [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Sao Pedro-Marcelo Augusto Bastos Ribeiro Gomes\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciários indicados à fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0321000-41.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILNEI PACHECO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEI PACHECO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.256,84 , equivalente a 754.090,054100 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0319800-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SARAIVA NUNES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: M & O RUTLEDGE BRASIL LTDA, Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança e Higiene Industrial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SARAIVA NUNES\r\n\r\nVista do despacho de fls. 186, verso, devendo manifestar-se sobre a petição de fls. 178/186. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-98.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RENE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0336100-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES ROCHA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNELETRO SERVICOS ELETRICOS E MECANICOS LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES ROCHA DE SOUZA, Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA S/A, Réu TECNELETRO SERVICOS ELETRICOS E MECANICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 93.849,24, equivalente a 7.645.241,623362 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o RTE e a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0162300-88.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Ribeiro [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento da Cota Previdenciária conforme requerido, sendo que cada parcela será de R$ 1.121,83, conforme despacho de fl. 64. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-82.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICRER DOS SANTOS MENDES [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICRER DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 05/10/2011, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001769-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Caetano Ramos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Caetano Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0127700-51.2002.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência das determinações contidas na Ata de Audiência de fls. \r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0538000-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES SANTIAGO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES SANTIAGO, Réu MASSA FALIDA - TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.853,08, equivalente a 1.780.217,685457 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011, ficando cientes o RTE e a 2ª RDA.\r\n\r\nProcesso: 0145500-34.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: TEOTONE COSTA SOARES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO, Aut TEOTONE COSTA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.357,37 , equivalente a 1.169.594,583036 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0146100-06.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lozorio\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. 2ª Rda: E tomar ciência da devolução do prazo de 10 dias (fls. 290 e 305) para se manifestar sobre o laudo pericial. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nId: 1238292"
                            ],
                            "1238293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001795-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christovão da Costa e Silva [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christovão da Costa e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001538-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Aparecida da Silva Pinto Grativol [Adv. Kelly Cristina Calvet Vicente (OAB: RJ 157087 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Aparecida da Silva Pinto Grativol\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001778-82.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Santos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001473-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda, Réu: Vallourec & Mannesmann - V & M\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001774-79.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Aguiar Thomaz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Celio de Aguiar Thomaz\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 17/01/2012 às 10:50 horas foi transferida para dia 07/02/2012 às 11:00 horas, conforme determinação de fls. 237, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000643-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Chaves Neto [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Chaves Neto, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 10/01/2012 às 09:30 horas foi retirada de pauta (impedimento do Juiz), nova data será marcada e notificada. \r\n\r\nProcesso: 0001777-97.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Faleta Bispo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda - ME, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Faleta Bispo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001822-04.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Moura [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001529-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália da Cruz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001816-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001797-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Sueli de Azevedo Guedes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Finalmente Agora Creperia Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Sueli de Azevedo Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001490-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiene Aparecida Assis [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiene Aparecida Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001539-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Castro [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001763-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001765-83.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge ray da Silva Gomes [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Operações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge ray da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0045600-39.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DA SILVA LOPES [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DA SILVA LOPES, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves da Silva Garcia [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1238293"
                            ],
                            "1246720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000959-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Azevedo, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001594-29.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Menezes Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Menezes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001666-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo de Souza Crespo Neto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Amaro Barcellos Chagas [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Vagner da Costa Cardoso [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Felipe Vianna Mendonça [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Marcio Affonso de Couto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Barcellos Chagas, Aut Angelo de Souza Crespo Neto, Aut Felipe Vianna Mendonça, Aut Marcio Affonso de Couto, Aut Vagner da Costa Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000475-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro de Matos [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Way Ind. Com. Prod. Beleza LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000740-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ribeiro Lopes [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Gisele dos Santos Pacheco [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro - Petrobrás Transporte S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ribeiro Lopes, Aut Gisele dos Santos Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001593-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosana dos Santos Rocha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosana dos Santos Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000321-64.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Silva [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012, às 09:50 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000926-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Romão Nunes [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A, Réu: Construtora Norberto Odebrecht, Réu: Techint Engenharia e Construção S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Romão Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001678-30.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Costa [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Macaé Transportes e Serviços de Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001052-64.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho da Silva Chagas [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Afitemaq Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Carvalho da Silva Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001961-53.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayelle Loureiro de Jesus Bersot [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayelle Loureiro de Jesus Bersot\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000508-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Viana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001681-82.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladmir Silva de Sousa [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladmir Silva de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001668-83.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez Moreira da Silva [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Switching Engenharia Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000398-38.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Belarmino Barbosa [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Belarmino Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000549-05.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanes Coelho de Lacerda [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovanes Coelho de Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001707-80.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Taylor dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Taylor dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001543-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Raimundo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Raimundo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0118200-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fagundes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S. A. Estruturas Tubulares [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rohr S. A. Estruturas Tubulares, Aut Sergio Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012, às 14:30 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001544-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Ozório Otani [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Transporte - Translocar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Ozório Otani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1246720"
                            ],
                            "1246719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000475-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro de Matos\r\n\r\nRéu: Sun Way Ind. Com. Prod. Beleza LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Sun Way Ind. Com. Prod. Beleza LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, atraves do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1º. Alinea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT), devendo a parte orientá-las a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n7)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos, autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.335 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 7º, §único do Provimento 03/2011 da Corregedoria do TRT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246719"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001442-15.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Claudio Filho\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, ALTUS SISTEMAS DE INFORMATICA S A\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.390,52, equivalente a 194.738,955856 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0069000-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Barcelos Gomes\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 324 foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-38.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Brandão Ferreira\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.602,14, equivalente a 1.680.634,332772 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0010600-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Soledade Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - Coopmmae, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - Coopmmae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.996,88 , equivalente a 977.301,961385 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238290"
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                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199500-97.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PEREIRA JULIAO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ, Aut RITA DE CASSIA PEREIRA JULIAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.282 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0393500-43.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MORAES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTAÇÃO LTDA, Aut FABIO MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0395400-32.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILTON DA SILVA ALVES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Tres Irmaos Ltda ME [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)], Réu: ADILSON ALVES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILTON DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execuçao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-75.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA LIMA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0334700-56.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.378 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0208600-51.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Neto [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Neto\r\n\r\nContestar os embargos à execuçao opostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0345100-95.2003.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bailly Industrial Ltda [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar os embargos à execuçao opostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0378200-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZAMAR FERREIRA NETTO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: RC ANGELO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZAMAR FERREIRA NETTO, Réu RC ANGELO CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-95.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PRADO SCHIMIDT [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PRADO SCHIMIDT, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-04.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN DE MENDONCA PORTO [Adv. Christine Soares de Oliveira (OAB: RJ 108942 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN DE MENDONCA PORTO\r\n\r\nDepositar o valor referente às custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0229800-85.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0204000-36.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINSTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINSTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0287200-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Machado Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Wings Calcados, Bolsas e Acessorios Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado Costa, Réu Wings Calcados, Bolsas e Acessorios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340300-87.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ESTEVES DE SOUZA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLINO TRANSPORTES LOCAD VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.68 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-55.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa Nacort [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Sign Suprimentos e Servicos Ltda. - ME [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Sign Suprimentos e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220100-71.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PERES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: MUTI´S ASSESSORIA ETC [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)], Réu: AUGUSTO FRANCISCO MUTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PERES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, inclusive acerca do levantamento dos bens penhorados às fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0317000-96.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PEREIRA GUERRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Camara de Miranda [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Camara de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçao do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0282600-76.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA ASSIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL CARD DO BRASIL [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA ASSIS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0196600-82.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.85 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0183200-30.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Castro Rodrigues [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sagitarium Cabeleireiro Ltda. [Adv. Hugo Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 126668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Castro Rodrigues\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 30 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0261000-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIDAL DE PAULA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS PECANHA FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VIDAL DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0189400-97.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Joao Alvarenga dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Joao Alvarenga dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à execuçao no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216900-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO OLIVEIRA LEITE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORRES LOURENCO LTDA, Réu: YASSIN MOHAMED YOUNIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nComprovar a qualificação de socio da pessoa mencionada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309200-80.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda, Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execuçao opostos , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0455300-14.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA ODETE DE JESUS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC Alimentos S.A [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDC Alimentos S.A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.153, na forma art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207500-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A., Aut Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Resende de Oliveira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servicos Integrado do Coracao [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Servicos Integrado do Coracao\r\n\r\nManifestar-se quanto aos calculos do autor ou acerca do v.acordao proferido nos autos. Não havendo o expresso interesse de recorrer, mantenho os demais atos processuais, saldo a homologação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0189400-58.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido dos Reis [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0207600-21.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PINTO DOS SANTOS [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execuçao opostos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0401700-10.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO ARAUJO [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Milena Bastos Ferreira (OAB: RJ 105122 - D)], Réu: SAFETY-CAR OFICINA MECANICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO ARAUJO\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0193600-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josina Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soli´s Restaurante Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josina Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313100-08.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDA GOMES VIEIRA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO GARCIA DA ROSA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDA GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.99 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1243843"
                            ],
                            "1243845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173100-21.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Michelly Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.309 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDICEIA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: EMPRESA MUN DE MORADIA URB E SANEAMENTO EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUN DE MORADIA URB E SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nComprovar o deposito do valor devido no prazo de 48 horas (fls.200). \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMINCA SAO LUIZ LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos documento comprobatorio de sua conta vinculada ao FGTS contendo o valor do saldo sacado pelo alvara de fls.172, conforme termos do despacho de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0128400-18.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vidal da Costa [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vidal da Costa \r\n\r\nComprovar a condiçao de inventariante da Sra Marcela Sobrinho Ktsuta, no prazo de 05 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0110100-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Oliveira [Adv. Fabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste Companhia de Refrigeração Santa Edwiges Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.106 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0394100-98.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA CARNEIRO [Adv. Andre Luiz Miranda de Abreu (OAB: RJ 98381 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.376 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252000-52.2004.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: NASTASSJA ALONSO NAVARRO E OUTRA [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA IRMAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA IRMAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petiçao no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Lima da Rocha [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Costa Lima da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000016-03.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Nascimento Gouvea da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Nascimento Gouvea da Silva \r\n\r\nApurar novos calculos, conforme observaçoes da contadoria ou para se manifestar acerca da possibilidade de acordo. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-61.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Miranda Mota [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0318200-12.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RODRIGUES BACELAR [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI RODRIGUES BACELAR\r\n\r\nJuntar aos autos documento comprobatorio da data da falencia da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067800-80.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE SOUZA DO MORRO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DE SOUZA DO MORRO\r\n\r\nAjustar seus calculos conforme promoçao de fls.224 dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-29.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Correia da Silva [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Boulevard Saint Martin [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)], Réu: LUIZ FELIPE DE A. F. DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Correia da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 30 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0344100-65.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA SUELI SIQUEIRA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE PEDRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTD [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DE PEDRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTD\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0039200-44.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos nos termos da promoçao de fls.115 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0210900-15.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idrair Salustiano de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Noronha Torrezao [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Residencial Noronha Torrezao, Aut Idrair Salustiano de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0014200-18.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Rosa Emilia de Assis [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Industrial de Conservas S A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Rosa Emilia de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.163 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pestana Barros [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Exentric Termas Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pestana Barros\r\n\r\nManifestar-se a respeito da promoçao da contadoria de fls.94 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-94.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR RAPOSO BERBARDES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR RAPOSO BERBARDES\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0204800-44.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Paulo Bezerra [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Paulo Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.109, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0247700-76.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Campos de Paula [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Campos de Paula\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.227 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Linsboth [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia e Saneamento - EMUSA [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0307500-40.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA FELIX COSTA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA FELIX COSTA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0074300-65.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIO GONCALVES NOGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações J Marinho Ribeiro Ltda [Adv. Suzana Vogas Tavares Cypriano (OAB: RJ 80044 - D)], Réu: Juarez Vieira e Silva, Réu: Sidney Lyce de Armando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIO GONCALVES NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0286600-36.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: MMJLP Promocoes e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, em 15 dias, conforme termos de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0258400-83.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edviges Pereira da Silva Medeiros (Sucessora Processual de Carlos de Andrade Medeiros ) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1475 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-24.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Mara Lima Belarmino [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Mara Lima Belarmino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.110 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-73.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo dos Santos Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pernaso [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo dos Santos Cruz\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0213200-18.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS) [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Decoracoes de Interiores Ltda [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Decoracoes de Interiores Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 05 dias, sob pena da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0286100-09.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA PEQUENA DA SILVA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA PEQUENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.133, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0307500-40.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA FELIX COSTA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA FELIX COSTA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0002110-21.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassiara Bento de Mendonça [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: DRD Studio de Estetica e Beleza Ltda. ME [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRD Studio de Estetica e Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.46 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON DE MELLO CARDOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0126000-36.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Gomes da Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela autora, bem como tomar ciencia do despacho de fls.410 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Guerreiro Borges [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Guerreiro Borges\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.149 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-98.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pinheiro dos Santos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovao e Moreira Drogaria Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trovao e Moreira Drogaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0023400-44.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ROCHA GUIMARAES [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Aut: ILMAR BITTENCOURT DE CARVALHO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Aut: ROBERTO SILVA MATOS [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONST LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONST LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0280900-89.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estancia Mineira Ltda, Réu: Wolf Dieter Lindner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0335100-02.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELINA ROMANO DIAS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELINA ROMANO DIAS\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.299. \r\n\r\nId: 1243845"
                            ],
                            "1243844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2011\r\n\r\n0303300-92.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA GUARACIABA CORREIA\r\n\r\nExecutado: EFICENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA,C & A MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EFICENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.610,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062800-84.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Elizabeth Velloso de Gusmão\r\n\r\nExecutado: Sistema Educacional São Judas Tadeu S/C. Ltda.,L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Educacional São Judas Tadeu S/C. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 227.397,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.,L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 227.397,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243844"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paulo de Moura\r\n\r\nRéu: W C S Ltda., STX OSV Niterói S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) W C S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246947"
                            ]
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                            "1246884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0021200-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pires da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nFace ao transito em julgado da decisão de fls. 102/103, cumpra a oberigação determinada na sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva de Gouvea [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Insigth Ltda. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Silva de Gouvea\r\n\r\nVista da peticao de fls. 449, bem como do cálculo de crédito remanescente, de fls. 452. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Siqueira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Marcio de Oliveira Siqueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0059300-79.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Gomes Linhares [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administração e Organização e Comercio Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Gomes Linhares\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-50.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR THURLER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JULIO CESAR THURLER\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, devendo o reclamado, no mesmo prazo, comprovar a complementação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0111900-48.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Mesquita Neves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0009700-60.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vanelli [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promocao do setor de calculos de fls. 498, devendo comprovar o pagamento da quantia fixada, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento. *\r\n\r\nProcesso: 0012600-11.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA REGINA NEVES DIAS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA REGINA NEVES DIAS \r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 106. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-12.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SIDNEI PINHO [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVARES CONFECCOES LTDA - ME [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)], Réu: JOCIMAR SOARES ROCHA, Réu: ZENAIDE SOARES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SIDNEI PINHO\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 221, bem como do resultado negativo obtido através do BACENJUD, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-78.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. R. Vogas Confecções Ltda. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nCgto: Deisiane Correa Lima de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R. R. Vogas Confecções Ltda.\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2009.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Gilson Knust Gomes, Rqte: Lucília Maria da Silva Santos [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rqte: Celso de Oliveira Santos [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rqte: Ana de Fátima Schittino Porto [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rqte: Itamar Pinto [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rqte: Izabel Teixeirão Mury [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rqte: Edméa Nunes [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - INAPS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana de Fátima Schittino Porto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 280, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000193-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bensabat [Adv. Cristiane Sá de Souza e Silva (OAB: RJ 109556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concerssionária Rota 116 [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bensabat\r\n\r\nCiente fls. 874, em que rejeitado o pedido de gratuidade, devendo ser comprovado pagamento, parcelado, dos honorários periciais, conforme estabelecido às fls. 863. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-54.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE GOUVEIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE GOUVEIA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPARTES - Apresentar os cálculos de retenção fiscal (I.R.), em 10 dias, \r\n\r\nRECLAMANTE - Ciência homologação dos cálculos de fls. 753/762, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0052500-98.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Knupp [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Monteiro Blautt [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Monteiro Blautt, Aut José Maria Knupp\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Teles de Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nA teor do acórdão de fls. 1167/1170, manifestar-se sobre Embargos de Declaração apresentados pela parte autora às fls. 1138. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000308-23.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Monteiro Custodio Maturana [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Danetra Junior, Réu: Country Clube de Trajano de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Monteiro Custodio Maturana\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-07.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Pereira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa - Fábrica de Papel S.A [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos Pereira\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Araujo Gusmao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação, Aut Raphael de Araujo Gusmao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0209700-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO COUTO, Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000494-80.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira Arruda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Pereira Arruda\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-71.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Ribeiro Mello [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Ribeiro Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta, considerando a manifestação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0102700-46.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RIO JANEIRO S.A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Réu PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RIO JANEIRO S.A\r\n\r\nVir com cálculo do valor de cota previdenciária que entende devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-19.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Jose Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Jose Rodrigues\r\n\r\nConsiderada a manifestação do reclamante, julgo extinta a execução. *\r\n\r\nProcesso: 0018500-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Porto Lynch [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Porto Lynch, Aut Aledir Morais Vieira Firmino, Aut Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro, Aut Cassia Regina Amador dos Santos, Aut Eliana de Almeida, Aut Luiz Fernando Bonin Freitas, Aut Nilma Moreira da Fraga Pinheiro, Aut Oswaldo Perrone Lages, Aut Rosely Costa Feno, Aut Sidney da Silva Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000800-30.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: THAYLOR FELIX DA SILVA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA, Réu: Elizabeth Juliana Rosalia Szabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAYLOR FELIX DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nCiência decisão em que acolhida parcialmente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0025900-11.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercio e Confeccoes de Roupas Xara de Friburgo Ltda. - ME [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Souza de Oliveira [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simone Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Leiloeiro, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo Portes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo de Araujo Portes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0085400-08.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Faustino da Cunha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Faustino da Cunha\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-64.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Mello Martins [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Mello Martins\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-20.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Barroso de Abreu [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cachoeirense Ltda., Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Barroso de Abreu, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência determinação ao I. Perito para realização da perícia, com entrega de laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alan Fajardo Rimes [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Ind. de Argamassa - LTDA [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alan Fajardo Rimes\r\n\r\nCiente designação 13 de fevereiro de 2012, às 14:30 hs, para oitiva de testemunha perante a MM 2 VT de Campos dos Goytacazes, nos autos da CPI-0001261-92-2011-501-0282, conforme noticiado às fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0095000-10.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CACHOEIRENSE LTDA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)], Réu: GEYLER VIEIRA RODRIGUES, Réu: MARISE VIANA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-57.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RAYOL FILHO [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO LTDA [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Geilza Teixeira Faria, Réu: Katia Teixeira Faria Jordao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCiência levantamento da penhora efetuada às fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0080700-18.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Saulo´s Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Saulo´s Ltda., Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Torres Peres [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Torres Peres\r\n\r\nEsclarecer sua pretensão, visto que os depósito têm sido comprovados pelo terceiro, detentor do crédito da executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Guimaraes(Espolio de)rep.p/ Veriane Schenkel Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação, Aut Renato de Araujo Guimaraes(Espolio de)rep.p/ Veriane Schenkel Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000400-55.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A (TRIUMPH INTERNACIONAL) [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A (TRIUMPH INTERNACIONAL)\r\n\r\nDar vista dos calculos da promoção do Contador de flsl. 634, por 15 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0000404-72.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Dias Pestana [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Nova Friburgo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Dias Pestana, Réu Panificadora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-86.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001009-18.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza Marques Peters [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Marques Peters\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, face ao acórdão de fls. 89/90, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-82.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Jane Stoduto Horta [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Associação dos Funcionário da Fábrica Ypú [Adv. Marcos Henrique Soares (OAB: RJ 155054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Jane Stoduto Horta\r\n\r\nVenha com as últimas alterações contratuais da reclamada, de forma a viabilizar o requerimento de fls. 151. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-21.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE MMG LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DA SILVA\r\n\r\nComprovar deposito da primeira parcela, relativa aos honoraraios periciais. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0015900-83.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Bercot da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 02 de fevereiro de 2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0142800-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Aut Fabio de Oliveira Rodrigues, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 230/236, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001243-97.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bitesnik Nunes [Adv. Leandro de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 154698 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bitesnik Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000194-21.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barroso Mendes Espíndola [Adv. Cristiane Sá de Souza e Silva (OAB: RJ 109556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concerssionária Rota 116 S.A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barroso Mendes Espíndola\r\n\r\nCiência fls. 1003, em que rejeitado o pedido quanto a gratuidade, devendo a parte comprovar o pagamento, parcelado, dos honorários periciais, conforme estabelecido às fls. 986. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-43.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Carvalho Alves [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Caninde Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Carvalho Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 03 de fevereiro de 2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0052200-10.2007.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Nova Friburgo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Opositor)\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para vista do Ofício de fls. 297. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-35.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Waldês da Silva Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDepositar em Cartório, os documentos relacionados às fls. 06, sob pena de aplicação de multa, conforme decisão transitada em julgado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-49.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Conceição dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Fazendas Reunidas São Joaquim e Piedade S/A [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda., Réu Fazendas Reunidas São Joaquim e Piedade S/A , Aut Fernando Conceição dos Santos\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência, para apreciação do acordo anunciado às fls. 98, sob pena de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-86.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA VARGAS DOS SANTOS [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYSI MORAES - ME [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA VARGAS DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dutra Sanches Gismonti [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Dutra Sanches Gismonti\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000540-35.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Vasconcelos [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDECI CORREA (Mercadinho R.V. Ltda) [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALDECI CORREA (Mercadinho R.V. Ltda), Aut Valdeci Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ignacio de Oliveira [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ignacio de Oliveira, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000293-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Sousa [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Sousa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 151. Prazo de 20 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0000387-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Paula Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Campos Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 10 de fevereiro de 2012, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. - Ciente a autora, ainda, a apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042800-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Felippe [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinstal Engenharia Ltda. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Réu: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A, Réu Frinstal Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar comprovação de recolhimento das cotas previdenciárias, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1246884"
                            ],
                            "1246882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2012\r\n\r\n0231900-24.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.460,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246882"
                            ],
                            "1246883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0175400-54.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro da Rocha\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0165800-43.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Carvalho Alves\r\n\r\nRéu: Francisco Caninde Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Caninde Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 03 de fevereiro de 2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0015700-76.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castilho Coelho Gomes\r\n\r\nRéu: HASU QUARUP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HASU QUARUP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da realização de penhora sobre penhora conforme fls. 145/147. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246883"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1246961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Mendonça da Silva de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Mendonça da Silva de Abreu\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da reclamada, no prazo de trinta dias, tendo em vista a devolução postal de fls. 56-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000784-58.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleth da Silva Martins [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-Free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del-Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 20,00, conforme item 3º do Termo de Acordo de fls. 21. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000946-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Gonçalves [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Juçara Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/01/2012 foi transferida para o dia 19/03/2012, às 12:30 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dimani do Couto [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda., Aut Fernando Dimani do Couto\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 15/03/2012, às 10:00 horas, para oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI 0001742-21.2011.5.01.0261, na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo .\r\n\r\nProcesso: 0001233-16.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Fragoso de Andrade [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar e Aguiar Pizzaria e Choperia Ltda. (Pizzaria Le Villete)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Fragoso de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/01/2012 foi transferida para o dia 14/02/2012, às 11:50 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001243-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTer ciência da íntegra do despacho de fls. 321, que deferiu o pedido de antecipação de tutela. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa da Rocha [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/01/2012 foi transferida para o dia 01/03/2012, às 09:00 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001228-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Antunes Gomes [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Antunes Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/01/2012 foi transferida para o dia 14/02/2012, às 11:40 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0055700-08.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR ABRAHAO PINHEIRO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR ABRAHAO PINHEIRO\r\n\r\nComunicar ao autor que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/02/2011, às 14:00 horas, portando sua CTPS para anotação .\r\n\r\nProcesso: 0001227-09.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Caldas Gualberto [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Caldas Gualberto\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/01/2012 foi transferida para o dia 14/02/2012, às 11:30 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001068-66.2011.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuticos para Fins In dustriais, Perfumaria, Otico e Material Plasti co de Nova Friburgo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: Sindicato da Indústria de Material plástico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuticos para Fins In dustriais, Perfumaria, Otico e Material Plasti co de Nova Friburgo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 213/215. Prazo comum de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000046-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vogas Pinto [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda ME [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rekely Confecções Ltda ME, Aut Tânia Regina Vogas Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/02/2012, às 10h, a ser realizada nesta Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo. /\r\n\r\nProcesso: 0001282-57.2011.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Sávio Alexandre Pecly Marini [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Trevo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sávio Alexandre Pecly Marini, Rqdo Trevo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência especial designada para o dia 24/01/2012 foi transferida para o dia 02/02/2012, às 10:45 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000949-08.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilena Barrozo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilena Barrozo, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/01/2012 foi transferida para o dia 20/03/2012, às 12:00 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000234-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza da Paixão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Avesso Confecções Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avesso Confecções Ltda., Aut Luciane de Souza da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/01/2012 foi transferida para o dia 08/02/2012, às 09:00 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001120-62.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Paulo Cesar Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/01/2012 foi transferida para o dia 08/02/2012, às 09:30 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001118-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Castro [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Rubens de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/01/2012 foi transferida para o dia 08/02/2012, às 09:40 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0046600-53.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ademir Ferreira da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ipiranga [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Ipiranga\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas processuais no valor de R$ 27,92, conforme item 3º do Termo de Acordo de fls. 20. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-95.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carvalho Machado [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Paulo Tavares da Silva [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Paulo Tavares da Silva, Aut Miguel Carvalho Machado\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 5.033,43, equivalentes a 408.897,49 TR´s, em dezembro de 2011, devendo o autor comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0058600-37.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS DA SILVA PEREIRA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO BARRADA VIEIRA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSVALDO BARRADA VIEIRA\r\n\r\nComprovar nos autos a quitação do parcelamento do débito previdenciário. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Quitéria da Silva Santos [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Johanna Taubinger, Réu: Arpad Taubinger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quitéria da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/01/2012 foi transferida para o dia 15/02/2012, às 10:20 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001321-54.2011.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Inácio Carlos de Jesus Brito [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Santa Cecilia de Friburgo Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construtora Santa Cecilia de Friburgo Ltda., Rqte Inácio Carlos de Jesus Brito\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 02/02/2012, às 10:55 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042700-96.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Souza [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Uma Hora Ltda [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Uma Hora Ltda, Aut Izaias dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 20/03/2012, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000560-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Melandres [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 120,00, conforme Termo de Acordo de fls. 33. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001119-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Correa da Rocha [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Marcos Antonio Correa da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/01/2012 foi transferida para o dia 08/02/2012, às 09:20 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001128-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Gonçalves [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/01/2012 foi transferida para o dia 08/02/2012, às 09:10 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0093500-36.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Torres de Brito [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Torres de Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000677-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Perrut Martins Vieira [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Perrut Martins Vieira\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 532,04, equivalentes a 43.213,93 TR´s, em dezembro de 2011, devendo o Autor comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barreto da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barreto da Silva, Réu Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/02/2012. /\r\n\r\nProcesso: 0049200-18.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos Silva [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 11.422,70, equivalentes a 928.013,12 TR´s, em novembro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001208-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Ouverney - ME (Rei do Taco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/01/2012 foi transferida para o dia 08/02/2012, às 09:50 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1246961"
                            ],
                            "1246960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa da Rocha\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/01/2012 foi transferida para o dia 01/03/2012, às 09:00 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246960"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002069-83.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Borges Cavallari [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços de Construções Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Borges Cavallari\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001880-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ruivo Neto [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ruivo Neto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002090-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente de Lima [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002091-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mohamad dos Santos [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mohamad dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000643-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoalina Pereira de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoalina Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002010-95.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pedro de Jesus [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória J Glaucia Ltda., Réu: Mercadinho A Vaz Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pedro de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002076-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanes Domingues da Costa [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanes Domingues da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002082-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Seabra [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa 277 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Seabra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002074-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson dos Santos Rocha [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson dos Santos Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002075-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ll Calçados de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002065-46.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio dos Santos Guimarães [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio dos Santos Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000534-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva do Carmo dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 21 e dos cálculos de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001807-36.2011.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Indústria Mecânica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002066-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael dos Santos Salviano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Gontijo Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rafael dos Santos Salviano \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002084-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Palheta Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Palheta Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1246926"
                            ],
                            "1246927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-48.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Brito Caldas [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Prestação de Serviços Multidisciplinares - ROBOCOOP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Brito Caldas \r\n\r\nTer vista, nos termos da ata de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0179600-40.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA BANDEIRA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BANDEIRA, Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 23/02/2012 às 16:25 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001408-98.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo dos Santos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Ind. e Com. de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiênciadesignada para o dia 15/02/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1246927"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000387-90.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Lima [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.030,73, atualizado até 29/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0077400-39.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antônio Francisco Matoso [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11717,39, equivalente a 953279,61 IDTR's, atualizado até 25/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0167500-74.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.040,43 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0197700-69.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Andrade [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. - ESAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.535,76, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000566-58.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Jordão [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 89.790,82, equivalente a 7167817,84 IDTR's, atualizado até 15/10/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001083-29.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Guedes das Neves [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 32.834,25, atualizado até 16/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0181600-78.2001.5.01.0223 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: FM RODRIGUES E CIA LTDA [Adv. Jose Renato Teixeira de Campos Carvalho (OAB: SP 32977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FM RODRIGUES E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.050,00 ( honorários periciais), sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000566-58.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Jordão [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 89.790,82, equivalente a 7167817,84 IDTR's, atualizado até 15/10/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001124-93.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Aero Club Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Aero Club Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.902,63, atualizado até 30/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000562-84.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Clementino dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 43.018,42, atualizado até 12/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0076500-61.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Severo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 30.358,31, equivalente a 2413409,01 IDTR's, atualizado até 15/10/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0227700-13.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Bastos Construtora Ltda. [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M P Bastos Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 783,51, equivalente a 62544,83 IDTR's, atualizado até 15/10/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0248100-48.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Guimarães da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Indústria de Molas Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústrias de Molas Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobrás Indústria de Molas Ltda., Réu Rhenen do Brasil Indústrias de Molas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 103.298,66, equivalente a 8383254,93 IDTR's, atualizado até 01/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0005900-78.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Joaquim do Monte [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Hotel Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vison Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.986,81, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001053-91.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Mattos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.744,88, atualizado até 16/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barbosa de Mattos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 27.339,37, atualizado até 30/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000362-14.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Felício da Silva [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymundi (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 26.741,04, atualizado até 11/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0191700-14.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Souza do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.125,02, atualizado até 31/01/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunice Moura Braga Terra [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)], Aut: Cleander Braga Terra [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.543,37 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000898-88.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli Gomes [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 66.172,07 atualizado até 13/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001135-25.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silva dos Santos [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 16.242,02, atualizado até 30/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000566-58.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Jordão [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 89.790,82, equivalente a 7167817,84 IDTR's, atualizado até 15/10/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001179-44.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Lugo de Medeiros [Adv. Ricardo Lessa da Silva (OAB: RJ 86361 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 15.495,57, atualizado até 30/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001962-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Rodrigues [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 35.710,76, atualizado até 08/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000046-98.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente de Castro Filho [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimisa Galvanização Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimisa Galvanização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 31.491,05, equivalente a 256275,23 IDTR's, atualizado até 19/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000566-58.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Jordão [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 89.790,82, equivalente a 7167817,84 IDTR's, atualizado até 15/10/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000798-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva Menezes Viana [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.538,11, equivalente a 125164,27 IDTR's, atualizado até 28/10/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1244349"
                            ],
                            "1244350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0039200-65.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regilson Barbosa\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 220.557,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-29.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Seiberlich da Silva Germano\r\n\r\nExecutado: Martins e Amaral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Martins e Amaral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.207,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173700-97.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Angelica Baptista Ribeiro\r\n\r\nExecutado: MJ 2000 Ltda.,Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MJ 2000 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.762,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244350"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1246582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-23.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut José Adriano da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 16/02/2012 às 15:30hs, devendo a reclamada nessa oportunidade entregar ao reclamante as guias FGTS e seguro desemprego. Deverão os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0208600-08.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Patricia Coelho Fernandes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Patricia Coelho Fernandes\r\n\r\nComprovar, através de documento, o valor recebido através do alvará nº 0907/2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-71.2010.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Real de Eden Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Barreto [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Barreto \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações na CTPS do autor no dia 28/02/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001600-96.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Ferreira [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA. , Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0136300-82.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PACHECO LOURO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0081800-61.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rosa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127200-35.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Chagas Cavalcante [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: AUTOCOMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA , Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elania Monteiro Mota [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elania Monteiro Mota\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 285/294, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Candido da Costa [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao em 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0165800-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Souza Gabriel [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia legível dos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-68.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Borges Batista [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Borges Batista\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Cite-se a reclamada por Mandado ao pagamento em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará na multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). COMPARECER A ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR OFÍCIO DE HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0001012-21.2011.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDNALDO PEDRO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)], Egdo: LIDER RIO, Egdo: GISELE CARVALHO SANDRES, Egdo: HENGIS RESTAURANTE & LANCHONETE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDNALDO PEDRO SOARES DOS SANTOS, Egte GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de terceiros, Improcedente às fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0000659-78.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Lopes de Aquino [Adv. Cassandra Luciana da Silva (OAB: RJ 114720 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Lopes de Aquino\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Fernandes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva Fernandes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 326, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-02.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI MACHADO FORTES [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI MACHADO FORTES\r\n\r\nComprovar, através de documentos, o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-05.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pessoa dos Santos [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Tadeu da Cruz Junior (OAB: RJ 115621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Guimarães Osório da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Ambulatorial Duas Irmãs [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Guimarães Osório da Silva , Réu Policlínica Ambulatorial Duas Irmãs \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 17/02/2012 às 15:30hs. Deverão os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0166800-68.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE AQUINO XAVIER [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA A/C SOC.JOAMIR DA SILVEIRA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar através de guia própria, as custas judiciais no valor de R$ 263,51, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-24.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Santos [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 29/02/2012 às 15:30h. Devendo, o patrono informar ao autor desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0122400-61.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Vieira de Mattos [Adv. Valdir Ferreira Valente (OAB: RJ 90919 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Viagem a Lua Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Vieira de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça e documentos de fls. 90/104, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-50.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CABRAL DA CUNHA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, Improcedente às fls.248, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-13.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Raimundo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRANPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 712: negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001836-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amancio Santana [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-85.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRASNPORTE MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 281: negado seguimento ao recurso de fls. 266/280. \r\n\r\nProcesso: 0048800-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leal [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Leal\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 268/274, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-79.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Mateus Moreira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Mateus Moreira\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 84/90, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-53.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GOMES DE ASSUMPCAO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE DE GOUVEIA PEREIRA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Réu: MARCIA RITA DE GOUVEIA PEREIRA, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO BOA ESPERANCA LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA GOMES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nContestar Embargos à Penhora de fls. 610/614, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-92.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILSON FRANCA FERREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTer vistas dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-25.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva Madureira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton da Silva Madureira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações na CTPS do autor no dia 27/02/2012 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA PEREIRA LIMA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO GEROLIMICH NETO, Réu: AUTO POSTO GG LTDA, Réu: RAUL DA SILVA GEROLIMICH, Réu: VICTOR PEDRO PACIELLO GEROLIMICH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0035000-48.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE MARIZ MELO PORDEUS [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1756/2011 e 1758/2011 e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Siqueira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente aos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira França [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDeferido devolução do prazo às reclamadas. Manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0079900-43.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Freitas Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Freitas Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-59.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR MARCIANO DOS SANTOS [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPINHO VERDE MERCEARIA LTDA-ME N/P SOC ANGELA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MANTILLA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Batista Canto (OAB: RJ 80184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPINHO VERDE MERCEARIA LTDA-ME N/P SOC ANGELA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006600-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Assis Lucindo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Solucoes Trab Prof Admnistrativos Serv Gerais [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Assis Lucindo, Réu Time Coop Cooperativa de Solucoes Trab Prof Admnistrativos Serv Gerais\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução,Procedente em parte, em 08 dias ás fls. 231/232. \r\n\r\nProcesso: 0000519-78.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alendino Pedro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaperkeizer Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alendino Pedro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 60 dias improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1246582"
                            ],
                            "1246581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2012\r\n\r\n0099900-45.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: G A VENTURA EMPREITEIRA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO ALVES VENTURA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.369,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0038100-06.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Consolacao Apolonia Freitas\r\n\r\nExecutado: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.292,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000549-16.2010.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano da Costa Francisco\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio de Oliveira Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio de Oliveira Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.313,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0062200-88.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joesmar Wisbadeu Nascimento Oliveira\r\n\r\nExecutado: Samira Abdallah Seoud,ESPOLIO DE M F Goncalves Marmores e Granitos - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Samira Abdallah Seoud, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 809,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0104900-94.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DE BRITO MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Jorge Madureira de Oliveira,BORRACHA IRMAOS UNIDOS LTDA,Nelson Madureira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Madureira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 948,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246581"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1246603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Conde [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Industria Nuclear do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Conde\r\n\r\nVista dos autos da CP para, no prazo de 05 dias, fornecer o endereço atual do 1° reclamado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020700-66.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lopes Alves Confeccao ME, Réu: Marcelo Lopes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nEntrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça, João Paulo, (24) 8108-2444, para acompanhamento de diligência. \r\n\r\nId: 1246603"
                            ],
                            "1244140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082000-87.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Almeida Pereira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Cesar Lima M.E. [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albina Cesar Lima M.E., Aut Raquel Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-93.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nProceder ao cumprimento do item 07 do termo de acordo de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0288800-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: ZORAIDE ANNES DIAS VIGGIANI [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 291, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE OZORIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0218000-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Alcantara [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Porto Real, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nColacionar aos autos a documentação solicitada à fl. 202, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-38.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Fernandes Ribas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Fabricação e Serviços Ind. Ltda. EPP [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKN Fabricação e Serviços Ind. Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0209700-46.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Maia Pimentel [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: Conora Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conora Veiculos Ltda., Aut Luis Henrique Maia Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 387, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057800-55.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE OLIVEIRA PERES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111094 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut DAMIAO DE OLIVEIRA PERES, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Jesus Carmo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafra Transportes Ltda., Réu: Transportadora Jane Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Jesus Carmo, Réu Transportadora Jane Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-36.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES RESENDENSE LTDA-ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RETIFICA DE MOTORES RESENDENSE LTDA-ME\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 9.283,24, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Bortoli [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida de), Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Ricardo de Bortoli\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-46.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maximo da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 1.876,63, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-82.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.NO COM.MINERIO E DER.PETROLEO DO RJ. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PORTEIRA DE MINAS LTDA [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.NO COM.MINERIO E DER.PETROLEO DO RJ.\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do créditodo bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Cardoso [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Resende [Adv. Marcelo Araujo Carneiro (OAB: RJ 65550 - D)], Réu: Silvio da Fonseca [Adv. Noemi Amaral de Souza (OAB: RJ 163163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara Municipal de Resende, Aut Marcio de Souza Cardoso, Réu Silvio da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, em relação à primeira ré e improcedente, em relação à segunda. Custas de R$ 600,00, pelo autor, cuja exigibilidade fica suspensa. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-31.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA INEZ ROCHA BASTOS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA INEZ ROCHA BASTOS, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-27.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PORTO REAL S/A [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PORTO REAL S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 2.180,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001411-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Fabricio Leite Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Fabricio Leite Costa, Réu Machado & Raposo Construções Ltda., Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ALMEIDA SOARES FILHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOSTER PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ALMEIDA SOARES FILHO, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu ROOSTER PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Assis Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A, Aut Sebastião de Assis Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-62.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0204200-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Dutra [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda, Réu: Consorcio Operacional da Rodovia Presidente Dutra - Cooper [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Operacional da Rodovia Presidente Dutra - Cooper\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RIBEIRO BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111094 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut GERSON RIBEIRO BARBOSA, Réu Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 140, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. Prazo de 10 dias sucessivos. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028400-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafra Transportes Ltda., Réu: Transportadora Jane Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Oliveira, Réu Transportadora Jane Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228500-69.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DONIZETE DA SILVA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENCA COMERCIAL E EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO DONIZETE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que não há prova contundente que o senhor informado à fl. 84 seja efetivamente sócio da ré e tendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-20.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDERSON REVINALDO BENK [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nId: 1244140"
                            ],
                            "1244141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-55.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.A. Souza M.E., Réu: Mika Comercial e Instaladora Ltda [Adv. Joseana Werneck Alves (OAB: RJ 136276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-15.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Batista [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado do Rio [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado do Rio\r\n\r\nInformar sobre o adimplemento do acordo nos autos, comprovando o pagamento das parcelas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-02.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Aparecido da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-77.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Emidio de Freitas [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Emidio de Freitas\r\n\r\nVista da CPE para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001203-85.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Marins Conceição [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R. Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.R. Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sbre a petição de fls. 102/132. \r\n\r\nProcesso: 0152700-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-05.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda., Réu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Moreira Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-76.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Viacao Voltaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocomercial Tupi Ltda, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu Viacao Paraiso Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081400-37.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-60.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gustavo Viana Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACON - Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACON - Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA PEIXOTE CARDOSO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GILDETE DOS SANTOS (Espólio de.) [Adv. Albenes da Cruz (OAB: RJ 42790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA PEIXOTE CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 65, informando inclusive se possui o paradeiro do sócio citado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-70.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Silva de Camargo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. -CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nProceder ao cumprimento do item 07 do termo do acordo de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0174400-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Alves Ferreira [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 3.147,44, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190700-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC- Bank Brasil S.A- Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC- Bank Brasil S.A- Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Maria Terezinha Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Medeiros [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Delga Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Medeiros\r\n\r\nVista dos autos para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0033800-88.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SILVA, Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 159, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. Prazo de 10 dias, sucessivos. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000486-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira de Freitas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lopes de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 23, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0156200-41.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DE CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL IDIOMAS [Adv. Daniel da Silva Filho (OAB: RJ 68620 - D)], Réu: MARCIO JOSE FERREIRA [Adv. Daniel da Silva Filho (OAB: RJ 68620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nVista do ofício de fl. 104 para, no prazo de 30 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento, ficando ciente inclusive dos indeferimentos dos pedidos elencados no petitório de fls. 95/101. \r\n\r\nProcesso: 0192100-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Muela [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Yero Augusto Vieira Filho [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Muela\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 92, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001444-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antunes de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bortoni Veículos Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 56, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0188200-55.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Domingos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A S. Castelhaes Artesanato Ltda. [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues Domingos\r\n\r\nVista da petição de fls. 51/52, devendo, em 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão so processo na forma da Res. Adm. n° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0179500-56.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Martins Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nProceder ao cumprimento do item 07 do termo do acordo de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0189000-93.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO MOREIRA SILVA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPEELETRO - COOP. DE ELTRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MOREIRA DA SILVA, Réu COOPEELETRO - COOP. DE ELTRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-21.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilea da Silva Martins [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Montese Tower Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Montese Tower Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-52.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ELIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0170900-90.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE FREITAS FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE FREITAS FILHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução,sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-04.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Geraldo de Carvalho Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda.- CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nProceder ao cumprimento do item 07 do termo do acordo de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0115200-51.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloisa Musso Gomes de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Dom Bosco [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Dom Bosco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Avelino da Silva [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Sebastião Galvão de Souza [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Sebastião Galvão de Souza, Aut Sebastião Avelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Banco do Brasil, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042100-39.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111094 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut GENILSON LUCAS DE OLIVEIRA, Réu Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 154, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. Prazo de 10 dias, sucessivos. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152500-81.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Canil [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Est. RJ-ASHSE [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Est. RJ-ASHSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 218, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0179200-94.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo Gomes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nEfetivar os recolhimentos previdenciários cabíveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-14.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 84.412,26, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-69.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV DE RECRUTAMENTO SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERV DE RECRUTAMENTO SEL DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 8.940,87, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Satilo Faria [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: TV Rio Sul Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Satilo Faria, Réu TV Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento ao embargos declaratórios na forma da r. decisão de fl. 105 v. \r\n\r\nProcesso: 0179800-18.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Andrezza da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nProceder ao cumprimento do item 07 do termo de acordo de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0141500-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Aquino Braga Nascimento Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Aquino Braga Nascimento Faria\r\n\r\nVista do ofício de fl. 55 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0186800-06.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Santos Honorato [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Tintas Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMC Tintas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-75.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CANDIDO DA PAIXAO [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO SOBRINHO RIBEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CANDIDO DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-13.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comercio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Jesus [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: SCT Moisés - Casa da Esfiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-43.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0200300-42.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Arantes Martins [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, recolhimento do quantum estimado pelo i. expert para realização de seus trabalhos técnicos, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0170700-68.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Romão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 271,47, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1244141"
                            ],
                            "1244142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-22.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEMAR CARDOSO MAXIMO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEMAR CARDOSO MAXIMO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, fls. 124/127. \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Cardoso [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-80.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MOREIRA DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0104600-39.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Barbosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Eduardo Rocha Pedrosa [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Barbosa\r\n\r\nVista do ofício da Receita Federal para, no prazo de 60 dias indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de suspensão da execução na forma da Res. Adm. n° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nId: 1244142"
                            ],
                            "1244143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-77.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDEILSON FERREIRA CORDEIRO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 1.197,45, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-36.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SILVA RODRIGUES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTO IND E COMERCIAIS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SILVA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar nos autos os comprovantes de depósito do adimplemento do acordo firmado entre as partes em audiência realizada em 22/07/2009, consoante ata de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0099600-73.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA MUNIZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 3.993,75, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-19.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares de Souza [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Soares de Souza, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1244143"
                            ],
                            "1246602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000335-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio Bernardino Saldanha\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Seviços Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stahlwerkem Sistemas e Seviços Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Romão Melo Francisco\r\n\r\nRéu: Andrea Alessandra Magalhães\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andrea Alessandra Magalhães, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-54.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246602"
                            ],
                            "1244138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000927-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Ferreira de Mendonça \r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., MRS Logística S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cone Construtora Engenho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244138"
                            ],
                            "1244139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEIXOTO CAMA\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA CAMPOS ELISEOS LTDA, José Marcio Mota da Cunha, Jose Roberto da Cunha Junior, João Marcio da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m IMOBILIARIA CAMPOS ELISEOS LTDA, João Marcio da Cunha, José Marcio Mota da Cunha, Jose Roberto da Cunha Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 5.376,11. \r\n\r\nProcesso: 0124900-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Izidoro da Silva\r\n\r\nRéu: Itatiaia Park Hotel Ltda. - Hotel Simon\r\n\r\nPelo presente fica m Itatiaia Park Hotel Ltda. - Hotel Simon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fábio da Silva\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda , Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-60.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Fernandes Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Wandir Moreira Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Wandir Moreira Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 7.346,16. \r\n\r\nProcesso: 0183100-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Félix Albano\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jafra Transportes Ltda., Transportadora Jane Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jafra Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Jesus Carmo\r\n\r\nRéu: Jafra Transportes Ltda., Transportadora Jane Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jafra Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Azevedo\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244139"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1246868": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158900-13.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Abreu Ferreira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema - Massa Falida [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Abreu Ferreira \r\n\r\nManifestar-se quanto a proposta realizada na ata de fls. 71. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-58.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gil da Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gil da Costa\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0231700-10.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraspol - Ind. e com. ltda [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fraspol - Ind. e com. ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12.03.2012 AS 10:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de documento identificacao; Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, devendo o reu portar defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao devera requerer ate 30 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, berm como controlar a possivel devolucao ou o indeferimento. 5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/cart.359 e incisos do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0331500-16.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO GONCALVES RODRIGUES [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBARI PAISAGISMO SANEAMENTO & COML LTDA, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: CONSTRUBARI PAISAGISMO SANEAMENTO & COML LTDA A/C Benedito Antônio Barioni, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES A/C Antonio José Lima Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS\r\n\r\nCiência à reclamada do bloqueio realizado para manifestação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-65.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000181-93.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Cordeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lessa Madeiras e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Cordeiro , Réu J Lessa Madeiras e Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Mourao da Costa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalma Mourao da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1079/2011, no valor de R$ 928.666,12, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0118600-77.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Klein Maues [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0200300-41.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Alves [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wanderson Ferreira Alves \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.743,66, equivalentes a 223.251,82 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.10.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0001801-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: BBJ Morete Eletrorefrigeração Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Moreira e Morete Peças Ltda. [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBJ Morete Eletrorefrigeração Ltda., Aut Márcia Cristina Oliveira da Silva , Réu Moreira e Morete Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Alves da Silva Pimenta [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Dallas Comercio e Industria de Bolsas Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Alves da Silva Pimenta\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0328300-30.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1007/2011, no valor de R$ 15.777,87, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0360000-58.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Rocha da Conceicao [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Rocha da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.168,19, equivalentes a 1.478.347,02 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.10.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0001642-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Claudio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355800-08.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Waldemar da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 40.764,50, equivalentes a 3.317.010,50 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.10.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0298300-47.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa de Andrade Lima [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Rafael Correa de Andrade Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 300,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0187600-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Souza da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0103100-83.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332400-33.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB IND PROD QUIM E SIMILARES DE SG [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO TRAB IND PROD QUIM E SIMILARES DE SG\r\n\r\nComplementar a execução na forma determinada às fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0231900-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Sequeira Costa [Adv. Marcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Miguel de Sequeira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-69.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PIMENTA DE SOUZA [Adv. Paulo Vicente Tavares da Cunha (OAB: RJ 102374 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioscafé Ltda. ME (Sucessora de Center V Café Ltda.) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Claudio Almeida Gomes, Réu: Zelina Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioscafé Ltda. ME (Sucessora de Center V Café Ltda.)\r\n\r\nVenha o emabargante com os valores a compor o montante homologado, no prazo de 05 dias, para que sejam apreciados os embargos após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000419-15.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanete Pereira do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para encerramento da instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, bem como diligenciar na secretaria eventuais devoluções daquelas que foram intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0000767-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Madri Comércio e Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. EPP [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Madri Comércio e Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Rosa Aldeia [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Souza da Silva [Adv. Wilson da Silva Porto (OAB: RJ 136166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Rosa Aldeia\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 43/46. \r\n\r\nProcesso: 0001716-57.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson dos Santos Madureira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboja Silk \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson dos Santos Madureira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias improrrogaveis, com a emenda a inicial com cópia para reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0182000-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Machado da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Machado da Silva\r\n\r\nDiga o exequente quanto aos bens oferecidos. \r\n\r\nProcesso: 0335600-24.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BROTTO DE CASTILHOS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA LUZIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Erly Machado Almeida, Réu: Ana Maria Diniz Nunes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA SANTA LUZIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-69.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON BORGES RAMOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: BYANKONE COMERCIAL LTDA, Réu: Reginaldo Marcelo Bianchine, Réu: João Carlos Bianchine, Réu: Marcelo H. Marocco, Réu: Rogerio Magalhães de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON BORGES RAMOS, Réu Rogerio Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre-executividade oposta foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1246868"
                            ],
                            "1246864": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0114500-84.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETANIA DE CARVALHO RODRIGUES AVELINO [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA - MASSA FALIDA [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)], Réu: CASA DE SAUDE MENINO DE DEUS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: SERVICO DE ULTRA SONOGRAFIA ALCANTARA SC LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETANIA DE CARVALHO RODRIGUES AVELINO\r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0037300-30.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Costa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda., Réu: Jorge de Jesus da Silva, Réu: Alberto Birê Loquê, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0016900-05.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRITO PONTES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRITO PONTES, Réu STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1089/2011, no valor de R$ 84.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1090/2011, no valor de R$ 4.200,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000874-77.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Monteiro Bueno [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Movéis Leal Azevedo Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Movéis Leal Azevedo Ltda, Aut João Batista Monteiro Bueno\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Abreu e Lima [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso Martins \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063000-37.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Queiroz da Silva [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Papelaria Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Marcio da Silva Ullmann, Réu: Renata Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Queiroz da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-29.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ANDRE FERREIRA DOS SANTOS R/P MARIA DA CONCEICAO F. DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIB.D GEN.ALIM.VIEIRA DO BARRO VERMELHO LT [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ANDRE FERREIRA DOS SANTOS R/P MARIA DA CONCEICAO F. DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-61.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Thamires Coelho de Souza [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmeia Stelete de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Thamires Coelho de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da reclamada. Devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer meios hábeis para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-92.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA ROCHA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO O ESPIGAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0031700-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMEM TRANSPORTES E COM LTDA [Adv. Jose de Sa Ferreira Rezende (OAB: RJ 41308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Walter Duarte Silva\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pressidone Miranda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença relativa ao credito autoral remanescente de fls. 155/156, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-66.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alison Cristine Pereira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: 1010 Art-Limp Assessoria de Higiene e Limpeza Ltda. ME [Adv. Meire de Carvalho Alves (OAB: RJ 112570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1010 Art-Limp Assessoria de Higiene e Limpeza Ltda. ME, Aut Alison Cristine Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1207/2011, no valor de R$ 546,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044900-44.2002.5.01.0261 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCICO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nExdo: RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA N/P [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCICO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0097400-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lima Lopes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PADARIA HORA DE PAU DE NEVES LTDA, Réu: JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lima Lopes\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-83.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Alves Macedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Abbuld Moda, Réu: João Carlos Abud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Alves Macedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 71, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-37.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PINTO DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA SILVA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, Réu: SEPEL - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Henrique Nogueira Velasco, Réu: Otavio Cesar Borges Henriques, Réu: Walner Gomes Cruz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-47.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MEDEIROS PEREIRA [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ABC LTDA, Aut MARCOS ANTONIO MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1095/2011, no valor de R$ 4.952,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nId: 1246864"
                            ],
                            "1246865": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017200-20.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Silva Carreira Pereira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Carreira Pereira, Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1116/2011, no valor de R$ 3.000,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0098900-81.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Coelho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Gonçalense Com de Utilidades Ltda. ME [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Coelho, Réu Saara Gonçalense Com de Utilidades Ltda. ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1148/2011, no valor de R$ 11.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0171800-82.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Proshape Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proshape Artigos do Vestuário Ltda. ME , Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RM do Engenho Artefatos e Cimento Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes dos Santos , Réu RM do Engenho Artefatos e Cimento Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1094/2011, no valor de R$ 888,22, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0180400-82.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR ALVES DE ALMEIDA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR ALVES DE ALMEIDA, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente, INICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0088000-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Carvalho, Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1223/2011, no valor de R$ 16.410,70, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1224/2011, no valor de R$ 817,37, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1225/2011, no valor do saldo remanescente, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0124800-76.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM PEIXOTO DE BARROS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: W T C WIRELES TECHNOLOGY COMPANY LTDA EPP, Réu: Dilson Pereira de Andrade, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A, Aut WILLIAM PEIXOTO DE BARROS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1105/2011, no valor de R$ 35.177,07, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1106/2011, no valor de R$ 2.665,19, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1107/2011, no valor de R$ 3.486,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001045-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sales da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elena Oyola Penha [Adv. Guilherme Ferreira Dias Coutinho (OAB: RJ 83105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sales da Silva , Réu Maria Elena Oyola Penha \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1211/2011, no valor de R$ 280,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1212/2011, no valor de R$ 560,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000057-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenimar Perez Xavier [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasileiro S.A. - Banco Multiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasileiro S.A. - Banco Multiplo, Aut Lenimar Perez Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente, INICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0145700-12.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA SOUZA VERISSIMO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA SOUZA VERISSIMO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-54.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Soares de Farias [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carangaço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carangaço Bar e Restaurante Ltda. , Aut Luis Otavio Soares de Farias \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1184/2011, no valor de R$ 1.300,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0098200-76.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1235/2011, no valor de R$ 14.983,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0155600-87.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO WILLIAN FREITAS BRANDAO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA ME, Réu: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GRAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO WILLIAN FREITAS BRANDAO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1153/2011, no valor do saldo atualizado das contas judiciais, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0046600-45.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marol Sign Impressao Digital Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nCgto: Joana Mateus Alves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joana Mateus Alves, Cgte Marol Sign Impressao Digital Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1221/2011, no valor de R$ 3.931,49, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0082700-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Vieira de Souza [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição de São Gonçalo , Aut Ezio Vieira de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1206/2011, no valor de R$ 33.568,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0090900-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Ufa Comercio de Doces Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Benjamim Francisco Coelho de Matos, Réu: João Paulo Cardoso Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Ufa Comercio de Doces Ltda., Aut Rogerio Silva Pereira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1213/2011, no valor de R$ 1.021,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0159800-89.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE MORAES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO Q-ASTRAL LTDA [Adv. Izidorio Pereira dos Santos (OAB: RJ 37412 - D)], Réu: Helber Vignoli Muniz, Réu: Nora Ney Muniz Pinho, Réu: José Mosquera Botana, Réu: Belarmino Bello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DE MORAES\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0120900-95.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSELI VIEIRA DIAS FADEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FATIMA ROSELI VIEIRA DIAS FADEL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1103/2011, no valor de R$ 7.127,14, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1104/2011, no valor de R$ 8.518,65, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0144000-30.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Barroso Guimaraes [Adv. Danielle de Moraes Gois (OAB: RJ 132067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Gna [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barroso Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se acerca da ausência de depositário fiel no auto de penhora de fls. 253, devendo dizer se aceita o encargo, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-53.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Bastos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1124/2011, no valor de R$ 48,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do consignante. \r\n\r\nProcesso: 0165200-94.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. (sucessor) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A. (sucessor), Aut MILTON FONSECA\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 1154/2011, no valor do saldo remanescente da canta judicial, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente apurado as fls. 839/850 em favor do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-47.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MENDES DE PAULA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut WILSON MENDES DE PAULA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1109/2011, no valor de R$ 802,72, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1110/2011, no valor do saldo remanescente, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001970-30.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Odemar Lagoas Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Odemar Lagoas Ferreira , Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1178/2011, no valor de R$ 610,84, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0096600-40.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SUELI RAMALHO DA COSTA RESENDE [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES PODERES S/A-SUPERMERCADOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SUELI RAMALHO DA COSTA RESENDE, Réu TRES PODERES S/A-SUPERMERCADOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1215/2011, no valor de R$ 143,36, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0015600-95.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Knupp Filho [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Knupp Filho, Réu Radio Universitaria Metropolitana Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 921/2011, no valor de R$ 326,36, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1189/2011, no valor de R$ 16.601,06, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002500-73.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Angelo do Couto Fonseca [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Cinemas do Brasil Ltda., Aut Wanderson Angelo do Couto Fonseca\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1241/2011, no valor de R$ 3.943,47, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nId: 1246865"
                            ],
                            "1246867": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 1269500-12.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ANCILLOTTI JUNIOR [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VALERIO BARROS, Réu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0122700-51.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MARTINS MONTEIRO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD MARTINS MONTEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237000-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Figueiredo e Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Figueiredo e Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1146/2011, no valor de R$ 10.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0308200-30.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSTA DE SOUZA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM E REPRES LTDA ME N/P SOCIO CLEONIS RODRIGUES DE S. FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1145/2011, no valor de R$ 16.156,38, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0328000-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sibele Sobreira de Morais [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sibele Sobreira de Morais, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.053,31, equivalentes a 573.928,38 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/10/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0367800-16.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DOS SANTOS MARCAL [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS ELISIOS PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, Réu: Anderson Silva Ribeiro de Farias, Réu: Geraldo Ventura Rocha, Réu: Marilda de Souza Lima Antonucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DOS SANTOS MARCAL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1139/2011, no valor de R$ 11.046,49, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0329000-16.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AVELINO CRUZ DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP DE VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: MAKRO ATACADISTA S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Réu MAKRO ATACADISTA S/A, Aut MARCELO AVELINO CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1192/2011, no valor de R$ 7.225,30, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0125200-56.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA, Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1096/2011, no valor de R$ 4.402,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108200-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinicius Soares Barreto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1108/2011, no valor de R$ 10.715,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0281400-04.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTENOR DA SILVA [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: AMENDOEIRA MOVEIS LTDA. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA NALIM, Réu: JOAO CARLOS NALIM, Réu: Carlos Fabio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTENOR DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para a citação válida dos sócios indicados para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288400-16.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DE ALMEIDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (sucessora de Novasoc Comercial Ltda) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES DE ALMEIDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (sucessora de Novasoc Comercial Ltda)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1170/2011, no valor de R$ 6.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Ronaldo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355900-60.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waldemar da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1205/2011, no valor de R$ 21.342,69, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0032400-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pinto Leite [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Ind e Com de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pinto Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 306,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 15.300,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0320600-81.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SARDINHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE ROBERTO SARDINHA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1222/2011, no valor de R$ 98.735,35, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0281200-50.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOUZA DA SILVA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S. A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SOUZA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S. A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1144/2011, no valor de R$ 120.649,06, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\n2ª RDA: Comprovar o deposito da diferença apurada, em 48 horas, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-07.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINEA ARAUJO PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Vera Martins (OAB: RJ 73834 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCINEA ARAUJO PEREIRA DE MENDONCA, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1119/2011, no valor de R$ 3.002,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0301700-11.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIANE ANTUNES LINHARES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: NORA NEI VIANA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIANE ANTUNES LINHARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292800-34.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo do Amaral Areia [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo do Amaral Areia, Réu Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1208/2011, no valor de R$ 14.796,21, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1209/2011, no valor de R$ 169.873,59, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0051500-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tec Prof Rodrigues Torres Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: Simone de Abreu Rodrigues Torres, Réu: Marcia Nunes Rodrigues Torres [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos, Réu Centro Tec Prof Rodrigues Torres Ltda., Réu Marcia Nunes Rodrigues Torres\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1113/2011, no valor de R$ 524,36, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1114/2011, no valor de R$ 278,90, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0050200-21.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA PINTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA PINTO, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1161/2011, no valor de R$ 3.02,75, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0394500-63.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FREITAS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FREITAS DA SILVA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1164/2011, no valor de R$ 5.000,81, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0345100-36.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Magalhaes [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Carnes Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)], Réu: Massa Falida de Rornecedora de Carnes Nova Gaucha A/C José Inácio Biochini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.049,41, equivalentes a 491.471,53 TR's acumuladas, atualizadas até a data da falência.\r\n\r\nCiência às partes. Decorrido o prazo, in albis, expeça-se certidão para habilitação do crédito do autor junto ao Juízo Universal da falência. \r\n\r\nProcesso: 0305300-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gomes Guimaraes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gomes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução não foram conhecidos, por\r\n\r\nintempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-27.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC INEPAR SA SISTEMA TELECOMUNICACOES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ARAUJO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1121/2011, no valor de R$ 52.0000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0137800-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Cesario [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Gul de Alcantara [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Guri Gul de Alcantara, Aut Luiz Fernando de Souza Cesario\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1130/2011, no valor de R$ 5.386,59, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0021500-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Augusto de Souza Melo [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Forte Macaé [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé, Aut Jefferson Augusto de Souza Melo\r\n\r\nVistas as partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1246867"
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                            "1246866": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0203100-52.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIS GOMES PEREIRA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMILAX IND E COM DE ALUMINIO LTDA [Adv. Jose Luis Gomez Duran (OAB: RJ 80141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUMILAX IND E COM DE ALUMINIO LTDA, Aut MARCO LUIS GOMES PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1181/2011, no valor de R$ 768,74, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1182/2011, no valor de R$ 4.722,54, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0145700-12.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA SOUZA VERISSIMO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA SOUZA VERISSIMO, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1220/2011, no valor de R$ 24.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Paulino de Mello [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Cassinu SHIYARD [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Ricardo Franco de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu SHIYARD, Aut Ubiratan Paulino de Mello\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1135/2011, no valor de R$ 4.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000206-72.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizia Marques de Souza [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Gomes - Super Mercado Lonagean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizia Marques de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica no prazo de 05 dias, sob pena de retirada de pauta.,\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0267100-32.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE GOMES FERREIRA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE GOMES FERREIRA, Réu SUPERMERCADO MAX BOX LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1143/2011, no valor do saldo atualizado da conta recursal, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0236600-95.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA COUTINHO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1150/2011, no valor de R$ 4.207,84, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Cunha Dias [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Camila da Cunha Dias\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1123/2011, no valor de R$ 5.358,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0213600-07.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton de Azevedo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Welliton de Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1171/2011, no valor de R$ 8.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0218000-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Gomes de Moura [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Cla Goulart Ltda.ME [Adv. Antonio Jorge da Silva (OAB: RJ 106156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Cla Goulart Ltda.ME, Aut Ezequias Gomes de Moura\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1180/2011, no valor de R$ 6.300,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002123-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Moura [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Brilhante Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Brilhante Ltda. , Aut Gilson da Costa Moura\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1198/2011, no valor de R$ 1.100,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0217000-83.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEIL MESQUITA CARDOSO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor do BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor do BANCO REAL S/A), Aut EDEIL MESQUITA CARDOSO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1188/2011, no valor de R$ 96.354,73, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0181700-16.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDERSON BRUNO CUNHA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: IDS MOTO EXPRESS LIMITADA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDERSON BRUNO CUNHA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1173/2011, no valor de R$ 6.000,03, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0225900-65.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izequias Estevam dos Santos [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: ALAN FREITAS MACHADO [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: ALMIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: DARCILIA MARINDIR FIGUEIRA [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: DALVA DAS GRACAS SA [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: JORGE JOAO ABRAO [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: GEORGINA ESTERQUE PEREIRA [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: ELIANE RIFALDI RIBEIRO [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: ILKA DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: MARIA ALICE PIRES CARDOSO DE AGUIAR [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO SALLES [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: MARIA LUIZA VASCO RODRIGUES [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: NADIR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: NEIMAR NEGREIROS BRIGIDO [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: TANIA MARTA COSTA NHARY [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: VALDILEIA MATTOZO LIMA [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: VERA PEREIRA MUNIZ [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FREITAS MACHADO, Aut ALMIR DA SILVA OLIVEIRA, Aut DALVA DAS GRACAS SA, Aut DARCILIA MARINDIR FIGUEIRA, Aut ELIANE RIFALDI RIBEIRO, Aut GEORGINA ESTERQUE PEREIRA, Aut ILKA DOS SANTOS MAGALHAES, Aut Izequias Estevam dos Santos , Aut JORGE JOAO ABRAO, Aut MARIA ALICE PIRES CARDOSO DE AGUIAR, Aut MARIA CONCEICAO SALLES, Aut MARIA LUIZA VASCO RODRIGUES, Aut NADIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut NEIMAR NEGREIROS BRIGIDO, Aut TANIA MARTA COSTA NHARY, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Aut VALDILEIA MATTOZO LIMA, Aut VERA PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nºs 1081/2011, 1082/2011, 1083/2011, 1084/2011, 1085/2011, 1086/2011, 1087/2011 e 1088/2011em favor dos reclamantes ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0242500-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Azeredo Neves [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Kik Calcados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kik Calcados Ltda., Aut Marcio de Azeredo Neves\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1141/2011, no valor de R$ 5.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0244900-36.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JAIME PEREIRA CANERO habilitante Wilma Vieira Coutinho [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de JAIME PEREIRA CANERO habilitante Wilma Vieira Coutinho, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1174/2011, no valor de R$ 5.009,64, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1175/2011, no valor de R$ 5.200,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0055900-75.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIFERSON DE HOLANDA DIAS [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut CLEIFERSON DE HOLANDA DIAS, Réu FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1231/2011, no valor de R$ 6.620,47, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0219600-96.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY DO COUTO PORTO BRITO [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut ROSELY DO COUTO PORTO BRITO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1147/2011, no valor de R$ 3.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA PEREIRA BISPO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: KUTALOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: Edison Raimundo Cutalo Souza [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edison Raimundo Cutalo Souza, Réu KUTALOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut TELMA PEREIRA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1151/2011, no valor de R$ 690,11, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0193900-65.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI VIEIRA PACHECO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI VIEIRA PACHECO, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1118/2011, no valor de R$ 34.047,91, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0277500-32.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Passos da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos, Réu: Paulicea Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Passos da Silva, Réu Paulicea Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1240/2011, no valor de R$ 4.808,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely de Fatima Oliveira Marques [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely de Fatima Oliveira Marques, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1149/2011, no valor de R$ 8.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0132700-03.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Aparecida Barreto Rodrigues [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Liliana Aparecida Barreto Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1227/2011, no valor de R$ 7.616,99, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0200600-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alzira Freitas Rodrigues [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Comunitaria e Transportes de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alzira Freitas Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1193/2011, no valor de R$ 200,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0080600-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Medeiros de Moraes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Medeiros de Moraes , Réu Casas Bahia Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1163/2011, referente ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0232600-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelita Pereira dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelita Pereira dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1099/2011, no valor de R$ 9.139,37, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0265700-07.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Freitas da Silva [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Freitas da Silva, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1228/2011, no valor de R$ 3.403,49, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1230/2011, no valor de R$ 96,51, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0239600-15.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Xavier Santana [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Xavier Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1166/2011, no valor de R$ 1.368,49, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0217600-31.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TRABBOLD [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO TRABBOLD, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1177/2011, no valor de R$ 1.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0172600-86.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR CONCEICAO FERNANDES DA SILVA E OUTROS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: ALACEMIRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: BENEDITA MARTINS PINHEIRO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: CLEIR ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: MARIA LUCIA CONCEICAO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: MARILZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: SILVANA LIMA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACEMIRA PEREIRA DA SILVA, Aut BENEDITA MARTINS PINHEIRO, Aut CLEIR ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut LUZIMAR CONCEICAO FERNANDES DA SILVA E OUTROS, Aut MARIA LUCIA CONCEICAO, Aut MARILZA FERREIRA DA SILVA, Aut SILVANA LIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente, INICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0001762-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senhorinha Lourdes Rodrigues dos Anjos Jardim [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prestadora de Serviços de Alimentação e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senhorinha Lourdes Rodrigues dos Anjos Jardim \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1190/2011, no valor de R$ 2.000,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000478-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Paulo da Silva [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronanda Confecções e Estamparia de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Paulo da Silva , Réu Ronanda Confecções e Estamparia de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1219/2011, no valor de R$ 1.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0248700-38.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1098/2011, no valor de R$ 11.478,97, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiele da Silva Morais [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiele da Silva Morais \r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0248300-14.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BROTTO [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut WALTER DA SILVA BROTTO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1111/2011, no valor de R$ 10.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nId: 1246866"
                            ],
                            "1246862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000417-11.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: JL Costa Construitora Ltda., Dominus Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JL Costa Construitora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Madureira \r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida , Viação Santa Izabel Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-86.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Rodrigues\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001629-67.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Castro dos Santos \r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246862"
                            ],
                            "1246863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2012\r\n\r\n0037300-30.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Xavier Costa\r\n\r\nExecutado: Jorge de Jesus da Silva,Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda.,Municipio de São Gonçalo,Alberto Birê Loquê\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Jesus da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.333,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Birê Loquê,Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda.,Municipio de São Gonçalo,Alberto Birê Loquê\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Birê Loquê, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.333,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda.,Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda.,Municipio de São Gonçalo,Alberto Birê Loquê\r\n\r\nPelo presente fica citado Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.333,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034400-11.2005.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lilian Nunes Souza Scisinio\r\n\r\nExecutado: FABRIZIO VELLETRANI,Academia Saude do Corpo Ltda.,Jose Fidelis Goncalves Mattoso,Paulo Joé Gonçalves Mattoso\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRIZIO VELLETRANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.522,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246863"
                            ],
                            "1246861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0139900-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria da Conceição de Oliveira \r\n\r\nRéu: Marina de Oliveira Pereira Confecções\r\n\r\nPelo presente fica m Marina de Oliveira Pereira Confecções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas no importe de R$ 100,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0006100-34.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Raimunda dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno a reclamada no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas no importe de R$ 250,00, pela reclamada.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0305300-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gomes Guimaraes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-21.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose de Souza Goncalves\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Jose de Souza Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo no dia 29/03/2012, às 10h30min.\r\n\r\nComparecer a audiência para encerramento da instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, bem como diligenciar na secretaria eventuais devoluções daquelas que foram intimadas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246861"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1246625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-46.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lobo Salgueiro [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut - Sistema Urgente de Transporte Ltda [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sut - Sistema Urgente de Transporte Ltda\r\n\r\nComprovar em juízo a diferença devida referente ao INSS e ao IR no valor de R$ 9.318,71, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1246625"
                            ],
                            "1246627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-46.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lobo Salgueiro [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut - Sistema Urgente de Transporte Ltda [Adv. Fernanda Cristina Barbosa Santiago (OAB: RJ 138404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sut - Sistema Urgente de Transporte Ltda\r\n\r\nComprovar, em juízo, a diferença devida referente ao INSS e ao IR no valor de R$ 9.318,71, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1246627"
                            ],
                            "1247001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-55.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nRetirar a carta de fiança de fls. 260, em 10 dias, devendo substituí-la por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0023000-14.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Menezes [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Menezes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-12.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA REGINA DUTRA ABELHA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural Educacional e Recreativa José Rufino, Réu: Altamiro Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA REGINA DUTRA ABELHA\r\n\r\nFornecer o número do lote e quadra do imóvel localizado à Travessa Jataí, 58, Vila Zulmira/ SJM, a fim de possibilitar a localização do registro e a localização do endereço Rua Massal Barreto, 122 e a correlata a certidão do RGI a fim de possibilar eventual penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-55.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-68.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manancial Prestação de Serviços em Confecções em Geral Ltda - ME [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Sant´ Anna da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manancial Prestação de Serviços em Confecções em Geral Ltda - ME\r\n\r\nComprovar os depósitos na conta de FGTS da reclamante, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-44.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES FIGUEIREDO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sumaré de Meriti Ltda, Réu: Marcos Valerio Braz de Souza, Réu: Robel Borges da Fonseca, Réu: Sidnei Tavares, Réu: Alexandre Alves de Azeredo, Réu: Angela Maria do Carmo, Réu: Martinho dos Reis, Réu: Vania Carmela Notarangelo da Fonseca, Réu: Lucia Herminia da Fonseca Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000298-24.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Braskem Petroquimica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Lanxess Alastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados no valor de R$ 2.000,00 e de que este valor poderá ser parcelado em 10 vezes, devendo a primeira parcela vir em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. Ainda, tomar ciência de que a perícia somente será realizada após o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000718-69.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Coelho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander - Brasil S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander - Brasil S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Centro Estética - Emagrecentro [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina de Oliveira\r\n\r\nApresentar cópia do extrato bancário que comprove o inadimplemento da ré, em 15 dias, sob pena de o acordo ser considerado pago. \r\n\r\nProcesso: 0043800-34.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE DE AZEVEDO SILVA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pimentel Junior [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Pimentel Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. (183) foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1247001"
                            ],
                            "1246969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182100-54.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nac de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nac de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda, Réu José Wilhami Fernandes de Oliveira, Aut MARIA ELIZABETH PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1246969"
                            ],
                            "1246992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102800-86.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alexandre Silva Nunes [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Aut: Everaldo Crispiniano dos Santos [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Crispiniano dos Santos, Aut Henrique Alexandre Silva Nunes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao em 5 dias, permeados de 5, a começar por Henrique Alexandre Silva Nunes. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-43.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: César dos Santos Gomes [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César dos Santos Gomes\r\n\r\nAO SITICOMMM (sindicato representante do autor): Retirar o alvará 1251/2011, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Heleno Gomes [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda Me, Réu: Monica Rodrigues Fioravanti Antonio, Réu: Alexandre Fioravanti Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Heleno Gomes \r\n\r\nFornecer as certidões de RGI dos imóveis situados à Rua Luis Beltrão, 861, lote 10, Vila Valqueire, RJ, cep : 21231-230 e à Rua Maria Gama, 228, casa 2, Éden/ SJM, a fim de possibilitar eventual penhora, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126200-62.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura da Cidade de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto pela pronúncia de prescrição intecorrente ( despacho fls. 24/25). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alessandro da Silva Damasceno [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivos Adm. e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alessandro da Silva Damasceno\r\n\r\nEfetuar o desentranhamento dos contracheques, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-12.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE LIMA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nComprovar o valor sacado a título de FGTS por meio das guais do TRCT, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaferpa Serviços e Limpeza Ltda [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)], Réu: Sendas S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remaferpa Serviços e Limpeza Ltda\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 56.14, em 10 dias, sob pena de praceamento dos bens de fls. 139. \r\n\r\nId: 1246992"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1246592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-33.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Peixoto [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M Riedl Idiomas Ltda ME - Wizard [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Antônio Carlos de Barros [Adv. Renata de Oliveira Larrosa Moura (OAB: RJ 149861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos de Barros, Réu M&M Riedl Idiomas Ltda ME - Wizard, Aut Marcia Cristina Pereira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/02/2012 as 10h32 para a realizacao da praca e, caso nao haja licitante, o dia 16/02/2012 as 10h32 na 1ª VT/TERESOPOLIS \r\n\r\nProcesso: 0036000-28.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudicea Ramos Alves [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermercado Bom Damazio Ltda [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicea Ramos Alves, Réu Hipermercado Bom Damazio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/02/2012 as 10h32 para a realizacao da praca e, caso nao haja licitante, o dia 16/02/2012 as 10h32 na 1ª VT/TERESOPOLIS \r\n\r\nProcesso: 0161300-97.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Almada [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Almada, Réu Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/02/2012 as 10h32 para a realizacao da praca e, caso nao haja licitante, o dia 16/02/2012 as 10h32 na 1ª VT/TERESOPOLIS \r\n\r\nId: 1246592"
                            ],
                            "1237836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001256-36.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias da Silva Salomão [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias da Silva Salomão, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Correa Cardoso de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Correa Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000184-77.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes de Moraes [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Qaulity Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICM-BIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qaulity Secutity Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com as guias para levantamento dos depositos do FGTS e habilitacao do autor no beneficio do seguro desemprego em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0084600-17.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Rodrigues [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda, Aut Sebastiao Jorge Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 225, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-75.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MENDES FRANCA [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE JARDIM CASCATA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MENDES FRANCA, Réu CLUBE JARDIM CASCATA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 317 - \"...fixo a quantia de R$ 10.000,00 referente aplicacao da multa diaria, ora imposta, face o valor exorbitante apresentado pela reclamante. Assim sendo, a quantia total devida pela reclamada e R$ 19558,37, ja vista a certidao da contadoria de fls 315. De-se ciencia as partes, com urgencia, em 48 horas, .....expeca-se a certidao de habilitacao ....\" \r\n\r\nProcesso: 0000658-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivete de Cruz Silveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Messody Levy Azulay [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivete de Cruz Silveira, Réu Messody Levy Azulay\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, 20/01/2012 as 11h00 \r\n\r\nProcesso: 0000687-35.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon de Souza da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Souza da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Sessa [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data - Serviços Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: INSTITUTO CHICO MENDES DA BIODIVERSIDADE(ICMBio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira Sessa, Réu Pro Data - Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-13.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nascimento dos Santos [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nascimento dos Santos, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.190, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira França [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viviane Cunha [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda me, Réu: Termorio S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viviane Cunha, Réu Termorio S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-28.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO REBELLO MARRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.605 \r\n\r\nProcesso: 0082900-26.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.395 \r\n\r\nProcesso: 0000447-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Pinto de Carvalho [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ildefonso Coelho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Pinto de Carvalho\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121200-37.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Fonseca e Silva e Outros (+ 10) [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa de Saude N Senhora de Fatima S/A - a/c Raul de Siqueira Barreto [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude N Senhora de Fatima S/A - a/c Raul de Siqueira Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Lopes da Silva [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Stop Car [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Lopes da Silva, Réu Oficina Stop Car\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.63, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ennes de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Firmino da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Firmino da Silva, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.262, devendo a primeira reu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000862-29.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor César de Souza [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0018000-58.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA. [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000809-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado Ribeiro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105600-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Martins [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio S. Paulo da Congrtegação das Angélicas de S. Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Martins\r\n\r\nInformar se desiste da producao da prova em 10 dias valendo o silencio como concordancia. Caso insista, disponibilize meios, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0034300-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva\r\n\r\nInformar em 48 horas se recebeu a ultima parcela do acordo, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0017200-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Honório Pires [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira, Aut Joel Honório Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 495 \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PATRICIA MELLO DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PATRICIA MELLO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0159500-68.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton dos Santos Correa Junior [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Guilherme Feijo Ulloa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: HORSES & HORSES TRAINING FACILITIES DO BRASIL LTDA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton dos Santos Correa Junior, Réu HORSES & HORSES TRAINING FACILITIES DO BRASIL LTDA, Réu Luiz Guilherme Feijo Ulloa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.252, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000265-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Balduci Tavares [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CARDOSO DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA M.E. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Balduci Tavares, Réu MERCADO CARDOSO DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA M.E.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-21.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique de Oliveira [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Henrique de Oliveira, Réu R. W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Bernardo Quintanilha [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentos Claussen Ltda. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Bernardo Quintanilha, Réu Produtos Alimentos Claussen Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leana Carvalho da Rocha Gonçalves [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data - Serviços Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: INSTITUTO CHICO MENDES DA BIODIVERSIDADE ( ICMBio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leana Carvalho da Rocha Gonçalves, Réu Pro Data - Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-75.2011.5.01.0531 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luana Maciel Pereira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRqdo: PH2008 - Instituto de Estética e Beleza Ltda. ME (Espaço Corpo) [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luana Maciel Pereira, Rqdo PH2008 - Instituto de Estética e Beleza Ltda. ME (Espaço Corpo)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 98 - \"...Haja vista a localizacao do processo principal, julgo extinta a presente restauracao, devendo-se remeter os respectivos autos ao arquivo, com baixa....\" \r\n\r\nProcesso: 0127400-89.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annie Paiva Ayres Costa [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Profissionais Ltda. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Paiva Ayres Costa, Réu Laboratório de Análises Clínicas Profissionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pinheiro da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS- Grupo Tecnico de Serviços Ltda [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTS- Grupo Tecnico de Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item \"2\" de fls 54 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000051-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Rodrigues Salles [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: RioFrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MOESP - Mão de Obra Especializada LTDA. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOESP - Mão de Obra Especializada LTDA., Réu RioFrio Mais Alimentos Ltda, Aut Romilson Rodrigues Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva de Oliveira\r\n\r\nVir com o deposito da primeira parcela, em 10 dias \r\n\r\nId: 1237836"
                            ],
                            "1238437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-60.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria de Carvalho Branco [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Carvalho Branco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Felipe Pires [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Felipe Pires\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais no valor equivalente a 28954,76 IDTRS (R$ 357,00) sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1238437"
                            ],
                            "1238432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2011\r\n\r\n0023500-95.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Benvindo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maurício José Moreira dos Santos,Tere-Serrana Frutarias Ltda ME,Marcos Antônio dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício José Moreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.714,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tere-Serrana Frutarias Ltda ME,Tere-Serrana Frutarias Ltda ME,Marcos Antônio dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Tere-Serrana Frutarias Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.714,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio dos Reis,Tere-Serrana Frutarias Ltda ME,Marcos Antônio dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.714,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-07.1997.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DA MOTTA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Duarte Ribeiro,MRT TERESOPOLIS COM DE ROUPAS LTDA M.E.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Duarte Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.899,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238432"
                            ],
                            "1244513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000628-13.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli da Cruz Vieira\r\n\r\nRéu: BRF Serviços Técnicos e Profissionais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BRF Serviços Técnicos e Profissionais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244513"
                            ],
                            "1238433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0026100-07.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA MOTTA\r\n\r\nRéu: MRT TERESOPOLIS COM DE ROUPAS LTDA M.E., Marcelo Duarte Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Duarte Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238433"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1243847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065600-34.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PEIXOTO DA SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000773-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias e Vidraçaria Ilha Parque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Paulino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-68.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOULART PAIVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOULART PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0076700-34.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Emp Ent Cult Rec Assist Social Orient e Formação Prof Est R.J. - SENALBA/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI , Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense, Réu Sindicato Emp Ent Cult Rec Assist Social Orient e Formação Prof Est R.J. - SENALBA/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266900-47.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARCOS TOLOMELLI [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/ DESENV SOCIAL E CONSTR CIDADAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARCOS TOLOMELLI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245300-23.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson Gomes dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Wilson Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Coelho [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Almeida Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moura Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001403-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio Dias [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Antonio Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0243500-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Devany Barbosa de Aguiar [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Devany Barbosa de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0268600-14.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Batista do Amaral [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: JAD Pintura Industrial e Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Batista do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito às fls.317.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0122000-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger de Lima Alexandre [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klinger de Lima Alexandre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0414600-51.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RUELA HERINGER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL RUELA HERINGER\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISA MARIA REZENDE DE QUEIROZ [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONSTR CIDADAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELISA MARIA REZENDE DE QUEIROZ, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONSTR CIDADAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.383 sendo a reclamad ao depósito de honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0325200-55.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Anderson de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Anderson de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190200-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Siqueira [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Siqueira, Rqdo Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001391-36.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Paula [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Ronaldo Alves de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Cruz Izidorio [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Cruz Izidorio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Morcerf de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Dilma Morcerf de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-07.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Henrique Bueno Caetano [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Lúcio Henrique Bueno Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a primeira ré e extinto sem julgamento de mérito quanto a segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Martins [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Martins, Réu Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001640-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgílio Villela Braga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Virgílio Villela Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272000-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-81.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais conforme ata de fls.152.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alcantara e Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Alcantara e Silva, Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Batista Leandro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EASE ENGENHARIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-19.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carlos Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Carlos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a ausência de documentação conforme fls.80 P\\:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059600-81.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI SEBASTIAO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI SEBASTIAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0144600-34.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Aguiar [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao sob pena de arquivamento. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000779-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira e Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001688-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Valter de Almeida [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios apresentados.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Alves de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Alves de Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Perimetral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albano da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Albano da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001924-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Agostinho Messias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Silvio Agostinho Messias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001921-40.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Aléssio Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: TASK Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TASK Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre renuncia de fls.65.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0171600-87.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON LUIZ DE LIMA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)], Réu: ABB SERVICE LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON LUIZ DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios precisos ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049600-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Alves, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Cássia Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Cássia Gomes, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240700-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAUREANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, Aut: LIANDRY E SILVA CARRETIERO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LAUREANO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: CONMEDH-Convênios Médicos Hospitalares Ltda [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH-Convênios Médicos Hospitalares Ltda \r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0223600-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Luiz Manoel [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Luiz Manoel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0494100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO CARNEIRO DE MOREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO CARNEIRO DE MOREIRA\r\n\r\nAdequar cálculos conforme fls.357 sob pena de preclusão.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araujo dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasília Soluções Inteligentes Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roberto Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201000-78.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR DO NASCIMENTO VIANA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001476-22.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-10.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Ferreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1243847"
                            ],
                            "1243849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eugenio [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eugenio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-32.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Oswaldo Arantes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oswaldo Arantes\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de extinção.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000871-76.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves da Silva Batista [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Eduardo da Silva Batista, Aut: Elias Oliveira Batista Júnior\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elenice Alves da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-24.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: LUCIA BARBOSA DA SILVA FEIJOLO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: MARIA JOANA FERREIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROS ASSES DE SERV E COM DE V R LTDA ME, Réu: FUND.CSN P/DESENVOL.SOCIAL E CONSTR.DA CIDADAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND.CSN P/DESENVOL.SOCIAL E CONSTR.DA CIDADAN, Aut JURACY DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0039700-39.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PEREIRA DE AMORIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPEDITO RODRIGUES [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPEDITO RODRIGUES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000040-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Araújo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviço Terceirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ISAIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ISAIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0232800-66.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA VIANA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA APARECIDA VIANA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO VIEIRA GALDINO [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO VIEIRA GALDINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0288400-96.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SECRON AMORIM [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.238.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000845-44.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Letex VR Comércio Cama Mesa Banho Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiane Conceição de Santana Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Letex VR Comércio Cama Mesa Banho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.20.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE PAULO CAMPOS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE PAULO CAMPOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amancio Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbplan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amancio Evangelista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069100-06.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIO VITORINO BISPO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203900-05.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VILELA E MARIA LOURDES G VILELA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.229.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA PERES DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-66.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON BARBOSA BAGANHA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON BARBOSA BAGANHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269500-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Souza de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001099-51.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Evangelista [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Evangelista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.324.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000716-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Mendonça [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234600-56.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIAL SALVADOR [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Aut: EDE ALVES FERREIRA, Aut: EDILSON ROSA DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devendo a reclamada efetuar o depósito sob pena de execução.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0076100-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Juvencio de Sousa [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Juvencio de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Miranda de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Miranda de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Fotografe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Aparecida da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000083-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Procópio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Highpower Service Automação Industrial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Procópio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de extinção.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0319500-98.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Washington Carvalho Godinho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Washington Carvalho Godinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000347-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001217-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira da Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-43.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JORDAO DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MADUREIRA NEVES PRESENTES LTDA N/P EDUARDO MADUREIRA NEVES / EFIGÊNIA FARIA NEVES [Adv. Cleyde Aguiar Netto Marczuk (OAB: RJ 75498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDAO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000814-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gonçalves Vieira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Blocotec Indústria e Comércio de Artefato de Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gonçalves Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-20.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE ALVES DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROL ELETRO ELETRONICA LTDA [Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes de prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0013600-42.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-35.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rezende Cordantonopoulos Macedo [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia Unifisio Ltda., Réu: Hospital Vita Volta Redonda S.A., Réu: Mauro Cesar Tavares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Rezende Cordantonopoulos Macedo\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes mencionados às fls.179.Pz:05 dias \r\n\r\nId: 1243849"
                            ],
                            "1224803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0484800-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO POLICIANO LUIZ [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VALDELINO POLICIANO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO MARIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO MARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-43.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar dos Reis [Adv. Ilcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logistica Ltda., Aut Marcos Cesar dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59, da promoção de fls. 60 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-04.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTES VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Sant´anna e Outros [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Sant´anna e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho de Oliveira Junior [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carvalho de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-09.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Geraldo Carneiro [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Divino Geraldo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Inacio de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Inacio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-78.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096000-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0502700-79.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE AQUINO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE AQUINO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 215 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-42.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MACHADO ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON MACHADO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 137 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0430700-81.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ TANCREDO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ TANCREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250500-89.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILSA MACEDO LOBO TAMBASCO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILSA MACEDO LOBO TAMBASCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IZAIAS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-14.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut MOACIR DOS SANTOS, Réu PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: BENEDITO JOSE DE SOUZA, Aut: IZAQUIEL GERALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Motta [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco de Assis Motta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249900-87.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Batista Guimaraes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Batista Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262000-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERREIRA PINTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELI FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0485200-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO GUILHERME [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELINO GUILHERME, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 281 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-54.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Marques Aguiar(Espólio de ) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clélio Marques Aguiar(Espólio de ), Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-63.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELCIO CORTEZI DE MOURA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO CORTEZI DE MOURA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-80.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jorge de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jorge de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilde de Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Vanilde de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Zacarias Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BALDINI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BALDINI, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-84.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1224803"
                            ],
                            "1243850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudio de Assis Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Anaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Claudio de Assis Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 28/02/2012 às 10:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0307500-81.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1243850"
                            ],
                            "1224802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2011\r\n\r\n0239800-10.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEDA ODETE GERMANA\r\n\r\nExecutado: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS,BRADESCO SA,BRADESCO SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica citado SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.646,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228400-04.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTES VALORES\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTES VALORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.906,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108500-27.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: TARCISIO MARIO\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 220.974,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224802"
                            ],
                            "1243848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0016400-24.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY DO NASCIMENTO, LUCIA BARBOSA DA SILVA FEIJOLO, MARIA JOANA FERREIRA\r\n\r\nRéu: FAROS ASSES DE SERV E COM DE V R LTDA ME, FUND.CSN P/DESENVOL.SOCIAL E CONSTR.DA CIDADAN\r\n\r\nPelo presente fica m FAROS ASSES DE SERV E COM DE V R LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243848"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1246614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183800-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Leal [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rafael Reis Leal\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001225-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Braz [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ivam Braz\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-64.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Juarez Rosestolato de Carvalho [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Juarez Rosestolato de Carvalho\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nPauta de instrução para a derradeira proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0134300-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nei de Araujo [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nei de Araujo, Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001395-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000146-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Bernado Paulino [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S/A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Bernado Paulino , Réu Rip Serviços Industriais S/A \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ovídio Machado dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ovídio Machado dos Santos, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000663-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manuntenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno da Silva, Réu PSN Montagens e Manuntenção Industrial Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-31.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000168-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Dias [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Dias\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001235-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a devolução da notificação de fl. 229/230. \r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Aut: Manoel de Andrade Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Aut: Iuri Cesar Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Iuri Cesar Machado Medeiros, Aut Juracy Machado Medeiros, Aut Manoel de Andrade Medeiros\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000229-63.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Lopes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Courrier Serviços de Entrega Rápida Ltda [Adv. Catia Valeria Pereira Goncalves (OAB: RJ 87959 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fernandes Courrier Serviços de Entrega Rápida Ltda, Aut Gustavo Gonçalves Lopes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A., Aut Paulo Ferreira Lopes Júnior\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000033-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nId: 1246614"
                            ],
                            "1246615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Silva Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DLT Desenvolvimento Logístico e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Silva Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000679-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aparecido Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Aparecido Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001542-93.2010.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Peron Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Peron Barbosa, Cgte Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001325-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Lopes de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda n/p Sócia Wilma Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Lopes de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: VMT Telecomunicações LTDA [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)], Réu: Newccop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro Ferreira, Réu Newccop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Réu Vivo S/A, Réu VMT Telecomunicações LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001331-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelino Alves Camilo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Silva da Califórnia Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelino Alves Camilo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000583-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva Assunpção [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Shaffer Comércio e Representante de Cama Mesa [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GJ Shaffer Comércio e Representante de Cama Mesa, Aut Reginaldo Francisco da Silva Assunpção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Francisco da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001608-39.2011.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000434-92.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Itaborahy de Paula [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchan Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merchan Comércio de Cosméticos Ltda. ME, Aut Thaís Itaborahy de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000700-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rit Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000417-56.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Fátima Silva Olmos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José Ltda., Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura de Fátima Silva Olmos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001387-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira de Paula [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Bus Computadores Ltda. N/P sócia Angélica Lessa Rodrigues, Réu: Innovus Sistemas Eletrônicos. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira de Paula , Réu Innovus Sistemas Eletrônicos.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000468-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Juliano de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. a/c do sócio Avelino Correa de Araujo, Réu: Condomínio do Sider Shopping Center [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Sider Shopping Center , Aut David Juliano de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Charleston Crei Silva do Carmo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston Crei Silva do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1246615"
                            ],
                            "1246616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., VMT Telecomunicações LTDA, Newccop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Vivo S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Newccop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246616"
                            ]
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1247232": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.319 DE 13 DE JANEIRO 2012\r\n\r\nINTEGRA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A BIBLIOTECA PARQUE DA ROCINHA NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/736/2008, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica integrada, à estrutura básica da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, a Biblioteca Parque da Rocinha, destinada a promover a integração cultural na comunidade da Rocinha.\r\n\r\nArt. 2º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Cultura, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, vago, anteriormente ocupado por Rosangela Alves Batista, matrícula nº 944195-7, em 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Biblioteca I, símbolo DAS-8.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterada, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da SEC, estabelecida pelo Anexo I do Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e suas modificações, como segue:\r\n\r\n“II - Órgão de Execução de Atividades Finalísticas:\r\n\r\n2.1 - Superintendência de Museus\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.2 - Superintendência da Leitura e do Conhecimento\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.2.9 - Biblioteca Parque da Rocinha\r\n\r\n....................................................................................................”\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1247232"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1247222": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/335036/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do edital no DOERJ Nº 244 PARTE I, de 29 de dezembro de 2011, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 29 de dezembro de 2011 e publicado no DOERJ Nº 003 PARTE I, de 04 de janeiro de 2012. \r\n\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO\r\n\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nVERONICA DE ABREU QUADROS\r\n\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nCHARLES BARBOSA MARLET\r\n\r\nJOÃO PAULO GOMES SILVA\r\n\r\nMARCELO DA ROCHA\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\n\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nDIEGO CARVALHO VELASCO\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CHAVES DE FARIAS\r\n\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES CEGLIA\r\n\r\nPEDRO MORENO ROCHA LEMES\r\n\r\nRODRIGO CESAR TINOCO\r\n\r\nCAMILA CHAVES SANTOS\r\n\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n\r\nFABÍOLA DANTAS SOARES\r\n\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\n\r\nCAROLINA GORNIC\r\n\r\nBRUNO VIVAS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA COELHO\r\n\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n\r\nJANAINA GUEDES MAGALHAES\r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES DIAS\r\n\r\nPATRICIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR\r\n\r\nId: 1247222"
                    ],
                    "1247233": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe MOACYR MUNIZ LESSA, ID Funcional nº 695285-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 22 de janeiro de 2012, o Diretor Geral do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil Sergio dos Santos. Processo nº E-12/073/2012.\r\n\r\n*DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 31475795, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natalia Dias da Costa Alves, ID Funcional nº 31471021. \r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/01/2012.\r\n\r\nId: 1247233"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1247234": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO RAMALHO MELLO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011. Processo nº E-16/005/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROSANE BRAHA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pela Lei nº 43034, de 16 de junho de 2011. Processo nº E-16/006/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, VANESSA VARGAS D' AVILA, matrícula nº 0949915-3, do cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, do Coordenação Geral, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/83/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, SYLVIO MARCIO DA CAMARA VILLAÇA do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660070/2012.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE GONÇALVES PAZ para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sylvio Marcio da Camara Villaça. Processo nº E-12/660070/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, THIAGO SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 048800-7, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20030/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, MOACIR DA SILVA, ID Funcional nº 629174-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/4/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, TALTÍBIO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 2590104-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/4/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, AFONSO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 2614485-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/4/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, EURICO GOMES CARVALHAES, ID Funcional nº 1920165-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/4/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2012, LUIZ PEDRO DARIO, ID Funcional nº 4323108-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651444/2011.\r\n\r\nNOMEAR JUPIRACY GOMES DAMASCENO para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Pedro Dario, ID Funcional nº 4323108-0. Processo nº E-08/651444/2011.\r\n\r\nNOMEAR RUFINO PEDRO JUNIOR, ID Funcional nº 3155568-3 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosineide Reis de Carvalho, ID Funcional nº 3153903-3. Processo nº E-08/651469/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011, LUIZ EDUARDO DE CASTRO CAON, matrícula nº 957056-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300006/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011, RACHEL FRISCHGESELL DE CAMPOS VIANNA, matrícula nº 959729-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/30006/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO DE CASTRO CAON, matrícula nº 957056-5, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sylvio Amand de Castro Junior, matrícula nº 921105-3. Processo nº E-03/300006/2012.\r\n\r\nNOMEAR RACHEL FRISCHGESELL DE CAMPOS VIANNA, matrícula nº 959729-5, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo de Castro Caon, matrícula nº 957056-5. Processo nº E-03/300006/2012.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Ato de 19/12/2011, publicado no D.O de 20/12/2011, que designou WILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA, matrícula nº 0932094-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011. Processo nº E-03/300005/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011, SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, matrícula nº 921105-3, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300005/2012.\r\n\r\nNOMEAR SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, matrícula nº 921105-3, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Beatriz Castro de Abreu, matrícula nº 0934639-6. Processo nº E-03/300005/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDREZZA DE LOURDES CAZAL KNAUER para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E-10/67/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIS CARLOS SOUSA NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Elyakim Alves Ramos Santos, matrícula nº 0930336-3. Processo nº E-10/64/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, ALEXANDRO NUNES, matrícula nº 0972725-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/62/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLA CRISTINA LANNES TRINDADE para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alexandro Nunes, matrícula nº 0972725-6. Processo nº E-10/63/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANDREA APARECIDA MARTINS DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nNOMEAR LENIEL JOSÉ ONÓRIO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea Aparecida Martins de Souza.\r\n\r\nId: 1247234"
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                    "1247145": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450242/2011 - REVOGO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações, o Termo de Entrega e Recebimento nº 01, lavrado em 18 de março de 1992, no livro P-01, fls. 02 a 09 (fls. 20/27 - deste processo administrativo), referente ao imóvel da Rua General Polidoro nº 238, loja e sobreloja, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA motivação para considerar revogado o instrumento, já referido, é a inadimplência da empresa Botafogo Mercado das Flores SA, CNPJ n° 33150905/0001-05, diante do não recolhimento da taxa de ocupação pelo uso do imóvel, que está sendo cobrada pela Procuradoria-Geral do Estado como demonstrado nos documentos de fls. 08 a 19. \r\n\r\nDeverá a Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhar os autos à Procuradoria-Geral do Estado com o objetivo de desocupação do imóvel. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450172/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, do imóvel situado na Rua Luiz Palmier, 762, Barreto, Niterói/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nO instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1247145"
                    ],
                    "1247223": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.012/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/8/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/9/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/27/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90001/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/68/0010/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/190/2011 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1247223"
                    ],
                    "1247226": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10302265/2011 - AUTORIZO à permuta do servidor estadual da SEEDUC, Tânia Maria Rocha Freitas, matrícula nº 188.763-7, Professor Assistente de Administração Educacional II e a servidora da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Ângela Maria Gabetto Veloso, matrícula nº 529-0, Professor Docente II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/25/2012 - AUTORIZO à disposição, a contar de 09.01.2012, do servidor estadual da SETRAB, Julio Ney Facure Neves, matrícula nº 289.369-1,Administrador, para a SETUR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1945/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Ten BM Robson Pereira Francisco, RG nº 07.283, para a Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/417/2011 - AUTORIZO à disposição, com ônus para órgão cessionário, da servidora estadual da EMATER-RIO, Ivan Manhães Pinheiro, matrícula nº 0049-7, Extensionista Rural, Médico Veterinário, para a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3304/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, Marcello Barros de Oliveiro, matrícula nº 88.779-6, no Ministério da Justiça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/4262/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Raquel de Souza Costa, matrícula nº 5.012.360-3, Professor Docente II, na Coordenação Geral de Normas e Gestão de Pessoas - Presidência da República.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3482/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel Paulo José Martins da Cunha, RG nº 53.574, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603226/2011 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da FAETEC, Rosane Cruz de Medeiros, matrícula nº 220.626-6, Professor I, na SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/2049/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º Sgt PM Jorge Antonio de Almeida, RG nº 50.159 e o retorno do CB PM Eduardo Souto Martins, RG nº 61.039, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/2055/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Sgt PM Decusati Anastácio, RG nº 43.020 e o retorno do 3º SGT PM Roberto Araujo e Silva, RG nº 62.574, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/48/2012 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Hugo Coque Cascardo, RG nº 81.568 e o retorno do 1º Ten PM Carlos Fabrizio Café Sobrinho, RG nº 80.931, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400450/2011 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Angela Maria Ferreira Alcofra dos Santos, Registro nº 748, na CEPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3228/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB Franklin Neves Monteiro, RG nº 72.935, para a Secretaria de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3229/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Guilherme Soares de Souza, para a Secretaria de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52768/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SES, Amélia Christina Barbosa Farah, matrícula nº 259.514-8, Agente de Saúde Pública, para a SEPLAG.\r\n\r\nId: 1247226"
                    ],
                    "1247084": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nPROC. E-12/2614/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0069/2011 iniciada na Sessão Pública de 03/01/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0069/2011, onde o Senhor Pregoeiro em 11/01/2012, adjudicou os Lotes 1 e 2 à licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor global de R$ 61.355,70 (sessenta e um mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1247084"
                    ],
                    "1247104": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/01/2012\r\n\r\nPROC. E-12/2613/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0075/2011 iniciada na Sessão Pública de 06/01/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0075/11, onde o Senhor Pregoeiro em 13/01/2012, adjudicou os Lotes 1, 2 e 3 à licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor global de R$ 101.960,20 ( cento e um mil novecentos e sessenta reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1247104"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1246452": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.537/2011 - Concessionária CEG RIO. Conferência da taxa de regulação - competência SETEMBRO/2011 - Nota Técnica CAPET 076/2011 - Auto de Infração nº 054/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.536/2011 - Concessionária CEG. Conferência da taxa de regulação - competência SETEMBRO/2011 - Nota Técnica CAPET 075/2011 - Auto de Infração nº 053/2011.\r\n\r\nCONSIDERANDO a instrução dos processos relacionados abaixo, bem como os respectivos pareceres da Procuradoria da AGENERSA, o Conselheiro-Presidente conhece as Impugnações apresentadas pelas Concessionárias CEG e CEG RIO, porquanto tempestivas, para no mérito negar-lhes provimento, mantendo-se os Autos de Infração, em razão de atender aos requisitos legais. Notifiquem-se as concessionárias da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1246452. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246713": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414068/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2011 a favor da empresa EGA7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com os valores globais de R$ 3.199,80 (três mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos), para o item 1; de R$ 1.963,00 (um mil novecentos e sessenta e três reais), para o item 2; de 2.159,00 (dois mil cento e cinquenta e nove reais), para o item 3; de R$ 399,95 (trezentos e noventa e nove reais noventa e cinco centavos), para o item 4; de R$ 191,97 (cento e noventa e um reais e noventa e sete centavos), para o item 5; de R$ 190,00 (cento e noventa reais), para o item 6; de R$ 4.795,00 (quatro mil setecentos e noventa e cinco reais), para o item 7; de R$ 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais), para o item 8; de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para o item 9; de R$ 1.336,00 (um mil trezentos e trinta e seis reais), para o item 10; de R$ 786,00 (setecentos e oitenta e seis reais), para o item 11 e de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais), para o item 12. \r\n\r\nId: 1246713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246714": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 12.01.2012, através da CI nº 008/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/325935/2009, 05/DETRAN/RECDP/020684/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537621/2011, 05/DETRAN/RECDP/018153/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/321100/2010, 05/DETRAN/RECDP/018541/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/240989/2010, 05/DETRAN/RECDP/017139/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/548925/2011, 05/DETRAN/RECDP/018730/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/245200/2010, 05/DETRAN/RECDP/018675/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/504223/2011, 05/DETRAN/RECDP/017143/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/340218/2010, 05/DETRAN/RECDP/000625/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/217925/2010, 05/DETRAN/RECDP/018569/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 12.01.2012, através da CI nº 008/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/344854/2011, 05/DETRAN/RECDP/019594/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/339246/2011, 05/DETRAN/RECDP/019375/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372202/2009, 05/DETRAN/RECDP/020765/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/218163/2011, 05/DETRAN/RECDP/018988/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/335164/2011, 05/DETRAN/RECDP/019234/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/332116/2011, 05/DETRAN/RECDP/000312/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/550768/2011, 05/DETRAN/RECDP/019769/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/334436/2011, 05/DETRAN/RECDP/019199/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550756/2011, 05/DETRAN/RECDP/019648/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/246640/2011, 05/DETRAN/RECDP/017383/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550716/2011, 05/DETRAN/RECDP/019315/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/348368/2011, 05/DETRAN/RECDP/019814/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/339951/2011, 05/DETRAN/RECDP/019392/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550779/2011, 05/DETRAN/RECDP/019857/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550783/2011, 05/DETRAN/RECDP/019877/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/507034/2008, 05/DETRAN/RECDP/020766/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550731/2011, 05/DETRAN/RECDP/019409/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/503808/2009, 05/DETRAN/RECDP/020764/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551782/2010, 05/DETRAN/RECDP/018482/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/334537/2011, 05/DETRAN/RECDP/000313/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/550727/2011, 05/DETRAN/RECDP/019374/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/531066/2011, 05/DETRAN/RECDP/020851/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/348539/2011, 05/DETRAN/RECDP/019844/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550763/2011, 05/DETRAN/RECDP/019673/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366725/2009, 05/DETRAN/RECDP/020472/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543075/2010, 05/DETRAN/RECDP/019458/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/346553/2009, 05/DETRAN/RECDP/019400/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347527/2011, 05/DETRAN/RECDP/019846/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/497604/2009, 05/DETRAN/RECDP/020767/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/323232/2009, 05/DETRAN/RECDP/019723/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/336290/2011, 05/DETRAN/RECDP/019278/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/338746/2011, 05/DETRAN/RECDP/019229/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/505902/2008, 05/DETRAN/RECDP/020505/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550803/2011, 05/DETRAN/RECDP/019983/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/334437/2011, 05/DETRAN/RECDP/019192/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550577/2011, 05/DETRAN/RECDP/018586/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/293294/2010, 05/DETRAN/RECDP/019712/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/337652/2011, 05/DETRAN/RECDP/000309/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/533109/2010, 05/DETRAN/RECDP/020489/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550662/2011, 05/DETRAN/RECDP/019250/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/349849/2011, 05/DETRAN/RECDP/019755/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/339576/2011, 05/DETRAN/RECDP/000315/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/340864/2011, 05/DETRAN/RECDP/019406/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/228705/2011, 05/DETRAN/RECDP/019671/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/348150/2011, 05/DETRAN/RECDP/021437/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/332745/2011, 05/DETRAN/RECDP/018991/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 12.01.2012, através da CI nº 008/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/371905/2009, 05/DETRAN/RECDP/015250/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/338616/2011, 05/DETRAN/RECDP/020736/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540464/2011, 05/DETRAN/RECDP/008961/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/334439/2011, 05/DETRAN/RECDP/019251/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347634/2011, 05/DETRAN/RECDP/019577/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541973/2011, 05/DETRAN/RECDP/021199/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/525190/2011, 05/DETRAN/RECDP/020600/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/339266/2011, 05/DETRAN/RECDP/019200/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/353676/2011, 05/DETRAN/RECDP/021098/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/342928/2011, 05/DETRAN/RECDP/018552/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/343269/2011, 05/DETRAN/RECDP/019071/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/529734/2011, 05/DETRAN/RECDP/020730/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/705445/2011, 05/DETRAN/RECDP/018760/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/340286/2011, 05/DETRAN/RECDP/018521/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/336630/2011, 05/DETRAN/RECDP/019097/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/364858/2009, 05/DETRAN/RECDP/020741/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/544393/2010, 05/DETRAN/RECDP/020734/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544974/2011, 05/DETRAN/RECDP/014033/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543211/2010, 05/DETRAN/RECDP/019545/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548921/2011, 05/DETRAN/RECDP/018725/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/334073/2011, 05/DETRAN/RECDP/019271/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/345528/2011, 05/DETRAN/RECDP/020931/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/282332/2010, 05/DETRAN/RECDP/020737/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/260483/ /2008, 05/DETRAN/RECDP/020740/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/229424/2011, 05/DETRAN/RECDP/020747/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/543179/2011, 05/DETRAN/RECDP/021160/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/346106/2011, 05/DETRAN/RECDP/020721/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/284359/2008, 05/DETRAN/RECDP/021584/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548574/2011, 05/DETRAN/RECDP/018413/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/309194/2010, 05/DETRAN/RECDP/020908/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553895/2010, 05/DETRAN/RECDP/020619/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548615/2011, 05/DETRAN/RECDP/018486/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/272137/2010, 05/DETRAN/RECDP/014620/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549078/2011, 05/DETRAN/RECDP/018972/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/348054/2011, 05/DETRAN/RECDP/019573/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/545240/2011, 05/DETRAN/RECDP/019201/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/343239/2011, 05/DETRAN/RECDP/020703/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/339568/2011, 05/DETRAN/RECDP/019225/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/341746/2011, 05/DETRAN/RECDP/020705/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343552/2011, 05/DETRAN/RECDP/018584/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/520610/2010, 05/DETRAN/RECDP/019207/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/340050/2011, 05/DETRAN/RECDP/020715/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/348057/2011, 05/DETRAN/RECDP/019571/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/342949/2011, 05/DETRAN/RECDP/018540/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545037/2011, 05/DETRAN/RECDP/014126/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/224833/2011, 05/DETRAN/RECDP/020692/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538038/2011, 05/DETRAN/RECDP/018566/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/221237/2011, 05/DETRAN/RECDP/020696/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/306187/2010, 05/DETRAN/RECDP/020700/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/358218/2010, 05/DETRAN/RECDP/015106/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/254895/2010, 05/DETRAN/RECDP/015759/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548589/2011, 05/DETRAN/RECDP/018440/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/345986/2011, 05/DETRAN/RECDP/020686/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 12.01.2012, através da CI nº 008/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/544875/2011, 05/DETRAN/RECDP/013891/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/351780/2011, 05/DETRAN/RECDP/000821/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/337886/2011, 05/DETRAN/RECDP/016400/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/285114/2011, 05/DETRAN/RECDP/011965/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/549288/2010, 05/DETRAN/RECDP/019054/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557212/2010, 05/DETRAN/RECDP/019146/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/346239/2011, 05/DETRAN/RECDP/019580/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/344254/2011, 05/DETRAN/RECDP/019088/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548910/2011, 05/DETRAN/RECDP/018700/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/326247/2010, 05/DETRAN/RECDP/020412/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340269/2011, 05/DETRAN/RECDP/018575/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/361385/2010, 05/DETRAN/RECDP/019000/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343353/2011, 05/DETRAN/RECDP/018585/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340600/2011, 05/DETRAN/RECDP/020934/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/552118/2010, 05/DETRAN/RECDP/020561/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547930/2011, 05/DETRAN/RECDP/021298/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548717/2011, 05/DETRAN/RECDP/016813/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/347199/2011, 05/DETRAN/RECDP/019627/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/705556/2011, 05/DETRAN/RECDP/021468/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/335152/2011, 05/DETRAN/RECDP/019254/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/341737/2011, 05/DETRAN/RECDP/019081/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535052/2011, 05/DETRAN/RECDP/021002/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/249689/2011, 05/DETRAN/RECDP/019193/2011 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/743/2011, 05/DETRAN/RECDP/019716/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/338233/2011, 05/DETRAN/RECDP/016364/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/344180/2011, 05/DETRAN/RECDP/019396/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550790/2011, 05/DETRAN/RECDP/019948/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/338106/2011, 05/DETRAN/RECDP/019232/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/552564/2010, 05/DETRAN/RECDP/000291/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544936/2011, 05/DETRAN/RECDP/020606/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537790/2011, 05/DETRAN/RECDP/020625/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549103/2011, 05/DETRAN/RECDP/019028/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/553188/2010, 05/DETRAN/RECDP/019416/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/331950/2010, 05/DETRAN/RECDP/000322/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557136/2010, 05/DETRAN/RECDP/019280/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/316734/2011, 05/DETRAN/RECDP/021296/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/342411/2011, 05/DETRAN/RECDP/021096/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548718/2011, 05/DETRAN/RECDP/016820/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/548714/2011, 05/DETRAN/RECDP/016793/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/310390/2011, 05/DETRAN/RECDP/020487/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/308294/2010, 05/DETRAN/RECDP/020719/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/299459/2010, 05/DETRAN/RECDP/019589/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/345588/2011, 05/DETRAN/RECDP/019076/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536014/2010, 05/DETRAN/RECDP/019463/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/200937/2011, 05/DETRAN/RECDP/019552/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 12.01.2012, através da CI nº 008/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/343943/2011, 05/DETRAN/RECDP/017204/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/556817/2010, 05/DETRAN/RECDP/019564/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343962/2011, 05/DETRAN/RECDP/017203/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/345949/2011, 05/DETRAN/RECDP/018620/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/282443/2010, 05/DETRAN/RECDP/018927/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/337534/2011, 05/DETRAN/RECDP/019277/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343344/2011, 05/DETRAN/RECDP/018560/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/550660/2011, 05/DETRAN/RECDP/019230/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340704/2011, 05/DETRAN/RECDP/020959/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/549031/2011, 05/DETRAN/RECDP/018892/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/339372/2011, 05/DETRAN/RECDP/019383/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343079/2011, 05/DETRAN/RECDP/019397/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535794/2011, 05/DETRAN/RECDP/019692/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/299308/2010, 05/DETRAN/RECDP/018553/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537900/2011, 05/DETRAN/RECDP/019668/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/332118/2011, 05/DETRAN/RECDP/019092/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/550569/2011, 05/DETRAN/RECDP/018467/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/337458/2011, 05/DETRAN/RECDP/019240/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558431/2010, 05/DETRAN/RECDP/020759/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/342702/2011, 05/DETRAN/RECDP/019378/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543274/2010, 05/DETRAN/RECDP/019731/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/542974/2011, 05/DETRAN/RECDP/012531/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMBP/352/2010, 05/DETRAN/RECDP/000485/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/518520/2011, 05/DETRAN/RECDP/020727/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/335153/2011, 05/DETRAN/RECDP/019269/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535857/2011, 05/DETRAN/RECDP/020798/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547188/2011, 05/DETRAN/RECDP/016494/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551209/2011, 05/DETRAN/RECDP/020330/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/345294/2011, 05/DETRAN/RECDP/019843/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343679/2011, 05/DETRAN/RECDP/018568/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/242588/2010, 05/DETRAN/RECDP/019541/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538233/2011, 05/DETRAN/RECDP/021170/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552361/2010, 05/DETRAN/RECDP/019578/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/334521/2011, 05/DETRAN/RECDP/019276/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552659/2010, 05/DETRAN/RECDP/020603/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/339265/2010, 05/DETRAN/RECDP/020679/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340539/2011, 05/DETRAN/RECDP/020943/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/348867/2010, 05/DETRAN/RECDP/018576/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/337982/2011, 05/DETRAN/RECDP/017281/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/343252/2011, 05/DETRAN/RECDP/019075/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/337415/2011, 05/DETRAN/RECDP/019243/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/343707/2011, 05/DETRAN/RECDP/019455/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/257321/2011, 05/DETRAN/RECDP/020470/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550381/2011, 05/DETRAN/RECDP/018330/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/347074/2011, 05/DETRAN/RECDP/019582/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/333378/2011, 05/DETRAN/RECDP/019096/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548359/2010, 05/DETRAN/RECDP/012606/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/337435/2011, 05/DETRAN/RECDP/020098/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/338807/2011, 05/DETRAN/RECDP/016365/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/551264/2011, 05/DETRAN/RECDP/020494/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/206225/2011, 05/DETRAN/RECDP/019626/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/339314/2011, 05/DETRAN/RECDP/018523/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/348231/2011, 05/DETRAN/RECDP/019837/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549081/2011, 05/DETRAN/RECDP/018975/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/338875/2011, 05/DETRAN/RECDP/019388/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543276/2010, 05/DETRAN/RECDP/018544/2011 (Indeferido);\r\n\r\nDETRANDF/024647/2011, 05/DETRAN/RECDP/019120/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543398/2011, 05/DETRAN/RECDP/013218/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/550485/2010, 05/DETRAN/RECDP/019845/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543070/2011, 05/DETRAN/RECDP/012699/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/529732/2011, 05/DETRAN/RECDP/019190/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/333182/2011, 05/DETRAN/RECDP/017246/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 12.01.2012, através da CI nº 008/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/347767/2011, 05/DETRAN/RECDP/019597/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/346497/2011, 05/DETRAN/RECDP/018546/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541992/2010, 05/DETRAN/RECDP/021187/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549042/2011, 05/DETRAN/RECDP/018905/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/316164/2011, 05/DETRAN/RECDP/021414/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/558000/2010, 05/DETRAN/RECDP/024428/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556222/2010, 05/DETRAN/RECDP/018581/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/315756/2011, 05/DETRAN/RECDP/016283/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/347314/2011, 05/DETRAN/RECDP/019752/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/343706/2011, 05/DETRAN/RECDP/019373/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/347342/2011, 05/DETRAN/RECDP/019599/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/341219/2011, 05/DETRAN/RECDP/019403/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343080/2011, 05/DETRAN/RECDP/019413/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/525156/2011, 05/DETRAN/RECDP/019581/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/323048/2011, 05/DETRAN/RECDP/017400/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548914/2010, 05/DETRAN/RECDP/019727/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/334777/2011, 05/DETRAN/RECDP/016406/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/293291/2009, 05/DETRAN/RECDP/019709/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343832/2011, 05/DETRAN/RECDP/017234/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/311180/2010, 05/DETRAN/RECDP/019554/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347963/2011, 05/DETRAN/RECDP/019848/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/345994/2011, 05/DETRAN/RECDP/019372/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/343536/2011, 05/DETRAN/RECDP/019447/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/218164/2011, 05/DETRAN/RECDP/018997/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/363852/2010, 05/DETRAN/RECDP/019743/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/326662/2011, 05/DETRAN/RECDP/020394/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/557684/2010, 05/DETRAN/RECDP/019714/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/282172/2009, 05/DETRAN/RECDP/018998/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551912/2010, 05/DETRAN/RECDP/019274/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538072/2010, 05/DETRAN/RECDP/004866/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/339329/2011, 05/DETRAN/RECDP/019405/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550791/2011, 05/DETRAN/RECDP/019951/2011 (Deferido);\r\n\r\nDETRANPR/27342/2010, 05/DETRAN/RECDP/019561/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/325625/2011, 05/DETRAN/RECDP/019411/2011 (Deferido).\r\n\r\nId: 1246714. A faturar por empenho"
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                        "1246715": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 1ª JARI\r\n\r\nAta de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgada em 12.01.2012, através da CI nº 008/2012: \r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Representante do DETRAN/RJ, nº E12/489058/2008, CPF115.442.871-00 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1246715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246716": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 053.046.847-61. Proc. nº E-12/303904/2010.\r\n\r\nId: 1246716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246664": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1097/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 48, no valor de R$ 1.157,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 62, da ASJUP, fls. 64/65, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 66. ADJUDICO os serviços à empresa Editora Moderna Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1246664"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1246253": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Presidente Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO e WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.624/2009 (OBJETO: Reintegração), de interesse de GILDA MARIA MOREIRA VARGAS - processo nº E-01/156.147/2008, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Solange Maria Motta Cardoso. Tendo em vista a ausência da Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.” Em seguida, julgamento do Recurso nº 2.718/2011 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de RODOLFO DE ALMEIDA LIMA CASTRO - processo nº E-08/48/51.167/2010, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Amandio Silveira de Araujo. Após, tendo em vista que foi encaminhado a este Conselho requerimento de extinção do feito e cópia do DOU datado de 25.10.11, com a publicação da exoneração do servidor do cargo de Odontólogo do Ministério da Saúde. Sendo assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, à unanimidade, pela perda de objeto do recurso, nos termos do voto do Relator.” Finalizando, em continuação, julgamento do Recurso nº 2.649/2009 (OBJETO: Equiparação salarial), de interesse de HELENA RACHID DA SILVA - processo nº E-03/7.910.291/2003, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, tendo em vista que o Senhor Presidente, antes de proferir seu voto de desempate, comunicou a mesa a juntada aos autos de memorial entregue pelo Dr. Pedro Quintella Couto - OAB/RJ 162.492, o recurso foi retirado de pauta, sine die, para realização de análise da documentação. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1246253"
                    ],
                    "1246533": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Id. Funcional nº 8766959, DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, Id. Funcional nº 20233159 e CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 43622372, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Adesão aos Contratos Casa Civil nº 026/2010 e nº 027/2010, celebrados com a empresa Intelig Telecomunicações Ltda., visando a prestação de serviços de telefonia relativos aos lotes STFC CN 21 e lotes STFC CN 22 + CN 24, respectivamente, com validade a partir de 07/11/2011. Processos nºs E-12/2365/2010, E-01/264/2011 e E-01/265/2011.\r\n\r\nId: 1246533"
                    ],
                    "1246776": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nANDRÉA PAES TRUTA, matrícula 951.712-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2011. Proc. nº E-03/10002658/2011.\r\n\r\nMARIA VALÉRIA RAMOS, matrícula 966.971-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2011. Proc. nº E-03/10002660/2011.\r\n\r\nELIANE FERREIRA DA SILVA DE LIMA, matrícula 838.234-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 19.05.2011. Proc. nº E-03/10202024/2011.\r\n\r\nRURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU, matrícula 943.854-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2011. Proc. nº E-03/10202832/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nGLAUCO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 850.151-2, Médico, classe B, com validade a contar de 29.07.2011. Proc. nº E-08/604932/2011.\r\n\r\nANTONIO LUIZ MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula 849.998-0, Médico, classe B, com validade a contar de 26.05.2011. Proc. nº E-08/603368/2011.\r\n\r\nFLAVIA COSTA ALVES SOUZA, matrícula 922.725-7, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 05.08.2011. Proc. nº E-08/605105/2011.\r\n\r\nZEIR DO VALE, matrícula 865.968-2, Médico, classe B, com validade a contar de 01.08.2011. Proc. nº E-08/604.951/2011.\r\n\r\nId: 1246776"
                    ],
                    "1246369": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/600621/99 - SIMONE DA SILVA NUNES, matrículas 0915702-5 (SES) e 204939-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700321/10 - FLÁVIA CORREA DE PAULA, matrículas 0959939-0 (SEEDUC) e 0130591 (PM Barra Mansa).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3561/10 - MÁRCIA PEREIRA DE ALMEIDA, matrículas 8108274-5 (SES) e 0133942-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600978/09 - KALINI NÓBREGA NERES DA COSTA, matrículas 0866006-0 (SES) e 2285573-2 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1246369"
                    ],
                    "1246279": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401268/10 - VANIA VIEIRA DE MENEZES RODRIGUES, matrículas 0249561-2 (SEEDUC) e 15397 (PM Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/38030/09 - TANIA MARIA SALES DE SOUZA BARRETO, Professor I, matrículas 0114008-6 (FAETEC) e 3394 (PM Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\n\r\nId: 1246279"
                    ],
                    "1246774": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/39632/08 - COSME DE ALMEIDA COELHO, matrículas 00/0806773-8 (SES) e 00/0112186-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400230/06 - GISELA AZEVEDO CORDEIRO, matrículas 00/0914479-8 (SEEDUC) e 00/0928388-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400379/09 - LUCIANO VIANNA MUNIZ, matrículas 00/0010173-3 (UENF) e 00/0951082-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602257/09 - MARIA DO NASCIMENTO SILVA, matrículas 0226234-3 (PCRJ) e 00/0922232-4 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003942/10 - ZENEIDE NASCIMENTO DA SILVA, matrículas 5330 (PMBR) e 00/0966963-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001958/09 - ADRIANA CARNEIRO RODRIGUES, matrículas 014267-6 (PMDC) e 00/0918342-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/200363/10 - SUELI DINIZ DA SILVA, matrículas SIAP-0648530 (MS) e 00/81011646-1 (IASERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001948/10 - ELIZABETH DA SILVA GUEDES, matrículas SIAP-1034839 (UNIRIO) e 00/0903386-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400243/05 - LÚCIA HELENA SIMÕES CHAGAS, matrículas 15760-8 (PMCG) e 00/0919746-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38008/09 - LUIZ HENRIQUE LOPES BORGES, matrículas 18208 (PMI) e 00/113955-9 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/54649/08 - ROGÉRIO DA FONSECA CONCEIÇÃO, matrículas 00/0020835-5 (rfdo. - CBMERJ), 00/0916172-0 (SEEDUC) e 00/0962863-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410305/10 - CRISTINA LIMA MARQUES, matrículas 00/0950507-4 (SEEDUC) e 00/0964485-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000596/10 - SILVANA OLIVEIRA DA SILVA, matrículas 257945-6 (PCRJ) e 00/0958586-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/6557/10 - ANA CACILDA CORREA MELÔNIO, matrículas 00/0032879-9 (UERJ) e 0162461-7-SIAP (MS).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1246774"
                    ],
                    "1246196": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300027/05 - LIAMAR LUZIA SILVA BRUM, matrículas 0283315-0 (SEEDUC) e 042000-1 (PM Muriaé).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000806/08 - GILBERTO CUNHA AMARANTE, matrículas 0941669-4 (SEEDUC) e 0234482-8 (M.S.).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000462/05 - MARCELO DANTAS, matrículas 0912679-8 (SEEDUC) e 0917247-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600134/09 - JOSELENE MONTEIRO DA SILVA RAIOL, matrículas 0915285-1 (SEEDUC) e 0950631-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210307/10 - ANA CRISTINA BRITES, matrículas 0927177-6 (SEEDUC) e 0961101-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400511/05 - TÂNIA BENDER CORRÊA, matrículas 0915297-6 (SEEDUC) e 2825-00 (PM Petrópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-UERJ/11322/08 - MARCELLE ALVES VILAÇA, matrículas 0035006-6 (UERJ) e 0239461-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000956/10 - PATRÍCIA DE JESUS SOUZA, matrículas 5020262-1 (SEEDUC) e 0960159-2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1246196"
                    ],
                    "1246239": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003457/09 - CINTIA LOPES DE SIQUEIRA, Professor, matrículas 0957621-6 (SEEDUC) e 022664 (PM Belford Roxo) \r\n\r\nProcesso nº E-03/10005245/09 - LUÍS HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, matrículas 0940766-9 (SEEDUC) e 0956799-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000118/08 - ALBA VALÉRIA ALMEIDA CÉZAR, matrículas 0937589-0 (SEEDUC) e 023450-2 (PM Japeri).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610069/10 - LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES PADILHA, matrículas 0960247-5 (SEEDUC) e 50954 (PM S.A. Pádua).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001624/08 - ELIZETH RANAURO DE CASTRO CHAMBARELLI, matrículas 0844620-5 (SEEDUC) e 0948451-7 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1246239"
                    ],
                    "1246777": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.01.2012\r\n\r\nProcesso E-01/120685/2009 - EVERALDO JOSÉ DE CARVALHO FILHO, matrícula 941.339-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/10700483/2011 - ROSANGELA FONSECA CARDOSO, matrícula 5.006.951-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/10700239/2011 - LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA, matrícula 938.355-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/10402535/2010 - KARINA SILVA MARQUES, matrícula 837.887-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProcesso E-03/002125/2011 - WÂNIA OLÍVIA DA COSTA, matrícula 953.992-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/10100392/2011- MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO SANTOS, matrícula 870.235-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/11000477/2011 - VERA LÚCIA DA SILVA FERNANDES, matrícula 954.965-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/10000665/2011 - VALERIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 968.246-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/2310115/2011 - KATIA REGINA MARQUES DE ANDRADE, matrícula 929.605-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/004214/2010 - CELINA DA SILVEIRA RIBEIRO, matrícula 929.802-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/11202500/2011- ROSIMERY DE SOUZA PEREIRA, matrícula 935.770-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/10300612/2009 - ANDERS TEIXEIRA GOMES, matrícula 915.616-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso E-08/608422/2009 - MARIA APARECIDA DE CARVALHO BARBOSA, matrícula 295.843-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1246777"
                    ],
                    "1246364": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610217/07 - CATIA REGINA DE QUEIROZ GUALBERTO RAMADA, Professor Docente I, matrícula 0934447-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula, 01368 (PMA).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11005039/09 - ANDRÉ BELFI DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0935347-5 (SEEDUC) e 0956959-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201646/07 - PAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0833300-7 (SEEDUC) e 0929539-5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/815082/09 - TÂNIA TEREZINHA DUARTE DE JESUS, Professor Docente II, matrícula 0240347-5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0957558-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810416/10 - BENILSON MÁRIO IECKER SANCHO, Professor Docente I, matrículas 0958512-6 (SEEDUC) e 0216754-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9213/10 - GRACE KELLY PARANHOS, Médico, matrículas 35297-1 (UERJ) e 0192126-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9216/10 - ANA PAULA COSTA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula 035169-2 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0153273-2 (M.S.).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500232/09 - SAMUEL AMARAL DE SIQUEIRA, Professor, matrículas 0951507-3 (SEEDUC) e 08303 (PMM).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501003/09 - CARLOS HENRIQUE MARTINS ABBUD, Professor I, matrículas 0939243-2 (SEEDUC) e 0956757-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500226/09 - LAIZE FERNANDES SILVA, Professor, matrículas 0951480-3 (SEEDUC) e 094850 (PMNF).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110377/10 - MARISE EDUARDO MARTINS, Professor I, matrículas 0845598-2 (SEEDUC) e 0960192-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110791/10 - GABRIEL LEITE NOGUEIRA, Professor Docente I, matrículas 0940395-7 (SEEDUC) e 0962821-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310010/08 - ISA SERPA LEITE, Professor Docente II e I, matrículas 0255352-7 (SEEDUC) e 0936483-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11301046/10 - GUSTAVO PINTO DE SOUSA, Professor Docente I, matrículas 0954098-0 (SEEDUC) e 0965196-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110563/06 - JOSÉ DAVID TELLES LOBO MENDES, Professor, matrículas 0914943-6 (SEEDUC) e 0928762-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200481/10 - ZULMIRA DA SILVA MARTINS, Professor, matrículas 0918230-4 (SEEDUC) e 0958423-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812252/09 - SORAIA RODRIGUES DE AZEREDO, Professor Docente I, matrículas 0952110-5 (SEEDUC) e 0953784-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400116/07 - VÂNIA PAULA FERREIRA, Professor Docente II e I, matrículas 0293867-8 (SEEDUC) e matrícula 0892374-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/012731/10 - ELIANA CÉZAR CARVALHO FERNANDES, Professor II, matrículas 0234051-1 (SEEDUC) e 0105501-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110131/06 - EDNA MARIA FONSECA DA COSTA CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 0844624-7 (SEEDUC) e 0926278-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9685/10 - SHEYLA MARIA CARVALHO RODRIGUES, Médico, matrícula 0923819-7 (SES) e Médico, matrícula 0035321-9 (UERJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1246364"
                    ],
                    "1246246": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora DÉBORA MATIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 0862581-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96. Processo nº E-08/600.918/2010.\r\n\r\nId: 1246246"
                    ],
                    "1246732": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora ALINE DE SOUZA MARIA TINOCO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0927518-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/10.001.411/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Bruno Santos do Nascimento, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.896-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto Estadual nº 2.479/79, regulamentado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.200.720/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora TATIANA MASELLO DE SOUZA DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 847.907-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto Estadual nº 2.479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.611.913/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora VIVIANE SERRA CAETANO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.192-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto Estadual nº 2.479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/200.475/2011.\r\n\r\nId: 1246732"
                    ],
                    "1246515": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/01/2012\r\n\r\nEstendo poderes à 14ª COPIA para apurar irregularidades em face de MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, Agente de Administração Universitária/UERJ, matrícula nº 033.212-2, nomeada para o cargo de Superintendente de Apoio Logístico da Secretaria de Estado de Segurança, com a matrícula nº 0932.556-4 (fls. 468) apontadas especialmente às fls. 377, 378 e 468 do presente feito, tudo conforme termos da solicitação da d.Comissão às fls. 508, com a consequente devolução de prazo, de acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010. Processo nº DOC. 07/SESEG/GAB//11/2009\r\n\r\nId: 1246515"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1246648": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nDESIGNA para o Contrato nº 27/2011 os servidores Paulo Eduardo da Costa, matricula n° 100.361-5, Mario Rodrigues Magalhães, matricula n° 10.005-7 e Anna Cristina Blatter, matricula 100.197-3, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a TECHRESULT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Processo nº E-01/317269/2010.\r\n\r\nId: 1246648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246059": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/319668/2011 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 26/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.874.953/0001-77, no valor de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais). \r\n\r\nId: 1246059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246698": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2011 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CECILIA BORGES FERREIRA, com validade a contar de 30/03/2005 - Proc. nº E-01/706861/2005.\r\n\r\nDE 22/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IRACI BATISTA DA VEIGA, com validade a contar de 04/05/2004 - Proc. nº E-01/706427/2004.\r\n\r\nDE 23/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de 18/10/2004 - Proc. nº E-01/713277/2004.\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IVONE SOUZA DE OLIVAES, com validade a contar de 16/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 25/06/2009, publicado no D.O. de 29/07/2009 - Proc. nº E-01/300869/2008.\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA EDUARDA CORREIA FLORIANO DE SOUZA, HEMMILY CLAUDINO FLORIANO DE SOUZA e SILVIA GRACIANA CORREA NOGUEIRA, com validade a contar de 07/01/2008 - Proc. nº E-01/300468/2008.\r\n\r\nId: 1246698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246696": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LENI MARINI PINTO, com validade a contar de 15/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 24/11/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/3051000/2008.\r\n\r\nDE 18/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA ALVES DE JESUS BENICIO, com validade a contar de 19/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2009, publicado no D.O. de 15/05/2009 - Proc. nº E-01/300636/2009.\r\n\r\nALICE LIMA DE ARAUJO, com validade a contar de 10/08/2008, tornando sem efeito o Ato 02/10/2008, publicado no D.O. de 19/11/2008 - Proc. nº E-01/302317/2008.\r\n\r\nTHAYANE BARBIS DE MATOS, JULIA SAYUMI MATOS e SAYURI FABIANA DIAS DA SILVA, com validade a contar de 03/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/02/2009, publicado no D.O. de 17/02/2009 - Proc. nº E-01/303084/2008.\r\n\r\nDE 21/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARINETE OLIVEIRA ROSA, com validade a contar de 19/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/11/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008 - Proc. nº E-01/302007/2008.\r\n\r\nDE 30/11/2011 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTSON MORAES MOSCOSO DA COSTA e VILMA DE ALMEIDA MORAES, com validade a contar de 10/05/2010, tornando de efeito o Ato datado 11/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308222/2010.\r\n\r\nDE 06/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA MAGALHÃES DAMASIO, com validade a contar de 26/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E-01/302805/2009.\r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUZANA CHRISTIANES PEREIRA QUINTANILHA e SONIA BAUR QUINTANILHA, com validade a contar de 10/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/09/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009 - Proc. nº E-01/301688/2009.\r\n\r\nId: 1246696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246697": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/722026/1992 - JOSE CASSIMIRO DE SOUZA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-08/604165/2011 - LUCIANA ROCHA DE SOUZA BEZERRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/712468/2005 - IVAN COSTA.\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/301197/2008 - JONAS RODRIGUES ALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1246697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246649": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/317177/2010 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ANDREA VILELA DE JESUS, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na TRAVESSA DO MOSQUEIRA Nº 06 - QUARTO 02 - CENTRO.\r\n\r\nId: 1246649. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1247071": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 801, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 109 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 13 de janeiro de 2012, às 14h, relativo ao dia 12 de janeiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Eliane Moraes Magalhães, matrícula nº 819.447-4 que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n801\r\n\r\nGA496945\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n801\r\n\r\nGA291993\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n109\r\n\r\nBA785154\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nEliane Moraes Magalhães\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1247071"
                    ],
                    "1246393": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/002847/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 066/2011, iniciada na Sessão Pública de 30/11/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-066/2011, onde em 03/01/2012 os itens 08 e 11 foram adjudicados ao licitante EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 2.057,80 (dois mil cinquenta e sete reais e oitenta centavos), restaram fracassados os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10.\r\n\r\nId: 1246393"
                    ],
                    "1247178": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1029 DE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA NOVO ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DA IFE 08 - ITD e TAXAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Inspetoria Especializada de Fiscalização IFE 08 - ITD e TAXAS passará a funcionar a partir de 16/01/2012, no seguinte endereço:\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - Térreo, para o atendimento interno e externo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1247178"
                    ],
                    "1246301": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 796 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 16 a 22 de janeiro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte: \r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 267,0000\r\n\r\nUS$ 137,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1246301"
                    ],
                    "1246552": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 537 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.672/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 106/2010, celebrado com a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA ME, constante do processo administrativo nº E-04/011.672/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1246552"
                    ],
                    "1246553": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 538 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/008.095/2009, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1246553"
                    ],
                    "1246554": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 539 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.095/2007, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Mário Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1246554"
                    ],
                    "1246555": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 540 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 107/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.537/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Antonio César Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, Mario Sergio Eugenio Mendes, matrícula 0.970.435-4 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização ao Termo de Adesão ao Contrato emergencial Casa Civil nº 052/2011, com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., constante do processo administrativo nº E-04/010.537/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1246555"
                    ],
                    "1246541": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 523 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTO DO COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 536 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTO DO COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nId: 1246541"
                    ],
                    "1246557": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 533 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 73/2011.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...Contrato de Locação nº 166/2009...\r\n\r\nLeia-se: ...Contrato de Locação nº 73/2011...\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 534 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: ... Leo Cunha de Albuquerque...\r\n\r\nLeia-se: ... Leo Cunha de Albuquerque Salgado\r\n\r\nId: 1246557"
                    ],
                    "1246773": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.808/1985 - MIGUEL JERÔNIMO MIRANDA ROSA, Técnico de Contabilidade “B” matrícula nº 0.174.670-0. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 13/12/2005 a 11/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/170.761/2011 - JOSEVAN TAVARES DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.268.027-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/05/2005 a 13/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/242.083/2011 - DENISE ALVES GONÇALVES DE LIMA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.191.486-0. CONCEDO 06(seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/11//2001 a 17/11/2011.\r\n\r\nId: 1246773"
                    ],
                    "1246463": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.188ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.545. - Processo nº E-04/633.154/1996 - Recorrente: TRANSPORTES CARVALHO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.336. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do decreto-lei n.º 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - MERCADORIA IMPORTADA - TRANSPORTE até o estabelecimento do importador - sem cobertura fiscal - RESOLUÇÃO N.º 2.542/1995. É considerado sem cobertura fiscal o transporte de mercadoria ou bem importado do exterior desacompanhado da documentação estabelecida na Resolução n.º 2.542/1995. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1246463"
                    ],
                    "1246464": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.189ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.884 “eX OFFICIO” - Processo nº. E04/281.680/1999. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ARUNCA ARTEFATOS DE BORRACHA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.341. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1246464"
                    ],
                    "1246465": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.190ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.792 “eX OFFICIO” - Processo nº. E04/191.759/2009. - Recorrente: décima SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: scarlatte rio indústria e comércio de roupas. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.346. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1246465"
                    ],
                    "1246466": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.182ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.259 - Processo nº E-04/057.593/2010. - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.- Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.299 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, POR PARTE DO SUJEITO PASSIVO, DA OCORRÊNCIA DE COMPLEXIDADE DA MATÉRIA, CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Não se admite o lavantamento da perempção no caso de não ser comprovada, pela autuada, a ocorrência de complexidade da matéria, caso fortuito ou força maior, ex vi do disposto pelo artigo 209, §§ 1.º e 2.º, do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1246466"
                    ],
                    "1246467": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.181ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 01/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.740 - Processo nº. E04/081.293/2010. - Recorrente: DAVID ABRAHIM CHREEM - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para declarar improcedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.294. - EMENTA: ITD - LANÇAMENTO EFETUADO COM A PREMISSA DE REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO - COMPROVAÇÃO DE QUE NA VERDADE OCORREU EMPRÉSTIMO MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE MÚTUO - IMPROCEDÊNCIA. É improcedente o lançamento efetuado em falsa premissa de que teria ocorrido doação de valores em dinheiro quando na verdade ocorreu empréstimo mediante celebração de contrato de mútuo. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1246467"
                    ],
                    "1246468": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.184ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 43.492, 43.493 e 43.494 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/054.000/2011, E04/054.001/2011 e E04/054.003/2011. - Recorrente: segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: Tim Celular s/a. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.311, 10.312 e 10.313. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1246468"
                    ],
                    "1246469": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.190ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 43.853 e 43.854 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/254.436/2011 e E04/254.437/2011. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.344 e 10.345. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1246469"
                    ],
                    "1246470": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.182ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 43.173 e 43.174 “eX OFFICIO” - Processos nºs. E04/044.733/2010 e E04/044.734/2010. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AZZURRA PARIS VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.305 e 10.306. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1246470"
                    ],
                    "1246471": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.189ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.903 “eX OFFICIO” - Processo nº. E04/184.186/2008. - Recorrente: TITULAR DA IRF 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES - Interessada: CACILDA DE OLIVEIRA DA CRUZ. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.337. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1246471"
                    ],
                    "1246472": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.185ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.039 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/241.531/1998. - Autor da Representação de Revisão de Acórdão a REPRESENTANTE GERAL DA FAZENDA - Interessada: INDÚSTRIA DE AMPOLAS ALIANÇA LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS a partir de fls. 98, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.320 - Ementa: ICMS - NULIDADE DE ATOS PROCESSUAIS. São NULOS, a partir de fls. 98, todos os atos constantes deste Processo, em razão do julgador de 1ª instância não haver considerado a ocorrência de perempção. ACOLHIDA SOLICITAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA FAZENDA.\r\n\r\nId: 1246472"
                    ],
                    "1246473": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.176ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.428 “ex officio” - Processo nº E-04/080.262/2010. - Recorrente: décima segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA AMÉLIA RODRIGUES DA ROCHA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.259 - Ementa: Itd - recurso de ofício. Provido apenas para correção da decisão, fazendo constar como atribuído ao imóvel o valor de R$ 456.000,00, constante de fls. 33. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1246473"
                    ],
                    "1246474": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.181ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 01/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.667 - Processo nº E-34/071.843/2006 - Recorrente: MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. (INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERING PLOOUGH LTDA) - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.295 - Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. Apresentar Declan IPM com dados incorretos ou omissos. O contribuinte não trouxe aos autos documentação, ou qualquer outra que comprovasse as suas alegações. RECURSO NEGADO.\r\n\r\nId: 1246474"
                    ],
                    "1246475": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.175ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.719 - Processo nº E-04/131.014/2011 - Recorrente: GRÁFICA MARECHAL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.04 - MÉIER. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.255. - Ementa: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DECLAN-IPM. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. AFASTAMENTO DA MULTA. INAPLICABILIDADE. A Denúncia espontânea, nos termos do art. 69, parágrafo único da Lei 2.657/96, não se aplica para os casos em que há atraso na entrega da DECLAN-IPM. Lançamento Procedente. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1246475"
                    ],
                    "1246476": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.184ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.529 “eX OFFICIO” - Processo nº. E04/125.079/2010. - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: THALES COMMUNICATIONS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.314. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1246476"
                    ],
                    "1246477": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.187ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.286. - Processo nº E-04/216.572/2010 - Recorrente: ANDRADE E VASCONCELOS MAGAZINE LTDA. - Recorrida: TITULar da irf 35.01 - nova iguaçu - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.324. - EMENTA: MULTA. NÃO ENTREGAR A DECLAN IPM. O lançamento é relativo a 01/06/2010 a 17/09/2010, contudo, conforme fl.36, a empresa, inscrição no CNPJ, foi baixada em 27/07/2010, seja, durante o prazo para entrega a obrigação acessória, entregar Declan IPM, se extinguiu pelo encerramento das atividades. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1246477"
                    ],
                    "1246478": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.173ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 40.852 e 40.853. - Processos nºs. E-04/160.481/2010 e E04/160.482/2010. - Recorrente: NEVARI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.240 e 10.241. - EMENTA: ICMS. FECP. OMISSÃO DE RECEITA DE OPERAÇÕES TRIBUTADAS. DECADÊNCIA. REJEITADA. O prazo decadencial não há que ser contado nos termos do art. 150, §4º do CTN, mas sim nos moldes do art. 173,I, do CTN, uma vez que a modalidade de lançamento no caso foi de ofício, em que não houve declaração ou antecipação do pagamento do imposto, uma vez que a receita foi omitida. NULIDADE DO LANÇAMENTO. O lançamento descreve minuciosamente a infração cometida, omissão de receita, bem como aponta o dispositivo infringido para tanto. MÉRITO. A alegação de que a divergência de valores não foi demonstrada através da discriminação e da juntada de notas fiscais, não pode prosperar, uma vez que a Recorrente poderia, afim de comprovar que os valores não foram omitidos, trazer as notas fiscais, que são de sua responsabilidade e guarda. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1246478"
                    ],
                    "1246479": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.182ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.108 - Processo nº E-04/131.480/2007. - Recorrente: SEMPRE MAIS DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS E COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto. - Acórdão nº 10.304. - Ementa: ICMS. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Conforme atestado pelo Fiscal autuante, o crédito tributário cobrado no presente lançamento foi objeto de parcelamento, cancelado por inadimplência e que já foi inscrito em dívida ativa, sendo que já foi ajuizada execução fiscal. Recurso não conhecido.\r\n\r\nId: 1246479"
                    ],
                    "1246480": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.182ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.238 - Processo nº E-04/057.689/2009. - Recorrente: CEG RIO S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.297. - Ementa: MULTA. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA ARQUIVO MAGNÉTICO. NÃO ENTREGAR. OBRIGAÇÃO DENÚNCIA ESPONTÂNEA. AFASTAMENTO DA MULTA. Denúncia Espontânea nos termos do art. 69 da Lei 2.657. Documentos entregues antes do início da ação fiscal, deve ser a multa afastada sob pena de ferir o referido dispositivo da lei estadual. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1246480"
                    ],
                    "1246481": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.182ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.571 - Processo nº E-04/244.411/2010 - Recorrente: samson control LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos (Relator), que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.303. - Ementa: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o veículo do sujeito passivo não parar em Barreiras Fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, ex vi do disposto pelos artigos 59, inciso LXXXII, 72 e 73, da Lei n.º 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 4.526/2005, c/c o artigo 2.º, inciso IX, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1246481"
                    ],
                    "1246482": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.184ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 43.497 e 43.498 “eX OFFICIO” - Processos nºs. E04/040.809/2011 e E04/040.810/2011. - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: J C M NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.315 e 10.316. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1246482"
                    ],
                    "1246483": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.188ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 42.978, 42.981 e 42.983. - Processos nºs. E04/040.550/2010, E04/040.836/2010 e E04/040.892/2010. - Recorrente: POSTO DE GASOLINA DEDA 1 LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de Nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.330, 10.331 e 10.333. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. A Recorrente apresenta Acórdão da Primeira Câmara o qual diz esta em total confronto com o decidido pela Junta de Revisão Fiscal. Acórdão em que foi acolhido a preliminar de nulidade do auto de infração por não conter nem sequer a nota fiscal juntada aos autos. O que não é o caso vertente. Preliminar Rejeitada. MÉRITO. ICMS-ST. Responsabilidade do contribuinte pelo credito tributário relativo ao ICMS-ST artigo 25 da Lei 2.657/96. Auto de Infração Procedente. Recurso Desprovido.\r\n\r\nRecursos nºs. 42.982 e 42.984. - Processos nºs. E04/040.837/2010, e E04/040.893/2010. - Recorrente: POSTO DE GASOLINA DEDA 1 LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de Nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.332 e 10.334. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. A Recorrente apresenta Acórdão da Primeira Câmara o qual diz esta em total confronto com o decidido pela Junta de Revisão Fiscal. Acórdão em que foi acolhido a preliminar de nulidade do auto de infração por não conter nem sequer a nota fiscal juntada aos autos. O que não é o caso vertente. Preliminar Rejeitada. MÉRITO. ICMS-ST - FECP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Responsabilidade do contribuinte pelo crédito tributário relativo ao ICMS-ST artigo 25 da Lei 2.657/96. Auto de Infração Procedente. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1246483"
                    ],
                    "1246484": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.189ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 43.839 e 43.840 “eX OFFICIO” - Processos nºs. E04/258.236/2010 e E04/258.237/2010. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CASA DA LACRAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.339 e 10.340. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1246484"
                    ],
                    "1246485": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.183ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 05/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.258 - Processo nº E-34/240.046/2007. - Recorrente: PADARIA E CONFEITARIA SÃO BENTO LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.310 - Ementa: ICMS - MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE - imPOSTO FIXADO POR ESTIMATIVA. Empresa enquadrada no regime de estimativa relativo ao regime simplificado aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte, previsto na Lei n.º 3.342/1999, com redação da Lei n.º 3.409/2000. Enquadramento em desacordo com a legislação. Auto de infração que considerou faturamento de empresa estranha ao estabelecimento, para fins de apuração da receita bruta e correto enquadramento da empresa. Sócia que ingressou no quadro societário de outra empresa apenas em novembro de 2006, sem reflexos, portanto, nos períodos anteriores. Novos cálculos que resultam no enquadramento da empresa em faixa inferior àquela que fora apontada no auto de infração. RECURSO PROVIDO. \r\n\r\nId: 1246485"
                    ],
                    "1246486": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.183ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 05/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.675 - Processo nº E-04/057.457/2010. - Recorrente: CHEBABE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de Decadência do Crédito Tributário, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.307 - Ementa: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Apresentação documentos fiscais. Preliminar de decadência. Contribuinte não apresentou documentos fiscais solicitados, por entender estar amparado pelo artigo 150 ou 173 do CTN. Auto de Infração, 01.002282-0 julgado nulo por vício formal em 12/12/2005. Novo Auto de Infração n.° 03.213821-6 lavrado em 04/12/2009. Portanto dentro do prazo legal. Artigo 173, II do CTN. Preliminar rejeitada. No mérito o contribuinte não apresentou qualquer fundamentação para sua defesa. Recurso Desprovido. Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nId: 1246486"
                    ],
                    "1246487": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.186ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.674 - Processo nº E-04/057.355/2010. - Recorrente: CHEBABE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de Decadência do Crédito Tributário, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.321 - Ementa: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Apresentação documentos fiscais. Preliminar de decadência. Contribuinte não apresentou documentos fiscais solicitados, por entender estar amparado pelo artigo 150 ou 173 do CTN. Auto de Infração, 01.002282-0 julgado nulo por vício formal em 12/12/2005. Novo Auto de Infração n.° 03.250917-6 lavrado em 18/05/2010. Portanto dentro do prazo legal. Artigo 173, II do CTN. Preliminar rejeitada. No mérito o contribuinte não apresentou qualquer fundamentação para sua defesa. Recurso Desprovido. Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nId: 1246487"
                    ],
                    "1246488": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.184ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.746 “eX OFFICIO” - Processo nº. E04/658.724/1994. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: HANS AUTOMÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.317. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1246488"
                    ],
                    "1246489": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.189ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.848 “eX OFFICIO” - Processo nº. E04/051.120/2010. - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: EBX PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.343. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1246489"
                    ],
                    "1246490": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.189ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.844 “eX OFFICIO” - Processo nº. E04/186.455/2011. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CAFÉ PELINCA 100 LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.338. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1246490"
                    ],
                    "1246491": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.190ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.476 “eX OFFICIO” - Processo nº. E04/246.150/2010. - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: TEMP CENTER AR CONDICIONADO LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.342. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1246491"
                    ],
                    "1246492": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.188ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 42.976, 42.977, 42.979 e 42.980. - Processos nºs. E04/041.393/2010, E04/041.394/2010, E04/040.404/2010 e E04/040.405/2010. - Recorrente: POSTO DE GASOLINA DEDA 1 LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de Nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.326, 10.327, 10.328 e 10.329. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. Vício formal do lançamento ao imputar ao contribuinte a qualidade de contribuinte substituto do imposto quando na verdade o revendedor retalista é o contribuinte substituído da obrigação, portanto, responsável pelo recolhimento do tributo. A capitulação legal dos dispositivos infringido está incompleta, não houve menção ao dispositivo que estabelece a responsabilidade do autuado (Artigo 25 da Lei 2657/96). Deste modo conforme Artigo 48, IV do Decreto 2473/79, impossível determinar com segurança a infração e o infrator. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1246492"
                    ],
                    "1246493": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.171ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 01/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 41.467, 41.468, 41.469 e 41.470. - Processos nºs. E04/130.619/2010, E04/130.620/2010, E04/130.623/2010 e E04/130.625/2010. - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.220, 10.221, 10.222 e 10.223. - EMENTA: ICMS. MULTA. TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO. APROVEITAMENTO INDEVIDO. A sistemática adotada pela Recorrente não pode ser admitida, uma vez que sem a nota de transferência tais créditos não haviam sido efetivamente transferidos, portanto, se não houve transferência dos créditos os mesmos não poderiam ser aproveitados. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1246493"
                    ],
                    "1246494": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.180ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 24/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 37.069. - Processo nº. E-04/057.158/2009. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e José Manoel Fernandes Motta, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.292. - EMENTA: “ICMS - CREDITAMENTO - FLUIDO DE PERFURAÇAO - INSUMO. O fluido de perfuração integra o produto final da empresa, que é o caminho produzido para ser extraído o petróleo e gás natural. RECURSO PROVIDO.”\r\n\r\nRecurso nº. 37.070. - Processo nº. E04/057.159/2009. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e José Manoel Fernandes Motta, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.293. - EMENTA: “ICMS (FECP) - CREDITAMENTO - FLUIDO DE PERFURAÇAO - INSUMO. O fluido de perfuração integra o produto final da empresa, que é o caminho produzido para ser extraído o petróleo e gás natural. RECURSO PROVIDO.”\r\n\r\nId: 1246494"
                    ],
                    "1246495": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.173ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.564. - Processo nº. E04/106.552/2010. - Recorrente: INTERCADE ALIMENTOS LTDA.- Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.244. - EMENTA: ICMS. GIA-ICMS. NÃO APRESENTAR DENTRO DO PRAZO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. A apresentação da GIA-ICMS é uma obrigação acessória que independe de recolhimento do ICMS ou não, assim sendo deve ser cumprida. A Recorrente não nega a apresentação fora do prazo. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1246495"
                    ],
                    "1246496": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.171ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 01/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.728. - Processo nº. E04/242.056/2010. - Recorrente: POSTO DE GASOLINA ALTO ASTRAL DO MÉIER LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto. - Acórdão nº. 10.219. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RETIDO. PEREMPÇÃO. IMPUGANAÇÃO INTEMPESTIVA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Diligência para que sejam trazidos aos autos a cópia do AR de intimação, bem como o acompanhamento do mesmo no sistema interno de consulta dos Correios.\r\n\r\nId: 1246496"
                    ],
                    "1246497": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.171ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 01/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 37.367 - Processo nº. E-04/130.172/2009. - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.218 - EMENTA: MULTA. NÃO ATENDER A 3ª INTIMAÇÃO. DECADÊNCIA. ACOLHIDA. Conforme dispõe o art. 173, II, do CTN, a renovação da ação fiscal pressupõe que o lançamento anterior tenha sido declarado nulo por vício formal, o que não foi o caso. Assim, sendo, tendo em vista que o fato gerador é de 2006 e que o novo lançamento foi realizado tão somente em 2009, conforme inclusive atestado pela Fazenda, há que ser reconhecida decadência dos créditos tributários. LANÇAMENTO NULO. RECURSO PROVIDO. \r\n\r\nId: 1246497"
                    ],
                    "1246498": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.154ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.056. - Processo nº E-04/061.456/2010 - Recorrente: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.074. - Ementa: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. \r\n\r\nId: 1246498"
                    ],
                    "1246499": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.174ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.249 - ITD - Processo nº E-04/076.403/2008 - Recorrente: EDUARDO MANGANO DA SILVA E OUTROS. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.246. - Ementa: ITD. Acolhida a preliminar de nulidade, pois o auto de infração não preenche os requisitos legais de validade contidos no artigo 225 do DL 05/1975, artigo 48 do Decreto 2.473/79, e demais dispositivos legais aplicáveis. Auto de Infração Nulo. Recurso Voluntário Provido.\r\n\r\nId: 1246499"
                    ],
                    "1246500": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.173ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.047. - Processo nº E-34/172.101/2005 - Recorrente: POSTO DE SERVIÇOS CIDADE DO AÇO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.01 - BARRA MANSA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.243. - Ementa: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - FALTA DE REGISTRO/ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL NOS LIVROS PRÓPRIOS. Constatou-se a falta de registro no livro Registro de Entradas de notas fiscais de mercadorias que deram entrada no estabelecimento. Correta a exigência da multa prevista no art. 59, inciso XIII, da Lei nº 2.657/96 com a redação da Lei nº 3.040/98. Recurso Negado.\r\n\r\nId: 1246500"
                    ],
                    "1246501": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.177ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.750 - Processo nº E-04/244.288/2010 - Recorrente: rede manaus comércio de pneus ltda. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.296.- Ementa: CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Em atenção à solicitação de diligência apresentada pela Representação da Fazenda, remetam-se os autos à SUACIEF, para que, esclareça os pontos mencionados pela D. Procuradora da Fazenda Estadual.\r\n\r\nId: 1246501"
                    ],
                    "1246502": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.185ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.781. - Processo nº E-04/240.970/2010 - Recorrente: LUZEIRO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. ME - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.318. - Ementa: MULTA. NÃO PARAR EM POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO AGENTE FISCAL.\r\n\r\nId: 1246502"
                    ],
                    "1246503": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.177ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.555 - Processo nº E-04/108.244/2001 - Recorrente: RASSINI NHK AUTO PEÇAS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.268.- Ementa: ICMS. Produtos de uso e consumo não podem ser considerados como matéria prima e/ou produtos intermediários. Dúvida quanto a destinação dos produtos objeto da autuação. Necessidade de realização de perícia em face do Laudo Técnico apresentado. CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1246503"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1247102": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º. - Processo nº 00.2011/455071-9 (Anexo: 00-2010/326030-7). Recorrente: VPR EMPREENDIMETNOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: Dr. Oscar Otávio Coimbra Argollo. Assunto: Recurso ao Plenário contra decisão singular que indeferiu o arquivamento do pedido de extinção da sociedade. \r\n\r\n2º. - Processo no 00-2011/396464-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: PETRONAVE REPAROS NAVAIS LTDA. Vogal Relator: Dr. Cândido Olivieri Carneiro de Souza. Assunto: Desarquivamento do Contrato Social, datado de 14/01/2008 e arquivado em 17/11/2011, sob o nº 3320912553-2. \r\n\r\nId: 1247102. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1247188": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/001.045/2007 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 12.647.682,88 (doze milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em favor da ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA., referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Melhoria do Abastecimento de Água para a localidade de Belford Roxo - Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1247188"
                    ],
                    "1247180": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 088/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nÀs 11h do dia 12 de janeiro de 2012, no 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro e FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, para divulgação do resultado da análise e julgamento da documentação dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação e abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 088/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Construção da 88ª DP de Barra do Piraí /RJ, processo administrativo E- 17/600.118/2010, com valor total de R$ 1.738.481,06 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e um reais e seis centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, o Presidente convidou os representantes das empresas presentes a tomarem assento à mesa. Compareceram ao certame as empresas EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. e MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., cujos representantes estavam devidamente credenciados. O representante da empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA., não compareceu a Sessão. Com base na análise documental feita pelos seus membros, a Comissão verificou que as empresas JETON CONSTRUÇÕES LTDA., EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. e MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. foram HABILITADAS a prosseguir no certame por terem atendido a todos os quesitos do Edital no que se refere à Fase de Habilitação. O Presidente indagou aos licitantes se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela comissão, bem como sobre a intenção de impetrar recurso administrativo sobre o resultado apresentado, sendo informado pelos presentes que nada tinham a opor, abrindo mão do recurso a que fazem jus. A partir de então foram abertos os Envelopes “B” - Proposta de Preços, que foram rubricados pelos Membros da Comissão e pelos representantes das licitantes. A empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. apresentou o valor total de R$ 1.738.481,06 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e um reais e seis centavos), valor este igual ao estimado para o certame. A empresa EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. apresentou o valor total de R$ 1.738.249,46 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), valor este inferior em 0,02% (zero vírgula zero dois por cento) ao estimado para o certame. A empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. apresentou o valor total de R$ 1.737.309,45 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil trezentos e nove reais e quarenta e cinco centavos), valor este inferior em 0,07% (zero vírgula zero sete por cento) ao estimado para o certame. Desta forma a Comissão decidiu, por unanimidade, que a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. estará em condições de ser declarada vencedora se a proposta por ela ofertada estiver em conformidade com o estabelecido no edital. A documentação relativa à proposta de preços foi rubricada pelos membros da Comissão e pelos licitantes. Antes de encerrar a Sessão para conferência e análise da documentação de preços, o Presidente informou que o resultado da licitação ficará condicionado a esses procedimentos e que a licitante será comunicada mediante publicação do ato de homologação da Autoridade Superior no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente indagou aos representantes das empresas se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela Comissão no que tange a leitura da proposta de preços, sendo informados pelos mesmos que nada tinham a opor. Diante da ausência do representante da empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA., o Presidente abriu o prazo de recursos de acordo com o artigo 109, I, alínea “b” da Lei 8.666/93, determinando a publicação da presente ata no DOERJ. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por mim, FABIANA RODRIGUES GOMES, Secretária “ad hoc” da sessão, pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nEMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nMKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nId: 1247180"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1246724": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 521 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA AS RESOLUÇÕES SESEG Nº 305 DE 13 DE JANEIRO DE 2010 E Nº 276, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o § 2º do art. 5º do Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ajustes nas Resoluções SESEG nºs 305/2010 e 276/2009, de forma a adequá-las às alterações introduzidas no Decreto nº 41.931/2009 pelos Decretos nºs 43.190/2011 e 43.271/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 2º da Resolução SESEG nº 305, de 13 de janeiro de 2010, passa a vigorar acrescido do § § 2º e 3º, renumerando-se seu parágrafo único para § 1º, na forma que se segue:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\n§ 1º- Ainda assim persistindo o empate, servirá como critério de desempate, a área com maior população.\r\n\r\n§ 2º- Não se aplicará o critério de desempate a que alude este artigo, na hipótese de empate entre RISP ou AISP que tenham atingido pontuação máxima, nos termos do presente Decreto, ficando todas aquelas que atingirem tal pontuação máxima empatadas na primeira colocação, fazendo jus à gratificação correspondente.\r\n\r\n§ 3º- Havendo empate entre duas AISP que tenham obtido pontuação máxima, não haverá premiação referente ao segundo lugar, assim como, se tal empate se der entre três ou mais AISP, não haverá premiação referente ao segundo e terceiro lugar.”\r\n\r\nArt. 2º - O § § 4º, 5º e 6º do art. 3º da Resolução SESEG nº 305, de 13 de janeiro de 2010, passam a vigorar com as seguintes redações, na forma que se segue:\r\n\r\n“Art. 3º - (...)\r\n\r\n§ 4º - Excepcionalmente, não se tratando a divergência a que alude o caput deste artigo, relativa ao mérito jurídico da ocorrência ou sua tipificação, ou seja, no caso de divergências no tocante a aspectos meramente administrativos, tais como, AISP ou CISP responsáveis pela ocorrência, reautuações, dentre outras, o Diretor do respectivo DPA poderá, de ofício ou provocado, interpor o recurso junto à COINPOL, no prazo previsto no Caput deste artigo, sem prejuízo da competência para tal fim, atribuída ao delegado titular da delegacia, cujos dados tenham apresentado divergência, que será de imediato, comunicado de tal recurso pelo DPA, de forma a não haver duplicidade recursal.\r\n\r\n§ 5º - Persistindo a duplicidade definida no parágrafo anterior, os recursos interpostos serão reunidos em um só, prevalecendo a decisão já proferida em qualquer um deles, ou não havendo ainda decisão, após reunidos, serão encaminhados para serem apreciados, com a observância do trâmite regular, objetivando decisão única.\r\n\r\n§ 6º - As hipóteses recursais não contempladas neste artigo ou no § 2º do art. 1º desta Resolução, serão encaminhadas pelos Diretores de DPA/PCERJ e Comandantes de CPA/PMERJ à SSPIO/SESEG, para fins de análise e deliberação, no prazo definido no Caput, ressalvada a hipótese prevista no § 2º deste artigo.”\r\n\r\nArt. 3º - O caput e os § § 1º e 2º do art. 5º da Resolução SESEG nº 305/2010 passam a vigorar com as seguintes redações, renumerando-se seus atuais § § 2º e 3º, para § § 3º e 4º, respectivamente:\r\n\r\n“Art. 5º - No caso específico da premiação a ser paga às Unidades Especializadas da Polícia Civil e Operacionais Especiais da Polícia Militar, que apresentem os dois melhores relatórios, por corporação policial, sobre suas iniciativas e resultados no controle da criminalidade, a que alude o art. 6º, IV do Decreto nº 41.931/2009, será constituída Comissão para tal fim pelo Chefe da Polícia Civil e pelo Comandante Geral da Polícia Militar, no âmbito de suas corporações.\r\n\r\n§ 1º - Caberá à Comissão a que alude o Caput deste artigo, a emissão de parecer a ser homologado pelas autoridades designadoras (Chefe da PCERJ e CMT Geral da PMERJ), no âmbito das respectivas polícias, indicando as 3 (três) primeiras Unidades Especializadas/Operacionais Especiais, por corporação, com o fito de ser encaminhado à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas, definida no art. 3º do referido Decreto.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas decidirá quanto ao primeiro e segundo colocados, por corporação policial, dentre todas as Unidades Policiais Especializadas da Polícia Civil e Operacionais Especiais da Polícia Militar participantes, para os fins da premiação definida no Caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - As iniciativas policiais a serem objetos de apreciação por parte das Comissões a que alude o Caput deste artigo serão aquelas de caráter coletivo e não individual e que preferencialmente tenham foco em ações integradas. \r\n\r\n§ 4º - O prazo para as indicações às Comissões Internas da PCERJ e PMERJ a que alude o Caput deste artigo será o de 15 (quinze) dias corridos, contados do término de cada ciclo definido pelo Decreto nº. 41.931/09, tendo tais Comissões Internas o prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos para deliberar e encaminhar os respectivos Pareceres já homologados à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas.”\r\n\r\nArt. 4º - O caput do art. 7º da Resolução SESEG nº 305/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Fica instituída através desta Resolução, a premiação de caráter individual, não pecuniário, denominada Prêmio Integração, consistente em plaqueta, distintivo, diploma ou qualquer suporte material ou simbólico que caracterize os bons serviços prestados, destinado a integrante(s) de RISP, AISP, CISP, Unidades Especializadas da Polícia Civil e Operacionais Especiais da Polícia Militar, ou mesmo de outras instituições, que mais tenha(m) se destacado em ações de integração, a ser(em) indicado(s) pela SSPIO/SESEG, independentemente dos resultados das premiações pecuniárias.”\r\n\r\nArt. 5º - O art. 1º da Resolução SESEG nº 276, de 18 de novembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação, renumerando-se seu Parágrafo Único para § 1º:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n§ 1º - Os Departamentos de Polícia de Área da PCERJ (DPA) 4º, 5º, 6º e 7º, além das atribuições definidas nos incisos deste artigo, e no Decreto nº 41.930/2009, realizarão também inspeções e correições nas Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior subordinadas à sua área de atuação.\r\n\r\n§ 2º - Os Departamentos de Polícia de Área da PCERJ (DPA) poderão ainda, em caráter excepcional, interpor recurso junto à Corregedoria Interna da Polícia Civil - COINPOL, na hipótese de divergência entre os dados encaminhados por aquela correcional e publicados pelo Instituto de Segurança Pública - ISP, e aqueles efetivamente constatados nos registros policiais, não se tratando tal divergência relativa ao mérito jurídico da ocorrência ou sua tipificação, nos termos do § 4º do art. 3º da Resolução SESEG nº 305/2010.”\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1246724"
                    ],
                    "1246601": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0004/2534/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1246601"
                    ],
                    "1246600": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor JORGE DE CARVALHO DIAS, Investigador Policial, matrícula 198.088-7, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso IX, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/10147/0006/2011. \r\n\r\nId: 1246600"
                    ],
                    "1246508": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/79216/1042-2011 - EDMILSON GOMES DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 263.501-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 192 dias.\r\n\r\nId: 1246508"
                    ],
                    "1246308": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/13929/1702/2010 - Eunice Domingues de Oliveira, matr. nº 262.771-9 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Eunice Domingues Terra, face ter contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 1246308"
                    ],
                    "1246300": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 07.11.2011, ISSAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA 1º TEN PM RG 82.511, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTUR, designado por ato de 12.12.2011, publicado em D.O. de 22.12.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08.11.2011, RUI DE FARIAS SOUTO 2º TEN PM RG 85.160, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTUR, como substituto de ISSAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA 1º TEN PM RG 82.511.\r\n\r\nId: 1246300"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1246624": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor público APRÍGIO FREITAS NETO, matrícula nº 969.155-1, para fiscalizar o Contrato nº 032/2011, referente à reforma Geral da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho - Bangu III B, referente ao processo nº E-21/900.272/2009.\r\n\r\nDESIGNA o servidor público APRÍGIO FREITAS NETO, matrícula nº 969.155-1, para fiscalizar o Contrato nº 031/2011, referente à Construção de 224 camas tipo beliches em contrato armado na Penitenciária Dr. Serrano Neves - Bangu III A e Bangu III B, referente ao processo nº E-21/901.038/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor público APRÍGIO FREITAS NETO, matrícula nº 969.155-1, para fiscalizar o Contrato nº 040/2011, referente à reforma de celas com ampliação de vagas na Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, referente ao processo nº E-21/935.018/2011.\r\n\r\nId: 1246624"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1246767": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nPROC. nº E-08/010.789/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 130/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de monitor multiparamétrico tipo i, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 6.060.000,00 (seis milhões, sessenta mil reais).\r\n\r\nPROC. nº E-08/003.994/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 227/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (bromocriptina 2,5 mg e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 231.176,40 (duzentos e trinta e um mil cento e setenta e seis reais e quarenta centavos). Itens Fracassados: 02, 03, 04 e 05.\r\n\r\nId: 1246767"
                    ],
                    "1246660": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IMPLANTE ORTOPÉDICO. Detentora do Registro: AGA MED COM. REPR. E ASS. TEC. MEDICO HOSP. LTDA, em um único lote. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 217/2011. Processo nº E-08/008.071/2010. Data de Assinatura: 06/01/2012. Valor total: R$ 28.895.835,95 (vinte e oito milhões, oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE PROCESSADORA RADIOLÓGICA DE FILMES. Detentora do Registro: MEDSOLUTION COMÉRCIO SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em um único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 208/2011. Processo nº E-08/003.355/2011. Data de Assinatura: 10/01/2012. Valor total: R$ 6.423.600,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1246660"
                    ],
                    "1245853": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SE N° 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA E DESCARTE DE MATERIAIS IRRECUPERÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua o Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011,\r\n\r\n- o que preceitua Resolução SESDEC nº 193, de 20 de dezembro de 2011,\r\n\r\n- a RDC ANVISA nº 306, de 07 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, e\r\n\r\n- a necessidade de regularidade dos procedimentos de baixa definitiva e descarte de medicamentos e materiais irrecuperáveis no âmbito do CGA e das Unidades de Saúde da SES, para possibilitar descartes regulares e com baixa periodicidade entre eles, visando diminuir os riscos e os gastos com o acúmulo e estocagem desses bens por períodos longos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a Comissão Permanente de Baixa e Descarte de Medicamentos e Materiais considerados irrecuperáveis, determinada no art. 1º da Resolução SESDEC nº 193, de 20 de dezembro de 2011, subordinada a recém-criada Superintendência de Armazenagem e Distribuição, com competência para condução de processos de avaliação, classificação, baixa definitiva e acompanhamento de descarte de materiais irrecuperáveis no âmbito da Coordenação Geral de Armazenagem; bem como para a validação dos processos de descartes das unidades de saúde e do unificado das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas, tratados no art. 2º da Resolução SESDEC nº 193, de 20 de dezembro de 2011, com a seguinte composição:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nTeresa de Seta\r\n\r\nMat. 814.000-8.\r\n\r\nJaqueline sa Silva Canto Bastos\r\n\r\nMat. 867.253-7\r\n\r\nCintia Lima Barreira da Cruz Mat. 922.144-1\r\n\r\nMarineide Borges Oliveira\r\n\r\nMat. 813.455-4\r\n\r\nJorge Alves Carvalho\r\n\r\nMat. 196.024-4\r\n\r\nFátima Maria Prince Fernandes\r\n\r\nMat. 915.755-3\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão deverá formalizar e instruir todo o procedimento que culminará com a baixa definitiva e o descarte dos materiais no âmbito da Coordenação Geral de Armazenagem, fazendo-o em autos de processo administrativo, aberto especificamente para cada descarte.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão poderá solicitar, sempre que julgar necessário, laudo técnico de funcionário qualificado ou de órgão ou entidade competente para a emissão de tais laudos.\r\n\r\nArt. 4º - Até o término dos materiais acumulados, a Comissão deverá dividir as avaliações em lotes, segundo a orientação das Superintendências de Suprimentos e Logística e de Armazenagem e Distribuição, podendo solicitar agendamento de descartes sempre que forem ultimadas as avaliações de cada lote.\r\n\r\nArt. 5º - Após término dos trabalhos do artigo anterior, a Comissão deverá promover descartes com periodicidade não superior a 3 (três) meses.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nMAURÍCIO PASSOS\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1245853"
                    ],
                    "1246376": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6255/2010 - Pregão Eletrônico nº 176/2011 - visando o registro de preços para aquisição de insumos médico-hospitalares (TIRAS PARA DOSAGEM DE GLICOSE NO SANGUE E LANCETAS DESCARTÁVEIS PARA PUNÇÃO DIGITAL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA) - Considerando o parecer da área técnica competente, à fls. 665, e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 666/668, DECIDO pelo conhecimento da impugnação ao Edital apresentada pela empresa JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA; e, quanto ao mérito, INDEFIRO os pedidos da impugnante.\r\n\r\nId: 1246376"
                    ],
                    "1245948": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651215/2011 - APROVO a despesa para pagamento de inscrição, por inexigibilidade de licitação, para o Curso Planilhas de formação de Preços nas Licitações Públicas e Terceirização de Bens e Serviços incluindo in02/08-MPOG, que ocorreu em 16 e 17 de novembro de 2011 em Porto Alegre/RS, para os seguintes servidores: Isabel Cristina de Menezes de Jesus Andrade matricula 336.852-1 e Jocemar Pinheiro Leal matricula 366.190-1, em favor da ADJUVARE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 05.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7730/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de terceiros, por Dispensa de Licitação, para o fornecimento de alimentação para a realização da oficina de capacitação de trabalhadores de saúde e áreas afins na estratégia da linha de cuidado para atenção integral a saúde de crianças, adolescentes a suas famílias em situação de violências, publico estimado para 50 pessoas, a ser realizado no auditório da SES, no dia 13/12/2011, sendo essa despesa financiada com recursos do convênio 120/2007, em favor da CENARIO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 5.775,94 (cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9019/2011 - APROVO a despesa para pagamento de auto de infração- código DETRAN - B45680693 - Notificação de Penalidade nº 20647907, do veículo marca Toyota/Corola, de propriedade da empresa Clarabia Rent a Car, visto o veículo atender ao Gabinete do Secretário de Estado de Saúde, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R$ 127,69 (cento e vinte e sete reais sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9019/2011 - APROVO a despesa para pagamento de auto de infração R229828302 - Notificação de Penalidade nº 19175484, do veículo marca Toyota/Corola, de propriedade da empresa Clarabia Rent a Car, visto o veículo atender ao Gabinete do Secretário de Estado de Saúde, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R$ 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/77812/2009 - APROVO a despesa referente a fornecimento de gás natural, ocorrida em dezembro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O de 28/12/2011, em favor da CEG- COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 10.982,00 (dez mil novecentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/73156/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos, ocorrida em março de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 27/12/2011, em favor da CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA, no valor de R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8806/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE08651, referente à aquisição de medicamento, tendo em vista que a empresa não poderá entregar o mesmo, encontra-se indisponível no estoque e sem previsão de entrega do laboratório, autorizado pela SAFIE, em favor da FARMA CONN LTDA, no valor de R$ 1.408,43 (um mil quatrocentos e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/72660/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de diálise (exceden te) em unidade da Rede SES, no mês de abril, em favor da NEPHRON CARE ASSISTENCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 14.114,03 (quatorze mil cento e quatorze reais e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/74887/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de diálise (excedente) em unidades da Rede SES, no mês de agosto, em favor da NEPHRON CARE ASSISTENCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 39.858,74 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70039/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: HEAPN, no mês de dezembro de 2011, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA no valor de R$ 620.620,13 (seiscentos e vinte mil seiscentos e vinte reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70039/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: HEAPN, no mês de dezembro de 2011, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA no valor de R$ 28.525,73 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70039/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda na Unidade da SES: HEAPN, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 97.371,88 (noventa e sete mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70038/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor da COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 1.433.359,44 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70038/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda a Unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 215.003,92 (duzentos e quinze mil três reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70041/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades e UPAs da Rede SES: no mês de dezembro de 2011, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 2.458.494,01 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e um centavo), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70041/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda nas Unidades e UPAs da Rede SES:, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 368.774,10 (trezentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta e quatro reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70032/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2011, em favor da CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 1.467.742,59 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70032/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CONFAZ - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda nas Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 220.161,39 (duzentos e vinte mil cento e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4769/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01814, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário , em favor da DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4769/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01816, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário , em favor da DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4769/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01823, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário , em favor da DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1,00 (um real), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4769/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01824, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário , em favor da DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/75447/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos em unidades da Rede SES, no mês de setembro, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 63.007,34 (sessenta e três mil sete reais e trinta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/75447/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos em unidades da Rede SES, no mês de setembro, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.267,68 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4766/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE01839, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário , em favor da ARTPLAN COMUNICAÇÃO S.A, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4766/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01841, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário , em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S.A, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4766/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE01842, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da ARTPLAN COMUNICAÇÃO S.A, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4766/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE01844, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7730/2011 - APROVO a anulação parcial da 2011NE09164, tendo em vista o encerramento do exercício, referente a despesa para prestação de serviços de terceiros, por Dispensa de Licitação, para o fornecimento de alimentação para a realização da oficina de capacitação de trabalhadores de saúde e áreas afins na estratégia da linha de cuidado para atenção integral a saúde de crianças, adolescentes a suas famílias em situação de violências, publico estimado para 50 pessoas, realizado no auditório da SES, no dia 13/12/2011, em favor da CENARIO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 2.452,05 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2762/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE9036, visando dar cobertura a presente despesa, referente a aquisição de implantes ortopédicos, visando atender as novas unidades hospitalares com perfil de atendimento cirúrgico ortopédico e aos hospitais com demanda de cirurgia ortopédica na Rede SES, mediante a formalização de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 020/2010 do Pregão Presencial nº 050/2009, em favor da AGA MED COMERCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 763.226,00 (setecentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e seis reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70269/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida em dezembro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 30/12/2011, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMATICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 7.002,04 (sete mil dois reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8441/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE00891, face o encerramento do exercício a não utilização do saldo orçamentário, referente a contratação de empresa para realização de oficinas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor da A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 8.934,71 (oito mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8441/2010 - APROVO a Anulação Total NE 2011NE01563, face o encerramento do exercício a não utilização do saldo orçamentário, referente a contratação de empresa de recursos humanos para realização de evento de mobilização da Campanha Rio Contra Dengue, mediante Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor da A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 20.024,99 (vinte mil vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70037/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 884.132,22 (oitocentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70037/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Inova Cooperativa a Unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 132.619,83 (cento e trinta e dois mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70036/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 521.740,38 (quinhentos e vinte e um mil setecentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70036/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 33.408,00 (trinta e três mil quatrocentos e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70036/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais a Unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 78.261,06 (setenta e oito mil duzentos e sessenta e um reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70036/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais a Unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 5.011,20 (cinco mil onze reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4765/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE01835, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4765/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE01836, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4765/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE01833, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1,00 (um real), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4765/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE01831, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4763/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE018218, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da PPR - PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4763/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01821, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da PPR - PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4763/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01837, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da PPR - PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4763/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01825, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da PPR - PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4764/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE01815, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da BRINDER +FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4764/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01813, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da BRINDER +FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4764/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE01819, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da BRINDER +FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4764/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01817, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de BRINDER +FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/77248/2011 - APROVO anulação total da 2011NE10224 para troca da referida despesa, referente à Termo de Ajuste de Contas para fornecimento de solução parenteral adulto nas unidades da Rede SES, no mês de fevereiro, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 314.822,39 (trezentos e quatorze mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70501/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de confecção de camisetas, ocorrida em fevereiro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 30/12/2011, em favor da NEWWAY DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1245948"
                    ],
                    "1245926": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nATO DE 10/10/2005 - Fica retificada para 05/05/2004 a data da eficácia do ato de aposentadoria do servidor JODIR DA SILVA, matr. nº 625.410-6. Processo nº E-08/601081/2004.\r\n\r\nDE 06/12/2011\r\n\r\nATO DE 06/01/2010 - Fica retificada para 01/02/2010 a data da eficácia do ato de aposentadoria da servidora LINDINALVA NASCIMENTO MATIAS, matr. nº 286.240-7. Processo nº E-08/221705/2008.\r\n\r\nId: 1245926"
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                    "1245932": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604118/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 20/07/2011, publicado no D.O. de 02/08/2011.\r\n\r\nDE 23/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603433/2008 - LUCI DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 295.335-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/05/1978 a 04/06/1990, no total de 4.414 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 14/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600771/2011 - HELGA MAYERLE, matr. nº 814.307-5. TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02(dois) anos, a servidora em questão.\r\n\r\nDE 19/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606402/2007 - RITA DE CASSIA MORAES DA COSTA, Farmacêutica, matr. nº 866.581-2, TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço, referente ao período citado às folhas 35, através do presente processo.\r\n\r\nProc. nº E-08/606402/2007 - RITA DE CASSIA MORAES DA COSTA, Farmacêutica, matr. nº 866.581-2, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, correspondente aos períodos de 01/01/1978 a 02/03/1993, num total de 5.730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/607352/2011 - SAMIR FERUTI SLEIMAN, matr. nº 866.521-8. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/606271/2011 - CLAUDIA RAMUNDO DE BRITO, matr. nº 297.146-3. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nProc. nº E-08/608133/2007 - VANESSA SANTOS DA CUNHA, matr. nº 863.524-5. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/02/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/602097/2005 - FATIMA NASCIMENTO GUEDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.559.6. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/606614/2007 - ALINE ALÓ, matr. nº 850.049-8 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 08/10/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/12/2011.\r\n\r\nId: 1245932"
                    ],
                    "1246382": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601530/2009 - LIANA TOFFANO COUTINHO, matr. nº 922.087-2 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 06/11/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nProc. nº E-08/605285/2011 - MARIA INÊS GUEDES DE OLIVEIRA LOPES, matr. nº 864.147-4. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1246382"
                    ],
                    "1246384": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606287/2010 - ARMANDO CANDIDO BEZERRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 285.350-5 - validade a partir de 14/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220865/2009 - FREDERICO NAEGELE DE OLIVEIRA, Odontólogo “A”, matrícula nº 184.813-4 - validade a partir de 10/08/2010.\r\n\r\nFIXADOS os proventos mensais dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 18/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/222190/2008 - LIANE ROSE BARROS, Odontólogo “B”, matrícula nº 809.261- FIXADOS os proventos mensais com validade a partir de 11/09/2009, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. 1, retificando-se o despacho de 27/01/2010, publicado no D.O. de 19/02/2010.\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221296/2010 - ELIZABETH DE FATIMA DIAS, Assistente Social “B”, matrícula nº 863.875-1 - FIXADOS os proventos mensais com validade a partir de 03/11/2011, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nId: 1246384"
                    ],
                    "1245938": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600757/1996 - MARIA DA GUIA SANTOS OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.974-8, período-base de 19/04/2006 a 18/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607121/2011 - SAMIA HELENA SANTOS DE SENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.806-5, período-base de 08/07/2005 a 26/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/502142/1985 - JOSE CLAUDIO ABUZAID SAD, Médico, matr. nº 1.001.157-5, período-base de 11/08/2006 a 09/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/04999/1988 - FATIMA GOES DO NASCIMENTO MAIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 192.237-2, período-base de 19/07/2002 a 17/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605887/2006 - OTILIA PIMENTA AZEVEDO, Sanitarista, matr. nº 865.027-7, período-base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601695/2007 - MARA CRISTINA DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.087-3, período-base de 14/11/2006 a 20/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601422/2010 - MARCELO TEIXEIRA DE HOLANDA, Médico, matr. nº 864.517-8, período-base de 15/11/2006 a 13/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601631/2008 - ANDREA DOS SANTOS SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.417-5, período-base de 10/11/2004 a 08/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607320/2010 - ARI FERNANDES DA CUNHA JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.597-1, período-base de 04/11/2006 a 02/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603835/2008 - VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA CARDOZO, Assistente social, matr. nº 864.617-6, período- base de 18/11/2006 a 16/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600807/2010- TATIANA HELENA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.567-5, período-base de 04/10/2006 a 24/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607588/2011- ROBERTA MOURA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.898-4, período-base de 05/08/2006 a 30/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601334/2007 - MICHELE POCHETTINE MARTINS, Médico, matr. nº 865.778-5, período-base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607493/2011 - ANDREIA RIBEIRO CARDOSO, Psicológo, matr. nº 923.088-9, período-base de 17/10/2006 a 15/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600374/2007 - ANDRESON DE MELLO SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.888-5, período-base de 26/10/2006 a 24/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607823/2011 - PERLA LIBORIO GOMES, Enfermeiro, matr. nº 863.979-1,período-base de 08/11/2001 a 05/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/607655/2011 - ELAINE SANTANA MENDONÇA, Biológo, matr. nº 923.129-1, período-base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600004/2007- ANA PAULA FRANCISCA FERREIRA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.659-0, período-base de 03/09/2006 a 20/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606987/2007- MARTA DA SILVA E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.829-0, período-base de 01/11/2006 a 30/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605702/2006 - LUCIENE BANDEIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.099-9, período-base de 24/09/2006 a 22/09/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/600910/1997- ROSEMARY DA SILVA MELO, Enfermeiro, matr. nº 297.257-8, períodos-base de 10/05/2001 a 18/05/2006 e de 19/05/2006 a 16/06/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/607698/2011 - SERGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO, Médico, matr. nº 851.648-6, períodos-base de 06/10/1999 a 03/10/2004 e de 04/10/2004 a 02/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/607548/2011 - JOEL RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 265.368-1, períodos-base de 03/06/1988 a 01/06/1993, de 02/06/1993 a 20/07/1998, de 21/07/1998 a 19/07/2003 e de 20/07/2003 a 17/07/2008.CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1245938"
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                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 006 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nQUADRO ANEXO\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n005/2012\r\n\r\nFORNECIMENTO DE PAINÉIS\r\n\r\nTitular - LUCIA GOMES ALVES\r\n\r\nSubstituto - EDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO \r\n\r\n010-9\r\n\r\n019-0\r\n\r\n006/2011\r\n\r\nFORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES E SERVIÇOS MICROSOFT\r\n\r\nTitular - ANTONIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nSubstituto - ROGÉRIO FERREIRA PEREIRA \r\n\r\n042-2\r\n\r\n014-1\r\n\r\nId: 1246433. A faturar por empenho"
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                        "1246235": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 001/2012 - NOMEIA RENATA DIAS FERREIRA QUINTANILHA, matrícula nº 049-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo de livre provimento de Gerente de Demandas Judiciais, Símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 002/2012 - NOMEIA CLARICE FERREIRA DIAS MOREIRA, matrícula nº 052-1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos Administrativos, Símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 003/2012 - NOMEIA MARGARETH DA FONSECA BARROSO, matrícula nº 050-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo de livre provimento de Coordenador de Suprimentos, Símbolo CD, da Gerência de Suprimentos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 004/2012 - NOMEIA CLAUDIO TEIXEIRA MAIA, matrícula nº 051-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo de livre provimento de Chefe de Material Médico Hospitalar, Símbolo CH, da Coordenação de Suprimentos, da Gerência de Suprimentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 005/2012 - NOMEIA JOSÉ CLAUDIO ABUZAID SAD, matrícula nº 053-9, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, o cargo de livre provimento de Coordenador das UPA's, da Gerência Operacional, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nId: 1246235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246236": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS\r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR EXECUTIVO \r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 045/2011 - Tendo em vista o que consta na Por taria FS/DE nº 045/2011, ficam retificados para Portaria FS/DE nº 043/2011, o número do documento e o cargo para Coordenador de Viabilidade Técnica, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1246236. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1246744": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/0270/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de LUIZ MARTINGIL RAMOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.088.\r\n\r\nId: 1246744"
                    ],
                    "1246746": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/019/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diante do exposto pela Pregoeira da SEDEC, conheço do Recurso interposto pela empresa TROPICAL TRADIDING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, contra ato da Pregoeira que implicou na inabilitação da empresa do certame, que tem por objeto o Registro de Preço visando futura aquisição de Motos Aquáticas \"Jet Ski\", para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeira da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. \r\n\r\nId: 1246746"
                    ],
                    "1246747": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/019/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diante do exposto pela Pregoeira da SEDEC, conheço do Recurso interposto pela empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA-EPP, contra ato dA PregoeirA que implicou na desclassificação da empresa do certame, que tem por objeto o Registro de Preço visando futura aquisição de Motos Aquáticas \"Jet Ski\", para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeira da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. \r\n\r\nId: 1246747"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1246740": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4763 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAR O CURSO DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM TÉCNICO EM HOSPEDAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03/02/2009, art. 1º, inciso II, alínea “c”, considerando o disposto na Deliberação CEE nº 295/2005, com amparo no art. 64 da Deliberação CEE nº 316, de 30/03/2010, e o que consta no processo administrativo nº E-03/203.550/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Estadual Infante Dom Henrique, criado pelo Decreto nº 469, de 15/10/1965, publicado no Boletim Oficial do Estado da Guanabara, situado na Rua Belford Roxo, nº 433, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, a implantar o curso de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional / Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, técnico em Hospedagem.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do ano de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Janeiro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4764 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A RELAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO CONSIDERADAS COMO DE DIFÍCIL PROVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 43.384, de 28 de dezembro de 2011, e tendo em vista o disposto no processo n° E-03/45/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer, no Anexo Único desta Resolução, a relação das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino consideradas como de Difícil Provimento, identificadas pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas, de acordo com o disposto no Decreto supramencionado.\r\n\r\nArt. 2º - A relação a que se refere o Anexo Único desta Resolução será atualizada anualmente, podendo ser alterada com inclusões e/ou exclusões, observados os critérios estabelecidos no Decreto nº 43.384/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES CONSIDERADAS DE DIFÍCIL PROVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nUNIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n180794\r\n\r\nCE SENADOR SÁ TINOCO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n180694\r\n\r\nCE ETELVINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n180773\r\n\r\nCE DR. JOSÉ BASTOS FRANÇA\r\n\r\n182264\r\n\r\nCE JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n182249\r\n\r\nEE DEPUTADO JOSÉ SALLY\r\n\r\n182267\r\n\r\nCE JOHENIR HENRIQUES VEIGAS\r\n\r\n182269\r\n\r\nCE LAURINDO PITA\r\n\r\n182248\r\n\r\nCE CORONEL JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\n181468\r\n\r\nCIEP 267 - MARIA APARECIDA LIMA SOUTO TOSTES\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n183161\r\n\r\nCE MANOEL RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n182015\r\n\r\nCE MANOEL MIGUEL SOUTO\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n182016\r\n\r\nCE PEDRO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n186973\r\n\r\nCE JOÃO MAURÍCIO BRUM\r\n\r\n182029\r\n\r\nCE TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA\r\n\r\n181140\r\n\r\nEE SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n181658\r\n\r\nCE ALCINDA LOPES PEREIRA PINTO\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA \r\n\r\n181674\r\n\r\nCE LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\n\r\n181676\r\n\r\nCE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO\r\n\r\n181675\r\n\r\nCE MARCÍLIO DIAS\r\n\r\n186971\r\n\r\nCE CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n186979\r\n\r\nCE JOÃO RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\n181002\r\n\r\nCE GERALDINO SILVA\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n180990\r\n\r\nCE DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n181061\r\n\r\nCE AGRÍCOLA REGO BARROS\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n180924\r\n\r\nCE ELVIDIO COSTA\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n180942\r\n\r\nCE GERAQUE COLLET\r\n\r\n180948\r\n\r\nCE MONTESE\r\n\r\n180410\r\n\r\nCE AGRÍCOLA CAMBUCI\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n180408\r\n\r\nCE WALDOMIRO PITTA\r\n\r\n180388\r\n\r\nCE OSCAR BATISTA\r\n\r\n182733\r\n\r\nCE ALCEBÍADES SHWARTZ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n182676\r\n\r\nCE MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n182654\r\n\r\nCE ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO\r\n\r\n182746\r\n\r\nCE NILO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n182738\r\n\r\nCE PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONÇA\r\n\r\n182639\r\n\r\nCE CORONEL FRANCISCO R. DA M. VASCONCELOS\r\n\r\n182724\r\n\r\nCE PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n182687\r\n\r\nCE NOTIVAL PEDRO MOLL\r\n\r\n182650\r\n\r\nCE DR. JOSÉ PEREIRA PINTO\r\n\r\n182475\r\n\r\nCE ANA NUNES VIANA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n182506\r\n\r\nCE JOAQUIM GOMES CRESPO\r\n\r\n182474\r\n\r\nCE AGOSTINHO CHRYSANTO DE ARAÚJO\r\n\r\n182483\r\n\r\nCE DOMIRES MACHADO\r\n\r\n182488\r\n\r\nCE ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES\r\n\r\n183128\r\n\r\nCE ROCHA LEÃO\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n183316\r\n\r\nCE THOMAZ GOMES\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n182502\r\n\r\nCE JOÃO COELHO DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n181522\r\n\r\nCE AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186944\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n181453\r\n\r\nCIAC JOAQUIM DA SILVA XAVIER- O TIRADENTES\r\n\r\n182425\r\n\r\nEEES GEORGE SUMNER\r\n\r\n186990\r\n\r\nCE COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\n180189\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n180859\r\n\r\nCE WALDEMIRO POTSCH\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180851\r\n\r\nCE LUIS DE CAMÕES\r\n\r\n181714\r\n\r\nCE CHILE\r\n\r\n181722\r\n\r\nCE PROFESSOR CLOVIS MONTEIRO\r\n\r\n181730\r\n\r\nCE WASHINGTON LUIS\r\n\r\n181732\r\n\r\nCE REPUBLICA DE GUNE BISSAU\r\n\r\n181750\r\n\r\nEEES MONSENHOR ROCHA\r\n\r\n181751\r\n\r\nEEES MONTESE\r\n\r\n181759\r\n\r\nEEES EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\n181760\r\n\r\nCE BERNARDO DE VASCONCELOS\r\n\r\n181864\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 326 PROFESSOR CESAR PERNETTA\r\n\r\n181887\r\n\r\nCIEP BRIZOlÃO 173 RAINHA NZINGA ANGOLA\r\n\r\n181953\r\n\r\nCE MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\n181959\r\n\r\nCE ACARI\r\n\r\n182208\r\n\r\nCE CAPITÃO DE FRAGATA DIDIER BARBOSA VIANNA\r\n\r\n182413\r\n\r\nEEES FIGUEIREDO PIMENTEL\r\n\r\n182419\r\n\r\nCE BARÃO DE MACAUBAS\r\n\r\n181736\r\n\r\nEEES REPUBLICA DO LIBANO\r\n\r\n186906\r\n\r\nCE OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\n186960\r\n\r\nCE CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\n186925\r\n\r\nCE LELIA GONZALEZ\r\n\r\n186999\r\n\r\nCE JORNALISTA TIM LOPES\r\n\r\n186904\r\n\r\nCAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n180641\r\n\r\nCE FRANCISCO LOURENÇO ALVES\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n186965\r\n\r\nCENTRO FAMILIAR DE FORMAÇÃO POR ALTERNANCIA CE AGRICULA REI ALBERTO I\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n181174\r\n\r\nCE MARIA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n181960\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 998 SÃO JOSE DE SUMIDOURO\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n181030\r\n\r\nCAMPINAS II\r\n\r\n181253\r\n\r\nCE SÃO JOSÉ\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n183362\r\n\r\nEE DR. ELIAS\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n183364\r\n\r\nEE DR. JOSÉ DE MORAES SOUZA\r\n\r\n183372\r\n\r\nEE HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\n183375\r\n\r\nEE MARIA MENDONÇA\r\n\r\n183376\r\n\r\nEE MONCLAIR GOMES FILHO\r\n\r\n180295\r\n\r\nEE DOUTOR FRANCISCO LEITE TEIXEIRA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n180290\r\n\r\nCE CONDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n182308\r\n\r\nCE JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n183112\r\n\r\nEE AGRÍCOLA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n183126\r\n\r\nEE PROFESSOR SOUZA\r\n\r\n183127\r\n\r\nCE RIO DOURADO\r\n\r\n183484\r\n\r\nCE SERVULO MELLO\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n183482\r\n\r\nCE SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nCENTRO SUL \r\n\r\n183541\r\n\r\nCE PAULINO FERNANDES\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n180442\r\n\r\nCE VERA CRUZ\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n182560\r\n\r\nCE DR. GUILHERME MILWARD\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n181129\r\n\r\nCIEP 498 - IRMÃ DULCE\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n180020\r\n\r\nCE ALICE DE SOUZA BRUNO\r\n\r\n180021\r\n\r\nCE ALVARINA DE CARVALHO JANOTTI\r\n\r\n180029\r\n\r\nCE ELIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n181794\r\n\r\nCIEP 331- LYSIA BERNARDES\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n181881\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 357 JOSE DE DOME\r\n\r\n181917\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 193 WILSON MENDES\r\n\r\n181888\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 458 HERMES BARCELOS\r\n\r\n180006\r\n\r\nCE PROF. CORDELINO T. DE PAULO\r\n\r\n180140\r\n\r\nCE FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n181593\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 448- RUY FRAZÃO SOARES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183399\r\n\r\nCE ANTONIO LOPES DE CAMPOS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n183402\r\n\r\nCE BERNARDINO DA COSTA LOPES\r\n\r\n182549\r\n\r\nCE VITAL BRAZIL\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n181851\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 262 CURVELINA DIAS CURVELLO\r\n\r\n180875\r\n\r\nCE ANTONIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n181880\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 384 GONÇALVES DIAS\r\n\r\n180888\r\n\r\nCE PROF. FONSECA\r\n\r\n181291\r\n\r\nCE RIO DE AREIA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n180252\r\n\r\nDUCLER LAUREANO DE MATOS\r\n\r\n189935\r\n\r\nCE ISMENIA DE BARROS BARROSO\r\n\r\n181362\r\n\r\nCIEP 372 - PAULO LEMINSKY\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n181475\r\n\r\nCIEP 430 - CARLOS MARIGUELLA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n181585\r\n\r\nCIEP 421 - DEPUTADA CRISTINA TAVARES\r\n\r\n183015\r\n\r\nEE VILA GUARANY\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n181863\r\n\r\nCIEP 418 - ANTONIO CARLOS BERNARDES - MUSSUM\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181364\r\n\r\nCE ALDEBARA\r\n\r\n182881\r\n\r\nCE PROFESSOR DALTRO SANTOS\r\n\r\n181876\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 379 RAUL SEIXAS\r\n\r\n181798\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 224 TARSO DE CASTRO\r\n\r\n181862\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 244 OSWALDO ARANHA\r\n\r\n181866\r\n\r\nCIEP 432 - ALBERTO CAVALCANTE\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n181146\r\n\r\nCIEP 344 - ADONIRAN BARBOSA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n180806\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 396 LUIZ PEIXOTO\r\n\r\n181243\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 355- ROQUETE PINTO\r\n\r\n180588\r\n\r\nCE RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\n180545\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n181149\r\n\r\nCIEP 206 - CYRENE MORAES COSTA\r\n\r\n180481\r\n\r\nCE ARMANDO DIAS\r\n\r\n180554\r\n\r\nEE RIO D'OURO\r\n\r\n180522\r\n\r\nCE ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\n181239\r\n\r\nCIEP 401 - LUCIMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n180801\r\n\r\nCIEP 075 - JARDIM CABUÇU\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n180862\r\n\r\nCIEP 188 - MARIANO FLOR CAVALCANTE\r\n\r\n180863\r\n\r\nCIEP 324 - MAHATMA GHANDI\r\n\r\n180866\r\n\r\nCIEP 395 - LUIZ HENRIQUE REZENDE NOVAES\r\n\r\n180566\r\n\r\nCE MARECHAL JUAREZ TÁVORA\r\n\r\n180551\r\n\r\nEE DOS LÍRIOS\r\n\r\n180526\r\n\r\nCE VICENTINA GOULART\r\n\r\n180553\r\n\r\nEE NILO PEÇANHA\r\n\r\n180869\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 394-CANDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\n181233\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 167- JARDIM PARAISO\r\n\r\n182133\r\n\r\nEE PROFª. MARIA HELENA ALARCÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n181265\r\n\r\nCE ALFREDO PUJOL\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n181345\r\n\r\nCE NOSSA SENHORA DO AMPARO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n180272\r\n\r\nCE ANTONIO QUIRINO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n186928\r\n\r\nCE BRIGADEIRO NÓBREGA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n186956\r\n\r\nCE PEDRO SOARES\r\n\r\n186981\r\n\r\nEIE GUARANI KARAI KUERY RENDA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n180656\r\n\r\nCE BARÃO DE MAUA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182071\r\n\r\nCE CIRCULO OPERÁRIO\r\n\r\n182072\r\n\r\nCE DR ALFREDO BACKER\r\n\r\n180977\r\n\r\nCIEP 348 - EUGÊNIA MOREIRA\r\n\r\n182059\r\n\r\nCE FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\n182083\r\n\r\nCE GUADALAJARA\r\n\r\n182129\r\n\r\nCE MANOEL BANDEIRA\r\n\r\n182098\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\n182099\r\n\r\nCE NOVA AMÉRICA\r\n\r\n182121\r\n\r\nCE NOVA CAMPINA\r\n\r\n182102\r\n\r\nCE PADRE ANCHIETA\r\n\r\n182108\r\n\r\nCE PROF MINERVINA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n180585\r\n\r\nCE SANTO ANTONIO\r\n\r\n180514\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 171 JOSÉ AMÉRICO PESSANHA\r\n\r\n180975\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 176 CHICO MENDES\r\n\r\n180987\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 370 PROF. SYLVIO GNECCO DE CARVALHO\r\n\r\n182090\r\n\r\nEE JOÃO XXIII\r\n\r\n182103\r\n\r\nEE PARADA ANGELICA\r\n\r\n181150\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 340 PROF. LAÍS MARTINS\r\n\r\n180976\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 209 ATAULPHO ALVES\r\n\r\n182107\r\n\r\nCE PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES\r\n\r\n182128\r\n\r\nCE ALEMY TAVARES\r\n\r\n182104\r\n\r\nCE HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\n182100\r\n\r\nCE OPERÁRIO JOÃO VICENTE\r\n\r\n182130\r\n\r\nCE ABDALA CHAMA \r\n\r\n181020\r\n\r\nCIEP 226 - PORTO DA ESTRELA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n181421\r\n\r\nCIEP 116 - VILA MAIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n185989\r\n\r\nCE BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\n181655\r\n\r\nCIEP 037 - ERNESTO GUEVARA\r\n\r\n181699\r\n\r\nCIEP 197 - MINISTRO MARCOS BARROS FREIRE\r\n\r\n186803\r\n\r\nEE VITAL BRASIL\r\n\r\n180918\r\n\r\nCIEP 374 - AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\n180954\r\n\r\nCIEP 380 - JORACY CAMARGO\r\n\r\n186785\r\n\r\nCE BOM PASTOR\r\n\r\n186786\r\n\r\nEE CASTRO ALVES\r\n\r\n180921\r\n\r\nCIEP 345 - Y JUCA PIRANA\r\n\r\n180917\r\n\r\nCIEP 376 - CLÁUDIO COUTINHO\r\n\r\n180919\r\n\r\nCIEP 377 - CARMEN DA SILVA\r\n\r\n186790\r\n\r\nCE MARCÍLIO DIAS\r\n\r\n186788\r\n\r\nCE JARDIM IPE\r\n\r\n186793\r\n\r\nCE PARQUE AMORIM\r\n\r\n186798\r\n\r\nCE SANTA TEREZA\r\n\r\n186799\r\n\r\nCE SÃO BERNARDO\r\n\r\n186787\r\n\r\nCE JARDIM GLÁUCIA\r\n\r\n181706\r\n\r\nCIEP 210 - MARIA ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n180971\r\n\r\nCIEP 351 - MINISTRO SALGADO FILHO\r\n\r\n180916\r\n\r\nCIEP 333 - CACILDA BECKER\r\n\r\n180972\r\n\r\nCIEP 337 - BERTA LUTZ\r\n\r\n181126\r\n\r\nCIEP 016 - ABÍLIO HENRIQUE CORREIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n181148\r\n\r\nCIEP 133 - OSWALDO JOSÉ LOURENÇO\r\n\r\n181819\r\n\r\nCE PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n181807\r\n\r\nCE PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\n181808\r\n\r\nCE CAETANO BELLONI\r\n\r\n181814\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\n181818\r\n\r\nCE PROFESSOR LOURENÇO FILHO\r\n\r\n181234\r\n\r\nCIEP 139 - MANUEL BANDEIRA\r\n\r\n181822\r\n\r\nCE PROFESSORA SANDRA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n181231\r\n\r\nCIEP 189 - VALDYLIO VILAS BOAS\r\n\r\n181184\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 115 ANTONIO FRANCISCO LISBOA\r\n\r\n182450\r\n\r\nCE VISCONDE CAIRU\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n183507\r\n\r\nCIA JOSÉ FRANCISCO LIPPI\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n183513\r\n\r\nCE FANY NISKIER\r\n\r\n181225\r\n\r\nCE AGRÍCOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n181199\r\n\r\nCE CORONEL SERGIO JOSE DO AMARAL\r\n\r\n181765\r\n\r\nCIEP 444 - ISRAEL JACOB - AVERBACK\r\n\r\n181766\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 441 MANE GARRINCHA\r\n\r\n181208\r\n\r\nCE MAUÁ\r\n\r\n181203\r\n\r\nCE PROFESSORA SÔNIA MARIA PIEDADE MOURA\r\n\r\n181211\r\n\r\nEE PARQUE DO IMPERADOR\r\n\r\n182377\r\n\r\nEE FRANCESCA CAREY\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n182395\r\n\r\nCE SALVADOR DE MENDONÇA\r\n\r\n181633\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 415 MIGUEL DE CERVANTES\r\n\r\n182379\r\n\r\nCE HILKA DE ARAUJO PEÇANHA\r\n\r\n182403\r\n\r\nCE AGRICOLA JOSE SOARES JUNIOR\r\n\r\n182382\r\n\r\nEE JOVINA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n181214\r\n\r\nCE PROFESSORA ALVINA VALERIO DA SILVA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n182364\r\n\r\nCE ANTONIO FRANCISCO LEAL\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n181784\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 252 JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\n180256\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 281 GABRIELA MISTRAL\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n180085\r\n\r\nCE MOYSES FURTADO BRAVO\r\n\r\n185004\r\n\r\nCE CORONEL JOÃO LIMONGI\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nId: 1246740"
                    ],
                    "1246745": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 229\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/5.325/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar GELSON DOS SANTOS MARCOLINO, mat. nº 974.615-7, em substituição ao servidor MARCELO SOARES MAGALHÃES, mat. nº 959.689-1, para Gestor do Contrato SEEDUC nº 133/2009, celebrado com a empresa FACILITY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA e esta SEEDUC, cujo objeto é prestação de Serviços de Segurança Armada e Desarmada, na forma estabelecida na Proposta - Detalhe (anexo I) e no Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 002/2009 - processo administrativo nº E-03/5.325/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 230\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/3.879/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar GELSON DOS SANTOS MARCOLINO, mat. nº 974.615-7, em substituição ao servidor MARCELO SOARES MAGALHÃES, mat. nº 959.689-1, para Gestor do Contrato SEEDUC nº 49/2010, celebrado com a empresa OCEAN FRONT MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA e esta SEEDUC, cujo objeto é prestação de Serviços de manutenção, limpeza e tratamento de piscinas nas unidades escolares, bem como proteção física dos usuários com o serviço de Guardião de Piscinas, onde existam parques aquáticos destinados à educação dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, na forma estabelecida no Anexo I e demais anexos do Edital Pregão Presencial/SEEDUC nº 003/2010 - processo administrativo nº E-03/3.879/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1246745"
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                    "1246421": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.103.156/2009 - CRISTINE DE SOUZA COUTINHO, mat. n° 5.005.514-4, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,01.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.204.087/2010 - CELIA REGINA MARQUES DE LYRA, mat. n° 5.003.443-8, período de 15/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 423,77.\r\n\r\nProc. n° E-03/203.515/2010 - JACIARA CRISTINA SOARES DA CONCEIÇÃO, mat. n° 5.022.649-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 560,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.005.352/2010 - NILSA CANDIDA MOREIRA DE ARAÚJO, mat. n° 5.008.896-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.005.031/2010 - CLÁUDIO LOPES DO COUTO, mat. n° 5.008.531-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 422,65.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.611.879/2010 - ABEL RODRIGUES CABRAL, mat. n° 5.009.750-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/813.179/2011 - ALAYR RODRIGUES PESSÔA FILHA, mat. n° 5.013.487-3, período de 25/11/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 924,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.204.845/2010 - OSVALDO FELTER PEREIRA FELIX, mat. n° 5.004.418-9, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,38.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.005.946/2010 - LUCIA DE FATIMA MESQUITA, mat. n° 5.016.141-3, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.205.147/2010 - MARCELO LUIZ FERNANDES CHAGAS, mat. n° 5.021.476-6, período de 01/07/97 a 31/10/99, no valor de R$ 940,80.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.006.178/2010 - SUELI ALVES CORDEIRO CARVALHO, mat. n° 5.015.936-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.522/2010 - GILCE RIBEIRO CARDOSO, mat. n° 5.010.075-9, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 1.059,96.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1246421"
                    ],
                    "1246440": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.650/2010 - TEREZA CRISTINA DUARTE SILVA MARINHO, mat. nº 160.670-6, período de 25/05/2006 a 25/01/2010, no valor de R$ 6.921,59.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.095/2010 - ALBANILDA DE OLIVEIRA MOURA E SOUZA, mat. nº 5.021.709-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 358,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.107/2010 - JUREMAR DE FREITAS AGUIAR, mat. nº 5.022.003-7, período de 03/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 357,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.323/2009 - EDLEUZA SANTIAGO DA SILVA, mat. nº 5.022.682-8, período de 11/08/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.760/2009 - SHILÉIA MARINS DE SÁ, mat. nº 5.021.654-8, período de 31/07/97 a 31/10/99, no valor de R$ 580,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.766/2009 - CARMEM LÚCIA MOREIRA CORRÊA, mat. nº 236.297-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R$ 17.056,92.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.261/2009 - JOSIAS PINHEIRO DE LIMA, mat. nº 677.512-6, período de 17/12/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 111,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.845/2008 - LÍGIA SOUZA OLIVEIRA, mat. nº 1.162.517-5, período de 18/07/2008 a 11/03/2010, no valor de R$ 3.346,83.\r\n\r\nProc. nº E-01/148.124/2008 - ANNA MARIA CORRÊA DRUMOND, mat. nº 509.508-8, período de 26/07/2005 a 05/05/2009, no valor de R$ 8.321,94.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.785/2009 - LILIAN SOUZA ALVES, mat. nº 817.580-4, período de 01/01/2009 a 31/01/2009, no valor de R$ 1.118,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.604/2008 - KÉDIMA BONIFÁCIA SOBRINHO DO NASCIMENTO, mat. nº 516.337-3, período de 01/01/2004 a 10/07/2008, no valor de R$ 11.833,77.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.553/2010 - TELMA DA MOTTA BUSTAMANTE, mat. nº 243.066-8, período de 11/02/2007 a 16/09/2010, no valor de R$ 7.937.06.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.081/2011 - IRACY DE FRANÇA ZELLIN, mat. nº 515.489-3, período de 01/01/2004 a 26/03/2009, no valor de R$ 13.819,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.310/2008 - CELESTE DE OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 1.206.350-9, período de 19/02/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 2.795,41.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.090/2005 - JENÍ DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 271.982-1, período de 01/07/94 a 31/07/2005, no valor de R$ 5.403,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.897/2009 - ELEÍNA LOPES BARRADAS, mat. nº 505.729-4, período de 01/01/2004 a 02/06/2009, no valor de R$ 12.908,84.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.927/2008 - ILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO, mat. nº 239.722-2, períodos de 01/07/94 a 30/06/95, 03/03/96 a 30/11/2002, 02/03/2004 a 31/05/2005 e de 01/03/2009 a 31/05/2010, no valor de R$ 5.824,27.\r\n\r\nProc. nº E-01/136.294/2009 - NEUSA MARIA APARECIDA BOTELHO DOS SANTOS, mat. nº 163.861-8, período de 06/06/2008 a 13/05/2009, no valor de R$ 647,30.\r\n\r\nProc. nº E-03/14.146/2009 - IRLANDA DE LIMA, mat. nº 144.049-4, período de 01/01/2004 a 27/03/2006, no valor de R$ 1.749,38.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.372/2010 - ALEXSANDRO ROMUALDO DE ALMEIDA, mat. nº 5.016.209-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.200/2009 - SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS, mat. nº 5.020.515-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.796/2009 - PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA, mat. nº 5.024.580-2, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R$ 346,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.058/2010 - FRANCISCA VERONICA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.021.080-6, período de 13/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 401,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.452/2010 - ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SILVA, mat. nº 5.008.391-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.734/2010 - JOSETE MONTEIRO MARQUES DA SILVA, mat. nº 159.079-3, período de 26/11/2008 a 31/12/2010, no valor de R$ 5.916,56.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.096/2009 - CLÁUDIA PAIVA DE MORAES SILVA, mat. nº 5.024.269-2, período de 01/06/98 a 31/10/99, no valor de R$ 340,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.120/2010 - MARIA JOSÉ PEREIRA BONFIM, mat. nº 5.007.688-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.048/2010 - ANA ALICE SANTANA DOS SANTOS, mat. nº 5.021.115-0, período de 20/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 399,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.444/2010 - MARLOS MOAB MAIA, mat. nº 5.021.875-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 358,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.261/2010 - MARLY MARIA DA CRUZ, mat. nº 5.007.638-9, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.188/2009 - ALINE DA SILVA BARBOZA, mat. nº 5.002.683-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.720/2010 - ROSÂNIA SANTOS DE SOUZA, mat. nº 5.020.695-2, período de 09/03/97 a 31/10/98, no valor de R$ 269,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.811/2009 - MÁRCIA SOARES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.310-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.880/2010 - VANILDA DA SILVA MARIM, mat. nº 5.016.592-7, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 425,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.771/2010 - MARCOS CAVALCANTI LOPES, mat. nº 5.010.507-1, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 1.058,92.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.377/2010 - DALVA PAIFFER BRAGA, mat. nº 5.010.053-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.062/2009 - SÔNIA MARIA PEÇANHA OLIVEIRA, mat. nº 5.005.015-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.135/2009 - MARIA FÁTIMA SOARES DE SOUSA, mat. nº 5.024.163-7, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R$ 346,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.288/2009 - ADRIANA PIÑEIRO RODRIGUEZ DE OLIVEIRA, mat. nº 5.020.078-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 633,99.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.170/2010 - MARILENE MENEZES NAZARETH SILVA, mat. nº 5.008.523-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.180/2011 - ALAYR RODRIGUES PESSÔA FILHA, mat. nº 281.379-8, período de 25/11/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 462,00.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1246440"
                    ],
                    "1246536": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nFABIANE CARAMURÚ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.321-5. Proc. nº E-01/120.798/2009.\r\n\r\nANNA CLÁUDIA DIAS DE MIRANDA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.845-3. Proc. nº E-03/10.401.547/2011.\r\n\r\nALUIZIO GOMES, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.129-9. Proc. nº E-03/11.001.877/2011.\r\n\r\nMARIA ELISABETE TIMÓTHEO MOULIN, Prof. Doc. II, mat. nº 250.253-2. Proc. nº E-03/900.237/97.\r\n\r\nCLARA LOPES TRINDADE ATAIDE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.143-1 e Prof. Doc. II, mat. nº 251.477-6. Proc. nº E-03/10.600.521/2010.\r\n\r\nMARIA ELZA FREIRE DE VASCONCELOS, Servente, mat. nº 5.005.940-1. Proc. nº E-03/202.708/2011.\r\n\r\nMIRIAN ROCHA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 837.503-2. Proc. nº E-03/11.003.422/2011.\r\n\r\nMARIA AMÉLIA SILVA DE ARAUJO SERRAZINE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.715-1. Proc. nº E-03/3.910.135/2010.\r\n\r\nELIANA DE ANDRADE ESTEVES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.022.333-8. Proc. nº E-03/3.611.278/2008.\r\n\r\nANA CLÁUDIA DELFINO TARCITANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.318-8. Proc. nº E-01/600.728/2005.\r\n\r\nId: 1246536"
                    ],
                    "1247135": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/01/2012\r\n\r\nAPOSENTA TELMA LOPES DE FIGUEIREDO, Prof. A.A.E. II D, ref. 9, mat. nº 242.473-7, “AR”, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/222/2012.\r\n\r\nId: 1247135"
                    ],
                    "1246684": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.400.229/90-MARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.776-7, período base de 13/11/2006 a 12/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.200.061/88-EDUARDA MARIA CRISOSTOMO DE AGUIAR, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.037-8, período base de 10/03/2006 a 23/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.400.055/97-MÁRCIA LIANA DE OLIVEIRA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.723-9, período base de 16/10/2006 a 15/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.705.332/2011-ADÉLIA FRANCISCA DA SILVA ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.010.204-5, período base de 30/05/98 a 17/08/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.017/97-ROSANGELA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.988-1, período base de 10/12/2006 a 09/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.452/2005-MARIA LUCIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.162-0, período base de 26/09/2005 a 03/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.411/2008-EDNA DE PAIVA CARNEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.805-3, período base de 19/02/2004 a 18/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.400.609/87-MARIA GORETTI PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.810-8, período base de 06/09/2006 a 05/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.400.157/94-MARIA ERLANE DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.877-4, período base de 18/05/2006 a 18/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.549/2007-JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.798-6, período base de 21/05/2004 a 20/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.705.267/2011-ADRIANA SOBRINHO BELLEI, Prof. Doc. I, mat. nº 926.591-9, período base de 06/02/2006 a 06/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.705.207/2011-LAURA PATRICIA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.683-6, período base de 30/12/2002 a 05/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.705.202/2011-MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.436-7, período base de 06/02/2006 a 20/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.705.208/2011-KATIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.539-0, período base de 24/10/2000 a 13/11/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.500.961/94-MARIA IVETE MOREIRA PEREIRA, Servente II, mat. nº 1.203.067-2, período base de 02/08/2002 a 31/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.705.289/2011-ANA LUCIA MARINS BISSIATI, Prof. Doc. I, mat. nº 830.681-3, período base de 05/04/2004 a 04/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.114/95-IRANIR DE CARVALHO SILVA, Servente, mat. nº 279.364-4, período base de 02/08/2006 a 01/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.705.201/2011-CARLOS ROBERTO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.807-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.110.019/2007-LUIZ CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.009-4, período base de 12/02/2006 a 07/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.704.814/2011-HIRAM AMARAL CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.793-9, período base de 02/01/2005 a 24/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.517/2007-MEIREANE APARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.493-1, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.564/2000-FARFURA DAS GRAÇAS FERES RIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.251-3, período base de 03/02/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.277/2008-ROSANGELA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.363-8, período base de 13/04/2006 a 12/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.088/2003-ROSILÉIA FERREIRA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.533-4, período base de 07/12/2000 a 06/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.400.019/96-RUTE LENICE MACIEL BRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.554-2, período base de 15/08/2000 a 13/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.704.431/2011-MIRIAN MELO MOTA BRUNO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.291-7, períodos base de 05/12/85 a 04/01/91 e de 25/04/2002 a 24/04/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.705.206/2011-SELMA CORREIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.089-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base 13/02/87 a 27/02/92 e de 10/09/96 a 09/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.704.999/2011-ENIO VILLAS BÔAS CAMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 235.735-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base 16/05/84 a15/05/94 e de 09/08/96 a 04/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.200.084/89-MARIA DE LOURDES FONTES TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.376-1, período base de 16/05/2004 a 13/06/2008. Indefiro.\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.868/2009-ANTONIO FIRME COSTA, Servente, mat. nº 5.006.798-2, período base de 27/09/2006 a 26/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.361/96-CIDINEIA COSTA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.939-5, período base de 14/12/2005 a 13/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.500.038/96-GLEICE DAS GRAÇAS SILVEIRA BALTAR, Prof. Doc. II, mat. nº 806.202-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.510.008/99-JUSSARA LISBOA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.524-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.152/99-SUSANA GUIMARÃES NACKLY JANNUZZI, Prof. Doc. I, mat. nº 194.396-8, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.409/2011-MOEMA SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 897.378-6, período base de 01/10/2004 a 30/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.067/2002-HELENA MARIA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.125-4, período base de 01/09/2006 a 31/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.486/2011-MAGNA URSELINO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.359-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.487/2011-RONALDO ONIL DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.402-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.704/2004-NANCI DE FREITAS RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.823-4, período base de 02/10/2003 a 01/10/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.088/97-MARCIA VIEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.453-8, períodos base de 05/08/97 a 19/08/2002 e de 20/08/2002 a 19/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.485/2011-CREUZA DE AZEVEDO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.622-3, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.311.030/2001-HELAINE GONÇALVES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.663-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/02/87 a 15/02/92; de 15/10/97 a 18/12/2002 e de 19/12/2002 a 02/01/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.367/2011-MARIA DA PENHA ALVES RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.735-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.417/2011-KATIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.014.399-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.419/2011-NANCI DE FREITAS RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.823-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.445/2011-JOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.623-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.446/2011-FLAVIA CARVALHO DE FREITAS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 966.969-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.447/2011-ANA PAULA NAVES RODRIGUES DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.403-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.460/2011-MASAKO MARIA THEREZA AKIYAMA, Servente, mat. nº 1.204.268-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.461/2011-ROSANE OLIVEIRA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.813-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.482/2011-ELIANE GOMES DE LEMOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.410-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/12/2011\r\n\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/1.555/94...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-23/1.555/94...\r\n\r\nId: 1246684"
                    ],
                    "1246513": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/132.195/2011 - MARIA ALVES DA SILVA MASSENA, CIC nº 623.847.837-34.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.420/2011 - LUIZ FERNANDO FERREIRA MARINS, CIC nº 976.196.807-30.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.261/2008 - GRACIA MARIA NOGUEIRA RAMOS, CIC nº 388.568.677-53.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.422/2011 - LUIZ FERNANDO FERREIRA MARINS, CIC, nº 976.196.807-30.\r\n\r\nProc. nº E-03/000.133/2012 - JOÃO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA, CIC nº 186.247.827-91.\r\n\r\nProc. nº E-01/132.193/2011 - GLEISSE MARA CORRÊA, CIC nº 886.042.097-00.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1246513"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1246655": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃOUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 07.12.2011\r\n\r\nProcesso nº 10056/UERJ/2010 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência nº 08/2011, que tem por objeto a alienação de imóvel localizado na Rua Visconde do Rio Branco, 21, Rio de Janeiro, nos termos do pronunciamento do Presidente da Comissão Especial de Licitação e Seleção de Bens Imóveis, conforme Ata de Concorrência lavrada em 02/12/2011, tendo como vencedora a empresa RSI EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 13.193.139/0001-40, no valor de R$ 1.406,100,00 (hum milhão, quatrocentos e seis mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1246655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247066": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª coluna\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPort. nº 751/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...LUIZ CLAUDIO DIAS MARQUES... \r\n\r\nLeia-se: ... LUIZ CARLOS DIAS MARQUES...\r\n\r\nId: 1247066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246345": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREDE SIRIUS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora Regina Helena Murcia Tinoco, matrícula n° 5.838-8 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados DIBENM e localizados na Rede Sirius, a partir de 31/12/2011, INDICANDO como sua substituta a servidora Rosangela Aguiar Salles, matrícula n° 31.655-4 a partir de 01/01/2012. (MM 06/REDE SIRIUS/2012). \r\n\r\nDISPENSA a servidora Ana Cristina da Silva, matrícula n° 5.637-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados DIBENM e localizados no Serviço de Apoio Administrativo - SAA-SIRIUS, a partir de 31/12/2011, INDICANDO como sua substituta a servidora Mirian Ferreira Oliveira Machado, matrícula n° 6.026-9 a partir de 01/01/2012. (MM 07/REDE SIRIUS/2012). \r\n\r\nDISPENSA a servidora Eliane de Almeira Prata, matrícula n° 34.276-6 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados DIBENM e localizados na Biblioteca de Educação e Humanidades-B - CEH-B , a partir de 31/12/2011, INDICANDO como sua substituta a servidora Cristina Cruz de Oliveira, matrícula n° 31.040-9 a partir de 01/01/2012. (MM 08/REDE SIRIUS/2012). \r\n\r\nDISPENSA a servidora Rita de Cássia Scovino Gonçalves, matrícula n° 33.318-7 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados DIBENM e localizados na Seção de Apoio Administrativo - AA PLANAD, a partir de 31/12/2011, INDICANDO como sua substituta a servidora Ana Cristina da Silva, matrícula n° 5.637-4 a partir de 01/01/2012. (MM 09/REDE SIRIUS/2012). \r\n\r\nId: 1246345. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246348": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora Carla Rocha Barbosa, matrícula n° 32.662-9 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção Enfermagem (Enfermarias 15 e 16) - E15/16, a partir de 31/12/2011, INDICANDO como sua substituta a servidora Roberta Souza Lucero, matrícula n° 35.197-3 a partir de 01/12/2012. (MM 35/COEN/2012). \r\n\r\nId: 1246348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246765": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.785/2011 - EDMILSON JOSÉ MARIA\r\n\r\nOnde se lê: ..., sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nLeia-se: ..., com ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1246765. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1246449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\n*Processo nº E-19/200.285/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no montante de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1246449. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1245893": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1070 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE RENOVAÇÃO ANUAL DE DOCUMENTOS POR PARTE DOS PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL REGISTRADOS NO DETRO/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o estabelecido no art. 27, Inciso X do Regulamento do Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros, instituído pelo Decreto 40.872/2007, determinando a renovação periódica da documentação exigida pelo DETRO/RJ, e\r\n\r\n-a necessidade de manter o cadastro atualizado dos Permissionários, Motoristas Auxiliares e dos Veículos para controle e fiscalização conforme o estabelecido no art. 31 do Decreto nº 40.872/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar em caráter regular e improrrogável, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de vencimento do respectivo documento, como limite para entrega dos documentos renováveis por parte dos Permissionários do Sistema de Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros registrados no DETRO/RJ.\r\n\r\n§ 1º - Serão considerados documentos renováveis para fins da presente portaria:\r\n\r\na) CRLV com licenciamento anual em dia segundo calendário DETRAN/RJ;\r\n\r\nb) Apólice do Seguro APP e boleto bancário comprovando a quitação integral;\r\n\r\nc) Comprovante de endereço atual e cadastramento de telefone e correio eletrônico (e-mail);\r\n\r\nd) CNH do permissionário e auxiliares.\r\n\r\n§ 2º - Todos os documentos acima devem ser apresentados, os originais e cópias xerográficas que permaneceram no arquivo do CTC.\r\n\r\nArt. 2º - Os permissionários, inclusive aqueles que já formalizaram a entrega parcial de documentos, deverão fornecer toda a documentação exigida até a data fixada no artigo anterior, sob pena de aplicação da sanção prevista no código 1.1.1 - G3 das Normas Disciplinares que acompanham o Decreto nº 40.872/2007. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1245893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246432": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/137.514/11, E-10/138.038/11, E-10/141.113/11, E-10/141.475/11, E-10/141.476/11, E-10/141.667/11, E-10/141.675/11, E-10/141.682/11, E-10/141.683/11, E-10/141.685/11, E-10/141.686/11, E-10/141.688/11, E-10/141.691/11, E-10/141.696/11, E-10/141.699/11, E-10/141.700/11 e E-10/141.723/11 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nId: 1246432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246434": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº ...E-10/142.841/2009...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº ...E-10/142.851/2009...\r\n\r\nId: 1246434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246524": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/133.413/2011 - SANDRA MARIA DA COSTA, matrícula nº 34/00107-3, Auxiliar de Serviços Gerais - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02/01/2012, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\n\r\nId: 1246524. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1246516": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300.367/2001 - CANCELO o Auto de Infração nº 40.161, de 04/07/2001, lavrado em face de TERRAPLANAGEM LAGOA FEIA LTDA, considerando a manifestação do órgão ambiental competente, pelo cumprimento das obrigações assumidas no termo de ajustamento de conduta formalizado em 21/06/2011, pelo prazo de 5 (cinco) meses. \r\n\r\nId: 1246516"
                    ],
                    "1246529": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300.883/2002- DETERMINO a conversão da multa aplicada em face de DORCELINA DA PENHA SOARES, em prestação de serviços, e CANCELO o Auto de Infração nº 42.026, de 09/09/2003, tendo em vista a execução das ações determinadas pelo órgão ambiental competente.\r\n\r\nId: 1246529"
                    ],
                    "1246517": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/000.593/2000 - CANCELO o Auto de Infração nº 39.208 de 08/06/2000, lavrado em face de REFRIGERANTES PAKERA, tendo em vista o atendimento da determinação efetuada pelo órgão ambiental competente e a previsão contida no art.12, § 1º do Decreto nº 8.974/86. \r\n\r\nProc. nº E-07/000.777/2000 - INDEFIRO o recurso interposto por SUPER ZINCA REFORMA DE CARRINHOS LTDA, e MANTENHO \r\n\r\na multa aplicada pelo Auto de Infração 39.363, de 17/07/2000, tendo em vista a não desconfiguração da infração ambiental praticada.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.778/2000 - INDEFIRO o recurso interposto por SUPER ZINCA REFORMA DE CARRINHOS LTDA, e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração 39.447, de 02/08/2000, tendo em vista a não desconfiguração da infração ambiental praticada.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.936/1994 - DEFIRO o pedido de reconsideração formulado por RENOVADORA DE PNEUS SÃO GONÇALO LTDA e CANCELO o Auto de Infração nº 33.049, de 23/08/1996, considerando a regularização de suas atividades antes da imposição da multa e o disposto no art. 12, § 1º do Decreto nº 8974/1986. \r\n\r\nProc. nº E-07/200.608/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por NICOLAU MOISÉS JÚNIOR, e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.321, de 19/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.311/2005 - INDEFIRO o recurso interposto por BKN FABRICAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, e MANTENHO a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 43.151, de 19/09/2005. \r\n\r\nProc. nº E-07/201.347/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por SAYLUJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132332, de 02 de julho de 2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.819/2004 - DETERMINO a anulação do Auto de Infração nº 43.388, de 02/02/2006, lavrado em nome de POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.446/2001 - DEFIRO o recurso interposto por DESENTUPIDORA ROTO JATO LTDA, e RELEVO a multa imposta pelo Auto de Infração nº 40.531, de 12/11/2001.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.465/2004 - DETERMINO a anulação do Auto de Infração nº 42.925, de 18/02/2005, lavrado em nome de ACIR PESSANHA (CAFÉ MISSANTA). \r\n\r\nProc. nº E-07/300.082/2000 - INDEFIRO o pedido de reconsideração apresentado por JOAÕ LOPES COELHO, e MANTENHO o Auto de Infração nº 39.056, de 30/03/2000. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.353/2005 - DETERMINO a anulação do Auto de Infração nº 43.295, de 02/12/2005, lavrado em nome de JESUS PINTO DO NASCIMENTO. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.180/2005 - ACOLHO o pedido de Revisão de Decisão apresentado por CARMO GERVANO DE CAMPOS e RELEVO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.966, de 10/05/2005.\r\n\r\nId: 1246517"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1246743": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.742/2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a mudança de CNPJ da empresa CIRTEL METAIS-COMÉRCIO DE METAIS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº. IN018651, AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação- LO Nº. FE012525, com base nos autos do presente processo.\r\n\r\nId: 1246743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246444": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/100.872/2008 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS, NA BACIA DO RIO BENGALA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ, em favor da firma INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, conforme Contrato nº 132/2008-SERLA, assinado em 06/10/2008, objeto do processo nº E-07/100.872/2008. \r\n\r\nId: 1246444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246371": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/503.516/2009 - INDEFERIDO o requerimento protocolado pela empresa Ecoresort Empreendimentos de Ecoturismo S/A, para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, com área de 118,30 há, parte integrante do imóvel denominado Brejo do Espinho/Lagoa Salgada, situado no Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nId: 1246371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246687": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/508.623/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 048/2011 - “AQUISIÇÃO DE MOTOR DE POPA 25 HP”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 foi arrematado pela empresa AQUACULTURA BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.-ME, pelo valor de R$ 15.326,00 (quinze mil trezentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nId: 1246687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246690": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/511.435/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 061/2011 - “AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK (TCFA) - COPERAÇÃO TÉCNICA INEA/MINICÍPIOS FLUMINENSES”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 foi arrematado pela empresa KS MAX INFORMÁTICA LTDA., pelo valor de R$ 152.939,28 (cento e cinqüenta e dois mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 1246690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246045": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nPROC. E-07/503.705/2010 - Com base no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e em obediência ao que determina o art. 28, do Decreto nº. 41.628, de 12 de janeiro de 2009, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses a contar de 09 de dezembro de 2011, do Contrato nº 80/2010-INEA, firmado o CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos em segurança do trabalho, pelo valor global de R$ 134.880,00 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta reais), cujas parcelas mensais serão de R$ 11.240,00 (onze mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1246045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246372": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135717\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASA CARDÃO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n32.287.542/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Amaral Peixoto s/nº Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.602/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135715\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ PASCOAL NETO\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n771.214.067-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Peixoto Guimarães nº 66 Liberdade\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.212/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135636\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRESTAURANTE NOVA PARAÍBA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n02.927.380/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Lucio Meira Km 183,5 Limoeiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.154/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135597\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n06.980.064/0021-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Pres. Dutra Km 265,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.346/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135646\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO BARÃO DE VASSOURAS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n07.912.191/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Fernando P. Fernandes nº 222 Sta. Amália\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511.320/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135712\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALE DO CAFÉ AUTO POSTO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n11.112.293/0001-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Geraldo de Lima Bastos nº 999 Barroso\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nValença\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.667/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135705\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA MARACANÃ LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n28.578.649/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. RJ 145, Km 36 Santana da Barra\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.631/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135637\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRESTAURANTE NOVA PARAÍBA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n02.927.380/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Lucio Meira Km 183,5 Limoeiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.578/2010\r\n\r\nId: 1246372. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1244998": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\n*Processo n° E-02/300.003/2011- RATIFICO a dispensa de licitação declarada a favor da EMPRSA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL. Com base nas informações constantes do presente administrativo nos termos do art. 26 da Lei. 8.666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2011.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.003/2011 - Dispenso a licitação, com base no disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nAdjudico a prestação de serviços objeto do presente administrativo á concessionária Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor estimado de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o período dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.8021, elemento de despesa 3390, fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 08.11.2011.\r\n\r\nId: 1244998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244988": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\n*Processo n° E-02/300.003/2011- RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO declarada a favor da EMPRSA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL. Com base nas informações constantes do presente administrativo nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n* Omitido no D.O. de 30.08.2011.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\n*Processo nº E-02/300.003/2011 - Dispenso a licitação, com base no disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nAdjudico a prestação de serviços objeto do presente administrativo á concessionária Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor estimado de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o período do mês de setembro de 2011 e a emissão da respectiva nota de empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.8021, elemento de despesa 3390, fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 30.08.2011.\r\n\r\nId: 1244988. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1246193": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 329/2011, referente ao APOIO FINANCEIRO ao Projeto Edital Carnaval 2012, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (SEC) e JGR PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA. (OUTORGADO), assinado em 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nEm razão das informações constantes dos autos do processo n° E-18/002.427/2011 e diante da necessidade de retificação do número do instrumento, o Termo de Concessão passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO N° 340\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO N° 329\r\n\r\nId: 1246193"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1246365": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, BEATRIZ DE OLIVEIRA TROVÃO, Bibliotecário, Nível 4, matrícula 293.716-7, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/401.214/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, DENISE TAVARES ROCHA DE SOUZA, Assistente Administrativo, Nível 5, matrícula 290.840-8, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/401.195/2011.\r\n\r\nId: 1246365. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1246359": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/003.401/2011- APROVO o Relatório Final do Grupo de Trabalho designado pela Resolução SEASDH n° 392, de 24/10/2011, referente à apuração dos fatos relacionados às Prestações de Contas Finais dos convênios celebrados com o Ministério da Justiça por meio da Secretaria de Segurança Pública e o Estado do Rio de Janeiro por meio da SEASDH.\r\n\r\nId: 1246359"
                    ],
                    "1246688": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 190 DE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.777/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Adailton Moreira Costa, matrícula n°952.956-1 e CPF n° 766.237.507-20, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objetivo é realizar a implantação do Centro de Referência de Enfrentamento à Intolerância Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto n°41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1246688"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1246422": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, SILVIA LIGIA ROMEIRO, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171401-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300016/2012.\r\n\r\nId: 1246422. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1245746": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nDESIGNA o Diretor do Departamento de Estádios, símbolo DAS -8, DAVID ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 101767-2, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder pelo expediente de Administrador do Complexo Esportivo PAC Rocinha, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nId: 1245746"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1247128": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2012, LUANA GOMES LIMA, matrícula nº 932.049-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Conferência de Cálculo, da Chefia do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/695/2012.\r\n\r\nId: 1247128"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1246447": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO N° E-13/21.154/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO N° E-13/20.154/2011.\r\n\r\nId: 1246447"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1246451": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 001/2008. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL - RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nOF.PGE/CGSJ/HGA Nº 404/2011.\r\n\r\nId: 1246451. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246450": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados as seguintes datas para a realização das Sessões Regulatórias do Conselho Diretor - 2012, a partir das 10 horas, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, nº 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n26 (quinta-feira)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n29 (quarta-feira)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n29 (quinta-feira)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n26 (quinta-feira)\r\n\r\nId: 1246450. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246717": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Nº 163/2011.\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/660752/2011.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/709062/2011.\r\n\r\nId: 1246717. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246718": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 167/2011.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 310.031,13 (trezentos e onze mil trinta e um reais e treze centavos).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 310.031,13 (trezentos e dez mil trinta e um reais e treze centavos).\r\n\r\nId: 1246718. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1246530": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública que na Concorrência nº 001/2011- Processo nº E-01/450.008/2011, ante o recurso interposto pela empresa Elevadores Otis Ltda., reformou o julgamento contido na Ata de Julgamento, dando parcial provimento ao recurso inabilitando também, a empresa CMA Elevadores por ter apresentado atestados que não atendem plenamente as condições estabelecidas no Anexo III do edital. Quanto ao recurso interposto pela empresa Elevadores Ideal Ltda.- EPP, o mesmo não pode ser conhecido, ante a sua manifesta intempestividade, mantendo-se assim, a inabilitação da empresa pelos motivos já expostos e contidos na Ata de Julgamento. Além disso, fica designado o dia 18/01/2012, às 11h, no Auditório do 12º andar do Edifício Estácio de Sá, para a abertura dos Envelopes “B” - Proposta de Preços. \r\n\r\nId: 1246530"
                        ],
                        "1245633": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/601.303/2010, instaurado com base no processo que lhe deu origem, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FLAVIO COSTA FONSECA, Odontologo “B”, matrícula nº 0813020-5, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de 10 (dez) dias consecutivos, a contar de 04.02.2010. \r\n\r\nId: 1245633"
                        ],
                        "1246219": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado na Rua dos Passos nº 01, antigo nº 125, onde funcionava o Colégio Estadual Alberto Torres, Município de São João da Barra/RJ; LIVRO: C-12/SUBPA; Fls.001 e 002; TERMO Nº 01. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João da Barra. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 24, datado de 04/12/2006, lavrado no livro C-08/SUBPA, Fls. 172 a 177, para especificar o endereço acima. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo supracitado. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2012. PROCESSO Nº E-06/20163/1998.\r\n\r\nId: 1246219"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1246646": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 063/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa: OPUS JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados pelo período de 12 (doze) meses e, observando-se o art. 57, II, da Lei n.° 8.666/93, a contar de 10/01/2012. VALOR TOTAL: R$ 7.812,00 (sete mil oitocentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 10/01/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/1993. Processo n° E-01/316.714/2010.\r\n\r\nId: 1246646. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1246352": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2011 - Termo Contratual nº 175/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer o contrato ora aditado acréscimo em 0,75%.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.099,48 (quinze mil noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.041230054.2051\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.51.05\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00042\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.449/2010\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 24/10/2011.\r\n\r\nId: 1246352"
                        ],
                        "1246455": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições estaduais integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital N° 69/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.444.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THE VALLEY ENGLISH SCHOO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222368/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 19/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.154.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO DA COSTA SIMAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.106.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Y J COMÉRCIO DE REFEIÇÕES PRONTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170413/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.172.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANILDA MARIA SANTOS DE ARAUJO BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.342.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR TONY RIO LIMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118277/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.599.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIMUNDO NONATO DA SILVA \r\n\r\nBICICLETAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157366/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.623.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCENARIA SERRA AFIADA MÓVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226823/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.681.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RT VIDA PRODUÇÕES, PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157844/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.832.939 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA GUAPI FUNDICAO EM BRONZE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/241454/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.835.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPACOTADORA E DISTRIBUIDORA DE CARVÃO E BEBIDAS MARICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214121/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 06/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.076.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIANDRELU COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174341/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.180.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGERADIOS RIO COMÉRCIO DE APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233077/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.253.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REI DAS SOLDAS COMÉRCIO DE MÁTERIAIS DE SOLDAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128345/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.428.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO JIMENEZ CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.688.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNITED ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062788/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.695.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO C R SILVA CONFECÇÕES E COMÉRCIO-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182134/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 08/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.717.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULT BARREIRAS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158739/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.788.003 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRADE JAPÃO PETRÓLEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058810/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4 \r\n\r\nDATA: 25/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.816.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANG LANG CONFECÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124857/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.826.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIOFER DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.995.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAS TEXTIL CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245585/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 19/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.042.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124941/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 06/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.077.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DO ZARU MIUDEZAS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222837/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.313.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXFIOS COMÉRCIO DE CONDUTORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125217/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 04/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.366.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCTANORM BRASIL TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265256/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.379.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265784/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.351.020 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HVF BAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148571/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 13/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.498.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HILTZ & GREENHALGH ASSESSORIA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.093.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRADE JAPÃO PETRÓLEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058811/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 25/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.398.532 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON XAVIER DE ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124900/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 22/09/2011 \r\n\r\nId: 1246455"
                        ],
                        "1246456": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATA / NÚMERO DE PROCESSO referente à REATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da inscrição estadual indicada abaixo. \r\n\r\nEDITAL Nº 70/2011 - DATA/PROCESSO RETIFICADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 83.070.706 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO GLORIA DE ALMEIDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/08/2006 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/203280/2011\r\n\r\nId: 1246456"
                        ],
                        "1246457": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 71/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 10.007.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPREENDIMENTOS RADIOFUSÃO CABO FRIO S \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.453.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINCOLN VASCONCELLO MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233390/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.747.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CHRISTINA HERMES OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153022/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.909.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO PAULA CIRINO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233211/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.909.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ANGELA GARCIA CIRINO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233212/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.077.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEATRIZ LAMEIRAS VAZ DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.178.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA MARIA MEDEIROS DA FONSECA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135988/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.303.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRIAM MARX \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139504/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.303.888 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA REGINA DA SILVA REGUEIRO \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/151285/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.304.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA TECIANA ALBUQUERQUE \r\n\r\nMARANHÃO DE AMORIM \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/151092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.616.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORAYA SALGADO DE CASTRO FONSECA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258134/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.719.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSMAR DE CARVALHO MOREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.719.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CRESPAUMER JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234132/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.719.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELISEU GENAZIO CUBAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234159/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.732.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUED JAZBIK \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.765.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUED JAZBIK \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.807.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL NEPOMOCENO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.808.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODAIR ALVES SERRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234157/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.811.212 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOACIL PEREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/234158/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.058.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOÃO ALVES DA CUNHA JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.061.73\r\n\r\n0RAZÃO SOCIAL: MAURICIO CARVALHO SANTIAGO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.087.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA ANDREA GASPAR RIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139523/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.115.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SARA PACHCIAREK FRAJDENBERG \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153937/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.120.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRIAM MARIA DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139516/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.120.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA MARIA SAMPAIO DA F E SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139515/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.136.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CRISTINA ANTONIAZZI \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150414/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.141.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA AUGUSTA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218702/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.149.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENEDITA JOSE DIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217006/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.151.682 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTA DA COSTA NUNES \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/150781/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.151.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTINA COSTA ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139648/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.153.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDEMIR MAGALHÃES MENEZES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139645/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.172.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ GALDINO WILBERT \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218906/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.224.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAPHAEL MATEUS WANDERLEY SOARES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.285.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARO RICARDO DE FREITAS FERREIRA CABRAL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214546/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.328.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOVITA DE LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218655/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.353.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILDA DA SILVA DIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232599/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.537.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE PASSADICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.605.080 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GULF AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.679.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FESTA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.757.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARDEAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144649/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.798.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRA PADRAO LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128279/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.818.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANGENITUS MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265959/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.968.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSENLUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136172/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.988.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WASHINGTON LUIZ VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226884/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.008.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METACINCO MÓVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131257/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.013.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARTE BIJOTERIAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135989/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.016.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOSAMPA MADEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165287/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.152.586 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W WILL JUNIOR COMÉRCIO ME \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/150767/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.156.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOGSTAR HOSPEDAGEM E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226505/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.176.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARLA F COSTA CALÇADOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223267/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.043.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILMARA PASCHOAL MARTINS \r\n\r\nCONFECÇÕES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156526/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.119.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAC 2001-TECNOLOGIA EM AUTOMACÃO COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265927/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.133.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A TOREZIN MENDONCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200365/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.154.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WSPI INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265761/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.173.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOTEC JK PRODUTOS DE INFORMÁTICA E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265880/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/10/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.204.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALK & FALE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145492/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.211.470 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCINEIA M CARREIRO BAR E \r\n\r\nLANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182494/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.279.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEAN FOUNTS OF WATER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153980/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.301.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RMCC AGROPECUÁRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182455/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.303.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLEFRAN COFECÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218525/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.316.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERIPRISA TOLDOS E COBERTURAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.358.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR KS E MALUMSI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.363.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAYGARA MODAS E CONFECÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.413.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOCODELI CHOCOLATES FINOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152440/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.419.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MDM PAULISTANO BRINQUEDOS E ARTIGOS INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/136733/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.457.143 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HANG CAETANO MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.465.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANSÃO DO JARDIM RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/125061/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.480.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VELAS OLHO DE FOGO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128560/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.483.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DTM BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/136024/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.489.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M VINICIUS DE SOUZA E SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.499.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C SCAPPINI EVENTOS & COMÉRCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/109449/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/06/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.508.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FURACAO 2000 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146581/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.519.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO A MACEDO COMÉRCIO DE \r\n\r\nBEBIDAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.547.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEGAVEA - MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150123/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.584.811 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C S RIBEIRO RODRIGUES INDÚSTRIA E \r\n\r\nCOMÉRCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/195063/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 31/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.612.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELE BIT 161 COM MANUTENÇÃO E \r\n\r\nASSESSORIA EM COMPUTADORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139576/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.649.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A OUTRA FACE DA LUA CONFECÇÕES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142444/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.654.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRITATI COSMÉTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139359/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.658.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS THURLER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/237906/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.700.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GTA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201132/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.726.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NICE NOVA TEXTIL CONFECÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141369/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.767.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IFS LATINOAMERICA PETRÓLEO E GAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.793.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 20/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.831.134 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L F Q DECORAÇÕES LIMITADA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139456/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 24/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.868.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUSTAVO DA SILVA CAMPOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182522/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 04/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.968.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MFC ROSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201145/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.969.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F INACIO COMÉRCIO DE PEÇAS E \r\n\r\nACESSÓRIOS DE AUTOMÓVEIS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201812/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.002.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADLG COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\n\r\nELETRÔNICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190933/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.058.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPUS DEI DIST RECARGA REP CARTOES \r\n\r\nTEL LIVROS JORNAIS REVISTAS LT DA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218058/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.107.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C G L RAIMUNDO BAZAR E PAPELARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200645/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.133.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STYLE VINTAGE COMÉRCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154135/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.174.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAN & GARDINI COMÉRCIO DE \r\n\r\nPERFUMES E COSMÉTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182439/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.195.690 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OZE COMÉRCIO DE MÓVEIS E \r\n\r\nELETRODOMESTÍCOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/170058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 01/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.212.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVIAM FIGUEREDO COMÉRCIO DE \r\n\r\nARTIGOS OTICA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201102/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 18/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.251.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA E MARIA SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232637/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.283.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072363/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 03/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.284.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA JOÃO FERNANDES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182397/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.284.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DULCIRENE DA LUZ OLIVEIRA COMÉRCIO \r\n\r\nDE ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163806/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.340.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARKER HANNIFIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/062101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.350.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXACTA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128270/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.374.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141385/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.380.730 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOSAMPA MADEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/165289/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.410.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111874/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.410.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111875/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 02/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.410.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111877/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 02/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.410.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111876/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 02/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.426.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111868/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 02/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.437.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIZTH ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201793/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.439.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111871/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 02/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.445.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELITE DA SERRA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182342/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.448.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111873/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 02/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.458.402 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111904/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12 \r\n\r\nDATA: 02/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.470.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111869/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.470.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111872/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG:.12\r\n\r\nDATA: 02/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.483.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111870/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 02/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.513.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J F CORDEIRO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201765/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.612.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135464/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.630.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 23/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.630.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 23/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.654.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENTULHO DO GOMES TRANSPORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.673.273 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRAS DECORATIVAS GLORIA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232600/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01 \r\n\r\nDATA: 18/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.706.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PANETTERIA DO MEIER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126946/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.709.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE CHUEKE COHEN COMÉRCIO DE ROUPAS EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163807/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.719.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANE RICCI COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150505/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.722.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELUZAI FRUTOS DO MAR LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124957/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.722.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASEIAS FRUTOS DO MAR LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124959/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.722.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDEBA FRUTOS DO MAR LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124958/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.773.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA COMÉRCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110248/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.863.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIOTO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182495/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.874.724 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B3 LOCACAO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201691/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 08/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.921.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONATELLO RESTAURANTE E BAR LTDA PROCESSO Nº E-04/182524/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.962.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RE E LU BAZAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222433/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.012.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JPM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150814/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.023.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E ELETRODOMESTICOS SOUZA E CAMPOS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.119.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA DUDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128171/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.189.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECICLAGEM PET FAMA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/166080/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.255.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE SOCIAL CLUBE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182461/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.669.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISPEME DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258160/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 22/12/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.682.247 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COFAMA MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/233538/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 14/11/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.687.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATIAIA MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226860/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/11/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.691.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHARINO TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226927/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/10/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.761.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FULLGAS PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.768.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C A EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233599/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 03/10/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.822.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO DELCARSIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258154/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.823.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA AQUI SIM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.826.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R H TRES RIOS AUTO PEÇAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245081/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.836.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FESTA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.967.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MACABU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201077/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.134.464 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMÁCIA BAIRRAL E CURTY LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232607/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01 \r\n\r\nDATA: 09/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.223.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORESCO SOCIEDADE DE RESTAURANTES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148334/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.237.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA URUCANIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128402/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.247.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D R CAVALCANTE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057814/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 09/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.314.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA SAO LUIZ PARA A VELHICE IVFA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265759/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/10/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.383.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFÉ E BAR BENNET LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144134/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.387.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA NAVARRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/136497/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.443.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMARCA ARTES GRAFICAS E PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150798/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/05/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.469.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMÁCIA J MARQUES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139306/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.514.135 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOULIER CRIAÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/331600/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 09/09/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.602.53\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDÚSTRIA DE MÓVEIS REAL GRANDEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150978/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/04/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.648.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA CLAUDIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/139272/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.932.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINE SERVIÇOS NAVAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114492/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.952.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUCATAS DALLAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136125/2011I\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.985.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORES APOLO INHAUMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128403/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.008.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MÓVEIS E DOCORAÇÕES BOLI ARTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127465/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.158.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE DOCE AGARB LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.159.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F DROGAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128604/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.378.707 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SETAL ENG CONSTR E PERFURAÇÕES S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061587/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5 \r\n\r\nDATA: 30/04/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.540.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEMPRE PRESENTE ARTIGOS DE PLÁSTICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/09/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.640.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO COPA VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/136632/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.658.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LERER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145482/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.749.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA AGUIAR MOREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245085/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.761.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FESTA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.928.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAC ELETRO METALURGICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136154/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.977.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDÚSTRIA DE MALHAS NIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 04/07/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.002.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTESANATO DOS LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150799/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.030.267 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FÁBRICA DE CALÇADOS DOVER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/07/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.059.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALERIA DE ARTE ESTUDIO ARNALDO RODRIGUES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150281/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.122.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORMAS DE LA MADERA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.233.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIER ARTE PINCEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152708/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.237.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOCA CONFECÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232723/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/08/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.312.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRONOME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150971/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.368.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMJ REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/10/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.396.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M G MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136197/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.407.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ÁGUA DE MORINGA BAR E PENSÃO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136200/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/03/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.414.928 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KISALADAS LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265812/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 28/03/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.456.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA RAQUEL CARVALHO & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.489.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITALMAR COMÉRCIO DE MARMORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127508/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/05/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.508.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRAÇARIA MALAU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.510.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRAÇARIA NOEMAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258158/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.528.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA PASSOS COSTA BOUTIQUE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153964/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.656.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAP ROUP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/07/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.679.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DI GAZ AUTO PEÇAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136086/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.686.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEIO DA BARRA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.708.786 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HACES MODAS RIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136132/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.734.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LES JAPONNAIS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152723/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.735.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAF NAF INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO CONFECÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144985/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.747.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PNEUS ESTEVES E COUTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233519/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 11/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.809.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTELETA AUTO PEÇAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258181/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 25/11/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.844.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL RUSSO MOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/11/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.846.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTAL SHOP VIDROS E DECORAÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/136372/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.896.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARA PRETA COMESTÍVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226923/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.971.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IL CAPO PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265983/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.046.132 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICANA PRODUCOES E ESTAMPARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158357/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 01/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.083.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLAR PLAST COMERCIAL DE COUROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.095.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARROADAN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226787/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/04/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.095.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAFIL GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233605/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.143.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AFP SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127456/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.168.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAF NAF INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE CONFECÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144986/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.168.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAF NAF INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE CONFECÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144987/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.169.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFF STOCK COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136129/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/01/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.179.507 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRORURAL DE WERNECK COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246003/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.188.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALDNER PROJETOS INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/151287/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.200.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA IRMÃOS ROMBALDI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128187/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.206.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RURAL RIO ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245405/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 21/08/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.224.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELEINFO COMÉRCIO E CONSULTORIA EM TELEINFORMÁTICA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265887/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.269.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMPARO FEMINIO DE 1912 SOCIEDADE BENEFICENTE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118527/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.275.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CTMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226897/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.276.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DICK SOM COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233111/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.277.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO DELCARSIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258155/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.278.432 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALLY IMPRESSION INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226881/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 30/04/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.281.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAVANA LAVANDERIA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190323/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.292.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA TOCK DE BOTAFOGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.302.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S C M COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.385.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUADALAJARA DANTAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223448/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.402.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALVAO E MELLO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.422.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TINAP TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.422.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO CONDESSA DO RIO NOVO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258156/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.475.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO E AÇOUGUE FLOR DE BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222771/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.493.171 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZEVEDO AVES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/245432/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.494.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A PORTO MODAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245431/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.512.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREDHA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.553.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POIN'T HOUSE DE INHAUMA MÚSICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128325/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/04/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.567.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RASING INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE ACO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136203/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.584.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPPING DO FEIRAO K 30 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233573/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.586.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE PORTAO VERMELHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233212/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.586.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258201/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.586.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO ABDUE CIPRIANI-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.592.315 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM DE MODAS JOVEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/136028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 02/09/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.593.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOPES FERNANDES COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/05/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.643.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AB CAMPOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.694.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOMANAGER COMÉRCIO \r\n\r\nTREINAMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226872/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 13/03/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.698.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XYS FRAN COMÉRCIO DE AVES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233389/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 24/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.699.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACON JAGUARA CONSTRUÇÕES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258163/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.704.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ST MORITZ LOTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.712.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTIK COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/136853/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.760.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLEXMOR REPRESENTAÇÕES INDÚSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265910/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/05/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.813.982 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIGSOLDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/08/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.819.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANA SAN ARTES FLORAIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153959/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.833.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORESTA ENCANTADA ARTIGOS PARA FESTAS & BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136089/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/06/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.834.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALLAS REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136126/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/07/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.868.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELEPLAIS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS PLÁSTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/08/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.878.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHELTS HORTI FRUTI GRANJEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136162/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/11/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.912.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERNAL E JARDIM CACHINHOS DE OURO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.915.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUDO SILK CONFECÇÕES LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128521/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.917.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072353/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 03/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.933.309 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPERANÇA REAL BAZAR E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136206/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 27/10/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.939.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGASYSTEM TECNOLOGIA E SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150775/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.950.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEBHER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/10/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.955.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMA E VIVA ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153709/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/03/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.957.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEMBRAS COMERCIAL EXPORTADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153950/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.993.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA RIBEIRO PIRACIABA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201596/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.071.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOTONHO MÓVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245400/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.072.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA DE CASSIA DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245255/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.084.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOSA PET SHOP PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150794/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.139.436 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TSKR PRODUCOES ARTÍSTICAS E PUBLICIDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223451/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 17/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.153.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRORRECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233205/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.154.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAD SOLUTION-COMPUTACAO GRÁFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233405/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.162.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S L M DE ALBUQUERQUE SORVETERIA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/412230/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.180.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO DIVINA LUZ UNIVERSAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127396/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.243.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIMENTOS DUPRIMUS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.306.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE NORTON LOURENCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210736/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.332.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E HOTEL BR 393 DE PARAIBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233771/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.432.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEUZOTICA COMÉRCIO DE ÓCULOS LIMITADA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265757/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.441.035 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDATTO BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226807/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 31/03/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.504.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J H E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/266831/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.504.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUFFETT SERVIÇOS NAVAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265879/2011I\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.527.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072354/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 03/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.528.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUARELLI I CALDAS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.549.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B M JEANS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226859/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.646.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSCEVADA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136166/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.656.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIEL LESSE DECORAÇÕES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223266/2011I\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.694.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAMILLI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.714.120 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ICE MIX SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/170478/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.723.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA NOVO METRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/05/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.728.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEIANDMAR REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150792/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.841.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEC SIX COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.845.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO COUROS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136109/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/05/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.858.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABCELL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144252/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.919.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA MAUA LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/151354/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/08/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.923.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BADUK 635 CONFECÇÕES E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164937/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.930.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPEAO FERRAMENTAS MATERIAL ELETRÍCO E HIDRAULICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182479/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.035.693 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMTEK TELECOMUNICAÇÃO LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/266013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 10/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.045.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSEMAR 216 BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127527/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.061.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPSCIENTIA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.095.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTEL VIP MIX LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157743/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.122.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPRESENTAÇOES A ANO DOIS MIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150224/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.181.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EBSON DAMASCENO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190911/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.208.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOY STORY COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E ACESSÓRIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226705/2011I\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 09/10/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.209.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILDA REZENDE XAVIER ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.219.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOANERGES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/266015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.238.853 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WONDERFUL TENNIS DE BENTO RIBEIRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128553/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.249.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3 EMES PIZZAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136087/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.289.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANOBRAS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124896/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.291.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEADER PHONNE COMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/151375/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.291.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEADER PHONNE COMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/151376/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/08/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.380.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMGAS DE PETRÓPOLIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226675/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.380.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUD GUD MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.387.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRTUART COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 92.001.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINTEC DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066476/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 92.002.179 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066264/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6 \r\n\r\nDATA: 02/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 92.002.187 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6 \r\n\r\nDATA: 02/05/2011 \r\n\r\nId: 1246457"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 72/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70407442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANAILTON RANGEL SOARES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 200167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71686345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIEL HENRIQUE MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 20.01\r\n\r\nDATA: 25/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72228731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERLY VIEIRA DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75820437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL JARDIM DO EDEN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77281703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDNEY V DA COSTA MÁTERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77348352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERREIRA RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77393072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G P FONTES COMÉRCIO DE CARNES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204002/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77409980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUENO REYKO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77614702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T SLEIMAN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83345128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELCIO F DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83388560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA PONTE DA BARCA NINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/2001672011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84569259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIO F DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 20.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84633941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRÔNICA KIVA DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/2001672011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 20.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84636851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROZERO ELETRODOMESTÍCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 20.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84931489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLÍNICA MÉDICA CAMBOATA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134714/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85670433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G R RODRIGUES LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85670522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L PIMENTA BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258378/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 20.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85670816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGO ITA COSTA VERDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258400/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 64.17\r\n\r\nDATA: 11/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85862758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIEL ALVES DA CUNHA PRODUTOS AGROPECUARIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/172036/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 03.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86340291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIS UTILIDADES DO LAR COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/1772332003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 01.01\r\n\r\nDATA: 17/04/1998\r\n\r\nId: 1246458"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts. 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo. \r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEDITAL Nº 73/2011 - RELAÇÃO DE DATAS/PROCESSOS RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.227.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARY ANGELA HABIB DE FREITAS \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 18/09/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/112866/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 75.965.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARSERV SERVIÇOS MARITÍMOS E \r\n\r\nTERRESTRES LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 15/01/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/125154/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.285.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G O MACAENSE SERVIÇOS INDUSTRIAIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 10/05/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/207364/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.912.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEILA CRISTINA VELEZ COSMÉTICOS E \r\n\r\nLANCHES \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 22/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-34/109181/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.964.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPACOPY COPIADORA E COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 15/09/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/151528/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.032.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PX 25 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/06/2008 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/134907/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.686.251 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:THELMA J ROCHA INFORMÁTICA - ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/12/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/147349/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 79.100.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CLAUDIA BITTENCOURT GONÇALVES \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 07/07/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/150688/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 80.177.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVICULTURA CARDEAL LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2000 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/194434/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 80.470.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L S OLIVEIRA CARVALHO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2005 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/249490/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 82.722.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELATUS TECIDOS E CORTINAS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/10/2006 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/150547/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 84.870.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAMA AUTO PEÇAS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 28/10/2002 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/174146/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.679.724 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F F E DOCES E SUCOS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 11/03/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/164800/2011\r\n\r\nId: 1246459"
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                        "1246460": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que, devido ao não atendimento à condição prevista no art. 126 dessa mesma Resolução, com fulcro no § 2º do art. 4º da Portaria SAF nº 935/2011, foi tornado sem efeito o deferimento no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro da BAIXA das inscrições indicadas na relação abaixo que, em decorrência, retornaram à situação anterior de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nPermanece sendo considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, a partir das datas mencionadas, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 74/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.242.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAUNA LOA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168986/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 64.12\r\n\r\nDATA: 04/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.243.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GGG GRANA CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168476/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.696.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOPES VALE CABOFRIENSE MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 07.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.631.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNOTERMO TÉCNICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/1325132011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 64.04\r\n\r\nDATA: 24/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.067.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E MARINS DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195244/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.077.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANDIDO FRANCISCO DUTRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195193/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 19.01\r\n\r\nDATA: 27/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.080.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDÚSTRIA E COMÉRCIO ALBERTO ARAUJO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195111/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.526.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENIMEY MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141739/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.919.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUIBBER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124659/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.666.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DE LOURDES DA C SIEBRA BAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140553/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 64.10\r\n\r\nDATA: 28/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.819.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERFERENCIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168655/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.184.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMILCAR MIRANDA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186635/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nId: 1246460"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1246682": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento celebrado em 04 de maio de 2000, posteriormente Aditado e Rerratificado em 21 de dezembro de 2001, 10 de março de 2009, 03 de fevereiro de 2011 e 11 de maio de 2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda., comparecendo como interveniente a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO. OBJETO: Alterar o limite de crédito do financiamento ajustado, além de estabelecer o novo limite de crédito do 7º subcrédito, na forma prevista pelo § 3º, da Cláusula Terceira do contrato ora aditado. ASSINATURA: 28 de dezembro de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/61.230/2011.\r\n\r\nId: 1246682"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1246265": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 09.08.2010, para instalação de posto de atendimento do RIOPREVIDÊNCIA na Unidade do Rio Poupa Tempo - Carioca.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.276/2010.\r\n\r\nId: 1246265. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1247181": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte Julioca, no município de Areal / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 31/01/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 15 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 768.435,08 \r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 26/01/2012, das 10:00 às 12:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte da Vargem Alta (Barroso), no município de Bom Jardim / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 01/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 450.672,74 \r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 30/01/2012, das 10:00 às 12:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP C9352A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte do Barra Grande, no município de Bom Jardim / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 01/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 15 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 713.284,63\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 30/01/2012, das 14:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte do Goiabal, no município de Bom Jardim / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 02/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 614.622,73 \r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 31/01/2012, das 10:00 às 12:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP 8728A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte do Léles, no município de Bom Jardim / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 02/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 15 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 386.811,48 \r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 31/01/2012, das 14:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP HP901XL (CC654AL). Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte Venda Azul, no município de Bom Jardim / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 03/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 367.690,34 \r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 31/01/2012, das 16:00 às 18:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP 901XL. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte dos Pilões, no município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 03/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 15 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 564.089,59 \r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 01/02/2012, das 10:00 às 12:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte do Vale do Stucki, no município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 06/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 564.089,59 \r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 01/02/2012, das 14:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP C9352A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte de Salinas, no município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 06/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 15 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 532.571,67 \r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 01/02/2012, das 16:00 às 18:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte da Vargem Alta, no município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 07/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 633.628,49 \r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 02/02/2012, das 10:00 às 12:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP 8728A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte Branca, no município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 07/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 15 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 713.229,05 \r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 02/02/2012, das 14:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP 901XL. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte da Pedra Branca, no município de Bom Jardim / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 16/02/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11 h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.291.176,43 \r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 13/02/2012, das 10:00 às 12:00 horas, no local da obra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 (três) Cartuchos originais HP 901XL. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte da Parada Morelli, no município de São José do Vale do Rio Preto / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 16/02/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 15 h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.735.118,32 \r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 14/02/2012, das 10:00 às 12:00 horas, no local da obra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 (três) Cartuchos originais HP 901XL. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 004/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte da Providência, no município de Teresópolis / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/02/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11 h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.119.633,05 \r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 15/02/2012, das 10:00 às 12:00 horas, no local da obra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 (três) Cartuchos originais HP 901XL. 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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Segundo Aditamento ao “Instrumento de Confissão e Consolidação de Dívidas”.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n\r\nOBJETO: “Repactuar o prazo para equacionamento do saldo dos compromissos da devedora (CEDAE)”.\r\n\r\nPRAZO: 19 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.754.570,00.\r\n\r\nASSINATURA: 15/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.428/2011.\r\n\r\nId: 1246727. A faturar por empenho"
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                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 054/1200-2010. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, um lavador de gases do sistema de tratamento de odores e um ventilador tipo centrífugo, instalados no IMLAP/PCERJ. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 48.180,36 (quarenta e oito mil cento e oitenta reais e trinta e seis centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 05/01/2012. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2012. PROCESSO Nº E-09/00649/1704-2010.\r\n\r\nId: 1246439"
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                        "1246353": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nCOM VALIDADE DE 29 DE SETEMBRO DE 2009\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 5ª PARA 4ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (42 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.289.968-0\r\n\r\nJohnson Maciel Ribeiro (*)\r\n\r\n0.181.517-4\r\n\r\nMilton Jose da Costa\r\n\r\n0.806.438-8\r\n\r\nSheila Andrade de Souza\r\n\r\n0.808.812-2\r\n\r\nErb Travassos Filho\r\n\r\n0.806.367-9\r\n\r\nAilton Tonassi Falcão\r\n\r\n0.269.479-2\r\n\r\nHenrique Baptista (*)\r\n\r\n0.809.335-3\r\n\r\nRicardo de Paula Reis (*)\r\n\r\n0.268.888-5\r\n\r\nThorvaldo Igor Lara Venezia\r\n\r\n0.809.584-6\r\n\r\nSergio C. Branquinho\r\n\r\n0.809.384-1\r\n\r\nWellington Emerick Pinto\r\n\r\n0.808.826-2\r\n\r\nLuiz Claudio Fonseca Perrota\r\n\r\n0.193.788-7\r\n\r\nJose Augusto Ferreira (*)\r\n\r\n0.199.533-1\r\n\r\nUbiraci da Silva Proença\r\n\r\n0.809.402-1\r\n\r\nLuiz Felipe da Fonseca Ferreira\r\n\r\n0.140.849-1\r\n\r\nWilson Pinto Canuto\r\n\r\n0.263.905-2\r\n\r\nAntonio de Souza Pereira\r\n\r\n0.289.977-1\r\n\r\nLuiz C. de C. Martins (*)\r\n\r\n0.267.926-4\r\n\r\nRoberto Medina Neves\r\n\r\n0.809.586-1\r\n\r\nTulio Carnevale\r\n\r\n0.809.581-2\r\n\r\nValeria Garrido Martins\r\n\r\n0.809.578-8\r\n\r\nMagno de Oliveira Amarante\r\n\r\n0.809.572-1\r\n\r\nCarla V. S. P. Siqueira\r\n\r\n0.179.143-3\r\n\r\nRenato G. D. Felizzola\r\n\r\n0.289.920-1\r\n\r\nUmberto Amorosini Neto\r\n\r\n0.176.560-1\r\n\r\nEuclides Martins dos Santos Filho\r\n\r\n0.141.602-3\r\n\r\nDavid da Costa Conceição\r\n\r\n1.168.002-2\r\n\r\nRonaldo Dias de Lima\r\n\r\n0.179.133-4\r\n\r\nAzuil Bernardo Fernandes Heisler\r\n\r\n0.179.140-9\r\n\r\nLuiz C. B. Chaves (*)\r\n\r\n0.179.139-1\r\n\r\nJose Narcisio Rodrigues Freire (*)\r\n\r\n0.179.144-1\r\n\r\nRicardo Gonçalves Martins\r\n\r\n0.258.446-4\r\n\r\nCaio M. F. Teixeira (*)\r\n\r\n0.810.629-6\r\n\r\nJoão C. dos A. Bezerra\r\n\r\n0.806.447-9\r\n\r\nWilson Ribeiro dos Santos (*)\r\n\r\n0.808.770-2\r\n\r\nFrancisco A. D. Martins\r\n\r\n0.836.196-6\r\n\r\nMarcus Vinicius Bento de Faria\r\n\r\n0.836.192-5\r\n\r\nJorge A. F. de Abreu\r\n\r\n0.836.190-9\r\n\r\nDenise Santos da Costa\r\n\r\n0.836.197-4\r\n\r\nAnderson Soares Toledo\r\n\r\n0.849.063-3\r\n\r\nMarcos dos Santos (*)\r\n\r\n0.849.085-6\r\n\r\nHamilton R. R. Bispo\r\n\r\n0.849.047-6\r\n\r\nAdriano Alves de Assis\r\n\r\n(*) Sujeito a sobrestamento.\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (42 VAGAS, 84 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.267.622-9\r\n\r\nGuttemberg dos Santos\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.849.049-2\r\n\r\nMarcelo Abrantes de Menezes\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.849.052-6\r\n\r\nWagner Lopes de Souza\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.849.053-4\r\n\r\nLuiz C. R. Moreira\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.849.055-9\r\n\r\nGilmar Modesto da Silva\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.849.065-8\r\n\r\nMagna da Costa Teixeira\r\n\r\n38,75\r\n\r\n0.849.073-2\r\n\r\nElidimar de B. S. Mesquita\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.849.077-3\r\n\r\nJoão C. F. Affonso\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.849.081-5\r\n\r\nRomulo A. D. de Oliveira\r\n\r\n38,25\r\n\r\n0.849.088-0\r\n\r\nMarcelo Martins Bezerra\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.089-8\r\n\r\nAlexandre Vieira de Lima\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.093-0\r\n\r\nSergio H. S. Raposo\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.098-9\r\n\r\nReinaldo Antunes Silva\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.849.106-0\r\n\r\nAlexandre Barroso Serra\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.849.111-0\r\n\r\nJayme Bittencourt Suzuki\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.849.113-6\r\n\r\nSandra R. de V. Silva\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.849.115-1\r\n\r\nCaio M. A. Oliveira\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.849.125-0\r\n\r\nLuis F. N. de Almeida\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.849.130-0\r\n\r\nFlavio Pattitucci\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.849.133-4\r\n\r\nGilberto da Rin\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.849.135-9\r\n\r\nRicardo Offrede Sebastião\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.849.139-1\r\n\r\nJulio C. J. de Almeida\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.849.142-5\r\n\r\nJoão Joel de Araujo\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.849.365-2\r\n\r\nAndre Alves Passos\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.849.370-2\r\n\r\nJose Oliveira de Araujo\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.849.372-8\r\n\r\nMarco A. da C. Cursati\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.849.381-9\r\n\r\nJair Pereira Freire Junior\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.849.385-0\r\n\r\nMarcio Alves Barbosa\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.849.392-6\r\n\r\nRenato Azeredo Gomes\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.394-2\r\n\r\nRobson Thuller Porto\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.399-1\r\n\r\nFernando dos Reis Silva\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.402-3\r\n\r\nSinezio Castello Branco\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.408-0\r\n\r\nRicardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.410-6\r\n\r\nOtavio Alves de Carvalho\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.415-5\r\n\r\nClemilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.849.419-7\r\n\r\nLuciano J. S. Filho\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.849.425-4\r\n\r\nAntonio Eraldo Nonato\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.849.428-8\r\n\r\nHumberto Moreira Melilo\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.849.430-4\r\n\r\nJose Ramalho da Silva\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.431-2\r\n\r\nAlexandre Felipe de Almeida\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.436-1\r\n\r\nJader L. da C. Marques\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.440-3\r\n\r\nCrimerio Salvador da Silva\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.450-2\r\n\r\nFernando J. C. Rodrigues\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.455-1\r\n\r\nEduardo J. da S. Costa\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.463-5\r\n\r\nAlexandre Mateus Florião\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.852.626-1\r\n\r\nJohn Hebert da Silva\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.852.627-9\r\n\r\nOmar Lima de Araujo\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.852.630-3\r\n\r\nCesar Vieira Passos\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.852.631-1\r\n\r\nCarlos Fernando Vianna\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.852.632-9\r\n\r\nWaldir Cardoso da Silva\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.852.633-7\r\n\r\nAmaury Dias Junior\r\n\r\n34,75\r\n\r\n0.852.637-8\r\n\r\nJose Simão Dantas\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.852.656-8\r\n\r\nJose R. de F. Filho\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.852.667-5\r\n\r\nMarcel Narcizo de Oliveira\r\n\r\n34,25\r\n\r\n0.852.672-5\r\n\r\nSidney Dias de Almeida\r\n\r\n34,25\r\n\r\n0.852.682-4\r\n\r\nPaulo A. P. Celebrini\r\n\r\n34,25\r\n\r\n0.852.688-1\r\n\r\nMarcelo da Silva Bastos\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.852.690-7\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.852.691-5\r\n\r\nReginaldo Chagas Azevedo\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.852.702-0\r\n\r\nGeraldo Rocha Ferreira\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.859.252-9\r\n\r\nLuiz C. C. Marinho\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.859.255-2\r\n\r\nClaudio de Souza Lima\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.859.256-0\r\n\r\nAmir Adum\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.859.262-8\r\n\r\nMarco A. B. Sanchez\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.859.264-4\r\n\r\nAna Cristina da Silva\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.859.270-1\r\n\r\nMarcelo de Castro Santos\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.860.492-8\r\n\r\nClaudio de Siqueira Gomes\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.870.528-7\r\n\r\nSilvia M. Alves Calvão\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.870.710-1\r\n\r\nPedro Luiz Spetseri\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.871.169-9\r\n\r\nAlexandre de Souza Baesso\r\n\r\n33,75\r\n\r\n0.871.209-3\r\n\r\nAlmo Sartunino Vieira M. Junior\r\n\r\n33,75\r\n\r\n0.871.258-0\r\n\r\nAndre Teixeira Gondim\r\n\r\n33,75\r\n\r\n0.871.359-6\r\n\r\nClaudia B. C. Valle\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.871.364-6\r\n\r\nClaudia Peçanha Correa\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.871.372-9\r\n\r\nClaudio Pinheiro Gomes\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.871.491-7\r\n\r\nEuclides D. R. Junior\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.871.563-3\r\n\r\nFernando Costa Alves\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0.871.568-2\r\n\r\nFernando Martins de Carvalho\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0.871.742-3\r\n\r\nJose Rosa Neto\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.871.802-5\r\n\r\nLuciana M. D. Veras\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.871.810-8\r\n\r\nLuciano Konig Diniz\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.871.854-6\r\n\r\nMarcela Santos de Souza Ribas\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.871.871-0\r\n\r\nMarcelo de Andrade Naves\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.871.873-6\r\n\r\nMarcelo de Barros Gomes\r\n\r\n33,00\r\n\r\nId: 1246353"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*Categoria Funcional INVESTIGADOR POLICIAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edita Final de Apuração de tempo de serviço até 21/04/10, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data..\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.264.654-5\r\n\r\nPaulo Cesar Correa da Silva\r\n\r\n16.04.30\r\n\r\n22.02.27\r\n\r\n22.02.27\r\n\r\n22.02.27\r\n\r\n22.02.27\r\n\r\n23.02.22\r\n\r\n0.264.655-2\r\n\r\nWilson Lopes Freir\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n0.269.563-3\r\n\r\nGloria M. M. Barreto\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n0.266.531-3\r\n\r\nElizio Bispo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n28.08.06\r\n\r\n29.08.06\r\n\r\n29.08.06\r\n\r\n0.266.604-8\r\n\r\nGenici Venancio\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n27.10.09\r\n\r\n0.266.437-3\r\n\r\nJose Henrique Bernardo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n33.08.12\r\n\r\n34.04.10\r\n\r\n0.266.356-5\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Pereira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n25.06.00\r\n\r\n0.266.612-1\r\n\r\nCarlos Valerio da Conceição\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n24.07.14\r\n\r\n24.07.14\r\n\r\n0.266.606-3\r\n\r\nDenilson Dantas Leão Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n0.266.343-3\r\n\r\nSydney Ferreira e Mello\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n22.07.07\r\n\r\n32.07.23\r\n\r\n0.266.413-4\r\n\r\nRenato da Costa Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n22.04.26\r\n\r\n31.05.00\r\n\r\n0.266.586-7\r\n\r\nJorge R. M. Carvalho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n22.04.12\r\n\r\n22.11.16\r\n\r\n0.266.329-2\r\n\r\nMauro dos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n22.04.10\r\n\r\n29.02.20\r\n\r\n0.266.524-8\r\n\r\nJorge Monteiro Franco\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n36.08.05\r\n\r\n0.266.394-6\r\n\r\nJorge Fernandes Pereira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n36.06.12\r\n\r\n0.266.567-7\r\n\r\nVenceslau Silveira Brito\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n36.03.10\r\n\r\n0.266.407-6\r\n\r\nRonaldo Henrique Fernandes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n35.04.25\r\n\r\n0.266.466-2\r\n\r\nMauricio Ferreira Braga\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n34.06.25\r\n\r\n0.266.374-8\r\n\r\nWalter Machado Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n32.04.11\r\n\r\n0.266.585-9\r\n\r\nJorge do Prado Ramos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n31.07.12\r\n\r\n0.266.430-8\r\n\r\nLuiz Villa Neto\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n31.07.08\r\n\r\n0.266.296-3\r\n\r\nMarcos Dias da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n31.02.30\r\n\r\n0.266.566-9\r\n\r\nFrancisco das Chagas de Paiva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n31.02.02\r\n\r\n0.266.570-1\r\n\r\nAntonio C. L. da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n30.10.08\r\n\r\n0.266.323-5\r\n\r\nPedro Paulo dos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n30.02.22\r\n\r\n0.266.380-5\r\n\r\nCarlos A. M. dos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n0.266.548-7\r\n\r\nRenato dos Santos Xavier\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n29.10.10\r\n\r\n0.266.289-8\r\n\r\nRosalvaro Machado dos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n29.08.07\r\n\r\n0.266.649-3\r\n\r\nRodolfo de Oliveira Barros\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n29.05.07\r\n\r\n0.266.404-3\r\n\r\nRenato do Nascimento\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n29.04.14\r\n\r\n0.266.592-5\r\n\r\nJorge Luiz da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n29.02.20\r\n\r\n0.266.635-2\r\n\r\nIlidio Lucio Ribeiro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n28.09.00\r\n\r\n0.266.325-0\r\n\r\nMauro Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n28.07.27\r\n\r\n0.266.554-5\r\n\r\nJose C. de O. dos Anjos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n28.05.23\r\n\r\n0.266.591-7\r\n\r\nSebastião Cotrim de Moraes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n28.03.06\r\n\r\n0.266.398-7\r\n\r\nPedro C. B. da Rocha\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n27.09.16\r\n\r\n0.266.486-0\r\n\r\nIrapuan Claudio de França\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n27.07.27\r\n\r\n0.266.637-8\r\n\r\nGilmar Leitão Fulgencio\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n25.08.08\r\n\r\n0.266.303-7\r\n\r\nRicardo da Silva Lavrador\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n25.07.12\r\n\r\n0.266.498-5\r\n\r\nPaulo Cezar Andrade Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n0.266.484-5\r\n\r\nAlexandre Cesar da Silva Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n0.266.569-3\r\n\r\nJose Francisco Soares Santiago\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n0.181.403-7\r\n\r\nRubens C. B. de Quadros\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n0.266.490-2\r\n\r\nMarlon Dias de Castro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n0.266.568-5\r\n\r\nEdmilson dos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n22.03.19\r\n\r\n0.266.306-0\r\n\r\nMarcos Paes de Andrade\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n22.03.19\r\n\r\n0.181.683-4\r\n\r\nAntonio Carlos Ambrósio\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n22.03.19\r\n\r\n0.266.322-7\r\n\r\nPaulo C. B. L. Martins\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n0.266.473-8\r\n\r\nWilson da Silva Rocha Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n0.266.444-9\r\n\r\nMauricio Pereira Gonçalves\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n0.266.625-3\r\n\r\nJose Aurelio Pereira da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n0.266.364-9\r\n\r\nCelio Thadeu de Abreu Pereira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n0.266.378-9\r\n\r\nFernando Ribeiro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.07.22\r\n\r\n0.266.546-1\r\n\r\nWilton Dester Junior\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.07.22\r\n\r\n0.266.619-6\r\n\r\nJoel Nobre Fernandes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n0.266.496-9\r\n\r\nWalmir Baptista Ferreira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n0.266.420-9\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Alves\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.654-3\r\n\r\nNorival Marques Caldeira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.594-1\r\n\r\nJorge Martins Vieira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.389-6\r\n\r\nRogério Fernandes Pires\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.313-6\r\n\r\nHélio Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.336-7\r\n\r\nJose Nunes da Silva Neto\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.683-2\r\n\r\nCosme Alves Gonçalves\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.647-7\r\n\r\nSergio Aleixo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.361-5\r\n\r\nOsny da Cunha Mendes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.314-4\r\n\r\nMario de Jesus Couto\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.181.326-0\r\n\r\nJorge Jose de Souza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.624-6\r\n\r\nAlvaro Marques dos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.665-9\r\n\r\nDavi de Moura\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.487-8\r\n\r\nOsmar Brandão Machado\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.411-8\r\n\r\nFernando Campos Coelho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.651-9\r\n\r\nJoão Batista Castilho Maia\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.307-8\r\n\r\nRoberto Alexandrino de Souza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.595-8\r\n\r\nManoel Lopes de Castilho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.552-9\r\n\r\nCesar A. de O. da Costa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.189.390-8\r\n\r\nJose Joaquim Emílio\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.675-8\r\n\r\nSergio Vargas Dias\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.415-9\r\n\r\nEdson de Souza Rubet\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.181.745-1\r\n\r\nJosny Castilho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.678-2\r\n\r\nPaulo Roberto Franco\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.692-3\r\n\r\nJose Mendonça Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.443-1\r\n\r\nGilberto Pestana Fontoura\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.579-2\r\n\r\nVando Carlos Assunpção\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.468-8\r\n\r\nPedro Correa de Melo Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.461-3\r\n\r\nJorge Rodrigues Fontes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.464-7\r\n\r\nFernando Pereira Liberatto\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.465-4\r\n\r\nGivan Paulo Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.576-8\r\n\r\nArquimedes de Morais Duarte\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.613-9\r\n\r\nSergio Murilo Franco\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.630-3\r\n\r\nSergio Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.551-1\r\n\r\nGilberto Ribeiro Ferreira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.482-9\r\n\r\nWagner Rogerio\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.501-6\r\n\r\nJose Luiz Leta\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.629-5\r\n\r\nCarlos Alberto Fontes Pereira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.402-7\r\n\r\nJose Moreira de Faria\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.190.027-3\r\n\r\nMario A. B. de Araújo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.309-4\r\n\r\nRubens Sorrilha Marques\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.435-7\r\n\r\nGelson Chambarelli Junior\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.397-9\r\n\r\nMario Santos Mello\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.508-1\r\n\r\nElias de Andrade Machado\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.693-1\r\n\r\nNilson de Souza Maia\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.332-6\r\n\r\nRicardo de Avellar Guimarães\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.445-6\r\n\r\nAlvaro B. R. de Souza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.269.456-0\r\n\r\nMarcos D´Aguila Furtado\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n27.05.22\r\n\r\n27.05.22\r\n\r\n27.11.25\r\n\r\n0.269.485-9\r\n\r\nJorge Grei de Menezes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n32.08.24\r\n\r\n0.269.502-1\r\n\r\nRubens Castro Mascarenhas\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n37.03.25\r\n\r\n0.269.440-4\r\n\r\nEdgar Marques Alves\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n32.05.02\r\n\r\n0.269.398-4\r\n\r\nJoão Teles de Souza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n31.00.01\r\n\r\n0.269.532-8\r\n\r\nRogerio Camba Machado\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n27.04.01\r\n\r\n0.269.399-2\r\n\r\nJorge Alves de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n20.10.04\r\n\r\n0.269.420-6\r\n\r\nRita Vieira da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n20.04.05\r\n\r\n0.269.533-6\r\n\r\nRogério Fontan Esteves\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n20.04.05\r\n\r\n0.269.537-7\r\n\r\nWilliam de Almeida\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.10.06\r\n\r\n0.269.458-6\r\n\r\nPaulo Cesar Gomes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.08.07\r\n\r\n0.269.484-2\r\n\r\nJorge dos Santos Aguiar\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n0.269.481-8\r\n\r\nJarbas da Silva Oliveira Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n0.269.425-5\r\n\r\nWagner J. dos S. Carramona\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n0.269.429-7\r\n\r\nAndre L. C. do Amaral\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n0.269.431-3\r\n\r\nAntonio F. de P. da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n0.269.433-9\r\n\r\nBento Santos Ataliba\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n0.289.825-2\r\n\r\nSergio Luiz Teixeira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n0.269.526-0\r\n\r\nLuiz Antonio Motta\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n0.269.495-8\r\n\r\nMarcelo Gonçalves Lins\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n0.269.501-3\r\n\r\nRonald David F. de Freitas\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n0.269.486-7\r\n\r\nJorge Vargas Dutra\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.06.07\r\n\r\n19.06.07\r\n\r\n19.06.07\r\n\r\n19.06.07\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n0.269.477-6\r\n\r\nEduardo B. T. de Brito\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.289.649-6\r\n\r\nJorge de Almeida Rodrigues\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n33.05.28\r\n\r\n0.289.670-2\r\n\r\nAdauri Soares de Carvalho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n25.06.25\r\n\r\n0.289.633-0\r\n\r\nAngela Santos de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n24.05.17\r\n\r\n0.289.704-9\r\n\r\nRobson Miguel Augusto\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n0.289.672-8\r\n\r\nAdriano de Freitas Pinto\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n23.01.04\r\n\r\n0.289.675-1\r\n\r\nAntonio C. I. de Assumpção\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n20.02.17\r\n\r\n0.289.671-0\r\n\r\nAdilson Rodrigues de Sousa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.10.17\r\n\r\n0.289.661-1\r\n\r\nPaulo Roberto Francischetto Brandão\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.06.20\r\n\r\n0.289.700-7\r\n\r\nMoacyr W. D. A . Brandão\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n0.289.703-1\r\n\r\nRicardo Gonçalves Sirieiro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n0.289.643-9\r\n\r\nElson Ramires de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n0.289.667-8\r\n\r\nWagner Amaral de Faria\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n0.289.641-3\r\n\r\nEliane de Freitas Valadares\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n0.289.681-9\r\n\r\nEdmilson Ferreira Pinheiro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n0.289.698-3\r\n\r\nMario Diniz da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n0.289.689-2\r\n\r\nJoaquim B. da S. Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.02.18\r\n\r\n19.02.18\r\n\r\n19.02.18\r\n\r\n24.04.14\r\n\r\n28.10.27\r\n\r\n0.289.638-9\r\n\r\nDamião Vieira Taveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.00.20\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n28.08.07\r\n\r\n0.809.602-6\r\n\r\nMarcelo Silveira de Freitas\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n32.10.05\r\n\r\n32.10.05\r\n\r\n38.01.16\r\n\r\n0.809.617-4\r\n\r\nAilton Santos da Silveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n26.01.16\r\n\r\n26.11.29\r\n\r\n29.07.19\r\n\r\n0.181.703-0\r\n\r\nRoberto Joaquim de Souza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n0.809.635-6\r\n\r\nPaulo R. Murta de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n19.10.24\r\n\r\n19.10.24\r\n\r\n19.10.24\r\n\r\n0.809.634-9\r\n\r\nPaulo Roberto da Costa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n31.10.09\r\n\r\n0.808.631-5\r\n\r\nJose Mauro Basile\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n0.809.589-5\r\n\r\nCelio S. dos S. Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n20.05.03\r\n\r\n0.809.587-9\r\n\r\nAntonio Carlos Cottas\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.09.04\r\n\r\n0.809.625-7\r\n\r\nJanio Dollinger de Carvalho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.809.632-3\r\n\r\nLuiz Ribeiro de Moraes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.809.594-5\r\n\r\nJorge de Almeida Sant´Anna\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.809.619-0\r\n\r\nArnaldo Pimenta\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.196.202-6\r\n\r\nAiro Jorge Dias da Costa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n16.08.10\r\n\r\n16.08.10\r\n\r\n16.08.10\r\n\r\n17.06.14\r\n\r\n17.06.14\r\n\r\n0.257.781-5\r\n\r\nCarlos Alberto Monteiro\r\n\r\n08.06.23\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n0.266.495-1\r\n\r\nJulio Cezar Coutinho Galindo\r\n\r\n08.06.23\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n0.266.617-0\r\n\r\nArgemiro Garcia Correa\r\n\r\n08.06.23\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n0.266.590-9\r\n\r\nVirgilio Valadão Neto\r\n\r\n08.06.22\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.05.19\r\n\r\n0.266.453-0\r\n\r\nPaulo R. de Veiga Martins\r\n\r\n08.06.22\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n0.266.291-4\r\n\r\nMarcio Jose Gonçalves\r\n\r\n08.06.22\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n0.266.639-4\r\n\r\nAdilson Motta Pires\r\n\r\n08.06.22\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n0.266.597-4\r\n\r\nClecio Martins Ferreira\r\n\r\n08.06.22\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n0.266.681-6\r\n\r\nRuy Temar da Silva\r\n\r\n08.06.18\r\n\r\n21.03.16\r\n\r\n21.03.16\r\n\r\n21.03.16\r\n\r\n21.03.16\r\n\r\n29.11.08\r\n\r\n0.266.509-9\r\n\r\nMario Sergio de Araujo Maia\r\n\r\n08.06.18\r\n\r\n21.03.16\r\n\r\n21.03.16\r\n\r\n21.03.16\r\n\r\n21.03.16\r\n\r\n21.11.12\r\n\r\n0.266.571-9\r\n\r\nLucilenio Lucio da Silva\r\n\r\n08.06.16\r\n\r\n21.02.30\r\n\r\n21.02.30\r\n\r\n21.02.30\r\n\r\n21.02.30\r\n\r\n29.00.30\r\n\r\n0.181.426-8\r\n\r\nAlvaro Maria Rosa\r\n\r\n08.06.11\r\n\r\n21.03.09\r\n\r\n21.03.09\r\n\r\n21.03.09\r\n\r\n21.03.09\r\n\r\n29.00.04\r\n\r\n0.266.653-5\r\n\r\nOsvaldim Suhet Reis\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n21.03.04\r\n\r\n21.03.04\r\n\r\n21.03.04\r\n\r\n21.03.04\r\n\r\n21.05.05\r\n\r\n0.266.560-2\r\n\r\nJose Roberto Friaça\r\n\r\n08.05.11\r\n\r\n21.02.10\r\n\r\n21.02.10\r\n\r\n21.02.10\r\n\r\n21.02.10\r\n\r\n21.02.10\r\n\r\n0.266.562-8\r\n\r\nRoberval Leal de Moraes\r\n\r\n08.04.27\r\n\r\n21.01.23\r\n\r\n21.01.23\r\n\r\n21.01.23\r\n\r\n21.01.23\r\n\r\n21.01.23\r\n\r\n0.266.297-1\r\n\r\nMarcio César dos Santos\r\n\r\n08.04.27\r\n\r\n21.01.23\r\n\r\n21.01.23\r\n\r\n21.01.23\r\n\r\n21.01.23\r\n\r\n21.01.23\r\n\r\n0.256.981-2\r\n\r\nWalter de Carvalho Oliveira\r\n\r\n08.04.27\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n0.809.640-6\r\n\r\nSergio L. T. Tibau\r\n\r\n08.04.27\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n0.266.423-3\r\n\r\nJulio Cesar Moreira Daflon\r\n\r\n08.03.27\r\n\r\n21.00.24\r\n\r\n21.00.24\r\n\r\n21.00.24\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n28.08.12\r\n\r\n0.264.643-8\r\n\r\nSebastião J. R. Carlos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.25\r\n\r\n22.04.25\r\n\r\n22.04.25\r\n\r\n22.04.25\r\n\r\n22.08.22\r\n\r\n0.266.295-5\r\n\r\nRoberto Bazila da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n25.00.12\r\n\r\n27.08.25\r\n\r\n0.266.304-5\r\n\r\nNorberto Hoppe Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n22.09.16\r\n\r\n0.266.656-8\r\n\r\nGilberto Moreno\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n0.266.447-2\r\n\r\nVilson Lopes de Mendonça\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.07.22\r\n\r\n0.266.375-5\r\n\r\nGuilherme Martins Guerra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.07.15\r\n\r\n0.266.439-9\r\n\r\nIvan Tavares da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.598-2\r\n\r\nJoão de A. C. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.532-1\r\n\r\nJose Alberto Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.682-4\r\n\r\nMarcelo Lavigne Britto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.387-0\r\n\r\nDavid de Oliveira Maciel\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.633-7\r\n\r\nGetulio Carvalho de Jesus\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.177.791-1\r\n\r\nCesar A. Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.393-8\r\n\r\nValdir de Almeida Coutinho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.03.17\r\n\r\n21.03.17\r\n\r\n21.03.17\r\n\r\n23.07.05\r\n\r\n28.11.14\r\n\r\n0.266.290-6\r\n\r\nJuarez Oliveira dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.03.08\r\n\r\n21.03.08\r\n\r\n21.03.08\r\n\r\n21.03.08\r\n\r\n21.03.08\r\n\r\n0.266.456-3\r\n\r\nPedro C. de A. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.03.08\r\n\r\n21.03.08\r\n\r\n21.03.08\r\n\r\n21.03.08\r\n\r\n21.03.08\r\n\r\n0.289.699-1\r\n\r\nMilton Luiz Batalha Estrella\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.02.24\r\n\r\n21.02.24\r\n\r\n21.02.24\r\n\r\n21.02.24\r\n\r\n21.02.24\r\n\r\n0.266.572-7\r\n\r\nEdmilson Ribeiro Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.01.16\r\n\r\n21.01.16\r\n\r\n24.04.05\r\n\r\n24.04.05\r\n\r\n26.05.01\r\n\r\n0.266.510-7\r\n\r\nJorge Nei Carlos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.00.24\r\n\r\n21.00.24\r\n\r\n21.00.24\r\n\r\n21.00.24\r\n\r\n22.02.20\r\n\r\n0.266.953-9\r\n\r\nJose C. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.11.26\r\n\r\n20.11.26\r\n\r\n20.11.26\r\n\r\n20.11.26\r\n\r\n20.11.26\r\n\r\n0.181.857-4\r\n\r\nKleber Carnaval Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n24.09.12\r\n\r\n24.09.12\r\n\r\n34.04.02\r\n\r\n0.269.465-1\r\n\r\nSamuel Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n24.06.09\r\n\r\n24.06.09\r\n\r\n32.11.04\r\n\r\n0.269.459-4\r\n\r\nPaulo C. A. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n23.03.00\r\n\r\n0.181.347-6\r\n\r\nMarcos Antonio Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n21.11.15\r\n\r\n0.269.432-1\r\n\r\nAntonio Jose Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.269.451-1\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n20.08.02\r\n\r\n0.269.503-9\r\n\r\nRubens Pereira Medeiros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n0.269.401-6\r\n\r\nJorge M. da S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n20.02.06\r\n\r\n0.269.447-9\r\n\r\nJoão B. da S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n20.00.11\r\n\r\n0.269.525-2\r\n\r\nJose Antonio Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n0.269.535-1\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n0.269.505-4\r\n\r\nSergio Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n0.269.492-5\r\n\r\nLuiz C. C. do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n0.269.411-5\r\n\r\nMarcio Braga dos Reis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n0.269.452-9\r\n\r\nJulio C. P. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n0.269.392-7\r\n\r\nEdson João da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n0.269.469-3\r\n\r\nAdriana Brandão Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.01\r\n\r\n19.06.01\r\n\r\n19.06.01\r\n\r\n19.06.01\r\n\r\n19.06.01\r\n\r\n0.269.523-7\r\n\r\nJailton J. S. de Jesus\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.05.23\r\n\r\n19.05.23\r\n\r\n19.05.23\r\n\r\n19.05.23\r\n\r\n19.05.23\r\n\r\n0.269.450-3\r\n\r\nJorge L. S. da Conceição\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.23\r\n\r\n19.04.23\r\n\r\n19.04.23\r\n\r\n19.04.23\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n0.289.687-6\r\n\r\nHeron Gomes Britto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n21.01.14\r\n\r\n21.01.14\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n0.289.692-6\r\n\r\nJose S. G. Macello\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n20.00.16\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n0.289.664-5\r\n\r\nRoberto Carlos Gomes Cavalcanti\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.10.17\r\n\r\n0.289.651-2\r\n\r\nJorge Luiz Santos do Rosario\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.04.21\r\n\r\n0.289.644-7\r\n\r\nGeraldo Cesar Vago Amigo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n0.289.669-4\r\n\r\nWanderley Bastos Dutra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n0.289.660-3\r\n\r\nPaulo da Silva Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n0.289.658-7\r\n\r\nMarco A. B. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n0.289.690-0\r\n\r\nJose A. G. Netto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.02.21\r\n\r\n19.02.21\r\n\r\n19.02.21\r\n\r\n19.02.21\r\n\r\n19.02.21\r\n\r\n0.289.632-2\r\n\r\nAloir de F. S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.02.06\r\n\r\n19.02.06\r\n\r\n19.02.06\r\n\r\n19.02.06\r\n\r\n19.02.06\r\n\r\n0.269.527-8\r\n\r\nLuiz Cabral da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n20.03.11\r\n\r\n0.809.603-4\r\n\r\nMarcos A. L. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.07.05\r\n\r\n0.809.607-5\r\n\r\nNilson de Castro Cardoso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.809.611-7\r\n\r\nRoberto Dantas Leão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.809.608-3\r\n\r\nOsvaldo A. S. Vidal\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.809.616-6\r\n\r\nWillian Dias da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.198.141-4\r\n\r\nGabriel Arcanjo de Aguiar\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n16.08.10\r\n\r\n16.08.10\r\n\r\n16.08.10\r\n\r\n16.08.10\r\n\r\n16.08.10\r\n\r\n0.266.648-5\r\n\r\nFrancisco Machado da Costa\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n21.01.17\r\n\r\n21.01.17\r\n\r\n21.01.17\r\n\r\n21.01.17\r\n\r\n21.01.17\r\n\r\n0.269.443-8\r\n\r\nGilton Machado Mascarenhas\r\n\r\n07.10.24\r\n\r\n19.04.30\r\n\r\n19.04.30\r\n\r\n19.04.30\r\n\r\n19.04.30\r\n\r\n19.04.30\r\n\r\n0.269.520-3\r\n\r\nFlavio Miranda Berge\r\n\r\n07.04.20\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n20.02.08\r\n\r\n0.266.354-0\r\n\r\nJulio Cesar de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.03.25\r\n\r\n21.03.25\r\n\r\n21.03.25\r\n\r\n21.03.25\r\n\r\n21.03.25\r\n\r\n0.266.580-0\r\n\r\nJose E. C. da Cruz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.03.25\r\n\r\n17.03.25\r\n\r\n17.03.25\r\n\r\n17.03.25\r\n\r\n17.03.25\r\n\r\n0.266.525-5\r\n\r\nFrancisco Jorge Gonçalves Heilinger\r\n\r\n06.01.02\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n19.08.05\r\n\r\n0.266.673-3\r\n\r\nAntonio C. da S. Macedo\r\n\r\n04.10.13\r\n\r\n17.07.12\r\n\r\n17.07.12\r\n\r\n17.07.12\r\n\r\n17.07.12\r\n\r\n17.07.12\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/01/2012.\r\n\r\nId: 1246737"
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                        "1246377": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 05/2011 de 10 de janeiro de 2012, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de Equipamentos e Insumos, para suprir as necessidades do Setor de Cirurgia Plástica do HCPM, adquiridos no Pregão nº 68/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de janeiro de 2012, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.296/2508/2011.\r\n\r\nId: 1246377"
                        ],
                        "1246673": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela sua Comissão de Pregão, comunica aos interessados que a realização do certame pelo processo nº E-09/000259/2508/2011 por Pregão Eletrônico nº 056/2011-PMERJ, tendo como objeto a aquisição de gerador e no break, que estava marcado para o dia 13/01/2012, às 10:00 horas, fica REMARCADO para o dia 31/01/2012, às 10:00 horas, por interesse da Administração. \r\n\r\nId: 1246673"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1247136": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ABORGAMA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E” (materiais perfurocortantes) provenientes das Unidades integrantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados de 12.12.2011. O efeito do presente Contrato retroage a da Ata da Sessão Pública e da apresentação Proposta da Empresa, fls. 326/329.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 4.961.148,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e um mil cento e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/8578/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. \r\n\r\nId: 1247136"
                        ],
                        "1247113": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 240/2011 - Processo nº E-08/000.056/2011, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Alimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES, que se encontrava adiado “Sine die”, tem sua nova data marcada para o dia 27/01/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nInformamos aos Licitantes que todos os esclarecimentos e impuguinações foram respondidos e estão disponíveis no Site (www.saude.rj.gov.br), assim como o edital e o projeto-básico devidamente corrigidos. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1247113"
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                        "1246694": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas a contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 42.512, publicado no D.O. de 18 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no D.O. de 10 de novembro de 2008 e o contido no proc. nº E-08/743/2010, deverão comparecer à Secretaria Estadual de Saúde, situada na Rua México,nº 128, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização (para os estrangeiros), Diploma de conclusão de nível superior, Carteira do Conselho Regional e comprovante de pagamento da anuidade 2010/2011.\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nGISELE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n260\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nCRISTIANE COELHO FURRIEL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n261\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nFERNANDA BRANDAO COELHO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n262\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nCARLIANE AZEVEDO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n263\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA MATOS VIEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n264\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nADRIANA COSTA PINTO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n265\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n266\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nMARCIA ACCIOLY CERQUEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n268\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nALINE BATISTA DE PAULA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n269\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nELLEN CHRISTINE FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n271\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nROSANGELA ALVES LIMA DE ANDRADE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n272\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nFERNANDA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n273\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA ROSSETTO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n274\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nJULIANA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n275\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nRITA DE CASSIA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n277\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nPATRÍCIA FERRÁS ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n283\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n286\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nSOLANGE DIAS DE SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n287\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nTATIANA SANTOS AFFONSO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n289\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nLEONARDO SIMPLICIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n290\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nDIRLENE ANDRADE MARTINS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n291\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nFABRÍCIA DE SOUZA RISCADO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n292\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nTANIA CRISTINA ANA DE ARAUJO SEGURA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n293\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nANA LUCIA MENEZES DO CARMO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n294\r\n\r\n16/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nJANICE REALINA SODRÉ\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n296\r\n\r\nId: 1246694"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1246461": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Terceiro Termo Aditivo n° 124/2011 ao Contrato SEEDUC n° 04/2008. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93, fica suprimido ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 04/2008 o quantitativo de 02 (dois) postos de fotografia, nos termos da Requisição de Serviços n° 580/2011, a contar de 18 de agosto de 2011. A alteração quantitativa importará em uma redução mensal de R$ 8.139,60, representando o percentual de aproximadamente 0,3469% ao objeto do Contrato. Em decorrência da supressão quantitativa do objeto e em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo, como também a revisão dos insumos, fundamentado no art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93, fica reajustado o valor mensal do contrato em: \r\n\r\nDe 08/07 a 30/07/2011 - R$ 120.830,00, passando o valor deste mês para R$ 1.996.601,85.\r\n\r\nAgosto/2011 - R$ 167.308,36, passando o valor deste mês para R$ 2.326.684,37.\r\n\r\nA partir de setembro/2011 - R$ 186.459,47, passando o valor mensal para R$ 2.340.951,72.\r\n\r\nValor Global passa a ser de R$ 26.337.263,81. FUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3149/80 e 21081/94 e Lei Federal n° 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO N°: 2011NE39202. PROC. N° E-03/3.959/2008.\r\n\r\nId: 1246461"
                        ],
                        "1246507": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SEEDUC convoca os ex-servidores extraquadro, abaixo discriminados, para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05, 26º andar, Centro/RJ, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos:\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcessos\r\n\r\nUlisses José Ferreira Martins\r\n\r\nE-03/008.317/2010\r\n\r\nJocimar Evangelista Franco\r\n\r\nE-03/007.325/2010\r\n\r\nMelissa Aroso Cassas\r\n\r\nE-03/007.328/2010\r\n\r\nLuzinete da Fonseca Lemos Heringer\r\n\r\nE-03/011.883/2010\r\n\r\nSuelen Moreira da Rosa\r\n\r\nE-03/011.867/2010\r\n\r\nJoana Martins dos Santos\r\n\r\nE-03/011.338/2010\r\n\r\nId: 1246507"
                        ],
                        "1246667": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nilsa Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane de Arimathéa Canedo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila da Silveira Duarte Lima\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adany Cristhiny de Araujo Miguel\r\n\r\n02-Jaciara Marques Pereira\r\n\r\n03-Rafaela dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daianny dos Santos Abreu\r\n\r\n02-Lílian Sant'Ana Molica\r\n\r\n03-Mayára Batista Teixeira\r\n\r\n04-Natália Bento de Oliveira\r\n\r\n05-Sabrina Prado Santos\r\n\r\n06-Thais Brandão Mendes\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marta Araujo Balbino\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra de Gouveia Pereira\r\n\r\n02-Anna Carla Segundo de Aguiar\r\n\r\n03-Ayanne Luiz Pedro\r\n\r\n04-Bianca da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Caren Zélia da Silva Cunha\r\n\r\n06-Carolina dos Santos Rezende\r\n\r\n07-Daniela Gomes Barbosa\r\n\r\n08-Deise Elen Alves Ferreira\r\n\r\n09-Evelin Helena Botelho Vieira Thomé\r\n\r\n10-Gabriela Rocha Rosa\r\n\r\n11-Giulia Dafni de Souza Rodrigues\r\n\r\n12-Gleiciane Tavares Gomes da Silva\r\n\r\n13-Greiziele do Nascimento Alves\r\n\r\n14-Heleline Cristina Ramos Alves dos Santos\r\n\r\n15-Igor Gomes Gonçalves\r\n\r\n16-Ingrid Lima Benevenuti\r\n\r\n17-Jady dos Reis Guimarães\r\n\r\n18-Jéssica Fonseca Anselmo\r\n\r\n19-Josilene Pacheco de Almeida\r\n\r\n20-João Vitor Abreu de Carvalho\r\n\r\n21-Juliana Fernandes da Costa\r\n\r\n22-Karen Pereira Bartolomeu\r\n\r\n23-Laiara de Souza Maia\r\n\r\n24-Lara Miranda Fonseca\r\n\r\n25-Lauriene de Sousa Cunha\r\n\r\n26-Letícia Alípio Silva Figueiredo\r\n\r\n27-Lulielli Morgana Deoscanio da Silva\r\n\r\n28-Mayara Labio do Nascimento\r\n\r\n29-Melissa Neves Lacerda\r\n\r\n30-Nayana Pereira Campos Leite\r\n\r\n31-Pamela Cristina Feliciana\r\n\r\n32-Raphaela Rocha Bulhões\r\n\r\n33-Raquel Lima Câmara\r\n\r\n34-Sara de Oliveira Caldas\r\n\r\n35-Sara Rodrigues Trindade\r\n\r\n36-Thais Cristina da Silva Leonardo\r\n\r\n37-Thalita Delgado Ferraz\r\n\r\n38-Thamires Medeiros de Sousa Vieira\r\n\r\n39-Thíphany Lima Vieira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bryan Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURS: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Camila Saraiva Xavier\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Souza Gusmão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Shirlen Aparecida Candido\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sâmela da Silva Baptista do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Soares Corrêa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anna Carolina Guerra Braga\r\n\r\n02-Marcelle Cristina dos Santos Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Pinheiro Marcelo\r\n\r\n03-André Luiz Rodrigues Garcia\r\n\r\n04-Carine de Souza Rocha\r\n\r\n05-Hayla Gonçalves do Carmo Camillo\r\n\r\n06-Quênia Cristina Lacerda Gomes\r\n\r\n07-Rayane Avila Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana da Silva Moreira\r\n\r\n02-Guaracineia Lemos Duarte\r\n\r\n03-Carla Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n04-Lilian Aparecida Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lívia Arantes Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávia Carolina Silva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.09, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - DESENHISTA DE ESTRUTURAS\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 1976\r\n\r\n01-João Ramos de Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 \r\n\r\n01-Marcelia Crhistina Vieira de Almeida\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edilson do Nascimento\r\n\r\n02-Leide Maria Barros da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Conceição Braz Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Barbara de Barros Ponciano\r\n\r\n02-Eduardo Pimentel do Bomfim\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ailton Pereira Santos \r\n\r\n02-Luis Claudio dos Santos\r\n\r\n03-Solimar da Rocha Guedes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Felipe Muniz Garcia\r\n\r\n02-Jucilene de Oliveira Rocha\r\n\r\n03-Walterci Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreza da Silva Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Victor Gonçalves da Luz \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geísa Márcia Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávio de Almeida Pereira\r\n\r\n02-Daniele de Melo da Silva\r\n\r\n03-Valesca do Nascimento Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando Gonçalves de Araujo \r\n\r\n02-Vanessa Mariana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003/ 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudiano Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02-Raphael de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n03-Tatiane de Carvalho Sacramento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-André de Oliveira Elidio\r\n\r\n02-Angelica Marques dos Santos\r\n\r\n03-Ariane Cristina da Anunciação\r\n\r\n04-Elaine Ribeiro da Silveira\r\n\r\n05-Fábio Antunes Barrela\r\n\r\n06-Fernando José Vianna da Silva\r\n\r\n07-Flávia Chaene Coelho da Silva\r\n\r\n08-Glaucia Cristina Mendonça de Lima\r\n\r\n09-Janelza Rocha do Rosário\r\n\r\n10-João Anacleto Ferreira Neto\r\n\r\n11-Jéssica Soares Crêspo Moreira\r\n\r\n12-Jerônimo Fernandes Pereira\r\n\r\n13-Josivan Martins Barbosa\r\n\r\n14-Leonardo Virgilio de Oliveira\r\n\r\n15-Leticia Flora Malaquias dos Santos\r\n\r\n16-Maria Brás da Silva\r\n\r\n17-Millane Oliveira de Sousa\r\n\r\n18-Ramon Mendonça Innocêncio\r\n\r\n19-Rosane Malha Moura\r\n\r\n20-Sebastião Rodrigues Pereira\r\n\r\n21-Shirley da Conceição Vieira\r\n\r\n22-Simone da Silva Santana\r\n\r\n23-Tatiane Ribeiro\r\n\r\n24-Thais Silva Manhães\r\n\r\n25-Vinicius Nobre Schoniwetter\r\n\r\n26- Wecley Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Carvalho dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Antonio Batista\r\n\r\n03-Carlos Richele de Oliveira Guimarães\r\n\r\n04-Carlos Roberto Tavares Prestes\r\n\r\n05-Cássia Cristina Elidio\r\n\r\n06-Cintia Costa da Silva\r\n\r\n07-Cristiano Vieira Reis\r\n\r\n08-Daiane Cristina de Lima\r\n\r\n09-Débora Lucia de Oliveira\r\n\r\n10-Deise Pereira Farias\r\n\r\n11-Janaína Nascimento de Lima\r\n\r\n12-José Humberto Avelino da Silva\r\n\r\n13-Leonardo Devid Jarbas\r\n\r\n14-Lúcia de Fatima da Silva\r\n\r\n15-Luiz Eduardo Ramos do Nascimento\r\n\r\n16-Marcos Ferreira dos Santos\r\n\r\n17-Maria Zulmira da Costa\r\n\r\n18-Mario Luiz do Nascimento\r\n\r\n19-Paulo Ubiratan da Conceição\r\n\r\n20-Perla da Silva de Souza Moura\r\n\r\n21-Rachel da Silva Ribeiro\r\n\r\n22-Rafaela da Silva Barbosa\r\n\r\n23-Reginaldo Campos de Moura\r\n\r\n24-Rosilene Augusta de Souza Santos\r\n\r\n25-Rozane de Souza Santos Neves\r\n\r\n26-Tamires Louzada Correa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Ferreira de Carvalho\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Vilas Bôas Vidal de Araujo\r\n\r\n03-Amanda Pereira Machado\r\n\r\n04-Ana Carolina Soares Mourão\r\n\r\n05-Anderson do Nascimento Barbosa\r\n\r\n06-Aranthya Fonseca Amorim\r\n\r\n07-Charles Nicolau da Costa\r\n\r\n08-Daniele Januario dos Santos Nascimento\r\n\r\n09-Douglas Viana Ferreira\r\n\r\n10-Edleuza de Jesus da Luz Mesquita\r\n\r\n11-Euzilene Ferreira Ribeiro\r\n\r\n12-IIma da Conceição de Souza Neta\r\n\r\n13-José Jovi Custodio Filho\r\n\r\n14-Leonardo de Santana Bonfim\r\n\r\n15-Maria de Fátima Paiva Sousa\r\n\r\n16-Mario Barbosa Filho\r\n\r\n17-Marivânia Carneiro\r\n\r\n18-Mônica Ferreira Lima\r\n\r\n19-Paulo Cesar Silva dos Santos\r\n\r\n20-Rafael Ramos de Oliveira\r\n\r\n21-Roberto Reis dos Santos \r\n\r\n22-Rodney Gonsaga Rodrigues Saraiva\r\n\r\n23-Simone Moraes Campos\r\n\r\n24-Vicente de Paula Martins \r\n\r\n25-Wasley da Silva Fontes Paixão\r\n\r\n26-Wellington Pimentel Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson de Souza Gusmão\r\n\r\n02-Andressa Lopes de Souza\r\n\r\n03-Bruno Ramos de Araujo\r\n\r\n04-Cássia Alexandra Paz de Souza\r\n\r\n05-Cleonice da Silva Nascimento\r\n\r\n06-Dirceu Pontes Dias \r\n\r\n07-Fabiana Carvalho dos Santos\r\n\r\n08-Flávio Ornelas da Silva\r\n\r\n09-Helena Eugenio Damião de Souza\r\n\r\n10-Helaine Ventura e Souza\r\n\r\n11-Ingrid Barbosa Faria do Nascimento\r\n\r\n12-Jéssica Giselle Mendes de Souza\r\n\r\n13-Marcio Alves Pereira\r\n\r\n14-Marcos Vinicius de Souza\r\n\r\n15-Natália Custódio da Silva\r\n\r\n16-Rafael Nunes do Nascimento\r\n\r\n17-Rodolpho Alves Meirelles Nogueira\r\n\r\n18-Rogerio da Silva\r\n\r\n19-Sandra Bueno Faria\r\n\r\n20-Suellen da Costa Santos Caravela\r\n\r\n21-Taissa Louzada Correa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO \r\n\r\nDOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Região Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberizândria Mendonça de Pontes\r\n\r\n02-Aline Conceição da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Rodrigues Filadelfo\r\n\r\n04-Bianca Carneiro Albino\r\n\r\n05-Brenda Cristina de Souza\r\n\r\n06-Caroline de Freitas Lage\r\n\r\n07-Cássia da Silva Barcelos\r\n\r\n08-Daniel da Silva Porto\r\n\r\n09-Elio de Freitas Moreira\r\n\r\n10-Evandro Felipe Gomes de Oliveira\r\n\r\n11-Glaucio Fernando da Silva Manhães dos Santos\r\n\r\n12-Italo Vasconcelos Pereira de Almeida\r\n\r\n13-Jan Carlos Silva do Nascimento\r\n\r\n14-Juliene Genef Andrade de Oliveira\r\n\r\n15-Lilian de Oliveira Paiva\r\n\r\n16-Maiara Coelho Gomes\r\n\r\n17-Mariana Bastos dos Santos\r\n\r\n18-Marlos Castilho de Almeida\r\n\r\n19-Maxsuel Bruzello Mateus\r\n\r\n20-Mylena Cristine de Oliveira Camara\r\n\r\n21-Naiane Pereira Verdan\r\n\r\n22-Nathany Alves França\r\n\r\n23-Pamella Luana Lucia Peres\r\n\r\n24-Raquel Rodrigues da Silva\r\n\r\n25-Talita Barbosa Braga\r\n\r\n26- Thailana da Silva de Oliveira\r\n\r\n27-Thaís Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriene Rosa de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Alves da Rocha\r\n\r\n03-Aline Ferreira do Nascimento\r\n\r\n04-Allan Michel Santana Lopes da Silva\r\n\r\n05-Almir da Silva França\r\n\r\n06-Amanda Barbosa Penha Soares\r\n\r\n07-Ana Claudia dos Santos\r\n\r\n08-Barbara Emilly Caciano Santos\r\n\r\n09-Carla Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n10-Danilo dos Santos Lopes\r\n\r\n11-Érika Rodrigues Rocha\r\n\r\n12-Filipe Alves da Silva de Moura\r\n\r\n13-Filipe Silva do Nascimento\r\n\r\n14-Gleice Queli Marques Irineu\r\n\r\n15-Hévila de Meneses Teles\r\n\r\n16-Jaline de Almeida Barbosa\r\n\r\n17-Jonatas Alves Feitosa\r\n\r\n18-Leandro Ribeiro das Neves\r\n\r\n19-Líncon Ualaci Corcino Faria\r\n\r\n20-Luana Guelff Silva\r\n\r\n21-Maria Eduarda Menezes Fideles\r\n\r\n22-Mauricio Pires de Freitas\r\n\r\n23-Paula Lima Cardozo\r\n\r\n24-Paula Manoela de Oliveira Santos\r\n\r\n25-Suzana Cavalcante dos Santos\r\n\r\n26-Tainá Andrade de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aquilas Augusto Coelho Ferreira\r\n\r\n02-Bianca Moreira Corrêa\r\n\r\n03-Carlos Roberto da Silva Giarolla Carneiro\r\n\r\n04-Caroline Lolli Rosa\r\n\r\n05-Caroline Martins Clemente\r\n\r\n06-Carolini Martins dos Anjos\r\n\r\n07-Claudio Victor Melo de Oliveira\r\n\r\n08-Douglas Rodrigues Marques\r\n\r\n09-Edeiverson Garcia de Oliveira\r\n\r\n10-Fabíola Mendes de Souza\r\n\r\n11-Glauber Roberto Sousa de Oliveira\r\n\r\n12-Hugo Faria de Oliveira\r\n\r\n13-Jefferson Luiz Carolino Pereira\r\n\r\n14-Jéssica Rocha do Amaral\r\n\r\n15-Joice da Costa Villa\r\n\r\n16-Karen da Silva Rodrigues da Cunha\r\n\r\n17-Leonilde Catarina Silva\r\n\r\n18-Lucas Vieira de Azevedo\r\n\r\n19-Luciano Silva Alves\r\n\r\n20-Luiz Fernando Andrade de Sá\r\n\r\n21-Marcela Viviane Barros\r\n\r\n22-Rafael Pereira Miranda Mateus\r\n\r\n23-Raila dos Santos Jacob\r\n\r\n24-Raquel Marçal de Barros\r\n\r\n25-Renata de Souza Alves\r\n\r\n26-Thaís Oliveira de Barros\r\n\r\n27-Thalita Salgado Ramos\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Lucia de Mesquita Freire\r\n\r\n02-Arlen da Silva de Souza\r\n\r\n03-Breno Nogueira Moreira\r\n\r\n04-Camila Ferreira Carvalhães\r\n\r\n05-Camila Fonseca Takaki\r\n\r\n06-Danielle Borges Gomes Rodrigues\r\n\r\n07-Deise Cristiane Pereira\r\n\r\n08-Everton de Souza Pires\r\n\r\n09-Everton Meschke Dionisio Batista\r\n\r\n10-Glaucia Nogueira da Silva\r\n\r\n11-Jessiane Mendes Almeida\r\n\r\n12-Jhéssica Valério Torres\r\n\r\n13-Juliana dos Santos Marques\r\n\r\n14-Juliana Santos da Cruz\r\n\r\n15-Laís Santos Ramos de Souza Camargo\r\n\r\n16-Marcela Pires Galvão\r\n\r\n17-Marcia Soares Diniz Ferreira\r\n\r\n18-Marcos Paulo dos Santos Gonçalves\r\n\r\n19-Pamella Alves de Lima\r\n\r\n20-Patrick Herickson Caciano Santos\r\n\r\n21-Pricila Dias da Silva\r\n\r\n22-Priscilla Karolinne Nunes de Lima\r\n\r\n23-Raiane de Souza Alves\r\n\r\n24-Rayssa Alves Ferreira\r\n\r\n25-Rhaiane Regis da Silva Meschke\r\n\r\n26-Stéfani de Oliveira Fonseca\r\n\r\n27-Thaís Lopes Moreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Carvalhal dos Santos\r\n\r\n02-Cleiton da Silva Marciano\r\n\r\n03-Erick Ricart Campos Negrão\r\n\r\n04-Erick Rodrigues Martiliano\r\n\r\n05-Erick Souza do Nascimento\r\n\r\n06-Esther Flôr da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Agostinho Leal da Silva\r\n\r\n08-Filipe da Rocha Móran dos Santos\r\n\r\n09-Ingrid de Faria Jarbas Socorro\r\n\r\n10-Jonathan da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Joseli Rocha de Souza\r\n\r\n12-Maira Ventura Pessanha\r\n\r\n13-Matheus Crispim de Souza Fernandes\r\n\r\n14-Monique Santos da Silva\r\n\r\n15-Samara Silva Nascimento\r\n\r\n16-Wesllem de Souza Silveira\r\n\r\n17-Wesley Pascelli Rastoldo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caíque Pinheiro da Fonseca\r\n\r\n02-Edenilson Souza do Prado\r\n\r\n03-Edmilson Teixeira Carneiro\r\n\r\n04-Érica de Souza Ramos de Farias\r\n\r\n05-Fabricio Henrique Menezes dos Santos\r\n\r\n06-Francine Pereira dos Anjos\r\n\r\n07-Leandro da Silva Rocha\r\n\r\n08-Luan Madureira\r\n\r\n09-Lucas Almeida da Silva\r\n\r\n10-Mariana Fatima Rodrigues Pimenta\r\n\r\n11-Milena Kaline dos Santos Nascimento\r\n\r\n12-Rodrigo Gil de Barcelos Prado\r\n\r\n13-Romário Ferreira Moura\r\n\r\n14-Talitha Sousa Sant'Anna\r\n\r\n15-Tayene Elen Ricardo Milanez\r\n\r\n16-Thaís Pontes Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Região Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Rosangela Garloppe\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Silva das Neves\r\n\r\n02-Alexsandro da Silva Tavares\r\n\r\n03-Edson do Nascimento\r\n\r\n04-Patrícia Mazzuco da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Região Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson Gabriel Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonia dos Santos\r\n\r\n02-Patricia de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Falcão de Menezes\r\n\r\nTURMA: JA - 905 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Augusto Angelo\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Monteiro de Souza\r\n\r\n02-Djalma Junio Ferreira da Paixão\r\n\r\n03-Evandro Alves Soares de Castro\r\n\r\n04-Leandro da Silva Santos\r\n\r\n05-Maciel Silva dos Santos\r\n\r\n06-Pablo Henrique Pereira Louzada\r\n\r\n07-Yasmin da Fonte\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Cristina do Carmo Tomaz dos Santos\r\n\r\n02-Carla Simone de Souza Flôr\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Carvalho de Souza\r\n\r\n04-Elza Afonso Lemos da Silva\r\n\r\n05-Evellyn Giovanna Nacif Fernandes Santos\r\n\r\n06-Geyson Gomes Ricardo\r\n\r\n07-Ilker Cassimiro Gonçalves\r\n\r\n08-Joelma de Souza Ramos de Farias\r\n\r\n09-Jorge Guilherme Oliveira\r\n\r\n10-Joselda Sabino\r\n\r\n11-Julio Cesar Nicolau\r\n\r\n12-Laudicéa Candida da Silva Penha\r\n\r\n13-Leidiane Beatriz da Conceição\r\n\r\n14-Lucineia Caetano da Silva\r\n\r\n15-Marcelo Moraes Alves\r\n\r\n16-Marcia Soares Bernardes Vieira\r\n\r\n17-Marcos Paulo da Fonseca Costa\r\n\r\n18-Maria Aparecida Oliveira Xavier\r\n\r\n19-Mario Nery da Costa\r\n\r\n20-Rosane dos Santos Ignez de Lima\r\n\r\n21-Rosilene Silveira Nunes Velasco\r\n\r\n22-Severina Maria Jesus da Silva\r\n\r\n23-Vertulino José de Souza Neto\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan de Moura Setenta\r\n\r\n02-Ana Carolina Glicerio Paulino\r\n\r\n03-Andrea Santos Freitas Cezar\r\n\r\n04-Angélica da Silva Muniz\r\n\r\n05-Bruno Cassio Pereira de Oliveira\r\n\r\n06-Camila Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Erika Kleina da Silva\r\n\r\n08-Fabiana Cristina Reginaldo dos Santos\r\n\r\n09-Felipe dos Santos Teodoro\r\n\r\n10-Isabela Maria de Souza\r\n\r\n11-José Augusto Araujo Filho\r\n\r\n12-Michael Cavalcante Santos\r\n\r\n13-Rafael Araujo de Jesus\r\n\r\n14-Renata Santos Fernando\r\n\r\n15-Roberta Fernandes Rodrigues\r\n\r\n16-Shaiene Barros Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Robson Felix da Conceição Junior\r\n\r\n02-Suellen Cunha da Silva\r\n\r\n03-Vitor dos Santos Bernardo\r\n\r\n04-Walace Passos Lopes\r\n\r\nTURMA: JA - 905 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Marçal Guimarães\r\n\r\n02-Cristiane Soares Machado\r\n\r\n03-Elaine de Oliveira Silveira\r\n\r\n04-Fábio Teixeira de Jesus Pereira\r\n\r\n05-Ingrid Rodrigues Ferreira\r\n\r\n06-Jadiane Christina Alves de Oliveira\r\n\r\n07-Lucas Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Magna Regina Couto dos Santos\r\n\r\n09-Michael Linneker dos Santos Silva\r\n\r\n10-Pablo Felipe Teles Barcellos\r\n\r\n11-Susane Sarmento da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Silva Serpa\r\n\r\n02-Ana Caroline Sant'Anna de Souza\r\n\r\n03-Anderson Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Carine Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Erika Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Flávia da Silva Santos\r\n\r\n07-Gabriel Jovita Pederneiras\r\n\r\n08-Jhonatan Daniel Damasceno\r\n\r\n09-Juliana Silva de Campos\r\n\r\n10-Leticia Mattos Felippe\r\n\r\n11-Luana Araujo da Rocha\r\n\r\n12-Natália de Jesus Gomes\r\n\r\n13-Temistocleiton Melo da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abda Trajano Nobrega Andrade Borges\r\n\r\n02-Ana Lucia da Silva\r\n\r\n03-Cleonice Gomes da Silva Tavares\r\n\r\n04-Creucimeia Francisco Fernandes\r\n\r\n05-Daniel de Carvalho\r\n\r\n06-Edileusa Maria do Nascimento\r\n\r\n07-Fernando Paulino de Moura\r\n\r\n08-Ilka de Fátima da Silva Souza\r\n\r\n09-Ioná Correa da Silva Motta\r\n\r\n10-Ione de Oliveira Gomes\r\n\r\n11-Juliano de Souza Bezerra\r\n\r\n12-Lucia Helena de Souza\r\n\r\n13-Maria das Neves Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Maria Nazaré da Silva\r\n\r\n15-Nair Machado Pereira\r\n\r\n16-Raimunda de Oliveira\r\n\r\n17-Rita de Cássia Marcos da Silva\r\n\r\n18-Sandra Maria da Costa Alves\r\n\r\n19-Tereza Pereira Santos\r\n\r\n20-Vânia de Oliveira de Souza\r\n\r\n21-Waldelir Santana Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jane Ramos Pereira\r\n\r\n02-João Luiz Nascimento da Silva Junior\r\n\r\n03-Luan da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Renan Ramos Valtareijo\r\n\r\nTURMA: JA - 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Teixeira Xavier\r\n\r\n02-Brenda Figueiredo da Cruz\r\n\r\n03-Élida da Silva de Souza\r\n\r\n04-Evelin Moutinho das Chagas\r\n\r\n05-Gleicilene Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Luciandro da Silva de Carvalho\r\n\r\n07-Marcelo Cassimiro Ramos\r\n\r\n08-Marcus Vinicius da Silva Teixeira\r\n\r\n09-Rick Gabriel dos Santos Silva\r\n\r\n10-Sandro Siqueira Gonçalves\r\n\r\n11-Suiene Andrade Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 905 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo Faria da Silva\r\n\r\n02-Jonatan Soares Rodrigues\r\n\r\n03-Liliane de Jesus Cardozo\r\n\r\n04-Marcelli Camila da Silva Alves\r\n\r\n05-Nair de Oliveira Rodrigues Filha\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Silva Mendonça\r\n\r\n02-Dionilson Reis Julio dos Santos\r\n\r\n03-Felipe Santos Fraga\r\n\r\n04-Hiago Gonçalves dos Reis\r\n\r\n05-Kelly Abdallah de Lima\r\n\r\n06-Marcio de Castro Silva\r\n\r\n07-Mariana Muzy Reis\r\n\r\n08-Patrick Henrique Medeiros Faria\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Carvalho\r\n\r\n02-Bruna Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Hozana de Souza Pereira\r\n\r\n04-Jelceli Andre Menezes\r\n\r\n05-Jéssica Eugenio Ferreira\r\n\r\n06-Rodrigo Luiz da Luz de Souza\r\n\r\n07-Wisley Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Izabel Nunes de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Antonio Couto dos Santos\r\n\r\n03-Clementino Pereira de Carvalho\r\n\r\n04-Daniela dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Elias de Oliveira Soares\r\n\r\n06-Everton Barbosa de Souza\r\n\r\n07-Jéssica Cristina Neves de Oliveira\r\n\r\n08-Joilson Rosa da Silva\r\n\r\n09-José Alves Genaio\r\n\r\n10-Luceli de Oliveira Pereira\r\n\r\n11-Maria Inez Gomes da Silva\r\n\r\n12-Maria Margarida Almeida Albino\r\n\r\n13-Sebastiana de Souza Santos\r\n\r\n14-Severino Antonio da Silva\r\n\r\n15-Uriel de Souza Luciano\r\n\r\n16-Viviane Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Roberta dos Santos Tomaz\r\n\r\n02-Diogo Virgolino da Silva\r\n\r\n03-Gessiane Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Islaine da Silva Duarte\r\n\r\n05-Italo Jarlon Conceição Bezerra\r\n\r\nTURMA: JA - 905 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Soares Gomes\r\n\r\n02-Ana Caroline Santos Guimarães Delaunay\r\n\r\n03-Guilherme Oliveira Mendes\r\n\r\n04-Gustavo Oliveira Mendes\r\n\r\n05-Hugo Deleon Pinto da Costa\r\n\r\n06-Jessica Mayane Alves Pereira\r\n\r\n07-Patricia Bispo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Região Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Icléia Stevanin\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Região Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Ferreira Cabral\r\n\r\n02-Lucas dos Santos de Carvalho\r\n\r\n03-Tiago Barreto Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcilene Alberto Lira\r\n\r\n02-Michael da Silva Fernandes\r\n\r\n03-Michelle Moraes da Silva\r\n\r\n04-Vanessa Fidelis de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Moura dos Santos\r\n\r\n02-Juliana da Conceição Vidal\r\n\r\n03-Maicon da Silva Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Silva de Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Luana Bernardes Sgrancio\r\n\r\n02-Wesley da Silva Hcher\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Francisco Guimarães\r\n\r\n02-Thamires Gomes da Silva\r\n\r\n03-Thamiris Medeiros de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edson de Souza Maia Junior\r\n\r\n02-Leonardo dos Santos Braune de Oliveira\r\n\r\n03-Lorrane Gomes de Magalhães\r\n\r\n04-Marcelo de Farias Francisco\r\n\r\n05-Uelliton França Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Carvalho Mariano\r\n\r\n02-Érica Alves Souza\r\n\r\n03-Marlon da Silva Cavallari\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Silva de Souza\r\n\r\n02-Jessica da Silveira David\r\n\r\n03-Maiara Camila da Silva Alves\r\n\r\n04-Silvia Nunes de Almeida\r\n\r\n05-Uallace Pereira Albano\r\n\r\n06-Viviane dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 903 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Dalberto José Sant'Anna\r\n\r\nLeia-se: 04-Aldalberto José Sant'Anna\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 19-João Pedro do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 19-João Pedro Nascimento\r\n\r\nId: 1246667"
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Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Letícia Neves Pardine\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adam de Freitas Faria\r\n\r\n02-Adalberto Oliveira Guimarães Filho\r\n\r\n03-Adenízia Aparecida Aranha Faustino Miranda\r\n\r\n04-Adriana da Costa\r\n\r\n05-Alberto Amadeu dos Santos Lohmann\r\n\r\n06-Aline Buonomo do Rosario\r\n\r\n07-Amanda Soares Costa\r\n\r\n08-Ana Maria Santiago\r\n\r\n09-André Ricardo Barros\r\n\r\n10-Andreia de Azevedo Rocha\r\n\r\n11-Anna Caroline Pereira da Silva\r\n\r\n12-Camila de Almeida Lima Guia\r\n\r\n13-Dayze Lucia de Souza Portella\r\n\r\n14-Débora de Oliveira Bastos Bittencourt\r\n\r\n15-Deize da Silva Mariano\r\n\r\n16-Diana Drischel da Silva\r\n\r\n17-Dicson Alves\r\n\r\n18-Edma da Guia Azevedo Passos\r\n\r\n19-Eric Jemier Monteiro Trindade\r\n\r\n20-Fabio Lopes da Silveira\r\n\r\n21-Fernanda da Silva de Menezes\r\n\r\n22-Florinéa Itacolomy de Faria Macêdo\r\n\r\n23-Franciny Dark da Silva\r\n\r\n24-Gabriela Mello Henriques Nery\r\n\r\n25-Higor Alex Café da Silva\r\n\r\n26-Igor Simões Oliveira\r\n\r\n27-Isac Elpidio de Souza Filho\r\n\r\n28-Jane Carneiro Muniz Ferreira\r\n\r\n29-Jéssica Xavier Monteiro Amaral Motta\r\n\r\n30-Joana Angélica Ribeiro de Paula Frutuozo\r\n\r\n31-Juan Carlos da Silva Luna\r\n\r\n32-Karla Batista de Paiva\r\n\r\n33-Luan Rocha da Silva\r\n\r\n34-Luciano da Silva Souza\r\n\r\n35-Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\n36-Marco Aurelio Silva Gomes Junior\r\n\r\n37-Mariangela Mello Cunha\r\n\r\n38-Mariane Santos da Costa\r\n\r\n39-Marina Thiengo Ferreira\r\n\r\n40-Michell Machado Serdinkoff\r\n\r\n41-Moana Camargo Telles\r\n\r\n42-Nellier Viana Lima Guimarães do Nascimento Silva\r\n\r\n43-Paulo Otavio de Jesus\r\n\r\n44-Paulo Renato Boechat Rosa Madeira\r\n\r\n45-Pedro Costa Machado Campos\r\n\r\n46-Phelipe Ferreira Lima\r\n\r\n47-Poliana Borring de Mendonça\r\n\r\n48-Raíssa Krystall Werneck de Barros\r\n\r\n49-Rebeca Lima Moutinho\r\n\r\n50-Renan Santos da Silva\r\n\r\n51-Rocinea Campos Hotz da Cunha\r\n\r\n52-Rodrigo Alvares Peçanha Almeida\r\n\r\n53-Rodrigo Brandão Machado\r\n\r\n54-Rogério Meirelles de Souza Lima\r\n\r\n55-Ronaldo César dos Santos Salomão\r\n\r\n56-Roseana Dias Correia\r\n\r\n57-Rosilene Antunes Nogueira\r\n\r\n58-Samuel Figueiredo Chagas Junior\r\n\r\n59-Simone Clemente Raimundo\r\n\r\n60-Sthefani Portugal do Nascimento\r\n\r\n61-Suellen Antunes\r\n\r\n62-Suely Castilho Gomes\r\n\r\n63-Taíse Mello da Mata de Souza\r\n\r\n64-Thaiana Braga da Costa\r\n\r\n65-Thais Caldas Ferraz Ferreira Souza\r\n\r\n66-Umair Castro da Silva Lima\r\n\r\n67-Vicente de Paula Fonte\r\n\r\n68-Victor Custódio Parussolo\r\n\r\n69-Washington Santos Abreu Junior\r\n\r\n70-Yannick Gomes Ferreira de Sá\r\n\r\n71-Yasmin de Azevedo Justino\r\n\r\n72-Yuri Carvalho de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITERÓI, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Denilson Carvalho Veras\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ari Martins de Toledo\r\n\r\n02-Andréia Silva de Moura Santos\r\n\r\n03-Arthur Guimarães Ramos Brito\r\n\r\n04-Bryan Sabatovyck Aguiar\r\n\r\n05-Carlos Henrique de Souza Cortez\r\n\r\n06-Elson Bento da Silva\r\n\r\n07-Gabriel Saile Faustino Miranda\r\n\r\n08-Henrique Martins de Oliveira\r\n\r\n09-Isabella Cardoso\r\n\r\n10-Leonardo Padilha Brum\r\n\r\n11-João Pedro Costa dos Santos de Souza\r\n\r\n12-Marcos Vinicius de Castro Sanches\r\n\r\n13-Matheus Silva Costa\r\n\r\n14-Pablo Bemquerer da Silva\r\n\r\n15-Ricardo Mota Teixeira\r\n\r\n16-Stella Inês Caldas Belloni\r\n\r\n17-Thiago Xavier Venturin\r\n\r\n18-Verônica Pereira da Silva\r\n\r\n19-Washington Tavares de Campos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3203 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno Sérgio da Silva Manhães\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wagner de Oliveira Rocha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gilda Maria Pessanha Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Pereira Pôrto dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luzia dos Santos Chaves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávia de Oliveira Paes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Rodrigo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Victor Luciano dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dênis da Silva Campos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Augusto Leite de Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Robertson Dentalli de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sádyla Andrade Manhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fulgencio Thomas Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kelliane Rodrigues de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lidiani Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Johnata da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Pereira Paulino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wallace Macêdo Alves de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Vieira Santana\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 08-Roberto Junio Porto da Cordeiro\r\n\r\nLeia-se: 08-Roberto Junio Porto Cordeiro\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3202 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 15-Kleber Wiullian Chagas Pinto\r\n\r\nLeia-se: 15-Kleber Willian Chagas Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana Vll, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vanice Azevedo dos Santos, CURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, TURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006, publicado no D.O. de 05.05.2010, página 30 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 09-Érica Cardoso Santos\r\n\r\nLeia-se: 09-Érica Cardoso dos Santos\r\n\r\nD.O.DE 09.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 08-Cleisson Cavalcante Bento\r\n\r\nLeia se: 08-Cleisson Cavalcanti Bento\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2006\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 28-Priscila Melo Freire\r\n\r\nLeia se: 28-Priscilla Melo Freire\r\n\r\nD.O.DE 11.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 20-Jeam Carlos Pessoa Jerônimo\r\n\r\nLeia se: 20-Jean Carlos Pessoa Jerônimo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 20-Marcos Antonio Ferreira Moreira\r\n\r\nLeia se: 20-Marco Antônio Ferreira Moreira\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Daniel Leite Barbosa\r\n\r\nLeia se: 03-Daniel Leite Barboza\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 22-Monique Cabral de Almeida\r\n\r\nLeia se: 22-Monique Cabral de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 10-Helena de Oliveira Morais\r\n\r\n30-Yvi Cristiane Batista do Nascimento\r\n\r\nLeia se: 10-Helena de Oliveira Moraes\r\n\r\n30-Yvi Cristine Batista do Nascimento\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 21-Jeferson Peter Souza Ambrozio\r\n\r\nLeia se: 21-Jefferson Peter Souza Ambrozio\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 05-Ariana Angélica de Souza Oliveira\r\n\r\n16-Tamiris Barbosa da Silva\r\n\r\nLeia se: 05-Ariama Angélica de Souza Oliveira\r\n\r\n16-Tamires Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Johni Gomes de Souza\r\n\r\nLeia se: 09-Jhoni Gomes Dias de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 18-Luana Mickaely de Paula\r\n\r\nLeia se: 18-Luana Mikaely de Paula\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Arlei de Souza Braga\r\n\r\nLeia se: TURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Arlei de Souza Braga\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 17-Maiara Marceli Diniz da Silva\r\n\r\nLeia-se: 17-Maiara Marcieli Diniz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 12-Leandro Heleno Barbosa da Costa\r\n\r\nLeia-se: 12-Leandro Heleno Barbosa Costa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Kalaine Silvestre Madeira\r\n\r\nLeia se: 08-Kaleine Silvestre Madeira\r\n\r\nId: 1246665"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1246383": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTES: FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Elaboração de edital, inscrições, aplicação e correção de provas para residência multiprofissional, para o curso de especialização em Radioterapia de Nível Técnico. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2011. PROC. UERJ Nº 13880/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2011. \r\n\r\nId: 1246383. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246381": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTES: FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Elaboração de edital, inscrições, aplicação e correção de provas para residência multiprofissional. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 90.675,00 (noventa mil seiscentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2011. PROC. UERJ Nº 10858/11.\r\n\r\n*Omitido do D.O. em 13/10/2011. \r\n\r\nId: 1246381. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246662": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Co-Tutela Internacional. PARTES: Universidade Paris Diderot - Paris 7 e a UERJ. OBJETO: Desenvolver a cooperação científica pela mobilidade de doutorados. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2011. VIGÊNCIA: 01/10/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4947/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1246662. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246661": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: UERJ e Ednilson dos Santos Souza. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel sito a Av. Espírito Santo, 02, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do presente Termo em 30/12/2011. VALOR: A presente permissão será gratuita FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: UERJ e José Divaldo Dalcin. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel sito a Av. São Paulo, 16, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do presente Termo em 30/12/2011. VALOR: A presente permissão será gratuita FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: UERJ e Anderson Estevam Carvalho Santos. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel sito a Rua Pernambuco, 02, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do presente Termo em 30/12/2011. VALOR: A presente permissão será gratuita. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: UERJ e Ailton de Oliveira Silveira. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel sito a Rua Pernambuco, 03, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do Termo presente em 30/12/2011. VALOR: A presente permissão será gratuita. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n\r\nId: 1246661. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246454": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO. PARTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Alterar o item 7.1 da Clausula Sétima - Reajuste. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2011. PROC. UERJ Nº 8574/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012. \r\n\r\nId: 1246454. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246251": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nDepartamento de História \r\n\r\nÁrea de História Moderna e Contemporânea\r\n\r\nVagas: (01) uma\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10125/2011\r\n\r\nAndré Nunes de Azevedo\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de História\r\n\r\nÁrea de História do Brasil\r\n\r\nVagas: (01) uma\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10127/2011\r\n\r\nMarcus Ajuruam de Oliveira Dezemone\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de História\r\n\r\nÁrea de Teoria e Metodologia de História - Prática e Metodologia do Ensino de História\r\n\r\nVagas: (01) uma\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10128/2001\r\n\r\nCarina Martins Costa\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de História\r\n\r\nÁrea de História Moderna e Contemporânea - História da África\r\n\r\nVagas: (01) uma\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n102129/2011\r\n\r\nÂngela Maria Roberti Martins\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Ciências Sociais\r\n\r\nÁrea de Teoria Antropológica\r\n\r\nVagas: (01) uma\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10136/2011\r\n\r\nMarcos Alexandre dos Santos Albuquerque\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Ciências Sociais\r\n\r\nÁrea de Ciência Política\r\n\r\nVagas: (01) uma \r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n102137/2011\r\n\r\nJosé Monroe Eisenberg\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1246251. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246531": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Dercio Santiago da Silva Junior, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, da Faculdade de Administração e Finanças, do Departamento de Ciências Administrativas, Área de Administração de Empresas, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10413/2011.\r\n\r\nId: 1246531. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246282": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nDepartamento de Diagnóstico e Cirurgia\r\n\r\nÁrea de Radiologia Odontológica\r\n\r\nVagas: (01) uma\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10146/2011\r\n\r\nAlexandre Perez Marques\r\n\r\n1º\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES\r\n\r\nDepartamento de Eletrônica Quântica\r\n\r\nÁrea Física da Matéria Condensada/ Magnetismo\r\n\r\nVagas: (01) uma\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10121/2011\r\n\r\nVinícius da Silva Ramos de Sousa\r\n\r\n1º\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nDepartamento de Psicologia Clínica\r\n\r\nÁrea de História, Teorias e Sistemas em Psicologia\r\n\r\nVagas: (01) uma\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n9875/2001\r\n\r\nRenata Patrícia Forain de Valentim\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Fundamentos de Psicologia\r\n\r\nÁrea de Neuropsicologia e cognição\r\n\r\nVagas: (01) uma\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n9874/2011\r\n\r\nNayara Graciella Mota Miranda\r\n\r\n1º\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nDepartamento de Ciências \r\n\r\nÁrea de Anatomia e Fisiologia Humana\r\n\r\nVagas: (01) uma\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10115/2011\r\n\r\nAnderson Ribeiro Carvalho\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1246282. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246263": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Sérgio Wilians de Oliveira Rodrigues, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, da Faculdade de Geologia, do Departamento de Geologia Regional e Geotectônica, Área de Geologia Regional, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10191/2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Andréa Sirihal Werkema, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, do Instituto de Letras, do Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura, Área de Literatura Brasileira, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9789/2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Márcia Regina de Faria da Silva, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, do Instituto de Letras, do Departamento de Letras Clássicas e Orientais, Área de Línguas Clássicas: Latim, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9783/2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Pedro Armando de Almeida Magalhães, 1º classificado no Con curso Público de Provas e Títulos para Professor, do Instituto de Letras, do Departamento de Letras Neolatinas, Área de Línguas Estrangeiras Modernas: Francês, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9787/2011.\r\n\r\nId: 1246263. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246216": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:... \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nAndréa Rodrigues\r\n\r\n7,83\r\n\r\n7,66\r\n\r\n7,83\r\n\r\n7,77\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcia Lisboa Costa de Oliveira\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n...\r\n\r\nLEIA-SE: ... \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nAndréa Rodrigues\r\n\r\n7,83\r\n\r\n7,66\r\n\r\n7,83\r\n\r\n7,77\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcia Lisboa Costa de Oliveira\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n6,83\r\n\r\n6,89\r\n\r\n...\r\n\r\nProcesso n.º 10118/2011.\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Departamento de Educação Inclusiva e Continuada, Área Tópicos Específicos de Educação: Cotidiano Escolar...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino, Área Tópicos Específicos de Educação: Cotidiano Escolar...\r\n\r\nProcesso n.º 10188/2011.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Departamento de Ciências Administrativas...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Departamento de Ciências Contábeis...\r\n\r\nProcesso n.º 10411/2011.\r\n\r\nId: 1246216. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/01/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR para utilização na Clínica de Cirurgia Vascular da Policlínica Piquet Carneiro -PPC, no valor total estimado de R$ 85.643,74. Processo UERJ nº 7946/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1246734. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/01/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (CARRO TRANSPORTE MATERIAL, Lixeiras, Cadeira de Roda, etc.) apara atender à Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 21.753,33. Processo UERJ nº 12303/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1245268. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação 0050.0069339.11.9 .\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação BIO RIO. \r\n\r\nOBJETO: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Modelagem física em carbonato sintético com fraturas alinhadas verticalmente (meio hti) para estudo de atributos no dado sísmico pré-empilhado”.\r\n\r\nPRAZO: 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos, a contar da assinatura deste instrumento.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.405.918,08(um milhão, quatrocentos e cinco mil, novecentos e dezoito reais e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 13/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.416/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação 0050.0070020.11.9. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação BIO RIO. \r\n\r\nOBJETO: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Implantação e Validação de Metodologias de Ensaios, capazes de garantir a Confiabilidade dos Resultados Analíticos utilizados nas Medições de Fluídos produzidos na indústria de Petróleo”.\r\n\r\nPRAZO: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da assinatura deste instrumento.\r\n\r\nVALOR: R$ 721.304,64 (setecentos e vinte um mil trezentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 27/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.203/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 063/2011.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a EXTRAIR ÓLEOS NATURAIS (Borges e Reis Indústria e Comércio de Óleos Naturais LTDA).\r\n\r\nOBJETO: Cooperação Técnica estabelecendo forma e condições pelas quais os seus partícipes desenvolvam, continuamente, um programa de mútua colaboração, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum, especificamente consolidar as atividades de adaptação e aprimoramento de tecnologias desenvolvidas no laboratório de Tecnologia de Alimentos da UENF, tendo em vista a viabilização da transferência dessas tecnologias para a empresa EXTRAIR Óleos Naturais.\r\n\r\nPRAZO: O convênio terá vigência de 2 (dois) anos a contar da assinatura. \r\n\r\nASSINATURA: 19.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.748/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2012.\r\n\r\nId: 1246764. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 29/12/2011. O valor atualizado do contrato será de R$ 70.848,00 (setenta mil oitocentos e quarenta e oito reais), sendo o valor mensal de R$ 2.952,00 (dois mil novecentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62.221/2010 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2011.\r\n\r\nId: 1246262. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 014/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/43.374/ 2011\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPER ESTÁGIOS RIO LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 /01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 01/2011 ao Convênio nº. 09/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.741/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Sexta que versa sobre os honorários de sucumbência. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/12/2011.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura do convênio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93 de 21/06/1993, Lei Complementar n° 15 de 25/11/1980, Decreto n° 40.500 de 01/01/07.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 017/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.050/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WORK SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/30.050/2010, assinado em 13 de janeiro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/09/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 004/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.686/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/37.686/2009, assinado em 30 de dezembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/12/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 28/12/2011. \r\n\r\nId: 1246540. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nHERBERT DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nARACY FONTES TAVARES\r\n\r\nluci tinoco pereira\r\n\r\nREJANE VALERIANO DE SOUSA COÊLHO\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2011\r\n\r\nANDREA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nCAROLLINA CEIA JOSÉ\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA JORGE AMARAL\r\n\r\nGLÁUCIA DA SILVA PIMENTA\r\n\r\nIZABEL PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nJESSICA PINHEIRO MORAIS\r\n\r\nJÉSSICA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLORRANY DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nMARCELLA GURGEL RODRIGUES\r\n\r\nMARIA JOANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPATRICIA DE MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nRAFAELA DA CONCEIÇÃO FREITAS\r\n\r\nRAIZA DA SILVA\r\n\r\nSUELI MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTASSIA EVELLYN NOVAIS MANHÃES DA SILVA \r\n\r\nTHAINÁ TUANE TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nADEMIR JUNIO DA SILVA\r\n\r\nALEIDA MARTINHO MANDARINO\r\n\r\nana paula dos passos cancio\r\n\r\nANDRÉA FIDELIS DE MELO\r\n\r\nARIADNE DA SILVA\r\n\r\nARIANE ALEIXO SILVA\r\n\r\nCAROLINI GUIMARÃES DE ARAUJO\r\n\r\ncatarina lins e silva\r\n\r\nDENISE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDULCEMARA MIRANDA BOMFIM DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nELISABETE SANTOS FAZOLLO\r\n\r\nELZA ALMEIDA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nÉRICA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nEUNICE DIAS DA ROCHA\r\n\r\nFÁTIMA ANDRÉA PEREIRA AMORIM DE JESUS\r\n\r\nFLÁVIA RENATA MENEZES GOMES\r\n\r\ngisele furtdo de almeida\r\n\r\nGLÁUCIA SALDANHA\r\n\r\njaqueline alves anchieta\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA LEITÃO\r\n\r\njéssica de araujo gabry\r\n\r\nJESSICA MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nJOAQUIM VENANCIO LOUREIRO\r\n\r\nKELLY PRISCILA DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nLAUDICEIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nLETÍCIA CRISTINA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nLHIVIA BARBOSA SOUSA\r\n\r\nlidiane rosa carneiro de sousa\r\n\r\nluana de pinho zenha\r\n\r\nluciana rodrigues pereira\r\n\r\nluciana serpa de barros\r\n\r\nLUIZA FURRIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nmarcia cristina pereira\r\n\r\nmarcus roberto pereira rodrigues\r\n\r\nmonica de freitas\r\n\r\nNATHALIA BENTO TEIXEIRA\r\n\r\nPAULO SERGIO FERNANDES SOUSA\r\n\r\nPOLLYANE PEREIRA DA SILVA CRUZ\r\n\r\npriscila teixeira\r\n\r\nraquel constantino baeta\r\n\r\nREGINA LUCIA SOARES SILVA\r\n\r\nREGINA NASCIMENTO PORTO\r\n\r\nROSA CRISTINA ELOÍ FIGUEIREDO\r\n\r\nSILVIA GONÇALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSIMONE REJANE MENDONÇA\r\n\r\nSORAYA MARIA ARAUJO VALENTE\r\n\r\nsuzana de lyra pereira\r\n\r\nSWELLEN CRISTTINY EMERICK\r\n\r\ntamires de lima gonçalves\r\n\r\nTAMYRES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTHAÍS EMANUELE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nUILMA MACHADO DE SOUSA\r\n\r\nVALÉRIA DA COSTA SILVA \r\n\r\nvanessa marcolino martins\r\n\r\nVANIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nwilliam cleber sales leite\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2011\r\n\r\nALYNE LÁZARO LUZ\r\n\r\nROSÂNGELA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTARIA - ANO: 2011\r\n\r\nADRIANA SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nANTONIA DE MARIA MORAIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCAMILA ANASTACIA BATISTA ALVES\r\n\r\nCESAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDEBORA PIQUET GOMES MARTINS\r\n\r\nJORGE PINHEIRO ALVES\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nNILVA COELHO DE LIMA\r\n\r\nPATRICIA FERNANDA DA SILVA LOPES\r\n\r\nRENATO MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO MOUTA MELO DE JESUS\r\n\r\nTHAIS VALTAREIJO DE MENEZES\r\n\r\nVINICIUS MONTEIRO PAES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do Certificado do seguinte aluno que concluiu o curso de Especialização de Nível Técnico neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2004\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA BATALHA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/05/2008\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: ANA ELISA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nLeia-se: ANA ELISA DE OLIVEIRA BLUNCK\r\n\r\nD.O. DE 03/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nADRIANA DE ALBUQUERQUE DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nADRIANA DE ALBUQUERQUE DA SILVA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nId: 1246539. A faturar por empenho"
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                            "1246448": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio. PARTES: Walprint Gráfica e Editora Ltda. e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo contratual de 9,5% (nove vírgula cinco por cento) ao valor inicial do contrato firmado entre as partes, em consonância com o disposto no § 1º do art.65 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 28/04/2012. ASSINATURA: 30/11/2011. PROCESSO Nº E-26/022.339/2009. VALOR: Em razão do acréscimo previsto na Cláusula Primeira, ao presente Termo Aditivo é dado o valor total de R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais), sendo o valor trimestral de R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1246448. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1246689": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico nas comunidades localizadas em áreas particulares na Zona Norte e em áreas particulares em outros municípios do Estado do Rio de Janeiro/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 610.650,00 (seiscentos e dez mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - NATUREZA DA DESPESA: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.594/2011.\r\n\r\nId: 1246689. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246668": [
                                "I - Edital",
                                "Instituto de Terras e Cartografia do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚ BLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, PARA ATUAÇÃO NO Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, considerando o Anexo V - Conteúdos Programáticos - publicado em 13 de dezembro de 2011, torna públicas as seguintes informações: \r\n\r\n1- Incluir no ANEXO V - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS as Referências abaixo discriminadas nas Sugestões Bibliográficas dos CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS para o Cargo de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - Análise Espacial/Agronomia e para o Cargo de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável/Engenharia Agrícola, ambos de nível Superior.\r\n\r\nINTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS. Noções básicas de cartografia. Brasília. 1998. Disponível em: ftp://geoftp.ibge.gov.br/documentos/cartografia/nocoes_basicas_cartografia.pdf . Acesso em: 19 dez. 2011.\r\n\r\nTOPOGRAFIA DOWNLOAD. Disponível em: http://www.topografia.com.br/br/informacao/download.asp . Acesso em: 19 dez. 2011.\r\n\r\n2- Tendo em vista a ocorrência de erro material na publicação realizada no dia 13 de dezembro de 2011, o ANEXO V - CONTEÚDOS para o Cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO (Apoio à Regularização Fundiária e Cadastro Físico), passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nAPOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO FÍSICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nGeometria: noções básicas (cálculo de área de figuras geométricas e soma de distâncias lineares). Pontos cardeais: Norte, Sul, Leste e Oeste. Escala métrica numérica. Cadastro urbano e rural: procedimentos para elaboração. Laudos de Identificação Fundiária (LIF): aplicação e conferência. Boletim de Informação Cadastral (BIC): aplicação e conferência. Divisas de imóveis Urbanos: reconhecimento e medições à trena. Divisas de imóveis Rurais: reconhecimento e materialização de divisas. Identificação e interpretação de elementos em fotos aéreas e cartas topográficas. Demarcação de terras devolutas estaduais. Conservação do solo e da água. Legislação: Lei Federal nº. 11.977/09; Código Florestal; Crimes ambientais; Instrumentos de Política de Reforma Agrária; Instrumentos da Política de Desenvolvimento Rural Sustentável Sistema GPS.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nANDRADE, J. B. FOTOGRAMETRIA. 2. ed. Curitiba: SBEE, 2003. v. 2000. 274 p.\r\n\r\nARANTES, C. A.; SALDANHA, M. S. Avaliação de imóveis rurais. 2009. \r\n\r\nARAUJO, I. V. Regularização fundiária e terras devolutas. R. Fac. Dir. UFG, V. 33, n. 2, p. 112-127. 2009.\r\n\r\nARAÚJO, I. V.; TÁRREGA, M. C. V. B. Apropriação de terras no Brasil e o instituto das terras devolutas. RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v.1, n. 19. 2011.\r\n\r\nBERNARDO, S. Manual de Irrigação. Viçosa. 6ª edição. 1995. 657p.\r\n\r\nBERTONI, J.; LOMBARDI NETO, F. (2008). “Conservação do solo”. São Paulo: Ícone. 355 p.6ª. Edição.\r\n\r\nBEZERRA, M. J. Curso de matemática. 20a Ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional. 1968. 628 p.\r\n\r\nBOLETIM DE INFORMAÇÃO CADASTRAL. Disponível em: http://ww2.conip.com.br/semana2008/palestras/17h30-18h00-Edival_Medrado_Martins_Filho.pdf . Acesso em: 19 dez. 2011.\r\n\r\nCARAMURU, A. F. Do registro de imóveis e seu cancelamento. 1ª ed., Editora Juarez de Oliveira, 1999.\r\n\r\nCERON, A.O.; DINIZ, J.A. O uso das fotografias aéreas na identificação das formas de utilização agrícola da terra. Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, n. 2, p. 65-77, abr./jun. 1996.\r\n\r\nCOMASTRI, J. A.; TULER, J. C.(2005). “Topografia, altimetria”. Viçosa: UFV. 200 p.\r\n\r\nDESLANDES, C. A. Avaliação de imóveis rurais. Viçosa: Aprenda Fácil Editora. 2007. 284 p.\r\n\r\nFERREIRA, H. M. F. Princípios de manejo e de conservação do solo. 1992, 135p.\r\n\r\nFIGUEIREDO, D. Conceitos básicos de sensoriamento remoto. Disponível em: http://www.conab.gov.br/conabweb/download/SIGABRASIL/manuais/conceitos_sm.pdf . Acesso em: 19 dez. 2011.\r\n\r\nFORESTI, C.; HAMBURGUER, D.S. Sensoriamento remoto aplicado ao estudo do uso do solo urbano. In: TAUK-TORNISIELO, S.M.; GOBBI, N.; FOWLER, H.G. Análise ambiental: uma visão multidisciplinar. 2. ed. São Paulo: UNESP, 1995. p. 143-149.\r\n\r\nHONORA, A. C. C.; CASTRO, C. A. M.; BARCELLOS, L. M. (Orgs). Regularização fundiária em unidades de conservação: As experiências dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. São Paulo: IMESP, 2009. 168 p.\r\n\r\nINTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS. Noções básicas de cartografia. Brasília. 1998. Disponível em: ftp://geoftp.ibge.gov.br/documentos/cartografia/nocoes_basicas_cartografia.pdf . Acesso em: 19 dez. 2011.\r\n\r\nLeitão Filho, H. F.; Rodrigues, R. R. Matas ciliares: conservação e recuperação. 2ª Edição. EDUSP. 2004.\r\n\r\nLOCH, C.; ERBA, D. A. Cadastro técnico multifinalitário rural e urbano. Cambridge: Instituto Lincoln de Políticas de Solo. 2007. 142p. \r\n\r\nMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/INCRA. Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais. 1a Edição. 2003. 42 p.\r\n\r\nMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/INCRA. Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais. 2a Edição. 2010. 86 p.\r\n\r\nMIYASHITA, P. M.; RAMOS, R.; ENNES, R.; AMORIM, A. Conversão do banco de dados do sistema cadastral multifinalitário de Ribeirão dos Índios - SP, do REMAP PLUS para o SPRING. Disponível em: http://www.cartografia.org.br/xxi_cbc/130-CT05.pdf . Acesso em: 19 dez. 2011.\r\n\r\nPRADO, R. B.; TURETTA, A. P. D.; ANDRADE, A. G. Manejo e conservação do solo e da água no contexto das mudanças ambientais. Rio de Janeiro: Embrapa Solos. 2010. 486 p.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, Constituição (promulgada a 5 de outubro de 1989). Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Unidade Federativa do Brasil. Niterói, Imprensa oficial, 1989.\r\n\r\nROSA, R. Cartografia básica. Disponível em: http://www.uff.br/cartografiabasica/cartografia%20texto%20bom.pdf . Acesso em: 19 dez. 2011.\r\n\r\nTERRAS DEVOLUTAS. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro.nsf/c9dcded42b23ccd3032566080049be12/1c79d9300bb8bd15032565290063b5\r\n\r\n37?OpenDocument . Acesso em: 19 dez. 2011.\r\n\r\nTOPOGRAFIA DOWNLOAD. Disponível em: http://www.topografia.com.br/br/informacao/download.asp . Acesso em: 19 dez. 2011.\r\n\r\nYEE, Z. C. 2009. Perícias de Desapropriação para Reforma Agrária. Curitiba: Juruá Editora. 156p.\r\n\r\nId: 1246668. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1246706": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2011. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Companhia Carris de Ferro de Lisboa. OBJETO: Prestação de Serviços de cooperação técnica e organizacional, bem como a formação dos recursos humanos, no âmbito da revitalização do sistema do bonde de Santa Teresa, envolvendo os seguintes serviços: Consultoria Técnica nas áreas de Via Permanente, Sistema Elétrico e de Sinalização e Controle de material Rodante. VALOR TOTAL: R$ 267.200,00 (duzentos e sessenta e sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/301. 748/2011.\r\n\r\nId: 1246706. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1246391": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 02/2012. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Detalhamento do projeto e execução das obras de contenção da margem esquerda do Rio Macacu - Município de Cachoeiras de Macacu. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/01/2010. \r\n\r\nPRAZO: Prazo de vigência do contrato é de 07 (sete) meses, contados a partir de 29/12/2011, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial-RJ caso posterior a esta data convencionada. Prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 05 (cinco) meses corridos, contados a partir da autorização para início. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.299.236,02 hum milhão, duzentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e seis reais e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E- 07/502.568/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1246391. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246756": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 15/2011-INEA.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n\"Liquidação e pagamento da importância de R$ 9.513,03 (nove mil quinhentos e treze reais e três centavos)” relativa à \r\n\r\nprestação de serviços de agência de viagens.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n29/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nLei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs. 3.148/1980 e 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.227/2010.\r\n\r\nId: 1246756. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1246195": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2011. PARTES: FIPERJ e a empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliários, conforme Termo de Referência. PRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir da publicação. VALOR TOTAL: R$ 21.134,00. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-06/10506/2011.\r\n\r\nId: 1246195. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246319": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2010. PARTES: FIPERJ e TIM CELULAR S.A. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta, do Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. PRAZO: Inalterado. VALOR TOTAL: R$ 1.781,54. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2011.\r\n\r\nId: 1246319. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1246537": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 228/2010, originalmente celebrado em 29/12/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Varre-Sai - PADEC. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. PROCESSO Nº E-18/001.152/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\n\r\nId: 1246537"
                        ],
                        "1246683": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054395\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica no Museu I\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto\r\n\r\nR$ 958.160,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 775.528,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054395\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica no Museu 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 958.160,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 775.528,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1246683"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1246395": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 12.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/450.785/2010.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-18/450.785/2011.\r\n\r\nId: 1246395. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246367": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao TPUT nº 18/187/2011. PARTES: FUNARJ e Inverso Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar uma sessão extra fechada, sem ônus, como contrapartida social para ONG's e demais instituições sociais no dia 11/01/2012, quarta-feira, às 20:00 horas, com 50% (cinquenta por cento) dos ingressos a serem utilizados pela produção e 50% (cinquenta por cento) pela FUNARJ/SEC. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.111/2011.\r\n\r\nId: 1246367. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246711": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao TPUT nº 18/197/2011. PARTES: FUNARJ e Evandro Rafael Ramadan Manchini. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a conceder promoção, valida a partir de 26/11/2010, no espetáculo “Entre 3 e 7 Minmutos”, em cartaz no espaço Rogério Cardoso. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.873/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2010.\r\n\r\nId: 1246711. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1242917": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil - Fundação para a Infância e Adolescência e a Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/301501/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2011.\r\n\r\nId: 1242917. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246528": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - Centro Educacional Integrado.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300185/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 126.144,35.\r\n\r\nASSINADO EM: 28 /12/201.1\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Vassouras.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300108/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.635,25\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300095/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 134.363,76.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300171/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 134.760,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300226/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 359.751,87.\r\n\r\nASSINADO EM: 29 /12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 160/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Centros de Assistência à Criança.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300327/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 191.649,62.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº144/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Ong CON-TATO -Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300345/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 600.000,00.\r\n\r\nASINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº100/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional - ABRAE. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300099/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 64.910,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 043 /2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma - CORBI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300192/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 132.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1246528. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246388": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/01/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300203/2011.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1246388. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246389": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300115/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 198.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n º 068 /2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300114/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 85.800,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300140/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 196.849,26.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300164/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 244.642,62.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 014 /2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300163/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.400,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 021 /2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300271/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 210.193,92.\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/201.1\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 056 /2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luis Pinheiro Magalhães. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300335/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 177.588,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1246389. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1246568": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 615 DE 11 DE JANEIRO DE 2012 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da que a Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/2000 e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação,\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando a otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados,\r\n\r\n- a criação de 4 (quatro) novas Varas de Fazenda Pública e dos I, II e III Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, através do Ato Executivo nº 6340/2010 do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a crescente demanda no que diz respeito ao acesso irrestrito à saúde, inclusive no que tange ao atendimento, ajuizamento e acompanhamento de ações civis públicas pelo Núcleo de Fazenda, e\r\n\r\n- a necessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população, impondo-se uma melhor operabilidade de serviço,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passam a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo Quadro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃOS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃOS REIDENTIFICADOS\r\n\r\n3ª DP Regional da Região 5\r\n\r\n5ª DP - Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da capital\r\n\r\n6ª DP Regional da Região 3\r\n\r\n6ª DP - Núcleo de Fazenda Pública e\r\n\r\nTutela Coletiva da Comarca da Capital\r\n\r\n36ª DP Região Especial - TJ\r\n\r\n7ª DP - Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital\r\n\r\n35ª DP Região Especial - TJ\r\n\r\n8ª DP - Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital\r\n\r\nId: 1246568"
                    ],
                    "1246565": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.885/06 - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA, Defensor Público, matrícula 852.771-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.04.06 a 16.04.11. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.783/06 - MARIA JULIA MIRANDA BALTAZAR DA ROCHA, Defensor Público, matrícula 860.713-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.04.06 a 16.04.11. \r\n\r\nProc. nº E-20/13.052/11 - ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA, Defensor Público, matrícula 930.868-5. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 05.04.04 a 14.03.09.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.474/95 - ROSANE PINA DO NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 816.992-2. Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 12.05.00 a 10.05.05, e de 11.05.05 a 09.05.10, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77 e parecer de fls.79/84.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.087/00 - MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN, Defensor Público, matrícula 816.964-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 17.09.92 a 15.09.97.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.875/96 - ROSANA HASSON, Defensor Público, matrícula 820.955-3. 35% a contar de 11.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.185/11 - BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI, Defensor Público, matrícula 969.617-0. 15% a contar de 21.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.956/98 - MARCELO CAMPOS PICANÇO, Defensor Público, matrícula 836.295-6. 35% a contar de 13.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.931/03 - ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI , Defensor Público, matrícula 896.788-7. 30% a contar de 13.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.360/94 - LEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensor Público, matrícula 815.772-9. 50% a contar de 06.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.419/09 - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN, Defensor Público, matrícula 949.548-2. 15% a contar de 01.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.065/09 - NATHALIA MILIONE DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 949.565-6. 15% a contar de 26.02.09.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.030/2011 - PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR, Defensor Público, matrícula 969.591-7. 15% a contar de 01.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.044/09 - MARIANA DA ROCHA VIEGAS, Defensor Público, matrícula 949.564-9. 20% a contar de 21.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.790/07 - FLAVIA COIMBRA ALVES, Defensor Público, matrícula 930.833-9. 25% a contar de 14.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.256/00 - PALOMA ARAUJO LAMEGO, Defensor Público, matrícula 852.751-7. 30% a contar de 15.01.12.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZ JUS.\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/21.142/2011 - Simone da Silva Rosa - Autorizo o encerramento de folha.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2011\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nPÁGINA 11 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO 1ª SUBDEFENSORA\r\n\r\nDE 07.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/13.028/11 - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...período-base de 19.06.2006 a 19.08.2011.\r\n\r\nLeia-se: ...período-base de 19.06.2006 a 17.06.2011.\r\n\r\nId: 1246565"
                    ],
                    "1246567": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 14/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.286/2003 - Leonardo Guida\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 20/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.804/1995 - Acidália Isabel de Souza Tymchak\r\n\r\nProc. nº E-20/10.866/2000 - Fabiana Leite Sales\r\n\r\nProc. nº E-20/10.908/1995 - Karla Beatrice D. L. M. Rocha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.760/1995 - Luíza Lisboa Amin\r\n\r\nProc. nº E-20/10.137/1990 - Luiz Paulo Vieira de Carvalho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.390/1995 - Maria do Socorro F. de Carvalho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.507/2000 - Maria Matilde Alonso C. Cramer\r\n\r\nProc. nº E-20/11.125/1999 - Stella Maria Vieira de Castro\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 21/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.145/2001 - Ana Cristina Maia de Mendonça\r\n\r\nProc. nº E-20/10.823/1995 - Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.193/1995 - Marília de Abreu Q. Leitão\r\n\r\nProc. nº E-20/11.011/2003 - Marina Magalhães Lopes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.861/1990 - Regina Maria da F. P. Bittencourt\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 22/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.720/1992 - Carlos Alberto Amaral Dourado\r\n\r\nProc. nº E-20/10.440/2002 - Carlos Robson da Ponte\r\n\r\nProc. nº E-20/10.469/1995 - Liliane Maria da Rocha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.218/1999 - Lucia Helena Silva B. de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.837/1995 - Marcello Mendonça de Brito\r\n\r\nProc. nº E-20/10.868/1996 - Roberto Patricio Netuno Votagliano\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 26/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.077/1989 - Braz Fernando Sant' Anna\r\n\r\nProc. nº E-20/10.848/1994 - Cintia Érica Mariano de Morais\r\n\r\nProc. nº E-20/10.480/1988 - Yone Cortes de Castro Manso\r\n\r\nProc. nº E-20/10.577/1990 - Ronaldo Orlowski\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/2005 - Adalgisa Maria Steele Macabu\r\n\r\nProc. nº E-20/10.045/2006 - Alexandre Inglez de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.756/1995 - Ana Lucia Porto de Barros\r\n\r\nProc. nº E-20/10.653/1995 - Claudia Viana da Rosa e Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/10.497/2000 - Cristina Mendes Carvalho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.525/1993 - Denise Herbster L. S. de Bakker\r\n\r\nProc. nº E-20/10.786/1995 - Elias Marcelo Barucke Marcondes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.748/1988 - Fátima de Almeida Vianna\r\n\r\nProc. nº E-20/11.370/2003 - João Gabriel H. Moacyr Gomes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.914/2000 - Kátia Sharp \r\n\r\nProc. nº E-20/10.237/1988 - Lea Arrigui de Araujo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.754/1995 - Marcia Regina Teixeira Ribeiro\r\n\r\nProc. nº E-20/10.102/2010 - Maria Isabel Moreira C. de A. Saboya\r\n\r\nProc. nº E-20/10.275/2000 - Mônica Almeida Motta\r\n\r\nProc. nº E-20/10.749/1995 - Paulo Ricardo\r\n\r\nProc. NºE-20/12.191/2005 - Rdrigo Baptista Pacheco\r\n\r\nProc. nº E-20/10.606/1995 - Sergio Luis Monteiro Sampaio\r\n\r\nProc. nº E-20/10.257/2003 - Silvia Rodrigues da Silveira Saverio\r\n\r\nProc. nº E-20/10.924/1999 - Valmery Jardim Guimarães\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.862/2000 - Ana Paula Calandrini Barata\r\n\r\nProc. nº E-20/10.811/1995 - Carla Beatriz Nunes Maia\r\n\r\nProc. nº E-20/10.287/1994 - Claudia Lucia Santiago de Paula\r\n\r\nProc. nº E-20/10.219/1999 - Cristiano Motta Pereira\r\n\r\nProc. nº E-20/11.688/2003 - Gabrielle Mitidieri F. Valadares\r\n\r\nProc. nº E-20/10.516/2000 - Geraldo Resende Junior\r\n\r\nProc. nº E-20/10.225/1997 - Gerônimo Ricardo da Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/10.196/2005 - Gustavo Brasil da Penha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.335/1998 - Marcia Cristina Nunes Pereira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.074/1998 - Marisa da F. Monteiro Ottaiano\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1246567"
                    ],
                    "1246566": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.824/95 - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, Defensor Público, matrícula 817.887-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/2012 (fls. 105) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para AGOSTO/2012, retornem os autos em JUNHO/2012 para apreciação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.864/95 - HERMINIA KAGAN, Defensor Público, matrícula 816.990-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2012 para os meses de MARÇO/2012 e SETEMBRO/2012 (fls. 127) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para JULHO/2012, retornem os autos em MAIO/2012 para apreciação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.228/2010 - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 949.549-0. Diante da manifestação de fls. 43, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de ABRIL/12, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno. \r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para MAIO/2012, retornem os autos em MARÇO/2012 para apreciação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.047/2012 - ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 969.626-1. Diante da manifestação de fls. 02, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de FEVEREIRO/2012, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno. \r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para MAIO/2012 ou ABRIL/2012 ou JUNHO/2012, retornem os autos em FEVEREIRO/2012 para apreciação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.808/93 - ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES, Defensor Público, matrícula 810.610-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízo ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para mês de FEVEREIRO/2012, férias correspondentes ao 2º período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.067/2002 - FABIO DE SOUZA SCHWARTZ, Defensor Público, matrícula 860.771-5. Defiro férias antigas para MARÇO/2012.\r\n\r\nId: 1246566"
                    ],
                    "1246570": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 002/2012 ao Contrato nº 011/2008-04.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ANTONIO CARLOS SINHORELI RINALDO E DIANA COELHO SINHORELI RINALDO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de domicílio bancário.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.830/2008.\r\n\r\nId: 1246570"
                    ],
                    "1246569": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2010-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor do aluguel pelo percentual de 6,951500% referente aos meses de novembro de 2010 a novembro de 2011, a ser aplicado a partir de 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.712.593,00 (hum milhão, setecentos e doze mil quinhentos e noventa e três reais),\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/01/2012,\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.017 /2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2011-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA TAMPASCO E FREITAS COMÉRCIO LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Aumentar o objeto do contrato original em mais 250 (duzentos e cinqüenta) agendas 2012, correspondente a 25% do inicialmente contratado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/01/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.184/2011.\r\n\r\nId: 1246569"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos": {
                "1247117": [
                    "DOCG - Homologacao",
                    "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.012.000047-0-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 014/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a contratação de empresa especializada para serviço de pintura com motivos pedagógicos e ilustrativos para incentivo e percepção no aprendizado das crianças em creches da Rede Municipal de Ensino, à licitante alexandre da silva almeida me com o valor total de R$ 78.372,00 (setenta e oito mil e trezentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.012.003525-P-PR, convite nº 129/11, e, em conse qüência, ADJUDICA o seu objeto, a aquisição de sabonete líquido infantil, shampoo infantil e condicionador infantil, com o escopo de atender as necessidades das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino, à licitante qualitativa comércio e serviços ltda com o valor total de R$ 77.750,00 (setenta e sete mil e setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1247117"
                ]
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1247081": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "DELIBERAÇÃO Nº 121/12\r\n\r\nO Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, através do seu presidente no uso das suas atribuições, por Deliberação da Assembléia Geral Ordinária realizada dia 10/01/2012, resolve designar os nomes abaixo relacionados, para comporem as seguintes Comissões:\r\n\r\n1 - Comissão de Avaliação e Monitoramento de Projetos/Programas\r\n\r\nMembros: Lidiane Amorim Pessanha dos Santos\r\n\r\nAlessandra Crespo Rosa\r\n\r\nJuliana Thimóteo Nazareno Mendes\r\n\r\nAna Max Nogueira de Almeida\r\n\r\n2 - Comissão de Normas e Políticas de Atendimento\r\n\r\nMembros: Luiz Fernando Olímpio Jacob\r\n\r\nLuiz Fernando de Alvarenga Leandro\r\n\r\nAnne Caroline Afonso Ferreira Gomes Cardoso\r\n\r\nAuner Pereira Carneiro \r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPaulo Cezar Campista de Abreu\r\n\r\n3 - Comissão de Finanças\r\n\r\nMembros: Rodrigo Resende Ramos\r\n\r\nMartha Coelho da Silva Marques\r\n\r\nMarco André Soares Monteiro\r\n\r\nCarlos Lima Alves\r\n\r\n4- Comissão Temporária de Apoio à Comissão de Finanças\r\n\r\nMembros: Airton Èvio de Souza\r\n\r\nAntônio Carlos Machado Baltazar\r\n\r\nÉlson da Silva Leal \r\n\r\nPedro Luís Barreto Mello\r\n\r\nCarlos Augusto Melo Silva\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1247081"
                            ],
                            "1247080": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1247080"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1247126": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Peçanha, nº. 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. Edilson Peixoto, matrícula nº. 2174, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 6.310.212,19 (seis milhões, trezentos e dez mil, duzentos e doze reais e dezenove centavos) referente a “Obra de implantação do complexo Barra do Furado”, objeto do processo nº. 2009.034.000173-P-PR, em nome do Consorcio Terramar.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2011.\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nId: 1247126"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": {
                    "Atos": {
                        "1247127": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Serviços Público, sito a Avenida José Alves de Azevedo, nº. 102 - Centro, representada neste ato pelo Sr. Zacarias Albuquerque de Oliveira, matrícula nº.8878-6, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Serviços Público, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 11.226.962,54 (onze milhões duzentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos) referente a “Prestação de serviços de limpeza publica”, objeto do processo nº. 2007.026.000195-7-PR, em nome da empresa Vital Engenharia Ambiental S/A.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2012.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nZacarias Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Público\r\n\r\nId: 1247127"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1247116": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO: 087/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/0807-9\r\n\r\nPregão nº 040/09\r\n\r\nCONTRATADA: J.S. DE SALES HONÓRIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçada de vegetação dos taludes e limpeza manual do espelho d'água dos canais Campos/ Macaé, Canal dos Coqueiros e Canal do Saco.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 162.422,52(cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinqüenta e dois centavos,).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10(dez) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1247116"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1247013": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 001/2011\r\n\r\nConforme artigo 156 § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, face a nova redação dada pelo artigo 1º da Lei 8.243/11 que alterou a Lei 8.061/08 ( Código de Posturas do Município), notifico os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados, a procederem a limpeza e manutenção bem como a construção e a conservação de muros e cercas dos mesmos.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD.\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n00000111868\r\n\r\n0054011\r\n\r\nLAERTE ALVES VIEIRA\r\n\r\nR:LUIZ IZALTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60/64LQ. X/12 SALO BRAND\r\n\r\n00000111867\r\n\r\n005401\r\n\r\nMARIA THEREZA CARDOSO\r\n\r\nR:LUIZ IZALTINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n54/58 LQ.X/10 SALO BRAND\r\n\r\n0000111866\r\n\r\n005401\r\n\r\nRETA ENG S/A E SEC.EMP.IMOB.LTDA\r\n\r\nR:LUIZ IZALTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n48/52 LQ.X/8 SALO BRAND\r\n\r\n00026096\r\n\r\n004715\r\n\r\nANASTÁCIA NAKED E OUTRO\r\n\r\nR:JOAQUIM NABUCO 25 \r\n\r\nCENTRO\r\n\r\n0000120040\r\n\r\n006513\r\n\r\nAMÉRICO N. DE AGUIAR E OUTROS\r\n\r\nR:NILO PEÇANHA,DR. 197/201\r\n\r\nSANTO AMARO\r\n\r\n0000141370\r\n\r\n006513\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA DE AGUIAR OUTROS\r\n\r\nR:NILO PEÇANHA,DR. 203/207\r\n\r\nSANTO AMARO\r\n\r\n0000141372\r\n\r\n006513\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA DE AGUIAR E OUTROS\r\n\r\nR:NILO PEÇANHA,DR.215/219\r\n\r\nSANTO AMARO\r\n\r\n0000141373\r\n\r\n006513\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA DE AGUIAR E OUTROS\r\n\r\nR:NILO PEÇANHA,DR. 221/225\r\n\r\nSANTO AMARO\r\n\r\n000023738\r\n\r\n004162\r\n\r\nZENILDO NEVES\r\n\r\nR:HERVAL RIBEIRO DE CASTRO 27/29 LQ.16/09 JOCKEY CLUB\r\n\r\n000017508\r\n\r\n003042\r\n\r\nANTONIO DELFINO DE AZEVEDO\r\n\r\nR:DOMINGOS VIANA 763 \r\n\r\nFAZENDA GRANDE\r\n\r\n000017394\r\n\r\n003042\r\n\r\nJOSÉ JUSTINIANO SOBRINHO\r\n\r\nR:DOMINGOS VIANA 554\r\n\r\nFAZENDA GRANDE\r\n\r\n000017462\r\n\r\n003042\r\n\r\nBENEDITA BARROSO DE FARIA\r\n\r\nR:DOMINGOS VIANA 657 \r\n\r\nFAZENDA GRANDE\r\n\r\n000088806\r\n\r\n0021130\r\n\r\nEDENEA SOARES MACIEL\r\n\r\nR:TV. 05 DE OUTUBRO 49 \r\n\r\n04 DISTRITO\r\n\r\n00006129\r\n\r\n001139\r\n\r\nGUIOMAR SOARES DE BARROS\r\n\r\nR:ANTONIO RIOS NETO 32/34\r\n\r\nLQ.E06 ALVORADA\r\n\r\n000032875\r\n\r\n006351\r\n\r\nGODOFREDO RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nR:MOREIRA FRAGA 45 OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n000015371\r\n\r\n002712\r\n\r\nFRANCISCO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nR:CONSTANTINO ESCOCARD 56 JOCKEY CLUB\r\n\r\n000043048\r\n\r\n007919\r\n\r\nCONSTRUTORA MASSARI LTDA\r\n\r\nR:RICARDO QUITETE, DR.\r\n\r\n120/124 LQ.P/005 VISTA ALEGRE\r\n\r\n000043050\r\n\r\n007919\r\n\r\nANTONIO PINTO FERREIRA\r\n\r\nR:RICARDO QUITETE,DR.126/128 LQ.P004\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n000043052\r\n\r\n007919\r\n\r\nADAHIL JOSÉ CAETANO\r\n\r\nR:RICARDO QUITETE,DR.130/132 LQ.P/003\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n000043054\r\n\r\n007919\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\nR:RICARDO QUITETE,DR.134/136 LQ.P/002\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n000043056\r\n\r\n007919\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nR:RICARDO QUITETE,DR.138/142 LQ.P/001\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n000043041\r\n\r\n007919\r\n\r\nMILTON GOMES FRANÇA\r\n\r\nR:RICARDO QUITETE,DR.106/108 LQ.Q/003\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n000014814\r\n\r\n002682\r\n\r\nMILCELIO PINHEIRO DE S.A FILHO E OUTROS\r\n\r\nR:CONSELHEIRO JOSE FERNANDES 110 CONS.THOMAS COELHO\r\n\r\n000013439\r\n\r\n002381\r\n\r\nOLINDA FERREIRA GOMES\r\n\r\nR:CARLOS DE LACERDA 255 \r\n\r\nCENTRO\r\n\r\n0000145480\r\n\r\n004561\r\n\r\nALVARO DUARTE BARCELOS E OUTROS\r\n\r\nR:JOÂO MANOEL DE FARIA 82\r\n\r\nJOCKEY CLUB\r\n\r\n000036613\r\n\r\n007064\r\n\r\nJOÃO DAMASCENO DE AZEVEDO\r\n\r\nR:ALONSO PEREIRA GOMES 285 TURF. CLUB\r\n\r\n000026743\r\n\r\n004880\r\n\r\nMARIA GILDA DA SILVA NETO\r\n\r\nR:JOSE ALVES DIAS 56/58 \r\n\r\nLQ.19/32 JOCKEY CLUB.\r\n\r\n0000112357\r\n\r\n0027189\r\n\r\nABREU IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nR:BEIJA FLOR 48/52 LQ.C/13\r\n\r\nGOITACAZES\r\n\r\n0000112358\r\n\r\n0027189\r\n\r\nRANULPHO MIRANDA\r\n\r\nR:BEIJA FLOR 11/13 LQ.D/03\r\n\r\nGOITACAZES\r\n\r\n0000129330\r\n\r\n009903\r\n\r\nCRISTOVAO FURRIEL DIAS\r\n\r\nR:VISCONDE DE NITEROI 57 \r\n\r\nPRQ. ROSARIO\r\n\r\n000039408\r\n\r\n007480\r\n\r\nARY CANELA T. JUNIOR\r\n\r\nR:PRESIDENTE KENEDY 171/181 LQ.11/04 JOCKEY CLUB\r\n\r\n000039408\r\n\r\n007480\r\n\r\nCABRAL E FLORINDO CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nR:FRANCISCO LUIZ RODRIGUES 64/66 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n0000100791\r\n\r\n009903\r\n\r\nELIZABETH PEIXOTO VASCONCELOS\r\n\r\nR:VISCONDE DE NITEROI 58/60 L08 PRQ. ROSARIO\r\n\r\n000038830\r\n\r\n007358\r\n\r\nPEDRO SALVADOR DE AZEVEDO E OUTRO\r\n\r\nR:PERO DE GOIS 142/146 LQ 1/06 MARIA QUEIROZ\r\n\r\n000029094\r\n\r\n005525\r\n\r\nANGELICA VIEIRA DO ROSARIO\r\n\r\nR:MAESTRO LEOPOLDO MUYLAERT 30/34 LQ.I007 SÃO BENEDITO \r\n\r\n000029115\r\n\r\n005525\r\n\r\nIMOB. SÃO BENEDITO LTDA\r\n\r\nR:MAESTRO LEOPOLDO MUYLAERT 66/68 LQ.I22\r\n\r\nSÂO BENEDITO\r\n\r\n00003018\r\n\r\n0523\r\n\r\nCONCEIÇAO BARBOSA\r\n\r\nR:ALUISIO FARIA 11/13 LQ.G/08 SÃO BENEDITA\r\n\r\n0000121601\r\n\r\n0029165\r\n\r\nIMOB. RANGEL DA SILVA LTDA\r\n\r\nR:ANSELMO RANGEL DASILVA 159/161 LQ.C/8 GOITACAZES\r\n\r\n0000121603\r\n\r\n0029165\r\n\r\nIMOB. RANGEL DA SILVA\r\n\r\nR:ANSELMO RANGEL DA SILVA 167/169 LQ.C/10 GOITACAZES\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1247013"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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