{
    "2012-01-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1246542": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL E DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 12.12.2011\r\n\r\nDesignam os Promotores de Justiça LUCIANA LONGO ALVES COSTA e FABIANO RANGEL MOREIRA para prestarem auxílio recíproco entre as 98ª e 210ª Promotorias Eleitorais, no período de 12 a 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDE 15.12.2011\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO para atuar na 254ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Macaé, no período de 15 a 19 de dezembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nTornam sem efeito a designação do Promotor de Justiça LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO para prestar auxílio à 255ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Carapebus/Quissamã, no período de 16 a 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO para atuar na 255ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Carapebus/Quissamã, no período de 16 a 31 de dezembro de 2011, em razão das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA para prestar auxílio à 37ª Promotoria Eleitoral - Comarca de São João da Barra, no dia 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1246542"
                    ],
                    "1246543": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "DE 29.12.2011\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça e o Procurador Regional Eleitoral aprovam, conforme a Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009 do Procurador-Geral de Justiça e do Procurador Regional Eleitoral, o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de janeiro de 2012.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nCoordenador: Guilherme Mattos de Schueler\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370/4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057/ Fax: 2532-9660\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenador: Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nSubcoordenadora: Alessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nSubcoordenador: Bruno Gaspar de Oliveira Corrêa\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370/6º andar, Centro - Tel: 2550-7199\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenador: Fátima Pacca de Araújo Winkler\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar\r\n\r\nTel: 2215-5024 / 2215-2436 / 2262-7011\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANCHIETA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n123ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2455-2359\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES (Titular 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri) (Férias, de 09 a 13)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE (de 09 a 13) (Titular da 241ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANDARAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n170ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2284-5504\r\n\r\nTitular - MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família do Foro Central) (Acumulando a 228ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBANGU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n24ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5652\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n124ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3463-7336\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n236ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9086\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n9ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8521\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SERRA FEIJÓ (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n13ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8600\r\n\r\nTitular - JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara de Família do Foro Central)\r\n\r\n119ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3329-0830\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LÍVIO PEREIRA PINTO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARROS FILHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n220ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4786\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA TAVARES PÁDUA LETHIER RANGEL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENFICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n193ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3890-1613\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central) (Acumulando a 204ª, de 02 a 06)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENTO RIBEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n217ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7523\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n166ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2249-1862\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal) (Férias)\r\n\r\nDesig. - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS (Titular da 211ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n161ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3976-5539\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORRÊA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBRAZ DE PINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n162ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-4435\r\n\r\nTitular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar) (Acumulando a 189ª, de 09 a 13)\r\n\r\n189ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3352-7986\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao X JECrim) (Afastado, de 09 a 13)\r\n\r\nDesig. - LEONARDO CUÑA DE SOUZA (de 09 a 13) (Titular da 162ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n120ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2415-1778\r\n\r\nTitular - LUIZ ANTÔNIO CORRÊA AYRES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz) (Acumulando a 242ª)\r\n\r\n122ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0367\r\n\r\nTitular - DANIEL FAVARETTO BARBOSA (Titular da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não Infracional) (Acumulando a 244ª)\r\n\r\n242ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-2877\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IV JECrim) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUIZ ANTÔNIO CORRÊA AYRES (Titular da 120ª)\r\n\r\n243ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8006\r\n\r\nTitular - MARCUS VINÍCIUS DA COSTA MORAES LEITE (Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n244ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-6226\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - DANIEL FAVARETTO BARBOSA (Titular da 122ª)\r\n\r\n245ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0789\r\n\r\nTitular - BRUNO DE LIMA STIBICH (Titular da 27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASCADURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n12ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4782\r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n118ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4784\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas)\r\n\r\n207ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3273-9705\r\n\r\nTitular - FÁTIMA VIEIRA HENRIQUES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n179ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0360\r\n\r\nTitular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal do Foro Regional da Barra da Tijuca)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE NOVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n204ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2213-0464\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) (Férias, de 02 a 06)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (de 02 a 06) (Titularda 193ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2287-2273\r\n\r\nTitular - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS (Titular da 252ª)\r\n\r\n18ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-3838\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central) (Férias, de 19 a 31)\r\n\r\nDesig. - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO (de 19 a 31) (Titular da 205ª)\r\n\r\n205ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-3868\r\n\r\nTitular - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional) (Acumulando a 18ª, de 19 a 31)\r\n\r\n206ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2522-5835\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família)\r\n\r\n252ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-4278\r\n\r\nTitular - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal) (Acumulando a 5ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHO NOVO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6883\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFLAMENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n3ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2205-7791\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES (Titular da 163ª)\r\n\r\n163ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9551\r\n\r\nTitular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência) (Acumulando a 3ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRAJAÚ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n173ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3879-8090\r\n\r\nTitular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Campo Grande) (Acumulando a 165ª, de 11 a 26)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nHIGIENÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n169ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2590-0986\r\n\r\nTitular - TACIANA DANTAS CARPILOSKY (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Central) (Acumulando a 11ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n117ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-1116\r\n\r\nTitular - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n191ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3366-5958\r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Titular da Promotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal do Foro Central) (Acumulando a 192ª)\r\n\r\n192ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-6786\r\n\r\nTitular - MIRIAM LAHTERMAHER (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Ilha do Governador) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Titular da 191ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHAÚMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n168ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2228-0678\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO TERRA (Titular da 215ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHOAÍBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n241ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0096\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri) (Acumulando a 123ª, de 09 a 13)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIPANEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n165ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2512-4725\r\n\r\nTitular - MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas) (Férias, de 11 a 26)\r\n\r\nDesig. - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ (de 11 a 26) (Titular da 173ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n22ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-6990\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO CÉSAR DO COUTO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJABOUR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n237ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5971\r\n\r\nTitular - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu) (Acumulando a 238ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJARDIM BOTÂNICO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-5048\r\n\r\nTitular - FERNANDA ROCHA JORGE (Titular da Promotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n17ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-4996\r\n\r\nTitular - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI (Titular da 12ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal) (Férias)\r\n\r\nDesig. - DANIELA FARIA TAVARES (Titular da 212ª)\r\n\r\n212ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3204-6943\r\n\r\nTitular - DANIELA FARIA TAVARES (Titular da Promotoria de Justiça junto ao VIII JECrim) (Acumulando a 17ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLARANJEIRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n16ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9317\r\n\r\nTitular - EGBERTO ZIMMERMANN (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim do Foro Regional de Campo Grande) (Acumulando a 164ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLINS DE VASCONCELOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n213ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2595-5256\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal)\r\n\r\n214ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2597-7643\r\n\r\nTitular - VICTOR MAURÍCIO FIORITO PEREIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n218ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-0840\r\n\r\nTitular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n235ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3626\r\n\r\nTitular - AGNES MUSSLINER (Titular da 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (Matéria Não Infracional) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LEONARDO ARREGUY ROMÃO (Titular da 233ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARACANÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n6ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2204-4414\r\n\r\nTitular - MARISA EL-MANN SZTERNFELD (Designada para a Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES LUZES (Titular da 19ª)\r\n\r\n19ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2254-1453\r\n\r\nTitular - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES LUZES (Titular da 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional) (Acumulando a 6ª)\r\n\r\n228ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2204-4404\r\n\r\nTitular - JOEL CÉSAR DANTAS DE SAMPAIO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO (Titular da 170ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n15ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2489-8519\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri)\r\n\r\n23ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3359-2570\r\n\r\nTitular - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n20ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4493\r\n\r\nTitular - DENISE BECKER ATHERINO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira) (Acumulando a 208ª)\r\n\r\n215ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2581-1348\r\n\r\nTitular - RODRIGO TERRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) (Acumulando a 168ª)\r\n\r\n216ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6888\r\n\r\nTitular - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE MURILO GRAÇA (Titular da 177ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nOLARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n11ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-2085\r\n\r\nTitular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal) (Férias)\r\n\r\nDesig. - TACIANA DANTAS CARPILOSKY (Titular da 169ª)\r\n\r\n21ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2573-0044\r\n\r\nTitular - THAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal) (Férias, de 17 a 31)\r\n\r\nDesig. - MARCELO MUNIZ NEVES (de 17 a 31) (Titular da 160ª)\r\n\r\n160ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-3776\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri) (Acumulando a 21ª, de 17 a 31)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPADRE MIGUEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n231ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3462-5504\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas) (Acumulando a 232ª, de 09 a 22)\r\n\r\n232ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9122\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna) (Lic. para tratamento de saúde, de 09 a 22)\r\n\r\nDesig. - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES (de 09 a 22) (Titular a 231ª)\r\n\r\n233ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-2033\r\n\r\nTitular - LEONARDO ARREGUY ROMÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Campo Grande) (Acumulando a 235ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARADA DE LUCAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n176ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3013-9029\r\n\r\nTitular - ADRIANA NINÔ BISCAIA FERNANDES (Titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n167ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2474-4848\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORREIA HOLLANDA (Designada para a 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n175ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2407-6504\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPENHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n188ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3869-9777\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK (Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIEDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n10ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4458\r\n\r\nTitular - MÁRCIO BENISTI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPILARES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n208ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3273-7084\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Madureira) (Férias)\r\n\r\nDesig. - DENISE BECKER ATHERINO (Titular da 20ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRAÇA SECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n185ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7552\r\n\r\nTitular - MÁRCIA TEIXEIRA VELASCO (Titular da 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRAMOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n121ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-4125\r\n\r\nTitular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nREALENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n178ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2457-4646\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ÁBIDO ALVES (Titular da 6ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n234ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9303\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO COMPRIDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n229ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2504-7094\r\n\r\nTitular - GUILHERME SOARES BARBOSA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal) (Acumulando a 7ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nROCHA MIRANDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7524\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n25ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0295\r\n\r\nTitular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal)\r\n\r\n125ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8002\r\n\r\nTitular - SALVADOR BEMERGUY (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri)\r\n\r\n238ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3628\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT´ANNA (Titular 8ª Promotoria de Justiça Cível) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO (Titular da 237ª)\r\n\r\n240ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3427-8390\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência)\r\n\r\n246ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3427-8392\r\n\r\nTitular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA TERESA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n164ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9426\r\n\r\nTitular - GABRIELA TABET DE ALMEIDA (Titular da 9ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal) (Férias)\r\n\r\nDesig. - EGBERTO ZIMMERMANN (Titular da 16ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO CONRADO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n211ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3874-0599\r\n\r\nTitular - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública) (Acumulando a 166ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2253-5593\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA (Designada para a Promotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal do Foro Central) (Férias, de 09 a 13)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA VITAL DE MATOS (de 09 a 13) (Titular da 2ª)\r\n\r\n2ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2213-1110\r\n\r\nTitular - ADRIANA VITAL DE MATOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu) (Acumulando a 1ª, de 09 a 13)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTANQUE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n209ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5954\r\n\r\nTitular - ANABELLE MACEDO SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde) (Férias)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Titular da 180ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTAQUARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n180ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5921\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional de Campo Grande) (Acumulando a 209ª)\r\n\r\n182ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5931\r\n\r\nTitular - LUCIANA CARVALHO YOUSSEF (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Santa Cruz) (Acumulando a 210ª, dias 30 e 31)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2570-8141\r\n\r\nTitular - LÚCIA ILOÍZIO BARROS BASTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) (Férias)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME SOARES BARBOSA (Titular da 229ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTODOS OS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n14ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3899-2732\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nUSINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n171ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2258-0826\r\n\r\nTitular - ADRIANA COUTINHO SANTOS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Férias, de 02 a 06 e de 16 a 30)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES (de 02 a 06 e de 16 a 30) (Titular da 190ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVICENTE DE CARVALHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n190ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8187\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 171ª, de 02 a 06 e de 16 a 30)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA KENNEDY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n230ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3481-0243\r\n\r\nTitular - ELIANE DE LIMA PEREIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria Infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA VALQUEIRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n210ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5955\r\n\r\nTitular - FABIANO RANGEL MOREIRA (Titular da 5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal) (Férias, dias 30 e 31)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA CARVALHO YOUSSEF (dias 30 e 31) (Titular da 182ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n177ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3013-9072\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA (Titular da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 216ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Henrique Paiva Araújo\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485 / 4º andar, Centro, Tel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n116ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1026\r\n\r\nTitular - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis)\r\n\r\n147ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1027\r\n\r\nTitular - CRISTIANA CAVALCANTE BENITES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n54ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2789-1079\r\n\r\nTitular - VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA (Titular da Promotoria de Justiça de Mangaratiba) (Impedido de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - MARCELO MARCUSSO BARROS (Designado para a Promotoria de Justiça de Mangaratiba)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n57ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3371-1048\r\n\r\nTitular - GEISA LANNES DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Paraty) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA (Designado para a Promotoria de Justiça de Paraty)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Roberto Saad Alves da Costa\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro, Tel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira,\r\n\r\nPaty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n93ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2442-0660\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n74ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2463-1190\r\n\r\nTitular - IVANY DE SOUZA BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n56ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2465-2353\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Mendes) (Férias, de 24 a 31)\r\n\r\nDesig. - MARCELO AIROSO PIMENTEL (de 24 a 31) (Titular da 30ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n48ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2484-1100\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER (Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Pereira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n30ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2431-1518\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da Promotoria de Justiça de Piraí) (Acumulando a 56ª, de 24 a 31)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n58ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2458-1126\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Rio das Flores)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n111ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2452-4560\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAÚJO PORTO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Valença)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n41ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2471-3391\r\n\r\nTitular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Vassouras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Eduardo Monteiro Vieira\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n92ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2665-7132\r\n\r\nTitular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Araruama) (Acumulando a 59ª, dias 01 e 02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n172ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2623-1154\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Titular da Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n146ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2622-3087\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo) (Férias, de 16 a 27)\r\n\r\nDesig. - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (de 16 a 27) (Titular da 63ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n96ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\nTitular - DENISE DA SILVA VIDAL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio)\r\n\r\n256ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2644-1209\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n181ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2624-6584 / 2624-6652\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (Titular da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO (Designado para a Promotoria de Justiça de Iguaba Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n59ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2627-6789\r\n\r\nTitular - LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia) (Lic. Especial, dias 01 e 02)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA (dias 01 e 02) (Titular da 92ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n62ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2651-1731\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO (Designada para a Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n75ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-9494\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - VICTOR SANTOS QUEIROZ (Titular da 76ª)\r\n\r\n76ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2726-4554\r\n\r\nTitular - VICTOR SANTOS QUEIROZ (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Campos) (Acumulando a 75ª)\r\n\r\n98ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1884\r\n\r\nTitular - LUCIANA LONGO ALVES COSTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos) (Acumulando a 100ª)\r\n\r\n99ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1943\r\n\r\nTitular - MARCELO LESSA BASTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos) (Acumulando a 129ª)\r\n\r\n100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1986\r\n\r\nTitular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA LONGO ALVES COSTA (Titular da 98ª)\r\n\r\n129ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-0601\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO LESSA BASTOS (Titular da 99ª)\r\n\r\n249ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-8820\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação de Campos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELO ALVARENGA FARIA (Designado para a 141ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n35ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2758-2517\r\n\r\nTitular - VINÍCIUS LAMEIRA BERNARDO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis) (Acumulando a 97ª, de 09 a 13)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n130ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2789-1193\r\n\r\nTitular - JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n37ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2741-1645\r\n\r\nTitular - MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE (Titular da Promotoria de Justiça de São João da Barra)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Guilherme Macabu Semeghini\r\n\r\nSede: Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto, Tel: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n152ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2761-3535\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA WINTER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n153ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2662-2364\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo)\r\n\r\n154ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2761-3580\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo)\r\n\r\n155ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2663-8710\r\n\r\nTitular - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n66ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4620\r\n\r\nTitular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias) (Acumulando a 126ª)\r\n\r\n77ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9651\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias)\r\n\r\n78ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4622\r\n\r\nTitular - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n79ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9653\r\n\r\nTitular - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias)\r\n\r\n103ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4619\r\n\r\nTitular - LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias)\r\n\r\n126ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9647\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSÉS PETRO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (Titular da 66ª)\r\n\r\n127ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9648\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - REINALDO MORENO LOMBA (Titular da 194ª)\r\n\r\n128ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9649\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Férias, dias 01 e 02)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES (dias 01 e 02) (Titular da 200ª)\r\n\r\n194ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9646\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias) (Acumulando a 127ª)\r\n\r\n200ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9645\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias) (Acumulando a 128ª, dias 01 e 02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n110ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2633-0933\r\n\r\nTitular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Magé)\r\n\r\n148ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2659-1160\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n46ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2752-5610\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti) (Acumulando a 186ª)\r\n\r\n88ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6160\r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti) (Acumulando a 186ª)\r\n\r\n89ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6161\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti) (Acumulando a 186ª)\r\n\r\n145ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6164\r\n\r\nTitular - MARCOS MORAES FAGUNDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São João de Meriti) (Acumulando a 186ª)\r\n\r\n186ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6162\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (Titular da 46ª)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA BARBOSA DELGADO (Titular da 88ª)\r\n\r\nDesig. - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (Titular da 89ª)\r\n\r\nDesig. - MARCOS MORAES FAGUNDES (Titular da 145ª)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO LIMA GOMES (Titular da 187ª)\r\n\r\n187ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8175\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti) (Acumulando a 186ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva, Tel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva / Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n95ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3831-4995\r\n\r\nTitular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n97ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2767-2673\r\n\r\nTitular - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA (Titular da Promotoria de Justiça de Cambuci) (Férias, de 09 a 13)\r\n\r\nDesig. - VINÍCIUS LAMEIRA BERNARDO (de 09 a 13) (Titular da 35ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n141ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2783-1323\r\n\r\nTitular - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE (Titular da Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - MARCELO ALVARENGA FARIA (Designado para a Promotoria de Justiça de Italva) (Acumulando a 249ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n106ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3861-3015\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Itaocara)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n107ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3822-6830\r\n\r\nTitular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da 73ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n73ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3829-2311\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da Promotoria de Justiça de Laje de Muriaé) (Acumulando a 107ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n112ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3852-0455\r\n\r\nTitular - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Miracema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n43ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3841-1408\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Natividade)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n45ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3842-1044\r\n\r\nTitular - ANDRÉ SANTOS NAVEGA (Titular da Promotoria de Justiça de Porciúncula)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n34ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3851-0996\r\n\r\nTitular - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Rafaela de Souza Serdeira Dominguez (Respondendo pelo expediente)\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n255ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2768-6888\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM (Titular da Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA BRITO E SOUSA (Designada para a Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã) (Acumulando a 51ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n50ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2778-1444\r\n\r\nTitular - BERNARDO MACIEL VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n51ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2779-2480\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA BRITO E SOUSA (Designada para a 255ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n109ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-9214\r\n\r\nTitular - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé)\r\n\r\n254ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-2256\r\n\r\nTitular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Macaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n184ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2771-9583\r\n\r\nTitular - ALINE AGRELLI FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Rios das Ostras) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO (Designado para a Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n63ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2668-1517\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Titular da Promotoria de Justiça de Silva Jardim) (Acumulando a 146ª, de 16 a 27)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Jacqueline El-Jaick Rapozo\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000\r\n\r\nTel: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n55ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2637-3511\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Maricá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n71ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-8060\r\n\r\nTitular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói)\r\n\r\n72ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4309\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO CALO SOUSA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n113ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4925\r\n\r\nTitular - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói)\r\n\r\n114ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-9969\r\n\r\nTitular - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n115ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-5762\r\n\r\nTitular - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal de Niterói) (Acumulando a 140ª)\r\n\r\n140ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2618-0510\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói) (Férias)\r\n\r\nDesig. - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA (Titular da 115ª)\r\n\r\n142ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-2758\r\n\r\nTitular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói) (Férias, de 23 a 31)\r\n\r\nDesig. - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA (de 23 a 31) (Titular da 144ª)\r\n\r\n143ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4018\r\n\r\nTitular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói)\r\n\r\n144ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4835\r\n\r\nTitular - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 142ª, de 23 a 31)\r\n\r\n199ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-8495\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor de Niterói)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Hédel Luis Nara Ramos Júnior\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Tel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n42ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2566-3219\r\n\r\nTitular - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (Titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n49ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2649-3252\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n101ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2555-4109\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO (Titular da Promotoria de Justiça de Cantagalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n52ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2551-0966\r\n\r\nTitular - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n53ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2534-1348\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Duas Barras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n26ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1104\r\n\r\nTitular - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo) (Acumulando a 222ª)\r\n\r\n81ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22)2523-1603\r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo) (Acumulando a 222ª)\r\n\r\n222ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1944\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE (Titular da 26ª)\r\n\r\nDesig. - SIMONE GOMES DE SOUZA (Titular da 81ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n33ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2561-1101\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da 39ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n60ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2559-1175\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH (Titular da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n39ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2564-1164\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes) (Acumulando a 33ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz, Tel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n105ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2688-8833\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n139ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2664-2066\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO (Titular da Promotoria de Justiça de Japeri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n44ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-2167\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis)\r\n\r\n80ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-2178\r\n\r\nTitular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLA CARVALHO LEITE (Titular da 221ª)\r\n\r\n201ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-1724\r\n\r\nTitular - BÁRBARA SALOMÃO SPIER (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis)\r\n\r\n221ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3761-5955\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis) (Acumulando a 80ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n27ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7895\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu) (Acumulando a 83ª)\r\n\r\n67ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-0213\r\n\r\nTitular - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu)\r\n\r\n82ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-8913\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n83ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-2450\r\n\r\nTitular - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO (Titular da 27ª)\r\n\r\n84ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2695-0128\r\n\r\nTitular - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\n150ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-0126\r\n\r\nTitular - ELISA RAMOS PITTARO NEVES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 158ª)\r\n\r\n156ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-7534\r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu)\r\n\r\n157ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9040\r\n\r\nTitular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu)\r\n\r\n158ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2799-7347\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ELISA RAMOS PITTARO NEVES (Titular da 150ª)\r\n\r\n159ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9200\r\n\r\nTitular - JÚLIA COSTA SILVA JARDIM (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n250ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2763-1837\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n70ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2683-1604\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI (Titular da Promotoria de Justiça de Paracambi)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n138ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2665-3597\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO (Titula da 3ª Promotoria de Justiça de Queimados)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n225ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2682-2205\r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO (Titular da Promotoria de Justiça de Seropédica)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Pedro de Oliveira Coutinho\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n28ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2263-2388\r\n\r\nTitular - VANESSA VERONESI TIECHER (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n29ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-6631\r\n\r\nTitular - VICENTE DE PAULA MAURO JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis)\r\n\r\n65ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1855\r\n\r\nTitular - PAULO YUTAKA MATSUTANI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis) (Acumulando a 227ª)\r\n\r\n85ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-3899\r\n\r\nTitular - TÂNIA FARIA TORRES LANA GUTHIER (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis)\r\n\r\n227ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2237-4591\r\n\r\nTitular - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - PAULO YUTAKA MATSUTANI (Titular da 65ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAIPAVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n226ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2222-1125\r\n\r\nTitular - MARIA DE LOURDES FÉO POLONIO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n196ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 2224-7312\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Titular da Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto) (Férias)\r\n\r\nDesig. - VINICIUS RIBEIRO (Designado para a Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n40ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-3974\r\n\r\nTitular - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios)\r\n\r\n174ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-1186\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Waghabi Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n104ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3315\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO CARLOS FONTE PESSANHA (Titular da Promotoria de Justiça 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí)\r\n\r\n151ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3039\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí) (Acumulando a 32ª, de 16 a 20)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n32ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2734-2100\r\n\r\nTitular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito) (Férias, de 16 a 20)\r\n\r\nDesig. - DÉBORA DA SILVA VICENTE (de 16 a 20) (Titular da 151ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n36ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3614-2118\r\n\r\nTitular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n68ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2712-7435\r\n\r\nTitular - FERNANDA LOUISE DA SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo) (Férias, dias 30 e 31)\r\n\r\nDesig. - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (dias 30 a 31) (Titular da 86ª)\r\n\r\n69ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6385\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n86ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2628-9483\r\n\r\nTitular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo) (Acumulando a 68ª, dias 30 e 31)\r\n\r\n87ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-7769\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA BRAGA MARTINHO (Titular da 132ª)\r\n\r\n132ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9989\r\n\r\nTitular - LUCIANA BRAGA MARTINHO (Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo) (Acumulando a 87ª)\r\n\r\n133ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6224\r\n\r\nTitular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CESTRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n134ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2606-5062\r\n\r\nTitular - KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA (Titular da 136ª)\r\n\r\n135ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9982\r\n\r\nTitular - FLÁVIA PEREIRA NUNES (Titular da Promotoria de Justiça de Alcântara)\r\n\r\n136ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9993\r\n\r\nTitular - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo) (Acumulando a 134ª)\r\n\r\n137ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5613\r\n\r\nTitular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n197ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9957\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n102ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2537-1343\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Carmo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM / MAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-2827\r\n\r\nTitular - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n61ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2271-1000\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Sapucaia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n64ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2531-1357\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Titular da Promotoria de Justiça de Sumidouro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n38ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7299\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis)\r\n\r\n195ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7565\r\n\r\nTitular - ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenadora: Flávia Meschick de Carvalho \r\n\r\nRua Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTel: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n91ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7885\r\n\r\nTitular - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa)\r\n\r\n94ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6099\r\n\r\nTitular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa)\r\n\r\n203ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6903\r\n\r\nTitular - DEBORA CAGY ERLICH (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n183ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3353-4995\r\n\r\nTitular - CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO FLAKS (Titular da Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis)\r\n\r\nDesig. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Designado para a Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis) (Acumulando a 202ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE E ITATIAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n31ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780\r\n\r\nTitular - FÁBIO VIEIRA DOS SANTOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende)\r\n\r\n198ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3355-2421\r\n\r\nTitular - VANESSA MARTINS DOS SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n108ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3332-1204\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça de Rio Claro) (Acumulando a 131ª, de 23 a 27)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n47ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-2430\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda)\r\n\r\n90ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8833\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA (Designado para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda)\r\n\r\n131ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-3300\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda) (Férias, de 23 a 27)\r\n\r\nDesig. - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES (de 23 a 27) (Titular da 108ª)\r\n\r\n202ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8877\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Designado para a 183ª)\r\n\r\nId: 1246543"
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                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO para prestar auxílio à 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no período de 25 a 30 de outubro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 25.11.2011\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO para prestar auxílio à 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no período de 25 a 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Itabapoana, no mês de dezembro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Itabapoana, no mês de dezembro de 2011, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RAQUEL ROSMANINHO BASTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Porciúncula, no dia 19 de dezembro de 2011, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DEBORA MARTINS MOREIRA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, no mês de janeiro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, no mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, no mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO para atuar na 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no período de 02 a 09 de janeiro de 2012, em razão da licença paternidade do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO para atuar na 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no período de 02 a 09 de janeiro de 2012, em razão da licença paternidade do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO para atuar na 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no dia 02 de janeiro de 2012, em razão da licença paternidade do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO para atuar no plantão do dia 03 de janeiro de 2012, na Comarca de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RAQUEL ROSMANINHO BASTOS para atuar no plantão do dia 03 de janeiro de 2012, na Comarca de Itaocara.\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ADRIANA ARAÚJO PORTO para cumprir o plantão do dia 04 de janeiro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça ALINE CARVALHO DOS SANTOS, na Comarca de Valença.\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna, Comarca da Capital, no período de 09 a 22 de janeiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto CARLOS EUGÊNIO GRECO LAUREANO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 09 a 12 de janeiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama, no período de 09 a 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama, no período de 09 a 12 de janeiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Leopoldina, Comarca da Capital, no período de 09 a 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Leopoldina, Comarca da Capital, no período de 09 a 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça CLÁUDIA MARTINS QUARESMA e LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Campos, no período de 09 a 22 de janeiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ÉRIKA PRADO ALVES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 10 de janeiro de 2012, com a concordância do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ÉRIKA PRADO ALVES para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna, Comarca da Capital, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado.\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, no dia 12 de janeiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ÉRIKA PRADO ALVES para atuar junto à 1ª Turma Recursal Fazendária, Comarca da Capital, no dia 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA, BERNARDO VIEIRALVES MARTINS, MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO e JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES para atuarem no “Evento UFC 142 - Arena HSBC”, Comarca da Capital, no dia 14 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para cumprir o plantão do dia 14 de janeiro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES para cumprir o plantão do dia 15 de janeiro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça Substituta JULIANA ZENNI TRAVASSOS, na Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RAQUEL ROSMANINHO BASTOS para cumprir o plantão do dia 15 de janeiro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA, na Comarca de Cambuci.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para cumprir o plantão do dia 15 de janeiro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça RÔMULO SANTOS SILVA, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CLÁUDIO SERRA FEIJÓ para cumprir o plantão do dia 20 de janeiro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS e LUDMILLA DE CARVALHO MOTA para substituírem-se reciprocamente no Projeto Justiça Itinerante de Manilha, nos dias 20 e 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para cumprir o plantão do dia 21 de janeiro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de março de 2012, a Promotora de Justiça PATRICIA SILVEIRA TAVARES da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, em vaga decorrente da opção da Promotora de Justiça Anabelle Macedo Silva (Proc. n° SCOC - 8370/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de março de 2012, a Promotora de Justiça MADALENA JUNQUEIRA AYRES da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis para a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.681, de 21 de setembro de 2011 (Proc. n° SCOC - 8552/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de março de 2012, o Promotor de Justiça TIAGO JOFFILY da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias para a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.681, de 21 de setembro de 2011 (Proc. n° SCOC - 8556/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de março de 2012, o Promotor de Justiça VINICIUS LEAL CAVALLEIRO da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo para a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.681, de 21 de setembro de 2011 (Proc. n° SCOC - 8496/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de março de 2012, a Promotora de Justiça CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER da Promotoria de Justiça de Substituição do CRAAI São Gonçalo para a 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.698, de 24 de novembro de 2011 (Proc. n° SCOC - 8465/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de março de 2012, o Promotor de Justiça MAURICIO CESAR DO COUTO da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá para a 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.699, de 24 de novembro de 2011 (Proc. n° SCOC - 8433/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de março de 2012, a Promotora de Justiça JULIANA AMORIM CAVALLEIRO da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo para a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.700, de 24 de novembro de 2011 (Proc. n° SCOC - 8534/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de março de 2012, a Promotora de Justiça SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO da Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital para a Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.701, de 24 de novembro de 2011 (Proc. n° SCOC - 8466/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de março de 2012, o Promotor de Justiça ALBERTO FLORES CAMARGO da 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital para a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Ellis Hermydio Figueira Junior (Proc. n° SCOC - 8482/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de março de 2012, o Promotor de Justiça DAVID FRANCISCO DE FARIA da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital para a 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Riscalla João Abdenur (Proc. n° SCOC - 8478/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de março de 2012, a Promotora de Justiça LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo para a 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Paulo Cerqueira Chagas (Proc. n° SCOC - 8345/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de março de 2012, a Promotora de Justiça CRISTIANE GONÇALO SOARES da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá para a 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marilza de Souza Gonçalves Augusto (Proc. n° SCOC - 8297/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de março de 2012, a Promotora de Justiça MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fabio Vieira dos Santos (Proc. n° SCOC - 8401/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de março de 2012, a Promotora de Justiça MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA da Promotoria de Justiça de Cambuci para a Promotoria de Justiça Criminal de Miracema, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Thaísa Terra Meireles (Proc. n° SCOC - 8351/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de março de 2012, o Promotor de Justiça MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE da 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra para a Promotoria de Justiça de Mangaratiba, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Winter de Souza Lima (Proc. n° SCOC - 8313/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de março de 2012, o Promotor de Justiça BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis para a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.703 de 08 de dezembro de 2011 (Proc. n° SCOC - 8542/2012).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01351880 - Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na Apuração dos Crimes Envolvendo Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Cesso Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01351884 - Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na Apuração dos Crimes Envolvendo Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Cesso Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01351883 - Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na Apuração dos Crimes Envolvendo Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Cesso Auxílio.\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00810461 - Acolho o parecer lançado pela d. Consultoria Jurídica, às fls. 277/279, e autorizo a contratação direta da LINK DATA INOFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A, ante a inexigibilidade de licitação, na forma do que dispõe o artigo 25, caput, c/c 118, todos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1246544"
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                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01445153, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01451225, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1246545"
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            "Conselho Superior do Ministério Público": {
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                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 14ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 15 de dezembro de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e do Terceiro Setor, Dr. LEONARDO DE SOUZA CHAVES, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, esta última oficiando como Secretária do Colegiado. (O Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos participou da sessão exclusivamente para votar nos processos de que é relator.)\r\n\r\nAos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e do Terceiro Setor, Dr. Leonardo de Souza Chaves, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação das atas das sessões realizadas nos dias 24 de novembro e 08 de dezembro de 2011, tendo sido aprovadas, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes nas referidas sessões. A seguir, o Presidente deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados, com a distribuição proporcional ao Conselheiro Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, referente a dez dias de férias da Conselheira titular Denise Muniz de Tarin: 1.1 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Nova Iguaçu: Processo nº 2011.01292797 - IC nº 1605 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu), Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira: Processo nº 2011.01398265 - IC nº 002 de 2002 (Parte(s): Conselho Tutelar de Cardoso Moreira); IC nº 006 de 2003 (Assunto: carências de professores estaduais na Comarca); IC nº 007 de 2005 (Parte(s): CMDCA de Italva); IC nº 008 de 2005 (Parte(s): CMDCA de Cardoso Moreira); IC nº 002 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Italva); IC nº 003 de 2007 (Parte(s): FMDCA de Italva); IC nº 004 de 2007 (Parte(s): FMDCA de Cardoso Moreira); IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Escolas Estaduais da Comarca); IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira); IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Município de Italva); IC nº 015 de 2010 (Assunto: entidades que recebem recursos da FIA na Comarca); IC nº 018 de 2010 (Assunto: portadores de necessidades especiais em Cardoso Moreira); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo: Processo nº 2010.00909647 - IC nº 001 de 2006 (Assunto: gratuidade nos transportes coletivos municipais); IC nº 002 de 2006 (Parte(s): Complexo Hospitalar Luiz Palmier); IC nº 005 de 2007 (Parte(s): Hospital Infantil Dr. Sarmento Vargas); IC nº 011 de 2007 (Parte(s): Suas); IC nº 012 de 2007 (Parte(s): Escola Estadual Francisco de Paula Aquiles); IC nº 013 de 2007 (Parte(s): Programa de Pré-Natal); IC nº 011 de 2008 (Parte(s): Creche Municipal Ciep 414); IC nº 003 de 2009 (Parte(s): E. M. Paulo Freire, E. M. Valéria Fontes e CIEP Porto do Rosa); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Magé - CRAAI Duque de Caxias: Processo nº 2010.00939666 - IC nº 3209 de 2005 (Assunto: irregularidades na evolução patrimonial de deputada estadual); IC nº 030 de 1996 (Assunto: vala negra contaminada); IC nº 051 de 1996 (Assunto: retirada ilegal de areia do leito do Rio Caioaba); IC nº 076 de 1997 (Assunto: eventual constrangimento ao Patrimônio Cultural e Histórico localizado em Vila Inca, Magé); IC nº 022 de 1998 (Assunto: Danos causados ao meio ambiente por construção de canal); IC nº 004 de 1999 (Assunto: depredação das ruínas do sítio arqueológico da Vila Estrela, em Magé); IC nº 029 de 1999 (Assunto: obras irregulares realizadas na Rua Francisco Land, em Fragoso); IC nº 070 de 1999 (Assunto: ausência de concurso público); IC nº 058 de 2000 (Assunto: ausência de transporte coletivo ligando a localidade de Imbariê a Piabetá); IC nº 046 de 2001 (Assunto: desmatamento na Serra da Estrela); IC nº 064 de 2001 (Parte(s): Fundef); IC nº 074 de 2001 (Assunto: Lixão de Bongaba); IC nº 052 de 2002 (Parte(s): Floc Indústria e Comércio Ltda); IC nº 065 de 2002 (Assunto: lançamento de resíduos sólidos no Rio Caioaba); IC nº 066 de 2002 (Parte(s): Parserv - Parcerias de Serviços Ltda); IC nº 067 de 2002 (Assunto: casa de custódia em Magé); IC nº 071 de 2002 (Assunto: lançamento de efluentes líquidos no Rio Santo Aleixo); IC nº 075 de 2002 (Assunto: apuração da legalidade da criação da Guarda Municipal e da contratação de seus integrantes); IC nº 079 de 2002 (Parte(s): Hotéis Othon S/A); IC nº 035 de 2003 (Assunto: recusa do Poder Executivo de fornecer informações requeridas pelo Poder Executivo); IC nº 048 de 2003 (Assunto: eventual fraude em procedimento licitatório para contratação de empresa de coleta de lixo); IC nº 063 de 2003 (Parte(s): Governo Nelson do Posto); IC nº 072 de 2003 (Parte(s): Salvatex); IC nº 006 de 2004 (Assunto: apuração da legalidade na implantação de diversos loteamentos em Guapimirim); IC nº 287 de 2005 (Assunto: mineração e remoção de encostas); IC nº 312 de 2005 (Assunto: nomeação irregular de servidores comissionados); IC nº 321 de 2005 (Assunto: ausência de desconto em folha da contribuição sindical e repasse ao Sindicato dos Servidores Públicos de Magé); IC nº 334 de 2005 (Parte(s): Holcim Brasil S/A); IC nº 339 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 347 de 2006 (Parte(s): assoreamento do Rio Imbariê); IC nº 359 de 2006 (Assunto: propaganda pessoal de agentes em lojas comerciais); IC nº 395 de 2006 (Assunto: irregularidades e ilegalidades em licitação de locação de máquinas); IC nº 399 de 2006 (Assunto: irregularidades em licitação para fornecimento de água à Prefeitura); IC nº 403 de 2006 (Assunto: notícia de irregularidades em eventual desvio de verbas públicas para construção de colégio particular); IC nº 420 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 442 de 2006 (Assunto: Irregularidades em procedimentos licitatórios); IC nº 450 de 2006 (Parte(s): Ultrasol Ind. E Com. Ltda); IC nº 457 de 2006 (Parte(s): Empresas ESP Serviços de Eletricidade Ltda); IC nº 459 de 2006 (Parte(s): Dinho Cozzolino Aluguel de Caminhões); IC nº 464 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 476 de 2006 (Parte(s): Fundef); IC nº 494 de 2006 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 497 de 2008 (Parte(s): Craft Engenharia Ltda); IC nº 514 de 2006 (Parte(s): Bar dos Amigos); IC nº 515 de 2006 (Parte(s): Bar dos Amigos); IC nº 527 de 2006 (Assunto: Atraso desconto pagamento afastamento); IC nº 534 de 2006 (Parte(s): Furto de HDs e outros documentos da Prefeitura de Magé); IC nº 535 de 2006 (Parte(s): Éter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda); IC nº 562 de 2006 (Parte(s): Programa Bolsa Família); IC nº 567 de 2006 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 568 de 2006 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 575 de 2006 (Assunto: irregularidade na municipalização de escola particular); IC nº 601 de 2006 (Assunto: desmatamento e construções irregulares em Jardim Nazareno); IC nº 629 de 2006 (Assunto: construção de Escola em desacordo com as normas técnicas); IC nº 640 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé); IC nº 652 de 2006 (Assunto: construções irregulares no bem cultural denominado caminho do Ouro, em Magé); IC nº 653 de 2006 (Assunto: animais soltos e doentes no campo do futebol do Pocabaíba); IC nº 659 de 2006 (Assunto: aterramento de leito Rio Caioba); IC nº 660 de 2006 (Assunto: EIA/RIMA das obras de melhorias da BR-116); IC nº 676 de 2006 (Assunto: ausência de pavimento e saneamento básico da estrada Alenpercara); IC nº 691 de 2006 (Assunto: ampliação e instalação de tubulação subterrânea destinada a transporte de gás dentro dos limites de área particular); IC nº 692 de 2006 (Parte(s): Ykó de Piabetá Refrescos); IC nº 695 de 2006 (Parte(s): Xyz Centro Tecnológico de Informática); IC nº 701 de 2006 (Parte(s): Alimentar de Caxias Comercial e Bazar); IC nº 703 de 2006 (Assunto: eventual irregularidade na contratação de empresa prestadora de serviço); IC nº 704 de 2006 (Assunto: eventual irregularidade na contratação de empresa prestadora de serviço); IC nº 744 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 745 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 750 de 2006 (Assunto: eventual irregularidade em processo licitatório para aquisição de combustível); IC nº 761 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 765 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 767 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 776 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 794 de 2006 (Assunto: suposta prática de ato de improbidade administrativa); IC nº 801 de 2006 (Assunto: ausência de higiene na fabricação e manuseio de produtos alimentícios em padaria); IC nº 806 de 2006 (Parte(s): Indústria e Comércio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues); IC nº 811 de 2006 (Parte(s): Fazenda Colonial Magé-Mirim); IC nº 813 de 2006 (Assunto: precariedade no sistema de abastecimento de água em Magé); IC nº 814 de 2006 (Assunto: extração irregular de substância mineral); IC nº 833 de 2006 (Parte(s): Fábrica Reunidas de Tecidos, Rendas e Bordados); IC nº 839 de 2006 (Parte(s): Socal S/A Mineração e Intercâmbio Comercial e Indústria); IC nº 910 de 2006 (Assunto: desvio de finalidade na nomeação de pessoal aprovado no concurso público de 2000); IC nº 918 de 2006 (Assunto: eventual irregularidade em processo licitatório em compras); IC nº 924 de 2006 (Parte(s): Secretaria de Educação); IC nº 946 de 2006 (Parte(s): Telemar); IC nº 949 de 2006 (Assunto: ato de improbidade administrativa); IC nº 955 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 960 de 2006 (Assunto: eventual descumprimento de decisão judicial homologatória); IC nº 978 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 994 de 2006 (Assunto: eventual ato de improbidade administrativa em demissões de servidores públicos municipais); IC nº 024 de 2007 (Assunto: sinalização de trânsito); IC nº 156 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 467 de 2007 (Assunto: distribuição de leite supostamente adquirido com verba pública em escolas municipais com fins políticos); IC nº 486 de 2007 (Assunto: obras de comportas no canal de Magé sem licenciamento); IC nº 529 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 536 de 2007 (Parte(s): Banco Bonsucesso); IC nº 576 de 2007 (Assunto: irregularidades no pagamento dos servidores públicos de Magé); IC nº 014 de 2008 (Assunto: existência de diversos pontos de extração clandestina de substância mineral da localidade de Suruí); IC nº 062 de 2008 (Assunto: despejo irregular de esgoto sem tratamento); IC nº 078 de 2008 (Parte(s): Fazenda Caiobá); IC nº 438 de 2008 (Assunto: Comercial Canadense); IC nº 439 de 2008 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 441 de 2008 (Parte(s): Arcamat 2000 Comércio e Serviços); IC nº 456 de 2008 (Parte(s): Programa Nutrição 10); IC nº 478 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 479 de 2008 (Assunto: irregularidades na entrega de casas destinadas aos desabrigados); IC nº 617 de 2008 (Assunto: extração irregular de substância mineral em Magé); IC nº 630 de 2008 (Parte(s): Nani Bar); IC nº 650 de 2008 (Assunto: extração irregular de saibro na Rua das Flores); IC nº 656 de 2008 (Assunto: extração irregular de substância mineral); IC nº 759 de 2008 (Parte(s): Programa ProJovem); IC nº 766 de 2008 (Assunto: eventuais contratações irregulares no Município de Magé); IC nº 773 de 2008 (Assunto: servidor público - não recebimento de contra-cheques e eventual diminuição salarial); IC nº 792 de 2008 (Assunto: contratos); IC nº 936 de 2008 (Parte: Câmara Municipal de Magé); IC nº 937 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Magé); IC nº 962 de 2008 (Parte(s): Ampla); IC nº 996 de 2008 (Assunto: eventual uso de bem público para finalidade particular em Magé); IC nº 1380 de 1998 (Assunto: rompimento da comporta e de um muro no loteamento São Francisco do Cruará); IC nº 1004 de 2006 (Assunto: contratação irregular de advogado para assessor jurídico em Magé); IC nº 1021 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1022 de 2006 (Assunto: irregularidades e ilegalidades em procedimento licitatório); IC nº 1028 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé); IC nº 1059 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé); IC nº 1111 de 2006 (Assunto: extração irregular de substância mineral em Nova Marília); IC nº 1114 de 2006 (Assunto: extração irregular de substância mineral em Magé); IC nº 1119 de 2006 (Assunto: extração irregular de substância mineral em Magé); IC nº 1121 de 2006 (Assunto: extração irregular de substância mineral em Magé); IC nº 1123 de 2006 (Assunto: extração irregular de substância mineral em Magé); IC nº 1126 de 2006 (Assunto: construção irregular em Piabetá); IC nº 1133 de 2006 (Assunto: eventuais irregularidades e ilegalidades em diversos procedimentos licitatórios); IC nº 1212 de 2006 (Assunto: eventuais irregularidades e ilegalidades em diversos procedimentos licitatórios); IC nº 1224 de 2006 (Assunto: eventuais irregularidades e ilegalidades em diversos procedimentos licitatórios); IC nº 1225 de 2006 (Assunto: eventuais irregularidades e ilegalidades); IC nº 1231 de 2006 (Assunto: eventual ato de improbidade); IC nº 1233 de (Assunto: eventual facilitação e desvio de verba do erário público); IC nº 1234 de 2006 (Assunto: eventual facilitação e desvio de verba do erário público); IC nº 1237 de 2006 (Assunto: aluguel de caminhões e máquinas pesadas); IC nº 1243 de 2006 (Assunto: improbidade administrativa); IC nº 1245 de 2006 (Parte(s): Fundo de Previdência do Magé); IC nº 1249 de 2006 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 1256 de 2006 (Assunto: improbidade administrativa); IC nº 1262 de 2006 (Assunto: eventual facilitação e desvio de verba pública); IC nº 1281 de 2006 (Assunto: uso da função pública para finalidade particular); IC nº 1285 de 2006 (Assunto: eventual descumprimento de decisão liminar); IC nº 1291 de 2006 (Assunto: eventual favorecimento pessoal); IC nº 1292 de 2006 (Assunto: eventual doação de patrimônio); IC nº 1510 de 2006 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 1513 de 2006 (Parte(s): Procuradoria-Geral de Magé); IC nº 1534 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1118 de 2007 (Parte(s): extração de substância mineral sem licença); IC nº 1324 de 2007 (Assunto: comercialização de espécimes provenientes de pesca proibida); IC nº 1325 de 2007 (Assunto: comércio de espécime proibida); IC nº 1332 de 2007 (Assunto: queimadas na Estrada Municipal Piabetá); IC nº 1334 de 2007 (Assunto: extração de substância mineral sem as licenças ambientais em Magé); IC nº 1336 de 2007 (Assunto: extração ilegal de minério na localidade de Citrolância em Magé); IC nº 1337 de 2007 (Parte(s): Fazenda Macieira); IC nº 1349 de 2007 (Assunto: Projeto Recicle o Lixo); IC nº 1377 de 2007 (Assunto: ausência de dragagem do valão localizado ao longo da Estrada do Contorno); IC nº 1445 de 2007 (Assunto: Clube dos Cavaleiros em Magé); IC nº 1449 de 2007 (Assunto: ocupação indevida sobre o passeio público no centro de Piabetá); IC nº 1465 de 2007 (Assunto: irregularidades na construção de casas populares em Magé); IC nº 1470 de 2007 (Parte(s): Bar Bagdá); IC nº 1494 de 2007 (Parte(s): Empresa Machado); IC nº 1541 de 2007 (Parte(s): Ginásio Poliesportivo Municipal); IC nº 1555 de 2007 (Assunto: população carcerária); IC nº 1565 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1567 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1568 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); IC nº 1574 de 2007 (Assunto: eventual desvio de verba salarial de alguns servidores públicos de Magé); IC nº 1578 de 2007 (Assunto: exceção de suspeição); IC nº 1594 de 2007 (Parte(s): Poder Legislativo de Magé); IC nº 1595 de 2007 (Assunto: Loteamento Jardim Copacabana); IC nº 1612 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1614 de 2007 (Assunto: eventual irregularidade na compra de merenda escolar); IC nº 1617 de 2007 (Assunto: eventuais contratações irregulares e malversação de verbas públicas); IC nº 1619 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1631 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1637 de 2007 (Assunto: negligência na conservação do patrimônio público do Município); IC nº 1645 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1672 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Magé); IC nº 1678 de 2007 (Assunto: desvio de bens do município para uso em benefício próprio e de terceiros); IC nº 1686 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé); IC nº 1697 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé); IC nº 1700 de 2007 (Assunto: construções irregulares na Rodovia Rio - Teresópolis); IC nº 1705 de 2007 (Assunto: prática de crime ambiental); IC nº 1721 de 2007 (Assunto: crime ambiental); IC nº 1736 de 2007 (Assunto: poluição sonora provocada por baile funk); IC nº 1771 de 2007 (Parte(s): Frigorífico Columbia Rio Carnes Ltda); IC nº 1775 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 858 de 2006 (Assunto: eventual ausência de iluminação pública em Piabetá); IC nº 1783 de 2007 (Parte(s): Fratello Auto Posto); IC nº 1784 de 2007 (Assunto: extração irregular de saibro); IC nº 1802 de 2007 (Assunto: Desvio de bens e servidores em benefício particular); IC nº 1810 de 2007 (Parte(s): Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 1822 de 2007 (Assunto: adicional de tempo de serviço de servidor público); IC nº 1826 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1833 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde); IC nº 1842 de 2007 (Assunto: eventual desmatamento); IC nº 1013 de 2008 (Parte(s): Ágabo Com. E Serv. LTDA); IC nº 1014 de 2008 (Parte(s): Limpind Manutenção e Construção Ltda); IC nº 1018 de 2008 (Parte(s): Alimentar de Caxias Comercial e Bazar Ltda); IC nº 1019 de 2008 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 1030 de 2008 (Parte(s): Auto Mecânica Rua Guarani); IC nº 1031 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1032 de 2008 (Parte(s): Fundef); IC nº 1033 de 2008 (Parte(s): Tincor); IC nº 1036 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1037 de 2008 (Parte(s): Cemavi Comercial Elétrica Ltda); IC nº 1038 de 2008 (Parte(s): Ágabo Com. E Serv. LTDA); IC nº 1042 de 2008 (Parte(s): Construtora Magé do Futuro Ltda); IC nº 1046 de 2008 (Parte(s): Dalte e Souza Comércio Ltda); IC nº 1062 de 2008 (Parte(s): Construtora Magé do Futuro Ltda); IC nº 1086 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1091 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1120 de 2008 (Assunto: extração irregular de saibro no bairro Santo Aleixo); IC nº 1139 de 2008 (Parte(s): Dalte e Souza); IC nº 1143 de 2008 (Parte(s): Construtora Magé do Futuro Ltda); IC nº 1189 de 2008 (Parte(s): Construtora Magé do Futuro Ltda); IC nº 1193 de 2008 (Parte(s): J. M Terra Ltda); IC nº 1200 de 2008 (Parte(s): Ágabo Com. E Serv. Ltda); IC nº 1201 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1202 de 2008 (Parte(s): Ágabo Com. E Serv. Ltda); IC nº 1203 de 2008 (Parte(s): Construjeff Edif. Terraplanagem Ltda); IC nº 1208 de 2008 (Parte(s): Ágabo Com. E Serv. Ltda); IC nº 1226 de 2008 (Parte(s): São Marcos Terraplanagem); IC nº 1342 de 2008 (Assunto: extração irregular de areia); IC nº 1343 de 2008 (Assunto: ausência de urbanização); IC nº 1373 de 2008 (Parte(s): Carlos Daniel Falcon); IC nº 1446 de 2008 (Assunto: destruição de corpo hídrico); IC nº 1537 de 2008 (Assunto: eventual utilização irregular de serviço público e bens do erário público); IC nº 1597 de 2008 (Parte(s): Fundeb e Fundef); IC nº 1608 de 2008 (Assunto: eventual fracionamento indevido de licitação); IC nº 1713 de 2008 (Assunto: eventual descumprimento de cláusula constante do EIA/RIMA); IC nº 1786 de 2008 (Assunto: existência de extração clandestina de minério de ferro em Fragoso Magé); IC nº 1847 de 2008 (Parte(s): Vereador Waldeck); IC nº 1850 de 2008 (Parte(s): DetranRJ); IC nº 1878 de 2008 (Assunto: renovação de matrícula escolar mediante apresentação de título eleitoral); IC nº 1887 de 2008 (Assunto: eventual troca de votos por favores fiscais); IC nº 1889 de 2008 (Assunto: eventual favorecimento pessoal na concessão de exploração dos estacionamentos públicos rotativos); IC nº 1893 de 2008 (Assunto: Magé Timbal Tiquinho de Tudo Mercadinho); IC nº 1899 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Maria Clara Machado); IC nº 1916 de 2008 (Parte(s): Antônio Fidélis Paiva); IC nº 1922 de 2008 (Parte(s): Piabetá Sport Clube); IC nº 1927 de 2008 (Assunto: desmatamento e construção em área de morro e possível construção em orla marítima); IC nº 1928 de 2008 (Parte(s): Maria Lúcia Rodrigues Nunes); IC nº 1930 de 2008 (Assunto: corte de árvores na Estrada Municipal, em Magé); IC nº 1937 de 2008 (Assunto: eventual ausência de licenciamento ambiental); IC nº 1947 de 2008 (Assunto: eventual propaganda enganosa quanto à qualificação de instituições de ensino); IC nº 1951 de 2008 (Assunto: paralisação de obras na Rua Guarani, Piabetá); IC nº 1955 de 2008 (Assunto: construções irregulares em área de proteção ambiental, às margens do Rio Iriri); IC nº 1969 de 2008 (Assunto: ocupação irregular de praça pública no bairro Barbuda); IC nº 1976 de 2008 (Assunto: eventual alienação de área de lazer pública); IC nº 1979 de 2008 (Assunto: construção irregular de casas às margens do Rio Magé); IC nº 1980 de 2008 (Assunto: corte de árvores na Serra Velha de Petrópolis para construção de casas); IC nº 1981 de 2008 (Assunto: paralisação de obras na Rua Célia Silva Bezerra); IC nº 1993 de 2008 (Assunto: manutenção ilegal em cativeiro de animais silvestres no Bairro Figueira, em Magé); IC nº 2013 de 2008 (Assunto: favorecimento pessoal em Magé); IC nº 2014 de 2008 (Assunto: desvio de recursos de erário); IC nº 2015 de 2008 (Assunto: improbidade administrativa); IC nº 2020 de 2008 (Parte(s): Defesa Civil de Magé); IC nº 2022 de 2008 (Assunto: proliferação de caramujos africanos em Magé); IC nº 2025 de 2008 (Parte(s): Colégio Estadual Professor Alfredo Baltazar da Silveira); IC nº 2026 de 2008 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 2035 de 2008 (Assunto: propaganda pessoal através da inauguração de obras públicas); IC nº 2050 de 2008 (Parte(s): E. M. Desembargador Oswaldo Portela); IC nº 2124 de 2008 (Parte(s): Promoção pessoal de vereador); IC nº 2056 de 2008 (Parte(s): Instituto Educacional e Cultural de Magé); IC nº 2060 de 2008 (Assunto: ausência de publicidade em licitação); IC nº 2061 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 2080 de 2008 (Assunto: ausência de concurso público); IC nº 2090 de 2008 (Parte(s): Casa da Família de Mauá); IC nº 2091 de 2008 (Assunto: eventual utilização de “laranja” para construção de supermercado); IC nº 2095 de 2008 (Assunto: ofensa aos princípios da administração pública); IC nº 2102 de 2008 (Assunto: poluição sonora provocada por clube no Bairro Vila Nova em Magé); IC nº 2105 de 2008 (Assunto: utilização irregular de material público); IC nº 2118 de 2008 (Assunto: Cooperativa Multifabril de Pau Grande); IC nº 2122 de 2008 (Parte(s): Colégio Estadual Visconde de Sepetiba); IC nº 2125 de 2008 (Assunto: Reuniões de Diretoras da Região Serrana IV); IC nº 2126 de 2008 (Assunto: eventual irregularidade na escolha do prestador dos serviços de manutenção das escolas de Magé); IC nº 2127 de 2008 (Assunto: abuso de autoridade); IC nº 2172 de 2008 (Parte(s): Gilson Marques Tavares); IC nº 2173 de 2008 (Assunto: extração irregular de saibro); IC nº 2175 de 2008 (Assunto: poluição sonora proveniente de bar localizado no bairro de Nova Marília); IC nº 2176 de 2008 (Parte(s): Mauá Iate Clube); IC nº 2179 de 2008 (Assunto: aterro irregular); IC nº 2191 de 2008 (Assunto: ausência de esgotamento de águas pluviais); IC nº 2204 de 2008 (Assunto: ausência de urbanização nos Bairros Barbuda e Vila Esperança); IC nº 2208 de 2008 (Assunto: eventual construção irregular de escola em praça pública); IC nº 2215 de 2008 (Assunto: desmatamento de morro no Bairro Recanto da Boa Vista); IC nº 2240 de 2008 (Parte(s): Ampla); IC nº 2245 de 2008 (Assunto: Área de Preservação Permanente); IC nº 2253 de 2008 (Parte(s): ONG Rede Novo Curso); IC nº 2304 de 2008 (Assunto: orçamento público municipal de 2002); IC nº 2305 de 2008 (Assunto: orçamento público municipal de 2003); IC nº 2307 de 2008 (Assunto: orçamento público municipal de 2008); IC nº 2327 de 2008 (Assunto: elaboração do plano plurianual de 2006 a 2009); IC nº 2361 de 2008 (Parte(s): Funerária Popular de Magé); IC nº 2366 de 2008 (Parte(s): Escola Estadual Visconde de Sepetiba); IC nº 2370 de 2008 (Parte(s): Colégio Oswaldo Portela); IC nº 2371 de 2008 (Parte(s): Instituto de Educação Carlos Camacho); IC nº 2372 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 2373 de 2008 (Assunto: concessão irregular de pensão a dependentes de ex-vereador de Magé); IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 001 de 2009 (Assunto: concurso público com inobservância dos preceitos legais); IC nº 001 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé); IC nº 002 de 2008 (Parte(s): Wanda Lúcia dos Santos Ulmann); IC nº 002 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino); IC nº 003 de 2008 (Assunto: eventual favorecimento pessoal); IC nº 003 de 2008 (Parte(s): Escola Noêmia Teixeira dos Santos); IC nº 004 de 2008 (Assunto: eventual favorecimento pessoal de servidores); IC nº 004 de 2009 (Assunto: construção de casas populares sem o devido licenciamento); IC nº 005 de 2009 (Assunto: possível dano ambiental em virtude de instalação de estabelecimentos potencialmente poluidores); IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Desembargador Oswaldo Portela); IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Fábrica de Refrigerantes Pakera); IC nº 014 de 2009 (Assunto: acúmulo de lixo na praia de Mauá, na Rua das Amendoeiras); IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Educação); IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Edna Leal); IC nº 018 de 2009 (Parte(s): Jornal Extra); IC nº 019 de 2009 (Assunto: aterro mal realizado em logradouro público); IC nº 021 de 2009 (Assunto: falta de saneamento básico); IC nº 024 de 2009 (Parte(s): Prefeita de Magé); IC nº 026 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 031 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 034 de 2009 (Parte(s): Centro de Referência e Assistência Social); IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Centros de Formação de Condutores); IC nº 037 de 2009 (Parte(s): Parque Nacional da Serra dos Órgãos); IC nº 038 de 2009 (Parte(s): Casa da Família); IC nº 036 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Ação Social de Magé); IC nº 039 de 2009 (Assunto: risco à integridade física dos cidadãos que transitam pela Rua dos Operários); IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Banco do Brasil); IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Instituto Médico Legal); IC nº 042 de 2009 (Parte(s): Loteamento Balneário São Francisco do Cruacá); IC nº 043 de 2009 (Parte(s): Andorinhas Futebol Clube); IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Bar do Jeca e Bar do Lourinho); IC nº 045 de 2009 (Parte(s): de Associação de Defesa dos Animais); IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Autoviação Reginas); IC nº 048 de 2009 (Assunto: aumento de IPTU em Magé); IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Professores Municipais de Magé); IC nº 055 de 2009 (Parte(s): Mglima); IC nº 059 de 2009 (Parte(s): Posto de Gasolina Parada Personalizada Ltda); IC nº 056 de 2009 (Assunto: eventual não pagamento de parcela a título de adicional noturno a funcionários da área de saúde); IC nº 060 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 058 de 2009 (Assunto: falta de rede de esgoto em Fragoso); IC nº 062 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Ação Social de Magé); IC nº 052 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal de Magé); IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 054 de 2009 (Parte(s): Barraca do Pacheco); IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Trailer 5 estrelas); IC nº 050 de 2009 (Parte(s): Supermercado Sendas); IC nº 057 de 2009 (Parte(s): 34º Batalhão da Polícia Militar); IC nº 061 de 2009 (Parte(s): Câmara de Magé); IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 075 de 2009 (Parte(s): Plastimassa Tecnologia); IC nº 076 de 2009 (Parte(s): Bar dos Amigos); IC nº 077 de 2009 (Assunto: eventual falta de iluminação pública em Magé); IC nº 070 de 2009 (Parte(s): Jane Cozzolino); IC nº 069 de 2009 (Assunto: exoneração da servidora Sra. Áurea); IC nº 068 de 2009 (Parte(s): Empresa HJ de Carvalho ME); IC nº 067 de 2009 (Assunto: denúncia de possível dano ambiental em virtude de instalação de posto de combustível); IC nº 079 de 2009 (Assunto: eventual irregularidade na construção de ponte sobre o canal de Magé); IC nº 080 de 2009 (Assunto: eventual desmatamento de área de preservação ambiental permanente); IC nº 081 de 2009 (Parte(s): Vest Roupas e Acessórios); IC nº 082 de 2009 (Assunto: eventual construção de bar em terreno de colégio público); IC nº 091 de 2009 (Parte(s): Colégio Prof. Alfredo B. da Silveira); IC nº 092 de 2009 (Parte(s): Supermercado Supermarket); IC nº 093 de 2009 (Parte(s): Apetran); IC nº 094 de 2009 (Assunto: eventual ocupação ilegal de via pública em Magé); IC nº 095 de 2009 (Assunto: poluição sonora); IC nº 096 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé e a Loja Suruí Tintas); IC nº 097 de 2009 (Parte(s): Bar do Gilberto); IC nº 098 de 2009 (Parte(s): Petrobrás); IC nº 099 de 2009 (Assunto: criação de cães colocando em risco a integridade dos cidadãos); IC nº 100 de 2009 (Parte(s): Vereador Waldeck); IC nº 101 de 2009 (Parte(s): Rozan Gomes); IC nº 104 de 2009 (Parte(s): Posto de Saúde Renato Cozzolino); IC nº 106 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 107 de 2009 (Parte(s): Núbia Cozzolino); IC nº 108 de 2009 (Parte(s): Mais Educação, PDDE e FNDE); IC nº 110 de 2009 (Parte(s): 2º Cemitério de Magé); IC nº 112 de 2009 (Parte(s): Núbia Cozzolino); IC nº 113 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 114 de 2009 (Assunto: eventual construção irregular de casas em Piabetá); IC nº 115 de 2009 (Assunto: eventual dano ao meio ambiente provocado pelo desmatamento de árvores nas Praias de Mauá); IC nº 118 de 2009 (Assunto: eventual irregularidade no pagamento de horas extras); IC nº 119 de 2009 (Assunto: eventual irregularidade na utilização de simbologia adstrita); IC nº 120 de 2009 (Assunto: MWP Consultoria Ltda); IC nº 121 de 2009 (Assunto: eventual ocorrência de vazamento de esgoto em Magé); IC nº 123 de 2009 (Parte(s): Água Mineral Natural Hidratta); IC nº 125 de 2009 (Assunto: eventual destruição de patrimônio público para construção de um hortifruti); IC nº 130 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé e Construtora Magé); IC nº 131 de 2009 (Assunto: eventual irregularidade consistente em pessoas estranhas ao serviço público); IC nº 012 de 2000 (Assunto: extração de saibro e desmatamento de mata atlântica); IC nº 058 de 2000 (Parte(s): Fundef); IC nº 049 de 2001 (Parte(s): Cibrapel S/A Indústria de Papel e Embalagens); IC nº 082 de 2001 (Parte(s): Fontes da Serra); IC nº 060 de 2002 (Assunto: despejo de esgoto doméstico no Rio Sucavão); IC nº 007 de 2003 (Assunto: precariedade e irregularidade na prestação indireta de serviço público municipal de abastecimento de água); IC nº 006 de 2004 (Parte(s): apuração da ilegalidade na implantação de diversos loteamentos em Guapimirim); IC nº 017 de 2004 (Parte(s): Centro de Primatologia do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 344 de 2006 (Parte(s): Paraíso Verde); IC nº 352 de 2006 (Parte(s): M.G. V. S Sistemas e Serviços Ltda); IC nº 414 de 2006 (Assunto: irregularidades em procedimento licitatório); IC nº 415 de 2006 (Parte(s): Nelson Costa Mello); IC nº 422 de 2006 (Assunto: desvio de verbas dos cofres públicos); IC nº 426 de 2006 (Parte(s): Secretaria de Meio Ambiente); IC nº 432 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 435 de 2006 (Assunto: Má versação de verba); IC nº 447 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Guapimirim); IC nº 481 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Guapimirim); IC nº 526 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Guapimirim); IC nº 662 de 2006 (Assunto: instalação de Cemitério sem licença ambiental); IC nº 671 de 2006 (Parte(s): Elos Construtora); IC nº 775 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Guapimirim); IC nº 780 de 2006 (Assunto: eventual desvio de verba em benefício próprio); IC nº 882 de 2006 (Parte(s): Condomínio Alpha II); IC nº 883 de 2006 (Parte(s): Condomínio Jardim Redentor); IC nº 885 de 2006 (Parte(s): Loteamento Três Irmãos); IC nº 932 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Guapimirim); IC nº 968 de 2006 (Parte(s): Viação Paraíso Verde); IC nº 977 de 2006 (Assunto: eventual utilização de tarifas abusivas pelas prestadoras de serviços de transporte intermunicipal); IC nº 800 de 2007 (Parte(s): Vale das Pedrinhas); IC nº 431 de 2008 (Parte(s): suspeitas de superfaturamento em contratos administrativos); IC nº 1512 de 2006 (Assunto: ausência de resposta a procedimento administrativos da municipalidade); IC nº 1519 de 2006 (Assunto: eventual propaganda pessoal do chefe do executivo municipal); IC nº 1328 de 2007 (Assunto: eventuais danos decorrentes de atividades de lava-jato instalados ao longo dos cursos d'água); IC nº 1330 de 2007 (Assunto: necessidade de dragagem no Rio Soberbo, Guapimirim); IC nº 1369 de 2007 (Parte(s): Telemar); IC nº 1442 de 2007 (Parte(s): Fazenda da Cotia); IC nº 1472 de 2007 (Assunto: eventual obra de saneamento inacabada com existência de valas e bueiros abertos); IC nº 1606 de 2007 (Assunto: eventual ausência de licitação em concessão de ramal ferroviário); IC nº 1747 de 2007 (Parte(s): Centro de Primatologia); IC nº 1756 de 2007 (Parte(s): Casa de Materiais de Construção Serrana); IC nº 1765 de 2007 (Assunto: má prestação de serviço de transporte ferroviário); IC nº 1813 de 2007 (Parte(s): Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado); IC nº 1843 de 2008 (Assunto: sinalização); IC nº 1890 de 2008 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Guapimirim); IC nº 1952 de 2008 (Assunto: precariedade na iluminação pública); IC nº 2051 de 2008 (Assunto: eventual utilização de bens e servidores da administração em obra particular); IC nº 2083 de 2008 (Parte(s): Faetec); IC nº 2086 de 2008 (Assunto: eventual proliferação de mosquito decorrente da existência de focos em terreno); IC nº 2093 de 2008 (Assunto: desvio e superfaturamento de material de informática); IC nº 2141 de 2008 (Assunto: eventuais maus tratos a animais em rodeios realizados em Guapimirim); IC nº 2193 de 2008 (Parte(s): Treesat Equipamento Ltda); IC nº 2214 de 2008 (Assunto: corte de árvore em área de reserva ambiental na Estrada da Caneca Fina); IC nº 2242 de 2008 (Assunto: manutenção em cativeiro e comércio ilegal de animais silvestres); IC nº 2247 de 2008 (Assunto: extração irregular de argila em Guapimirim); IC nº 2320 de 2008 (Assunto: orçamento público de 2003); IC nº 2365 de 2008 (Assunto: recolhimento de títulos eleitorais); IC nº 028 de 2009(Parte(s): Edmilson de Oliveira Siqueira); IC nº 023 de 2009 (Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central); IC nº 027 de 2009 (Parte(s): Prefeito Júnior do Posto); IC nº 046 de 2009 (Assunto: flagrante desobediência a ordem classificatória em concurso público em Guapimirim); IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Centros de Formação de Condutores); IC nº 073 de 2009 (Assunto: eventual mudança do nome de estrada); IC nº 074 de 2009 (Assunto: eventual acúmulo de lixo); IC nº 071 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Ambiente); IC nº 084 de 2009 (Parte(s): APA Guapi); IC nº 086 de 2009 (Assunto: eventual depredação do patrimônio público); IC nº 087 de 2009 (Parte(s): Érico Schroll); IC nº 088 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Guapimirim); IC nº 089 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Guapimirim); IC nº 090 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Guapimirim); IC nº 102 de 2009 (Assunto: eventual dano ao meio ambiente em virtude de desmatamento); IC nº 103 de 2009 (Parte(s): Igreja Comunidade Evangélica Nova Aliança); IC nº 105 de 2009 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e do Meio Ambiente de Guapimirim); IC nº 012 de 2009 (Assunto: eventual desvio de verbas); IC nº 111 de 2009 (Parte(s): Posto Repsol); IC nº 116 de 2009 (Parte(s): Assentamento Paraíso); IC nº 117 de 2009 (Parte(s): Assentamento Orindi); IC nº 122 de 2009 (Assunto: Regularidade do projeto de construção e implantação de boulevard); IC nº 128 de 2009 (Assunto: eventual descumprimento da Constituição e de leis que garantem o direito de certidão e de informação); IC nº 129 de 2009 (Parte(s): Nelson “do Posto”); IC nº 092 de 2010 (Parte(s): Bruno Brandão Silva); IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Rodrigues); IC nº 052 de 2010 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 053 de 2010 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Magé); IC nº 034 de 2010 (Assunto: utilização de cartão de pagamento de combustível por motorista não cadastrado); IC nº 091 de 2010 (Parte(s): Malita Ribeiro Valadão); IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 011 de 2010 (eventual mau atendimento pela 66ª DP); IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Viação Expresso Rio de Janeiro); IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Cláudio da Silva); IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Congregação Religiosa Assembléia de Deus); IC nº 010 de 2010 (Assunto: eventual erosão e/ou danos ambientais no Rio Inhomirim); IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 008 de (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 006 de 2010 (Assunto: despejo de dejetos sólidos provenientes de supermercados); IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Colônia Agrícola de Magé); IC nº 059 de 2010 (Assunto: eventual prática de caça e apanha de pássaros da fauna silvestre); IC nº 056 de 2010 (Assunto: eventual manutenção irregular de espécimes da fauna silvestre); IC nº 027 de 2010 (Parte(s) Wander e Juliana); IC nº 026 de 2010 (Parte(s): Detran); IC nº 025 de 2010 (Parte(s): Ampla); IC nº 018 de 2010 (Parte(s): Vereador Waldeck); IC nº 018 de 2010 (Parte(s): Colônia Agrícola de Magé); IC nº 021 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 046 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 042 de 2010 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente); IC nº 086 de 2010 (Assunto: eventual irregularidade na prestação do serviço); IC nº 048 de 2010 (Assunto: eventual irregularidade em calçamento e pavimentação); IC nº 045 de 2010 (Parte(s): Waldeck Ferreira); IC nº 043 de 2010 (Parte(s): Bairro Granja Santa Tereza); IC nº 051 de 2010 (Assunto: eventual ausência de saneamento básico no bairro BNH, em Magé); IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Wagner Mello); IC nº 047 de 2010 (Assunto: eventual manutenção irregular de espécimes da fauna silvestre em cativeiro); IC nº 058 de 2010 (Assunto: eventual ocupação ilegal às margens da Cachoeira); IC nº 035 de 2010 (Assunto: eventuais ocupações e construções em área de risco geológico e ambiental); IC nº 030 de 2010 (Parte(s): MD Material de Construção); IC nº 064 de 2010 (Assunto: notícia de irregularidade quanto à paralisação de obra); IC nº 050 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 063 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 061 de 2010 (Assunto: notícia de extração irregular de substância mineral); IC nº 065 de 2010 (Parte(s): Guarda Municipal); IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Seeduc); IC nº 055 de 2010 (Parte(s): Mout Sat); IC nº 071 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 029 de 2010 (Parte(s): Detran); IC nº 066 de 2010 (Assunto: apuração das condições de exercício de competência municipal para o licenciamento ambiental); IC nº 070 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Magé); IC nº 040 de 2010 (Assunto: eventual poluição ambiental do Rio Caioba Mirim); IC nº 038 de 2010 (Assunto: eventual pagamento ilegal de pensão à viúva e dependentes do vereador); IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Loteamento IC nº 120 de 2009 (Parte(s): MWP Consultoria Ltda); IC nº 074 de 2010 (Assunto: eventuais irregularidades na prestação do serviço de transporte alternativo); IC nº 072 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Magé); IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Ticket Serviços S/A); IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 083 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 082 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Magé); IC nº 081 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes de Magé); IC nº 085 de 2010 (Assunto: eventual irregularidade em obra na beira do Rio Roncador); IC nº 087 de 2010 (Assunto: eventual reiteração de prática de caça de pássaros); IC nº 077 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé e Câmara Municipal de Magé); IC nº 089 de 2010 (Parte(s): Clube Social de Fragoso); IC nº 096 de 2010 (Parte(s): Fazenda São José de Mauá); IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Depósito de Bebidas); IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 108 de 2010 (eventual irregularidade na obstrução de via que dá acesso ao bairro Vila Recreio, em Magé); IC nº 099 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 100 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 104 de 2010 (Parte(s): Leonardo da Villa); IC nº 107 de 2010 (Assunto: eventual exercício de atividade empresarial sem as licenças cabíveis); IC nº 105 de 2010 (Parte(s): Clube Recreativo Independente); IC nº 110 de 2010 (Assunto: eventual poluição atmosférica decorrente de emissão de fumaça por fábrica); IC nº 112 de 2010 (Assunto: eventual irregularidade no funcionamento e na estrutura da cadeia pública Romeiro Neto); IC nº 113 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 116 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 114 de 2010 (Parte(s): Sítio da Paz); IC nº 115 de 2010 (Assunto: redutores de velocidade); IC nº 125 de 2010 (Parte(s): Cemitério de Suruí); IC nº 118 de 2010 (Assunto: eventual risco de queda de árvore); IC nº 117 de 2010 (Assunto: coleta de lixo em Piabetá); IC nº 120 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 121 de 2010 (Assunto: irregularidades em procedimento licitatório); IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Eliseu de Abreu Rangel); IC nº 123 de 2010 (Parte(s): Cemitério Municipal de Vila Inhomirim); IC nº 122 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 124 de 2010 (Parte(s): Salão de Festas do Cheroso); IC nº 129 de 2010 (Parte(s): Leonardo da Vila); IC nº 128 de 2010 (Parte(s): Vereadores de Magé); IC nº 131 de 2010 (Assunto: eventual descumprimento à LC 131 de 2009); IC nº 132 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras); IC nº 127 de 2010 (Assunto: aterramento de valão); IC nº 109 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 028 de 2010 (Assunto: emissão de documentos para 14 veículos não submetidos à vistoria); IC nº 057 de 2010 (Assunto: notícia de que os funcionários municipais tiveram que participar de evento religioso com propaganda política); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu: Processo nº 2011.01347897 - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Agmar Antunes); PA nº 074 de 2010 (Parte(s): Geraldo Coberto Ortiz); PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Gilma Rocha Siqueira); PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Neli Araújo de Barros); PA nº 051 de 2008 (Parte(s): Luiz dos Santos); PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Terezinha Silva de Lima e outro); PP nº 034 de 2010 (Parte(s): Gabriel José Benedito da Cruz); PP nº 027 de 2009 (Parte(s): Darli da Conceição Rosa); PP nº 047 de 2007 (Parte(s): Genésio Gomes dos Santos); PP nº 020 de 2009 (Parte(s): Luísa da Glória Fontes); PP nº 035 de 2011 (Parte(s): Arlinda Ribeiro dos Santos), 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - Capital: Processo nº 2011.01333519 - IC nº 005; IC nº 009; IC nº 010; IC nº 013; IC nº 014; IC nº 017; IC nº 019; IC nº 020; IC nº 021; IC nº 023; IC nº 027; IC nº 028; IC nº 032; IC nº 036; IC nº 048; IC nº 049; IC nº 056; IC nº 064; IC nº 066; IC nº 067; IC nº 073; IC nº 079; IC nº 093; IC nº 094; IC nº 098; IC nº 107; IC nº 117; IC nº 119; IC nº 120; IC nº 125; IC nº 129; IC nº 132; IC nº 136; IC nº 139; IC nº 155; IC nº 167; IC nº 176; IC nº 178; IC nº 180; IC nº 181; IC nº 187; IC nº 188; IC nº 196; IC nº 199; IC nº 201; IC nº 203; IC nº 204; IC nº 205; IC nº 208; IC nº 210; IC nº 211; IC nº 213; IC nº 216; IC nº 217; IC nº 218; IC nº 219; IC nº 222; IC nº 230; IC nº 234; IC nº 245; IC nº 246; IC nº 249; IC nº 256; IC nº 263; IC nº 269; IC nº 273; IC nº 275; IC nº 276; IC nº 277; IC nº 285; IC nº 289; IC nº 291; IC nº 303; IC nº 304; IC nº 305; IC nº 306; IC nº 313; IC nº 315; IC nº 316; IC nº 318; IC nº 319; IC nº 322; IC nº 323; IC nº 331; IC nº 334; IC nº 336; IC nº 338; IC nº 1004; IC nº 1014; IC nº 1179; IC nº 1207; IC nº 1317; IC nº 1365; IC nº 1436; IC nº 1448; IC nº 1453; IC nº 1473; IC nº 1533; IC nº 1540; IC nº 1573; IC nº 1593; IC nº 1626; IC nº 1635; IC nº 1636; IC nº 1656; IC nº 1661; IC nº 1667; IC nº 1673; IC nº 1691; IC nº 1705; IC nº 1708; IC nº 1711; IC nº 1714; IC nº 1747; IC nº 1757; IC nº 1775; IC nº 1782; IC nº 1786; IC nº 1807; IC nº 1821; IC nº 1824; IC nº 1840; IC nº 1845; IC nº 1855; IC nº 1865; IC nº 1876; IC nº 1891; IC nº 1924; IC nº 1934; IC nº 1964; IC nº 1994; IC nº 2033; IC nº 2071; IC nº 2755; IC nº 2931; IC nº 2935; IC nº 2946; IC nº 2952; IC nº 2962; IC nº 2966; IC nº 2970; IC nº 2974; IC nº 2991; IC nº 2995; IC nº 2999; IC nº 3019; IC nº 3039; IC nº 3043; IC nº 3055; IC nº 3059; IC nº 3063; IC nº 3095; IC nº 3103; IC nº 3127; IC nº 3147; IC nº 3151; IC nº 3199; IC nº 3207; IC nº 3211; IC nº 3215; IC nº 3235; IC nº 3243; IC nº 3247; IC nº 3279; IC nº 3283; IC nº 3335; IC nº 3359; IC nº 3363; IC nº 3375; IC nº 3387; IC nº 3411; IC nº 3415; IC nº 3423; IC nº 3431; IC nº 3435; IC nº 3443; IC nº 3459; IC nº 3463; IC nº 3507; IC nº 3511; IC nº 3523; IC nº 3527; IC nº 3531; IC nº 3539; IC nº 3543; IC nº 3563; IC nº 3567; IC nº 3575; IC nº 3579; IC nº 3599; IC nº 3655; IC nº 3667; IC nº 3703; IC nº 3707; IC nº 3715; IC nº 3723; IC nº 3727; IC nº 3735; IC nº 3739; IC nº 3763; IC nº 3771; IC nº 3787; IC nº 3791; IC nº 3799; IC nº 3819; IC nº 3835; IC nº 3851; IC nº 3855; IC nº 3867; IC nº 3871; IC nº 3895; IC nº 3899; IC nº 3903; IC nº 3907; IC nº 3923; IC nº 3971; IC nº 3979; IC nº 3983; IC nº 3991; IC nº 3999; IC nº 4007; IC nº 4015; IC nº 4019; IC nº 4023; IC nº 4047; IC nº 4095; IC nº 4107; IC nº 4111; IC nº 4131; IC nº 4139; IC nº 4147; IC nº 4151; IC nº 4163; IC nº 4171; IC nº 4191; IC nº 4199; IC nº 4215; IC nº 4239; IC nº 4243; IC nº 4259; IC nº 4279; IC nº 4287; IC nº 4291; IC nº 4303; IC nº 4319; IC nº 4323; IC nº 4327; IC nº 4339; IC nº 4359; IC nº 4371; IC nº 4379; IC nº 4383; IC nº 4478; IC nº 4498; IC nº 4523; IC nº 4528; IC nº 4558; IC nº 4568; IC nº 4578; IC nº 4603; IC nº 4628; IC nº 4633; IC nº 4638; IC nº 4643; IC nº 4658; IC nº 4677; IC nº 4683; IC nº 4688; IC nº 5058; IC nº 5093; IC nº 5098; IC nº 5118; IC nº 5123; IC nº 5128; IC nº 5153; IC nº 5158; IC nº 5163; IC nº 5168; IC nº 5173; IC nº 5183; IC nº 5188; IC nº 5193; IC nº 5198; IC nº 5213; IC nº 5218; IC nº 5233; IC nº 5238; IC nº 5248; IC nº 5253; IC nº 5273; IC nº 5283; IC nº 5293; IC nº 5298; IC nº 5303; IC nº 5308; IC nº 5318; IC nº 5328; IC nº 5333; IC nº 5338; IC nº 5343; IC nº 5348; IC nº 5358; IC nº 5368; IC nº 5373; IC nº 5378; IC nº 5383; IC nº 5388; IC nº 5398; IC nº 5434; IC nº 5493; IC nº 5498; IC nº 025; IC nº 3547; e. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Promotoria de Justiça de Fundações: Processo nº 2011.01314806 - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa da Região dos Lagos); Processo nº 2011.01314808 - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Fundação Luiz Reid); Processo nº 2011.01314796 - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Fundação Tropical de Radiodifusão Educativa); 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital: Processo nº 2011.01405358 - PA nº 1681 de 2003 (Parte(s): Supervia); PA nº 014 de 2005 (Parte(s): Abrigo Recanto da Felicidade); PA nº 236 de 2005 (Parte(s): Clínica Santa Isabel); PA nº 381 de 2005 (Parte(s): Associação Recreio dos Anciãos); PA nº 409 de 2005 (Parte(s): Associação União Geral dos Cegos); PA nº 412 de 2005 (Parte(s): Aliança dos Cegos); PA nº 518 de 2005 (Parte(s): Lar GeriátrPAo GerontológPAo da Piedade); PA nº 1485 de 2006 (Parte(s): Casa GeriátrPAa Paissandu); PA nº 1625 de 2006 (Assunto: Clínica Barra da Tijuca); PA nº 1823 de 2006 (Parte(s): Botafogo Apart Hotel GeriátrPAo); PA nº 1825 de 2006 (Parte(s): Lar Bezerra dos Menezes); PA nº 905 de 2007 (Parte(s): Pensionato Livre Sol); PA nº 1065 de 2007 (Parte(s): Maison Vert); PA nº 955 de 2007 (Parte(s): Casa de Repouso São Rafael); PA nº 2912 de 2007 (Parte(s): Transpetro); PA nº 1075 de 2007 (Parte(s): Recolhimento Betel); PA nº 113 de 2008 (Parte(s): Recanto do Comendador); IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Pousada Bouganville); PA nº 164 de 2008 (Parte(s): MAFRA - Centro de Convivência para Idosos Ltda); PA nº 401 de 2008 (Parte(s): Bem Viver - Centro de Atividade para Idosos Ltda); IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Centro Ann Sullivan do Brasil); IC nº 239 de 2005 (Parte(s): Solar Tito Resende); PA nº 161 de 2008 (Parte(s): Clínica Nossa Senhora Aparecida Ltda); PA nº 585 de 2010 (Parte(s): Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação); PA nº 1441 de 2007 (Parte(s): Geriátrica Leblon); PA nº 3021 de 2007 (Assunto: existência de intérpretes de Libras em escolas, hospitais estabelecimentos policiais e outros); PA nº 161 de 2008 (Parte(s): Clínica Nossa Senhora Aparecida); IC nº 001 de 2009 (Assunto: apurar o desrespeito ao direito de gratuidade dos idosos nos transportes coletivos); PA nº 683 de 2008 (Parte(s): Febraban); f. Conselheiro MENDELSSOH ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Capital: Processo nº 2011.01391964 - IC nº 001 de 1998 (Parte(s): Hospital Estadual Eduardo Rabello - Hospital do IASERJ); IC nº 226 de 2003 (Parte(s): Casa de Repouso Sepetiba); IC s/nº de 2004 (Parte(s): Vila Residencial dos Idosos Nova Sepetiba); IC nº 044 de 2004 (Parte(s): Abrigo Evangélico Caminho da Felicidade); IC nº 544 de 2006 (Expresso Pégasus Ltda.); IC nº 009 de 2007 (Parte(s): Serviço de Assistência Social Evangélico / SASE Realengo (Abrigo Nosso Lar II ou Abrigo Amai-vos uns aos outros); IC nº 60 de 2007 (Parte(s): Casas, centros e/ou grupos de convivência para os idosos nos bairros de Bangu, Campo Grande, Santa Cruz, Realengo e Adjacências); IC nº 073 de 2007 (Parte(s): Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antônio (Recanto do Idoso); IC nº 141 de 2007 (Parte(s): Casa de Saúde Nossa Senhora das Graças); IC nº 113 de 2007 (Parte(s): Lar Batista do Ancião); IC nº 139 de 2007 (Parte(s): Casa de Repouso Lar Nossa Senhora do Amparo); IC nº 147 de 2007 (Parte(s): FAETEC - Santa Cruz (Intérprete de Libras); IC nº 143 de 2007 (Banco do Brasil - Agência nº 0296-8); IC nº 080 de 2008 (Parte(s): Centro Geriátrico Dr. Sérgio Falcão); IC nº 298 de 2008 (Parte(s): Unidades Prisionais / Unidade Vicente Piragibe - Complexo de Gericinó); IC s/nº de 2008 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental); IC nº 235 de 2008 (Parte(s): Casa Brisa dos Anjos); IC nº 239 de 2008 (Parte(s): Vistoria Praça do Gado Santa Cruz); IC nº 107 de 2009 (Parte(s): Transportes Zona Oeste); IC s/nº de 2009 (Parte(s): Viação Andorinha Ltda.); IC nº 177 de 2009 (Parte(s): Auto Viação Bangu Ltda.); IC nº 240 de 2009 (Parte(s): SUPERVIA); IC nº 238 de 2009 (Assunto: Concurso Público para Polícia Civil - vagas para deficientes físicos); IC nº 242 de 2009 (Parte(s): Viação Jabour Ltda.); IC nº 337 de 2009 (Parte(s): Casa de Repouso Centro Geriátrico Manancial); IC nº 438 de 2009 (Parte(s): Vila Olímpica Ary Carvalho); IC nº 441 de 2009 (Parte(s): Abrigo Doce Morada, Caminho da Felicidade e outros); IC nº 450 de 2009 (Parte(s): Centro Geriátrico Fernandes & Lopes); IC nº 453 de 2009 (Parte(s): ABRACIM e União Hospitalar); IC nº 594 de 2009 (Parte(s): Farmácia Popular de Campo Grande); IC nº 596 de 2009 (Parte(s): Abrigo Sete Montes); IC nº 022 de 2010 (Parte(s): Lar Geriátrico Letícia Vitória); IC nº 246 de 2010 (Parte(s): Casa de Saúde República da Croácia); IC 368 de 2010 (Parte(s): Unidade de Acolhimento Dina Sfat); IC nº 454 de 2010 (Parte(s): Casa de Repouso Lar de Laura); IC nº 449 de 2010 (Parte(s): Abrigo Clandestino); IC nº 469 de 2010 (Parte(s): Recanto do Idoso Ribeirão); IC nº 624 de 2010 (Parte(s): Unidade Municipal de Acolhimento Nilda Ney); g. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Educação: Processo nº 2011.01359376 - PI nº 65322 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Professora Terezinha Melo Gonçalves); PI nº 73296 de 2009 (Parte(s): UERJ); PI nº 73789 de 2009 (Parte(s): Colégios da Rede Estadual); PI nº 75894 de 2009 (Parte(s): Seeduc); PI nº 76265 de 2010 (Parte(s): UERJ); PI nº 76431 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Professora Sonia Regina Scudese); PI nº 76855 de 2010 (Parte(s): UERJ); PI nº 77251 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual Estela Matutina); PI nº 77486 de 2009 (Parte(s): Creche Chico Bento); PI nº 77495 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Almirante Frontein); PI nº 77605 de 2009 (Parte(s): SME); PI nº 77695 de 2009 (Parte(s): Programa “Primeira Infância Completa”); PI nº 79796 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Prefeito Marcos Tamoio); PI nº 80005 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Rio das Pedras); PI nº 80034 de 2009 (Parte(s): Colégio Marechal Hermes); PI nº 80121 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Friedenreich); PI nº 80206 de 2010 (Assunto: Improbidade Administrativa); PI nº 80564 de 2010 (Parte(s): CIEP Prof. Cesar Pernetta); PI nº 82479 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Getúlio Vargas); PI nº 83561 de 2010 (Parte(s): Sociedade Educacional Professora Leci Ramalho); PI nº 84018 de 2010 (Parte(s): CIEP Olog Paime); PI nº 84191 de 2010 (Parte(s): SEEDUC); PI nº 84341 de 2010 (Parte(s): Escola Técnica República - Faetec); PI nº 84814 de 2010 (Parte(s): Faetec - Cetep Catumbi - Unidade Flávio Helder); PI nº 85230 de 2010 (Parte(s): Colégio Aplicação Luso Carioca); PI nº 86462 de 2010 (Parte(s): Creche Brincadeira de Criança); PI nº 86841 de 2010 (Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Parque Alegria); PI nº 87382 de 2010 (Parte(s): Creche Particular Crescer e Aprender); PI nº 87839 de 2010 (Parte(s): CAP UERJ); PI nº 87893 de 2010 (Parte(s): DEGASE); PI nº 89219 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 90502 de 2010 (Parte(s): SEEDUC); PI nº 90880 de 2010 (Parte(s): Creche Papa João Paulo II); PI nº 90981 de 2010 (Parte(s): UERJ); PI nº 90997 de 2010 (Parte(s): Colégio Meira Lima); PI nº 91216 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 91522 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 91877 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Antônio Houaiss); PI nº 92326 de 2010 (Parte(s): Professores do Estado do Rio de Janeiro); PI nº 92527 de 2010 (Parte(s): Creche Comunitária do Hospital da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência); PI nº 92744 de 2010 (Parte(s): SEEDUC); PI nº 93007 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Jenny Gomes); PI nº 93063 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal José Emygdio de Oliveira); PI nº 93269 de 2010 (Parte(s): CIEP Presidente Samora Machel); PI nº 93623 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Maria da Conceição Silveira de Carvalho); PI nº 93723 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Monte Castelo); PI nº 93841 de 2010 (Parte(s): Escola Técnica Ferreira Vianna - FAETEC); PI nº 94321 de 2010 (Parte(s): José Acciole); PI nº 94385 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 95167 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Nova Brasília); PI nº 95317 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Dr. Sérgio Arouca); PI nº 95377 de 2010 (Parte(s): Creche da Paróquia Santo Antônio do Quintino); PI nº 95407 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Debret); PI nº 96451 de 2010 (Parte(s): SEEDUC); PI nº 95499 de 2010 (Parte(s): Creche Germinal da Vila); PI nº 96223 de 2010 (Parte(s): FAETEC); PI nº 96296 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Isaias Alves); PI nº 96819 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 96873 de 2010 (Parte(s): SEEDUC); PI nº 96886 de 2010 (Parte(s): CIEP 432 - Alberto Cavalcanti); PI nº 97248 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Zacarias); PI nº 97761 de 2010 (Parte(s): CIEP 339 Mário Tamborindeguy); PI nº 97940 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 98401 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 98432 de 2010 (Parte(s): CEPERJ); PI nº 98488 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Júlio Verne); PI nº 98670 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Francisco Jobim); PI nº 98891 de 2010 (Parte(s): CIEP João Batista dos Santos); PI nº 98928 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Rosa da Fonseca); PI nº 99929 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Barão do Rio Branco); PI nº 100309 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Futura); PI nº 100347 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde); PI nº 100597 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Antônio Houaiss); PI nº 100616 de 2010 (Parte(s): Escola Pio X); PI nº 101022 de 2010 (Parte(s): Orfanato/Ong); PI nº 101015 de 2010 (Parte(s): Creche/Orfanato da Polícia Militar); PI nº 101333 de 2010 (Parte(s): Faetec/Cetep); PI nº 101341 de 2010 (Parte(s): UERJ); PI nº 101681 de 2010 (Parte(s): C.E. Visconde de Cairu); PI nº 101787 de 2010 (Parte(s): Faetec/Cetep Marechal Hermes); PI nº 101969 de 2010 (Parte(s): Instituto Paulo Apóstolo); PI nº 102017 de 2010 (Parte(s): Creche Primeiro Espaço); PI nº 102159 de 2010 (Parte(s): SEEDUC - Colégio e Curso Roma); PI nº 103179 de 2010 (Parte(s): Colégio Regente); PI nº 103276 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 103897 de 2010 (Parte(s): SEEDUC); PI nº 103907 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Amapá); PI nº 104027 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Pastor Miranda Pinto); PI nº 104787 de 2010 (Parte(s): Educandário Thales Mileto); PI nº 104821 de 2010 (Parte(s): Eri Doutor Domingos Arthur Machado Filho); PI nº 104822 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Professora Maria de Cerqueira e Silva); PI nº 105067 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 105299 de 2010 (Parte(s): Faetec - Ete Silva Freire); PI nº 105824 de 2010 (Parte(s): Colégio Thales de Mileto); PI nº 106297 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Pedro Aleixo); PI nº 106389 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 106440 de 2010 (Parte(s): Creche e Escola Tapete Mágico); PI nº 106504 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Mingozzi); PI nº 106988 de 2010 (Parte(s): Faetec); PI nº 108427 de 2010 (Parte(s): Instituto Antônio Morais); PI nº 108471 de 2010 (Parte(s): UEZO); PI nº 109097 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Vovó Maria Joana); PI nº 109421 de 2010 (Parte(s): I.E. Sarah Kubitschek); PI nº 109444 de 2010 (Parte(s): EDI Doutor Domingos Machado); PI nº 110069 de 2010 (Parte(s): Colégio São Vicente de Paulo); PI nº 110258 de 2010 (Parte(s): CIEP Almir Bonfim de Andrade); PI nº 110289 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Menezes Côrtes); PI nº 110755 de 2010 (Parte(s): CAP UERJ); PI nº 111085 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Monte Castelo); PI nº 111159 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Friedenreich); PI nº 111295 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Sobral Pinto); PI nº 111592 de 2010 (Parte(s): Faetec); PI nº 111647 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Victor Hugo); PI nº 111774 de 2010 (Parte(s): Faetec); PI nº 111930 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Castro Alves); PI nº 112087 de 2010 (Parte(s): Escola Técnica Triângulo); PI nº 112111 de 2010 (Parte(s): CIEP José Pedro Varela); PI nº 112171 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 112298 de 2010 (Parte(s): E. M. Mascarenhas de Morais); PI nº 112568 de 2010 (Parte(s): Creche Odetinha Vidal); PI nº 112707 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Claudio Besseman Vianna); PI nº 112933 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual João Alfredo); PI nº 113359 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Stella Maris); PI nº 113463 de 2010 (Parte(s): CIEP Presidente Tancredo Neves); PI nº 113877 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Orsina da Fonseca); PI nº 114245 de 2010 (Parte(s): Metropolitana X); PI nº 114582 de 2010 (Parte(s): C. E. Prof. Jeannete de Souza Coelho Mannarino); PI nº 114997 de 2010 (Parte(s): Colégio Fernandes Vidal); PI nº 115140 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Nossa Senhora da Glória); PI nº 115145 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Josepha Ferreira da Costa); PI nº 015 de 2009 (Parte(s): Fundeb); PI nº 020 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Embaixador Barros Furtado); PI nº 022 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Max Fleiuss); PI nº 023 de 2009 (Parte(s): C.E. Herbert de Souza); PI nº 027 de 2009 (Parte(s): Creches “Lápis na Mão” e “Os Reizinhos”); PI nº 029 de 2009 (Parte(s): Colégio Curso Expressão); PI nº 030 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 034 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Amapá); PI nº 036 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Vitória e Jardim); PI nº 042 de 2009 (Assunto: evasão escolar); PI nº 049 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Visconde de Cairu); PI nº 054 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 056 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 057 de 2009 (Parte(s): Supervia); PI nº 061 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Asas do Brasil); PI nº 062 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Anita Garibaldi); PI nº 074 de 2009 (Parte(s): Faetec); PI nº 077 de 2009 (Parte(s): Escola Tic Tac Creche Ltda); PI nº 080 de 2009 (Assunto: carga horária dos auxiliares de creche); PI nº 082 de 2009 (Parte(s): E. M. Professora Felicidade de Moura Castros); PI nº 085 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 086 de 2009 (Assunto: Rede Municipal de Educação); PI nº 088 de 2009 (Parte(s): SEEDUC); PI nº 099 de 2009 (Parte(s): Creches Municipais); PI nº 106 de 2009 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); PI nº 107 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 117 de 2009 (Parte(s): Creche Comunitária Cecah); PI nº 120 de 2009 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); PI nº 121 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 122 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 126 de 2009 (Parte(s): Creche Sociedade Amigos); PI nº 134 de 2009 (Parte(s): CIEP 379 - Raul Seixas); PI nº 140 de 2009 (Parte(s): Colégio Ponto de Ensino); PI nº 144 de 2009 (Parte(s): CIEP Operário Vicente Mariano); PI nº 146 de 2009 (Parte(s): Cruzada Paulo de Tarso e Lar Maria de Nazaré); PI nº 147 de 2009 (Parte(s): Creche Pintando o Sete); PI nº 148 de 2009 (Parte(s): Creche Municipal Dr. Juvenil de Souza Lopes); PI nº 155 de 2009 (Assunto: denúncia de violência e negligência contra menores no município do Rio de Janeiro); PI nº 161 de 2009 (Parte(s): Faetec); PI nº 167 de 2009 (Parte(s): Faetec); PI nº 190 de 2009 (Parte(s): Creche Cantinho Feliz); PI nº 195 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação e Investiplan); PI nº 198 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 204 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação); PI nº 206 de 2009 (Parte(s): Fundeb); PI nº 207 de 2009 (Parte(s): Creche Vovó Lucíola); PI nº 210 de 2009 (Parte(s): Creche Milenium); PI nº 211 de 2009 (Parte(s): CEMEAR - Centro do Menor para Assistência e Reintegração); PI nº 215 de 2009 (Parte(s): Colégio e Curso Excelência); PI nº 217 de 2009 (Parte(s): Creche Mãe do Divino Salvador); PI nº 219 de 2009 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro); PI nº 222 de 2009 (Parte(s): Faetec); PI nº 231 de 2009 (Parte(s): Colégio Ponto de Ensino); PI nº 241 de 2009 (Assunto: carência de ensino médio no bairro da Cidade de Deus); PI nº 249 de 2010 (Assunto: Escola Municipal Maurício Cardoso); PI nº 252 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Padre Manoel); PI nº 253 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Barão do Rio Branco); PI nº 255 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Barão do Rio de Branco); PI nº 259 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Sempre Vida Nise da Silveira); PI nº 261 de 2010 (Parte(s): UERJ); PI nº 267 de 2010 (Parte(s): FNDE); PI nº 268 de 2010 (Parte(s): Escola Eurico Sales); PI nº 272 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 276 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 279 de 2010 (Parte(s): Colégio São Bento); PI nº 280 de 2010 (Parte(s): Proinfantil); PI nº 281 de 2010 (Parte(s): UERJ); PI nº 287 de 2010 (Parte(s): Supervia); PI nº 292 de 2010; PI nº 293 de 2010 (Parte(s): CIEP Wagner Gaspar Emiry); PI nº 298 de 2010 (Assunto: transporte alternativo); PI nº 299 de 2010 (Parte(s): Creches na Cidade de Deus); PI nº 309 de 2010 (Parte(s): Faetec); PI nº 310 de 2010 (Parte(s): Faetec); PI nº 312 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PI nº 317 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes); PI nº 319 de 2010 (Parte(s): CIEP Antonio Candeias Filho); PI nº 320 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Renato Leite); PI nº 321 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Suíça); PI nº 326 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal e Escola Tia Maura); PI nº 327 de 2010 (Parte(s): Colégio Jardim Escola Estação da Criança); PI nº 332 de 2010 (Parte(s): Creche João Goulart); PI nº 333 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Prof. Alba Canizares do Nascimento); PI nº 334 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Rosária Trotta); PI nº 335 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Rio Grande do Sul); PI nº 337 de 2010 (Assunto: crianças agredidas física e psicologicamente por Elaine, funcionária de uma creche localizada na Rua Faia, nº 62, Rocha Miranda); PI nº 339 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Escultor Heitor Leão Velloso); PI nº 341 de 2010 (Parte(s): Creche Maternal Tempo Mágico); PI nº 344 de 2010 (Parte(s): Creche Zuzu Baby); PI nº 345 de 2010 (Parte(s): Escolas Municipais São João Batista e Rostham Pedro de Farias); PI nº 346 de 2010 (Parte(s): Paróquia São Jorge); PI nº 348 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Jornalista Assis Chateaubriand); PI nº 349 de 2010 (Parte(s): E.M. Nossa Senhora de Pompéia); PI nº 350 de 2010 (Parte(s): Centro Interativo de Desenvolvimento Infantil); PI nº 351 de 2010 (Parte(s): Colégio Saint John); PI nº 353 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Jornalista Orlando Dantas); PI nº 354 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Jornalista Orlando Dantas); PI nº 355 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal César Sayão Garcez); PI nº 357 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual João Marques dos Reis); PI nº 361 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Julio Cesário de Mello); PI nº 362 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Rubem Berta); PI nº 363 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Francisco Caldeira de Alvarenga); PP nº 004 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PP nº 008 de 2008 (Assunto: merenda escolar); IC nº 009 de 2008 (Parte(s): Faetec); IC nº 011 de 2008 (Parte(s): Faetec); IC nº 016 de 2008 (Parte(s): Creche Escola Comunitária Tio João); IC nº 017 de 2008 (Parte(s): Faetec); IC nº 018 de 2008 (Assunto: merenda escolar); IC nº 020 de 2008 (Parte(s): Creche Escola Mundo Encantado e Jardim Escola Primeiro Espaço); PP nº 021 de 2008 (Parte(s): Escola Casinha Feliz); IC nº 023 de 2008 (Parte(s): E. M. Quintino Bocaiúva); PP nº 039 de 2008 (Parte(s): Escola Sônia Regina Escudese); PP nº 041 de 2008 (Assunto: ausência de escola de ensino fundamental e médio no bairro de Barros Filho); IC nº 042 de 2008 (Parte(s): Centro de Artes Calouste Gulbenkian); IC nº 043 de 2008 (Parte(s): Escolas Municipais Alberto Rangel e Leila Barcelos); IC nº 045 de 2008 (Parte(s): CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola); IC nº 047 de 2008 (Assunto: excesso de peso carregado pelos estudantes nas atividades acadêmicas); IC nº 049 de 2008 (Assunto: magistério estadual); IC nº 051 de 2008 (Parte(s): Faetec - Escola Técnica Estadual Santa Cruz); PP nº 053 de 2008 (Assunto: vagas na rede municipal de ensino); IC nº 060 de 2008 (Parte(s): E. M. Mascarenhas de Moraes); PP nº 061 de 2008 (Assunto: número insuficiente de creches no Município do Rio de Janeiro); PP nº 066 de 2008 (Assunto: educação especial); IC nº 068 de 2008 (Parte(s): Colégio Estadual Hebert de Souza); IC nº 075 de 2008 (Assunto: atraso na entrega de certificado de conclusão do ensino médio da rede estadual); IC nº 081 de 2008 (Parte(s): Escola Estadual Professor Gonçalves); PP nº 082 de 2008 (Assunto: magistério público estadual); IC nº 087 de 2008 (Parte(s): Faetec); IC nº 088 de 2008 (Assunto: merenda escolar); IC nº 089 de 2008 (Parte(s): Colégio Estadual Santo André); IC nº 097 de 2008 (Assunto: irregularidades nas matrículas de professor); IC nº 108 de 2008 (Parte(s): Faetec); IC nº 113 de 2008 (Parte(s): Fundeb); PP nº 122 de 2008 (Parte(s): Escolas da rede pública de ensino no Complexo do Alemão); IC nº 123 de 2008 (Parte(s): Faetec); IC nº 125 de 2008 (Parte(s): CIEP Tancredo Neves); IC nº 126 de 2008 (Assunto: verbas para aquisição de gêneros alimentícios); IC nº 133 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Alberto Barth); IC nº 135 de 2008 (Assunto: educação especial - autismo); IC nº 141 de 2008 (Parte(s): CIEP 379 Raul Seixas); IC nº 143 de 2008 (Assunto: educação especial); IC nº 146 de 2008 (Assunto: atendimento educacional especializado aos alunos com faltas); IC nº 149 de 2008 (Parte(s): Faetec); PP nº 155 de 2008 (Assunto: magistério público estadual); IC nº 163 de 2008 (Parte(s): Lar Pedro Richard); IC nº 167 de 2008 (Parte(s): Faetec); IC nº 168 de 2008 (Parte(s): Faetec); IC nº 170 de 2008 (Parte(s): Creche Balão Mágico); IC nº 174 de 2008 (Parte(s): Ong OMEP Brasil); PP nº 175 de 2008 (Parte(s): ausência de vagas de educação infantil); IC nº 176 de 2008 (Parte(s): Creche Comunitária Jardim Esperança); PP nº 181 de 2008 (Parte(s): Faetec - Escola Santa Cruz); IC nº 186 de 2008 (Parte(s): Lar Pedro Richard); IC nº 208 de 2008 (Parte(s): Escola Espaço Criativo); IC nº 209 de 2008 (Parte(s): Centro Educacional Vitória); IC nº 211 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Felipe Camarão); IC nº 212 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Adalgisa Nery); IC nº 213 de 2008 (Parte(s): Educação Especial - autismo); PA nº 217 de 2008 (Parte(s): Projeto “Escola Segura”); PP nº 219 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal do Dreno e Escola Municipal Manguariba); PP nº 221 de 2008 (Parte(s): Instituição Beneficente Lar de Daniel); IC nº 225 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Ponte dos Jesuítas); IC nº 226 de 2008 (Parte(s): Creche Municipal Amiguinhos da Vila Sapê); IC nº 230 de 2008 (Parte(s): Centro de Recreação Aprisco); IC nº 231 de 2008 (Parte(s): Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia); IC nº 232 de 2008 (Parte(s): Faetec); IC nº 242 de 2008 (Parte(s): Projeto Escolas do Amanhã); IC nº 243 de 2008 (Parte(s): Faetec e Iserj); IC nº 244 de 2008 (Parte(s): Pró-Jovem); PP nº 246 de 2008 (Assunto: merenda escolar); IC nº 252 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Dyla Silvia de Sá); IC nº 254 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal São Tomás de Aquino); IC nº 255 de 2008 (Parte(s): Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira); IC nº 260 de 2008 (Assunto: educação para crianças hospitalizadas); IC nº 265 de 2008 (Parte(s): Colégio Estadual Rio Branco); IC nº 269 de 2008 (Parte(s): Colégio Estadual Carlos Brandão Monteiro); IC nº 271 de 2008 (Parte(s): CIEP Doutor Bento Rubião); IC nº 274 de 2008 (Assunto: merenda escolar); IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Creches Municipais); IC nº 007 de 2009 (Parte(s): UERJ); IC nº 014 de 2009 (Assunto: magistério público municipal); PA nº 019 de 2009 (Assunto: magistério estadual); PA nº 024 de 2009 (Parte(s): E. M. Engenheiro Álvaro Sodré); PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); IC nº 029 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Sonia Motta Molizane); PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Creche Monsenhor França); IC nº 032 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Presidente Médici); IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Barcelona); IC nº 036 de 2009 (Parte(s): Creche Municipal); IC nº 038 de 2009 (Parte(s): Magistério Estadual); PA nº 039 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual Herbert de Souza); PA nº 040 de 2009 (Parte(s): Irmandade São José de Barros Filho); IC nº 043 de 2009 (Parte(s): Seeduc); IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Creche Municipal Narizinho); IC nº 057 de 2009 (Assunto: merenda escolar); IC nº 058 de 2009 (Assunto: carência de escolas); PA nº 061 de 2009 (Assunto: admissão de voluntários); PA nº 062 de 2009 (Assunto: educação especial); PA nº 075 de 2009 (Assunto: falta de oferta de creche em Marechal Hermes); IC nº 076 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Mariano Procópio); PA nº 082 de 2009 (Assunto: educação especial); PA nº 083 de 2009 (Parte(s): CIEP Tancredo Neves); PA nº 084 de 2009 (Assunto: carência de creches em horário alternativo); PA nº 087 de 2009 (Parte(s): Supervia); PA nº 091 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); PA nº 092 de 2009 (Assunto: organizações sociais na Rede Municipal de Ensino); PA nº 095 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal República de El Salvador); IC nº 096 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Paula Brito); IC nº 097 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Estados Unidos); IC nº 109 de 2009 (Assunto: transporte gratuito); IC nº 110 de 2009 (Assunto: educação ambiental); IC nº 111 de 2009 (Parte(s): Fundeb); IC nº 112 de 2009 (Assunto: aplicação de recursos na educação); IC nº 118 de 2009 (Assunto: ingresso no ensino fundamental com seis anos incompletos); IC nº 121 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro); PA nº 122 de 2009 (Parte(s): Creche Escola Comunitária Casa de Joel); PA nº 125 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Fábrica do Saber); PA nº 127 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Thomas Mann); PA nº 129 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Professor Visitação); PA nº 137 de 2009 (Parte(s): Creche Monae); PA nº 140 de 2009 (Parte(s): Sociedade Educacional Riachuelo); PA nº 146 de 2009 (Assunto: evasão escolar); PA nº 151 de 2009 (Parte(s): Secretaria Estadual de Educação); IC nº 160 de 2009 (Parte(s): Secretaria Estadual de Educação); PA nº 162 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Calouste Gulbenkian); IC nº 170 de 2009 (Parte(s): Conselho de Alimentação Escolar); PA nº 176 de 2009 (Assunto: creche irregular); IC nº 186 de 2009 (Parte(s): Fundeb); PP nº 189 de 2009 (Parte(s): Faetec); IC nº 198 de 2009 (Assunto: patrimônio público); IC nº 209 de 2009 (Parte(s): acumulação irregular de cargos); PP nº 213 de 2010 (Parte(s): UERJ); IC nº 214 de 2010 (Parte(s): Colégio e Curso Ponto de Ensino); IC nº 219 de 2010 (Parte(s): Compartilhamento dos espaços escolares); PA nº 221 de 2010 (Parte(s): Creche Jardim Feliz); IC nº 228 de 2010 (Parte(s): Fundeb); IC nº 231 de 2010 (Assunto: situações de violência no interior dos estabelecimentos de ensino da rede pública); IC nº 232 de 2010 (Assunto: situações de violência no interior dos estabelecimentos de ensino da rede pública); IC nº 238 de 2010 (Assunto: fiscalização das ofertas das disciplinas de Filosofia e Sociologia); PP nº 239 de 2010 (Parte(s): Degase); IC nº 241 de 2010 (Assunto: fiscalização da oferta de ensino de música); PA nº 242 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Souza Esteves); PA nº 245 de 2010 (Parte(s): Faetec); IC nº 248 de 2010 (Parte(s): Programa Ônibus da Liberdade); IC nº 251 de 2010 (Parte(s): Seeduc); IC n 253 de 2010 (Assunto: fiscalizar a reconstrução de escolas da rede pública municipal); PA nº 254 de 2010 (Assunto: fiscalizar a implementação do novo Plano de Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério); IC nº 255 de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); IC nº 257 de 2010 (Assunto: fiscalização do cumprimento das normas referentes à contratação IC nº 258 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); IC nº 259 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); IC nº 261 de 2010 (Assunto: consumo de alimentos nas escolas públicas e particulares do Rio de Janeiro); h. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - Capital: Processo nº 2011.01308952 - IC nº 016 de 2002; IC nº 022 de 2002; IC nº 030 de 2002; IC nº 060 de 2002; IC nº 062 de 2002; IC nº 078 de 2003; IC nº 090 de 2001; IC nº 091 de 2003; IC nº 096 de 2005; IC nº 118 de 2003; IC nº 122 de 2003; IC nº 130 de 2003; IC nº 131 de 2003; IC nº 140 de 2003; IC nº 141 de 2003; IC nº 173 de 2003; IC nº 179 de 2005; IC nº 193 de 2003; IC nº 198 de 2004; IC nº 200 de 2004; IC nº 218 de 2004; IC nº 220 de 2005; IC nº 247 de 2005; IC nº 260 de 2005; IC nº 271 de 2004; IC nº 272 de 2005; IC nº 278 de 2005; IC nº 281 de 2005; IC nº 320 de 2005; IC nº 332 de 2005; IC nº 1194 de 1992; IC nº 1348 de 1994; IC nº 1482 de 1997; IC nº 1535 de 1998; IC nº 1555 de 1998; IC nº 1568 de 1998; IC nº 1598 de 1999; IC nº 1608 de 1999; IC nº 1632 de 1999; IC nº 1637 de 1999; IC nº 1658 de 1999; IC nº 1669 de 1999; IC nº 1686 de 2000; IC nº 1738 de 2000; IC nº 1745 de 2000; IC nº 1785 de 2001; IC nº 1794 de 2000; IC nº 1829 de 2001; IC nº 1857 de 2001; IC nº 1868 de 2000; IC nº 1926 de 2002; IC nº 1955 de 2002; IC nº 1980 de 2002; IC nº 1993; IC nº 2011 de 2003; IC nº 2030 de 2002; IC nº 2043 de 2002; IC nº 2048 de 2002; IC nº 2088 de 2002; IC nº 2112 de 2002; IC nº 2128 de 2002; IC nº 2152 de 2002; IC nº 2165 de 2002; IC nº 2204 de 2002; IC nº 2208 de 2003; IC nº 2232 de 2003; IC nº 2284 de 2003; IC nº 2300 de 2003; IC nº 2328 de 2003; IC nº 2361 de 2003; IC nº 2396 de 2003; IC nº 2399 de 2003; IC nº 2436 de 2004; IC nº 2461 de 2004; IC nº 2526 de 2004; IC nº 2533 de 2004; IC nº 2579 de 2004; IC nº 2591 de 2004; IC nº 2608 de 2004; IC nº 2632 de 2004; IC nº 2637 de 2004; IC nº 2639 de 2004; IC nº 2663 de 2004; IC nº 2668 de 2004; IC nº 2697 de 2004; IC nº 2719 de 2005; IC nº 2778 de 2005; IC nº 2782 de 2008; IC nº 2783 de 2005; IC nº 2801 de 2005; IC nº 2812 de 2005; IC nº 2834 de 2005; IC nº 2843 de 2005; IC nº 2863 de 2005; IC nº 2908 de 2005; IC nº 2912 de 2005; IC nº 2941 de 2005; IC nº 2944 de 2005; IC nº 2945 de 2005; IC nº 2956 de 2006; IC nº 2976 de 2005; IC nº 2991 de 2005; IC nº 2994 de 2006; IC nº 3004 de 2006; IC nº 3007 de 2006; IC nº 3011 de 2005; IC nº 3020 de 2006; IC nº 3050 de 2006; IC nº 3051 de 2006; IC nº 3057; IC nº 3068 de 2006; IC nº 3077 de 2006; IC nº 3079 de 2006; IC nº 3082; IC nº 3117 de 2006; IC nº 3123 de 2006; IC nº 3144 de 2006; IC nº 3158 de 2006; IC nº 3176 de 2006; IC nº 3177 de 2006; IC nº 3185 de 2006; IC nº 3195 de 2006; IC nº 3200 de 2006; IC nº 3225 de 2006; IC nº 3226 de 2006; IC nº 3230 de 2007; IC nº 3237 de 2006; IC nº 3244 de 2006; IC nº 3265 de 2006; IC nº 3266 de 2006; IC nº 3268 de 2006; IC nº 3284 de 2007; IC nº 3287 de 2006; IC nº 3356 de 2006; IC nº 3379 de 2006; IC nº 3439 de 2006; IC nº 3483 de 2006; IC nº 3499 de 2007; IC nº 3500 de 2007; IC nº 3505 de 2005; IC nº 3515 de 2006; IC nº 3537 de 2007; IC nº 3555 de 2007; IC nº 3556 de 2007; IC nº 3585 de 2007; IC nº 3587 de 2007; IC nº 3605 de 2007; IC nº 3606 de 2007; IC nº 3607 de 2007; IC nº 3610 de 2007; IC nº 3611 de 2007; IC nº 3612 de 2007; IC nº 3654 de 2007; IC nº 3673 de 2007; IC nº 3682 de 2007; IC nº 3691 de 2007; IC nº 3719 de 2007; IC nº 3731 de 2007; IC nº 3756 de 2007; IC nº 3774 de 2007; IC nº 3775; IC nº 3802 de 2008; IC nº 3844 de 2008; IC nº 3847 de 2007; IC nº 3875 de 2007; IC nº 3903 de 2007; IC nº 3907 de 2007; IC nº 3919 de 2007; IC nº 3935 de 2007; IC nº 3959 de 2007; IC nº 3975 de 2007; IC nº 4050 de 2008; IC nº 4052 de 2008; IC nº 4061 de 2008; IC nº 4076 de 2008; IC nº 4099 de 2008; IC nº 4115 de 2008; IC nº 4133 de 2008; IC nº 4146 de 2008; IC nº 4155 de 2008; IC nº 4161 de 2008; IC nº 4167 de 2008; IC nº 4174 de 2008; IC nº 4183 de 2008; IC nº 4185 de 2008; IC nº 4200 de 2008; IC nº 4205 de 2008; IC nº 4210 de 2008; IC nº 4220 de 2008; IC nº 4227 de 2008; IC nº 4231 de 2008; IC nº 4257 de 2008; IC nº 4270 de 2008; IC nº 4275 de 2008; IC nº 4284 de 2008; IC nº 4294 de 2008; IC nº 4299 de 2008; IC nº 4304 de 2008; IC nº 4311 de 2008; IC nº 4314 de 2008; IC nº 4334 de 2008; IC nº 4354 de 2008; IC nº 4363 de 2008; IC nº 4378 de 2008; IC nº 4391 de 2008; IC nº 4395 de 2008; IC nº 4399 de 2008; IC nº 4402 de 2008; IC nº 4422 de 2008; IC nº 4466 de 2008; IC nº 4479 de 2009; IC nº 4484 de 2008; IC nº 4489 de 2009; IC nº 4504 de 2009; IC nº 4524 de 2009; IC nº 4534 de 2009; IC nº 4544 de 2009; IC nº 4549 de 2009; IC nº 4554 de 2009; IC nº 4559 de 2009; IC nº 4564 de 2009; IC nº 4569 de 2009; IC nº 4574 de 2009; IC nº 4579 de 2009; IC nº 4584 de 2009; IC nº 4594 de 2009; IC nº 4599 de 2009; IC nº 4614 de 2009; IC nº 4624 de 2009; IC nº 4634 de 2009; IC nº 4639 de 2009; IC nº 4644 de 2009; IC nº 4654 de 2009; IC nº 4659 de 2009; IC nº 4664 de 2009; IC nº 4669 de 2009; IC nº 4674 de 2009; IC nº 4679 de 2009; IC nº 4689 de 2009; IC nº 4709 de 2009; IC nº 4719 de 2009; IC nº 4847 de 2009; IC nº 5044 de 2010; IC nº 5049 de 2010; IC nº 5054 de 2010; IC nº 5059 de 2010; IC nº 5074 de 2010; IC nº 5084 de 2010; IC nº 5085 de 2011; IC nº 5089 de 2010; IC nº 5094 de 2010; IC nº 5099 de 2009; IC nº 5104 de 2010; IC nº 5114 de 2010; IC nº 5119 de 2010; IC nº 5129 de 2010; IC nº 5134 de 2010; IC nº 5139 de 2010; IC nº 5144 de 2010; IC nº 5149 de 2010; IC nº 5154 de 2010; IC nº 5159 de 2010; IC nº 5164 de 2010; IC nº 5169 de 2010; IC nº 5174 de 2010; IC n° 5189 de 2010; IC nº 5194 de 2010; IC nº 5199 de 2010; IC nº 5204 de 2010; IC nº 5209 de 2010; IC nº 5214 de 2010; IC nº 5219 de 2010; IC nº 5224 de 2010; IC nº 5229 de 2010; IC nº 5239 de 2010; IC nº 5244 de 2010; IC nº 5249 de 2010; IC nº 5254 de 2010; IC nº 5259 de 2010; IC nº 5264 de 2010; IC nº 5269 de 2010; IC nº 5274 de 2010; IC nº 5279 de 2010; IC nº 5284 de 2010; IC nº 5289 de 2010; IC nº 5294 de 2010; IC nº 5299 de 2010; IC nº 5304 de 2010; IC nº 5309 de 2010; IC nº 5314 de 2010; IC nº 5319 de 2010; IC nº 5324 de 2010; IC nº 5329 de 2010; IC nº 5334 de 2010; IC nº 5339 de 2010; IC nº 5344 de 2010; IC nº 5349 de 2010; IC nº 5354 de 2010; IC nº 5359 de 2010; IC nº 5364 de 2010; IC nº 5369 de 2010; IC nº 5379 de 2010; IC nº 5384 de 2010; IC nº 5389 de 2010; IC nº 5394 de 2010; IC nº 5399 de 2010; IC nº 5404 de 2010; IC nº 5414 de 2010; IC nº 5419 de 2010; IC nº 5424 de 2010; IC nº 5429 de 2010; IC nº 5439 de 2010; IC nº 5444 de 2010; IC nº 5449 de 2010; IC nº 5454 de 2010; IC nº 5459 de 2010; IC nº 5464 de 2010; Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói: Processo nº 2010.00936333 - Encaminhamento da relação de prorrogações de inquéritos Civis instaurados há mais de um ano nas Comarcas de Niterói e Maricá, COMARCA DE NITERÓI: Processo nº 2007.00156150 - IC 223/2007 - Assunto: (Constatação pelo TCE/RJ de que a estrutura de pessoal da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento de Niterói é formada, em sua maioria, por detentores de cargos comissionados); Processo nº 2001.00000200 - IC 010/2001 (Assunto: Contrato nº 003/2000, celebrado entre FME e CLIN - MPRJ 2006.009.71052.00. Serviços de limpeza externa e interna e conservação das unidades de educação); Processo nº 2001.00000201 - IC 011/2001 (Assunto: Contrato 02/2000 entre F.M.E. e EMUSA sobre prestação de serviços de obras de manutenção e execução de pequenos reparos nas 52 unidades de ensino municipal e a sede da Fundação Municipal de Educação); Processo nº 2005.001.01095.00 - IC 015/2005 (Assunto: Eventual ato de improb. adm. na realização de obras em unidades escolares da rede púb. Estadual - Escola Estadual Vila Costa Monteiro); Processo nº 2000.00000093 - IC 016/2000 (Assunto: Contratação irregular de cooperativa de limpeza pela Fundação Municipal de Saúde); Processo nº 2008.00192323 - IC 033/2008 (Assunto: Notícia de que os policiais militares Major Eduardo Ciattei Penna e o Cabo Frankney possuem expressiva movimentação financeira em suas contas bancárias. Em anexo IC 6164/2006 da 1ª PJTC Cidadania Capital); Processo nº 2006.0092357000 - IC 045/2004 (Assunto: Irregularidades na aplicação de recursos oriundos do pagamento da COSIP); Processo nº 2005.00000116 - IC 124/2005 Assunto: Irregularidade na aplicação de recursos e execução obras de despoluição da Baía de Guanabara, no município); Processo nº 2008.00111003 - IC 149/2009 (Assunto: (Visando apurar eventual irregularidades na lotação de servidores e desrespeito ao concurso público na Secretaria Municipal de Urbanismo de Niterói); Processo nº 2005.00001631 - IC 196/2005 (Assunto: Eventual ato de improb. adm. na realização de obras em unidades escolares da rede púb. Estadual- Escola Estadual Maria Pereira das Neves); Processo nº 2009.00227188 - IC 196/2010 (Assunto: Visa apurar suposta irregularidade que estaria ocorrendo na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro com a publicação extemporânea de editais causando possível prejuízo à validade dos atos dela dependentes); Processo nº 2007.00156145 - IC 214/2007 (Assunto: Cidadania. Improbidade Administrativa. Pagamentos de contribuições com verbas públicas de Niterói à Associação de Prefeitos dos Município do Estado do Rio de Janeiro); Processo nº 2007.00111827 - IC 222/2007 (Assunto: Cidadania-Improbidade Administrativa-Indícios de fraude a licitações e superfaturamento na aquisição de medicamentos pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói); Processo nº 2009.00159486 - IC 462/2009 Assunto: (Supostas irregularidades nas obras de recuperação do Calçadão de Piratininga); Processo nº 2009.00097316 - IC 309/2009 (Assunto: Apura a regularidade do convênio firmado entre a CEPUERJ (Centro de Produção da Universidade do Estado do RJ) e o Instituto Vital Brazil S/A para implementação de atividade de cooperação técnica e científica com a contratação de funcionário sem concurso público); Processo nº 2009.00130932 - IC 395/2009 (Assunto: IC 88/2008 da 2ª PJ Meio Ambiente Niterói. Irregularidades na rede de captação das águas pluviais das ruas Agapantos e Tulipas, em Itacoatiara, Niterói); Processo nº 201000817064 - IC 666/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Alexandre dos Reis); Processo nº 2010.00817066 - IC 667/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Carlos Augusto Aguiar Bittencourt Silva); Processo nº 2010.00817067 - IC 668/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Celso Martins Filho); Processo nº 2010.00817068 - IC 669/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Cynthia Graber); Processo nº 2010.00817069 - IC 670/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Dalto Roberto Medeiros); Processo nº 2010.00817070 - IC 671/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Gilberto Martins Velloso); Processo nº 2010.00817072 - IC 672/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Joaquim Andrade Neto); Processo nº 2010.00817077 - IC 673/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Joaquim Manoel De Sequeira Pinto); Processo nº 2010.00817080 - IC 674/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Jorge Gustavo da Costa); Processo nº 2010.00817081 - IC 675/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro José Augusto Pereira das Neves); Processo nº 2010.00817082 - IC 676/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro José Maurício Linhares Barreto); Processo nº 2010.00817084 - IC 677/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Luiz Carlos Do Amaral Barros); Processo nº 2010.00817093 - IC 678/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Luis Jordan Santana Amora); Processo nº 2010.00817094 - IC 679/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Leopoldo Silveira Fróes da Cruz); Processo nº 2010.00817095 - IC 680/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Miguel Andrade Vitoriano); Processo nº 2010.00817099 - IC 681/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Paulo Roberto Medeiros de Freitas); Processo nº 2010.00817101 - IC 682/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Paulo Roberto Silveira Rosa); Processo nº 2010.00817102 - IC 683/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Roberto Barreto Nolasco); Processo nº 2010.00817103 - IC 684/2010 (Assunto: (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Roberto Catarino Da Silva); Processo nº 2010.00817105 - IC 685/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Sebastião Rodrigues Paixão); Processo nº 2010.00817106 - IC 686/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Wolney Trindade); Processo nº 2009.00226532 - IC 687/2009 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa pelo Município de Niterói, consistente na provável concessão de alvará para funcionamento da empresa Excentric Termas Ltda., situada na Rua da Conceição, nº 132, Centro, sobrado, Niterói, notoriamente configurada como estabelecimento para exploração sexual.); Processo nº 2010.00817115 - IC 687/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Zalmirez José da Costa); Processo nº 2010.00820492 - IC 690/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Wallace Salgado de Oliveira); Processo nº 2010.00767655 - IC 767/2010 (Assunto: Notícia de que a Prefeitura de Niterói encaminhou a Câmara Municipal de Niterói mensagem em que pede a aprovação de um projeto de lei que autoriza o Município a contratar funcionário sem necessidade de concurso público); Processo nº 2010.00812516 - IC 768/2010 (Assunto: Notícia de suposto superfaturamento pela Prefeitura de Niterói na contratação de uma empresa para fornecimento e instalação de vidros e esquadrias para revestimento do Centro de Administração para informações turísticas do complexo arquitetônico); Processo nº 2005.00001590 - IC 217/2005 (Assunto: Apurar se a nutrição dos presos provisórios da carceragem da 76ª DP é satisfatória, através do fornecimento adequado de alimentação); Processo nº 2009.00282062 - IC 003/2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na Escola Estadual Nilo Peçanha, dentre elas a existência de contas de investimento no Banco Itaú, abertas com verbas públicas direcionadas para a manutenção da instituição de ensino); Processo nº 2009.00293722 - IC 010/2010 (Assunto: Supostos atos irregulares cometidos pelo Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Rio de Janeiro, em especial no que diz respeito à Tomada de Preços nº 05/2009); Processo nº 2009.00280190 - IC 011/2010 (Assunto: Processo TCE/RJ 233.312-4/05. Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 26 de setembro a 28 de outubro de 2005, com o intuito de verificar a legalidade das admissões a qualquer título a partir da conclusão da última inspeção no órgão sob exame (maio de 2000); Processo nº 2008.00192272 - IC 39/2008 (Assunto: irregularidades na elaboração de contrato de fornecimento de gêneros alimentícios, Fundação Municipal de Educação (FME) X Frigocarnes Central de Produtos Alimentícios Ltda); Processo nº 2006.00081267 - IC 102/2006 Prot. Ouvidoria: 2682 - Irregularidade na exploração de bem públ.munic.- terreno localizado em frente a UNIPLI e o Carrefour p/estacionamento); Processo nº 2006.00081283 - IC 95/2006 - Prot.Ouvidoria: 2932 (Assunto: Improbidade na realização de obras orçadas em R$ 1.300.000,00, ev.superfaturamento); Processo nº 2008.00192277 - IC 647/2009 (Assunto: Irregularidades no repasse de verbas públicas para ONGs); PP 060/2005 (Assunto: Concessão de serviço público de transporte municipal.alternativo-vans, no município de Niterói); Processo nº 2009.00041302 - IC 385/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde no Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP); Processo nº 2009.00041313 - IC 526/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Policlínica de Especialidades em Atenção à Saúde da Mulher Malu Sampaio - PEASMMS); Processo nº 2009.00041186 - IC 65/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Policlínica de Especialidades Dr. Sylvio Picanço - PESP); Processo nº 2009.00041192 - IC 661/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Unidade Básica do Morro do Estado); Processo nº 2009.00041193 - PP 068/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde no Centro Juvenil de Orientação e Pesquisas - CEJOP); Processo nº 2007.00156090 - PP 072/2007 (Assunto: Prot. Ouvidoria 26816 - Cobrança de taxa, pelo DETRAN, p/ renovação de carteira de identidade para quem atinge a maioridade, ferindo o art. 5º, LXXVII, CF/88); Processo nº 2009.00041230 - IC 136/2011 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Policlínica Comunitária Dr. Sérgio Arouca); Processo nº 2009.00041254 - IC 82/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde no Laboratório de Saúde Pública Miguelote Viana); Processo nº 2009.00041244 - IC 083/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF José Antônio E Bianchi Souza Soares); Processo nº 2005.00001575 - IC 132/2005 (Assunto: Irregularidades na utilização de verba de repasse pela REDE/FES, pelo Hosp. Azevedo Lima); Processo nº 2009.00041238 - IC 085/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Jonathas Botelho); Processo nº 2009.00041263 - IC 818/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na sociedade Obras Sociais Nossa Senhora do Sagrado Coração); Processo nº 2009.00041275 - IC 92/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Associação de Moradores do Morro do Vital Brazil); Processo nº 2009.00041273 - IC 613/2010. (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Vital Brazil); Processo nº 2008.00192292 - IC 337/2009 (Assunto: Possíveis irregularidades na administração da EMATER-RIO, principalmente relacionadas à precariedade de instalações e equipamentos); Processo nº 2009.00041266 - IC 095/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na instituição Grupo pela Vida de Niterói); Processo nº 2009.00041182 - IC 525/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Jesus Montanês - Morro do Palácio); Processo nº 2009.00040822 - PP 098/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde no Campus Avançado); Processo nº 2009.00040583 - IC 620/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pela Sociedade Espírita Fraternidade); Processo nº 2009.00040824 - PP 100/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Unidade Básica de Ititioca); Processo nº 2009.00040602 - IC 740/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Ititioca); Processo nº 2009.00040614 - IC 106/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pela Unidade Básica do Cantagalo); Processo nº 2009.00040496 - IC 107/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pela PMF Haide Santa Maria - Cantagalo I); Processo nº 2009.00040495 - IC 108/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pela PMF Cantagalo II); Processo nº 2009.00040493 - IC 529/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pelo Instituto Comunitário de Assistência e Cidadania - ICAC); Processo nº 2009.00040488 - IC 111/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pela Unidade Básica de Várzea das Moças Dr. Tobias Tostes Machado); Processo nº 2009.200040439 - IC 115/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Ernesto Che Guevara (Cafubá I); Processo nº 2009.00040437 - IC 116/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Cafubá II); Processo nº 2009.00040839 - IC 118/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Policlínica Comunitária de Itaipu Assistente Social Maria Aparecida da Costa); Processo nº 2009.00041163 - IC 612/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Frank Paes Garcia - Cavalão); Processo nº 2009.00041161 - IC 715/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Grota I); Processo nº 2009.00041149 - IC 124/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Grota II); Processo nº 2006.00081261 - IC 101/2006 (Assunto: Proc.TCE 271.033-4/00 Irregularidades no processo de licitação.Valor superior ao limite legal da modalidade escolhida.Inst.Vital Brazil); Processo nº 2009.00040845 - IC 127/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Mário Munhoz Monroe - Cascarejo); Processo nº 2010.00080819 - PP 127/2010 (Assunto: Protocolo Ouvidoria 83147. Suposto estacionamento irregular, em vila residencial, de clientes que se utilizam do Hotel Village Icaraí, situado na Rua Mariz e Barros, nº 97 e 113, em Icaraí, fazendo do local área comercial com transtorno aos moradores); Processo nº 2009.00040844 PP 128/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Associação de Moradores do Morro do Preventório); Processo nº 2009.00041132 - IC 619/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Maternidade Alzira Reis); Processo nº 2009.00040876 - IC 132/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde no Curso José de Anchieta); Processo nº 2009.00041171 - IC 742/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Unidade Básica da Vila Ipiranga); Processo nº 2007.00156109 - IC 391/2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no Pregão realizado pela EMUSA (nº 02/07), para contratação de serviços de apoio técnico, cuja estimativa de valores girava em torno de R$ 28.200.000,00); Processo nº 2009.00041168 - IC 139/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Policlínica Regional Dr. Guilherme Taylor March); Processo nº 2009.00041180 - IC 142/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Policlínica Comunitária Carlos Antônio da Silva); Processo nº 2009.00041177 - IC 143/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Policlínica Comunitária da Engenhoca Dr. Renato Silva); Processo nº 2009.00041173 - IC 821/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pela Unidade Básica da Engenhoca); Processo nº 2009.00040545 - IC 146/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pela PMF Antônio Lopez (Nova Brasília I); Processo nº 2009.00040580 - IC 147/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Armando Mestre Martinez (Nova Brasília II); Processo nº 2009.00040556 - IC 151/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Unidade Básica do Barreto João da Silva Vizella); Processo nº 2009.00040563 - IC 822/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Jorge Luiz Camacho Rodrigues Marui Grande); Processo nº 2009.00040536 - IC 155/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Unidade Básica do Caramujo); Processo nº 2009.00040776 - IC 157/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Unidade Básica de Santa Bárbara Adelino e M.E. Silva); Processo nº 2009.00040600 - IC 161/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pelo Hospital Orêncio de Freitas); Processo nº 2009.00031018 - IC 125/2011 (Assunto: Visa apurar a necessidade de reforma e manutenção do Túnel Roberto Silveira, em Niterói); Processo nº 2010.00152821 - IC 169/2010 (Assunto: Notícia de suposta ausência de convocação dos candidatos aprovados no concurso público realizado para a função de orientação de trânsito da Prefeitura Municipal de Niterói, cujos cargos vêm sendo ocupados por funcionários terceirizados); Processo nº 2010.00144462 - IC 183/2010 (Assunto: Cópia do R.O. 006226/076/2009 que deu origem ao IP 718/2007 da 76ª DP. Possível prática de ato de improbidade administrativa praticado pelos policiais militares Denilson dos Santos Pinheiro e Rafael de Oliveira Bastos, lotados no 12º BPM, que, aproximadamente às 09:40h do dia 09/09/09, teriam supostamente exigido uma determinada quantia para não efetuarem a prisão em flagrante de Carlos Henrique Meireles da Silva); Processo nº 2009.00048835 - IC 193/2009 (Assunto: Visa Verificar a aplicação de verbas públicas pela FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt ONG); Processo nº 2009.00047133 - IC 527/2010 (Assunto: Visa verificar a aplicação de verbas públicas pelo Campus Avançado (ONG)); Processo nº 2009.00048805 - IC 198/2009 (Assunto: Visa verificar a aplicação de verbas públicas pela Clínica de Orientação Psicossocial (ONG)); Processo nº 2009.00047123 - IC 755/2010 (Assunto: Visa verificar a aplicação de verbas públicas pela Sociedade Beneficente Sagrada Família (ONG)); Processo nº 2009.00048800 - IC 203/2009 (Assunto: Visa verificar a aplicação de verbas públicas recebidas pelo Centro Juvenil de Orientação e Pesquisa - CEJOP); Processo nº 2010.00189027 - IC 213/2010 (Assunto: Protocolo Ouvidoria nº 95423. Notícia de imóvel abandonado na Rua Mariz e Barros, nº 70, em Icaraí, Niterói, em péssimo estado de conservação e com risco de desabamento. Administração Regional de Icaraí, órgão da Prefeitura de Niterói, alega que não há fiscais para fazer a vistoria no local); Processo nº 2007.00108985 - PP 219/2007 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade no âmbito da NITTRANS (antiga SUTRAM), consistente na ausência de Setor Jurídico que seja responsável pelas manifestações nos processos licitatórios); Processo nº 2010.00036970 - IC 219/2010 (Assunto: Visa apurar notícia encaminhada pela Fundação Municipal de Saúde de que o estabelecimento RTL de Niterói Bijuterias Ltda-M (estúdio de tatuagem) continua funcionando, apesar de ter sido interditado pelo Departamento de Vigilância Sanitária, causando risco a saúde pública); Processo nº 2010.00029872 - IC 220/2010 (Assunto: Possível irregularidade em obra que estaria sendo realizada no imóvel situado na Rua Geraldo Martins, nº 124, Jardim Icaraí, pela falta de segurança que apresenta aos transeuntes do local); Processo nº 2009.00081882 - IC 368/2010 (Assunto: Prot ouvidoria 62855. Notícia de suposto abuso de autoridade cometido pelo diretor de obras da Prefeitura de Niterói, identificado como Basílio, que vem imprimindo xingamentos e outras ofensas aos funcionários que não acatam suas ordens); Processo nº 2008.00192258 - IC 18/2008 (Assunto: Improbidade Administrativa - Procuradores do Município - Honorários advocatícios - Inobservância do disposto no art.5º da Delib. 2714/1970 e no art. 16 da Lei 487/1984); Processo nº 2008.00192326 - IC 71/2010 (Assunto: Prot. Ouv. 48797 e 48907 - realização de concurso pela CLIN, sem que os candidatos aprovados fossem convocados - quadro de pessoal composto por terceirizados); Processo nº 2008.00192285 - IC 108/2008 (Assunto: Rep. solicitando providências p/ evitar q adolescentes consumam álcool/drogas no ev. Niterói Folia, dias 09 e 10 de dezembro de 2006, Praia de Piratininga); Processo nº 2010.00417157 - IC 246/2010 (Assunto: Notícia de suposta prática de nepotismo cruzado pelo vereador Edgar Folly, na Secretaria Extraordinária Regional de Santa Bárbara); Processo nº 2010.00392964 - IC 247/2010 (Assunto: Notícia de suposta acumulação ilegal de cargos pela servidora Almerinda Ferreira Aguiar); Processo nº 2010.00279073 - IC 254/2010 (Assunto: Prot. Ouvidoria 85812 e 85814. Suposta contratação de técnicos em radiologia, sem concurso, a baixos salários e precárias condições de trabalho, pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói, realizando concurso para a área, porém só oferecendo 5 vagas quando a carência seria de, no mínimo, 20 vagas para o cargo); Processo nº 2008.00192336 - IC 260/2008 (Assunto: Processo TCE/RJ 207.936-0/06 e 206.033-5/05. Supostas irregularidades verificadas no ato de inexigibilidade de licitação formalizado pela Fundação Municipal de Educação de Niterói e a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., que tem como objeto a aquisição de conjuntos bi-trapézio adulto em resina plástica de alto impacto para as unidades de ensino da rede municipal de educação); Processo nº 2009.00087431 - IC 523/2010 (Assunto: Visa apurar possível irregularidade no contrato firmado entre o município de Niterói (Fundação Municipal de Saúde) e a empresa Universo System Segurança e Vigilância Ltda. (Guarda, segurança e vigilância desarmada às unidades da FMS por 180 dias); Processo nº 2010.00337273 - IC 277/2010 (Assunto: Cópia do Prot. Ouvidoria 92761. Licitação. Possível criação, pela Auto Viação Pendotiba, de linha nova para o trajeto Pendotiba-Rio, denominada Linha 771-D, possivelmente sem a realização do devido processo licitatório, contribuindo para eventual monopólio do serviço de transportes na Região Oceânica de Niterói); Processo nº 2010.00346081 - IC 279/2010 (Assunto: Notícia de suposto abandono de imóvel onde funcionava a Maternidade Santa Rosa, no bairro de Santa Rosa, em Niterói, existindo no local foco de mosquito causador da Dengue, além de ser frequentado por crianças que brincam entre agulhas e seringas espalhadas, bem como à noite, seria frequentado por usuários de drogas); Processo nº 2008.00192331 - IC 517/2010 (Assunto: Suposta ilegalidade no convênio firmado entre a EMUSA e a Associação de Moradores e Amigos Santa Bárbara); Processo nº 2007.00156153 - IC 518/2010 (Assunto: Irregularidade praticada pela EMUSA na aquisição de cimento); Processo nº 2009.00090202 - IC 516/2010 (Assunto: Irregularidade no contrato firmado entre a ONG Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS), com sede em Campos, e o Instituto Vital Brazil para o fornecimento de mão-de-obra terceirizada, no valor de R$ 5,5 milhões, com validade até julho de 2009); Processo nº 2009.00312184 - IC 297/2010 (Assunto: Possível irregularidade na Licitação homologada em 08/05/2009 pela Imprensa Oficial do Estado do RJ para prestação de serviço de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação do sistema web de relacionamento (Portal), na qual foi vencedora a empresa Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda. (Ga Security) que, em tese, não teria histórico em prestação de serviços em desenvolvimento de sistemas, não sendo, inclusive, seu objeto social. A empresa possuiria no quadro de seus funcionários o Sr. Fernando Ribeiro da Cunha que seria irmão do Coordenador de Desenvolvimento da Imprensa Oficial do Estado do RJ, Sr. Paulo Cezar Ribeiro da Cunha, a quem competiria a elaboração do edital da licitação mencionada); Processo nº 2007.00156163 - IC 339/2009 (Assunto: Denúncia sobre supostas irregularidades praticadas pela Profa. Djanira Tostes de Barros, ex-coordenadora Metropolitana VIII); Processo nº 2008.00121642 - IC 631/2010 (Assunto: Apura notícia de irregularidades no concurso público realizado pela FUNRIO em 20/04/2008, em que Rosani Quintanilha Nogueira, candidata ao cargo de Cuidador Social teve sua classificação modificada por meio de divulgação de nova listagem de 21º para 56º lugar); Processo nº 2009.00107763 - IC 521/2010 (Assunto: Nepotismo no âmbito do Executivo de Niterói. Cinco parentes de vereadores que teriam ganhado cargos de confiança na Prefeitura de Niterói, estando a maioria lotada na Secretaria Executiva da prefeitura); Processo nº 2010.00413035 -- IC 338/2010 (Assunto: Suposta irregularidade na compra de brinquedos pela FME de Niterói para as escolas de ensino infantil); Processo nº 2010.00431875 -- IC 340/2010 (Assunto: Possível irregularidade no convênio entre o Serviço Social da Indústria - SESI e a Fundação Municipal de Saúde de Niterói, para a prestação de serviços médicos aos servidores públicos municipais e seus dependentes); Processo nº 2010.00533862 - IC 369/2010 (Assunto: Apuração das eventuais medidas adotadas pelo Município de Niterói para cumprimento do que dispõe a Lei Complementar 131/2009. Transparência. Execução orçamentária); Processo nº 2010.00099861 - IC 390/2010 (Assunto: Suposta prática de ato de Improbidade Administrativa por parte do ex-prefeito de Niterói, GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, pelo reiterado descumprimento das ordens judiciais proferidas nos Processos 2003.002.023306-6 e 2003.002020799-7); Processo nº 2010.00264291 - IC 391/2010); (Assunto: Verificar ser ainda continua a ocorrer contratações trabalhistas irregulares na atual gestão da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, conforme a contratação ocorrida de forma irregular de Márcio Murizine Branco, no período de 02/01/1992 a 01/11/1993, de acordo com os autos do Processo trabalhista que tramitava na 3ª Vara do Trabalho, datado do ano de 1995. Processo nº 2010.00398361 - IC 394/2010 (Assunto: Saúde Coletiva. Notícia sobre a existência de vários cães abandonados que estariam pondo em risco a integridade dos transeuntes, inclusive crianças, que frequentam a praia no bairro de Itaipu, em Niterói. Abandono de animais. Atuação da Vigilância Sanitária Municipal); Processo nº 2008.00197187 - IC 157/2010 (Assunto: Notícia de ausência de convocação dos concursados aprovados no concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Niterói para a área de saúde, em benefício daqueles que são contratados. Temporários. Contratação temporária. Pagamento por RPA); Processo nº 2010.00572821 - IC 635/2010 (Assunto: Representação 120/10. Suposta irregularidade consistente na inobservância do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) que dispõe ser de 30 dias o prazo para a expedição de notificação ao condutor do veículo por infração à legislação de trânsito, na medida em que o lapso temporal entre a expedição da notificação e a efetiva entrega ao condutor tem sido de mais de um ano, o que acaba, inclusive, inviabilizando a apresentação de defesa em relação a autuação (multas de trânsito)); Processo nº 2010.00448782 - - IC 449/2010 (Assunto: Protocolo da Ouvidoria 93055. Falta de pavimentação na Rua Pablo Picasso, Jardim América, Vila Progresso, em Pendotiba, que acabou piorando após obra realizada pela EMUSA, por conta das valas e pedras que foram removidas da superfície pelas máquinas que trabalharam no local); Processo nº 2009.00105402 - - IC 622/2010 (Assunto: Possível descumprimento da Lei municipal 2282/2005 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários da Guarda Municipal de Niterói, com a nomeação de Márcia Sant' Anna Borges para o cargo de inspetor, CC-3, da Secretaria Municipal de Segurança de Defesa Civil, em vaga criada pela Lei 2640/2009, sem observação dos requisitos exigidos para o cargo pela Lei 2282/2005); Processo nº 2010.00313440 - IC 458/2010 (Assunto: Possível prática de improbidade administrativa praticada pelo Instituto Edgar Costa onde há notícia de que o apenado Henrique Souza da Silva teria saída do referido estabelecimento penitenciário, apesar de não possuir tal direito, sendo certo que foi constatado o retorno do referido preso no mesmo dia, horas depois à fiscalização); Processo nº 2010.00596227 - IC 472/2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de Niterói, consistentes na permissão para circulação de veículos de sua frota sem as licenças e documentações necessárias); Processo nº 2009.00170007 - IC 476/2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na Biometria de Niterói, situada na Rua Desidério de Oliveira, Centro); Processo nº 2009.00170884 - IC 482/2009 (Assunto: Notícia de que a Prefeitura Municipal de Niterói teria contratado, sem licitação, a empresa Ulrich Pesquisa e Marketing Ltda. para fazer avaliação dos 06 (seis) primeiros meses do novo governo); Processo nº 2010.00192657 - - IC 492/2010 (Assunto: Notícia de suposto enriquecimento ilícito do policial civil Marcos Lira, Presidente da Viradouro, em razão da existência de incompatibilidade entre o seu patrimônio e a renda auferida através do seu cargo); Processo nº 2010.00465119 - IC 501/2010 (Assunto: Notícia sobre supostas irregularidades cometidas por morador da casa nº 124, da Rua Geraldo Martins, que vem realizando obras na fachada superior sem respeitar as normas municipais); Processo nº 2010.00436389 - IC 509/2010 (Assunto: Notícia de suposto desvio de função dos servidores da fiscalização de obras pela Prefeitura Municipal de Niterói); Processo nº 2010.00463307 - IC 511/2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no Serviço de Pronto Atendimento SPA 2, localizado no Bairro da Engenhoca); Processo nº 2010.00151745 - PP 532/2010 (Assunto: Notícia sobre supostas irregularidades no funcionamento de cursos profissionalizantes, em especial \"Escola Técnica Dinastia\" e \"Escola Técnica Padrão\", ambas localizadas em Niterói); Processo nº 2010.00447541 - IC 545/2010 (Assunto: Prot. Ouvidoria 99756. Possível aplicação de vacina Rota-vírus fora do prazo de validade, em 12/04/10, na Policlínica Comunitária da Engenhoca Dr. Renato Silva, localizada na Av. Prof. João Brasil, s/nº, Engenhoca, Niterói); Processo nº 2010.00448033 - IC 546/2010 (Assunto: Prot. Ouvidoria 99731. Possível irregularidade na obra emergencial a ser realizada no prédio da Biblioteca Estadual de Niterói, Processo nº E-18/000639/2010., Nota de Empenho 2010.NE00464, no valor de R$ 999.402,99, no qual seria credora a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA., tendo a liberação interesse meramente político, sendo o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Cultura, o responsável pela liberação); Processo nº 2010.00583431 - IC 547/2010 (Assunto: Cópia do PP 001296.2007.01.006/5-602, do Ministério Público do Trabalho da 1ª Região sobre possível descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, saúde e higiene, por parte do DETRAN-RJ, unidade situada na Rua Desidério de Oliveira, s/nº, Centro, Niterói, cujos servidores são estatutários); Processo nº 2009.00310286 - PP 548/2010 (Assunto: Notícia de foco de Aedes aegypti, sito na Rua Leite Ribeiro, nº 192, Fonseca. Mosquito. Dengue); Processo nº 2010.00608204 - IC 549/2010 (Assunto: Notícia de irregularidade na contratação do IBRAMA para fornecer sistema de nota fiscal eletrônica ao Município de Niterói); Processo nº 2010.00448225 - IC 550/2010 (Assunto: Notícia de suposta omissão do Município de Niterói no tocante ao asfaltamento e demarcação da Rua Dr. Pedro Tavares Dias Pessoa, em Piratininga.Pavimentação); Processo nº 2010.00572906 - IC 551/2010 (Assunto: Suposta irregularidade praticada no abrigo Casa da Cidadania de Niterói com falta de higiene nos banheiros, doações retidas por funcionários, ausência de trabalho de reinserção social, etc.); Processo nº 2010.00539264 - PP 559/2010 (Assunto: Notícia de que o Sr. José Luiz estaria criando porcos e aves em imóvel localizado na Avenida Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 1005, Santa Bárbara, Niterói, sem a devida higiene); Processo nº 2010.00572016 - IC 560/2010 (Assunto: Notícia de que a Clínica de ortopedia, situada na Rua Tiradentes, nº 127, Ingá, teria virado moradia para sem tetos, inclusive crianças, que estariam causando desordem no Bairro em razão do uso de drogas); Processo nº 2010.00608221 - - IC 567/2010 (Assunto: Prot. Ouvidoria 107532. Suposto risco oferecido aos moradores e transeuntes dos prédios de nº 50 e 62 da Rua Zoraida Brasil, no bairro do Fonseca, em Niterói, que se encontram com as colunas e vigas, que o suportam, danificadas, além de rachaduras e vergalhões expostos); Processo nº 2009.00122599 - IC 598/2009 (Assunto: Ofício 305/PJ4EXECAP/2009 das Promotorias de Justiça de Execução Penal. Relatório da inspeção realizada, em 13/05/2009, no Instituto Penal Ismael Pereira Sivieiro, situado na Alameda São Boaventura, nº 773, Fonseca, Niterói); Processo nº 2009.00226370 - PP 621/2009 (Assunto: Prot Ouvidoria 74807. Possível descumprimento, pela EMUSA, do cronograma de obras para a pavimentação das Ruas 16 e 17, Loteamento Soter, em Itaipu, já devidamente drenadas para tal, em detrimento de outras ruas que ainda não foram drenadas, mas cujas obras já começaram, e cujos materiais já estariam comprados com verbas liberadas no ano de 2008); Processo nº 2009.00114680 - IC 631/2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades cometidas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, consistentes na contratação irregular de funcionários terceirizados para ocuparem funções nas Farmácias Populares Vital Brazil e no fornecimento de infra-estrutura inadequada e/ou precária nas Farmácias Populares localizadas no Município de Niterói); Processo nº 2010.00539283 - PP 648/2010 (Assunto: Prot Ouvidoria 105529. Saúde. Possível falta de material e péssimas condições de trabalho, falta de segurança e ambulância no plantão noturno da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro do Fonseca, localizada na Rua Sá Barreto, em Niterói); Processo nº 2009.00170439 - IC 668/2009 (Assunto: Processo TCE/RJ 233.800-1/05 - Ilegalidade no Edital de Licitação, que trata o Processo nº 211.628-3/05, firmado pela EMUSA com a empresa JJF Engenharia Ltda); Processo nº 2010.00557878 - IC 731/2010 (Assunto: Notícia apresentada por Luiz Roberto B. C. de Figueiredo e Cláudio Alexandre Germano Antunes em face do Município de Niterói, em razão de supostos desvios de função, cortes salariais indevidos, assédio moral e uso político da máquina pública); Processo nº 2010.00532659 - IC 733/2010 (Assunto: Notícia de suposta má conservação de prédio da Caixa Econômica Federal, localizado na Av. Amaral Peixoto, Centro de Niterói); Processo nº 2010.00020179 - IC 735/2010 (Assunto: Observatório Social de Niterói. Necessidade de obtenção de informações sobre a execução orçamentária da Câmara de Vereadores do Município de Niterói); Processo nº 2009.00295537 - IC 745/2009 (Assunto: Notícia de suposta prática de nepotismo no âmbito da Câmara Municipal de Niterói, cometida pelo Vereador Bagueira); Processo nº 2009.00295609 - IC 747/2009 (Assunto: Protocolo Ouvidoria nº 71597 - (Assunto: Notícia a respeito de uma série de funcionários da Prefeitura Municipal de Niterói, que recebem gratificação pelo exercício de cargo em comissão, a despeito de nunca terem comparecido nos Órgãos para os quais foram lotados); Processo nº 2010.00448069 - IC 793/2010 (Assunto: Protocolo Ouvidoria nº 100519 - Suposta prática de ato de improbidade administrativa pelo Secretário de Obras de Niterói, em razão da realização de contrato considerado ilegal pelo TCE/RJ com a empresa Translar); Processo nº 2010.00643907 - PP 846/2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades cometidas, consistentes na utilização da máquina pública em benefício próprio, em especial quanto às licitações); Processo nº 2005.00001629 - IC 165/2005 (Assunto: Irregularidades ocorridas na Guarda municipal - descumprimento do Estatuto e abuso no exercício do poder disciplinar); Processo nº 2005.00001589 - IC 197/2005 (Assunto: Prot.Ouvidoria: 4276 e 9635 - Irregularidades no Instituto de Doenças do Tórax Ary Parreiras, Rua Luiz Palmier - Barreto); Processo nº 2008.00192276 - IC 351/2009 (Assunto: Suposta ausência de estrutura adequada da Policlínica de Especialidades Sylvio Picanço (PEST), sobretudo para idosos e portadores de necessidades especiais); Processo nº 2008.00176984 - PP 780/2009 (Assunto: MPRJ 200800176984 - Encaminhado pelo Ofício 3ª PJTC - 1500/08. Funcionária da Fund Municipal de Niterói, Maria da Glória de Almeida, descontada todo mês em contra-cheque e sem receber atendimento do IBASM / PLASS na especialidade de otorrinolaringologia. Falta no préstimo de assistência médica); Processo nº 2005.00001648 - IC 29/2005 (Assunto: Problemas no Sistema Municipal de Saúde); COMARCA DE MARICÁ: Processo nº 2002.00000306 - IC 002/2002 (Assunto: Irregularidades no aumento salarial dos Procuradores do Município); Processo nº 200700001838 - IC 004/2000 (Assunto: Irregularidades na construção de prédio denominado \"Pavilhão das Artes\". Pavilhão de feiras e eventos artesanais de Maricá); Processo nº 199900000027 - IC 012/1999 (Assunto: Ocupação irregular em área \"non aedificandi\" - responsabilidade do Prefeito); Processo nº 200100000076 - IC 012/2001 (Assunto: Criação e contratação de guardas municipais sem concurso público); IC 029/2005 (Assunto: Irregularidade Câmara Municipal - servidores públicos exercendo função comis.típ. De func.concurs.-seguranças); IC 028/2006 (Assunto: Eventual criação de 160 cargos comissionados para o Legislativo de 10 vereadores em Maricá); Processo nº 2005.00000699 - IC 040/2005 (Assunto: Notícia de eventuais irregularidades ocorridas na obra de pavimentação das Ruas Pitangueiras e Mamoeiros, realizada por empreiteira contratada pela Prefeitura de Maricá); Processo nº 2006.00080020 - IC 046/2006 (Assunto: Event. Irreg. constatadas em inspeção ordinária realizada na Pref. Mun. de Maricá, orig. Proc. TCE/RJ 272.569-4/2002); Processo nº 2005.00000695 - IC 060/2005 (Assunto: Eventual inconstitucionalidade dos arts. 2° e 4° da Lei 2108/04 do Município de Maricá); Processo nº 2010.00133396 - IC 170/2010 (Assunto: Prot Ouvidoria 84270. Representante: Simone Antunes Andrade. Notícia de abandono do Parque aquático localizado na Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao Km 18, São José do Imbassaí, em Maricá, resultando em foco de proliferação do mosquito da dengue); Processo nº 2010.00639737 - ICM 500/2010 (Assunto: Proc TCE/RJ 218.978-7/06. Termo de reconhecimento de dívida, formalizado pela Prefeitura de Maricá, em favor da empresa Messias e Santos Empreiteira Ltda, no valor de R$ 10.890,00); Processo nº 2009.00208981 - IC 597/2009 (Assunto: Notícia a respeito da ausência de saneamento básico no Município de Maricá, a despeito da liberação de verbas pelo Governo Federal, conforme notificado pelo atual Presidente da República); Processo nº 2010.00794654 - IC 764/2010 (Assunto: Notícia de que a Prefeitura Municipal de Maricá não está respeitando a data de pagamento de dois dias antes do servidor entrar de férias para receber seus benefícios); Processo nº 2006.00080013 - IC 20/2006 (Assunto: Portaria de aditamento: Notícia de suposta omissão da Prefeitura Municipal de Maricá no préstimo de serviço de água encanada, pavimentação de ruas, saneamento básico e iluminação pública. Instalação de iluminação pública pelos próprios moradores de Itaipuaçu, que foi retirada pela empresa Ampla, apesar de não haver a devida prestação do serviço, uma vez que a taxa de iluminação pública é cobrada nas contas de luz dos munícipes); Processo nº 2008.00155916 - IC 10/2008 (Assunto: Irregularidades cometidas por Álvaro Antônio Carneiro pelo desvio de verbas públicas destinadas ao município de Maricá, em benefício próprio); Processo nº 2008.00155935 - IC 19/2008 (Assunto: Suposta ilegalidade na contratação da Cooperativa Multiprof pela Prefeitura de Maricá em detrimentos dos aprovados no concurso realizado em 2007); IC 46/2008 (Assunto: Eventual fragmentação de despesas com vistas a classificar a licitação em modalidade de menor abrangência); Processo nº 2006.00080029 IC 52/2008 (Assunto: Irregularidades nas obras realizadas na Av. Francisco Sabino da Costa, em Maricá. Representante: Assoc. Comercial de Maricá); Processo nº 2010.00020743 - IC 30/2010 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade cometida no Hospital Municipal Conde Modesto Leal, consistente no superfaturamento na contratação de empresa para administrar a cozinha); Processo nº 2008.00155951 - IC 454/2009 (Assunto: Prot. Ouvidoria 45185 - Possíveis irregularidades existentes nos procedimentos licitatórios para as reformas das escolas do município de Maricá, com superfaturamento dos valores contratados); Processo nº 2008.00059165 - ICM 54/2008 (Assunto: Prot. Ouvidoria 44650 - Prefeito de Maricá, Ricardo Queiroz, estaria acordando com empresas fornecedoras de materiais diversos, objetivando superfaturamento e recebimento de propina. PROBIL Óleo Lubrificante); Processo nº 2008.00155960 - IC 433/2009 (Assunto: Supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de Maricá, consistentes na prorrogação de prazo para pagamento da dívida do Município com o Instituto de Seguridade Social de Maricá, através do Instrumento Termo Aditivo nº 02/08); Processo nº 2008.00155975 - IC 399/2009 (Assunto: Eventual ato de improbidade na conduta processual nos autos da ação 2007.031.011856-9, em que as partes teriam apresentado três valores distintos como forma de satisfação de crédito privado com dinheiro público - Prefeitura de Maricá e White Martins); Processo nº 2010.00058565 - IC 103/2010 (Assunto: Notícia a respeito de supostas irregularidades nos contratos de licitação firmados entre a Prefeitura Municipal de Maricá e as empresas LM 174 Telecomunicações Ltda. e Hope Recursos Humanos Ltda); Processo nº 2010.00031563 - IC 177/2010 (Assunto: Visa apurar suposta contratação pela Prefeita de Maricá de biólogos terceirizados, em detrimento dos candidatos classificados dentro do número de vagas oferecidas no concurso público edital nº 01/2007); Processo nº 2009.00043704 - IC 182/2009 (Assunto: Acompanhamento da aplicação de verbas federais no Programa de Atenção Básica em Saúde. Relatório de fiscalização da 26ª Etapa de fiscalização a partir de sorteios públicos promovida pela Controladoria Geral da União); Processo nº 2009.00043721 - IC 632/2010 (Assunto: Acompanhamento da aplicação de verbas federais no Programa de Vigilância epidemiológica. Relatório de fiscalização da 26ª Etapa de fiscalização a partir de sorteios públicos promovida pela Controladoria Geral da União); Processo nº 2009.00043802 - IC 528/2010 (Assunto: Acompanhamento da aplicação de verbas federais no Programa de apoio ao desenvolvimento urbano. Relatório de fiscalização da 26ª Etapa de fiscalização a partir de sorteios públicos promovida pela Controladoria Geral da União); PP 223/2009 (Assunto: Prot. Ouvidoria 63753. Notícia de que o Prefeito de Maricá, Washington Quaquá, estaria contratando funcionários da Prefeitura para vestirem camisas vermelhas com a estrela do PT e passarem de porta em porta na casa dos moradores do município para obterem informações sobre as prioridades e deficiências do local); Processo nº 2009.00070011 PP 249/2009 (Assunto: Supostas irregularidades no Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis no Município de Maricá); PP 250/2009 (Assunto: Supostas irregularidades no Programa de Atenção Básica em saúde no Município de Maricá); Processo nº 2009.00069972 - IC 772/2010 (Assunto: Suposta irregularidade no Programa de Incentivo Financeiro aplicado no Município de Maricá); Processo nº 2009.00069981 - IC 770/2010 (Assunto: Relatório de fiscalização da 26ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União. Supostas irregularidades no Programa de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde no Município de Maricá); Processo nº 2009.00070022 - IC 530/2010 (Assunto: Supostas irregularidades no Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura turística no município de Maricá); PP 257/2009 (Assunto: Supostas irregularidades no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano no Município de Maricá); PP 258/2009 (Assunto: Supostas irregularidades no Programa de Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana no Município de Maricá); Processo nº 2010.00346019 - IC 278/2010 (Assunto: Supostas deficiência no serviço de SAMU, em Maricá); Processo nº 2010.00529024 - IC 348/2010 (Assunto: Visa apurar eventual prática de nepotismo praticada pelo Sr. Antônio Vieira Filho, assessor do prefeito Washington Quaqua que estaria trab, com seu filho, filha e esposa); Processo nº 2010.00399307 - IC 471/2010 (Assunto: Notícia de suposta ausência de licitação para contratação da empresa Engebio Engenharia de Meio Ambiente Ltda. pela Prefeitura Municipal de Maricá); Processo nº 2009.00172408 - IC 493/2009 (Assunto: Representação 23/2009 da 1ª PJ Maricá. Ausência de passarelas e/ou de passagens subterrâneas na RJ 106, expondo ao risco a vida dos pedestres que residem ou trabalham no Município de Maricá); Processo nº 2010.00639115 - IC 497/2010 (Assunto: Processo TCE/RJ 230.245-6/06. Ato de inexibilidade de licitação, fundamentado no inciso I, art. 25, da Lei Federal 8666/93, e formalizado entre a Prefeitura Municipal de Maricá e a Petrobrás Distribuidora S/A, cujo objeto é a aquisição de materiais betuminosos no valor de R$ 864.085,71); Processo nº 2010.00572926 - PP 555/2010 (Assunto: Apura notícia de que a Fundação do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro estaria aplicando multascom equipamento móvel na RJ 106 violando o artigo 5º, § 1º, da Resolução 146 do CONTRAN); Processo nº 2010.00510335 IC 600/2010 (Assunto: Supostas irregularidades praticadas pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Maricá - desvio de finalidade - seguro de vida para vereadores); Processo nº 2010.00717865 - PP 601/2010 (Assunto: Notícia fornecida através do ofício nº 187/2010 - PI nº 10/2010 da 3ª PJ de Maricá, contendo CD com cópia do processo TCE/RJ nº 208.556-3/2006 sobre supostas irregularidades praticadas pelo Sr. Paulo Maurício Duarte de Carvalho, ex-presidente da Câmara Municipal de Maricá, em especial quanto à aquisição de veículos de uma concessionária, que não é fornecedora exclusiva através de inexigibilidade); Processo nº 2009.00147527 - IC 615/2009 (Assunto: Notícia de suposta acumulação de cargos públicos por militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, Unidade Operacional de Maricá); Processo nº 2010.00573143 - IC 771/2010 (Assunto: Representação 127/10. Possível irregularidade pela publicação do Extrato do Contrato firmado entre a Prefeitura de Maricá e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. apenas em 26/07/2010 enquanto que o contrato havia sido firmado sete meses antes, em 04/01/2010, não podendo, por isso ter produzido os efeitos legais antes da respectiva publicação); Processo nº 2009.00224811 - (Assunto: Notícia de supostas irregularidades cometidas pelos gestores do Fundo Municipal de Saúde da Administração do ex-Prefeito Ricardo José Queiroz da Silva, consistentes na liberação de verbas públicas para pagamento das obras contratadas com a empresa Via Norte Ltda. para reforma da lavanderia do Hospital Conde Modesto Leal, que não foram concluídas, além de outras obras como a da Farmácia Popular); Processo nº 2009.00284159 - IC 730/2009 (Assunto: Notícia veiculada no Jornal O Fluminense intitulado \"Turismo mais caro que na Disney\" na qual se afirma que a Prefeitura Municipal de Maricá teria contratado, sem licitação, empresa para a realização de passeios turísticos pelos principais atrativos da cidade, notadamente nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, pagando o valor de R$ 72.240,00); Processo nº 2010.00127598 - IC 732/2010 (Assunto: Não fornecimento de veículos para atendimento à população que faz tratamento oncológico na Clínica de Radioterapia Ingá, situada no Município de Niterói); Processo nº 2009.00267743 - IC 741/2010 (Assunto: SIGILOSO Ouvidoria 81691. Possível ato de Improbidade Administrativa); Processo nº 2010.00923246 PP 794/2010 (Assunto: Notícia a respeito de supostas irregularidades na contratação da empresa Engebio Engenharia do Meio Ambiente Ltda. pela Prefeitura Municipal de Maricá); Processo nº 2010.00923250 - IC 795/2010 (Assunto: Notícia a respeito da contratação de empresas \"fantasmas\" pela Prefeitura Municipal de Maricá, que são especializadas em fornecer notas fiscais para show e atividades culturais, dentre elas as empresas Sibemol Produção e Eventos Ltda. e Guanumbi Promoções e Eventos Ltda); Processo nº 2010.00923252 - PP 796/2010 (Assunto: Notícia de suposto superfaturamento na compra do medicamento Captopril pela Prefeitura Municipal de Maricá); Processo nº 2010.00923253 - PP 797/2010 (Assunto: Notícia a respeito de suposta ausência de licitação nos contratos realizados pela Secretaria Municipal de Transportes de Maricá); Processo nº 2010.00923254 - PP 800/2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de Maricá, consistentes na nomeação de funcionários extra-quadro além do previsto na dotação orçamentária do Município, bem como na simulação de exonerações, a pedido do TCE/RJ); Processo nº 2010.00923256 - PP 800/2010 (Assunto: Notícia a respeito de supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de Maricá na contratação da empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. para manipulação de alimentos); Processo nº 2005.00000698 - IC 70/2005 (Assunto: Precariedade no atendimento hospitalar prestado pelo Posto de Saúde Sta Rita de Cássia); Processo nº 2005.00000694 - IC 25/2005 (Assunto: Irregularidades no Concurso Público para Guarda Municipal); Processo nº 2006.0097077200 - IC 84/2005 (Assunto: Instalação de ponto final de ônibus em frente a residências); Processo nº 2005.00000709 - IC 07/2005 (Assunto: Irregularidades na construção da ponte sobre o canal no bairro de bambuí, munc. de maricá, realizada pela empresa Engemolde, através de contrato firmado com a Prefeitura de Maricá); i. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova IguaçuProcesso nº 2011.01368313 - IC nº 011 de 2009; IC nº 14 de 2010; IC nº 15 de 2009; IC nº 015 de 2010; IC nº 084 de 2008; IC nº 084 de 2008; IC nº 12 de 2010; IC nº 141 de 2008; IC nº 309 de 2008; IC nº 592 de 2008; IC nº 1561 de 2008; IC nº 104 de 2008; IC nº 402 de 2008; IC nº 023 de 2010; IC nº 028 de 2010; Processo nº 2011.01368447 - IC nº 433 de 2008; IC nº 005 de 2010; IC nº 222 de 2008; IC nº 362 de 2008; IC nº 471 de 2008; IC nº 494 de 2008; IC nº 010 de 2009; IC nº 212 de 2008; IC nº 841 de 2008; IC nº 909 de 2008; IC nº 153 de 2008; IC nº 032 de 2010; Processo nº 2011.01370368 - IC nº 272 de 2008; IC nº 421 de 2008; Processo nº 2011.01374453 - IC nº 012 de 2009; IC nº 020 de 2008; IC nº 016 de 2009; IC nº 041 de 2008; PP nº 023 de 2008; IC nº 771 de 2008; IC nº 919 de 2008; IC nº 024 de 2010; IC nº 029 de 2010; Processo nº 2011.01374482 - IC nº 014 de 2009; IC nº 017 de 2009; IC nº 018 de 2010; IC nº 019 de 2010; IC nº 020 de 2010; IC nº 021 de 2010; IC nº 052 de 2008; IC nº 314 de 2008; IC nº 472 de 2008; IC nº 629 de 2008; IC nº 871 de 2008; IC nº 1554 de 2008; IC nº 233 de 2008; IC nº 182 de 2008; Processo nº 2011.01374491 - IC nº 520 de 2008; IC nº 191 de 2008; IC nº 394 de 2008; IC nº 394 de 2008-B; IC nº 452 de 2008; IC nº 394 de 2008-A; IC nº 552 de 2008; IC nº 561 de 2008; IC nº 221 de 2008; IC nº 820 de 2008; IC nº 042 de 2008; IC nº 761 de 2008; IC nº 519 de 2008; IC nº 129 de 2008; 1.2 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00317241 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Sandra Luiza da Silva Santos e Município de Resende), Processo nº 2010.00181495 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Cabo Frio), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00464951 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2010 (Parte(s): Município de Cabo Frio), Processo nº 2010.00858560 (um volume e um apenso nº 2010.00929792) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1390 de 2010 (Parte(s): Marcelo Gonçalez Ribeiro Alves e Edith e Viação Evanil), Processo nº 2011.00556109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Alair Correa), Processo nº 2011.00705438 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 041 de 2011 (Parte(s): Emilly dos Santos Cardoso), Processo nº 2011.01010472 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 399 de 2011 (Parte(s): Jocenei Nunes Freitas e Jhomi Imobiliária LTDA), Processo nº 2011.01020931 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de realização de festas sem autorização), Processo nº 2011.01313905 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 022 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Vieira da Silva), Processo nº 2004.001.04080.00 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1468 de 2009 (Parte(s): Pedro Leon Plastina Schneider), Processo nº 2006.00147894 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 088 de 2006 (Parte(s): Marcos André Salume Amaral), Processo nº 2009.00434865 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Valter Fernandes Pereira), Processo nº 2010.00757539 (um volume e dois apensos 2011.00791874 e 2008.00207299) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1561 de 2010 (Parte(s): Rômulo Cláudio da Silva Souza e Consórcio Internorte de Transportes e Viação Verdun S/A), Processo nº 2010.01020867 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Maria helena Meireles Daniel), Processo nº 2011.00410604 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 398 de 2011 (Parte(s): Aline Maria Martins de Sena e Light S/A), Processo nº 2011.01288244 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Josefa Portela da Silva), Processo nº 2011.01308095 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Eliana Sebastiana Binhoti), Processo nº 2011.01308227 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil - CAPsi - Viva Vida), Processo nº 2008.00303978 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 080 de 2008 (Parte(s): Tiago dos Santos Pereira), Processo nº 2008.00303979 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 018 de 2008 (Parte(s): Esmeralda de Oliveira Batista), Processo nº 2008.00303980 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 082 de 2008 (Parte(s): Sebastião Aldair do Couto), Processo nº 2009.00434853 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Dilma Conceição Silva Macário), Processo nº 2010.00139726 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1058 de 2010 (Parte(s): ANP e S.J. Guerreiro Comércio de Gás LTDA), Processo nº 2010.00441769 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5269 de 2010 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2010.00879179 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5459 de 2010 (Parte(s): Sede Náutica do Flamengo), Processo nº 2010.00922927 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Othelina da Cunha Rodrigues e Mouzarth), Processo nº 2010.00989664 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Lenira Maria do Nascimento), Processo nº 2010.01124608 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): João Marques da Cruz), Processo nº 2011.00088010 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 034 de 2011 (Parte(s): Alexandre Magno e Etoile Distribuidora de Veículos LTDA - Citroen Botafogo), Processo nº 2011.00159512 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 197 de 2011 (antigo IC nº 271 de 2011) (Parte(s): Colégio Estadual Padre Carlos Leôncio da Silva), Processo nº 2011.00232939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 156 de 2011 (Parte(s): Damazio Daniel de Lima Santos e outros), Processo nº 2011.00420670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 452 de 2011 (Parte(s): Rafael Calhau Bastos e Locadora de Veículos Unidas - Agência Galeão), Processo nº 2011.00576288 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 514 de 2011 (Parte(s): Katiana dos Santos Teléfora e Light S/A), Processo nº 2011.01006456 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5799 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora em área pública em Bangu), Processo nº 2011.01241567 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2001 (Assunto: Apurar suposta ilegalidade na extinção da linha de ônibus 880, que liga Santa Cruz/Venda de Varanda), Processo nº 2007.00165116 (dois volumes principais, três volumes do Anexo I, um volume do Anexo II, dois volumes do Anexo III) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7611 de 2007 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2005.0009349 (dois volumes e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3903 de 2005 (Parte(s): Aécio Nanci Filho), Processo nº 2006.00083413 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2941 de 2006 (Parte(s): Fabio Calassara Gomes), Processo nº 2006.00090034 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3379 de 2006 (Parte(s): Restaurante Nik), Processo nº 2009.00334650 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2009 (Parte(s): Bar da Cerjita), Processo nº 2010.00287782 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Município de Varre-Sai), Processo nº 2010.00612796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Município de Itaperuna), Processo nº 2010.00770610 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1538 de 2010 (Parte(s): 6ª Vara Cível de Campo Grande e World Empreendimentos Imobiliários LTDA), Processo nº 2010.00965204 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): FAETEC), Processo nº 2011.00610651 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00713251) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2004.00004885 (quatro volumes principais, um anexo, apensos Processos nº 2009.00318541, 2010.00315809, 2010.00551392, 2010.00551481, 2010.00645600, 2010.00696536, 2010.0090063, 2007.00160542, 2007.00160818, 2007.0038307, 2007.00025058, 2007.00165872, dez anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2623 de 2004 (Parte(s): Carlos José Martins Ferreira), Processo nº 2002.00002698 (cinco volumes principais, dois anexos, apenso Processos nº 2009.00323010, 2011.00738506, 2007.00165895, 2011.01096938, 2003.001.02987.00) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1102 de 2002 (Parte(s): Fernando Gusmão), Processo nº 2008.00165664 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2013 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino), Processo nº 2009.00434841 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 022 de 2009 (Parte(s): Gringão Esporte Clube Sociedade Simples LTDA), Processo nº 2010.00561547 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1293 de 2010 (Parte(s): Guiomar Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00728926 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2010 (Parte(s): Maria Dionísia de Sousa), Processo nº 2010.01021015 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 076 de 2010 (Parte(s): Iris Monteiro da Silva), Processo nº 2010.01124596 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 074 de 2010 (Parte(s): Mônica Santos Silva e outra), Processo nº 2011.00319326 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Nilton de Souza Lopes), Processo nº 2011.00683993 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1790 de 2011 (Parte(s): Roberto Moreira Nover), Processo nº 2011.00722725 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1908 de 2011 (Parte(s): Pensionato Reviver), Processo nº 2011.00741667 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1921 de 2011 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco), Processo nº 2011.00801318 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2009.00326760) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação), Processo nº 2011.01150975 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2654 de 2011 (Parte(s): Almerinda Galliza de Almeida), Processo nº 2011.01241565 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2001 (Assunto: Apurar suposta ilegalidade na extinção da linha de ônibus 860, que liga Santa Cruz/Pedra de Guaratiba), Processo nº 2008.00215727 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 308 de 2008 (Parte(s): Camila Domingos Rosa), Processo nº 2008.00217124 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2008 (Parte(s): Ana Paula Vieira dos Santos), Processo nº 2009.00323778 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13032 de 2009 (Parte(s): Fátima Rosado e Hospital Central da Polícia Militar), Processo nº 2009.00327535 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 906 de 2009 (Parte(s): André Luiz Nogueira e Radarnet Brasil), Processo nº 2009.00331220 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2009 (Parte(s): Cláudia da Silva Costa), Processo nº 2010.00315385 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14513 de 2010 (Parte(s): Posto de Saúde Professor Edgar Magalhães Gomes, em Campo Grande), Processo nº 2010.00315783 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14634 de 2010 (Parte(s): PAM Manoel Guilherme da Silveira Filho - PAM Bangu), Processo nº 2010.00755239 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1208 de 2010 (Parte(s): Osmar Dantas Lopes e Rio Ita LTDA), Processo nº 2011.00048335 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Sergio Araujo e Rio trilhos S/A e Centro Cultural Cordão do Bola Preta), Processo nº 2011.00237494 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Pedro Luciano Tenuto), Processo nº 2011.00435899 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Francisco Aparecido Piauí), Processo nº 2011.00547818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 480 de 2011 (Parte(s): Ricardo Eletro Divinópolis LTDA), Processo nº 2011.00581546 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Sonia Zuleide Oliveira e Nicodemus Macedo da Costa), Processo nº 2011.00748209 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Administração Penitenciária), Processo nº 2011.01056221 (Recurso - Recorrente: 7ª Promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - Capital) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 153353 de 2011 (Assunto: Relato de insatisfação do noticiante com atendimento feito pela Patrulha Ambiental, que não responde aos chamados a tempo de impedir eventuais danos ao meio ambiente), Processo nº 2006.00094952 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2006 (Parte(s): Gabriela Borges Lacerda), Processo nº 2007.00171022 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00073640 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 923 de 2009 (Parte(s): Laurita Junger Motta), Processo nº 2010.00558976 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Elaine Cirino do Nascimento), Processo nº 2010.00561559 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 781 de 2010 (Parte(s): Sebastião Pinheiro), Processo nº 2010.00701779 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1893 de 2010 (Parte(s): Mirtes Duartes Montes), Processo nº 2011.00048271 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2010 (Parte(s): Edenilsa Lourenço de Oliveira), Processo nº 2011.00071791 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2011 (Parte(s): Sebastiana Bento de Oliveira), Processo nº 2011.00272817 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Camilea de Mendonça), Processo nº 2011.00608872 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Luciana da Silva Martins), Processo nº 2011.00611069 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1642 de 2011 (Parte(s): Maria Emília Moreira), Processo nº 2011.00683942 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1803 de 2011 (Parte(s): José Enock Alves de Oliveira), Processo nº 2011.00748315 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1935 de 2011 (Parte(s): Ariston Leite), Processo nº 2011.00764102 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2011 (Parte(s): Marilda Thiago), Processo nº 2011.00823662 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2124 de 2011 (Parte(s): Maria José Firmino Carneiro), Processo nº 2011.00868514 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2230 de 2011 (Parte(s): Ilka da Silva Costa), Processo nº 2011.01191459 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2723 de 2011 (Parte(s): Casa de Repouso Recanto Feliz), Processo nº 2006.00086741 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 239 de 2006 (Parte(s): Paulo Victor de Carvalho Viveiro), Processo nº 2008.00203057 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9007 de 2008 (Parte(s): Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital), Processo nº 2009.00298929 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2011 (Parte(s): Tatiana Alves Simões Faria), Processo nº 2010.00035596 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia Rodrigues Ferreira), Processo nº 2010.00398359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Benedito Luiz da Silva), Processo nº 2010.00508557 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00925922 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2011 (Parte(s): Aline Aparecida Crispim de Almeida), Processo nº 2011.00451475 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00504521) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Augusto Nogueira e Rafael Willis), Processo nº 2011.00639056 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2011 (Parte(s): Vera Lucia Rodrigues dos Santos), Processo nº 2011.01127046 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Alex Barbosa de Oliveira); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2011.00864380 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2341 de 2011 (Parte(s): Thais Santos Luz), Processo nº 2011.00866059 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2365 de 2011 (Parte(s): Irenita Ritta da Conceição), Processo nº 2011.01040332 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2605 de 2011 (Parte(s): Hospital Federal do Andaraí), Processo nº 2011.01137408 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2641 de 2011 (Parte(s): Miguel Angelo Coqueiro), Processo nº 2011.01209255 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2791 de 2011 (Parte(s): Arnalzildo Silva Lima), Processo nº 2005.00004890 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 889 de 2005 (Parte(s): Conselho Municipal de Segurança Pública de São Gonçalo - COMSEP), Processo nº 2009.00317025 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2009 (Parte(s): Neize Gomes da Silva), Processo nº 2009.00318754 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00319585 (Recurso Processo nº 2011.01242007 - Recorrente: Lucio Cavadas) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 199 de 2009 (Assunto: Notícia de possível risco estrutural na passarela de acesso à estação do metrô de Maria da Graça), Processo nº 2009.00319658 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11832 de 2009 (Parte(s): Alexandre Guildo G. Fernandes e Prédio do Jornal dos Esportes), Processo nº 2010.00243737 (Recurso - Processo nº 2010.00370097) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14771 de 2010 (Parte(s): Márcio dos Santos Silva e Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE), Processo nº 2010.00316273 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00316136 e 2010.00440645) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 299 de 2010 (Parte(s): Leonardo de Araújo e Transportes Campo Grande), Processo nº 2010.00380030 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2010 (Assunto: Notícia de suposto abandono de sepulturas e má conservação do Cemitério de Olinda, localizado em Nilópolis), Processo nº 2010.00686197 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1355 de 2010 (Parte(s): Pierre Centelmo Areas e Empresa N & I Negócios On Line), Processo nº 2011.00847787 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2011 (Parte(s): Guardas Municipais de Silva Jardim), Processo nº 2011.01269615 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Janaína Tavares Cerqueira), Processo nº 1998.00000095 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1568 de 1998 (Parte(s): Abílio Valério Tozini e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00159910 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 287 de 2007 (Parte(s): Vinícius de Freitas Leite da Silva e Fundo Habitacional do Exército - FHE), Processo nº 2008.00204280 (um volume e um apenso Processo nº 2005.001.29206.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2585 de 2008 (Parte(s): Carla Muniz Gamboa e Sociedade de Desenvolvimento de Mercado LTDA - SODEME), Processo nº 2009.00322665 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4717 de 2009 (Parte(s): Marco Antonio Rodrigues), Processo nº 2010.00729548 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1543 de 2010 (Parte(s): Laboratório Central Noel Nutels e Pepsico do Brasil LTDA), Processo nº 2011.00284264 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 197 de 2011 (Parte(s): Rogério Carvalho e Viação Real), Processo nº 2011.00288998 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 193 de 2011 (Parte(s): Mário Magalhães Martins e Frigorífico Calombé Indústria e Comércio LTDA), Processo nº 2011.00493456 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 653 de 2011 (Parte(s): Consórcio Transcarioca), Processo nº 2011.00641131 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 637 de 2011 (Parte(s): Consórcio Internorte de Transportes), Processo nº 2011.00642481 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 639 de 2011 (Parte(s): Viação Ingá LTDA), Processo nº 2011.00736226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5666 de 2011 (Assunto: Notícia de obras irregulares e fechamento de via pública, bem como de estacionamento irregular, no Conjunto Habitacional IAPC, em Cascadura), Processo nº 2010.00102431 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 163 de 2011 (Parte(s): Edifício Goldstar), Processo nº 2010.00129528 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 085 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades decorrentes de obras de construção de casas populares no Município de Rio Bonito entre os anos de 1998 e 1999), Processo nº 2011.00852646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 227 de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades na administração e nas licitações da FAN (Projeto Aprendiz)), Processo nº 2011.01034962 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 641 de 2011 (Parte (s): Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2003.00000590 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2003 (Parte(s): Gildo de Holanda Cavalcanti e Loteamento Parque do Cisne Branco), Processo nº 2005.00000321 (um volume e dois apensos Processos nº 2006.001.08556.00 e 2006.001.22309.00) - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 095 de 2005 (Parte(s): Grinauria Lins da Silva), Processo nº 2007.00155596 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2007 (Parte(s): Maria da Graça Silva), Processo nº 2010.00439765 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 908 de 2010 (Parte(s): Paulo Tadeu Alves Ferraz e TNL PCS S/A - OI Velox), Processo nº 2010.00929676 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1486 de 2010 (Parte(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - cartão de crédito Ipiranga), Processo nº 2011.00299835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 206 de 2011 (Parte(s): Samara leal e Colégio Ferreira Alves LTDA), Processo nº 2011.00450208 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 748 de 2011 (Parte(s): ANP e Posto Canudos LTDA), Processo nº 2011.00452504 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 688 de 2011 (Parte(s): Coveli Indústria e Comércio LTDA), Processo nº 2011.00580222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 528 de 2011 (Parte(s): José Marco Teixeira dos Santos e Light Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2011.00673575 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 660 de 2011 (Parte(s): Sergio Ricardo Ferreira e Light Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2011.00796893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 804 de 2011 (Parte(s): Vittorio Benito Masctitelli e Light Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2011.01287043 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 495 de 2011 (Parte(s): Fagner Luiz dos Santos e Município de Pinheiral), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.01281627 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 335 de 2011 (Parte(s): Cláudio Pessoa Goulart e Light Serviços de Eletricidade S/A), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2008.00166632 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 215 de 2009 (Parte(s): Empresa C&M Material de Construções LTDA), Processo nº 2009.00133800 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00137018) - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 040 de 2009 (Parte(s): Jorge Felipe Alves), Processo nº 2009.00329832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 602 de 2009 (Parte(s): Jaci Ferreira do Nascimento), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00286478 - Promotoria de Justiça Cível Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Januário), Processo nº 2011.00364067 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00443093 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 300 de 2011 (Parte(s): Jjarbas de Assis Vieira Filho), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00545255 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 089 de 2011 (Parte(s): Município de Paracambi), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00768123 (Recurso Processo nº 2011.01263829) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Manoel Cesário), Processo nº 2011.00820435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 539 de 2011 (Parte(s): IBRAM e Poder Executivo de Pinheiral), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.01244601 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 027 de 2009 (Parte(s): Maria Catarina da Silva), Processo nº 2006.00091513 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1546 de 2006 (Parte(s): AMASG e Fundação Municipal de Saúde São Gonçalo), Processo nº 2006.00097439 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97439 de 2006 (antigo PA nº 093-B de 2006) (Parte(s): ONG Cidadania Sem Fronteiras), Processo nº 2008.00059495 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2008.00217152 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Rosana Maria de Melo), Processo nº 2009.00104752 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2010.00272531 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Valter dos Santos Borges), Processo nº 2010.00414378 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 129 de 2010 (Parte(s): Valéria dos Santos Moisés), Processo nº 2010.00536171 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Eduardo Porphirio Vianna de Oliveira e Yvonne Abreu de Oliveira), Processo nº 2010.00577934 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 577934 de 2010 (Parte(s): Carla Martins de Quadros Ligneul), Processo nº 2010.00631865 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 056 de 2010 (Parte(s): Vagner Antônio da Silva e outros), Processo nº 2010.00928700 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Sandro dos Santos Silva), Processo nº 2011.00290818 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110.576 e 110.345 de 2011 (Parte(s): Ana Rosângela de Araujo), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00632223 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2011 (Parte(s): Renata Rosales Magdalena), Processo nº 2011.00859770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 591 de 2011 (Parte(s): Daniel Alves Fraga), Processo nº 2007.00155096 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 392 de 2007 (Parte(s): Uiara Araujo), Processo nº 2008.00165684 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2102 de 2008 (Parte(s): Clube Vila Nova), Processo nº 2008.00200124 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1864 de 2008 (Parte(s): Rosane Pontes Ferraz e Município de São João de Meriti), Processo nº 2010.00230043 (três volumes) (Recurso - Requerente: Ricardo Vicente da Costa Palazzo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 050 de 2010 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2010.01124604 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Lucia Maria Miranda Cruz), Processo nº 2010.01124605 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Colégio Nova Opção), Processo nº 2011.00225536 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 021 de 2011 (Assunto: Possível dano ambiental consistente na supressão de vegetação nativa e no corte de morros na propriedade de “Paulinho da Eletrocenter, em Itaperuna”), Processo nº 2011.00493275 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): 2ª Vara Cível de Cabo Frio), Processo nº 2011.00838018 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 593 de 2011 (Parte(s): José Roberto dos Santos Rodrigues), Processo nº 2009.00126830 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 343 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Modesto), Processo nº 2009.00316590 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 090 de 2009 (Parte(s): Ailton Rosa Vivas e outros), Processo nº 2010.00638213 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00445174) (Recurso - Processo nº 2011.00869921) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1313 de 2010 (Parte(s): Plínio Marcos Moreira da Rocha e Banco do Brasil), Processo nº 2010.00843649 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5353 de 2010 (Parte(s): “Bar Reza Forte”), Processo nº 2010.00954697 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6283 de 2010 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por atividade sem licença de rádio comunitária instalada em Santa Cruz), Processo nº 2010.00955665 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1134 de 2011 (Parte(s): Valéria Cabrera da Silva), Processo nº 2011.00117617 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 854 de 2011 (Parte(s): Elen Paula Dias Vieira), Processo nº 2011.00539883 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1009 de 2011 (Parte(s): Lidiana Ribeiro Lima), Processo nº 2011.00589447 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 967 de 2011 (Parte(s): Marcos Antônio Magalhães), Processo nº 2011.00690371 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1106 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00852591 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1219 de 2011 (Parte(s): Célia Regina Gloria dos Santos), Processo nº 2011.00880449 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5739 de 2011 (Assunto: Notícia de realização de eventos em área pública com possível poluição sonora em Guaratiba), Processo nº 2011.01009615 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5789 de 2011 (Parte(s): Restaurante Brasa Goumert), Processo nº 2011.01021340 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6183 de 2011 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora e atividade irregular provocada por oficina na Ilha do Governador), Processo nº 2011.01026905 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1232 de 2011 (Parte(s): Alessandra Regina Luz de Oliveira), Processo nº 2011.01040323 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6343 de 2011 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por baile em Jacarepaguá), Processo nº 2011.01066975 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6393 de 2011 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora e ocupação irregular de passeio público provocada por atividades de Padaria Águas Claras na Pavuna), Processo nº 2004.00001489 (três volumes principais e oito anexos, quatro volumes do apenso Processo nº 2006.00082722, três volumes do apenso Processo nº 2000.00000211 e um volume do apenso Processo 2010.00129702) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 136 de 2004, 134 de 2000, 007 de 2006 e 028 de 2010 (Parte(s): Jânio dos Santos Mendes e Município de Cabo Frio), Processo nº 2005.00001852 (quatro volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2005.001.2078.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 208 de 2005 (Parte(s): Empresas de ônibus do Município de Niterói), Processo nº 2005.00010724 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2955 de 2005 (Parte(s): Hospital Pedro Ernesto), Processo nº 2008.00197244 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 182 de 2008 (Parte(s): Banco Itaú S/A em Volta Redonda), Processo nº 2009.00194304 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 588 de 2009 (Parte(s): Drogaria e Perfumaria Jardim Interlagos LTDA), Processo nº 2009.00322656 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4752 de 2009 (Parte(s): Cláudia Regina Pereira da Silva Figueiredo), Processo nº 2009.00325548 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4947 de 2009 (Parte(s): Clube Som e Samba), Processo nº 2010.00058038 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 069 de 2010 (Parte(s): Auto Posto Nunes Hammers LTDA), Processo nº 2011.00407660 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 381 de 2011 (Parte(s): Rodian Candido Barbosa e Empresa Expresso Pégaso); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.00093010 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 096 de 2006 (Parte(s): Edith da Silva Ferreira), Processo nº 2006.00093026 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 105 de 2006 (Parte(s): Jorge Gama), Processo nº 2007.00249288 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2007 (Parte(s): Gabriel Josias de Souza), Processo nº 2009.00054222 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades decorrentes do funcionamento de farmácia e filiais sem o devido licenciamento), Processo nº 2009.00210601 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 310 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá e Empresa Brasileira de Consultoria LTDA - Ramalho Junior Advogados Associados), Processo nº 2009.00256821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 611 de 2009 (Assunto: Realização de desmatamento em área de preservação permanente, em Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2010.01124624 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1220 de 2010 (Assunto: Apurar dano ambiental decorrente de poluição sonora produzida por estabelecimento comercial situado no bairro de São Pedro em Teresópolis), Processo nº 2011.00544899 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2011 (Parte(s): Bárbara Cristina Borges dos Santos), Processo nº 2011.00791168 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Liliane Pinto da Fonseca e Aline Fátima Pinto da Fonseca), Processo nº 2011.00885014 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 091 de 2011 (Parte(s): Renato Gomes Dantas), Processo nº 2011.01329277 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1364 de 2011 (Assunto: Apurar suposto dano ambiental consistente no corte de árvores no Município de Sapucaia), Processo nº 2003.00058635 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 219 de 2006 (Assunto: Constatação da degradação ambiental causada por desmatamento e queimada em propriedade defronte do Supermercado Flor da Posse), Processo nº 2004.00068223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 142 de 2004 (Parte(s): Lídia Maria Corrêa Ferreira), Processo nº 2005.00066228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 727 de 2005 (Parte(s): Alexandrina Lago Grazinoli e Colégio Santa Isabel), Processo nº 2009.00308230 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 644 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2009.00434871 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1634 de 2009 (Parte(s): Quitéria Maria de Jezus), Processo nº 2009.00434872 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1438 de 2009 (Parte(s): Vladimir Cosmo Costa e Ricardo Guerra), Processo nº 2010.00591424 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 132 de 2010 (Parte(s): Loteamento Nova Itaipava), Processo nº 2011.00073091 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Enedina de Lima Soares), Processo nº 2011.00509144 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Alessandra dos Santos Pimentel), Processo nº 2011.00736581 (um volume e apensos Processos nº 2011.00680236, 2011.00530555, 2011.00514012, 2011.00640410, 2010.01008318, 2011.00691205 e 2011.00530557- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Ricardo Muss), Processo nº 2011.01329154 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1342 de 2011 (Parte(s): Posto de Combustível Porta das Águas), Processo nº 2002.00049698 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 404 de 2002 (Parte(s): David Borensztajn e COMDEP), Processo nº 2003.00058639 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 203 de 2006 (Parte(s): MPF e Carlos Carreiro Dallia), Processo nº 2004.00068218 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 549 de 2004 (Parte(s): Marcelino dos Santos Vidal), Processo nº 2005.00066223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 372 de 2005 (Parte(s): Bar da Graziela), Processo nº 2006.00147886 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 870 de 2006 (Parte(s): Alexander da Silva Camilo Placio e Hipershopping ABC), Processo nº 2006.00147888 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 823 de 2006 (Parte(s): Bar “Point da Serra”), Processo nº 2007.00249268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 895 de 2007 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do bar estabelecido à Estrada União e Indústria nº 4150, Corrêas, Petrópolis), Processo nº 2007.00249269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 996 de 2007 (Parte(s): Escola de Dança), Processo nº 2007.00249270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1134 de 2007 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do bar estabelecido à Av. Leopoldina, nº 448, Nogueira, Petrópolis), Processo nº 2007.00249275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1075 de 2007 (Parte(s): Ângela Maria Hernandes da Costa Cerqueira e Estabelecimento Educacional “Esquina do Saber”), Processo nº 2008.00303986 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 904 de 2008 (Parte(s): Nossa Teresópolis e Município de Teresópolis), Processo nº 2009.00434869 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1050 de 2009 (Parte(s): Nilton Ferreira Dias), Processo nº 2009.00434874 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 952 de 2009 (Parte(s): Vera Lúcia Costa de Oliveira e Bucaneiros Moto Club), Processo nº 2011.00422852 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 065 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora e balbúrdia em razão de festa a ser realizada no bairro Siméria, Petrópolis), Processo nº 2011.00565482 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Jaqueline Cleffs e Daniela Pietre), Processo nº 2011.00657183 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): CIEP 414 - Municipalizado Tarso de Castro), Processo nº 2011.01322106 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1344 de 2011 (Parte(s): Michele Simone Andrée Emonet), Processo nº 2011.01328747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1303 de 2011 (Parte(s): Casa de Festas - “Casa dos Chefs”), Processo nº 2008.00177592 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2008 (Parte(s): Valdelice Reis Santos), Processo nº 2009.00297902 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2525 de 2009 (Parte(s): Nemésia Santos), Processo nº 2009.00308245 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2641 de 2009 (Parte(s): Severina Rafael de Lemos), Processo nº 2010.00005975 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Domingos Ramos Ribeiro Filho), Processo nº 2010.00027850 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2010 (Parte(s): Nelsa Rosa dos Santos), Processo nº 2010.00058712 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 324 de 2010 (Parte(s): Maria Amélia da Cruz), Processo nº 2010.00254130 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 942 de 2010 (Parte(s): Helena Maria de Souza), Processo nº 2010.00266220 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 966 de 2010 (Parte(s): Sebastiana dos Santos), Processo nº 2010.00281895 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1023 de 2010 (Parte(s): Janancy Pinto da Fonseca), Processo nº 2010.00321128 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1086 de 2010 (Parte(s): Pedro Pinheiro Serrano), Processo nº 2010.00376169 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1218 de 2010 (Parte(s): Jorge Rodrigues Monteiro), Processo nº 2010.00485105 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1430 de 2010 (Parte(s): Estelita da Costa Mendonça), Processo nº 2010.00485303 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1460 de 2010 (Parte(s): Celeste de Freitas de Assis), Processo nº 2010.00633744 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1750 de 2010 (Parte(s): Nilton dos Santos Fernandes), Processo nº 2010.00738271 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00738711) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2041 e 2036 de 2010 (Parte(s): Luiza da Silva), Processo nº 2010.00796561 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2240 de 2010 (Parte(s): Rafael Balbino Sobrinho), Processo nº 2010.00916174 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2499 de 2010 (Parte(s): Floripes Neves Acunha), Processo nº 2011.00190269 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 590 de 2011 (Parte(s): Arlinda Santos), Processo nº 2011.00228818 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 792 de 2011 (Parte(s): Sebastião Maia), Processo nº 2011.00035739 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2011 (Parte(s): Cícero de Souza), Processo nº 2011.00786235 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1986 de 2011 (Parte(s): José Soares da Silva), Processo nº 2011.00803165 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2051 de 2011 (Parte(s): Manuel Fernando Gomes Zuzarte), Processo nº 2011.00855297 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2217 de 2011 (Parte(s): Lídia Clemente Pinheiro), Processo nº 2002.00001199 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2194 de 2002 (Parte(s): Anderson M. Santana e Francisco N. L. de Oliveira), Processo nº 2009.00279993 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 777 de 2009 (Parte(s): Wagner Luiz Silva de Araujo e Ricardo Eletro LTDA), Processo nº 2009.00322647 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4732 de 2009 (Parte(s): Cesar Chaves e Green Village), Processo nº 2010.00171074 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 591 de 2010 (Parte(s): João Francisco Conte e Posto Garage Barão de São Felix LTDA), Processo nº 2010.00258532 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Associação Jean Yves Olichon), Processo nº 2010.00317236 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14974 de 2010 (Parte(s): Julio Ney Facure e Marcos Pereira), Processo nº 2010.00317512 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 431 de 2010 (Parte(s): Sílvio José Maia dos Reis e Cooperativa Barra Service), Processo nº 2010.00444770 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Marcelo Fortuna Figueira), Processo nº 2011.00003092 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 113 de 2011 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2011.00237543 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Eduardo Alves de Oliveira), Processo nº 2011.00526415 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00821851) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 650 de 2011 (Parte(s): Alessandro Molon e Metrô Rio), Processo nº 2011.00612748 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5602 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores de Santa Teresa), Processo nº 2011.00659402 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5642 de 2011 (Parte(s): Oficina Manos Car), Processo nº 2008.00218518 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2008 (Parte(s): Município de Itaperuna), Processo nº 2009.00028354 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Amélia de Oliveira Faustino), Processo nº 2009.00135380 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 021 de 2009 (Parte(s): Durval Goulart), Processo nº 2009.00329650 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 061 de 2009 (Parte(s): Geny Lima Marinho), Processo nº 2010.00029964 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Maria Honete Queiroz Manhães), Processo nº 2010.00280155 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 100 de 2010 (Parte(s): Município de Araruama), Processo nº 2011.00730327 (Recurso - Recorrente: Sadrak Pessôa Arruda) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1886 de 2011 (Parte(s): Sadrak Pessoa Arruda), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00770515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 146 de 2011 (Parte(s): Instituto de Recuperação Leão Tribo de Judá), Processo nº 2011.01328362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Cristiane Cristina da Silva de Souza), Processo nº 2007.00156751 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 415 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Adão Pereira Nunes), Processo nº 2007.00249264 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): Roberto Pfening), Processo nº 2008.00188433 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Vanessa Ferreira Alves Azevedo), Processo nº 2008.00217408 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 144 de 2008 (Parte(s): Moradores da Comunidade de Gaviões e Município de Silva Jardim), Processo nº 2009.00332844 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Rafael Tales Souza Medeiros e Felipe de Souza Medeiros), Processo nº 2010.00476948 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 977 de 2010 (Parte(s): Paulo Sergio Alves Cocchiarale e Auto Viação Bangu LTDA), Processo nº 2010.00820470 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 244 de 2011 (Parte(s): Odair Aristoteles Alves dos Santos), Processo nº 2011.00318355 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Educandário Santa Cecília), Processo nº 2011.00682646 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 246 de 2011 (Parte(s): Layla Cristina Amaruzza Belém), Processo nº 2011.00718271 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 311 de 2010 (Parte(s): Idésio Amorim Corrêa), Processo nº 2011.00884121 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Anderson Alves da Silva), Processo nº 2011.01065902 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): André Garcia), Processo nº 2011.01142968 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Neuza Euvira Marques), Processo nº 2011.01255848 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Dayana da Silva Alonso), Processo nº 2011.01262579 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Etelvina da Silva), Processo nº 2005.00008092 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 505 de 2005 (Parte(s): Francisco José de Souza e Lojas Casa & Vídeo), Processo nº 2006.00147899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2006 (Parte(s): Conselho Regional de Enfermagem e Posto de Saúde Maria Tereza Franciscone), Processo nº 2007.00153908 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 194 de 2007 (Parte(s): Orlando Afonso Arruda); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.00068221 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 304 de 2004 (Parte(s): Maria de Fátima Barra e Usina de Beneficiamento Coop. Agro-Pecuária Barra Mansa e Mercado Nuclear), Processo nº 2006.001.46251.00 (um volume e um anexo) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 1498 de 2006 (Parte(s): Nazaré Barreto), Processo nº 2007.00035260 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00075681) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 796 de 2007 e 063 de 2008 (Parte(s): Casa de Repouso Santa Gertrudes), Processo nº 2007.00153897 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1369 de 2009 (Parte(s): Nilza Ribeiro de França), Processo nº 2008.00142206 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2008 (Parte(s): Dyonizio Ferreira da Silva), Processo nº 2008.00142820 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00044953) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 865 de 2008 e 677 de 2009 (Parte(s): Maria de Assis Oliveira Andrade), Processo nº 2008.00174146 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00282579) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1221 de 2008 (Parte(s): Farmácia Popular Vital Brasil), Processo nº 2008.00180236 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1643 de 2010 (Parte(s): Antônio Carlos Lima de Oliveira), Processo nº 2008.00181102 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1273 de 2008 (Parte(s): Maria José Pereira Guimarães), Processo nº 2008.00193330 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1507 de 2008 (Parte(s): Aura de Almeida), Processo nº 2009.00049884 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 746 de 2009 (Parte(s): Isabel Lucena dos Santos), Processo nº 2009.00075340 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 956 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Benedito), Processo nº 2009.00073556 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 913 de 2009 (Parte(s): Arminda Soares da Secca), Processo nº 2009.00088146 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 993 de 2009 (Parte(s): Metrô Rio), Processo nº 2009.00115150 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1210 de 2009 (Parte(s): Maria Therezinha da Silva Innocencio), Processo nº 2009.00138284 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1612 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes dos Santos Oliveira e Selma Maria de Oliveira), Processo nº 2009.00141693 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1394 de 2009 (Parte(s): Nilcea Maria da Silva), Processo nº 2009.00180351 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1775 de 2009 (Parte(s): Yolanda Martorelli e Conchetta Martorelli), Processo nº 2009.00214786 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00009252) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1951 de 2009 (Parte(s): Jorgina Anunciação Gouveia), Processo nº 2009.00267887 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2302 de 2009 (Parte(s): Raimunda Maranhão de Rodriguez), Processo nº 2009.00334426 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1078 de 2009 (Parte(s): Wagner Pereira Almeida), Processo nº 2009.00334655 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1057 de 2009 (Parte(s): Município de Angra dos Reis), Processo nº 2009.00422722 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1089 de 2009 (Parte(s): “Jornal Maré”), Processo nº 2010.00029885 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 222 de 2010 (Parte(s): Humberto Telles de Rezende), Processo nº 2010.00193848 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00142765) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 868 de 2008 e 836 de 2010 (Parte(s): Marilena Falcão Donati), Processo nº 2010.00439533 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00136621) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1357 de 2010 e 172 de 2008 (Parte(s): Ghaba El Hakim Chehewan), Processo nº 2010.00579662 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Antônio Peranci), Processo nº 2010.00605362 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1684 de 2010 (Parte(s): Olinda Fernandes), Processo nº 2010.00721140 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00653697 (Recurso - Recorrente: Leandro Barbosa Mendes) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1643 de 2008 (Parte(s): Neobus, Marco pólo, Caio Induscar e outros), Processo nº 2010.00757424 (Recurso - Recorrente: Rosilda Pires da Silva) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2144 de 2010 (Parte(s): Reginaldo Mariano da Silva), Processo nº 2010.00829780 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2322 de 2010 (Parte(s): Ricardo Augusto Martins da Costa), Processo nº 2010.00858286 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2363 de 2010 (Parte(s): José Francisco de Souza Silva), Processo nº 2010.00946147 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 17.09.08 (Parte(s): Regina Luiza Castello Branco Dadald), Processo nº 2010.00928888 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2515 de 2010 (Parte(s): Daniel Cândido da Silva), Processo nº 2010.00950066 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2642 de 2010 (Parte(s): Supermercado Sendas na Pavuna), Processo nº 2010.00957410 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2651 de 2010 (Parte(s): Joaquim Soares de Castro), Processo nº 2010.01004645 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2684 de 2010 (Parte(s): Maria Margarida Alves), Processo nº 2011.00008030 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2011 (Parte(s): Lícia Medina da Silva), Processo nº 2011.00008034 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2011 (Parte(s): Adair Siqueira Motta), Processo nº 2011.00038950 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2011 (Parte(s): Odette da Silva Albuquerque Ruffo), Processo nº 2011.00101771 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 562 de 2011 (Parte(s): Jair Wanick de Souza), Processo nº 2011.00124338 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 681 de 2011 (Parte(s): Noemia da Costa Pereira), Processo nº 2011.00397283 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1085 de 2011 (Parte(s): Daura Carvalhosa dos Santos), Processo nº 2011.00462516 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1231 de 2011 (Parte(s): Fernando Alves dos Santos), Processo nº 2011.00507080 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1632 de 2011 (Parte(s): Leda Ferreira Guimarães), Processo nº 2011.00513975 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1383 de 2011 (Parte(s): Lúcia Veiga de Carvalho), Processo nº 2011.00533103 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1445 de 2011 (Parte(s): Nadir Couto), Processo nº 2011.00563314 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1533 de 2011 (Parte(s): Regina Lopes Lobão), Processo nº 2011.00575233 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1554 de 2011 (Parte(s): Georgina Maria dos Santos), Processo nº 2011.00580016 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1613 de 2011 (Parte(s): João Desiderati Monetti e Adyr de Pinho Monetti), Processo nº 2011.00688457 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1943 de 2011 (Parte(s): Iracy dos Santos), Processo nº 2011.00708433 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1854 de 2011 (Parte(s): Maria da Glória Guedes do Nascimento), Processo nº 2011.00741678 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1913 de 2011 (Parte(s): Maghali dos Santos Morata Sá), Processo nº 2011.00774410 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1965 de 2011 (Parte(s): Jurema Candida Alves), Processo nº 2011.00844268 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2174 de 2011 (Parte(s): Digna Lima de Oliveira), Processo nº 2011.00844271 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2164 de 2011 (Parte(s): Aurora de Almeida Marzullo), Processo nº 2011.00844288 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2173 de 2011 (Parte(s): Carmem Berrio Pol), Processo nº 2011.00853410 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2235 de 2011 (Parte(s): Cleres Soares da Silva), Processo nº 2011.00853599 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2214 de 2011 (Parte(s): Adyles Mariano de Azevedo Curi), Processo nº 2011.00853609 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2222 de 2011 (Parte(s): Antonio Rodriguez Meirino), Processo nº 2011.00853892 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2241 de 2011 (Parte(s): Docelina Datria Euthymiou), Processo nº 2011.00853993 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2291 de 2011 (Parte(s): Helena Borba da Silva), Processo nº 2011.00858997 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2283 de 2011 (Parte(s): Miguel Arce Ruiz), Processo nº 2011.00859050 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2273 de 2011 (Parte(s): Maria José de Azambuja), Processo nº 2011.00859053 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2254 de 2011 (Parte(s): Maria Inês Rodrigues Fernandes), Processo nº 2011.00859119 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2274 de 2011 (Parte(s): Maria do Rosário Rocha de Carvalho), Processo nº 2011.00864293 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2325 de 2011 (Parte(s): Esther Fernandez Perez de Perez), Processo nº 2011.00864338 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2333 de 2011 (Parte(s): Marlenio Alvarenga), Processo nº 2011.00864345 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2305 de 2011 (Parte(s): Hilda Vieira da Cunha); e. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2011.00447426 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 193 de 2011 (Parte(s): Teo Car Parking Administradora de Estacionamento LTDA), Processo nº 2011.00485350 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 249 de 2011 (Parte(s): Peixaria Pai e F. C. de Pescados, Frutos do Mar LTDA), Processo nº 2011.00759416 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 345 de 2011 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2011.00829048 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5707 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora em Olaria), Processo nº 2011.00829523 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5697 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente de baile funk no Cachambi), Processo nº 2011.00830030 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5702 de 2011 (Parte(s): Seguradora Mapsre), Processo nº 2011.00971014 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 366 de 2011 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2011.00988986 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 965 de 2011 (Parte(s): Loja Diverta), Processo nº 2011.01045549 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1263 de 2011 (Parte(s): Vilma Cabrera), Processo nº 2011.01075978 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1820 de 2008 (Parte(s): Linda Thais Rangel Cândido e outra), Processo nº 2011.01076013 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 287 de 2004 (Parte(s): Estefani Alcântara dos Santos), Processo nº 2006.00082056 (três volumes principais e seis anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 917 de 2006 (Parte(s): Município de Belford Roxo e Empresa A.Z. Construções e Incorporação LTDA), Processo nº 2010.00417045 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00414555) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 521 de 2008 (Parte(s): Eliete da Silva Nascimento), Processo nº 2011.00148233 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Jardim Escola Peixinho Azul), Processo nº 2011.00364076 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00372948) - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2004.001.13606.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2004 (Parte(s): Cristiano Marciano Ribeiro), Processo nº 2005.001.22517.00 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2005 (Parte(s): Jorge Luiz Matos de Oliveira e Sildidania Antônio da Silva de Oliveira), Processo nº 2008.00072489 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Maria Selma Costa), Processo nº 2010.00298335 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2010 (Parte(s): Glória Valéria Borges), Processo nº 2010.00914746 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Sônia Regina da Cruz Rodrigues), Processo nº 2011.00152820 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Márcia Cristina do Nascimento), Processo nº 2011.00527063 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2011 (Assunto: Notícia de cobrança abusiva nos preços dos produtos oferecidos em lanchonete existente na sede da Polinter em Nova Iguaçu), Processo nº 2011.00711991 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 699 de 2011 (Parte(s): Raquel Cabral Ferreira), Processo nº 2011.00743553 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 717 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Salomão e Ideal 4 Formaturas e Eventos LTDA - Obah Organização de Festas e Eventos LTDA), Processo nº 2011.00809012 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA n 276º de 2011 (Assunto: Suposta falta de professores na rede municipal de ensino de Araruama), Processo nº 2011.01055851 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 de 2011 (Parte(s): Alessandro Costa), Processo nº 2011.01062686 - 3ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2011 (Parte(s): Cláudio de Carvalho Claudino), Processo nº 2011.01101850 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 273 de 2011 (Parte(s): Mario Vinícius de Oliveira e Silva), Processo nº 2011.01260568 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 318 de 2011 (Parte(s): Nathan Roberto Barbosa da Silva), Processo nº 2011.01270526 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Asilo Associação Beneficente O Bem Comum de Todos), Processo nº 2011.01313831 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2005 (Parte(s): Rafael Santos Gomes), Processo nº 2011.01313832 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 360 de 2005 (Parte(s): Priscila de Oliveira Moreira), Processo nº 2011.01313834 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2005 (Parte(s): Marcos Paulo Junqueira Ferreira), Processo nº 2011.01313835 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2005 (Parte(s): Jonas Patrício de Oliveira), Processo nº 2011.01313838 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2004 (Parte(s): Gabriela da Costa Barros), Processo nº 2005.00004952 (dois volumes e um apenso Processo nº 2007.00077688) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 329 de 2005 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz e Teledata Informações e Tecnologia S/A), Processo nº 2005.00019998 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2005 (Parte(s): Willian Cardoso Portes e Agnaldo Peres de Mello), Processo nº 2008.00211532 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 931 de 2008 (Parte(s): Alberto Righthi e Abatedouro São José), Processo nº 2008.00218625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 173 de 2008 (Parte(s): Cláudia Maria Pessoa Santos e HC LAGOS - Hospital das Clínicas dos Lagos), Processo nº 2010.00039990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Hospital São João Batista), Processo nº 2010.01021309 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 004 de 2010 (Parte(s): Patrícia Soares Stevão), Processo nº 2011.00087632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 151 de 2011 (Parte(s): Renata Maria de Oliveira Garrido Pereira e TIM Brasil Serviços e Participações S/A), Processo nº 2011.00387123 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 317 de 2011 (Parte(s): Salão de Beleza Belle Epouqué), Processo nº 2011.00408090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 383 de 2011 (Parte(s): Elaine Barros Faria e Consórcio Santa Cruz de Transportes), Processo nº 2011.00673962 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 662 de 2011 (Parte(s): Banco do Brasil S/A), Processo nº 2011.01055325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1046 de 2011 (Parte(s): Vostu Participações do Brasil LTDA), Processo nº 2011.01283847 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 719 de 2009 (Assunto: Notícia de adolescente em situação de risco), Processo nº 2007.00154789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2007 (Parte(s): Gustavo Ramos Fabri e Roosevelt Brasil Fonseca), Processo nº 2010.00015950 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Drogaria Pacheco), Processo nº 2010.00101066 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 895 de 2010 (Parte(s): Carlos Eduardo Coimbra Coelho Cintra e Light S/A), Processo nº 2010.00469465 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 939 de 2010 (Parte(s): Suely Peclat de Castro e Banco BV Financeira), Processo nº 2010.00571025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 230 de 2010 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Macedo's Gás”), Processo nº 2010.00571797 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 242 de 2010 (Parte(s): Hospital Ferreira Machado), Processo nº 2010.00981426 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1551 de 2010 (Parte(s): André Torres e Viação Vila Real S/A), Processo nº 2011.00447739 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 154 de 2011 (Parte(s): Hospital Ferreira Machado), Processo nº 2011.00474049 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 306 de 2011 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2011.00497765 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 258 de 2011 (Parte(s): Academia na Rua Guaporé em São Francisco), Processo nº 2011.00512918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 163 de 2011 (Parte(s): Juliana Alves Ferreira), Processo nº 2011.00563705 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 493 de 2011 (Parte(s): Rede MV1 de Ensino), Processo nº 2011.00633488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 250 de 2011 (Parte(s): Arnoldo Viana), Processo nº 2011.00649327 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Zeli Resende Teixeira), Processo nº 2011.00658914 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 382 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda), Processo nº 2011.00726899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 281 de 2010 (Parte(s): Quesia Rodrigues Pereira e Município de Cabo Frio), Processo nº 2008.00023576 (três volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2006 (Assunto: Acompanhar as deliberações e ações político-institucionais, bem como fiscalizar a atuação dos Conselheiros do CMDCA e o FMDCA no Município de Petrópolis), Processo nº 2009.00064796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 244 de 2009 (Parte(s): Washington Quaquá), Processo nº 2009.00334290 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2009 (Parte(s): SERTEC Serviços Técnicos Centro Norte LTDA), Processo nº 2010.00553491 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1037 de 2010 (Parte(s): Gilmar Nogueira Lima e Empresa OI), Processo nº 2011.00631978 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2011 (Assunto: Suposta exploração econômica de crianças em distribuidora de doces no bairro Santo Agostinho), Processo nº 2011.01277601 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - SIND nº 133 de 2005 (Assunto: Apurar previamente a efetividade das deliberações do CMDCA a respeito da aplicação dos recursos do FMDCA no Município de Petrópolis, bem como sua previsão nos Planos de Ação e Aplicação), Processo nº 2007.00249258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 988 de 2007 (Parte(s): João Virgílio Teixeira Sardinha Pinto e José Bernardo e Reginaldo Ribeiro), Processo nº 2007.00249259 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 494 de 2007 (Parte(s): Empresa Águas do Imperador e Myriam da Rocha Lima Przewodowska e Paulo Rispoli), Processo nº 2008.00303960 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1334 de 2008 (Parte(s): Município de Areal e Granja Aves & Cia), Processo nº 2009.00259461 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 714 de 2010 (Parte(s): PM Caetano do 12º BPM), Processo nº 2009.00321399 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 545 de 2009 (Parte(s): Adriana Soares Gomes e site Saraiva), Processo nº 2009.00434832 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1574 de 2009 (Parte(s): Jayme Demarco Rempto), Processo nº 2009.00434833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1598 de 2009 (Parte(s): “Bar da S. Cida”), Processo nº 2010.00647080 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5386 de 2005 (Parte(s): Antonio Carlos Barbosa e Hotel Love Time), Processo nº 2010.00871401 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5733 de 2010 (Assunto: Notícia possível poluição sonora em Marechal Hermes), Processo nº 2010.00937997 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 127 de 2011 (Parte(s): ANP e Auto Serviço Mangueirinha LTDA), Processo nº 2011.00147389 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 091 de 2011 (Parte(s): Fabrício Cruz e Supermercado Guanabara), Processo nº 2011.00301576 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 217 de 2011 (Parte(s): Daniel Martins Guimarães e Water Planet), Processo nº 2011.00351369 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 279 de 2011 (Parte(s): Walter Dantas e Clube Urbano Serviços Digitais LTDA - Groupon), Processo nº 2011.00511785 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 419 de 2011 (Parte(s): Faculdades IBEMC - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais), Processo nº 2011.00896903 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6463 de 2011 (Assunto: Notícia de fechamento da Rua Marechal Jofre, no Grajaú), Processo nº 2011.01021314 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6323 de 2011 (Assunto: Notícia de fechamento da Rua Bartolomeu de Gusmão, em São Cristóvão), Processo nº 2005.00001362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2005 (Parte(s): Márcio Venturino e Carlos Victor), Processo nº 2008.00200279 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 014 de 2009 (Parte(s): Ananias da Cunha Ferraz e Sebastião Constantino Nogueira), Processo nº 2008.00218764 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 155 de 2008 (Parte(s): Waldemiro Barbosa de Lima e CEDAE), Processo nº 2008.00030943 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 071 de 2008 (Parte(s): Genilda Silva de Assunção), Processo nº 2009.00334637 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 188 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis danos ambientais causados pela existência de Loteamento irregular no bairro Vinhosa, próximo ao Posto Vitória, em Itaperuna), Processo nº 2010.00496918 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2010 (Parte(s): Assis Targino Ferreira), Processo nº 2010.00789043 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2327 de 2010 (Parte(s): Graziela Valente da S. Pereira), Processo nº 2010.00934785 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Joelma Pacheco de Souza), Processo nº 2010.00935392 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Alexandre Matias Nicacio), Processo nº 2010.00935620 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sandra Maria Alves da Silva), Processo nº 2011.00229559 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2409 de 2011 (Parte(s): Adriana Oliveira de Almeida), Processo nº 2011.00458533 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00849243 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1183 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00871079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Cabo Frio e Auto Viação Salineira), Processo nº 2011.01036038 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1247 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Albert Sabin), Processo nº 2011.01291802 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 335 de 2007 (Parte(s): Andréia Cristina Araujo Knust), Processo nº 2011.01292023 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 619 de 2008 (Parte(s): Luciana Costa de Souza), Processo nº 2007.00157546 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2007 (Parte(s): CONADE e Município de Porto Real), Processo nº 2009.00046449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1115 de 2011 (Parte(s): Moradores do Alto Independência e Município de Petrópolis); f. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: Processo nº 2010.00413481 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 879 de 2010 (Parte(s): ANP e Auto Posto Genesis), Processo nº 2010.00794803 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1275 de 2010 (Parte(s): Márcia Cristina Feijó e Farmácia Drogasmil), Processo nº 2010.00827295 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1296 de 2010 (Parte(s): Robson Silva Marinho e Ponto Frio), Processo nº 2010.00845162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1338 de 2010 (Parte(s): Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Lojas Marisa), Processo nº 2010.00851812 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1379 de 2010 (Parte(s): Fundição de Arte e Progresso), Processo nº 2010.00922292 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Gisella Carelli da Costa), Processo nº 2010.00986543 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1571 de 2010 (Parte(s): José Carlos Pacheco Fernandes e CEDAE), Processo nº 2011.00088124 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 035 de 2011 (Parte(s): Volkswagen), Processo nº 2011.00284157 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 657 de 2011 (Parte(s): Viação Acarí), Processo nº 2011.00345287 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 271 de 2011 (Parte(s): ANP e Auto Posto Cristiane LTDA), Processo nº 2011.00415298 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 410 de 2011 (Parte(s): Liane de Lima C. Carvalho e Metrô Rio), Processo nº 2011.00563889 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 497 de 2011 (Parte(s): LIGHT S/A), Processo nº 2011.01284003 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Aline dos Santos de Carvalho), Processo nº 2006.00148536 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 484 de 2006 (Parte(s): Maria Cristina Pereira da Costa e Waldir Dutra de Araújo), Processo nº 2008.00024282 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 540 de 2008 (Parte(s): Emídio Barbosa Coutinho), Processo nº 2009.00020445 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 467 de 2009 (Parte(s): Maria Rita de Jesus dos Anjos), Processo nº 2009.00026936 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 (Parte(s): CRPM1 Produções e Eventos Culturais LTDA), Processo nº 2009.00269115 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00286765) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2326 de 2009 e 1034 de 2010 (Parte(s): Nilza Lopes Mendes Leo), Processo nº 2010.00066115 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 392 de 2010 (Parte(s): Jacy Gonçalves Teixeira), Processo nº 2010.00066123 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 374 de 2010 (Parte(s): José Fernandes da Silva), Processo nº 2010.00130069 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 582 de 2010 (Parte(s): Cátia Cândido e Transportadora Tinguá LTDA), Processo nº 2010.00217493 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 655 de 2010 (Parte(s): Turismo Transmil LTDA), Processo nº 2010.00315098 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 117 de 2010 (Parte(s): MPF e Unimed), Processo nº 2010.00363989 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 819 de 2010 (Parte(s): Pedro Wigg e Supermercado Extra), Processo nº 2010.00561464 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1350 de 2010 (Parte(s): Aldonira Tinoco de Paiva), Processo nº 2010.00860030 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00393393) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1416 de 2010 (Parte(s): Eliane Souza Bezerra Aguirres e Autoescola Vileneuve), Processo nº 2010.01023207 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): José Maria Ornellas da Costa), Processo nº 2011.00003994 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Jaime Ribeiro dos Santos), Processo nº 2011.00075274 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 150 de 2011 (Parte(s): Helle Nice da Rocha Marques e outros e CEDAE), Processo nº 2011.00148178 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 106 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Pacheco e Moto Royal Posto de Serviços LTDA), Processo nº 2011.00190171 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 598 de 2011 (Parte(s): Esmeralda Ferreira Pinto), Processo nº 2011.00190338 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 607 de 2011 (Parte(s): Octaciano Correa Lages), Processo nº 2011.00239980 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 164 de 2011 (Parte(s): Márcia Galvão e Valcirlei da Costa Messias), Processo nº 2011.00284140 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 195 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Vieira Barros e Telemar Norte Leste), Processo nº 2011.00428273 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 599 de 2011 (Parte(s): Gilson de Araujo Anselmo e Seguradora Cia Porto Seguro); g. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00325068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 840 de 2009 (Parte(s): Aline Albuquerque da Silva e Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A), Processo nº 2010.00880031 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 105 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.01021745 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 038 de 2010 (Parte(s): “Bar do Tico”), Processo nº 2011.00117273 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 400 de 2011 (Parte(s): Pedro Henrique Fernandes da Silva e Bradesco Seguros S/A), Processo nº 2011.00290702 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 033 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00290703 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00363894) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 029 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00406311 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 053 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual), Processo nº 2011.00540047 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2011.00607502 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 582 de 2011 (Parte(s): Maria Alcina Dias Torgo e Amparo Feminino de 1912 - Hospital do Amparo), Processo nº 2011.00612981 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 620 de 2011 (Parte(s): Brasil 1 Esporte & Entretenimento S/A), Processo nº 2011.00803036 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 181 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00803113 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 169 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual),Processo nº 2011.00848051 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00838227) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 033 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01315189 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Alcilene Barroso Pessanha), Processo nº 2009.00040520 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 289 de 2011 (Parte(s): Sociedade Amigos do Coração), Processo nº 2009.00310214 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 131 de 2010 (Parte(s): Marlene de Oliveira Cunha), Processo nº 2010.00811404 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1212 de 2010 (Parte(s): Isabel Cristina da Silveira Machado Fernandes), Processo nº 2010.00947624 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 204 de 2010 (Parte(s): Maria José Barbosa Lopes), Processo nº 2010.01008064 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 840 de 2010 (Parte(s): EMUSA e Empresas Diboá e Multiform), Processo nº 2011.00017349 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 167 de 2011 (Parte(s): Rosana da Conceição Teixeira), Processo nº 2011.00572872 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 067 de 2011 (Parte(s): Marinha da Conceição Silva), Processo nº 2001.00004207 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2005 (Parte(s): Paróquia de São Sebastião), Processo nº 2008.00303983 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1183 de 2008 (Parte(s): Lulu Gás), Processo nº 2009.00189560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2009.00195331 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2009 (Parte(s): Ubirajara Moreira), Processo nº 2010.00037447 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 242 de 2010 (Parte(s): Policiais Civis da 76ª DP), Processo nº 2010.00533837 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 091 de 2010 (Parte(s): Laje Esporte Clube), Processo nº 2010.000765301 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 173 de 2010 (Parte(s): Virgínia Costa da Rosa), Processo nº 2010.00847723 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 191 de 2010 (Parte(s): Itamar Soares), Processo nº 2010.00923258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 802 de 2010 (Parte(s): Jornal de Itaipuaçu e Washington Quaquá), Processo nº 2011.00505455 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 176 de 2011 (Parte(s): Guardas Municipais de Niterói), Processo nº 2011.00866265 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 121 de 2011 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2003.00007601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 031 de 2006 (Parte(s): Hospital Municipal Ana Moreira Brito), Processo nº 2006.00079510 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 128 de 2009 (Parte(s): Francisca Violante), Processo nº 2009.00077976 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 108 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza Salles Lourenço), Processo nº 2010.00381479 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2771 de 2010 (Parte(s): Radouviler Teixeira Coelho), Processo nº 2010.00482878 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 494 de 2010 (Parte(s): Georgina de Oliveira Santos), Processo nº 2010.00722083 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 098 de 2010 (Parte(s): Ceilson Ribeiro), Processo nº 2011.00057252 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Cenira Monteiro), Processo nº 2011.00106108 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Silvio de Souza Pinto), Processo nº 2011.00442367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 299 de 2011 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00707961 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Mary Caldas), Processo nº 2011.00743807 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Julio Cesar da Conceição), Processo nº 2011.01300743 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 248 de 2010 e 124 de 2011 (Parte(s): Marcos de Oliveira Neto), Processo nº 2011.01309846 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 113 de 2005 (Parte(s): Município de Quatis), Processo nº 2008.00303981 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 036 de 2008 (Parte(s): José Bernardo da Silva), Processo nº 2009.00434885 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Gusmar Coelho Oliveira), Processo nº 2010.00025892 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2010.00102594 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Lúcia Martins), Processo nº 2010.00158525 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ernani Gemignani), Processo nº 2010.00450211 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maicon Siqueira Ferreira), Processo nº 2010.00682470 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 031 de 2010 (Parte(s): Andréa T. Marques), Processo nº 2010.00737783 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Josiane Mattos Cardoso Silva), Processo nº 2010.00880599 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00907964 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Suelen Magalhães), Processo nº 2010.00935911 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Andrea da Rosa Anselme), Processo nº 2011.00136117 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Adriana Batista da Silva), Processo nº 2011.00176409 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luciana Silva), Processo nº 2011.00176545 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luciana Silva de Souza), Processo nº 2011.00400795 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00520098 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): “Bar do Wilson do Carpete”), Processo nº 2011.00681468 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Helen Barcelos Rodrigues), Processo nº 2010.00239046 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2010 (Assunto: Fiscalização das entidades conveniadas (ONG's) junto a FIA (Fundação para a Infância e Adolescência) atuantes no Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00878431 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2403 de 2010 (Parte(s): Edina de Lima Araujo), Processo nº 2011.00868502 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2280 de 2011 (Parte(s): Alfredo Clemente), Processo nº 2011.01196891 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2762 de 2011 (Parte(s): Guaraciaba Amat e Neuza Soares da Motta), Processo nº 2008.00192313 (dez volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 767 de 2009 (Parte(s): CLIN e Engetécnica Serviços e Construções LTDA), Processo nº 2008.00218536 (dez volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2008 (Assunto: Apura suposta má qualidade dos serviços prestados pela empresa de telefonia celular - VIVO, no Município de Laje do Muriaé), Processo nº 2004.00001458 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 369 de 2004 (antigo IC nº 542 de 2004) (Parte(s): Clínica de Cirurgia Plástica Luzimagno Heringer), Processo nº 2006.00080172 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 526 de 2006 (Parte(s): Nelson Costa Melo), Processo nº 2006.00080232 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 704 de 2006 (Parte(s): Núbia Cozzolino), Processo nº 2006.00091073 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3238 de 2006 (Parte(s): Rogério Calazans Ouro Alves e Supermercado Guanabara/Empresa Locanty), Processo nº 2008.00211740 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4383 de 2008 (Parte(s): Andre Luiz e CEDAE), Processo nº 2008.00214840 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2008 (Parte(s): Roberto Pereira), Processo nº 2008.00215731 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 303 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00063170 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Ruth Almeida da Silva), Processo nº 2009.00331233 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2009 (Parte(s): Carina Neves de Souza), Processo nº 2010.00939199 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2010 (Parte(s): Rosa Martins Silva), Processo nº 2011.00731848 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 5718 de 2011 (Assunto: Relato de possível poluição sonora provocada por eventos musicais no bairro da Piedade), Processo nº 2005.00006322 (dois volumes) (Recurso - Processo nº 2011.01243366) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 334 de 2005 (Parte(s): ABIC e Empresa Café Líder de Campos LTDA), Processo nº 2007.00143330 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 135 de 2001 (Parte(s): Octávio Carneiro da Silva), Processo nº 2010.00005028 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2009 (Parte(s): Lícia Suely Berto da Silva), Processo nº 2010.00248661 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Marcelo de Souza Leite), Processo nº 2010.01009852 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Maria Alice Francisco Santos), Processo nº 2011.00093353 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Custódia Lúcia Viana), Processo nº 2011.00647194 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 290 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Ramos e Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.00718181 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Angélica de Almeida), Processo nº 2005.00021043 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de grande incidência de enfermidade decorrentes da contaminação do Rio Itabapoana e da falta de tratamento adequado das águas do mesmo), Processo nº 2005.00021127 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 174 de 2005 (Parte(s): R.M. Automóveis de Itaperuna LTDA), Processo nº 2007.00174460 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2007 (Parte(s): Parmalat), Processo nº 2008.00217387 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 114 de 2008 (Parte(s): CEDAE e Município de Porciúncula), Processo nº 2008.00218626 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 132 de 2008 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2009.00332830 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 064 de 2009 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé), Processo nº 2010.00363496 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): J.G. Bar), Processo nº 2010.00655232 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 152 de 2010 (Parte(s): Alrenir Rio), Processo nº 2010.00655551 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 164 de 2010 (Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente de supressão de vegetação na fazenda Bela Vista na zona rural do Município de Natividade), Processo nº 2011.00227147 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2011 (Parte(s): Município de Varre-Sai), Processo nº 2011.00227162 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2011 (Parte(s): Município de Itaperuna), Processo nº 2011.00424019 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2011 (Parte(s): Centro Poliesportivo de Itaperuna), Processo nº 2011.00468187 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 073 de 2011 (Parte(s): Francinei França e outros), Processo nº 2011.00849494 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 112 de 2011 (Parte(s): Luiz Gonçalves de Oliveira), Processo nº 2007.00110693 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2041 de 2007 (Parte(s): Elmo Alves da Silva), Processo nº 2007.00125304 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2454 de 2007 (Parte(s): Marina Gualandi da Costa), Processo nº 2008.00116800 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1559 de 2009 (Parte(s): Neli Avelina de carvalho); h. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00164358 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1594 de 2009 (Parte(s): Sergio Valois de Souza), Processo nº 2010.00621524 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1730 de 2010 (Parte(s): Lourival Marinelo Borges), Processo nº 2010.00737961 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1992 de 2010 (Parte(s): Antonio Azevedo de Sá), Processo nº 2010.00741594 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2087 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Gomes), Processo nº 2010.00753103 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2121 de 2010 (Parte(s): Celso Odilon Antonio), Processo nº 2011.00170131 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1462 de 2011 (Parte(s): Alcyr Ferreira Nunes), Processo nº 2011.00286952 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 887 de 2011 (Parte(s): Ana da Silva Hernandes), Processo nº 2011.00422231 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1127 de 2011 (Parte(s): Delphina Maria Borges Ferreira), Processo nº 2011.00485782 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1272 de 2011 (Parte(s): Marlene Miranda Chagas), Processo nº 2011.00678976 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1702 de 2011 (Parte(s): Alberto Trindade), Processo nº 2011.00740695 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1919 de 2011 (Parte(s): Humberto de Campos), Processo nº 2011.00759515 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1945 de 2011 (Parte(s): Maria da Graça Cunha Rabello), Processo nº 2011.00768627 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1958 de 2011 (Parte(s): Luzia Ramos), Processo nº 2011.00774399 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1970 de 2011 (Parte(s): Marcelina Miguel da Silva), Processo nº 2011.00796204 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2014 de 2011 (Parte(s): Walter do Nascimento), Processo nº 2011.00873533 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2357 de 2011 (Parte(s): Arlette do Nascimento de Castro e Vitorino Antonio de Castro), Processo nº 2011.00900816 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2416 de 2011 (Parte(s): Belmira Patrícia Goulart), Processo nº 2011.00987040 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2449 de 2011 (Parte(s): Aracy Páscoa Menezes Francisco), Processo nº 2011.01044095 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2529 de 2011 (Parte(s): Maria da Silva Marcelino), Processo nº 2008.00024284 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2008 (Parte(s): Hospital Estadual Albert Schweitzer), Processo nº 2008.00129467 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 526 de 2008 (Parte(s): Elza Fernandes Novaes), Processo nº 2009.00017437 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 378 de 2009 (Parte(s): Maria Zélia Vieira e Iris Vieira Coelho), Processo nº 2009.00315164 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2678 de 2009 (Parte(s): Vera Lucia Mendes), Processo nº 2010.00156539 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 688 de 2010 (Parte(s): Demétrio da Silva Gonçalves), Processo nº 2010.00184888 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 816 de 2010 (Parte(s): Clóvis da Silva Oliveira), Processo nº 2010.00286766 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1035 de 2010 (Parte(s): Maria Mirtes dos Santos), Processo nº 2010.00396764 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00507565) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1268 de 2010 e 1556 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Ferreira Neves Velloso), Processo nº 2010.00989838 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2620 de 2010 (Parte(s): Djanira Maria Santos de Oliveira), Processo nº 2011.00030101 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Peçanha), Processo nº 2011.00150520 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 439 de 2011 (Parte(s): Marino Martiniano Liberato), Processo nº 2011.00228866 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 716 de 2011 (Parte(s): Ivanise Nascimento de Sá), Processo nº 2011.00561812 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2339 de 2011 (Parte(s): Maria Amélia Santos da Silva), Processo nº 2011.00796215 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2059 de 2011 (Parte(s): Maria Conceição Ferreira), Processo nº 2011.00796323 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2028 de 2011 (Parte(s): Gloria Pedrosa Miranda), Processo nº 2011.00796325 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2057 de 2011 (Parte(s): Francisca Pereira Campos), Processo nº 2011.00868509 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2329 de 2011 (Parte(s): Eli Neves Casemiro), Processo nº 2011.01127611 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2685 de 2011 (Parte(s): Maria de Jesus Meira), Processo nº 2011.01137385 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2645 de 2011 (Parte(s): José Manoel Bezerra e Lea Correa Cabral Bezerra), Processo nº 2011.01137427 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2747 de 2011 (Parte(s): Dylla Valle Lisboa), Processo nº 2011.01191346 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2625 de 2011 (Parte(s): Palmira de Moura), Processo nº 2009.00323649 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 643 de 2009 (Parte(s): Curso de Inglês Wise Up), Processo nº 2009.00326454 (quatro volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 943 de 2009 (Parte(s): Empresa de Seguro Saúde Golden Cross), Processo nº 2010.00841801 (um volume e dois apensos 2010.00759509 e 2009.00317687) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1323 de 2010 (Parte(s): Carlos Côrtes Vieira Lopes e VGR Linhas Aéreas S/A), Processo nº 2011.00355509 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00864125) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 288 de 2011 (Parte(s): Copagás), Processo nº 2008.00217504 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2008 (Parte(s): Elen Soares de Andrade), Processo nº 2009.00320284 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11639 de 2009 (Parte(s): Conselho Distrital da Saúde da AP5III e Hospital Pedro II), Processo nº 2009.00325580 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13601 de 2009 (Parte(s): Iza Domingues Ventura e Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00196242 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1319 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto Mega Verão LTDA), Processo nº 2010.00278423 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar suposta omissão do Município na conservação e manutenção da área de lazer situada na Rua Barros de Alarcão, bairro de Pedra de Guaratiba), Processo nº 2010.00530767 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2010 (Parte(s): Jonas Peixoto de França), Processo nº 2010.00942466 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00971205) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Pastoral Carcerária do Estado do Rio de Janeiro e POLINTER/NEVES e POLINTER/MAGÉ), Processo nº 2010.01001216 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Amélia Bittencourt), Processo nº 2010.01121853 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Sandra dos Santos Silva), Processo nº 2011.00237510 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da omissão do Município na conclusão das obras de urbanização em torno da Vila do Pan), Processo nº 2011.00364147 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Pedro Marcos da Cruz), Processo nº 2011.00393400 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jacyra Carvalho Gonzaga), Processo nº 2011.00610660 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Lenora Moraes de Vasconcellos), Processo nº 2011.00774495 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): INMETRO e Provedores de Banda Larga da Internet - GVT, NET Vírtua, OI-Velox, Telefônica), Processo nº 2011.00783089 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Inconformidade do representante quanto a impossibilidade de denúncias anônimas no sítio do PROCON), Processo nº 2011.00858249 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2011 (Parte(s): Kátia Pereira da Silva e Erlan Cecílio da Mota), Processo nº 2011.00890772 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Daniel Rodrigues Pinheiro e Marcelo Cândido da Silva Maia), Processo nº 2007.00123406 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2008 (Parte(s): Julio Sergio Alves Domingues), Processo nº 2009.00322653 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4757 de 2009 (Parte(s): Simone Brecailo de Paris e Restaurante O Barão), Processo nº 2009.00323902 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4624 de 2009 (Parte(s): Carvoaria J. Paiva), Processo nº 2010.00029966 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Maria Luiza Lago de Castro), Processo nº 2010.00263743 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Creche Monsenhor Librelloto), Processo nº 2010.00614844 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 180 de 2010 (Parte(s): Adriana Correia), Processo nº 2010.00667817 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5498 de 2010 (Parte(s): Ubiratan de Melo), Processo nº 2010.00821054 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 231 de 2010 (Parte(s): Adriana de Jesus), Processo nº 2011.00054327 - 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Renildes Santos Paixão), Processo nº 2011.00240038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2961 de 2011 (Parte(s): Samuel Maia), Processo nº 2011.00474314 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 017 de 2011 (Parte(s): Cassandra de Souza), Processo nº 2011.00504509 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Sonia Carvalho), Processo nº 2011.00712741 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00746177) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): LIGHT S/A), Processo nº 2011.01065949 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1323 de 2011 (Parte(s): Márcia Gomes Esperidon), Processo nº 2011.01076028 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Altair Cândido da Silva), Processo nº 2011.01076079 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1325 de 2011 (Parte(s): Mirelly Eslarllety Andréia da Silva), Processo nº 2011.01291873 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 119 de 2011 (Parte(s): SAMER - Serviço de Assistência Médica de Resende), Processo nº 2008.00163235 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Maria Tereza Nunes e José Carlos Nunes), Processo nº 2008.00303985 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 802 de 2008 (Parte(s): Pricila Oliveira Damazio), Processo nº 2010.00402875 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9363 de 2006 (Parte(s): Ana Carine S. Pinheiro), Processo nº 2010.00454750 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 933 de 2010 (Parte(s): Comércio de Gás Barcelona), Processo nº 2010.00513095 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 999 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2011.00273269 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Gisella Carelli da Costa), Processo nº 2011.00587361 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 590 de 2007 (Parte(s): Alexandre Rodrigues Conceição), Processo nº 2011.00600910 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 905 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2011.00607125 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 594 de 2007 (Parte(s): Mário Luiz Salazar de Andrade), Processo nº 2011.00827693 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1171 de 2011 (Parte(s): Vanda Marques Dantas), Processo nº 2011.00838001 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1181 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2011.00847870 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1225 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2011.00898318 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antônio Caetano de Freitas Filho), Processo nº 2011.01358571 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 089 de 2011 (Parte(s): Celma Teixeira), Processo nº 2007.00159722 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 255 de 2007 (Parte(s): Erika Gonçalves de Souza e Operadora de Telefonia VIVO), Processo nº 2009.00321271 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 507 de 2009 (Parte(s): ANP e Auto Posto Simpatia LTDA), Processo nº 2010.00315757 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 199 de 2010 (Parte(s): Karine Moreira e Clínica Particular AMO Ultrassom), Processo nº 2010.00388067 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 851 de 2010 (Parte(s): Telemar), Processo nº 2010.00967640 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 339 de 2011 (Parte(s): João Carlos de Andrade Pontes), Processo nº 2011.00351173 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 277 de 2011 (Parte(s): Walter Dantas e Valônia Serviços de Intermediação e Participações LTDA), Processo nº 2011.00407130 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 377 de 2011 (Parte(s): CEPAG), Processo nº 2011.00484561 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 655 de 2011 (Parte(s): ANP e Lubrificação Técnica Luberitec LTDA), Processo nº 2011.00511518 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 417 de 2011 (Parte(s): Colégio Daltro), Processo nº 2011.00547719 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 479 de 2011 (Parte(s): Viação Mauá), Processo nº 2011.01381521 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2011 (Parte(s): Rafaela Gomes Pinto), Processo nº 2011.01381535 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2011 (Parte(s): Rita de Cássia Vicente Gonçalves); I. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.01381537 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2008 (Parte(s): David Rodrigues da Solidade), Processo nº 2011.01381539 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 240 de 2011 (Parte(s): Barbara Gesteira Rocha), Processo nº 2011.01381541 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Dagmar Margarida Porto), Processo nº 2011.01381549 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2006 (Parte(s): Elen Janaína F. da Silva), Processo nº 2011.01381552 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2006 (Parte(s): Karen Henrique Santos de Castro), Processo nº 2011.01381560 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2006 (Parte(s): Maria Eduarda Alves da Silva), Processo nº 2011.01381615 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1080 de 2011 (Parte(s): Allan Rodrigues da Conceição), Processo nº 2011.01381621 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2006 (Parte(s): Sthefanny Costa da Silva), Processo nº 2007.00174555 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 044 de 2007 (Assunto: Implantação do Módulo da Criança e Adolescente em Miracema), Processo nº 2009.00056229 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 576 de 2008 (Parte(s): Camila Fernanda Ribeiro), Processo nº 2009.00173608 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 980 de 2006 (Parte(s): Ione Santos Fernandes), Processo nº 2010.00054896 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Davi Caetano de Andrade), Processo nº 2010.00136525 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Antonia Celimar Cesário de Brito), Processo nº 2011.00293180 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00422588) - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2011 (Parte(s): Boate Galpão), Processo nº 2011.00600481 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosângela Santos Magalhães), Processo nº 2011.00849518 - Recurso interposto pela Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundações - Seção Capital, Processo nº 2011.00964971 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 025 de 2009 (Parte(s): Mônica Maria da Silva Ribas e DER/RJ), Processo nº 2011.00983510 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Gabriela Felix Pereira), Processo nº 2011.01101716 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Gilson Frasão), Processo nº 2011.01252528 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Felipe Santos de Souza), Processo nº 2004.00010016 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8335 de 2004 (Parte(s): Ana Carolina Rimas Gonçalves), Processo nº 2005.00018504 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9038 de 2005 (Parte(s): Rogéria Regina Silva Ferreira), Processo nº 2007.000115692(dois volumes e um Apenso Processo nº 2007.00030561) - 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Execução de Medidas sócio-educativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2006 (Assunto: Ausência de material médico, odontológico e de enfermagem nas unidades do DEGASE, o compartilhamento do espaço de atendimento médico com o serviço social no CITUAD, falta de pediatras e material básico no Educandário Santos Dumont e a falta de higiene e salubridade nas unidades de internação), Processo nº 2007.00250166 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2007 (Parte(s): Mara de Barros Fuly Brandão), Processo nº 2008.00002789 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 722 de 2008 (Parte(s): Alice Fátima de Souza Silva), Processo nº 2008.00202643 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 106 de 2008 (Assunto: Comercialização irregular do produto à base de “epicarpo do maracujá” pela empresa HERBARIUM), Processo nº 2008.00218777 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1133 de 2008 (Parte(s): Luana do Nascimento Rocha), Processo nº 2010.00263067 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 421 de 2009 (Parte(s): Fátima Domingos dos Santos), Processo nº 2011.00110760 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Valdirene da Silva Lopes), Processo nº 2011.00470609 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2011 (Parte(s): Gerlis Regina Ferreira de Araujo), Processo nº 2011.00687327 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 228 de 2011 (Parte(s): Izalina Costa Clara), Processo nº 2011.00832759 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00849783) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 e 284 de 2011 (Parte(s): Ricardo Viana dos Santos Filho), Processo nº 2011.00891351 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 297 de 2011 (Parte(s): Armanda Ribeiro Pinto), Processo nº 2005.00002427 (um volume principal, dois volumes do apenso Processo nº 1999.00060353, dois volumes do apenso Processo nº 2000.00050452) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1035 de 2005, 239 de 2000 e 235 de 1999 (Parte(s): Município de Cabo Frio), Processo nº 2006.00082300 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 125 de 2010 (Parte(s): Grupo de Cidadania, Fé e Política), Processo nº 2009.00139882 (um volume e um apenso Processo nº 2010.000066696) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 368 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Saúde do Município de Queimados), Processo nº 2005.00017158 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2005 (Parte(s): Maria Helena Ramalheira Cardoso Sant'Anna e Município de Saquarema), Processo nº 2005.00018882 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1232 de 2005 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2006.001.46798.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 828 de 2006 (Parte(s): Luana de Sousa), Processo nº 2006.00097373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 082 de 2006 (Assunto: Verificar a poluição visual gerada pelos veículos que se encontram apreendidos e mantidos de forma possivelmente inadequada aos lados dos postos da polícia militar nos municípios da região), Processo nº 2006.00100794 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 9710 de 2006 (Parte(s): Júnior Ferreira dos Santos), Processo nº 2007.00176946 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Antônio José dos Santos), Processo nº 2008.00151132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 861 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Itaguaí), Processo nº 2010.00103917 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2010 (Assunto: Notícia de possível manipulação irregular e adulteração de gás em suposto depósito no bairro Santa Rita em Nova Iguaçu), Processo nº 2010.00355626 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Viviane Ramos), Processo nº 2010.00611494 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00639930) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 182 de 2010 (Parte(s): Adelaide da Silva e “Bar do Rubem”), Processo nº 2010.00804850 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Erica da Silva Honororio), Processo nº 2010.01021935 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2010 (Parte(s): Maria da Penha Tavares da Costa), Processo nº 2011.00485344 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ivana Montes Leones), Processo nº 2011.00644123 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Município de Itaocara), Processo nº 2011.00688386 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00692003 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Euclides da Cunha), Processo nº 2011.01228956 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Demethildes Gomes Figueira), Processo nº 2011.01319575 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1117 de 2010 (Parte(s): Roberta Fabíola de Sena Gomes), Processo nº 2011.01381858 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2006 (Parte(s): Cristina Kelber da Silva Cavalcanti), Processo nº 2011.01381868 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2010 (Parte(s): Daliana Costa de Oliveira), Processo nº 2005.00066800 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8962 de 2005 (Parte(s): Célia da Silva), Processo nº 2010.00118149 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Luciana Menezes da Silva), Processo nº 2010.00355010 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2010 (Parte(s): Creche Casulo São Rafael Arcanjo), Processo nº 2010.00359933 (Recurso - Processo nº 2011.00965366) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 049 de 2010 (Parte(s): Guaracii Gouveia Galvão e Município de Saquarema), Processo nº 2010.00587347 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00664514 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2010 (Parte(s): André José Anibal Ligeiro), Processo nº 2010.00811619 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 298 de 2010 (Parte(s): Evandro Castro Dasmaceno), Processo nº 2011.00343743 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2011 (Assunto: Relato do descarte de lixo industrializado e posterior queima de material tóxico em um terreno localizado no interior da APA de Macaé de Cima), Processo nº 2011.00392302 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Marina Lúcia Barros), Processo nº 2011.00551129 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3517 de 2011 (Assunto: Relato de ocorrência de ilícito ambiental em um sítio localizado em Nova Friburgo), Processo nº 2011.00555067 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 055 de 2011 (Parte(s): Jayme Justen), Processo nº 2011.00606796 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3497 de 2011 (Assunto: Notícia de suposto descumprimento de lei municipal referente à concessão de meia-passagem aos estudantes universitários do Município de Nova Friburgo), Processo nº 2011.00728040 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 062 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia Silveira de Souza), Processo nº 2011.00757897 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2011 (Parte(s): Zélia de Lima de Oliveira), Processo nº 2011.00809336 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00809556) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 257 de 2010 (Parte(s): Marcele Custódio dos Santos), Processo nº 2011.00837905 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00864619 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 070 de 2011 (Parte(s): Anna Maria Calvet Kallembach Cardoso), Processo nº 2011.01002299 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01101561 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria José da Silva), Processo nº 2011.01144044 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria José Fabiano da Silva), Processo nº 2011.01347336 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - REP nº 030 de 2011 (Parte(s): Dinair Faria Menezes), Processo nº 2006.00147889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 441 de 2006 (Parte(s): “Bar Xerife”), Processo nº 2007.00249272 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1038 de 2007 (Parte(s): Gina Siano Arnaud), Processo nº 2008.00212124 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 519 de 2008 (Parte(s): Litoral Rio Transportes LTDA), Processo nº 2008.00303970 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1353 de 2008 (Parte(s): “Bar da Josélia”), Processo nº 2009.00325406 (um volume, apensos Processos nº 2009.00157510, 2010.00314798, 2010.00266256 - dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13505 de 2009 (Assunto: Notícia da insuficiência de defensores públicos para o atendimento jurídico dos internos dos estabelecimentos penais no Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00732178 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1435 de 2010 (Parte(s): Globex Utilidades S/A - Ponto Frio), Processo nº 2011.00384435 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2009 (Assunto: Fundo Municipal de Mobilidade Urbana), Processo nº 2011.00443209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Érica da Costa Barbosa), Processo nº 2011.01282562 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 456 de 2011 (Parte(s): Ângela Maria Fiore da Costa), Processo nº 2005.00002268 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 329 de 2009 (Parte(s): Posto de Saúde no Loteamento Vale do Sol), Processo nº 2007.00154712 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 138 de 2007 (Parte(s): Angelina Nunes Rosa e Instituto Técnico José Rodrigues da Silva), Processo nº 2010.00319723 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 775 de 2010 (Parte(s): Supervia), Processo nº 2010.00470743 (Recurso - Processo nº 2011.01360621)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1320 de 2010 (Parte(s): Valdiné Cavalcante Neves e Mabe Brasil Eletrodoméstico LTDA - GE), Processo nº 2010.00742041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 164 de 2010 (Parte(s): Márcia Pontes Martins), Processo nº 2010.00858742 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1391 de 2010 (Parte(s): Centro Médico Cemeru), Processo nº 2010.00909762 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2474 de 2010 (Parte(s): Casa de Repouso Lar da velhice Israelita Religiosa), Processo nº 2010.00996476 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1579 de 2010 (Parte(s): Norival Pereira e CEDAE), Processo nº 2010.01125566 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Tatiana Gregório de Andrade), Processo nº 2011.00564048 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 499 de 2011 (Parte(s): WEBJET), Processo nº 2011.00965094 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 184 de 2011 (Assunto: Apurar possível risco à incolumidade pública, em razão do perigo de desabamento de obra inacabada localizada no bairro Retiro em Volta Redonda), Processo nº 2011.01176553 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Laert da Fonseca), Processo nº 2006.00091803 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 117 de 2006 (Parte(s): Alexandre Ferreireiz de Souza e CEDAE), Processo nº 2009.00324292 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 779 de 2009 (Parte(s): Lenora Milesi e Claro S/A), Processo nº 2010.00307827 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 751 de 2010 (Parte(s): Luiz Manoel Novaes Soares e Viação Nossa Senhora de Lourdes). 2. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): O Conselheiro Luiz Fabião Guasque chegou à sessão às 10h50m, justificadamente, a partir do julgamento do Processo nº 2011.00740639. A Conselheira decana, Dirce Ribeiro de Abreu, presidiu os julgamentos dos Processos nºs 2002.00006529 e 2006.00079902, por motivo de ausência eventual do Presidente. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS POR UNANIMIDADE VOTOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2007.00163090 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7627 de 2007 (Assunto: Notícia de possíveis ilegalidades na compra de materiais pela Coordenadoria de Odontologia da PMERJ no ano de 2006), Processo nº 2008.00053950 (quatro volumes, Anexo I, três apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2001 (Parte(s): APAE de Cabo Frio), Processo nº 2009.00298872 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2640 de 2009 (Parte(s): MPF e Uzias Silva Filho), Processo nº 2010.00442567 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 987 de 2011 (Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2011.00740639 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1925 de 2011 (Parte(s): Sociedade de Educação e Caridade “Escola Pio XII”); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00155192 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00145511) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 512 de 2007 (Parte(s): Conselho Regional de Enfermagem - COREN e Hospital Nossa Senhora da Piedade), Processo nº 2009.00325797 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13587 de 2009 (Parte(s): Associação de Servidores da CEASA/RJ e CEASA/RJ), Processo nº 2009.00434830 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 927 de 2009 (Parte(s): Anita Warszavsky), Processo nº 2010.00249269 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nºde 2010 (Parte(s): Ellen Cristina), Processo nº 2010.00401764 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nºde 2010 (Parte(s): Rosane Narciso Honório), Processo nº 2010.00998608 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2010 (Assunto: Fiscalização da eleição para Conselheiro Tutelar no Município de São José de Ubá no ano de 2011), Processo nº 2011.00701650 (Recurso Processo nº 2011.01210988) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos de Macedo Silva e Guarda Municipal), tendo sido negado provimento ao Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.01253268 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Silvana Valença da Costa); c. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2007.00154491 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 345 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2009.00083884 (um volume principal, um volume do Anexo I, dois volumes do Anexo II, um volume do Anexo III e um volume do Anexo IV) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2009 (Parte(s): PEM Engenharia LTDA e NUCLEBRÁS Equipamentos Pesados S/A), Processo nº 2009.00325985 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13695 de 2009 (Parte(s): Neli Vianna Marques Leite e Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00835188 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2316 de 2010 (Parte(s): Gustavo Barboza de Melo e Operadora TIM); d. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2006.00079902 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 534 de 2008 (Parte(s): Luiz Osório Fonseca), Processo nº 2007.00061723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC s/nº de 2007 (Assunto: Verificação do reajuste das tarifas de táxi nos municípios de Nova Friburgo e Cachoeira de Macacu), Processo nº 2007.00157475 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2007 (Parte(s): Município de Iguaba Grande), tendo sido deliberado pela remessa de cópias à Promotoria de Justiça Criminal com atribuição, para as providências cabíveis, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2007.00167314 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 340 de 2007 (Assunto: Demanda realização de obras de pavimentação na Rua Expedicionário João Zapela, no bairro Maria Paula, em São Gonçalo), Processo nº 2008.00146953 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Apurar eventual descumprimento da gestão democrática e participação popular e outras ilegalidades no Projeto de Lei, que permitia acréscimos e legalizações na região das Praias da Baía), Processo nº 2008.00151259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1592 de 2008 (Assunto: Apurar a notícia de extração irregular de areia em Marajoara, Engenheiro Pedreira, Japeri), Processo nº 2008.00187247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 028 de 2008 (Assunto: Notícia de suposto dano ao meio ambiente, que consiste na supressão da Mata Atlântica e construções irregulares, em Nova Friburgo), Processo nº 2008.00212165 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3790 de 2008 (Assunto: Notícia do fechamento das Ruas Aristóteles, José Peregrino e Luiz Barbalho, em Rocha Miranda, através de barreiras fixas e cancelas sem o devido licenciamento e autorização dos moradores), Processo nº 2009.00320527 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12110 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposta existência de foco de mosquito transmissor da dengue em terreno localizado na Rua Gastão Cruls, em Bangu), Processo nº 2009.00334698 - 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2009 (Assunto: Visando apurar a informação de que a Empresa de Coletivos São Geraldo não aceitava o Rio Card, lesando, desta forma, os estudantes do Município de Rio Bonito), Processo nº 2010.00316107 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 291 de 2010 (Parte(s): Fernando Roberto da Costa Marques e Koleta Ambiental, Locanty COM Serviços LTDA e outros), Processo nº 2010.00321047 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5838 de 2009 (Assunto: Abordando possível perturbação de sossego alheio decorrente de poluição sonora de eventos ocorridos em área aberta, realização de bailes Funk's na Praça Pedro Couto), Processo nº 2010.00811345 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de que um veículo da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro estaria transportando propaganda eleitoral da então candidata à Presidência da República, Dilma Roussef), Processo nº 2011.00312639 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Rosa Fernandes), Processo nº 2011.00448007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1518 de 2011 (Parte(s): Felipe Miranda Correa), Processo nº 2011.01045299 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1061 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Garra Tricolor), Processo nº 2011.01076405 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1085 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Jovem Flamengo); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00167251 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 064 de 2007 (Parte(s): Distribuidora de Gás Azuen Ltda ME - COPAGÁS), Processo nº 2009.00317784 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Banco Citicard S/A), Processo nº 2010.00424537 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 510 de 2010 (Parte(s): Policiais Militares lotados no GPAE e GDAE), Processo nº 2011.00163795 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2011 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2011.00315610 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 130790 de 2011 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira), tendo sido negado provimento ao Recurso interposto; f. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00224752 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Rita Cristina Pimpão Corrêa Meyer), Processo nº 2010.00603261 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1840 de 2010 (Parte(s): Wagner Alves Ribeiro Maia), Processo nº 2010.00714586 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 149 de 2010 (Parte(s): Asilo da Legião da Boa Vontade), Processo nº 2010.00919578 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1475 de 2010 (Parte(s): Mauro Afonso Silva e Rubi Engenharia), Processo nº 2011.01239716 (um volume e três volumes do apenso Processo nº 2011.01239716) - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 067 de 2004 (Parte(s): Casa Abrigo do Município de Itatiaia); g. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2007.00166158 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 367 de 2007 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2008.00165760 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 622 de 2008 (Parte(s): Willian Teixeira Alves e R.C. Vieira Engenharia), Processo nº 2009.00332734 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2009 (Parte(s): Município de Itaperuna), Processo nº 2010.00024676 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00316876 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 407 de 2010 (Assunto: Notícia que o percentual de ICMS cobrado nas contas telefônicas do Estado do Rio de Janeiro seria equivalente a 30% enquanto nos demais Estados o percentual variaria de 18 a 21%), Processo nº 2010.00326708 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 124 de 2010 (Parte(s): Creche Comunitária São Sebastião), Processo nº 2010.00330230 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2010 (Assunto: Realizar fiscalizações nas entidades conveniadas com a Fundação para a Infância e a Adolescência - FIA/RJ), Processo nº 2010.00699280 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Sandra Regina S. Serratine), Processo nº 2010.01019762 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 444 de 2011 (Parte(s): Digenani Gabi Moraes), Processo nº 2011.00315623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): CEG/RJ), Processo nº 2011.00322931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 181 de 2011 (Parte(s): Empresa Luarsa), Processo nº 2011.00336379 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2011 (Parte(s): Administradores do Loteamento Bouganville I), Processo nº 2011.00439888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 212 de 2011 (Assunto: Notícia de fabrico de balões), Processo nº 2011.00546439 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 256 de 2011 (Assunto: Apurar e fiscalizar a composição e funcionamento do Conselho Tutelar no período que antecedeu as eleições para os membros do órgão em questão), Processo nº 2011.00561833 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 052 de 2003 (Parte(s): Centro de Atendimento Integrado Protógenes Guimarães), Processo nº 2011.00690729 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 043 de 2006 (Parte(s): Salvador Carvalho de Oliveira e Município de Carmo), Processo nº 2011.00843627 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 216 de 2011 (Parte(s): 81ª DP), Processo nº 2011.00860127 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 007 de 2011 (Assunto: Acompanhar a criação do 2º Conselho Tutelar do Município de Petrópolis), Processo nº 2011.00969811 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1255 de 2011 (Parte(s): José Augusto Romanel Rodrigues); h. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2009.00307306 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2009 (Parte(s): Elisa de Figueiredo Lima), Processo nº 2010.00605910 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 295 de 2010 (Parte(s): Adriana Braz Soares), Processo nº 2010.00671660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 072 de 2004 (Parte(s): Município de Quissamã), Processo nº 2010.01119812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1135 de 2010 (Parte(s): Município de Carmo), Processo nº 2010.01119815 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 967 de 2009 (Parte(s): Patrícia Almeida e Município de Teresópolis). II - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS, POR MAIORIA DE VOTOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por maioria de votos, conforme a seguir mencionado: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.01076182 (Recurso - Recorrente: José Márcio Grillo Ramos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 360 de 2011 (Parte(s): José Márcio Grillo Ramos e Banco Itaú). Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.01076182., o Conselheiro Relator Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, dando provimento ao Recurso, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Luiz Fabião Guasque e Orlando Carlos Neves Belém. Votaram em sentido contrário os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca e Denise Muniz de Tarin. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, com o desprovimento do Recurso, por maioria de votos, tendo sido designado o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel para lavratura do voto vencedor; b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00167255 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 733 de 2007 (Parte(s): Labornatus's do Brasil LTDA). Iniciado o julgamento do Processo nº 2007.00167255, o Conselheiro Relator Orlando Carlos Neves Belém votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhado pelo Conselheiro Luiz Fabião Guasque. Votaram em sentido contrário os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira e Cristina Medeiros da Fonseca. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, tendo sido designado o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel para lavratura do voto vencedor. Os Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Denise Muniz de Tarin não votaram, por motivo de ausência eventual. III - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 02/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 02/07 deste Colegiado, tendo em vista a cessação das atividades poluidoras geradoras de ruídos, nos termos do voto do Relator: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00998992 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 109568 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de Poluição sonora na Rua Nova Itarana, nº 18, Pavuna). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2000.00000260 (dois volumes principais, quatro anexos e um apenso Processo nº 2000.001.12814.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1744 de 2000 (Parte(s): Carlos Minc e Construtora OAS e FEEMA); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.01006740 (três volumes principais, um volume do Anexo I, dois volumes do Anexo II, sete volumes do Anexo III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 026 de 2011 (Parte(s): Empresa “A. Abreu Beneficiamentos LTDA”). V - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 09/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 09/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a solução dos problemas dos menores ou a adoção das medidas protetivas cabíveis previstas no ECA pelo Ministério Público, nos termos do voto da Relatora: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00142541 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2009 (Parte(s): Angélica Saraiva Rodrigues). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 11/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 11/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a inexistência de dano aos consumidores na relação de consumo, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00759588 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1231 de 2010 (Parte(s): Operadora de Saúde Golden Cross), Processo nº 2010.01021841 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 223 de 2010 (Parte(s): Mozart Oliveira Lima e AMPLA e Município de Santo Antonio de Pádua); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00603772 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 587 de 2010 (Parte(s): Universidade Estácio de Sá). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00604366 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Nunes de Souza); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2004.00001446 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 525 de 2004 (Parte(s): Município de São Gonçalo); c. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2006.00091689 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4439 de 2006 (Parte(s): Rodolfo Cunha dos Santos Reis), Processo nº 2007.00162850 (dois volumes, um apenso Processo nº 2005.00003038 e um Anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7553 de 2007 e 3369 de 2005 (Parte(s): Earth Tech do Brasil/Multiservice e outras), Processo nº 2010.00712178 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): FAETEC e Márcia da Silveira Bezerra). VIII - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 13/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 13/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a regularização dos produtos e/ou serviços pelos fornecedores, nos termos do voto do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2004.00001951 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 166 de 2004 (Parte(s): Uraby Química Indústria e Comércio LTDA e outro). IX - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 14/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 14/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada inexistência de situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.01001473 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2010 (Parte(s): Ana Maria Guilhome). X - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00015327 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2005 (Parte(s): Denise dos Santos Cardoso); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2007.00153480 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº (antigo IC nº 148 de 2007) de 2007 (Parte(s): Isabela Rocha Cacabulho), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 18/2007 e 21/2008, Processo nº 2008.00200374 (quatro volumes e um apenso Processo nº 2008.00025754) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 de 2008 (Parte(s): Clínica Psiquiátrica Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2008.00205131 - 3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Socimed - Plano de Assistência Médica LTDA); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00103869 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Jorge Ximenes); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00516145 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00346363) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 403 de 2010 (Parte(s): Eduardo da Cruz Araujo). XI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00209168 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10695 de 2008 (Parte(s): Maria das Graças Nunes de Oliveira), Processo nº 2011.00271917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 065 de 2011 (Parte(s): Rosiléia Aparecida Moreira Neves de Campos); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00334620 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2009 (Assunto: Apurar a correta aplicação dos recursos oriundos do FUNDEB nos exercícios de 2006, 2007 e 2008), Processo nº 2009.00422723 (dois volumes principais, quatro volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Município de Carmo), Processo nº 2010.00963967 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Lenin Paiva Novaes de Araújo); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2002.00006529 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 020 de 2002 (Assunto: Apurar eventual pagamento irregular da remuneração (incluindo, verbas de representação) dos vereadores da Câmara Municipal de Rio das Ostras, no exercício de 1997), Processo nº 2009.00338298 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 058 de 2009 (Parte(s): Município do Carmo), Processo nº 2010.00283327 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 104 de 2010 (Parte(s): Francisco Carlos Fernandes Ribeiro e Município de Araruama); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00202761 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2649 de 2010 (Parte(s): Adilson Damásio da Silva, Roberto Pontes, André Luís Moita de Barros, André Pimentel, Celso Bentolila Alves e João Ricardo), Processo nº 2009.00326594 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 289 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2010.00113791(dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PP nº 031 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Natividade - Secretaria Municipal de Saúde e Júlio Cesar Gonçalves), Processo nº 2010.00443785 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 170 de 2010 (Parte(s): Clotilde Freitas Rodrigues), Processo nº 2010.00564155 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 140 de 2010 (Parte(s): 143ª Delegacia de Polícia); e. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2007.00154794 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 038 de 2007 (Parte(s): Fundação Oswaldo Aranha), Processo nº 2010.00986593 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 075 de 2010 (Assunto: Apuração de possíveis irregularidades na instalação indevida de CETEPS (ligados à FAETEC) em Centros Sociais de Deputados Estaduais em Teresópolis); f. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2007.00154208 (um volume e dois volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1107 de 2008 (Assunto: Apurar supostas irregularidades existentes no Edital de Licitação para contratação de empresa fornecedora de equipamentos de sinalização de trânsito em desacordo com a Lei nº 8666/93), Processo nº 2009.00232790 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 121 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta fraude na contratação da TV Câmara em Volta Redonda), Processo nº 2010.00241247 (quatro volumes e um apenso Processo nº 2003.001.11275.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2010.00820992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 069 de 2010 (Parte(s): Hugo Freire de Vasconcelos e Marcos Antônio da Luz). XII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00291247 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 160 de 2010 (Parte(s): Wallace Gonçalves Cunha), Processo nº 2011.00135478 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 095 de 2011 (Parte(s): Francisco Ubirajara Silva Rodrigues e Município de São Gonçalo); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00169364 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 139 de 2007 (Parte(s): Manuel Rodrigues Godinho Junior), Processo nº 2009.00173583 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 394 de 2009 (Parte(s): Posto de Saúde Ouro Fino), Processo nº 2009.00334926 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 133 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidade no serviço de transporte de pacientes crônicos, pelo Município de Silva Jardim, para tratamento de saúde em outros municípios), Processo nº 2010.00669500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 143 de 2010 (Parte(s): Ana Maria de Souza Alves e Escola Municipal Marizinha Félix), Processo nº 2010.00732018 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 96089 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Brasil), Processo nº 2011.00777966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 164 de 2011 (Parte(s): Farmácia Popular de Volta Redonda), Processo nº 2011.01177150 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 78161 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Berlim); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00157500 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 064 de 2007 (Parte(s): CONADE - Conselho Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência e Município de Resende), Processo nº 2008.00155446 (um volume e dois apensos Processos nº 2007.00091950 e 2007.00123375) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7379 de 2007 (Parte(s): Marcela Cardoso Succar), Processo nº 2008.00217847 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2008 (Parte(s): Guarda Municipal de Resende), Processo nº 2008.00217847 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2008 (Parte(s): Guarda Municipal de Resende), Processo nº 2009.00336666 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Araruama - Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Araruama); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00090053 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 083 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Saraiva Pinto de Souza e Município de Cabo Frio); e. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2007.00154793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 037 de 2007 (Parte(s): Rosmara Miranda da Silva e Município de Volta Redonda). XIII - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2011.00054720 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Srª Lindalva), Processo nº 2011.00568320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 096 de 2011 (Parte(s): João de Souza), Processo nº 2011.00591443 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Simone Matos dos Santos de Andrade e Município do Rio de Janeiro); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.01135880 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 147 de 2011 (Parte(s): José Geraldo Affonso Mattos e outros). XIV - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por maioria de votos, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento das promoções de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, vencido o Conselheiro Sérgio Ulhôa Pimentel, que votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00883773 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 900 de 2011 (Parte(s): Kátia P.S. Torres de Albuquerque e Supermercado Extra); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00630779 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº e 2010 (Parte(s): Asilo Associação Beneficente O Bem Comum de Todos). XV - NÃO CONHECIDO, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos do voto do Relator: Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00252642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 044 de 2011 (Parte(s): Município de Rio das Ostras). XVI - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2001.00001856 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1839 de 1998 (Parte(s): Posto Ipiranga e Concessionária Mercedes Benz), Processo nº 2007.00159854 (um volume principal, um volume do apenso Processo nº 2009.00320035, dois volumes do Apenso II, dois volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II, um volume do Anexo III, dois volumes do Anexo IV, um volume do Anexo V e Anexo VI, quatro volumes do Anexo VII e um volume do Anexo VIII) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6566 de 2007 (Parte(s): Marcos Aurélio Lima Figueiredo e Eider Dantas), Processo nº 2010.00283339 (nove volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 179 de 2005 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no convênio firmado entre o Município de Varre-Sai e a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Degredo - APRODEG), Processo nº 2011.00521083 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 424 de 2011 (Parte(s): Fernando César Magalhães Ferreira Junior e Consórcio Internorte); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00012795 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00329747) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2005 (Parte(s): Gregório de carvalho e José Fernandes dos Santos); c. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00325568 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 940 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores e CEDAE); d. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2006.00081167 (um volume e um apenso processo nº 2008.00177960) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2006 (Parte (s): APAC - Associação de Pais e Amigos da CLIPSOL), Processo nº 2009.00217960 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2009 (Parte(s): Empresa Máster Transportes Coletivos), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.00001219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 701 de 2005 (Parte(s): Ronaldo de Souza Pinto e Fininvest), Processo nº 2005.00021163 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00184536) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 050 de 2005 (Assunto: Apurar ilegalidade consubstanciada na venda por estabelecimento privado de medicamentos destinados a órgãos públicos), Processo nº 2010.00581489 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Instituto Consuelo Pinheiro), Processo nº 2010.00805168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2856 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Locanty Comércio e Serviços LTDA), Processo nº 2011.00216443 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Câmara dos Vereadores do Município de Miracema), Processo nº 2011.00329627 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 061 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Aperibé), Processo nº 2011.00417120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 140 de 2011 (Parte(s): Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental); f. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00182874 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 601 de 2010 (Parte(s): Centro Comunitário do Magarça e Auto Viação Jabour LTDA e outros), Processo nº 2010.00836514 (Recurso Processo nº 2011.01090759 - Recorrente: Bernadette Ribeiro Ponciano) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de eventual prática de ato de improbidade por agentes públicos envolvidos em processo administrativo de desapropriação de imóvel localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro). XVII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2007.00169299 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 083 de 2007 (Parte(s): Haroldo Pacheco de Oliveira Galvão); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.01020927 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5859 de 2011 (Assunto: Notícia de esgoto a céu aberto que vem causando transtornos aos moradores do Conjunto Habitacional Amarelinho, em Irajá); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00784979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 111063 de 2011 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia), tendo sido dado provimento ao Recurso interposto, nos termos do voto do Relator; d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2011.00087209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Antônio da Costa Brito e Benedita Pedreira Brito); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00206335 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10010 de 2008 (Parte(s): Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00148540 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1497 de 2009 (Parte(s): Ivonete Ferreira Gonçalves), Processo nº 2011.00645120 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1011 de 2011 (Parte(s): Daniele Ribeiro Franco de Sá), Processo nº 2011.00989666 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2005 (Parte(s): Luciana Ferreira); f. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00443455 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Vanessa Duarte Veiga da Silva), Processo nº 2011.00594581 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Casa de Show Forró do Tota e Eucione Rodrigues Cardoso). XVIII - JULGAMENTO CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIA, COM ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela conversão do julgamento em diligência de o processo a seguir mencionado, deliberando pelo encaminhamento dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, nos termos do voto do Relator: Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.00747651 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 727 de 2011 (Parte(s): Luiz Felipe e CEDAE). XIX - PEDIDOS DE VISTA JULGADOS: a. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00027378 (oito volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1238 de 2010 (Assunto: Notícia de desvio na folha de pagamento do Fundo de Previdência de Areal no ano de 2008). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00027378 na sessão realizada em 17.11.2011, o Relator Conselheiro Luiz Fabião Guasque votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, para fim de propositura de ação civil pública, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Orlando Carlos Neves Belém, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos e os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca e Guilherme Eugênio de Vasconcellos decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos votou no mesmo sentido de Relator, mas, sob fundamento diverso, para que prossigam as diligências em relação aos três investigados do inquérito civil em tela, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Dennis Aceti Brasil, tendo este último reformulado o seu voto. O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém informou que fará declaração de voto vencido, solicitando que fosse juntado aos autos. O Presidente proclamou a não homologação da promoção de arquivamento, por unanimidade de votos, nos termos do voto do Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos; b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.00821436 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 055 de 2011 (Parte(s): Marli dos Santos). Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00821436 na sessão realizada em 19 de outubro de 2011, o Conselheiro Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca e Guilherme Eugênio de Vasconcellos, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Luiz Fabião Guasque e o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém decidiu aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Luiz Fabião Guasque votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto do Relator. XX - JULGAMENTOS SUSPENSOS: Foram suspensos os julgamentos dos processos a seguir relacionados, em virtude de pedidos de vista formulados: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2004.00004917 (dois volumes e um apenso Processo nº 2003.001.37789.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2489 de 2004 (Parte(s): Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro). Iniciado o julgamento do Processo nº 2004.00004917, o Conselheiro Relator Julio Cesar Lima dos Santos votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e os Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca, Orlando Carlos Neves Belém e Denise Muniz de Tarin decidiram aguardar o voto-vista. O Conselheiro Luiz Fabião não votou, por motivo de ausência eventual; b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2005.00004690 (três volumes principais, um volume do Anexo I, IV, V, VI e três volumes dos Anexos II e III) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2730 de 2005 (Assunto: Apuração de supostas irregularidades na contratação temporária de pessoal pela CEDAE). Iniciado o julgamento do Processo nº 2005.00004690, o Conselheiro Relator Luiz Fabião Guasque votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, com a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público do Trabalho, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos e os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Orlando Carlos Neves Belém e Denise Muniz de Tarin decidiram aguardar o voto-vista. A Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca não votou, por motivo de ausência eventual; Processo nº 2010.00409296 (Recurso Processo nº 2011.01197957. Recorrente: Humberto Moreira Rangel) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 194 de 2010 (Parte(s): Goytacazes Futebol Clube). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00409296, o Conselheiro Relator Luiz Fabião Guasque votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, com o provimento do Recurso interposto, no que foi acompanhado pelo Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira. Votaram no sentido da homologação da promoção de arquivamento os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu e Cristina Medeiros da Fonseca, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Denise Muniz de Tarin e Guilherme Eugênio de Vasconcellos decidiram aguardar o voto-vista; c. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00280391 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Carlindo José dos Santos Filho e outros). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00280391, o Conselheiro Relator Dennis Aceti Brasil Ferreira votou no sentido da homologação do arquivamento com base nos enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Luiz Fabião Guasque e Denise Muniz de Tarin decidiram aguardar o voto-vista. As Conselheiras Dirce Ribeiro de Abreu e Maria Cristina Menezes de Azevedo não votaram, por motivo de ausência ocasional. XXI - CIÊNCIA: O Conselho tomou ciência dos esclarecimentos prestados relativo aos relatórios semestrais apresentados pelas Promotoras de Justiça a seguir relacionadas, deliberando pelo prosseguimento do afastamento, nos termos dos pareceres dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00565364 (um volume apenso Processo nº 2011.00341691) - Apresentação do relatório semestral (Processo nº 2011.01127605) da evolução dos estudos, relativo ao afastamento para frequentar Curso de Mestrado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em vaga decorrente de processo seletivo do CDEMP, no período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2012. Promotora de Justiça Joana Fernandes Machado; b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.01121437 - Apresentação do sexto relatório semestral das atividades desenvolvidas no curso de Doutorado, na França - Promotora de Justiça: Dra. Valéria de Sousa Linck. XXII - JULGAMENTOS ADIADOS: Atendendo pedido da Relatora, foram adiados os julgamentos dos processos adiante relacionados: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2002.00001712 (dois volumes e três anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 131 de 1999 (Parte(s): Eduardo Paes e CET-RIO), Processo nº 2003.00002104 (quatro volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1312 de 2006 (Parte(s): Hospital Universitário Pedro Ernesto), Processo nº 2003.00003939 (quatro volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1600 de 2006 (Parte(s): Condomínio Golden Green e Prefeitura do Rio de Janeiro), Processo nº 2005.00012774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2005 (Parte(s): Município de Iguaba Grande), Processo nº 2006.00079833 (quatro volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 773 de 2008 (antigo IC nº 1472 de 2006 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Empresa TCDI - Engenharia e Tecnologia de Sistemas LTDA), Processo nº 2006.00079965 (quatro volumes principais e três volumes de anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 399 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e Lauro Indústria Gráfica), Processo nº 2006.00083721 (três volumes e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4490 de 2006 (Parte(s): Servidores da FEEMA, BIOVET - Desinsetização e Serviços LTDA e outros), Processo nº 2006.00083723 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2709 de 2006 (Parte(s): Conselho Distrital de Saúde AP-511 e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2006.00097956 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 140 de 2006 e PP 033 de 2006 (Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2007.00157017 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 112 de 2007 (Parte(s): Altair Paulino de Oliveira Campos e outros), Processo nº 2007.00157201 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 219 de 2009 (Parte(s): Maria Lucia Netto dos Santos), Processo nº 2008.00200614 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2010 (Assunto: Regulamentação do serviço de táxi no Município de Paulo de Frontin), Processo nº 2008.00204917 (quatro volumes principais, dois volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II, quatro apensos Processos nº 2008.00064721 e 2008.00067849) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9629 de 2008 (Parte(s): Eliomar de Souza Coelho e Câmara Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00218510 (um volume e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 036 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Quissamã e Engequissa Serviços Ltda.), Processo nº 2009.00319684 (antigo Processo nº 2009.00041189) (Anexo I com dois volumes e apensos Processo nº 2010.00543435, Processo nº 209.00320120 e Processo nº 2010.00551390) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11850 de 25.03.2009 (Parte(s): Annete Vianna Balthazar e Associação de Moradores da Lauro Muller - ALMA), Processo nº 2009.00323998 (antigo Processo nº 2010.00057931) (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11551 de 2009 (Parte(s): Solange Amaral), Processo nº 2009.00336700 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2008 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2009.00336870 (cinco volumes e um apenso processo nº 2011.008118320 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2009 (Parte(s): Auto Viação Miratur Ltda e Lamourivar Teixeira dos Santos), Processo nº 2010.00185711 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): entidades comandadas pela família do ex-Prefeito Farid Abraão David e Escola de Samba Beija Flor de Nilópolis), Processo nº 2010.00303794 (dois volumes e Recurso Processo nº 2010.00982924. Recorrente: Marcelo Lima Valerstain) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Marcelo Lima Valerstain e Secretaria Municipal de Ordem Pública), Processo nº 2010.00985277 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 214 de 2010 (Parte(s): Município de Silva Jardim), Processo nº 2011.00146977 (um volume e quatro apensos Processos nº 2011.00232975, 2011.00134365, 2011.00317977 e 2011.00518033) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Marinalva Rodrigues Magalhães e Município do Rio de Janeiro). 3. ASSUNTOS GERAIS: A Conselheira Secretária Dirce Ribeiro de Abreu desejou felicitações de natal aos servidores da secretaria dos Órgãos Colegiados, em seu nome e de todos os integrantes do Colegiado. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em exercício, Dr. Leonardo de Souza Chaves, declarou encerrada a sessão às 13h30m, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão de 12 de janeiro de 2012)\r\n\r\nLeonardo de Souza Chaves\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nId: 1246546"
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                    "1246547": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contrato\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00012014\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo de 10 (dez) postos de recepcionista ao contrato de prestação de serviços gerais firmado em 23.08.2010, em decorrência do Pregão Presencial nº 004/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 22.931,90.\r\n\r\nDATA: 09.01.2012.\r\n\r\nId: 1246547"
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                    "1246548": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO ao órgão de execução abaixo identificado, esclarecendo que a remoção resultante deste concurso terá validade a contar de 01 de março de 2012.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Maria Amélia Couto Carvalho (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO aos cargos de Promotor de Justiça abaixo identificados.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Cristina Medeiros da Fonseca, para lotação na Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em virtude da remoção do Dr. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Nelma Lucia de Melo Mendes, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.702, de 08 de dezembro de 2011 (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da exoneração do Dr. Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.702, de 08 de dezembro de 2011 (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 118ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Cascadura, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Gustavo Adolfo Machado Cunha Lunz;\r\n\r\n2) 125ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Santa Cruz, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Salvador Bemerguy;\r\n\r\n3) 188ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Penha, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Claudia Canto Condack;\r\n\r\n4) 190ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Vicente de Carvalho, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça José Luiz Martins Domingues;\r\n\r\n5) 220ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Barros Filho, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Alessandra Tavares Padua Lethier Rangel;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n6) 31ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Resende, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Fabio Vieira dos Santos;\r\n\r\n7) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n8) 81ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Simone Gomes de Souza;\r\n\r\n9) 86ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Inês da Matta Andreiuolo;\r\n\r\n10) 87ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça João Carlos Mendes de Abreu;\r\n\r\n11) 89ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Carla da Silva Carvalho de Canellas;\r\n\r\n12) 90ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Viviane Alves Santos Silva;\r\n\r\n13) 98ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Luciana Longo Alves da Costa.\r\n\r\n14) 129ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Bruno Gaspar de Oliveira Corrêa.\r\n\r\n15) 186ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rodrigo Lima Gomes.\r\n\r\n16) 199ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Augusto Vianna Lopes.\r\n\r\n17) 202ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Andréa da Silva Araújo.\r\n\r\n18) 222ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Letícia Martins Galliez.\r\n\r\nId: 1246548"
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            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1246550"
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                }
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            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
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                    "1246551": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 002/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Armação dos Búzios, no próximo dia 19 de janeiro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1246551"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1246549": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS \r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que a Comissão do Concurso, reunida para apreciar os recursos interpostos por alegado erro material no resultado da segunda etapa da prova escrita preliminar, nos termos do artigo 70 da Deliberação CSMP nº 58, de 28 de julho de 2010, após exame das justificativas apresentadas pelos candidatos, decidiu: \r\n\r\nNegar provimento aos recursos dos candidatos inscritos sob os nos 0272 e 1674. \r\n\r\nDar provimento ao recurso interpostos pelos candidatos de inscrição nº: \r\n\r\n1618, para corrigir erro material verificado no lançamento da nota, retificando-a de 49,00 (quarenta e nove) para 50,00 (cinquenta). \r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que as Bancas Examinadoras, reunidas para apreciação dos recursos interpostos em razão do resultado da segunda etapa da prova escrita preliminar, nos termos do artigo 70 da Deliberação CSMP nº 58, de 28 de julho de 2010, após exame das justificativas apresentadas pelos candidatos, decidiram: \r\n\r\nNegar provimento aos recursos dos candidatos inscritos sob os no:\r\n\r\n0046; 0092; 0128; 0253; 0272; 0293; 0334; 0370; 0393; 0395; 0526; 0540; 0635; 0662; 0679; 0698; 0715; 0716; 0736; 0778; 0868; 0881; 0911; 0959; 1042; 1065; 1071; 1078; 1116; 1198; 1336; 1430; 1458; 1465; 1481; 1514; 1540; 1595; 1635; 1637; 1658; 1674; 1770; 1908; 1977; 1991; 2004; 2016; 2044; 2048; 2116; 2137; 2147; 2204; 2212; 2238; 2260; 2293; 2311; 2328; 2381; 2388; 2417; 2591; 2613; 2651; 2799; 2833; 2887; 2964; 2983; 2995; 3012; 3028; 3103; 3151; 3165; 3193; 3609.\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que, após a apreciação do recurso interposto em razão do resultado da segunda etapa da prova escrita preliminar, julgado procedente, em razão de erro material, foi considerada aprovada e, conseqüentemente, incluída na relação dos habilitados a prestar a prova escrita especializada da Banca de Direito Penal, Processual Penal e Eleitoral: \r\n\r\nNome \r\n\r\nInscr\r\n\r\nNota \r\n\r\nMARICHELLE MARINHO\r\n\r\n1618\r\n\r\n50,00\r\n\r\nId: 1246549"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1243254": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n110011-4/05\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n35725/2011\r\n\r\n224439-5/06\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n36814/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n215101-6/10\r\n\r\nJAILSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n34193/2011\r\n\r\n216911-1/09\r\n\r\nNEUZA TEREZINHA NARDELLI ROSA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n37639/2011\r\n\r\n220023-0/09\r\n\r\nSIBEL ALVES FERREIRA\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n38719/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n235265-2/10\r\n\r\nCHARLES VAN HOMBEECK\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n39496/2011\r\n\r\n272002-4/01\r\n\r\nROBERTO IRINEU BARBOSA\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n39658/2011\r\n\r\n238066-8/08\r\n\r\nRANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n40600/2011\r\n\r\n229045-1/09\r\n\r\nCARLOS BRAGA DA SILVA FILHO\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n42089/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n209207-2/10\r\n\r\nJAILSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n36395/2011\r\n\r\n216588-7/11\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MOREIRA BOTELHO\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n36598/2011\r\n\r\n241039-8/08\r\n\r\nWILSON THADEU RANGEL CAMPINHO\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42357/2011\r\n\r\n228768-0/05\r\n\r\nEDILSON DOS SANTOS\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n42586/2011\r\n\r\nId: 1243254"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1246396": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 41/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.162-5/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCO DE IMAGENS, “ROYALTY FREE”\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 87/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.029-4/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, COM EVENTUAL SUBSTITUTIÇÃO DE PEÇAS INCLUÍDAS NO PREÇO MENSAL DOS SERVIÇOS, EM 79 (SETENTA E NOVE) MÓDULOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES \r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nFIRMA INABILITADA: ARQUI HOUSE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1246396"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1246446": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no §2° do artigo 10, da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, o resultado da avaliação de desempenho funcional relativa ao ano de 2011, constante do Processo TCE-RJ n° 303.791-6/2011.\r\n\r\nRelação de matrículas dos servidores com nota acima de 60 pontos:\r\n\r\n02/001220/0-9\r\n\r\n02/001254/0-6\r\n\r\n02/001307/0-1\r\n\r\n02/001565/0-3\r\n\r\n02/001567/0-7\r\n\r\n02/001584/0-7\r\n\r\n02/001585/0-9\r\n\r\n02/001589/0-7\r\n\r\n02/001591/0-4\r\n\r\n02/001598/0-8\r\n\r\n02/001605/0-9\r\n\r\n02/001616/0-4\r\n\r\n02/001627/0-9\r\n\r\n02/001628/0-1\r\n\r\n02/001640/0-1\r\n\r\n02/001643/0-7\r\n\r\n02/001647/0-5\r\n\r\n02/001670/0-0\r\n\r\n02/001671/0-2\r\n\r\n02/001672/0-4\r\n\r\n02/001673/0-6\r\n\r\n02/001674/0-8\r\n\r\n02/001679/0-8\r\n\r\n02/001707/0-7\r\n\r\n02/001709/0-1\r\n\r\n02/001714/0-4\r\n\r\n02/001716/0-8\r\n\r\n02/001717/0-0\r\n\r\n02/001718/0-2\r\n\r\n02/001719/0-4\r\n\r\n02/001720/0-9\r\n\r\n02/001722/0-3\r\n\r\n02/001723/0-5\r\n\r\n02/001725/0-9\r\n\r\n02/001727/0-3\r\n\r\n02/001728/0-5\r\n\r\n02/001729/0-7\r\n\r\n02/001731/0-4\r\n\r\n02/001732/0-6\r\n\r\n02/001737/0-6\r\n\r\n02/001739/0-0\r\n\r\n02/001740/0-5\r\n\r\n02/001741/0-7\r\n\r\n02/001743/0-1\r\n\r\n02/001744/0-3\r\n\r\n02/001746/0-7\r\n\r\n02/001747/0-9\r\n\r\n02/001750/0-8\r\n\r\n02/001751/0-0\r\n\r\n02/001755/0-8\r\n\r\n02/001756/0-0\r\n\r\n02/001759/0-6\r\n\r\n02/001760/0-1\r\n\r\n02/001761/0-3\r\n\r\n02/001763/0-7\r\n\r\n02/001766/0-3\r\n\r\n02/001769/0-9\r\n\r\n02/001775/0-4\r\n\r\n02/001776/0-6\r\n\r\n02/001780/0-7\r\n\r\n02/001781/0-9\r\n\r\n02/001782/0-1\r\n\r\n02/001784/0-5\r\n\r\n02/001785/0-7\r\n\r\n02/001790/0-0\r\n\r\n02/001792/0-4\r\n\r\n02/001793/0-6\r\n\r\n02/001794/0-8\r\n\r\n02/001795/0-0\r\n\r\n02/001796/0-2\r\n\r\n02/001798/0-6\r\n\r\n02/001799/0-8\r\n\r\n02/001800/0-7\r\n\r\n02/001803/0-3\r\n\r\n02/001804/0-5\r\n\r\n02/001805/0-7\r\n\r\n02/001806/0-9\r\n\r\n02/001808/0-3\r\n\r\n02/001809/0-5\r\n\r\n02/001810/0-0\r\n\r\n02/001811/0-2\r\n\r\n02/001812/0-4\r\n\r\n02/001813/0-6\r\n\r\n02/001814/0-8\r\n\r\n02/001815/0-0\r\n\r\n02/001817/0-4\r\n\r\n02/001819/0-8\r\n\r\n02/001821/0-5\r\n\r\n02/001822/0-7\r\n\r\n02/001823/0-9\r\n\r\n02/001824/0-1\r\n\r\n02/001827/0-7\r\n\r\n02/001829/0-1\r\n\r\n02/001831/0-8\r\n\r\n02/001832/0-0\r\n\r\n02/001834/0-4\r\n\r\n02/001835/0-6\r\n\r\n02/001836/0-8\r\n\r\n02/001838/0-2\r\n\r\n02/001841/0-1\r\n\r\n02/001843/0-5\r\n\r\n02/001844/0-7\r\n\r\n02/001846/0-1\r\n\r\n02/001850/0-2\r\n\r\n02/001851/0-4\r\n\r\n02/001852/0-6\r\n\r\n02/001854/0-0\r\n\r\n02/001860/0-5\r\n\r\n02/001861/0-7\r\n\r\n02/001864/0-3\r\n\r\n02/001866/0-7\r\n\r\n02/001867/0-9\r\n\r\n02/001870/0-8\r\n\r\n02/001871/0-0\r\n\r\n02/001872/0-2\r\n\r\n02/001873/0-4\r\n\r\n02/001876/0-0\r\n\r\n02/001879/0-6\r\n\r\n02/001880/0-1\r\n\r\n02/001881/0-3\r\n\r\n02/001882/0-5\r\n\r\n02/001884/0-9\r\n\r\n02/001885/0-1\r\n\r\n02/001886/0-3\r\n\r\n02/001887/0-5\r\n\r\n02/001888/0-7\r\n\r\n02/001890/0-4\r\n\r\n02/001891/0-6\r\n\r\n02/001892/0-8\r\n\r\n02/001893/0-0\r\n\r\n02/001894/0-2\r\n\r\n02/001895/0-4\r\n\r\n02/001897/0-8\r\n\r\n02/001899/0-2\r\n\r\n02/001900/0-1\r\n\r\n02/001901/0-3\r\n\r\n02/001902/0-5\r\n\r\n02/001906/0-3\r\n\r\n02/001908/0-7\r\n\r\n02/001912/0-8\r\n\r\n02/001914/0-2\r\n\r\n02/001917/0-8\r\n\r\n02/001918/0-0\r\n\r\n02/001924/0-5\r\n\r\n02/001926/0-9\r\n\r\n02/001929/0-5\r\n\r\n02/001934/0-8\r\n\r\n02/001936/0-2\r\n\r\n02/001937/0-4\r\n\r\n02/001938/0-6\r\n\r\n02/001939/0-8\r\n\r\n02/001940/0-3\r\n\r\n02/001942/0-7\r\n\r\n02/001947/0-7\r\n\r\n02/001948/0-9\r\n\r\n02/001952/0-0\r\n\r\n02/001953/0-2\r\n\r\n02/001954/0-4\r\n\r\n02/001955/0-6\r\n\r\n02/001956/0-8\r\n\r\n02/001958/0-2\r\n\r\n02/001959/0-4\r\n\r\n02/001960/0-9\r\n\r\n02/001961/0-1\r\n\r\n02/001962/0-3\r\n\r\n02/001964/0-7\r\n\r\n02/001966/0-1\r\n\r\n02/001968/0-5\r\n\r\n02/001969/0-7\r\n\r\n02/001970/0-2\r\n\r\n02/001972/0-6\r\n\r\n02/001973/0-8\r\n\r\n02/001974/0-0\r\n\r\n02/001977/0-6\r\n\r\n02/001978/0-8\r\n\r\n02/001979/0-0\r\n\r\n02/001980/0-5\r\n\r\n02/001981/0-7\r\n\r\n02/001982/0-9\r\n\r\n02/001983/0-1\r\n\r\n02/001984/0-3\r\n\r\n02/001985/0-5\r\n\r\n02/001986/0-7\r\n\r\n02/001987/0-9\r\n\r\n02/001990/0-8\r\n\r\n02/001991/0-0\r\n\r\n02/001992/0-2\r\n\r\n02/001993/0-4\r\n\r\n02/001995/0-8\r\n\r\n02/001996/0-0\r\n\r\n02/001997/0-2\r\n\r\n02/001999/0-6\r\n\r\n02/002000/0-0\r\n\r\n02/002001/0-2\r\n\r\n02/002008/0-6\r\n\r\n02/002009/0-8\r\n\r\n02/002014/0-1\r\n\r\n02/002017/0-7\r\n\r\n02/002020/0-6\r\n\r\n02/002024/0-4\r\n\r\n02/002026/0-8\r\n\r\n02/002028/0-2\r\n\r\n02/002029/0-4\r\n\r\n02/002030/0-9\r\n\r\n02/002032/0-3\r\n\r\n02/002034/0-7\r\n\r\n02/002035/0-9\r\n\r\n02/002036/0-1\r\n\r\n02/002039/0-7\r\n\r\n02/002043/0-8\r\n\r\n02/002045/0-2\r\n\r\n02/002050/0-5\r\n\r\n02/002052/0-9\r\n\r\n02/002054/0-3\r\n\r\n02/002055/0-5\r\n\r\n02/002056/0-7\r\n\r\n02/002059/0-3\r\n\r\n02/002060/0-8\r\n\r\n02/002061/0-0\r\n\r\n02/002064/0-6\r\n\r\n02/002073/0-7\r\n\r\n02/002074/0-9\r\n\r\n02/002075/0-1\r\n\r\n02/002076/0-3\r\n\r\n02/002081/0-6\r\n\r\n02/002084/0-2\r\n\r\n02/002086/0-6\r\n\r\n02/002087/0-8\r\n\r\n02/002091/0-9\r\n\r\n02/002093/0-3\r\n\r\n02/002094/0-5\r\n\r\n02/002095/0-7\r\n\r\n02/002108/0-0\r\n\r\n02/002119/0-5\r\n\r\n02/002129/0-8\r\n\r\n02/002137/0-7\r\n\r\n02/002139/0-1\r\n\r\n02/00216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r\n\r\n02/003583/0-5\r\n\r\n02/003584/0-7\r\n\r\n02/003585/0-9\r\n\r\n02/003586/0-1\r\n\r\n02/003587/0-3\r\n\r\n02/003588/0-5\r\n\r\n02/003589/0-7\r\n\r\n02/003590/0-2\r\n\r\n02/003592/0-6\r\n\r\n02/003594/0-0\r\n\r\n02/003595/0-2\r\n\r\n02/003597/0-6\r\n\r\n02/003598/0-8\r\n\r\n02/003599/0-0\r\n\r\n02/003600/0-9\r\n\r\n02/003602/0-3\r\n\r\n02/003603/0-5\r\n\r\n02/003604/0-7\r\n\r\n02/003605/0-9\r\n\r\n02/003606/0-1\r\n\r\n02/003607/0-3\r\n\r\n02/003608/0-5\r\n\r\n02/003610/0-2\r\n\r\n02/003611/0-4\r\n\r\n02/003612/0-6\r\n\r\n02/003613/0-8\r\n\r\n02/003614/0-0\r\n\r\n02/003615/0-2\r\n\r\n02/003616/0-4\r\n\r\n02/003617/0-6\r\n\r\n02/003619/0-0\r\n\r\n02/003620/0-5\r\n\r\n02/003621/0-7\r\n\r\n02/003622/0-9\r\n\r\n02/003623/0-1\r\n\r\n02/003625/0-5\r\n\r\n02/003626/0-7\r\n\r\n02/003627/0-9\r\n\r\n02/003628/0-1\r\n\r\n02/003629/0-3\r\n\r\n02/003631/0-0\r\n\r\n02/003633/0-4\r\n\r\n02/003635/0-8\r\n\r\n02/003636/0-0\r\n\r\n02/003637/0-2\r\n\r\n02/003639/0-6\r\n\r\n02/003640/0-1\r\n\r\n02/003642/0-5\r\n\r\n02/003644/0-9\r\n\r\n02/003646/0-3\r\n\r\n02/003647/0-5\r\n\r\n02/003648/0-7\r\n\r\n02/003649/0-9\r\n\r\n02/003650/0-4\r\n\r\n02/003651/0-6\r\n\r\n02/003652/0-8\r\n\r\n02/003654/0-2\r\n\r\n02/003655/0-4\r\n\r\n02/003656/0-6\r\n\r\n02/003658/0-0\r\n\r\n02/003659/0-2\r\n\r\n02/003662/0-1\r\n\r\n02/003663/0-3\r\n\r\n02/003664/0-5\r\n\r\n02/003666/0-9\r\n\r\n02/003667/0-1\r\n\r\n02/003668/0-3\r\n\r\n02/003669/0-5\r\n\r\n02/003670/0-0\r\n\r\n02/003671/0-2\r\n\r\n02/003672/0-4\r\n\r\n02/003673/0-6\r\n\r\n02/003674/0-8\r\n\r\n02/003675/0-0\r\n\r\n02/003676/0-2\r\n\r\n02/003677/0-4\r\n\r\n02/003679/0-8\r\n\r\n02/003680/0-3\r\n\r\n02/003681/0-5\r\n\r\n02/003682/0-7\r\n\r\n02/003683/0-9\r\n\r\n02/003684/0-1\r\n\r\n02/003686/0-5\r\n\r\n02/003688/0-9\r\n\r\n02/003689/0-1\r\n\r\n02/003690/0-6\r\n\r\n02/003691/0-8\r\n\r\n02/003694/0-4\r\n\r\n02/003696/0-8\r\n\r\n02/003697/0-0\r\n\r\n02/003698/0-2\r\n\r\n02/003699/0-4\r\n\r\n02/003706/0-5\r\n\r\n02/003707/0-7\r\n\r\n02/003708/0-9\r\n\r\n02/003712/0-0\r\n\r\n02/003713/0-2\r\n\r\n02/003715/0-6\r\n\r\n02/003716/0-8\r\n\r\n02/003717/0-0\r\n\r\n02/003719/0-4\r\n\r\n02/003722/0-3\r\n\r\n02/003724/0-7\r\n\r\n02/003725/0-9\r\n\r\n02/003726/0-1\r\n\r\n02/003727/0-3\r\n\r\n02/003730/0-2\r\n\r\n02/003731/0-4\r\n\r\n02/003732/0-6\r\n\r\n02/003733/0-8\r\n\r\n02/003734/0-0\r\n\r\n02/003735/0-2\r\n\r\n02/003736/0-4\r\n\r\n02/003737/0-6\r\n\r\n02/003738/0-8\r\n\r\n02/003740/0-5\r\n\r\n02/003741/0-7\r\n\r\n02/003744/0-3\r\n\r\n02/003745/0-5\r\n\r\n02/003746/0-7\r\n\r\n02/003747/0-9\r\n\r\n02/003748/0-1\r\n\r\n02/003759/0-6\r\n\r\n02/003760/0-1\r\n\r\n02/003761/0-3\r\n\r\n02/003762/0-5\r\n\r\n02/003763/0-7\r\n\r\n02/003764/0-9\r\n\r\n02/003765/0-1\r\n\r\n02/003768/0-7\r\n\r\n02/003770/0-4\r\n\r\n02/003771/0-6\r\n\r\n02/003772/0-8\r\n\r\n02/003773/0-0\r\n\r\n02/003774/0-2\r\n\r\n02/003775/0-4\r\n\r\n02/003776/0-6\r\n\r\n02/003778/0-0\r\n\r\n02/003783/0-3\r\n\r\n02/003784/0-5\r\n\r\n02/003785/0-7\r\n\r\n02/003787/0-1\r\n\r\n02/003790/0-0\r\n\r\n02/003791/0-2\r\n\r\n02/003792/0-4\r\n\r\n02/003793/0-6\r\n\r\n02/003794/0-8\r\n\r\n02/003796/0-2\r\n\r\n02/003797/0-4\r\n\r\n02/003798/0-6\r\n\r\n02/003799/0-8\r\n\r\n02/003800/0-7\r\n\r\n02/003805/0-7\r\n\r\n02/003807/0-1\r\n\r\n02/003808/0-3\r\n\r\n02/003809/0-5\r\n\r\n02/003810/0-0\r\n\r\n02/003811/0-2\r\n\r\n02/003812/0-4\r\n\r\n02/003813/0-6\r\n\r\n02/003814/0-8\r\n\r\n02/003815/0-0\r\n\r\n02/003816/0-2\r\n\r\n02/003820/0-3\r\n\r\n02/003896/0-6\r\n\r\nRelação de matrículas dos servidores com nota igual ou inferior a 60 pontos:\r\n\r\n02/001676/0-2\r\n\r\n02/002006/0-2\r\n\r\n02/002013/0-9\r\n\r\n02/002021/0-8\r\n\r\n02/002088/0-0\r\n\r\n02/002283/0-8\r\n\r\n02/002372/0-7\r\n\r\n02/003011/0-0\r\n\r\n02/003479/0-0\r\n\r\n02/003806/0-9\r\n\r\nId: 1246446"
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Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.145/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE \"ALTERA A LEI N° 2.804, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o art. 4°, da proposta, acrescido por emenda Parlamentar.\r\n\r\nO presente projeto de lei, oriundo de Mensagem do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da estrutura tarifária do serviço público de transporte aquaviário no Estado do Rio de Janeiro, definindo os modelos tarifários que melhor atendem ao interesse público.\r\n\r\nApesar da boa intenção do legislador, observa-se que o art. 4° da proposta incorreu em vício de iniciativa, haja vista a ocorrência de invasão, pelo Poder Legislativo, de competência privativa do Poder Executivo ao tratar da inclusão das receitas acessórias no cálculo do equilíbrio econômico financeiro, no momento em que o referido artigo reproduz o que consta na Lei Federal n° 8.897/1995, na Lei Estadual n° 2.831/1997, de iniciativa do Poder Executivo, como também no próprio contrato de concessão. Nessa hipótese, admitir-se tal dispositivo significa permitir no futuro a alteração da norma federal, por via de norma estadual, o que não seria recomendável.\r\n\r\nNo que concerne à linha seletiva, o artigo 8° da Lei n° 2.804/1997; disciplinou que o cálculo do equilíbrio econômico financeiro seria feito exclusivamente no momento da licitação, não podendo, lucros e prejuízos, dar ensejo a revisão tarifária, ao assim dispor:\r\n\r\n\"Art. 8° - As tarifas para a prestação dos serviços nas linhas de categoria seletiva serão livres, devendo ser calculadas e projetadas apenas na fase dos estudos relacionados com o procedimento licitatório para outorga das respectivas concessões ou permissões\".\r\n\r\nA esse passo, incorporar os investimentos realizados pela concessionária na linha seletiva, o retorno do capital investido e os custos de operação, podem levar ao aumento do desequilíbrio, concedendo à concessionária direito a ela antes inexistente.\r\n\r\nDesta forma, além do dispositivo em pauta adentrar na competência exclusiva do Poder Executivo para formular a estrutura tarifária do serviço público, agride também ato jurídico já consolidado ao tempo da concessão, colocando em risco o próprio erário, caso a operação da linha seletiva seja deficitária, pois que terá ela direito de incorporar dito prejuízo na tarifa de equilíbrio do transporte aquaviário social.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 568\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 12.01.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1121 de 2011, oriundo da Mensagem n° 70/11, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto do Artigo 115, in fine, e § 2° da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 6139, de 28 de dezembro de 2011, que “CRIA O FUNDO DE MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES DAS COMUNIDADES PACIFICÁDAS DO RIO DE JANEIRO - FUNDO UPP EMPREENDEDOR\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1121/2011, ORIUNDO DA MENSAGEM N° 70/11 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE \"CRIA O FUNDO DE MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES DAS COMUNIDADES PACIFICADAS DO RIO DE JANEIRO FUNDO UPP EMPREENDEDOR.\"\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, não posso acolher integralmente a presente iniciativa, incidindo o veto sobre o parágrafo único do art. 3°, inserido no texto por meio de emenda parlamentar.\r\n\r\nO parágrafo único do artigo 3° do projeto de lei em referência busca destinar o percentual mínimo de 5% dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza e à Desigualdade - FECP ao Fundo UPP Empreendedor, dispondo, in verbis:\r\n\r\n\"Art. 3º O FUNDO UPP EMPREENDEDOR será constituído com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, instituído pelo Decreto Lei nº 08/75 e posteriores alterações, assim como de outros recursos orçamentários.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverá ser destinado, no mínimo, 5% (cinco por cento) dos recursos do Fundo Estadual de Combate a Pobreza - FECP ao Fundo que trata a presente Lei.\"\r\n\r\nEm termos do orçamento de 2012, o referido parágrafo destinaria recursos financeiros do FECP para o Fundo UPP Empreendedor da ordem de R$ 125 milhões.\r\n\r\nVale lembrar que com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 houve uma substancial alteração na flexibilidade orçamentária com o objetivo de atender aos diversos direitos e garantias sociais introduzidos pela Carta Magna, os quais para serem implementados exigiram uma maior rigidez na alocação de recursos orçamentários, cujo instrumento principal foi a vinculação das receitas públicas.\r\n\r\nDe fato, as políticas públicas baseadas na vinculação de recursos orçamentários são benéficas para proteger determinadas áreas, cujos resultados dependam de sustentação financeira no longo prazo. Além disso, serviria para proteger despesas em curso de perdas decorrentes da interrupção de fluxos financeiros indispensáveis à conclusão de políticas públicas relativas a áreas prioritárias.\r\n\r\nAssim, o estabelecimento de um volume mínimo de recursos que seriam aplicados em áreas de interesse social e que, ao mesmo tempo, fossem geradores de externalidades positivas, tais como saúde, educação, ações de combate' à pobreza e proteção do meio ambiente, justifica uma vinculação de recursos.\r\n\r\nContudo, o aumento excessivo de vinculação de receitas dentro do orçamento reduz a flexibilidade orçamentária e complica a definição das prioridades governamentais.\r\n\r\nAdemais, a destinação de recursos financeiros ao financiamento de micro e pequenos empreendimentos produtivos em áreas pacificadas deveria ser precedida de estudo de demanda por este serviço, pois só assim o Governo Estadual obteria informações e dados precisos para poder ofertar a quantidade de crédito realmente demandada por estas comunidades.\r\n\r\nSendo assim, não nos parece que o estabelecimento de um volume mínimo de recursos por meio de determinação de taxa percentual aplicada sobre os recursos do FECP seja o melhor mecanismo de oferta deste relevante serviço público, tendo em vista que a oferta de financiamento de micro e pequenos empreendedores das comunidades em tela depende, basicamente, da demanda e não da receita principal receita do FECP, que vem a ser o adicional de ICMS.\r\n\r\nDiante de tudo do que foi exposto, fui levado a apor veto parcial ao Projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 569\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 12.01.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 09 de dezembro de 2011, do Ofício n° 270-M, de 08 de dezembro de 2011, referente Projeto de Lei nº 689, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Xandrinho, que \"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 689/11, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO XANDRlNHO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL. PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO projeto de lei em comento dispõe sobre a implantação dos centros de reabilitação integral para deficientes mentais e autistas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nA aludida proposta é privativa do Governador do Estado, vez que envolve a criação de cargos e funções no âmbito da Administração Pública Direta, tal qual, a criação de uma equipe multidisciplinar, com a participação de professores e alunos, associações de pais e responsáveis, consoante reza o Artigo 112, § 1°, II, \"a\" da CERJ.\r\n\r\nNesse diapasão, PL vai de encontro ao Artigo 2° da CRFB/88 e do Artigo 7° da CERJ, que institui o Princípio da Separação dos Poderes.\r\n\r\nMais do que um vício de iniciativa, se a matéria dependesse de processo legislativo, a situação que se apresenta configuraria violação ao Princípio da Separação dos Poderes, que é reconhecida pela jurisprudência de nossos Tribunais. Neste sentido, o julgado a seguir, corroborando este entendimento:\r\n\r\n(...) Norma eivada de inconstitucionalidade por violar os arts. 112, par. 1, II, \"d\" e 7 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: vício de iniciativa e ofensa ao princípio da separação de poderes. Representação que se acolhe. Existem matérias que o procedimento legiferante está condicionado a proposta do Chefe do Executivo conforme dispõe o Artigo 112, par. 1., inciso II, letra \"d\" da Constituição Estadual que estabelece: \"São de iniciativa privativa do Governador de Estado as leis que: disponham sobre: criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\". \"In casu\", ocorre não só o vício de iniciativa mas também ofensa ao princípio da separação dos Poderes, insculpido no Artigo 7, da Carta Magna Estadual que assim estabelece: \"São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (...). Não obedecido os mandamentos constitucionais \"suso\" transcritos, de se declarar a inconstitucionalidade da Lei 3.303/2001.(...) (TJ-RJ. processo nº 2004.007.00102 represo por inconstitucionalidade des. j. c. murta ribeiro julgamento: 22/08/2005 - órgão especial)\r\n\r\nAdemais, a fixação de parcerias e convênios com os entes públicos, como prevê o PL em comento, não depende de autorização legislativa, pois já se insere nas atribuições e competências típicas do Poder Executivo.\r\n\r\nCabe esclarecer, por fim, que os serviços de acompanhamento de pacientes portadores de deficiência mental ou autismo deverão ser realizados no âmbito do SUS, sendo que a organização de tal atendimento compete ao Poder Executivo, mais especificamente, à Secretaria Estadual de Saúde, que definirá a melhor forma de promover tal matéria.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nId: 1246559"
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                    "1246560": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 66/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19201/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, com efeito a partir de 26 de setembro de 2011, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário ALCEU VILELA PAIVA JUNIOR, Especialista Legislativo, Nível - V , 2.500, matrícula nº 201.057-7\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 67/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 191/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MARQUES, matrícula nº 416.774-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de JACIANA CRISTINA ABRANCHES DA SILVA ROSSINI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 68/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 192/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JACIANA CRISTINA ABRANCHES DA SILVA ROSSINI, matrícula nº 412.180-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 69/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 194/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA LUCIA GARCIA PEREIRA, matrícula nº 409.356-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 70/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 390/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MACHADO VILLELA, matrícula nº 416.770-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de TATIANA DE OLIVEIRA CORREA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 71/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 392/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO LUIZ CORREA, matrícula nº 416.772-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de MARIA GABRIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 72/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 407/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA GABRIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.945-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 73/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Remento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 193/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA ROSA QUIRINO DA SILVA, matrícula nº 416.771-4, par, exercer o cargo em comissão de , Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de MARIA LUCIA GARCIA FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 74/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 66/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o ato E/MD/Nº 13/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 75/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 443/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ABÍLIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 305.492-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS HENRIQUE DA COSTA LEITE, matrícula 302.535-0, junto à Subdiretoria Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 76/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 452/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE DA COSTA LEITE, matrícula nº 302.535-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 77/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 454/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DA COSTA LEITE, matrícula nº 302.535-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, na vaga decorrente da exoneração de KARLA ARAÚJO PIMENTEL, matrícula 407.687-3, junto à Primeira Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 78/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 450/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA MARIA FIGUEIREDO SIQUEIRA FALCÃO, matrícula nº 405.475-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Primeira Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 79/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 451/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MARIA FIGUEIREDO SIQUEIRA FALCÃO, matrícula nº 405.475-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, na vaga decorrente da dispensa de CLAUDIA CRUZ DA SILVA, matrícula 407.693-1, junto à Primeira Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 80/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 446/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANDERLAINE NAIR RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 414.138-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Primeira Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 81/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 447/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERLAINE NAIR RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 414.138-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, na vaga decorrente da dispensa de ANA PAULA LEAL DE SANTANA, matrícula 407.770-7, junto à Primeira Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 82/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 448/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GRAZIELE CARININI NASCIMENTO DE AZEVEDO, matrícula nº 416.388-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Primeira Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 83/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 449/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GRAZIELE CARININI NASCIMENTO DE AZEVEDO, matrícula nº 416.388-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, na vaga decorrente da dispensa de JOSÉ VINHAS BATISTA, matrícula 414.094-3, junto à Primeira Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 84/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 444/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA LEAL DE SANTANA, matrícula nº 407.770-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Primeira Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 85/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 445/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA LEAL DE SANTANA, matrícula nº 407.770-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, na vaga decorrente da dispensa de CARLOS FERNANDO DE CASTRO, matrícula 407.720-2, junto à Assessoria da Primeira Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 15/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 82/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAMELA NEVES TOLEDO, matrícula nº 407.603-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente do falecimento de CLEBER TOLEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.01.2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 59/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 122/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RITA DE CASSIA DE AGUIAR GOMES, matrícula nº 412.985-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12.01.2012)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 12.01.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n418/2012 - BRUNO CORREIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos Do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.01.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 06/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 441/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ABÍLIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 305.492-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Primeira Secretaria.\r\n\r\nId: 1246560"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1246215": [
                    "V - Ata",
                    "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA 1924ª REUNIÃO DA DIRETORIA \r\n\r\nREALIZADA EM 21.12.2011\r\n\r\nÀs 11 horas do dia 21 de dezembro de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Andrea Martini, presentes os Diretores, Srs. Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Jorge Araya Remagni, Maria Alicia Lima Peralta, Adriano Alvim de Oliveira, Dimar Paulo Frozza e Leonardo Forner Senra. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores a abertura do seguinte estabelecimento: ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO FRANCA - SP, situado na Avenida Major Nicacio, nº 1700, Centro, na cidade de Franca/SP, CEP: 14400-850, cujo CNAE principal é 82.11-3-00 (serviços combinados de escritório e apoio administrativo). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011. Assinaturas: Andrea Martini, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Jorge Araya Remagni, Maria Alicia Lima Peralta, Adriano Alvim de Oliveira, Dimar Paulo Frozza e Leonardo Forner Senra. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2279071, em 05/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1246215"
                ],
                "1246205": [
                    "V - Ata",
                    "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21.12.2011\r\n\r\nÀs 14:00h do dia 21 de dezembro de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Leonardo Forner Senra, presentes os Conselheiros Srs. Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn, e ausente por motivo justificado, o Presidente Sr. Jack Marie Henry David Bowles, estando vago o cargo de Vice-Presidente. Abertos os trabalhos, o Sr. Leonardo Forner Senra declarou que o objetivo específico da reunião era examinar a proposta da Diretoria para pagamento complementar de Juros sobre o Patrimônio Líquido. Os Conselheiros, após examinarem a proposta da Diretoria decidiram, com base no artigo 9º da Lei 9.249/95, pagar aos acionistas Juros sobre o Patrimônio Líquido, referentes ao quarto trimestre de 2011, num montante de R$ R$ 25.705.480,50 (vinte e cinco milhões, setecentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos) à razão de R$ 0,016818 por ação, observados os limites legais à data do pagamento, com base nos resultados do quarto trimestre de 2011. O referido pagamento deverá ocorrer a partir de 14/02/2012, devendo ser atualizado pela Taxa Selic, a partir de 02/01/2012 até 13/02/2012, inclusive. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011. Assinaturas: Leonardo Forner Senra, Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2279013, em 05/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1246205"
                ],
                "1246307": [
                    "V - Ata",
                    "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.0015453.1\r\n\r\nAta de Reunião da Diretoria Realizada em 23/12/2011. Aos vinte e três dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às 17h30, em sua sede social, na Avenida Rio Branco, n° 80, 16° ao 20° Andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se os Senhores Diretores da Azul Companhia de Seguros Gerais, que esta subscrevem, sob a direção do Diretor Presidente, Sr. Jayme Brasil Garfinkel, que assumiu os trabalhos, esclarecendo ter sido convocada a presente reunião com o objetivo de deliberar sobre a proposta de aprovação \"ad referendum\" da Assembleia Geral Ordinária da Sociedade, a realizar-se até março de 2012, do crédito dos juros sobre o capital próprio relativos ao período de 1º de outubro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, a serem imputados aos dividendos do exercício de 2011, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), correspondendo a R$ 0,22234401 por ação, do qual será retido o imposto de renda na fonte à alíquota de 15% (quinze por cento), exceto para os acionistas que comprovarem a sua condição de isentos ou imunes. O valor dos juros sobre o capital próprio, líquido de imposto de renda retido na fonte, é de R$ 0,18899241 por ação. Após exame e discussão, a Diretoria aprovou a proposta por unanimidade de votos dos presentes. O crédito relativo aos juros sobre capital próprio será contabilizado e pago em 28 de dezembro de 2011. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que lida e achada conforme segue assinada. São Paulo, 23 de dezembro de 2011. (ass.): Jayme Brasil Garfinkel, Fábio Luchetti, Fábio Ohara Morita, Roberto de Souza Santos e Lene Araújo de Lima. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jayme Brasil Garfinkel, Diretor Presidente, Roberto de Souza Santos - Diretor Geral. JUCERJA nº 00002277706 em 02/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1246307"
                ],
                "1246199": [
                    "V - Ata",
                    "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14.12.2011\r\n\r\nÀs 14:00h do dia 14 de dezembro de 2011, na sede social da empresa, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Presidente, Sr. Jack Marie Henry David Bowles, presente o Vice-Presidente, Sr. Dante João Letti e os Conselheiros Srs. Leonardo Forner Senra, Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Luiz Felipe Palmeira Lampreia e Rudolf Hohn, ausente, por motivo justificado, o Sr. Pedro Sampaio Malan. Abertos os trabalhos, o Sr. Jack Marie Henry David Bowles declarou que o Conselho reuniu-se com o objetivo específico de eleger o Sr. ANDREA MARTINI, italiano, casado, economista, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº V170026-1, expedida em 10.06.2009 e inscrito no CPF/MF sob o nº 213306058-88 para substituir o atual Presidente da Companhia, Sr. DANTE JOÃO LETTI, que será desligado do exercício do cargo a partir de 15/12/2011. O Conselho deliberou, ainda, que o Sr. Andrea Martini, ora eleito para a assumir a presidência da Souza Cruz S.A., assume o cargo a partir de 15/12/2011 e terá seu mandato expirado juntamente com o da atual Diretoria. Os Conselheiros fizeram registrar voto de agradecimento e louvor pela excelência com que o Sr. Dante desempenhou suas funções ao longo do tempo em que compôs a Diretoria da Companhia. Ademais, foi deliberado que o cargo de Vice-Presidente, atualmente ocupado pelo Sr. Andrea Martini, ficará vago. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011. Assinaturas: Jack Marie Henry David Bowles, Dante João Letti, Leonardo Forner Senra, Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Luiz Felipe Palmeira Lampreia e Rudolf Hohn. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2280197, em 10/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1246199"
                ],
                "1245772": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE - 33.3.0009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2011. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Avenida Dom Pedro II, nº 87 Centro, Porto Real/RJ, às 10:00 horas do dia 22 de dezembro de 2011. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre a designação prévia das pessoas físicas e jurídicas para as quais a sociedade poderá outorgar procuração, consoante o disposto na letra \"f\" do art. 13 do Estatuto Social e (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo o Sr. Presidente designado a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. (a) Aprovado, por unanimidade a designação prévia de PAULO C. OLIVEIRA & CIA., CNPJ Nº 33 453.309/0001-96, Agentes da Propriedade Industrial, registro API Nº 0315, PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF Nº 006.997.057-20, Agente da Propriedade Industrial, registro API Nº 0791, e WALTER DE ALMEIDA MARTINS, CPF Nº 006.996.917-53, Agente da Propriedade Industrial, registro API Nº 0277, todos com escritório à Avenida Rio Branco, 173, 18º andar, no Rio de Janeiro - RJ, Brasil, para os quais a sociedade poderá outorgar procuração, consoante o disposto na letra “f” do art. 13 do Estatuto Social, cujas cópias ficarão anexas a presente. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e secretária da Reunião. Jucerja nº 2278645 em 04/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1245772"
                ],
                "1246441": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA ODONTOLÓGICO S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.973.134/0001-05\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 05 de dezembro de 2011, lavrada na forma de sumário. Em 05.12.11, às 9h, na sede da Companhia, na R Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretário: Fabiane Reschke Ordem do Dia: Alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia, em razão da mudança do endereço da sede social da Companhia da R Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para R Pedro Avancini nº 73, 7º andar, parte, Asa Leste, Jardim Panorama, São Paulo. Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas presentes. I. Aprovada a alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia em razão da mudança do endereço da sede social da Cia da R Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para R Pedro Avancini nº 73, 7º andar, parte, Asa Leste, Jardim Panorama, São Paulo, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Pedro Avancini nº 73, 7º andar, parte, Asa Leste, Jardim Panorama, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais.\" II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia que constitui anexo desta ata. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 05.12.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia. Fabiane Reschke, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde, por sua procuradora Fabiane Reschke; Patrick de Larragoiti Lucas, Arthur John Kalita, Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Fernando Alves Meira, Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, Carlos Infante Santos de Castro, Marcelo Viveiros de Moura, Thomaz Luiz Cabral de Menezes e Timothy Scott Mackenzie. JUCERJA nº 2278514 em 04.01.12. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1246441"
                ],
                "1246360": [
                    "V - Ata",
                    "TECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTÃO DO \r\n\r\nTRANSPORTE DO BRASIL S.A. - TARGET BRASIL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.565.932/0001-56\r\n\r\nESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE SUBSIDIÁRIA - ATO Nº 024 INTEGRAL. Livro nº 9 435; Folha nº 033/036, na forma abaixo: Aos 09/12/2011 , na Cidade do Rio de Janeiro, Comarca da Capital do Estado do mesmo nome, na Av. Dom Gerardo, 35, 6º andar, Centro, onde a chamado vim, eu, Maria Emília de Figueiredo Silva, Escrevente do 23º Ofício de Notas, com sede à Av. Nilo Peçanha, 26, 2º andar, perante mim, compareceu como Outorgante: Tecnologia Aplicada ao Risco e a Gestão do Transporte do Brasil S.A. - Target Brasil, S.A., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Dom Gerardo, 35, sls. 601 e 602, Centro, CNPJ/MF 09.565.932/0001-56, neste ato representada por seus representantes legais: 1. Javier Edgardo Maciel, argentino, solteiro, engenheiro, CPFF 060.791.627-33, registrado com Visto Permanente junto ao NRE/DPF/RJ V538036-8 e com endereço profissional nesta cidade na Rua Dom Gerardo, 35, sls. 601 e 602, Centro; e, 2. Mario Cezar Fernandes Alves, brasileiro, casado, empresário, RG 04248761-1 IFP-RJ, CPF 635.004.857-15 e com endereço profissional nesta cidade na Rua Néri Pinheiro, 298, Cidade Nova . Os presentes foram devidamente identificados e qualificados por mim, Tabelião, consoante os documentos de identificação exibidos, do que dou fé, bem como de que da presente será enviada nota ao competente distribuidor no prazo da lei. Então aí, pela Outorgante, através de seus representantes, me foi dito que: I. resolve constituir uma subsidiária integral, deliberando sobre a constituição de S.A. de capital fechado denominada Tecnologia Aplicada ao Risco e Gestão de Meio de Pagamentos S.A. - Target MP Brasil; e que, II. neste ato apresentam o Instrumento de Constituição de Subsidiária Integral, com a eleição dos devidos diretores, e o Estatuto Social da nova sociedade, cujas transcrições integrais seguem abaixo: “Instrumento de Constituição da Target Meio de Pagamentos S.A., Realizada em 06/12/2011. Aos 06/12/2011, às 8h, na futura sede da Cia., na Av. Dom Gerardo, 35, 6º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a Target Meio de Pagamentos S.A. em Organização, S.A., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Dom Gerardo, 35, 6° andar parte, Centro, CNPJ/MF 09.565.932/0001-56, neste ato representado por seus representantes legais, Sr.Javier Edgardo Maciel, Argentino, solteiro, engenheiro, CPF 060.791.627-33, Visto Permanente junto ao NRE/DPF/RJ V538036-8 e com endereço profissional nesta cidade na Rua Dom Gerardo, 35, sls. 601 e 602, Centro; e, o Sr. Mario Cezar Fernandes Alves, brasileiro, casado, empresário, RG 04248761-1 IFP-RJ, CPF 635.004.857.15 e com endereço profissional nesta cidade Rua Néri Pinheiro, 298, Cidade Nova, resolve constituir uma subsidiária integral, deliberando sobre a constituição de S.A. de capital fechado denominada Target Meio de Pagamentos S.A., regida pela Lei 6.404/76, obedecendo a seguinte pauta de trabalho: a) Composição da Diretoria Executiva; b) Apresentação do comprovante de depósito de que trata o item III do Art.80 da Lei 6.404/76; c) Leitura e aprovação do projeto de Estatuto Social; d) Outros assuntos de interesse social. Abertos os trabalhos, assumiu a Presidência da Assembléia o Sr. Javier Edgardo Maciel, que convidou a mim, Mario Cezar Fernandes Alves, ambos já qualificado acima, para secretariá-lo. Colocada em discussão a pauta do dia, ficou estabelecido que a Diretoria Executiva da Cia. deverá ser composta de 2 Diretores, indicando-se, desde já, como Diretor Presidente o Sr.Javier Edgardo Maciel, e, como Diretor Financeiro, o Sr. Mario Cezar Fernandes Alves. Os Diretores que neste ato tomam posse declaram que não incorrem em nenhum dos crimes previstos em Lei, em especial os previstos no art.147 da Lei de S.A., que os impeçam de exercer a atividade empresária, estando cientes de que, no caso de comprovação de falsidade, será nulo de pleno direito o registro deste documento, sem prejuízo das sanções penais a que estiverem sujeitos. Foram-lhes atribuídas as competências previstas no Art.144 da Lei 6.404/76 e no Estatuto Social a vigorar, com um prazo de mandato de 3 anos, permitida a reeleição. Deliberou-se, também, que em caso de vacância, por qualquer razão, ou de renúncia de qualquer dos membros da Diretoria Executiva, obedecer-se-á ao disposto no Art.150 e 151 da Lei 6.404/76, no que for aplicável, cabendo-lhes, a título de honorários, uma remuneração mensal, reajustáveis sempre que houver interesse ou necessidade, podendo, todavia, ser reduzido ou extinto. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi apresentado o comprovante de depósito de que trata o item III do Art.80 da Lei 6.404/76. Em seguida, foi proposta a redação dos Estatutos Sociais, tendo sido a mesma aprovada com a seguinte redação: “Estatuto Social da Target Meio de Pagamentos S.A. Em Organização. Título I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art.1º. Sob a denominação de Target Meio de Pagamentos S.A., fica constituída como S.A., que se regerá pelo presente estatuto e pelas disposições legais a ela aplicáveis. Art.2º. A Cia. tem sede e foro na Rua Dom Gerardo, 35, sls. 601 parte e 602 parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, RJ podendo abrir e fechar filiais sempre que lhe convier. Art.3º. O objeto social da Cia. é a (i) Administração de meio de pagamentos, (ii) Emissão, administração e processamento de cartões, transações de débito e crédito; (iii) Desenvolvimento e gerenciamento do programa de fidelização de clientes; (iv) Administração de pagamentos e recebimentos à rede de estabelecimentos credenciados, mediante captura, transmissão, processamento dos dados e liquidação das transações eletrônicas e manuais com cartões de crédito e de débito, bem como outros meios de pagamento e meios eletrônicos ou manuais destinados a transações não financeiras, bem como a manutenção dos agendamentos de tais valores em sistemas automatizados; (v) desenvolvimento de soluções tecnológicas; (vi) prestação de serviços de correspondente bancário; (vii) prestação de serviços auxiliares ao comércio de bens e produtos, incluindo porém não se limitando, a sua importação e a exportação, além da aquisição de itens e produtos relacionados, direta e indiretamente, a consecução das atividades acima descritas;e, (viii) Participação em capitais de outras Sociedades. Art.4º. O prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado, tendo iniciado suas atividades como S.A. no ato do arquivamento deste instrumento no órgão competente. §Único. A sociedade entrará em liquidação nos casos e na forma prevista em Lei, sendo o acervo patrimonial, após o pagamento de todos os débitos da Cia., devolvido ao acionista, competindo ao mesmo estabelecer a forma de liquidação e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação. Art.5º. A sociedade poderá participar de outras sociedades empresariais ou industriais, seja como quotista, acionista ou por qualquer outra forma. Título II. Do Capital e das Ações. Art.6º. O Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado é de R$ 250.000,00, representadas por 250.000 de ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, todas emitidas, subscritas e totalmente integralizadas. §1º. Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a 1 voto nas Asssembleias Gerais de Acionistas. §2º. O capital social poderá ser aumentado sempre que o acionista julgar conveniente, e da seguinte forma: a) pela emissão de novas ações, que poderão ser de espécies e classes diferentes das existentes, subscritas mediante pagamento; b) pelo aumento do valor nominal das ações existentes, resultante quer da incorporação de bens, quer pela aplicação das reservas, quer ainda por quaisquer outros meios, a juízo da assembléia geral. Art.7º. As ações serão indivisíveis perante a sociedade, que não lhes reconhecerá mais que um proprietário para cada unidade. Título III. Seção I. Da Administração da Sociedade. Da Diretoria. Art.8º. A Diretoria será constituída de no mínimo, 2 membros e, no máximo, 4 membros, acionistas ou não, sendo um Diretor Presidente e um Diretor Financeiro, e os demais Diretor Operacional e Diretor Comercial, todos eleitos pela Assembleia Geral. §Único. O prazo do mandato de cada Diretor é de 1 ano, mas estender-se-á até a investidura dos novos membros eleitos, sendo a admitida a reeleição. Art.9. No caso de vacância de cargo na Diretoria, a Assembléia Geral deverá reunir-se para deliberar sobre o provimento do cargo vago, se necessário para o preenchimento do número mínimo de membros daquele órgão ou se entender conveniente seja provido o cargo. O prazo de gestão do Diretor assim eleito terminará simultaneamente com os dos seus pares. Art.10. Compete à Diretoria, como órgão da administração executiva e de representação da Sociedade, sempre observados os limites previstos neste Estatuto Social e na Lei: a) realizar todas as operações e praticar os atos de administração necessários à consecução dos objetivos sociais; b) cumprir e fazer cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral; c) administrar e gerir os negócios sociais de conformidade com a orientação estabelecida pela Assembleia Geral; d) executar as políticas administrativas, financeira, comercial, operacional, tecnológica e de marketing da Sociedade; e) admitir e demitir empregados e contratar representantes, fixando-lhes a remuneração; f) resolver sobre a aplicação dos fundos sociais, transigir renunciar, ceder, direitos, confessar dívidas, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, celebrar contratos; g) alienar e onerar bens móveis e imóveis, prestar caução, avais e fianças, emitir, endossar, caucionar, descontar, sacar e avalizar títulos em geral, assim como abrir, movimentar e encerrar contas em bancos e estabelecimentos de crédito, observadas as restrições legais e o disposto neste Estatuto Social; h) representar a sociedade ativamente, em juízo ou fora dele, observando as disposições legais e estatutárias; i) elaborar o relatório anual para os acionistas, fazer levantar o balanço patrimonial, as contas da Diretoria e as demais demonstrações financeiras e preparar propostas de distribuição e aplicação dos lucros, submetendo tais documentos à apreciação da Assembleia Geral; j) elaborar os orçamentos anuais e plurianuais de operações e investimentos, abrangendo, dentre outros, planos econômico-financeiro, mercado e clientes, processo e inovação, pessoas, sustentabilidade, a serem submetidos pelo Diretor Presidente à Assembléia Geral; l) abrir e/ou encerrar filiais, escritórios, agências ou outros estabelecimentos em qualquer localidade País ou do exterior; m) executar qualquer ato relativo à proteção e preservação dos direitos da Sociedade (incluindo-se os relativos à propriedade intelectual). n) buscar a contínua melhoria do clima organizacional e de resultados. §1º. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos dos Diretores, procuradores ou empregados da Sociedade que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou transações incompatíveis como suas atividades mercantis, bem como os que empregarem a denominação social para a prática de atos estranhos ao objeto social. §2º. Os Diretores farão jus a um pro-labore estabelecido pela Assembleia Geral. §3º. O Diretor Presidente e o Diretor Financeiro poderão, em conjunto, assinar instrumentos relativos a investimentos no valor de até R$ 100.000,00. §4º. Será sempre exigida e assinatura do Diretor Presidente e do Diretor Financeiro para a celebração de atos em nome da Sociedade relacionados às matérias financeira, fiscal e contábil de valor superior a R$ 500.000,00, incluindo sem limitação quaisquer pagamentos. Art.12. A sociedade será representada, ativa e passivamente, em atos e operações que constituam obrigações para ela ou exonerem terceiros de obrigações para com ela, conjuntamente pelo Diretor Presidente e pelo Diretor Financeiro. §1º. A sociedade poderá ser representada pela assinatura de 1 procurador, com poderes especiais para a representação da sociedade em circunstâncias específicas, devendo ser determinado no respectivo instrumento, de modo preciso e consistente os poderes conferidos ao(s) mandatário(s) e o prazo do mandato, e, ainda, a procuração deverá ser assinada conjuntamente pelo Diretor Presidente e pelo Diretor Financeiro. §2º. Com exceção das procurações outorgadas para advogados com poderes de representação da Sociedade em quaisquer processos judiciais ou administrativos, todas as procurações outorgadas pela Sociedade terão prazo de validade determinado, não superior a 1 ano, renovável por períodos iguais e sucessivos, sendo vedado o substabelecimento, sob pena de nulidade. §3º. Na constituição de Procuradores observar-se-ão as seguintes regras: a) todas as procurações serão outorgadas, sempre com poderes específicos; b) quando o mandato tiver por objeto a prática de atos que dependam de prévia autorização da Assembléia Geral, a sua outorga ficará expressamente condicionada à obtenção dessa autorização, que será mencionada em seu texto; c) exceto nos casos de representação judicial ou similar, em que seja da essência do mandato seu exercício até o encerramento da questão ou processo, todas as procurações serão por prazo certo, não superior a um ano, e terão seus poderes especificados. Art.13. A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente semestralmente, e, extraordinariamente, sempre que o interesse social o exigir, mediante convocação de qualquer dos Diretores, emitida com pelo menos 5 dias úteis de antecedência da data da reunião, por carta protocolada, fax, e-mail ou por qualquer outro meio passível de comprovação de recebimento: com breve descrição da ordem do dia, considerando-se regulamente convocado o membro presente à reunião. §1º. As Reuniões de Diretoria serão instaladas com a presença de 2 membros. §2º. Ao Diretor Presidente, ou a quem este designar, cabe a presidência das Reuniões da Diretoria. §3º. As deliberações da Diretoria, nas matérias exclusivas de sua competência, serão aprovadas pelo voto da maioria dos Diretores presentes. §4º. Das Reuniões da Diretoria será lavrada em livro próprio, que deverá ser mantido arquivado na sede social da Sociedade. §5º.Compete aos Diretores em deliberação pela Reunião de Diretoria, propor à Assembléia Geral: ii) a fixação da política financeira, em alto nível, a ser observada pela sociedade; iii) a definição da estratégia global, a longo prazo, a ser observada pela sociedade; iv) a participação da sociedade como sócia ou acionista, em outras empresas, bem como a alienação ou oneração dessas participações; e v) a formação de \"joint-ventures\" ou a celebração de parcerias de qualquer espécie e seus eventuais distratos e prorrogações, tanto da sociedade como de suas subsidiárias, controladas e coligadas. §6º. Os demais membros da Diretoria terão as atribuições que lhes forem fixadas pela Assembléia Geral. Título IV. Das Assembleias Gerais. Art.14. Nas Assembleias gerais, órgãos de deliberação superior, as deliberações serão tomadas pelo voto favorável representando a maioria do capital social, sempre que quórum específico não seja exigido pela legislação pertinente em vigor. §1º. As Assembleias serão presididas pelo Diretor Presidente ou, se for o caso, por seus suplentes, e secretariada por quem ele indicar. §2º. Dos trabalhos e deliberações será lavrada ata no livro pertinente, ata essa que deverá ser assinada pelos membros da mesa e por acionistas participantes quantos bastem à validade das deliberações, mas sem prejuízo dos que queiram assiná-la. Art.15. A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, observadas em sua convocação, instalação e deliberação as prescrições legais pertinentes e as disposições do presente Estatuto, sendo permitida a realização simultânea de AGO/E. §Único. Compete à Assembléia Geral, além das demais atribuições previstas em lei e neste estatuto: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; b)deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleger e destituir os membros da Diretoria e os membros dos conselho fiscal, quando for o caso; d) fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; e) reformar o Estatuto Social; f) deliberar sobre a dissolução, liquidação, fusão, cisão, incorporação da Cia., ou de qualquer sociedade na Cia.; g) atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; h) eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; i) a nomeação de procuradores com poderes para celebrar contratos e praticar atos relacionados neste art.; j) a doação ou a contribuição a partidos e organizações políticas, quando permitida pela legislação vigente; k) a outorga de fiança, aval ou garantia em negócios próprios, de suas subsidiárias ou coligadas ou operações de terceiros superior a R$ 100.000,00; l) a concessão ou a tomada de empréstimos em dinheiro com valor total igual ou superior a R$ 100.000,00; m) aprovar a venda de ativos da Cia., tangíveis ou intangíveis, incluindo patentes tecnológicas, quer seja diretamente ou através da venda de participação em sociedades eventualmente constituídas a partir da cisão da Cia., com versão de ativos para outra sociedade; n) participação em outras sociedades, como definido no Art.256 da Lei das Sociedades por Ações; g) a aquisição, a alienação, o comodato ou a oneração de bens imóveis pela Cia. com valor total igual ou superior a R$ 100.000,00; p) o grupamento, subdivisão, cancelamento ou aditamento dos direitos, poderes ou prerrogativas inerentes às Ações, de modo desfavorável a qualquer acionista; q) pedido de auto falência, recuperação judicial ou extrajudicial ou mecanismo de insolvência similar; r) outros assuntos que sejam de interesse social. Art.10. As decisões do acionista serão averbadas no Livro de Registro de Atas de Assembléias Gerais criado exclusivamente para esta finalidade. O Livro de Registro de Assembléias Gerais deverá ser mantido na sede da Cia.. Art.11. AGO fixará, anualmente, o montante global da remuneração da Diretoria bem como a forma de distribuição do valor fixado entre os seus membros. §Único. Cópias do balanço patrimonial e das demais demonstrações financeiras devem ser distribuídas aos acionistas com no mínimo 30 dias de antecedência da data da AGO. Título V. Do Conselho Fiscal. Art.14. A Cia. terá um conselho fiscal, de modo não permanente, nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas, nos termos da Lei. §1º. O conselho fiscal será composto de 3 membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. §2º. O conselho fiscal será instalado pela Assembléia Geral, e cada período de seu funcionamento terminará na primeira AGO após a sua instalação. §3º. O pedido de funcionamento do conselho fiscal, ainda que a matéria não conste do anúncio de convocação, poderá ser formulado em qualquer Assembléia Geral, que elegerá os seus membros. §4º. Os membros do conselho fiscal e seus suplentes exercerão seus cargos até a primeira AGO que se realizar após a sua eleição, e poderão ser reeleitos. Art.15. O Conselho Fiscal terá as atribuições e poderes que a lei lhe confere. Título VI. Das Demonstrações Contábeis e da Destinação do Lucro Líquido. Art.19. O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando a 31/12 de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras da sociedade, com observância da legislação em vigor. §Único. Serão levantadas demonstrações contábeis mensalmente e em função desses resultados, serão distribuídos, se houver, lucros aos seus sócios, na forma de dividendos, sempre por deliberação da Assembleia Geral, sem prejuízo da elaboração de balanços intermediários ou intercalares, sempre que as conveniências sociais assim determinarem. Art.20. O lucro líquido apurado, após amortizações e depreciações usuais, permitidas em lei, terá a seguinte aplicação: a) 5% para constituição do fundo de reserva legal, destinado a assegurar a integridade do capital social, que não excederá de 20% do mesmo, quando deixará de ser obrigatório; b) o restante será distribuído como dividendo aos acionistas; todavia, a Assembléia Geral poderá destinar parte desse restante a outras reservas, gratificações, ou qualquer outra finalidade julgada de interesse para a sociedade. Art.21. Os dividendos poderão ser distribuídos, a critério da diretoria, em prestações, dentro, porém, do exercício em que for aprovado o balanço geral, pela Assembléia Geral. §Único. A AGE que determinar o pagamento antecipado de dividendos disporá se esse pagamento será compensado com o valor do dividendo obrigatório, se houver, do exercício e, prevista tal compensação, a AGO determinará o pagamento do saldo do dividendo obrigatório que houver, bem como a reversão à conta de origem do valor pago antecipadamente. Art.22. Os dividendos não vencerão juros e se não reclamados após 3 anos, prescreverão em benefício da sociedade. Art.23. Por proposta da Diretoria, aprovada pela Assembléia Geral, poderá a sociedade pagar juros ao acionista, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, até o limite estabelecido pelo Art.9º da Lei 9.249/95; e na forma do §7º desse mesmo artigo as eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas ao valor do dividendo obrigatório previsto em lei e neste Estatuto. Título VII. Das Disposições Gerais e Transitórias. Art.24. Quaisquer despesas com viagens de negócios ou estudos, realizadas pelos diretores, quer pelo território nacional, quer pelo exterior, serão debitadas em conta especial, tornando-se de responsabilidade da sociedade. Art.25. Os casos omissos serão regulados pela Lei 6.404/76, e legislação posterior. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Terminada a leitura do Estatuto Social e tendo sido completadas as formalidades legais, declarou-se definitivamente constituída para todos os fins de direito a sociedade Target Meio de Pagamentos S.A. Em Organização. Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, conferida, e assinada. Mesa: Presidente: Sr. Javier Edgardo Maciel; Secretário: Sr. Mario Cézar Fernandes Alves. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. (A.A.) Sr. Javier Edgardo Maciel, Diretor Presidente; Sr., Secretário, Diretor; Dr. Mario Cézar Fernandes Alves”. Declarações Finais: 1. Pelos presentes foi dito que aceitam a presente escritura como aqui se contém e acha redigida; 2. Foram apresentadas os documentos identificação da partes contratantes, sendo suas cópias ora arquivadas; Assim o disseram e me pediram este instrumento que lhes li, aceitam e assinam, dispensando a presença de testemunhas. Foram emitidas duas certidões do presente ato a pedido das partes. São devidas custas no valor de R$ 1229,98 sendo R$ 567,08 (lavratura e traslado), R$ 283,54 (50% da observação 12ª), R$ 44,83 (arquivamento), R$ 14,73 (comunicações ao DOI - RGI - Distribuidor), R$ 12,80 (informáticas do ato e das comunicações), R$ 184,59 (percentual de 20 % instituído pela Lei 713/83, modificada pelas Leis 723/84 e 3217/99), R$ 46,14 (5% Fundeperj), R$ 46,14 (5% Funperj), R$ 20,50 (distribuição), R$ 9,63 (Acoterj e Mútua). Eu, Maria Emília de Figueiredo Silva, Escrevente, matrícula 15347/29 CTPS, lavrei, li e encerro o presente ato, colhendo as assinaturas. Javier Edgardo Maciel, Mario Cézar Fernandes Alves. E eu, Tabelião Substituto subscrevo e assino o presente ato. Jucerja NIRE 33.30028661-6, em 22/12/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1246360"
                ],
                "1246445": [
                    "V - Ata",
                    "SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS \r\n\r\nDO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 23 DE MARÇO DE 2011. Data, Hora e Local: Aos 23 (vinte e três) dias do mês de março de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada à Rua Senador Dantas nº 74, 5º andar (auditório), Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-205. Convocação: O edital de convocação foi publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nas edições dos dias 10, 11 e 14 de março de 2011, Parte V, nas páginas 34, 15 e 14, respectivamente, e no “Jornal Valor Econômico”, nas edições dos dias 10, 11 e 14 de março de 2011, nas páginas B13, B13 e C7, respectivamente. Publicações Prévias: O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, foram publicados na edição do dia 28 de fevereiro de 2011 do jornal “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nas páginas 65, 66, 67 e 68 e no “Jornal Valor Econômico”, nas páginas B8, B9 e B10, tudo na forma da Lei nº 6.404/76 e demais normativos da Superintendência de Seguros Privados. Presença: Presentes os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente ainda a Sra. Liliane Jeanne Baldacci, representante do Conselho Fiscal da Companhia, e ainda o representante da empresa de auditoria externa PriceWaterhouseCoopers, para os fins e efeitos do §1º do art. 134 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, tomar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria; 2) Deliberar acerca da destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 3) Deliberar sobre a distribuição de Dividendos, no valor de R$ 375.473,41 (trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), calculados com base no lucro líquido ajustado, apurado na data base de 31 de dezembro de 2010; 4) Eleger os membros do Conselho de Administração e deliberar sobre a Remuneração Global da Administração para o ano de 2011; 5) Eleger os membros do Conselho Fiscal; e 6) Ratificação das designações de diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, conforme determinação da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/nº 05/06; Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Alterar o Art. 19 do Estatuto Social da Companhia, visando à criação de um novo cargo de diretor sem designação específica. Mesa de Trabalho: Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho; Secretário: André Leal Faoro. Deliberações: Por ocasião do início dos trabalhos, os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a lavratura da presente ata na forma sumária e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do §1º e §2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, respectivamente. Passando à ordem do dia, os acionistas deliberaram: (1) Aprovar, por unanimidade, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria; (2) Aprovar, por unanimidade, a proposta de distribuição do lucro líquido do exercício de 2010, nos seguintes termos: (a) R$ 79.047,03 (setenta e nove mil, quarenta e sete reais e três centavos) como reserva legal, e (b) R$ 1.126.420,24 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos) como reserva estatutária; (3) Aprovar, por unanimidade, a proposta de distribuição de dividendos mínimos de 25%, no valor de R$ 375.473,41 (trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), calculados com base no lucro líquido ajustado, apurado na data base de 31 de dezembro de 2010; (4) Eleger, por unanimidade, para ocupar os cargos de conselheiros do Conselho de Administração da Companhia, em plena observância ao Acordo de Acionistas arquivado na sede da mesma: (1) Luiz Tavares Pereira Filho, brasileiro, casado, advogado, titular do documento de identidade nº 29.532, expedido pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 254.794.407-30, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como titular, e Carlos Eduardo Corrêa do Lago, brasileiro, casado, titular do documento de identidade nº 81.1.05637-7, expedido pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 664.290.307-25, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como seu respectivo suplente; (2) Julio Cezar Alves de Oliveira, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 373.024, expedido pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 450.306.857-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como titular, e Roberto Barroso, brasileiro, casado, bancário, titular do documento de identidade nº 179.702, expedido pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 113.580.411-72, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, Distrito Federal, como seu respectivo suplente; (3) Gustavo Pimenta Germano Santos, brasileiro, casado; titular do documento de identidade nº 09.182.310-4, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.041.017-38, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como titular, e Bernardo Dieckmann, brasileiro, casado, engenheiro, titular do documento de identidade nº 10001841-5, expedido pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 068.886.347.79, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como seu respectivo suplente; (4) Jorge de Souza Andrade, brasileiro, casado, administrador de empresas, titular do documento de identidade nº 04258705-5, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 332.606.727-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como titular, e Claudio Jorge Costa do Nascimento, brasileiro, casado, atuário, titular do documento de identidade nº 3.245.590-9, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 480.841.237-34, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como seu respectivo suplente; (5) Casimiro Blanco Gomez, brasileiro, separado judicialmente, economista, titular do documento de identidade nº 3.294.867-0, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 056.041.258-49, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como titular, e Sidney Maury Sentoma, brasileiro, casado, economista, titular do documento de identidade nº 4.835.874-5, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 131.571.918-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como seu respectivo suplente; (6) Issei Abe, japonês, casado, securitário, titular do RNE nº W259060-7, expedido pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 955.995.098-34, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como titular, e Marcelo Goldman, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 06.926.179-0, expedido pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 954.468.267-87, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como seu respectivo suplente; (7) Juvêncio Cavalcante Braga, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 735.206, expedido pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 259.287.161-68, residente e domiciliado em Brasília, como titular, e César Lopes Souza, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 1.104.495, expedido pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 553.628.341-34, residente e domiciliado em Brasília, como suplente; (8) Antônio Eduardo Marques de Figueiredo Trindade, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 23.480.881-0, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 425.467.707-30, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como titular, e Luiz Fernando Butori Reis Santos, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 17.862.183, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 260.250.568-46, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como seu respectivo suplente; (9) Mauro César Batista, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 882.918, expedido pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 024.069.261-68, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como titular, e Assizio Aparecido de Oliveira, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 6.138.174, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 670.083.998-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como seu respectivo suplente; (10) Flávio Roberto Andreani Perondi, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 7.204.473, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.166.408-05, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como titular, e Paulo de Tarso Trevelin, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 7.686.913, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.568.648-30, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como seu respectivo suplente. (11) Sheila Periard Henrique Silva, brasileira, casada, economista, titular do documento de identidade nº 35.700.664-1, expedido pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 069.227.887-70, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como titular, e Luiz Eduardo Fidalgo, brasileiro, casado, advogado, titular do documento de identidade nº 64.806, expedido pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 789.470.147-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como seu respectivo suplente; (12) Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti, brasileiro, casado, economista, titular do documento de identidade nº 1.118.805, expedido pela SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.656.054-15, residente e domiciliado na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, como titular, e Jorge Carvalho, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 1.412.985, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 005.888.817-91, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como seu respectivo suplente; (13) João Gilberto Possiede, brasileiro, viúvo, securitário, titular do documento de identidade nº 159.789-9 expedido pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.578.789-00, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, como titular, e Paulo de Oliveira Medeiros, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, titular do documento de identidade nº 8.415.519-X, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 048.953.318-30, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como seu respectivo suplente; (14) Ricardo José Iglesias Teixeira, brasileiro, casado, engenheiro civil, titular do documento de identidade nº 1.102.754-7, expedido pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 491.369.339-53, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, como titular, e Marcos Acildo Ferreira, brasileiro, casado, economista, titular do documento de identidade nº 32738061-5, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 210.557.189-15, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como seu respectivo suplente; e (15) Federico Baroglio, italiano, divorciado, securitário, titular do RNE nº V2509866, expedido pela SE/DPMAF/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.189.347-85, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como titular, e Eli Nunes de Alcantara Bezerra, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, titular do documento de identidade nº 3188379-6, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 372.112.697-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como seu respectivo suplente. A Declaração de Propósito relativa aos conselheiros ora eleitos e que não integravam a Administração da Companhia, foi publicada no “Jornal Valor Econômico (Edição Nacional)”, nas edições dos dias 17 e 18 de março de 2011, nas páginas C7 e C11, respectivamente, e no Diário Oficial da União, Seção 3, também nas edições dos dias 17 e 18 de março de 2011, nas páginas 159 e 147, respectivamente. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos terão prazo de mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício de 2012, permanecendo em seus cargos até a investidura de novos administradores. A posse dos membros do Conselho de Administração dar-se-á mediante assinatura do respectivo termo no livro de atas do Conselho de Administração da Companhia, a ser realizada ainda nesta data. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram ter conhecimento de que a validade da sua eleição depende da aprovação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Os conselheiros ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de desempenhar atividade mercantil e, ainda, não estarem inabilitados para tanto, nos termos da lei e declaram preencher os requisitos previstos na legislação em vigor, em especial os da Resolução nº 136/2005 do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP. Os acionistas deliberaram ainda, por unanimidade, a remuneração global dos administradores para o ano de 2011, desde já fixada no montante de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões e trezentos e cinquenta mil reais), acrescida dos encargos legais. Os administradores da Companhia recebem, neste ato, dos respectivos acionistas que os indicaram, em caráter fiduciário, 1 (uma) ação ordinária cada, por força do artigo 146, caput, da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, obrigando-se a devolvê-la por ocasião do termo do seu mandato; (5) Eleger, por unanimidade, para ocupar os cargos de conselheiros do Conselho Fiscal da Companhia, em plena observância ao Acordo de Acionistas arquivado na sede da mesma: (1) Liliane Jeanne Baldacci, brasileira, divorciada, securitária, titular do documento de identidade nº 16.777.544, expedido pela SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 089.892.828-10, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como titular, e Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado, contador, titular do documento de identidade n° 075823/0-9, expedido pelo CRC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 756.039.427-20, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como seu respectivo suplente; (2) Raphael de Almeida Barreto, brasileiro, casado, economista, titular do documento de identidade nº 097.520.37-3, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.211.147-61, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como titular, e Maurício Tadeu Di Giorgio, brasileiro, separado, administrador de empresas, titular do documento de identidade nº 3.797.447-6, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 595.504.228-87, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como seu respectivo suplente; (3) Lucio Antônio Marques, brasileiro, casado, administrador, titular do documento de identidade nº 1.413.081, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.816.166-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como titular, e Osvalberto João Schacht, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 21416056-7, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.759.610-34, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, como seu respectivo suplente. Os acionistas deliberaram por fim, por unanimidade, que a remuneração individual dos conselheiros titulares do Conselho Fiscal para o ano de 2011, será de 10% da remuneração que, em média, for atribuída aos diretores da Companhia, nos termos do § 3º do art. 162 da Lei nº 6.404/76. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos terão prazo de mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício de 2012. A posse dos membros do Conselho Fiscal dar-se-á mediante assinatura do respectivo termo no livro de atas do Conselho Fiscal da Companhia, a ser realizada ainda nesta data. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos declaram ter conhecimento de que a validade da sua eleição depende da aprovação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Os conselheiros ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de desempenhar atividade mercantil e, ainda, não estarem inabilitados para tanto, nos termos da lei, e declaram, por fim, que preenchem os requisitos previstos na legislação em vigor, em especial os da Resolução nº 136/2005 do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP; e (6) Ratificar as designações de diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, como definidas na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 21 de setembro de 2010, da seguinte forma: (a) Ricardo de Sá Acatauassú Xavier: diretor designado responsável administrativo-financeiro e diretor designado responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; (b) José Márcio Barbosa Norton: diretor designado responsável pelo relacionamento com a SUSEP; (c) Marcelo Davoli Lopes: diretor designado responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e diretor designado responsável pelos controles internos; (d) Cláudio Mendes Ladeira: diretor designado responsável técnico e diretor designado responsável pela prevenção de fraudes; Em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Aprovar, por unanimidade, a alteração do Art. 19 do Estatuto Social da Companhia, visando à criação de um novo cargo de diretor sem designação específica, com a consequente alteração do referido artigo para fins de atribuição de responsabilidade junto à SUSEP. Em razão da deliberação dos acionistas, o Art. 19 do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 19 - A Diretoria Executiva é o órgão de representação da Companhia, a quem compete praticar todos os atos de gestão dos negócios sociais e será composta pelo Diretor Presidente e por 4 (quatro) Diretores sem designação específica, dentre eles um responsável pelos controles internos e que terá as atribuições da Lei nº 9.613/98, outro que será o responsável técnico e responsável pela prevenção de fraudes, outro que será responsável pelo relacionamento com a SUSEP e, dentre eles, ainda, um diretor responsável administrativo-financeiro, que também será responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade, tudo conforme o que dispõe a regulamentação em vigor, com as demais atribuições estabelecidas pelo Conselho de Administração da Companhia”. Em razão das deliberações havidas, deliberaram os acionistas, por unanimidade, consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. - Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Artigo 1º - A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. (a “Companhia”) é uma sociedade por ações, de capital fechado, que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto operar nos ramos de seguros de danos e de pessoas, podendo participar de consórcios como líder, como previsto na regulamentação do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP. Artigo 3º - A Companhia tem sede na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas nº 74, 5º, 6º, 9º, 14 e 15 andares, podendo criar, modificar e encerrar, mediante decisão da Diretoria, filiais, agências, sucursais, escritórios e representações em qualquer localidade do País. Artigo 4º - A Companhia terá prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 5º - O capital social é de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), totalmente subscrito e integralizado, sendo dividido em 15.000.000 (quinze milhões) de ações ordinárias nominativas escriturais, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária confere a seu titular direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Artigo 6º - Respeitadas as disposições legais aplicáveis, a Companhia poderá efetuar resgate total ou parcial de ações de qualquer espécie ou classe ou adquiri-las para mantê-las em Tesouraria, pelo valor patrimonial da ação do último balanço auditado, cabendo ao Conselho de Administração fixar as demais características da operação. Capítulo III - Assembleia Geral - Artigo 7º - A Assembleia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento, sempre por maioria absoluta de votos, excetuados os casos expressos em lei. Artigo 8º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 3 (três) primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral será convocada na forma da lei. Independentemente das formalidades de convocação, também será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo Segundo - A mesa da Assembleia Geral será presidida por um acionista, diretor ou não, escolhido dentre os presentes por aclamação para dirigir os trabalhos, o qual poderá nomear até 2 (dois) secretários, que poderão ser acionistas ou não, para assessorá-lo a dirigir os trabalhos, manter a ordem, suspender, adiar e encerrar as reuniões e reduzir a termo o que foi deliberado, produzindo a competente ata. Parágrafo Terceiro - Os representantes legais e os procuradores constituídos, para que possam comparecer às Assembleias, deverão fazer a entrega dos respectivos instrumentos de representação ou mandato na sede da Companhia, até 48 (quarenta e oito) horas antes da reunião acontecer. Parágrafo Quarto - Ressalvadas as exceções previstas em lei, a Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, ¼ (um quarto) do capital social com direito a voto, e em segunda convocação instalar-se-á com qualquer número. Parágrafo Quinto - As decisões da Assembleia Geral serão formalizadas através de ata que deverá conter a transcrição das deliberações tomadas. Da ata tirar-se-ão certidões ou cópias autenticadas para os fins legais. Parágrafo Sexto - Somente será aprovada a modificação do objeto social da Companhia com a aprovação de 2/3 (dois terços) das ações ordinárias. Capítulo IV - Administração da Companhia - Artigo 9º - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria Executiva. Parágrafo Primeiro - Os Conselheiros e os Diretores serão investidos, após a aprovação de sua eleição pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, em seus cargos mediante assinatura do termo de posse no Livro de Atas do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva, conforme o caso. Parágrafo Segundo - O prazo de gestão dos Conselheiros e dos Diretores estender-se-á até a investidura dos respectivos sucessores. Parágrafo Terceiro - As atas das reuniões do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva serão lavradas em livro próprio e serão assinadas pelos Conselheiros e pelos Diretores presentes, conforme o caso. Parágrafo Quarto - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Parágrafo Quinto - Caberá à Assembleia Geral fixar o montante global da remuneração dos Administradores, a qual será distribuída e destinada conforme deliberação do Conselho de Administração. Capítulo V - Conselho de Administração - Artigo 10 - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração, composto por, no mínimo, 9 (nove) membros, e no máximo, 15 (quinze) membros, e igual número de suplentes, todos acionistas, residentes no País ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, e com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho de Administração terão as seguintes denominações: Conselheiro Presidente, Conselheiro Vice-Presidente e demais conselheiros sem designação específica. Parágrafo Segundo - O membro do Conselho de Administração, que tiver ou representar interesse conflitante com a Companhia, não poderá ter acesso a informações nem participar e exercer o direito de voto nas deliberações do Conselho de Administração que configurem tal impedimento. Poderá, todavia, ser substituído por seu suplente, desde que este não esteja igualmente impedido. Parágrafo Terceiro - O primeiro mandato dos membros do Conselho de Administração poderá ser superior a 1 (um) ano, se estendendo até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2009, referente ao exercício de 2008. Artigo 11 - Eleito pela Assembleia Geral o Conselho de Administração, caberá a este a eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho, por maioria de votos. O Vice-Presidente substituirá o Presidente nas suas ausências e impedimentos temporários. Artigo 12 - Na hipótese de ausências e impedimentos temporários de membro do Conselho de Administração, caberá ao seu suplente substituí-lo, e, no caso de vacância de cargo do Conselho de Administração, o conselheiro ausente será substituído por seu suplente até que seja eleito novo membro e seu respectivo suplente pela primeira Assembleia Geral. Artigo 13 - Todas as deliberações do Conselho de Administração, feitas nas competentes reuniões e devidamente lavradas em atas, serão tomadas pela maioria de votos dos presentes. Parágrafo Primeiro - O Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração terão direito a voto, cabendo, ainda, ao Presidente em exercício, na hipótese de empate nas deliberações, o voto de desempate. Parágrafo Segundo - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar será necessário a presença da maioria de seus membros em exercício (titulares ou suplentes), desde que a reunião tenha sido regularmente convocada. Parágrafo Terceiro - Caberá ao Presidente do Conselho de Administração presidir as reuniões do aludido Conselho de Administração, e escolher o secretário da reunião, que poderá não ser membro do Conselho de Administração. Artigo 14 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por mês e, extraordinariamente, quando necessário, mediante convocação de seu Presidente ou, conjuntamente, por 3 (três) de seus membros. Parágrafo Primeiro - Os membros da Diretoria Executiva participarão das reuniões do Conselho de Administração, quando convocados pelo Presidente do Conselho de Administração a pedido de qualquer de seus membros, para esclarecer sobre quaisquer assuntos de interesse da Companhia. Parágrafo Segundo - As reuniões do Conselho de Administração deverão ser convocadas, por escrito, mediante carta, telegrama ou e-mail a cada um dos seus membros, e dos membros da Diretoria Executiva quando for o caso, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência da data de sua realização. O local de realização das reuniões do Conselho de Administração deverá constar do competente anúncio de convocação, juntamente com o horário, a data de realização e a ordem do dia. Parágrafo Terceiro - Independentemente das formalidades relativas à convocação, considerar-se-á regular a reunião a que comparecerem todos os membros titulares do Conselho de Administração ou seus suplentes, expressamente autorizados pelos respectivos titulares. Artigo 15 - Compete ao Conselho de Administração, além das atribuições que lhe são conferidas por lei: a) convocar as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias; b) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e aprovar as diretrizes políticas empresariais e objetivos básicos para todas as áreas principais da atuação da Companhia, bem como a sua política de investimentos financeiros; c) aprovar o orçamento anual, o plurianual e o planejamento estratégico da Companhia; d) eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições através de um Regimento da Diretoria Executiva, bem como atribuir, dentro do montante global da remuneração fixada pela Assembleia Geral, os honorários mensais de cada um dos membros da Administração da Companhia; e) eleger, destituir e fixar a remuneração dos membros do Comitê de Auditoria da Companhia; f) fiscalizar a gestão dos Diretores, podendo examinar a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia e solicitar informações sobre quaisquer atos celebrados ou em vias de celebração pela Diretoria Executiva; g) manifestar-se, previamente, sobre o relatório da Administração, as contas da Diretoria Executiva, as demonstrações financeiras do exercício e examinar os balancetes mensais; h) por proposta da Diretoria Executiva, deliberar sobre a declaração de dividendos à conta de lucros apurados em balanços semestrais e submeter à Assembleia Geral a proposta de destinação do lucro líquido do exercício; i) autorizar a celebração de qualquer operação ou negócio relevante (contratos, acordos, alianças estratégicas, parcerias, contratos de marketing, etc,), bem como contrato financeiro, de aquisição, de venda, de constituição de ônus reais e de locação, cujo valor exceder o limite de alçada da Diretoria Executiva estabelecido pelo próprio Conselho de Administração; j) autorizar a concessão de qualquer garantia, pela Companhia, qualquer que seja o montante,vedada a concessão de garantias para negócios estranhos aos interesses sociais; k) a aprovação de qualquer transação para pôr término a litígio de valor superior ao limite de alçada da Diretoria Executiva estabelecido pelo próprio Conselho de Administração; l) estabelecer, por proposta da Diretoria Executiva, critérios gerais de remuneração e a política de benefícios, diretos e indiretos, do quadro de funcionários; m) decidir sobre a aquisição das próprias ações da companhia para cancelamento ou permanência em tesouraria e, neste último caso, deliberar sobre a sua eventual alienação, observadas as disposições legais aplicáveis; n) nomear e destituir os auditores independentes da Companhia, analisando e homologando os resultados de seus trabalhos; o) contribuir para o desenvolvimento de modelos, metodologias e processos de gestão, recomendando à Diretoria Executiva o alinhamento da Companhia às melhores práticas, atuando como agente de modernização; p) analisar e aprovar as propostas para novos investimentos em equipamentos, os compromissos de parcerias e associações e os assumidos com colaboradores; q) definir diretrizes para o planejamento estratégico; r) aprovar dotações orçamentárias para cada área e projetos, avaliando e aprovando os resultados a serem atingidos e seus ajustes; s) manter-se devidamente atualizado sobre os riscos dos negócios; t) aprovar a contratação de serviços de regulação e de liquidação de sinistros; u) aprovar e fazer cumprir o Código de Ética da Companhia; e v) resolver sobre os casos omissos no Estatuto Social e exercer outras atribuições que a lei ou este Estatuto não confiram a outro órgão da Companhia. Artigo 16 - São atribuições específicas do Presidente do Conselho de Administração: a) fixar as datas para as reuniões ordinárias e convocar as reuniões extraordinárias do Conselho; b) presidir as reuniões e supervisionar os serviços administrativos do Conselho; c) dar o voto de qualidade em caso de empate, além de seu próprio voto; e d) zelar pela preservação do estatuto social, e pelo cumprimento das atribuições que cabem ao Conselho de Administração; Parágrafo Único - Incumbe ao Vice-Presidente do Conselho de Administração substituir o Presidente durante as suas ausências ou impedimentos. Capítulo VI - Comitê de Auditoria - Artigo 17 - A Companhia terá um Comitê de Auditoria. Artigo 18 - O Comitê de Auditoria será composto por 3 (três) membros e se regerá, em todos os seus aspectos, pelo previsto na legislação do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Superintendência de Seguros Privados. Parágrafo único - Os membros do Comitê de Auditoria serão eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, com mandato de até 1 (um ano), sendo permitida a sua reeleição na forma da legislação em vigor, e receberão, a título de remuneração, o estabelecido pelo Conselho de Administração. Capítulo VII - Diretoria Executiva - Artigo 19 - A Diretoria Executiva é o órgão de representação da Companhia, a quem compete praticar todos os atos de gestão dos negócios sociais e será composta pelo Diretor Presidente e por 4 (quatro) Diretores sem designação específica, dentre eles um responsável pelos controles internos e que terá as atribuições da Lei nº 9.613/98, outro que será o responsável técnico e responsável pela prevenção de fraudes, outro que será responsável pelo relacionamento com a SUSEP e, dentre eles, ainda, um diretor responsável administrativo-financeiro, que também será responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade, tudo conforme o que dispõe a regulamentação em vigor, com as demais atribuições estabelecidas pelo Conselho de Administração da Companhia. Parágrafo Primeiro - Os Diretores serão eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, com mandato de até 1(um ano), sendo permitida a reeleição. Parágrafo Segundo - Na hipótese das ausências e impedimentos dos Diretores caberá ao Diretor-Presidente indicar, entre os demais Diretores, o substituto, sendo atribuição do Conselho de Administração tomar as medidas necessárias em caso de ausência temporária do Diretor-Presidente, bem como deliberar sobre o preenchimento da vaga em caso de vacância de qualquer um dos Diretores. Artigo 20 - Cabe aos integrantes da Diretoria Executiva, em conjunto, supervisionar e controlar todos os assuntos da Companhia, de acordo com as diretrizes e políticas determinadas pelo Conselho de Administração e pela Assembleia Geral, competindo-lhe ainda: a) administrar os bens e serviços da Companhia; b) gerir as atividades da Companhia, obedecendo rigorosamente às diretrizes traçadas pelo Conselho de Administração e pela Assembleia Geral; c) zelar pelo fiel cumprimento do presente estatuto social; d) cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; e) elaborar e apresentar anualmente, ao Conselho de Administração, relatório circunstanciado de suas atividades, balanço e prestação de contas do exercício findo, bem como a sua compatibilidade com o planejamento estratégico e orçamento plurianual da Companhia; f) preparar e submeter ao Conselho de Administração o orçamento anual e o plurianual e o planejamento estratégico da Companhia; g) elaborar e escriturar o balanço e os livros contábeis referentes às demonstrações do exercício findo, para oportuna manifestação do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; h) autorizar a celebração de qualquer operação ou negócio relevante (contratos, acordos, alianças estratégicas, parcerias, convênios), bem como contratos financeiros, de aquisição, de venda, de constituição de ônus reais e locação dentro da alçada estabelecida pelo Conselho de Administração; i) aprovar qualquer transação para pôr término a litígio dentro da alçada estabelecida pelo Conselho de Administração; j) admitir e dispensar o pessoal administrativo; h) representar a Companhia em juízo ou fora dele. Artigo 21 - Compete ao Diretor Presidente, além de coordenar a ação dos Diretores e de dirigir as atividades relacionadas com o planejamento geral da Companhia: a) convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva; b) executar a política, as diretrizes e as atividades de administração da Companhia, conforme especificado pelo Conselho de Administração e pela Assembleia Geral; c) manter o Conselho de Administração informado sobre as atividades da Companhia, através da apresentação mensal de balancete econômico-financeiro e patrimonial da Companhia; d) manter o Conselho de Administração informado sobre as atividades do Seguro DPVAT e o andamento de suas operações; e) propor um código de ética para a Companhia, consistente com o código de ética aprovado pelo órgão de representação sindical superior das empresas de seguro; f) avaliar periodicamente o desempenho dos Diretores, informando a sua conclusão ao Conselho de Administração; g) delegar para qualquer um dos Diretores a execução das atribuições que estejam dentro de sua alçada; e i) exercer outras funções que lhe forem cometidas pelo Conselho de Administração. Artigo 22 - Como regra geral, a Companhia se obrigará validamente sempre que representada por: a) dois Diretores; b) qualquer Diretor em conjunto com um procurador; c) dois procuradores com poderes especiais. Parágrafo Primeiro - Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: a) todas as procurações serão outorgadas pelo Diretor Presidente, em conjunto com outro Diretor. Na ausência do Diretor-Presidente, as procurações serão outorgadas por dois Diretores em conjunto; b) quando a procuração tiver por objeto a prática de atos que dependam de prévia autorização da Diretoria Executiva, a sua outorga ficará sujeita ao disposto no Parágrafo Segundo desta Cláusula. Parágrafo Segundo - O prazo de mandato contido nas procurações outorgadas pela Companhia não poderá exceder o prazo de mandato da Diretoria Executiva, exceto para as procurações judiciais, que terão o prazo correspondente à duração da respectiva ação judicial ou, se inaplicável, prazo indeterminado. Capítulo VIII - Conselho Fiscal - Artigo 23 - A Companhia terá um Conselho Fiscal cujos deveres, competências e responsabilidades serão os definidos em lei. Parágrafo Primeiro - O Conselho Fiscal é composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - O Conselho Fiscal poderá reunir-se, sempre que necessário, mediante convocação de qualquer de seus membros, lavrando-se em ata suas deliberações. Capítulo IX - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Lucros - Artigo 24 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Ao término de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em lei. Artigo 25 - Em cada exercício, os acionistas terão direito a receber, a título de dividendos, um percentual do lucro líquido do exercício, obedecido o mínimo obrigatório de 25% sobre aquele lucro líquido, com os seguintes ajustes: a) o acréscimo das importâncias resultantes da reversão, no exercício, de reservas para contingências, anteriormente formadas; b) o decréscimo das importâncias destinadas, no exercício, à constituição da reserva legal e de reservas para contingências; c) sempre que o montante do dividendo mínimo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a Diretoria Executiva poderá propor, e o Conselho de Administração e a Assembleia Geral aprovarem, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar (artigo 197 da Lei nº 6.404/76, com a redação dada pela Lei nº 10.303/01). Artigo 26 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou mensais, bem como declarar dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços. A Companhia poderá ainda declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Único - Os dividendos distribuídos nos termos deste artigo poderão ser imputados ao dividendo obrigatório. Artigo 27 - A Companhia poderá pagar ou creditar juros sobre o capital próprio. Parágrafo Único - A remuneração paga nos termos deste artigo poderá ser imputada ao dividendo obrigatório. Capítulo X - Liquidação - Artigo 28 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, observadas as disposições contidas no artigo 68 e seguintes do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. XI - Disposições Gerais - Artigo 29 - É vedado à Companhia conceder financiamento ou garantias de qualquer espécie a terceiros, sob qualquer modalidade, para negócios estranhos aos interesses sociais da Companhia. Artigo 30 - A Companhia observará todos os acordos de acionistas registrados na forma do artigo 118 da Lei nº 6.404/76, cabendo à administração abster-se de registrar as transferências de ações contrárias aos seus respectivos termos e cabendo ao Presidente da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, abster-se de computar os votos proferidos com infração dos mencionados acordos de acionistas. Artigo 31 - A Companhia assegurará a seus administradores, dirigentes e conselheiros fiscais, presentes e passados, nos casos em que não houver incompatibilidade com os interesses da Companhia e na forma definida pela Diretoria Executiva a defesa em processos judiciais e administrativos contra eles instaurados pela prática de atos no exercício de cargo ou função na Companhia. Parágrafo Único - Sem prejuízo para o disposto no caput, a Companhia manterá contrato de seguro de responsabilidade civil (seguro D&O) permanente em favor de seus administradores, dirigentes e conselheiros fiscais para resguardá-los de quaisquer atos ou fatos pelos quais eventualmente venham a ser responsabilizados, cobrindo todo o período de exercício de seus respectivos mandatos. Artigo 32 - Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir todas as questões oriundas deste Estatuto Social com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja”. Por fim, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma sumária e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do § 1º e § 2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, respectivamente. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada a mais a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas da Mesa: Luiz Tavares Pereira Filho - Presidente; André Leal Faoro - Secretário. Assinaturas dos Acionistas: (ass.) American Life Cia. de Seguros - Acionista; (ass.) Atlântica Cia. de Seguros - Acionista; (ass.) Azul Cia. de Seguros Gerais - Acionista; (ass.) BCS Seguros S.A. - Acionista; (ass.) Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Acionista; (ass.) Bradesco Vida e Previdência S.A. - Acionista; (ass.) Brasil Veículos Companhia de Seguros - Acionista; (ass.) Caixa Seguradora S.A. - Acionista; (ass.) Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. - Acionista; (ass.) Centauro Vida e Previdência S.A. - Acionista; (ass.) Cia. de Seguros Previdência do Sul - Acionista; (ass.) Cia. Excelsior de Seguros - Acionista; (ass.) Cia. Mutual de Seguros - Acionista; (ass.) Companhia Brasileira de Seguros e Previdência “Em Aprovação” - Acionista; (ass.) Confiança Companhia de Seguros - Acionista; (ass.) Generali Brasil Seguros S.A. - acionista; (ass.) Gente Seguradora S.A. - Acionista; (ass.) Icatu Seguros S.A. - Acionista; (ass.) Itaú Seguros S.A. - Acionista; (ass.) Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Acionista; (ass.) Itaú Vida e Previdência S.A. - Acionista; (ass.) J. Malucelli Seguradora S.A. - Acionista; (ass.) J. Malucelli Vida e Previdência S.A. - Acionista; (ass.) Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Acionista; (ass.) Porto Seguro Vida e Previdência - Acionista; (ass.) Mapfre Nossa Caixa Vida e Previdência S.A. - Acionista; (ass.) Mapfre Seguradora de Garantias e Créditos S.A. - Acionista; (ass.) Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. - Acionista; (ass.) Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. - Acionista; (ass.) Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora S.A. - Acionista; (ass.) Marítima Seguros S.A. - Acionista; (ass.) Mbm Seguradora S.A. - Acionista; (ass.) Mitsui Sumitomo Seguros S.A. - Acionista; (ass.) Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Acionista; (ass.) PQ Seguros S.A. - Acionista; (ass.) Safra Seguros Gerais S.A. - Acionista; (ass.) Safra Vida e Previdência S.A. - Acionista; (ass.) Tokio Marine Brasil Seguradora S.A. - Acionista; (ass.) Tokio Marine Seguradora S.A. - Acionista; (ass.) UBF Seguros S.A. - Acionista; (ass.) Usebens Seguros S.A. - Acionista; (ass.) Vanguarda Cia. de Seguros Gerais - Acionista, e (ass.) Vida Seguradora S.A. - Acionista. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no Livro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de março de 2011. Mesa: Luiz Tavares Pereira Filho - Presidente; André Leal Faoro - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - NIRE nº 33.3.0028479-6, Protocolo: 07-2011/354693-9 - 21/09/2011. Certifico o Deferimento em 20/12/2011 e o Registro sob o nº 00002272607 em 20/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1246445"
                ],
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                    "YOLANDA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. 00.572.960/0001-26 - NIRE 33.300.161.091\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 15.12.2011 - SUMÁRIO\r\n\r\nLOCAL, DATA E HORA: na sede social da Companhia situada na Rua Candelária, nº 66 - parte, nesta cidade, em 15 de dezembro de 2011, às 11 horas. ACIONISTAS: Presente o acionista único SOUZA CRUZ S.A., neste ato representada por seus Diretores, Sr. Leonardo Forner Senra e Sra. Maria Alicia Lima Peralta, representando a totalidade do Capital Social, motivo pelo qual foi dispensada a Convocação. MESA: Paulo Clóvis Ayres Filho - Presidente e Fernando Chagas de Araújo Teixeira - Secretário. ORDEM DO DIA: 1) Eleição de novo Presidente, em substituição ao Sr. Dante João Letti. RESOLUÇÃO: Por unanimidade, foi aprovada a eleição do Sr. Andrea Martini, italiano, casado, economista, domiciliado nesta Cidade, à Rua Candelária, nº 66, 11º andar, Centro, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº V170026-1, expedida em 10/06/2009, inscrito no CPF/MF sob o nº 213.306.058-88, para o cargo de Presidente, em substituição ao Sr. Dante João Letti, desligado do exercício do cargo da Companhia nesta data. Esclarece-se que o mandato do Sr. Andrea Martini expirar-se-á juntamente com os demais diretores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo único acionista da Sociedade. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011. Mesa: Paulo Clovis Ayres Filho - Presidente e Fernando Chagas de Araújo Teixeira - Secretário; Acionista: SOUZA CRUZ S.A., neste ato representada por seus Diretores Sr. Leonardo Forner Senra e Sra. Maria Alicia Lima Peralta. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2280198, em 10.01.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1246182"
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                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.978.814/0001-87\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 4 DE JANEIRO DE 2012, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. Certidão: Arquivada na JUCERJA em 09.01.12 sob o nº 2279674. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1246266"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
                        "1245062": [
                            "V - Convocação",
                            "HYDRATEC COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. EPP\r\n\r\nCNPJ Nº 04.289.430/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: (ART. 1.152 & 1º e & 3º DO CÓD. CIVIL). Neste ato fica convocado o Sr. Raul Carlos Rodrigues de Oliveira, para comparecer no dia 22/01/2012 e no dia 27/01/2012, em 1ª ou 2ª convocação, para tomar ciência de retirada do sócio minoritário Sr. Roberto Eduardo Baracuhy da Empresa Hydratec Comércio e Tecnologia Ltda. EPP, com sede na Rua Coração de Maria nº 166 loja \"A\" - parte, Méier/RJ, CEP nº 20.775-050, por motivo de saúde, pois o mesmo se encontra em tratamento médico. RJ, 10/01/2012. Angelo Peixoto Braga - CRC/RJ 038.380/O-7 - CPF nº 312.446.537-72.\r\n\r\nId: 1245062"
                        ],
                        "1236241": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLÍNICA ESTRELLA LTDA\r\n\r\nSOCIEDADE SIMPLES EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nRESUMO CONTRATO SOCIAL: SÓCIOS: JOÃO GUILHERME FIUSA RODRIGUES ESTRELLA (CPF: 754.737.987-72), FRINEA SOUZA BRANDÃO (CPF: 594.535.917-34), JOÃO PAULO LYRA DA SILVA (CPF: 664.127.577-91) E FLÁVIO GOMES FILHO (CPF: 407.776.857-87). OBJETIVO: ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE A PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA MENTAL, DISTÚRBIOS PSÍQUICOS E PROBLEMAS CAUSADOS PELO USO DE DROGAS, ALÉM DE INFRA-ESTRUTURA OFERECIDA NO LOCAL DE INSTALAÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E CUIDADOS MÉDICOS. CAPITAL SOCIAL: R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).SEDE: ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº: 34.750 - POSSE - PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25.770-480. Petrópolis-RJ, 02/12/2011.\r\n\r\nId: 1236241"
                        ],
                        "1244689": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.221.649/0001-91\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social, na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1417, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1244689"
                        ],
                        "1246080": [
                            "V - Ata",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que está declarando força maior (FM) em uma série de contratos de minério de ferro a partir de hoje, 11 de janeiro de 2012. Estamos entrando em contato com os clientes conforme os termos dos respectivos contratos. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012. Tito Martins - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1246080"
                        ],
                        "1246347": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\n02.709.449/0011-20\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença de Operação para operar o Duto de Transferência de Água Produzida entre o Terminal de Cabiúnas e a Estação de Barra do Furado, possuindo aproximadamente 70 km de extensão, capacidade de transporte com uma vazão de 150m³/h, com diâmetro de 8\", em 29 de Dezembro de 2011. Rodovia Amaral Peixoto, km 188 - Macaé/RJ. Processo: E-07/512461/2011.\r\n\r\nId: 1246347. Por ofício"
                        ],
                        "1244797": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 27 de janeiro de 2012, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I. Cisão parcial da BRK Investimentos Petroquímicos S.A. - BRK com versão da parcela cindida na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., pela BRK, para a avaliação do acervo líquido relativo às parcelas cindidas a serem vertidas para a Petrobras, mediante laudo de avaliação patrimonial, utilizando-se a data-base de 30 de setembro de 2011, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 c/c parágrafo 3º do art. 229 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., a valor contábil, para avaliação do patrimônio líquido da BRK; (3) Aprovar o Protocolo e Justificação da operação de cisão da BRK com versão das parcelas cindidas na Petrobras, na proporção de sua participação, firmado em 22 de dezembro de 2011; (4) Aprovar a operação de cisão parcial da BRK com versão da parcela cindida na Petrobras, sem aumento de seu capital social;II. Incorporação da Petrobras Química S.A. - Petroquisa na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela Petrobras para a elaboração do laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da Petroquisa a ser vertido na Petrobras, utilizando-se a data-base de 30 de setembro de 2011, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., a valor contábil, para avaliação do patrimônio líquido da Petroquisa; (3) Aprovar o Protocolo e Justificação da operação de incorporação da Petroquisa pela Petrobras, com a versão integral do patrimônio líquido da Petroquisa na Petrobras, firmado em 22 de dezembro de 2011; (4) Aprovar operação de incorporação da Petroquisa pela Petrobras, com a versão integral do patrimônio líquido da Petroquisa na Petrobras, sem aumento de seu capital social;As operações visam à reorganização do portfólio de investimentos da Petrobras no setor petroquímico, de forma a minimizar custos, simplificar a estrutura societária, favorecer a integração entre as atividades no setor e tornar mais objetiva a governança dos investimentos em sociedades no referido setor, conforme já comunicado através do Fato Relevante publicado no dia 22 de dezembro de 2011. O Acionista que desejar ser representado na referida Assembleia deverá atender aos preceitos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404 de 15.12.1976 e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo no ato ou, preferencialmente, depositando procuração com poderes especiais na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede, até 15 horas do dia 25 de janeiro de 2012. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico (www.assembleiasonline.com.br). Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Está à disposição dos acionistas, na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia e nos endereços eletrônicos da Companhia (www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Lei 6.404, de 15.12.1976 e da Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009.\r\n\r\n##DAT Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\n##ASS Guido Mantega\r\n\r\n##CARP Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1244797. Por ofício\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 10/01/2012."
                        ],
                        "1243050": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018637, com validade até 28 de março de 2013, que a autoriza a captação de água bruta em 4 (quatro) pontos do Rio Caceribu com a finalidade de outros usos ( campactação e umectação do solo ) na Região Hidrográfica RH-V, Baía de Guanabara, na Fazenda Macacu, entre os Rios Macacu e Caceribu, Porto das Caixas, município de Itaboraí.\r\n\r\nCAPTAÇÃO: Terraplanagem COMPERJ; Corpo Hídrico: Rio Caceribu; Vazão máxima instantânea: 520,0 m³/h; Vazão média: 500,0 m³/h; Tempo de captação: 16,00 h/d; Período de captação: 30 d/mês; Volume mensal: 240.000,00 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 41' 21,285'' e Long. 42º 50' 36,705 ''; CAPTAÇÃO: EAP 1; Corpo Hídrico: Rio Caceribu; Vazão máxima instantânea: 35,0 m³/h; Vazão média: 30,0 m³/h; Tempo de captação: 16,00 h/d; Período de captação: 30 d/mês; Volume mensal: 14400,00 m³ ; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 40' 9,765'' e Long. 42º 53' 51,438 ''; CAPTAÇÃO: EAP 2; Corpo Hídrico: Rio Caceribu; Vazão máxima instantânea: 35,0 m³/h; Vazão média: 30,0 m³/h; Tempo: 16,00 h/d; Período: 30 d/mês; Volume mensal: 14400,00 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 42' 46,321'' e Long. 42º 57' 11,831 '' \r\n\r\nCAPTAÇÃO: EAP 3; Corpo Hídrico: Rio Caceribu; Vazão máxima instantânea: 35,0 m³/h; Vazão média: 30,0 m³/h; Tempo: 16,00 h/d; Período: 30 d/mês; Volume mensal: 14400,00 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 41' 10,289'' e Long. 42º 55' 24,892 '' \r\n\r\nLANÇAMENTO: Volume máximo diário dos dois pontos é de 8880,0 m³, realizado no solo.\r\n\r\nProcesso nº : E-07/100203/2008\r\n\r\nId: 1243050"
                        ],
                        "1243861": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "XERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n58.309.998/0007-86\r\n\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018612, com validade até 29 DE JANEIRO de 2017, que a autoriza a realizar a atividade de fabricação de feltros industriais, na AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 1958, 2000 PARTE - CENTRO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/201443/2004) \r\n\r\nId: 1243861"
                        ],
                        "1246197": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCNPJ: 02.382.073/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. IN018437, com validade até 09 de dezembro 2015, para operar estação de tratamento de esgoto com vazão máxima de 160 L/s, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 108 - PARQUE CANTARINO MOTTA, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n. E-07/203562/2003). \r\n\r\nId: 1246197"
                        ],
                        "1243490": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DUQUE MANILHA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.144.206/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DUQUE MANILHA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN018665, com validade até 05 de janeiro de 2017, Para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, com remediação e monitoramento concomitante da água subterrânea e do solo, na RODOVIA BR-101, KM 45, ÁREA 3 (RUA EXISTENTE) - CALUNDU, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/200206/2003) \r\n\r\nId: 1243490"
                        ],
                        "1243135": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOUZA E VALADARES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.655.154/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSOUZA E VALADARES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018677, com validade até 03 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistema de esgotamento sanitário (galerias, fossas, caixas de gordura e sumidouros), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505112/2010) \r\n\r\nId: 1243135"
                        ],
                        "1246088": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n\r\nCNPJ: 08.599.767/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI n. IN018735, com validade até 11 de janeiro de 2013, aprovando a concepção, localização e implantação do projeto de contenção de encostas, terraplanagem e macrodrenagem, do terreno onde será implantado conjunto habitacional de interesse social com 2.200 unidades, na ESTRADA RIO GRANDINA, ENTRE ESTRADA FAZENDA DA LAJE E RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES - CONSELHEIRO PAULINO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n. E-07/500240/2012). \r\n\r\nId: 1246088"
                        ],
                        "1242438": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUNRISE EVENTOS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.957.426/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSUNRISE EVENTOS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018661, com validade até 30 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistema de esgotamento sanitário (galerias, fossas sépticas, filtros biológicos, caixas de gordura, ETE e sumidouros) em todo o território do Rio de Janeiro; lavagem e aluguel de banheiros químicos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/508643/2011) \r\n\r\nId: 1242438"
                        ],
                        "1246158": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.758.695/0006-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI n. IN018734, com validade até 10 de janeiro de 2015, aprovando a concepção, localização e as obras de implantação de um conjunto habitacional de interesse social, com 2.200 unidades, composto por 110 blocos de apartamentos sendo 93 blocos multifamiliar residencial, com 20 apartamentos por bloco e 17 blocos de uso misto, com 18 habitacionais por bloco e 68 lojas térreas, sendo 4 lojas por bloco, em área total de 172.801,22 m², na ESTRADA RIO GRANDINA, ENTRE A ESTRADA FAZENDA DA LAJE E A RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES - CONSELHEIRO PAULINO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n. E-07/500253/2012)\r\n\r\nId: 1246158"
                        ],
                        "1243702": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WALDYR LIMA EDITORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.206.278/0001-34\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nWALDYR LIMA EDITORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018675, com validade até 02 de janeiro de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (maquinário de edição e impressão de livros), na Região Hidrográfica RH-V- Baía de Guanabara, na RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, 347, PARTE - RIACHUELO, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 5,53 m³/h; Vazão média: 5,00 m³/h; Volume mensal: 1.320,00 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 54' 8,397\" S e Long. 43° 15' 13,675\" O; Lançamento: Volume máximo diário: 51,00 m³; em rede de esgotos.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/100120/2006\r\n\r\nId: 1243702"
                        ],
                        "1243147": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKLINE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.806.334/0001-57\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam os senhores sócios de Trunkline Assessoria e Consultoria Ltda (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 25 de janeiro de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Rua General Ivan Raposo, nº 148, Ed. Felipe, Apto. 202, Barra da Tijuca, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) Alterar o Contrato Social a fim de que a Sociedade passe a vigorar por prazo indeterminado, (ii) Inserção de cláusula permissiva para exclusão de sócio da Sociedade; (iii) Assuntos de interesse geral da Sociedade. \r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes West - Administrador da Sociedade.\r\n\r\nId: 1243147"
                        ],
                        "1239002": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PARTICIPAÇÕES REP 127 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.121.530/0001-37\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES REP 127 LTDA torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Itaboraí e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Itaboraí a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº 017.2011, expedida em 19/12/2011, com prazo de validade até 19/12/2016 para realizar a atividade: IMPLANTAÇÃO DE EDIFICAÇÃO COMERCIAL, CONSTITUÍDO DE 1 (UMA) UNIDADE, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 16.277,01 M² (DESSESEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E SETE METROS QUADRADOS), no seguinte local: AV. 22 DE MAIO, N° 4789, RIO VÁRZEA, ITABORAÍ- RJ.\r\n\r\nId: 1239002"
                        ],
                        "1246009": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMÉRCIO DE METAIS ARECA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 01544731/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna-se público que recebeu da secretaria municipal do meio ambiente através processo nº 14/200.066/2011, a renovação da sua licença modalidade LMO nº FE 000623/2011, com validade até 16 de dezembro de 2016, para realizar as atividades de comercialização e estocagem de sucatas em geral, Na Rua da Miragem, 155- Curicica - Jacarepaguá, município rio de janeiro.\r\n\r\nId: 1246009"
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                        "1244652": [
                            "V - Convocação",
                            "TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.598.658/0001-96\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nTop Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda, empresa situada na Avenida Brasil, nº 8443 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, convoca seus sócios a participarem da Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 16/01/2012 às 10:00 horas na sede da empresa para discutirem a seguinte ordem do dia: Criação de filial, e; Outros assuntos.\r\n\r\nId: 1244652"
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                        "1246420": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBAL EQUITY ADMINISTRADORA DE RECURSOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.739.207/0001-04 - NIRE 33.3.0027192-9\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Global Equity Administradora de Recursos S.A. (\"Cia\"), convocados, na forma de seu Estatuto Social, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23/01/2012, às 11hs, na sede da Cia., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 1802, mais de 30 (trinta) dias após a publicação do Aviso aos Acionistas, na qual foi ofertado aos acionistas da Cia. com posição acionária inferior a 192.414 ações ordinárias, em 29/08/2011, a possibilidade de subscrever ações de emissão da Cia. até o limite de 192.414 ações, para tratarem sobre as seguintes matérias: (i) Deliberar sobre a homologação do grupamento de ações, aprovado em sede de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29/08/2011; e (ii) Deliberar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social, para refletir o grupamento homologado acima. Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser depositados na sede da Cia. com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia. RJ, 13/01/2012. Marco Antônio de Freitas Pinheiro - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1246420"
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                        "1245794": [
                            "V - Convocação",
                            "IESA ÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.248.576/0001-11 \r\n\r\nNIRE 33 3 0027555 0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da Iesa Óleo & Gás S.A., a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, a se realizar no dia 23 de janeiro de 2012, às 10:30 horas, na sede da Emissora, à Rua Mayrink Veiga nº 9, 14º andar, bairro Centro, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia: (i) Autorizar o Agente Fiduciário a não declarar o vencimento antecipado da Emissão em virtude do descumprimento do item xxvi (c) da cláusula 5.3.1 da Escritura de Emissão. (ii) Aprovar a alteração do disposto no item xxvi (a) da cláusula 5.3.1 da Escritura de Emissão. (iii) Informar aos debenturistas sobre o desenquadramento do Índice de Cobertura da Dívida das Debêntures previsto no item xxvi (d) da cláusula 5.3.1 da Escritura de Emissão e 2.5.1 do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, apurado pelo Agente Fiduciário na revisão de Novembro/2011. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. Iesa Óleo & Gás S.A. (Valdir Lima Carreiro - Irajá Galliano Andrade).\r\n\r\nId: 1245794"
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                        "1244960": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MPX ENERGIA S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h do dia 26 de janeiro de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Cinelândia, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para discutir e deliberar sobre: (i) A alteração do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (“Programa”), aprovado pela Assembleia Geral realizada em 26/11/2007 e alterado pelas Assembleias Gerais realizadas em 28/09/2010 e em 26/04/2011; (ii) A eleição de membro para compor o Conselho de Administração da Companhia; e (iii) A alteração do artigo 17, item XVII, do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012. MPX ENERGIA S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1244960"
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                        "1245865": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (a “Companhia”) a realizar-se em 27 de janeiro de 2012, às 9h30min, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre: (i) a emissão e a colocação, pela Companhia, de títulos representativos de dívida (“Bonds”) destinados à colocação no mercado internacional, junto a investidores institucionais localizados no exterior, com base na regulamentação emitida pela Securities and Exchange Commission - SEC e demais autoridades competentes, especialmente a “Rule 144A” e a “Regulation S”, de acordo com o Securities Act of 1933 (conforme alterado), dos Estados Unidos da América, sendo que a emissão e a colocação dos Bonds deverá ser feita com a intermediação de instituições financeiras autorizadas a exercer tais atividades e será realizada no valor de até R$ 1.400.000.000,00 (um bilhão e quatrocentos milhões de reais), sem qualquer garantia por parte da Companhia ou de terceiros e com prazo de vencimento de até 10 anos (“Oferta”); (ii) a adoção, pelo Conselho de Administração e pela Diretoria da Companhia, de todas as medidas necessárias à realização da Oferta, incluindo, mas não se limitando à (a) definição do cronograma da Oferta; (b) contratação de instituições financeiras e demais assessores necessários à realização da Oferta, no Brasil e no exterior; e (c) definição de todas as características dos Bonds, inclusive, mas não se limitando a, o valor total da Oferta, prazos de vencimento final e prazos de pagamento de principal e juros, taxa de remuneração, condições de vencimento antecipado e demais obrigações da Companhia no âmbito da Oferta; e (iii) a ratificação de todos os atos já praticados pelo Conselho de Administração e pela Diretoria da Companhia no intuito de promover a Oferta. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (ii) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1245865"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1245304": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA-CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.592.701/0001-80\r\n\r\nRelação nominal de alunos concluintes: Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com a Habilitação Técnico em Administração : 2008 Ingrid Gonçalves Nogueira de Aguiar, Patricia Reis Lima; 2009 Fernando Goulart do Nascimento, Hérica Mendes Montozo, Jessica da Rocha Azevedo, Lúcio Jorge Jacintho Mendes, Rafael Mendes de Fontes; 2010 Alex Sander Valle da Silva Farias, Anderson Amaral dos Santos, Any Karoline Bispo Novaes, Antônio Manoel Henrique Araujo Vieira, Bianca Guedes de Paiva, Caio Fernando Moura da Silva Malheiros, Cristine Caséca Oliveira, Daniel de Souza Perret, Daiane Wanderley da Costa, Débora Atiane de Castro Santos, Déborah Cristine de Paiva Costa, Dianah Pedrosa de Oliveira, Douglas José de Azevedo Cordeiro, Eduardo Henrique de Farias Lopes, Fernanda do Rêgo de Oliveira, Frederico Mathias do Rosario, Igor Ramos de Jesus, Ismael Gomes Ribeiro de Souza, Jaqueline Barbosa dos Santos, Joline Bittencourt de Souza, João Baptista Rangel Feliciano Junior, Karine Cristina de Castro dos Santos, Layana Vasconcellos Pereira Viegas de Oliveira, Luciano Correa da Silva , Michael da Conceição Alves da Silva, Patrik de Souza Lima, Renan Oliveira Gonçalves, Renato da Silva Mello, Sarom Vieira da Silva, Thais Mota Dias, Thayane da Silva Rosario, Temístocles do Nascimento Coelho, Walter Rodrigues de Oliveira Junior, William Marques Costa.; 2011 Alessandra Nogueira de Moraes, Carine Aparecida Soares Teixeira, Claudia Santana dos Santos, Daniel Abraão Oliveira Silva, Daniel dos Santos Athayde, David de Freitas da Silva, Diego Fonseca Gustavo, Diogo Sacramento Ferreira, Fabíola Valéria Salomão Assumpção, Felipe Figueirêdo de Oliveira, Gustavo dos Santos Costa, Heberton Gonçalves Rodrigues, Henrique de Melo Batista, Isabella Cristina Dias de Melo, Ivana Soares Costa, Josileide Pereira da Silva Paes, Karoline de Assis Coldibeli, Lady Nayara Cardoso Vieira Mendonça, Leandra Rafaela de Assis Salaman, Luciano Dias de Oliveira, Luiz Gustavo Rufino, Márcio Diego Serrano Oliveira, Meire Helen de Araujo Agustinho, Paulo Roberto Carvalho Manso de Souza Junior, Rafael Mendes Soares, Roberto Cardoso Vieira Mendonça, Silene Fernandes Sousa, Thiago Coelho de Moura, Wallace Fraga de Jesus, Whallyson Pinheiro de Moura, Wellinson Silva de Jesus. Retificação dos nomes de Andreza Ciabotti Avellar Duarte Nunes e Anne Caroline Lopes Gevú El Carih publicado no Diário Oficial de 03/06/2011 página 20. Diretora Glória Cristina Germano de Menezes- PARECER CEE Nº 076/2011, Secretária Escolar: Regina Lúcia Gonzaga de Miranda - PARECER CEE Nº 076/2011, Professoras Inspetoras Maria Helena Martins Monteiro Matrícula 0942588-5/SEEDUC-RJ e Zoraide Ferreira da Silva Canto Matrícula 0942579-4/SEEDUC-RJ.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 13/01/2012\r\n\r\nId: 1245304"
                    ],
                    "1245625": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO PETROPOLITANO ADVENTISTA DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ: 73.686.370/0012-50\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO DO ANO LETIVO DE 2011: TURMA 233A: Alex Leonardo de Souza, Alexandra Estella da Silva Moura, Alice Silva Caitano, Aline Stephanie de Oliveira, Alisson Franco Soares, Ana Paula Käffler Holz, Anderson da Conceição Faustino, Anny Fonseca Caetano, Arthur Willie de Oliveira Domingos, Daphyne Muniz Brumatti Costa, David Cardoso Hirle Lima, Douglas França Rizzo, Dyeison Possemozer Cavalheiro, Eduardo Antonio Fernandes do Nascimento, Eduardo Walter da Silva Motta, Elias Matheus Melo de Oliveira, Geovane Fabio Leitão Rocha, Guilherme Gonçalves de Souza, Izabela Cristina Brandão Santos Dias, Jéssica Barcelos dos Santos, Larissa Ribeiro Lessa, Marina de Souza Pessanha, Nathália Eulina Salomão, Nicolle Martins de Mello, Paulo Vinicius Mutz Neves, Rosiane de Abreu Leal Terra, Sarah Maria Palhares Rodrigues Carneiro, Tiago Henrique Moreira Raicherdt, Vanessa Pires Rocha Barbosa. TURMA 233B: Amanda de Barros Andrade, André Andrade da Silva, André Luiz Lima Souza, Betânia de Lourdes Canal Vasconcellos, Bruna Aparecida dos Santos Jeronymo Barboza, Caroline da Silva Marques, Dayvid dos Santos Amaral, Erasmo Correia dos Anjos, Frederico José Campos Carvalho, Jean Felipe Almeida Ross, Jéssica Rodrigues Tavares, José Ricardo Viana Alves Júnior, Kamila Silva Soares, Keuler Alves Loura Menezes, Lais da Silva Andrade, Lucas Martins dos Santos, Lucas Thiengo Barbosa, Marcos Henrique Pereira, Marlon Moura de Oliveira Pereira, Noander Paim Veloso de Castro, Raquel Ribeiro de Castro, Samuelson Alves de \r\n\r\nMoraes, Stéffany do Nascimento Xavier, Suisllyenn Tawanna dos \r\n\r\nReis, Talia Loaiza Santos, Thiago Demuner Lopes, Thiago Mendes Uchoa da Silva, Vitor Ximenes de Moura Cruz. CONCLUINTE \r\n\r\nDO CURSO COLEGIAL DO CICLO SECUNDÁRIO DO ANO DE 1973: Nágila Nunes de Matos. Diretor: Ervino Will Reg. nº 535 SRD/PE/MEC, Secretárias: Glaucia Tania Esthor Hortelan Reg. nº 93/2003 MEC/UFES/ES e Maria Cristiane Marques da Silva Reg. \r\n\r\nnº 0841 SEE/RJ. Inspetor Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza Matr. 109.279-0 CDIN/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1245625"
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                    "1239545": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nEDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0001- 66\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda, situada na Rua Ary Fontinelli, 57, Centro, município de Barra Mansa - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de “Auxiliar de Enfermagem” - 2008: Ana Telma dos Reis Mendonça Silva. - 2010: Renata Irineu, Renata da Silva Pereira. Curso de “Técnico em Enfermagem” - 2006: Tompson Carlos Ferreira. - 2009: Ana Telma dos Reis Mendonça Silva, Cleuza Fatima Silva de Andrade, Juliana de Paula Castro Pereira, Mariana Morais de Souza. - 2010: Ana Amelia Silva Paula, Jorge Luiz dos Santos Ambrosio. - 2011: Alessandra dos Reis Silva, Daniela Aparecida Ribeiro, Edna Aparecida Duarte de Almeida, José Domingos de Araujo Filho, Késia Elaine da Silva Batista, Maria Vicentina da Silva Costa, Raquel Ribeiro, Renata Irineu, Renata da Silva Pereira, Rosa Elidia Magela da Silva, Sara de Almeida Nascimento, Sandra Cristina da Silva, Silvia Helena Medeiros, Suelen Aparecida Faria, Vera Lucia de Paula Vieira, Viviane da Silva, Vinícius da Silva. Curso “Técnico em Enfermagem do Trabalho” - 2008: Lívia Nascimento de Oliveira. - 2009: Anini Aparecida de Lima Diniz, Sandra Helena Fontes Ferreira. - 2010: Ana Maria Rodrigues de Oliveira Candido, Andrea Rocha da Silva, Eliana Maria de Moura, Francis Mara Rocha Raposo, Joyce de Oliveira Fernandes dos Santos. - 2011: Ana Paula Alves Aarão, Bianca Paola de Andrade Cabral. Curso “Técnico em Segurança do Trabalho” - 2010: Leandro Gustavo Caetano, Rafael de Moura Rabelo.- 2011: Fernando Luis Ferreira, Franciane de Oliveira Santos, João Rafael de Oliveira Nogueira, Jonesquidio Dejahir, Maicon Vinicius Valentim de Souza, Marcelo Pontes da Silva, Mara Celia Alves de Oliveira, Max Moliany Neves, Shirley Aurora da Cunha Alves, Talita de Oliveira Queiroz. Curso “Técnico em Farmácia” - 2009: Fernanda Aparecida de Abreu, Francielle Guerin. Lazarino de Brito,- 2011: Maria Helena Gil de Souza, Michelle Ramos Vitorino, Rosângela de Almeida Pires. Diretora: Prof.ª Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004 - ME; Secretária: Prof.ª Maria Aparecida Muniz- Reg. 1503/93-DAT-SEEC-RJ; Inspetor Escolar: Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE-RJ. Inspetor Escolar: Edelquim M. de L. Faria Gavião - Matr. 0956.334-7-SEE-RJ\r\n\r\nId: 1239545"
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                    "1228225": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2011: Adriane Machado Santana, Agner Gomes Nogueira da Silva, Alexandra da Costa Fontela, Alexandre do Couto Farias, Alexandre Pinto de Souza, Aline Alves da Silva, Ana Lucia Duarte da Silva Soares, Ana Paula de Souza Porto, Anderson Azevedo Coutinho, Anderson Machado Laranjeira, André Luiz Dias Alves, Angélica da Costa Rosa, Antonio Barros Filho, Antonio Marques Ferreira, Brenner da Silva Braga Caldeira, Bruno Araújo da Costa, Carlos Alberto Farias, Carmem Alves Leite Faria, Catia de Moura, Cícero Grangeiro de Oliveira, Cintia de Souza Barreto Miranda, Cledir Gonçalves Faria, Cristiano Costa de Abreu, Diana de Souza de Carvalho Brito, Diogo Dionizio da Silva, Douglas Oliveira da Silva, Douglas Pereira de Azevedo, Elaine dos Santos, Elvis Alves dos Santos, Evelyn Jannuzzi de Oliveira, Fabio do Nascimento Nunes, Fabio Melo da Silva, Fernanda Marra Santana Albuquerque, Flavia Caetano de Almeida, Flávia Rodrigues da Conceição, Francielly Gonçalves São José, Francisco José Menezes Junior, Francisco Samuel Lima de Araújo, Gabriel de Souza Fernandes, Geilson Conceição de Almeida, Genilson Leite Soares, Gilmar Lima de Santana, Gilson Macedo dos Santos Filho, Hedilaine Cristina dos Santos Leite, Heverton Douglas Silva de Carvalho, Hudson Oliveira da Silva, Iolanda Maria dos Santos, Israel Ramos dos Santos, Iuri Dutra Santos, Ivan Helou, Ivanilso das Neves Junior, Janaina Gonçalves Alves, Jaqueline Carvalho de Aguiar, Jaqueline Matildes Almeida da Silva, Jauber Correa da Rocha, Jeferson Lima, Jefferson Vieira Henrique, Jeovanderson dos Santos Francisco, Jeronimo da Costa Reis, Jerusa Salino, Jessica Teixeira Nunes, Jessica Teodoro Silveira, Jhonatan Pimentel Souza, João Batista Roque Gevu, João Carlos Santos do Amaral, Jocenil Leal Cordeiro, Jolder dos Santos Silva, Jonas Batista Fraga, Jonas dos Santos Paranhos, Jonas Petrucio dos Reis Ramos, Jonatas da Silva Figuereido Ferreira, Jonathan Luiz Pereira Maranhão, Jonathan Magalhães Santos, Jorge da Silva Filho, Jorge de Barros, Jorge Jandre Junior, Jorge Luiz Affonso Pereira, Jorge Luiz Amaro da Costa, Jorge Marinho de Souza, Jorge Orlando Passarelli, Jorge Rafael Moderno Souza, José Augusto da Silva Leite, Jose Claudio dos Santos Souza, Jose Claudio Ortega de Souza, José Edson Almeida Faria, José Fernando Pereira Tavares, Jose Janair da Costa, Jose Luiz Barbosa, Jose Marcos Pereira de Oliveira, José Osmar Pereira Jorge, Jose Ronaldo Vieira Silva, Josiane de Alcantara da Silva, Josiele Heringer Tavares, Josielma Souza da Silva, Josimar Ferreira, Josivaldo Pereira da Silva, Joyce Guarine Cameron de Sousa, Jozeli Lima Veiga, Juan Carlos Gonçalves Cardoso, Jucimara Lopes de Azevedo, Juliana Cardoso de Almeida, Juliana Silva da Costa dos Anjos, Julieta Camara Bidart, Julio Trotte Scofano, Juracy Justino, Jusélia Emídio da Silva, Kayo Cesar Mapa Sampaio, Kedwin Rodrigues de Oliveira, Kleber da Silva, Kyane de Freitas Lopes, Leandro Borges da Silva, Leandro da Silva Corrêa, Leandro de Barros, Leandro Fernandes Barbosa, Leandro Gomes da Silva, Leandro Henrique de Almeida Souza, Leandro Henrique Sousa Pedro, Leandro Moraes de Carvalho, Leandro Vieira de Mattos, Leiliane Maria da Silva, Leonardo Andrade de Paula, Leonardo Araujo do Amaral, Leonardo Ferreira Turque, Leonardo Oliveira de Barros, Leonardo Vieira Trindade, Leticia de Paulo Mulinari, Luana da Silva Rodrigues, Lucas Simões da Fonte Vieira, Lucia da Silva Raymundo, Lucia Fatima Honorio da Silva, Luciana Pinheiro Chuquer, Luciano da Silva, Luciano Geraldo Alves da Silva, Luciano Marques Pereira, Luciano Ricardo Ortega de Oliveira, Luciano Silva Fernandes, Luciano Viana Correa, Luciene Aparecida Medeiros Pedrosa, Lucimere Pinto Fernandes, Lucio Alexandre Paes de Figueiredo, Luiana Medeiros Caetano Siqueira, Luis Claudio Cunha da Silva, Luiz Augusto Silva Moreira, Luiz Carlos Santos Souto, Luiz Carlos Vasconcelos, Luiz Claudio de Oliveira Gonçalves, Luiz Claudio Pires Costa, Luiz Claudio Ribeiro Pessanha, Luiz Eduardo dos Santos da Silva, Luiz Emanoel Serpa Madeira, Luiz Felipe dos Santos Oliveira, Luiz Gustavo Pinto de Souza, Luiz Ricardo Gomes Cabral, Luiz Rodrigo Moreira da Silva, Luiz Vitor Brandão Paixão, Magda Soraia Delfino, Maisson Souza da Sillva, Manoelina Figueira Molina, Marcele de Oliveira Rosa, Marcelo Antonio Rodrigues, Marcelo Cordeiro Leão, Marcelo da Costa Lima, Marcelo do Amaral Lima, Marcelo Feitosa de Azevedo, Marcelo Mattos de Freitas, Marcia Maria José Soares Bittencourt, Marcio Aguiar da Silveira, Marcio da Silva Matos, Marcio do Nascimento Guimarães, Marcio dos Reis Lessa, Marcio Leandro Francisco Romão, Marco Aurelio Manhães Fernandes, Marco Maia Costa, Marcone Couto Sá, Marcos Andre Vieira Marques, Marcos Antonio Sá dos Santos, Marcos Matos Cota da Rocha, Marcos Vinicius Barbosa Goés, Marcos Vinicius Soares dos Santos, Marcus Vinicius de Amorim, Marcus Vinicius Pires Costa, Marfisa de Abreu Pinheiro de Jesus, Maria Aparecida de Oliveira Sales, Maria Azelia Garcia, Maria Cirlene Pereira da Silva, Maria Ivair de Souza \r\n\r\ndo Nascimento, Maria Izaura de Oliveira Silva Ferreira, Maria Jose \r\n\r\nda Conceição Alves, Maria Jose do Nascimento Guerra, Maria \r\n\r\nLuisa de Oliveira Gomes, Mariah Alves Soutinho, Mariana Chagas \r\n\r\nde Andrade, Mariano Costa e Paganini Guerra, Mario Jorge Rosa, Marisa Dias de Oliveira, Mary Helen Vieira, Matheus Deor Vinho-\r\n\r\nsa Alencar. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas \r\n\r\nPalha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques \r\n\r\nRebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 19/12/2011\r\n\r\nId: 1228225"
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                    "1244133": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ 33.686.049/0007-94\r\n\r\nA Diretora do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra \r\n\r\nda Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio EJA 2º semestre/08 Daniel Dias de Azevedo. Ano letivo /08 Gisela Badaró Magalhães. Ensino Médio EJA \r\n\r\n1º semestre/10 David dos Anjos Enes, Ensino Médio EJA 2º semestre/10, Claudia da Luz Crisostomo, Samuel Gomes da Silva Neto. Ensino Fundamental EJA à Distância 2º semestre/10- Jesnar Gabriel Pena de Moraes, Raquel Izabel de Souza. Ensino Fundamental EJA à Distância 1º semestre/11 Alex Lourenço da Silva . Ensino Fundamental EJA 1º semestre de /11, Antonia Fernandes Vitor, Geromario Viana Macedo, Maria José Alves Yeo, Raisa Caminha Novaes Macedo , Rosilda de França Ribeiro, Vanês Eduardo- Ensino Médio EJA 1º semestre/11 Amanda Souza do Vale, Ana Paula Ribeiro de Oliveira, Antonio Matteus Galvão Martins, Arthur de Mello Elias, Beatriz Guimarães Gatto, Bianca Ribeiro da Silva, Bruna Aparecida Lima da Silva, Caio Luiz Amorim de Carvalho, Caio Novaes Nader, Daniela Roizenblit, Daniel Cassetti Sales, Daniel Fernandes Nascimento, Felipe Lazkani Raposo, Fernanda Moreira Carneiro, Filomena Garcia Otero, Francisco Mario Josino Misquito, Henrique de Souza Rezende Pimentel, Ivan Cavazza Vianna, Marcelo Rodriguez de Paiva Chaves, Monique Bezerra Silva, Natasha Fernandes da Silva, Nayara Ramos Espírito Santo, Paula Lopes Morgado, Pedro Carlos Richa Ribeiro, Pedro Stefano Bruno dos Reis, Rafael Fabião Moreira da Silva Alkmim, Raíssa Malheiros Cunha, Roberta Teixeira Rodrigues Botelho, Sonia Maria de Figueiredo de Moraes, Tess Alvarez Chuairi, Thaís Vargas Pereira, Thiago Lima dos Santos, Xu LiangJun. Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães Aut. 26/98. Secretária: Maria Luisa Vieira Maia Reg: 276/90 SEEC, Professora Inspetora Escolar CRRMVI Anabele Cony dos Santos Mendes Matricula: 0942729-5. \r\n\r\nId: 1244133"
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                    "1245232": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA BRETANHA E JARDIM TIO CARECA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 34. 156.620/0001-36\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2011. Ana Carolina Acorse de Andrade, Bruno Lo Gullo de Lima Ramundo Costa, Daniel Vieira Way, Eric Pereira Silva de Oliveira, Felipe Paredes Gama, Felipe Peixoto Pereira, Flavia Ribeiro Rivera Vila, Gabriela Mojica Bandeira, Igor de Mello Espínola, Leonardo Santos Meirelles, Lucas Albuquerque Cyrino de Oliveira, Luisa Silva Coutinho da Assunção, Mariana de Abreu Pereira, Milena Bittar, Sidney Jorge Perovano da Silva, Silvie Rocha de Carvalho, Thais Martins Soares, Thauane Ferreira Mayrink. Diretora: Ana Maria Bretanha - Of. DAT - nº 184/84, Secretária: Lucila Pinheiro de Abreu - Of. CDCE.E nº 821/90, Prof. Insp. Escolar: Maria Helena Martins Monteiro - Mat. 0942588.5.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 12/01/2012O cliente efetuou o pagamento em 12/01/2012.\r\n\r\nId: 1245232"
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                    "1245121": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Qi - LEBLON\r\n\r\nCNPJ: 86.704.160/0006-41\r\n\r\nO Diretor do Colégio QI mantido por Qi-Qualidade Integral de Ensino Ltda, situado a Avenida Borges de Medeiros 67, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2011. Alunos: Akemi Frade Araki, Antonio Edgar Lutterbach Habib Gomes, Artur Bittencourt Lemos, Caio Goetze de Moraes Ramos, Carolina Bomfim Lins, Carolina Fernandes Lopes, Cristyana Vieira de Moraes, Débora Polistchuck Nogueira, Edson Soares Lima, Eduardo Rodrigues de Melo Nunes, Elisa Myers Berto, Fábio Infante de Oliveira, Fabio Morgado Ferro, Felipe Fernandes Figueira, Felippe Guerra Veiga de Almeida, Flávia Perasso Lourenço, Francisco Marcello Campos Jaña Mendes de Almeida, Giovanna Coutinho da Silva Gama, Gustavo Pedrozo Mahmoud, Isabela Cardoso Carvalho, Isabella Estellita Guerra, João Paulo Barreto Nogueira, Julia Fraga Alves, Leonardo Nery Soeiro Silva, Lucas Godoy Azevedo, Maria Thereza Muller Ribeiro, Mariana Amaral Neves, Mariana de Souza Ribeiro, Marina Mota Lagrotta, Marupiara Búfalo Borges, Patrícia Luyza de Malafaia Giordano, Pedro Affonso Bergo Portella, Pedro Chagas Pereira Franklin dos Santos, Pedro Henrique Nascimento Beserra, Rafael Maia Schkrab, Rafael Moutinho Lanna, Raphael Bergman, Rayane Alves Barroso Faria, Thiago Augusto Valadão Carneiro, Valentine Torres Viana. Diretor: Silvio de Souza Ribeiro Reg. nº 5943/02 UCAM-16/09/02; Secretária: Luciana Teixeira de Vasconcellos, Reg. nº 989-Fls.230 Livro nº 001, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva, mat. 095641-7.\r\n\r\nId: 1245121"
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                    "1246231": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAN DIEGO\r\n\r\nCNPJ 02.168.655/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio San Diego, mantido por Colégio San Diego \r\n\r\nLtda., situado na Estrada da Pedra nº 8.806, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2010, André Pessoa de Luna, Antonio Willian Silva, Beatriz Gomes Pinto, Bruno Dias Vieira Gomes, Bruno Thiago Tinoco da Silva, Bárbara Bathemarque Vieira, Bárbara Gabriela Santos de Sá, Carolina de Carvalho Ferreira Leal, Gian Sant'Ana D'Ávila, Jéssica Nascimento Rangel, Kevin Andrés Albuquerque Alonso, Lidson Silvano de Souza, Luccas Lopes dos Santos, Luiz Henrique de Almeida Meneses, Luiz Phillipe Gomes das Chagas Nunes, Mariana Cavalcanti Vieira da Silva, Rafael Marinho de Oliveira, Raquel Borges da Costa, Raquel Santos de Souza, Rodrigo Rangel Freitas, Stephanie Catarino de Moura, Thais Pinto Ribeiro de Macedo, Vivian Morgado, Willian Costa Baptista de Mello, Yuri Cardoso do Amaral, Secretária Escolar Marta de Jesus Teixeira Lopes; Diretora Márcia de Jesus Castro Lopes. Professor Inspetor Escolar: Lilian Marttorelli Lima Abrandes - mat. 0945425-7 e pelo Professor Inspetor Escolar Vanessa do Nascimento Fonseca, mat. 0942779-0. Curso Ensino Médio na Modalidade Normal, em 2010. Ana Beatriz Lopes Barbosa, Bruna Madureira Sá Simões, Caroline Camargo Barbosa, Isabella Campos da Silva, Izabelle de Abreu Gonçalves dos Santos, Jessica Louse Gomes Correia,\r\n\r\nJônatas Barbosa de Freitas, Raiza Garcia dos Santos. Secretária Escolar Marta de Jesus Teixeira Lopes; Diretora Márcia de Jesus Castro Lopes. Professor Inspetor Escolar: Lilian Marttorelli Lima Abrandes - mat. 0945425-7 e Professor Inspetor Escolar: Cyntia Fumie Otsuka, mat 0956445-9.\r\n\r\nId: 1246231"
                    ],
                    "1245132": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SION\r\n\r\nCNPJ:33.379.520/0007-00\r\n\r\nO diretor do Colégio Sion, mantido por Sociedade Brasileira de Ensino, situado na Rua Cosme Velho, 98, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO REGULAR, EM 2011: Ana Paula Carvalho West; Annelise Xavier Collocci; Bernardo de Faria Carneiro; Bernardo Peixoto Mello; Bruno Pinto de Avellar; Caroline Braga da Silva Costa; Daniela Morais de Toledo; Eduardo Costa Raphael; Felipe Gurivitz Ramos; Gabriel Pereira Barretto da Luz Moreira; Ila Ruana Ribeiro Ceballos; Ilana Agricola Lima Passos; Isabella Bandeira de Mello da Fonseca Costa; Jasmine Adami da Silva; João Eduardo Montojos Tourinho; Julio Queiroga da Costa; Leon Rangel Ribeiro; Loren Vieira Santos; Lucas Mendes Repsold; Luísa Saraiva de Araujo; Luiz Felipe Leitão Bittencourt Aguiar; Maria Clara Amorim Souza Lima; Maria Júlia Pinto da Fonseca Fernandes Willemes; Pedro Saraiva Pinheiro; Priscila Yamamoto Kuroiwa Japiassú; Rafael Marques Estrada; Rafael Saavedra Maciel de Siqueira; Thaís Braga Teixeira. Secretária: Elaine dos Santos - Reg. nº 436/06. Diretora: Sandra Almeida Lacerda de Magalhães Calvet - Reg. nº 9318600. MEC. Professor Inspetor Escolar: Dilce Esmeraldina de Jesus, matr. 0942495-3.\r\n\r\nId: 1245132"
                    ],
                    "1239559": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0002-47\r\n\r\nRELAÇÃO ALUNOS CONCLUINTES: Curso de “Técnico em Enfermagem” - Módulo II-VR 2010 André Luís de Brito Santos, Gleicy Cristina Borges Rosa, Iracema da Silva Neta, Mary Jean Valin; (2011): Érika Rodrigues Martins, Fabiane Gomes Batista Figueiredo, Izabele Cristine Salutiano da Silva, Maria Amelia Oliveira da Cruz, Maria Aparecida Neves Louzado. Curso de “Técnico em Enfermagem do Trabalho” - (2010): Erika Cristina Cariús Ferreira, Gerson José Oliveira Bueno, Renato Guimarães Costa. (2011): Andréa Carla Ferreira Lopes. Curso de “Técnico em Segurança do Trabalho” - (2011): Diogenes Gomes da Silva Netto, Fernanda Aparecida Cunha de Souza, Mayara Lopes de Oliveira, Patrícia Cardoso, Patrícia Silva Barros, Renato Marcos Florentino, Ycaro Petrônio Reis de Freitas. Diretora: Profª Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004/95 - ME;Secretária:Profª Maria Aparecida Muniz - Reg.1503/93-DAT-SEEC-RJ.Inspetor Escolar Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE- RJ e Inspetor Escolar Edelquim M. de L. Faria Gavião - Matr.0956.334-7 - CRRMP II/SEE-RJ\r\n\r\nId: 1239559"
                    ],
                    "1245731": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO EXPRESSIVO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MÉTODO EXPRESSIVO LTDA\r\n\r\nCNPJ 42232363/0001-00\r\n\r\nCONCLUINTES:Ensino Médio Regular - 2010: André Luiz Manhães Barbosa, Bruna Andrade de Almeida, Celso Mattos Baptista Junior, Dafne de Oliveira Clume, Felipe Gonçalves Cairrão, Guilherme Paredes de Mendonça, Helene Ferreira Saraiva da Silva, Jamille Jesus Marcelino dos Santos, Juliana Santos Fonseca, Julienne Cardoso Guedes, Lana da Silva Pereira Loureiro, Nathalha Alves Corrêa, Natália da Cunha Medeiros, Nathalia Dias Guerreiro dos Santos, Yago Darski Constantino Marreiros; Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre - 2010: Gabriel Cesar Leal Azevedo, Jéssica Augusta Gonçalves Diegues Braz, Márcio Alves Maravilha, Natalie Rodrigues Palheta, Rodrigo Carvalho dos Santos, Rossana Maria Escobar Gesteira, Zeiner Coutinho e Silva Gomes. Secretária: Denise Mota Borges da Silva REG. 2147/95; Diretora: Maria Cristina Morgado REG. 9402271 MEC; Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira, mat. 0942769-1.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010/ MEDIO EJA 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 13/01/2012\r\n\r\nId: 1245731"
                    ],
                    "1245506": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO PRIORIDADE HUM \r\n\r\nCNPJ: 03.357.990/0001-08\r\n\r\nRETIFICAÇÃO de concluinte do ano de 2008:D.O de 23/01/2009, folha 13, onde se lê Cláudio Luiz Leal de Carvalho leia-se Cláudio Luiz Leal de Carvalho Junior. DIRETOR: Jorge Luiz Domingos Silva - Reg. LP97024560 - MEC; SECRETÁRIA: Sandra Nogueira Faria - Reg. 1041/08; PROFª INSPETORA ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha-Matrícula: 168.949-6.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE ALUNO CONCLUINTE DE ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 13/01/2012\r\n\r\nId: 1245506"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
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                            "V - Ata",
                            "CONDOMÍNIO DO CONJUNTO CIDADE DE COPACABANA\r\n\r\nSUPER SHOPPING CENTER - 2º PAVIMENTO DE LOJA\r\n\r\nRua Siqueira Campos, 143 - Copacabana\r\n\r\nCNPJ: 68.743.905/0001-95\r\n\r\nEDITAL - O Membro Efetivo do Conselho Fiscal do 2º Pavimento de Lojas, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Cláusula Vigésima Oitava da Convenção, pelo presente, convoca os Senhores Condôminos do 2º Pavimento de Lojas para a assembleia geral extraordinária do 2º pavimento de lojas, a se realizar no dia 24 de janeiro de 2012, às 18:00 horas, em primeira convocação, e às 19:00 horas, em segunda e última convocação, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com deliberação e votação a respeito de: 1) revogação de decisão adotada na assembleia geral ordinária realizada em 21/01/2011, dentro do item 4 da ordem do dia, a respeito da deliberação sobre devolução dos valores a serem recebidos pelos inadimplentes, onde todos os presentes se manifestaram contra o parcelamento da dívida da sobreloja 49 e disseram que a proprietária deveria pagar à vista o que estava devendo ao condomínio; 2) proposta de acordo para parcelamento do débito da sobreloja nº 49, Teatro Tereza Rachel, a ser apresentada pelo arrendatário do imóvel. A assembleia decidirá em primeira convocação com núme ro legal e em segunda com qualquer número de presentes, somente tendo direito a participação os condôminos, procuradores ou representantes legais, cujas unidades estejam rigorosamente em dia com as obrigações condominiais, na forma do constante no art. 1.335, III, do Código Civil. Os procuradores e representantes legais deverão apresentar instrumentos que os credenciem, devidamente legalizados, os quais não serão devolvidos e integrarão o acervo de arquivo das assembleias respectivas. Eventuais dúvidas e questões surgidas no curso das assembleias serão dirimidas pelo Presidente da Mesa, que poderá, conforme conveniência, submetê-las ao crivo dos presentes. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. EUGÊNIO GOMES PEREIRA - Membro Efetivo do Conselho Fiscal do 2º Pavimento de Lojas.\r\n\r\nId: 1246361"
                        ],
                        "1246366": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESPERANTO\r\n\r\nCNPJ 36.052.074/0001-19\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Rua Alencar Lima, 42 - Petrópolis - RJ. Registro de Títulos e Documentos - Cartório do 1º Ofício de Notas Petrópolis - RJ - Prot. 2487- Regº. Nº 35 - Livro A -1 - \r\n\r\n19-08-76 - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Senhores Condôminos para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia vinte e quatro de janeiro do ano dois mil e doze, na sala de reuniões da ADJUVE, na Rua 16 de março, 38, em Petrópolis - RJ, às 18h30min, em 1ª convocação, e, não havendo número, às 19h, em 2ª convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Prestação e aprovação de contas do exercício de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2011; 2 - Aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012; 3 - Eleição do síndico e do conselho fiscal para o exercício de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012; 4 - Discussão e deliberação sobre pintura interna dos corredores e da galeria, com aprovação de orçamento, verba e respectivo rateio; 5- Assuntos gerais.\r\n\r\nPetrópolis, 12 de janeiro de 2012 - Síndico.\r\n\r\nId: 1246366"
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                    }
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                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Extravio",
                            "Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nCNPJ 66970229003344 - Inscrição Estadual 77790217\r\n\r\nExtravio: Comunico o extravio do livro termo de ocorrências do ICMS nº 01 da Empresa Nextel Telecomunicações Ltda, Rodovia Washington Luiz, 4.370 - Galpões J K - Parte - Vila São Sebastião - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nId: 1245880"
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                            "V - Extravio",
                            "Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nCNPJ 66970229007846 - Inscrição Estadual 78400188\r\n\r\nExtravio: Comunico o extravio do livro termo de ocorrências do \r\n\r\nICMS nº 01 da Empresa Nextel Telecomunicações Ltda, Praça \r\n\r\nSeca, 50 - Lojas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J - Praça Seca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1245881"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1246099": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 005/2012 - A Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Cristiane de Souza Santos e Elizabeth Lahamar, para fiscalizar o Contrato de N.º 02/2012, firmado com a empresa Silver Eventos Ltda-EPP em 09/01/2012. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1246099. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1246370": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nO Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados que fica adiado, sine die, o Pregão nº 086/2011, objeto aquisição rolo compactador. Maiores informações: C.P.L pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com. Barra Mansa, 12 de janeiro de 2012. Fanuel F. de Paula Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1246370. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1245631": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCNPJ: 31.838.469/0001-28 \r\n\r\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, a Câmara Municipal de Cantagalo informa abertura de LICITAÇÃO 001/2012, modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2012, referente contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de administração mensal de benefício (Tíquete Cesta Básica), através de Cartão Magnético, a se realizar no dia 30 de Janeiro de 2012, às 14h00min horas, os interessados poderão retirar o EDITAL junto a CPL, nas dependências da Câmara, à Rua Chapot Prevost 193, Centro, Cantagalo-RJ.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nId: 1245631. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1246362": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2012\r\n\r\nDATA: 10/01/2012\r\n\r\nO Município de Italva, por este instrumento, torna público para conhecimento dos interessados, que estará recebendo os pedidos de inscrição ou renovação do Cadastro de Fornecedores com vistas à obtenção do CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL. Os inscritos e os interessados no cadastramento deverão dirigir-se ao Departamento de Licitação e Compras, situado na Sede da Prefeitura à Rodovia BR 356 - KM 77 - Italva/RJ, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira, onde farão a retirada do Edital e seus anexos.\r\n\r\nJOELSON GOMES SOARES\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1246362"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1246194": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n3º AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 24/11\r\n\r\nNOVA DATA\r\n\r\nOBJETO: Regularização Fundiária e Urbanística no Morro da Cocada II, no bairro do Badú, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 30 (trinta) de janeiro de 2012, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 11 de janeiro de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1246194. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1246379": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ERRATA E NOVA DATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 044/CPL/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 2011/392.799\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que em virtude de alteração no Edital solicitada pelo TCE/RJ cujo objeto trata de TRANSPORTE DIÁRIO GRATUITO DE ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (RESIDÊNCIA-ESTAB. DE ENSINO-RESIDENCIA), BEM COMO, A EVENTOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS OU DESPORTIVOS PROMOVIDOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E A EVENTOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS OU DESPORTIVOS NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, que afeta a formulação das propostas, informamos que a referida ERRATA encontra-se a disposição nesta CPL, bem como comunicamos a alteração na data de realização da licitação, que se realizará no dia 14 de Fevereiro de 2012 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 TONNER PARA IMPRESSORA HP LASERJET 1020, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 12 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1246379. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1246378": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública a licitação conforme segue: Tomada de Preço nº 04/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços complementares necessários para a conclusão das obras de construção da Unidade de Saúde Nova Alegria, através do Proc. Adm. nº 20.507/2011. Data/Hora:02/02/2012 às 09:00 horas. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-7676 / 3354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-7676.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1246378. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1246225": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 29/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2588/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 1 de dezembro de 2011, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nPRISCILA FIGUEIREDO REIS ARRUDA\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 30/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2589/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 1 de dezembro de 2011, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nMARIANA SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nIGOR DA ROCHA DIAS\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE AGUIAR VITORINO\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 31/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ROSSANA RODRIGUES CAMPOS do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ para lotá-lo na Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data desta publicação; \r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 32/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, JOSÉ FRANCISCO GUEDES PINTO, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé-RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ, cuja vacância do cargo em comissão ocorre a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 33/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé-RJ, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorre na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, na Primeira Vara do Trabalho de Macaé-RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 35/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SONIA REGINA DE MORAIS VALLE, a Chefe da Seção de Sistemas de Apoio à Gestão, DENISE BARBOSA ALVES E SILVA e a Chefe da Seção de Apoio ao Prédio Sede, MILENE FERNANDES MACHADO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-17434-2011-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 38/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERICA SALDANHA DE AGUIAR, na Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1246225"
                        ],
                        "1246296": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 10.1.2012,no Processo TRT-PA-1222-2010-000-01-00-4, de MIA CRISTINA DE SOUZA REIS. Assunto: Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia formulado pela interessada, MIA CRISTINA DE SOUZA REIS, uma vez que não preenchidos os requisitos presentes no artigo 2º do ATO Nº 89/2011. Expeça-se ofício à servidora inativa com o intuito de cientificá-la do teor do presente despacho.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1246296"
                        ],
                        "1246226": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 10.1.2012,no Processo TRT-PA-17434-2011-000-01-00-4, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de danos causados em impressoras - Patrimônios 104816 e 104778 - relacionados ao TRT-SOF Nº 190/09: “1) Designo a Diretora de Secretaria da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SONIA REGINA DE MORAIS VALLE, a Chefe da Seção de Sistemas de Apoio à Gestão, DENISE BARBOSA ALVES E SILVA e a Chefe da Seção de Apoio ao Prédio Sede, MILENE FERNANDES MACHADO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-17434-2011-000-01-00-4. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1246226"
                        ],
                        "1246238": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza do Trabalho Danielle Soares Abeijon.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1246238"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1245641": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0321400-72.2005.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Itau S/A (sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Borelli Teixeira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Itau S/A (sucessor do Banco BANERJ S/A)\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do r. despacho de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 5523200-08.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO ITAU [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA ESMERALDA MACHADO BRITTO E OUTROS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDNA ESMERALDA MACHADO BRITTO E OUTROS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0505800-22.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0314300-95.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Catalado Maria [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 2107100-65.1999.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM JUIZO DA 1A. JCJ DE CABO FRIO\r\n\r\nTI: ADAIL SANTOS SIND TRAB IND PROD QUIM FINS IND CABO FRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1245641"
                        ],
                        "1245561": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000081-49.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eva dos Santos Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Helena Moreira Silva, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0112000-91.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: JUAREZ SILVA SOUZA (ESPÓLIO DE) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: José Orlando de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Ebgdo: João Jerônimo Rebello de Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0293600-80.1997.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Agdo: IVAN RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000873-37.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Diogo Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcte: Rodolpho Tenório Viana [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)], Rcte: Rui Gomes da Silva [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0147900-78.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: José Maria Nogueira dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0155500-39.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Line Material do Brasil S.A. [Adv. Renato Pereira de Freitas (OAB: RJ 86759 - D)], Ebgte: Jorge Antonio Casado Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Antonio Casado Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Line Material do Brasil S.A. [Adv. Renato Pereira de Freitas (OAB: RJ 86759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Line Material do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Antonio Casado Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Line Material do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000367-06.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Pereira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Rcdo: Edificio Sioux [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Rcdo: Edificio Atlântico Lagoa [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Rcdo: Condomínio Magno Baptista [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Rcdo: Condomínio Conde de Lages [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Rcdo: Condominio do Edificio Vila Bela [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Rcdo: Condominio Marakesh Rio [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Rcdo: Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Rcdo: Bunge Alimentos Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. , Rcte Edilson Pereira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edilson Pereira dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Croll Empreendimentos Comércio e Serviços . \r\n\r\nId: 1245561"
                        ],
                        "1245562": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0151900-30.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Terra de Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085600-62.2005.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Patricia Antunes Machado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alyne Fábia Paranhos Gomes [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Rcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001286-35.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: José Figueiredo Paschoal Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcte: Paulo Pessoa de Lima Camara [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Pessoa de Lima Camara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000126-96.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Silvana Almeida Melo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvana Almeida Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061000-58.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Xco Brazil Industria de Confecções e Acessorios Ltda Me [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliomar Araújo da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Xco Brazil Industria de Confecções e Acessorios Ltda Me\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032700-17.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elaine Garcia de Barros [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Elaine Garcia de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107200-33.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Jurandy Etelvino da Paz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2006.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ozeas Pereira Barreto [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001255-59.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Cesar da Silva Machado [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Cesar da Silva Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-88.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Nazareth Cardoso Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nazareth Cardoso Malzac\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001334-24.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Marli Pires da Fonseca [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marli Pires da Fonseca \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213800-84.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Odilon de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: ACEGRI-Assoc. Comercial dos Produtores e Usuarios da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Rcdo: Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000454-88.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Ebgte: João Cirimarco Junior [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Cirimarco Junior [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Cirimarco Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1245562"
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                        "1245563": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0034800-05.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Cezar Nunes Nobrega [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000282-32.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra de Oliveira [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-31.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cathicilene Carvalho Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138300-75.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julia Defaveri Figueira [Adv. Simone Borges Ribeiro (OAB: RJ 93362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Bencaos do Senhor\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027900-07.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Cristiane Pereira Queiroz [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-12.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Barbosa da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diego Barbosa da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069400-70.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andre Felipe Cavalcante Godinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000422-32.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Freitas dos Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-09.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Ingrid Campos Soares [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ingrid Campos Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014000-58.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Bezerra Tavares [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo Bezerra Tavares [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001497-86.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo de Souza Sant Anna [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo de Souza Sant Anna \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-57.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcte: Ronaldo Blay da Rosa [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Blay da Rosa [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)], Rcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128400-41.2005.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Rcte: Ana Paula Tavares Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Rcdo: Ana Paula Tavares Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Tavares Sampaio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001372-59.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Lwart Lubrificantes Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Carlos Tortelote [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lwart Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080000-65.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Bastos França (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alan Freires da Costa [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0269100-80.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmauro Jose de Oliveira Loyo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-29.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: José Carlos Teles dos Santos [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Teles dos Santos [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: Executive Serviçe Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000783-50.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Aldo Jacinto da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005400-08.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Claudio Batista da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Rcdo: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131300-14.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Jacira Araújo dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jacira Araújo dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000102-83.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Oliveira Ribeiro [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000365-11.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Leonildo Coutinho Miranda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonildo Coutinho Miranda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001043-38.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Rcdo: Sérgio da Silva Santana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Kétina de oliveira Cruz [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Kétina de oliveira Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000036-94.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Rcdo: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-19.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Paulo Cesar dos Santos Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar dos Santos Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1245563"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0044800-87.2009.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio Zaniboni [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)], Rcte: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Marcos Antônio Zaniboni [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antônio Zaniboni\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123800-53.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Laerte Monteiro Carvalhal [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Rcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-54.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josimar Henrique [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0247500-33.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Alba Regina Leal Gorito [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alba Regina Leal Gorito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034000-83.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra Goncalves Dias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Guilherme Aires Albo Schroeder [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Ribeiro de Carvalho [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134400-19.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCOS PACHECO BRAGA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Josias Luis da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Ebgdo: Jane Rapoport, Ebgdo: ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCOS PACHECO BRAGA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203700-52.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Jorge Cerqueira Pereira [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-52.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Silva de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Silva de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203700-37.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio da Silva Araujo [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050300-02.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Farias da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRcdo: TDS Telecommunication Data Systems Ltda. [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Farias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000093-23.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: José Batista de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: José Batista de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Rcdo: Mil Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Batista de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129500-69.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Kifer da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Rcdo: Leandro Kifer da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065000-08.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Tanamy Matheus Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Temática Consultoria Educacional Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Sociedade Universitária Gama Filho - CEPAC [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tanamy Matheus Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159300-82.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Oliveira de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Synchro Solucao Fiscal Brasil [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia Oliveira de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2010.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Eduardo das Virgens [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Ebgdo: Deal Reboques Automotivos Ltda [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Ebgdo: 2007 Ata Inovação em Serviços Tecnico Operacionais em Patio Deposito de Veículos Ltda Stop e Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001135-12.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Severino dos Ramos Ferraro da Luz [Adv. Sônia Maria Andrade de Albuquerque (OAB: RJ 142493 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Severino dos Ramos Ferraro da Luz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106400-15.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Leontino Carvalho [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Natalino Veloso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leontino Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169300-18.2001.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: LUCIMEIRI DE MORAIS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUCIMEIRI DE MORAIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1245564"
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                        "1245565": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0133500-17.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Martins da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)], Rcdo: Luiz Fernando Martins da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil ) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001775-28.2010.5.01.0202 - AIRO\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amilton Pereira Gomes Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089900-55.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: José Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000232-09.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Rcdo: Renato Firmino Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-87.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Líder S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele da Silva Ferreira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Líder S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Sandra Santiago Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Santiago Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108400-35.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Central Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arnaldo Salles Pinto Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arnaldo Salles Pinto Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071200-06.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Janete Cler Ribeiro dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195300-52.2000.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ELISIO PADILHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Nacional de Abastecimento - Conab\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059400-39.2005.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Raposo Carreiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Agdo: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Rcdo: Sidney Marinho da Silveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198100-81.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Carlos Henrique Gomes Soares [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-66.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Clesia Gloria Moraes Almeida Alves\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar de Almeida Alves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Ebgdo: Luciene Sales dos Santos [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Ebgdo: Lucimar Franca dos Santos, Ebgdo: LWMark Cabeleireiros Unissex da Afonso Pena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Cesar de Almeida Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241300-10.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Vilma Agra Barbosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vilma Agra Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paula Cristina Carneiro de Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Luna [Adv. Fabricio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 161817 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077200-77.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Rcdo: Leonardo Horta Pereira [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-76.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Márcio Pereira de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiano Márcio Pereira de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1245565"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos José de Carvalho Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vania Oliveira Celestino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089300-40.2005.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Edgard Castro de Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000369-69.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jeferson Fraga Fonseca [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181200-80.2005.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Prop Vend Prod Farm CF, SPA, AC, AB, IG, ARA, SAQUAR- SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libbs Farmaceutica Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070900-76.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosana Dias da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Senac Rio Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083800-59.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Frederico Trota Dallalana [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Frederico Trota Dallalana [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: Sirlaine Marques de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000799-06.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Sampaio da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000445-97.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Genicléia Bezerra Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146700-28.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Rodrigues [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024000-30.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Silas da Costa Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019800-59.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065100-11.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Ripoli [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063000-57.2006.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135300-44.2003.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: RUFINO PLATA CEBALLOS FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros e Previdencia [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Josué Santiago da Cunha [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219800-09.1991.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: NADIR FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: NATAN LEITE DO CARMO [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128500-67.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danilo Soares Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Agdo: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052300-21.2001.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMAURY ASSUMPCAO MARTINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129100-94.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Josana Silva Gonçalves [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000748-92.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosemar Pisco da Silva [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Severiano Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth do Nascimento Araújo Pimenta [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211400-81.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Herinque de Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1245566"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0066200-11.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Guilherme Nogueira Gonçalves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Compahia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045700-73.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Peixes S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Agte: Editora JB [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Agte: INews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Companhia Brasileira de Multimídia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Agência Multimídia S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Israel Tabak [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148900-81.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Azuréa de Paiva Salvador [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014400-32.1989.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ QUATTRONI FILHO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000820-71.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro de Oliveira Counago [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1245567"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2004.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR [Adv. Valdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDIR CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Blue Chip [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldir Lourenço Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0160400-21.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rower Gráficar Editora Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heber Ferreira Guimarães [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0070100-29.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Lima Candido [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agte: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Luiz Carlos Lima Candido [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Pulmann Transportes e Turismo Ltdas por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria Damasceno dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)], Agte: MARINALDO SEVERINO DOS SANTOS, Agte: NADJA MARIA DOS SANTOS MELLO, Agte: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, Agte: PAULO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0094500-27.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirian Macedo de Farias [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. -em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0153900-23.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: Paulo Roberto Pantaleão Júnior [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Pantaleão Júnior [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Paulo Roberto Pantaleão Junior por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1245568"
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Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125500-22.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Fernandes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)], Agdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089900-49.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teodolino Fernandes Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000746-24.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gloria Fujita [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143000-85.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Leandro Aragão da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131000-16.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dan George Buescu [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192400-14.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ilzo Fernandes Riqueza [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)], Agdo: Cooperativa de Prestacao de Servicos Consumo dos Servidores UFF Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Domingos Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126900-12.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sax Logistica de Shows e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Agte: Sax Logistica Internacional Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Agte: DFX Transporte Internacional Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Agte: Sandra Freire Aguiar [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Freire Aguiar [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Agdo: Sax Logistica Internacional Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Agdo: Sax Logistica de Shows e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Agdo: DFX Transporte Internacional Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034300-26.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan de Abreu Martins [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-50.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Francisco da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)], Agdo: HL Russel Express Logística e Serviços Gerais [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Hanssimanos Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001386-78.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Olivia Pineiro Azevedo [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Alves Almeida [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Ramos de Sousa [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)], Agdo: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-41.2003.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIA DE OLIVEIRA LUCAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Agdo: ELDORADO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116300-46.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Célia Jose da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Agdo: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Agdo: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda., Agdo: Max Vend Distribuição Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160200-86.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Saramantine Guedes Matias [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148200-45.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uorllen Dias do Carmo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Uorllen Dias do Carmo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196900-38.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Paulo Siqueira Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agte: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)], Agdo: Marcos Paulo Siqueira Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105300-25.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Telcom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jobert Moreira Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212200-89.1998.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Raphael T. J. Marra, Agdo: Tiphany T. J. Marra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre de Souza Mariano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Agdo: Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviario e Locacao Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)], Agdo: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo Barbosa Pinheiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206700-57.2000.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO DA COSTA MOREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1245571"
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Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0135100-76.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A., Marimar Batagia da Costa\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Marimar Batagia da Costa, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marimar Batagia da Costa. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0090400-57.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Gilson dos Santos, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040100-20.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nAgdo: Marcia Oliveira de Paula , Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Angel s Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161600-29.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Selma Xavier Plata, ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061200-97.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Anderson Luiz Fagundes , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo de Souza Moura\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-37.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edmilson da Silva Lobato\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Cepel Centro de Pesquisa de Energia Eletrica\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091100-44.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Gomes de Castro , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Carlos Gomes de Castro , Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Gomes de Castro . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0078000-13.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Marlene Freire da Silva , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0178700-83.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Carlos Julio Rigaud Filho, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: Jocimar Silva Maciel, Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saude - INOVA, Vanessa Lucindo de Andrade, Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saude - INOVA, Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065600-69.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Alice de Almeida , COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomosdo Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomosdo Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120800-77.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: União Federal, Paulo Roberto da Costa Faustin, Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112800-41.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Moises Alves Pereira de Mattos, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0159200-69.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAgdo: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Rone Silva Martins \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Segplus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005000-31.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Bruno Silva Santos , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041600-36.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Vera Helena Cruz Pinto , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-87.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Felipe Nogueira dos Santos , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245569"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1245910": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 127/06-10 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor da empresa RENOV ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, no valor de R$ 4.352,45 (quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), N.F. nº 23/2012, referente aos serviços prestados no período entre agosto/2009 a julho/2010, conforme Termo de Ajuste de Contas ao Contrato, fl.683, do Processo TRT-SOF 127/06-10. Publique-se. Em 11 de janeiro de 2012.” (ass.) MARCELO ABREU DA SILVA- ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1245910"
                        ],
                        "1246297": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 34/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados, NÁDIA RESENDE GONTIJO COUTO, da Seção de Arrecadação Judicial para lotá-lo na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 37/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:I-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KILVIA DE CASTRO FILGUEIRAS BASTOS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-02, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente - SGPprov;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1246297"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1246227": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 3/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nTHIAGO D´AVILA MELLO - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorreu em 3 de novembro de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA - Assistente de Juiz Substituto, FC-05, cuja vacância ocorre a partir desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 5/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PATRICIA OLIVEIRA DE ABREU, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1246227"
                        ],
                        "1246298": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto deste Tribunal, em 12.1.2012, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-365/89, de MARIA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA. Assunto: Licença-prêmio: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 133/2011, defiro a fruição de 1(um) mês de licença-prêmio, referente ao período 1/3/2012 a 01/4/2012, com base art. 7º da Lei 9.527/97.”;\r\n\r\nTRT-PA-573/01, de ANGELA ESPINDOLA DE CARVALHO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a desaverbação de 5.068 dias de tempo de serviço /contribuição privado dos assentamentos da interessada, nos termos do Parecer de fl. 60.”; \r\n\r\nTRT-PA-1150-2003-000-01-00-6, de SANDRA CRISTINA VIEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Encaminhe-se e-mail corporativo à interessada, em consonância com o Ato nº 31/2008, deste Regional, de sorte a cientificá-la dos termos do parecer supra. Outrossim, em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2.429 dias , vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-13890-2011-000-01-00-5, de ROSANGELA AMARAL DA CONCEIÇÃO. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos:“De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 4.853 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-15002-2011-000-01-00-9, de RODRIGO COUTINHO RODRIGUES MURAD. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.627 dias de tempo de serviço público federal, vinculados Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-15345-2011-000-01-00-3, de VANIA DE MELLO RODRIGUES. Assunto: Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 4.432 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, atinentes ao tempo de serviço público estadual prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Ademais, proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08 de 14.05.08, a fim de cientificá-la dos termos do presente parecer, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência deste parecer, traga a estes autos o original da Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS, a fim de que seja realizada a devida averbação do período de 1/4/1982 a 30/11/1984, salientando-se que o não atendimento no referido prazo ensejará o arquivamento, conforme estabelecido no artigo 40 da Lei 9.784/99, o que não impedirá a análise de novo pedido feito pelo servidor, desde que observados os requisitos legais e formais.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1246298"
                        ],
                        "1246228": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 10.1.2012, no Processo TRT-PA-03763-2010-000-01-00-7, de JOAO HENRIQUE DE SOUZA JUND. Assunto: Abono de permanência: “De acordo. Determino o sobrestamento da análise do requerimento de fl.06 até que seja concluído o estudo que tramita nos autos do TRT-SCI-09/2007 e definidos os parâmetros para a aplicação a casos concretos das decisões dos mandados de injunção mencionados no parecer supra.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1246228"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1245632": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0017388-78.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTI: Marcelle Nogueira Ancillotti \r\n\r\nDestinatário(s): TI:Marcelle Nogueira Ancillotti, Ipte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do \r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1245632"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1246252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005790-64.2010.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Suscitante : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Suscitado : Serviço Nacional de Apredizagem Comercial Adminstração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC- ARRJ - por unanimidade, homologar a desistência da presente ação requerida pelo Suscitante e Suscitado, e com a concordância da ilustre representante do Ministério Público do Trabalho, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII e 4 do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Custas de R$ 30,00 (trinta reais), pelo suscitante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do art. 789, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1246252"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1246089": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SEDI\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0012120-43.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gilsen Louzada Torrão [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsen Louzada Torrão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 214.\r\n\r\nProcesso: 0012953-61.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lopes de Matos [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Paulo Lopes de Matos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, conforme despacho de fls 608.\r\n\r\nProcesso: 0016326-03.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Aut: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A [Adv. Fabiola Ferramenta Valente do Couto (OAB: SP 133284 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Cassol [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fatima Cassol\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 526: \" apresentar contestação, no prazo de 30 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1246089"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1246157": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0013882-94.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marize Xavier Sgambato [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 49ª Vara da Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Viviane Dulce de Vasconcelos Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marize Xavier Sgambato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54: Concedo a Impetrante o benefício da Justiça gratuita, requerido, dispensando-a do recolhimento das custas, ante os termos da Lei nº 1.060/50. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015162-03.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Edmilson Menezes do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte) reais. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0017340-22.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: AM2 Construções Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Paulo César da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte AM2 Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito de acordo com decisão de fls. 20. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnicfo Judiciário.\r\n\r\nId: 1246157"
                            ],
                            "1246222": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007870-64.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Augusto Seixas Thomé [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE CONRADO CUNHA SIQUEIRA ESDRAS REIS EDISON AUGUSTO CASTRO MACEDO JAIRO DA FONSECA JURANDIR SILVA UMBELINO CLARA LÚCIA DE MIRANDA LIMA WERNEK \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Luiz Augusto Seixas Thomé\r\n\r\nFornecer o endereço atual dos Terceiros Interessados cujas notificações foram devolvidas às fls. 347/352/375 e 377. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - Técnino Judiciário.\r\n\r\nId: 1246222"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1246192": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003337-62.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 795: Diga que outras provas, justificadamente, pretende ainda produzir. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1246192"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1245083": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0361000-61.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE Companhia Estatadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Réu: Jorge Abrahão [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]Destinatário(s): Aut e Réu.Terem ciência do despacho de fl. 495: Digam, no prazo comum de cinco dias corridos na Secretaria da SEDI, sem possibilidade de retirada dos autos, se têm outras provas a produzir.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1245083"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1246101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SEDI\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0017386-11.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda. (Dr. Erasto Soares Veiga - OAB/SP 13056 D)\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Paulo Roberto Napp \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, IV,. do CPC. Publique-se. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011. Ass. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1246101"
                            ],
                            "1246144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SEDI\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0017428-60.2011.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpetrante: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. (Dr. Guilherme Tadeu Athayde Leal - OAB/RJ 158851 D)\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, IV, do CPC. Publique-se. Rio, 19/12/2011. Ass. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1246144"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1246067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0007325-28.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Orbitall Serviços e Processos de Informações Comerciais Ltda. Banco Citicard S/A Mariana das Chagas Wakim \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Contax S.A\r\n\r\nFornecer o endereco atual da terceira interessada; MARIANA DAS CHAGAS WAKIN. FLS.395\r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTI: Adriana de Freitas Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. fl.119\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1246067"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1246242": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000058-34.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Carlos Augusto de Cristo Braga \r\n\r\nDestinatário: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273/274: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50,000, 00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1246242"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1246119": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) \r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0015014-89.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ernesto Ferreira Pinto Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245 à 246: \"...Ademais, o que se conclui da confusa narrativa do embargante é, na verdade, a tentativa de modificar a decisão que lhe foi desfavorável que quando muito, seria hipótese de erro de julgamento, o que efetivamente não é cabível pela via dos embargos declaratórios. Rejeito os embargos. Intime-se o embargante.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1246119"
                            ],
                            "1246091": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0014625-41.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: RODRIGO GUERRA GARCIA [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Flávio Silva Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte RODRIGO GUERRA GARCIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 207: \"Data venia do douto Ministério Público do Trabalho, mas o impetrante requereu a desistência da ação de mandado de segurança autuada sob o nº 0013957-70-2010-5-01-0000, razão pela qual o processo foi julgado extinto, nos termos do artigo 267, VIII do CPC, no diaq 29/04/2011. De outro lado, verifica-se que efetivamente o terceiro interessado não foi devidamente citado, conforme certidão de fls. 198, razão pela qual o impetrante deverá ser intimado para informar o endereço atualizado daquele, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, alertando-se que fica desde já indeferida qualquer expedição de ofício conforme anteriormente requerido.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1246091"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1245785": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0015629-79.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Pedro Palmesciano [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fabricio Lima de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Paulo Pedro Palmesciano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69 que homologou a desistência do recurso interposto (fls. 32/43) .\r\n\r\nId: 1245785"
                            ],
                            "1245828": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0008222-22.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Luiz Bürger [Adv. Claudio Morisson Favraud (OAB: RJ 81984 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM.Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sérgio Luiz Bürger \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fl. 76: \"Ante o exposto, conheço do recurso de embargos de declaração por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nId: 1245828"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1245918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2007.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Banco Santander (BRASIL) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Nehemias Myra de Moraes A/C SIND.VIG.SEG.TRANSP.VAL. LTDA. ( Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos RJ84825D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0056800-77.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravados : NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA (Sem Adv nos Autos) - ADRIANO VIANA DA FONSECA ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para tornar certo que, no caso, é indevida a cominação da multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0099200-20.2000.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Roberto Jose de Mello Oliveira Alves Hugo de Carvalho Coelho RJ8057D ), - Agravado : MARIA APARECIDA GOMES PAIXAO ( Paulo Magno Martinelli Marinho RJ95618D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1245918"
                            ],
                            "1245921": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031900-95.2007.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Agravado : Bianca da Fonseca Costa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que os juros de mora trabalhistas não integrem a base de cálculo da contribuição previdenciária porquanto não constituem salário de contribuição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1245921"
                            ],
                            "1245754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nEbgdo: Ricardo de Oliveira Braga e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 267/269. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245754"
                            ],
                            "1245920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0056800-77.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: ADRIANO VIANA DA FONSECA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 253/255. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245920"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1246001": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0149600-20.2003.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao do Reclamante, como requerido na petição despachada nesta data, bem como para vista do documento de fls.736, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1246001"
                            ],
                            "1246019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152400-79.2008.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Adria Alimentos do Brasil Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Agravado : Gessanan de Souza Coelho ( Daniel Hilario da Silva RJ75719D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, declarando ex officio a irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto da relatora. Deverá a agravante regularizar a sua representação nos autos, dentro de 15 dias (art. 37 do CPC), devendo ser notificada pessoalmente, bem como, por cautela, expedida publicação em nome da Drª. Soraia Ghassan de Souza Coelho - OAB/RJ 127.572 D, porquanto assim vinha sendo dada publicidade aos atos processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1246019"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1245861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Leonardo Dias Borges\r\n\r\nEdital de Publicação de Acórdaos\r\n\r\n0077700-59.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Odete Leite da Rocha\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 335, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1245861"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1237574": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)], Ebgte: Stelio Luiz Ferreira de Souza Filho [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Stelio Luiz Ferreira de Souza Filho [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)], Ebgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rádio e Televisão Record S.A., Ebgte Stelio Luiz Ferreira de Souza Filho \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 222 e 227.\r\n\r\nProcesso: 0131900-15.2009.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcia Fernandes Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia Fernandes Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Márcia Fernandes Ferreira, Ebgdo Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 401 e 408.\r\n\r\nProcesso: 0136000-68.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio da Cunha Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Mauricio da Cunha Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário do autor, conforme despacho de fls. 413 verso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1237574"
                        ],
                        "1237573": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055400-21.1994.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : ANTONIO MARIA LEAL RIBEIRO ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Embargado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119700-44.2005.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Washington Luiz Rodrigues ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001694-93.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edson Pereira da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053900-21.2006.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empreiteira Caxiense Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Real Palace Hotel Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Alair Mello dos Santos ( Carlos Eugenio Pereira RJ94298D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação a indenização para reparação de danos materiais de R$ 2.000,00 (despesas com o funeral); a indenização em forma de pensão vitalícia e a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015800-44.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Casa Nova universal Câmbio Viagens e Turismos Ltda. ( Sergio Citrangulo RJ41288D ), Plus Câmbio Viagens e Turismo Ltda ( Sergio Citrangulo RJ41288D ), - Recorrido : Felipe Matheus Matos ( Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ40603D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso por intempestivo, bem como, de ofício, deixar de conhecê-lo ante a sua deserção, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041200-05.2007.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Iolyta Margarida Iorio Verissimo ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), - Recorrido : Jonys Jose Souza Regio ( Vera Lucia Botelho Gaspar RJ96273D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita arguida pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para declarar inexistente o vínculo empregatício entre as partes, nula a anotação procedida na CTPS do demandante e excluir da condenação as parcelas deferidas em 1º grau, julgando procedente a reconvenção e improcedente a reclamação trabalhista, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0028600-18.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - Recorrido : Jose Edvaldo Santos ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 2.500,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 50,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sônia Regina Caetano da Silva ( DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO ES7529D ), - Embargado : Carrefour Comércio e Indústria S.A. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gilmar Pereira Carvalho ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Ingá Fotografia Ltda. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento das verbas rescisórias, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Everton de Almeida Beppler ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. ( Jeferson Alex Salviato SP236655D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0130500-93.2007.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Tadeu Antunes do Nascimento ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundacao Ruben Berta ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057600-75.2009.5.01.0077 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Paulo Rodney Oliveira Diniz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001116-94.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Ruzivel Simião da Fonseca ( Claudia Braga Cardoso RJ72940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212300-65.2000.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VIVO S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Agravado : FABIO AREAS DA SILVA PINTO ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), ATENTO BRASIL S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), UN IÃO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a agravante da execução previdenciária, tudo conforme fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0166200-61.2006.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Joao Antonio da Silva Filho ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Joao Antonio da Silva Filho ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade , conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para manter integral o valor do pensionamento deferido pela sentença (3,3 salários mínimos), sem qualquer dedução, determinando, ainda, seu pagamento vitalício, e condenar a ré ao pagamento da verba honorária, no importe de 10% do valor da condenação; e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 75.0000,00, neste incluído o dano estético, para R$ 25.000,00, correção monetária a partir desta data, e para afastar da condenação o pagamento de férias e salários trezenos; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139900-72.2008.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Jussara Motta Ferreira ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : J M Construtora ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Recorrido : Nova Construcic SMO Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), Severino Jose Correia ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação o de salários, a baixa na CTPS; a indenização para reparação de danos morais; os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0053300-18.2007.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Centro Medico PJ Ltda.Hospital das Clinicas de Jacarepagua Ltda. ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sergio Portella ( Carmen Lucia de Carvalho Costa RJ99936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar o processo extinto com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000079-79.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Francisco Américo Soares de Sousa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000576-84.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nina Gonçalves Mager ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento, reformando a sentença, para a reclamada ao pagamento das horas extras, assim consideradas as que ultrapassaram a 8ª diária e a 44ª semanal, com adicional de 50%, fixando-se a jornada das 8 às 18h, de segunda-feira a sexta-feira e sábados, das 11 às 18 h, com uma hora de intervalo para refeição e descanso, adicionando-se 3:30 h, nos dias e horários em que a reclamante participou dos jogos realizados nos estádios Maracanã e João Havelange (Engenhão), que constam em negrito dos documentos de fls. 44/51, no período de 2005 a 2008; dos reflexos das horas extras em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), deduzindo-se os valores já pagos constantes dos documentos de fls. 56/315, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0077700-51.2008.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Consórcio Construtor Simplício - CCS ( Jarbas Degraf MG56234D ), Victor Hugo Simionato Dias de Miranda ( Everton da Silva Moebus RJ161054D ), - Recorrido : Victor Hugo Simionato Dias de Miranda ( Everton da Silva Moebus RJ161054D ), Consórcio Construtor Simplício - CCS ( Jarbas Degraf MG56234D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, dar provimento ao da 1ª acionada (CCS) para, reformando a sentença, excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais, e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0124000-87.2007.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ralfa dos Santos ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Pluma Conforto e Turismo S.A. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada irregularmente concedido para uma hora diária, com adicional de 50%, bem como para declarar sua natureza salarial, repercutindo no cálculo das férias, natalinas, verbas rescisórias, FGTS e multa de 40%, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001230-39.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : José de Andrade ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para julgar improcedentes os pedidos relativos ao auxílio-alimentação (itens 1 e 3 do petitório), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000027-60.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Colégio Luso Carioca Ltda. ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), - Embargado Mary Luce Ferreira Conz ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1237573"
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                                "3ª. TURMA\r\n\r\nGAB.JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Sales da Conceicao [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcdo: Construtora JSS Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Sales da Conceicao, Rcdo Construtora JSS Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os embargos de declaração fls.251/253Ter ciencia de despacho .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1244386"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039400-97.2007.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do Rio de Janeiro ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fabiano da Silva ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar arguição de intempestividade do recurso formulada em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0059400-46.2003.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : NICANOR PIMENTEL TORRES FILHO ( Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ81337D ), PROCOMP COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Patricia Froes Leal Py RJ89835D ), - Recorrido : NICANOR PIMENTEL TORRES FILHO ( Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ81337D ), PROCOMP COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Patricia Froes Leal Py RJ89835D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e quanto ao mérito dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Nicanor Pimentel Torres Filho para julgar procedente o pedido de diferenças de horas extras prestadas durante a semana, com repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio, e negar provimento ao recurso ajuizado por Procomp Comércio e Serviços Ltda. mantidos os valores fixados para custas e condenação. O Exmo. Des. Rildo Brito acompanhou a Exma. Juíza relatora com ressalva no tocante ao tópico kilometragem.\r\n\r\nProcesso: 0001701-79.2007.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ivaldete Ventura da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Yolanda da Silva NunesEspolio de Raymundo Pinheiro Nunes ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-le provimento. O Exmo. Desembargador Rildo Brito não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0148200-40.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rogerio Suarez Barbosa Lima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Geraldo Furtado Rodrigues ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Paulo Freire Machado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Carlos Cavalcante Rocha ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Desembargador Rildo Brito não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2005.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Julio Cesar Gomes Monteiro ( Marcelo da Silva Mattos RJ77958D ), - Recorrido : Refinaria Nacional de Sal S.A. ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0012900-15.2009.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elevir Catarino de Souza ( Solange Correa Alexandre da Silva RJ142240D ), - Recorrido : Malteia Materiais de Construção Ltda ME ( Clelio Correa de Paula RJ1387B ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Desembargador Rildo Brito não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0216202-40.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ANTONIO DOS SANTOS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por deficiência de translado.\r\n\r\nProcesso: 0109100-06.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Juan Raphael Bloch Montero ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : King Adventure 50 Calçados Ltda. ( Gabriela Wagner RJ101015D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0073000-55.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Renato Alexandre Viturino Santana ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Recorrido : Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. a/c 2º Liquidante Judicial ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 400,00, a ser atualizado monetariamente a partir da presente data. Invertidos os ônus da sucumbência, sendo as custas de R$ 8,00, pela Ré, dispensada. Vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante ao dano moral. O Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0037500-74.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Anderson Luiz Oliveira Batista ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Drogaria Sun Ltda. ME ( Paula Ferreira Pereira Lindo Braga RJ139694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para: a)Julgar procedente o pedido de multa do art. 467 da CLT, sobre o FGTS e respectiva multa de 40%; b)Julgar procedente o pedido de diferenças de vale-transporte. O valor estimado da condenação é alterado para R$ 1.000,00 e das custas para R$ 20,00. Vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante a multa do art. 467, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0068200-54.2007.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mauro Sergio Franckini Paiva ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Riocentro Centro S.A - Centro de Feiras Exposicões e Congressos do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso e, em observância à Súmula Vinculante nº 10, do STF, suspender o julgamento, para submeter ao E. Órgão Especial o tema inconstitucionalidade do art. 38, caput da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0131700-75.2002.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : GILBERTO ALVES DA SILVA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FREDERICO DOS SANTOS BORGES DE SOUSA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), HELOISA HELENA DA SILVA LIMA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), HERLI RIBEIRO DE LIMA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), HELOISA ARDUINO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : FREDERICO DOS SANTOS BORGES DE SOUSA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GILBERTO ALVES DA SILVA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), HELOISA HELENA DA SILVA LIMA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), HERLI RIBEIRO DE LIMA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), HELOISA ARDUINO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos Autores e não conhecer do recurso da Ré, por ausência de sucumbência e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Heloísa Arduíno e outros (+003). O Exmo. Desembargador Rildo Brito não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1244402"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0224300-67.2009.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - Recorrido : Fabiane Rocha Silveira ( Solange de Carll RJ151866A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0077100-20.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Embargado : Clovis Ribeiro Cabral ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento, impondo-se à Embargante multa de 1% sobre o valor da causa, ante o nítido intuito protelatório do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0123800-07.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Eliete Ribeiro de Rezende ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Embargado : Deyse Alves de Oliveira ( Ivan Pereira Carrero RJ150299D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos,sem efeito modificativo, para sanar a omissão apontada e negar provimento ao recurso no que concerne à multa por embargos protelatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1244405"
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                            "1244374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155500-27.2007.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Tiago Nunes da Silva Filho ( Felipe Thomaz Biondi RJ132167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, vencida a Exma. Sra. Relatora que improvia o apelo.\r\n\r\nProcesso: 0093800-97.2009.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Ylgon Lascasas da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ylgon Lascasas da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido, invertendo os ônus sucumbenciais, vencida a Exmª Relatora, que negava provimento ao recurso da reclamada e dava provimento ao recurso do reclamante. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2005.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Exmº Desembargador Relator, que provia o recurso. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1244374"
                            ],
                            "1244381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011500-56.2009.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Rodoviária Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Romulo Duarte Pires ( Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ85370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento para reconhecer a justa causa nos termos do voto do Exmº Desembargador Redator Designado, vencido o Exmº Relator. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. de Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1244381"
                            ],
                            "1244372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031600-24.2008.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Joel Soares Delfim ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), Logshore Consultoria em Informatica Ltda n/p Sócia Liana Regina Campos de Amorim - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento para julgar improcedente o pedido em relação à PETROBRÁS por aplicação do art.71, da lei 8.666/93, com inversão do ônus da sucumbência, vencido o Exmº Relator, que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1244372"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1246250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000041-85.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: RICARDO DA SILVA PINHEIRO (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer que o rompimento do contrato de trabalho se deu por iniciativa do reclamante e afastar da condenação os títulos daí resultantes (aviso prévio, indenização de 40% sobre o FGTS e liberação das guias do FGTS e do seguro-desemprego), como também a multa do art. 467 da CLT, os feriados e os reflexos das horas extras sobre aviso prévio e indenização de 40% do FGTS. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CELSO FRANCISCO DE LIMA (Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D), - RecorridAS: VVVSL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME (Andre Lucena de Araujo RJ87647D), QUITANDA E MERCEARIA VO DE CAXIAS LTDA ME NOSSA REDE (Wanderley da Silva Costa RJ100988D), QUITANDA E MERCEARIA PAPAYA DE CAXIAS LTDA (Wanderley da Silva Costa RJ100988D) e QUITANDA E MERCEARIA ZM DA VILA SÃO LUIZ LTDA (Wanderley da Silva Costa RJ100988D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de, reformando a sentença, condenar a primeira reclamada ao pagamento de horas extras e seus reflexos, diferenças relativas ao período clandestino e ao salário 'por fora', bem como a retificar a CTPS do reclamante, nos termos da fundamentação. As demais reclamadas são subsidiariamente responsáveis pela obrigação de pagar. Custas invertidas. Possuem natureza salarial as parcelas ora deferidas, com exceção das diferenças/reflexos sobre aviso prévio, férias indenizadas e FGTS + 40%. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000323-22.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARCELO BARNABÉ DA SILVA (Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa RJ93498D), - Recorrida: GUERREIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Rodrigo Alvares da Silva Campos RJ108513D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000808-89.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ADMINISTRADORA NACIONAL LTDA. (Denise Lasmar Prado Lopes RJ52930D), - Recorrida: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS (Artur Gomes Ribeiro RJ67565D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria dar-lhe provimento parcial para excluir a multa do art. 477 da CLT. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000848-74.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PATRICIA GONÇALVES SALDANHA (Eduardo Serafim Tavares RJ71119D) e SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Recorridas: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) e PATRICIA GONÇALVES SALDANHA (Eduardo Serafim Tavares RJ71119D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para excluir da condenação as diferenças decorrentes do projeto monografia e a indenização por dano moral, e dar provimento parcial ao recurso adesivo, para condenar a demandada ao pagamento das férias 2006/2007, vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello no tocante à indenização por dano moral. Custas mantidas. \r\n\r\nProcesso: 0001347-31.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ALEXANDRE REIS NASCIMENTO (João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D) e PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), - Recorridos: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA (Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D), ALEXANDRE REIS NASCIMENTO (João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), - por maioria, não conhecer do recurso da Transpetro por deserto; por unanimidade, conhecer do apelo obreiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001385-08.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV (Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ65081D), - Recorridos: VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. (Alessandro Xavier de Andrade SP188412D) e EDUARDO DE CASTRO HENRIQUE (Mônica Gandra Maher RJ81051D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0076600-43.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: REGIANE DIAS DO CARMO (Vinicius de Souza Nogueira RJ113541D), - Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para extirpar a determinação de dedução dos valores adiantados a título de honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1246250"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1246170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000801-89.2011.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Felipe Adolfo Kalaf [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agte: Henrique Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Macieira Lage [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia Macieira Lage\r\n\r\nOferecer contraminuta ao Agravo de Petição de fls. 83/85 (fls. 236/238 da Ação Traqbalhista de nº 0108500-81.2007.5.01.0061 em apenso) Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028100-71.1997.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: JOAO GONCALVES DE FREITAS [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)], Ebgdo: Secretaria de Estado de Transportes [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOAO GONCALVES DE FREITAS, Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 443/447. Prazo:5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0177801-27.2003.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: COOPSERV SOCIEDADE COOP PROF AREA SAUDE [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Agdo: JUAREZ DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPSERV SOCIEDADE COOP PROF AREA SAUDE\r\n\r\nRegularizar representação. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1246170"
                            ],
                            "1246132": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102300-34.1996.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargados : CLARIMUNDO JOSE DE SANT ANNA ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), BANCO NACIONAL (Luiz Eduardo Fontes de Mendonbça RJ43238D), NACIONAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL NACS (andré Porto Romero RJ52015) - em cumprimento ao determinado pelo C. TST, emitir nova decisão com pronunciamento expresso sobre TODAS as questões suscitadas pelas partes nos embargos declaratórios e, por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração opostos pelo Primeiro Reclamado ITAU UNIBANCO S/A., às fls. 2359/2363, e, diante do resultado das omissões supridas e do efeito modificativo apresentado, nego provimento ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 2261/2290, mantendo-se a decisão proferida pela i. Juíza de primeiro grau às fls. 2235/2243 e 2256/2257, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1246132"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1246007": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0019000-03.2007.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Transportadora Itapemirim S.A. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D). Recorrido: Josias de Carvalho Nogueira (Dr. Celso Costa Ferreira OAB/RJ81618D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a condenação de horas extras e seus reflexos; fixar o valor da causa em R$ 14.560,00, como indicado pelo autor na peça inicial, e custas de R$ 291,00 pela Ré, mantido o que foi definido pela sentença a quo quanto à reconvenção; declarar a iliquidez da sentença em face da modificação do julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0027000-42.2002.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : DROGARIA PACHECO S.A (Dra. Magda Soares Moreira César Borba OAB/RJ31447D). Agravado : PAULO SERGIO DA COSTA SOARES (Dra. Heloísa Ribeiro Ferreira OAB/RJ64594D). ''...por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0030600-39.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : CONCESSAO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D), Kátia Maria de Alcântara (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D). Recorridos: Kátia Maria de Alcântara (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), CONCESSAO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D). ''...por unanimidade, CONHECER os recursos, salvo quanto aos apelos autorais relacionados com o adicional noturno, cesta básica e dano moral, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para anular a condenação em vale transporte e tíquete alimentação, por ser proferido sem ter sido pedido; manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Flávio Pereira Vieira (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D). Recorrido : Transporte Estrela Azul S.A. (Dr. Carlos Henrique Albuquerque da Silva OAB/RJ146880D). ''...por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a Ré a pagar 50% de uma hora de trabalho por dia de trabalho, em função da irregularidade do intervalo, assim como os reflexos, e a indenizar o autor a título de indenização de dano moral em R$ 5.000,00 na data da publicação deste acórdão, mais juros de 1% ao mês e correção monetária a partir de então; manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Alexandre de Sales (Dr. Walter Ribeiro da Silva OAB/RJ43437D), Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. (Dr. Marcelo Augusto Pimenta OAB/SP118843D). Recorridos : Promonews Promoções Merchandising Repres. e Com. Ltda. (Dra. Débora Pereira Mendes Rodrigues OAB/SP97380D), Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. (Dr. Marcelo Augusto Pimenta OAB/SP118843D), Alexandre de Sales (Dr. Walter Ribeiro da Silva OAB/RJ43437D). ''....por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0193600-75.2008.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorrido : FRANCIANE BITTENCOURT FERREIRA (Dr. Cezar Turíbio Antunes de Oliveira OAB/RJ56584D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1246007"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1244090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116500-44.2008.5.01.0026 - RO - Redator Designado: Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Joselito Alves Muniz (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), - Recorridos: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Joselito Alves Muniz (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), - por unanimidade, conhecer dos recursos da MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE e do autor; no mérito, negar provimento ao apelo da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para declarar a legitimidade das reclamadas e acolher os pedidos de pagamento de juro e correção monetária e de reparação por dano moral, ora arbitrada em R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente a partir da data de publicação do acordão, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento parcial mais amplo, para deferir também a condenação solidária das rés.\r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2002.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Embargados : GILDO VARGAS (Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D), Fidelity National Participações Ltda (Valéria Abbud Jonas RJ101936D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os rejeitar, condenando o Embargante ao pagamento de multa no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2006.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Usina Colombo S.A. Açúcar e Alcool (Arnaldo Spadotti SP168654D), - Embargado: Renato Santos Oliveira (Helio Vieira Costa Filho RJ92357D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0338600-07.2003.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: CARLOS ROBERTO DIOGO (Joao Nery Campanario RJ37898D), - Embargado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0065100-96.2007.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Jose Roberto Dutra ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0174900-25.2002.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda (Aloysio Augusto da Costa RJ14644D), - Embargado: ANA MARIA DE SOUZA (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0149300-73.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargado: Shirlei de Araujo e Souza (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D),- por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los tão somente para aclarar o alcance do decidido, objetivando aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional buscada.\r\n\r\nProcesso: 0001179-79.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Carlos Gomes da Silva (Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - Embargados: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e os acolher para, suprindo a omissão verificada no v. acórdão de fls. 350/360, declarar que seja observado, na apuração do Imposto de Renda, o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com as alterações do artigo 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, bem como observada a exclusão dos juros da mora da sua base de cálculo, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SBDI-1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0159800-22.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (Ronaldo Eduardo Cramer Veiga RJ94401D), Mônica Terezinha Rosado de Souza (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Recorridos : Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (Ronaldo Eduardo Cramer Veiga RJ94401D), Mônica Terezinha Rosado de Souza (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. CONHECER do recurso ordinário da Autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedentes os pedidos relativos às horas extraordinárias, como tais consideradas aquelas laboradas após a oitava diária, com adicional de 50%, com reflexos e integrações decorrentes, e ao pagamento de uma hora pelo intervalo intrajornada não concedido integralmente, com adicional de 50%, e reflexos do adicional pelo intervalo intrajornada não concedido nas verbas de natureza salarial e resilitórias, conforme pedido na inicial, com fundamento nas Orientações Jurisprudenciais nº 307 e nº 354 da Seção de Dissídios Individuais - Subseção I do Colendo Tribunal Superior do Trabalho; tudo a ser apurado na liquidação do julgado. A Instrução Normativa nº 03, de 5 de março de 1993, que interpreta o artigo 8º da Lei nº 8.542/1992, estabelece, na alínea c do seu inciso II, que, havendo acréscimo ou redução da condenação em grau recursal, o Juízo prolator da decisão arbitrará novo valor à condenação. No seu inciso VII, determina que toda decisão condenatória ilíquida deverá conter o arbitramento do valor da condenação, inclusive para fins de depósito, em caso de haver acréscimo. A r. sentença foi modificada neste grau ordinário, importando na condenação da Ré ao pagamento de verbas resilitórias não deferidas pelo Juízo a quo. Cabe, assim, a majoração do valor da condenação para fins de depósito recursal, que ora arbitra-se em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme dispõe o ATO GDGCJ.GP Nº 493, de 21 de julho de 2008, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Deduzam-se a cota previdenciária e o Imposto de Renda quando for cabível, nos termos do disposto na Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Quanto à correção monetária, a época própria observará o entendimento contido na Súmula nº 381 da Jurisprudência Uniforme Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nAdmite-se a dedução dos valores pagos que vierem a ser comprovados, procedimento que também visa a evitar o enriquecimento sem causa da Autora, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente, pela autora, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0154700-75.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D), - Embargado: Vera Lúcia Vieira Alves (Gilberto Silveira do Carmo RJ111053D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração no tópico referente à dedução ou à exclusão dos dias não trabalhados; conhecer dos embargos declaratórios quanto à base de cálculo das horas extras e reflexos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1244090"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2010.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados (Marcelo Gomes da Silva RJ137510D), Caroline de Siqueira Lece (Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D), - Recorridos: Caroline de Siqueira Lece (Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D), Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados (Marcelo Gomes da Silva RJ137510D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, rejeitar as preliminares de inovação recursal e inobservância do princípio da dialeticidade arguidas pela reclamada, CONHECER dos recursos, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo réu, para rejeitar o pedido de declaração de existência de relação de emprego entre as partes, ficando prejudicado o exame das demais matérias, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao recurso da autora, para afastar a contratação em regime de dedicação exclusiva e deferir como extraordinárias as horas excedentes à 4ª diária ou 20ª semanal, com adicional de 100%, conforme pleito inserto na inicial, e, ainda, determinar a aplicação dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, mantendo inalterado o valor da causa. Esteve presente, pelo réu, o Dr. Marcelo Gomes da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1245146"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001381-82.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: João Claudio de Souza Freire (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso do Autor, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir e de ausência de pressuposto processual, suscitadas pela segunda Ré, e, no mérito, por maioria, rejeitar a prejudicial de prescrição total, suscitada pela segunda Demandada, e NEGAR PROVIMENTO AO APELO, mantendo integralmente a sentença, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que justificará seu voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1245890"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0216700-87.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : BWU - Comércio e Entretenimento S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Viviane Marins Pereira ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, BWU Comércio e Entretenimento S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0186800-19.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alexandre Jesus de Araújo ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), Geriatric´s.com Serviços Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Geriatric´s.com Serviços Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Alexandre Jesus de Araújo ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao Recurso da Reclamada para declarar a ocorrência de julgamento extra petita, e, por consequência, julgar IMPROCEDENTE, IN TOTUM, o pedido contido na presente reclamação. Inverte-se o ônus da sucumbência, devendo o reclamante ressarcir a reclamada do valor recolhido a título de custas processuais - R$ 10,00 ¿ fls.108.\r\n\r\nProcesso: 0137000-98.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Neuza da Silva ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - Recorrido : Shizuko Kajishima ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Claudio Luiiz Furtado Gomes - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1245768"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda . (edital) e Maxuel Ferreira ( Aline de Oliveira Augusto RJ150705D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0201700-47.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Paulo Roberto Cabral Rodrigues ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alessandro Araujo Castro ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), - Recorrido : Camaro da Serra Indústria e Comércio Ltda. ( Janaina Cerqueira Mota RJ108250D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para livrar o Autor da condenação e honorários da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066300-79.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sun Chemical do Brasil Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Recorrido : Marco Antônio Santos de Mendonça ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000049-67.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Iara Maria Lemos ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes - Procurador - Manuella Soares Nunes Freitas), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, eis que deferida pelo Juízo a quo e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a 3ª e a 4ª Rés no aviso prévio, os 13ºs salários proporcionais, os saldos de salários, as férias proporcionais com 1/3, o FGTS com a respectiva multa de 40%, respeitados os períodos de duração dos respectivos contratos de trabalho, deduzindo-se valores comprovadamente pagos a idênticos títulos, inclusive nas multas dos artigos 467 e 477 da CLT, a serem apuradas em liquidação de sentença, respondendo o Município de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-35.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A. ) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Carla Andrea Nunes Pereira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A. ) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Carla Andrea Nunes Pereira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários da Autora e do Réu, inclusive a complementação de fls. 495/500, e NÃO CONHECER Recurso Adesivo da Autora, haja vista o princípio da unirrecorribilidade e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos: ao apelo da Autora, para condenar o Réu às horas extras comprovadamente trabalhadas e não pagas, inclusive reflexos postulados, tudo a ser apurado em liquidação de sentença com base nos controles de frequência e recibos salariais, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos, e de 01 (uma) hora extra por dia trabalhado, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, na forma da OJ nº 307, da SDBI-1 do C. TST, também com os reflexos postulados, e ao do Réu, para excluir da condenação a indenização a título de imposto de renda, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111200-92.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Vivo S.A. (Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Recorrido : Maria Marluce Lins dos Santos ( Silvia Maria Pacheco Gissoni RJ131447D ) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido em relação à Recorrente ( 3ª Ré), livrando-a, inclusive, da multa por embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0341100-84.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), Adelir Alves ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre as horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0228700-87.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - Recorrido : Alexandre de Assis ( Nei Leal Imbroinisio RJ52917D ), Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000201-30.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jonathan Pereira de Araujo ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-70.2000.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Israelito Juarez Danunciação ( Deise Maiques S. Alves RJ98134D ), - Recorrido : PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244890"
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                            "1244894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.Rcdo: Maxuel Ferreira, Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência do acórdão de fls. 103/104: \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244894"
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                            "1246086": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001609-90.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Leal da Silveira Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raquel Leal da Silveira Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias de fls 424/441.\r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Andre Fraga [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Andre Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls 370/372.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1246086"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1246240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0082700-30.2005.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEmbargados/Agravados: Rafael Pereira Barbosa (Dr. José Maria Savergnini - OAB/RJ 74611 D) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Rafael Pereira Barbosa\r\n\r\nTer ciência do despacho, de fl. 442 verso, com o seguinte teor: \"Face a certidão de fl. 442, informe o Reclamante o atual endereço da 2ª Agravada. Rio, 19.12.2011. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1246240"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1245996": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000043-03.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carlos Alexandre Viegas de Andrade ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n2 - 0000051-42.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cosme Silva ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ), Silas Jose de Almeida ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ), Sergio Alves Pereira ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n3 - 0000076-54.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sylvio Resstel de Souza ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ).\r\n\r\n4 - 0000118-92.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Antônio Aldemir de Souza ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n5 - 0000132-48.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sociedade Michelin de Participação Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Recorrido: Eduardo Nogueira da Gama Sampaio ( Adv. Leandro Marques RJ 128102 D ), Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda..\r\n\r\n6 - 0000138-51.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Atila Moura Ribeiro ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n7 - 0000172-42.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Lêda de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Recorrido: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ), Lêda de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n8 - 0000192-24.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Fátima Regina Rodrigues Moreira da Cunha ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ).\r\n\r\n9 - 0000198-70.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: José Carlos Muniz da Silva ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorrido: Sandá Produtos de Limpeza Ltda. ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n10 - 0000215-82.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rodolfo Silva de Carvalho ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ) - Recorrido: Colina Shopping Center Ltda - Shopping Grande Rio ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n11 - 0000216-73.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Tarcisio João Riguetti ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n12 - 0000220-44.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sérgio José Santos de Freitas ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Associação Educacional Padre Achieta Ltda. - Colégio Macedo Soares ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n13 - 0000231-94.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Vania Lucia Motta dos Santos ( Adv. Sonia Maria do Socorro Fernandes RJ 48610 D ) - Recorrido: Espólio de Zenaide Batalha Fonseca Pinto, Alceu Batalha Fonseca Pinto ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n14 - 0000277-49.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Solange Iorio dos Santos ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ) - Recorrido: Sérgio Nascimento Ribeiro ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Neuza do Nascimento Ribeiro ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n15 - 0000281-07.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ronaldo Beaklini ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n16 - 0000306-88.2010.5.01.0058 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Rafael Freitas Vieira ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n17 - 0000312-20.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cotefil Hospital Geral Ltda. ( Adv. Ruth Souza Mello Meirelles RJ 141261 D ) - Recorrido: Gisele Veiga de Melo ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n18 - 0000325-53.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gilda Carla Batista Santos ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ) - Recorrido: Condomínio Downtown ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n19 - 0000492-96.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Shopping Via Lagos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Solange Barreto Serra Teles ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ).\r\n\r\n20 - 0000559-81.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Flávia da Silva Scremin ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: Fiammenta Restaurante e Bar S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n21 - 0000567-65.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Antonio Raimundo Pires Junior ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Marilia da Silva Pares Regali ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Luiz Antonio Ribeiro Magalhães ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Braz Iorio ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Franz Regali ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n22 - 0000571-23.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ana Cristina Gouvea Aarão Reis ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n23 - 0000591-78.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundição de Arte e Progresso ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Recorrido: Junior dos Santos Godinho ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ).\r\n\r\n24 - 0000600-84.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Sandra Valéria Feijó da Silva Peralva ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n25 - 0000658-14.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fernanda Batista dos Anjos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Reabily Qualidade de Vida Ltda. ( Adv. Christiana Muniz Lemos RJ 99108 D ).\r\n\r\n26 - 0000676-14.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Alan Melo de Souza ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n27 - 0000723-06.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: TNG Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos SP 118747 D ), Arlen Anacleto de Oliveira ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Recorrido: TNG Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos SP 118747 D ), Arlen Anacleto de Oliveira ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ).\r\n\r\n28 - 0000757-88.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ) - Recorrido: Marilene Xavier ( Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira RJ 165910 D ).\r\n\r\n29 - 0000828-72.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Consórcio Rio Melhor ( Adv. Cid Mario Alves dos Santos RJ 45411 D ) - Recorrido: Cleber dos Santos Ferreira ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n30 - 0000887-23.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Francisco Teixeira Catalão ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ).\r\n\r\n31 - 0000918-50.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Liberino Jose de Oliveira ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n32 - 0000967-91.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alex da Silva Teixeira ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ) - Recorrido: Boucinhas Campo e Conti Auditores Independentes S/S ( Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil SP 203609 D ).\r\n\r\n33 - 0001013-87.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Maria Ximenes de Azevedo ( Adv. Edson Farias da Silva Junior RJ 137413 D ).\r\n\r\n34 - 0001137-77.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jorge Vinicius Queiroz de Carvalho ( Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ 132166 D ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n35 - 0001153-53.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Osório (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Paulo Luis Franklin Baptista ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n36 - 0001208-93.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: SMI Serviços de Montagens Icec Ltda ( Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho RJ 106453 D ) - Recorrido: Alexandre Coutinho Nunes ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n37 - 0001235-85.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Shirley Kefren Silva de Aquino ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ), Tim Celular ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n38 - 0001242-31.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gelson Francisco Portes ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ) - Recorrido: Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ).\r\n\r\n39 - 0001247-69.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luiz Fernando da Silva ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ) - Recorrido: Sheyla Maria Mattos da Silveira ( Adv. Iolanda de Alencar Pereira RJ 121137 D ), Paulo Roberto Mattos da Silveira ( Adv. Iolanda de Alencar Pereira RJ 121137 D ).\r\n\r\n40 - 0001296-09.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ailton Siqueira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0001333-50.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rosana Teixeira ( Adv. Ana Claudia Silva Guterres RJ 143084 D ), Méier Point Super Lanches - Habib s ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ) - Recorrido: Méier Point Super Lanches - Habib s ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ), Rosana Teixeira ( Adv. Ana Claudia Silva Guterres RJ 143084 D ).\r\n\r\n42 - 0001341-55.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Paulo Cesar de Freitas ( Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda RJ 105239 D ) - Recorrido: Kiko Mix Indústria e Comércio de Docês Ltda. ( Adv. André Mario Goda SP 125325 D ).\r\n\r\n43 - 0001343-57.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Miguel dos Santos ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n44 - 0001349-30.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Victor Simões de Oliveira ( Adv. Alan Belaciano RJ 152490 D ) - Recorrido: Victor Simões de Oliveira ( Adv. Alan Belaciano RJ 152490 D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n45 - 0001367-08.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Roberto de Oliveira Junior ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n46 - 0001403-50.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Valdinei Oliveira de Mattos ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Masan Alimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n47 - 0001448-71.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sebastião Soares Neves ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n48 - 0001514-32.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Olga Beatriz dos Santos ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n49 - 0003600-83.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Maria de Lourdes da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n50 - 0005500-78.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: LUCIO MAURO DE CARVALHO CORDEIRO ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Agravado: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n51 - 0007000-57.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sincorá Construção e Incorporação Ltda ( Adv. Marcelo Gouvea Schaefer RJ 96568 D ) - Recorrido: Ferconf Ferragens Concretagem e Fundações Ltda, Engeprat Engenharia ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Edison da Conceição Miranda ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n52 - 0009400-32.1995.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Agravado: ROBERTO SOUZA DOS SANTOS ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ).\r\n\r\n53 - 0011700-16.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Editora JB S.A. e Outros ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ) - Recorrido: Lucimar Belmira Teixeira ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n54 - 0012300-33.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: EDSON LUIZ DA SILVA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n55 - 0013300-44.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ), Cristiano Sabino Borel ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ), Cristiano Sabino Borel ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n56 - 0022600-60.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n57 - 0023000-74.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n58 - 0023200-81.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n59 - 0023800-68.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jailso dos Anjos Clemente ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Azurra Distribuidora de Jornais e Revistas, Azurra Disco Loterico Ltda., Rodolfo Vanzillotta ( Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos RJ 78982 D ).\r\n\r\n60 - 0024000-12.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n61 - 0034300-49.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcos Ferreira de Lima ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ), Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ), Marcos Ferreira de Lima ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n62 - 0037200-04.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tac Franquia Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Ana Cristina Teles Leite ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), V.L.R. Industria e Comércio de Roupas N/P Sócio Ivo Américo, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda..\r\n\r\n63 - 0040300-66.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Maria Aparecida de Souza Xavier Assunção ( Adv. Luiz Silva Castellani RJ 73151 D ) - Recorrido: Colégio Machado de Assis - CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Adv. Renata Cristina da Costa Manna RJ 114319 D ).\r\n\r\n64 - 0047700-66.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Valdemiro Sena de Oliveira ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ).\r\n\r\n65 - 0047700-95.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wesley Alves Rodrigues ( Adv. Jorge Luiz Souza RJ 44547 D ) - Recorrido: Motoforte Express Ltda. ( Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli SP 158454 D ).\r\n\r\n66 - 0049700-04.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ), Carlos Alexandre de Oliveira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre de Oliveira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ).\r\n\r\n67 - 0055300-66.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Johny Rogers Pereira de Oliveira ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ).\r\n\r\n68 - 0055600-65.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Rubiam Carlos Biittnr ( Adv. Ilidio do Carmo Loures RJ 49541 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n69 - 0057800-68.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcel Paes Machado de Andrade ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Marcel Paes Machado de Andrade ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ).\r\n\r\n70 - 0062500-13.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. Jorge Roberto Duarte RJ 84727 D ) - Recorrido: Lúcio Batista de Andrade ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n71 - 0063200-53.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: GMS General Marine Serviçe Ltda. ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ) - Recorrido: Maicon do Nascimento Figueiredo ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n72 - 0076500-25.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cristiano Venceslau Soares ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n73 - 0076800-63.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Abraao Nascimento ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n74 - 0079200-68.1997.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ) - Agravado: JORGE NUNES DA SILVA REIS ( Adv. Joao Alves de Goes RJ 28213 D ).\r\n\r\n75 - 0083200-60.2002.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: C & A MODAS LTDA ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: JOAO SEVERINO DE SOUSA ( Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes RJ 57520 D ).\r\n\r\n76 - 0086800-38.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Gervano Barbosa de Lima ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n77 - 0087300-12.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Aldo Francisco Vieira da Costa ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Empresa de Viacao Ideal S.A. ( Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel RJ 80132 D ).\r\n\r\n78 - 0087900-92.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Emptel - Telecomunicacao e Rede de Informatica Ltda. - EPP ( Adv. Jorge Antonio Alves Maia RJ 72701 D ), Alex Sandro da Silva ( Adv. Sueli de Matos Castelar RJ 88787 D ), Anderson Clayton da Silva ( Adv. Sueli de Matos Castelar RJ 88787 D ), Aline da Silva ( Adv. Sueli de Matos Castelar RJ 88787 D ), Emilia Maria Oliveira da Silva ( Adv. Sueli de Matos Castelar RJ 88787 D ).\r\n\r\n79 - 0088100-28.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Magno de Souza ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Carlos Magno de Souza ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n80 - 0095800-24.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fernanda Guedes Botelho de Macedo ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), José Lima da Costa ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ), Ismael Rodrigues da Silva ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ), Almir Costa Rodrigues ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ), Ney Capella da Fonseca ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ), Francisco Xavier da Silva Filho ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ).\r\n\r\n81 - 0098700-94.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Cristina de Oliveira Alves Souza ( Adv. Nilton Faria RJ 66549 D ).\r\n\r\n82 - 0106000-44.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carlos Clério Duarte Gonçalves Brito ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ) - Recorrido: Eletrovidro S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Tecman Recuperação de Peças Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Carandina RJ 34896 D ).\r\n\r\n83 - 0108100-04.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Andréa Favila Joppert ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Banana da Chita Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Gleyde Selma da Hora RJ 67226 D ).\r\n\r\n84 - 0112700-76.2006.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Elisabeth Dias da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n85 - 0113700-71.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Márcio Cesar da Silva Gomes ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Fernanda Villa BA 16301 D ) - Recorrido: Márcio Cesar da Silva Gomes ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Madri Saneamento Ambiental Ltda., Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Fernanda Villa BA 16301 D ).\r\n\r\n86 - 0113900-85.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Ivo Medeiros Correia ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n87 - 0120200-09.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jose Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n88 - 0128300-38.2001.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: CLAUDINEI FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), MASSA FALIDA DE REAL V R ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n89 - 0136200-02.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Patricia do Prado Pereira ( Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza RJ 81357 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ), Patricia do Prado Pereira ( Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza RJ 81357 D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n90 - 0136400-46.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcelino Alves Moreira ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n91 - 0139500-41.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Moacyr Modesto Macedo Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n92 - 0140900-88.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio José Claro Junior ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ).\r\n\r\n93 - 0143300-82.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Joaquim Bertoldo Filho ( Adv. Sergio de Souza RJ 1504 B ).\r\n\r\n94 - 0144700-83.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: VANTUIR GOMES LIRA ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n95 - 0146300-48.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Municipal de Educação de Niterói Secretaria Municipal de Educação ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ), Municipio de Niterói - Recorrido: Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Jenilce Bernardo da Silva ( Adv. Carolina Bastos de Siqueira RJ 130422 D ), Fundação Municipal de Educação de Niterói Secretaria Municipal de Educação ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ), Municipio de Niterói.\r\n\r\n96 - 0151700-26.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira ( Adv. Wanderley Tavares Birindiba RJ 48972 D ) - Recorrido: Armazém Alian Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n97 - 0152800-93.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Aline Cristine da Silveira Pinto ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME ( Adv. Fabio Garcia Cyrino RJ 122165 D ).\r\n\r\n98 - 0155300-31.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Camille Alves Peixoto Guimaraes ( Adv. Fabio Ferreira Guimaraes RJ 98706 D ).\r\n\r\n99 - 0156500-68.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Reginaldo Francisco da Silva ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ), Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: Reginaldo Francisco da Silva ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ), Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n100 - 0157800-11.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Anderson Lopes de Araujo ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ).\r\n\r\n101 - 0159500-89.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Miriam dos Santos Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n102 - 0162800-37.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Tânia Maria Afonso dos Santos ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Viação Salutáris e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ).\r\n\r\n103 - 0162800-58.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vanusa Ferreira dos Santos ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n104 - 0164700-90.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marly Blois Dutra ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n105 - 0171100-83.1997.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n106 - 0174300-26.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n107 - 0176700-91.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sandro de Souza Gregorio ( Adv. Margarida da Silva Goncalves RJ 126375 D ) - Recorrido: Igreja Evangélica Semear ( Adv. Rodrigo Rocha Maia RJ 121300 D ).\r\n\r\n108 - 0178700-17.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose Cirilo Tranin ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ).\r\n\r\n109 - 0181500-49.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Jose Fernandes da Silva ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n110 - 0185900-30.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Recorrido: Carlos Fernando da Conceição Antunes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n111 - 0194000-46.1997.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), ALEXANDRO MOTA DE SOUZA ( Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira RJ 77980 D ).\r\n\r\n112 - 0196700-55.1991.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: JOSE MARCOS SOUZA DE ARRUDA ( Adv. Adelson Moura Rolim RJ 54189 D ), REAL AUTO ONIBUS LTDA ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n113 - 0207600-11.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. ( Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado RJ 61588 D ) - Recorrido: Rita de Cássia de Paula ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n114 - 0218700-71.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Paulo Sergio Campos da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n115 - 0221600-16.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fadel Transportes e Logisticas Ltda. ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ) - Recorrido: Eduardo Nogueira de Oliveira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n116 - 0267500-24.1991.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: ALOIR PASCHOAL ( Adv. João Diniz Pizarro Drummond RJ 148890 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n117 - 0280200-21.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Alessandro da Silva Barbosa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Alessandro da Silva Barbosa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Janeiro de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1245996"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010700-79.2004.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Agravado: Natalicia Fernandes Dias e Carolina Fernandes Dias sucessoras causa mortis de SAULO BARBOSA DIAS (Moises Pereira Alves RJ66503D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0045700-89.2006.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Elevadores Otis Ltda. (Eduardo Albuquerque de Almeida RJ130941D) - Agravado: Annie Cristina Ferreira de Melo (Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D), Jasa Pinturas e Construcoes Ltda. n/p Jaci Paula Correa - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para que seja direcionada a execução em face da primeira ré, devedora principal, e, somente se frustrada a satisfação do crédito do autor, prossiga contra a devedora subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2006.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda (Francisco Massa Filho RJ7445D) - Embargado: Alex Christian Rodrigues Rocha (Claudia Gomes dos Santos RJ82208D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2005.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - Agravado: Wilson Jose de Andrade (Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D) - por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição para determinar a dedução dos valores pagos a maior, considerando as quantias apresentadas pela executada na planilha de fls. 270, após a atualização do crédito pela Contadoria do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0153800-49.2004.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JORGE ROBERTO TEIXEIRA (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D) - Recorrido: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE (Luiz Geraldo Motta RJ5173D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor horas extras excedentes da 40ª hora semanal, até 28 de fevereiro 2001 (CCT, fls. 17/25), com divisor 200 e, a partir da 42ª hora semanal (a partir de 01 de março de 2001 - CCT, fls. 26/41), divisor 220, com acréscimo de 50% e 100% apenas para as que excederem a 45ª hora semanal (nos termos da cláusula 7ª das CCTs), bem como reflexos no 13º salário, férias mais 1/3, FGTS e repouso semanal remunerado, além de 1 (uma) hora extra por dia trabalhado, acrescida de 50% referente à supressão do intervalo intrajornada, autorizando-se a dedução da parcela paga a título de \"ind 7,14% CCT\", bem como reflexos, e diferenças de feriados trabalhados e reflexos, nos termos da fundamentação. Devem ser excluídos do cálculo os períodos de interrupção do contrato (férias e licenças), autorizando-se a dedução dos valores comprovadamente quitados sob os mesmos títulos. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor arbitrado à condenação de R$ 12.000,00, devendo a ré restituir as custas pagas pelo autor às fls. 546. No cálculo do Imposto de Renda, para os rendimentos pagos acumuladamente, deve observar os valores mensais e não o montante global obtido, regime de competência disciplinado na Lei nº 12.350/2010. Devendo ser retido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado (art. 46 da Lei nº 8.541/92 e Provimento nº 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho). A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples,de acordo com a Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0158700-31.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Carlos Augusto Ferreira da Silva (Ismael Souza da Silva RJ98015D) - Agravado: Absoluta Serviços Técnicos Ltda -.Condominio do Shopping Center da Barra (Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo para determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0168800-73.2005.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Intercontinental Comercio de alimentos Ltda (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D) - Agravado : Marco Antonio da Silva ( Erica Brito Retamiro RJ111108D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0171900-07.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste SA (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS), DEJAIR JOSE PEREIRA (Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nId: 1245624"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0158700-31.2007.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Ferreira da Silva\r\n\r\nAgdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de acórdão de fls.387/388. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-89.2006.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nAgdo: Annie Cristina Ferreira de Melo, Jasa Pinturas e Construcoes Ltda. n/p Jaci Paula Correa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jasa Pinturas e Construcoes Ltda. n/p Jaci Paula Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de acórdão de fls. 386/387. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245628"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059200-51.1999.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PAULO CESAR BAETA DA SILVA ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0113000-23.2005.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Petrobras Distribuidora SA. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Embargado : Marcos Antonio Rodrigues da Silva ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), Issab Serv Com e Representacoes Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Petrobras Distribuidora SA., mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0552400-60.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : JORGE SACRAMENTO BRITO ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2004.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira RJ116812D ), RICARDO SILVA ARAUJO ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1246313"
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                            "1246061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004900-20.2004.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE [Adv. Silvia Maria Zalona Vieira (OAB: RJ 88809 - D)], Ebgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Ebgdo: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Ebgdo: FLAVIO FREIRE MACHADO [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Ebgdo: COOPERATIVA NMDATA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Ebgdo: EXPRESS COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI, Ebgdo COOPERATIVA NMDATA LTDA, Ebgdo FLAVIO FREIRE MACHADO, Ebgdo LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE, Ebgdo RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: cinco dias sucessivos, permeados por mais cinco dias, a iniciar-se pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0125000-10.2006.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiana da Silva Mansur [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Fabiana da Silva Mansur\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-56.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata Castro Pereira [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renata Castro Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.206/207\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1246061"
                            ],
                            "1246062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001249-08.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Bares e Restaurantes do Município do Rio de Janeiro n/p Amanda Kilian Santos, Sindicato dos Trabalhadores em Bares e Restaurantes do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sindicato dos Trabalhadores em Bares e Restaurantes do Município do Rio de Janeiro, Sindicato dos Trabalhadores em Bares e Restaurantes do Município do Rio de Janeiro n/p Amanda Kilian Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.158/159 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1246062"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001244-60.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cardoso Camargo [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardoso Camargo , Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Capri [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Capri , Aut Willian Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-16.2010.5.01.0037 - MSCol\r\n\r\nIpte: Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-25.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Telles de Campos [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Telles de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Barbosa de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A., Aut Renata Azevedo Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-84.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Florentino [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Florentino , Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-16.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Monte Beirão [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Monte Beirão , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 101 .\r\n\r\nProcesso: 0000925-92.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Pereira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Pereira dos Santos [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Pereira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Dutra da Cunha [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Dutra da Cunha \r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 73. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000278-63.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosália Braga Neves [Adv. Patrícia Herzer Gil (OAB: RJ 86289 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosália Braga Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Viana Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá LIcenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Viana Lima , Réu Mobilitá LIcenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Sales Nascimento [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Josefa Oliveira de Medêros [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Josefa Oliveira de Medêros , Aut José Ribamar Sales Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-59.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Melo [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Melo , Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-56.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Barcelos [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Oliveira Gonçalves , Réu: Nelson de Oliveira Gonçalves Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Barcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Moutinho José [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Moutinho José , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-95.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Antônio dos Reis [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: 4A Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Antônio dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-26.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Júlio dos Santos Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Júlio dos Santos Júnior , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-87.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidclei Silva Oliveira [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda., Aut Sidclei Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-98.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Acumuladores Volxvol Ltda.ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acumuladores Volxvol Ltda.ME, Aut Alexandre José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Fernandes [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Fernandes , Réu RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-90.2011.5.01.0001 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-46.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelina Pedrosa da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício Sidor Souza Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelina Pedrosa da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do Réu e/ou seu CPF, sob pena de extinção, art. 267, I CPC. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-45.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce da Silva Carneiro [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce da Silva Carneiro , Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: Luciana Teixeira dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose dos Santos, Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Luciana Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-91.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Barbosa Xavier [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcões e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcões e Empreendimentos Ltda., Aut Jeronimo Barbosa Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-59.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rodrigues da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1244850"
                            ],
                            "1244852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor do Carmo Ribeiro\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD.\r\n\r\nId: 1244852"
                            ],
                            "1244851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000925-92.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Pereira\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-07.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Francisco Neto\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Bemfam - Bem Estar Familiar no Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da emenda de fls 162/166, bem como fica intimada a comparecer a audiência no dia 29/05/2012 às 13:15h nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1244851"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Olympio Caetano [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Granchi de Toledo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Granchi de Toledo , Aut Simara Olympio Caetano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARDOSO QUIRINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CARDOSO QUIRINO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 532/533. \r\n\r\nProcesso: 0097900-81.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Resnikoff [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Comercio Industria Participacao e Administracao S.A. [Adv. Aline da Silva Matos (OAB: RJ 95444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Comercio Industria Participacao e Administracao S.A., Aut Jose Alexandre Resnikoff\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade: rejeitada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suedy Gomes de Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. , Aut Suedy Gomes de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Eduardo da Conceição [Adv. Byron Tome da Rocha (OAB: RJ 70548 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritima Navegação S.A, Aut Clébio Eduardo da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-64.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Franca Goncalves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Tania Regina da Franca Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Rezende Jansen dos Anjos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nConverto o julgamento em diligência para deferir prazo de 15 dias para apresentação de memoriais à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012300-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Barbosa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Aut Wilson Vieira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva dos Santos [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva dos Santos, Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCONI LUIS DOS SANTOS [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI LUIS DOS SANTOS, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ventura da Silva [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda., Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Aut Tatiana Ventura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-04.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SEBASTIAO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nVista fls 1593/1596 - cálculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0150400-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Naval de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Naval de Oliveira , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286200-52.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FAUSTINO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND JARDIM ZOOLOGICO CIDADE DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND JARDIM ZOOLOGICO CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE CARLOS FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel João Gonzalez [Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 152178 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Aut Manoel João Gonzalez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-28.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildes Ferreira do Amaral Machado [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União dos Bancos Brasileiros [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildes Ferreira do Amaral Machado, Réu Unibanco União dos Bancos Brasileiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Carvalho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-96.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Leal [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Aut Luiz Ricardo Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Azevedo Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-35.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pedro Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Osmar Pedro Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-68.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci da Silva Costa [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Borges Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência da presidência para o dia 23/01/2012, às 10h20min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Braz de Sales [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Braz de Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvani da Silva de Sousa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvani da Silva de Sousa , Réu Quiosque Pertaqui Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Cardoso de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Cardoso de Freitas, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-64.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Cardoso Magalhaes (OAB: RJ 105966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 178, verso, venha o autor com o endereço do cartório onde consta a certidão de ônus reais do imóvel descrito na declaração de IR acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0164400-08.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS ROSEIRA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS ROSEIRA, Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Senna Tavares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Senna Tavares, Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-33.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON AUGUSTO DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP VALORES E SEGURANCA suces de TRANSP OURIQUE [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON AUGUSTO DA SILVA, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP VALORES E SEGURANCA suces de TRANSP OURIQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ansel de Oliveira Theotonio [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda., Aut Thiago Ansel de Oliveira Theotonio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LISBOA DE JESUS FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LISBOA DE JESUS FILHO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-09.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Gaspar Alves [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros Didático Mello e Campos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Livros Didático Mello e Campos Ltda. , Aut Valéria Cristina Gaspar Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rouede Mizumoto [Adv. Anelise Janiques de Oliveira (OAB: RJ 98273 - D)], Aut: Maria de Fátima Pinto Maltoni [Adv. Anelise Janiques de Oliveira (OAB: RJ 98273 - D)], Aut: Débora Jane Castanho Angeli [Adv. Anelise Janiques de Oliveira (OAB: RJ 98273 - D)]\r\n\r\nRéu: LLAK Medicina Neonatal Ltda. [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)], Réu: Llak Medicina Neonatal Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rouede Mizumoto , Aut Débora Jane Castanho Angeli, Réu Llak Medicina Neonatal Ltda, Réu LLAK Medicina Neonatal Ltda., Aut Maria de Fátima Pinto Maltoni \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Leonel Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Azevedo Maia [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo de Azevedo Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-36.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nCgto: Raquel Leandro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Cristo Rei Ltda. , Cgto Raquel Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-33.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Mendes [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa Mendes, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Marciano [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Wagner dos Santos Marciano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-68.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Mendes da Silva [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Itapemirim [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Mendes da Silva, Réu Itapemirim, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-78.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administradora de Hotéis e Turismo Ltda. - Hotel Pestana [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira , Réu Rash Administradora de Hotéis e Turismo Ltda. - Hotel Pestana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Frade Eletronica Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Jose Antonio Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcela da Silva , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Grandmasson Ferreira Chaves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000287-22.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: WILSON ROBERTO COUTINHO [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Egdo: CLAUDIONOR DA SILVA AMARAL [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)], Egdo: JUVALDO DE SÁ BITTENCOURT, Egdo: WILSON ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIONOR DA SILVA AMARAL, Egdo EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA, Egte WILSON ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1245365"
                            ],
                            "1245363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001463-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Cavalcante do Nascimento \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-68.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Ataide Mota\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-68.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Ataide Mota\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antônio Saulo Navarro Garcia (Diretor), Heloísa Cruz da Silva (Diretor), Ludmilla Vieira Rodrigues (Presidente), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245363"
                            ],
                            "1245364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0034900-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Frade Eletronica Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Frade Eletronica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ventura da Silva\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda., Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245364"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000332-17.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Dez Ltda. - Colégio Expressivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 08/02/2012, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. O (s) advogado (s) ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0121400-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciberes José da Silva Kiristen [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciberes José da Silva Kiristen, Réu Macor Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 15/02/2012, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0023100-15.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIBEIRO BONFIM [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-PORT RESTAURACAO DE EDIFICIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: Alfredo Bezzera de Menezes, Réu: Walter Bezerra de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RIBEIRO BONFIM\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 09/02/2012, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0097300-95.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL MIGUEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES PNB LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: NILCE LAZARY CHEIBUB [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: PAULO AFONSO BORGES CHEIBUB [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL MIGUEL DOS SANTOS FILHO, Réu NILCE LAZARY CHEIBUB , Réu PAULO AFONSO BORGES CHEIBUB , Réu TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES PNB LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/02/2012, às 15:00 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0063700-39.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Reicherte Pimentel [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Reicherte Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/02/2012, às 09:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Sebastião [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços Segurança Vigilancia Ltda. [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Sebastião, Réu Servseg Serviços Segurança Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/02/2012, às 16:20 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Goncalves da Cunha Alegre [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA DA RIBEIRA LTDA. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: CARLOS MANOEL DE CASTRO BARBOSA, Réu: JOÃO ALBERTO RIBAU NUNES, Réu: LUIZ CARLOS DE QUEIROZ NOLAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernando Goncalves da Cunha Alegre, Réu PLANETA DA RIBEIRA LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/02/2012, às 15:40 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0013000-98.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nTI: JOÃO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO, JOÃO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/02/2012, às 15:20 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001186-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Colares Vieira [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Colares Vieira, Réu Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/02/2012, às 16:00 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1245243"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0028000-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Medeiros Obermuller [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: BECKWAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: NEW BIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BECKWAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu NEW BIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut Sanderson Medeiros Obermuller\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 06/03/2012, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0111300-66.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONE MARQUES MACIEL(SUCESS. JOSE DE L. MACIEL [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Aut: WANDERSON MARQUES MACIEL (SUC. JOSE L. MACIEL) [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Aut DIONE MARQUES MACIEL(SUCESS. JOSE DE L. MACIEL, Aut WANDERSON MARQUES MACIEL (SUC. JOSE L. MACIEL)\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/03/2012, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1245244"
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                                "Processo: 0152200-15.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Maia [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Monica de Oliveira Maia, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0193700-37.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO MORENO KRON [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO MORENO KRON\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 830/831. \r\n\r\nProcesso: 0149400-82.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO ZONA SUL SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0140700-15.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coaracy Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cccop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Creditos [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coaracy Duarte, Réu Cccop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Creditos, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO PASSOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0213200-31.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA LIMA FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Mendes Castro [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alternativo Leme Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Mendes Castro, Réu Restaurante Alternativo Leme Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-02.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Paixão de Melo [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Cunha Maciel (OAB: MG 73648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Paixão de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane da Conceicao Porcino [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental - COSEMCO, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane da Conceicao Porcino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0097900-98.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Soares de Mattos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Patmos Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Soares de Mattos\r\n\r\nLiquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0030500-67.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Dornelles Andrade [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Santa Beatriz e Menezes Ltda. [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Santa Beatriz e Menezes Ltda., Aut Margarete Dornelles Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-64.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilze Amaral de Almeida [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , Réu: ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA DE HELOISA CRUZ DA SILVA) [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA SHEILA DOS SANTOS FONSECA) [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA de JOSÉ EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA MAIA) [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA de ANTONIO SAULO NAVARRO CARNEIRO GARCIA), Réu: ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA DE SULIMAR SILVA ESPERANÇA) [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilze Amaral de Almeida, Réu ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA DE HELOISA CRUZ DA SILVA), Réu ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA de JOSÉ EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA MAIA), Réu ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA DE SULIMAR SILVA ESPERANÇA), Réu ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA SHEILA DOS SANTOS FONSECA)\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Duarte Nepomuceno [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Com. Anexo do do Gran. Merc. de Madureira [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Duarte Nepomuceno \r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-89.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SOUSA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SOUSA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0071300-40.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rocha Mascena [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Tecnica de Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais , Aut Ronaldo Rocha Mascena \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-33.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços, Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Gomes Martins \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001400-04.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Joaquim Lessa [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Joaquim Lessa\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-84.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene de Moura Paula [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Costa das Chagas [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene de Moura Paula, Réu Miguel Costa das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-52.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE SOUZA DA SILVA [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndique a denominação e o endereço das empresas de plano de saúde para as quais pretende que sejam expedidos mandados de penhora de crédito em mãos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-59.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elaine Vieira da Silva , Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-32.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIL ANTUNES MARINHO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LT [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Mesquita 16061986 [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Mesquita 16061986\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-22.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalheira Rodrigues [Adv. Paula Campos Bezerra Nonato Alves (OAB: RJ 114446 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcred Administradora e Serviços S/C Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Araújo Cateb (OAB: MG 10616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcred Administradora e Serviços S/C Ltda., Aut Renato Carvalheira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Francisco de Carvalho Neto \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-34.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000208-31.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Gonçalves Miranda [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Gonçalves Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-33.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gracino da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim e Cia., Aut Luis Fernando Gracino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-72.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Real [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Real\r\n\r\nDefere-se vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-29.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Jonathan de Paiva Brito [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Etinia Gourmet 461 [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etinia Gourmet 461, Aut Natal Jonathan de Paiva Brito\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Confecção e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072900-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Antonio Rodrigues [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Antonio Rodrigues \r\n\r\nLiquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0049300-46.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR FERREIRA ARAUJO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NACIONAL DOS BANCOS DE INVESTIMENTO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO NACIONAL DOS BANCOS DE INVESTIMENTO, Aut MAURO CESAR FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-50.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Chaves Caetano [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Chaves Caetano, Réu Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-81.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Jacomelli da Silva [Adv. Roseli de Souza (OAB: RJ 94963 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos do Nascimento [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Xavier Pereira [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Xavier Pereira\r\n\r\nVista de petição de fls. 53 com documentos, nos termos da ata de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0209100-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Couto de Paula [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Couto de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 1034700-23.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VITAL SILVA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI TRANS TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VITAL SILVA\r\n\r\nVista dos autos. Requeira o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0184500-35.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA, Réu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-78.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYDSON WAGNER GOMES PEREIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: A GUITARRA DE PRATA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Luiz Alberto Olympio Regis (OAB: RJ 83384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEYDSON WAGNER GOMES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-72.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pinho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Pinho\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-25.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Celso de Araujo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Celso de Araujo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-96.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX NASCIMENTO MOREIRA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0083000-81.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Junger da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Junger da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Calandrino Correa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-14.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Frederico Alves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Alberto Thiago de barros (socio), Réu: Jorge Paes do Amaral (sócio), Réu: Rogério de Castro Lopes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Lucinha\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 151. \r\n\r\nId: 1244896"
                            ],
                            "1244898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000503-05.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PCM Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0000445-65.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro Borges de Almeida\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de ad vogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0000559-38.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Araújo dos Santos de Barros \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244898"
                            ],
                            "1246005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-11.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 D)\r\n\r\nZacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-88.2003.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-36.2001.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-21.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-16.2009.5.01.0006 - ET - Carga: Carolina Veiga Coutinho (OAB: RJ 168782 D)\r\n\r\nAristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-33.1997.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 D)\r\n\r\nFernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-09.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nJosé Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000426-59.2011.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 D)\r\n\r\nLuigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-30.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000838-24.2010.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-39.1992.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 177009 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172500-42.1999.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-28.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nHelena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-62.1997.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201000-89.1997.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Karina Adum Gomes (OAB: RJ 189316 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-74.2002.5.01.0006 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 184523 E)\r\n\r\nFernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186200-22.1998.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214600-12.1999.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Carolina Veiga Coutinho (OAB: RJ 168782 D)\r\n\r\nAdelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-29.2000.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nJonas Dias (OAB: RJ 93424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-79.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jonas Dias (OAB: RJ 93424 D)\r\n\r\nSandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-65.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-85.2002.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nPatricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-04.1995.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-52.1993.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Carolina Veiga Coutinho (OAB: RJ 168782 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-41.1998.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-02.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-51.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nJose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169700-27.1988.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nAdriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-27.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-13.1995.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-67.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-06.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-83.2002.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-28.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195200-90.1991.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nMyriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-28.1999.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-71.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nEduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-76.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 D)\r\n\r\nLuciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186800-43.1998.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Marcelo Dantas (OAB: RJ 166571 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-85.2002.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-36.1997.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nPedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-16.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 D)\r\n\r\nLucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-95.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-19.1992.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Naira Veríssimo da Silveira Gomes (OAB: RJ 186680 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164100-58.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 D)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-44.2004.5.01.0006 - RTSum - Carga: Sandi Ribeiro Pinto Villote Amado Ramalho (OAB: RJ 128834 D)\r\n\r\nRafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100800-54.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Vivianne Christine da Silva Souza (OAB: RJ 181425 E)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-87.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Bruno Rodrigo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 186407 E)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-57.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-08.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nTatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000299-24.2011.5.01.0006 - RTSum - Carga: Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-80.1993.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nFrancisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000815-78.2010.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Antonio Luciano Martins Lima (OAB: RJ 156764 D)\r\n\r\nLuciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-49.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 D)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052800-96.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000438-73.2011.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nOtavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-52.2003.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo de Souza Aranha (OAB: RJ 187721 E)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-53.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Igor Peçanha Couto Alves (OAB: RJ 178686 E)\r\n\r\nEltao Carvalho (OAB: RJ 28473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168100-82.1999.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 D)\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Meira (OAB: RJ 100751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-68.2000.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique da Silva Meira (OAB: RJ 100751 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153100-42.1999.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127700-50.2004.5.01.0006 - RTSum - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-54.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000616-22.2011.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246005"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 09/01/2012 ARQ 0001\r\n\r\nProcesso: 0062600-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo José Santos de Araújo [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: CiOMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo José Santos de Araújo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NOGUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NOGUEIRA, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 966 e 1014. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon André Friebel [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0074900-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda., Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0078800-29.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS SOARES E OUTROS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: DANIEL BORGES DE SOUZA [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: WILLIAM COLADETI MOZER [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BORGES DE SOUZA, Aut WILLIAM COLADETI MOZER, Aut WILSON MARTINS SOARES E OUTROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042600-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Dinis da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dinis da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucilene Mariano dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Maria Carrazedo de Lorena [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neucilene Mariano dos Santos , Réu Sheila Maria Carrazedo de Lorena \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Inácio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000819-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Petits Creche Escola , Aut Maria de Fatima Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 227, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000025-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Freitas da Silva [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Freitas da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 136, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adileia Rodrigues Pessanha [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adileia Rodrigues Pessanha, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-24.1983.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO PAULO SAMUEL DE MATOS REP ERVINA O M [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E CONFEITARIA FRIGILLE LTDA, Réu: JUDA HERSCH EIDLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO PAULO SAMUEL DE MATOS REP ERVINA O M\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 636. \r\n\r\nProcesso: 0081200-25.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAIR VALERIANO ALVES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA PROLETARIA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAIR VALERIANO ALVES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064400-09.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco da Cruz Furtado [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco da Cruz Furtado\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.219, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-50.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sergio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 32/34. \r\n\r\nProcesso: 0010500-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Hilario de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Hilario de Souza, Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.331/334, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Trilho Góes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DE ALMEIDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JAMBEIRO LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO INICIAL FASHION LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Iusa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0009500-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carla Kuwata [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Carla Kuwata\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000409-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Pereira da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0027300-98.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MEDEIROS DA FONSECA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADM LTDA TERRA ENCANTADA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferreira da Silveira jj [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ferreira da Silveira jj\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Visiense Terraplanagem Ltda. [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visiense Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 158. \r\n\r\nId: 1244115"
                            ],
                            "1244119": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 09/01/2012 ARQ 0002\r\n\r\nProcesso: 0129000-39.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araujo Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Araujo Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 621. \r\n\r\nProcesso: 0112800-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marcante de Abreu [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marcante de Abreu \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Bernardo Abilio [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga-se Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluga-se Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.24/29, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Duarte Henrique [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Duarte Henrique , Réu CARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0001465-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Conceição Santos Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Conceição Santos Junior , Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000878-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josibert de Lima Jorge [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Gesso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josibert de Lima Jorge \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0094400-56.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO LOPES DE ASSIS repres.p/ ULYSSEA RODRIGUES DE ASSIS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-40.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001203-75.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Soares de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Marine Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supply Marine Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, previdenciário e custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001261-78.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Leite [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira Leite\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 319 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-30.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DOS SANTOS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA ME [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: ARIOSTO RODRIGUES MENDONÇA, Réu: ANTONIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gouvea Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gouvea Fernandes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 485, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000976-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Leite [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Leite \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-36.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viton 44 Industria Comercio e Exportacao de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Tadeu Silverio Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viton 44 Industria Comercio e Exportacao de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.130 . \r\n\r\nProcesso: 0083200-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Barros Montez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Barros Montez \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.564, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvaldo Alves da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.256. \r\n\r\nProcesso: 0115100-62.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RUTE DE SOUSA [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX-COOP.TRAB.EXPL.TRANSP.DIST.COM.PETR.DERIV. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA GUADALAJARA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RUTE DE SOUSA\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0115000-68.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Arruda da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas II Convertedora de Gas Natural Ltda. [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Arruda da Silva\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0126900-97.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO THADEU DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO THADEU DE OLIVEIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0142900-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Pessoa da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar nos autos o pagamento da parcela mencionada às fls. 273, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-74.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE LIMA [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: ELIANA ALVES RISTOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131100-50.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FERNANDES DIAS DE MOURA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Eduardo Alberto Pereira de Oliveira (OAB: RJ 25752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FERNANDES DIAS DE MOURA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-76.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elonir Cavalcanti de Lima [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elonir Cavalcanti de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.334 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1244119"
                            ],
                            "1244124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 09/01/2012 ARQ 0003\r\n\r\nProcesso: 0001511-77.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Gonçalves de Paiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Habib s Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gonçalves de Paiva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.11. \r\n\r\nProcesso: 0151000-09.2002.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO LUIZ RIBEIRO DE BARROS [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado às fls. 652, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-45.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Haroldo Dias de Moraes [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Haroldo Dias de Moraes\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA ARAUJO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-72.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricleide Marculino da Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido Centro de Investigação Diagnóstico do Olho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricleide Marculino da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-63.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cordeiro Peixoto [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LAURENTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cordeiro Peixoto\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-03.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA COSTA BECHTLUFFT [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Réu: LAURO PANISSA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA COSTA BECHTLUFFT\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079500-67.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayte Lane Bezerra Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALVES LTDA, Réu: GERTULIO MONTEIRO , Réu: MANUEL DA SILVA DUARTE, Réu: JOSE COUTINHO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayte Lane Bezerra Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-75.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: STR3 Moda Jovem Ltda. [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte STR3 Moda Jovem Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001549-89.2011.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-91.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: ISABEL DE SOUZA COSTA, Réu: YUICHI IWASHITA, Réu: JOSE FERNANDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001258-67.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Dias da Costa [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Condomínio Cristal Lake \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Dias da Costa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0000995-57.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Mariano Pereira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Express Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquarius Express Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-50.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rossi Soares de Araújo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Yaa Won Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rossi Soares de Araújo \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-56.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Nascimento [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Nascimento \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0168300-18.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CARREIRO PIRES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: Marco Antonio de Mendonça , Réu: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CARREIRO PIRES\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0189200-95.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA COSTA NEVES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.418/431, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-36.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenice Batista de Lima [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Batista de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0137300-87.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo da Silva Andre [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Silva Andre\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-77.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABREU GONCALVES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABREU GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000532-18.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Memória Lima [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Coleho Neto CENEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Memória Lima\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.194, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-83.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tsuki Japanese Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Santos Aguiar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tsuki Japanese Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000041-11.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Sergio da Fonseca [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Sergio da Fonseca\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como para fornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262200-07.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA S SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: GIANCARLO ZANOTTO [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA S SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-58.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Carla de Oliveira Ramos [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lonier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Carla de Oliveira Ramos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0001009-41.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela de Santana Morabito [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Santana Morabito \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001322-36.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Sousa Machado [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial do valor discriminado às fls. 97, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Conceição [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Conceição \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000730-55.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)], Aut: Valdeci Pedro Pereira [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: JVE Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Araujo, Aut Valdeci Pedro Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-52.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Pena Pedro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Pena Pedro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-16.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ALMIR L MACHADO [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)], Aut: VERBAS INC INSS RDA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ALMIR L MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 834. \r\n\r\nId: 1244124"
                            ],
                            "1246075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11-01-2012- 9 -2012\r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Matos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Matos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 10:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001456-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Azambuja [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Moving Body Academia de Ginástica e Comércio de Doces e Salgados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Azambuja \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 11:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001463-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Filho [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bonsucesso do Rio Ltda. ME, Réu: Lanchonete Família e Cia. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 12:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001466-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto César Rocha dos Santos [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC Rio Reformas Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto César Rocha dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 12:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001443-30.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Queiroz Simões [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Queiroz Simões \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 10:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001445-97.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Linhares da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Linhares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 10:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001458-96.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Muniz da Costa [Adv. Raphael Cardoso de Medeiros Barros (OAB: RJ 157651 - D)]\r\n\r\nRéu: JPC do Rocha Energas Comércio e Serviços Ltda., Réu: Energas Comércio de Equipamentos Tubos e Conexões e Serviços Ltda. ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Muniz da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 11:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001459-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley Ramalho Cirino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darley Ramalho Cirino\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 11:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001463-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Filho [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bonsucesso do Rio Ltda. ME, Réu: Lanchonete Família e Cia. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 12:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos da Silva Leite [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Domingos da Silva Leite \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 10:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001444-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leonardo Ribeiro Julião [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. ME , Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leonardo Ribeiro Julião \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 10:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001441-60.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Meireles Figueira [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Petra Depilações Ltda. ME , Réu: Marcos Felipe Petra de Brito, Réu: W.E Depilação Ltda. - Franquia do Pelo Zero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Meireles Figueira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 10:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001465-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 12:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001442-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marinho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Geogreen Desenvolvimento Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Marinho \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 10:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001476-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Humberto Lins Madeira [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Humberto Lins Madeira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 13:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001460-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiara Gonçalves de Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiara Gonçalves de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 12:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1246075"
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A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silverio Caruzo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silverio Caruzo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001426-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Silva [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001364-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001422-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC, Réu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Colaboradores da Puc, Réu: Copiadora Temic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001430-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Barros Ferreira [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir de Barros Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000604-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Lima [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Hermínio Carlos Rodrigues Tavares, Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center, Réu: RS Rio Seguranca ltda a/c Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: RS Rio Seguranca Ltda a/c Hermínio Carlos Rodrigues Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001429-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Agostinho da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Agostinho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001375-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Astenes Alves Rodrigues [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Astenes Alves Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001431-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: N Delesposte Manutenção ME, Réu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001341-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Gomes Vicente [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Allianz Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz Gomes Vicente \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001425-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise da Silva Albuquerque Chaves [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise da Silva Albuquerque Chaves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001420-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Cruz Machado [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Cruz Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001397-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lima Leite [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutabela Sorvetes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lima Leite\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1246082"
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001470-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Ferreira Lemos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Ferreira Lemos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 12:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001449-37.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Sylvestre [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Ltda. , Réu: Universidade Estácio, Réu: Condomínio Sunrise Residence Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Sylvestre \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 10:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001435-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Pavão de Mattos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Pavão de Mattos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 09:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001433-83.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Borges [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Odorico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Borges \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 09:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001473-65.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carmo Alves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carmo Alves \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 12:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001455-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Técnica de Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 11:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001438-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinheiro do Amaral [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Takente Refeições Ltda., Réu: CMBA Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinheiro do Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 09:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001474-50.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivania Soares de Melo [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivania Soares de Melo \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 12:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001452-89.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemiro Nascimento Lins [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemiro Nascimento Lins\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 11:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001451-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Macedo Soares [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Macedo Soares\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 10:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001475-35.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malayne Angela Peixoto Leal [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotoria de Vendas Ltda., Réu: Ibi S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malayne Angela Peixoto Leal\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 12:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001471-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stênio dos Santos Sthel [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stênio dos Santos Sthel\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 12:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001436-38.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Glescia Alves dos Santos [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Chave Chaveiro e Artigos Evangélicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Glescia Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 09:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001453-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vieira de Macena [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Paesb Prestação de Serviços Ltda. EPP , Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vieira de Macena \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/03/12 às 11:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, es clarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1246079"
                            ],
                            "1246070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 12-01-2012 – 11-2012\r\n\r\nProcesso: 0001378-35.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Costa Tavares [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Costa Tavares\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi retirado de pauta, e que será encaminhado para redistribuição. \r\n\r\nId: 1246070"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bernardes Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bernardes Ribeiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Miranda Pontes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Miranda Pontes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-78.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Machado [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-12.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI JOAO TIECHER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI JOAO TIECHER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-23.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCATransportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-25.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Oliveira de Castro [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Barbosa Batista [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceira Geração Representações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Claro S.A. , Réu: Terceira Geração Representações Ltda na pessoa da sócia Marcele Ramalho Pinto, Réu: Terceira Geração Representações Ltda. n/p da sócia Vanessa Arruda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Barbosa Batista , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Lara [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf Alimentos [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Lara, Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha para o dia 19/01/2012, às 14:30 h, nos autos da carta precatória 0001320-53-2011.5.03.0079, 1ª VAra do Trabalho de Varginha. \r\n\r\nProcesso: 0015800-50.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA DA COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA - ME, Réu: SERVILOG LTDA - ME, Réu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireira Unissex Stile Capelli Ltda. ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireira Unissex Stile Capelli Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Assis Andrade [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Assis Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Nutrition Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Andrade Junqueira Silva Marques (OAB: SP 70871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Oliveira \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0166000-35.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Castro Miranda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Shipping Agencia Maritima Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Castro Miranda\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000391-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireira Unissex Stile Capelli Ltda. ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-13.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmara Alves Machado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilmara Alves Machado \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0132600-35.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DONATO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: ALARMEFORTE SISTEMAS ELETRONICOS SEG LTDA [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DONATO\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1245086"
                            ],
                            "1245087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-47.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DANTAS TRENIZAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADELIA DA SILVA OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOSE CARLOS DANTAS TRENIZAN\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0011900-83.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Lira [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Provedor de Talentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Lira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064300-21.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brito de Vieira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ABEHILTON LOURENCO DE MOURA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ADEMAR DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: AMANDA SOARES DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: CLAUDIA NATALINA VIANNA NUNES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: MARLISABELTE NOBREGA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa Ltda. (Massa Falida), Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEHILTON LOURENCO DE MOURA, Aut ADEMAR DE OLIVEIRA COSTA, Aut AMANDA SOARES DA COSTA, Aut ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA, Aut CLAUDIA NATALINA VIANNA NUNES, Aut MARLISABELTE NOBREGA, Aut Paulo Cesar Brito de Vieira\r\n\r\nTer vista do ofiício de fls 961 \r\n\r\nProcesso: 0047000-12.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Josefa Raimunda [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Lima Rocha Cristofaro [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Josefa Raimunda\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE BRAGANCA SIQUEIRA MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: SUNISA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE BRAGANCA SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene do Amaral Moreno [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituiçõe de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene do Amaral Moreno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 145. .... Vir retirar na Secretaria da Vara as guias para saque do FGTS e habilitação no Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Otavio Santos de Campos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Otavio Santos de Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FARIAS DE FARIA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: Química Haller Ltda. Epp, Réu: José Manoel Arantes Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: Cilenio Arantes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FARIAS DE FARIA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-76.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Aparecida Dias da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B 2 W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B 2 W Companhia Global de Varejo, Réu GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Mariane Aparecida Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 270. Nada a proverr , tendo em vista que a CTPS do autor já foi retificada pela Secretaria da Vara . \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-39.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PEREIRA DA SILVA GONCALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CANEDO LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: Paulo Leão Rodrigues Cordeiro, Réu: Euclides Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PEREIRA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-11.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marques de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Marques de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-21.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brito de Vieira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ABEHILTON LOURENCO DE MOURA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ADEMAR DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: AMANDA SOARES DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: CLAUDIA NATALINA VIANNA NUNES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: MARLISABELTE NOBREGA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa Ltda. (Massa Falida), Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEHILTON LOURENCO DE MOURA, Aut ADEMAR DE OLIVEIRA COSTA, Aut AMANDA SOARES DA COSTA, Aut ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA, Aut CLAUDIA NATALINA VIANNA NUNES, Aut MARLISABELTE NOBREGA, Aut Paulo Cesar Brito de Vieira\r\n\r\nTer vista do ofíco de fl 961. \r\n\r\nProcesso: 0049900-51.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO VIANA MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAFT S RESTAURANTE LTDA N/P ANTONIO CARLOS GOMES DE SIQUEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Antonio Carlos Gomes Siqueira, Réu: Jorge Carlos de Castro Oliveira, Réu: Jorge Ferreira Rijo, Réu: Ana Paula Moreira Oliveira Rijo, Réu: Luis Carlos Werneck Streva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO VIANA MELO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-47.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MENDES DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO STELLA MARIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Alberto Correia de Vasconcelos, Réu: ALBERTO PEREIRVA VALENTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-15.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO AUGUSTO [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VENUS TELECOM LOCACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Silvio Campos Neves, Réu: Sergio Campos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO AUGUSTO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva do Nascimento, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0092300-70.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA COSTA BERTANI [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA COSTA BERTANI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ezequiel [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1245087"
                            ],
                            "1245088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-06.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO DA SILVA [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEC ENGENHARIA LTDA , Réu: Adalgisa Frasao Kour [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: José Murilo de Moura Ferro Frazão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joil dos Reis Gama [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIELDA SAMPAIO DE ARAUJO [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar, Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: Mário do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELDA SAMPAIO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-70.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELLO DESIDERATI [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MELLO DESIDERATI\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-40.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Araújo [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresarial de LImpezas Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Araújo \r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0110500-76.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Medeiros Gonçalves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Medeiros Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0162000-02.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA MONTEIRO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: SID INFORMATICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Costa [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Ltda., Réu: Jair de Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Costa\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-42.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES CABRAL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: LEILA ENEDINO SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SONA DISTRIBUIDORA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ENEDINO SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0058200-40.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Rezende dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rezende dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-47.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO COUTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRITO COUTO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-31.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MACHADO DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA, Réu: Valquiria Marques Leão Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-76.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE DOS REIS [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMA RIO SERVICOS E EVENTOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo Fonseca Rego (OAB: RJ 116828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN JOSE DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-69.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LINERA BOLZANI IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-07.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carvalho dos Santos [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Carvalho dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-83.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gildo Lopes Barreto Junior [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gildo Lopes Barreto Junior\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-08.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA, Réu: FAUSTO JOSE BATISTA MORAIS, Réu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE ARAUJO FILHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0166800-29.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Imcotrigo Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Sampaio Rocha [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda., Réu: Ricardo Luiz de Araújo, Réu: Magda Cristina dos Santos Toscano Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sampaio Rocha\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilson dos Santos Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Nobre & Jose Jordao Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilson dos Santos Pereira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-82.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Mendes da Costa Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Mendes da Costa Rocha\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-28.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ISRAEL [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)], Réu: João Bessa Beirão, Réu: Alice Gatto Beirão, Réu: Zilda José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ISRAEL\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva da Conceicao [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves de Oliveira [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1245088"
                            ],
                            "1245516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056600-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goiana de Andrade [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)], Réu: Carvallho Oliveira Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Paraibuna Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goiana de Andrade \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Moraes [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Copy Shop Ltda. [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copy Shop Ltda. , Aut Cristina de Oliveira Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0085500-16.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LEITAO DE OLIVEIRA JERONYMO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA LEITAO DE OLIVEIRA JERONYMO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão . \" Julgo PROCEDENTE a Impugnação de fls 632/635, na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000620-32.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Evangelista dos Santos [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Evangelista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267, I e IV e 295 , I paragráfo único I e II do CPC . Custas de R$ .800,00 calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pinto de Sá [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franzi Serviços de Obra Ltda., Aut Marco Antônio Pinto de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto, sem resolução do mérito, o pedido de pagamento de salários de nov /10 e jan/11, por inepto nos termos do arts 267, IV, do CPC. Julgo, ainda, PROCEDENTE EM PARTE a pretensão restante. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo dos Santos Junior [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Joll Corretora e Consultoria de Seguros Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo dos Santos Junior, Réu Joll Corretora e Consultoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-82.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Jesus Fonseca [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Jesus Fonseca , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goiana de Andrade [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)], Réu: Carvallho Oliveira Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Paraibuna Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvallho Oliveira Participações Ltda., Aut Leandro Goiana de Andrade , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Paraibuna Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Figueiredo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Figueiredo de Araújo\r\n\r\nAo autor, para que apresente contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jordão Bicalho [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jordão Bicalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Gonçalves [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Gonçalves , Réu Motoflip Saar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 560,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0106200-71.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Valente da Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Luciana Valente da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Martins da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Mendes da Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Neuza Mendes da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-92.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tavares dos Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagos Burg Ltda. [Adv. Eucyr Barbosa Cordeiro (OAB: RJ 20286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gagos Burg Ltda., Aut Igor Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-57.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerike Rodrigues da Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenes Coiffeus Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerike Rodrigues da Silva , Réu Lenes Coiffeus Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, III, do codigo de Processo Civil. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-23.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pires Almas [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Pires Almas, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Nacif Gregorio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Nacif Gregorio, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-55.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Teixeira de Farias [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Teixeira de Farias, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000954-18.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Pereira Lopes [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nRéu: O Maracanã da Agropecuária [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Nova Pequena Notável Distribuidorade Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Brasil Vet. Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nova Pequena Notável Distribuidorade Produtos Veterinários, Réu A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários , Réu Brasil Vet. Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu O Maracanã da Agropecuária , Aut Ranieri Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1245516"
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                            "1245517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Barbosa Batista \r\n\r\nRéu: Terceira Geração Representações Ltda., Tim Celular S.A. , Claro S.A. , Terceira Geração Representações Ltda na pessoa da sócia Marcele Ramalho Pinto, Terceira Geração Representações Ltda. n/p da sócia Vanessa Arruda de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Terceira Geração Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245517"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1242283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-43.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderson Mendes Silveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderson Mendes Silveira, Aut Alexandre Madeira do Nascimento, Aut Anderson Juliano Souza de Abreu, Aut Cosme Jose de Oliveira, Aut Darilson Alves de Carvalho, Aut Ilson Carlos do Nascimento, Aut Luciano Evangelista Ferreira, Aut Luiz Carlos Dornelas Cassani, Aut Rafael Milan Carneiro de Albuquerque, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderlei Evangelista Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayza Ribeiro de Almeida [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mayza Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Decisao de fl 310. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-89.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana de Morais Blasco da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagenrad Diagnósticos Médicos Ltda. ME [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagenrad Diagnósticos Médicos Ltda. ME, Aut Tathiana de Morais Blasco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl.128/130. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Dantas da Silva [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Correia Leal Mercado ME [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Correia Leal Mercado ME, Aut Jeferson Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 119/133. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Menezes Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetc Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetc Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - Cais do Porto , Réu PENNANT - SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., Aut Rogerio Menezes Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 32/33. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-13.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Pereira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY LOAD COOP DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE LOGISTICA E MOV.CARGAS, Aut Hugo da Silva Pereira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-41.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vieira Marinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fapes Fundação de Assistência Social do BNDES, Aut Sandra Maria Vieira Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-23.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernando de Almeida [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernando de Almeida, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 268 de embargos de declaracao - 8 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0140300-51.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Queiroz Valdivino [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Queiroz Valdivino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martins Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Tatiana Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 401/413. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-25.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Artur Bezerra Filho [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Artur Bezerra Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-90.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Geilza Martins de Azevedo (OAB: RJ 75884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut DENILSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-24.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Godinho Sampaio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Elaine Godinho Sampaio , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1242283"
                            ],
                            "1242281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000599-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teodorio da Silva \r\n\r\nRéu: Gard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1242281"
                            ],
                            "1242282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000600-26.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Sabino da Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls122/126, devendo a ré, no prazo de 05 dias, vir com o depósito do valor apurado, sob pena de imediata penhora on line. A ré e seus socios ficam cientes de que o descumprimento ensejara em desconsideração da personalidade juridica sob o pressuposto de fraude. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderson Mendes Silveira e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. decisao de fls. 132/145. ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1242282"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1238614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208300-57.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE VITURINO DA SILVA [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: GERALDINO PACHECO LIMA, Réu: VICENTE MANOEL LIMA\r\n\r\nTI: DENISE NUNES BORER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE VITURINO DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos certidão atualizada do imóvel objeto da penhora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-26.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZA AVELINA SANCHES PEREIRA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS AJUDANTES DESPACHANTES ADUANEIROS MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA AVELINA SANCHES PEREIRA\r\n\r\nIndefiro o requerido, eis que não foi nomeado depositário fiel, conforme auto de fl. 66. A mera ciência da penhora por diário oficial não tornaria o ato perfeito e acabado. Ciente de que deverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBSON PIMENTEL LOPES [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO MENTHEL LTDA ME [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)], Réu: JAIR MOREIRA PIMENTEL FILHO, Réu: ROSEMERY RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBSON PIMENTEL LOPES\r\n\r\nVenha o autor com cópia do RGI referente ao imóvel que pretende penhorar. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-10.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Bello de Lima [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama S/S Ltda. [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede de Ensino Darwin Gama S/S Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-62.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO MUNIZ TELO DE SAMPAIO [Adv. Vania Maria de Souza Porto (OAB: RJ 95888 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: Leonhard Ludwig [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nTI: LEONHARD LUDWIG AMMON \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO JAPAN VEICULOS LTDA\r\n\r\nJuntar a comunicação de renúncia do mandato, nos termos do ar. 45, do CPC, sob pena de permanecer no pratrocínio da causa. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-82.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO JESSE ARRAIS [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FONTES DE SOUZA [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO FONTES DE SOUZA\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento dos valores previdenciário e fiscal, em dez dias, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0028600-77.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DOS REIS MAURICIO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal (R$ 100.884,87). Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-52.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Noil dos Santos Filho [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Noil dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma conclusiva ou promover o andamento da execução. Ciente de que, decorrido o prazo, será suspensa a execução por um ano e extraída certidão de crédito, na forma da res. adm. 06/2006, arquivando-se definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000959-94.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Moraes de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira Moraes de Araújo \r\n\r\nInformar o nome e o CPF dos sócios da ré, a fim de permitir a consulta dos endereços atualizados no sistema INFOJUD. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171000-12.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FIALHO KAPPS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEVIX ENGENHARIA S/A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FIALHO KAPPS, Réu ENGEVIX ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001356-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Lima Vieira de Oliveira [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Tecno Ltda. ME \r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0080100-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira de Macedo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN BRASIL COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULO LTDA [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira de Macedo\r\n\r\nCiência da penhora realizada, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, eis que o bem penorado não garante integralmente a execução. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-89.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: EDRIANE BRITO DOS SANTOS [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nEgdo: RITA ALVES DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EDRIANE BRITO DOS SANTOS, Egdo RITA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 41 (EMBARGOS DE TERCEIRO): IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0056900-73.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: LABORATORIOS DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retiifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-76.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Graceline Silva de Carvalho [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVCOR IPANEMA S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graceline Silva de Carvalho , Réu PREVCOR IPANEMA S.A. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0056500-83.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Sousa Costa [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE GENTILE FILHO [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Sousa Costa, Réu GIUSEPPE GENTILE FILHO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0226000-02.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MACHADO TEIXEIRA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-55.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA MARQUES SANTANA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)], Réu: OTTO FASSHEBER JORAND, Réu: JOSE GERALDO ARAUJO DE ALVARENGA, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO, Réu: Arleti Aparecida Fassherber\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut VANDA MARIA MARQUES SANTANA\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000929-93.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Assis de Carvalho Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Bruna Assis de Carvalho Costa, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência para decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Antonio Cerqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Antonio Cerqueira\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-18.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Avanti Veiculos Pecas e Serviços S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Oliveira, Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO os embargos de declaração da parte autora e REJEITO os embargos da terceira ré. \r\n\r\nProcesso: 0056100-50.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Luciana de Souza Garcia Das Neves (OAB: RJ 104330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DE FATIMA FERREIRA, Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 13ª VT/RJ, em dia e horário de pauta, a fim de homologarem o acordo notiiciado, sob pena de prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-86.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono Show Colchões e Móveis Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sono Show Colchões e Móveis Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135300-09.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SENNA LAMEIRA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SENNA LAMEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000772-23.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Alves dos Santos [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Alves dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-53.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SOUZA DA ROCHA LISBOA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: RDA GLUCKEN COMERCIAL LTDA ME, Réu: AURELIA DOLORES GONCALVES, Réu: ALBERTO DE MATTOS BRUNNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SOUZA DA ROCHA LISBOA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma conclusiva ou promover o andamento da execução. Ciente de que, decorrido o prazo, será suspensa a execução por um ano e extraída certidão de crédito na forma da res. adm. 06/2006, arquivando-se definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo da Silva Nepomuceno [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda, Réu: RDC Supermercados Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: DECI MANHÃES DA SILVA, Réu: BENEDITA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo da Silva Nepomuceno\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando o atual endereço da ré, a fim de viabilizar a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-76.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria dos Santos [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira (OAB: RJ 167034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORISON MARTINS DE CASTRO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA [Adv. Fernando Antonio Croce (OAB: RJ 983 - B)], Réu: JOSÉ FONTOURA MACHADO, Réu: LUIZ ICARO FARINA, Réu: JORGE COELHO DE SÁ, Réu: JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORISON MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0003700-93.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FONSECA [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB.PREST.DE SERV.DE TRANSP.EM GERAL DO [Adv. Jose Ferreira Soares Neto (OAB: RJ 40759 - D)], Réu: ANTONIO MORGAO DE MIRANDA FILHO, Réu: JOSE CARLOS RANGEL DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS FONSECA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000757-54.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pereira Machado [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pereira Machado , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 264/265, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0043300-43.2008.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviço Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o depósito das custas e dos honorários advocatícios, conforme acórdão de fls. 128/135, no prazo de 05dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos dos Santos Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Joao Marcos dos Santos Nogueira\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. Ciência da decisão da impugnação: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000938-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bello da Conceição [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bello da Conceição\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: Acolho os embargos da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0117400-47.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIS DA ROCHA MACHADO [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES INC [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES INC, Aut FERNANDO LUIS DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução : IMPROCEDENTES. Ciência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0017500-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva de Moura [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK DO BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK DO BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar o depósito judicial de 2% a tútulo de SAT e a apresentar cópia da decisão do MS 2005.70.00.014422-8/PR. Confirmar o pagamento da GPS de fl. 55, pois oINSS alega que não foi localizada. \r\n\r\nProcesso: 0026100-57.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josir Eleuterio Lins Junior [Adv. Rui Teles Calandrini (OAB: RJ 32778 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josir Eleuterio Lins Junior, Réu SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Sandra de Lucena Meneghel Faria [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Sandra de Lucena Meneghel Faria\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição da autora, eis que não consta do título executivo determinação de baixa da CTPS da autora. Ressalte-se que o julgamento de tal pedido não seria cabível diante da ausência de pedido na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamberto Fernandes Pereira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vamberto Fernandes Pereira\r\n\r\nFornecer o enderço da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0097500-97.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Alves Fernandes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Maria Alves Fernandes, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo periciial. Prazo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0102300-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Romero Campista [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Romero Campista, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 397/398, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reneida dos Santos Ferreira de Oliveira [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reneida dos Santos Ferreira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0036300-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Lucia Laurentino da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Lucia Laurentino da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-81.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Costa Cardoso [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Costa Cardoso, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0008100-39.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE MOURA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSIP ENG SA - E OUTRAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade oposta pelo sócio Jorge Cunio Haibara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-14.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO RODRIGUES DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 313/314 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0026100-67.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA ALVES DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMETIC HAIR SALAO DE BELEZA LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FRANCO MALERBA, Réu: DANIELA GARCIA DO AMARAL\r\n\r\nTI: FRANCO MALERBA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMETIC HAIR SALAO DE BELEZA LTDA, EDRIANE BRITO DOS SANTOS, Aut RITA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0019900-10.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA MARIA DOMINGUES REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO GABRIEL ARCANJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIA MARIA DOMINGUES REIS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Sampaio Benedetti [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária pelo valor apurado pela União Federal (R$ 22.940,00), sob pena de expedição de carta de vênia para inclusão no plano especial de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001532-35.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Araujo Vilela [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Araujo Vilela\r\n\r\nNão atendido o requisito essencial, arquiva-se o feito, em consonância com o disposto no art. 852-B, parág. 1º da CLT. Autorizado desde já o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, calculadas sob re R$ 1.000,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itanilo Roxolino de Assis [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itanilo Roxolino de Assis , Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO PARCIALMENTE os embargos da parte autora para julgar improcedentes os requerimentos de litigância de má fé e expedição de ofício ao MPT; e REJEITAR os demais questionamentos. \r\n\r\nProcesso: 0070900-44.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Barros Azambuja [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphadecor Comercio e Representacao de Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: MARCELO FERNANDES GONZALEZ, Réu: ANIZIA BARBOSA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Barros Azambuja\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000517-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Garcia Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., Aut Patrícia Garcia Fernandes \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO os embargos, e defiro o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000980-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Viajes Norte Câmbio e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Silva \r\n\r\nMantenho a sentença de fl. 128/133 na íntegra. Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, eis que deserto, nego seguimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SILVA DE SOUZA [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLASER LTDA [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)], Réu: José Ricardo Pereira [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ricardo Pereira\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040700-74.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY BATISTA TEIXEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: GCSB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY BATISTA TEIXEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0144900-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Siqueira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transporte e Encomendas Rapidas Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS Transporte e Encomendas Rapidas Ltda., Aut Leandro Marques Siqueira\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em dez dias sucessivos, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000833-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanize Félix da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Aut Ivanize Félix da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: acolho os embargos da parte autora com efeito modificativo para julgar procedente o pedido de aviso prévio e rejeito os embarogs da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0105300-45.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Arantes Bernardazzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Arantes Bernardazzi \r\n\r\nCiência dos documentos juntados pela ré, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-92.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-56.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: OTAVIANO JULIO DA CONCEICAO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, Aut OTAVIANO JULIO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da adequação dos cálculos à decisão de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0136900-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Esteves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Esteves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000560-02.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo de Sá Neto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Affonso da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Affonso da Silva, Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 229/230, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0060300-03.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO PIZZUTI [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO PIZZUTI\r\n\r\nGarantida a execução, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147600-71.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR MATOS GONCALVES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC. COOP. PROF. IND. CONST. CIVIL, Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR MATOS GONCALVES, Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fl. 558. Ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0136300-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAGRAPH PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Augusto Henrique Lucacio Saletto, Réu: Pedro Paulo Salomão Rodrigues, Réu: Roberto Luiz da Silva, Réu: LA TERZA SERVICOS DE REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MELO\r\n\r\nCiência da decretação de falência da ré, devendo requerer o que for de interesse. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-12.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA) [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nEgdo: DAYSI MARIA GODOY REIS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 44,26, conforme art. 789-A, V, da CLT. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-37.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Duarte de Albuquerque (Espólio de) [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu: Souza Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Duarte de Albuquerque (Espólio de)\r\n\r\nFornecer meios de citação da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055900-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cavalcanti de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut Fabio Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100100-09.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEONARDO DE PAIVA [Adv. Andre Monteiro Avramesco (OAB: RJ 89183 - D)]\r\n\r\nRéu: M OPTICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA,N/P SOLANGE FEIGA SINGER [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: SOLANGE FEIGA SINGER, Réu: MAURICIO SINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LEONARDO DE PAIVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 159: \"Comprovado pelo sócio Maurício Singer que o bloqueio e fl. 151 recaiu sobre conta salário, e diante do art. 649, IV do CPC, libere-se o respectivo valor por alvará\". \r\n\r\nProcesso: 0053400-62.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Santino dos Reis [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: EG STIEBLER BAR E RESTAURANTE ME [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: ELIANE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Santino dos Reis\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105200-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos moldes do despacho de fl. 125, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005700-56.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares Carlota [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Vertex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares Carlota\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando o atual endereço da ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Carvalho , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO os embargos da ré, e ACOLHO PARCIALMENTE os do autor para indeferir o pedido de horas extras do intervalo interjornada e no mais rejeitar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-19.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES FILHO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA, Réu: Angelo Henrique de Souza Teles [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONCALVES FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Marinho da Costa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Glória [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira da Glória\r\n\r\nAnte o extravio da petição com embargos de declaração, apresentar cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001218-26.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Rezende [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Rezende \r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito. C. R$ 20,00, pelo autor, das quais fica dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0055700-70.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA DE CARVALHO [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE YUKI LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: ADRIANNE SAKIE YUNOKI, Réu: OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0077800-72.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Vieira Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE, Aut Frank Vieira Pinto\r\n\r\nCiência dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0198000-60.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE SOUZA GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLASSIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CARMINE BLOISSE, Réu: SONIA BLOISE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE SOUZA GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-23.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO JUNIOR [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nCiência de que já foi liberado o saldo existente na conta recursal de 13/09/2002, bem como o da conta judicial 042/04898394-3, confodrme alvarás 2302/2011 e 2303/2011, datados de 27/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNE DA SILVA CABO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-51.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Coelho Cruz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo César Coelho Cruz \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Guimarães \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-69.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI BARBOSA MARINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA FIMONTESE LTDA ME [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)], Réu: EGIDIO GIOIA, Réu: EGIDIO LABANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI BARBOSA MARINHO\r\n\r\nIndefiro o requerido. Imidicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162600-58.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro parcialmente. Quanto `a indenização de 40% do FGTS, nada a deferir, eis que os cálculos forma devidamente homologados com a participação das partes que, na oportunidade, concordaram com os valores executados. Logo, preclusa a oportunidade para apresentar impugnação aos cálculos. Expedido alvará judicial FGTS nº 2607/2011. \r\n\r\nProcesso: 0182300-05.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONESIO BATISTA DE SOUZA [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONESIO BATISTA DE SOUZA, Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0136000-09.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves do Carmo [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gilson Alves do Carmo, Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da decisão do agravo de petição. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127000-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE DA SILVA GOMES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUE DA SILVA GOMES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-15.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCILIA DE ALMEIDA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Suzel Seabra Pinho (OAB: RJ 45762 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCiência da decisão de despacho de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0008100-58.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRINO DE SOUSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRINO DE SOUSA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 354/355, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0046800-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE ABREU [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA LTDA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando o atual endereço da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-15.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Camara de Matos Peixoto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDefiro o prazo improrrogável de dez dias para a ré se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0171600-72.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165900-71.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos das Neves [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal (R$ 74.715,34). Prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-48.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Alcantara [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fervan Servicos de Moto Ltda-ME,N/P SOCIO Carlos Alberto Souza Gaspar, Réu: Fervan Servicos de Moto Ltda-ME,N/P Avanir Souza de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique Alcantara\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma conclusiva ou promover o andamento da execução. Ciente de que, decorrido o prazo, será suspensa a execução por um ano e extraída certidão de crédito, na forma da res. adm. 06/2006, arquivando-se definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0093500-45.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA AMARAL GORGITA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA AMARAL GORGITA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001223-48.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Rodrigues Belo [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Silvino Rodrigues Belo \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ignez Machado Vieira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ignez Machado Vieira, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 349/350, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0047500-69.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DINIZ [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA, Réu: EDUARDO LIMA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DINIZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando o atual dendereço da ré, a fim de viabilizar a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-60.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Fonseca [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Aut Marcia Alves da Fonseca \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0199900-15.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON NUNES DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A, Aut WASHINGTON NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nAos agravados para contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1238614"
                            ],
                            "1238611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2011\r\n\r\n0000587-82.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Fabiano Felix da Silva \r\n\r\nExecutado: JAE TELECOMUNICACOES LTDA,TNL PCS S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado JAE TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.274,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-10.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Jose Rodrigues da Anunciação \r\n\r\nExecutado: Dibruni Car Service Ltda. - General Car ,NDB Auto Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dibruni Car Service Ltda. - General Car , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.606,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NDB Auto Service Ltda.,NDB Auto Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NDB Auto Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.606,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238611"
                            ],
                            "1238612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000451-51.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miris Adriane Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A., ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238612"
                            ],
                            "1238613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0157000-60.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Tourinho\r\n\r\nRéu: Transrusso Assistência 24h\r\n\r\nPelo presente fica m Transrusso Assistência 24h, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela ré. V. 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0098900-93.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIPIO BRANDAO RIOS\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTA LTDA, JORNAL DO BRASIL S/A, JULIO CESAR DA COSTA SABOYA, VERA LUCIA LEITE SABOYA\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA LEITE SABOYA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095100-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Rufino Pinheiro \r\n\r\nRéu: Engetbras Industria Comercio e Servfços de Plasticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Engetbras Industria Comercio e Servfços de Plasticos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 400,00, pelo reclamado. V. R$ 20.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238613"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146700-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida Tone [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ parte contrária para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Guimaraes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Guimaraes da Silva\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0041700-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Freitas de Lima [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Freitas de Lima, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0106400-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exames RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080700-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Oliveira Botelho [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-95.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOMILSON ALVES DE JESUS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FLORIDA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOMILSON ALVES DE JESUS\r\n\r\nManifeste-se o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001093-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Raymundo Correa Neves [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carmen Lúcia Raymundo Correa Neves \r\n\r\nPara ciência da sentença que acolheu a prejudicial de prescrição para extinguir o feito com julgamento do mérito, na forma do artigo 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001301-21.1996.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO MEDINA NEVES [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA, Exte PAULO MEDINA NEVES\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 639.445,82, valor equivalente a 52.031.755,49 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031800-08.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LEAL DE MATOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS S/A [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)], Réu: TORQUE S/A - EQ. P/ELEVACAO TRANSP CARGAS IND. [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LEAL DE MATOS\r\n\r\nDiga o credor. \r\n\r\nProcesso: 0057100-29.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto Madureira [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinto Madureira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111900-70.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Castro [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale do Rio Doce \r\n\r\nApesar de não vislumbrar plausibilidade no pleito da ré, tendo em vista que durante seu prazo já havia escoado o período de suspensão, defiro o pedido de devolução, com vistas a evitar eventuais alegações futuras de nulidade. \r\n\r\nProcesso: 0146600-09.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Maurício Vianna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Maurício Vianna, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Jesus Silva Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joel de Jesus Silva Maia , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do reclamante e DEU PROVIMENTO aos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000130-04.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0130000-20.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: UNA USINA NOVA AMERICA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNA USINA NOVA AMERICA\r\n\r\nVenha a embargante com comprovação de que o débito fiscal está incluído no parcelamento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Bar Garoa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo Pereira, Réu Posto de Gasolina e Bar Garoa Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000894-24.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Adauto da Costa [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiador de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Adauto da Costa, Réu Finep Financiador de Estudos e Projetos\r\n\r\nPara ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBR ASSOCIACAO BRAS BENEFICENTE REABILITACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL\r\n\r\nPara ciência quanto a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0019400-53.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Matias Ulrichsen Fernandes [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)]\r\n\r\nRéu: Loucas e Ferragens Flumifer Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Matias Ulrichsen Fernandes, Réu Loucas e Ferragens Flumifer Ltda.\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132100-21.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JACY RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LACERDA SANTANA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIS ROBERTO MALCHER NEGREIROS (PENSIONISTA: MARIA LÚCIA ARADA BATISTA) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARLUZA DO CARMOS GRUENWALD [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZA CHRISTINA PAES QUINTANILHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Augusto de Almeida Paiva (OAB: RJ 21165 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JACY RODRIGUES, Aut LACERDA SANTANA, Aut LUIS ROBERTO MALCHER NEGREIROS (PENSIONISTA: MARIA LÚCIA ARADA BATISTA), Aut MARLUZA DO CARMOS GRUENWALD, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut THEREZA CHRISTINA PAES QUINTANILHA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0026600-48.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonca de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MENDONÇA DE OLVEIRA A/C SINDICATO EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DO MRJ\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendonca de Oliveira, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0072400-07.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DARIO DE LIMA [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut LUCIANO DARIO DE LIMA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 44.525,49, valor equivalente a 3.617.047,25 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015300-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Fernando Pereira da Silva, Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0058900-54.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTAREM DA BARRA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA SANTAREM DA BARRA\r\n\r\nDar cumprimento aos itens \"5\" e \"6\" do termo de conciliação de fl. 86/87, no prazo 05, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001128-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Dutra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Expresso Pégaso Ltda., Réu: Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Dutra \r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068100-26.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noellen Martins da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Bela Instituto de Beleza [Adv. Armando Aguiar dos Santos (OAB: RJ 131105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Bela Instituto de Beleza, Aut Noellen Martins da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0069300-73.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Santos\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-20.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105900-25.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Laurinda de Franca [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Laurinda de Franca, Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044800-26.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DE ALMEIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ACET ASSOCIACAO CARIOCA EMPRESARIOS TEATRAIS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACET ASSOCIACAO CARIOCA EMPRESARIOS TEATRAIS\r\n\r\nVistas à reclamada, para que se manifeste, em 5 dias, sobre a petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121700-59.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ricardo Ventura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ricardo Ventura, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154100-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Gonçalves de Souza Araújo [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Gonçalves de Souza Araújo, Réu Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nId: 1245534"
                            ],
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                                "Processo: 0000320-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildeam Chaves do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icafarma Farmácia Ltda. , Aut Vildeam Chaves do Nascimento \r\n\r\nPara ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0069200-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Gonçalves, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0045100-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Bonfim [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional A/C LIQUIDANTE SRA. LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Bonfim, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional A/C LIQUIDANTE SRA. LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020900-23.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Martins da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Martins da Silva, Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088600-16.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152500-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Victorio [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Victorio\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000445-66.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Maria das Graças Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054200-59.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PERELLO VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PERELLO VALENTIM\r\n\r\nVistas para apresentação de cálculos complementares. \r\n\r\nProcesso: 0010200-22.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Gomes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Gomes, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Costa Miranda [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Rico s de Cascadura Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Costa Miranda, Réu Lanches Rico s de Cascadura Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000314-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medeiros [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bod Care Extramed Medicamentos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: MK Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bod Care Extramed Medicamentos Ltda., Réu MK Transportes e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0036200-30.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Solle de Figueiredo [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Empreendimentos S.A. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SD Empreendimentos S.A., Aut Sergio Solle de Figueiredo\r\n\r\nPara ciência da sentença que EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 267, VI do CPC, c/c Artigo 129 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias Vieira Junior [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Batista e Peçanha Inovação Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batista e Peçanha Inovação Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Edson Dias Vieira Junior\r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0154000-40.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: João Claro dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda., Aut João Claro dos Santos , Réu RG & M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Silva Rodrigues Valle [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz Pereira Correia [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise da Silva Rodrigues Valle, Réu Marcelo Luiz Pereira Correia\r\n\r\nPara ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000720-78.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Vieira dos Santos Assunção [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Vieira dos Santos Assunção \r\n\r\nPara ciência da decisão que converteu o julgamento em diligência, para determinar a intimação da autora a fim de que traga para estes autos cópia da petição inicial da reclamação trabalhista nº 0000482-32.2011.5.01.0026, viabilizando o exame de eventual prevenção do MM Juízo da 26ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139500-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Costa , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0104300-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Braga Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Braga Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAnte os possíveis efeitos infringentes dos Embargos aprsentados, dê-se baixa na conclusão e, na forma da OJ 142 do C .TST, dê-se vistas às reclamadas por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-77.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rios Martins [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rios Martins, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nPara ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0135600-75.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Viviane Rabello da Costa [Adv. José Wellington Fagundes Marins (OAB: RJ 102715 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Granito Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Viviane Rabello da Costa, Réu Drogaria Granito Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036300-43.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Pacheco dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Pacheco dos Santos \r\n\r\nVenha a reclamante, com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000238-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Cervino Espinoza [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Cervino Espinoza \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Varella [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Varella, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nPara ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000523-60.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Leandro da Silva Krem [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nCumprir os itens 7 e 8 do termo de concliação de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0014300-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alexandre Melo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Danilo Alexandre Melo, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020300-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silvestre Fialho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiviti Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silvestre Fialho , Réu Tiviti Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159300-80.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Moreira da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Rede Globo [Adv. Pedro Capanema Thomaz (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Moreira da Silva, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu Rede Globo\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052800-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Torres da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Torres da Silva, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089800-58.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisana Aniceto de Andrade [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisana Aniceto de Andrade, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158300-45.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Silva Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fahad Alessa [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fahad Alessa, Aut Wender Silva Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000373-79.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Schubert [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Schubert , Réu Petrobrás Química S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0160100-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cavalcanti Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cavalcanti Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU SEGUIMENTO aos Embargos Declaratórios da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0174600-34.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROQUE DE PAULA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SONIA ROQUE DE PAULA\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092500-51.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA DE REZENDE [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CANONNE LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA DE REZENDE, Réu LABORATORIO CANONNE LTDA\r\n\r\nPara ciência da decisão que negou provimento aos Embargos Declaratórios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0157500-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Costa Filho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Manoel Pereira da Costa Filho \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146400-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Luiz Carlos Pereira , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0021900-29.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Garcia d Avila Campanha [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, Aut Suely Garcia d Avila Campanha\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020200-86.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORANE BARRETO DA SILVA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098500-43.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: STENIO DOS SANTOS STHEL [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STENIO DOS SANTOS STHEL\r\n\r\nDefiro prazo de 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000700-63.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Silva do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saint Moritz [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Silva do Nascimento, Réu Condominio do Edificio Saint Moritz\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064200-35.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Araújo Santos Ltda. [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)], Réu: BRF- BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF- BRASIL FOODS S/A, Réu Irmãos Araújo Santos Ltda., Aut Jose Alves Pereira\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160300-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Del Paraizo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Del Paraizo , Aut Paulo Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nPara ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0134600-40.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Raposo da Costa [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Paulo de Tarso Raposo da Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037800-47.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Portieri Monteiro [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Portieri Monteiro , Réu União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143700-24.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Theophilo Junior [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Ceu Paisagismo Ltda., Aut Waldir Theophilo Junior\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nId: 1245535"
                            ],
                            "1245537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000855-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A., Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000895-09.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva Rosa Cerqueira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000921-07.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriane Silva Sena \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia. Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. Nedeff e Cia. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0084700-88.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Rosendo Pastor \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0137800-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro do Carmo\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245537"
                            ],
                            "1245540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0042200-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245540"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0159300-30.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siqueira Batista [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hild Cargo Prestacao de Servicos de Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Siqueira Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos fora do cartorio .\r\n\r\nProcesso: 0067900-33.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIA LINS FERREIRA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEZIA LINS FERREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero do seu CPF e de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0158600-98.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cicero de Lima [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SICAM SOC INDEPENDENTE COMP AUTORES MUSICAIS [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Cicero de Lima, Réu SICAM SOC INDEPENDENTE COMP AUTORES MUSICAIS\r\n\r\ntomar ciencia da expediçao dos alvaras. Julgo extinta a execuçao na forma do art. 794, I do CPC eis que o devedor satisfez sua obrigaçao em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0127400-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Ignez Nunes [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Ignez Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geceane Fernandes de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Zlam Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geceane Fernandes de Souza, Réu Zlam Restaurante Ltda.\r\n\r\nInt. as partes a fornecer quesitos \r\n\r\nProcesso: 0043900-02.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilda Ramos Franca [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Ramos Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre a fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0101300-57.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MATEUS SILVA [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES, Aut SERGIO MATEUS SILVA\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls.245 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-69.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Camargo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Evandro Ferreira, Aut Ricardo Torres Camargo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-04.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Simões do Nascimento [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Simões do Nascimento, Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-79.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José Mota Freire Filho [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José Mota Freire Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-08.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-29.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SIMOES PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nVenha com a garantia do juizo , se desejar que a presente peça seja recebida como embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Costa e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-66.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA LEANDRO DA SILVA DE AZEVEDO [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA LEANDRO DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-60.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GAMA AGUIAR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS INDUSTRIAL DE ROUPAS DE SAQUAREMA LTDA [Adv. Joao Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 53550 - D)], Réu: RANFREL INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GAMA AGUIAR\r\n\r\nA parte autora para manifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-59.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JAVIER GOMES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 6.333,86, no prazo de 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-23.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Júnior [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicond Service Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Claudio Damian Lage (OAB: RJ 82090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 151 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-29.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldino de Andrade Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuaria [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Triunfo Operadora Portuaria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-67.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colmeer Gil Star Light Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilma Moura da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colmeer Gil Star Light Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o deposito dos valores que entende devido , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venessa dos Santos Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Venessa dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0043000-82.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soeiro [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Servicos Tecnicos de Seguros Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soeiro, Réu Factual Servicos Tecnicos de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-16.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Vilma Nunes Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cristiano [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Soluções Informática Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Soluções Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nInt a reclamada a vir com o deposito do valor apurado as fls 250. \r\n\r\nProcesso: 0000008-04.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo dos Santos Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nVista ao consignante \r\n\r\nProcesso: 0127700-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Marques de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-78.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA PEREIRA MACEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA PEREIRA MACEDO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layane Batista [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tijufarma Ltda., Réu: Vita Drogarias Ltda., Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layane Batista\r\n\r\nVista ao reclamante das informações do sistema Jucerja on line , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-66.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL ALVES RIBEIRO [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil S/A Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL ALVES RIBEIRO, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-34.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JORGE FLORIANO DE AZEVEDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida (OAB: RJ 108883 - D)], Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut IVAN JORGE FLORIANO DE AZEVEDO, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000322-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Oliveira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center Ltda. [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Souza Oliveira , Réu Parada 29 Auto Center Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-68.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rocha Macieira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nNot a reclamada para comprovar as custas e os recolhimentos referentes ao acordo de fls 67, no prazo de 15 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0138100-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida Veiga da Mouta [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Cristiane Almeida Veiga da Mouta, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovano Victor [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nCiencia da decisão de fls 76, julgando extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Costa Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 187 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-11.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Abreu Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Abreu Batista\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Pádua Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Pádua Ferreira, Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira da Silva Filho [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Alfasete Rio Auto Shopping [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira da Silva Filho \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-17.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Martins Lopes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Martins Lopes\r\n\r\nVista ao autor da guia darf, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000509-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Claudiano Pinto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda., Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-44.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALBERTINA DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Wagner Manoel Bezerra (OAB: RJ 37339 - D)], Aut: ALMIR SILVA PEREIRA, Aut: DORIS YADYA DE SOUZA, Aut: DURVAL PALOMINIO, Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS, Aut: JOSELIO MATTOS ESTOLANO DA SILVEIRA, Aut: ENEDIL DE OLIVEIRA MARTINS, Aut: IVONETE GONCALVES AFONSO, Aut: LUCIA DE BARROS CUNHA, Aut: ROSIMERI HENRIQUE CYRNE, Aut: SOLANGE COSTA SILLERO, Aut: THEREZINHA DE JESUS FERREIRA SOARES, Aut: WANDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALBERTINA DE OLIVEIRA MARTINS \r\n\r\nVenha a parte autora com o numero do CPF do seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0017800-05.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Pinto de Sá [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTI: VIAÇAO TAMANDADE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Pinto de Sá\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0023400-46.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088200-78.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Sueli Alves [Adv. Gabriela Melissa do Vale Pereira (OAB: RJ 126688 - D)]\r\n\r\nRéu: João Augusto Pereira Corsino [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Augusto Pereira Corsino , Aut Sandra Sueli Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1246277"
                            ],
                            "1246315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0036200-04.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Augusto Pimenta José [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VARILOG S.A. (VARIG LOGISTICA S.A) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEM BERTA, Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES, Réu GOL TRANSPORTES AEREOS S.A., Réu GTI S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), Aut Murilo Augusto Pimenta José, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em recuperação judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas em recuperação judicial, Réu VARILOG S.A. (VARIG LOGISTICA S.A), Réu VRG LINHAS AEREAS S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-76.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO MATHIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NASCIMENTO MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência dqa suspensão do feito por 30 diasw, após expeça-se certidao de crédito, conforme resoluçao 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068300-80.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bernardes Mira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nacional Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Global Serv Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bernardes Mira, Réu Consorcio Nacional Panamericano S.A., Réu Global Serv Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-24.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda Me [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente \r\n\r\nProcesso: 0093600-78.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Cristina de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Prestacao Serv. Multiplos Adm. Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Cristina de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-68.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes de Sa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. Valor de R$ 15.669,78 reais. \r\n\r\nProcesso: 0196100-72.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SANTANGELO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SANTANGELO, Réu BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 592.827,39 REAIS qequivalente a 48.296.100,56 IDTR. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira Ximenes [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Grupo Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Grupo Di Santinni Calçados \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-50.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR SAAD [Adv. Francisco Antonio Araujo Macedo (OAB: RJ 89382 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEN COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR [Procurador Procuradoria da Cnen \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEN COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-07.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEU BERARDO DIAS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut ILDEU BERARDO DIAS\r\n\r\nConvolo o deposito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0232300-16.1977.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR FROES - (ESPOLIO DE) [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR FROES - (ESPOLIO DE)\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias, da CP. \r\n\r\nProcesso: 0075800-76.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTANA DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Réu: CAMINE SALERNO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut PAULO CESAR SANTANA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-23.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERCI TELES CAMPOS EMPREITEIRO DE OBRAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: MAKIL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKIL CONSTRUTORA LTDA, Réu VANDERCI TELES CAMPOS EMPREITEIRO DE OBRAS\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da diferença no valor de R$ 4.377,15 \r\n\r\nProcesso: 0133400-55.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA BASTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SITIO DA MEXICANA LTDA [Adv. Adilson Ferreira (OAB: RJ 61781 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO SOUZA [Adv. Adilson Ferreira (OAB: RJ 61781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nVista ao exequente \r\n\r\nProcesso: 0000245-38.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Baptista [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias e ciencia da devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0051100-31.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAO CARVALHO [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONIA LTDA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEVAO CARVALHO\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0000141-12.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pragana Benevides [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pragana Benevides\r\n\r\nVista ao autor para rtirar as guias FGTS/ TRCT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Risso Magalhaes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Regina Risso Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ghitnick [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Investshop Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Ghitnick, Réu Unibanco Investshop Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Coelho Bezerra Pinto Ribeiro [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Commercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora Jornal do Commercio S.A., Aut Regina Maria Coelho Bezerra Pinto Ribeiro\r\n\r\nVista as partes , em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000495-71.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Rjz Cyrela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME , Réu Rjz Cyrela\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE PAULA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE CARIOCAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Castilhos Gomes da Silva (OAB: RJ 60794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE PAULA\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamente sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001500-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thomaz Guerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Thomaz Guerra, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira do Nascimento [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 61, do RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0025700-73.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes Barbosa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Bage Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes Barbosa\r\n\r\nVista ao reclamante das informações do sistema Jucerja on line , devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133800-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Cunha Barroso [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-21.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Ponciano [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-41.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Tavares de Oliveira [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: CNC Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nVista a ré de fls 33. \r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Leandro da Silva Ferreira\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0149500-95.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBEIRO DA PAIXAO [Adv. Roberto Martins da Silva (OAB: RJ 75665 - D)], Aut: FRANCISCA ZARANZA DA ROCHA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ZARANZA DA ROCHA, Aut WANDERLEY RIBEIRO DA PAIXAO\r\n\r\nVenha o patrono da parte autora com o numero de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0156200-19.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Alvarenga Arnaldo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar de Alvarenga Arnaldo\r\n\r\nVista as partes em cinco dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1246315"
                            ],
                            "1246350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001309-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria de Faria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Com. e Serv. Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silent Knight Security Com. e Serv. Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lucia de Oliveira [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Edite Gentil Pinheiro Guimarães [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lucia de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0099800-33.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Franco de Sa [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Contempory Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Franco de Sa\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0000385-72.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felipe Fonseca da Conceição [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Aut José Felipe Fonseca da Conceição \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.048,53 , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Colle Moreira Lima (OAB: RJ 1234 - A)], Réu: Arrow Farmaceutica S.A. [Adv. Eduardo Colle Moreira Lima (OAB: RJ 1234 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrow Farmaceutica S.A., Réu Better Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-95.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mágna da Silva Pereira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egidio Ferreira da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egidio Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit atendimentos telefônicos ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Réu Banco Itau S.A., Réu Tivit atendimentos telefônicos ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-04.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Norte Bowling Entretenimento Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Belizia de Souza Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Norte Bowling Entretenimento Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante comprovar as cutas. \r\n\r\nProcesso: 0076000-73.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cunha de Araujo [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Cunha de Araujo\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira de Andrade [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Support Naval e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira de Andrade\r\n\r\nPrimeiramente proceda-se o autor ao registro da penhora na foprma do art 659, 4º do CPC, APOS SEJA INTIMADO O CREDOR HIPOTECARIO E O CONJUGE SRª CLÉIA DE CASTRO FEREIRA PINTO, CONFORME CERTIDAO DE FLA 118. \r\n\r\nProcesso: 0000080-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Alves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Alves \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0105900-38.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Ribeiro Pinho [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Tercerizacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Ribeiro Pinho\r\n\r\nVista ao autor do despacho de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0060200-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara Menezes de Deus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara Menezes de Deus\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000518-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Oliveira da Silva Filha [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina Garcia Barraqui\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Oliveira da Silva Filha\r\n\r\nCiência do despacho de fls 31. \r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristina Brasileiro Miranda Constâncio [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristina Brasileiro Miranda Constâncio\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas - INFOJUD- , bno prazo de 60 dias, ciente da inutilização, apos este prazo, dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001006-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentina Rosa Moreira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-04.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Silva Varella [Adv. Luiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Varella\r\n\r\nVenha a parte autora dizer sobre o parcelamento deferido em 10 vezes ou se desiste da prova \r\n\r\nProcesso: 0137200-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Geraldo Martins [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução UCAM [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Geraldo Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-55.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (massa falida), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Alberto de Carvalho \r\n\r\nTer ciencia da decisão de extinção com base no teor do art 269 IV, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-63.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neumar Barbosa de Lima [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-27.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel da Silva Coutinho [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tenis Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-88.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Pereira [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Pereira\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 251. \r\n\r\nProcesso: 0165000-70.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO FORTES DE MORAIS PAREDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut JOSE INACIO FORTES DE MORAIS PAREDES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 165.256,63 reais equivalente a 13.463.026.25355 IDTR. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-39.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO REIS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP CLINIQUE [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO REIS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-31.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI FROCHTENGARTEN [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI FROCHTENGARTEN\r\n\r\nVista ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0099800-96.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Balbina de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho Luz Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Balbina de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.029,78 reais equiv a 1.713.241,30234 IDTR. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-63.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly Goncalves [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderly Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-02.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR JOSE MOREIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR JOSE MOREIRA\r\n\r\nVenha o autor para ciencia do despacho de fls 561, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000306-93.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Adelino da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Adelino da Silva \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000672-35.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Lucio Ferreira Victorino [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guinada Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Lucio Ferreira Victorino\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-07.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Anselme Carlos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Anselme Carlos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com a inclusão da verba previdenciária devida pela ré , em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068000-55.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Santo Tirso Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Santo Tirso Ltda., Aut Paulo Batista da Silva\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0000823-98.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azamos Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Azamos Rodrigues \r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 323. \r\n\r\nProcesso: 0113300-50.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nVista ao Rte da petição de fls . 237/238. \r\n\r\nProcesso: 0205200-85.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA QUEIROS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS do acordo R$ 350,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0000718-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE, Aut Walcyr Goullart Mariosa \r\n\r\nVenham as partes com os quesitos \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Amaral Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Amaral Martins \r\n\r\nVista a parte autora de fls 675. \r\n\r\nProcesso: 0165600-42.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Curtis de Franca Braga [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nVenha a Ré com o endereço do banco BRADESCO S/A em cinco ( 0/05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-58.1974.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MENDONCA FONSECA [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BENTO EUPHEMIO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Feliciano de Souza [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista a ré de fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0092100-35.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva Filho [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Pedro Pereira da Silva Filho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 102 . Int. o Rte. e cite-se a ré \r\n\r\nProcesso: 0140500-51.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Band 8100 Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls125. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-35.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Lessa [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína Soares da Costa [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaína Soares da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1246350"
                            ],
                            "1246276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2011\r\n\r\n0096300-61.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANILDO DA COSTA BONFIM\r\n\r\nExecutado: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.,TELEMAR NORTE LESTE S/A,COOP PRESTACAO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.393,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246276"
                            ],
                            "1246278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000716-20.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Miranda da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Brasileiro de Descontos S.A., PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, GILSON JOSÉ DE FREITAS BACCI, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246278"
                            ],
                            "1246316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000190-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Crispim\r\n\r\nRéu: Posto de Trocas Iamar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Trocas Iamar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246316"
                            ],
                            "1246349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0170100-54.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renovato de Souza\r\n\r\nRéu: Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. ME, Construcop Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construcop Ltda., Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls 48/50. prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246349"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/01/2012- AVULSO\r\n\r\nProcesso: 0090300-25.1993.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Nivaldo Silveira Aguiar \r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil- CMB [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB:RJ 155.634)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil- CMB [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB:RJ 155.634)]\r\n\r\nVir com o número de conta corrente (agência e banco) para possível transferência.\r\n\r\nProcesso: 0148600-43.1994.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Damião Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas S.A. [Adv. Lisandra Cabral Tomé (OAB:RJ 111.571); Adv Guilherme Ribeiro Martins (OAB:SP 169.941)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas S.A. (Adv. Lisandra Cabral Tomé (OAB:RJ 111.571)\r\n\r\nTer ciência do despacho de 31/08/2011: \"Nada a deferir. Autos arquivados com baixa\".\r\n\r\nTer ciência do despacho de 02/01/2012: \"Venha a ré com a cópia das guias mencionadas, bem como o número de conta corrente (agência e banco) para possível transferência\".\r\n\r\nProcesso: 0222600-09.1997.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Otávio Braga\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Patrícia Midori Ujihara (OAB:RJ 127.385)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Patrícia Midori Ujihara (OAB:RJ 127.385)]\r\n\r\nVir com a cópia da guia mencionada. Informar o número de conta corrente (agência e banco) para possível transferência.\r\n\r\nProcesso: 0000877-24.2011.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Luis Carlos de Lima Peixoto\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Patrícia Midori Ujihara (OAB:RJ 127.385)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Patrícia Midori Ujihara (OAB:RJ 127.385)]\r\n\r\nVir com a cópia da guia mencionada. Informar conta corrente (agência e banco) para possível transferência.\r\n\r\nProcesso: 0137100-72.1997.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Adailton Ferreira de Melo [Adv. José Augusto Victorino Barreto (OAB:RJ 49316 D)]\r\n\r\nRéu: TNL Transportes Ltda e outras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Ferreira de Melo [Adv. José Augusto Victorino Barreto (OAB:RJ 49316 D)]\r\n\r\nTer ciência da petição de 30/11/2011 para as providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0067700-68.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB:RJ 71757 D)]\r\n\r\nRéu: TNL Transportes Ltda e outras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB:RJ 71757 D)]\r\n\r\nTer ciência da petição de 30/11/2011 para as providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1246098"
                            ],
                            "1245248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/01/2012 - DOC 2\r\n\r\nProcesso: 0001623-86.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Monteiro Dias [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Monteiro Dias\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:21 horas\r\n\r\nProcesso: 0057900-98.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Suisso Lariu [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.C Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Suisso Lariu, TF Industria e Comercio de Modas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução não foram admitidos. \r\n\r\nProcesso: 0001638-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Sumar Gomes [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Sumar Gomes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 09:26 horas\r\n\r\nProcesso: 0138300-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Mendes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Mendes \r\n\r\nTer ciência de que nos autos da carta precatória foi designada audiência para oitiva da testemunha para o dia 01/02/2012, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001641-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos Mesquita [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos Mesquita \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 09:32 horas\r\n\r\nProcesso: 0176500-78.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Joaquim de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nilton Joaquim de Souza\r\n\r\nTer ciência da guia juntada. \r\n\r\nProcesso: 0001637-70.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pessoa Martins [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pessoa Martins\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:51 horas\r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rodrigues [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Catete Ltda. e Outro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: AFN Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-91.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS [Adv. Bitencourt Jacinto de Carvalho (OAB: RJ 58225 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 449 verso: \"Tendo em vista o ato nº77/2010 que revogou o ato nº41/2010, reconsidero o despacho de fl. 447. Venha o autor com meios objetivos para prosseguir a execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-35.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alfredo Becker [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alvaro Gonçalves Fraga [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Danilo de Assis Rocha [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Djalma Pires da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Hedy Kopf Pinto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Hugo Antonio de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gonçalves Fraga, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em caso de impugnação deverá a parte vir como o cálculo do valor que entende devido. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-61.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ribeiro dos Santos [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Vigilância do Bairro Gramado [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Vigilância do Bairro Gramado , Aut Mario Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça do bem penhorado para o dia 01.03.2012 às 15:02 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 08.03.2012, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0106700-26.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Delgado de Souza Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleto Delgado de Souza Filho\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER HUCHE Y SERABIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO MORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO PAULO FARIA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAQUIM DE SOUZA MARTINS NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE PEREZ MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE CARLOS MOREIRA DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDGAR RIBEIRO SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDSON ENEAS COSTA BARROS DE SA FREIRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LYRIO REZENDE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO JOAQUIM DA CUNHA CIDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: THALES TAVARES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR RIBEIRO SOARES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1575: \"Indefiro. O cálculo homologado é dos autores conforme despacho de fl. 1496. O requerimento beira a litigância de má-fé.\" \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Silva de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Silva de Oliveira \r\n\r\nVir com novos cálculos na forma da decisão de fls. 570/572. \r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2009.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 17/01/2012, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114900-56.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Mota Alves [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda. ME, Réu: Valdenir Pereira Lima, Réu: Valdine Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Mota Alves\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 61, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113500-36.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sávio Santos da Silva [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logistica e Transportes Ltda. ME, Réu: S.A. Figueredo-Transportadora , Réu: Saf Sergimar Transporte Ltda., Réu: MARINA TAVARES DE MELO MARQUES, Réu: JOAO JESUS PINTO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sávio Santos da Silva \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 141 para que providencie o CNPJ da 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001619-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nascimento da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Nascimento da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:12 horas\r\n\r\nProcesso: 0001631-63.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan de Moraes Leite [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Arnaldo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Moraes Leite\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:42 horas\r\n\r\nProcesso: 0130100-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Estevão de Faria Avolio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Monica Estevão de Faria Avolio\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da perita. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001634-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cecília Di Salvo [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: ATEC Comércio Importação e Representação Ltda. , Réu: Ana Serber Figueira de Mello - EPP, Réu: Paulo Serber Figueira de Mello - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cecília Di Salvo \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:57 horas\r\n\r\nProcesso: 0098600-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pinheiro da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pinheiro da Conceição\r\n\r\nDevolver as guias do seguro desemprego para fins de expedição de ofício, conforme fl. 623. \r\n\r\nProcesso: 0105900-32.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Jesus [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Jesus\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-60.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga França [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga França\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 58, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001627-26.2011.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Calegário Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:30 horas\r\n\r\nProcesso: 0001635-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Honorato [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Honorato \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:45 horas\r\n\r\nProcesso: 0133200-81.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MARINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: Regina Helena da Costa Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça do bem penhorado para o dia 22.03.2012 às 15:02 horas. E caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 29.03.2012, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0001620-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Fire Equipamentos e Materiais Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:15 horas\r\n\r\nProcesso: 0048300-39.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ione Maia da Silva (OAB: SP 60839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 451 verso: \"Tendo em vista que o requerimento de fl. 420 é similar a outros já arquivados por este Juízo, diga a ré se concorda com a transferência para uma conta indicada pela parte. Em caso positivo, venha desde já com o número da conta, que valerá para aqueles processos, mas não para esse, por ora\". \r\n\r\nProcesso: 0001624-71.2011.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artisticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambole Produções Arte e Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artisticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:24 horas\r\n\r\nProcesso: 0001629-93.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Cordeiro de Carvalho [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendeys Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Cordeiro de Carvalho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:36 horas\r\n\r\nProcesso: 0030200-36.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JYSELLE LOPES MORAES DE MATOS [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 263: \"Por ora, nada a deferir. O debate deverá ser travado nos autos que recepcionarão a quantia.\" \r\n\r\nProcesso: 0216100-53.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro - em liquidação [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001630-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sales de Castro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sales de Castro \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:39 horas\r\n\r\nProcesso: 0001645-47.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Liana Castro de Oliveira [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Castro de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 09:41 horas\r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alcantara Narciso [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Alcantara Narciso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001618-64.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Fontão [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Sul Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Fontão \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:09 horas\r\n\r\nProcesso: 0138600-18.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEAO BARNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0124000-98.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rodrigues de Oliveira [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Claudecir Sanches Americhi, Réu: Anna Claudia Penha da Silva Lazzaro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda., Aut Ivonete Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001643-77.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Pereira Moço [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luis Pereira Moço\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 09:38 horas\r\n\r\nProcesso: 0016100-85.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Márcio Corga da Silva Júnior [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltd [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Márcio Corga da Silva Júnior \r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0070000-51.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mendonca [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemom -Instalacoes Eletricas e Montagem Industrtial Ltda [Adv. Maurício Maia de Oliveira (OAB: RJ 135361 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Indust e Comercio Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iehiemom -Instalacoes Eletricas e Montagem Industrtial Ltda, Aut Luiz Carlos de Mendonca, Réu Sociedade Michelin de Participacoes Indust e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001622-04.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Muniz da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Volpe S.A. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Muniz da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:18 horas\r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Guimarães Garcia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0072400-58.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PAGANOTE DIAS FERNANDES [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: CORES E SOL MODAS LTDA [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)], Réu: BARRA SURF MATERIAL ESPORTIVO LTDA [Adv. Cristina Goncalves Peribanez (OAB: RJ 81403 - D)], Réu: Carlos Navarro Fontanillas [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)], Réu: Eduardo Gonçalves Peribonez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA SURF MATERIAL ESPORTIVO LTDA, Réu Carlos Navarro Fontanillas, Réu CORES E SOL MODAS LTDA, Aut JULIANA PAGANOTE DIAS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça do bem penhorado para o dia 01.03.2012 às 15:03 horas. E caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 08.03.2012, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0001632-48.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Divino Pereira da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda., Réu: Craft Engenharia Ltda, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu: Construtora OAS Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Divino Pereira da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:54 horas\r\n\r\nProcesso: 0011200-30.2007.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça do bem penhorado para o dia 01.03.2012 às 15:04 horas. E caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 08.03.2012, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0141100-95.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cesar de Abreu (Espólio de) [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colemont Brasil Cons. Geer. Riscos Corr. Seg. S/S Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cesar de Abreu (Espólio de)\r\n\r\nDar andameto ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001636-85.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Cisino Santana [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Cisino Santana \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:48 horas\r\n\r\nProcesso: 0052000-32.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes da Costa [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednéa Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes da Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 51 que extingue o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001640-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Carmo dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Carmo dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 09:29 horas\r\n\r\nProcesso: 0001626-41.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Paula Gaspar [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Femabre Subempreiteira ME, Réu: RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Paula Gaspar\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:27 horas\r\n\r\nProcesso: 0070400-94.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Leite de Andrade [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Leite de Andrade\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016000-38.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Oliveira (Espolio de) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 533 verso, devendo apontar onde está juntada a carta de fiança. \r\n\r\nProcesso: 0081800-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Rezende [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Caseira de Doces Helena Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Rezende\r\n\r\nTer ciência do recolhimento de fls. 244/245. \r\n\r\nProcesso: 0001628-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Silva [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:33 horas\r\n\r\nProcesso: 0001642-92.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Salete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 09:35 horas\r\n\r\nProcesso: 0011600-59.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Comemorando Festas Infantis Ltda-ME [Adv. Alexandre Correa Geoffroy (OAB: RJ 137739 - D)], Réu: Vilma Azevedo Tinoco [Adv. Alexandre Correa Geoffroy (OAB: RJ 137739 - D)], Réu: Alcyr Cândido Calvet de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comemorando Festas Infantis Ltda-ME, Aut VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO, Réu Vilma Azevedo Tinoco\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça do bem penhorado para o dia 01.03.2012 às 15:00 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 08.03.2012, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0128600-65.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aquino Leite [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Mercedes Chaves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Mercedes Chaves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 150 : \" comprove o requerente a determinação de fl. 146, sob pena de execução. \" \r\n\r\nProcesso: 0145900-21.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL HONORIO MACIEL [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Talher Completo Ltda [Adv. Marco Antonio Nossar (OAB: RJ 65529 - D)], Réu: Bar e Restaurante São José dos Campos Ltda , Réu: Dona Lurdes Restaurante Ltda , Réu: Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL HONORIO MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1245248"
                            ],
                            "1245249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/01/2012 - DOC 3\r\n\r\nProcesso: 0001349-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warsial da Penha Soares [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Warsial da Penha Soares\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.191/193: Acolhida a preliminar de coisa julgada e extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 1.090,00, pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Neves de Macedo [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto Neves de Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001308-89.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ferreira [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000988-08.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia Macedo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maia Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Magalhães [Adv. Anna Beatriz Teixeira da Silva Goncalves (OAB: RJ 90160 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Magalhães\r\n\r\nVir com as custas processuais (R$ 420,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geigilane Costa Soares Constant Macedo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola de Educação Infantil Maria Alice Carvalho Ferreira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geigilane Costa Soares Constant Macedo\r\n\r\nComplementar o cálculo apresentando o cálculo do IR conforme Instrução Normativa 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001095-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Ferreira\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 68 em 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000282-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicio Enéas Nunes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicio Enéas Nunes, Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Moura Barcelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Luiz Roberto Moura Barcelos\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA PRIMEIRA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 30/01/2012, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001357-36.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Muniz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Muniz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação conforme fl. 177 em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001616-94.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lapagesse Marques [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermacras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lapagesse Marques\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:06 horas\r\n\r\nProcesso: 0001257-81.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pereira Corrêa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Corrêa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001152-70.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celi Amorim [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lundre Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Amorim \r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato através da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir as determinações do Ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR \r\n\r\n11) FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares de Mendonça [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. RJ Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares de Mendonça \r\n\r\nVir com o atual endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000288-32.2011.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: DARCK DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Aut: IMPOSTO DE RENDA RETIDO [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOPACK COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: Leonhard Ludwig Amon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOPACK COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Aut DARCK DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça do bem penhorado para o dia 22.03.2012 às 15:01 horas. E caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 29.03.2012, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0001615-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem Braga Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arakem Braga Pinto\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:03 horas\r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Moraes [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Moraes\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 491/507. \r\n\r\nProcesso: 0001407-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Mendes [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mexicometal Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Mendes \r\n\r\nInformar qual a sala ou loja. Deve informar o endereço completo. \r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cordeiro [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Syndarma Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cordeiro\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 19 em 5 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Moura Barcelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Moura Barcelos\r\n\r\nEm complementação aos cálculos de fls. 348, excluindo-se a multa de R$ 1.000,00, tendo em vista ainda não ter havido a anotação, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000947-41.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sueli Cunha dos Santos Vieira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sueli Cunha dos Santos Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000886-83.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejana Debora Waks [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rejana Debora Waks\r\n\r\nInformar sobre o estado de sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001614-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Valadares Evangelista [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Valadares Evangelista \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 08:00 horas. \r\n\r\nId: 1245249"
                            ],
                            "1245247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012 - DOC 2\r\n\r\n0072400-58.1995.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIANA PAGANOTE DIAS FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Carlos Navarro Fontanillas,BARRA SURF MATERIAL ESPORTIVO LTDA,CORES E SOL MODAS LTDA,Eduardo Gonçalves Peribonez\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Navarro Fontanillas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.258,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123300-54.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Almeida de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Marcos Costa de Bastos,Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda,Municipio do Rio de Janeiro,Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Costa de Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.860,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111500-63.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilza de Andrade Monteiro\r\n\r\nExecutado: Wilma Dantas dos Santos,Hospital de Clínicas São Sebastião Ltda,Ilza Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilma Dantas dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.561,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245247"
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                            "1245246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 10/01/2012 - DOC 1\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/03/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/03/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133200-81.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MARINHO e Outros. Adv.: Celso Braga Goncalves Roma OAB.: RJ 41069 D\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros. Adv.: Sergio Augusto Fontenele Lima OAB.: RJ 4890 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 50% ( cinquenta por cento) do imóvel situado na Avenida Visconde de Albuquerque, 271, apt. 202, com direito a duas vagas de garagem paa guarda de veículos no subsolo, e sua correspondente fração ideal de 0,099 do terreno que mede em sua totalidade 45,19m , representada por uma linha mista de cinco lances, o 1º pela Avenida Visconde de Albuquerque, mede 4,38m, o 2º na parte inicial desta avenida, com a Rua Igarapava mede 6,28m, o 3º representado pela esquina formada pelos logradouros referidos em curva de 24,43m, 0 4º representado pela parte final da citada esquina mede 6,28m e o 5º e último fazendo frente para a Rua Igarapava; 3,37m do lado oposto a Rua Igarapava; 29,00m de extensão do lado oposto à Avenida Visconde de Albuquerque, 29,60m de extensão, confrontando à direita com o prédio nº 103, da Rua Igarapava, à esquerda com o prédio nº 281 da Avenida Visconde de Albuquerque, de Paulo Salim da Silveira Borges, Inscrito no FRE sob o nº 12784625 a 8356. Tendo conforme certidão do RGI, Matrícula 26049 ficha 01/04 verso, que passa fazer parte integrante deste auto, avaliado os 50% do imóvel em R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nEm não havendo licitantes para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 29.03.2012, no mesmo horário e local. avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Albuquerque 271/202 , Leblon , Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/03/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/03/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000288-32.2011.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: DARCK DE OLIVEIRA BATISTA e Outros. Adv.: Alexandre Cantilho Vidal OAB.: RJ 103991 D\r\n\r\nRéu: AUTOPACK COMERCIO DE VEICULOS LTDA e Outros. Adv.: Murilo Cezar Pereira Baptista OAB.: RJ 5295 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 17.981 (dezesete mil, novecentos e oitenta e uma) cotas pertencentes ao sócio Leonardo Ludwig Amon, na empresa Barratours Turismo Ltda.\r\n\r\nEm não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 29.03.2012, no mesmo horário e local. avaliado em 17.981,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rio Branco, 10, Centro , Rio de Janeiro, 20040-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.981,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/03/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/03/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106700-55.2009.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adair Closs (Espólio de) e Outros. \r\n\r\nRéu: Tecnosider Engenharia Industrial e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 201 com direito a 02 ( duas ) vagas de garagem na área de estacionamento do prédio em construção, que receberá o nº 555, pela Rua São Francisco de Assis, correspondente fração ideal de 1/5 do terreno designado por lote 15 da quadra 06 do PAL 17906 na Freguesia de Jacarepaguá, medindo 18,00 m de frente e fundos por 35,00 m de extensão por ambos os lados, confrontando a direita com o lote 16, a esquerda com o lote 14 e nos fundos com o lote 08 da quadra 06. Inscrito no FREE 394.110 ( NP) e CL número 10.420-8 conforme certidão do 9º ofício do RGI de 24 de março de 2009.\r\n\r\nEm não havendo licitantes para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 29.03.2012, no mesmo horário e local. avaliado em 280.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Francisco de Assis, 555, apt 201, Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 280.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/03/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0011200-30.2007.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil e Outros. Adv.: Patricia Reis Neves Bezerra OAB.: RJ 83102 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel situado na Rua Henrique Dias, 67, na Freguesia do Engenho Novo; terreno medindo 10,70 de frente, largura que conserva até extensão de 34,30 estreitando para 4,80m na distância de 41,70m até os fundos, cuja extensão total é de 76,00m, confronta à direita com os imóveis nº 55, da rua 24 de maio e a esquerda com o prédio nº 95; nos fundos com o prédio nº 165 da rua 24 de maio. \r\n\r\nEm não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 08.03.2012, no mesmo horário e local. avaliado em 680.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araujo Porto Alegre, 71, 8º andar , Castelo, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 680.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/03/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072400-58.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PAGANOTE DIAS FERNANDES e Outros. Adv.: Alexandre Calazans de Moraes Filho OAB.: RJ 15281 D\r\n\r\nRéu: CORES E SOL MODAS LTDA e Outros. Adv.: Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes OAB.: RJ 64739 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 (Dez) skates long board profissionais; cores diversas, na embalagem; no valor unitário de venda R$ 1.600,00, totalizando R$ 16.000,00.\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 08.03.2012, no mesmo local e horário avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Otaviano, 49, apt. 1509, Copacabana , Rio de Janeiro, 22080-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/03/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0076800-61.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ribeiro dos Santos e Outros. Adv.: Ailton Monteiro Rocha OAB.: RJ 146060 D\r\n\r\nRéu: Associação de Vigilância do Bairro Gramado e Outros. Adv.: Geraldo Bastos Paes Junior OAB.: RJ 73906 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro transcoptores mtorola DTR 620, no valor de R$ 3.700,00; - Duas câmaras color LCD 480 linhas, no valor de R$ 634,50; Duas câmaras daynight 480 linhas, no valor R$ 514,00; - duas Stand Alole DVR digital para quatro cãmaras de HD 160; - uma roçadeira Stihl FS250; - Duas cancelas automáticas Lanen, segurança alto fluxo, no valor de R$ 8.810,00, totalizando o valor de R$ 16.000,00.\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 08.03.2012, no mesmo local e horário. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mario Miranda, 312, Taquara, Rio de Janeiro, 22715-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/03/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0011600-59.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO e Outros. Adv.: Marcelo Santos Pontes OAB.: RJ 77147 D\r\n\r\nRéu: Comemorando Festas Infantis Ltda-ME e Outros. Adv.: Alexandre Correa Geoffroy OAB.: RJ 137739 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº1418, apartamento 301, correspondente a fração de 5/210 do edifício útil do terreno foreiro à municipalidade, medindo o terreno 15,00 m de frente e fundos por 40,00m de extensão de ambos os lados, confrontando do lado esquerdo com o prédio 1394 e do lado esquerdo e fundos com o prédio nº 1924, ambos da Avenida Nossa Senhora de Copacabana. Registro: 3BJ, fls. 180, nº 34286. Inscrição nº 876315-3. CL 40829. Tudo conforme certidão do 5º Oficio do Registro de Imóveis, matrícula nº 66907, Livro 2V/7, fls. 168, datado em 22.06.2011.\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 08.03.2012, no mesmo local e horário. avaliado em 800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida N.S Copacabana, 1418, apt. 301 , Copacabana , Rio de Janeiro, 22010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245246"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086800-13.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PASSOS DE LEMOS BASTOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PASSOS DE LEMOS BASTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1246123"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nonato da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nonato da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às horas, nesta Vara do Trabalho. REPUBLICAÇÃO POR EQUÍVOCO DA DATA.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1246124"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000586-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, INSTELIGÁS INSTALÃÇÕES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245469"
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                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0036200-25.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAQUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Kelly Cristina da Silva de Siqueira (Socia),KVRP COMERCIO E SERVICOS LTDA,Vilson Menegolla (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Cristina da Silva de Siqueira (Socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.897,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vilson Menegolla (Socio),KVRP COMERCIO E SERVICOS LTDA,Vilson Menegolla (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilson Menegolla (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.897,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244768"
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Souza [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Vazquez e Vazquez Artezanato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cristina Souza \r\n\r\nContestar embargos à execucao (fls. 43/44), no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001232-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Souza [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: China In Box [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu China In Box, Réu Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ, Aut Marco Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/01/2012, às 11 horas, para oitiva da testemunha no Juízo deprecado da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti - processo n. 0001010-51.2011.5.01.0322. \r\n\r\nProcesso: 0138300-47.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva Pereira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Primo Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Primo Servicos de Engenharia Ltda., Aut Sebastiao Silva Pereira\r\n\r\nVenham as partes com petição conjunta com os termos do pretenso acordo entabulado às fls. 122/125. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001483-34.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Kleber Velten\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1244941"
                            ],
                            "1244205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0110700-90.2003.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARA RUBIA GRACIANO\r\n\r\nExecutado: PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA,Antônio Matos Passos (sócio de PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA),José Américo Seves dos Santos (sócio de PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.689,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017900-38.2006.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Goncalves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Z Ferraz Bar e Danceteria Ltda ME,SONIA MARIA MUNIZ FERRAZ,BARBARA CANDIDA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Z Ferraz Bar e Danceteria Ltda ME, que se encontra em local ‘incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.108,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-29.2003.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,MARCENARIA ADSOL LTDA - EPP,Solange de Melo Araujo (sócio de BAIRRADA MARCENARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA),Adjalma Augusto da Silva (sócio de BAIRRADA MARCENARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA),Bairrada Marcenaria Industria e Comércio LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.722,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCENARIA ADSOL LTDA - EPP,MARCENARIA ADSOL LTDA - EPP,Solange de Melo Araujo (sócio de BAIRRADA MARCENARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA),Adjalma Augusto da Silva (sócio de BAIRRADA MARCENARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA),Bairrada Marcenaria Industria e Comércio LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCENARIA ADSOL LTDA - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.722,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-07.2004.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA,MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.565,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA,MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.565,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043900-80.2003.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIVIA ESTEVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,HENRY HOYER DE CARVALHO,ORLANDO BARBIERI,RONALDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.341,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234100-35.1989.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENOIR CORREA MACIEL\r\n\r\nExecutado: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C William Herbert Mac Laren,KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A,KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A,KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.,KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.,KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C Lilia Mac Laren Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C William Herbert Mac Laren, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.142,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145200-17.2005.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Duraes Pontes\r\n\r\nExecutado: Bioclean Serviços Ltda,Monica Diniz Silva,Alberto Rodrigues,Banco Itau S.A.,Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.643,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075800-71.2009.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Furtado de Souza Cruz\r\n\r\nExecutado: Goval Serviços Gerais Ltda.,Esmail Alves Pereira,Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Goval Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-28.1999.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA DA CONCEICAO PAIXAO\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA BITTANCURT LTDA,ANA FIGUEIREDO BATISTA,UBIRATAN ALVES RAMALHO,ADMILSON BITTANCURT CHAVES,LUIZ DE SANTANA,COSMO BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA BITTANCURT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.513,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000351-73.2010.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Ribeiro Costa \r\n\r\nExecutado: Vilma Vidal Estética e Beleza - Beauty Club ,José Clebio Oliveira Neiva,Vilma Francisca Masseaux Vidal\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Vidal Estética e Beleza - Beauty Club , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 375,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197200-04.1999.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: RACILIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CLEBER MARQUES DE CARVALHO,REGINA HELENA DE CARVALHO CHIRICO,EDSON SCHUELER DE CARVALHO,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS,JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA,CAETANO GOMES CHIRICO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER MARQUES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.524,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAETANO GOMES CHIRICO,REGINA HELENA DE CARVALHO CHIRICO,EDSON SCHUELER DE CARVALHO,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS,JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA,CAETANO GOMES CHIRICO\r\n\r\nPelo presente fica citado CAETANO GOMES CHIRICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.524,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA HELENA DE CARVALHO CHIRICO,REGINA HELENA DE CARVALHO CHIRICO,EDSON SCHUELER DE CARVALHO,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS,JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA,CAETANO GOMES CHIRICO\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA HELENA DE CARVALHO CHIRICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.524,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON SCHUELER DE CARVALHO,REGINA HELENA DE CARVALHO CHIRICO,EDSON SCHUELER DE CARVALHO,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS,JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA,CAETANO GOMES CHIRICO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON SCHUELER DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.524,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA,REGINA HELENA DE CARVALHO CHIRICO,EDSON SCHUELER DE CARVALHO,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS,JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA,CAETANO GOMES CHIRICO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.524,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117300-93.2004.5.01.0032 ExCCP\r\n\r\nExequente: WALCIR RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Crasie Construcoes e Empreendimentos Ltda,PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES,ANA PAULA IGREJA DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado Crasie Construcoes e Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.733,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-10.2006.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Santos de Morais\r\n\r\nExecutado: Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Juice e Juice Sumos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.897,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208200-16.1990.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO SILVA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: DYNA ENGENHARIA S/A,LUIZ ANTONIO DIAS DA SILVA,ANTONIO LUIZ MURGEL CANAVARRO PEREIRA,GIL ADRIANO DOS SANTOS MESQUITA,LUIZ ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DYNA ENGENHARIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.151,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-93.2006.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Erivaldo Rocha da Silva\r\n\r\nExecutado: Cantanapoli Industria de Massas Ltda. ME,Cantanapoli Industria de Massas Ltda. ME (n/p da sócia Rozicler Castro Schinelli),Cantanapoi Indústria de Massas LTDA-ME (n/p da sócia Nadia Rosimeri Schinelli)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cantanapoli Industria de Massas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.117,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138700-61.2007.5.01.0032 ExCCP\r\n\r\nExequente: Lilia da Costa Lima\r\n\r\nExecutado: Chiptex Informatica Ltda.,Ronaldo Levis\r\n\r\nPelo presente fica citado Chiptex Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.244,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141700-69.2007.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Derliman Linhares Carneiro\r\n\r\nExecutado: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.876,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-43.2009.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonia Araujo André \r\n\r\nExecutado: Higimed Ltda. ME, Rodney de Figueiredo, Roberto Viana Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Higimed Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, referente ao acordo inadimplido, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-16.2007.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Severino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095100-39.1997.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILAS PEDRO LINS\r\n\r\nExecutado: Fiel Serviços de Vigilancia a/c George El-Khouri ,CARMELO PALMIERE PERRONE,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,ANA LUCIA PERRONE,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA (A/C da sócia Lindaci Alves Costa),FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA (A/C do sócio Wallace Fernandes Machado)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Fiel Serviços de Vigilancia, George El-Khouri , Ana Lúcia Perrone,, Wallace Fernandes Machado, Lindaci Alves Costa e George El-Khouri que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.939,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-81.2005.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,DARCY MEDEIROS - SÓCIO DE TRADICOM LTDA.,JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA - SÓCIO DE TRADICOM LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.054,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-55.2002.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: ALICE DOS ANJOS AMARAL\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA a/c ANR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA n/p Nilson Perez Carvalho,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA a/c Wallace Leal França,ANR Serviços e Representações de Negócios LTDA n/p Nilson Perez Carvalho,Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.826,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059700-46.2006.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Fernando dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.,Ricardo José Sabino do Carmo ,Maria José da Conceição Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.656,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131200-75.2006.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto de Barros Rosal\r\n\r\nExecutado: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.,Joaquim de Oliveira Neto,Maria José de Morais de Oliveira,Ivamir da Costa Gerasso,Aécio Flavio Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118900-43.1990.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMILIA MARIA VIEIRA DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: ARPRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA,RALFE PEREIRA LIMA,MARINELA ARREGUI CARNEIRO DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARPRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.846,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153200-84.1997.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nExecutado: ECOLOJATO LAVAGEM DE AUTOMOVEIS COM PECAS LTDA,PAULO SUZUKI,ALEX PEREIRA PONTES,LUIZ FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ECOLOJATO LAVAGEM DE AUTOMOVEIS COM PECAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.590,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169400-88.2005.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius Marques Xavier\r\n\r\nExecutado: SPF Engenharia Ltda.,Jose Antonio Rodrigues Pinto,Wilton Rodrigues Coelho,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SPF Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.193,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129100-89.2002.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO DOS SANTOS CEZAR\r\n\r\nExecutado: BOM DRINK IND E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA,JOSILUCIO MATTOS,ROGERIO MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado BOM DRINK IND E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.522,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170800-02.1989.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIA DE BEBIDAS REZENDE LTDA,JOSE AMERICO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIA DE BEBIDAS REZENDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.522,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130900-84.2004.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA.,JORGE MIGUEL VENANCIO DIMETRE,Jorge Luiz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. e JORGE LUIZ SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.563,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056500-60.2008.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdete Anacleto da silva Lima\r\n\r\nExecutado: São José O Príncipe das Frutas Ltda,São José O Príncipe das Frutas Ltda FRANCESCO MARTINO\r\n\r\nPelo presente fica citado São José O Príncipe das Frutas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.012,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244205"
                            ],
                            "1244942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0028100-41.2005.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elber Fonseca dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tecpress Service Ltda.,Luciano Guimarães de Carvalho,Tiuá Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecpress Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.476,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048200-46.2007.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Caldeira dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ADALBERTO DA SILVA,SIMONE MOLINA RODRIGUES,Nova Grille Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados NOVA GRILLE RIO ALIMENTOS LTDA., JOSÉ ADALBERTO DA SILVA e SIMONE MOLINA RODRIGUES que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.524,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157900-54.2007.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Marins da Silveira\r\n\r\nExecutado: Restaurante Junthia Ltda.,Restaurante Junthia Ltda aos cuidados de Maria Elisia Miranda Marvila,Restaurante Junthia Ltda aos cuidados de Flavia da Matta Perru\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Junthia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.368,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-65.1993.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUIZ MARIO BELLIZZI FILHO,MARIA REGINA MACHADO BELLIZZI,VARELLA MAGNO EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME,LUIZ MARIO BELIZZI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA REGINA MACHADO BELLIZZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.168,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204900-31.1999.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA MARQUES DE AGUIAR CARVALHO\r\n\r\nExecutado: COSMOPOLITA RIO TRANSPORTES LTDA,José Raimundo Pinheiro Flores,Milton Menezes Machado\r\n\r\nPelo presente ficam citados COSMOPOLITA RIO TRANSPORTES LTDA; Michela Milma Machado e Rodrigo Gomes de Souza que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.496,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161400-17.1996.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nExecutado: TRANSJET TRANSP RODOV CARGAS ENCOMENDAS LTDA,TRANSJET TRANSP RODOV CARGAS ENCOMENDAS LTDA a/c LAERTE MOHANA DAMASCENO,TRANSJET TRANSP RODOV CARGAS ENCOMENDAS LTDA a/c NEY OLIVEIRA DA SILVA,Ney Oliveira da Silva (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSJET TRANSP RODOV CARGAS ENCOMENDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.437,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-46.2008.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Bernardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Modela Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Modela Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017000-60.2003.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: EVALDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO NOVA AMERICA DOS COMERCIARIOS LTDA,ELIAS SILVA PENHA,MARCO ANTONIO CANDIDO DA SILVA,José Carlos Marinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO NOVA AMERICA DOS COMERCIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.762,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-96.1997.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAURA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nExecutado: I A C DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA,MARIA BEATRIZ EMILIA F. CAMPOS,JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO,Tharcísio de Túlio,José Dias de Campos Filho,Maria Beatriz Fernandes Campos,Ana Paula Estrafaci Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado I A C DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.124,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116300-24.2005.5.01.0032 ConPag\r\n\r\nExequente: Igaf LM Auditores Independentes\r\n\r\nExecutado: Luiz de Souza Motta,Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica intimado Luiz de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância devida a título de honorários periciais a que foi condenado por força da sentença de fls. 158/159, transitada em julgado conforme certidão de fls. 161, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-40.2002.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO BATISTA DA PAZ\r\n\r\nExecutado: RMJR INDUSTRIA E COMERCIO,RMJR INDUSTRIA E COMERCIO a/c Reinaldo Morais Mendonça Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado RMJR INDUSTRIA E COMERCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.370,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032900-93.1997.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA ANDRADE MENDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EDMILSON TEIXEIRA FARIAS,INFORFLORES COM REPRESENTACOES LTDA,VERA LUCIA ELEONE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NFORFLORES COM REPRESENTACOES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.638,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-36.1993.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL COSTA VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: TRANSLASER TRANSP. E DISTRIBUICAO LTDA.,VALMIR GOMES,OSVALDO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSLASER TRANSP. E DISTRIBUICAO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.326,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133200-87.2002.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO MANUEL RESENDE DE ARAUJO e Outros\r\n\r\nExecutado: EDITORA BIOSLEGIS EDICOES E PUBLICACOES FISCAIS LTDA.,Edson Rodrigues de Oliveira (sócio de EDITORA BIOSLEGIS EDICOES E PUBLICACOES FISCAIS LTDA.),Adalton dos Santos Mattos (sócio de EDITORA BIOSLEGIS EDICOES E PUBLICACOES FISCAIS LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica citado EDITORA BIOSLEGIS EDICOES E PUBLICACOES FISCAIS LTDA. e EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.754,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170200-49.1987.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: PRIVE BAR E RESTAURANTE LTDA,PAULO CESAR DA SILVA,JOSE ROCHA PRADO,JOSE LUIZ NETO,FRANCISCO POLITO JUNIOR,STEFANO MONTI,RANIERO LUIS NASALLI ROCCA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRIVE BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.937,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244942"
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                            "1244943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0112700-53.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques Sampaio \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Município do Rio de Janeiro, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. a/c sócio Dolores Roberto Bacellar, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. a/c Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseia Silva de Assis\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Via Empreendimentos imobiliários S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-52.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Xavier dos Santos \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. a/c sócia Renata Carlos Oliveira, Status Mille Recursos Humanos Ltda. a/c Rosemeire Oliveira Prado, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda.; Status Mille Recursos Humanos Ltda. n/p da sócio Rosemeire Oliveira Prado, Status Mille Recursos Humanos Ltda. n/p da sócia Renata Carlos Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-24.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Mendes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Drogaria Buenos Aires Ltda. , Drogaria Buenos Aires Ltda. a/c socio Decio Pecanha da Silva Vianna, Drogaria Buenos Aires Ltda. a/c socia Dalva Pecanha da Silva Vianna, Drogaria Buenos Aires Ltda. a/c socia Dyla Pecanha Viana\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Buenos Aires Ltda. , Drogaria Buenos Aires Ltda. n/p socia Dalva Pecanha da Silva Vianna, Drogaria Buenos Aires Ltda. n/p socia Dyla Pecanha Viana, Drogaria Buenos Aires Ltda. n/p socio Decio Pecanha da Silva Vianna, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244943"
                            ],
                            "1244206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0131800-33.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Soares Costa\r\n\r\nRéu: Arantel Teleinformatica Ltda., Kelly Borges Alves Aranha, Ronaldo de Araujo Aranha Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Arantel Teleinformatica Ltda., Kelly Borges Alves Aranha, Ronaldo de Araujo Aranha Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 178 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, à fl. 132, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-10.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS NEVES SANTOS\r\n\r\nRéu: MIYAFFAKY CHOW CHOW LTDA, ALEXANDRA MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRA MARQUES DA ROCHA, MIYAFFAKY CHOW CHOW LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 66, devendo os réus efetuarem o pagamento do crédito devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-35.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO EUGENIO MARRIEL CUSTODIO\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Jairo Alves Silva de Oliveira, ROGERIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao autor, conforme sentença homologatória de fl. 110, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-58.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nRéu: CMT Transporte de Cargas Ltda, JOSE RAIMUNDO PINHEIRO FLORES, Milton Menezes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m CMT Transporte de Cargas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral (fl. 175), em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-57.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Almeida Vianna \r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL EBAL, Espaço Educacional VDL EBAL a/c Vilma Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Educacional VDL EBAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito devido ao autor, decorrente do acordo inadimplido, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-90.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS DE JESUS\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, DECIO ALVES DA SILVA, Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo dos Santos Chaves e DECIO ALVES DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 228 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-72.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA, JOSE BRITZ, HENRIQUE ZONENSCHEIN, EVA BRITZ\r\n\r\nPelo presente fica m BZ ENGENHARIA LTDA, EVA BRITZ, JOSE BRITZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos ao autor (fls. 337), em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005500-70.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, FUNART FUNDACAO NACIONAL DE ARTE, ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, CARLOS ALBERTO GORNI, PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO GORNI, ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 211 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216500-78.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: RAILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ATENAK COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, Djanete Caroca do Nascimento, Eduardo Dawidman, Amadeu Gomes do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m ATENAK COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 153, devendo a reclamada efetuar o pagamento dos valores devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0231500-60.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOARES PAUMGARTTEN\r\n\r\nRéu: PRATIKA DOCES E SALGADOS CASEIROS LTDA, ANGELA TAVARES GONZAGA, MARLI CELIA BANTIM, PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARLI CELIA BANTIM, PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 217 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 31, atualizado à fl. 199, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012600-03.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos ao autor, referente ao acordo inadimplido, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-90.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVANI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JUNDO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Domenico Zuretti, Roberto Longoni\r\n\r\nPelo presente fica m JUNDO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 90, devendo a reclamada efetuar o pagamento do crédito devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-15.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BESERRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DOS TERMINAIS DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DOS TERMINAIS DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 85, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.435.250,858 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-84.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, INSS\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS SAO PAULO LTDA, SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Denise de Andrea, Antônio Carlos Geraissati\r\n\r\nPelo presente fica m SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, TS SERVICOS EMPRESARIAIS SAO PAULO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-19.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, JULIO CESAR PRADERA GUIMARAES, CARLOS LOPES DA CUNHA, MARCOS AURELIO JOSELLI\r\n\r\nPelo presente fica m SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito devido ao autor, conforme fl. 87 e atualização de fl. 180, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232200-36.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LIGIA DA SILVA SIMON\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA, Francisco das Chagas Machado (sócio de Adalma Part Emp Imob Ltda), Laura da Silva Machado (sócia de Adalma Part Emp Imob Ltda), Ricardo Silva Machado (sócio de Adalma Part Emp Imob Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LIGIA DA SILVA SIMON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao autor, conforme planilha de fl. 243, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-12.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionel Lucas Rivas\r\n\r\nRéu: Abocado Bar e Restaurante Ltda., Reginaldo Fernandes da Silva, José Carlos Marinho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Abocado Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos a título de crédito previdenciário, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0117900-61.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SOARES\r\n\r\nRéu: COOPEMAR COOP MISTA TRAB PROD MARITIMOS LTDA, PAULO SERGIO CORDERO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEMAR COOP MISTA TRAB PROD MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito autoral, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BRAGANCA MARINHO FALCAO\r\n\r\nRéu: ECOFLAM SUD AMERICANA LTDA, ALBERTO VIEIRA FERNANDES JUNIOR, VERONICA MAEZTU COTO\r\n\r\nPelo presente fica m ECOFLAM SUD AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 340, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 8.262.017,24Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0139300-97.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARAGAO FILHO\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 22, devendo a reclamada efetuar o pagamento de 1.430.608,10 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-75.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira da Cunha\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., JOSELITO FELIX DA SILVA, CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 197, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 843.326,748 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-74.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Lessa\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jota e Jota Comércio Indústria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral (R$ 7.350,00), mais acréscimos legais, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244206"
                            ],
                            "1244944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0117200-07.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Souza do Nascimento\r\n\r\nRéu: Fama Rodovias e Transportes Ltda., Hilda Carlos da Costa, Hilda de Jesus Fernandes Carlos, Nanci Paula Carlos, Maria de Lourdes Carlos da Rocha, Albino Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fama Rodovias e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do crédito previdenciário apurado às fls. 32/38, devendo a reclamada efetuar o pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-39.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR JORGE GONCALVES PEIXOTO\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, ANA LUCIA PERRONE, George El Khouri, CARMELO PALMIERI PERRONE, Lindaci Alves Costa, Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Lindaci Alves Costa, Wallace Fernandes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 588 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 467 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244944"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001252-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ventura Alves [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 49474 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ventura Alves \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela, assim como para emendar a petição inicial, fornecendo o RG do autor , nos exatos termos do artigo 7º§ único do referido Ato, no orazo de 10 dias, devendo vir com a respectiva cópia, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane Lopes Matheus [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda (Mercatto) - Sucessora de Emily Chueke Comércio de Roupas - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda (Mercatto) - Sucessora de Emily Chueke Comércio de Roupas - Mercatto, Aut Thatyane Lopes Matheus\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia anteriormente designada para o dia 03/05/2012 às 09:50 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000413-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Alves Teixeira [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica do Rio de Janeiro - ETERJ [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica do Rio de Janeiro - ETERJ, Aut Jader Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marçal Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Propícia Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marçal Gomes, Réu Posto de Gasolina Propícia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia anteriormente designada para o dia 28/02/12 às 10:00 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001245-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celsoi Ayrton Nunes Barbosa [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celsoi Ayrton Nunes Barbosa\r\n\r\nEmendar a petição inicial, fornecendo o PIS e a data de nascimento do autor e o CNPJ da reclamada, nos exatos termos do artigo 7º§ único do referido Ato, no orazo de 10 dias, devendo vir com a respectiva cópia, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001233-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Pinho [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa Pinho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001251-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenice dos Santos Ferreira [Adv. Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: W. M. Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurenice dos Santos Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial apresentando a liquidação do pedido e o RG do autor, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000998-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine kelly Crespo de Jesus [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Indústria e Comércio Distribuidora de Metais Tecidos e Acabamento para Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine kelly Crespo de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002700-03.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VALERIO DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A ( sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VALERIO DE SOUZA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A ( sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\ntomar ciência dos cálculos de fl. 716, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000607-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares Amado [Adv. Jose Marcos Rodrigues (OAB: RJ 63624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares Amado\r\n\r\nAUD - 02/02/12 - 08:40H - 1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. PATRONO REGULARIZAR TAMBÉM SEU CADASTRO. \r\n\r\nProcesso: 0000453-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Cerqueira [Adv. Edilson Faria (OAB: RJ 131162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira Brito [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira Brito\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001330-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Coppetec Fundação de Coordenação de Projetos e Pesquisa Tecnológicos da Ufrj [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coppetec Fundação de Coordenação de Projetos e Pesquisa Tecnológicos da Ufrj, Aut Fabio Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Elias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra EF [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Elias \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-68.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Teixeira Nóbrega [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Móveis Macchina Mia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Teixeira Nóbrega\r\n\r\nAUD - 06/02/2012 - 08:25H - 1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001273-77.2011.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vera Lúcia Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001254-71.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes Rodrigues Teixeira [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes Rodrigues Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela, assim como para emendar a petição inicial, fornecendo o PIS, a CTPS e a data de nascimento do autor, nos exatos termos do artigo 7º§ único do referido Ato, no prazo de 10 dias, devendo vir com a respectiva cópia, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000569-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Homem da Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepark Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gepark Estacionamento Ltda., Aut Ubirajara Homem da Rocha \r\n\r\nA reclamada deverá se manifestar, em 10 dias, acerca da petição de fls.82/87, e o reclamante tomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s)2019/2011 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001263-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: Operadora Tim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Moraes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001242-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Anderson Baptista Borges [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Overview Serviços e Informação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Anderson Baptista Borges\r\n\r\nEmendar a petição inicial, fornecendo CNPJ da reclamada, nos exatos termos do artigo 7º§ único do referido Ato, no orazo de 10 dias, devendo vir com a respectiva cópia, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000069-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Castro da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Castro da Silva\r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000991-39.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirizações Ltda., Réu: Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000126-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lelis Santana [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lelis Santana\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000696-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-86.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Lamar Pereira , Réu: Carla Lamar Saraiva Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001012-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina de Albuquerque Petra Bittencourt [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Soares Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina de Albuquerque Petra Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000703-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Faria Figueiredo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução , Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nunes Carlos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nunes Carlos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, a fim de se adequá-la ao procedimento próprio sob pena de extinçãp do processo sem julgamento do mérito (art. 267, IV, do mesmo diploma legal), devendo vir com a(s) respectiva(s) cópia(s). \r\n\r\nProcesso: 0001260-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Teixeira Rosa [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Bloco K\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Teixeira Rosa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001483-31.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ferreira [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Estrela do Bonfim Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 35 - ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001026-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cordeiro Fonseca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cordeiro Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001262-48.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomilda Souza da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu: Amil Assistencia Med. Inter. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risomilda Souza da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001044-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gueia de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Rayol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gueia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001408-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Amaral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Marcos Luiz Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/12, ás 8:55 hs, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. anar, Lapa, Centro/RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000211-02.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Valdeci Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001264-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Lopes Garcia [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Intendente Farmais Viva Mais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Lopes Garcia\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001235-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baraçal [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Baraçal\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e também o PIS, a CTPS, o nome da mãe e a data de nsacimento do autor e o CNPJ da RÉ, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001015-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lins da Silva [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviços de Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001053-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Teles [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Embelezamento Mil Luzes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Teles \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000369-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Nobre Serieiro de Miranda [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Magalhães da Penha [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro dos Santos Comércio de Peças Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Magalhães da Penha \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Alledi Junior [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Leblon Participações Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Porto Mar Empreendimentos e Participações S.C [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Leblontur Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Condomínio Marina Rio Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel , Aut Ernande Alledi Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 17/04/2012, às 09h50min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000531-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Assunpção Paredes [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Assunpção Paredes \r\n\r\nTomar ciência da GPS às fls.67, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Mançano Aro [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Garcia Mançano Aro\r\n\r\nEmendar a inicial, informando a data de nascimento do AUTOR, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000796-88.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayza da Silva Figueiredo [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayza da Silva Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Siqueira Batista [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicaçõa Educativa Roquete Pinto - ACERP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Siqueira Batista\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000222-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues de Matos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Galeto do Rio Ltda. ME [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues de Matos , Réu Restaurante Dom Galeto do Rio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/01/ 2011, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-88.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Moura Braga [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Papeis e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Felipe Moura Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001247-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Viana [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Vertical Alpinismo Industrial Ltda., Réu: Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Viana \r\n\r\nEmendar a petição inicial, fornecendo o PIS, a CTPS e a data de nascimento do autor nos exatos termos do artigo 7º§ único do referido Ato, no orazo de 10 dias, devendo vir com a respectiva cópia, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000959-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rejane da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Cláudia Rejane da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0001489-72.2010.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: LANCHONETE TORRIENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos volumes dos autos do processo nº 0062400-75-1995-501-0033, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000929-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues da Souza [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Gran Análises Clínica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues da Souza\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001003-53.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Aparecida Leal [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: Norte Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Aparecida Leal \r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001388-98.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Mendes Carvalho [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mendes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos com base no artigo 852-B paragrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tallarida Serra [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 220-221 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-30.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Simião de Araujo [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Simião de Araujo \r\n\r\nAUD -07/02/12 - 13:35H - 1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. PATRONO REGULARIZAR TAMBÉM SEU ENDEREÇO. \r\n\r\nProcesso: 0001259-93.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Graciela Cardoso de Souza [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: LMK Comércio de Doces e Salgados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Graciela Cardoso de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000892-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susie Flores de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susie Flores de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000883-10.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Lacerda Francisco [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Lacerda Francisco \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001457-33.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Narciso José Freitas Honorio [Adv. Juliana Teixeira Hime (OAB: RJ 108181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso José Freitas Honorio \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos com base no artigo 852-B paragrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000039-60.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei José da Silva [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-94.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001243-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Pereira da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: 304 RMN Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Pereira da Silva\r\n\r\nEmendar a petição inicial, fornecendo o RG do autor, nos exatos termos do artigo 7º§ único do referido Ato, no orazo de 10 dias, devendo vir com a respectiva cópia, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000829-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Elena Martins de Miranda [Adv. Karla Raposo Calcado (OAB: RJ 150322 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comércio Ltda., Réu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda., Réu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda., Réu: Andrea Saleto Meira de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Elena Martins de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000930-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rufino Vicente [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. , Réu: COPPETEC - Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rufino Vicente \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls.51, liquidando o julgado pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Herculano da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Herculano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001333-50.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda da Silva Rodrigues [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda da Silva Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 20 - ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000826-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Thomaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes Levy [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001238-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Leitão [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A., Réu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Roberto Leitão \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o RG do autor, devendo vir com a respectiva copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reinaldo Santos Albuquerque [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Reinaldo Santos Albuquerque, Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1245783"
                            ],
                            "1245789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-11.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS SANTANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA, Réu: Edith Maria da Silva e Xavier [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Willian Luiz Chavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios possíveis ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0152600-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES - EDSERJ, Réu GPC Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-52.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TACITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut TACITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 1493.\r\n\r\nProcesso: 0126700-94.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulino de Moura [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulino de Moura\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-91.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Macedo de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Macedo de Melo , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- em recuperação judicial \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl. 255, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agenario Lopes [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agenario Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.387, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-81.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO JUNIOR [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-67.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA GLORIA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA, Réu: Oscar Gabriel Junior, Réu: Orondina Barroso Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA SILVA GLORIA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensãp do feito. \r\n\r\nProcesso: 0129800-52.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Araújo Dias [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: MPV 2002 Serviços e Comércio Ltda., Réu: J Viana Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Araújo Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Furiati [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda., Aut Wagner Barbosa Furiati\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apurados pelo I. perito de fl. 408, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edomir Macedo dos Santos [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edomir Macedo dos Santos, Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo que foi transferida p o dia 27/02/2012, às 10horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Gomes Barbosa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas por meio do convênio RENAJUD de fls 165/167, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Szmaragd [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SEPE - Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Szmaragd, Réu Noronha Engenharia S.A., Réu SEPE - Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como tomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0128800-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Figueiredo Vieira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-17.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Paulo Frederico Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campelo Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes Kledy de Paula Alcantara [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: RJZ Cyrella Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janes Kledy de Paula Alcantara \r\n\r\nLiquidar o julgado, pelo prazo de 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0112000-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Vaneir Knupp [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Vaneir Knupp, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-68.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL REGINA XAVIER DE ABREU [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Aut ISABEL REGINA XAVIER DE ABREU, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS CASTRO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Heloísa dos Santos Pinto da Rocha, Réu: Mariana Gatto Brom de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento regular da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0018700-49.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SOARES DE PAULA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SOARES DE PAULA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME DE SOUZA ANDRADE [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ GUERREIROS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: Ronaldo Lannes Ferreira Riograndense, Réu: Fernando Luiz Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-79.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CHOPINHO DO MERCADO LTDA - ME, Réu: Elza Felgueiras Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Magorno [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Magorno, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/01/2012, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda., Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Real de Irajá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMBO COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de remessa dos autos à contadoria, devendo vir, em 10 dias, com o cálculo do eventual crédito remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-05.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Melo Vieira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Melo Vieira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-68.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS FABRE [Adv. Jose Mauro Resende de Castro (OAB: MG 46435 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS FABRE\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-27.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-64.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CASTELO TEIXEIRA E SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TELIBA ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)], Réu: Jacy Lopes Barroso , Réu: Getulio Felix de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CASTELO TEIXEIRA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls.592/600, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Regina Lopes de Souza [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Antônio [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Antônio \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 235, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-08.2009.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Guaraciaba Domingues dos Santos [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-23.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANGELA MIGUEL MANHAES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: Sérgio Rodrigues da Motta, Réu: Nélio Fernandes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANGELA MIGUEL MANHAES\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093200-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Affonso Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Affonso Gomes \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-06.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO OTO DE CARVALHO BONARD [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 621-622, conforme disposto no despacho de fl. 624, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038700-50.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Saraiva de Alencar [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. N/P SÓCIO PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Saraiva de Alencar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo para o dia 02.02.2012, as 10horas. \r\n\r\nProcesso: 0115300-78.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Phellipe Bastos Moraes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2089/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-32.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE FERNANDES DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s) 2022/2011 CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-83.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chagas Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Chagas Pereira, Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/03/ 2012, às 9:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME, Réu: Roberto Viana Alves, Réu: Rodney de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Costa\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa, por meio do convenio RENAJUD de fls 91/92, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-71.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da guia de contribuição previdenciária de fl. 532/533. \r\n\r\nProcesso: 0076300-96.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TZ das Meias e Lingerie Ltda, Réu: Dinah Demolinari Arrigui Philips, Réu: Adalberto Alves Rocha, Réu: Carlos Augusto Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA, Roberto Bello Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo em 06.02.2012 as 10h05min. \r\n\r\nProcesso: 0092700-29.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento (Espolio de) [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda. a/c SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato do Nascimento (Espolio de), Réu Sendas Distribuidora S.A. , Réu Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 02.02.2012, as 10h05min. \r\n\r\nProcesso: 0063500-16.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Maria Celis dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Paubel Confeccao de Couro e Tecidos, Réu: Maria da Piedade de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Celis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0093300-50.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica d Almeida Silva Nascimento [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Cap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica d Almeida Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 271,272,273,277 e 283. \r\n\r\nProcesso: 0041400-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Marciano Lourenço [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Elta Serviços Empresariais Ltda - ME [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elta Serviços Empresariais Ltda - ME, Aut Rodolpho Marciano Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo.AUDIÊNCIA 06/02/12 - 10H. \r\n\r\nProcesso: 0220600-49.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076400-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA ARMINGER [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 2ª reclamada (REAL GRANDEZA). \r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cyrino dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-54.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cipriano Meneses [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cipriano Meneses, Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora o depósito de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0118300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Teixeira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutencão [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutencão, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. sob pena de serem considerados como corretos os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134900-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Joaquim de Faria [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TTMC Material de Construção e Transportes Ltda. [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTMC Material de Construção e Transportes Ltda. , Aut Waldir Joaquim de Faria \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80, pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-18.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON MARQUES DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIPLAN DIVISORIAS PLANEJ E INTERIORES LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Augusto Cezar Bento Gonçalves Philadelpho, Réu: Elizabeth Gonçalves Philadelpho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON MARQUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-13.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Ramalho dos Anjos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Elizangela Ramalho dos Anjos, Réu LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência apuração do crédito remanescente de fl. 348, devendo a reclamante comprovar o depósito do valor recebido a maior, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-22.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE ALVARENGA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE ALVARENGA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Rio de Janeiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Rio de Janeiro\r\n\r\ntomar ciência da estimativa dos honorários periciais às fls.573, devendo o autor comprovar o pagamento dos mesmos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-09.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERNANDES ROCHA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERNANDES ROCHA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-14.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA CUNHA MELO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A(SUCESSOR DO BANCO SANTANDER S/A) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A(SUCESSOR DO BANCO SANTANDER S/A), Aut CRISTIANE DA CUNHA MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s) de fl.509, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 214/verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sousa do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sousa do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-77.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE MICELI [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE MICELI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 599/600 e dos documentos que a acompanham, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131000-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ferreira Rodrigues [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do júizo bem como decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0059000-97.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: PEDRO DINIZ ABRANTES [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)], Réu: SERGIO DINIZ ABRANTES, Réu: Terezinha dos Santos, Réu: FOUAD TAYAR, Réu: JOÃO SADEX TAIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037800-04.2006.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Baptista [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda., Réu: Condominio Freguesia Special [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condominio Grew Garden [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Condominio Raimbow Parck [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Raimbow Parck\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-91.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE CHAGAS FIGUEIRA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE CHAGAS FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097000-34.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Gardena dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da GPS de fls.70, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1245789"
                            ],
                            "1245792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001247-16.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Francisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-47.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Monique Monteiro Lessa (OAB: RJ 180476 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245792"
                            ],
                            "1245790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\n‘Processo: 0072400-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Antônio \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0063500-16.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Maria Celis dos Santos\r\n\r\nRéu: Paubel Confeccao de Couro e Tecidos, Maria da Piedade de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Piedade de Souza, Paubel Confeccao de Couro e Tecidos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000575-71.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues Cunha \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUD - 14/02/12 - 14:05H -1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0038700-50.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Saraiva de Alencar\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. N/P SÓCIO PAULO CESAR VENTURIERI, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. N/P SÓCIO PAULO CESAR VENTURIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 02.02.2012, as 10horas. \r\n\r\nProcesso: 0000461-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues Guimarães \r\n\r\nRéu: Jatel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jatel Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUD - 14/02/12 - 13:45H - 1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000183-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: CIEI, CIEI n/p sócia Ana Cristina Loureiro Rodrigues, CIEI n/p sócio Alex Rodrigues Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUD - 14/02/2012 - 14:40H.1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0175200-02.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Barbosa Franca, José Carlos Santos Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065400-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., São Christóvao Sistema Educacional S/C Ltda., Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Sistema Educacional São Judas Tadeu S/C Ltda., Clara Rita do Espírito Santo Amorim, Christóvão José Nepomuceno Marinho, Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Christóvão José Nepomuceno Marinho, Clara Rita do Espírito Santo Amorim, Elci Gomes de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001179-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalea Sabino Alves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUD - 27/02/12 - 08:50H - 1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000682-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josie Elaine dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUD - 14/02/12 - 13:50H.1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0056400-39.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimildo Joao de Queiroz\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda. ME, Antônio Pascoal da Silva, Patricia da Silva de Souza Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Pascoal da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245790"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-10.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Henrique de Freitas [Adv. Flavia Silva da Costa (OAB: RJ 155974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Henrique de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Santos Cardoso [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Santos Cardoso , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-63.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jesus Queiroz [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jesus Queiroz , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-57.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula Souza [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Alves de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Paula Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor José de Assis [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. , Aut Vitor José de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, em relação à segunda reclamada e julgado procedente em parte em relação à primeira reclamada. Custas de R$ 18,00 pela 1ª ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Coutinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-53.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Original Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Samanta Jardim Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Original Fashion Modas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-44.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Felix Alves da Silva [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Felix Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-49.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Rocha Maia [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Rocha Maia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela 1ª ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-26.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Guimarães Barboza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luis Fernando Guimarães Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 410,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-87.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nascimento dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Michele Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-55.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Bloise [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. , Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Teresa Bloise \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pelas rés.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-29.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Vasconcelos [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: RJM Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Silva Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 20,00 pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 20,00 pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Fagundes do Amaral Filho [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudius Participações e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Fagundes do Amaral Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custasd de R$ 20,00 pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto America da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto America da Silva , Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. , Réu Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-13.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Mira Franco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ivone Mira Franco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-77.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Henrique dos Santos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Henrique dos Santos, Réu Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10.000,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-37.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estele Melo de Oliveira [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estele Melo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Mamud [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Denilson de Souza Mamud, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-75.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Rodrigues Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda., Aut Kleber Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-69.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Noronha [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Noronha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-29.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Goulart de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Rinaldo Goulart de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Inernação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues , Réu Pronep Lar Inernação Domiciliar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de 200,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Monnerat Moregula [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Análise Medicina Laboratorial Ltda. [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Monnerat Moregula, Réu Ômega Análise Medicina Laboratorial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-03.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Denilton Gubolin de Salles (OAB: SP 82588 - D)], Réu: BRA Transportes Aéreos S.A. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA Transportes Aéreos S.A., Aut Carlos Alberto da Cruz, Réu Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-15.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda de Jesus Ferreira [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Roseira Cardoso [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Roseira Cardoso , Aut Joseilda de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 900,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sales Candido da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sales Candido da Silva, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-92.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa Camara [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Guri Guloso Ltda., Aut Paulo Cesar Correa Camara \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-56.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Barreto [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY COLETA SELETIVA LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, Aut Vagner de Souza Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-91.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rainha do Guafa Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Ferreira, Réu Padaria e Confeitaria Rainha do Guafa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Costa Martins [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa da Costa Martins, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1244061"
                            ],
                            "1244060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000680-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Coutinho \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244060"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de fevererio de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 06, datado de 19 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.091,44 (mil noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000196.12.2011.5.01.0040 - RTE: OSEIAS CARVALHO DA ROCHA (Adv. Sergio Luiz Martins de Souza OAB/RJ114121-D) RDO: ELENA VIANA - MÓVEIS. BENS: QUATRO, MONITORES TIPO “LCD”, MARCA / MODELO: SAMSUNG/SYNCMASTER 932B - PLUS, DE 19”/ CADA, EM ESTADO SEMINOVO. AVALIADO EM R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 195 RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1246102"
                            ],
                            "1246103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 109, datado de 23 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.249,09 (mil duzentos e quarenta e nove reais e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000900.35.2005.5.01.0040 - RTE: JOAQUIM LUCAS DA SILVA (Adv. Eliane Macedo Martins OAB/RJ99504-D RDO: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE, ARTURO RECAREY VILAR (Adv. Odelita Veiga de Santana OAB/RJ102845-D) BENS: UM APARADOR EM MADEIRA ESCURA COM 3 GAVETAS E 3 PORTAS MED. APROX. 50X200X85CM NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Av. Fleming, 108 Joá RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1246103"
                            ],
                            "1246104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 105, datado de 19 de outubro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 11.862,30 (onze mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0016600.51.2005.5.01.0040 - RTE: SONIA MARIA RODRIGUES SILVA (Adv. Fernando de Amorim Consule OAB/RJ099908-D RDO: POUSADA O SENHOR PROVERA LTDA (Adv. Jose Antonio Holzer OAB/RJ74837-D) BENS: UM APARELHO AR CONDICIONADO MARCA CONSUL CAP. APROX. 12000 BTU´S EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃOR$ 500,00. UM MÓVEL TIPO BDR ESTRUTURA MADEIRA, REVESTIDO IMITAÇÃO MOGMO COM COMPARTIMENTO DIVERSOS MEDINDO APROX. 01,00X01,00X02,00, EM REGULAR ESTADO CONSERVAÇÃO, EM USO R$ 700,00. UM REFRIGERADOR TIPO FREEZER MODELO H500, COR GELO, COM 2 DUAS PORTAS HORIZONTAL EM REGULAR ESTADO EM USO. R$ 600,00. UM REFRIGERADOR TIPO FREEZER MODELO H300, COR GELO COM UMA PORTA HORIZONTAL EM REGULAR ESTADO R$ 400,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Rua Felismino de Moura - quadra A - lote 24- Rio da Prata - campo Grande RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1246104"
                            ],
                            "1246105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 89, datado de 19 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 8.336,35 (oito mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0017700.07.2006.5.01.0040 - RTE: FABIO BESERRA NASCIMENTO (Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro OAB/RJ114886-D RDO: MAP AUTO CENTER LTDA - ME (Adv. Jorge Ecir Silva Soares OAB/RJ39025-D) BENS: LOTE DE 3 JOGOS COMPOSTO DE 4 RODAS DE LIGA LEVE ( VASCA, PEUGOT, VOLKSWAGEN, FIAT E CHEVROLET) ARO 16 COM RESPECTIVOS PNEUS (FIRESTON, GOODYER, BRIDGESTONE E PIRELLI), E MAIS TRÊS PENUS PIRELLI 205/55 R16 P7, CONJUNTO NOVO. AVALIADO EM R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Mariz e Barros, 583 - loja A e B Tijuca Rio de Janeiro RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1246105"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 114, datado de 28 de abril de 2009, para cobrança de dívida de R$ 6.308,88 (seis mil trezentos e oito reais e oitenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0020500.76.2004.5.01.0040 - RTE: SANDRA HELIA CUNHA MAGALHÃES (Adv. Christovão Celestino da Silva OAB/RJ0077766-D) RDO: BAR E LANCHONETE BALOARTE LTDA (Adv.: Carlos de Oliveira OAB/RJ32696-D). BENS: UM BALCÃO FRIGORÍFICO, EM AÇO INOXIDÁVEL, EM FORMA DE “L”, SEM VITRINE, MEDINDO APROX. 3,00M DE EXTENSÃO DE CADA LADO, COM 1,50M DE ALTURA, SEM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, COM CUBA DE LAVATÓRIO, NO ESTADO, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 8.000,00 (oito mil reais). Os bens encontram-se na Rua Aurélio de Figueiredo, 15 Loja 6 campo Grande RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1246106"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 hora, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 60, datado de 28 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.665,43 (seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0030500.72.2003.5.01.0040 - RTE: GILBERTO HENRIQUE DE FARIA (Adv. Adriana Costa Pereira OAB/RJ0088177-D) RDO: MANUFATURA ZONA OESTE AS (Adv. Jorge da Costa Rzezinski OAB/RJ12021-D) BENS: FRESADORA HORIZONTAL E VERTICAL DE BANCADA CLAUDIO EBELE MODELO FHV 550X165, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 7.000,00 (sete mil reais). Os bens encontra-se na Rua pistoia, 102 santa Cruz RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1246107"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 206, datado de 08 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 9.748,07 (nove mil setecentos e quarenta e oito reais e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 00064100.50.2004.5.01.0040 RTE: ELTON CAMILO DAS NEVES (Adv. Fátima Souza de Oliveira OAB/RJ92962-D) RDO: ACGIR SERVIÇOS LTDA BENS: 9779 COTAS DE PROPRIEDADE DE SÓCIO SRA. JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA RAIMUNDODA EMPRESA ALFA OMEGA QUALIDADE EM NEGÓCIO LTDA R$ 1,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 9.779,00 (nove mil setecentos e setenta e nove reais). Os bens encontram-se na Av. Rio Brasil, 10 5º andar RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINDOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1246108"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 107, datado de 30 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.050,44 (dois mil e cinqüenta reais e quarenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0087900.39.2006.5.01.0040 RTE: HUNDERSON JOSE DE FREITAS (Adv. Patrícia Franco da Silva Pereira OABJ97657-D) RDO: DROGARIA SUL LTDA (Adv. Claudio Roberto Pires Tavares OAB/RJ55967-D) BENS: CINCO BALCÃO DE MADEIRA E VIDROS MEDINDO 1,40X1,00M CADA BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Barata ribeiro, 32 Loja B Copacabana. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1246109"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 418, datado de 16 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 22.155,48 (vinte e dois mil cento e cinqüenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0124200.29.2008.5.01.0040 - RTE: FAZENDA NACIONAL RDO: CAMPING CLUBE DO BRASIL BENS: UM AUTOMOVEL TRAILLER, MODELO TANGARÁ 330, ANO 1990/1990, FABRICAÇÃO KASUANA GHIA DO BRASIL LTDA, PLACA LIG5268, CHASSI 9AKXKC330LX001309, RENAVAM 318042479, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOTADO DE FRIGOBAR MARCA CONSUL MODELO TOP 12, NA COR BRANCA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Os bens encontram-se na Rua Alexandre Fleming, s/n. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1246111"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 237, datado de 23 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 10.017,20 (dez mil e dezessete reais e vinte ecentavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0146200.38.1999.5.01.0040 RTE: PAULO EDUARDO POTYGUARA COUTINHO MARQUES (Adv. Armando Silva de Souza OAB/RJ38691-D) RDO: EDDATA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS BENS: IMP/ CITROEN XSARA GLX 1.8 PLACA KRD 6889 RJ. AVALIADO EM R$ 10.684,00 (dez mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Os bens encontram-se na Rua Rafael Paixão, 50 RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINDOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1246112"
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                            "1246114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 155, datado de 13 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.590,58 (dois mil quinhentos e noventa reais e cinqüenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0169800.35.1992.5.01.0040 RTE: GERSON GATTO DE AZEVEDO COUTINHO (Adv. Silvio Alves da cruz OAB/RJ43340-D RDO: SOC. UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Jose Perez de Rezende OAB/RJ22019-D) BENS: DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPOINCER MIMIM, 17500 BTU´S 228 V MEC F, BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 2.796,00 (dois mil setecentos e noventa e seis reais). Os bens encontram-se na Rua Manuel Vitorino, 625 Piedade RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1246114"
                            ],
                            "1246115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 242, datado de 03 de dezembro de 2001, para cobrança de dívida de R$ 6.759,20 (seis mil setecentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0181800.57.1998.5.01.0040 RTE: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA (Adv. Antonio Carlos de barros Fonseca OAB/RJ34252-D RDO: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL. BENS: DEZ MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL VÁRIAS MARCAS, MODELOS, TIPOS E FUNÇÕES REGULAR ESTADO, FUNCIONAMENTO R$ 4.000,00. TRÊS CONTAINERS, EM FERRO, COM SUPORTE E RODAS, MEDINDO 2M X 1,5M, R$ 3.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 7.000,00 (sete mil reais). Os bens encontram-se na Estrada Itararé, 690 - Ramos RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1246115"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mari Lima Cruz [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação. Em caso de impugnação, deverao apresentar demonstrativo do valor que entendem devido, em dez dias sucessivos com permeio de cinco dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000443-87.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva Filho [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda N/P MARCOS PONTES VELOSO, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. . \r\n\r\nProcesso: 0000375-40.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandre da Silva Levino [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandre da Silva Levino\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. . \r\n\r\nProcesso: 0000475-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Silva Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. . \r\n\r\nProcesso: 0000880-31.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santiago da Silva Filho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Riger Embalagens Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santiago da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. . \r\n\r\nProcesso: 0001321-46.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: NFC Calçados Ltda. - Nativa, Réu: Alexander Almeida Rocha, Réu: Geselia Martins da Silva, Réu: Natalia P. de Bastos Hernandez, Réu: Verônica dos Santos Araújo, Réu: Virginia Couto Greco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. . \r\n\r\nProcesso: 0000245-50.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ribeiro Dantas [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzani Moto e Serviços Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Ribeiro Dantas \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. . \r\n\r\nId: 1246346"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Rodrigues Ferreira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Rodrigues Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para depósito dos honorários periciais, conforme fls 94 \r\n\r\nProcesso: 0157600-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilvan Nepomuceno [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Gilvan Nepomuceno, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 07/02/2012 às 10hs para a oitiva da testemunha Elias Vasconcelos, no juízo deprecado \r\n\r\nProcesso: 0125900-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Jorge Pinheiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Larissa Danniely Germano da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Lucas Daniel Germano da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarna Salao de Beleza e Unissex Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Jorge Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1601/2011 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000746-26.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Maciel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MJP Cabeleireiros Ltda. [Adv. Milton Silva Junior (OAB: RJ 111014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Maciel , Réu MJP Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-64.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO VICENTE [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RICARDO VICENTE\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0007400-44.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NEVES DE CARVALHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Antonio Carlos Pereira, Réu: Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0030700-25.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Veiga Cabral de Souza Castrillon [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ve La do Retiro Ltda.ME, Réu: PAULO ROBERTO MÁXIMO, Réu: DANIEL PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Veiga Cabral de Souza Castrillon\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0061100-51.2009.5.01.0045 - MS\r\n\r\nIpte: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Usina Santa Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls 154/155. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0167200-79.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO VIEIRA BRUNO [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVELLING TURISMO LTDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVELLING TURISMO LTDA\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0133000-41.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOBREIRA NETTO [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOBREIRA NETTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1620/2011 ao Banco do Brasil 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0134700-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Joaquim Malheiros Filho [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimtel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Joaquim Malheiros Filho\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0016800-04.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina Rodrigues de Rezende [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Xgym Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina Rodrigues de Rezende\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001250-95.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0016000-78.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Damasceno [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Damasceno, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-21.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GOMES PINHEIRO [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GOMES PINHEIRO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0093500-94.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIFICADA FRANKLIN CARNEIRO [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1607/2011 ao Banco do Brasil 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0010200-98.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Honorio Sergipe Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Honorio Sergipe Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 376 .\r\n\r\nProcesso: 0081300-02.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES DA SILVA [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: TOGA EDITORA DE LIVROS JURIDICOS LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Gloria Cristina Moreira Fernandes [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001008-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Torres de Siqueira [Adv. Rosane Maria Costa da Motta da Silva (OAB: RJ 133907 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Estrela Dourada Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Torres de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-41.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilda da Silva Carvalho [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Manhães Maciel [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1603/2011 à CEF .\r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS QUINTELA GOMES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Marlon Luis da Silva Gomes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Leticia Esteves Bunheirão Gomes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Marcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Esteves Bunheirão Gomes , Aut LUIS CARLOS QUINTELA GOMES, Aut Marlon Luis da Silva Gomes\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0009900-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rocha de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma do Maracanã Comércio de Mármores e Granitos Ltda., Réu: WALTER MANHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rocha de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DE MOURA PINTO [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO DE MOURA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1605/2011 à CEF. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0067600-46.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: EUZIMAR FREIRE NASCIMENTO SANTOS [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: CR NALIM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Jorge José Letieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZIMAR FREIRE NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls 117/120, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0077700-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Palavra de Paz Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 39. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0070200-30.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fernandes Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001113-16.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Werley Alves de Barros [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Werley Alves de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1611/2011 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000452-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Nunes da Conceição [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Nunes da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de seguro desemprego e FGTS de nº 1602/2011. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA DOMINGUES GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SWIM ACADEMIA LTDA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SWIM ACADEMIA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000156-49.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Paula Valentim [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Paula Valentim \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0006600-11.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE PAULA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA, Réu: CONDOMINIO PRAIA DO MOLEQUE, Réu: Josete Gomes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE PAULA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0122400-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Matos Batalha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Mabella Ltda. - Pena Branca [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Mabella Ltda. - Pena Branca , Aut José Carlos Matos Batalha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Moura Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vera Maria Moura Torres da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Lopes Lemos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Rodrigo de Araújo Lopes Lemos, Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, sendo o embargante condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, por meramente protelatórios .\r\n\r\nProcesso: 0153600-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Cabral [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre as defesas e documentos, no prazo de 10 dias, de acordo com a ata de fls 195, tendo em vista o desararquivamento do processo 394-2007 \r\n\r\nProcesso: 0040700-55.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carneiro Teixeira [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS, Réu: ANTÔNIO DA CUNHA RODRIGUES, Réu: RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carneiro Teixeira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000327-06.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias de Souza Pereira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias de Souza Pereira , Réu Clinica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-30.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RODRIGUES PEIXOTO DE SOUZA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018800-45.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nogueira de Aguiar Gomes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jaqueline Nogueira de Aguiar Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos Castro [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorimetria Tintas Ltda. [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Anjos Castro\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000966-24.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sabrisan Rio Comércio e Distriibuidora Ltda. ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila de Cassia Zidirich de Souza da Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sabrisan Rio Comércio e Distriibuidora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1448/2011 ao Banco do Brasil 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0091700-31.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DO CARMO DE MATTOS BATISTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DO CARMO DE MATTOS BATISTA\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nId: 1246094"
                            ],
                            "1246092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Franco Miranda \r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME , Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GJ Tavares Construções ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nSEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246092"
                            ],
                            "1246093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0043900-17.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA FERNANDEZ GARCIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INVEST TIME LTDA, MARCELO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO COSTA SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-84.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO TEIXEIRA DE BARROS\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Diva Cristina Moreira de Pinho, Ana Cristina D´avilla Roque Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina D´avilla Roque Amorim, Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da existência de penhora parcial para fim do artigo 884, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246093"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Jesus [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Copeavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Jesus \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida, de 16.01.2012 a 25.01.2012. \r\n\r\nId: 1246011"
                            ],
                            "1246095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123300-28.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Medeiros dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralfix Fixação e Ferfuração Ltda. EPP [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziel Medeiros dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a devolução de prazo requerida às fls. 256. \r\n\r\nId: 1246095"
                            ],
                            "1246318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergqvist e Alvarez Advogados [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 dias, após o decurso do prazo das reclamadas. \r\n\r\nId: 1246318"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-27.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Garcia Samuel [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mca 4 Cooperp. de Prof. de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Garcia Samuel , Réu Editora JB S.A., Réu Mca 4 Cooperp. de Prof. de Informatica Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-37.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Romano [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Romano \r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cordeiro Aragão [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI, Aut Michel Cordeiro Aragão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-11.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Cunha Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuiidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro da Cunha Campos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuiidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-52.2011.5.01.0048 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-08.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barcellos Sad [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 620, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-17.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silveira Freitas Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Informatica Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silveira Freitas Junior , Réu Request Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-89.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinambá da Conceição de Souza Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tupinambá da Conceição de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-10.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nascimento Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Antônio Nascimento Silva, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que AMBOS os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Mendes da Rocha [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Réu: Phillips do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Mendes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000873-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Matos Pereira Medina [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Heringer Oliveira Ltda. (Sucessora de Centro Educacional Maia Machado Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Matos Pereira Medina \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pythias Lobo de Souza Antunes Neto [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000297-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Perrotta Brandão [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Maria Cristina Perrotta Brandão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-11.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Lima [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Lima, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Candido [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wagner Silva Candido \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-46.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Alice Souza da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda., Aut Joana Alice Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-10.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ferreira da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ferreira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/03/2012, às 10 horas, para realização de audiência no MMº Juízo Deprecado (1ª VT/São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAEZ SOARES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Réu Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170v. \r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ELLIOT PINTO DE CASTRO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Ana Cecilia Klingelhoefer Judice (soc rda) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Jose Mariano de Oliveira (soc rda), Réu: Paulo Boucault Judice (soc rda), Réu: ANTÔNIO CARLOS CHAVES (sócio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ELLIOT PINTO DE CASTRO, Réu PIT BLINDAGENS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.261v. \r\n\r\nProcesso: 0070400-19.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DA SILVA ESTEVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut NEI DA SILVA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora e a impugnação á sentença de liquidação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Autuori [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 24.01.2012, às 10 horas.\r\n\r\nId: 1245752"
                            ],
                            "1245750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001336-57.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda., Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zingara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na fim de, sob pena de revelia e confissao quanto a materia de\r\n\r\nfato, responder aos termos da reclamacao supra, sendo objeto do\r\n\r\npedido o constante da peticao inicial. Fica(m) o(s) Reclamado(s)\r\n\r\nciente(s) de que na audiencia devera(o) fazer(em)-se presente(s)\r\n\r\nindependentemente do comparecimento de seu(s) advogado(s) na\r\n\r\npessoa seu representante legal, ou preposto, empregado, portadores\r\n\r\nportadores de instrumento que lhes confiram tais qualidades e munidos dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA (s), sob pena de REVELIA e\r\n\r\nconfissao quanto a materia de fato. A(s) defesas(s) vedera(ao) vir\r\n\r\npor escrito, advertido(s) de que devera(ao) trazer documentos necessarios ao alegado na(s) defesa(s).\r\n\r\nNos termos do art.3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nHavendo possibilidade de ACORDO, fica facultado o comparecimento\r\n\r\ndas partes, antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE\r\n\r\nDESIGNACAO PREVIA, visando a homologacao do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0000950-27.2011.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bezerril Pereira\r\n\r\nRéu: Biesold Intragas do Brasil Ltda., Biesold Intragas do Brasil e Comércio Aparelhos Precisão de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Biesold Intragas do Brasil e Comércio Aparelhos Precisão de Gás Ltda., Biesold Intragas do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na fim de, sob pena de revelia e confissao quanto a materia de\r\n\r\nfato, responder aos termos da reclamacao supra, sendo objeto do\r\n\r\npedido o constante da peticao inicial. Fica(m) o(s) Reclamado(s)\r\n\r\nciente(s) de que na audiencia devera(o) fazer(em)-se presente(s)\r\n\r\nindependentemente do comparecimento de seu(s) advogado(s) na\r\n\r\npessoa seu representante legal, ou preposto, empregado, portadores\r\n\r\nportadores de instrumento que lhes confiram tais qualidades e munidos dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA (s), sob pena de REVELIA e\r\n\r\nconfissao quanto a materia de fato. A(s) defesas(s) vedera(ao) vir\r\n\r\npor escrito, advertido(s) de que devera(ao) trazer documentos necessarios ao alegado na(s) defesa(s).\r\n\r\nNos termos do art.3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nHavendo possibilidade de ACORDO, fica facultado o comparecimento\r\n\r\ndas partes, antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE\r\n\r\nDESIGNACAO PREVIA, visando a homologacao do mesmo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245750"
                            ],
                            "1245751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000460-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pythias Lobo de Souza Antunes Neto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 136. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245751"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0001567-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Seabra dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Seabra dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001608-48.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pimentel [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda., Réu: Expandir Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pimentel \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/02/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDI ÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARISSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001593-79.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Santos do Carmo [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Santos do Carmo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDI ÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARISSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001560-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Vicente Ferreira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Vicente Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001553-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luana da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Luana da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001555-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Monteiro Lemos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Monteiro Lemos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001550-45.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Diniz Maciel [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Diniz Maciel \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001627-54.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Oliveira [Adv. Carmen Luzia Cozzi Ferreira (OAB: RJ 57428 - D)]\r\n\r\nRéu: JMN Moraes Administradora de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/02/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A PROCEDIMENTO SUMARISSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001564-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Delphino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Delphino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001565-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nunes Luiz [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Nunes Luiz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001552-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Costa [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001616-25.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Bernardes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Concessionária de Veículos Toyota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Bernardes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A PROCEDIMENTO SUMARISSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001603-26.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Aguiar [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A PROCEDIMENTO SUMARISSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001551-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciney Alves Rodrigues [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciney Alves Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001561-74.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001558-22.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto Fontes [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Midia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto Fontes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1245349"
                            ],
                            "1245348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051900-08.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Veterio Netto Gomes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Isabele Veterio Netto Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.059.143,47Trs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 344.038,44TRs + custas, no valor de R$ 85,52. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 275. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 88.536,87TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 344.038,44TRs e custas = R$ 85,52(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001307-38.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keilli Mariano de Abreu [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-42.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LEAL FERREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LEAL FERREIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 772. \r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ribeiro , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 590, fixando o principal no valor equivalente a 1.206.199,88Trs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 464/534. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada, no valor equivalente a 187.362,20TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil e custas = R$ 11,53(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001512-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Carvalho Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0084500-53.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Ana dos Santos Pinheiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Ana dos Santos Pinheiro\r\n\r\nContestar os embargos à Execução de fls. 673/698, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-51.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MICELI ROQUE [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE SA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: Ester Figueiredo Galvao, Réu: Walmy Figueiredo, Réu: Adir Maria Magalhães Olimpio , Réu: Associação Educacional Figueredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MICELI ROQUE, Réu COLEGIO REGENTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 141, 153, 168, 169 e 173, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-15.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luiz da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Claudio Barreto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000376-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento Figueiredo [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Tigre S.A. Tubos e Conexões [Adv. Carmem Lucia Villarim dos Santos (OAB: RJ 45126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Réu Tigre S.A. Tubos e Conexões \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 193/194, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de) [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Humberto Sequeiros Rodriguez [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: Ângela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000581-64.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza da Conceição [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-35.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GUERREIRO PALMA LIMA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN COMERCIO E SERVICO LTDA ME [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Enio Romero Rocha, Réu: Vilmar da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GUERREIRO PALMA LIMA\r\n\r\nProvidenciar o requerido ás fls. 184 por seus próprios meios, em 30 dias, devendo, nesse mesmo prazo, fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues Maria [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimaplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda. ME, Réu: Eugenio Augusto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bento Pena Sobral de Lima [Adv. KIDMAR MIRALDO BATISTA (OAB: RJ 137675 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Joaquim Nabuco II [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Joaquim Nabuco II, Aut Manoel Bento Pena Sobral de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 352.544,69Trs+ custas, no valor de R$ 121,79. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000661-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Correia da Silva [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)], Aut: Nilza Carla Lopes Maia [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Carla Lopes Maia, Aut Sonia Maria Correia da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000118-88.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre dos Santos [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 216, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-97.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 630 e ss, iniciando-se o prazo pela 2° ré. Prazo de 10 dias de sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0089200-72.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida de Fatima Quinteiro Eido [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida de Fatima Quinteiro Eido\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-07.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rodrigues das Neves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Parada Ltda. ME, Réu: Ronaldo Martins Reis, Réu: Dimas Correa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rodrigues das Neves\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da Resolução Adinistrativa, n° 06/2006 alterada pela Resolução n° 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0044000-08.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carlos Freitas Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Carlos Freitas Paiva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 10 dias, para retirar a petição protocolizada para formação da carta de sentença, pois que não foi comprovado o recolhimento dos emolumentos, conforme despacho de fls. 574. \r\n\r\nProcesso: 0055500-57.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA BARROCO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE MARCOS DA SILVA BARROCO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, conforme despacho de fls. 1100. \r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Sidney dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino Sidney dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 345, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-36.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda dos Santos Soares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 703.588,98Trs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 9.541,91TRs + custas, no valor de R$ 143,89. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000292-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos Peixoto [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campos Peixoto , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.623.340,56Trs + o valor equivalente a 566.633,36TR's referente a honorários advocatícios+ INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 715.002,56TRs + custas, no valor de R$ 501,90. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0141200-49.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ferreira dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Areia Branca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 119.652,90Trs + custas, no valor de R$ 210,64. Deverá fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, com indicação de representantes dos espólios das sócias da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-28.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES COSTA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut SERGIO MARQUES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação ao cálculos foi julgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardo de Jesus [Adv. Viviani Mara Moreira da Costa (OAB: RJ 141887 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Geriátrico e Gerontologico da Piedade Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bernardo de Jesus \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 93, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0006400-94.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVERIO FREIRE [Adv. Salvador Camargo Pitorra (OAB: RJ 71856 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVERIO FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 207 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-04.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA FONSECA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 247, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1245348"
                            ],
                            "1246071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001602-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Souza de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001612-85.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nogueira de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001618-92.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Felipe Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Felipe Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001620-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Possas Lopes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola de Educação Infantil Maria Alice de Carvalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Possas Lopes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001613-70.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Cunha [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: CR2 Empreendimentos Imobiliária S.A., Réu: CR dos Santos Construtora EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001611-03.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Matulja Barbosa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Matulja Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001622-32.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Teixeira [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Teixeira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Mendes Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001605-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Vicente da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001610-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Sales Tiné Júnior [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Sales Tiné Júnior \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1246071"
                            ],
                            "1246073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001097-50.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudemir de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Republica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudemir de Abreu \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001540-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Lorena Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirius Cred. Ltda. , Réu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Réu: Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Lorena Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001606-78.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Oliveira Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Way Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Oliveira Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1246073"
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                            "1246072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001609-33.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Castro Mattei [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. - Osklen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Castro Mattei \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001607-63.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lacerda de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lacerda de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001604-11.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira do Nascimento [Adv. Flavio Eduardo Chagas (OAB: RJ 79765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moreira do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001615-40.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Haritoff [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Nacional Associação Cultural e Social , Réu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Haritoff\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001598-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes da Silva [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1246072"
                            ],
                            "1245352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0095100-36.2007.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magda dos Santos Soares\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.937,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245352"
                            ],
                            "1245351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000661-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Correia da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245351"
                            ],
                            "1245350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0007400-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Fernanda Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Imagem Coiffeur Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/12/2012 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000259-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245350"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001425-71.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva do Nascimento [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Guimarães Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001463-83.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Souza da Cruz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Pan Americana S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15/16. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000981-38.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Souza Monteiro [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinacenter Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Souza Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-58.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENEZER NOGUEIRA DE MATTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 693, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antonio da Silva [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Réu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antonio da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045000-52.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut FRANCISCO SALLES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e convolado o depósito recursal em penhora. Ficam as partes notificadas para os efeitos do art. 884 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Manhães Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro Manhães Junior \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023500-90.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 240. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Custodio dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena P. de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Custodio dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Manhães Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro Manhães Junior \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048500-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué das Chagas Ribeiro [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué das Chagas Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbina Farias Rodrigues [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda., Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbina Farias Rodrigues\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-15.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI LUIZ [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI LUIZ\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Souza dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15/16. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001348-62.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcelino de Souza [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Naza Pinturas e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcelino de Souza \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039200-33.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Cerqueira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. SUCESSORA DE FARMALIFE LTDA. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A. SUCESSORA DE FARMALIFE LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho fe fls. 486 .\r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitória Machado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Ferreira Talaveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Ferreira Talaveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nId: 1245204"
                            ],
                            "1245205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Barros [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva Bentes Engenharia Ltda. [Adv. Manuel Marques da Silva (OAB: RJ 33729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saraiva Bentes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena inclusão no BNDT e início da execução, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058400-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicilda Gomes da Silva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Vicente de Morais [Adv. Carlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicilda Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 92 verso .\r\n\r\nProcesso: 0000517-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Arruda da França [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto de Arruda da França\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 301/302 .\r\n\r\nProcesso: 0071900-77.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MACHADO FERREIRA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: ANTONIO CÂNDIDO DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MACHADO FERREIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-38.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO JARDINS LTDA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: Bruno da Silva Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio on line e dar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0042300-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Penner Bruno [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Penner Bruno , Réu Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0054800-17.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO FERREIRA DA SILVA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: P MARCHETTI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Nice Gadelha Marchetti, Réu: CARLOS FREDERICO MARCHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0051500-08.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BIANOR RODRIGUES BATISTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE BIANOR RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA BASTO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA BASTO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-65.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NUNES DA SILVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: CELIA GONÇALVES, Réu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nVistas à reclamante fls. 219/223\r\n\r\nProcesso: 0000706-89.2011.5.01.0051 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sebastião Gonçalves Leite [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Sebastião Gonçalves Leite \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES O PEDIDO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, devendo a ré apresentar os documentos requeridos, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, por dia de atraso, a contar da publicação da presente decisão. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 50.000,00. \r\n\r\nId: 1245205"
                            ],
                            "1245206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERREIRA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-15.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSTORE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: WILSON CHAMA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ENILDO CELESTE MUNIZ [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: REGINALDO DA FONSECA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO CELESTE MUNIZ\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0050500-50.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Corrêa Penna [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Corrêa Penna \r\n\r\nProceder o pagamento da diferença apurada às fls. 134, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Conceição de Paiva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Conceição de Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nId: 1245206"
                            ],
                            "1245207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertex Tecnologia Ltda (Sucessora de Telematic Engenharia e Teleinformática Ltda.), Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificações e da certidão às fls. 173 verso:\" tenho dúvidas em cumprir determinação de ata de fls 173, tendo em vista a devolução das notificações de fls. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0081400-84.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Aurelio Bittencourt Pereira [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: El Arab 2005 Lanchonete Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: RAFAEL HENRIQUE DE FREITAS, Réu: Badia dos Santos Tayar\r\n\r\nTI: BADIA DOS SANTOS TAYAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Aurelio Bittencourt Pereira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Andrade Baptista [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. \r\n\r\nVistas da petição de fls. 119/123. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetario Executive Service Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Araujo Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DO LIVRAMENTO DA CONCEICAO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRIM E PROPER COMERCIAL LTDA, Réu: BEATRIZ DO AMARAL MONTEZUMA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: DANIELLA DO AMARAL MONTEZUMA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DO LIVRAMENTO DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, tendo em vista a negativa do bloqueio on line.\r\n\r\nId: 1245207"
                            ],
                            "1245208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-41.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES JK COMERCIO DE TECIDOS LTDA, Réu: João de Paula Lopes, Réu: Raimundo de Paula Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, tendo em vista a negativa do bloqueio on line.\r\n\r\nProcesso: 0059300-38.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Celio da Silva [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Celio da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1245208"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-20.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Felismino [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Baixada de Caxias Ltda., Réu: Sergio Ricardo Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Felismino\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-87.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ramos Santos [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Diskin Ltda EPP., Réu: Felipe Jose Diskin, Réu: Flavia Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ramos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nId: 1245209"
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                            "1245210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-64.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Barros Viana Gonçalves [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura serviços Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barros Viana Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72 e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nId: 1245210"
                            ],
                            "1245201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0018500-94.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi Lacerda Lopes \r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Oeste Ocidental S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-89.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Jose Filho de Santana\r\n\r\nExecutado: Tela Construcoes Ltda.,REGINA REZENDE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Resende Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.357,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo, bem como no BNDT, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0076200-19.1995.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUGUSTO CESAR DO AMARAL RIOS\r\n\r\nExecutado: P S SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado P S SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.260,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no BNDT e de execução.\r\n\r\n0040000-90.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Mitra Seguradora Privada Ltda.,Companhia de Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Seguradora Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-91.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIBANIO BEZERRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Ronald Mantet da Silva,EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Mantet da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.970,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041100-46.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cassia Regina Pinto de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva e Fernando Roberto Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-26.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Pinheiro Beltrao\r\n\r\nExecutado: Omar Ramos de Sousa,Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.,Martha de Oliveira Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Omar Ramos de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.966,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Martha de Oliveira Sousa,Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.,Martha de Oliveira Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Martha de Oliveira Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.966,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-80.2004.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA CAMPOS CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.826,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-03.2008.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ronoel Linhares Pereira Souto,Contar Construcao Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Linhares Pereira Souto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.361,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\n0008000-08.2005.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Girlaidio da Silva\r\n\r\nExecutado: MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.741,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047300-79.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: HELITON UALASSE MORENO GORITO\r\n\r\nExecutado: OTICA PONTO DE VISTA LTDA,JOSE MARIA FONSECA,Christiane Gabriel Fonseca,Aneize Maria Gabriel Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado OTICA PONTO DE VISTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.520,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019200-07.2008.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Grafica e Editora Pantone Ltda. ME,Grafica Itaci Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Grafica e Editora Pantone Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.250,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011400-30.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Adriane de Souza\r\n\r\nExecutado: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.,Lourenço Rommel Pontes,Armando Garcia Coelho,ALBA FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Domingos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.439,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0097100-66.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Israel Luiz Brito Irmão \r\n\r\nExecutado: CSM Prestação de Serviços Ltda.,Air BP Brasil Distribuidora de Combustíveis \r\n\r\nPelo presente fica citado Jeferson Barbosa Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.110,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC e inclusão no BNDT\r\n\r\n0013800-22.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: WELINGTON DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.032,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064700-96.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Acely Machado Calil\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Profissionais em Educação, Capacitação, Qualificação Prof e Cons Ltda.,DC Brasil,Maria Helena de Souza Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenilson Machado Telles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.655,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0021500-44.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldeck Marinho Rangel\r\n\r\nExecutado: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.352,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juzo, sob pena de inclusão no polo passivo, como devedor derivado, bem como no BND e prosseguimento da execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0018500-94.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi Lacerda Lopes \r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Anselmo da Aguiar Pereira, Alexandre da Vasconcelos, Maria Manuele Vasconcelos , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, conforme nova redação do art. 880 do CPC, dada pela lei 11.457/2007. Em caso de silencio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado, inclusive no BNDT e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245201"
                            ],
                            "1245202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001097-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wilson Carvalho Antunes \r\n\r\nRéu: Comercial Pedroso de Petroleo Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comercial Pedroso de Petroleo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 11:22 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/03/2012 às 11:22 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245202"
                            ],
                            "1245203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz Brito Irmão \r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda., Air BP Brasil Distribuidora de Combustíveis \r\n\r\nPelo presente fica m Israel Luiz Brito Irmão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz Peixoto João \r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda., Claro S.A., RH Internacional , Select Investimentos do Brasil , Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., CCCOOP\r\n\r\nPelo presente fica m CCCOOP, Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., RH Internacional , Select Investimentos do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 18/01/2012 às 11:42h. \r\n\r\nProcesso: 0066300-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Beltrao\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Martha de Oliveira Sousa, Omar Ramos de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Martha de Oliveira Sousa, Omar Ramos de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 5 dias, sob para de terem seus nomes incluídos no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0056900-17.2008.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Firmino da Silva \r\n\r\nExdo: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-07.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gabriel Cavalcante\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Pantone Ltda. ME, Grafica Itaci Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m OTAVIO AUGUSTO AGUIEIRAS e CARLOS ALBERTO AGUILEIRAS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Almeida Oliveira \r\n\r\nRéu: Hygia Empresa Brasileira Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hygia Empresa Brasileira Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz Brito Irmão \r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda., Air BP Brasil Distribuidora de Combustíveis \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Batista de Souza Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-77.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DA SILVA\r\n\r\nRéu: THOR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Junia Maria Moura da Rocha e Rogério Duarte Delfino, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-08.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlaidio da Silva\r\n\r\nRéu: MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-80.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CAMPOS CARNEIRO\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Isabel Brites das Neves e Flavia Ramos Verissimo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245203"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001345-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norimar Figueiredo de Matos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0146700-47.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Reis [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Reis\r\n\r\nESCLARESCER, EM 05 DIAS, UMA VEZ QUE HÁ ACORDO ENTRE AS PARTES E AS PETIÇÕES JUNTADAS NSA FLS. 122/125 E 129 COMPROVAM O PAGAMENTO INTEGRAL DO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0000274-61.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Costa dos Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Costa dos Santos , Réu Vicenza Indústria Comércio Importação Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, SUCESSIVAMENTE, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001381-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Coentro de Souza Martins [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. , Réu: Benedito do Carmo Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Coentro de Souza Martins \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE NÃO INFORMADO NA INICIAL O ENDEREÇO DO SÓCIO DA RÁ E QUE NÃO HÁ PEDIDOS FORMULADOS EM FACE DO MESMO, ESCLAREÇA O RTE, EM 10 DIAS, EM EMENDA A INICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO EM FACE DO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0149700-40.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agelson Pinto da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agelson Pinto da Silva , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-77.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Barros Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Barros Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0054700-28.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Lopes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Lopes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-57.2011.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOAO HENRIQUE MEIRELLES ROSA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nExdo: EMPI - Empreendimentos Imobiliarios LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO HENRIQUE MEIRELLES ROSA\r\n\r\nESCLARECER SEU REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE JÁ LIBERADO ALVARÁ PELA PARTE INCONTROVERSA. \r\n\r\nProcesso: 0000841-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda. [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000604-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amorim Cesário [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Amorim Cesário, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Teixeira [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense -Massa Falida de, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Teixeira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0199200-37.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CUNHA BRAGUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut MARCO ANTONIO DA CUNHA BRAGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anisio Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000948-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa de Almeida [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação da testemunha Maria Madalena (desconhecido). .\r\n\r\nProcesso: 0000844-77.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heberton Barbosa de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000673-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Inácio [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rijan Telecomunicações e Eletricidade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rijan Telecomunicações e Eletricidade\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO.\r\n\r\nProcesso: 0000033-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Areia Bastos Dias [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda. , Aut Luciana Areia Bastos Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carneiro de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Prodfissionais das Áreas de Serviços Ltda. , Réu: Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional - SENAI \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001497-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Laurentino Chaves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001011-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veviano dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Veviano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete da Rocha Furtado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete da Rocha Furtado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000143-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte do Kilo Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0045300-92.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teodoro da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0001164-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Linares da Silva [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nRéu: FML Fire Serviços e Comércio de Materiais de Combate a Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Linares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Conceição da Silva [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Fabrícia Lopes Marinho Aires [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Fabrícia Lopes Marinho Aires, Aut Vivian da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-47.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues da Costa [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouvidor Lanchonete Ltda. [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues da Costa , Réu Ouvidor Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Salomão Balthazar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Shopping Móveis de Escritório Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Shopping Móveis de Escritório Ltda., Aut Valmir Salomão Balthazar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzeni Araújo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumami Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzeni Araújo dos Santos, Réu Sumami Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000765-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mello Tavares [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0005100-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Cândido Alves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Eriton Cândido Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 230, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 570.142,25 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 53.376,00 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000564-76.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucindo dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lucindo dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PIRES DE CARVALHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA A VISTA REQUERIDA, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000977-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavacqua Lavanderia Ltda. [Adv. Fernanda Soeiro Pinheiro de Souza Freitas (OAB: RJ 84965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marins, Réu Lavacqua Lavanderia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-97.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALMEIDA DE LIMA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram devolvidos do arquivo geral, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de devolução dos mesmos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000872-15.2011.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: John Richard Ferreira Lunau [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte John Richard Ferreira Lunau\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 75/77. \r\n\r\nId: 1238258"
                            ],
                            "1238260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000790-81.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos Marques \r\n\r\nRéu: Gráfica Barbieri Ltda. , Ponto Final Editora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ponto Final Editora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: 1)Gratuidade de Justiça;2) Condenação solidária das\r\n\r\nrés;3)Reconhecimento de vínculo empregatício com a devida anotação da\r\n\r\nadmissão, dispensa, bem como anotação de salários na CTPS do autor;4)\r\n\r\nPgto das parcelas incontroversas com o acréscimo de 50%, conforme art. 467\r\n\r\nda CLT, caso não pague até à audiência inaugural as parcelas e valores da\r\n\r\ndispensa; 5)multa do art. 477, &8º , da CLT;6)Saldo de salário mês de\r\n\r\nsetembro/10;7)13º salário referente ao ano 2009 - 12/12;8)13º salário\r\n\r\nreferente ao ano 2010 - 9/12;9) Férias vencidas 2008/2009, em dobro + 1/3;\r\n\r\n10)Férias vencidas 2009/2010, + 1/3; 11)Férias proporcionais 3/12 + 1/3;\r\n\r\n12)Diferença do pgto referente ao aumento de sua categoria; 13)Seja a .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238260"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0005100-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Cândido Alves \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. , Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 230, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 570.142,25 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 53.376,00 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0105300-24.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, equivalente a 276.870,73 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001452-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carneiro de Souza \r\n\r\nRéu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Prodfissionais das Áreas de Serviços Ltda. , Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional - SENAI \r\n\r\nPelo presente fica m Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Prodfissionais das Áreas de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238259"
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1238339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001410-87.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oswaldo Resende Satiro [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oswaldo Resende Satiro \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Belem Lopes de Souza [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Grill Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Grill Churrascaria e Restaurante Ltda., Aut Renata Belem Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Nascimento de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Cassia Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-05.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bastos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Bastos , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Combat [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Paulo Cezar Combat \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-25.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gastão Galvão de Carvalho Souza [Adv. Daniel Souza Vanni (OAB: RJ 125576 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastão Galvão de Carvalho Souza, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barbosa Duarte [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Aut. Serv. Administ. do Est. do RJ LTDA, Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Marilene Barbosa Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-13.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Tavares Frazão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Regina Tavares Frazão \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-22.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydinaldo Jose Santos de Santana [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydinaldo Jose Santos de Santana , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1238339"
                            ],
                            "1238342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001132-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Miranda Sousa\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 09:30 horas, nesta 56ª Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000818-43.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Canelhas Guimarães\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Base e Recursos Humanos Ltda., Atento Brasil S.A., Vivo S.A., Ativa Marketing Ltda. EPP , Ativa Marketing Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 11:15 horas, nesta 56ª Vara do Trabalho.1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000629-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barbosa Duarte\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Aut. Serv. Administ. do Est. do RJ LTDA, Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Aut. Serv. Administ. do Est. do RJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238342"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Conceicao Chafin Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Conceicao Chafin Marins\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos efetuados em sua conta vinculada, conforme cálculos apresentados à fl. 73. Prazo: 10 dias. Fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0091500-26.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ANDRADE [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: PAULO ROBERTO SEIXAS (SÓCIO), Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-55.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARQUES DE SOUZA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Formularios Continuos Continac S/A Concordata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nRegularizar sua representação. Fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0110800-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA AMORIM FELIPE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE ALMEIDA AMORIM FELIPE, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0092200-84.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Menezes\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000158-40.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo de Oliveira Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fl. 09. \r\n\r\nProcesso: 0144700-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Regina Lucia de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias consecutivos, permeados por cinco dias úteis. Fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0086200-97.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Bernardo de Jesus [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bernardo de Jesus \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelucia de Oliveira Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Waldelucia de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço e acolho em parte os embargos opostos. Fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0180400-72.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO DE HOLANDA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOS RITER LTDA [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)], Réu: MERACADOS RITER LTDA A/C DELTA S A COMERCIO E, Réu: MERCADOS RITER LTDA N/P, Réu: RICARDO RAMOS VILELLA [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO DE HOLANDA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-94.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE FERNANDES BRANDTS [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE FERNANDES BRANDTS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-46.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Karlo Oficina de Costura Ltda EPP [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-55.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Elissosio Batista Teixeira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissosio Batista Teixeira \r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-63.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alzina Mueller Hahn Ltda., Réu: José de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-68.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PEREIRA ALVES [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADM DE PESSOAL [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PEREIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0218600-66.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASCIMENTO DA SILVA AMARAL [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: E A DA SILVA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NASCIMENTO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-66.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE BARROS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut RONALDO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 339/346 no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. Fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0100800-07.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLNAM JESUS DOS SANTOS [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLNAM JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cezar Ruff [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ\r\n\r\nFormular os quesitos no prazo de 15 dias. Fl. 688. \r\n\r\nProcesso: 0104700-85.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia das Gracas de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto MR da Taquara Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto MR da Taquara Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0170100-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pelo autor conforme despacho de fl. 1567. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-66.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASCIMENTO DA SILVA AMARAL [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: E A DA SILVA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NASCIMENTO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-31.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Seabra de Almeida [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Havam Pneus Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Adelso Cardoso de Lima, Réu: Maria Beatriz Assumpção Camerindo, Réu: Luis Henrique Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Seabra de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-30.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Araujo [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundacão dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Costa Araujo\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. Fl. 557. \r\n\r\nProcesso: 0175700-58.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUREO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Paulo da Silva Pessoa (OAB: RJ 16253 - D)]\r\n\r\nRéu: DKP MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUREO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000630-75.2010.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar o requerido pela perita. Fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001318-37.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Santana Teixeira [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Santana Teixeira \r\n\r\nGarantir os honorários periciais com o respectivo depósito. Fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0112100-29.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO DE ALBUQUERQUE [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILÂNCIA COM E BANC DO EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA (Sócia da Ré), Réu: MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA (Sócia da Ré), Réu: JOAMIR DA SIILVEIRA MAIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0224700-32.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0255200-86.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO PIMENTA CARDOSO [Adv. Rejane Das Gracas Penaterim (OAB: RJ 60989 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROPERIFERICOS IND COMERCIO PERIFERICOS LTDA, Réu: JOSEPH EDOUARD BLUMENFELD, Réu: LEONARDO BELLONZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO PIMENTA CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0227300-60.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES PEREIRA DA MATTA [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES PEREIRA DA MATTA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0225200-35.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA FLORIDO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG OESTE VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO, Réu: MARIA LUIZA B DE ALARÇÃO DE ANDRADE, Réu: FRANCISCO CANDIDO FILHO, Réu: MARCIO ALEXANDRE DUARTE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA FLORIDO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR SILVA PACHECO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR SILVA PACHECO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fl.357. \r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Capinam Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelfo´s Representacao Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Capinam Santos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-40.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bergallo Snizek [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bergallo Snizek\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0000924-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro Martins [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0218600-66.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASCIMENTO DA SILVA AMARAL [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: E A DA SILVA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NASCIMENTO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181500-62.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA PINHEIRO NEVES LINS [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA ME, Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PINHEIRO NEVES LINS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-24.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Crispim Felix [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Crispim Felix\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-42.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mariano Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0081200-92.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER SILVA GONCALVES [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS, Réu: WILBUR VICOSO HOCKENSMITH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudirene Silva da Costa [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Motoristas Bangu Taxi , Réu: Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais , Réu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudirene Silva da Costa \r\n\r\nInformar os nomes dos diretores das cooperativas (presidente) a fim de que sejam citados em nome das mesmas. A autora deve ainda esclarecer como conseguiu cópia de documentos sigilosos. Fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0159600-04.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO GEREMIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DAMIAO GEREMIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 700, devendo o autor manifestar-se sobre as razões do embargante em 10 dias. A ré deve regularizar sua representação conforme despacho de fl. 698. \r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Duarte [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Duarte, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001234-02.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Vitorino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001364-26.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gonçalves Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscilla Roedel [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gonçalves Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, juntando o cheque devolvido. Fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0089800-83.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SITONIO COSME FRANCISCO BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA, Réu: ADILSON FRANCISCO BARRETO, Réu: ELIAS BUENO, Réu: KLEBER MASSENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SITONIO COSME FRANCISCO BRITO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-07.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Arruda Goncalves [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Horebe Curso de Linguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Arruda Goncalves\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré ou juntar documentos que comprovem o encerramento das atiidades, bem como o contrato social para identificação dos sócios, para prosseguimento da execução. Fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001289-50.2011.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Bernadeth de Lourdes Polido [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sai de Baixo Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sai de Baixo Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-60.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisney Nona Nazareth [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Ltda. - COOPEX, Réu: Telemar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária conforme seus cálculos. Fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0210400-60.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX VENTURA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: HERON NUMA ABRAHAO, Réu: RENATO DE SOUZA FANGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VENTURA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana dos Reis Machado [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Barrabella Hotel Residencia [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barrabella Hotel Residencia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0221400-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI TEIXEIRA BARNABE [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVI DE SOUZA E NADIR GALVAO MARIEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI TEIXEIRA BARNABE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Pires [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDLINK Conectividade em Saude Ltda [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Pires, Réu MEDLINK Conectividade em Saude Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e de que extinta a presente execução. Fl. 169. \r\n\r\nId: 1244334"
                            ],
                            "1245385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-86.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alves Félix Soroldoni Nunes [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Alves Félix Soroldoni Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-87.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Air 2001 Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes, Réu Word Air 2001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-90.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Medeiros Garcia [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda. , Aut Maria do Socorro de Medeiros Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guedes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guedes , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-46.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonne Artefatos de Couro Ltda., Réu: EMERSON RIBEIRO MACHADO, Réu: ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Réu: MARIA LEONIDE VILELA DOS SANTOS, Réu: ANDRÉIA DOS SANTOS, Réu: MARIA ROSARIA P. DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-86.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alves Félix Soroldoni Nunes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Alves Félix Soroldoni Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lins Nunes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Microsystems do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lins Nunes, Réu Sun Microsystems do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tafakgi Fonseca [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tafakgi Fonseca, Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-43.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cabral [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutecnica Eventos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutecnica Eventos Ltda., Aut Joao Cabral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-95.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peçanha Pires [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peçanha Pires , Réu Sky Brasil Serviços Ltda. , Réu Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Azevedo Cunha Filho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Azevedo Cunha Filho, Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Soares Filho [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Soares Filho, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Ferreira [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Leontina Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Oliveira [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nRéu: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participações S.A., Aut Natasha Oliveira , Réu Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marlen Silva de Moraes [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marlen Silva de Moraes, Réu Vitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-68.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Souza de Oliveira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Giugni Coutinho Santos [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Sports Group [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Sports Group , Aut Márcio André Giugni Coutinho Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram acolhidos e os opostos pela reclamada foram improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0000017-21.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Paulo Henrique de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-73.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho Júnior [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Cabral da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Aut Josefa Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-48.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Esteves Camilo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Maria de Jesus Esteves Camilo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1245385"
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                        }
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000859-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Reis Filho\r\n\r\nRéu: I.A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) I.A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 , às 10:10 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246008"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1237049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086700-70.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL SA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-31.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDA NEVES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Valença de Souza [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Cola Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Real Cola Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Zuleide Gama Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Geriátrico e Gerontológico Piedade Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Zuleide Gama Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-83.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Castelo Branco [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Castelo Branco, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0084900-70.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NETTO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPRENDIMENTOS PROMOCOES [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu CREDICENTER EMPRENDIMENTOS PROMOCOES, Aut PATRICIA NETTO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos e de que foi convolado em penhora o credito remanescente do deposito de fls 462 .\r\n\r\nProcesso: 0087500-40.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIO LUCIO SARDINHA MOTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIO LUCIO SARDINHA MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-34.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA DA CUNHA REGIS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARIA DA CUNHA REGIS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-73.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-60.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FIGUEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FIGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-50.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Cabada Gandolfo [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense)- EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceicao Cabada Gandolfo\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-89.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Baptista Malaquias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Baptista Malaquias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Simões [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 8 Braços Transportes Ltda., Aut Antonio Carlos Simões\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0048100-38.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Araujo, Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000133-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simões Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Simões Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1237049"
                            ],
                            "1237050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-18.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELIA MACHADO GOMES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELIA MACHADO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 3 41, devendo cumprir o determinado, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-31.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Sousa de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula da Costa Silva [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonapi Atividades Esportivas e Culturais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000665-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina das Graças Arcanjo Oliveira [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Intituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Intituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Aut Manoelina das Graças Arcanjo Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares Monteiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Soares Monteiro\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-43.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-35.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TRINDADE DA SILVA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA FERREIRA FREDERICO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SILO CONTROLE QUALIDADE EM ALIM PRODUTOS LTDA [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILO CONTROLE QUALIDADE EM ALIM PRODUTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 300/301\r\n\r\nProcesso: 0104200-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEIA GOMES MOREIRA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKA LIPE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Gilsa Ricci Vieira, Réu: Helenita de Jesus Caetano, Réu: Levi Feliciano Gomes, Réu: Washington Luiz Caetano Vieira [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIKA LIPE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......REJEITO a exceção oposta....\" .\r\n\r\nProcesso: 0089800-33.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINES SOUZA DE CARVALHO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nInformar oitros meios de se prosseguir com a execução, valendo o silencio como a suspensão dos autos pelo prazo de 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0090600-71.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARQUES PISTOIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA - Massa Falida de A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, N/P DE GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARQUES PISTOIA, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA - Massa Falida de A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, N/P DE GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos e de que foram convolados em penhora os depositos recursais de fls 331 e 391 .\r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Roseira Nunes Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Roseira Nunes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio dos Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Bueno Scrivano [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antonio dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-33.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes da Mota [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Aut Thiago Lopes da Mota\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Fernandes da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1237050"
                            ],
                            "1237051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-21.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Galeão de Oliveira Neto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galeão de Oliveira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo José Ferreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Santos Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A., Aut Wendell Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDNETE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 140,00 PELA RDA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0065000-48.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-06.2002.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO AURELIO DA CUNHA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nExdo: KARAU MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO AURELIO DA CUNHA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 82. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Cosme [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Serviço de Carregamento de Descarga Ltda. - Powwer Serviços de Carga e Descarga [Adv. Vander Louzada de Araújo (OAB: RJ 159233 - D)], Réu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos , Réu Revolução Serviço de Carregamento de Descarga Ltda. - Powwer Serviços de Carga e Descarga \r\n\r\nMnaifestar-se sobre calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Seviços Temporários ltda [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)], Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia e Empreendimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0117500-76.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução., em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-14.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA CONCEICAO CARDOSO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC FOOD ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA CONCEICAO CARDOSO\r\n\r\nNada a deferir em relaçao ao requerimento de fls 462, devendo o autor retirar a certidao de debito expedida as fls 452v .\r\n\r\nProcesso: 0112700-97.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lacerda de Santana [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lacerda de Santana , Réu Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A., Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-20.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Freire Cavalcanti [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Freire Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE VIEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE VIEIRA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RDA.\" \r\n\r\nProcesso: 0080500-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Costa Pereira [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Gym ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Costa Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-67.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Carvalho [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1237051"
                            ],
                            "1237052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-04.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 105, devendo indicar meios habeis ao prosseguimento,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira Freitas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Oliveira Freitas, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0006000-68.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Francisco da Paula [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Francisco da Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Lopes Duarte [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Lopes Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Perez [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Perez\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-89.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RODRIGUES BORGES [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: ISABELLA BERARDO DUBEUX [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)], Réu: ALESSANDRA BERARDO DUBEUX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISABELLA BERARDO DUBEUX , Réu OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda., Aut Robson Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Jose Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-25.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES RODRIGUES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-31.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Pereira Faria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa da Ilha [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa da Ilha, Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Helena Pereira Faria \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 100,00 PELAS RDAS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0154500-59.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cosme Aguiar Esteves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Leal Moura [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB Engenharia Ltda., Réu: Brickell Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: GIL ZDANOWSKI\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brickell Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0032500-11.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ursulino Sobrinho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ursulino Sobrinho\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nId: 1237052"
                            ],
                            "1237053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Salgueiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-34.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorbebe Comércio de Móveis Ltda. - Meu Carrossel [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo Costa \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas.. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Orlando Pedrosa Hardman Junior, Réu: REIQUI ABE [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos , Réu Metalnave S.A. Comércio e Indústria , Réu REIQUI ABE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 310:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por REIQUI ABE e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0102500-51.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TADEU FERREIRA DUTRA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO, Aut LUIZ TADEU FERREIRA DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO dos embargos a execução e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....CONHEÇO DA IMPUGNAÇAO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇAO e, no merito, JULGO PROCEDENTE ....\" .\r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Pereira de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON LUCENA DE PAULA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON LUCENA DE PAULA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-15.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DAS MERCES DE SOUZA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE DAS MERCES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-48.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0164600-08.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARBOSA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Jeronymo Martins [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Jeronymo Martins\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas.. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-03.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES FILHO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY MARKET E LOGISTICA LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-27.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILLY ZAJDHAFT [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO PRO SAUDE [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILLY ZAJDHAFT\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-42.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO LOPES DOS SANTOS SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO LOPES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 424. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Sabino Goulart, assistido por Estela Sabino Goularti [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldennox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Moldennox Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-53.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIR SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIR SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. . \r\n\r\nId: 1237053"
                            ],
                            "1237054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101100-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria de Almeida Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nFoi devolvido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-62.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Santana [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperadora de Credito e Cobranca S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Santana\r\n\r\nIndicar novos meios ao prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Geraldo de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Geraldo de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-50.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MAGLIARI [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CARMOLI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MAGLIARI\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-97.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Meireles da Silva [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Meireles da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-58.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos Delbons [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli dos Santos Delbons\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-21.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Tavares dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acuteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares dos Santos [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-72.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria Comercio de Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Biasi de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Bar Boite e Restaurante Ltda. - Bunker 94 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Biasi de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-90.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEDROSA RIBEIRO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ DE CAMPO GRANDE SERVICOS LTDA ME [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDROSA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA BARBARA VILA DA PENHA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao .\r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Maria de Oliveira Ribeiro [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Galian Decoracoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Maria de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Rodrigues da Silva\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Francisco [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Mendes e Cia. Ltda. (Massa Falida de ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Francisco \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1237054"
                            ],
                            "1237055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132300-51.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCENIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SITIO DA MEXICANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCENIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BARRETARI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BARRETARI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229800-88.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSWALDO RAIMUNDO DA COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSWALDO RAIMUNDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-16.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Zeferino Carvalho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Nelson Zeferino Carvalho, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. - EBD [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. - EBD, Aut Rodrigo Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....NAO PROCEDNETES....CUSTAS DE R$ 200,00 PELO AUTOR DISPENSADO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000476-17.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Rodrigues Miranda [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Rodrigues Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Geraldo da Silva [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 43,63 PELA RDA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000208-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. - EBD [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. - EBD, Aut Rodrigo Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"......julga NAO PROCEDENTES......custas de R$ 200,00 pelo autor dispensado...\" .\r\n\r\nProcesso: 0012700-26.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Sales [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria Sandra Sales\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0127400-64.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DA SILVA BARBOSA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Lopes [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., pena de a rda ser intimada a apresentar planilha com os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Kelly Leitão Mauri [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar-Mania-Rio Comércio de Embalagens e Produtos Aromatizantes de Perfumaria Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar-Mania-Rio Comércio de Embalagens e Produtos Aromatizantes de Perfumaria Ltda. , Aut Joyce Kelly Leitão Mauri \r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos. e de que foi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Rodrigues da Silva\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA BARBARA VILA DA PENHA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231300-92.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA RAQUEL TWICE DE SOUZA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA RAQUEL TWICE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1237055"
                            ],
                            "1237056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-59.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut PEDRO FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martins da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda. [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações da receita. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nery Dias [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevlaca Vestuario Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nery Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Salsa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Claro S/A\r\n\r\nFalar sobre notificaçaõ devolvida da rda massa falida de estrela azul, em 5 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0141700-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas de Sena Rosa [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas de Sena Rosa\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristiano Castro de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Paulo Cristiano Castro de Oliveira , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: DE FLS 814:\".....IMPROCEDENTE...CUSTAS DE R$ 380,00 pelo rte.\"\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISIMAR DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações da receita. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Souza [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Duarte Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-68.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira Alves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecocar Gas Equipament Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira Alves\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Loiola Teodoro do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda. [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carin Loiola Teodoro do Nascimento\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-11.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva Rezende [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro da Silva Rezende \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Geraldo da Silva [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".... procedente em parte...custas de r$ 43,63 pela rda...\" .\r\n\r\nProcesso: 0097500-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marinho de Macedo [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: UMAM Elétrica Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marinho de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-40.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA APARECIDA LOPES ALVES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA APARECIDA LOPES ALVES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-64.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DA SILVA BARBOSA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0229800-88.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSWALDO RAIMUNDO DA COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSWALDO RAIMUNDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações .\r\n\r\nProcesso: 0000226-18.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Teixeira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: O Titular das Baterias Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Teixeira , Réu O Titular das Baterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDNETE M PARTE....CUSTAS DE R$ 10,89 PELA RDA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0164100-29.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR PINTO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDIR PINTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0132600-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pimentel Duarte [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Educação Qualificação Capacitação Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pimentel Duarte\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Kelly Leitão Mauri [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar-Mania-Rio Comércio de Embalagens e Produtos Aromatizantes de Perfumaria Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar-Mania-Rio Comércio de Embalagens e Produtos Aromatizantes de Perfumaria Ltda. , Aut Joyce Kelly Leitão Mauri \r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos e de que foi convolado em penhora o deposito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus reais o imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-51.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCENIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SITIO DA MEXICANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCENIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tadeu Zanotelli [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tadeu Zanotelli, Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"...PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 875,46 PELA RDA..\" .\r\n\r\nProcesso: 0001700-34.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO JOSE DE LUNA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINEL ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO JOSE DE LUNA\r\n\r\nMnaifestar-se sobre fls 134/135 .\r\n\r\nId: 1237056"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245922": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001195-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Meira Pereira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Meira Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço correto da testemunha GILLIARD CASTRO RODRIGUES, eis que o logradouro informado as fls. 33 nao é válido. \r\n\r\nProcesso: 0000350-61.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio dos Santos Zanazi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAo consignante acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000141-92.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vitório da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. a/c Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vitório da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.117 \r\n\r\nProcesso: 0156300-10.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN GUIMARAES DE MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN GUIMARAES DE MELO\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.333 \r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vinicius Rodrigues Miranda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novo Ambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vinicius Rodrigues Miranda\r\n\r\nÀ parte autora acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 35 \r\n\r\nProcesso: 0000243-17.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilmar da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar da Silva\r\n\r\nÀ parte autora acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 44 \r\n\r\nProcesso: 0001299-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Lelis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Paula Lelis\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.17/18 \r\n\r\nProcesso: 0001133-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tupinambá Pereira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tupinambá Pereira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.73 \r\n\r\nProcesso: 0001498-10.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Silva Cerqueira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira da Silva Cerqueira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.13 \r\n\r\nProcesso: 0120900-27.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Comunicacoes Ltda. [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Timbre Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré sobre a notificação devolvida de sua testemunha de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ricardo Rocha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)], Réu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P LEANDRO SANTOS FERREIRA , Réu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P JAQUELINE RODRIGUEZ VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Ricardo Rocha\r\n\r\nÀ parte autora sobre a ceetidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 90/91 \r\n\r\nProcesso: 0122700-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , Réu: Suser Informatica Ltda. - EPP [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.157 \r\n\r\nProcesso: 0000429-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Juarez Thimotheo de Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Réu: THEREZINHA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Juarez Thimotheo de Brito \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.70 \r\n\r\nProcesso: 0001242-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva e Souza [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva e Souza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.58 \r\n\r\nProcesso: 0116400-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Cristino da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora de Farmaceutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Cristino da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0001358-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Delecrode Duarte [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Marcopolo S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Delecrode Duarte\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.88 \r\n\r\nProcesso: 0000482-21.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Augusto de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Ecoway Mapendi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Augusto de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001439-22.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Pereira Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimix de Benfica Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Pereira Alves \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0000954-22.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Medeiros Mazuco [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: ECT- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Medeiros Mazuco \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.215 \r\n\r\nProcesso: 0000859-89.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fernandes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. A/C Representante Legal, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fernandes da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.41-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001354-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Pessanha Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Pessanha Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0000500-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS - A/C Silvio Manuel Pinto de Azevedo, Réu: MASTERCOOP Cooperativa de Trabalhadores em Tecnologia de Infórmatica e Processamento de Dados Ltda., Réu: MASTER COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS - A/C Pedro Abreu Coutinho, Réu: MASTER COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS - A/C Lionel Bastos Cunha, Réu: M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.129-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000969-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Nunes Barbosa [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda., Réu: Concal Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Nunes Barbosa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0000852-97.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Azevedo dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Azevedo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da ata de audiencia de fls. 33, devendo comparecer a audiencia no dia 03/07/2012, às 10:40 horas, bem como dar ciencia ao reclamante. Venha o patrono corrigir seu endereço junto ao cadastro deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0021100-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Mendes Montiel Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S.A., Aut Maira Mendes Montiel Batista \r\n\r\nCiencia da notificação devolvida da testemunha Simone Gavino Freire de fls. 744. \r\n\r\nProcesso: 0000046-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene Pereira Martins [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliene Pereira Martins \r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva, com cópia para a Ré, conforme ata de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000378-29.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moncada [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moncada\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.23 \r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso \r\n\r\nCiencia do indeferimento da antecipação de audiência, ante a ausência de data e horários anteriores. Fica mantida a audiencia designada para o dia 26/06/2012, às 11:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001404-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Irias [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira Irias \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.26 \r\n\r\nProcesso: 0148300-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Marcos Aurora de Souza [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construção Eletricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Marcos Aurora de Souza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.196 \r\n\r\nProcesso: 0001321-46.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Bezerra de Lima [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrasil Impermeabilizadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide Bezerra de Lima \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0000208-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ronaldo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ronaldo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.86 \r\n\r\nProcesso: 0001409-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Moura dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Laundromat Máquinas de Lavanderia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Moura dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0000697-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Castro de Mattos [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Industrial e Comercial S.A. , Réu: PROMOCRED - Promotora de Vendas e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Castro de Mattos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.183 \r\n\r\nProcesso: 0000548-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani dos Santos Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. A/C Viviane Alves de Oliveira, Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios A/C Débora Fernandes de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani dos Santos Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.37 \r\n\r\nProcesso: 0001336-15.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Chagas Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Chagas Pereira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.189 \r\n\r\nProcesso: 0000945-60.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Wenceslau [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans 2000 FB Moura Transporte e Serviços Ltda. , Réu: Trans 2000 FB Moura Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Wenceslau \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.143 \r\n\r\nProcesso: 0001328-38.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Braga dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Arquivo Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Braga dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.33 \r\n\r\nProcesso: 0001254-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Artemisio Silvestre de Mouras [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda. ME, Réu: Dominus Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Artemisio Silvestre de Mouras\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.19 \r\n\r\nProcesso: 0001390-78.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Pereira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Sertenge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Pereira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.13 \r\n\r\nProcesso: 0001198-48.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Perozo Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Perozo Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.35 \r\n\r\nProcesso: 0000938-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Catunda Timbo Muniz [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Réu: SOCIEDADE DE PROMOÇÃO DA CASA DE OSWALDO CRUZ - SPCOC, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Catunda Timbo Muniz \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.62 \r\n\r\nId: 1245922"
                            ],
                            "1245923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0128300-73.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SELMA KOCH DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NADIA MARIA DA ROSA SANTOS,N J MODAS JEANS CONFECCOES ACESSORIOS LTDA ME,HERVÊ DA ROSA SANTOS,ORVÍLIO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIA MARIA DA ROSA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.099,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HERVÊ DA ROSA SANTOS,N J MODAS JEANS CONFECCOES ACESSORIOS LTDA ME,HERVÊ DA ROSA SANTOS,ORVÍLIO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado HERVÊ DA ROSA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.099,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: N J MODAS JEANS CONFECCOES ACESSORIOS LTDA ME,N J MODAS JEANS CONFECCOES ACESSORIOS LTDA ME,HERVÊ DA ROSA SANTOS,ORVÍLIO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado N J MODAS JEANS CONFECCOES ACESSORIOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.099,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ORVÍLIO RANGEL DOS SANTOS,N J MODAS JEANS CONFECCOES ACESSORIOS LTDA ME,HERVÊ DA ROSA SANTOS,ORVÍLIO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ORVÍLIO RANGEL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.099,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245923"
                            ],
                            "1245924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000351-46.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Arantes de Jesus \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Credicard Citi Seguros , Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Waldeléa de Souza Nogueira, TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: HORAS EXTRAS COM REFLEXOS NAS VERBAS CONTRATUAIS E RESCISORIAS, PAGAMENTO DE SALÁRIO DO MES DE DEZEMBRO DE 2010; MULTA DO ART. 477 DA CLT; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245924"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-19.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Ibrahine Mohamed [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Ibrahine Mohamed\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 625, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-40.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Azevedo [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Azevedo\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.176 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Ferreira da Costa Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Ferreira da Costa Vieira \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.544 , em 10 dias. \r\n\r\nId: 1246012"
                            ],
                            "1244604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-17.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mendes de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mendes de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante para que venha com seus cálculos de liquidação em acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000549-77.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Menezes da Silva [Adv. Erichson Alves Pinto (OAB: RJ 153039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105300-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARCIA SALES RIBEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut LEILA MARCIA SALES RIBEIRO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0076300-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Trindade da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: OF 10 Otica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OF 10 Otica Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0072200-77.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alves Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Alves Cardoso , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Barbosa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SALERNO EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUIZA LEAL, Réu: CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS, Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ, Réu: IRACEMA DRUMMOND PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Barbosa\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0193000-52.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nVenham as reclamadas com depósito da complementação referenciada, em 10 dias após o prazo concedido para manifestações, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 613. \r\n\r\nProcesso: 0010500-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Bakx Nascimento [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Serviço Social da Indústria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Bakx Nascimento , Réu Sesi Serviço Social da Indústria \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0020300-02.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO MAZZALA MELLO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DA CIDADE GERENCIAMENTO, SERVICOS , COMERCIO E EVENTOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO MAZZALA MELLO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001323-44.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Moreira de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FONTAINHA LTDA [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Moreira de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0118300-08.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE AREOSA GELIO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA , Aut RICARDO JOSE AREOSA GELIO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000631-45.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Malaquias [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual (em recuperação judicial) [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Malaquias\r\n\r\nVenha o reclamante para apresentar seus cálculos em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181900-66.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA PARME LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA PARME LTDA, Aut ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-88.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPINIANO NUNES DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ BANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT. PREVIBANERJ (EM LIQ.EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Aut CRISPINIANO NUNES DA COSTA, Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT. PREVIBANERJ (EM LIQ.EXT, Réu ITAÚ BANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-53.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LOPES DE FIGUEIREDO [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: AIR SERVICE-SERV.AUX.DE TRANSP.AEREO LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos de Abreu\r\n\r\nFoi dado provimento aos embargos declaratórios para suprir a omissão na forma da fundamentação da sentença de fls. 614 e 615. Venham as partes, sendo o reclamante inclusive para contra-arrazoar o agravo de petição da ré. \r\n\r\nId: 1244604"
                            ],
                            "1238636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lobato Bezerra de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lobato Bezerra de Souza\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000266-54.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Correa de Ornelas [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Correa de Ornelas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar razões finais em forma de memoriais no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-27.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Peixoto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pao de Acucar S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Peixoto\r\n\r\nVenha a parte autora para contraminuta, bem como para restituir o valor controvertido (alvará 2645/2011 - R$ 3.380,77, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001251-57.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Alves dos Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000621-98.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLE AMARO DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Alfredo Mello Magalhaes (OAB: RJ 99028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLE AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038100-72.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: REDEH REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL, Réu REDEH REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA ROCHA DOS SANTOS DE MEDEIROS [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: DACAR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA ROCHA DOS SANTOS DE MEDEIROS\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0140000-25.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Affonso [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Brito [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia de Brito\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-81.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Angelo Marques Tostes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCIVILIS PROJETOS E CONSTRUCOES DE OBRAS CIVIS LTDA , Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Angelo Marques Tostes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-34.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Macedo de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Macedo de Carvalho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Correa Gonçalves [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: TUSSOR CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Correa Gonçalves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-66.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Cerqueira de Moura [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Cerqueira de Moura\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VICTORINO GOMES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA VICTORINO GOMES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Santos [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA GUANABARA ILHA LTDA [Adv. Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 - D)], Réu: REAL 30 VIDROS LTDA ME [Adv. Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 - D)], Réu: Antônio Estevez Martinez, Réu: GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)], Réu: Ricardo Fernandes Martinez, Réu: Ana Maria Fernandes Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL 30 VIDROS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090700-41.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA MARIA SANTOS DA SILVA [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIA INES NATALINA TOLOMEI DA COSTA E SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: GUILHERME JOSE TOLOMEI E HUGO JOSE TOLOMEI [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILIA INES NATALINA TOLOMEI DA COSTA E SILVA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1238636"
                            ],
                            "1245619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001404-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME , RJZ Engenharia Ltda. , Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DM Universo Construções Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Milward de Andrade\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nANDRE GUSTA MILWARD DE ANDRADE, brasileiro, solteiro, encarregado de turma, residente e domiciliado Rua 03, Qd 05, LOTE 03/04, Condomínio Soter, Itaipu, Niterói- RJ/RJ CEP 24.340-220, portador da CTPS nº 74806/Série 114 RJ e da CPF ( MF) Nº 551.127.217-20, nascido em 18/02/1960 e do RG (IFP/RJ) Nº 02418124-0, registrado no PIS sob o nº 120.329.245-03, com filiação em nome da Sra. Maria Alice Milward , por seus advogados que esta subscreve, com instrumento procuratório em anexo,vem mui respeitosamente a presença de V.Exa mover ação de Reclamação Trabalhista em face de em face da INSTELIGÁS INSTALAÇÕES LTDA., QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, inscrita na CNMPJ nº 04.086.339/0001-03, para ser notificada na pessoa dos sócios ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, brasileira,empresária,residente e domiciliada na Santa Amélia, 50, Bloco “A” - Praça da Bandeira /RJ,CEP: 20.260-030, portadora do RG de nº 06265150-0 (IFP/RJ) e do CPF de nº 814.512.297-04, e, TEREZINHA FRANÇA RUBEM, brasileira,empresária, residente e domiciliada na Av. Dos Democráticos, 1625, ap. 301,Bonsucesso/RJ, CEP: 21.050-000, portadora do RJ nº 911518 (IFP) e do CPF DE nº 555.402.017-87 e CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, situada na Rua São Cristóvão- Rio de Janeiro/RJ nº 1200. CEP: 20941-070, inscrita no CNPJ nº 33.038.119/0002-40, informando os motivos e fatos de direito conforme as fls. 02 até as fls. 18 dos autos. Isto posto, requer: 1- a citação das reclamadas para comparecer em dia e hora à audiência designada por esse MM. Juízo, a fim de contestar o feito, caso seja de seu interesse, sob pena de revelia e confissão, 2- declaração incidental de inconstitucionalidade dos dispositivos mencionados no item I supra; 3-deferimento da gratuidade de justiça; 4- seja deferido a equiparação salarial, conforme supra citado; 5- condenação das reclamadas no pagamento de toas as verbas resilitórias, tomando como base a maior remuneração face as horas extras e a equiparação salarial; 6- pagamento das horas extraordinárias e seus reflexos, efetivamente laborados de segunda a sábado, tomando como base sua maior remuneração, devidamente acrescida do percentual de 50% e em dobro de 100%, durante todo o pacto laboral, calculadas na forma do Enunciado 264 do TST; 7- pagamento do RSR, a teor do Enunciado 172 do Egrégio TST; 8- pagamento de férias proporcionais, conforme explanação supra, tomando como base sua maior remuneração, todas acrescidas de 1/3 constitucional, conforme fundamentação supra; 9- pagamento do 13º salários dos anos de 2010/2100 proporcional, calculado face as horas extras e a equiparação salarial; 10-pagamento de saldo de salário 58 dias (setenta e oito dias) dos meses de dezembro 2010/janeiro/2011) laborados, calculados sobre a maior remuneração do reclamante, conforme fundamentação supra; 11- pagamento da multa dos 40% do FGTS,; 12-que sejam exibidos em juízo em conformidade com o art. 355 c/c 359 do CPC, os cartões de ponto e recibos de pagamento do reclamante, de todo pacto laboral, bem como do seu paradigma, para efeito de liquidação; 13- honorários advocatícios no percentual de 20%, conforme artigo 133 da CRFB?**; 14- pagamento da multa do artigo 477 de acordo com a CLT e pela fundamentação supra; 15- requer a procedencia da presente reclamatória, bem como da segunda ré, condenadas, subsidiáriamente, aos pagamentos das verbas acima pleiteadas , na forma da Lei. Por oportuno, requer a citação das reclamadas para querendo contestar sob pena de revelia; 16- requer o autor que seja arbitrado por V. Exa a indenização a título de Danos Morais punitivos, nada inferiores a 20 (vinte salários mínimos) evitando assim que as reclamadas venham a cometar novamente os mesmos atos ilícitos, ou seja, de usar os serviços do funcionário,e não pagar sua verbas devidas; 17- alternativamente, caso assim não entenda V. Exa requer seja arbitrado outro valor a título de danos morais, desde que compativel com todos os danos de sofrido pelo rte, considerando todos os motivos acima expostos, 18- ofícios ao DRT, INSS, CEF e Receita Federal, para as medidas cabíveis; 19- a apuração dos pleitos ora vinculados, por ocasião da liquidação de sentença, acrescidos de juros e correções monetárias, pagamento das custas e demais cominações legais; 20- requer a nulidade do acordo de compensação das jornada laboradas, haja vista que,a reclamada não observava os limites diários de 02 (duas) horas pra compensação. (artigo 9º da CLT); 21- DO IMPOSTO DE RENDA, requer seja devido o Imposto de Renda, que sejam levados em consideração às tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme tópico supracitado.;22- seja a reclamada condenada ao pagamento sobre o valor dos vales transportes, pelo período acima citado, que deixou de receber o autor; 23- seja a reclamada condenada a ressarcir sobre o valor dos tickets refeições sobre o período requerido acima. Protesta o reclamante pela produção de todas as provas em direito admitida, especialmente documental, testemunhal e depoimento pessoal da reclamada, sob pena de confissão. Dá-se o prosente o valor de R$ 30.000,00 (trinta reais) ESTE EDITAL TEM PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000915-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, nascida em 19/4/1955, filha de Angelina Maria da Conceição Alves, portadora da CI nº 005.677-54, IFP/RJ, CNPJ nº 75194, série nº 393/RJ, PIS 106.83070.38-7, inscrita no CPF sob o nº 744.287.057-00, residente e domiciliada a rua Leopoldo Bulhões, nº 700, quadra 24,casa 13, Benfica, Rio de Janeiro, RJ CEP: 20.911-300, e desde já requer que as remessas das intimações e notificações seja enviadas para o endereço do sindicato acima timbrado, e no caso de audiência e depoimento pessoal, também para a reclamante, vem perante V.Ex assistida por seu Sindicato de Classe, através de seu advogado abaixo assinado propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 04.463.950/0001-03 QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,fechada, pela qual requer a citação na pessoa dos sócios: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES – inscrito no CPF sobo nº 957.958.206-87, residente e dominicialiado a rua Dr. Eduardo de Menezes nº 238, apto. 401, São Mateus, Juiz de Fora,MG CEP 36.016-420 e SANNIA MATTOS ALMEIDA – inscrita no CPF sob o nº 077.067.867-06, residente e domiciliada a Rua Carlos Delgado Carvalho, 235, apt 501, Campo Grande, Rio de Janeirio, RJ CEP 23.088-410 e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, inscrita no CNPJ 333.781.055/0001-35, a/c da Procuradoria Regional Federal do Estado do Rio de Janeiro, sito a Av. Rio Branco nº 123, 7º andar,neta cidade,CEP 20.040-009, onde deverão ser notificadas pelas razões que passa a expor das fls. 02 ate fls. 06. a) condenação subsidiaria da 2ª reclamada,no melhor entendimento da Súmula 331, do C.TST, b) pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência, sob pena de acrescimo da multa de cinquenta por cento, na forma do art. 467 do Texto Consolidado; c) baixa na CTPS com a data de 30/09/2009; d) saldo do salário do mês de setembro de 2009; e) pagamento da multa normativa referente ao atraso no salário do mês de setembro de 2009, conforme o suso fundamentado; f ) pagamento das diferenças salariais nos meses de abril, maio e junho de 2009 em razão do reajuste da CCT conforme o suso fundamentado; g) pagamento do aviso prévio indenizado, com a projeção para todos os fins; h) pagamento das férias vencidas e proporcionais de 10/12 avos,acrescidas de 1/3 constitucional , cfr. O suso fundamentado; i) pagamento do 13º salário proporcional de 2009, 10/12 avos; j) pagamento da multa de 40% sobre o total do FGTS devido; k) pagamento da multa do art. 477,§ 8º da CLT, cfr o suso fundamentado; l) entrega das guias do FGTS na primeira audiência com código 01, responsabilizando pela totalidade dos depositos, inclusive sobre o 13º salário, aviso prévio e saldo de salário do mês dda rescisão, sob pena do pagamento em espécie, lastreado nos pressupostos do art. 18 da Lei 8036 de 1990; m) entrega das guias de seguro desemprego , sob pena de responder em espécie ao que receberia a reclamante caso tivesse, tempestivamente, dado entrada no referido benefício; n) que seja a 1ª rda intimada a exibir a este juízo os livros ode registro de empregados, cartões de ponto, bem como as guias de recolhimento do INSS, FGTS, RAIS/PIS e consequentemente a sua regulamentação em todo o período laborado previsto no art. 355, inciso I e II do art. 356 em harmonia com inciso I do art. 359, todos do CPC sob pena de responder em espécie aos prejuízos causados pelo descumprimento das obrigações retro; o) juros e correção monetária em harmonia com a súmula nº 211 do TST; p) honorários advocatícios na razão de 15% do valor da condenação, conforme o fundamentado art. 16 da Lei 5584/70; q) concessão dos benefícios da justiça gratuita (lei 1060/50 e 5584/70), com isenção de custas e demais despesas processuais; 12- Por todo o exposto, vem requerer a citação das reclamadas, para que querendo,m responder aos termos da presente reclamatoria, sob pena de revelia e confissão, observando o que preceitua ao art. 285 do CPC e que seja ao final condenadas, na totalidade dos pleitos supra pretendidos e demais cominações legais, tudo quanto for apurado em liquidação de sentença. 13 – protesta-se por todos os meios de prova em direito admitido:documental, testemunhal, pericial e depoimento pessoal dos representantes legais das rés, sob pena de confissão. Dá-se a causa o valor de R$ 25.000,00. ESTE EDITAL TEM PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245619"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000844-17.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Lima \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nAna Luzia Lima, brasileira,solteira, auxiliar de limpeza, nascida em 13/12/1989,filha de Elis Regina Lima, Carteira de identidade nº 24.274.512-3, expedida pelo DETRAN/RJ, do CPF Nº 129.426.027-83,DA ctps nº55736,série 167/RJ, domicialiada a rua Libania Petry, nº 29, casa 02, grama, Miguel Couto, Nova Iguaçu, RJ, CEP 26.061-421, neste ato por seu advogado que ao final subscreve, cujo escritório par fins de notificações localiza-se a rua Ataíde Pimenta de Moraes, nº 221,sala 102, Centro,Nova Iguaçu,m RJ, CEP 26.210-190, vem, respeitosamente, diante de V.Exa para propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de S.CLEANERS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, pessoa juriídica, inscrita no CNPJ n. 00.074.569/0001-00, com endereço a Rua Andre Rocha n. 2299, Taquara, Jacarepagua,Rio de Janeiro, CEP 22.710-560, expondo, para tanto, as seguintes razões constantes as fls 02 ate fls 05 dos autos. DOS PEDIDOS: a) requer a gratuidade de justiça; b) condenação da segunda reclamada de forma subsidiária, na condição de tomadora dos serviços, como ensina a súmula 331 do C.TST; c) baixa na CTPS DA OBREIRA COM DATA DE 07/03/2011,em razão da projeção do aviso; d) indenização referente aos gastos diários (R$ 9,80) com transporte em todo o período laborado, conforme causa de pedir; e) pagamento do salário referente ao mês de janeiro de 2011 (28 dias); f) pagamento do saldo de salário de 07 (sete) dias referente ao mês de fevereiro de 2011;g) pagamento do aviso prévio; h) pagamento das férias proporcionais de 2011 (02/12) acrescidas de 1/3, considerando a projeção do aviso; i) pagamento do 13º salário proporcional de 2011 (09/12) , considerando a projeção do aviso; j) entrega das guias para saque do FGTS, devendo a primeira reclamada comprovar os recolhimentos fundiários sob pena dos art. 355 e 359 do CPC, além de responsabilizar-se pela integralidade dos mesmos; k) pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS; l) pagamento da indenização prevista no art 477,§ 8º, da CLT; m) pagamento de danos morais, conforme causa de pedir, em valor a ser arbitrado a prudente critério de V.Exa, observando o caráter punitivo da medida, não sendo nunca inferior a 05 (cinco) vezes a remuneração da autora;n) pagamento das parcelas incontroversas em primeira audiência,sob pena de serem acrescidas de 50% na forma do art. 467 da CLT; o) pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15%. Diante do exposto, requer sejam julgados procedentes todos os pedidos formulados, condenando-se as reclamadas ao pagamento das custas processuais, Requer, ainda, a notificação das reclamadas para que, querendo, apresentem suas respostas sob pena de revelia e confissão. Requer, outrossim o deferimento das prova testemunhal, documental e depoimento pessoal, além das demais provas admitidas em direito. Dá-se a causa o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000380-90.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Valério Felício \r\n\r\nRéu: Super BCG (Sucessora de Bingo Campo Grande Ltda.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super BCG (Sucessora de Bingo Campo Grande Ltda.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.ANDREZA VALERIO FELICIO, brasileira, solteira, caixa, filiada de MARIVALDA RODRIGUES VALERIO FELICIO, portadora da carteira de identidade da carteira de identidade sob o n. 20.169.592-1 DETRAN -RJ, CPF sob o n. 057.531.537-71, PIS sob o n. 129.622298.54-2 e CTPS sob o n. 40.971 serie 145 – RJ, residente e domiciliada nesta cidade sito na rua Gal. Gerardo Braga, n. 39, Guaratiba, Rio de Janeiro, CEP: 23036-160, vem a presença de v. Exa, por seu procurador, instrumento particular de procuração doc. n. I, propor a presente, reclamação trabalhista em face de SUPER BCG SUCESSORA DE BINGO CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ sob o n. 07.449.343/0001-97 QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. Ante o exposto de fls. 02 até fls. 04 dos autos reclama: 1- FGTS do período trabalhado R$ 2.036,96; 2-condenação em dano moral R$ 20.000,00; 3- condenação em honorários advocatícios de sucumbência de 15% no valor de R$ 3.305,54; 4-condenada a reclamada ao recolhimento da conta previdenciária. Finalmente requer a V. Exa, se digne determinar a notificação da reclamada para comparecer a audiência designada pela secretaria desta MM Vara do Trabalho, respondendo aos termos da presente, querendo, sob pena de ser condenada a revelia e confissão quanto às questões de fato, sendo afinal julgada procedente a reclamatória, com a condenação da reclamada nos pedidos acima pleiteados, acrescidos de juros, atualização monetária e demais cominações de estilo.DAS PROVAS. Protesta pela produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente testemunhal, documental, pericial e depoimento pessoal da reclamada sob pena de confesso. Dá-se à causa, o valor de R$ 25.342,50. ESTE EDITAL TEM PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000359-17.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA, brasileiro, solteiro,servente, portador da carteira de identidade n. 109.962.738 DETRAN, inscrito no CPF sob o n. 051.541.607.03, CPTS n. 35.514 – série 111, nascido em 22/02/1978, filho de Tania Maria dos Santos Lima residente e domicialiado na rua Nossa Senhora da Penha, N. 105, casa 7 fundos, Penha Circular, Conjunto Marcílio Dias, Rio de Janeiro – RJ, CEP 21011-729, assistido pelo Sindicato de Classe, com sede na Rua Haddock Lobo – n. 74/78 – Estácio – RJ- CEP 20.260-132, onde receberá notificações, vem por sua advogada infra-assinada, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO em face de SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTD ME, CNPJ N. 03.044.044/0001-01, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n. 06.031.440/0001-42, com endereço na Av. Rio Branco, n. 125 – 14º andar – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.040-006, pelos fatos e fundamentos constantes de fls. 02 até fls.09 dos autos. DO PEDIDO: a) seja deferida a concessão da gratuidade de justiça, visto que estão preenchidos os requisitos exigidos pelas leis n. 5584/70 e 1.060/50; b) sejam notificadas as reclamadas, sendo a segunda reclamada a responder de forma subsidiaria, nos exatos termos da Súmula 331 do C. TST, conforme fundamentação; c) seja paga a multa adicional do art. 9º da Lei7238/84, que versa sobre a dispensa no período de 30 dias antecedentes do dissídio, pois com a projeção do aviso prévio a data da dispensa do reclamante incorrerá dentro deste período; d) seja a reclamada compelida a proceder a anotação de baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, com a data de 19/01/2011, em primeira audiência, conforme fundamentação; e) aviso previo mínimo de 30 dias na forma do parágrafo 2º do art. 487 da CLT e art. 7º inciso XXI da CF/88; f) salário retido do mês de dezembro de 2010; g) saldo de salário pertinente a 19 (sete) dias do mês de janeiro de 2011; h) 2ª parcela do décimo terceiro salário do período de 2010; i) décimo terceiro salário proporcional equivalente a 02/12 avos do período de 2011; j) férias proporcionais relativas na razão de 11/12 avos do período de 2010/2011 acrescidas de 1/3 constitucional; k) comprovação dos valores não recolhidos do FGTS, decorrente de todo o período laborado, com entrega da guia do TRCT no código 01, sob pena do pagamento em espécie da quantia equivalente; l) indenização compensatória de 40% (quarenta por cento), sobre todos os depósitos, pertinente ao contrato de trabalho, com entrega das GR e RE, comprovando depósito ou pagamento em especie;m) multa rescisória contida no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT; n) vale transporte não depositado de 30 dias, conforme fundamentação; o) em consonância com a nova redação do art. 467 da CLT, recentemente revisado pela Lei 10.272 de 05/09/2001, publicada no DOU DE 06.09.2001, requer seja em primeira audiência as verbas rescisórias, sob pena de seu pagamento com o acrescimo de 50% (cinquenta por cento), conforme atual texto do artigo supra referido; p) dedução de eventuais valores recebidos a mesmo título, em seu valor histórico; q) honorários advocatícios na razão de 15% (quinze por cento), a serem depositados na Caixa Econômica Federal, agência 0542, conta corrente n. 003791107-8, em favor do SINTRACONST-RIO – SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICIPIO DO RI DE JANEIRO – CNPJ n. 34.055.137/0001-65, eis que estão presentes os requisitos legais previstos nos artigos 14 e 16 da lei 5.584/70, súmulas 219 c/c 329 do Colendo TST; r) expedição de ofícios ao INSS, DRT e CEF. Requer, seja notificadas a reclamada para comparecer a audiência, a ser designada por V. Exa para querendo, contestar o feito, sob as penas da lei, condenando-as as final ao pagamento do pedido, juros e correção monetária na forma da lei. Dá-se a presente, para fins de alçada o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois reais). ESTE EDITAL TEM PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000774-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lucia Monteiro\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nROSANA LUCIA MONTEIRO, brasileira, solteira, portadora da CTPS n. 26522-007/RJ e do CPF n. 682.186.137-49 RG n. 115.56435-3 IFP/RJ PIS n. 12319842642, filha de Maria das Dores R. Monteiro, nascido em 30/07/1959, residente e domicialiado na Rua Leopoldo Bulhões n. 800 – quadra 01 - Rua 01 - casa 45 – Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ CEP; 21.041-210, vem respeitosamente, por seu advogado “in fine” subscrito, perante este ínclito Juízo, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL em face de ex empregaor TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – ME, CNPJ N. 04.463.950/0001-03, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (representada pela Procuradoria Geral da União) localizada na Avenida Brasil n. 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.040-360, pelos motivos constantes as fls.02 até as fls.08 dos autos. Isto posto, faz-se da presente para pedir, com juros e correção monetária, os seguintes pleitos: a) deferimento da gratuidade de justiça, conforme fundamentação, base e critérios articulados no item 1 da causa de pedir; b) seja deferida preliminarmente a citação por edital da 1ª reclamada, conforme exposto: c) condenação subsidiária da segunda reclamada ao pagamento das verbas abaixo pleiteadas; d) pagamento das horas extraordinárias, relativas a todo o pacto laboral, com adicional de 50%, como dispõe o inciso XVI , do art. 7º CF; e) integração da média das horas extras e R.S.R para efeito do pagamento das seguintes verbas ; aviso prévio, férias com 1/3, trezentos salários, depósitos fundiários, salário mensal, de todo o período laborado, além da multa de 40% sobre o FGTS; f) reflexo das horas extras no repouso; e) pagamento do aviso previo – 30 dias; f) pagamento de multa de que trata o art. 477 § 8º da CLT; g) pagamento das férias simples – 2008/2009 e proporcionais 2009/2010, relativas a 10/12 avos, face projeção do aviso prévio, acrescidas de 1/3 constitucional; h) pagamento do 13º salário proporcional de 2009, na proporção de 10/12 avos; i) pagamento do FGTS 8% de todo o laboral, além da multa fundiária de 40%; j) pagamento do salário do mês de setembro de 2009, em primeira audiência, sob pena de dobra; k) pagamento das 05 (cinco) cotas do seguro-desemprego, em espécie; l) pagamento da multa de 50% prevista no art. 467 da CLT, tendo em vista o não pagamento das parcelas incontroversas; m) seja a reclamada condenada a indenizar a reclamante pela diferença pela de imposto de renda verificada entre o valor que seria devido em condições de recebimento normal das verbas vindicadas e aquele acrescido em razão da progressão da alíquota para o percentual de 15% ou 27,5% ,como consequência mediata do ato ilícito praticado pela empresa; n) retificação da real função na CTPS da autora; o) baixa na CTPS da reclamante; p) juros e correção monetária, conforme fundamentação, base e critérios articulados na item 14 da causa de pedir. Protesta-se por todo o meios de prova admitida em direito, especialmente testemunhal, bem como depoimentos pessoais dos representantes legais das rés. Requer também, a notificação das reclamadas para comparecerem a esse juízo em dia e horaque forem designados, para querendo contestar, nos termos da presente reclamação trabalhista, sob pena de revelia e confissão, quanto a matéria de fato, prosseguindo-se até o final da sentença, quando deverá ser julgada procedente, condenando-se as rés na forma do pedido, sendo a segunda reclamada condenada a responder subsidiariamente por essa inadimplência da prestadora dos serviços, a primeira reclamada. Dá-se a causa o valor para fins de alçada de R$ 22.000,00. ESTE EDITAL TEM PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000906-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Soares \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE FREITAS SOARES, brasileiro, casado, professor, portadora da carteira de identidade n. 08279578 IFP, CPF n. 047.716.837-00, CTPS 53154 serie 600, PIS/PASEP N. 125.829.7558-5, genitora Vera Lucia de Freitas Monteira Soares, residente e domiciliado na rua Jequitiba Branco, 64 – Campo Grande, Rio de Janeiro, CEP 23042-500, vem por seu advogado, poderes inclusos, declarando para finsdo inciso I do artigo 39 do Código de Processo Civil, que receberá todas as notificações e/ou intimações em nome do patrono Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ 106.115,com endereço a Av. Franklin Rosselvelt, 194, grupo 403/404- Centro- RJ. CEP 20.021-120 ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL, CNPJ N. 31248750/0001-00, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, que deverá ser citada na pessoa do Procurador Geral do Municipio na Travessa do Ouvidor, 4 , Centro, Rio de Janeiro, RJ CEP 20.040.040, como segunda reclamada, pelos fundamenrtos de fatos e de direito constante as fls. 02 até fls. 08. DO PEDIDO: 01. gratuidade de justiça; 02- saldo de salário 27 dias – R$ 719,99; 03- aviso prévio indenizado – R$ 800,00; 4- férias proporcionais (10/12) + 1/3 – R$ 888,88; 05- 13º salário proporcional (10/12) – R$ 666,66; 06 – FGTS devido e não depositado – R$ 906,01; 07- Indenização 40% s/FGTS R$ 362,40; 08- multa ref. Art. 477 § 8º – R$ 800,00; 09- entrega da guia de seguro desemprego, sob pena de pagar o valor da indenização correspondente – R$ 3.151,40; 10- entrega do termo de rescisão do contrato de trabalho com código 01; condenação da segunda reclamada subsidiariamente pelos créditos trabalhista daqui decorrentes; 12- juros e correção monetária; 13 – total: R$ 8.245,34. Requer a notificação da reclamada para, querendo, conteste a presente, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, que a final deverá ser julgada procedente, condenando a reclamada na forma do pedido, acrescido de juros e correção monetária. Outrossim, requer, desde logo, seja a reclamada notificada a apresentar já na audiência inaugural, a ficha financeira do reclamante e cartões de ponto, sob as penas do art. 359 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. Protesta, para provar o alegado, pela produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento da reclamada, o que desde logo se requer, e a prova documental aqui acostada. Dá-se à causa o valor de R$ 8.245,34 (oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). ESTE EDITAL TEM PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000273-46.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Aires Monteiro \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .RAPHAEL AIRES MONTEIRO, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade de n. 21.907.298-0, expedida pelo SSP, inscrito no CPF/MF sob o n. 103.421.207-94, residente e domicialiado na rua Paulo Pires n. 99, lote 2, bl 5, apto 201, no bairro de Tomas Coelho, Rio de Janeiro- RJ, vem mui respeitosamente perante V.Exa por seu advogado que infra-assina, que, em respeito ao art. 39,I, do CPC, informa seu endereço profissional no Blv. Vinte e Oito de setembro n. 389, sala 211/212 no bairro da Vila Isabel Rio de Janeiro – RJ CEP 20.551.030 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO em face de VISUAL LOCAÇÃO SERVIÇO CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO LTDA, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDA e UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público que deverá ser intimada na pessoa de seu procurador,cujo endereço é de conhecimento deste Juízo, fatos e fundamentos constantes as fls 02 até 08. Isto posto é a presente para requerer o que segue a V. Exa: 1- que seja deferida a gratuidade de justiça, na forma da Lei 1.060/50, com suas posteriores modificações; 2- que sejam intimadas as reclamadas para comparecer a audiência inicial a ser designada por este d. Juízo, onde, não sendo possível uma composição, poderá oferecer resposta, sob pena de revelia; 3- que,após instrução probatória, seja declarada a subsidiariedade da segunda reclamada, pois tomadora dos serviços da primeira, condenando ambas as reclamadas, sendo que a segunda subsidiariamente, no pagamento das verbas abaixo elencadas,com os juros e as correções de praxe; 3.1- pagamento do adicional de periculosidade, mês a mês, durante todo o contrato de trabalho na base de de 30% da remuneração do reclamante; 3.2 – pagamento dos salários do mês de outubro e novembro de 2010; 3.3- integralização do adicional de periculosidade e adicional noturno ao salário do reclamante para cômputo das verbas abaixo elencadas nas verbas abaixo elencadas; 3.4.- pagamento do aviso prévio de 30 dias; 3.5- pagamento do décimo terceiro proporcional de 2010, na monta de 5/12 avos projetado o aviso prévio; 3.6- pagamento das férias proporcionais de 2010/2011,na monta de 5/12,acrescido do terço constitucional; 3.7- pagamento dos depósitos fundiários na monta de 8% e da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS; 3.8-pagamento da multa do art. 467 e 477, da CLT; 4- condenação das reclamadas nas custas e honorários. Requer a produção de todas as provas em direito admitidos, mais precisamente prova documental, documental suplementar, pericial para demonstração da periculosidade bem como depoimento pessoal do preposto das reclamadas, sob pena de confissão. Dá-se a causa o valor de R$ 21.801,00 (vinte e hum mil, oitocentos e hum reais). ESTE EDITAL TEM PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238583"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001214-21.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Benevides [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Metálicas ICEC Ltda [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções Metálicas ICEC Ltda , Aut Luciana da Silva Benevides \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. ME [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira , Réu Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-45.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON AREAS CORREA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CIANO ARTE IMPRESSA COMUNICACAO GRAFICA LTDA [Adv. Walmir Ribeiro (OAB: RJ 64644 - D)], Réu: Sandra Maria Carvalho Falcao [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)], Réu: Thelio Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON AREAS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.265. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-44.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Martins [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Martins\r\n\r\nApresentar planilha com a descrição dos cálculos de liquidacao, devidamente retificados na forma do Acórdão de fls. 215/216, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000898-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rufino dos Santos [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde Mineira Ltda - CNPJ:08834843/0001-03 [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saúde Mineira Ltda - CNPJ:08834843/0001-03, Aut Marlene Rufino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FUMAUX (sucessora de WALTER FUMAUX) [Adv. Reinaldo Dias Silva (OAB: RJ 87006 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ESTRELA SA\r\n\r\nDeverá a Ré, depoisitar, em 05 dias, com comprovação nos autos as custas judiciais,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-41.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira dos Santos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Pink Festa Ltda - CNPJ:104958810001-12 [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PP Pink Festa Ltda - CNPJ:104958810001-12, Aut Roberta Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 27.01.2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, assim como entregues as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor , no prazo de 10 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, devendo, se for o caso, retificar seus cálculos, fazendo constar eventuais diferenças de FGTS ou do valor do seguro desemprego, mediante a comprovação da impossibilidade de recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0000564-37.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathã do Rosário Mota [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda - ME - CNPJ:09648048/0001-85, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionathã do Rosário Mota, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré, pela 2ª subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Rocha Pereira [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Jaqueline da Rocha Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o feito em face da 2ª ré, EXTINTO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO o pedido de custeio do vale transporte e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias de Oliveira Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda - CNPJ:03345277/0001-44, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o feito em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-23.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Martins Trindade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Oliveira (CPF 403.889.647-15)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Martins Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200.00, pelo réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ramos dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0001-31 [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0001-31, Aut Maria José Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Crispim de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME - CNPJ:01047289/0001-87\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Crispim de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Vasques Lustosa [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: MHA Engenharia Ltda - CNPJ:47283189/0001-30 [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Vasques Lustosa, Réu MHA Engenharia Ltda - CNPJ:47283189/0001-30\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 240,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1245196"
                            ],
                            "1245195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000374-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda - CNPJ:03345277/0001-44, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda - CNPJ:03345277/0001-44, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o feito em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Rocha Pereira \r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda. , Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Terceirização de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o feito em face da 2ª ré, EXTINTO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO o pedido de indenização pelo custeio do vale transporte e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 100,00 pela 1ª ré. Prazo de08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Crispim de Lima \r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME - CNPJ:01047289/0001-87\r\n\r\nPelo presente fica m Planabi VL Construções Ltda. ME - CNPJ:01047289/0001-87, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245195"
                            ]
                        }
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE MARÇO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 20 DE MARÇO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0006500-16.2006.5.01.0068: RTE: OVANYR VIEIRA CAMPOS (ADV: EVANDRO ALVES DE CERQUEIRA - OAB/RJ: 104801) - RDO: U E V GRAPH SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA (ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA AZEVEDO - OAB/RJ: 100311). BENS: 01(UMA) MÁQUINA DE CORTE E VINCO MARCA RQ MODELO ML750, Nº DE SÉRIE 706375195, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA OLGA Nº 115, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA RUFINO, SÓCIO-GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000365-12.2011.5.01.0068: RTE: APARECIDO MESSIAS DOS SANTOS (ADV: WALDIR NILO PASSOS FILHO - OAB/RJ: 31109) - RDO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (ADV: MARTA BASÍLIO GRAVATÁ - OAB/RJ: 69201). BENS: (01) - 04(QUATRO) MICROCOMPUTADORES FCX 486, DX 66, COM MONITOR, TECLADO E MOUSE, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 11.800,00 - (02) - 05(CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER MUNDIAL, COM 30.000 BTU'S DE POTÊNCIA, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 9.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 21.300,00 (VINTE E UM MIL E TREZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DA ASSEMBLÉIA Nº 10, 42º, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CÂNDIDO ANTONIO JOSÉ FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA, ADVOGADO-REITOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0051800-93.2009.5.01.0068: RTE: ANTONIO GERSON SAMPAIO ARAUJO (ADV: PAULO SILVESTRE - OAB/RJ: 142490) - RDO: JG AUDIO VÍDEO ELETRONICA (ADV: IRENIO MANOEL FERREIRA - OAB/RJ: 141916). BENS: (01) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR LG, INTEL CELERON, 2260, COR PRETA, COM MONITOR, TECLADO E MOUSE, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.700,00 - (02) - 01(UMA) IMPRESSORA HP OFFJET, “ALL IN ONE”, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 250,00 - (03) - 01(UM) CONTROLE DE ACESSO BIOMÉTRICO, GIGA, NOVO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (04) - 01(UM) AUDIO CONFERÊNCIA, INTELBRÁS, COM CANCELADOR DE ECO ACÚSTICO, BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.950,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DA ASSEMBLÉIA Nº 10 - SS-115, BOX 2, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUCIANO JESUS FRANÇA SIBARDI, AUX. SERVIÇOS/ VENDEDOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0090400-62.2004.5.01.0068: RTE: VALESKA GUIDOLINI CARDOSO DE ALMEIDA (ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES - OAB/RJ: 68527) - RDO: FAÇA TURISMO LTDA (ADV: HENRIQUE DO NASCIMENTO ROCHA - OAB/RJ: 72529). BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO, VW GOL SPECIAL, ANO 2000/2000, PLACA LNA-6091, BRANCO, CHASSI 9BWZZZ377YP069295, RENAVAM 731187598, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO RIO DO “A” Nº 1500, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, GERENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0112100-94.2004.5.01.0068: RTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RDO: PENNOIL SERVIÇOS LTDA (ADV: CARLOS FERNANDES BRAGA - OAB/RJ: 93281). BENS: 01(UM) VEÍCULO MARCA GM, MODELO CELTA, 3 PORTAS, COR PRATA, ANO 2003, GASOLINA, CHASSI 9B6RD08X036188368, PLACA RJ, LOT-4679, CÓDIGO RENAVAM 808022172, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAIA DO FLAMENGO Nº 66, BLOCO B/ 1008, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARCIA VALÉRIA BICACO E SILVA, GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO; LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de dezembro de 2011. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1246097"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1241361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000739-13.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Araujo Melo [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cesar Vinhães da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Araujo Melo\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (CLT, art. 765), através de documento hábil, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128100-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Soares de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Veiga de Almeida\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0136900-45.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FIDELIS DAS DORES [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celia Borsoi (OAB: RJ 36565 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: José Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FIDELIS DAS DORES\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000588-47.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio André Souza Braga [Adv. Fabiano Maschio Medeiros (OAB: RJ 131389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. Jose Roberto dos Santos (OAB: RJ 2416 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Souza Braga \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000386-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001362-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva Almeida\r\n\r\nEsclarecer a que depósitos do FGTS se refere no último parágrafo, de fls. 03, individualizando os eventuais depósitos que não tenham sido efetivados, juntando o extrato da conta vinculada.\r\n\r\nPrazo: dez (10) dias, pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, arts. 283 e 284 c/c art. 267, I).\r\n\r\nProcesso: 0000304-39.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0063700-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cardoso da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Orlando Cardoso da Silva\r\n\r\nVista às partes do esclarecimento da louvada, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Paiva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Paiva\r\n\r\nVista ao autor da petição do acionado de fls. 101/104, devendo, em caso de pretender a execução de eventual valor devido pelo réu, aguardar o decurso da última parcela da avença de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0155600-59.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Correia [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0170400-58.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva Freitas [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva Freitas \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000633-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Marcos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Marcos Santos Lima \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0092700-55.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA AUXILIADORA SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho (OAB: RJ 91143 - D)], Réu: MANUEL COSTA [Adv. Jose Guilherme Dantas Paulo (OAB: RJ 70055 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho (OAB: RJ 91143 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA [Adv. Rubem Franco Rattz (OAB: RJ 40381 - D)], Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS [Adv. Rubem Franco Rattz (OAB: RJ 40381 - D)], Réu: Antonio Sérgio de Oliveira Reis [Adv. Rubem Franco Rattz (OAB: RJ 40381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA AUXILIADORA SANTANA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 360, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0176400-55.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apurada pela calculista (fls. 713), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132200-26.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gomes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Control Informática [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Control Informática\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032800-05.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS BISPO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA, Réu: ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: ORGALENT E PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGALENT E PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 332. Cumprir o contido no art. 45 do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0000558-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micherline Carla de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micherline Carla de Souza \r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde a alteração contratual de fls. 49/52, comprovar a atualidade do endereço dos sócios do primeiro réu (CLT, art. 765), através de documento hábil, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115000-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Benevide de Souza [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Ferreira Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campinho Ferreira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-03.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Nunes Caetano [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Barra Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Barra Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0020700-86.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA DA CRUZ PAULA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por cinco (05) dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nJuntar aos autos as certidões atuais de ônus reais dos imóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0149500-69.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MARTINS VALLADAO [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: MM 2000 MINERADORA LTDA, Réu: Alexander Maria Fábio Guagni Dei Marcovaldi, Réu: Aristella Limited A/C Helio Ricardo Felicio Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MARTINS VALLADAO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001086-80.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Maia Neves [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maia Neves\r\n\r\nVenha a acionante com a alteração contratual noticiada pelo Oficial de Justiça, a fim de ser retificado o polo passivo e comprovado (CLT, art. 765) que as pessoas apontadas a fls. 39/40 ainda são sócios do réu. Prazo: quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000920-14.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silveira Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silveira Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 22 que manteve a decisão de fls. 20 quanto à condenação ao pagamento das custas processuais pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001361-92.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Soares Batista [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete Comércio Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Soares Batista\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado;\r\n\r\nEsclarecer a que depósitos do FGTS se refere no sétimo parágrafo, de fls. 03, individualizando os eventuais depósitos que não tenham sido efetivados, juntando o extrato da conta vinculada.\r\n\r\nPrazo: quinze (15) dias, pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, arts. 283 e 284 c/c art. 267, I). \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Abrahao [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda ME. [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)], Réu: Leandro Santos Ferreira, Réu: Jaqueline Rodrigues Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Abrahao\r\n\r\nComprove o credor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado. \r\n\r\nProcesso: 0014400-50.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALTAMIR ESPENCER AGAPITO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: FRENTE VERSO GRAFICA EDITORA LTDA, Réu: Alexandre Mac Cormick Sanhaco, Réu: Assare Grafica e Editora Ltda, Réu: OSTER ROBERTO CIDADE, Réu: OVER PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALTAMIR ESPENCER AGAPITO\r\n\r\nComprove o credor (CLT, art. 765) a qualidade de sócios das pessoas indicadas a fls. 340, assim como indique os endereços dos mesmos, também comprovando, a fim de que sejam incluídos no polo passivo e citados na presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-46.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Pinheiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Ana Lucia da Silva Sousa (OAB: RJ 163798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0039500-26.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Dias [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroservice Industria e Servicos Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Dias\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 179/181, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001062-52.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alcineia da Silva Moura [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 283 (R$ 25.092,96 equivalentes a 2.068.516,1715 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000651-72.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves Santana [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elaine Araújo Farias do Nasciemnto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves Santana\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 42 que indeferiu o requerimento de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001700-08.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SOUZA CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHEMBORGER, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000149-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Fontes [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar Fontes\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o que especificado a fls. 135, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-70.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SIQUEIRA MELLO [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIGOS PARA PRESENTES RACHEL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTIGOS PARA PRESENTES RACHEL LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000860-41.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denadir da Silva Inocêncio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denadir da Silva Inocêncio \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços ali constantes, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000756-83.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Mechaniker CHF [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mechaniker CHF\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000195-25.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carmo Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W Torre Engenharia e Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carmo Pereira\r\n\r\nInformar o atual endereço do primeiro réu, comprovando (CLT, art. 765), no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120000-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO REIS TARCITANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ\r\n\r\nDirija-se a parte ré diretamente à parte autora, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nId: 1241361"
                            ],
                            "1241362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0078800-34.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA MONTEIRO ALVES BRANCO\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Aladir Antunes Barbosa Junior, Alexandre Cardoso Padua\r\n\r\nPelo presente fica m Aladir Antunes Barbosa Junior, Alexandre Cardoso Padua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.721,27), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1241362"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034100-54.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Santana Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Geferson Santana Moreno, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 580 \r\n\r\nProcesso: 0000279-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sergio Cordeiro Junior [Adv. Aylson Manoel Emygdio dos Santos (OAB: RJ 122881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Arjo Segurança e Vigilância [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Quinta d Or\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sergio Cordeiro Junior\r\n\r\nJuntar aos autos cópia correta da inicial, uma vez que a apresentada diverge da de fl 2/6 \r\n\r\nProcesso: 0000102-56.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Xavier Ewald [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Escola Sesc de Ensino Médio - Esem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Xavier Ewald\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001492-61.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mônica Morais Guastini Grilo [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizangela Maria de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mônica Morais Guastini Grilo\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008400-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teles de Medeiros [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Leonardo Teles de Medeiros, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001251-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Guerra de Souza Junior [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Guerra de Souza Junior \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001231-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Motta Marques [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Talent Editora Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva Motta Marques\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000204-78.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Bohrer de Andrade [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa e Negócio Imobiliário Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Bohrer de Andrade \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Ofício para levantamento do Seguro- Desemprego. Comparecer à Caixa Econômica Federal, na Rua do Lavradio, 132 térreo - Centro - RJ, portando CTPS e Carteira de Identidade, a fim de receber valor referente ao alvará nº 644/2011. \r\n\r\nProcesso: 0085400-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Salgado de Mendonça [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Salgado de Mendonça , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 672/679 \r\n\r\nProcesso: 0000526-98.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Soares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da noticação de sua testemunha, e que deverá trazê-la para próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001237-42.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Linhares dos Santos [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pique Esconde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Linhares dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000140-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Maria de Oliveira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Guline Comércio e Distribuidora Chocolate Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osana Maria de Oliveira\r\n\r\ntomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista da Silva Vide [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batista da Silva Vide, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001293-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Antonio Vieira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: DBE Instalações Prediais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Antonio Vieira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001320-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigo Neres de Almeida Rios [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarve Comércio e Repres. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Neres de Almeida Rios \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000201-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Prenzler Baptista [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda A/C Luiz Fernando Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda.\r\n\r\nfornecer cópia da folha de pagamento, em 48 horas, a fim de comprovar o alegado, assim como indicar bem à penhora para garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Duarte da Silva [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eled 61 Industria e Comércio de Laticínios Ltda., Réu: Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Via Lactea Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda., Réu Via Lactea Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração \r\n\r\nId: 1245837"
                            ],
                            "1245838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001128-89.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ambrosio Lima [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva - Centro Estético , Réu: Emagrecimento Franchising Ltda. [Adv. Antônio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: SP 84233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emagrecimento Franchising Ltda.\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, a petição protocolizada em 08/11/2011, tendo em vista que o momento processual próprio para recebê-la é na audiência. \r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Reis Machado [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Reis Machado \r\n\r\nTomar ciência da devolução da noticação de sua testemunha, e que deverá trazê-la para próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001388-69.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Tomaz Pereira [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Tomaz Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001287-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001275-18.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Menezes dos Santos [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Menezes dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000268-88.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos Gomes [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da noticação de sua testemunha, e que deverá trazê-la para próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001166-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ubirajara Oliveira Rios [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ubirajara Oliveira Rios \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000485-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1245838"
                            ],
                            "1245839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000566-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilan Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 1.500,00 devidos à título de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0150800-79.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Lima Araujo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Lima Araujo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, devendo na mesma oportunidade dizer que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000487-38.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Rosalina Silva da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372: \"Tendo em vista o alegado, dispensa-se a cobrança da multa\" \r\n\r\nProcesso: 0001444-05.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Albuquerque Miguel [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Albuquerque Miguel \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a procuração, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0156600-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José França dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda., Aut Maria José França dos Santos, Réu Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nmanifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, sobre o laudo do perito, devendo na mesma oportunidade dizer que outras provas desejam produzir \r\n\r\nProcesso: 0143300-59.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Cardim [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTÉIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nVista para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria e Costa [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Linhas Aereas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)], Réu: SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - SATA - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA - Em Recuperação Judicial, Réu SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - SATA - Em Recuperação Judicial, Aut Sonia Maria e Costa , Réu Taag Linhas Aereas de Angola \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000971-19.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Palmeira Ferreira [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Norte Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Palmeira Ferreira \r\n\r\nVenha, em 10 dias preclusivos, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001523-81.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Souza de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001364-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Brandão de Souza Lima [Adv. Almir Meirelles Rosa (OAB: RJ 13160 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia Informação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Brandão de Souza Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167100-82.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Cesar Ranquine Ribeiro [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Cesar Ranquine Ribeiro, Réu Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218 verso \r\n\r\nProcesso: 0000615-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga Amarantes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric Com Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cassi Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassi Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil , Réu Geriatric Com Serviços Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001547-12.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. ME \r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084900-52.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Lucio Giffoni Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Lucio Giffoni Junior, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 935/936 \r\n\r\nId: 1245839"
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                            "1245840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-73.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Roucas da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Roucas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de fls 402/404 \r\n\r\nProcesso: 0093500-62.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino da SIlva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Aut Jose Bernardino da SIlva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000601-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Souza da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Telma Cristina Souza da Conceição , Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\naos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0107500-33.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cley Barbieri Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wellington Cley Barbieri Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001451-94.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Pavese Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Marques Ernesto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Marques Ernesto , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000610-02.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creuza dos Santos Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide Maria de Albuquerque de Melo [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creuza dos Santos Silva \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0117200-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos de Pinho [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos de Pinho , Réu BRF - Brasil Foods S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ribeiro de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista às rés, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000586-08.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Cordeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Wallace Ferreira Cordeiro \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nId: 1245840"
                            ],
                            "1245841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000879-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Martins Nogueira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Martins Nogueira \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000955-65.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosselito Costa da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosselito Costa da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, apresentando liquidação de pedidos formulados à fls. 06, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0031500-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Adriano dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Luciana Adriano dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1245841"
                            ],
                            "1245835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000033-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlen da Silva\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Presence Marketing Integrado Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000168-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Belém \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Mitra segurança Privada Ltda - n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., Mitra segurança Privada Ltda - n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245835"
                            ],
                            "1245836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0037400-24.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Correia Baptista\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brascov do Recreio Reboques Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do autor, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0000825-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Araujo \r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245836"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016600-69.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves do Nascimento [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Penna Gomes [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Rosane Penna Gomes , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 461: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000044-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Lima Gomes [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Lima Gomes, Réu Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 31/01/2012, às 11:00 horas, para que a ré proceda a anotação da baixa na CTPS da autora (que deverá portá-la), observando-se os termos da decisão de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000611-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixeira de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \" Devolva-se à Ré o prazo de fl. 67 (20 dias para cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0089700-86.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Ramon da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ramon da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000904-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santos da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 31/01/2012, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda às anotações devidas na CTPS do reclamante (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Nascimento\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000515-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Reginaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-82.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Freitas da Silva [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)]\r\n\r\nRéu: Profolder Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profolder Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16-v: \" Cobrem-se as custas da Ré (R$ 72,00), em 05 dias, devendo, no mesmo prazo comprovar o recolhimento previdenciário incidente, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0042600-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cantarino Barbosa [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)], Réu: Bem Bandeirante Emergências Médicas [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cantarino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 353: \" Inicialmente, e por medida de economia processual, intime-se o advogado da parte autora a comparecer em Juízo e assinar a peça de fl. 351/352, em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0113600-98.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Martins Teixeira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-47.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Macedo [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Comércio e Indústria Brasil Alemanha do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Macedo, Réu Camara de Comércio e Indústria Brasil Alemanha do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 30/01/2012, às 15:00 horas, para que a ré proceda à anotação da data da biaxa na CTPS do autor (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0136500-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daildo Muniz [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daildo Muniz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Garcia [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295-v: \" Int. a Ré comprovar o depósito dos honorários periciais, em até 10 dias, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0000283-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lacerda [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Lacerda , Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Abreu [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Abreu , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-58.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Cesario de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviço Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Cesario de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 440,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-55.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cardoso Oliveira [Adv. Andre Pontes Pimentel (OAB: RJ 140306 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. em recuperação judicial [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Cardoso Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: \" Intime-se o autor para atender a 2ª parte do despacho de fl. 97.\" (fornecer o nome e endereço completos do Administrador Judicial da Reclamada, em 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0048400-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Oliveira Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Oliveira Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Roberta dos Santos [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S.C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Roberta dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: \" Venha o autor com o atual endereço da Ré, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0117900-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva Abelha [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda., Aut Mauro Sérgio da Silva Abelha \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 01/02/2012, às 11:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas à ocasião do decisum de fls. 183/189, para a entrega das guias ali mencionadas, sendo o autor, também, para que desocupe o imóvel cedido em razão do contrato de trabalho mantido com a 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de fixação de multa diária pelo descumprimento da obrigação que lhe é imposta. O Autor deverá portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0130800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira de Araujo [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermogenes e Samary Advogados Associados [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermogenes e Samary Advogados Associados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Olimpio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Olimpio, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334: \" Intimem-se as partes para os efeitos do art. 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Castro [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda , Réu: Marivaldo de Jesus Silva, Réu: José Carlos Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \" No silêncio, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por um ano, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80, devendo o exequente ser cientificado da presente decisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0155400-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Ferreira da Silva , Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 275: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 243/246 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 267/272, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000892-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Garcia Rodrigues [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica -Pau A/C Maria Elisa de Negreiros [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos Creche Comunitária Pica -Pau A/C Maria Elisa de Negreiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-14.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinesio Lessa da Silva [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.D Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinesio Lessa da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0077300-74.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nascimento de Queiroz [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Eliete de Jesus Martins Rodrigues [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Fabiana Silva Suazo [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Elisângela Oliveira Aleixo [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Elizabeth dos Santos Castro [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Edja de Melo Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Dulcinéia Dias da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Dias da Silva, Aut Edja de Melo Silva, Aut Eliete de Jesus Martins Rodrigues, Aut Elisângela Oliveira Aleixo, Aut Elizabeth dos Santos Castro, Aut Fabiana Silva Suazo, Aut Flávia Nascimento de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: \" ...reitere-se o expediente de fls. 214 (intimem-se os reclamantes para ajustarem seus cálculos, nos moldes da promoção supra), devendo a parte autora ser intimada a atender à promoção da calculista do Juízo em até 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0145300-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Viana Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207: \"...devolva-se o prazo de fl. 197 à reclamada (20 dias para cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0001304-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Simões da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Plante Bem Comercial de Carvão Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Simões da Silva, Réu Plante Bem Comercial de Carvão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94: \" Digam as partes sobre as devoluções das intimações das testemunhas, em 10 dias, devendo fornecer seus corretos e atuais endereços.\" \r\n\r\nProcesso: 0000106-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000548-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Leandro dos Santos [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \" Intime-se o reclamado a refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000885-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Costa Carneiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Vagner Aleixo Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Vitor Netto Espinato [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Herculano Costa Carneiro , Aut Vagner Aleixo Ferreira , Aut Vitor Netto Espinato \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Moreira Lima Ribeiro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Card S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Moreira Lima Ribeiro , Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. , Réu Promo 4 Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Brito [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146: \" Notifique-se o Autor para comprovar o depósito dos honorários periciais, na forma parcelada, em 10 dias, sob pena de prejuízo da oportunidade da produção da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0000110-30.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Jesus Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Jesus Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 440,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000579-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Peixoto de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda., Aut Thiago Peixoto de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 129: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 104/110 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 125/127, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0139100-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ramos de Souza , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-06.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzimar Pinho de Melo [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Bertoldo Vip Comercio Instalações e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Pinho de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \" Ante o silêncio do exequente, suspendo o curso da execução por 1 ano, com base no artigo 40 da Lei 6.830/80 (art. 889 da CLT).\" \r\n\r\nProcesso: 0043600-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Alves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Distribuição Logistíca Timboim Sociedade Ltda. [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 516,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000350-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Rodrigues Sousa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Prótese Odontológica Ltda. [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Réu: Marcello Sampaio de Andrade, Réu: Zulmira de Fátima Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Rodrigues Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: \" No silêncio, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por um ano, na forma do artigo 40, caput da Lei nº 6.830/80, de aplicação subsidiária.\" \r\n\r\nProcesso: 0000843-30.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Santana dos Santos [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299: \"...devolva-se o prazo de fl. 277 à parte autora (20 dias para cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0088800-74.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zaino Pina [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Durma Distribuidora Regional de Madeiras Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)], Réu: Ilídio Pereira Pina, Réu: Erika Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Zaino Pina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164: \"...Caso silente, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, supender-se-á seu curso por um ano, na forma do artigo 40, parágrafo 2º, da Lei nº 6.830/80, de aplicação subsidiária. Intime-se o interessado para ciência, na forma do § 1º do artigo 40 do mesmo dip´loma legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000354-90.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton de Souza Pereira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton de Souza Pereira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000531-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Henrique Batista da Silva [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Henrique Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: \" Ante a devolução da notificação da reclamada (fls. 34), intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0075800-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria Moura [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Núbia Batista dos Santos Félix [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Maria Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128: \" Requeira o exequente o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, observando-se que Ancelmo dos Santos Félix não é executado nos presentes autos. Prazo 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000410-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leite Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Zona Sul Ltda. , Aut Sandro Leite Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 81: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000977-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santana de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santana de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: \" ...Diga a exequente, em cinco dias, acerca da exceção de pré-executividade oposta.\" \r\n\r\nProcesso: 0000233-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Izirat Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0148700-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comercio de Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macro Rio Comercio de Serviços de Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: \" Renotifique-se a Ré ao pagamento dos honorários periciais estimados, em 05 dias, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0046600-52.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fabiane Reis Berlando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249: \"...Ante os termos do pedido formulado à folha 248, intime-se a parte autora a comprovar nos autos a existência de processo falimentar contra a reclamada. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000018-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elitania Rosa da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Drogaria da Abolição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112: \" Devolva-se à Ré o prazo de fl. 110 (20 dias para cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0000306-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rocha Coelho [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-98.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Miguel Geraldo [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Miguel Geraldo , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Ricardo de Araújo [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Cordeiro Filho [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Ricardo de Araújo , Réu Francisco Cordeiro Filho \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 22/03/2012, às 14:30 horas, para oitiva da testemunha Bruno Alampi Mattenberger, nos autos da CPI 0000964-17-2011-501-0531, na 1ª VT/Teresópolis-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000614-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes Pereira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-45.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Alves [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecal Sociedade Técnica de Estrutura e Calderaria S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Alves, Réu Sotecal Sociedade Técnica de Estrutura e Calderaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-54.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silva Barros [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silva Barros\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001593-95.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclécio Vicente Barbalho [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Vicente Barbalho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Francisco Rodrigues Alves, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lou Mendes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio da Silva Camargo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Puccini Lara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Puccini Lara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210-v: \" Intime-se o Autor para comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da oportunidade de produzir a prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0000386-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Sampaio da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Sampaio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Ovidio [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272: \"Intime-se a reclamada a, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000511-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Alves da Silva [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nRéu: Idort Instituto de Organização Racional do Trabalho [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idort Instituto de Organização Racional do Trabalho, Aut Jader Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 16/02/2012, às 10:50 horas, para a inquirição deprecada na 36ª VT/ São Paulo (processo 00025620920115020036). Quanto ao requerimento do autor às fls. 106/107, diligencie a parte interessada diretamente no Juízo deprecado, conforme despacho de fl. 109. \r\n\r\nId: 1245767"
                            ],
                            "1245764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0015000-42.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria de Almeida \r\n\r\nExecutado: SM Natividade Farmacia ,Leda Damásio da Cunha da Natividade\r\n\r\nPelo presente fica citado SM Natividade Farmacia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.599,18, acrescido das custas de R$ 284,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245764"
                            ],
                            "1245765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-77.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nSuzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-43.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 D)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-40.2009.5.01.0076 - RTSum - Carga: Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-52.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAlexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-85.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 D)\r\n\r\nEuclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-63.2009.5.01.0076 - RTSum - Carga: Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245765"
                            ],
                            "1245766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0012700-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 31/01/2012, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda às anotações devidas na CTPS do reclamante (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 79. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-73.2011.5.01.0076 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nRqdo: Patricia Bezerra da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Bezerra da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da notificação judicial proposta por EMPRESA VIAÇÃO IDEAL SA, conforme petição inicial. (extinção do contrato de emprego a pedido). .\r\n\r\nProcesso: 0000306-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rocha Coelho \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245766"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1226260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035900-48.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Santana Dias [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Santana Dias\r\n\r\nTomar ciência do teor do oficio de fl. 529, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidineia Gomes do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Gércio Soares, Réu: Eunezio Vieira Fraga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidineia Gomes do Nascimento\r\n\r\nAguarde-se a garantia do Juízo, ante a controvérsia. (fl. 243) \r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maria Nascimento Jacob [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Serviços e Tecnoliogia de Manutenção Ltda., Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Cemar Companhia Energética do Maranhão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Maria Nascimento Jacob \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000681-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais Ltda. ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000927-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza Carlos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Réu Churrascaria DMX Ltda, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. , Réu Porcão Rio s Ltda. , Aut Washington Luis de Souza Carlos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.343, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000775-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Anjinhos do Céu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000536-39.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sarthour [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001294-18.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Horacio e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Unibanco Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Horacio e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-53.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Corsino Domingos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Corsino Domingos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000071-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Honorio dos Santos [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: RJZ Cyrela Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Honorio dos Santos \r\n\r\nDiga o autor qual das rés inadimpliu o acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ a/c Diretor Jurídico da UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Serviços e Tecnoliogia de Manutenção Ltda., Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Cemar Companhia Energética do Maranhão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003100-64.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvania do Nascimento Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Microvetti Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: Fornecedora Isal Rio Maquinas e Moveis Ltda N/P JOSE DE PAULA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: D. P. Formes Negocios Maquinas Moveis Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: José Cardoso de Paula, Réu: Thiago Camargos de Paula, Réu: Fernando Cardoso de Paula, Réu: Paulo Cardoso de Paula, Réu: Hermogenio Cardoso de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvania do Nascimento Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1226260"
                            ],
                            "1225554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-84.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Janeo Nascimento de Araujo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: IGL Engenharia Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Idarcy Gonçalves de Lacerda, Réu: Maria Alaíde Ângelo Cavalcanti [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGL Engenharia Ltda., Aut Janeo Nascimento de Araujo, Réu Maria Alaíde Ângelo Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sinatra Ferreira da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Maria Severino Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sinatra Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000517-67.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fialho da Silva\r\n\r\nRéu: Transutil Transportes Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transutil Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 138. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiros Ricardo de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 616, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-26.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Rodrigues [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Rodrigues \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Rodrigues [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)], Réu: Praia Vermelho Bar e Restaurante Ltda. N/P Maria José de Morais Oliveira, Réu: Praia Vermelho Bar e Restaurante Ltda. N/P Aecio Flavio Lins, Réu: Praia Vermelho Bar e Restaurante Ltda. N/P Weliton Alves Fontenele\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 261. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Mendes da Silva [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 245. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paulino da Silva [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Paulino da Silva , Réu Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0113000-11.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Santos Adolfo do Nascimento [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda., Aut Sergio de Jesus Santos Adolfo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 251 e 342. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alcantara Najan Fontes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alcantara Najan Fontes \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-70.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gonçalves Salerno [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Gonçalves Salerno\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Morin Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilia Solucões Inteligentes Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Morin Pereira\r\n\r\nProceder a devolução da Certidão de Habilitação de Crédito em face da 1ª reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-82.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marques Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 934. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex André Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 163. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-19.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Morais [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-14.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nRecolher em guia própria, as custas, no valor de R$ 60,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-30.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rosa do Carmo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda N/P sócio Guilherme Nedeff [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036900-49.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adbias da Silva Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 503. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Cássia Godinho Sarno [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Saúde do Rio Ltda., Réu: Marcia Pereira Mathias, Réu: Janes Franklin dos Santos, Réu: Cláudia Rachel da Silva Machado, Réu: Izabel Pereira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Cássia Godinho Sarno\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098800-62.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vianna Silva [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício América Mall \r\n\r\nDesignar fiel depositátio, que deverá comparecer a esta Vara Trabalhista em 15 dias para assinatura do auto de depósito, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0011100-53.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Viana do Rosario [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Marc Servicos Ltda., Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos, Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Viana do Rosario\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000489-65.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorial Rio Hotel Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar dos Santos, Réu Scorial Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1225554"
                            ],
                            "1225552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2011\r\n\r\n0095100-78.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Nogueira Pinto\r\n\r\nExecutado: Elcio Aparecido Pires Indústria e Comércio - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Elcio Aparecido Pires Indústria e Comércio - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.720,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000103-69.2010.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Djair Silva \r\n\r\nExecutado: Julio Cezar Gonçalves Fernandes ,Riana Taxi Aéreo Ltda. ,Aécio Malaguti Ferreira,Janice Maria Aragão Brazil Malaguti,Ricardo de Mello Malaguti Ferreira,Antonio Cesar Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cezar Gonçalves Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.128,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Cesar Morais,Riana Taxi Aéreo Ltda. ,Aécio Malaguti Ferreira,Janice Maria Aragão Brazil Malaguti,Ricardo de Mello Malaguti Ferreira,Antonio Cesar Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Cesar Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.128,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117000-20.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima,Mapa Construtora Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Carvalho,Regina Vinteira da Cruz Carvalho,Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho,Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.322,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima,Mapa Construtora Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Carvalho,Regina Vinteira da Cruz Carvalho,Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho,Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.322,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225552"
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                            "1226262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2011\r\n\r\n0032800-80.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Pereira dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Costa Antônio,Executive Service Serviços de Vigia Ltda.,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Ricardo Souza Ruas,Dieny Thais Souza Ruas,Mario Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.472,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Alves de Assis,Executive Service Serviços de Vigia Ltda.,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Ricardo Souza Ruas,Dieny Thais Souza Ruas,Mario Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.472,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-86.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana da Rocha Freire Galvao\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Venturieri,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Condominio do Shopping Center da Barra,Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.745,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1226262"
                            ],
                            "1225553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0057700-30.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rosa do Carmo \r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda N/P sócio Guilherme Nedeff, Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m G Nedeff e Cia Ltda N/P sócio Guilherme Nedeff, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225553"
                            ],
                            "1246184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/01/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.02.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0000284-36.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Soares Silva Adv.: Elisabete Moreira da Silva OAB:RJ 133876 D\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. Adv: Marcelo Peixoto da Silva OAB:RJ 93631D \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma escavadeira hidráulica modelo FX215, marca Fiatallis 2003, chassi FX21500477, bom estado. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 151. avaliado em 250.000,00. Localização dos Bens: Rua Cônego Felipe, 219, Taquara, Rio de Janeiro, 22713-010 – RJ. Total da Avaliação: 250.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0102300-73.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Bezerra Magalhães Adv.: Silvio Alves da Cruz OAB.: RJ 43340 D\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. Adv.: Adriano Agostinho Nunes Fernandes OAB.: RJ 77816 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma batedeira, marca Brasforno, 220V, serie 40, capacidade 50 litros, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 10.000,00; 2) Uma máquina de gelo, marca Everest, gelo em cubo, modelo EGC75, serie 37251, 220V, em aço inox, capacidade 25Kg, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 4.500,00. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 246. avaliado em 14.500,00. Localização dos Bens: Rua Fonseca Teles, 196, 2º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-200 – RJ. Total da Avaliação: 14.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0001338-71.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut:Suely de Sena Santos Adv:Raimundo Nonato Nery da Silva OAB:RJ 61680D\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda Adv: Armando Miceli Filho OAB: RJ 48237D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 200 camas em ferro para uso hospitalar, estado de uso. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 100. avaliado em 10.000,00. Localização dos Bens: Estrada do Rio Grande, 3895, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22723-006 – RJ. Total da Avaliação: 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0044400-69.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lourenco Araujo Adv.: Christina Maria de Araujo da Silva OAB.: SP 89412 S\r\n\r\nRéu: RJ500 Engenharia e Construcoes Ltda. Adv.: Silvana de Araujo Santos OAB.: RJ 74950 D, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ , Paulo César de Araújo Lopes Adv.: Katiane Rodrigues da Cunha OAB.: RJ 153116 D, Bruno Mendes Lopes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Ford Ranger XL, placa AGP-2495, chassi 1FTCR10X8TTA56499, ano fab/mod 1996, gasolina/GNV, cor azul, em razoável estado de conservação. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 219. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Pontal, 7100, Apt 212, Recreio, Rio de Janeiro, 22785-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000950-37.2011.5.01.0077 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva \r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Seis aparelhos condicionadores de ar da marca Sprinter Mundial, com 30.000 Btus de potência, cada um, encontram-se no estado e fora do uso. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06. avaliado em 9.000,00. Localização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21072-480 – RJ. Total da Avaliação: 9.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0117100-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Alves Adv.: Andre Silva Marques OAB.: RJ 103176 D\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula Adv.: Edyvana Tatagiba Medina OAB.: RJ 81067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca Toyota Bandeirante, camioneta, carroceria aberta, ano fabricação/modelo 1990/1990, cor branca, á diesel, placa LHV-7586, chassi 9BR0J0080L1007150, RENAVAM 317441604, em regular estado (pontos de ferrugem na carroceria), fora de uso. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 126. avaliado em 26.000,00. Localização dos Bens: Rua Farani, 75, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-000 – RJ. Total da Avaliação: 26.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0131000-93.2007.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte:Diovana de Oliveira Pereira Adv: Rogerio Guastini D Grilo OAB: RJ 32626D \r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda. N/P Ronaldo Levis Adv.: Paulo Fernando de Oliveira Costa OAB.: RJ 76596 D, Ronaldo Levis Adv.: Paulo Fernando de Oliveira Costa OAB.: RJ 76596 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um televisor de plasma 42”, Philips, 42PF7320178 HC051661, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.100,00; 2) Uma multifuncional HP Officejet 6110 All-In-One MY2CS0135XQ1636A, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 600,00; 3) Um aparelho de ar condicionado Springer de 7.500 Btus, cor cinza escuro, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 550,00; 4) Uma impressora HP 640C, nº serie BR0AKT198, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 150,00; 5) Um televisor com DVD integrado, 32” marca Philips Matchline, cor cinza, tela plana, avaliado em R$ 700,00. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 92/93. avaliado em 4.100,00. Localização dos Bens: Rua Alexandre Ferreira, 20/, 701, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, 22470-220 – RJ. Total da Avaliação: 4.100,00.\r\n\r\nProcesso: 0000171-82.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de Lima Adv.: Arlindo Jose Biancardi OAB.: RJ 165222 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas motocicletas marca Honda modelo CG150 Job, modelo 2006, á gasolina, cor branca, a primeira placa LUV-4012, chassi 9C2KC08306R802237, RENAVAM 874929296, e outra placa HUN-5672, chassi 9C2KC08306R803303, RENAVAM 880075945, ambas em estado de uso. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 69. avaliado em 7.000,00. Localização dos Bens: Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 – RJ. Total da Avaliação: 7.000,00.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em exercício da Titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1246184"
                            ]
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                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001057-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Coelho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que negado seguimento ao recurso interposto, por intempestivo, devendo contra-arrazoar o recurso ordinário do autor no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-59.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Almeida [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Almeida \r\n\r\nTer ciencia de que indeferido o requerimento de fls. 61, uma vez que não comprovada a injusta dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Liliane Batista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Transpev Processamento e Seviço Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Liliane Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 685. \r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Teixeira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 150 e seguintes, fixada a condenação em R$ 41.930,37, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001382-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Rangel [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Rangel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls.74-verso. \r\n\r\nId: 1245597"
                            ],
                            "1245598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualem Ojeta Teodoro de Almeida Raimundo Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Ualem Ojeta Teodoro de Almeida Raimundo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da realização de perícia contábil. Em querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143100-71.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira Manso Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira Manso Neto, Réu Sociedade de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 380 e seguintes, fixada a condenação em R$ 11.886,49, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-51.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Paulo Moura da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Batista dos Santos [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Paulo Moura da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001530-92.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Grijó Molina [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Demetrio dos Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Demetrio dos Santos, Aut Mariza Grijó Molina\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 92 e seguintes, fixada a condenação em R$ 12.932,62, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Marcelo Yoshito Tanaka , Réu: Luciano Correa de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Silva \r\n\r\nTer vista dos termos do ofício de fls. 144, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1245598"
                            ],
                            "1245599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001534-95.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Gentil dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0001535-80.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Souza [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Germano Schwambach Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Souza\r\n\r\nApresentar CPF da reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0001542-72.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Mello (Espolio de) [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopac Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Mello (Espolio de)\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de dependetente do INSS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-79.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Seixas Filho [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Seixas Filho\r\n\r\nApresentar PIS/PASEP ou NIT do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0001555-71.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Santa Maria Vieira Alves [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Moretto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santa Maria Vieira Alves \r\n\r\nApresentar PIS/PASEP ou NIT do autor e CPF da reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001559-11.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pedrosa Mendes Monteiro de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nId: 1245599"
                            ],
                            "1245600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciel Rodrigues Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciel Rodrigues Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls.333-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva Sales [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Camelo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda., Aut Vanessa Soares Camelo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 525 e seguintes, fixada a condenação em R$ 79.504,36, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000356-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Felix de Lima [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. (Edital), Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096600-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Santana de Araújo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nProceder à regularização da petição de fls. 459, uma vez que o sigantário (Roberto Santos - OAB/RJ: 17550) não possui poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000822-08.2011.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eurivan Vieira Machado [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Exte Eurivan Vieira Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Ferreira Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fernando Cesar Ferreira Marques, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 242/5, fixada a condenação em R$ 26.385,64, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-85.2011.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Osvaldo Nobuyuki Oishii [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carrefour Comércio e Indústria S.A., Exte Osvaldo Nobuyuki Oishii\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos e a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cezário Marcos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. [Adv. Francisco Torres Duarte Filho (OAB: RJ 1045 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. , Aut Rogério Cezário Marcos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Peçanha [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: MS Hospital Geral do Andaraí, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Peçanha, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 227 e seguintes, fixada a condenação em R$ 1.944,29, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar Correa Gabriel [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000067-81.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Cordeiro da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda., Aut Luana Cordeiro da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, ante a ausência injustificada do reclamanate à audiência. Custas de R$ 425,66, pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vasconcelos Chagas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Taag Linhas Aéreas de Angola , Réu Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci dos Santos Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci dos Santos Silva, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 781 e seguintes, fixada a condenação em R$ 36.550,11, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo de Souza [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bernardo de Souza \r\n\r\nManifeste-se quanto aos documentos de fls. 177 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Pires [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1245600"
                            ],
                            "1243932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0160200-05.2008.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Rodrigues Alves Fernandes\r\n\r\nExecutado: Alzira Tavares de Sá ,Clínica das Amendoeiras Ltda,Hyldette Philomena Magno Camarão ,Paulo Gilberto Alves Motta - sóc. \r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Tavares de Sá , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.191,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243932"
                            ],
                            "1243933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000356-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Felix de Lima\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. (Edital) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. (Edital), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243933"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245388": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVICO Nº 001/2012\r\n\r\nA Doutora Maria Helena Motta, Juiza Titular da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuicoes e com fundamento na Consolidacao dos Provimentos, no Provimento 12/92, no Regime Interno do TRT, no Código de Processo Civil e na Consolidaçao das leis do Trabalho, considerando o numero de processos em tramite nesta Vara do Trabalho, considerando o volume de petiçoes e documentos protocolizados diariamente, considerando o dever de normatizar os atos de responsabilidade da Secretaria, notadamente em face da atual redacao do paragrafo 4 do art. 162 do Codigo de Processo Civil, RESOLVE baixar a seguinte Ordem de Serviço:\r\n\r\n1) Fica a Secretaria da Vara, independente de despacho do Juiz, autorizada a providenciar a juntada:\r\n\r\na) de peticoes encaminhando procuracoes e substabelecimentos, com ou sem reserva de poderes, desde que o advogado subscritor do substabelecimento tenha sido regularmente constituido nos autos, quesitos, rol de testemunhas, notificacao para audiencia, manifestacoes sobre contestacao e documentos, simples protestos, memoriais, oficio de comunicacao de distribuicao de Carta Precatoria, laudos periciais, correspondencias de instituicoes bancarias e oficios de autoridades administrativas em resposta a oficios emitidos pela Vara;\r\n\r\nb) oficios oriundos de outros Juizos comunicando a designacao de audiencia para a oitiva das testemunhas indicadas em carta precatoria inquiritoria expedida por este Juízo;\r\n\r\nc) mandados, quando efetivamente cumpridos;\r\n\r\nd)documento(s) apresentado(s) pela parte autora apos a expedicao da notificação inicial e antes da data designada para a audiencia;\r\n\r\ne)documento cuja juntada tenha sido determinada pelo Juizo, por despacho ou em audiencia, desde que apresentado no prazo estabelecido;\r\n\r\nf) peticoes comunicando alteracoes de enderecos das partes e/ou seus advogados;\r\n\r\ng) peticoes comunicando renuncia de advogado(s) de qualquer das partes, desde que documental e devidamente comprovado o cumprimento do disposto no art. 45 do CPC;\r\n\r\nh) artigos de liquidacao ou impugnacao, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alinea g do item 2 infra;\r\n\r\ni) simples manifestacoes, sem quaisquer requerimentos;\r\n\r\no) contrarrazoes e contra minuta;\r\n\r\nj) notificacao(oes) inicial(is) encaminhada(s) a(s) reclamada(s) e devolvida sem recebimento; \r\n\r\n2) A Secretaria da Vara devera, ainda, independente de despacho:\r\n\r\na) providenciar a expedicao de oficios de comunicacao de fatos as autoridades administrativas determinados na decisao ja transitada em julgado, anexando copia da mesma, fazendo constar POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ;\r\n\r\nb) providenciar e firmar oficio de solicitacao de extratos analiticos da conta vinculada ao FGTS e de copia de contrato social junto a Junta Comercial ou cartorio de Pessoas Juridicas, quando anteriormente determinados pelo Juiz, fazendo constar POR DETERMINAÇAO DO MM JUIZ;\r\n\r\nc) reiterar oficios, por uma unica vez, apos o decurso do prazo de 60 dias, quando nao houver manifestacao do destinatario;\r\n\r\nd) proceder a retificacao junto ao SAP das alteracoes de enderecos que vierem a ser noticiadas nos autos pelas partes;\r\n\r\ne) no caso de apresentacao de substabelecimento outorgado sem reserva de poderes, anotar na capa dos autos e junto ao SAP o nome do advogado constituido, desde que o advogado subscritor do substabelecimento tenha sido regularmente constituido nos autos;\r\n\r\nf) no caso de oferecimento de peticao comunicando a renuncia do advogado de qualquer das partes e desde que atendidos os requisitos do art. 45 do CPC, proceder a exclusao do nome do advogado renunciante na capa dos autos e no SA. Na hipotese de vir a ser apresentada nova procuracao, outorgada a advogado constituído em decorrencia da renuncia, devera proceder a anotacao do novo patrocinio na cada dos autos e junto ao SAP.\r\n\r\ng) transitada em julgado a sentença condenatoria, devera intimar o reclamante, na pessoa de seu advogado, a apresentar a conta de liquidacao no prazo de dez dias, com indicacao, inclusive, dos valores relativos ao INSS, sua cota, a cota do reclamante e imposto de renda, se for o caso. No caso de Sentenca liquida, devera apos o transito em julgado, fazer a remessa dos autos a contadoria.\r\n\r\nh) transitada em julgado a sentenca condenatoria e tendo havido determinacao de anotacao ou retificacao na CTPS do empregado, bem como entrega de guias do FGTS ou de seguro desemprego ao empregado, devera notificar as partes demandantes e seus advogados para que comparecem em dia e hora designados a fim de que sejam cumpridas as obrigacoes de fazer determinadas. Nao comparecendo a re obrigada, devera a Secretaria certificar nos autos e proceder a anotacao, na forma do art. 39 parágrafo único do CPC, bem como expedir alvara para saque do FGTS e oficio para habilitacao ao seguro desemprego;\r\n\r\ni) vindo a liquidacao, devera intimar a parte contraria para manifestacao e/ou impugnacao, no prazo de 10(dez) dias. Tudo cumprido ou transcorrido o prazo deferido a parte contraria in albis, devera remeter os autos a contadoria para verificacao e atualizacao dos calculos, se ajustados a coisa julgada;\r\n\r\nj) intimar as partes, na pessoa de seus patronos, para ciencia de audiencias determinadas nos Juizos deprecados;\r\n\r\nk) providenciar e firmar oficio comunicando a designacao de audiencia, de praca de bens ou demais atos ao Juízo Deprecante, fazendo constar POR DETERMINACAO DO MM JUIZ; \r\n\r\nl) providenciar desarquivamento de processo requerido pelas partes, quando fundamentado, observado o disposto no Ato 353/2004, da Presidencia do TRT;\r\n\r\nm) providenciar a notificacao para comprovacao de custas, recolhimentos fiscais e previdenciarios, obedecendo as determinacoes constantes em acordos e sentenças;\r\n\r\nn) providenciar o recolhimento de mandado junto ao Sr. Oficial de Justica, quando da juntada da guia comprobatoria de quitacao de debito diretamente, atraves de peticao;\r\n\r\no) no caso de devolucao de notificacao inicial a re, por nao ser o logradouro atendido por entrega domiciliar, devera a Secretaria renovar o ato atraves de Oficial de Justiça, quando se tratar de endereço situado na jurisdicao da Vara, devendo ser observado o Ato 447/07 da Presidencia do TRT;\r\n\r\np) responder via email as solicitações de informacoes efetuados pelos Juízos deprecantes ou deprecados.\r\n\r\nq) providenciar a renotificacao ou nova publicacao de ato, quando houver erro de redacao de parte ou de endereco;\r\n\r\nr) providenciar a intimacao de testemunhas residentes na jurisdicao cujo rol tenha sido juntado tempestivamente, observado o determinado em ata de audiencia ou nas instrucoes de audiencia, bem como o rito processual adotado;\r\n\r\ns) providenciar a notificacao das partes para o atendimento ao art. 1o, do Ato no. 868/05 da Presidencia do TRT;\r\n\r\nt) apos a apresentacao de emenda a inicial, providenciar a reinclusao do feito em pauta, se for necessario, intimar a re remetendo-lhe copia, caso nao haja determinacao da retirada na secretaria;\r\n\r\nu) providenciar a intimacao do autor a fornecer o atual endereço da re, em dez dias, sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito, retirando o feito de pauta, caso a audiencia esteja designada para data anterior a 30 dias. Retirado de pauta e fornecido o endereco, devera ser reincluido o feito em pauta, providenciando a respectiva notificacao das partes;\r\n\r\n3) A juntada de peticoes ou documentos devera ser observado:\r\n\r\na) o prazo legal ou judicial estabelecido;\r\n\r\nb) a necessidade de carimbo de juntada, com mencao a esta ordem de Serviço;\r\n\r\n4) Devera a secretaria, ainda:\r\n\r\na) quando se tratar de peticao arguindo intempestividade de algum ato, ou antes de remeter os autos a conclusao para decisoes, providenciar a juntada ou certificar os dados da REMESSA LOCAL ou da publicacao respectiva, abrindo conclusao em seguida;\r\n\r\nb) providenciar e firmar oficios ao INSS e DRF, quando a reclamada, apos ter sido notificada, nao comprovar no prazo estabelecido o recolhimento da cota previdenciaria e do Imposto de Renda;\r\n\r\nc) notificar o advogado para devolucao, em 48 horas, dos autos que estejam em seu poder por mais de 30 dias alem do prazo legal ou judicial, sob pena de busca e apreensao;\r\n\r\nd) certificar o vencimento dos prazos;\r\n\r\ne) providenciar a notificacao da parte interessada dando-lhe ciencia da devolucao da notificacao ou certidao negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo a parte informar o correto endereco do demandado ou de seu socio, situacao em que devera comprovar a qualidade, mediante juntada aos autos de copia do contrato social, em trinta dias, sob pena de extincao;\r\n\r\nf) providenciar a notificacao para a manifestacao das partes no prazo sucessivo, a começar pelo autor, de dez dias, sobre o laudo pericial e em cinco dias para os primeiros esclarecimentos do Perito;\r\n\r\n5) A Secretaria, ainda, velara:\r\n\r\na) pela abertura do outro volume dos autos quando atingidas 200(duzentas) folhar ou for dificultado seu manuseio ante o tipo de documento;\r\n\r\nb) pela permanencia dos autos em Secretaria quando se tratar de prazo comum as partes, certificando qualquer ocorrencia em contrario;\r\n\r\nc) pela retirada dos autos em cartorio somente pro estagiario ou advogado devidamente habilitado e quando o prazo nao for comum e nao se tratar de Segredo de Justiça;\r\n\r\nd) pela devolucao dos autos de protestos, notificacoes e interpelacoes judiciais, mediante recibo;\r\n\r\ne) pela prioridade na tramitacao dos processos em qual beneficio for reconhecido.\r\n\r\n6) A secretaria devera observar o cumprimento de toda determinacao contida em ata de audiencia, independente de novo despacho. Devera, ainda, observar o cumprimento de determinacoes sucessivas contidas nos despachos, independente de nova conclusao ao Juiz, quando nao houve incidentes na ordem descrita anteriormente.\r\n\r\n7) Serao obrigatoriamente submetidas ao Juiz:\r\n\r\na) os recursos em geral;\r\n\r\nb) os requerimentos de providencias processuais nao previstas acima;\r\n\r\nc) os requerimentos de dispensa de custas e devolucao do prazo;\r\n\r\nd) os pedidos de reconsideracao;\r\n\r\ne) os calculos da contadoria;\r\n\r\nf) cartas de ordem, mandados de seguranca e quaisquer outros expedientes advindos da instancia superior;\r\n\r\ng) os processos trabalhistas parados ha mais de 30 dias, sem atendimento ao disposto no art. 284 do CPC, sem a promocao de atos e diligencias a cargo da parte ou um ano, por inercia da parte;\r\n\r\nh) os pedidos de penhora on line atraves do convenio BACENJUD;\r\n\r\ni) os pedidos de expedicao de alvaras;\r\n\r\nEsta ordem de Serviço devera ser afixada no local de costume na Secretaria da Vara. e publicada no Diario Oficial, vigorando a partir de sua publicacao. \r\n\r\nEncaminhem-se copia integral da presente a OAB/RJ.\r\n\r\nPublique-se no Diario Oficial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nJuiza do Trabalho\r\n\r\nId: 1245388"
                            ],
                            "1237543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa Sussuarana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barbosa Sussuarana \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 125/127, no valor total de R$ 2.046,76, equivalente a 166.284,69 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-75.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Abreu da Silva [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Abreu da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 156/158, no valor total de R$ 19.935,78, equivalente a 1.619.639,93 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Rabello [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dino Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., Aut Simone de Souza Rabello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 38/40, no valor total de R$ 14.772,71, equivalente a 1.202.056,54 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000903-85.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Feijó de Almeida [Adv. Marco Carvalho Machado (OAB: RJ 164175 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Feijó de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 44, na qual determinou o arquivamento do feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-16.2007.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Barreto Sacramento [Adv. Danielson Max Souza Medeiros (OAB: RJ 135459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ailton Barreto Sacramento\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Douglas Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 182/184, no valor total de R$ 56.602.92, equivalente a 4.598.584,10 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-98.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Araujo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Henrique Sergio Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Araujo\r\n\r\nVista ao autor das informações obtidas junto ao Bacen Jud ao exequente, devendo informar em que endereço deseja ver o réu citado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-48.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Costa dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Costa dos Santos \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Réu: Condomínio Riviera Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Silva \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-96.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. ME \r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Rocha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfino e Leite Celulares Ltda., Réu: ´´Delfino & Leite Celulares Ltda. a/c de Ruth Adelina de Praga Leite [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: Ruth Adelina Jesus de Praga Leite [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Alves da Rocha\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ettiene Patricia Gonzaga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença do valor referente à cota previdenciaria devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nCgto: Davidson Antonio da Silva Rosa [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001280-56.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Herculano da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo Construções e Comércio ME [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo Construções e Comércio ME , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Aut Valdecir Herculano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 48/50, no valor total de R$ 3.813,75, equivalente a 310.325,13 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0001392-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar Paiva Frota [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Barra Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steak Barra Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasqual Jose Macariello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Regina Celia Nesti dos Reis Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Jose Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Pasqual Jose Macariello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Celia Nesti dos Reis Cavalcante, Aut Roberto Jose Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 569/570 \"...conhecer os embargos declaratórios opostos por ..., e, no mérito dou provimento ao recurso, para sanar erro material da parte dispositiva da sentença.\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Ferreira Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo - Em Recuperação Judicial, Aut Rogério Dias Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Augusto Mateus [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio Grandense A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio Grandense A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista às rés dos embargos interposto. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Severino da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund, Aut Pedro Severino da Silva, Réu Sérgio Iannibelli, Réu Victor Meyerfreund\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. , no valor total de R$ 9.374,97, equivalente a 762.841,65 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0001295-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Batista da Rocha [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Alla Pergola Pizzas e Massas Ltda. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alla Pergola Pizzas e Massas Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001352-43.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Leon Bruno de Lima [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: P E A Papel e Arte Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P E A Papel e Arte Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha Modoffore Pereira [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo da Silva Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 29, \"...resolvo extinguir o processo sem julgamento do mérito,...custas de R$ 380,00, pelo autor,...dispensado o recolhimento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração....\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-58.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Silva Mazulo [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Luso Brasileiro Tênis Clube [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz Silva Mazulo , Réu Luso Brasileiro Tênis Clube\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 104/106, no valor total de R$ 2.126,79, equivalente a 173.057,07 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reginaldo [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reginaldo\r\n\r\nAo autor, inclusive de fl. 260/262. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Paiva\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-55.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alver Coelho Figueiredo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bencaos do Senhor\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 126. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias dos Santos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: higrotec Indústria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Somax Ambiental e Acústica [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TCA Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu higrotec Indústria e Comércio S.A., Réu Somax Ambiental e Acústica, Réu TCA Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDefiro o requerido. Venha a ré com o depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0134000-21.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina dos Santos Lucas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefactos Comércio de Artigos de Couro e Acessórios Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cristina dos Santos Lucas \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 32, na qual determina o arquivamento do feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1237543"
                            ],
                            "1237544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA BAR LTDA-ME, Réu: Adega do São Francisco Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 81/83, no valor total de R$ 25.136,81, equivalente a 2.048.384,18 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Revclin Comercial Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: RZ K Química do Brasil Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revclin Comercial Ltda., Réu RZ K Química do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenham os réus, em 10 dias, com a comprovação do pagamento dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000945-37.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Diogenes de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Diogenes de Oliveira, Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 102/104, no valor total de R$ 17.218,62, equivalente a 1.401.080,18 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Costa Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Costa Filho \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Mota Ferreira [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelcovit Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Mota Ferreira , Réu Zelcovit Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 73/77, no valor total de R$ 37.302,31, equivalente a X3.052.052,69 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto dos Santos \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 162/164, no valor total de R$ 7.035,11, equivalente a 572.447,45 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Massa Falida A/C do Administrador Judicial ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS n/p rpe Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Exson Mobel S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Porto\r\n\r\nDiga o autor sobre os calculos de fls. 356/368, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Barbosa das Chagas [Adv. Tania Maria Barbosa Derze (OAB: RJ 97489 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jatocret S/A [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Barbosa das Chagas , Réu Massa Falida de Jatocret S/A\r\n\r\nRequeiram as partes o que entenderem cabível. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-02.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Alessandra Rodrigues de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nVista ao Réu, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-06.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Oliveira [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Oliveira\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 82. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-10.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Trindade da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Giltec Soldagem Industrial Ltda. ME [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma\r\n\r\nVenha a ré com os depositos dos valores devidos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-72.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pereira dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapaltex Indústria e Comércio Ltda., Réu: Carlos Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Pereira dos Santos \r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo Bessa da Conceição [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodagro Comércio e Representações Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anselmo Bessa da Conceição, Réu Rodagro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-28.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Rute Alves da Costa \r\n\r\nRéu: Creche Escola Professor Ayrton Isaias da Silva Ltda. - Elpidinho Creche Escola [Adv. Aureliano Esteves Filho (OAB: RJ 45932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Professor Ayrton Isaias da Silva Ltda. - Elpidinho Creche Escola \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000272-44.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Conceição de Melo [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Conceição de Melo\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Mendes Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo, Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Mendes Rodrigues\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Marques da Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina da Cidade Ltda. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina da Cidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, custas de R$ 44,26, pela executada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraaão Domingos da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraaão Domingos da Silva \r\n\r\nAo autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Pereira Lobo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Regina Oliveira Neves Modulados ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Pereira Lobo\r\n\r\nÀ autora para trzer sua CTPS, devendo a mesma ficar acautelada nos presentes autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-82.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vidal dos Santos [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bezerra de Santana [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Factel Eletrônica Ltda, Réu: Isolux Energia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Bezerra de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 78, na qual determinou o arquivamento do feito.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Magliano dos Santos [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ociental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ociental S.A.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000453-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Ramos Bento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Ramos Bento , Réu Rodoviária Guanabara Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 129/131, no valor total de R$ 3.499,79, equivalente a X284.778,18 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Gomes da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadário Santa Edwiges Ltda. - Colegio Santa Edwiges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 88/90, no valor total de R$ 4.677,14, equivalente a 380.578,63 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gabrig Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gabrig Fernandes\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Sousa Aragão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-69.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho Menezes [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1237544"
                            ],
                            "1237542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0153300-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Bezerra\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 84/89, no valor total de R$ 18.082,00, equivalente a 1.482.628,19 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa Sussuarana \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 125/127, no valor total de R$ 2.046,76, equivalente a 166.284,69 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237542"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
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                        "Atos": {
                            "1245609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001401-60.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadoresnas Industrais Metalúrgicas, mecânicas, de Informática Material Elétrico, Eletrônico, e Reparação Naval, Obras de Off-Shore, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos e Refrigeração de Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro e Paraty [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sued de Angra Montagens e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadoresnas Industrais Metalúrgicas, mecânicas, de Informática Material Elétrico, Eletrônico, e Reparação Naval, Obras de Off-Shore, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos e Refrigeração de Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro e Paraty\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/02/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001405-97.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER ROBSON ALVES NORBERTO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER ROBSON ALVES NORBERTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/02/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001425-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSE DA FONSECA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS JOSE DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/02/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001389-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMINAL PORTUARIO DE ANGRA DOS REIS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/02/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001416-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AMANCIO DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER AMANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/02/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001468-25.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRIO LEITE CABRAL [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA, Réu: KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA. SERVIÇOS LTDA, Réu: SANIRIO-ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRIO LEITE CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/02/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001467-40.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIAS GONÇALVES FERREIRA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA, Réu: KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA, SERVIÇOS LTDA, Réu: SANIRIO-ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/02/2012, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1245609"
                            ],
                            "1245649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-74.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Corrêa Giusti [Adv. Rafael Sidney Alves de Oliveira (OAB: RJ 135568 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Corrêa Giusti \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/02/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001434-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES CARREIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RODRIGUES CARREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/02/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001436-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA FONSECA LOURENÇO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA FONSECA LOURENÇO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/02/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001438-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DO FRADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/02/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001439-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERSON DAS NEVES CARLOS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIO DO COUTO JORDAO - ME ( TRANSMUK)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERSON DAS NEVES CARLOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/02/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1245649"
                            ],
                            "1245995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001452-71.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CURVELLO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CURVELLO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/02/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001456-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TOLEDO DE CASTRO [Adv. Maria Luzia da Costa (OAB: RJ 87962 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.R MONTAGENS DO BRASIL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO TOLEDO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/02/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001455-26.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE LIMA SANTOS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE LIMA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/02/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001453-56.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO COSTA DA SILVA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA BOLT COMERCIO LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/02/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1245995"
                            ],
                            "1246090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Arq 13\r\n\r\nProcesso: 0001104-53.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WIARA JORDANA DA SILVA AGUIAR [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADÃO DE EMBALAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIARA JORDANA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/01/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0001100-16.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECÇÕES RIFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/01/2012, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0001095-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO DE GODOY [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PÃO DE MEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO DE GODOY\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/01/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0001115-82.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA SANTOS OMETTO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA TANGERINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA SANTOS OMETTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0001114-97.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS NASCIMENTO VELOSO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ASSESSORIA EM SEG E INVESTIMENTOS, Réu: NOVENTA GRAUS SERV E SEG. VIG LTDA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS NASCIMENTO VELOSO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/01/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nId: 1246090"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1245590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001467-44.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000888-62.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Junior [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação da Vila Saquarema Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 68. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Albino da Silva [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)], Réu: IBASMA - Instituto de Beneficios dos Servidores Municipais de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Albino da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 189; ;\r\n\r\nProcesso: 0001268-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Araujo Cardoso [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Araujo Cardoso\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 95 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Carvalho Pavao [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro Carvalho Pavao, Réu R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos conforme fl 139-v...devido R$ 11398,73 pelo autor à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 136 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-23.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON NEVES [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: REYMAR ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON NEVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 85. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-33.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FIGUEIREDO QUEIROZ [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO BARROUIN MELLO (FAZENDA LAGOA PRETA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FIGUEIREDO QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210: \"... Dê-se vista ao autor para que indique os meios de prosseguimento da execução em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0010100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizino Moura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominios Rota do Sol [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo de Condominios Rota do Sol\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"... Venha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário no importe de 20% sobre o valor acordado, pois não reconhecimento de vínculo de emprego\". \r\n\r\nProcesso: 0000604-88.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Brasil serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI Cooperativa Ltda, Réu COOPERCOL Cooperativa Ltda, Réu Regis Brasil serviços de Estoque Ltda \r\n\r\nManifestarem-se da promoção do calculista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moutinho Gonçalves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Bacaxá) [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Bacaxá)\r\n\r\nManifestar-se dos embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0001701-89.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dorea da Silveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dorea da Silveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 21; ;\r\n\r\nProcesso: 0001266-52.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Pereira Gomes [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 82 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-67.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucy Coutinho Ferreira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lucy Coutinho Ferreira\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 83 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-12.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oro de Carvalho [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 782: \"... Esclareça o autor como pretende o prosseguimento da execução dos valores de fl. 710, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0144300-71.1999.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO SOCORRO CORREA LTDA [Adv. Lucia Regina Porto da Costa Bosco (OAB: RJ 78722 - D)]\r\n\r\nCgto: EMERSON PORTELA MACHADO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EMERSON PORTELA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 282. \r\n\r\nProcesso: 0001114-67.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Nazareth [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda (fantasia: Supermercado Econômico) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda (fantasia: Supermercado Econômico)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Lia Ferreira Guzzon (OAB: RJ 69183 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269: \"... Diga o autor em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001703-59.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilda Dorea da Silveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilda Dorea da Silveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 21 ,\r\n\r\nProcesso: 0001189-09.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Pereira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vitória Vieira Lepori [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Vitória Vieira Lepori\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \"... Diga a reclamada sobre a inadimplência anunciada em 48 horas. Silente, execute-se\". \r\n\r\nProcesso: 0101100-72.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA SCHALL [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA SCHALL\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 117. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-66.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MARIANO PEREIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: REVISA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Maria das Gracas Martins Vianna, Réu: Nauri Gorges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MARIANO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REIS DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTO STYLO FABRICA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Marcos Vinícius Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 245. \r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ADMILSON PENETRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Oracilio Soares Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON PENETRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 149. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-39.2007.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jose Rafael Pieroni Corsi [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Cristina Gomes Cunha [Adv. Adylson Maria de Faria Junior (OAB: RJ 101070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jose Rafael Pieroni Corsi, Cgto Renata Cristina Gomes Cunha\r\n\r\nCiência dos despacho de fl 167. \r\n\r\nProcesso: 0015600-62.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Ceramica Ltda [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 83. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-46.2000.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELSON ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/02/2012, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068400-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Monteiro da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Retiro Haras da Capela Simples Ltda ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada e Retiro Haras da Capela Simples Ltda ME, Aut Washington Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-72.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Oliveira Cruz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Retiro Haras da Capela Simples Ltda ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Oliveira Cruz, Réu Pousada e Retiro Haras da Capela Simples Ltda ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 88, ,\r\n\r\nProcesso: 0046800-58.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Leal Santos [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Sevicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Réu: Lucy Rosane Neves Bichara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Leal Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 156. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-89.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Peçanha de Souza [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-86.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes do Nascimento [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Copque Vigilancia Patrimonial Ltda. ME, Réu: Oriente Construcao Civil Ltda, Réu: Ubiraci Gandarela Copque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Noronha Dias [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Noronha Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 23. .\r\n\r\nId: 1245590"
                            ],
                            "1245592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0108500-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Albino da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama, IBASMA - Instituto de Beneficios dos Servidores Municipais de Araruama\r\n\r\nPelo presente fica m IBASMA - Instituto de Beneficios dos Servidores Municipais de Araruama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 189. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245592"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-59.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne Cristina da Cunha [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Pimenta Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianne Cristina da Cunha\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência 01/02/2012 as 10h20m importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001169-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pammela Suellen da Silva de Oliveira [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: Elves Motel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pammela Suellen da Silva de Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência 13/02/2012 as 20h10m importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000103-47.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlucia Vitória da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nações Unidas Turismo Ltda. [Adv. Alessandro Martins Gomes (OAB: RJ 128176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlucia Vitória da Silva\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão 02/02/2012 as 11h15m \r\n\r\nProcesso: 0000090-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Domingos da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolivar Antonio da Silva Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Domingos da Silva\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão dia 17/01/2012 as 12h00 \r\n\r\nProcesso: 0087100-70.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Almeida Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Arneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Almeida Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência dia 14/03/2012 as 10h30m importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0102400-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão dia 29/02/2012 as 11h30m \r\n\r\nProcesso: 0016600-16.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Mesquita [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. da Rocha Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Mesquita\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão dia 26/01/2012 as 11h45m \r\n\r\nProcesso: 0000753-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Carlos Silva Campos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Carlos Silva Campos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. em 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0023600-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalacoes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência 15/02/2012 as 10h30m importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000254-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Cleber da Silva [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Cleber da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência dia 17/01/2012 as 10h30m importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000997-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulino da Silva [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Carmargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulino da Silva\r\n\r\nComparecerem as partes no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. dia 30/01/2012 as 11h55m \r\n\r\nObs.: O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nEsta notificação servirá para os efeitos do artigo 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042300-91.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Nóbrega [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Fabricação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis da Nóbrega\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência 14/02/2012 as 10h40m importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000113-94.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Silva Fortes [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bicho e Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cristina Silva Fortes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência 09/02/2012 as 09h40m importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001188-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Silva Alves [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: Love Star Hotel Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Silva Alves\r\n\r\nComparecerem as partes no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. 13/02/2012 as 10h25m\r\n\r\nObs.: O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nEsta notificação servirá para os efeitos do artigo 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000167-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Cler da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Laticínios Bom Gosto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Cler da Silva \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão dia 26/01/2012 as 11h30m \r\n\r\nProcesso: 0085800-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio de Bem [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio de Bem\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão dia 28/02/2012 as 11h45m \r\n\r\nProcesso: 0001421-37.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Bruno Rocha [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino - SOBEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Bruno Rocha\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência dia 19/01/2012 as 10h00 importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001297-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jóice Costa Leoncio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jóice Costa Leoncio\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência 08/02/2012 as 10h20m importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000931-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Antonio Leandro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Antonio Leandro\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência 14/03/2012 as 10h40m importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001194-41.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Flávio Sena [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Flávio Sena\r\n\r\nComparecerem as partes no dia 013/02/2012 as 10h40m audiência informado para tentativa de conciliação.\r\n\r\nObs.: O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nEsta notificação servirá para os efeitos do artigo 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054400-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irbes José da Silva Maia [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Veiculos e Peças Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irbes José da Silva Maia \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão dia 16/02/2012 as 11h45m \r\n\r\nProcesso: 0000875-79.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielle Pires dos Santos Modesto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielle Pires dos Santos Modesto\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência dia 07/03/2012 as 10h20m importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0163900-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Silva Ramos [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Naegeli Figueira Filho [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Silva Ramos\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão dia 13/03/2012 as 12h00 \r\n\r\nProcesso: 0001052-37.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Mendonça da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.Pneus Recapagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Mendonça da Silva\r\n\r\nComparecerem as partes no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. dia 30/01/2012 as 10h05m\r\n\r\nObs.: O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nEsta notificação servirá para os efeitos do artigo 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001185-22.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wesley Costa Gomes [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wesley Costa Gomes\r\n\r\nComparecerem as partes no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. 13/02/2012 as 10h20m,\r\n\r\nObs.: O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nEsta notificação servirá para os efeitos do artigo 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001221-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Matos Estevam [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Matos Estevam\r\n\r\nComparecerem as partes no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. dia 13/02/2012 as 10h30m \r\n\r\nObs.: O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nEsta notificação servirá para os efeitos do artigo 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001085-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Moura [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Moura\r\n\r\nComparecerem as partes no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. dia 13/02/2012 as 11h15m\r\n\r\nObs.: O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nEsta notificação servirá para os efeitos do artigo 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148100-11.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Leal [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. Maia Padaria e Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Silva Leal\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão 01/03/2012 as 12h00m \r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Potira da Mata Silva Moreira [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Ursínio da Conceição Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Potira da Mata Silva Moreira\r\n\r\nComparecerem as partes no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. 24/01/2012 as 09h40m\r\n\r\nObs.: O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nEsta notificação servirá para os efeitos do artigo 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000220-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Anacleto [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Anacleto\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência dia 14/03/2012 as 9h50m importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001207-80.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fidelis Cordeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fidelis Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificaça da testemunha GRECIA MARIA DA SILVA. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Antonio Fagundes Soares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Antonio Fagundes Soares\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão dia 07/02/2012 as 12h00 \r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Pilad [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Andressa Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santos Pilad\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência dia 16/02/2012 as 9h30m importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000490-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ribeiro da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência 14/02/2012 as 11h00 importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000029-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão dia 07/02/2012 as 11h45m \r\n\r\nProcesso: 0019600-92.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim dos Santos [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joaquim dos Santos\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão dia 15/02/2012 as 11h30m \r\n\r\nProcesso: 0151700-74.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbara Vieira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Barra Mansa - UBM [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barbara Vieira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência idia 25/01/2012 as 09h50m mportará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001115-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Magalhães [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Magalhães \r\n\r\nComparecerem as partes no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. dia 13/02/2012 11h40m\r\n\r\nObs.: O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nEsta notificação servirá para os efeitos do artigo 467 da CLT. \r\n\r\nId: 1245782"
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                            "1238641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001836-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Marinho [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: J. T. de Castro Neto Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001702-11.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Costa [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001808-70.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Muzy [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Felicio Lucio Lacerda Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Muzy\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001715-10.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Aguilar Prado [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachris Serviços Turisticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Aguilar Prado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001751-52.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Gama Borges [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L.L. Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Gama Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01 /03/2012 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001364-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Lucca [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lucca \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16 /02/2012 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001747-15.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandison Paulo Bispo [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandison Paulo Bispo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001700-41.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Carneiro [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001743-75.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Porto [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Chumbinho Rodas, Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza Porto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001843-30.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Augusto Trajano [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio dos Santos Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Trajano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001758-44.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Celenil de Souza [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Casa & Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celenil de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001830-31.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Franklin [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio (Hospital de Santa Izabel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos Franklin\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001831-16.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Silva de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001759-29.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Edson Franco de Oliveira [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Teixeira (Marco Teixeira Imóveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Edson Franco de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001709-03.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaral Fernandes de Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaral Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001821-69.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Quintanilha de Souza [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: N. de Sousa Centro de Tratamento de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Quintanilha de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001782-72.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Marins [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Marins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Moreira Betoni [Adv. Joana D´arc da Silva (OAB: RJ 125008 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Moreira Betoni \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/2012 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Duarte [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nRéu: Érika Assis da Silveira Bastos , Réu: Janaína Gonçalves Sabino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Duarte \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/2012 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001745-45.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Campos Santos [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Só Pães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001763-66.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando Pedreti [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Pedreti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001716-92.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pinheiro Nascimento [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Gimenez Lanchonete Ltda. ME (Moema Salgados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pinheiro Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Moreira Betoni [Adv. Joana D´arc da Silva (OAB: RJ 125008 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Moreira Betoni \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/2012 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001717-77.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moraes de Andrade [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres e Campos Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ME (Pousada Mar-a-Vista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moraes de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001712-55.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira de Almeida [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO.\r\n\r\nId: 1238641"
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                                "Processo: 0001680-50.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Borges de Andrade [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Farias Dutra , Réu: Carlos Isalberto G. Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Borges de Andrade \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001671-88.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Barros Barcellos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Barros Barcellos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/2012 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlagos Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/33, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar CONSTRULAGOS CONTRUTORA LTDA. a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001087-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marievi Porciúncula Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marievi Porciúncula Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-67.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco José de Souza Paes [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José de Souza Paes , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 383,84, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Roberto Figueiredo Bastos [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Santo Figueira Calçados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Roberto Figueiredo Bastos, Réu V. Santo Figueira Calçados \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 25.000,00. Deferida gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-05.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Graça [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrutora Modular Ltda, Aut Wagner dos Santos Graça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/77, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar CONSTRUTORA MODULAR LTDA. a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 17,92, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 896,36. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-35.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Orismar Moreira Ribeiro [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Farias Dutra, Réu: Carlos Isalberto G. Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orismar Moreira Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000629-04.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilça Piedade Pereira [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Pousada Axé de Búzios Ltda [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilça Piedade Pereira, Réu Pousada Axé de Búzios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/02/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias do seguro-desemprego, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-91.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Teixeira Prado [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Teixeira Prado, Réu Soares Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135/136, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA. a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Henriques [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Supribem Distribuidora Ltda [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Henriques , Réu Supribem Distribuidora Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/138, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar SUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDA. a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 80,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Paz Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Dudu Lanches [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Dudu Lanches, Aut Luiz Antonio Paz Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar LANCHONETE DUDU LANCHES a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 50,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 2.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Trindade Pereira [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Trindade Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/02/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-31.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de José Ferreira do Nascimento [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Cristina Henriques Faulhaber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001672-73.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez dos Passos Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Passos Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28 /02/2012 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0083800-24.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Servsin JB Sinalização e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Santos\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001669-21.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: VB dos Lagos Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/2012 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000783-22.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Martins Marica [Adv. Claudia Figueira de Souza Pinheiro (OAB: RJ 124611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Martins Marica\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-81.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Neves [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Lauro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/2012 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000495-74.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Barros Cavalcanti [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cabo Frio de GNV Ltda. [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Cabo Frio de GNV Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o pagamento de R$ 294,50, referente ao saldo remanescente da 2ª parcela, paga em atraso, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1238642"
                            ],
                            "1238643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203300-84.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Barroso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: R. T. Medeiros Comércio de Peças ME [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. T. Medeiros Comércio de Peças ME, Aut Wallace dos Santos Barroso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59, que condicionou a homologação do acordo à limitação da quitação quanto ao objeto do pedido. Digam as partes em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001725-54.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro e Brandão Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28 /02/2012 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001599-38.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Almeida Albernaz [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fishbone - Aquaventus Restaurante Ltda [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)], Réu: PRISCILA VIEIRA MUNIZ ME [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fishbone - Aquaventus Restaurante Ltda , Aut Ione de Almeida Albernaz , Réu PRISCILA VIEIRA MUNIZ ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto, sem a ré inclusive para tomar ciência da decisão de fls. 144/145, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 420,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 21.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-84.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leo Lima Gabriel [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: I Lagos Diagnósticos por Imagem Ltda. - Filial I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Lima Gabriel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0163900-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Teixeira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Ltda \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, conforme planilha de fls. 449, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001720-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cordeiro de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cordeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/02/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias CD-Seguro-Desemprego, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-62.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Couto de Mendonça [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Escaler Restaurante Ltda. ME (Cabo Grill)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Couto de Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0274600-09.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires da Silva Santos [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosso e Bianco Produtos Naturais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/02/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-43.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Porto Ferro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: CNCA Instalações Elétricas, Hidráulicas e Acabamentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Porto Ferro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1238643"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000400-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Construlagos Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construlagos Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/33, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar CONSTRULAGOS CONTRUTORA LTDA. a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238640"
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                                "Processo: 0001229-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Conceição [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002068-58.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imovest Rio Administração de Bens Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Ferreira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imovest Rio Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITOP DO VALOR OFERTADO, ATUALIZADO ATÉ A PÇRESENTE DATA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PRAZO: 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-88.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Moura de Freitas [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPE Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001592-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Basílio da Silveira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Basílio da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3025/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Conceição Coelho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Anoduc Anodilazação Duque de Caxias Ltda. [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anoduc Anodilazação Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Motta [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Betel da Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inglid Silva de Albuquerque [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprel Embalagem Promocional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inglid Silva de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3014/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-68.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Mendes de Sá [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendes de Sá , Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2875/2011, em nome do Autor ou do Advogado e do alvará nº 2876/2011, em nome do Sindicato, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Por quitados todos os valores devidos foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-51.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina da Rocha Castro [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coopr de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Coopr de Trabalhadores da Guanabara , Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Marta Regina da Rocha Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-15.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir Rodrigues Cerqueira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Coperlogin Cooperativa de Logistica e Transporte Rodoviario de Cargas e Passageiros [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coperlogin Cooperativa de Logistica e Transporte Rodoviario de Cargas e Passageiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feu Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feu Teixeira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001852-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira dos Santos [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001742-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caetano da Silva Filho [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Caetano da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001824-32.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Braulio Cesário Batista das Neves [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Braulio Cesário Batista das Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3006/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.296, em 05 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001931-76.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evaristo da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Montova Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evaristo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001748-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001366-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001908-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002071-13.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Aluisio Gonçalves Carlos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nEgdo: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Egdo: Alexsandre de Souza Pereira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Egdo: ANTONIO FERREIRA DE FREITAS, Egdo: MARIA LOURDES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aluisio Gonçalves Carlos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.71, que indeferiu o pedido liminar .\r\n\r\nProcesso: 0001651-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Conceição de Brito [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Quimica Industrial Ltda., Réu: Q ODOR QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Conceição de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de fls. 215/226 . Prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cavalcante de Oliveira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cavalcante de Oliveira, Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001331-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanita Roberta Gomes Ribeiro [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: FAI Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanita Roberta Gomes Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 149. \" Considerando que a reclamada encontra-se em licença maternidade e que esta suspende o contrato de trabalho, defiro o pedido de reintegração formal ao emprego e declaro nula a sua dispensa. Expeça-se mandado de reintegração formal ao emprego.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001815-70.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Telles de Aquino [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Telles de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2908/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Niles Salatiel [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 17, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Correia Lopes [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosat (Eawa Comercio e Representações Ltda Me)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Correia Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Colabiangue [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda, Réu: FERNANDO JOSÉ BESSA FERNANDES, Réu: NILTON MENDES ALCÂNTARA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado Colabiangue\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moacyr Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001909-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda. EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora), Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001813-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Gregório [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvalor Logistica Sistemas de Transporte, Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes Gregório\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010100-43.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL GONCALVES CUNHA [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAN CENTRAL DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAN CENTRAL DE MANUTENCAO LTDA, Aut JUVENAL GONCALVES CUNHA\r\n\r\nFORNECEREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenilson Dantas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Contrução Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Monica Candido Angeleti Bohn, Réu: Luiz Felipe Borges Carapeto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lenilson Dantas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3012/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002099-78.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eva dos Reis Ventura [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva dos Reis Ventura\r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002071-13.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Aluisio Gonçalves Carlos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nEgdo: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Egdo: Alexsandre de Souza Pereira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Egdo: ANTONIO FERREIRA DE FREITAS, Egdo: MARIA LOURDES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexsandre de Souza Pereira, Egdo Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leadership Comércio e Importação Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, APURADA PELA D. CONTADORIA DO JUÍZO À FLS. 260, EM 05 DIAS, SOB PENA DE ATIVAÇÃO DOS CONVÊNIOS BACEN JUD E RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001859-89.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE IGNACIO PARADA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nEgdo: JP Vila Rosario Comercio de Gas Ltda [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Egdo: Edson Sebastiao dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Egdo: VINICUIS MARES PARADA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edson Sebastiao dos Santos, Egte JOSE IGNACIO PARADA, Egdo JP Vila Rosario Comercio de Gas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foi julgado extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Feitoza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Feitoza, Réu VVVSL Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Francisco Dias da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Francisco Dias da Silva , Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001847-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues Pinto (Espólio de) [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues Pinto (Espólio de)\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001939-53.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyone Carlos da Costa Nunes [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyone Carlos da Costa Nunes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001775-25.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Oliveira Vicente [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Oliveira Vicente\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001634-69.2011.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRqdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.249, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Divino Ricardo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Divino Ricardo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silvia Macedo da Hora [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silvia Macedo da Hora , Réu Plasma Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. ( Fls. 177/182). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-90.2011.5.01.0203 - Interdito\r\n\r\nRqte: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nascimento de Souza [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3008/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos, Aut Osvaldo Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Ramalho [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Felipe Ramalho, Réu Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Botellho da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Botellho da Silva, Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001860-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willans Cezar Machado [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-92.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Silva Francisco [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: A de J e Silva Eletronica [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: ANDERSON DE JESUS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Silva Francisco\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0003100-75.1986.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE PEREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMAPLAST PLASTICOS LTDA A/C SR. SIDNEI, Réu: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DAS DORES OLIVEIRA, Réu: MARINEZ AMBROSINI DUQUE ESTRADA MOREIRA, Réu: SERGIO FUMAUX DUQUE ESTRADA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE PEREIRA\r\n\r\nFORNECER O Nº DO CPF DO RECLAMANTE PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008200-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Obras Sociais e Educacionais [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Jerffeson Reis de Santana, Réu: Humberto Candido Alvarenga dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva, Réu Reviver Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos do Nascimento [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos do Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001777-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio dos Santos [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Trevo Ltda., Aut Wagner Lucio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de fls. 85/93, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bknav Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva , Réu Bknav Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). e inclusão no BNDT. (R$ 6.453,55 ou 523.425.62 Trs)\r\n\r\nProcesso: 0001742-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caetano da Silva Filho [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Caetano da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3007/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-59.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Lúcia de Oliveira da Silva [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lúcia de Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001887-57.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva da Mota [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda Me , Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva da Mota \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda, Aut Rogério Gomes Felipe, Réu Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/01/2012, às 11:00 horas, para qu a ré entregue ao autor as guias de TRCT e CD, na Secretaria da Vara. Deverão as partes manifestarem-se sobre os cálculos da d. contadoria de fls. 325/331, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins, Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 250 da locatária do imóvel: ATACADÃO DA CASAS SA (FLS. 250) PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001599-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Freitas [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Soperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins de Freitas\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0001237-10.2011.5.01.0203 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcia da Silva Oliveira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-58.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lima Cavalcante [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima Cavalcante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001196-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Rodrigues [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis de Caxias Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2880/2011, em nome do Autor , disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudinei Jorge de Miranda Santos [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudinei Jorge de Miranda Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2909/2011 , em nome do Autor disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-41.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Eduardo da Silva de Veras\r\n\r\nEgdo: INCORSEL IND.,COM. E SERV,DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)], Egdo: PEDRO CORREIA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo INCORSEL IND.,COM. E SERV,DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001225-93.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse Pereira Jorge [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Pereira Jorge \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, e extinta sem resolução do mérito os pedidos de números: 05, 06, 07 e 08 , na forma do art. 267 I do CPC. Prazo: 08 dias. de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-47.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Tarouquela Junior [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Tarouquela Junior, Réu Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1245218"
                            ],
                            "1245219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127800-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Conceicao Norato [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: César Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Conceicao Norato\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves Pequeno [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Alves Pequeno, Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3003/2011, em nome da ré e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Josefa de Medeiros Marques, Réu: Maria Alzenir Lenez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Alvares Emerenciano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio, e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO DA COSTA MELLO [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO DA COSTA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3020/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-65.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Claudio Luiz Miranda Mendes, Réu: MEND S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO NASCIMENTO MOREIRA, Réu MEND S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Nunes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: MÁRCIO FERNANDES COSTA , Réu: EDUARDO LAINETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Nunes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, nos termos do r. despacho de fls. 171 vº. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Margarida da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Susy Francisco Jordão ME (firma individual) [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)], Réu: Susy Francisco Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Margarida da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0149600-41.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Leal da Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.33, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Pereira Moco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luis Pereira Moco\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3000/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-48.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRITO FERRAZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRITO FERRAZ\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amiltom José Figueredo Ribeiro Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amiltom José Figueredo Ribeiro Filho, Réu Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de fls. 359/366.. Prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0164300-57.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ SERAFIM ABRANTES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ADILSON DOS RAMOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS RAMOS, Aut BRAZ SERAFIM ABRANTES, Réu TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Costa Souza [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar da Silva Florêncio [Adv. Paula Gomes Pereira (OAB: RJ 149600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Costa Souza\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INFORMAR SE RECEBEU AS PARCELAS DO ACORDO, INCLUSIVE PESSOALMENTE, EM 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duquemov Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder à anotação na CTPS do reclamante, enterga de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-25.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Lins Pereira [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me, Réu: Maria de Lourde Soares Vianna, Réu: Maria Odete Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Lins Pereira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0148000-58.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA IMPERIAL LTDA [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DA SILVA, Réu: FERNANDO PEREIRA SOARES, Réu: SAUL PEREIRA MENDES SOARES, Réu: ROSEMERIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIZZON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIZZON OLIVEIRA DA SILVA, Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-07.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PEIXOTO FARIAS [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERV DE ENG E CONSTR LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA PEIXOTO FARIAS, Réu MASSA FALIDA DE SERV SERV DE ENG E CONSTR LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-33.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdir Bergamin [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Gomes Equipamentos de Escritório - Me, Réu: Marli Ribeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdir Bergamin\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-15.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CARVALHO MARTINS [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA DIESEL SARAPUI LTDA, Réu: Anisio Domingos de Mendonca, Réu: ELIANE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CARVALHO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2983/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fialho [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fialho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-11.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda, Réu: FRANCISCO HAMILTON FARIAS DIAS, Réu: ROSANGELA ALVES DE OLIVIERA, Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-64.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tec. Desenv. Ensino e Pesquisa da Administração Técnica [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tec. Desenv. Ensino e Pesquisa da Administração Técnica\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. Prazo. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA, Réu: Deuclides Giovanella, Réu: ELEGE ALIMENTOS SA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Réu: Enilse Maria Barazzet Giovanella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEGE ALIMENTOS SA, Aut ROBERTO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-31.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR PEREIRA SILVA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Adailsa da Silva Anselmo (representante do espólio de Adair Pereira da Silva) [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: Adenilza Pereira da Silva (representante do espólio de Adair Pereira da Silva) [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: Amélia Pereira da Silva (representante do espólio de Adair Pereira da Silva) [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailsa da Silva Anselmo (representante do espólio de Adair Pereira da Silva)\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eutique Gonçalves Lima [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Guedes da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Eutique Gonçalves Lima, Agte Jorge Guedes da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Tintas, Réu: Márcia Cassiano da Cunha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-87.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: AILTON TEIXEIRA [Adv. Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 - D)]\r\n\r\nRéu: TRW-LOCADORA TURISMO E TRANSPORTE LTDA, Réu: LUIZ PAULO GERONIMO PEREIRA , Réu: LENIRA HERNANDES , Réu: AILTON TEIXEIRA, Réu: LUIZ SÉRGIO CORTES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA, Aut ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 10:55, nesta 3ª Vara do Trabalho. Pauta especial da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. , Réu: Heloisa dos Santos Caldas [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)], Réu: Dagoberto Caldas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa dos Santos Caldas, Aut Sandra Vieira Justino Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 11:00, nesta 3ª Vara do Trabalho. Pauta especial da Presidência. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-58.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE SANTOS DA SILVA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EDUCACAO GERACAO 2000 [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isaias de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Carneiro Prata Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Sebastião Isaias de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia: 31 de janeiro de 2012 às 13:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-81.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TAVARES DA SILVA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSE PEREZ VASQUEZ, Réu: ROSA MARIA RINALDI PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2981/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3005/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-70.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Chagas [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ferreira Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0141200-38.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho do Amaral [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma Me, Réu: BARTOLOMEU GOMES DA CUNHA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARTOLOMEU GOMES DA CUNHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque Bege [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: PETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-94.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Baptista [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Baptista, Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-62.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO BARBOSA DE MELO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HORIZON TRANSPORTES LTDA [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: JANIO LUIZ FERREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS, Réu: GST TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)], Réu: CARLOS GILBERTO SERPELONI, Réu: CLAUDIO MOREIRA TAVARES, Réu: POLIBASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: REGINALDO FONSECA SANTOS, Réu: RUY BARBOSA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GST TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, Réu HORIZON TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio remetido ao DETRAN/RJ, para em 10 dias, requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. , Réu: Heloisa dos Santos Caldas [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)], Réu: Dagoberto Caldas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa dos Santos Caldas, Aut Sandra Vieira Justino Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2976/2011 , em nome do Sindicato, alvará nº 2978/2011 em nome do Autor e/ou do Advogado e alvará nº 2977/2011 em nome da ré Heloísa dos Santos Caldas e/ou do advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. Deve a sócia Heloísa dos Santos Caldas comprovar o alegado, com relação à transferência de R$ 171,35. \r\n\r\nProcesso: 0107800-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins, Réu: Semião Estelita Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre documntos acautelados da DRF nesta Secretaria, em 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. . .\r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Jeronimo de Freitas [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro Ltda Me [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Réu: Edileusa Souza de Freitas, Réu: Eliane de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Pedro Ltda Me, Aut Elenice Jeronimo de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0142800-02.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Quintanilha de Menezes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Daniel Ricardo Lins de Farias, Réu: Jose Marcelo do Nascimento, Réu: Carlos Alberto Lins de Farias Junior, Réu: Maria Fernanda Melo do Nascimento [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luiz Quintanilha de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 275, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito Ferreira [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: R F Topografia e Geoprocessamento Ltda, Réu: Katoen Natie Logistica Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Benedito Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 409, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Rio Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: SHV Gas do Brasil [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: RUBIÃO GOMES TORRES JÚNIOR, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Jesus Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Transportes [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Transportes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0154300-31.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-79.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LOURENCO [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: ANTONIO ALOISIO BROCHADO [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: JOAO BATISTA COSTERMANI MENDONCA [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: ESTEPHANIO PERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CANEDO [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO CORREIA DE SOUZA [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: CLAUUDINIER FERREIRA DE ALVARENGA [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: MIRTE COSTA DE MELLO [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: PAULO JOSE LOBO CAVALCANTI [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GONCALVES BATISTA [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: SERGIO PINTO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)], Aut: SUELI GOMES GUIMARAES [Adv. Maria Aparecida Motta Sant Anna (OAB: RJ 45631 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALOISIO BROCHADO, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.431, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-29.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA VIANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES E COMERCIO IMPERIAL LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA SILVA VIANA, Réu TRANSPORTES E COMERCIO IMPERIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-18.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Almeida [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda a/c sócio RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR, Réu: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Almeida\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-55.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Ferreira da Costa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Ind. e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira da Costa\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Fármacia Eval Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A, Réu Fármacia Eval Ltda, Aut Geovane Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.270, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-40.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTA CATARINA IND E COM ARTEF BORRACHA LTDA [Adv. Marcos Pereira Rosa (OAB: SP 151110 - A)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO JOSE NETO [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS TORRES [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)], Réu: ALMERINDA DOS SANTOS DO ROSARIO [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: JEFERSON LIMA DA FONSECA [Adv. Regina Celia Ramos da Silva (OAB: RJ 93577 - D)], Réu: GILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Réu: JOSE MESSIAS ANDRE [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)], Réu: ENIR MARIA DA SILVEIRA TORRES [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)], Réu: CLAUDIO LUIZ RAMOS [Adv. Regina Celia Ramos da Silva (OAB: RJ 93577 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS DE FREITAS [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO LEIFER NUNES, Réu: FERNANDO LEIFER, Réu: ERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS TORRES, Aut SANTA CATARINA IND E COM ARTEF BORRACHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2940/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nunes Pereira [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nunes Pereira [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal, em 05 dias. Decorrido o prazo expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ricardo dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Rio Transporte Ltda [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)], Réu: Valdemir Monteiro da Silva, Réu: Vera Lucia Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ricardo dos Santos, Réu VM Rio Transporte Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 11:00, nesta 3ª Vara do Trabalho. Pauta especial da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley do Carmo Chaves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alminart Indústria e Comércio Ltda, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan , Réu: Almir Paiva Machado, Réu: Famo Decorações Ltda Me, Réu: Trançarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: Rios Paiva Indústria Comércio e Decorações, Réu: Renato Rios Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trançarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda, Aut Wesley do Carmo Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. (fls. 166). \r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Mendonça [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Mendonça, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada pela d. Contadoria do Juízo à fls. 264 a título de INSS e custas, em 05 dias, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. Tomar ciência da expedição do alvará , disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0162800-09.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA LAIS MACHADO ALVES DA SILVA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA BRASIL PORTUGAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA LAIS MACHADO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMANTE FICAR CIENTE DA EXISTÊNCIA DA CONTA POUPANÇA ABERTA NA CEF DE Nº 1334.013.00202802-7. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155600-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Joaquim Coelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-41.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marins Celestino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 503. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110700-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lucena Jacinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lucena Jacinto, Réu MRG Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Celso Amaral da Costas e Outros [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Aut: Carlos Alberto Mangia [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Amaury Rodrigues da Silva, Aut: André Luiz Barbosa de Oliveira, Aut: Cláudio Ribeiro Victor, Aut: Domingos José Limongi Vita, Aut: Gilson José Leão Cardoso, Aut: Joneiton Reis Machado, Aut: Júlio César da rocha Correia, Aut: Sonia Maria Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Helena Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tomas Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Antonio Aster Filho, Aut: José da Silva Lobo, Aut: Roberto Alves Maciel, Aut: Argemir Gonçalves Rabello\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FLS. 1128, EM 05 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0115200-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia dos Santos [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda n/p: (socio) Juliana Hamamura de Souza, Réu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda n/p: (socio)Nelson Hammura dos Santos Souza, Réu: Nelson Hamura dos Santos Souza, Réu: Juliana Hamura de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda, Aut Luciano Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2965/2011 , em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. ( CONF. R. DESPACHO DE FLS. 108). \r\n\r\nProcesso: 0111000-44.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLOCAR TRANSP.LOCACAO VEICULOS LTDA, Réu: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nId: 1245219"
                            ],
                            "1245220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196600-42.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pinto do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E MATOS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: Return On Line Informatic ltda [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: José Everaldo dos Santos , Réu: Maria José Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pinto do Nascimento\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. (TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CP COM CERTIDÃO NEGATIVA). \r\n\r\nProcesso: 0202400-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Moura Rosas [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: ID do Brasil Logistica Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID do Brasil Logistica Ltda.\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0198400-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques dos Santos [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques dos Santos , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-96.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Machado da Silva [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-09.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR GOMES CAMELLO [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA VEICULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR GOMES CAMELLO\r\n\r\nDeverá o exequente fornecer, em 10 dias, o CNPJ da ré, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-22.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA DE ARAUJO PERPETUO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: E.B DA COSTA ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA(SUCES [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELÇA BARRETO DA COSTA, Réu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva, Réu: José Glauco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA DE ARAUJO PERPETUO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldirene de Azevedo Rosa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rg Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda , Réu Rg Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requereirido na petição de fls. 863. .\r\n\r\nProcesso: 0186400-44.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: VALTER FERRAZ CRUZ, Réu: VANDERLEI FERRAZ CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre documntos acautelados da DRF nesta Secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-48.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ORMI JOSE DIAS PEREIRA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: TURNO VERDE IND COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMI JOSE DIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. (devolver os autos sob pena de multa e oficio à OAB) .\r\n\r\nProcesso: 0201200-43.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR SOBESCIJANSKI MARTINS [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO ARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR SOBESCIJANSKI MARTINS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0247500-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cintra [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alminox Artesanato Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: ERIVAM MARIANO DE OLIVEIRA, Réu: Sandra Veiga de Oliveira [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Cintra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2899/2011 , em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-23.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca Requena [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)], Réu: NOELI GOMES MOURA, Réu: VALDIR MOURA, Réu: Altomires Sotero da Cunha, Réu: Gleibe de Andrade Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fonseca Requena, Réu Radio Difusora de Duque de Caxias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-27.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALERIO DE LIMA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO SAVE CAR LTDA, Réu: JOAO MOREIRA DA COSTA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Réu: MAURO DOS SANTOS, Réu: MILTON GAIAO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALERIO DE LIMA\r\n\r\nVista ao Reclamante em 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ferreira de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ferreira de Souza, Réu SASE Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2979/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de fl. 272, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-38.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: GRAFICA MANA BETEL LTDA, Réu: Mauricio de Aquino, Réu: João Paulo dos Santos da Matta Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235100-80.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa Silva [Adv. Carmem Vasty Couto dos Santos (OAB: RJ 116977 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Tupiniquim Ltda ME, Réu: Eduardo Luiz Rosa, Réu: Sebastião Luiz Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME, Réu: Ana Paula Debossan Oliveira da Silva, Réu: Paulo Sergio Bernardo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0276600-20.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA PAZ CRUZ [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ADEMIR RODRIGUES DAS CHAGAS [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ADELCIO RENA LEMOS [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ANA JULIA GUERRA DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ANGELA MARIA DUARTE SANTOS [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JOAO BATISTA ABRAMO VILARDO [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: GILMAR MACHADO XIMENES [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO DUTRA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)]\r\n\r\nRéu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Adv. Eliana Cordeiro Maria (OAB: RJ 50413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO RENA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência d desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques dos Santos [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques dos Santos , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25.01.2012, 15 hs.. .\r\n\r\nProcesso: 0247600-81.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jovino da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Willian Borges Pereira Júnior, Réu: Amanda Santos de Sá Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jovino da Silva, Réu Papa Quente 2035 Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-03.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL VERDAN PINHEIRO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES E COMERCIO IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL VERDAN PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-95.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Diego Barbosa Maciel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: MÁRIO MARTINS DE CAMPOS VIANA, Réu: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIANA DRUMMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda , Aut Wesley Diego Barbosa Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Barros Mello [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Barros Mello, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 427 \" EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE\". PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188800-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Targino do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC Silveira Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: André Felipe Rocha da Silveira, Réu: Altino Gonçalves de Jesus, Réu: Antonio Ignácio da Silveira, Réu: Antonio Ignácio da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Targino do Nascimento, Réu Sadia S.A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Ferreira dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A., Aut Waldeir Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012, às 10:55, nesta 3ª Vara do Trabalho. Pauta especial da Presidência. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paula de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log In Rio Transportes Ltda , Réu Mtd Transportes Ltda , Aut Rogério Paula de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0193300-24.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA LUIZ CARDOSO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA LUIZ CARDOSO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0175900-40.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Costa Correa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda , Aut Edilson Costa Correa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0200300-07.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Cláudio Jorge de Oliveira, Réu: JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Antônio Martins Nunes, Réu: Normanda Santos Henriques, Réu: Custódia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova, Réu: José Evaristo Joffly Henriques Filho, Réu: Custódia Assunção Pereira Matos, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Luiz Felipe Matos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ;\r\n\r\nProcesso: 0184100-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielle Cristine dos Santos Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-45.2008.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Enio Conceição de Lima [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nExdo: Nilton Carlos Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Enio Conceição de Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE ENTREGA, DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA, DEFERINDO-SE O PRAZO DE 05 DIAS PARA A RETIRADA DO REFERIDO MANDADO E MAIS 05 DIAS, A CONTAR DA RETIRADA, PARA RECEBIMENTO DO BEM OBJETO DE ADJUDICAÇÃO, PRESUMINDO-SE, EM CASO DE SILÊNCIO, NÃO TER HAVIDO QUALQUER ÓBICE À IMISSÃO NA POSSE. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-93.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levilson Bezerra Gripho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levilson Bezerra Gripho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-70.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Souza Pereira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: ANTONIO FERREIRA DE FREITAS, Réu: MARIA LOURDES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTI: Aluisio Gonçalves Carlos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0255500-18.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: W M BARBOSA DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: Wallace Michael Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Amaral dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0184400-33.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OTECREL ORGANIZAÇÃO TEC CONSTR.REFRATARIA , Réu: WANDERLEY MARINHO DOS SANTOS, Réu: JOAQUIM DIAS CAETANO, Réu: JOÃO ANDRE DA SILVA , Réu: MARIA FERNANDA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0212200-84.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GOMES BARRETO [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: P. H. M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: CUSTODIA A.A.A. DA SILVA CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GOMES BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 321, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-42.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Silva de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Silva de Souza, Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud e inclusãoi no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0200300-07.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Cláudio Jorge de Oliveira, Réu: JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Antônio Martins Nunes, Réu: Normanda Santos Henriques, Réu: Custódia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova, Réu: José Evaristo Joffly Henriques Filho, Réu: Custódia Assunção Pereira Matos, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Luiz Felipe Matos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0231200-89.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Soares da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 273, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-40.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PIRES FERREIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: Leônidas Antonio da Fonseca, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PIRES FERREIRA, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0177100-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carlos da Cunha [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Klimascheviski [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Klimascheviski, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 238. PRAZO. 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1245220"
                            ],
                            "1245217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Ribeiro Fernandes\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Anderson Ferreira Teixeira Nunes, Virginia Glaglionono Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Ferreira Teixeira Nunes, Virginia Glaglionono Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0195800-14.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos da Rocha\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Doriane de Almeida, Anaan Rodrigues Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Anaan Rodrigues Santos, Doriane de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0194900-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-25.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BRITO\r\n\r\nRéu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA EPP, Joao Batista Vieira, Ivan Morgado, Manuel Conde Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Conde Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0003700-61.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanda Maria Gomes Rocha\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, SERGIO DE BELLI, FRANCISCO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, SERGIO DE BELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0012800-65.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA., WILSON PINTO DA FONSECA, Ranato Suckow Botelho, Bom Drink Industria e Comércio de Bebidas Ltda Me, JOSIAS MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m WS Refrigeração , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-41.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Leal da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.33, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0080100-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Jorge Pinto da Silva, Vicente de Paula Franco\r\n\r\nPelo presente fica m Vicente de Paula Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0155300-76.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA, REYNALDO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda, Alcebíades Alves de Freitas, Natércia Xavier de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Natércia Xavier de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Braz Paulo da Fonseca, CLAUDIA BEATRIZ BRANDAO TEIXEIRA, MARTHA HABIB, Salim Salles Neto, Alberto Ricardo Viola Stein, Luciano Guimarães de Carvalho, Cláudio Guimarães de Carvalho, Ademir Pereira, Roberto Garin Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Guimarães de Carvalho, Salim Salles Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0128300-96.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO NUNES, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA, COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD, SERGIO ALVES NEVES, ANDREA PRADO BICALHO, Geraldo Aurélio Feitosa, Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Aurélio Feitosa, Paulo Rogério Feitosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Julião de Angelo\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Pilar Acabamentos e Revestimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nPRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097000-48.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelio de Souza Teixeira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, JOSELITO FELIX DA SILVA, CLAUDIA DE PAULA COSTA , MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, CLAUDIA DE PAULA COSTA , JOSELITO FELIX DA SILVA, MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001050-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Matheus\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me , Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Magele Lopes Transportes Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da Melhoramentos Papéis Ltda e procedente em parte em face de Geraldo Magele Lopes Transportes ME..\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Geraldo Aurélio Feitosa, Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Aurélio Feitosa, Paulo Rogério Feitosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081600-86.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Ruel de Moura\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Eugênio Bonfim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, Eugênio Bonfim da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0137600-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Machado Gonçalves\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda-EPP, Arthur Guimarães de Souza, Leda Mancino, Oromar Woods de Sousa Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Oromar Woods de Sousa Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Silva\r\n\r\nRéu: G R F Borracheiro Ltda. ME, SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS, GERALDO RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO RODRIGUES DE FREITAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda., Izio Bonder, Saul Bayer\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0085900-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledenilce da Silva Quintanilha\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda, Michelle Lima de Moura, Igor Felipe Lima de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Igor Felipe Lima de Moura, Igor Felipe Lima de Moura, Michelle Lima de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEY IDALGO DA COSTA\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Carlos Fernando da Silva Pais de Moura, Paulo Roberto da Silveira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exe quendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0115900-79.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom Cha Cha Ltda, REGINA DEBASTIANI DE MATOS, MARIA HELENA DA ROCHA BARROZO, Nelson de Freitas Espinosa\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson de Freitas Espinosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Nunes\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, MÁRCIO FERNANDES COSTA , EDUARDO LAINETTI\r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, nos termos do r. despacho de fls 171 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-63.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS GRACINDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: KM DO BRASIL LTDA, Marly Arantes, Darcy Galimberti\r\n\r\nPelo presente fica m Darcy Galimberti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0042400-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Barboza\r\n\r\nRéu: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda, Rubião Gomes Torres Júnior , Paulo Reis de Pinho Gonçalves, JBAM Rio Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Jbam Manutenção e Engenharia Ltda, JBAM Rio Engenharia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 153/154, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas dos Santos Hernandes \r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Buarque\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia, Paulo Reis de Pinho Gonçalves, Rubião Gomes Torres Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Reis de Pinho Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing, APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV, Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME, Adriana Simão, Alexandre Simão\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Simão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino da Silva \r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Samanta da Cunha da Silva, Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adailton Calixto da Silva, Samanta da Cunha da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000506-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera da Silva \r\n\r\nRéu: Bel Capixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bel Capixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e custas judiciais, em 05 dias, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-56.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VICTOR PINHEIRO\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, LUIZ CARLOS DA CUNHA SANTOS, PAULO CESAR DE FARIA, SANDRA CRISTINA PERREIRA ALVES, CELSO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO JOSE DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DA CUNHA SANTOS, PAULO CESAR DE FARIA, SANDRA CRISTINA PERREIRA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera, FERNANDO TRABACH GOMES, JACIRA TRABACH PIMENTA, Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda ME, DESIREE SILVA DE OLIVEIRA , ELEN CLAUDIA RANGEL GOMES, ELIS DA ROCHA RAMOS , Auto Posto Parada Certa \"dois\" Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m DESIREE SILVA DE OLIVEIRA , ELIS DA ROCHA RAMOS , FERNANDO TRABACH GOMES, JACIRA TRABACH PIMENTA, Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 268, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-88.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND.E COM.DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Carlos Mendes Leitão, Antonio Nunes Reis (Espólio de), José Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061400-29.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Martins\r\n\r\nRéu: Delicias da Ro\r\n\r\nPelo presente fica m Delicias da Ro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. 55, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0175200-74.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FARIA DOS SANTOS, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: FLAIR ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA, JOAO JORGE AMARO PEREIRA, ROBERTO DE SOUZA ENNES, ORGANIZAÇÃO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Maria José da Conceição Rodrigues, Célia Regina da Silva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Regina da Silva Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0048200-28.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEOMAR GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, Abílio José Martins , ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Luiz Gozanga Quirino Tannus, Mirak S.A \r\n\r\nPelo presente fica m ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, MIRAK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPROCEDER AO PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, EM 48 HORAS, SOB PENA EXECUÇÃO, ATIVANDO OS CONVÊNIOS BACEN JUD E RENAJUD E INCLUSÃO BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda, Alcebíades Alves de Freitas, Natércia Xavier de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Sul Americano Ltda, Natércia Xavier de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061600-81.1979.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA MOHAMED\r\n\r\nRéu: M.J.PROMOTORA DE VENDAS LTDA - A/C DO DR. ANDERSON CLÁUDIO GONÇALVES, M.J.PROMOTORIA VENDAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m EMILIA MOHAMED, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os possíveis herdeiros da reclamante EMILIA MOHAMED terem ciencia de que deverão se habilitar nos autos do processo, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2009.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Almir Lima Mendes \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Bernardino Amorim de Freitas, João Rocha, VALDELÚCIO GOMES LUCENA\r\n\r\nPelo presente fica m João Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. ***** Ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo tomar ciência, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000155-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Mesquita \r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda., Leda Mancino, Oromar Woods de Sousa Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Oromar Woods de Sousa Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103300-36.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO JAYME DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA, ADALVO JOSÉ PEREIRA DE LIMA, ALBENI MORAES FEITOSA, DAMASIO DOS SANTOS PARADA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBENI MORAES FEITOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ , EM TERMOS. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033600-12.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COOP NACIONAL APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Wilhami Fernandes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da diferença apurada pela d. Contadoria do Juízo, em 05 dias, sob pena de prosseguir a execução. R$ 902,68, equivalentes a 73.336.,32 TR's. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correia Filho\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Isac Lemos da Fonseca, Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio José Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0180900-70.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR MARTINS DO AMARAL\r\n\r\nRéu: O SABOR DO PERRI FOOD SERVICE LTDA, Almir Santana Cardozo, Maria Teresa Cristina Fonseca Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Santana Cardozo, ILMAR MARTINS DO AMARAL, Maria Teresa Cristina Fonseca Lima, O SABOR DO PERRI FOOD SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ricardo de Souza\r\n\r\nRéu: Marcelo Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foram julgados procedentes, em parte, os pedidos do autor. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119800-31.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Silva Cesário\r\n\r\nRéu: Elvira dos Anjos Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m Elvira dos Anjos Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves de Brito\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda, Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco, Antonio Pereira de Luna, Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adeilton Alves da Silva, Antonio Pereira de Luna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo da Silva Monteiro \r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-57.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CLAUDIA CRISTINA CABRAL SOUZA DA SILVA, Claudia Cristina Cabral Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA CRISTINA CABRAL SOUZA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MARIA DE BRITO SANTANA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA LOBITO LTDA, Fortunato da Silva Paiairo , Paulo Francisco do Nascimento, ESPÓLIO DE ROBERTO SANTOS DIAS, REPRESENTADO POR ROSANI VIEIRA DIAS DE DEUS, MANUEL DA FONSECA CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL DA FONSECA CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0206900-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Klimascheviski\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 238. PRAZO. 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-97.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROSA\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSÉ RODRIGUES LOPES, LUIZ CARLOS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Monteiro de Rezende Filho\r\n\r\nRéu: Juvenal Ramos Lopes, Marcos Antonio Serpa Leonardo, Eduardo Rodrigues Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Serpa Leonardo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0198900-74.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Justino da Silva\r\n\r\nRéu: MN Vieira Construcoes Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m MN Vieira Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 81/84, procedente em parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001929-09.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Andreia Laia Alves\r\n\r\nEgdo: VALDEMIR CABELEIREIRO LTDA, ALCINEIA NUNES JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m VALDEMIR CABELEIREIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-53.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA NARA BERBEREIA REIS\r\n\r\nRéu: ANDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, EDILSON BALDOINO SILVA, ENEIDE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON BALDOINO SILVA, ENEIDE SILVA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line e de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0066000-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza \r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda Me , (sócio): Renato de Almeida Paiva , (sócio):Carlos Henrique Goulart do Santos , Cláudio Renato de Almeida Paiva, Noite na pista Shows,Discoteca ,Estacionamento e Locação de Espaço Ltda (Via Show), Olimpo Vila da Penha Bar,Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m (sócio):Carlos Henrique Goulart do Santos , Cláudio Renato de Almeida Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0179600-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair de Souza Braga\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral, Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Mobilitá Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mobilitá Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ ou Tr's à fls. 284, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0050700-33.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON DA SILVA\r\n\r\nRéu: FITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ISAC LEMOS DA FONSECA, ROMILDA DE OLIVEIRA GRINBERG\r\n\r\nPelo presente fica m ISAC LEMOS DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0069600-25.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Porto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Timbre Moveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Braz Paulo da Fonseca, CLAUDIA BEATRIZ BRANDAO TEIXEIRA, MARTHA HABIB, Salim Salles Neto, Alberto Ricardo Viola Stein, Luciano Guimarães de Carvalho, Cláudio Guimarães de Carvalho, Ademir Pereira, Roberto Garin Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Ricardo Viola Stein, Cláudio Guimarães de Carvalho, Luciano Guimarães de Carvalho, Salim Salles Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0130000-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Cassio Taveira da Conceicao\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda, EDSON NAIF MARDINE, EDSON NAIF MARDINE JÚNIOR, WAGNER MAMPRIM FARIA, Briss Comércio e Industrias Químicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Briss Comércio e Industrias Químicas Ltda, EDSON NAIF MARDINE, EDSON NAIF MARDINE JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPROCEDER O PAGAMENTO DO CRÉDITO TRABALHISTA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Melo\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao o valor atualizado fls. 164, ficando a reclamada as reclamadas citadas em execução,, e a 2ª , devida a sua responsabilidade subsidiária, na pessoa de sus patronos, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Braz Paulo da Fonseca, CLAUDIA BEATRIZ BRANDAO TEIXEIRA, MARTHA HABIB, Salim Salles Neto, Alberto Ricardo Viola Stein, Luciano Guimarães de Carvalho, Cláudio Guimarães de Carvalho, Ademir Pereira, Roberto Garin Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Ricardo Viola Stein, Cláudio Guimarães de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0087400-61.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilda Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Jocimar Gonçalves Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica m Jocimar Gonçalves Pimenta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e o imposto de renda devido, conforme Termo de Conciliação de fl. 45, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. , Heloisa dos Santos Caldas, Dagoberto Caldas Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Curso West Point Ltda. , Dagoberto Caldas Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 11:00, nesta 3ª Vara do Trabalho. Pauta especial da Presidência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245217"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0137000-34.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CINLAVI COM E IND DE CALCADOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Lucy do Amaral Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 10 DIAS, com O Nº DO cnpj DA EMPRESA. \r\n\r\nProcesso: 0001769-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Viana Ferreira [Adv. Inaudivan Calado Santana (OAB: RJ 153014 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias (FEUDUC) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias (FEUDUC)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.59/60, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0202700-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Souza da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.307/313, no valor de R$ 7.870,27 equivalente a 645.166,50 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 1.089,60 equivalente a 89.320,11 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 787,03 equivalente a 64.516,65 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001580-37.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Liviane da Silva Miranda [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liviane da Silva Miranda \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0205600-97.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Danielle da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycon S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Danielle da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS FERRAZ BRAGA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V D S AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)], Réu: Vandir dos Santos Ferreira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Irene dos Santos Ferreira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS FERRAZ BRAGA, Réu V D S AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.121, para SUPRIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0231200-86.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Joias Ourives Artesao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com informação do CNPJ da Rda.; \r\n\r\nProcesso: 0151700-83.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MAIA DA CUNHA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MAIA DA CUNHA\r\n\r\nVenha, ATÉ O MÊS DE ABRIL DE 2012, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0203400-44.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Sales [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Lepesa Ltda. [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Lepesa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001686-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirani Ribeiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001828-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mendonça Cordeiro [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal da Divisa Ltda Me [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Mendonça Cordeiro \r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001405-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Paixão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001503-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira do Nascimento [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira do Nascimento \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Basilio Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Graças Basilio Gomes\r\n\r\nVista do ofício de fl.44/45 por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-18.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDI MOURA DA CUNHA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDI MOURA DA CUNHA\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM O ATUAL ANDAMENTO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA RDA., PARA FINS DE ANÁLISE DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0209400-02.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose de Araujo [Adv. Maria das Dores Costa Santos (OAB: RJ 84549 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.279/285 no valor de R$ 21.762,75 equivalente a 1.791.465,13 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo também a cota previdenciária de R$ 4.163,69 equivalente a 342.745,83 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001475-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves da Cruz\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.2001.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEA ALEXANDRE VARGAS (espolio de) n/p Eunicia Galdino Vargas [Adv. Gleice Finamori Lopes (OAB: RJ 152539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Brazorio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEA ALEXANDRE VARGAS (espolio de) n/p Eunicia Galdino Vargas\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0205000-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Xavier da Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, Aut Rodrigo Araújo Xavier da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.84, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 21/01/2012 às 14:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda., BEM COMO AS GUIAS DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0214100-65.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOAQUIM SALMONT [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak S/A [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOAQUIM SALMONT\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0158600-72.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Lucea Mendonca Ribeiro Batista (OAB: RJ 102339 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0167600-28.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M. Engenharia de manutancao e servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: CONFAB MONTAGENS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Francisco Carneiro Netto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-98.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Neto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 345,21, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171400-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tomazio de Campos [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Pilar Mercearia Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha do Pilar Mercearia Ltda, Aut Wilson Tomazio de Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 7.828,22 equivalente a 641.410,05 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 5.124,79 equivalente a 419.902,79 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 782,82 equivalente a 64.141,00), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001326-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Omena [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos de Omena\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com A ANTECIPAÇÃO dos honorários periciais DE R$ 350,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001393-29.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Neto da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , Réu: GAFISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Neto da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.82, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 23/01/2012 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: Rio Polímeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceiçao Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001564-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rangel da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor 77 Ltda ME [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rangel da Silva, Réu Setor 77 Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Amorim Sanches [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC 7 - Logistica & Transporte Ltda [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Ultragaz [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 78.480,87, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Magno Feitosa de Araujo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Vitor Magno Feitosa de Araujo, Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.120, para suprir o crédito de fl.165. \r\n\r\nProcesso: 0154900-83.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga Ltda [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: Faster Road Express Transportes Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga Ltda, Aut Eduardo Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.341, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 19/01/2012 às 14:30 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em cado de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001680-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Pai e Filhos [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Pai e Filhos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Garcez Castro Coura [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Garcez Castro Coura, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.157/158, para SUPRIR PARCIALMENTE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001988-91.2011.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomuinicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Abreu Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Abreu Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Daniel da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Suroceco Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Daniel da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0207800-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lobato de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 9.000,00 e honorários do Sindicato R$ 2.250,00, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 315,54, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0185900-38.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE DO COUTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda , Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Marcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALEXANDRE DO COUTO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0139700-12.2000.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER DAMACENO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO PECAS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: AUGMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: Oswaldo Duarte Tostes, Réu: Oriosvaldo dos Reis Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DAMACENO DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001581-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Quintella da Cunha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários, Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Quintella da Cunha\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços da 1ª e 2ª RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001776-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Jesus [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dortprev Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardozo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lóreal Brasil Comerciais de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cardozo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Alves Bezerra [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Alves Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nId: 1237462"
                            ],
                            "1237460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001267-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão José da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Dalmatas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0001003-25.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Givanilson de Azevedo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-03.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viana Laviola [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viana Laviola \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado Sobrinho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maria Machado Sobrinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000772-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Chaves de Souza [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 46.629,57, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0070500-10.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda Me [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcelo Lacerda Falcao [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DO DNRC, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092600-85.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir Ramos de Alcantara [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir Ramos de Alcantara, Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS DATAS DA PRAÇA E LEILÃO, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 13/02/2012 ÀS 11:37 HORAS E 13/02/2012 ÀS 11:38 HORAS, CONFORME FL.702. \r\n\r\nProcesso: 0107600-28.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.84/85, no valor de R$ 5.693,57 equivalente a 465.920,73 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO TAMBÉM, A COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 89,51 EQWUIVA,ENTE A 7.324,85 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000836-08.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Cunha de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Neves Gaia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Perfect Hair Ltda [Adv. Simone Nunes Magalhães Macedo (OAB: RJ 102830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Perfect Hair Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0123300-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Lopes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Rubião Gomes Torres Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Lopes dos Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0082400-19.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: M C F Pereira Telecomunicacoes e Construcao, Réu: Telsul Servicos S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTRAGA EM SECRETARIA PESSOA PARA ASSIN AR O AUTO DE DEPÓSITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE REMOÇÃO DO BEM. \r\n\r\nProcesso: 0083600-90.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel de Castro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.150,155 E 159, para SUPRIR COTA PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0128900-80.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SERAFIM DE ANDRADE [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipamentos de Seguranca Universo Ltda [Adv. Egisto Cesar Pasinato (OAB: RJ 25437 - D)], Réu: Regina Goncalves Nagy [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Kalman Nagy [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME SERAFIM DE ANDRADE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CARTA PRECATÓRIA Nº0001021-62-2011-501-0037. \r\n\r\nProcesso: 0059900-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Costa de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Elson Costa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinário recíprocos das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0096700-83.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Patmos Tratamento de Superficie Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Jose Barreira Accioly [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fernando Esper Mota [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Esper Mota, Aut Jorge de Almeida, Réu Patmos Tratamento de Superficie Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.215. \r\n\r\nProcesso: 0107900-53.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Patricio [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda, n/p Jorge Clayton da Silva [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Paulo Henrique de Castro, Réu: Jorge Clayton da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Patricio\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000918-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Francisco [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Francisco , Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar Jose de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurcimar Jose de Oliveira, Réu Logictel S.A., Réu Manpower Staffing Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios DA 1ª RDA. E DO RTE. foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlane dos Santos de Andrade [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Euroexport Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlane dos Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-37.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nazareno Pereira da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Cooperativa Profissionais Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu Cooperativa Profissionais Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda, Aut Elias Nazareno Pereira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.306. \r\n\r\nProcesso: 0000658-59.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Marli dos Santos Soares [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabe Bor Industria e Comércio de Especiarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Marli dos Santos Soares \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Ferreira Aranha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vita Casarão Restaurante Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.75/78, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000948-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pessanha de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Aut Jefferson Pessanha de Almeida\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO AO RTE. no dia 23/01/2012 às 11:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0114700-63.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Calmon de Oliveira [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0101600-07.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Ferreira de Almeida [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança Vigilancia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.82. \r\n\r\nProcesso: 0000998-03.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Bonfim de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinc Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bonfim de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100900-31.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Aguiar [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Aguiar\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, em 10 dias, SOBRE o atual e completo endereço da RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0042900-24.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZELDA MARIA DO REGO [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Aut: EDNA SANTOS AIROSA, Aut: ERCI ALVES MARTINS FROUCHE, Aut: CRISTINA RIBEIRO SILVA, Aut: CREUZA RIBEIRO DE SOUZA, Aut: MARIA ZELIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZELDA MARIA DO REGO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.110, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 19/01/2012 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Greco Moura [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Anchortec Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anchortec Industrial e Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Greco Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0081900-45.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis SA [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-57.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: John Oliveira Gama [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut John Oliveira Gama\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carrilho Bastos [Adv. Linda Soares Costa Santos da Cunha (OAB: RJ 152331 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio Carrilho Bastos, Réu Probank S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.380. \r\n\r\nProcesso: 0066400-51.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO PADOVANI GUARDA [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO PADOVANI GUARDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 11.334,47, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, PARA EXECUÇÃO DE FL.150, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Souza e Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupa Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Souza e Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1237460"
                            ],
                            "1237459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0066400-51.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO PADOVANI GUARDA\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OSSOCENTER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 11.334,47, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, PARA EXECUÇÃO DE FL.150, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0096700-83.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida\r\n\r\nRéu: Patmos Tratamento de Superficie Ltda, Jose Barreira Accioly, Fernando Esper Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Barreira Accioly, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.215. \r\n\r\nProcesso: 0101600-07.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.82. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237459"
                            ],
                            "1237461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Rio Polímeros S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Alves Bezerra\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, Elvas Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237461"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1246290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Loyola [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Moreira Loyola\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1825/2011 (AUTOR) / 1827 e 1828/2011 (PETROBRÁS), que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001832-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correa Barbosa [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Empresa Estrutural Serviço Industrial Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Estrutural Serviço Industrial Ltda., Aut Fernando Correa Barbosa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/03/2012, às 10h30. Desta forma fica ciente da nova data designada, mantidas as determinações anteriores. O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao seu cliente da dta designada. \r\n\r\nProcesso: 0000571-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Coutinho de Medeiros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 24 \"Comprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 542,00, no prazo de 15 sob pena de execução via sistema BACEN-JUD e inclusão no BNDT\". \r\n\r\nProcesso: 0000779-78.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Bezouco [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Bezouco\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 36 \"Trazer aos autos demonstrativo do FGTS que entende por devido no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001898-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zeno Marques [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zeno Marques\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/03/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000507-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Pedro Cabral Wanek [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Pedro Cabral Wanek\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001754-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Oliveira Sousa [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Oliveira Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos ou artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro Martins [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro Martins , Réu Log In Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 62 \"Ter ciência o autor da expedição do alvará 1841/2011, que se encontra a disposição no Banco do Brasil. Deverá a ré comprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária no valor de R$ 225,00, sob pena de execução via sistema BACEN-JUD e inclusão no BNDT\". \r\n\r\nProcesso: 0001758-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Rodrigues [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Rodrigues \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 37 \"Informar o nº de inscrição no PIS\". \r\n\r\nProcesso: 0001696-97.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Leonardo da Conceição Faria [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop de Trabalhadores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leonardo da Conceição Faria \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 34 \"Indicar de forma precisa a localização da Cooperativa reclamada, a fim de permitir a citação, no prazo máximo de 15 dias preclusivos, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0000464-50.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Devalcy Miranda da Costa [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devalcy Miranda da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65 que extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 117,40, pela parte autora, calculadas sobre R$ 5.868,88, arbitrado à causa, dos quais se concede dispensa de acordo com o artigo 790, § 3.º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001742-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena da Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 36 \"Informar o n.º de inscrição no PIS\". \r\n\r\nProcesso: 0000348-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Moulin [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: Ypiranga Produtos de Petroleo S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Qualimec Construções Ltda., Réu Ypiranga Produtos de Petroleo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000602-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Sodré [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Santos de Macedo [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Sodré \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 88 que homologou os cálculos no valor de R$ 5.813,57 (equivalentes a 471.519,01 tr's pro-rata die), atualizado até 31/12/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 384,89 que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Além das custas de R$ 420,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000550-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira Senra [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Oliveira Senra\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 84 \"Apresentar comprovante dos valores recebidos do FGTS e cálculos do FGTS que entender cábivel, bem como multa compensatória, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000220-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Olindina da Silva [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledos Bar e Lanchonete [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toledos Bar e Lanchonete \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 14 \"Comprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 600,00, no prazo de 10 sob pena de execução via sistema BACEN-JUD e inclusão no BNDT\". \r\n\r\nProcesso: 0000253-48.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilde Rodrigues de Lima [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilde Rodrigues de Lima , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição do alvará 1842/2011 em favor do autor, que se encontra à disposição na CEF \r\n\r\nProcesso: 0001896-07.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolonio Marinho do Nascimento Filho [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolonio Marinho do Nascimento Filho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/03/2012, 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000171-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bernardo de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Bernardo de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000622-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 06/02/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0000502-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Luz [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha Luz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 03/02/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001701-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transporte Ltda EPP, Réu: Casa Bahia Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 51 \"Incicar de forma precisa a localização da 1ª ré M M TRANSPORTE e ou seus sócios, a fim de permitir a citação, no prazo máximo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0000115-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Crisostomo da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Crisostomo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos ou artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Filgueira Mourão [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Filgueira Mourão\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/03/2012, 9h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001897-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Nogueira Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Nogueira Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/03/2012, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000288-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Loredo Pereira [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Services Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Loredo Pereira\r\n\r\nNos termos de despacho de fl. 37 \"Manifestar-se sobre o peticionado às fls. 29/34, no prazo de 15 dias, presumindo-se o silêncio como regular quitação\". \r\n\r\nProcesso: 0001656-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Seixas dos Santos [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Seixas dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nId: 1246290"
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                            "1246291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002045-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Barbosa [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Ind e Com de Plásticos Ltda., Réu: Plajet Magnética Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/03/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001885-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maria da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/03/2012, 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002027-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Caetano da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbrs Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Caetano da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/03/2012, 9h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001991-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/03/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001929-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Viana da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Nos Aqui Travez Caxiense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Viana da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/03/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002031-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Oliveira Moraes [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbm Rio s Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Oliveira Moraes \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/03/2012, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001916-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sousa Galvão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sousa Galvão \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/03/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001992-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Moreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Moreira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/03/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002036-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Velasco da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/03/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001920-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Idade Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/03/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002051-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Manuel de Jesus Ferreira Alves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Manuel de Jesus Ferreira Alves \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/03/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001912-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cabral Fernandes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Transportes Maritimos e Multimodais Sao Geraldo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cabral Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/03/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001914-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Conceição dos Santos [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Conceição dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/03/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001923-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Caldas Miguel [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Caldas Miguel\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/03/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002021-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Lourenço Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Lourenço Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/03/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001905-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Dutra [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Dutra, Réu Itaú Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/03/2012, às 10h40. Desta forma fica ciente da nova data designada, mantidas as determinações anteriores. O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao seu cliente da dta designada. \r\n\r\nProcesso: 0001925-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsio Bastos Figueira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsio Bastos Figueira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/03/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001930-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Soares Rodrigues [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Soares Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/03/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002050-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva de Lima [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Cruz Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Silva de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/03/2012, 9h25. 1) O não compareci mento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001973-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Borba da Silva [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Borba da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/02/2012, 10h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0022700-98.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Vaillant, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 431 que homologou os cálculos no valor de R$ 148.362,27 (equivalentes a 12.033.162,06 tr's pro-rata die), atualizado até 31/12/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 23.925,67 que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Além das custas de R$ 600,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 2.015,75 (163.490,67 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0002029-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane Aparecida Ramos da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iane Aparecida Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/03/2012, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002019-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barros Pinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria 2004 Assessoria em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barros Pinho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/03/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002106-58.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: M B R Comércio de Materiais Recicláveis Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo da Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M B R Comércio de Materiais Recicláveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001932-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Nogueira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antônia, Réu: Wilton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/03/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002026-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Caetano da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Caetano da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/03/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1246291"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001797-71.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Menezes Teles [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Menezes Teles\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 59 \"Trazer sua nova CTPS para anotação, conforme esclarecido no despacho de fl. 57, no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0039200-11.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Carneiro de Lima Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 278, que convolou o depósito em penhora, devendo completar o valor homologado à fl. 270, ficando ciente, desde já, que não o fazendo, este será deduzido do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0062700-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mathias Brandão da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Mathias Brandão da Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001748-30.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: George da Silva Honorato [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Honorato \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0072800-57.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dias Carneiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dias Carneiro, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014100-88.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Varjao [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: J L 1148 Comercio de Pecas Ltda, Réu: Ludmilla de Oliveira Salles, Réu: João Luiz Faustino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Varjao\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 99 \"Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execuçãoi, sob pena de suspensão da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0031000-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José de Freitas [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nNos termos da ata de audiência de fl. 578 \"Comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 605,15, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0125100-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tereza da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000827-71.2010.5.01.0207 - Atent\r\n\r\nRqte: PEDRO PAULO MOREIRA [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PEDRO PAULO MOREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/03/2012, 10h25. Fica ciente de que trata-se de audiência de instrução e que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001245-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 233 e 254, CONTRARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos pelas Rés, sendo o autor para contrarrazoar os recursos da 1ª e 2ª rés, a 1ª para contrarrazoar o recurso interposto pela 2ª ré e a 2ª para contrarrazoar o recurso interposto por aquela. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Nobre [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 315, que convolou o depósito em penhora, devendo proceder o depósito da diferença do valor homologado, conforme demonstrativo de fl. 305, ficando ciente, desde já, que não depositada a diferença, esta será deduzida do valor do deposito recursal\". \r\n\r\nProcesso: 0001778-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Feliciano Cabral [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Oteb Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Feliciano Cabral, Réu Oteb Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 que extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 900,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 45.000,00, arbitrado à causa, dos quais se concede dispensa de acordo com o artigo 790, § 3.º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113801-22.2008.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Judith Fernandes Costa de Souza [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nExdo: Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Judith Fernandes Costa de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 231 \"Tomar ciência da certidão de fl. 07 dos autos da CP 1008-81-2011.501.0031 e efetuar as diligências pertinentes, no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0090000-14.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guitz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 838 , que convolou o depósito em penhora, devendo completar o valor da execução caso queira opor embargos, no prazo de 05 dias. Ficando ciente que decorrido o prazo sem manifestação o valor dos depósitos serão liberados aos respectivos credores\". \r\n\r\nProcesso: 0098700-13.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 705, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115600-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo Couto [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsan Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo Couto\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 191 \"Manifestar-se sobre o embargos à execução opostos pela Ré\". \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Soares de Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Soares de Carvalho, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 331 \"Ter ciência da restauração dos autos, no prazo de 08 dias, com permeio de outros 08, ficando ciente a 1ª ré de que seu recurso foi denegado por apócrifo\". \r\n\r\nProcesso: 0047000-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Angeli [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Angeli\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0083700-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos ou artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001244-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivson Barsand de Leucas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 221, CONTRARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos pelas Rés, sendo o autor para contrarrazoar os recursos da 1ª e 2ª rés, a 1ª para contrarrazoar o recurso interposto pela 2ª ré e a 2ª para contrarrazoar o recurso interposto por aquela. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos Bezerra [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0091600-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nascimento Carvalho [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda a/c sócia Denise de Oliveira Busani [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)], Réu: Denise Oliveira Busani [Adv. Jacqueline Cristina Baptista Costa (OAB: RJ 141368 - D)], Réu: Bruno Busani Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nascimento Carvalho\r\n\r\nNos termos de despacho de fl. 175 \"Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão\". \r\n\r\nProcesso: 0000997-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Farias da Silva [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Têxteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higiene Têxteis S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 194, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor. \r\n\r\nId: 1246292"
                            ],
                            "1246293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Glaucia Rodrigues Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 1837/2011 (autor) – 1838/2011 (SITICOMMM) – 1840/2011 (PETROBRÁS), que se encontram à disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Goncalves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos ou artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda - ME, Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Réu: MARCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 159 \"Tomar ciência de que indeferida a penhora requerida, bem como de que em quedando-se inerte será suspensa a execução, caso em que os autos seguirão para o arquivo provisório, no aguardo da descoberta de patrimônio dos devedores\". \r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ferrari Buoery [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Vila Ema Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Vila Ema Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 48 \"Comprovar em 48h o regular cumprimento do acordo, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0161300-36.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Anchieta [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutenção e Engenharia LTDA, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Anchieta\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 183 \"Tomar ciência da certidão do oficial de justiça e fornecer o correto e atual endereço da 1ª ré, fins possibilitar o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão\". \r\n\r\nProcesso: 0000995-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaby Santos [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gaby Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 64: \"Investigar se a executada possui outros pontos de venda, cuja administração pareça estar ativa, ou se tem interesse na continuidade do ato com o praceamento ou mesmo eventual interesse na adjudicação dos bens penhorados\". \r\n\r\nProcesso: 0141500-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Gaspar Soares [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Gaspar Soares\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 297/298 \"Ter ciência dos valores devidos: diferença do principal R$ 16.693,51 - IRRF R$ 71,04 - INSS r$ 1.811,64\". \r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssantimax Higiene Limpeza e Serviços , Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Guanabara \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 27 \"Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme termo de acordo de fl. 28 item 07\". \r\n\r\nProcesso: 0156700-98.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Costa [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: GYDAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: RONAN MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: MAGNUN DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza da Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 83 \"Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão\". \r\n\r\nProcesso: 0193500-28.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naudecir Elias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000622-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 13/02/2012, às 12h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0189400-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires do Nascimento Jayme [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspgra Confecções Ltda. Me, Réu: Campello Comércio Atacadista e Varejista de Roupas e tecidos LTDA.ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires do Nascimento Jayme\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 06/02/2012, às 12h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salmon [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Aut Paulo Salmon\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 256/259 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS, conforme fundamentação, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0157200-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Andrea Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 126555 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Wallace da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 202 \"Manifestar-se, no prazo preclusivo de 10 dias, sobre as procurações acostadas aos autos. Ter ciência a Dra. Andrea Ribeiro Rodrigues, OABRJ 126.555 da revogação dos poderes por parte do autor, conforme fl. 158. Decorrifo o prazo in albis será expedido novo alvará ao autor e sua nova patrona Dra. Ana Gisele Andrade Rodrigues\". \r\n\r\nProcesso: 0220700-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Rodrigues [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmix Engenharia de Concreto S.A [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasmix Engenharia de Concreto S.A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Felix [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares Felix, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 144 que homologou os cálculos no valor de R$ 12.137,83 (equivalentes a 984.458,35 tr's pro-rata die), atualizado até 31/12/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 616,57 que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000641-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Alexandre da Silva Serafin [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Alexandre da Silva Serafin, Réu Gecel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283, que conheceu e acolheu em parte os Embargos de Declaração de fls. 280/282 opostos pelo autor, conforme fundamentação, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0140600-68.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Murilo de Souza Lobato [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Comércio e Edificações Ltda [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Nova Lider Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Murilo de Souza Lobato \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 108 \"apresentar novos cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados\". \r\n\r\nProcesso: 0177900-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MOREIRA [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PEDRO PAULO MOREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/03/2012, 10h20. Fica ciente de que trata-se de audiência de instrução e que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mendonça [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção Mecânica Hidraúlica Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: CS BRASIL TRANSPORTES D EPASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS BRASIL TRANSPORTES D EPASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., Aut Marcos de Mendonça, Réu Meska Tec Manutenção Mecânica Hidraúlica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 516, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos de fls. 508/513, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este decisium para todos os efeitos legais. Condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído a causa em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0173500-41.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 214 que homologou os cálculos no valor de R$ 7.310,56 (equivalentes a 592.934,80 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.947,29 (482.364,58 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 892,09 (72.354,69 tr's), atualizado até 31/12/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 471,18 que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000968-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Martins [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústrias Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Martins, Réu White Martins Gases Indústrias Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 81 \"Defere-se a devolução do prazo de 10 dias ao autor, bom como novo e igual prazo à ré, após permeio de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001856-25.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Pereira de Menezes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Réu: Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda. [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda., Aut Washington Pereira de Menezes\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Inacio Pereira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Inacio Pereira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 569 apresentar novos cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001545-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Eliciane de Andrade Nobre [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Eliciane de Andrade Nobre\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 20/03/2012, às 12h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nId: 1246293"
                            ],
                            "1246294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000190-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Pedro da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A, Aut Leonaldo Pedro da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 02/02/2012, às 11h, na rua Constante Ramos, 44, Sala 303, Copacabana. O reclamante deverá portar CTPS atualizada e documentos médicos recentes. Permitida a presença dos assistentes técnicos indicados pelas partes, caso entendam necessário o acompanhamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000987-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Lopez Nunez [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Lopez Nunez, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 276 \"Apresentar quesitos e assistentes técnicos, se desejarem, no prazo sucessivio de 10 dias permeados por outros 10\". \r\n\r\nProcesso: 0000198-63.2011.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Manoel Francisco de Paula Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Francisco de Paula Freitas\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 100 \"Ter ciência da supensão da execução pelo prazo de 180 dias, na forma do art. 791, III do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0163600-68.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0147/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto desde 25/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0081100-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coutinho França [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coutinho França\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 207 \"Ter ciência da expedição de alvará e ofício às fls. 205/206, devendo comprovar os valores recebidos a fim de que sejam deduzidos dos cálculos quando da homologação\". \r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues Moraes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Willian Rodrigues Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 1822 e 11823/2011) em favor do autor e da 2ª ré (Petrobrás), que se encontram à disposição na CEF \r\n\r\nProcesso: 0129800-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasconcelos Portella [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vasconcelos Portella\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 108 verso \"Ter ciência de que foi deferido prazo de 90 dias para o exequente providenciar a documentação mencionada à fl. 104\". \r\n\r\nProcesso: 0000161-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huberdan José Marques de Araujo [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huberdan José Marques de Araujo\r\n\r\nNos termos de despacho de fl. 92 \"Comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001839-23.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilva Maria Souza dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Games Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilva Maria Souza dos Santos , Réu Tati Games Lanches Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 13/02/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001212-82.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Fernandes Vieira [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 27 \"Comprovar em 10 dias o recolhimento da contribuição previdenciária incidente no valor de R$ 207,54\". \r\n\r\nProcesso: 0002136-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves Monteiro [Adv. Luiz Paulo Pereira Oviedo (OAB: RJ 86419 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Wanderlei Gonçalves Junior [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Wanderlei Gonçalves Junior, Aut Djalma Alves Monteiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 77 \" Ter ciência de que foi suscitado o conflito negativo de competência, nos termos da fundamentação\". \r\n\r\nProcesso: 0001155-98.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000147-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raldo dos Santos de Jesus [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raldo dos Santos de Jesus, Réu Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000582-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Athanazio Lima [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Athanazio Lima \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 50 \"Apresentar o demonstrativo refernte ao valor do FGTS, que entende devido\". \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André dos Santos Maia [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carneiro [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André dos Santos Maia\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 57 \"Ter ciência da suspensão da execução, pelo prazo de 180 dias, na forma do artigo 791, III do CPC, devendo o exequente nesse prazo diligenciar e apontar, de forma objetiva eventuais bens do executado\". \r\n\r\nProcesso: 0001001-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Celeste de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Celeste de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 que extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 460,00 pela parte autora, calculadas sobre R$ 23.000,00, arbitrado à causa, dos quais se concede dispensa de acordo com o artigo 790, § 3.º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001130-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Jacinto Gervásio [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Jacinto Gervásio\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 42 \"Ter ciência da retirada do feito da pauta de 18/01/2012, sendo o mesmo incluído na pauta de 27/03/2012 às 9h30, mantidas as determinações anteriores\". \r\n\r\nProcesso: 0000147-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raldo dos Santos de Jesus [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: L´oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1819/2011, que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000868-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Quimica Fina Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 84 \"Trazer aos autos novo instrumento de mandado ou regularizar o constante dos autos, bem como trazer a certidão de habilitação de beneficiário perante o INSS, como determindado na ata de audiência de fl. 78, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0000328-53.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A Álcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 41 \"Tem por integralmente quitado o acordo, nada mais sendo devido a ré, indeferindo-se a multa requirida a fls. 33\". \r\n\r\nProcesso: 0219900-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira de Souza [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Arjo Segurança e Vigilância [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância, Aut Leonardo Siqueira de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 280 que homologou os cálculos no valor de R$ 9.703,75 (equivalentes a 787.038,35 tr's pro-rata die), atualizado até 31/12/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 1.235,13 que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Além das custas de R$ 80,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000443-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Xavier [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauri Lemos Sampaio Comércio Varejista de Materiais para Máquinas Aparelhos e Equipamentos de Uso Geral e Prestação de Serviços Ltda Opus Elevadores Ltda. [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Xavier, Réu Mauri Lemos Sampaio Comércio Varejista de Materiais para Máquinas Aparelhos e Equipamentos de Uso Geral e Prestação de Serviços Ltda Opus Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 440,00 pela parte autora, calculadas sobre R$ 22.000,00, arbitrado à causa, dos quais se concede dispensa de acordo com o artigo 790, § 3.º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176100-98.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 186 que homologou os cálculos no valor de R$ 5.011,65 (equivalentes a 406.477,99 tr's pro-rata die), atualizado até 31/12/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 159,05 que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Além das custas de R$ 76,84 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001842-75.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Arruda [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Vila Bom Preço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Arruda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 31 que homologou os cálculos no valor de R$ 6.371,27 (equivalentes a 516.752,17 tr's pro-rata die), atualizado até 31/12/2011 sobre o qual in cidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 624,72 que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Além das custas de R$ 114,94 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinalda Franca de Sant Ana [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalda Franca de Sant Ana\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.168: \"Cabe à interessada-reclamante a\r\n\r\naveriguação junto aos Juízos de falência, trazendo elementos conclusivos\r\n\r\nquanto ao atual estado dos processos, inclusive nome e endereço do\r\n\r\nAdministrador da Massa eventualmente já nomeado, visando uma possível\r\n\r\nintimação do mesmo, de modo a permitir a futura expedição da competente\r\n\r\nCertidão de Habilitação na falência\". Conferido prazo de 60 dias, sob pena de inércia processual, deverminando, inclusive, seja esclarecido em definitivo o patrocínio da obreira, uma vez que a subscritora de fl.154 (fl.06) a rigor não mais detinha capacidade postulatória nestes autos (destituição tácita pela procuração de fl.115). \r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexson Cabral de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexson Cabral de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 363 \"Justificar sua ausência à data designada para a baixa de sua CTPS, a fim de ser designada nova data para o cumprimento da obrigação de fazer pela reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0000134-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Viana Leitão [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Viana Leitão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nId: 1246294"
                            ],
                            "1246295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-08.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de França [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de França\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1163/1317/2011, que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001301-42.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Mattos Costa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellas Quatro Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mattos Costa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 78 \"Indicar de forma precisa e objetivamente, no prazo de 30 dias, meio viável de prosseguimento da execução, sob pena suspensão\". \r\n\r\nProcesso: 0210100-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar dos Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO DE CIGARROS LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 64 \" Apresentar provas inequívocas de que a empresa REAL TABACO foi adquirida pelos sócios da executada no prazo de 30 dias para que este juízo possa avaliar a possibilidade de incluí-la no polo passivo da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000947-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Camara do Nascimento [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Camara do Nascimento \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 121 \"Efetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 30 dias (1.000 UFIRs/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Lopes Murizini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Lopes Murizini , Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 1814/2011 (AUTOR) / 1815/2011(SITICOMMM) / 1818/2011 (PETROBRÁS), que se encontram à disposição na CEF \r\n\r\nProcesso: 0000577-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Oliveira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Oliveira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 41 \"Cumprir o determinado á fl. 36 no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0081900-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Oliveira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 165 \"Ter ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, devendo no prazo de 15 dias fornecer meios ao prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001825-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Maria Soares Avelino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Cristina Evaristo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Maria Soares Avelino \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 42 \"Averiguar e indicar objetivamente elementos para a solução do débito, sob pena de suspensão da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0137800-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ignácio dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construcoes Ltda [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Marcia Trindade de Oliveira [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 145 \"Regularizar sua representação no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento do peticionado\". \r\n\r\nProcesso: 0156200-66.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Franclin Costa dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: RENATO SOMMER COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 158 \"Regularizar sua representação no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento do peticionado\". \r\n\r\nProcesso: 0096900-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Márcia Trindade de Oliveira [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 130 \" Regularizar sua representação em 10 dias, sob pena de não conhecimento do peticionado\". \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Perfeito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vanderlei Pereira Perfeito\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1781-84/2011 (2ª ré Petrobrás) / 1779/2011 (autor) / 1780-83/2011 (SITICOMMM) / , que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1246295"
                            ],
                            "1246284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2012\r\n\r\n0001045-02.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Jose Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.998,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-98.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Nunes Vaillant\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 172.905,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001253-83.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jenecy Assis dos Santos\r\n\r\nExecutado: Anestor José Masutti,NOVO HOTEL LTDA,ISIDRO MARCIO DOS SANTOS,João Augusto dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Anestor José Masutti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 383,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Augusto dos Santos ,NOVO HOTEL LTDA,ISIDRO MARCIO DOS SANTOS,João Augusto dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado João Augusto dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 383,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-32.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Balbino Santana\r\n\r\nExecutado: Sereu Rios Comercio Distribuicao de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sereu Rios Comercio Distribuicao de Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.518,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001660-55.2011.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tubulares El Shaday de Caxias Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.572,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062200-45.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Etrans Transporte e Locacoes Ltda,Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Etrans Transporte e Locacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.942,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100200-46.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano da Silva Meirelles Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.836,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000009-22.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Soares Felix\r\n\r\nExecutado: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.755,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064400-88.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor Oliveira Porto de Assis\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bobba Mucciolo,Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda,Cesar Miguez Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bobba Mucciolo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.875,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-39.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ely Correa da Silva\r\n\r\nExecutado: Weliton dos Santos Nascimento, Nova Crisile Limpeza e Serviços Ltda,Cordeiro Administração de Bens Ltda,Adonias Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Weliton dos Santos Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-88.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Barboza Freire\r\n\r\nExecutado: Geovani Duarte Benedetto,Benoulli Construcoes e Projetos Ltda,VIVEIROS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ME ,Carlos D Orema Raqngel Laranjeira,Francisco Josivan Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Geovani Duarte Benedetto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.564,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001663-44.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Ramos da Silva \r\n\r\nExecutado: CEAMA Centro de Atendimento Médico e Ambulatorial ,Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CEAMA Centro de Atendimento Médico e Ambulatorial , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.488,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246284"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda., ALM Higiene Limpeza e Embalagens Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda. (N/P de seus sócios WAGNER e EGINALDO) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Goes Costa\r\n\r\nRéu: Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda (N/P de seus sócios ALESSANDRO e JANAÍNA)., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-02.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Caetano da Silva\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Jacinto Gervásio\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME (NP de seus sócios ALEXANDRE, ADRIANA e SÉRGIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coutinho de Abreu\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda (NP de seus sócios MARILENE e GLICÉRIO)., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246286"
                            ],
                            "1246288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0061800-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Fonseca da Silva\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001016-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Campos Silva\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nRéu: Demolidora V P Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Demolidora V P Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea Bastos \r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., Oas Engenharia e Participação Ltda., Braskem Petroquímica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 213/217 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS, conforme fundamentação, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246288"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000502-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Luz\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 03/02/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Soares de Carvalho\r\n\r\nRqdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 331 \"Ter ciência da restauração dos autos, no prazo de 08 dias, com permeio de outros 08, ficando ciente a 1ª ré de que seu recurso foi denegado por apócrifo\" \r\n\r\nProcesso: 0001571-66.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Anderson Lemos da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Lemos da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente Ação de Consignação e dizer, no prazo de 05 dias, se concorda com o valor, dando quitação apenas, e tão só, quanto às verbas discriminadas na inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246289"
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                    "1ª VT/Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001291-82.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Rodrigues [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nId: 1246055"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-19.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vanderlei Fiuza [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilmar Ferreira Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Vanderlei Fiuza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-20.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LINDOMAR LIMA [Adv. Lucia Maria Nascimento Coelho (OAB: RJ 35927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA LINDOMAR LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara n.1355/2011 .\r\n\r\nId: 1245321"
                            ],
                            "1245322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando César [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: UNIAO \r\n\r\nRéu: MKM Construtora - Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando César\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Fonte Aguinelo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carne de Porco Principe Ltda. [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Fonte Aguinelo\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-56.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Ferreira Ramalho [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Ferreira Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 136/137 .\r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL SANTANA VIEIRA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL SANTANA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-61.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchel de Souza Martinez [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIchel de Souza Martinez \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Mendonça [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. - Filial Fragoso [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Mendonça\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Rodrigues da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0111800-03.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JARIS MACHADO TRUGILHO [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JARIS MACHADO TRUGILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram extraidos alvaras em favor das herdeiras habilitadas .\r\n\r\nId: 1245322"
                            ],
                            "1245323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001854-76.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Abreu [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda., Réu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Abreu\r\n\r\nInformar data correta de admissão, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela requerida. o pedido será reexaminado em audiência .\r\n\r\nProcesso: 0000673-40.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Glória Barbosa [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Aut Cláudio Adão Glória Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados e que a reclamada Ampla fica condenada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa em favor do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0123200-62.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Taila Cristina Silva Roberto [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipag Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taila Cristina Silva Roberto\r\n\r\nIndeferido o requerido à fl. 203 .\r\n\r\nProcesso: 0037500-80.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Lial [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S A, Réu: Vitor Hugo Teixeira Rodrigues [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Antônio Armindo de Almeida Correia\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Lial, Réu Vitor Hugo Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos apresentados foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-52.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Pinto Homem (Espólio de) [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça .\r\n\r\nProcesso: 0047900-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Jesus Santana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Jesus Santana\r\n\r\nInformar dados necessários para inclusão da ré no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-55.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação, a ser realizada nesta VT no dia 25/01/2012 às 13:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074000-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonzaga dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonzaga dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 200/202 .\r\n\r\nProcesso: 0001291-82.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Rodrigues [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0153600-93.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Amorim de Souza [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Momento [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Amorim de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta juntada à fl. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0012800-54.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDELICIO AMARAL SANTANA [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: O NEIL S BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELICIO AMARAL SANTANA\r\n\r\nInformar dados necessários para inclusão da ré no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-44.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Adicc Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça exarada na CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-49.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Souza Barcellos [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice de Souza Barcellos \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000816-63.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Souza de Aguiar [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 3S.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Souza de Aguiar \r\n\r\nInformar dados necessários para inclusão da ré no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanilda Barbosa Batista dos Santos [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanilda Barbosa Batista dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0183100-15.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzimar Fernandes Gomes [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministerio Restaurando Vidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auzimar Fernandes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido às fls. 127/128. \r\n\r\nProcesso: 0001241-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado prosseguimento ao Recurso Ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001259-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos ( Espólio de ) [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI - Carlos da Silva Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia que deverá comparecer à audiência no dia 07/02/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho, sob pena de arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Azevedo Braz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Guapi Cereais Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Azevedo Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-41.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE SOUZA CAMARGO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DA COMPUTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\nInformar dados necessários para inclusão da ré no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes Marins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Itaú Seguros S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT\r\n\r\nMantida a decisão de fl. 970-v .\r\n\r\nProcesso: 0162800-27.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine da Conceição [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)], Réu: Marina Tocci Lores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine da Conceição\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria e\r\n\r\ncom os parâmetros fixados .\r\n\r\nProcesso: 0001292-67.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdick Gomes Martins [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdick Gomes Martins \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamadoa. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vital Venceslau [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vital Venceslau\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001435-56.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Modesto de Freitas [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Padilha Modas e Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Modesto de Freitas \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0182100-77.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Amarelinho do Beco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nunes\r\n\r\nInformar dados necessários para inclusão da ré no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0067000-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aureliano Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDepósito informado à fl. 299 convolado em penhora, tendo em vista o valor do débito previdenciário de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0001294-37.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Leal Nogueira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Leal Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sanches da Silva Palmeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 1245323"
                            ],
                            "1245324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001072-06.2010.5.01.0491 - MS\r\n\r\nIpte: Holcim ( Brasil ) S.A. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente do Posto de Magé da Superientendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro .\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holcim ( Brasil ) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca de fls. 485/486. .\r\n\r\nId: 1245324"
                            ],
                            "1245325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173700-35.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Castro Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Supermercados Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo .\r\n\r\nId: 1245325"
                            ],
                            "1245326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-67.2007.5.01.0491 - IAFG\r\n\r\nRqte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nRqdo: Ana Celeste Alves Bessa [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ana Celeste Alves Bessa\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência para a oitiva da testemunha Sonia Cristina Teixeira Villas Boas foi adiada para o dia 27/02/2012 às 10:00 horas, a realizar-se na 1ª VT de São Gonçalo. .\r\n\r\nId: 1245326"
                            ],
                            "1245319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0000809-71.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Bastos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Daniel C. Paiva & Cia Contrução Civil , Limpeza e Urbanismo.,Marcio Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel C. Paiva & Cia Contrução Civil , Limpeza e Urbanismo., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 960,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245319"
                            ],
                            "1245320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0085900-42.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, EMPREITEIRA V.V.LTDA, PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITO, RENATA LEE SOARES FONSECA DE BRITO, TITO MÁRIO LEAL MARTINS COSTA, VALTER DO ESPIRITO SANTO CAETANO, VERA LUCIA TAVARES DA SILVA, JUREMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m VALTER DO ESPIRITO SANTO CAETANO, VERA LUCIA TAVARES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Cristiano Pires Rabelo\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia LTDA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES DA SILVA, JOSE DA PENHA\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, JOSÉ DA PENHA, CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio, CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL, ODETE NEVES DA PENHA, SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DA PENHA, SHEILA SARMENTO DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução interpostos por Cibrapel S/A Industria de Papel e Embalagens. \r\n\r\nProcesso: 0162100-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Andrade Moraes\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lachonete Nova Maua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Durval de Souza Pinheiro, Godofredo de Souza Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245320"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1245801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-59.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Souza Lima Victorio [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Souza Lima Victorio\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.261 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000848-04.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moraes Faria [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especilaizados em Pintura Ltda, Réu: João Fortes Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Moraes Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000970-51.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 101/102 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Antunes [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Antunes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001191-97.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Nascimento do Vale [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Araújo Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Nascimento do Vale\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a desistência, sendo o processo extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000437-58.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR FERREIRA SANTANA [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR FERREIRA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000517-22.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTI CIA LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS 181/187, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125500-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Azevedo Gaia [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Azevedo Gaia\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001132-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000770-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Alves de Oliveira [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)], Aut: CLAUDETE ALVES DE OLIVEIRA A/C LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Academia Fitness e Forma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-90.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA ALMEIDA CURTO DURAND [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 291, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-12.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Esteves Lordelo Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Celia Esteves Lordelo Rocha\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 305/307, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Asco Soares de Souza [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmaos Aranha Ltda [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Asco Soares de Souza\r\n\r\nVenha a reclamante com novos calculos, de acordo com a promoção do secretario calculista de fls. 301 \r\n\r\nProcesso: 0001197-07.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira da Silva [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000860-52.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Jose Gomes da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Jose Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0011600-11.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Amorim Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara Moraes de Freitas -ME [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubirajara Moraes de Freitas -ME\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 52 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000533-73.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Cunha da Costa [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda, Réu Marcos Benilson Gonçalves Maldonado, Aut Regina Cunha da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 70. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-88.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Nonato. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima Nonato.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Neve de Nilopolis Comercio de Refrigeração LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Souza\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.50, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001182-38.2011.5.01.0501 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S/A, Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, IV, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela parte autora, no valor de R$ 20,00, sobre o valor de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenyson Pereira de Oliveira [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tenyson Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: Informe o autor o correto endereço da ré. Inerte, aguarde-se por um ano, tendo em vista Resolução 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001056-22.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Braga [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. Souza Serviços Gerais (n/p do Sócio Jair Osório de Souza) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia LTDA, Réu Inverrio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 97, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, terá acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento), sobre o montante da condenação, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC, ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001346-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Remoções e Içamentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076600-50.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Correia [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlene Silva Linhares [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: diligencie o autor junto ao cartório, em querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001003-07.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes da Silva [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Promoção e Publicidade LTDA, Réu: Plus Mix Promoção e Eventos LTDA, Réu: Piallegrand Produtos Elétricos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva dos Santos\r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 63, com estimativa de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000877-54.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMIG TÉCNICA DE MONTAGENS ELETICAS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000159-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Aguiar [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Coelho Moura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico I Mirandela Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico I Mirandela Ltda, Aut Elaine Coelho Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela ré foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000572-56.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Nascimento Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. - CONFAZ [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. - CONFAZ, Aut Jaqueline do Nascimento Silva \r\n\r\nCiência da r. Sentença de fls, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-10.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Ribeiro da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Vital Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Vital Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000210-05.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira Morais [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan - Serviços Médicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nogueira Morais\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0001178-35.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Souza Novaes Dias [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Rosa de Oliveira (nome fantasia Big Lu Pizzas) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Souza Novaes Dias\r\n\r\nIndique o exequente o CPF da Rda, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Braga da Silva [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Serviços Gerais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Braga da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001148-97.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Conceição Neves [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Conceição Neves\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000414-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro Jacomo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções LTDA, Aut Ivan Monteiro Jacomo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-93.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Costa Mendes [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Lage Dias [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Costa Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: Dê-se vista à parte autora do documento comprobatório. \r\n\r\nProcesso: 0102900-20.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Franca Alves. [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Netinho de Nilópolis Ltda-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Franca Alves.\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.91, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0149500-02.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Siqueira do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Michel de Jesus [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Siqueira do Nascimento\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000830-17.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nilopolitano Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nilopolitano Ltda, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 224 , que julgou improcedentes os embargos de declaração de fls. 2223/223. \r\n\r\nProcesso: 0028500-21.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1082. \r\n\r\nProcesso: 0000022-12.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Leandro Lopes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 135. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0101700-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Martins Barbosa Lima. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Torres de Nilopolis Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Martins Barbosa Lima.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000657-90.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos Filho [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-11.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Mendonca [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184: Diga o autor os meios que pretende para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nunes Ferreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176: Diante do teor do despacho de fls. 169-verso, indefiro a expedição de alvará requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000594-65.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Soares de Oliveira [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0036300-71.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA PEROLA IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Drummond Gondin de Almeida [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Drummond Gondin de Almeida\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição de Siqueira e Sousa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição de Siqueira e Sousa\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Reclamada, para execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000184-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rego de Assunção [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001089-12.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Claudio da Silva Ismael [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro ( Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000365-71.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José de Oliveira Junior [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000902-04.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saturnino de Laia [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras N/P SÓCIO CLECIO TEIXEIRA SOARES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Saturnino de Laia \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001326-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Salles [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Conj. Nilópolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conj. Nilópolis Square Shopping Center, Aut Mario Sergio de Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-64.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Matos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thiago de Matos Moraes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 339/340 , que julgou improcedentes os pedidos formulados pelo autor. Custas de R$ 80,00, pela parte AUTORA, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0048800-47.2009.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canamar Tratamento de Superficie e Pintura Ltda [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Alex Sandro da Silva Paulo, Cgto: Juliana da Silva Paulo e Alex Sandro da Silva Paulo Junior, Cgto: Maria Eduarda Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canamar Tratamento de Superficie e Pintura Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000904-37.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson da Silva Fonseca [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson da Silva Fonseca\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149300-92.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Damiao Gomes da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Damiao Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com as peças´para formação do precatório, ou dizer se renuncia ao crédito excedente para a expedição de RPV ao 2º réu. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Edivaldo Lisboa Dias\r\n\r\nCiência da sentença de fls.266/268 , que julgou improcedentes os pedidos. O autor deverá efetivar o pagamento das custas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Nobrega de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 40/64 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001147-15.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildete Mello dos Santos [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefae- Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildete Mello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0122500-66.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE VICENTINI DA ROSA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE VICENTINI DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1245801"
                            ],
                            "1245798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0098400-71.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonatan Bruno Lima Pedreira \r\n\r\nExecutado: Restaurante Brasileiro do Chopp Ltda ,Aline Pompeo,Fabio Prates Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Brasileiro do Chopp Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.715,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aline Pompeo,Aline Pompeo,Fabio Prates Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Pompeo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.715,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Prates Lima,Aline Pompeo,Fabio Prates Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Prates Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.715,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-65.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucio dos Santos Castelo Branco\r\n\r\nExecutado: E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda. N/P sócio: Edson Pessoa de Vasconcelos \r\n\r\nPelo presente fica citado E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda. N/P sócio: Edson Pessoa de Vasconcelos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.754,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101100-20.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Batista Carneiro da Silva\r\n\r\nExecutado: E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda. A/C sócio: Edson Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda. A/C sócio: Edson Pessoa de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.968,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245798"
                            ],
                            "1245799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000326-74.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Frederico Fernandes\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-42.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Nicácio de Araújo\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda (n/p Sócio Robson da Silva dos Santos), Belmonte Empreiteira de Obras Ltda (n/p sócia Iranete Cardoso Andrade), Belmonte Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Belmonte Empreiteira de Obras Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-32.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Gerson Uillian de Carvalho, Elaine Pavesi Barreto Crizpim\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gerson Uillian de Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-17.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson dos Santos de Melo\r\n\r\nRéu: Gerson Uillian de Carvalho, Elaine Pavesi Barreto Crizpim\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gerson Uillian de Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245799"
                            ],
                            "1245800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000176-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Montalvão\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial), Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nPelo presente fica m Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245800"
                            ]
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                    "1ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001201-82.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000040-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa de Aquino Filho \r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Madel Construtora , Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira (fl 18) , Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio César Augusto Baptista de Gusmão (fl 18)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio César Augusto Baptista de Gusmão (fl 18), Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira (fl 18) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001702-36.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Duarte da Silva \r\n\r\nRéu: Coopgestão - Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopgestão - Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1236491"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-66.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE LIMA ILARIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE COMERCIAL LTDA [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPIRE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0288900-18.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Aut: WALMIR FERREIRA GODINHO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut CARLOS DE AZEVEDO, Aut WALMIR FERREIRA GODINHO\r\n\r\nDeverá o autor cumprir o despacho de fl.542, bem como parao réu desentranhar a petição protocolizada em 12/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0246500-52.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO BOLZAN [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-25.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0217600-39.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares da Silva [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0081200-86.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Beatriz Bispo Lourenco [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Beatriz Bispo Lourenco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0194800-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Barbosa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0210500-04.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rimoli Soares de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0080700-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcelino da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0200100-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucisleyde Alves Queiroz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucisleyde Alves Queiroz, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A. (OI)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Peres da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio Peres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 94.\r\n\r\nProcesso: 0146900-38.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia dos Santos Pinheiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense a/c Hospital Universitário Antonio Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia dos Santos Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0102100-61.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Godomar Materiais de Construcao Ltda Me [Adv. Fatima Maria Ferreira da Costa (OAB: RJ 90432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado em fl.129, bem como para fornecer meo de prosseguimento em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0204400-09.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR RODRIGUES MARQUES [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI [Adv. Vitor S Junior (OAB: RJ 104948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR RODRIGUES MARQUES, Réu CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0090700-79.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-videnciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0357100-96.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA DA SILVASOUZA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYFARMA MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)], Réu: CARLOS MARCIO VIEIRA, Réu: MARCOS VINICIOS VIEIRA, Réu: IVANO EMANUEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAYFARMA MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002116-31.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribania Marcia da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Singular Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Singular Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0065200-74.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maria Luiza Gomes Abuzed [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maria Luiza Gomes Abuzed\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0278900-75.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BRAGANCA DA SILVA DE LIMA [Adv. Marcos T. L. Carvalho (OAB: RJ 107054 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DESCONTAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BRAGANCA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nConfirmar a anotação da resilição do contrato de trabalho na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0173800-10.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA TAVEIRA MACIEL [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 215/11. \r\n\r\nProcesso: 0009100-70.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Neves Domingues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Neves Domingues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0237200-56.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FIRMINO DA SILVA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBEARIA ICARAI LTDA [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBEARIA ICARAI LTDA, Aut MAURICIO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-98.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0267100-31.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVIM DE PAULA CAMPOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut CELIO ALVIM DE PAULA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.356, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-79.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Michele Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000731-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-21.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARTINS RAMOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: VCRC PIZZARIA LTDA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VCRC PIZZARIA LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0042900-21.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Silva Bispo [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Francisco S.A., Réu: KREK ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Silva Bispo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33/39, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151900-83.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGISA DA COSTA AMORIM [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA DA COSTA AMORIM\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128900-39.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CORREA MARTINS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: LEINE TECNICA EM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: FAME TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CORREA MARTINS\r\n\r\nFornecer o CPF do rte, para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0099800-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa Viéllas Rodrigues [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reestruturação Corporal [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusa Viéllas Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0156700-62.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELA MARCIA SILVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Fava de Souza [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0204200-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002044-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacir de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindacir de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0066200-80.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Correa Martins [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Correa Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0001473-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Xavier Cândido Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Baerlein Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Xavier Cândido Filho, Réu Construtora Baerlein Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0035000-89.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Dutra Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenacon Tecnica Nacional de Construcao Ltda [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)], Réu: Estaleiro Saveiro Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Dutra Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189000-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Lilah Caldas Barreto da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Lilah Caldas Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o RO não foi recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0249000-57.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANIBAL VIEIRA SANTIAGO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIST DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo apresentar embargos se entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0238800-88.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA PINTO [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: P P E PUBLICIDADE PROMOCOES LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: MARLIN SALAZAR LEITE, Réu: PAULO ROBERTO SALAZAR LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0162300-63.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suelen Pimentel [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Suelen Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0174400-16.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Pereira das Chagas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Pereira das Chagas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nId: 1244369"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria de Oliveira Santos Chagas\r\n\r\nRéu: BDI - Comércio e Serviços Ltda. - ME, Bayão Diagnóstico por Imagem Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - ME, BDI - Comércio e Serviços Ltda. - ME - N/P: JOSÉ EDUARDO DE A. BAYÃO, BDI - Comércio e Serviços Ltda. - ME - N/P: JOSÉ GUILHERME DE A. BAYÃO, Bayão Diagnóstico por Imagem Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - ME - N/P: José Eduardo de A. Bayão, Bayão Diagnóstico por Imagem Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - ME - N/P: José Guilherme de A. Bayão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bayão Diagnóstico por Imagem Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0191200-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Sá Pereira da Silveira \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente S.A., Antonio Jorge Filho , Alzira Gama Pires, Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente n/p sócio Valdecir Vaz Trigueira e Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Luiza Miranda da Silva, Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente S.A., Valdecir Vaz Triigueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0192600-42.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriane Silva de Mello\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001026-85.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silveira Alves \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M. P. Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor M. P. Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244646"
                            ],
                            "1244364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Slama da Silva \r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Empresariais Recursos Humanos, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serviços Empresariais Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o RO, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244364"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1245007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001474-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Antunes Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Rosa Mattos [Adv. Cleci Isabel de Mello Mattos (OAB: RJ 144717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Rosa Mattos, Aut Maria da Graça Antunes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000164-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Oliveira Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Pablo de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 460,00 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001916-75.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lima da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Air\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lima da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos a qualidade de sócio da pessoa indicada ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Dias Campos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan 261 Móveis Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Dias Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144,devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0237700-08.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gomes de Almeida [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl.169. \r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Vieira Dias [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Municipal de SaÚde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de SaÚde de Niterói, Aut Maria Auxiliadora Vieira Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.397 \r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Inacio da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inacio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83,devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Paixao Pereira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Paixao Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61,devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Passos Guimarães [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Passos Guimarães, Réu Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 10,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0151000-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira de Macedo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Teixeira de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.138 \r\n\r\nProcesso: 0052100-45.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Araujo Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda Me, Réu: Luiz Carlos de Azevedo Barcelos, Réu: Thielen do Valle Costa, Réu: Thiago do Valle Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha de Araujo Pinto\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl.148, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento do feito por 1 (um) ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156700-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.302. \r\n\r\nProcesso: 0082400-82.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva de Oliveira [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Icaraí Assessoria Imobiliaria Ltda., Réu: Claudio Marcio da Silva Silveira, Réu: Maria Vania Oliveira Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.115, que nada deferiu quanto ao pedido de fl.114,devendo a própra parte diligenciar, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196300-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair da Silva Santos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Silli´s Restaurante Comida a Kilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair da Silva Santos\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bernardo Oliveira [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Brandão Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Bernardo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Firmino da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Firmino da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 01(um) ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas referentes aos Embargos à Execução, no importe de R$ 44,26 (art.789-A, da CLT), nos termos de fls.64 e verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-37.2011.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Gpserviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.262/264, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barcellos Nunes de Oliveira Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Camboinhas 2001 Ltda n/p Sérgio Cardoso Nunes, Réu: Mercearia Camboinhas 2001 Ltda n/p Ary José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barcellos Nunes de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃOforam julgados IMPROCEDENTES, custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0098600-33.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Vale Machado [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Flávia Letícia Oliveira, Réu: Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius do Vale Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.64, que indeferiu o pedido de fl.63,devendo a própria parte diligenciar, em 30 dias,sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 01(um) ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099900-35.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Souza da Cruz [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Marcos Luiz Viana do Nascimento, Réu: Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.126, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias,sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 01(um) ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira Furtado [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ferreira Furtado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.460. \r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto da Silveira Palmieri [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Cooperativa de Trabalho - RENACOOP [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto da Silveira Palmieri\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.141, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.100/101, devendo informar, em 30 dias, os endereços atualizados dos reclamados para fins de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Anchieta [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro de Anchieta\r\n\r\nComprovar a propriedade do bem a ser penhorado, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 1 (um) ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003500-85.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Conceicao [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.75, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-84.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Borges dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Faria Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.82,devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura Gonçalves Miranda [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moura Gonçalves Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73,devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-67.2011.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Fabrício Queiroz Pimentel [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls,115/123, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erles de Souza Nunes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erles de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.200, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001920-15.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Francisco Moisinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Elvas Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Francisco Moisinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de f.14, devendo fornecer nos autos, em 05 dias, o correto endereço da 1ªreclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Silva Lira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraerj [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0183400-28.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Valença Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos,em 48 horas, o pagamento do crédito exequendo, sob pena de execução, ficando, portanto, indeferida a expedição de ofício ao Banco Itaú, devendo a própria parte diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0000839-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Camorim Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares da Silva, Réu Camorim Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES, custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Rocha [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joama Ltda, Aut Marcio Moreira Rocha, Réu Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda, Réu Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES, custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001021-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neylo do Amparo Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neylo do Amparo Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.75,devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Costa Carneiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrosul Técnica e Comercial Ltda n/p Sérgio Damião Ribeiro e Marcus Herman Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Costa Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.56 \r\n\r\nProcesso: 0001523-87.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Xavier Pina [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeténica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeténica Serviços e Construções Ltda. , Aut Jorge Roberto Xavier Pina \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o laudo pericial,em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0168600-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Mota Pena [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Mota Pena \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.195,devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Campos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso das Barcas Alimentação Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso das Barcas Alimentação Ltda. , Aut Thiago Rocha Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Gonçalves de Souza [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mqchaves Centro de Beleza e Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mqchaves Centro de Beleza e Cabeleireiros Ltda. - ME, Aut Rosana dos Santos Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 150,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Ribeiro [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Ribeiro , Réu Vigo Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos valores ainda devidos(fl.189). \r\n\r\nProcesso: 0001523-62.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Ferreira da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress To Plaza Boutique Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ferreira da Silva, Réu Dress To Plaza Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 21,05 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0191200-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marino Lemos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Deles e Delas Cabelereiros Ltda. - ME n/p Priscila Teixeira Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marino Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129,devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos da Área de Motorista Ltda, Réu: ECT Empresa de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Cooperativa de Ações Integradas n/p diretor Alexandro Rangel de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.91,devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001487-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santana Aragão [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibronit Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santana Aragão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fl.74. \r\n\r\nProcesso: 0185200-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Carneiro da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacy Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.156 \r\n\r\nProcesso: 0145900-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Azevedo [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Jussara da Costa Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da designação de nova data audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 06/02/2012, às10:00 horas, no Juízo Deprecado (1ªVT/São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001812-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicodemos Silva Sampaio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SERD - Serviços Reformas Distribuição Ltda ME n/p Ricardo José Rodrigues Frigo, Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nicodemos Silva Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fl.138/139. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Marques Pessoa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. ME , Réu: Gene Gracia Vieira da Silva Santos, Réu: Geni Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Marques Pessoa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.92, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 01(um) ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Modesto Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado Barreiros [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Modesto Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.88, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias adicionais, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 01(um) ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Klein [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Elisa Niemeyer Attademo [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Klein \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.269. \r\n\r\nProcesso: 0000405-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros de Souza [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Bruno Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0022900-51.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: EPOX - Reparos e Serviços Ltda. - ME n/p de Deyvison da Conceição Pacheco [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: EPOX - Reparos e Serviços Ltda n/p Nazarino Alves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu EPOX - Reparos e Serviços Ltda. - ME n/p de Deyvison da Conceição Pacheco, Aut Fabio Augusto da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001238-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rof Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto,no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0078900-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Neto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Alves Ferreira [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Neto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.174, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118300-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ferreira Campos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda., Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: João Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ferreira Campos\r\n\r\nFornecer,em 30 dias adicionais, os endereços atualizados dos Reclamados Luiz Carlos dos Santos e João Alberto dos Santos, em face das certidões negativas de fls.122 e 124. \r\n\r\nProcesso: 0020900-20.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.179, que indeferiu os pedidos 1 e 2 ,e deferiu o pedido 3, da petição de fls.177/178. \r\n\r\nProcesso: 0208000-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bandini Junior [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bandini Junior\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do seu cliente,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Goncalves [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 dias, inclusive para requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001898-54.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Slama de Freitas [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Slama de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl.10, endereçada ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0085000-47.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lisboa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E FERRAGENS FAROL DE ITAPEBA LTDA.ME, Réu: Francisco Pereira da Costa Cruz, Réu: Josefa Amelia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lisboa\r\n\r\nComprovar documentalmente o alegado, em 30 dias, valendo ressaltar que já houve citação da reclamada, bem como a desconsideração da personalidade jurídica, inclusive com regular citação ao pagamento do reclamado Francisco Pereira da Costa Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0019000-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0144300-03.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra de Mattos Magalhaes de Souza [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra de Mattos Magalhaes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0171200-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rocha Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavilhao Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.183,devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110700-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Justina Campos [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACILDA DA SILVA DINIZ [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Justina Campos\r\n\r\nEsclarecer se efetivamente pretende adjudicar, sabendo-se que a adjudicação se dará pelo valor da avaliação e que terá que depositar a diferença entre o seu crédito e o valor do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001635-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Souza da Costa [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia S.A.\r\n\r\nJuntar substabelecimento, em 48 horas, sob pena de desentranhamento do mesmo, eis que trata-se de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002217-22.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Vigo Sym [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Vigo Sym \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0075300-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Santana da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Selco Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Calcados Itapua S.A., Réu: Denilson Ribeiro de Oliveira, Réu: Ana Maria Pontine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl.157, que nada tem a deferir quanto ao pedido de fls.156,devendo a própria parte diligenciar, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 1 (um) ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro da Paixao [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO GUILHERME GOMES GISLER [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ribeiro da Paixao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 01(um) ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0174100-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Benjamim da Conceição [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Benjamim da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.133 \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira Adao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA, Réu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira Adao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.115, que nada deferiu quanto ao pedido de fl.114,devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.154, que indeferiu o pedido de fl.153,devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias,sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 01(um) ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000874-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Costa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60, determinou o apensamento da CPE 0000904-17.2011.5.01.0055 aos autos,devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias,sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Souza Lopes [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Geais Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000957-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Gonçalves [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. n/p Anderson Santos, Réu: Sealion do Brasil Navegações Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Gonçalves , Réu Sealion do Brasil Navegações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 150,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lemos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Dr. March Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lemos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-38.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelci Correa Dias [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio de Freitas [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelci Correa Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0001978-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando do Nascimento Araújo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda, Réu: Condomínio Orizzonte Self Living [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Orizzonte Self Living, Aut Eric Fernando do Nascimento Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0214000-95.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra Gonçalves [Adv. José Humberto Borges (OAB: RJ 93712 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda., Aut Rafael Bezerra Gonçalves, Réu Sub-Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0213100-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Pereira de Moraes [Adv. Julio Cesar Moura (OAB: RJ 95259 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO - RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Pereira de Moraes, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO - RIO\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS À PENHORA foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Lacerda [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Audio Cine e Video Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Lacerda \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.106,devendo propria parte diligenciar, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0127900-74.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Freitas Lugão [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO\r\n\r\nTer vista dos quesitos suplementares apresentados pelo autor, nos termos do art.425 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073000-44.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane da Silva Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói ( Hospital Santa Cruz ) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane da Silva Santos, Réu Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói ( Hospital Santa Cruz )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.178, bem como, da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Reclamante) e embargos à execução (Reclamada), no prazo legal. \r\n\r\nId: 1245007"
                            ],
                            "1245004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0000393-62.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Luiz Costa Carneiro\r\n\r\nExecutado: Astrosul Técnica e Comercial Ltda n/p Sérgio Damião Ribeiro e Marcus Herman Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Astrosul Técnica e Comercial Ltda n/p Sérgio Damião Ribeiro e Marcus Herman Ribeiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.311,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119500-08.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Maria Bernardo Lopes\r\n\r\nExecutado: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda.,Seg Plus Suporte e Servicos Ltda.,ICARAÍ FASHION EMPREENDIMENTOS E REALIZAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.428,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185200-57.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacy Carneiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Lucasu Estética Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucasu Estética Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170.112,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245004"
                            ],
                            "1245005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001237-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Ceg Rio S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Marques\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245005"
                            ],
                            "1245006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001978-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando do Nascimento Araújo \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda, Condomínio Orizzonte Self Living\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001294-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barcellos Nunes de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Mercearia Camboinhas 2001 Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Camboinhas 2001 Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245006"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1245316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000207-36.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: INSTALGAS-Serviços de Instalações Ltda (NP/sócio Denis de Carvalho), Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INSTALGAS-Serviços de Instações Ltda (NP/sócia Ana Barbara Pimentel Calheiros)Rua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Santos \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira Guimarães [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)], Aut: Ana Carolina Pereira Guimarães A/C do Dr. Leandro Anderson Dantas\r\n\r\nRéu: Nitergold Comércio de Produtos Veterinários e Ração Ltda. - ME [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitergold Comércio de Produtos Veterinários e Ração Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilto Marinho de Abreu [Adv. Cristina Facanha (OAB: RJ 112393 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bairro Chic [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilto Marinho de Abreu\r\n\r\nDizer sobre a proposta de fls. 62, devendo em caso de concordância, comparecer as partes em dia e horário de audiências neste juízo para apreciação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000353-43.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comércio e Manutenção de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirandaraniel Comércio e Manutenção de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado às fls. 35, devendo se manifestar, inclusive no tocante à divesidade de CNPJ'S, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000127-38.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Leal Mendes [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: R & M Pinturas e Reformas Geral Ltda., Réu: Tecco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Leal Mendes\r\n\r\nInformar acerca do andamento atual da ação penal em curso. \r\n\r\nProcesso: 0001002-08.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Moaci Brito da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Living Construtora [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda., Réu Living Construtora\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias e intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Bernardo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000858-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nobre Galvão [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nobre Galvão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-13.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Raimundo Soares Oliveira, Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-51.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Figueiredo de Paulo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tempra Auto Peças Ltda ME [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tempra Auto Peças Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-30.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Gomes [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Manoel Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000077-46.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves da Silva [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Firmino Lopes Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0000721-52.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Francisco [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Icatel Telemática Serviço e Comércio Ltda., Aut Renato da Silva Francisco\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-60.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Caroline Martins Pinheiro [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio (LEELOO) [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio (LEELOO)\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-61.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Equipe 4 Academia Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurisio Estevão da Silva [Adv. Janaina Barbosa da Silva Moraes (OAB: RJ 149835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maurisio Estevão da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-57.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Luiz Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha as testemunhas independetemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000445-21.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. - ME [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 23, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-29.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Cesar de Miranda Siqueira [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Paolo Werneck Orlando [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paolo Werneck Orlando\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valior bloqueado às fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000786-81.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Roque de Paula [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Ricardo Silva Sant Anna (OAB: RJ 118253 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Roque de Paula, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de Petição, interposto pela 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Campos [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa FGS Sistema e Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas Campos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001638-71.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreno da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreno da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000732-81.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edmar Morais da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edmar Morais da Silva, Réu Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em partre. \r\n\r\nProcesso: 0000343-96.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Moreira da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. - ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Canto Ltda. - ME\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luiz de Melo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Luiz de Melo , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-63.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luiz de Melo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Luiz de Melo , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Trugilho [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Witmed Friends Com. Mat. Hospitalar Ltda. ME. [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Trugilho , Réu Witmed Friends Com. Mat. Hospitalar Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Mathias [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes e os embargos opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001781-94.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vital [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo, Aut Rita de Cássia Vital \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela RECLAMADA foram julgados procedentes em parte e os do reclamante foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000430-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Integrada Odontologia do Fonseca Ltda. [Adv. Fabinho Nei Braga da Silveira Junior (OAB: RJ 85924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira \r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-73.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Cardoso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Brasil Amarras S.A. [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Amarras S.A., Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cruz da Fonseca [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cruz da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001912-69.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaneilton Rodrigues Arnizau [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneilton Rodrigues Arnizau \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará às fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001373-69.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Gomes dos Santos Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Gomes dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000414-35.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309)]\r\n\r\nRéu: Claudia Damasco Fonseca [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Damasco Fonseca , Aut Josiane de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000695-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte Espíndola [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Duarte Espíndola\r\n\r\nVenha o contrato de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Pereira da Silva [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001250-71.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane de Oliveira Capetine [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Maestro Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maestro Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmação de não pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001356-33.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Souza Lima [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rodrigo Oliveira de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000890-73.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Vieira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Vieira \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-96.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Neres do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Neres do Nascimento, Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram Rejeitados os Embargos declaratórios . \r\n\r\nProcesso: 0001005-94.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Correa de Abreu [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas. \r\n\r\nProcesso: 0001591-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vasconcellos da Silva [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAI DE ITAIPU BAZAR E VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL SHADAI DE ITAIPU BAZAR E VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nVenha com a procuração passada pela pessoa jurídica, através de seu representante judicial com poderes de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Bento [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Peças Para Auto Ltda.-EPP [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Peças Para Auto Ltda.-EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Moço do Nascimento [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nRéu: Galtec Galindo Contabilidade Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galtec Galindo Contabilidade Ltda., Aut Kátia Regina Moço do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do reclamante e da reclamada foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001609-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joe Luiz Ferreira Mayrink [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joe Luiz Ferreira Mayrink\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0001749-89.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Sarzedas de Almeida [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Sarzedas de Almeida , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-41.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Muniz da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orlando Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001186-61.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Silva dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Silva dos Santos\r\n\r\nInformar acerca da representação junto ao I NSS. \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Coelho [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurujuba Iate Clube [Adv. Marcos T. L. Carvalho (OAB: RJ 107054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurujuba Iate Clube \r\n\r\nInformar aos autos se houve a compensação noticiada às fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0000344-81.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Costa da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000008-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Victoriano [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Victoriano\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001262-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luana Corrêa Reis [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informação Ltda., Réu Redecard S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-38.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGERSEA - Ind. Com. e Serv. de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: União Federal - Base Naval do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGERSEA - Ind. Com. e Serv. de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Evandro Pereira dos Santos , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nAnte ao exposto às fls. 132, tomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto pela 1ª Ré, por deserto. Ficam intimadas ainda as partes, a contra-arrazoarem o RO da União, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002022-34.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: NEY PORTO GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: Espólio de Augusto Cesar Souza Valente do Couto repr. por CARLA SMARRITO SILVA [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Egdo: Drogaria Garota de Icarai, Egdo: Drogaria Ocean Farma Icaraí, Egdo: Neuda Goncalves Lima, Egdo: Vera Lucia do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Espólio de Augusto Cesar Souza Valente do Couto repr. por CARLA SMARRITO SILVA, Egte NEY PORTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os Embargos de Terceiro, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001653-89.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Mix Mercearia Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Petterson Alves Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Mix Mercearia Ltda.\r\n\r\nDizer acerca do recebimentio das guias de FGTS e CD, valendo o silêncio como recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001840-82.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroelétrica Ubaense Niterói Ltda. [Adv. Julio Mochelin Monetiro Dias (OAB: RJ 145196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroelétrica Ubaense Niterói Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-40.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson dos Santos Soares Moraes [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Janilson dos Santos Soares Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-78.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Rego Trindade [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Auddax Salão de Beleza Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rego Trindade \r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0000627-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Rodrigues [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPTRAU, Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Rodrigues \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-98.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Vanderlei Silveira Mendonça , Réu: Dayse Maria Lavor Pontes de Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso São Francisco de Assis Ltda. , Aut Denilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-43.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Caillaux de Almeida [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daiane Caillaux de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-52.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Monteiro Barcelos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinco por Dois Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinco por Dois Comércio de Roupas Ltda., Aut Geisa Monteiro Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vargas Pires [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vargas Pires , Réu Icatel Telemática Serviços Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000473-86.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ferreira de Moraes [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda., Aut Marlon Ferreira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001586-12.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Antunes Fraga Vargas [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Wilson, Sons Comercio, Industria e Agencia de Navegação Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson, Sons Comercio, Industria e Agencia de Navegação Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do acordo, valendo o silêncio como concordância de não pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001937-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéia Pessanha Rodrigues [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Anderson Aiúde Paixão da Silva (OAB: RJ 125270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia Pessanha Rodrigues \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues da Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparos Navais e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, para se possa cumprir à determinação de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001136-35.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Argentino de Moura [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Argentino de Moura\r\n\r\nTomar ci~encia de que foi negado seguimento ao RO, ante a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000756-46.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Caíque Gomes Fernandes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panelaço (NP/sócio Uirapuã Elecsader de Souza) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Restaurante Panelaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caíque Gomes Fernandes\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 49, ítem 2. \r\n\r\nProcesso: 0001185-13.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Rangel [Adv. Marize Goulart Rauzzini Monteiro (OAB: RJ 141065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Avenida 923 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rangel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1245316"
                            ],
                            "1245317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0033000-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vaz Baltazar [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpção (OAB: RJ 122299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-10.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Barbosa [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins Barbosa\r\n\r\nDizer se foi adimplida a obrigação de fazer, nos termos do título judicial. \r\n\r\nProcesso: 0206200-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gonçalves de Azevedo [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guilherme dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: MCW Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Wilton Cezar de Souza, Réu: Maria Cecília Xavier Cardoso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guilherme dos Santos\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Carvalho Guastavino [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações (sucessora / HSBC Adm. Cartões Prom. de Vendas Brasil) [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Serviços e Participações (sucessora / HSBC Adm. Cartões Prom. de Vendas Brasil) , Aut Rita de Cássia Carvalho Guastavino \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tye Guimarães Marques [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Flor da Rodoviária LTDA [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Réu: Luiz Claudio Melo (proprietario)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante Flor da Rodoviária LTDA, Aut Tye Guimarães Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Dantas Petrutes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Pedro Restaurante e Pizzaria Ltda-ME, Réu: Dom Pedro Restaurante e Pizzaria Ltda-ME (NP/sócia Marina Antunes da Costa), Réu: Dom Pedro Restuarante e Pizzaria Ltda-ME (NP/sócio Simone Alvim Bretas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Dantas Petrutes\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls.65, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-10.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Souza [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifesatar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, o feito será arquivado definitivamente, nos termos do art. 3º da Res. Adm nº 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147800-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson Sidney Alon de Morais, repr. LUCIA HELENA SANTANA CARDOSO e THIAGO DO COUTO MORAIS [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: JP do Valle - Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gelson Sidney Alon de Morais, repr. LUCIA HELENA SANTANA CARDOSO e THIAGO DO COUTO MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Agra da Silva [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Engenharia Ltda., Aut Gildo Agra da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164400-73.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luciu´s Social Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Elizabeth Monteiro de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Elizabeth Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará às fls.148/150. \r\n\r\nProcesso: 0114200-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Vieira [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Regina Célia Vieira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0202600-52.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros de Araujo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocy L Teixeira - Comercio de Artigos Festivos [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Medeiros de Araujo, Réu Ocy L Teixeira - Comercio de Artigos Festivos\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0098200-84.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Edmo Passos Bispo [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro , Aut Edmundo Edmo Passos Bispo\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no rosto dos autos do Processo nº 372-54/2005 para garantia da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lessa Jacinto [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lessa Jacinto\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Siqueira Junior [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Engenhoca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Siqueira Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cle Pereira dos Santos [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Wilson Cle Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Lohr Petterson Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Goncalves\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002247-54.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: ANAMELIA GOMES TALASK [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)], Egte: GABRIEL TALASK MOURA [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bruna Regina dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bruna Regina dos Santos, Egte GABRIEL TALASK MOURA\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0121600-30.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ivanova Fernandes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-09.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Chiconelli [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Chiconelli, Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no rosto dos autos do processo 37200-54/2005 para garantia da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeleide Ribeiro Baptista, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0206500-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Leckar da Paixao [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcoes [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcoes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-06.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Furtado [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da America Ltda, Réu: Ivair da Silva Delgado [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)], Réu: Ivair da Silva Delgado Junior [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)], Réu: Kayse Peixoto Delgado [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)], Réu: Marlene Peixoto Delgado [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Furtado\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento do acordo firmado às fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0152100-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Targino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Central Refrig. Manutenção Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Targino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, inclusive no que tange aos atos constitutivos da executada, observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0216300-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique Fonseca Leal Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nReiterando a notificação de fls. 1169, Cumprir à determinação de fls. 1162 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0183800-10.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Esteves [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos, Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Esteves\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-34.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Braga Geovu [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumalot do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Ruth Bavier Vieira (sócia), Réu: Sonia Maria Vieira Alcalde (socia), Réu: Marcelo Bavier Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga Geovu\r\n\r\nTomar ciência do bem oferecido à penhora pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Freitas [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Karina dos Santos Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0195500-46.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Rodrigues Cavalcante [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais, Réu: Samuel de Araújo Fiúza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-83.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Contes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Contes\r\n\r\nInicialmente, venha a parte autora com o atual endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0108000-73.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira de Aguiar [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Santa Clara Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Sao Judas Thadeu Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira de Aguiar\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0205700-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa Ferreira de Andrade [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. [Adv. Luiz Carlos Tavares Doria (OAB: RJ 36788 - D)], Réu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P Pedro Vinícius Pereira Simão, Réu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P sócio Pedro Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Costa Ferreira de Andrade\r\n\r\nIndicar explicitamente o nome dos sócios, endereços e nº de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0200900-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gyselli Pereira Dias [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sementinha Iluminada - ME [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gyselli Pereira Dias, Réu Jardim Escola Sementinha Iluminada - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0210400-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda, Réu: MMR Montagens do Brasil (NP?sócio Adroaldo Pereira Nunes Neto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-75.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Sheyla Guimarães Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERCOOL COOPERATIVA DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCOOL COOPERATIVA DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-46.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone Soares de Vargas [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha [Adv. Fernanda Rocha Souto (OAB: RJ 167194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone Soares de Vargas \r\n\r\nVenha com o endereço do Administrador Judicial nomeado, conforme decisão de fls. 90/91, a fim de viabilizar a citação da empresa e posterior inclusão da mesma no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0199100-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hely Nogueira de Oliveira Filho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. loja 13 [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hely Nogueira de Oliveira Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0224500-28.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sousa Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Leonardo Fernandes Graça (sócio de Clínica São Francisco S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marco Maciel Goncalves [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por mais 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-08.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vitalino Damazio [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart do Brasil Ltda., Aut Willians Vitalino Damazio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tedson Clayton Santos de Matos [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes Ribeiro [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Menezes Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-06.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Miguel [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Days Alimentos Ltda. [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Miguel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgard Benedito de Alvarenga [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0016700-59.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Medeiros Ventura [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administracao de Cartão de Credito, Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administracao de Cartão de Credito, Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS (empregado e Empregador) como determinado n, devidamente atualizados e com juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0199700-28.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarino Silva Cardozo [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarino Silva Cardozo \r\n\r\nPor ora, diga aobre o débito noticiado pela Ré na petição de fls. 241/243. \r\n\r\nProcesso: 0049700-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Laudelino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Mara dos Santos Mutschaewski [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Laudelino\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Cardoso [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS (empregado e Empregador) como determinado n, devidamente atualizados e com juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Maria de Souza Chagas [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Jardim Atlantico, Réu: Alípia Carvalhaes Rodrigues da Fonseca, Réu: Tarsila Nadyr Carvalhaes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Maria de Souza Chagas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cruz de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Glaucio Bizzo Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP), Réu: Fabiani Gomes Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP), Réu: Getúlio Silveira Maia, Réu: Ires Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cruz de Souza \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-82.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio Bernardes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Benhur Macedo Amaral de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Benhur Macedo Amaral de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Vanem da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Gomes Vanem da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-60.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.J.L.P. Promocoes de Eventos Ltda., Réu: Claudio Taylor, Réu: Luis Marcelo Pereira, Réu: Maria das Gracas Jarque Andrade [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)], Réu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves, Réu: Tania Maria da Cruz Santanna, Réu: Reel Token Indústria e Comércio de Máquinas para Sorteio Importação, Exportação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça na CP, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Anselmo Rosa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A, Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva Menezes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Ferriolo Silveira [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina da Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska França Pinheiro [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sel S/C Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska França Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina da Silva Martins [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pereira [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Contador, devendo efetuar o depósito judicial na CEF à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038300-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Siqueira\r\n\r\nDeverá a subscritora da petição de fls. 194, juntar aos autos, procuração ou substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0161900-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos Rodrigues [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Carvalho \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gyselli Pereira Dias [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sementinha Iluminada [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gyselli Pereira Dias , Réu Jardim Escola Sementinha Iluminada\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0094500-32.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Conceição da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pio XI Serpio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Pio XI Serpio Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-71.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Spindola [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Spindola\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0149300-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Quintanilha [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jefferson Raposo Marciano [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: TNL Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jefferson Raposo Marciano\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0185900-35.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Mendes da Silva [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPER [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Mendes da Silva, Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPER\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no rosto dos autos do processo 0037200-54/2005 para garantia da presente exeução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane de Oliveira Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002223-26.2011.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Daniel Pimentel Saeta [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0135300-10.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Boncompanhe Guedes [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-41.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sanaibre de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sanaibre de Souza , Réu União de Lojas Leader\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0089000-53.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Mesquita [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Mesquita\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061900-89.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Umbelina da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria F. Bispo Casteluber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Umbelina da Conceição\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0182200-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Gonçalves dos Santos Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Tudrej [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Gonçalves dos Santos Cunha\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Georgina da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco Vinicius Melo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Georgina da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0149300-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Quintanilha [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Martins de Santana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CECI Centro Educacional Cristão Inoã \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira Martins de Santana \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Gonçalves Marmelo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Unimed São Gonçalo-Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Unicred Rio [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores, Réu Unicred Rio, Réu Unimed São Gonçalo-Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245700-91.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeferino Pereira Rodrigues [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Antônio Joaquim Pereira da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Joaquim Pereira da Silva Barbosa, Aut Zeferino Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi revogada a penhora, eis que a mesma incidiu sobre o crédito impenhorável. Tomar ciência ainda da liberação do dinheiro ao Sr. Antônio Joaquim, através do alvará nº 1077/2011, e ainda o exequente deverá cumprir a determinação de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0010800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Goncalves Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS (empregado e Empregador) como determinado n, devidamente atualizados e com juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Gomes [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0038700-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto de Amoedo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barreto de Amoedo\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela subsequente em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0158500-75.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Teixeira Mendonça [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Conceição Mateus Candido [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nIndefiro a devolução do prazo , visto que a reclamada não apresentou certidão da Secretaria, comprovando o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0002183-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Belleville Restaurante Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Martins dos Santos \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058900-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inslley Roberth Herculano Fabrício [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rego, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inslley Roberth Herculano Fabrício\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0087900-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Abdalla [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Barcas S. A. Transportes Marítimos [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S. A. Transportes Marítimos, Aut Gustavo Abdalla\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-85.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Menezes Silveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Menezes Silveira, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pelo reclamante reclamada foram julgados Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0016700-25.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Fonseca [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT SPOT TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira Fonseca\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0005300-48.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rafael Heck [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcelo Duncan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rafael Heck\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0109400-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito em moeda corrente para garantia do valor líquido incontroverso da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de não reconhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0203900-49.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lessa Lopes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda., Réu: Sergio Henry de Almeida, Réu: Fatima Maria Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lessa Lopes\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002128-93.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Pereira Mendonça ( Espolio De )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-80.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe de Araujo Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-16.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vane Tavares do Nascimento [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks.\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0124300-42.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Gomes de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria da Conceição da Silva [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Condomínio Jardim Ubá II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Ubá II, Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-64.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Conceicao dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito em moeda corrente para garantiua do valor líquido incontroverso da execdução, no pz de 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0187100-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles Theodoro da Silva Júnior [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achilles Theodoro da Silva Júnior , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a CEF desistiu de um dos pedidos contidos em seu recurso ordinário. Prazo de 08 dias sucessivos mediados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda., Réu: Pedro Theóphilo Melo Simão ( sócio ), Réu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda N/P Sócio PEDRO THEOPHILO MELO SIMÃO, Réu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda N/P Sócio GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, Réu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda N/P Sócio MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Cordeiro da Silva \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-14.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gerla Ferreira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Maria Gerla Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Waleria Fontoura Goncalves Loureiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Tereza Coutinho S/C LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Alexandre Silveira Coutinho, Réu: Tereza Cristina Goncalves Vaz Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleria Fontoura Goncalves Loureiro\r\n\r\nTer vista da determinação de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0084400-52.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Salvador Siqueira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade de Oliveira Indústria e Comércio de Ferro e Alumínio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Salvador Siqueira\r\n\r\nCumprir integralmente o r despacho de fls. 58, em 10 dias, observando os termos da Res. Adm nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0039500-47.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tomé de Oliveira Irmão [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/socio Claudio Pereira dos Santos), Réu: A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/sócio Eliete Felix do Nascimento), Réu: A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/sócio Adilson dos Santos flor), Réu: A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/sócio Cleber Oliveira dos Santos), Réu: A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/sócio Heldon Francisco dos Santos Gonçalves), Réu: A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/sócio Cleber Pereira dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tomé de Oliveira Irmão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-56.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0193700-80.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Viti Sousa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-44.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Junior Alves e Silva Ramos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Junior Alves e Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência, dos Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-64.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado Claro [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-18.2009.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronald Seabra de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 77/79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paiva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-47.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Bastos Salomao [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores ME (NP/sócio Alberto Barros) [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: Alberto Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bastos Salomao\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0027700-22.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vilia Real Soares [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vilia Real Soares\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 93/95, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1245317"
                            ],
                            "1246323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2012\r\n\r\n0010700-43.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivo Paula Rafael\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda (NP/sócio Antonio Siqueira de Azevedo),Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda (NP/sócio Paulo Cesar Mota da Silva),J M Construtora Ltda.,NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda (NP/sócio Antonio Siqueira de Azevedo), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.926,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227000-67.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele Guimaraes de Oliveira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Marnia Pereira de Souza,Centro Educacional Miguel Pereira Ltda.,Miriam de Souza Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Marnia Pereira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.928,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miriam de Souza Medeiros,Centro Educacional Miguel Pereira Ltda.,Miriam de Souza Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam de Souza Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.928,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-90.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Geronimo da Silva Belo e Outros\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00 referente as custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003500-87.2005.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wladimir Pinheiro Pinto\r\n\r\nExecutado: Angeplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda,Aloisio Antonio Costa ,Rosni Carlos Pereira da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Angeplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.503,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-33.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda.,Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.898,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-39.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirley Olilveira de Sousa\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ,Mobilita Com. Ind. e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.063,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009000-95.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Valmar Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda-ME e seus sócios ,Dalton Scherrer Machado,Francisco Jesumar Farias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmar Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.634,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-35.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Mendes \r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda (NP/sócio Ana Maria da Conceição Vance),Sendas Distribuidora S.A. ,Apoio Conservação e Serviços Ltda (NP/sócio Jose Fernando Vance)\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda (NP/sócio Ana Maria da Conceição Vance), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.714,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043300-83.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilzenaide Pereira Araújo \r\n\r\nExecutado: HLM Centro de Formação Profissional S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HLM Centro de Formação Profissional S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.565,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178000-30.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Vania dos Santos de Paulo\r\n\r\nExecutado: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.,Bethânia Siqueira Drummond de Paula,André Velásquez Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.692,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187500-86.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius de Oliveira Freitas\r\n\r\nExecutado: Churrascaria do Meu Compadre Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria do Meu Compadre Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.870,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220800-10.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Paes Alves\r\n\r\nExecutado: Maranata Itaipu Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maranata Itaipu Academia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.820,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203300-62.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Cardoso Tiburcio\r\n\r\nExecutado: Elaine Gomes Araujo,Marcone Fonseca Berardi\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Gomes Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.600,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137900-67.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar de Abreu Marins\r\n\r\nExecutado: Alexcar Comercio e Servicos de Conversao de Gas Ltda (NP/sócia Elza Barbosa da Silva),Elza Barbosa Silva,Elaine Jorge Galdino\r\n\r\nPelo presente fica m citadas as sócias Elza Barbosa da Silva, e Elaine Jorge Galdino), que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-44.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Vieira do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Formax Construções e Serviços Ltda.,Contrutora Fernandes Maciel \r\n\r\nPelo presente fica citado Formax Construções e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.390,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197400-64.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila de Lira Franklin\r\n\r\nExecutado: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LF Sistema Educacional S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.957,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231300-72.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosana Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda ,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 423,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153500-31.2007.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane Simoes de Laureano\r\n\r\nExecutado: Amauri Luiz de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauri Luiz de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-73.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Benedito Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Padarias e Confeitarias Colorado Ltda.,Padarias e Confeitarias Colorado Ltda N/P sócio Luiz Anibal Rocha Gaspar,Padarias e Confeitarias Colorado Ltda N/P da sócia Cristiane Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Padarias e Confeitarias Colorado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.074,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-87.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: RPR 2005 Comercio Servicos e Representações Ltda (NP/sócio Anderson Augusto Tavares),Sense Club,RPR 2005 Comercio Serviços e Representações Ltda-ME (NP/sócioRodrigo Costa Theophilo)\r\n\r\nPelo presente fica citado RPR 2005 Comercio Servicos e Representações Ltda (NP/sócio Anderson Augusto Tavares), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.041,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-27.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Lopes de Souza\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Mota da Silva,Antonio Siqueira de Azevedo,Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Mota da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.162,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215000-35.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michell de Almeida Mariano Pires\r\n\r\nExecutado: Petralco Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Petralco Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.552,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-04.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Oliveira de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.052,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203300-62.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Cardoso Tiburcio\r\n\r\nExecutado: Elaine Gomes Araujo,Marcone Fonseca Berardi\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Gomes Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.600,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199000-52.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nExecutado: ACJP Pastelaria e Lanches Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ACJP Pastelaria e Lanches Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 802,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-64.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Alves Soares \r\n\r\nExecutado: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentações e Reformas ME,Delta Construções S.A. ,Águas de Niterói S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado E A Oliveira Empreiteira de Pavimentações e Reformas ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.711,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166400-80.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Denilson da Conceicao Pereira\r\n\r\nExecutado: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda , Gilberto de Oliveira Costa (sócio) e Rodrigo Peres Pinheiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda e o sócio Rodrigo Peres Pinheiro de Souza), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.761,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073300-66.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\nExecutado: Aca Casas e Casas Construções Ltda.,Aca Casas e Casas Construções Ltda A/C Sócio Alexandre Calheiros Alvarenga\r\n\r\nPelo presente fica citado Aca Casas e Casas Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.153,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015600-69.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius Souza Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Jamerson Coelho Filho,Fitness Icarai Club Ltda.,Veronica de Souza Bomfim Pinheiro,Ricardo Nunes de Almeida,Wellington Ildefonso dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jamerson Coelho Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.710,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fitness Icarai Club Ltda.,Fitness Icarai Club Ltda.,Veronica de Souza Bomfim Pinheiro,Ricardo Nunes de Almeida,Wellington Ildefonso dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fitness Icarai Club Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.710,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166300-57.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eldao Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: Joral Sao Francisco Bar e Choperia,Vigmarc Servicos Ltda.,Clinica Nefrologica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Joral Sao Francisco Bar e Choperia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.394,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053200-95.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Cruz Xavier\r\n\r\nExecutado: Santa Cruz Scan S/C Ltda,Guilhermino José Paz de Lizardo Lima,Sebastião Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Cruz Scan S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.878,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069600-19.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosmo Martins da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic SMO Ltda.,J. M. Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic SMO Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.654,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033500-31.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Dias Garcia \r\n\r\nExecutado: Empresa Ré, Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Ré, Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.723,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-85.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelo Marcos da Silva\r\n\r\nExecutado: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.,Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.635,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-39.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lilia Justino das Chagas\r\n\r\nExecutado: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.679,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011300-64.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Helio Rodrigues Mesquita\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda (NP/Sócio Paulo Cesar Mota da Silva),J M Construcoes Ltda.,Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda (NP/Sócio Antonio Siqueira de Azevedo)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda (NP/Sócio Paulo Cesar Mota da Silva), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.268,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-31.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angélica Rodrigues Vianna\r\n\r\nExecutado: Andreia de Mattos Azevedo de Paula,A e B de Teresópolis Confecções Ltda. EPP,Center Cópias Ltda. - ME,Carlos Alberto Azevedo de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia de Mattos Azevedo de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216200-09.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Regina Rodrigues Branco\r\n\r\nExecutado: Eliane Duarte Abud Costa (sócia),Instituto Cultural Rezende Costa Ltda.,José Geraldo Duarte Abud Rezende (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Duarte Abud Costa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.054,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Duarte Abud Rezende (sócio),Instituto Cultural Rezende Costa Ltda.,José Geraldo Duarte Abud Rezende (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Duarte Abud Rezende (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.054,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141000-30.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Gomes Scotelario\r\n\r\nExecutado: Nova Compasso Engenharia Ltda.,Pinto de Almeida Engenharia S.A.,Carlos Alberto Florentino dos Santos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Compasso Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.146,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-66.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Fernandes Filho\r\n\r\nExecutado: Infozero Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Infozero Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.659,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000956-53.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Moura Santos\r\n\r\nExecutado: Comseg Cia de Serviços Ltda.,Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comseg Cia de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.180,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126200-26.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Bonifacio \r\n\r\nExecutado: Imperio da Banha Auto Servico Ltda.,Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Imperio da Banha Auto Servico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.675,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253300-66.2006.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Ponto de Vista Otica do Preco Unico Ltda.,Jose Maria Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ponto de Vista Otica do Preco Unico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.178,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005800-17.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Marbram Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marbram Limpeza e Conservação Ltda e seus sócios Marcos Barroso Pessanha e Albair Rodrigues Rosa, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 692,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106500-35.2007.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Vigmar Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmar Servicos Ltda, Glayds Louise Azevedo(sócia ) e Gisele Marina Azevedo (sócia)., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.751,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002600-02.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino do Ramo de Souza\r\n\r\nExecutado: Rioseg Seguranca e Vigilancia S/S Ltda.,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Staff Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rioseg Seguranca e Vigilancia S/S Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.252,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204400-81.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Vieira da Silva \r\n\r\nExecutado: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.,Drogaria Descontão\r\n\r\nPelo presente fica citado Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.937,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031900-09.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Esmeraldino de Araujo\r\n\r\nExecutado: Caldas e Alves Esquadrias de Aluminio Ltda.,Vera Alves Caldas (Espolio de),Luiz Augusto Alves Caldas (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Caldas e Alves Esquadrias de Aluminio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.117,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057200-75.2005.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Moraes Bittencourt\r\n\r\nExecutado: Meridian Producoes de Informacoes Ltda,Salomão Oliveira de Melo Filho,Salomão Oliveira de Melo Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Meridian Producoes de Informacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.355,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salomão Oliveira de Melo Filho,Salomão Oliveira de Melo Filho,Salomão Oliveira de Melo Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Salomão Oliveira de Melo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.355,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208300-72.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Patrícia Castilho Fernandes\r\n\r\nExecutado: Slourenço Centro Automotivo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Slourenço Centro Automotivo Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.580,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0248200-33.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Andrade Quintes\r\n\r\nExecutado: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda.,Scon Sabrina construcao e Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.465,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155900-81.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Etienne de Assis Guimarães Pinto\r\n\r\nExecutado: BVM Serviços Gerais Ltda. - ME,Mac Laren Estaleiros Marítimos S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BVM Serviços Gerais Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.234,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-53.2009.5.01.0247 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Marcos de Araújo Carvalho\r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P sócio Cláudio Gonçalves Gentil,Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Makky Distribuidora de Peças Ltda e o sócio Cláudio Gonçalves Gentil, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.894,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240300-96.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Educacional Tavares Vicente Ltda. Instituto Fenix,Jorge Tavares Vicente\r\n\r\nPelo presente fica citado Educacional Tavares Vicente Ltda. Instituto Fenix, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.488,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036600-91.2009.5.01.0247 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Marcelo Arruda Dias\r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Peças Ltda (NP/sócio Maria Gonçalves Gentil),Makky Distribuidora de Peças Ltda (NP/sócio Claudio Gonçalves Gentil),Makky Distribuidora de Peças Ltda (NP/sócio Guarino Gentil),Gentil Empreendimentos Ltda (NP/Aide Gentil)\r\n\r\nPelo presente fica citado Makky Distribuidora de Peças Ltda (NP/sócio Maria Gonçalves Gentil), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.925,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090300-50.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Tecmont Andaimes Tubulares (NP/sócio Rosângela Aparecida Chair Duarte),Tecmont Andaimes Tubulares Ltda (NP/sócio Mauricio de Souza Duarte Filho)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecmont Andaimes Tubulares (NP/sócio Rosângela Aparecida Chair Duarte), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.277,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246323"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001341-64.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalva Amorim de Souza Abreu\r\n\r\nRéu: FBFL Salão de Beleza Ltda e FBFL Salão de Beleza Ltda N/P do sócio Juscelino Curty Sales\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FBFL Salão de Beleza Ltda e FBFL Salão de beleza Ltda N/P do sócio Juscelino Curty Sales, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000220-98.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Alves Ferreira \r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Aluminio Ferro e Madeira Ltda. - ME, Cyrela Brazil, Pinto de Almeida Engenharia, LRM Projetos e Construções Ltda, Gafisa S/A , JPR Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LPC Esquadrias de Aluminio Ferro e Madeira Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0123100-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Bernardes\r\n\r\nRéu: Georgina Alves Pereira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Georgina Alves Pereira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0137200-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Higino do Nascimento \r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Estaleiro Mauá \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245313"
                            ],
                            "1245314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-21.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-27.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nMarion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-09.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000515-72.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rodrigo Reis da Matta Oliveira (OAB: RJ 181011 E)\r\n\r\nMarcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-37.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-30.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221500-83.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001167-89.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000929-70.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Viviane de Abreu David (OAB: RJ 124033 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-94.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nPedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-24.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Lima Bravo (OAB: RJ 179135 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-81.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193000-36.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-17.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-89.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nMathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001271-81.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pedro Aires Caetano Pereira (OAB: RJ 187738 E)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-70.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nRose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000341-29.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-29.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nMarcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002022-68.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Viviane de Abreu David (OAB: RJ 124033 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-23.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001924-49.2011.5.01.0247 - Alvará - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000703-65.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-98.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000422-12.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001363-59.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-76.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nMarcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000234-19.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Viviane de Abreu David (OAB: RJ 124033 D)\r\n\r\nFernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-51.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Samanta Vieira Meireles (OAB: RJ 188262 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183800-39.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001058-41.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000436-93.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245314"
                            ],
                            "1245315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0032400-75.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Brito Ferreira\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comércio Serviços e representações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m RPR 2005 Comércio Serviços e representações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-53.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Adriano da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Sendas Distribuidora S/A., Apoio Conservação e Serviços Ltda N/P Sócio José Fernando Vance \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-32.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Lima dos Santos Conceição\r\n\r\nRéu: Raulita Mesquita de Matos\r\n\r\nPelo presente fica m Raulita Mesquita de Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentes em parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-22.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Teixeira Pinto\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson Sidney Alon de Morais, repr. LUCIA HELENA SANTANA CARDOSO e THIAGO DO COUTO MORAIS\r\n\r\nRéu: JP do Valle - Empreiteira \r\n\r\nPelo presente fica m JP do Valle - Empreiteira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-67.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva Juvenal\r\n\r\nRéu: Herminia Gonçalves Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Herminia Gonçalves Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentes em Parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPTRAU, Barcas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPTRAU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Quintanilha \r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda, Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-21.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósito recursais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245315"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
                            "1246309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000190-44.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Moreira dos Santos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Francini Zaniboni de Araújo [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)], Réu: Marcos Zaniboni Araujo [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francini Zaniboni de Araújo , Réu Marcos Zaniboni Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 22,50 (GRU). Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029600-74.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Teixeira [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo Marcos da Costa [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Teixeira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000050-10.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Therezinha Braz Soares Ferreira [Adv. Marcel Henrique Barroso Formiga (OAB: RJ 164725 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleise Boy da Silva Malon [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleise Boy da Silva Malon\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 16,20, por GRU. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Perpétuo de Oliveira A/C Dr. Guiessil Azevedo dos Santos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiros da Serra Auto Peças Ltda [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Perpétuo de Oliveira A/C Dr. Guiessil Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (sentença de fls. 120/127). Custas pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000909-26.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Guimarães [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (GRU). Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000910-11.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Paes da Silva [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Paes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (GRU). Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038700-87.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maroti Marini [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maroti Marini\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi retirado da pauta de audiências, devendo a execução prosseguir conforme despacho de fls. 208 .\r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Coutinho [Adv. Delson Ouvernet Bot (OAB: RJ 148566 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rota 142 [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rota 142, Aut Gilvan Coutinho\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes para perícia no prazo comum de 10 (dez) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000305-65.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - UNIMED de Nova Friburgo [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Ronald Barroso Lopes [Adv. Ricardo Mattos (OAB: RJ 96083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - UNIMED de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 29,16, conforme Termo de Acordo de fls. 77. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000187-45.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Huguenin Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Réu com documentos de fls.178/179. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrângulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pimentel Citrângulo\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 500,00, conforme Ata de Audiência de fls. 373. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000188-74.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto da Costa [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem-Te-Vi Posto e Serviços Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem-Te-Vi Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00 (GRU). Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003200-23.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Borges Mello [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00 (GRU). Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0032500-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaak Soares de Brito [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Vip [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haras Vip\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas processuais no valor de R$ 60,00, conforme item 3º do Termo de Acordo de fls. 184. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Brito [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Thales Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Thales Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 15,00 (GRU). Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. Campos - ME [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane Oliveira da Silva\r\n\r\nInformar, no prazo de cinco dias, se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados em fls. 186/187 .\r\n\r\nProcesso: 0000008-14.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Lopes [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Agitação Ltda - ME [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Agitação Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciários da União. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000469-30.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Ligia de Souza Gonçalves [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Município do Carmo [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéa Ligia de Souza Gonçalves, Réu Sociedade Pestalozzi do Município do Carmo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-98.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ipiranga [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Ipiranga\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 12,63, conforme Termo de Acordo de fls. 19. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União Federal (fls. 660/674), no prazo de 8 (oito) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0019300-39.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DOS SANTOS [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: SEBASTIAO JOSE MACHADO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DOS SANTOS, Réu SEBASTIAO JOSE MACHADO\r\n\r\nTer vista da manifestação do MPT, no prazo de cinco dias, sob pena de execução nos moldes usuais, inclusive com inclusão do réu no cadastro do BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0000265-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Thales Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Thales Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 20,00, conforme Terrmo de Acordo de fls. 35. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-22.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiziane Nazareth Baptista [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda da Silva Corrêa [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilda da Silva Corrêa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000785-43.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Faria Teixeira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-Free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del-Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (GRU). Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066100-13.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Goudinho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Clemente de Jesus Frade [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Clemente de Jesus Frade\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 115/150, fixando em abril de 2010 o valor devido à título de contribuição previdenciária em R$ 37.930,48, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Nunes (Espólio de) rep. Virgínia da Conceição Nunes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Carnes J L Ltda - ME [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva Nunes (Espólio de) rep. Virgínia da Conceição Nunes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001285-12.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Cardoso da Costa [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schicariol Indústria de Cerveja e Refrigerante do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Cardoso da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularizar a apresentação dos documentos que acompanham a peça inicial, conforme a Consolidação dos Provimentos deste E. TRT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fayanne Dominique Gomes da Silva [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fayanne Dominique Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cáculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 2.406,62, equivalentes a 195.521,08 Trs, sendo R$ 2.187,84, equivalentes a 177.746,44 Trs, devidos à autora, e R$ 218,78, equivalentes a 17.774,64 Trs, a título de honorários advocatícios, em novembro de 2011, devendo o Réu efetuar o pagamento devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução. /\r\n\r\nProcesso: 0067500-96.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosalino da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosalino da Silva\r\n\r\nInformar, no prazo de cinco dias, se o Acordo foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como quitação .\r\n\r\nProcesso: 0001355-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mysqueu [Adv. Ana Maria Ortiz Machado (OAB: RS 46805 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos para liquidação da sentença, no prazo de 15 dias, devendo, também, apresentar os extratos analíticos da conta vinculada do autor. /\r\n\r\nProcesso: 0000718-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Crhistine Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Monteiro Industria e Comércio Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Crhistine Oliveira\r\n\r\nComunicar ao autor que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/02/2012 às 15:00 horas, para receber seu TRCT e guias CD/SD, bem como para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000002-07.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cipriano [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda da Silva Corrêa [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilda da Silva Corrêa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 30,00. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000264-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues Klem [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Rações Feliperol Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Rações Feliperol Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 22,00, conforme Termo de Acordo de fls. 21. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Joserbal Bezerra Leite [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0039700-54.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Duarte [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls.191), relativa ao mandado de intimação expedido para a testemunha Wesley Alves de Oliveira Santos e para requerer o que for de seu interesse, observando-se o tempo diminuto para a audiência já designada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-02.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Lima Luterbach [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria Boa Sorte Ltda [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária de Itaocara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria Boa Sorte Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000179-15.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorino Araujo de Barros (espólio de) n/p Irma Pagnuzzi Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 259, que extinguiu o processo sem julgamento de mérito, nos termos do inciso III, do art. 267, do CPC. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 1.000,00, pelo requerente dispensado. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Charles Terra Ferreira [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 220,00, conforme Terrmo de Acordo de fls. 114. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-29.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEO PEXIOLINE [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MAUA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEO PEXIOLINE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000453-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castro da Silva [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 18,00, conforme Termo de Acordo de fls. 28. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000582-81.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos ME [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)], Réu: Amir Engenharia e Automação Ltda., Réu: Comperj AS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. de Souza RC Equipamentos ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 70,00, conforme item 3º do Termo de Acordo de fls. 27. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alzira Oliveira Marins [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas processuais conforme item 3º do Termo de Acordo de fls. 387. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-35.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Moura da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Eder Moura da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 4.285,03, equivalentes a 348.300,65 TR´s, sendo R$ 3.895,48, equivalentes a 316.636,96 TR´s, devidos ao autor, e R$ 389,55, equivalentes a 31.663,70 TR´s, a título de honorários advocatícios, em novembro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000856-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (sentença de fls. 45/51). Custas pela reclamada, no importe de R500,00, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 25.000,00. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Maria Silva Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiol de Friburgo Confecções LTDA-ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paiol de Friburgo Confecções LTDA-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 118/121). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000850-38.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Faria Pereira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Souza Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Faria Pereira\r\n\r\nComunicar ao autor que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/02/2012, às 14:30 horas, portando sua CTPS para anotação .\r\n\r\nId: 1246309"
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                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000297-44.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Franklin Rodrigues de Moura\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-87.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maroti Marini\r\n\r\nRéu: Instituto Dos Lagos - Rio, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Dos Lagos - Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi retirado da pauta de audiências, devendo a execução prosseguir conforme despacho de fls. 208 .\r\n\r\nProcesso: 0000304-36.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Castelani Moraes\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246310"
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                        "Atos": {
                            "1246331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211000-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lugao Fernandes [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vulcao Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Vulcao Ltda., Aut Roberto Carlos Lugao Fernandes\r\n\r\nCiência dos extratos do FGTS, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0052600-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Melo Oliveira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao em Ponto Comercio Panificacao Servicos Fabricacao de Biscoitos e, Réu: JOSÉ ENIS VIEIRA, Réu: ROSEMARY MACHADO NASCIMENTO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Melo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000877-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lellis Esteves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Vania Lellis Esteves \r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Chami de Figueiredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda. N/P Sócio Paulo Roberto Fortuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Chami de Figueiredo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001725-08.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Spettácolo Comércio e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001130-43.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Manoel da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: L F 265 Bar e Restaurante Ltda. N/P SÓCIO JOÃO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Manoel da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0238000-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Campos [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-53.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Francisco da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: CVT Belford Roxo (Faetec) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Francisco da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0088500-46.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO TAVARES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Antonio de Oliveira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-11.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE PEIXOTO MARINS [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX SANDER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PEIXOTO MARINS\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-67.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Ailson de Almeida [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o parcelamento da dívida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cipriano Isidoro [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda., Aut Tania Cipriano Isidoro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Moraes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phiototeraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira de Moraes\r\n\r\nCiência de que o réu informou o número de sua conta corrente e agência bancária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moreira Paço [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educandário Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educandário Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vieira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Sabrina Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000414-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pontes Barroso [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pontes Barroso \r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. \r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-21.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁIRIA LTDA. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joel Firmino da Silva Junior [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joel Firmino da Silva Junior\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001457-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Schuenck [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Schuenck\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilea Santiago de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Capitulino de Sousa [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá Revestimento e Polimento Ltda., Réu: Jefferson Tavares Neto, Réu: Hualaci Tenorio de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Capitulino de Sousa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Huais [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-68.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Paracambi Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Paracambi Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceição Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Fonseca Fernandes [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Fonseca Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Souza Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Souza Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Filho , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nDê-se ciência às partes, em 10 dias, devendo informar acerca dos documentos, possibilitando a juntada de cópias que possam substituí-los. \r\n\r\nProcesso: 0000549-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Rosangela Almeida da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Adriano de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Adriano de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes da Silva [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymundi (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercino de Almeida Moura [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Vieira Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-20.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tuller Goncalves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Tuller Goncalves\r\n\r\nCiência de que foi expedida a certidão para habilitação na Massa Falida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Salles [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Salles \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000904-04.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Alves Rodrigues [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: W K Rio Telecon Service, Réu: W K A Empreendimentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Alves Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000930-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Neris Riça [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Blanche Motel Ltda. [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Blanche Motel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos da Silva Cruz [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença ainda devida a título de custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Messias Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0030300-80.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR AGUIAR JUNIOR [Adv. Geovany Paceli Silva Vilas (OAB: MG 62175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.D. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAMINHOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.T.D. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, Aut VALDIR AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0054400-55.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Tavares da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Fribel Rio Alimentos Ltda., Réu: Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento, Réu: Everaldo Costa Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Tavares da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001687-93.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Jacinto Pereira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Jacinto Pereira\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-11.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA CONCEICAO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA, Réu: Ivone da SIlva Rocha , Réu: Ivanildo da Silva Rocha , Réu: Arinos Ferreira Correa , Réu: Silvia Rezende de Almeida , Réu: Edgar Cavalcante Alves , Réu: Ricardo Cavalcanti Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 60 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001901-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aguiar de Souza [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Aguiar de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001785-78.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria de Oliveira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: E M J J de Iguaçu Material de Construção e Reformas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelia Silva de Meirelles [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Comunidade Viva [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitario Comunidade Viva, Aut Rozelia Silva de Meirelles\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 124, devendo a Ré depositar R$ 45.606,77, ou o equivalente a 3.731.518,83 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. - ME [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000458-98.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Assis Leonardo [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Miguel Construções e Reformas ME [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Assis Leonardo\r\n\r\nCiência de que deverá manifestar-se indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Dias [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto, Réu: Rosinha Duques do Prado Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sena de Sousa\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, observando as diligências já efetivadas. \r\n\r\nProcesso: 0000036-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dantas e Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dantas e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Leandre Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Leandre Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001768-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Procópio Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinete de Souza Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Procópio Gonçalves da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-87.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Benito Alexandre Del Boca [Adv. Celio Pedro da Silva (OAB: RJ 82224 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Benito Alexandre Del Boca\r\n\r\nCiência de que deverá indicar o local de guarda dos veículos de propriedade da ré ou nomeie bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Oliveira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Paulo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001735-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Givegir da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Givegir da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0184500-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ferreira da Silva\r\n\r\nA manifestação do dr. perito encontra-se à fl. 61. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Vetor do Brasil Controle de Praças Urbanas Ltda. [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138000-86.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERARDO ALVES PAIVA [Adv. Carlos Rogerio Goncalves Rosas (OAB: RJ 32737 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERARDO ALVES PAIVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Alves de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Alves de Brito\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Soares [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIlipe da Silva Leitão [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabela Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dorabela Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219900-09.1987.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERELMITER [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PERELMITER\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105700-17.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozana Moura Teixeira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Ricardo Lopes [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Saef Sociedade de Apoio do Ensino Fundamental Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Ricardo Lopes, Réu Saef Sociedade de Apoio do Ensino Fundamental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0160200-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Tadeu Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Tadeu Ferreira\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072600-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silveira de Andrade [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002031-05.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Adolfo Teixeira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-79.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RAMOS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)], Réu: Inaiá de Souza Pinto Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA, Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001844-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Silva de Souza [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-51.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alessandra Alves Batista [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra Alves Batista\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000156-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Guarnier [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda., Réu: Josue de Souza Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Guarnier\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Cristina Candido da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMO LANCHONETE LTDA-ME - Nova razao social SHOPPING DAS MASSAS [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)], Réu: SERGIO RICARDO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Cristina Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-20.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Nunes da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: G B S Assessoria e Segurança Ltda., Réu: Quadra Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Nunes da Silveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000836-88.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Valéria de Morais [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Valéria de Morais\r\n\r\nCiência do requerimento de fls. 210/213. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Pegas Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P SócioJosé Daher Raymundi, Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Oliveira Pegas Junior \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000771-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barreto Aguiar [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Melchiades de Souza [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Sandro Melchiades de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor às fls. 180/184. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Prudente da Silva Teixeira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: B Melo Gomes Móveis ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Biramilda Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B Melo Gomes Móveis ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos Embargos à Execução, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205000-11.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES FERNANDES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSIP ENGENHARIA S/A, Réu: LUIZ TARCISIO CASTELO BRANCO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrusca Danielle da Costa Paula [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iguaçuano de Ensino [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Iguaçuano de Ensino, Aut Patrusca Danielle da Costa Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0158700-34.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Costa de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata, Réu: Panflor, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcimar Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Menezes Cabral [Adv. Jorge Gonçalves de Lima (OAB: RJ 154695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Aut João Batista de Menezes Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-51.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Felinto dos Santos [Adv. Edimar Dias de Oliveira (OAB: RJ 107432 - D)], Réu: ROBOCOOP-COOPERATIVA MISTA DE PRESTACAO DE SERVICOS MULTIDISCIPLINARES [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor dos oficios de fls. 192, 197 e 200. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-53.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Oliveira da Silva [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000239-85.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Velozo [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P Sócio José Daher Raymundi, Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Velozo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000477-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Evangelista [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Luciana Pereira Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000544-91.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira de Lima [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001102-75.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lazaro dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Filial - Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibor Transporte Rodoviário Filial - Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Ribeiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187500-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Lane Ferreira Lima da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S. Panificações - A/C Sara Maria Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S. Panificações - A/C Sara Maria Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1246331"
                            ],
                            "1246329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-81.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jesuel Costa dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246329"
                            ],
                            "1246330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0199900-50.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Alves Arcanjo Gomes\r\n\r\nRéu: L C A Skate Boards Confecções de Roupas Ltda.N/P VANDERLEA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m L C A Skate Boards Confecções de Roupas Ltda.N/P VANDERLEA RAMOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-53.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA, BAYER DO BRASIL S/A, João Inácio Rodrigues, Paulo Cezar Rios\r\n\r\nPelo presente fica m João Inácio Rodrigues, Paulo Cezar Rios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177600-02.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Rodrigues Machado\r\n\r\nRéu: Distribuidora Dumas Iguacu Ltda N/P Sócia ADAILTE DUMAS DA COSTA, Tereza Garcia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Tereza Garcia da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-97.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BENEVIDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM DE FRUTAS E LEGUMES LT-ME, Maly da Silveira dos Santos, Alessandro Delatorre de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Delatorre de Souza, Maly da Silveira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Sa\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, R$ 34.555,61, referente a cota previdenciária ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-37.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LUIZ SOARES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA, Pedro Mario Nardelli, Paulo Murilo Fernandes, Manuel Vasquez Bujan\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Murilo Fernandes, Pedro Mario Nardelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia Ltda., RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES \r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.638.599,74 IDTR's, referente à causa principal, mais R$ 3.590,34, de cota previdenciária e R$ 2.775,01, de imposto de renda, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0211800-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teodoro dos Santos\r\n\r\nRéu: C R Stands, Carlos Eduardo Xavier Ramos, Jordi da Costa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Xavier Ramos, Jordi da Costa Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-15.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Infinito Distribuidora de Cigarros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Infinito Distribuidora de Cigarros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.341.199,51 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0082500-20.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Bruno José de Souza Gonçalves, Pedro Paulo Basílio Pereira de Souza, Peter Bruno Gonçalves Feibert, Claudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch, Rosinha Leonor Kurtz deSouza, Crown Industria e Comercio Ltda., JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVCES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVCES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR n/p sócio PAULO ROBERTO GUIMARÃES MACEDO, Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Caninde de Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-06.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Silva\r\n\r\nRéu: ANA ALICE RIBEIRO PANIFICACAO - ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANA ALICE RIBEIRO PANIFICACAO - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 10.939,46, de cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-18.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA MATTOS NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA, Oséas da Silva Meireles, Simone da Silva Meireles\r\n\r\nPelo presente fica m Oséas da Silva Meireles, Simone da Silva Meireles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES, GLACOLANGE SILVA SERAFIM\r\n\r\nPelo presente fica m GLACOLANGE SILVA SERAFIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 hoas, a importância equivalente a 208.173,95 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Mix Rio - R J Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - N/P Sócio UBIRACY TIMOTHEO ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m Mix Rio - R J Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - N/P Sócio UBIRACY TIMOTHEO ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Machado Lessa\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-83.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVIA REGINA SANTOS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS), Agenor Vaz Coutinho, Eduardo Pimentel Maria Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica m Agenor Vaz Coutinho, Eduardo Pimentel Maria Bittencourt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001386-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos \r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda, Ailton Bastos Santos Silva, Nubia Maria Dias Mascarenhas\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Bastos Santos Silva, Nubia Maria Dias Mascarenhas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246330"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1246243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001593-45.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Elias Madureira Rodrigues [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Elias Madureira Rodrigues\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001748-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Pereira Correia [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme e Damião Comércio e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Pereira Correia\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001572-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos Almeida [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina de Alimentação Ele & Ela Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Santos Almeida \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001573-54.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Borges [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Borges \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001416-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira dos santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vieira dos santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001574-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Freitas da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Freitas da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001727-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Maia [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Lima Maia \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001731-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Araujo [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Erian Produção de Modas em Couro Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Araujo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001754-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos dos Santos da Costa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Micron Comércio de Papelaria e Utilidades do Lar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos dos Santos da Costa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001623-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rezende Cavalcanti [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rezende Cavalcanti \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001733-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Firmino da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda., Réu: Minas Góias Transportes Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Firmino da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001616-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Merola dos Santos [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Faria de Carvalho Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Merola dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001673-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Leal Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Leal Ferreira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001587-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Entroplam Empreinteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001640-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Trindade [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda., Réu: Auto Lotação Ingá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Trindade \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1246243"
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                            "1246244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001626-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Batista da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001618-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rissi de Oliveira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Top Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rissi de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001661-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Neves Amorim [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Neves Amorim \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001351-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Batista da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001622-95.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Martins Gomes da Silva [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora da Aparecida Comércio e Serviços de Capotaria Ltda. (Rei dos Bancos) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Martins Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001753-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José do Nascimento [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 16:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001726-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Viana Ludgero [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Viana Ludgero\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001591-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Morais [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Luant Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001730-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Persi de Melo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcos da Silva Freitas , Réu: Valrq Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Persi de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001757-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Gomes Vieira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Gomes Vieira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001740-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves do Carmo [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001663-62.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Willians Pereira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Willians Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001745-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lira Martinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Lira Martinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001761-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mendes dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Mendes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001660-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Siqueira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001639-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilto da Rosa [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilto da Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001642-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso Dantas [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes e Logística Ltda. , Réu: Vila de Arouca Distribuidora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cardoso Dantas \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001627-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondon Ramos da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondon Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000596-62.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Braga da Silva [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nOBS.: COMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA REGULARIZAR PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 02/09/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001621-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda. , Réu: Multipla Engenharia Ltda. , Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. Multipla Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001735-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vieira de Sousa [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova 178 Comércio de Artigos Esportivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Vieira de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001734-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alessandra Sá Gonzaga [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Telecomunicações e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Alessandra Sá Gonzaga \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167800-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Chagas dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua situação nos autos (apresentar procuração), tendo em vista a remessa dos mesmos ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001645-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rabello de Oliveira Carneiro [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: William Retrovisores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rabello de Oliveira Carneiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001744-11.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Luiz Rosa Gomes [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Favorita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Luiz Rosa Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1246244"
                            ],
                            "1246245": [
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                                "Processo: 0002032-90.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Diamantino da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Lívia Carolina da Silva Ferreira (OAB: RJ 163618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara de Trabalho para assinar a petição protocolada em 16/05/2011, em 48 horas. Pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0227700-70.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nRecolher a contribuição previdenciária, de acordo com fls. 326/329, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209700-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazenagens Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza, Réu Vifrio Armazenagens Gerais Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 151. Julgado IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Martins [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Modelo Ltda. [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Modelo Ltda., Aut Everaldo Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 107/108, sendo a executada para o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001330-47.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Rodrigues Xavier [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de 39% do valor do acordo a título de pensão alimentícia, conforme termo de acordo de fl. 32. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza e Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza e Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 15/02/2012 às 09:15 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0209300-90.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracana Veiculos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mavesa Maracana Veiculos Ltda.\r\n\r\nRealizar o depósito de fl. 186, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001337-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rocha Ramos [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Martins da Palhada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rocha Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35, referente a petição protocolada em 16/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0179600-40.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA BANDEIRA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BANDEIRA, Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 23/02/2012 às 16:25 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177800-98.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva dos Reis [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Vídeo Locadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/77. Procedente em parte à revelia, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137700-04.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Gil da Fonseca [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Gil da Fonseca\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000118-76.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalencio Teixeira de Lima [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Réu: Municipio de Japeri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalencio Teixeira de Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0027400-38.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Maciel [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Dipa Distribuidora de Alimentos Ltda. ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Roberto de Almeida [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Maciel, Réu Real Dipa Distribuidora de Alimentos Ltda. ME, Réu Roberto de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 23/02/2012 às 09:10 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0217300-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reinaldo Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 213 - cálculos da parte autora, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0054300-29.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Maia Almeida [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Maia Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 23/02/2012 às 15:25 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000501-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lima dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Sabrina Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Martins de Souza [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Pereira Lopes ME [Adv. Claudio Luiz de Souza Batista (OAB: RJ 64691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michel Pereira Lopes ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 54/56. \r\n\r\nProcesso: 0182000-56.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Severino Jose Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos à execução, de acordo com a decisão de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0001082-35.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Couto Rodrigues [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Ltda. (Casa das Massas) , Réu: Casa das Massas 2000 Pizzaria e Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa das Massas 2000 Pizzaria e Lanchonete Ltda. - ME , Aut Maria de Lourdes do Couto Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/02/2012 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001740-08.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Cesar Dias de Barros [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: José Maria Coelho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cesar Dias de Barros \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001554-48.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ervandil Silva do Nascimento [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: R D V Vic s Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervandil Silva do Nascimento \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para a homologação do acordo informado na petição de fls. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0140100-40.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MORAES QUARESMA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: IARA DE ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MORAES QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os valores bloqueados - fl. 78 - em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040200-69.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Zheng Liang Pastelaria Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense, Réu Zheng Liang Pastelaria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 23/02/2012 às 16:35 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1246245"
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industrial Ltda ME,R.SILVA COZINHA INDUSTRIAL M.E.,Rosimere Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Esperança Cozinha industrial Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.950,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160400-44.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JADER FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Manoel Jacinto de Moura Silva,M J M SILVA AUTO CENTER ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Jacinto de Moura Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.135,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-63.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO DONATO NUNES BARROSO\r\n\r\nExecutado: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.833,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198400-74.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deomar Oliveira Nogueira\r\n\r\nExecutado: Duque Cor\r\n\r\nPelo presente fica citado Duque Cor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.909,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-64.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio de Siqueira,LU E FA PANIFICACAO LTDA ME,Maria de Fatima Batista \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.256,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193400-93.2007.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Santos de Andrade\r\n\r\nExecutado: Eletrotec Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eletrotec Assistencia Tecnica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.123,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-59.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilka do Nascimento Vieira\r\n\r\nExecutado: Michelle Vitorino Moreira,Ivana e Michele Coiffeur Cabeleireiros Ltda ME,Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Vitorino Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.138,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira,Ivana e Michele Coiffeur Cabeleireiros Ltda ME,Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.138,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0242700-53.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renaldo da Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Geraldo Araújo de Carvalho,Eme e Jota Industria e Comercio de Oculos Ltda,Jeferson Lyra Portela,Roney Santiago Paes Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Araújo de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.489,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158000-62.2000.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: VANUZIA SOUZA DELFINO\r\n\r\nExecutado: MAURO DE ALMEIDA FLORES FILHO,AZUL LIMAO CENTRO DE CULTURA FISICA LTDA,ROGERIO DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE ALMEIDA FLORES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.576,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO DE ALMEIDA FLORES,AZUL LIMAO CENTRO DE CULTURA FISICA LTDA,ROGERIO DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO DE ALMEIDA FLORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.576,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-85.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José Borges Lírio Júnior\r\n\r\nExecutado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.357,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072700-30.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO CERQUEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Artur Monteiro Correia Sales,MONTEIRO E FERRARI CONSTRUCAO LTDA,PEDRO FERREIRA CUNHA,Wanda da Silva,Ronaldo Ferrari de Oliveira,Alexsander Ribeiro,Hugo Torres Ferreira,Carmem Lucia Conceição dos Santos,Hiraquem de Araújo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Monteiro Correia Sales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.057,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Ferrari de Oliveira,MONTEIRO E FERRARI CONSTRUCAO LTDA,PEDRO FERREIRA CUNHA,Wanda da Silva,Ronaldo Ferrari de Oliveira,Alexsander Ribeiro,Hugo Torres Ferreira,Carmem Lucia Conceição dos Santos,Hiraquem de Araújo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Ferrari de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.057,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexsander Ribeiro,MONTEIRO E FERRARI CONSTRUCAO LTDA,PEDRO FERREIRA CUNHA,Wanda da Silva,Ronaldo Ferrari de Oliveira,Alexsander Ribeiro,Hugo Torres Ferreira,Carmem Lucia Conceição dos Santos,Hiraquem de Araújo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexsander Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.057,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hugo Torres Ferreira,MONTEIRO E FERRARI CONSTRUCAO LTDA,PEDRO FERREIRA CUNHA,Wanda da Silva,Ronaldo Ferrari de Oliveira,Alexsander Ribeiro,Hugo Torres Ferreira,Carmem Lucia Conceição dos Santos,Hiraquem de Araújo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Torres Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.057,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-10.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima de Oliveira Rocha\r\n\r\nExecutado: Katia Regina Gonçalves Brandão Batista,Centro de Ensino Sete de Setembro de Nova Iguacu Ltda,Luzia de Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Regina Gonçalves Brandão Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.473,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luzia de Souza Pereira,Centro de Ensino Sete de Setembro de Nova Iguacu Ltda,Luzia de Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia de Souza Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.473,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195900-69.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Adelia Francisca Paschoal\r\n\r\nExecutado: COLEGIO JOANA D´ARC LTDA,Centro de Educacao Brasileiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO JOANA D´ARC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.201,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210400-38.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andressa de Souza\r\n\r\nExecutado: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira,Ivana e Michele Coiffeur Cabeleireiros Ltda ME,Michelle Vitorino Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.525,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michelle Vitorino Moreira,Ivana e Michele Coiffeur Cabeleireiros Ltda ME,Michelle Vitorino Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Vitorino Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.525,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136500-27.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camile Fernandes Rosa\r\n\r\nExecutado: Regina Fátima Renovato,Centro Educacional Albert Einstein Ltda, Admilson da Silva Renovato\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Fátima Renovato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.829,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Admilson da Silva Renovato,Centro Educacional Albert Einstein Ltda, Admilson da Silva Renovato\r\n\r\nPelo presente fica citado Admilson da Silva Renovato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.829,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190800-31.2009.5.01.0223 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Sandro da Silva\r\n\r\nExecutado: Silvio da Silva Alves,Arte Engenharia e Construção Ltda,Guilherme José Gabriel dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio da Silva Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.935,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme José Gabriel dos Santos,Arte Engenharia e Construção Ltda,Guilherme José Gabriel dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme José Gabriel dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.935,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203300-71.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Goncalves da Silva\r\n\r\nExecutado: ROSANA MOREIRA PRESTA,Distribuidora Dimarco Ltda ,LRR Logistica Ltda,CELSO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA,ALVARO SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA,LUCIANA MOREIRA PRESTA,ROBSON FRANCISCO MOREIRA PRESTA,LIDER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA MOREIRA PRESTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.744,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON FRANCISCO MOREIRA PRESTA,Distribuidora Dimarco Ltda ,LRR Logistica Ltda,CELSO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA,ALVARO SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA,LUCIANA MOREIRA PRESTA,ROBSON FRANCISCO MOREIRA PRESTA,LIDER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON FRANCISCO MOREIRA PRESTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.744,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIDER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.,Distribuidora Dimarco Ltda ,LRR Logistica Ltda,CELSO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA,ALVARO SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA,LUCIANA MOREIRA PRESTA,ROBSON FRANCISCO MOREIRA PRESTA,LIDER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.744,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA MOREIRA PRESTA,Distribuidora Dimarco Ltda ,LRR Logistica Ltda,CELSO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA,ALVARO SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA,LUCIANA MOREIRA PRESTA,ROBSON FRANCISCO MOREIRA PRESTA,LIDER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA MOREIRA PRESTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.744,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148800-31.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DE MOURA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar de Azevedo Gomes,PAD E CONF SANTA TEREZINHA DA CALIFÓRNIA LTDA ME,Jose Alves dos Santos ,Antonio Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar de Azevedo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 231,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Alves dos Santos ,PAD E CONF SANTA TEREZINHA DA CALIFÓRNIA LTDA ME,Jose Alves dos Santos ,Antonio Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Alves dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 231,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-58.1999.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELSON RUBENS LIMA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Lucio Barradas Lopes,PADARIA E LANCHONETE FABIELLA LTDA ME,Luciano Barradas Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio Barradas Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.150,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Barradas Lopes,PADARIA E LANCHONETE FABIELLA LTDA ME,Luciano Barradas Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Barradas Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.150,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059300-85.1999.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: AZUILA APARECIDA LENHO\r\n\r\nExecutado: LINCOLN MORAES DE FIGUEIREDO,L M DE FIGUEIREDO COMERCIO E TECNOLOGIA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINCOLN MORAES DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.862,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094900-94.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO GLEISON MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: Antonio Vieira,UI PLAS LA RECICLAVEIS LTDA ME,Cleidilane Carlos Franco Gandra,Jorgina Ferreira Santiago,Rodinei Gonçalves Gandra\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.459,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodinei Gonçalves Gandra,UI PLAS LA RECICLAVEIS LTDA ME,Cleidilane Carlos Franco Gandra,Jorgina Ferreira Santiago,Rodinei Gonçalves Gandra\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodinei Gonçalves Gandra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.459,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleidilane Carlos Franco Gandra,UI PLAS LA RECICLAVEIS LTDA ME,Cleidilane Carlos Franco Gandra,Jorgina Ferreira Santiago,Rodinei Gonçalves Gandra\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleidilane Carlos Franco Gandra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.459,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorgina Ferreira Santiago,UI PLAS LA RECICLAVEIS LTDA ME,Cleidilane Carlos Franco Gandra,Jorgina Ferreira Santiago,Rodinei Gonçalves Gandra\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorgina Ferreira Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.459,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-50.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA GLORIA MOTTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cleidilane Carlos Franco Gandra,RODINEI GONCALVES GANDRA,UI PLAS LA RECICLAVEIS LTDA ME ,Antonio Vieira,Jorgina Ferreira Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleidilane Carlos Franco Gandra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.670,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Vieira,RODINEI GONCALVES GANDRA,UI PLAS LA RECICLAVEIS LTDA ME ,Antonio Vieira,Jorgina Ferreira Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.670,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODINEI GONCALVES GANDRA,RODINEI GONCALVES GANDRA,UI PLAS LA RECICLAVEIS LTDA ME ,Antonio Vieira,Jorgina Ferreira Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado RODINEI GONCALVES GANDRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.670,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorgina Ferreira Santiago,RODINEI GONCALVES GANDRA,UI PLAS LA RECICLAVEIS LTDA ME ,Antonio Vieira,Jorgina Ferreira Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorgina Ferreira Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.670,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244342"
                            ]
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1245937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0068400-09.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Lima Nascimento\r\n\r\nExecutado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.002,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083500-43.2005.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Alves Barros\r\n\r\nExecutado: RODRIGO DE CARVALHO MOREIRA,Guinho Mecanica e Servicos,RAPHAEL DE CARVALHO MOREIRA,VALTER FIGUEIREDO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO DE CARVALHO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 585,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0114800-62.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO CALAZAN\r\n\r\nExecutado: JUCI FERREIRA CAMPOS,AMADEU SANDRO SILVA CAMPOS,ARCA JUCI TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUCI FERREIRA CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.631,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0014300-07.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabete dos Santos Machado\r\n\r\nExecutado: Supermercado Torrebella Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Torrebella Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.425,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC) . O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245937"
                            ],
                            "1245945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0123300-10.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira\r\n\r\nRéu: J L Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda., Banco Itau S.A., JORGE LUIZ DA SILVA, LUIS CARLOS PORTELA TOMÉ\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CARLOS PORTELA TOMÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.66, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0154800-94.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Adelaide Nunes\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita 2001 Ltda., ISAIAS ANDRADE TRISTAO, JOSE VALTER ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ISAIAS ANDRADE TRISTAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.49, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0168300-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas\r\n\r\nRéu: Mineirão da Informática Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mineirão da Informática Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 46, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0190900-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Marques da Fonseca Senra\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ebenezer Ltda.N/P SÓCIO AFRIZIO FÉLIX ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Ebenezer Ltda.N/P SÓCIO AFRIZIO FÉLIX ANTÔNIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245945"
                            ],
                            "1245946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO 0006-2012 DE 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000756-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Paula Santos [Adv. Vinicius Rosa Couto (OAB: RJ 136609 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Paula Santos, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Elétricas LTDA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)], Réu: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Elétricas LTDA, Réu CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A, Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-24.2011.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: CENTRO OTICO NILOPOLIS LTDA, Egte: CENTRO OTICO JUSCELINO LTDA, Egte: CELIO AUGUSTO LUCAS, Egte: COB CENTRO OTICO BARAO LTDA, Egte: MARCIA CRISTINA FERNANDES TIRADO, Egte: BOA IMAGEM OTICA LTDA [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: CENTRO OTICO DE PARACAMBI LTDA, Egte: MARCAS DO OLHAR OTICA LTDA [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: CENTRO OTICO BELFORD ROXHO LTDA [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: Barbara Thalita Ltda. [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Batista Santos Tomaz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Batista Santos Tomaz\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, de fls. 52/58, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-33.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina dos Santos Sousa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Hotel Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevo Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido, fls. 107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-17.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Barbosa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Barbosa , Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/02/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0132600-59.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Matos [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-59.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pimenta de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Aut Renato Pimenta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 141: inclusão das rés no BNDT e negado seguimento ao Agravo de Petição de fls. 124/138. \r\n\r\nProcesso: 0153100-49.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira de Oliveira [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls 48. requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Albrusseze [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Albrusseze, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, Improcedente às fls. 289/290. \r\n\r\nProcesso: 0000197-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Soares [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 227/228 e retirar guias FGTS e seguro desemprego de fls. 229/230, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Seade\r\n\r\nRéu: Ortocenter Ortodontia Especializada Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortocenter Ortodontia Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente aos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Thiago das Neves [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-77.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Bar Progresso Ltda. [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Bar Progresso Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Delorme Lacerda Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer Esporte Clube [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer Esporte Clube, Aut Moacir Delorme Lacerda Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0224200-50.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Réu: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 135/141, bem como informar da existência de inventário aberto do sócio LUIZ CARLOS DUARTE BATISTA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162900-09.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077900-36.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Chaves de Assis [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME, Aut Alberto Chaves de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096000-39.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Faustino Rosa [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu\r\n\r\nComprovar os valores ainda devidos, fls. 123, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-40.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE CASTRO LOPES [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: MSB LANGUAGE SCHOOL LTDA ME, Réu: CM BRUXIXOS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MAURO SERGIO BARROS, Réu: AECIO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DE CASTRO LOPES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0007000-28.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Serra [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do saldo remanescente de R$ 800,86, custas R$ 103,81 e R$ 22,12 e cota previdenciária R$ 2.928,79 totalizando R$ 3.935,52, em guias próprias, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-67.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA. , Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 178: negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0142900-46.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Guerra Gomes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda- \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Guerra Gomes\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 228/235, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderí Lopes de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0127800-71.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO CARDOSO LACERDA [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO CARDOSO LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0137200-65.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR IGNACIO DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut JAIR IGNACIO DE LIMA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1689/2011 e 1691/2011, requerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wueriquison Paulo Neves Motta [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Shallon Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Shallon Ltda., Aut Wueriquison Paulo Neves Motta \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Carneiro [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Carneiro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-28.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CUBEIRO DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-68.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Jeniffer Paz Dias [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Jeniffer Paz Dias \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dutra de Cerqueira [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Fernando Dutra de Cerqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-16.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Silva Bernardes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cam Ltda. ME [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Cam Ltda. ME, Aut Wilson Silva Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-96.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Maia da Silva [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-71.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Barbosa Santos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0128200-75.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088000-89.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA (HABIBS) [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Réu: HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, Réu: GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComprovar, através de documentos, o valor recebido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Mello [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-82.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Carvalho Pacheco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Thalita Ltda. [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: MARCAS DO OLHAR OTICA LTDA, Réu: COB CENTRO OTICO BARAO LTDA, Réu: BOA IMAGEM OTICA LTDA, Réu: CENTRO OTICO DE PARACAMBI LTDA, Réu: CENTRO OTICO JUSCELINO LTDA, Réu: CENTRO OTICO BELFORD ROXO LTDA, Réu: CENTRO OTICO DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Carvalho Pacheco\r\n\r\nManifestar-se, objetivamente sobre as Certidões do Sr.Oficial de Justiça de fls. 184/192 ,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-16.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA A/C Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA A/C Carmelo Palmieri Perrone, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Alves\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.204, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-44.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinho Peixoto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinho Peixoto, Réu Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-65.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nTer vistas dos autos, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-76.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moreira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Rezende [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Rezende\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-94.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARTI DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MERCEARIA LTDA ME, Réu: FRANCISCA EDINETE DA COSTA LOPES, Réu: FRANCISCA CLOTILDE SANTOS ARNOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARTI DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0179800-96.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Graciano [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Pau lino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leal , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vargas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Emerson Vargas \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 15/02/2012 às 15:30hs. Deverão os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Moraes Costa [Adv. Eliane Melanda de Oliveira (OAB: RJ 87978 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Soares de Aquino [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth Soares de Aquino, Aut Sonia Maria de Moraes Costa\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 14/02/2012 às 15:30h. Deverão os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.2006.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marli Adelina Ribeiro [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Exdo: Wadson Lamas, Exdo: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Exdo: PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT, Exdo: CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ, Exdo: ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES, Exdo: IB PARTICIPAÇOES S/A, Exdo: PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Exdo: SILVIA BOTELHO MAGALHAES, Exdo: JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, Exdo: BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES, Exdo: ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT, Exdo: PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES, Exdo: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marli Adelina Ribeiro\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o liame entre os réus e RYAC IMOBILIÁRIA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-23.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. E tomar ciência da decisão de fls. 604/608, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1245946"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "Processo: 0001908-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Douglas Alves Molter [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RBD Dental Comércio de Produtos Odontológicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Douglas Alves Molter\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 15:45 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001911-79.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Conceição [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Seara Verde Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Conceição\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 15:10 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001946-39.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Adonis de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Adonis de Oliveira\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 14:55 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001887-51.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Banana Bacana Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 14:40 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001935-10.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Blezer de Simas [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade da Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Blezer de Simas\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 15:05 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001945-54.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirinho´s Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 14:50 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto da Silva [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Vilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Joao Roberto Marinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forseg Vilancia e Seguranca Ltda., Réu Joao Roberto Marinho, Aut Roberto Augusto da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/03/2012, ÀS 14:15HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001900-50.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Atanazio Barroso [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Atanazio Barroso\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 15:30 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000722-66.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Freitas Fagundes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Vanessa de Freitas Fagundes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/03/2012, ÀS 14:00HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001901-35.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Campos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Campos\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001869-30.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Teles [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda, Réu: Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda, Réu: Idealabs Pesquisa e Desenvolvimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Teles\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 14:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001928-18.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Camilo da Silva Junior [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Camilo da Silva Junior\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 14:40 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001947-24.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Mendonça Tavares dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendonça Tavares dos Santos\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 15:00 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001798-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Costa Guimarães [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Costa Guimarães\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/02/2012, ÀS 09:25HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001898-80.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Elias de Mayrinck [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba de Thormes - Arte em Educação Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Elias de Mayrinck\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 15:50 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001929-03.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Pedro Santos [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Isso Mold Indústria e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Pedro Santos\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 14:30 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001902-20.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Soares Chaves Ventura [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Soares Chaves Ventura\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 15:25 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001872-82.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos [Adv. Guilherme da Silva Rocha (OAB: RJ 163820 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 14:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001499-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: IBRAN - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor\r\n\r\nTomar ciência de que extinto o feito, com resolução de mérito, para julgar impricedente o pedido de condenação subsidiária em face do segundo réu, IBRAM-Instituto Brasileiro de Museus e procedentes em partes os demais pedidos em face da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001914-34.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Gomes da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes da Silva\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 14:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001897-95.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 15:40 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001896-13.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Marques Prata [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marques Prata\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 15:20 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001931-70.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Pereira da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Cirino Confecção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira da Silva\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 14:35 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001870-15.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: IF Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 14:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Conceição de Nazareth [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geisa da Conceição de Nazareth\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/03/2012, ÀS 15:00HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, PARA CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, PENA DE CONFISSÃO, BEM COMO, EM CINCO DIAS, ARROLAR TESTEMUNHAS QUE PRETENDE SER INTIMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001895-28.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia do Amaral [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Ervas Finas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia do Amaral\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 15:35 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001910-94.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Barreiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Barreiros\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 15:15 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1244265"
                            ],
                            "1244266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001044-86.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcelena Gonçalves Machado [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelena Gonçalves Machado\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/03/2012, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000715-74.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Magalhães Caparica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/02/2012, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magno de Jesus [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Renato Magno de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Araújo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpu´s Line Ind. Com. de Serviços Ltda., Réu: Águas do Imperador S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-50.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Vogel [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Baselog Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Vogel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-89.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Turnes [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: RPWR Informática e Capacitação Profissional Ltda [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Turnes, Réu RPWR Informática e Capacitação Profissional Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ferreira Mendes [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Ferreira Mendes, Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-20.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLÁUDIO FRANCISCO SCHOSSER [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer de forma exata sua pretensão (fls. 128). \r\n\r\nProcesso: 0140400-82.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETH PEREIRA FAGUNDES [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado obtido através de consulta ao sistema INFOJUD. \r\n\r\nId: 1244266"
                            ],
                            "1244267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001060-74.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Francisca do Amaral Nunes [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Plastic Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Francisca do Amaral Nunes, Réu M & M Plastic Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001674-79.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guilherme Kuster Calheiros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO JÁ SE ENCONTRA DISPONIVEL EM SECRETARIA, DEVENDO ENTRETANTO SER DEVOLVIDO NO PRAZO MAXIMO DE 48 HORAS, QUE ANTECEDEM A AUDIENCIA, EM CASO DE CARGA. \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Siess Alcantara [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Siess Alcantara, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-16.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tereza Santana Nunes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tereza Santana Nunes, Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-57.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Abreu dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fidele Restaurante Chopperia e Pizzaria Ltda. [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Abreu dos Santos, Réu La Fidele Restaurante Chopperia e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-34.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Natalino de Andrade [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado e Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delgado e Carvalho Engenharia Ltda., Aut Marcos Natalino de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-61.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO DO VALE MIGUEZ [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALINO DO VALE MIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar o polo ativo em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-43.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE RIBEIRO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, Réu: MARGARETH CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Réu: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar, no prazo de 01(um) ano, meios ao prosseguimento efetivo da demanda. \r\n\r\nId: 1244267"
                            ],
                            "1244268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001133-46.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda, Aut José Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1244268"
                            ],
                            "1244269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-50.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carneiro de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1244269"
                            ],
                            "1245046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219900-03.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO MISAEL DIAS BOTELHO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: Maria Gonzaga Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO MISAEL DIAS BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado obtido através da consulta ao sistema INFOJUD, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-28.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Aragão Turl Raposo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Providência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Providência S/A, Aut Tatiana de Aragão Turl Raposo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/03/2012, ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, TENDO EM VISTA QUE A OITIVA DA TESTEMUNHA DO RECLAMANTE PERANTE À 10ª VT/RIO DE JANEIRO ESTÁ DESIGNADA PARA O DIA 06/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HENRIQUE BRAUN [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTE E NOVE REPRESENTACOES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: PAULO GUILHERME VILLAÇA CALVÃO MOREIRA, Réu: ELIZABETH GOUVÊA DOS REIS CALVÃO MOREIRA [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO HENRIQUE BRAUN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-11.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA CASTELLANO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CATHOUD IND E COM DE MALHAS LTDA [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CASTELLANO, Réu CATHOUD IND E COM DE MALHAS LTDA, JOSE ARMANDO DUVANEL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210000-93.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-70.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA LUCIA DA COSTA MARTINS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA LUCIA DA COSTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001890-06.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Araújo [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Araújo\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NA DATA DE 16/02/2012, ÀS 15:55 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ, OUTROSSIM, CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA, BEM COMO, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.26. \r\n\r\nProcesso: 0001406-25.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pires Mesquita [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Limatech Soluções em Automação Comercial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pires Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0122100-72.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ WOLL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Caveant Bazar Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Carlos Rafael Souza Tavares, Réu: Neide Ribeiro Areas Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ WOLL\r\n\r\nTomar ciência do resultado obtido através da consulta ao sistema INFOJUD. \r\n\r\nId: 1245046"
                            ],
                            "1245047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001773-15.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Duarte Morgado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis Duarte Morgado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA13/02/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0135900-70.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES NASCIMENTO FILHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0194700-91.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FILGUEIRAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA, Réu: Fernando Antônio Bebiano Rodrigues, Réu: Maria Antônia de Castro Machado Bebiano Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FILGUEIRAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado obtido através da consulta ao sitema INFOJUD, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-98.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC CORTES SALVIO VEIGA FERCHER [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar depósito do crédito previdenciário, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195500-85.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI DE MEDEIROS ZIMBRAO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: COMARRI CONFECCOES LTDA ME, Réu: Corinne Anne Pelissier, Réu: Rufino Guilhermo Luro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE MEDEIROS ZIMBRAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE MANTIIDO O DESPACHO DE FLS.84 POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0215100-92.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO FERREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TECKNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: ADRIANO CABRAL THEOBALD, Réu: MARILYN ROSANE IOST THEOBALD, Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.158, EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-65.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA ALVES DE FREITAS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: MARIA REGINA VALERIO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BATTERY MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA VALERIO, Aut MONICA MARIA ALVES DE FREITAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.128, TENDO SIDO INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, PRAZO DE 30 DIAS, PENA DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0151300-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA POMIM [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MEN FACTORY FASHION CONFECCAO LTDA [Adv. Maria de Fatima Carlos Pereira (OAB: RJ 49830 - D)], Réu: Angela dos Santos Barros [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)], Réu: Regina de Lourdes Vieira Tavares dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela dos Santos Barros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO DE FLS.108-EXECEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE INCOMPATIVEL COM ESTA JUSTIÇA LABORAL. \r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1245047"
                            ],
                            "1245048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-36.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEMA MOREIRA [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOEMA MOREIRA\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando o item 07 da promoção da contadoria e demais parâmetros do Juizio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-97.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCISCO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARI CONFECCOES LTDA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FRANCISCO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO CONSOANTE CERTIDOES DE FLS.59 E 65. \r\n\r\nProcesso: 0205200-85.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO JOSE BARBOZA PINHEIRO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELLOS S DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO JOSE BARBOZA PINHEIRO\r\n\r\nINFORMAR EM 30 DIAS O CORRETO CNPJ DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CESAR CONSTANCIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: Marcelo Rabello Araujo, Réu: Adalberto Furtado da Rosa, Réu: Marcia Rodrigues Viana Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CESAR CONSTANCIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE FLS.256/258. \r\n\r\nProcesso: 0203300-67.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDE FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR A DIFERENÇA DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, DE ACORDO COM OS CALCULOS DE FLS.312, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0190500-07.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DOLORES DURAND FERREIRA [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES DURAND FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.39V, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025200-90.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS PASSOS DE SOUZA [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINTELLACAR AUTO ELETR PECAS E SERV LTDA ME [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)], Réu: Luis Carlos de Freitas Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS PASSOS DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA E DE QUE O VALOR RECEBIDO DEVERÁ CONSTAR DE SUA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL.. \r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FAVER DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHEILA S KITCHEN CANTINA LTDA, Réu: SCHEILA WARUAR LOBO, Réu: ROGÉRIO JOSÉ DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FAVER DE CARVALHO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190800-66.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE SIMMER DA CRUZ [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: Waldino Pereira de Mello, Réu: LUIZA DE FÁTIMA POLETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE SIMMER DA CRUZ\r\n\r\nTER VISTA DA CP DEVOLVIDA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, INFORMANDO O CORRETO ENDEREÇO DO SOCIO DE FLS.150, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1245048"
                            ],
                            "1245049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223800-57.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECAO CERTA I EC DE CONFECCOES LTDA [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)], Réu: ALEX SANDRO BELIZÁRIO DE MOURA, Réu: ELIUDE TAVARES, Réu: EVANDRO SALGUEIRO RAMOS, Réu: MARIA HELENA AMARAL BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.169, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077400-74.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUELA BRAGA HELENO DE ARAUJO ALMEIDA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGR SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO DE INTEGR SOC ATRAVES DO TRABALHO, Aut MANUELA BRAGA HELENO DE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL, PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA\r\n\r\nVIR COM CERTIDAO ATUALIZADA DO IMOVEL INDICADO A PENHORA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-21.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DIAS DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAPOLIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, Réu: Flavio Lopes Ururahy, Réu: Adélia Lubianco Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DIAS DA SILVA\r\n\r\nINDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO SOCIO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0212800-60.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DURAO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Birman (Espolio de) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DURAO, Réu Jayme Birman (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-17.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS VINICIO TEIXEIRA TORRES [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS VINICIO TEIXEIRA TORRES\r\n\r\nCOMPLEMENTAR O CREDITO EXEQUENDO, EM CINCO DIAS, PENA DE SE CONSIDERAR RENUNCIADO O PRAZO DO ART 884 DA CLT, COM EXPEDIÇÃO DE ALVARA AO RTE, DO VALOR JA BLOQUEADO. \r\n\r\nProcesso: 0075900-70.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARIA DA SILVA FILHO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARIA DA SILVA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MUSSEL JERONIMO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DA MULTA COMINADA AS FLS.125, EM DEZ DIAS, PENA DE BLOQUEIO ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0037400-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE PETROPOLIS\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1245049"
                            ],
                            "1245050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA APARECIDA PEREIRA CUSTODIO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Rita de Cassia Melo Melquiades (OAB: RJ 86603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA APARECIDA PEREIRA CUSTODIO\r\n\r\nESCLARECER A PETIÇÃO DE FLS.300, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRILO DO NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijó, Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO, VISTO QUE INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001967-15.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Luiz Barros Martins [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Luiz Barros Martins\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 16:25 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001963-75.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Costa\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 16:20 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001960-23.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Amorim de Araújo [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Duarte, Réu: Elisabeth Maria G. Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Amorim de Araújo\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 16:15 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001959-38.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rozendo Luciano da Cruz [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Duarte, Réu: Elisabeth Maria G. Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rozendo Luciano da Cruz\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 16:10 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001957-68.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Árvore da Vida Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alves Ferreira\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 16:05 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001956-83.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Viana da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua das Pedras Le Petit Café\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Viana da Silva\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 16/02/2012, ÀS 16:00 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1245050"
                            ],
                            "1245056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001710-87.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais da Silva Pinheiro [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nRéu: B12 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais da Silva Pinheiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/02/2012, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001718-64.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanir Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/02/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001691-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Anselmo [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Anselmo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/02/2012, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001293-37.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Gaiafa [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Rocha, Réu: Leandro Bousquet Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Gaiafa\r\n\r\nTomar ciência de que retirado o feito da pauta, ante a devolução da notificação do reclamado, devendo fornecer cópia do aditamento de fls.20/21, bem como novo endereço dos reclamados ou informar se reitera sua petição de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0001760-16.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servatus Soluções Industriais Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Vinicius Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servatus Soluções Industriais Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/02/2012 , ÀS 09:00 HS. TRAZER EM AUDIÊNCIA O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001665-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima de Meneses [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima de Meneses\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/02/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001715-12.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Januário Grijó [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviplan Serviços Associados Ltda, Réu: Condomínio Quinta do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Januário Grijó\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/02/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001722-04.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engeprime Engenharia Ltda [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilvan de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engeprime Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/02/2012 , ÀS 09:35 HS. TRAZER EM AUDIÊNCIA O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001719-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cândido Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cândido Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/02/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001774-97.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Carlos Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/02/2012 , ÀS 09:05 HS. TRAZER EM AUDIÊNCIA O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001916-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Carvalho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada dos Nossos Sonhos Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/03/2012, ÀS 09:10HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. OBS.: DEVERÁ AGENDAR DILIGÊNCIA COM OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001777-52.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Municipal [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz Coelho Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Municipal\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/02/2012 , ÀS 09:15 HS. TRAZER EM AUDIÊNCIA O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001716-94.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alfredo dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda, Réu: Shopping Estação Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alfredo dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/02/2012, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001727-26.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Rodrigues Machado [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Rodrigues Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/02/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1245056"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Lopes [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Barbosa [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Barbosa , Aut Marcio dos Santos Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correia Rodrigues [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Pedro Correia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-36.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY HENRY DE ALMEIDA CONCEICAO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1352/2011 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074100-59.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY GOMES DE FARIAS NASCIMENTO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Rogério Silva Rangel (sócio rda), Réu: Custodio Rangel Pires Junior , Réu: Paulo Sérgio Silva Rangel (sócio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY GOMES DE FARIAS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1249/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0220600-17.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHA\"ANNA RIBEIRO MORAES GUERRA SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 24611 - D)]\r\n\r\nRéu: YPE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO CALDEIRA, Réu: Cosme Roberto Cabral Santos, Réu: Carlos Luis Cabral Santos, Réu: Jerson Reis de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHA\"ANNA RIBEIRO MORAES GUERRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1128/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sodré Pereira [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Isidio Domingos de França [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sodré Pereira, Réu Isidio Domingos de França \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-43.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAMIR GONCALVES MACHADO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: VERA LÚCIA DA SILVA SILVEIRA, Réu: MARIA AURORA SILVEIRA TEPEDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR GONCALVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1160/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000742-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartholomeu Maia de Souza Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartholomeu Maia de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1473/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001547-33.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudia Barboza Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalina Confecções Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madalina Confecções Ltda., Aut Maria Claudia Barboza Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Siqueira Lima [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Siqueira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Teixeira Benedicto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comércio Ltda., Aut Maicom Teixeira Benedicto\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-62.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Silva dos Santos [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Silva dos Santos , Réu Leste Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-40.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei de Araujo Bazilio [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1340/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0300200-62.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Correa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Utopia Madeiras - Mdf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Correa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1205/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0239500-67.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARCELI DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ECHO CARDIODATA LAB DE EXAMES MEDICOS LTDA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO ECHO CARDIODATA LAB DE EXAMES MEDICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1375/2011 (Banco do Brasil) e 1320/2011 (CEF)em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo) e CEF (agência 194). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051500-83.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROMAO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia Serviços e S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROMAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1360/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0048000-09.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Cecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1279/2011 e 1280/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0089300-96.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Quairoz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Maria Ferreira Araujo [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Quairoz \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1299/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0317500-13.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA CASTRO SANTOS SOUZA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA CASTRO SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1451/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152300-56.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1147/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas de Souza [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas de Souza, Réu Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-77.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Parque Maria Rita [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Rodrigues [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio Cesar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1430/2011 em nome do consignatário ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000977-47.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nolien Pereira do Nascimento Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Nolien Pereira do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-48.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Cruz Monteiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Halley Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Cruz Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1143/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-89.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACELE DOS SANTOS SILVEIRA [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: IN FORM ACADEMIA LTDA ME [Adv. Marcia dos Santos Ferreira (OAB: RJ 102005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACELE DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1297/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002187-70.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Silva [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Claudio de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jose Maria da Costa , Réu Nanci e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-80.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LOPES DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PRESTA- SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LOPES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1314/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0171500-10.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUDARD DE ALMEIDA [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ATACADISTA D P C LTDA [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUDARD DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1318/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0098800-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Reis de Abreu [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Reis de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1237/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001204-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Motta Muniz de Carvalho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pastel Parada 40 Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Pastel Parada 40 Ltda. , Aut Viviana Motta Muniz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-38.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR RODRIGUES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n(1) RTE: Tomar ciência do alvará nº 1150/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias; (2) RDA: Tomar ciência do alvará nº 1361/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194-São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0113600-59.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Werneck [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemes Networks Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Werneck\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1463/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1246332"
                            ],
                            "1246333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-17.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ramos da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ramos da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-57.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira Fernandes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Trishop Promoção e Serviços) [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Trishop Promoção e Serviços) , Réu Financeira Itaú CBD S.A., Aut Joelma Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Charles [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pelo autor, sem a retirada dos autos da Secretaria, tendo em vista que há audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0073900-23.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FONTE BASILE [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA, Réu: Clébio da Fonte Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FONTE BASILE\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1231/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0222900-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Carvalho dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Triunfo S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1132/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0209100-07.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA AUGUSTA DE MENEZES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PLASTIGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA AUGUSTA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1390/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peixoto Fidelis [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Santana Bento, Réu: Marlene Freitas de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Peixoto Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davilma Antonio Borges [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davilma Antonio Borges , Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda., Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316900-50.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Lucia de Cerqueira Fonseca [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Lucia de Cerqueira Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1157/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001081-39.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Moreira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda., Aut Luis Fernando da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-07.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel da Glória Osório dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da autora, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Morais de Oliveira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Dagoberto Pamponet Sampaio Júnior (OAB: BA 11899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. , Aut Rosemari Morais de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0178000-53.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Santos Lima [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda., Réu: Famadeira Ltda. a/c PLASTIGEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Santos Lima\r\n\r\nViabilizar a prova pericial, indicando o endereço atualizado para comunicações, na forma do art. 238, parágrafo único, do CPC, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados em defesa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-08.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo do Nascimento Rangel [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Gustavo do Nascimento Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-24.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1273/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-54.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Mendonça Soares [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Mendonça Soares , Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda., Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-78.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Brum Cabral [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Cristiano Brum Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-56.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA BITTENCOURT [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALICIO JOSE MARTINS, Aut: ELIANA PORTELA BICUDO, Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO, Aut: LOURDES ESPIRITO SANTO MACIEL, Aut: MARIA DAS NEVES DO ROSARIO, Aut: MOACIR WARUAR DA FONSECA, Aut: SIDINEI DA COSTA SANTOS, Aut: WALTER ALBUQUERQUE PINTO ALVES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1256/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002114-98.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maria Carvalhop Damasceno [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maria Carvalhop Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1225/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, de que o Juízo se encontra garantido, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0352900-59.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE CHAVES BARRETO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE CHAVES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1304/2011 e 1306/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000410-16.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Goulart [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Goulart, Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os extratos analíticos de folhas 123/126, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001147-19.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flores Lins [Adv. Caio Leitão dos Santos (OAB: RJ 165556 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Lucio Flores Lins \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-87.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE BARBOSA CORREIA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE BARBOSA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1339/2011 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001155-93.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. , Aut Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-48.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco de Melo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco de Melo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Coelho Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Paulo Henrique Coelho Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-48.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco de Melo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco de Melo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-92.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Silva do Amaral [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferri Madeiras e Materiais de Construcão Ltda. [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1427/2011 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0009900-09.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO CARDOSO DOS REIS JUNIOR [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO CARDOSO DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias, devendo informar, em igual prazo, se mantém interesse em conciliar com a parte executada, de maneira a permitir a reinclusão do feito em pauta para tal finalidade. \r\n\r\nId: 1246333"
                            ],
                            "1246334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-30.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1441/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0069200-57.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Muniz Moura [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Muniz Moura, Réu Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\n(1) RECLAMANTE: Tomar ciência do alvará nº 1233/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. (2) RECLAMADA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas (judiciais e ato do oficial de Justiça), sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001187-35.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicaçãos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moraes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1452/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0227300-52.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SILVA DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1442/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002200-55.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro Figallo [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Magibek Instalacoes Eletricas Ltda [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro Figallo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1252/2011 e 1250/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-91.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR JOSE DE JESUS [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1385/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0119400-68.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Oliveira [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejista Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1212/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0364700-84.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MORAES VENTURA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FS TELECOMUNICAO S/C LTDA ME [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MORAES VENTURA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1167/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RODRIGUES PATRICIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut CRISTIANO RODRIGUES PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1323/2011 (reclamante) e 1326/2011 (reclamada), devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0265100-46.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Jose Rosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Jose Rosa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1330/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000488-10.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira Pires [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Ferreira Pires \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1425/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0122600-93.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CORREA MESQUITA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: Wilson de Mello Amorim, Réu: Maria Thereza Caldas Amorim, Réu: Rodrigo Caldas Amorim, Réu: MARIA DE FÁTIMA CERQUEIRA SILVA, Réu: MARIO AUGUSTO FERREIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CORREA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1444/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0258200-28.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GOMES DA GRAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1346/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá a parte, outrossim, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0351900-82.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA FRANCA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALE DO RIO COURA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1437/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Lopes Gomes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Lopes Gomes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1170/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046900-82.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEMOS LACERDA [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDAS MARICA [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEMOS LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1208/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001602-81.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento da Silva [Adv. Gabrielle Lopes Xavier de Lima (OAB: RJ 151044 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1453/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Manifestar-se sobre a petição do réu de fls. 275/284. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001014-11.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Evangelista [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens Svm Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira Evangelista \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1474/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0274900-45.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALCI ROCHA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO OPCAO 100 DIST GENEROS ALIMENT LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALCI ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1388/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-21.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ RIGOLON [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: A POPULAR DOS CALCADOS LTDA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ RIGOLON\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1389/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0217800-30.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA ELIZABETH DE LANA ALMEIDA ABREU [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA ELIZABETH DE LANA ALMEIDA ABREU\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1164/2011 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0276800-92.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORCALINO DOS SANTOS FERREIRO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORCALINO DOS SANTOS FERREIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1426/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0179000-83.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza de Souza Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza de Souza Oliveira , Réu Vitacor Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1129/2011 (autora) e 1131/2011 (ré), devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000078-49.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aparecido da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aparecido da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1227/2011 em nome do sindicato, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052600-58.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1133/2011 em nome do patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0260800-61.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MOREIRA SERRA FILHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM ITA BAR LTDA.EPP. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM ITA BAR LTDA.EPP., Aut OSVALDO MOREIRA SERRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1367/2011 e 1368/2011 (reclamante) e 1369/2011 (reclamada), devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0085000-43.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS DO BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1241/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0087500-38.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidio Silva de Assis [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1410/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0361100-55.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CAMELO [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Fernando José Brito dos Santos, Réu: Marcia Dutra R. Brito Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CAMELO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1145/2011 e 1383/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Faria [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Faria\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1182/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0160900-61.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA OLIMAR LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: JOSE MELLO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: JOSE HUMBERTO BERCE [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: RITA DE CASSIA MELLO VIDAL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1272/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Tomar ciência do despacho: \"Prejudicado o requerimento de fl. 263, tendo em vista a resposta do ofício encaminhado à CEF às fls. 256/260 informando, inclusive, o nome da autora como sacador\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321800-86.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALEXANDRE SOARES VALENTIM REPRES P/ [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA CATARINA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALEXANDRE SOARES VALENTIM REPRES P/\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1387/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0332900-96.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO BORGES DA SILVA [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Carla Veronica Pimenta Farias, Réu: Júlio Cezar Pereira da Silva (sócio 1ª Rda), Réu: Luciana Rosa Capistrano (sócia 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1172/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Deverá o autor, outrossim, indicar outros meios executórios efetivos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, considerando que a penhora on line restou inexitosa. \r\n\r\nProcesso: 0329000-71.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO MERCIANO DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA, Réu: Graziela Vieira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MERCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1149/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-58.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PINTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI PINTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1263/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0243800-67.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1433/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1246334"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087100-24.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Dias [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Giane da Fonseca Garcia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giane da Fonseca Garcia\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1380/2011 e 1382/2011 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116900-34.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vale de Oliveira [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicle da Monica, Réu: Heraclito dos Santos Oliveira (sócio), Réu: Carla Marinho Machado (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Vale de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1322/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0232800-07.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO ALVES DE PINTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA BRASPEL DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ALVES DE PINTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1301/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-46.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVEIRA DE AZEVEDO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MUCIO DE MORAS BARBOZA [Adv. Nilmar Rodrigues da Silva (OAB: RJ 52922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1305/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá a parte, outrossim, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-34.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Loiola [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ANDRE LUIZ FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA, Réu: NIEVES FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA, Réu: ASA BRANCA EXPRESS LTDA (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra de Loiola\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1331/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0209900-59.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SALVIANO TEIXEIRA [Adv. Jorge Luis Ferreira Gomes da Silva (OAB: RJ 77997 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SALVIANO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1253/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001112-59.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Daniel Quadros Sodré [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Mupi Ltda. [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Daniel Quadros Sodré\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1329/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0043000-47.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Reis Roque [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamentos de Dados S/S Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1130/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000902-42.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Fonseca de Araujo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Fonseca de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1396/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146900-46.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia Moema de Moraes Saldanha [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino de Deus [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Moema de Moraes Saldanha\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1134/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121400-41.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Roque Basílio [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1223/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0252400-24.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE FERREIRA ROSA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE FERREIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1292/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001854-21.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição da Silva [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ramos Monteiro [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1219/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0089600-63.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Welber Malta de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1328/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0211200-66.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BOLCKAN DE ABREU [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BOLCKAN DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1432/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001442-90.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Monteiro Bessa [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Plano de Saúde, Réu: Hamilton Paiva de Barros, Réu: Cristiane Lima Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Monteiro Bessa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1155/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0247600-35.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDINEI ANGRISANO VIEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINER COMERCIO & SERVICOS LTDA ME [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDINEI ANGRISANO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1311/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0165900-08.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SANTOS DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RJ [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1197/2011, a favor do INSS, referente à cota previdenciária. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0123500-03.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes da Costa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaloba Confeccoes Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaloba Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1200/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1246335"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264800-21.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Domingues Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Domingues Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1454/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0084900-73.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Costa e Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1243/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142000-88.2005.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Patricia Cristina Guzzo dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nCgto: Karla Regina da Conceicao de Siqueira [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Karla Regina da Conceicao de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1209/2011 em nome do consignatário ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001122-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves Pimenta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Extravasa Santa Luzia Com. e Ind. e Facção Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1407/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001407-96.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Antunes da Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Aut Tatiana Antunes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-83.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE OLIVEIRA BILLE [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPLO O JEANS LTDA ME [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE OLIVEIRA BILLE\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1135/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0303800-62.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO SILVA E SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO SILVA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1458/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0317800-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENILSON DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LT [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENILSON DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1154/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda de Castro Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1204/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0302900-55.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO BARBOSA GOMES [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEC SERVICOS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1153/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0292700-13.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE MORAES CARDOZO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE MORAES CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1405/2011 (depósito recursal - CEF) e 1408/2011 (BB) em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF e Banco do Brasil. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0259500-78.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar da Silva Cardozo [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar da Silva Cardozo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1445/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0333600-04.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1464/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0137700-15.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Martins Ferreira [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1120/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá a reclamante indicar outros meios executórios, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0201500-17.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Souza de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1141/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0281800-68.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODO SHOPPING [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1288/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0163400-90.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Salgado Teixeira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administracao e Informatica Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Salgado Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1459/2011 e 1460/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0125200-97.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE ALMEIDA PIRES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JOGA FORA COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)], Réu: Gerson Mário Rangel Pessoa , Réu: Maria Anita Rangel Pessoa (sócia 1ª Rda), Réu: Gilson Rangel Pessoa (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1215/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0089800-75.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-77.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos Moreira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1174/2011 e 1176/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096900-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair de Barros Pereira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Rede Elétrica Itaúna Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Rede Elétrica Itaúna Ltda, Aut Valdair de Barros Pereira \r\n\r\n(1) RECLAMADA: Tomar ciência do alvará nº 1465/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias; (2) RECLAMANTE: Comprovar nos autos, em guia de depósito judicial, o ressarcimento das custas pagas pela ré, tendo em vista a inversão da sucumbência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Resende Correa [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. Tomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 433/434 e 450. A segunda ré deverá, outrossim, regularizar o seu patrocínio, no prazo de 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os atos praticados. \r\n\r\nProcesso: 0320700-86.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Marques da Silveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marques da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1435/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0172100-89.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barros do Santos [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Barros do Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1210/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-98.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Lima [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1246337"
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                            "1246338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-44.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BAG & BELT IND E COM DE ACES E ARTEF DE COURO [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAG & BELT IND E COM DE ACES E ARTEF DE COURO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1095/2011 em nome da reclamada ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0166600-81.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR GOMES DOMINGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR GOMES DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1344/2011 e 1345/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072600-21.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARINS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTHA MARIA GONCALVES [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARINS, Réu MARTHA MARIA GONCALVES\r\n\r\nApresentar as peças processuais que, porventura, possuam, no prazo de 5 dias, conforme o disposto no art. 1063 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191500-55.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Alves da Mata [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS CLA GOULART LTDA - ME [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Alves da Mata\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1413/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0014300-71.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA DA SILVA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0319800-50.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAS DA SILVA MELLO FILHO [Adv. Gustavo Alvares de Abreu Amorim (OAB: RJ 104297 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Alexandre Bezerra de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAS DA SILVA MELLO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1196/2011 e 1198/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000229-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenil Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenil Soares , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início do procedimento de restauração dos autos, devendo a ré, inclusive, trazer as peças que, porventura, possua, no prazo de 5 dias, na forma do art. 1063 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030300-83.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Jayme Sztajn, Réu: Mario Rozencwajg, Réu: Iltamir Honorio Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1466/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0334900-69.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIDA TITIA CELIA, Réu: Guaraci Almeida de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1342/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LIRA BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI LIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1354/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0094100-61.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)], Aut: AMILTON DE AZEVEDO DA ROCHA [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SCM CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Mariano Marotas Marinas, Réu: Rogério Salomão Musse , Réu: Jose Ferreira de Souza, Réu: Realino de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DE AZEVEDO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1379/2011 e 1381/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0107300-81.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gustavo de Souza [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Multel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Banco Itau [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1457/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000839-80.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Edilson Macenas da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1415/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0145400-13.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Rezende Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Apulia Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apulia Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1469/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0212200-86.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Labier Nolasco (OAB: RJ 108364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraspol Industria e Comercio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1163/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0179400-10.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ RIBEIRO SPOSITO [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ RIBEIRO SPOSITO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1467/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARANTES DE FREITAS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARANTES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1422/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0300700-46.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VINICIUS RIBEIRO DE MENDONCA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES MENDES LTDA [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VINICIUS RIBEIRO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1156/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0215700-29.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thuler Justino [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thuler Justino\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1456/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0216500-57.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1242/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0014300-71.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA DA SILVA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n(1) RECLAMANTE: Tomar ciência do alvará nº 1236/2011 e 1372/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias; (2) RECLAMADO: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-32.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ARILDO ANTUNES VEIGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1428/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá a parte, outrossim, indicar outros meios executórios, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112100-75.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA VAZ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1169/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045300-60.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LOURENCO SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HENISA HID EMP NAC INST LTDA. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE HENISA HID EMP NAC INST LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1232/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0204100-70.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAFAYETE DA FONTOURA FILHO E OUTROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ANTONIO LEANDRO GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ARTUR ALBERTO DE CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOANA DE MELO ROSA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCO MARINHO PINHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JANILDA COSTA REBELO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JORGE MARINHO COSTA, Aut: JOSE JULIO DA SILVA E SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: GEYSA DRUMOND FRITSCH [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ELI REIS BARRETO SERRAT [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ISMAEL DALLES GONCALVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: EZIO LUIZ DE SOUZA LEITE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: KATIA MARIA CARDOSO FONSECA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: LENI MACHADO CARDOSO CIPRIANO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Luciene Gama Dalles [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MARIA AMÉLIA PINTO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROBERTO VIANA GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CELIA TERRA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SONIA MARIA TELLES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: VILMA LIMA GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: WILSON PEREIRA MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE NITERÓI E REGIÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DE MELO ROSA, Aut ROBERTO VIANA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1355/2011, 1356/2011 e 1363/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1246338"
                            ],
                            "1246339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203700-02.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VEIGA DE PAULO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VEIGA DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1359/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-58.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Bastos [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Bastos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1338/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Froes Menezes [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Froes Menezes , Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1440/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000450-32.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarão Ltda. [Adv. Diana Martha Soares Martins (OAB: RJ 120366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para recebimento de documento juntado aos autos pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-88.2011.5.01.0262 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Niterói e Região [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A. , Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Niterói e Região\r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-50.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda, Réu: Cr2 Empreendimento Spe 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cr2 Empreendimento Spe 9 Ltda. , Aut Moacir de Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-50.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar da Construcao Duas Frentes Ltda ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar da Construcao Duas Frentes Ltda ME, Aut Cosme Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley de Matos Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Wescley de Matos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245300-71.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA OLIVEIRA TAVARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURO CALDEIRA CONSTANTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1429/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-06.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDSON CARDOSO CHELES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDSON CARDOSO CHELES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001578-53.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Hans Springer da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Maria Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Springer da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito em audiência, devendo a parte autora comprovar as custas de R$ 352,68, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-85.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA MORAIS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B. BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA MORAIS, Réu LABORATORIOS B. BRAUN SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 155, bem como da convolação do depósito recursal em penhora, estando o Juízo garantido para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-68.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cláudio Matos da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cláudio Matos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1101/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0169800-23.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Abreu Azevedo [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Abreu Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1228/2011 e 1230/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0314100-15.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Alves [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Antunes Goncalves Santos [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Antunes Goncalves Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0054400-34.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA CONCEICAO VIEGAS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA CONCEICAO VIEGAS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1366/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0303300-64.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA CAMILO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA CAMILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1022/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0324600-53.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DUARTE MESCOLIN [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCAO SEMENTES-RICARDO RANGEL T RACOES E CERE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DUARTE MESCOLIN\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1341/2011 e 1343/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá o autor, outrossim, indicar outros meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0221100-39.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Neuza Porfirio dos Santos (OAB: RJ 30406 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1373/2011em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268600-86.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Brouck Araujo da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Roberta Silva Costa Mendes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Denise Amin Miguel (OAB: RJ 61527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Brouck Araujo da Silveira, Aut Roberta Silva Costa Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito (folha 343), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1246339"
                            ],
                            "1246343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000991-31.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Ancotel Telecomunicações Ltda., Giga Heertz Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Giga Heertz Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246343"
                            ],
                            "1246340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001261-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Costa \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Nanci e Cia Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246340"
                            ],
                            "1246341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peixoto Fidelis\r\n\r\nRéu: Leandro Santana Bento, Marlene Freitas de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Santana Bento, Marlene Freitas de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-07.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel da Glória Osório dos Santos \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da autora, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246341"
                            ],
                            "1246342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000938-50.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Gonçalves \r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda, Cr2 Empreendimento Spe 9 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246342"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1246003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barra de Faria [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Rambaxy do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barra de Faria \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 23/36. \r\n\r\nProcesso: 0000808-54.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendim e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1246003"
                            ],
                            "1237364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-21.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Dias [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto não foi recebido, por deserto e de que o pedido de gratuidade de justiça foi indeferido por ausência dos requisitos legais. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-88.2009.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Reis Cuimar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carine N Martins Lanchonete Me [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carine N Martins Lanchonete Me, Aut Sabrina dos Reis Cuimar \r\n\r\nVenha a autora com as peças necessárias para a expedição de carta precatória inquiritória para oitiva da testemunha Débora Ferreira, inclusive quesitos. Já a reclamada deverá apresentar seus quesitos. Prazo comum: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0251000-12.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimara Pereira Barcelos [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzas Quelpa Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzas Quelpa Indústria e Comércio Ltda - ME \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 20/01/2012 às 15 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000530-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira Soares de Paiva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. , Aut Sabrina Oliveira Soares de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e a consignação em pagamento foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Oliveira da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Oliveira da Silva , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 244, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001166-19.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento Leal [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: HDR Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - A/C Élvio Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento Leal\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001542-05.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Amador Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Tirsense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Amador Silva \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 31/74. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Severo Espirito Santo [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, em 20 (vinte) dias, com o extrato da conta vinculada do autor ou com os comprovantes de recolhimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0127800-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Amaral Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Amaral Alves , Réu Show Brother s Serviços Ltda ME \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 132, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001230-63.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Regina Alves Felipe de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Novo Futuro 2007 Confecções Ltda., Réu: W. TEC. FACÇÃO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Regina Alves Felipe de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá fornecer os endereços corretos das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127600-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves \r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, requeira o autor o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001217-30.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Costa [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.53/54 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 25/01/2012 às 12h25. \r\n\r\nProcesso: 0054600-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Cruz Carneiro Branco [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: Polenghi Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera da Cruz Carneiro Branco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 221/225, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Fé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000034-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira dos Santos , Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 178, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001339-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Corrêa Fontes Filho [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Cereais Independente Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Corrêa Fontes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0216800-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva Nascimento Alvarenga [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva Nascimento Alvarenga, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 210, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000773-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Miranda dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comércio Ltda ME , Réu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Miranda dos Santos \r\n\r\nVenha com as 04 (quatro) cópias da emenda substitutiva a serem encaminhadas as rés. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-63.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santana Cardoso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-08.2009.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Interlince Consultoria S/C Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nCgto: Helen de Aguiar Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Interlince Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-22.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira de Medeiros [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.17/18 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 18/01/2012 às 09h50. \r\n\r\nProcesso: 0235000-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo José de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-70.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Vargas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar Nossa Senhora de Fátima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Vargas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá fornecer o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013900-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Marques [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante a fls. 185/192, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Cosmo de Lima [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Associação Com. dos Produtores Rurais Ceasa Grande Rio, Réu: Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cosmo de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0218800-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mariano de Vasconcellos [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilton Mariano de Vasconcellos \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 287, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000164-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: L.D. ALVES CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Marilene dos Santos Casimiro da Silva (OAB: RJ 73324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira de Souza , Réu Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, o autor que deverá informar o correto endereço da 1ª reclamada em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001210-72.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Nunes Ferreira [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Nunes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá fornecer o correto endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001989-27.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Santos da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0250900-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Amorim Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre Escola Jardim Encantado [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Amorim Santos\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls. 317/323. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-08.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Valnei Lima dos Santos [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Naiana Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valnei Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.15 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 28/02/2012 às 09h30. \r\n\r\nProcesso: 0001121-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Antonio Fontes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Familia Ribeiro e Rodrigues Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Antonio Fontes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá fornecer o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000588-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Ferreira Barreto [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Attendix Serviços de Atendimento Ltda. , Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Ferreira Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sousa Cardoso [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescado [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Marítima Indústria e Comércio de Pescado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e de que deverá apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante a fls. 114/116. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-17.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Silva \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. Ciente, ainda, da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000490-71.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Marcia Souza e Silva [Adv. Amaurilio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 53934 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante a fls. 97/103, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Leite Ribeiro [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganaty Drogaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Leite Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e do despacho de fls. 34, devendo diligenciar pessoalmente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Conceição Alencar [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Conceição Alencar\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá fornecer o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000634-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Menezes da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinil Distribuidora de Material de Limpezas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Menezes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-84.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Almeida Villar [Adv. Valmir Pinheiro Villar (OAB: RJ 135350 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Destake de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Almeida Villar\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1237364"
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                            "1237657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190200-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Algusto dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Algusto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Mendonça Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Mendonça Alvarenga , Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 109/146, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000807-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Dutra Alexandre [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. P. Serviços Gerais Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Julio Cesar Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 111, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001523-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pires do Nascimento da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Assistencial Educacional Vitoria Regia [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pires do Nascimento da Silva , Réu Associação Assistencial Educacional Vitoria Regia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-98.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Gomes Rodrigues [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Gomes Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 64/70, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-17.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Flores [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza Flores \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-48.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica do Nascimento Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda. [Adv. André Vianna Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica do Nascimento Souza; Réu Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, na forma do art. 844 da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-84.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cruz Abreu [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeo Rio Comércio de Etiquetas Ltda. ( Sucessora de Jeo Riron Comércio de Etiquetas Ltda. )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Cruz Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-56.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Felipastas Alimentos Ltda. ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Faria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Felipastas Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-58.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raimunda Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Doce Viver \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Raimunda Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000324-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários interpostos pela 2ª e 3ª Reclamadas, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-22.2009.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Natalino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-28.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Ferreira Pereira [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede e Film de Proteção Ltda. [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Ferreira Pereira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 60. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-31.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Fonseca [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-66.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Mattos [Adv. Ismacy Augusto Marins (OAB: RJ 41335 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marckelli Pinto de Oliveira [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marckelli Pinto de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-47.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Mesquita [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Mesquita\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 374. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Monica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios B Braun S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-05.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Tadeu Lopes de Andrade [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Tadeu Lopes de Andrade \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-32.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Viana Pestana [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Business Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: A Claro Empresas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Viana Pestana \r\n\r\nInforme os atuais endereços de ambas as reclamadas ou os contratos sociais respectivos para comprovar a composição societária. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-19.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados a fls. 72/76, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0072300-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Reis Vieira [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios B Braun S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-41.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Macedo de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Tavares 2085 Com e Serv Ind Navais Ltda. [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)], Réu: Techlabor Engenharia e Serv Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Macedo de Oliveira , Réu Porto Tavares 2085 Com e Serv Ind Navais Ltda. , Réu Techlabor Engenharia e Serv Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria da Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipopocas Lanches Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Mgr Lanches Ltda ME, Réu: Dauzinho Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Nrj Lanches Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria da Silva \r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 138. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-02.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Santos da Costa [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda., Aut Marco Andre Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré não foram acolhidos. Fica ciente, ainda, a reclamada de que deverá apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barbosa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela Reclamada não foi recebido, por intempestivo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-54.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Marinelli [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: De nise Marinelli [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célio Marinelli , Réu Denise Marinelli\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pelas Reclamadas não foi recebido, por deserto e de que o pedido de gratuidade de justiça foi indeferido por falta de amparo legal. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julceia Rodrigues de Andrade [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Paula S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Paula S.A., Aut Julceia Rodrigues de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram acolhidos e os opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Albuquerque Rafael [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. , Aut Eudes Albuquerque Rafael \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Aded [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nVenha o réu com os recibos de transferência dos salários de outubro de 2008 a abril de 2009, indicando a data do depósito e os valores efetivamente pagos à autora, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-20.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima de Almeida [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Districosma Comercio Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districosma Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 418/421, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0204100-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Carlos Neves Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Carlos Neves Santos \r\n\r\nCumpra o autor a determinação de fls. 193, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-78.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-91.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antunes Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda., Réu: SB Atacadão Ltda., Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Antunes Rodrigues \r\n\r\nVenha com as peças necessárias para expedição da Carta Precatória Inquiritória para oitiva da testemunha Jeferson. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1237657"
                            ],
                            "1246002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000740-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizanildo Leite Tavares \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246002"
                            ],
                            "1237363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0043700-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rocha da Cunha\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 13.1462,06 equivalente a 1.101.637,97 pro-rata da TR.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 70,84 a título de cota previdenciária devida pela autora, e ainda, a cota de seu responsabilidade, bem como R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237363"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1246176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-83.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Henrique de Cairos Porto [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Henrique de Cairos Porto, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 09:15 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA DATA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000071-74.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson de Lima Monteiro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Aut Ilson de Lima Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 09:20 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. Tomar ciência da homologação dos cálculos: valor bruto R$ 926,87 e líquido ao reclamante R$ 734,48, bem como de que foi designada audiência para tentativa de conciliação na data acima.\r\n\r\nProcesso: 0192500-39.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino da Silva, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 142/143. \r\n\r\nId: 1246176"
                            ],
                            "1246269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045600-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro de Souza Netto [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda.Me. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor de R$ 4.522,72, conforme cálculos de fls. 249, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200800-97.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE DEUS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut ROBERTO DE DEUS, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComparecer à audiência especial para tentativa de conciliação no dia 25/01/2012, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nId: 1246269"
                            ],
                            "1246273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0200800-97.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE DEUS\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial para tentativa de conciliação no dia 25/01/2012, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1246016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000556-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Garcia Pacheco da Silva [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Castarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Castarina, Aut Luciane Garcia Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls 306/310, em 05 dias sucessivos, devendo, ainda, especificar as provas que pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Garcia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Com. de Móveis Ltda. (Lojas Brasimar) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Com. de Móveis Ltda. (Lojas Brasimar)\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor ainda devido, como apurado as fls 184, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Almeida Silva, Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0154000-21.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Renato de Almeida Franco [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato de Almeida Franco\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0028000-73.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Orides de SantAna Borges [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor ainda devido, como observado as fls 262, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0133300-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rufino Medeiros Neto [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Figaro de Teresópolis Restaurante Ltda [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figaro de Teresópolis Restaurante Ltda\r\n\r\nProceder a juntada do auto de arrecadacao lavrado pela oficial de justica, sra Tania Regina P Barone, a fim de comprovar o disposto na clausula n. 04, do acordo de fls 129, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000127-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Moura Cordeiro [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardoso de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Cardoso de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda ME, Aut Neuza Moura Cordeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/02/3012 as 11h00 \r\n\r\nProcesso: 0003700-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marconi Correa [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marconi Correa, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0115500-22.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA MARCIA MARTUCHELLI [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MARCIA MARTUCHELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor de fls 246/247 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000006-94.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Penha da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius de Freitas Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Penha da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 45 verso sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0108600-62.1999.5.01.0531 - IAFG\r\n\r\nRqte: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO EST.R.DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRqdo: DIRLEI DE QUEIROZ NOGUEIRA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Rqdo: SERGIO AMARANTES NEVES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)], Rqdo: WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA [Adv. Hilson Cezar de Oliveira (OAB: RJ 2567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO EST.R.DE JANEIRO, Rqdo DIRLEI DE QUEIROZ NOGUEIRA, Rqdo SERGIO AMARANTES NEVES, Rqdo WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos, devendo requerer o que entender cabivel, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-49.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR AMORIM [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WALMIR AMORIM\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0014400-53.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda Macedo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdelandia Plantas Ornamentais LTDA ME a/c Edson Botelho de Melo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miranda Macedo\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001262-43.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Amorim Pereira [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000016-12.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Ramos Guimarães [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Ramos Guimarães\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134800-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Conceicao Simas Brigido [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cogregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Cogregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Nazare da Conceicao Simas Brigido\r\n\r\nConvolado os depósitos em penhora. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Sandra Maria Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.750, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-35.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Jardim Suspiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020600-08.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Silva [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut Miguel Angelo Silva\r\n\r\nDizer que outras provas pretende produzir, especificando-as, em 15 dias \r\n\r\nId: 1246016"
                            ],
                            "1246060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-48.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gonçalves de Andrade [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: J D S Souza Buffet Me ( Rogeriu´s Buffet)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gonçalves de Andrade\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 10 verso, sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nId: 1246060"
                            ],
                            "1246015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2012\r\n\r\n0001900-18.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucy de Oliveira Malta\r\n\r\nExecutado: Rogério Falcão Lopes da Silva,Pousada Paradinha Universitaria de Teresopolis,Lecy Barbosa dos Santos,Marlene Falcão\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Falcão Lopes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.689,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene Falcão,Pousada Paradinha Universitaria de Teresopolis,Lecy Barbosa dos Santos,Marlene Falcão\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Falcão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.689,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246015"
                            ],
                            "1246085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 12/01/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/02/2012 às 10:31 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/02/2012 às 10:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0036000-28.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudicea Ramos Alves Adv.: Helio Jose Pereira Rodrigues OAB.: RJ 106354 D\r\n\r\nRéu: Hipermercado Bom Damazio Ltda Adv.: Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho OAB.: RJ 63023 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Balcão frigorífico marca Eletrofrio, com 4 metros, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 9.000,00;\r\n\r\n2) Prateleiras (gôndolas) expositoras de mercadoria, no total de 18 metros, avaliadas em 14.400,00. avaliado em 23.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Água Quente, s/nº, Água Quente, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/02/2012 às 10:32 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/02/2012 às 10:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Peixoto Adv.: Edio de Paula Ribeiro Junior OAB.: RJ 84677 D\r\n\r\nRéu: M&M Riedl Idiomas Ltda ME - Wizard Adv.: Agenor de Lima Vianna Netto OAB.: RJ 82702 D, Antônio Carlos de Barros \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma TV de 29\", marca gradiente, modelo 2922, em uso e aparente bom estado, avaliada em R$ 650,00;\r\n\r\n2) Um conjunto de sofá em couro preto de 2 + 3 lugares, em uso e bom estado, avaliado em R$ 1.700,00;\r\n\r\n3) Um rack para TV e video na cor castanho, c/gaveta branca, em uso e bom estado, avaliado em R$ 800,00;\r\n\r\n4) Um aparelho de DVD, marca Tronus, modelo AV 9000, em uso e bom estado, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n5) Uma geladeira duplex, 45, super freezer, na cor creme, em uso e bom estado, avaliada em R$ 800,00. avaliado em 4.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Muqui, 22, Varzea, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/02/2012 às 10:33 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/02/2012 às 10:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0161300-97.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Almada Adv.: Sidley Fernandes Pereira OAB.: RJ 41397 D\r\n\r\nRéu: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Adv.: Rogerio Domingues Ribeiro OAB.: RJ 57159 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW Kombi lotação, ano 2006, modelo 2007, álcool / gasolina, cor branca, renavam nº 903784122, placa KWU 0674, com mecânica em bom estado de conservação e lataria em razoável estado. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Wilhem Cristian Klemme, 700, Ermitage, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/02/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/02/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0014600-55.2008.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Carlesse \r\n\r\nRéu: Trend Tecnologia Educacional Ltda , Trend Tecnologia Educacional Ltda. n/p Sônia de Souzqa Felix e/ou Severino Felix da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lotes 112 e 116 do loteamento Fazenda Albuquerque (com edificação), tendo o lote 112, 26 metros de frente; 35,20m na linha dos fundos, com o lote116; 37,10m pelo lado direito com o lote 113 e 35,30m pelo lado esquerdo com o lote 111, com área de 1.070m2. O lote 116 com 67,5m de frente, 35,2m de fundos, com o lote 112,30,20m pelo lado direito, com o lote 117 e 45,20m pelo lado esquerdo com o lote 115 com área de 2.020m2, conforme escritura do 1º RGI, matricula 335 L 2-A, fls. 139, avaliados em R$ 265.000,00. avaliado em 265.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Angola, 78, Albuquerque, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 265.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246085"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1244958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061400-53.2004.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SINDQUIMP-SERRANO [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho de Três Rios, para tentativa de conciliação .\r\n\r\nId: 1244958"
                            ],
                            "1244954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0061400-53.2004.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SINDQUIMP-SERRANO\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Hélio Leal Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012 às 11:40horas nesta Vara do Trabalho de Três Rios, para tentativa de conciliação .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244954"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1245913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)], Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio de Oliveira, Réu Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-21.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Bertholdo [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Delcimar Junior da Silva, Aut: João Batista da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Bertholdo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-49.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lucia Leite Goncalves [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Euripedes Pereira Maia Filho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euripedes Pereira Maia Filho\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DA FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JORGE ALVES DA FONSECA\r\n\r\nTer vista dos autos, com prazo comum de 10 dias preclusivos para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Gama [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Gama\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0008100-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim de Oliveira Neto [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim de Oliveira Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001093-41.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Martins Petriz Figueiredo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Martins Petriz Figueiredo, Réu Raia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Melo Meleipe [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Melo Meleipe\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-36.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Gabriel dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Casarim Trindade Ltda. [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Casarim Trindade Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado, sob cominação de penhora on line, pela diferença. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Waldomiro da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faixa Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Ltda., Aut Rogerio Waldomiro da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Marinho dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística a Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda. [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Marinho dos Santos, Réu Empresa Jornalística a Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-20.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Siqueira Andre [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-02.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara de Andrade Nascimento [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Delesfort Vilela [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete Delesfort Vilela, Aut Lucimara de Andrade Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-24.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Brito [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Brito\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-77.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José Bastos [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda., Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio José Bastos \r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0086700-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira Lima [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-12.2010.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: André Bragança Lana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Rqdo: Rodrigo da Silva Agostinho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Rqdo: Andreia da Silva Agostinho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Rqdo: Veroneide Alves da Silva Agostinho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Bragança Lana, Rqdo Andreia da Silva Agostinho, Rqdo Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Rqdo Rodrigo da Silva Agostinho , Rqdo Veroneide Alves da Silva Agostinho\r\n\r\nTer ciência de que o feito tramitará em segredo de justiça, devendo manifestar-se, querendo, nos termos do art. 8º da Lei 1060/50, observando-se o prazo ali elencado. \r\n\r\nProcesso: 0099700-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nTer ciência de que o pedido de fls. 214/226 foi indeferido. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143200-36.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORQUE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência, ainda, de sua inlcusão no BNDT, com garantia do débito. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Oliveira Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Oliveira Evangelista, Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-40.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nOpor, querendo, embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0000736-61.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Denise Ramos Vinhas [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. Bianco Ultrasonografia e Diagnóstico Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Denise Ramos Vinhas, Réu S. R. Bianco Ultrasonografia e Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIO MARQUES SIQUEIRA [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JUNIO MARQUES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-38.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lino Goulart [Adv. Marlon Siqueira da Silva (OAB: RJ 144728 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Patrícia Lino Goulart\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Azevedo Leite [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vania Lucia Azevedo Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva, Réu MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea S. Gomçalves Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdino Alves, Réu Lea S. Gomçalves Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Bastos Vieira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: P. de Oliveira Santos Drogaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Bastos Vieira\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de nascimento, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PENA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Uniao Fedral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PENA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-74.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO RIMAS MUNIZ [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: DIONISIO JOSE FERREIRA, Aut: INSS, Aut: INACIO DE LOYOLA DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nRealizar o depósito da diferença apontada, no prazo de 48h, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0114400-75.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000944-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carcy Teixeira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carcy Teixeira da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicoli Quisi Lima dos Santos [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)], Aut: Sâmela Hendi Lima dos Santos [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicoli Quisi Lima dos Santos, Aut Sâmela Hendi Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com resolução do mérito em relação à primeira ré e improcedente em relação à segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-58.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Manil Ferragens Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manil Ferragens Ltda., Aut Thiago de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Willian Alves Ferreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Aut Gleydson Willian Alves Ferreira, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-43.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriton Emilio de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Emilio de Andrade, Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101/101-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0160300-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio de Souza Brevilato [Adv. Flavia Schetino Ferreira (OAB: RJ 112514 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio de Souza Brevilato, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues dos Santos [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda. , Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barbosa, Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Junior da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda., Aut Wander Junior da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvia Aparecida de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosoft Minas Tecnologia Ltda. [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvia Aparecida de Abreu, Réu Prosoft Minas Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-29.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da petição de fls. 268/269, conforme despacho nela exarado. \r\n\r\nProcesso: 0134600-74.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina de Barros [Adv. Cleusa Candida Borges (OAB: RJ 69358 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. Saburi ME. [Adv. Aloizio de Assis Damiani (OAB: RJ 96503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. R. Saburi ME., Aut Tania Cristina de Barros\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000974-80.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1245913"
                            ],
                            "1245914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166900-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M S G CAMARGO ME [Adv. Mario Antonio Oliveira Netto (OAB: RJ 60453 - D)], Réu: Maria Sueli Guimarães Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 187, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Secreta Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Batista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-17.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Real V R Engenharia Ltda (Massa Falida de) [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Porto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Soares Porto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Farias de Andrade [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator H Comercio e Exportação LTDA., Réu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer ciência da rejeição aos embargos de fls. 137/140, pois não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0058500-15.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO PEDRO FERREIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: SE MONTAGENS LTDA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)], Réu: VAI INGDESI AUTOMATION LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO PEDRO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, sob cominação do art. 794, II, CPC, sendo seu silêncio interpertado como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0191600-32.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Moacir Ricardo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Moacir Ricardo\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 2.000,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em até 20 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0183600-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cruz Damaceno [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0156900-64.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE GERALDO MAGELA PEREIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Aut: Demetrius Hansmam Tassinari Pereira, Aut: Icaro Hansmam Tassinari Pereira, Aut: Lilandra Aparecida Tassinari Pereira, Aut: Marileia Tassinari Pereira\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE GERALDO MAGELA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0336500-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: JOSE DA ROCHA MIRANDA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: JOSE NATIVIDADE DE OLIVEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0305800-62.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0509000-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIA DIAS LEAO MARQUIORE [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MARIA DIAS LEAO MARQUIORE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Wandero Ltda. [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Wandero Ltda., Aut Valeria Cristina de Lima\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0202900-20.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro Sul Construcoes Ltda. A/C Sócio Ricardo Souza Januzzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/02/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo)...\r\n\r\nProcesso: 0262800-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-77.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Elias Cury [Adv. Moises Pereira da Luz (OAB: RJ 47728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurélio Elias Cury\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0377800-50.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Muniz [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0302600-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Fialho [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-80.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ELIAS FRANCO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAJUL MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIP IND LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAJUL MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIP IND LTDA, Aut LEANDRO ELIAS FRANCO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0317100-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Torres [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0292400-15.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO IZAIAS [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN, Aut ROGERIO IZAIAS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo comum de 15 dias, com as retificações que se coadunam com o despacho de fls. 195, sob cominação de fixação de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0235000-28.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria das Dores Laureano da Cruz [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Maria das Dores Laureano da Cruz\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0165200-88.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA CUNHA RIBEIRO [Adv. Francisco Jose de Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 67187 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERACO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA [Adv. Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: SP 129515 - D)], Réu: Antônio Portilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nFornecer certidão atualizada do imóvel constante na declaração de bens do executado, a fim de se viabilizar a penhora nos moildes do art. 659§4º, CPC. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296800-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FORMAGGINE [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIA DE FATIMA FORMAGGINE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0052200-66.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bernardo de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0471900-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE BACELAR DOS REIS [Adv. Daise Bacelar dos Reis (OAB: RJ 76241 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0319000-29.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Dulcineia Maria da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRqdo: Puras Empresa de Servicos Comercio Administracao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dulcineia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0128000-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manoel Costa Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Manoel Costa Junior\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0196600-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JORGE GROETARES [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0431000-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0173000-70.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON JEOVANE ONOFRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M C GUERRA ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C GUERRA ME\r\n\r\nTer ciência do prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0178100-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE RAMOS DE FREITAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NASCIMENTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MANOEL ANTONIO MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251800-05.2005.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Trab Ind Met Mec Mat El El Inf BM VR RES IT QU PR PIN [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Monteiro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Trab Ind Met Mec Mat El El Inf BM VR RES IT QU PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0149000-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rommel Stevaux [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro, de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0232600-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge de Moura Cezar Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Simara Calcados Ltda. ME [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge de Moura Cezar Junior\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-81.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SALLES PINHEIRO PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS MELO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MANACIO JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo exequente, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0263400-67.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIDORIO JOSE AVILA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001682-33.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Dantas Rodrigues [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Braga [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Braga\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0389700-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARBOSA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nO mandado de citação da ré não contemplou os honorários devidos. Assim, já atualizados os honorários advocatícios, venha a reclamada, querendo, opor embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000693-27.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Candido Figueira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Candido Figueira\r\n\r\nReceber o TRCT fornecido pela ré, o qual se encontra juntado aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO OTAVIANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da denegação ao seguimento do agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0432100-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCIO DUARTE COUTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de peticão, tendo em vista o não preenchimento dos pressupostos do art. 897, §1º, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0323100-27.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio de Oliveira [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 24/01/2012, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias, devendo o perito, no mesmo prazo, estimar seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0085200-91.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Antonio Mendes de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Smf Cury Moveis e Decoracoes ME [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smf Cury Moveis e Decoracoes ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0035800-74.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Pedro Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nConcluir os seus trabalhos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0469600-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBOSA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0358900-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ESTEVAM FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIA APARECIDA ESTEVAM FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o pedido formulado na impugnação à decisão de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001026-42.2011.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Marcius Nicolau de Barros [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo Marcius Nicolau de Barros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e, também, apresentar contrarrazões ao recurso trancado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marques Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1245914"
                            ],
                            "1245911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0207800-66.1995.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: CIA BRASILEIRA DE ENG E ELETRICIDADE COBASE,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,Luiz Claudio Gomes ,Norio Nachida,Antonio Eduardo Mendes \r\n\r\nPelo presente fica citado CIA BRASILEIRA DE ENG E ELETRICIDADE COBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.840,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205300-80.2002.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.766,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083700-58.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: EBERSON JUNIOR BATISTA\r\n\r\nExecutado: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA,ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA,TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.086,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220400-17.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUZEDINA GONCALVES NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADO KATO,Luiz Henrique da Silva,Fernanda Maria Cheminand Fortes Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADO KATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.662,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140100-58.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romulo Bernardes de Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA,Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Itibra Engenharia e Construcoes LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.451,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-28.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JADYLSON CLARET OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.717,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-59.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DUTRA DA PAIXAO\r\n\r\nExecutado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.387,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0152000-38.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVID CARVALHO PONTES\r\n\r\nExecutado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.803,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245911"
                            ],
                            "1245912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0018600-20.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Siqueira Andre\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245912"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1243854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nVir com a qualificação dos substituídos, inclusive CPF no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Corsi Martins [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda., Agte Marco Antonio Corsi Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064800-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nvir com cópias da CTPS qsue tenham os reajustes salariais em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-48.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Novais [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Novais\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 24/01/2012 para anotações em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Martins de Miranda [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Martins de Miranda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias, Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-85.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Antonio Carlos e Silva [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino Patrus Engenharia Ltda. [Adv. Otavio Junqueira Caetano (OAB: MG 69114 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Antonio Carlos e Silva, Réu Paulino Patrus Engenharia Ltda., Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Furtado Dias [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Furtado Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 227 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040100-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dutra da Silva Junior [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transouro Transportes LTDA. ME, N/P DE HEBERT [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dutra da Silva Junior, Réu Transouro Transportes LTDA. ME, N/P DE HEBERT\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26 /01 /2012 , às 15 :00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 412 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Freitas Izidorio [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Freitas Izidorio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Balbino de Sa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Dupont do Brasil S.A., Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Andrade Mineiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Andrade Mineiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/01/12 , às 15 : 00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0058800-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0124300-11.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Antonio Teixeira de Araújo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Antonio Teixeira de Araújo, Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 624 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0098900-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franksidouglas Soares da Silva [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA - Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: Eny das Graças Casetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franksidouglas Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 123 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Graça de Queiroz [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Domenica Leonardo Borges\r\n\r\nTI: Sérgio Domingos Marinho Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Graça de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Chagas do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Chagas do Nascimento, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 502 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Gonçalves Braga [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Leite Sobreira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Leite Sobreira, Aut Rute Gonçalves Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112 , que julgou improcedentes os Embargos à Execução.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-63.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Gomes da Silva [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nVir receber sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Freitas [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do INSS, fls.325 , em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0086900-31.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Francisco de Basselar [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jair Francisco de Basselar\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 524/25 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Oliveira Gasparino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Oliveira Gasparino\r\n\r\nVir com o restante do depósito do adiantamento dos h. periciais, sob pena de prosseguimeto sem perícia, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Faria [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Conveniência R2 Posto Gnv\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Faria\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Garcia dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Garcia dos Reis, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eder da Silva Ferreira\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Paula da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Hospital São Camilo [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré proceder o depósito das parcelas de forma que fiquem disponibilizados no dia ajustado no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-30.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Elias de Moura [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Elias de Moura, Rqdo Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372 , que julgou procedentes em parte os Embargos Declaratórios.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Verde Serviços e Projetos de Jardinagem Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula da Cunha, Réu Ultra Verde Serviços e Projetos de Jardinagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Klingel Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A, Aut Eunice Klingel Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1243854"
                            ],
                            "1243855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Guimaraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A., Aut Joao Batista Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorli da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorli da Silva\r\n\r\nVir com a medida adequada. - fls. 112 \r\n\r\nProcesso: 0030000-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Menezes de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária LTDA. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Menezes de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARA DAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos Dias [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio Luiz dos Santos Dias , Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi sobrestado por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flávio Soares Andrade\r\n\r\nTer ciência da decisão às fls.467 que suspende o feito. \r\n\r\nProcesso: 0067200-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Nilton [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.414, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0046700-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Deverá o autor apresentar a qualificação dos substituídos, inclusive CPF. \r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias do Espírito Santo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias do Espírito Santo\r\n\r\nVir com a medida adequada. - fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0052300-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Varelo Caetano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SF Matel Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Varelo Caetano \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 137 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091000-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Guimarães Venancio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa , Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Guimarães Venancio\r\n\r\nVir com a medida adequada.- fls. 113 \r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0064000-54.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilza Maria Vieira [Adv. Antonio Carlos de Melo Carvalho (OAB: RJ 94162 - D)]\r\n\r\nRéu: J P E SANTO HOTEL ME sucessora de C.J.A. Hospedaria Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: JOSE PAULO ESPIRITO SANTO titular da microempresa J P E Santo Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J P E SANTO HOTEL ME sucessora de C.J.A. Hospedaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 154 em diante foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Moura [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Moura, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0131200-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Aguiar Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parati S.A., Aut Valdemir Aguiar Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Afonso Segundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Afonso Segundo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do pro-\r\n\r\ncesso sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva Ferreira\r\n\r\nVir com a medida adequada.- fls. 123 \r\n\r\nProcesso: 0092800-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rollemberg Barreto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa , Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rollemberg Barreto\r\n\r\nVir com a medida adequada. - fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 672 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marciano dos Santos Junior [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marciano dos Santos Junior, Réu Protege S.A. Protecao Transportes de Valores\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 237 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0064500-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido Rosa [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 114 a 121 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Camilo Pedrosa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Camilo Pedrosa\r\n\r\nVir com a medida adequada.- fls. 115 \r\n\r\nProcesso: 0085800-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barreto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Barreto \r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelos alvarás (autor e sindicato) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-29.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Lemos de Paula [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrado Agropecuaria Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva, Réu: Fernanda Thomé Moreira Martins, Réu: Eduarda Guedes Moreira, Réu: Juliene Moreira Domingues, Réu: Christiane Moreira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Lemos de Paula, Réu Sobrado Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o saldo do depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031700-05.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Diolindo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Roberto Diolindo\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027600-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olincio Monteiro Rocha Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda., Réu: Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nTI: Advocacia-Geral da União Procuradoria-Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olincio Monteiro Rocha Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 93, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Getúlio de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Getúlio de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0105200-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Athaide [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderley de Athaide\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 503 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1243855"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
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                    "1246538": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.417 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA OS ÍNDICES DEFINITIVOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/011.690/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e\r\n\r\n- a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0052642-62.2011.8.19.0000 que determinou a retificação do valor adicionado apurado na DECLAN-IPM ano-base 2010 da empresa VALE S/A e o despacho da d. Assessoria Jurídica da SEFAZ que entendeu dever ser refeito o cálculo do IPM-2012 Definitivo, constantes do processo E04/011.690/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Os Índices Definitivos relativos à Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS, para o exercício de 2012, apurados de acordo com o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e nas Leis Estaduais n° 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e 5.100, de 04 de outubro de 2007, são os constantes do Anexo I, que acompanha este Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Os índices de que trata o caput foram calculados com base nos dados integrantes dos Anexos II, III e IV deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÍNDICES DEFINITIVOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nNA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3,725\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,184\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,412\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,224\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,384\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,223\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,391\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,855\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1,152\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,285\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,281\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,625\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,511\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,219\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n4,255\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,494\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,485\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,236\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,262\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,863\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,205\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,263\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,215\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,238\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n8,566\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,210\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,309\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,253\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,511\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n1,182\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,191\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,227\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,517\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,510\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,310\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,188\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n5,087\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,199\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,536\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1,233\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,360\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,209\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,464\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,279\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,244\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,212\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,383\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n2,555\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,835\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,925\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,249\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,333\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,403\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,244\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,988\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,217\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,889\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,197\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n2,178\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,206\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,442\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,394\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,830\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,291\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,355\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,241\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n1,141\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28,502\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,349\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,314\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,307\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,532\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n2,280\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,477\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,871\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,210\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,234\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,308\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,245\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,281\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,274\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,324\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,380\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,274\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,214\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,731\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,282\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,553\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,409\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,177\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,259\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n3,133\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n100,000\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nÍNDICES DEFINITIVOS DO VALOR ADICIONADO DOS MUNICÍPIOS PARA O IPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nVA/2009\r\n\r\nVA/2010\r\n\r\nÍNDICE VA/09\r\n\r\nÍNDICE VA/10\r\n\r\nMÉDIA ÍND.09/10\r\n\r\nIVA 75%\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n10.659.170.769,20\r\n\r\n8.363.885.427,18\r\n\r\n5,647312\r\n\r\n3,575144\r\n\r\n4,611228\r\n\r\n3,458421\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n18.483.121,66\r\n\r\n24.393.175,95\r\n\r\n0,009793\r\n\r\n0,010427\r\n\r\n0,01011\r\n\r\n0,007582\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n317.921.239,38\r\n\r\n386.873.740,34\r\n\r\n0,168437\r\n\r\n0,165369\r\n\r\n0,166903\r\n\r\n0,125177\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n117.913.258,21\r\n\r\n66.540.062,72\r\n\r\n0,062471\r\n\r\n0,028443\r\n\r\n0,045457\r\n\r\n0,034093\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n536.619.689,64\r\n\r\n765.267.484,20\r\n\r\n0,284305\r\n\r\n0,327114\r\n\r\n0,30571\r\n\r\n0,229282\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n98.231.475,62\r\n\r\n155.902.203,12\r\n\r\n0,052044\r\n\r\n0,06664\r\n\r\n0,059342\r\n\r\n0,044507\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n436.944.381,11\r\n\r\n489.125.040,80\r\n\r\n0,231497\r\n\r\n0,209077\r\n\r\n0,220287\r\n\r\n0,165215\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n1.761.528.228,33\r\n\r\n1.676.465.685,96\r\n\r\n0,933271\r\n\r\n0,716606\r\n\r\n0,824939\r\n\r\n0,618704\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1.717.057.255,08\r\n\r\n2.499.191.061,27\r\n\r\n0,90971\r\n\r\n1,06828\r\n\r\n0,988995\r\n\r\n0,741746\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n128.068.754,87\r\n\r\n193.842.323,95\r\n\r\n0,067852\r\n\r\n0,082858\r\n\r\n0,075355\r\n\r\n0,056516\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n119.123.828,64\r\n\r\n136.758.643,22\r\n\r\n0,063113\r\n\r\n0,058457\r\n\r\n0,060785\r\n\r\n0,045589\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n3.163.862.425,69\r\n\r\n4.483.075.980,30\r\n\r\n1,676239\r\n\r\n1,916292\r\n\r\n1,796266\r\n\r\n1,347199\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n404.881.720,20\r\n\r\n422.232.104,18\r\n\r\n0,21451\r\n\r\n0,180483\r\n\r\n0,197497\r\n\r\n0,148122\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n21.629.630,17\r\n\r\n26.465.451,28\r\n\r\n0,01146\r\n\r\n0,011313\r\n\r\n0,011386\r\n\r\n0,00854\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n7.953.746.989,96\r\n\r\n11.301.630.132,31\r\n\r\n4,213958\r\n\r\n4,830884\r\n\r\n4,522421\r\n\r\n3,391816\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n551.004.996,53\r\n\r\n613.616.378,75\r\n\r\n0,291927\r\n\r\n0,26229\r\n\r\n0,277109\r\n\r\n0,207831\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n576.518.730,08\r\n\r\n860.967.019,09\r\n\r\n0,305444\r\n\r\n0,36802\r\n\r\n0,336732\r\n\r\n0,252549\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n18.822.072,27\r\n\r\n20.185.535,71\r\n\r\n0,009972\r\n\r\n0,008628\r\n\r\n0,0093\r\n\r\n0,006975\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n118.041.869,52\r\n\r\n153.049.140,48\r\n\r\n0,06254\r\n\r\n0,065421\r\n\r\n0,06398\r\n\r\n0,047985\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n1.456.753.144,13\r\n\r\n2.160.259.414,72\r\n\r\n0,771799\r\n\r\n0,923403\r\n\r\n0,847601\r\n\r\n0,635701\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n65.763.773,35\r\n\r\n86.407.407,29\r\n\r\n0,034842\r\n\r\n0,036935\r\n\r\n0,035888\r\n\r\n0,026916\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n32.750.944,34\r\n\r\n40.350.541,59\r\n\r\n0,017352\r\n\r\n0,017248\r\n\r\n0,0173\r\n\r\n0,012975\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n56.972.483,10\r\n\r\n98.649.029,69\r\n\r\n0,030184\r\n\r\n0,042168\r\n\r\n0,036176\r\n\r\n0,027132\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n19.977.132,70\r\n\r\n23.135.076,25\r\n\r\n0,010584\r\n\r\n0,009889\r\n\r\n0,010236\r\n\r\n0,007677\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n20.103.174.672,14\r\n\r\n23.824.619.280,08\r\n\r\n10,65082\r\n\r\n10,183837\r\n\r\n10,417329\r\n\r\n7,812996\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n28.432.175,84\r\n\r\n41.022.448,24\r\n\r\n0,015064\r\n\r\n0,017535\r\n\r\n0,016299\r\n\r\n0,012225\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n111.080.384,86\r\n\r\n153.466.362,98\r\n\r\n0,058851\r\n\r\n0,065599\r\n\r\n0,062225\r\n\r\n0,046669\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n35.531.794,16\r\n\r\n43.198.458,87\r\n\r\n0,018825\r\n\r\n0,018465\r\n\r\n0,018645\r\n\r\n0,013984\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n477.896.432,15\r\n\r\n612.881.797,82\r\n\r\n0,253193\r\n\r\n0,261976\r\n\r\n0,257585\r\n\r\n0,193188\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n1.141.769.822,86\r\n\r\n4.714.919.865,21\r\n\r\n0,604919\r\n\r\n2,015393\r\n\r\n1,310156\r\n\r\n0,982617\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n32.663.330,42\r\n\r\n30.000.185,60\r\n\r\n0,017305\r\n\r\n0,012824\r\n\r\n0,015064\r\n\r\n0,011298\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n54.861.365,62\r\n\r\n67.090.300,26\r\n\r\n0,029066\r\n\r\n0,028678\r\n\r\n0,028872\r\n\r\n0,021654\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n350.650.682,64\r\n\r\n455.924.701,14\r\n\r\n0,185777\r\n\r\n0,194885\r\n\r\n0,190331\r\n\r\n0,142748\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n509.869.850,28\r\n\r\n1.249.922.009,03\r\n\r\n0,270133\r\n\r\n0,534279\r\n\r\n0,402206\r\n\r\n0,301655\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n290.542.734,25\r\n\r\n525.620.923,34\r\n\r\n0,153932\r\n\r\n0,224677\r\n\r\n0,189305\r\n\r\n0,141978\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n19.398.124,69\r\n\r\n15.420.904,57\r\n\r\n0,010277\r\n\r\n0,006592\r\n\r\n0,008434\r\n\r\n0,006326\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n12.335.312.603,20\r\n\r\n14.026.553.051,07\r\n\r\n6,535345\r\n\r\n5,995652\r\n\r\n6,265499\r\n\r\n4,699124\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n31.936.893,94\r\n\r\n50.720.354,97\r\n\r\n0,01692\r\n\r\n0,02168\r\n\r\n0,0193\r\n\r\n0,014475\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n458.256.114,22\r\n\r\n508.922.152,23\r\n\r\n0,242788\r\n\r\n0,217539\r\n\r\n0,230164\r\n\r\n0,172623\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1.616.636.259,26\r\n\r\n4.729.186.296,33\r\n\r\n0,856507\r\n\r\n2,021491\r\n\r\n1,438999\r\n\r\n1,079249\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n236.828.814,32\r\n\r\n291.575.276,82\r\n\r\n0,125474\r\n\r\n0,124634\r\n\r\n0,125054\r\n\r\n0,093791\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n26.672.731,84\r\n\r\n39.089.944,72\r\n\r\n0,014131\r\n\r\n0,016709\r\n\r\n0,01542\r\n\r\n0,011565\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n475.225.966,41\r\n\r\n565.078.256,45\r\n\r\n0,251778\r\n\r\n0,241543\r\n\r\n0,246661\r\n\r\n0,184995\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n61.200.124,84\r\n\r\n68.611.449,70\r\n\r\n0,032424\r\n\r\n0,029328\r\n\r\n0,030876\r\n\r\n0,023157\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n59.014.266,95\r\n\r\n72.260.443,92\r\n\r\n0,031266\r\n\r\n0,030888\r\n\r\n0,031077\r\n\r\n0,023308\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n37.788.869,48\r\n\r\n35.566.813,17\r\n\r\n0,020021\r\n\r\n0,015203\r\n\r\n0,017612\r\n\r\n0,013209\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n464.719.682,84\r\n\r\n557.045.856,42\r\n\r\n0,246212\r\n\r\n0,238109\r\n\r\n0,242161\r\n\r\n0,18162\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n5.146.301.167,33\r\n\r\n6.607.729.783,81\r\n\r\n2,726551\r\n\r\n2,824475\r\n\r\n2,775513\r\n\r\n2,081635\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n1.082.187.749,25\r\n\r\n1.286.713.051,57\r\n\r\n0,573352\r\n\r\n0,550006\r\n\r\n0,561679\r\n\r\n0,421259\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n2.941.088.738,66\r\n\r\n3.463.894.920,68\r\n\r\n1,558212\r\n\r\n1,480642\r\n\r\n1,519427\r\n\r\n1,13957\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n82.557.639,81\r\n\r\n83.352.055,15\r\n\r\n0,04374\r\n\r\n0,035629\r\n\r\n0,039684\r\n\r\n0,029763\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n241.802.860,24\r\n\r\n349.513.327,32\r\n\r\n0,128109\r\n\r\n0,1494\r\n\r\n0,138755\r\n\r\n0,104066\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n86.622.912,57\r\n\r\n95.735.618,20\r\n\r\n0,045893\r\n\r\n0,040922\r\n\r\n0,043407\r\n\r\n0,032556\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n50.162.875,82\r\n\r\n82.676.025,03\r\n\r\n0,026577\r\n\r\n0,03534\r\n\r\n0,030958\r\n\r\n0,023219\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n4.383.525.193,49\r\n\r\n4.111.387.633,39\r\n\r\n2,322426\r\n\r\n1,757413\r\n\r\n2,03992\r\n\r\n1,52994\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n34.344.522,38\r\n\r\n46.816.444,38\r\n\r\n0,018196\r\n\r\n0,020012\r\n\r\n0,019104\r\n\r\n0,014328\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n1.892.712.707,40\r\n\r\n1.877.124.048,69\r\n\r\n1,002774\r\n\r\n0,802377\r\n\r\n0,902576\r\n\r\n0,676932\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n38.283.123,58\r\n\r\n39.441.605,74\r\n\r\n0,020283\r\n\r\n0,016859\r\n\r\n0,018571\r\n\r\n0,013928\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n5.330.315.256,75\r\n\r\n6.253.246.487,89\r\n\r\n2,824043\r\n\r\n2,672951\r\n\r\n2,748497\r\n\r\n2,061373\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n44.554.366,97\r\n\r\n66.583.328,27\r\n\r\n0,023605\r\n\r\n0,028461\r\n\r\n0,026033\r\n\r\n0,019525\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n454.940.852,69\r\n\r\n977.046.700,66\r\n\r\n0,241031\r\n\r\n0,417639\r\n\r\n0,329335\r\n\r\n0,247001\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n2.533.231.715,51\r\n\r\n3.793.004.799,77\r\n\r\n1,342126\r\n\r\n1,62132\r\n\r\n1,481723\r\n\r\n1,111292\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n3.492.018.883,38\r\n\r\n4.794.449.516,72\r\n\r\n1,850099\r\n\r\n2,049388\r\n\r\n1,949744\r\n\r\n1,462308\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n195.678.637,36\r\n\r\n231.787.069,45\r\n\r\n0,103672\r\n\r\n0,099077\r\n\r\n0,101374\r\n\r\n0,076031\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n22.995.830,48\r\n\r\n29.044.090,07\r\n\r\n0,012183\r\n\r\n0,012415\r\n\r\n0,012299\r\n\r\n0,009224\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n13.676.261,76\r\n\r\n15.398.845,59\r\n\r\n0,007246\r\n\r\n0,006582\r\n\r\n0,006914\r\n\r\n0,005185\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n2.155.065.942,28\r\n\r\n3.046.332.800,97\r\n\r\n1,141771\r\n\r\n1,302155\r\n\r\n1,221963\r\n\r\n0,916472\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n72.266.692.424,00\r\n\r\n87.851.448.431,40\r\n\r\n38,287461\r\n\r\n37,552115\r\n\r\n37,919788\r\n\r\n28,43984\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n15.173.258,76\r\n\r\n18.145.066,37\r\n\r\n0,008039\r\n\r\n0,007756\r\n\r\n0,007897\r\n\r\n0,005923\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n188.068.020,54\r\n\r\n213.986.254,92\r\n\r\n0,09964\r\n\r\n0,091468\r\n\r\n0,095554\r\n\r\n0,071666\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n63.076.419,97\r\n\r\n74.078.615,15\r\n\r\n0,033418\r\n\r\n0,031665\r\n\r\n0,032541\r\n\r\n0,024406\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n585.734.939,02\r\n\r\n859.915.594,31\r\n\r\n0,310327\r\n\r\n0,367571\r\n\r\n0,338949\r\n\r\n0,254212\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n3.908.660.481,77\r\n\r\n4.446.765.673,82\r\n\r\n2,070839\r\n\r\n1,900771\r\n\r\n1,985805\r\n\r\n1,489354\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n661.270.692,97\r\n\r\n925.976.557,40\r\n\r\n0,350346\r\n\r\n0,395809\r\n\r\n0,373078\r\n\r\n0,279808\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1.282.052.170,76\r\n\r\n1.407.763.651,62\r\n\r\n0,679241\r\n\r\n0,601749\r\n\r\n0,640495\r\n\r\n0,480371\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n19.446.849,36\r\n\r\n17.773.966,55\r\n\r\n0,010303\r\n\r\n0,007597\r\n\r\n0,00895\r\n\r\n0,006712\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n41.512.453,37\r\n\r\n62.121.269,68\r\n\r\n0,021994\r\n\r\n0,026554\r\n\r\n0,024274\r\n\r\n0,018206\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n173.905.547,44\r\n\r\n239.761.544,35\r\n\r\n0,092137\r\n\r\n0,102486\r\n\r\n0,097311\r\n\r\n0,072984\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n15.151.762,84\r\n\r\n19.204.572,52\r\n\r\n0,008028\r\n\r\n0,008209\r\n\r\n0,008118\r\n\r\n0,006089\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n179.178.370,86\r\n\r\n250.608.757,18\r\n\r\n0,09493\r\n\r\n0,107123\r\n\r\n0,101026\r\n\r\n0,07577\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n134.464.556,02\r\n\r\n185.478.477,89\r\n\r\n0,07124\r\n\r\n0,079283\r\n\r\n0,075261\r\n\r\n0,056446\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n251.330.665,42\r\n\r\n533.186.215,73\r\n\r\n0,133157\r\n\r\n0,227911\r\n\r\n0,180534\r\n\r\n0,135401\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n35.222.484,31\r\n\r\n35.263.349,97\r\n\r\n0,018661\r\n\r\n0,015073\r\n\r\n0,016867\r\n\r\n0,01265\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n93.297.904,84\r\n\r\n116.513.805,71\r\n\r\n0,04943\r\n\r\n0,049804\r\n\r\n0,049617\r\n\r\n0,037213\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n49.656.814,18\r\n\r\n61.979.349,88\r\n\r\n0,026309\r\n\r\n0,026493\r\n\r\n0,026401\r\n\r\n0,019801\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n824.650.601,92\r\n\r\n960.910.782,87\r\n\r\n0,436906\r\n\r\n0,410741\r\n\r\n0,423824\r\n\r\n0,317868\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n14.193.925,09\r\n\r\n15.877.172,82\r\n\r\n0,00752\r\n\r\n0,006787\r\n\r\n0,007153\r\n\r\n0,005365\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n726.398.267,09\r\n\r\n1.156.641.530,85\r\n\r\n0,384851\r\n\r\n0,494407\r\n\r\n0,439629\r\n\r\n0,329722\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n199.858.399,81\r\n\r\n350.033.935,89\r\n\r\n0,105887\r\n\r\n0,149622\r\n\r\n0,127755\r\n\r\n0,095816\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n15.520.191,94\r\n\r\n17.491.133,07\r\n\r\n0,008223\r\n\r\n0,007477\r\n\r\n0,00785\r\n\r\n0,005887\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n76.959.658,24\r\n\r\n104.140.394,43\r\n\r\n0,040774\r\n\r\n0,044515\r\n\r\n0,042644\r\n\r\n0,031983\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n7.392.880.705,21\r\n\r\n9.042.098.589,09\r\n\r\n3,916806\r\n\r\n3,865046\r\n\r\n3,890926\r\n\r\n2,918195\r\n\r\nTOTAIS:\r\n\r\n188.747.676.414,43\r\n\r\n233.945.408.040,11\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n75,000000\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS DADOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DOS CRITÉRIOS ESTADUAIS\r\n\r\n(Dados relativos a 2010 - Fontes: IBGE, CEPERJ, TCE/RJ e SUACIEF/SEFAZ)\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1.201,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.991.546.527,57\r\n\r\n2,4866000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1.201,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.991.546.527,57\r\n\r\n2,4866000\r\n\r\nREGIÃO:\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n469.261\r\n\r\n77,60\r\n\r\n54.513.671,63\r\n\r\n112.650.781,95\r\n\r\n0,5857910\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n855.046\r\n\r\n466,80\r\n\r\n356.003.989,03\r\n\r\n2.651.334.925,16\r\n\r\n1,1225280\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n51.487\r\n\r\n357,70\r\n\r\n12.861.392,55\r\n\r\n8.956.644,65\r\n\r\n2,4194780\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n218.090\r\n\r\n428,20\r\n\r\n92.127.426,66\r\n\r\n29.163.116,09\r\n\r\n0,2893660\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n109.163\r\n\r\n282,10\r\n\r\n168.218.067,18\r\n\r\n129.686.895,85\r\n\r\n0,0919720\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n95.391\r\n\r\n81,60\r\n\r\n6.329.351,03\r\n\r\n5.293.350,43\r\n\r\n0,1226620\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n228.150\r\n\r\n390,60\r\n\r\n39.011.335,21\r\n\r\n17.707.469,25\r\n\r\n2,1919740\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n127.519\r\n\r\n362,50\r\n\r\n47.531.753,79\r\n\r\n4.893.190,61\r\n\r\n0,2101500\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n168.403\r\n\r\n41,60\r\n\r\n20.611.908,77\r\n\r\n28.820.159,98\r\n\r\n3,1785490\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n157.483\r\n\r\n19,50\r\n\r\n28.828.760,82\r\n\r\n22.134.023,02\r\n\r\n0,4810970\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n487.327\r\n\r\n133,20\r\n\r\n467.409.855,93\r\n\r\n1.086.364.555,06\r\n\r\n2,2950120\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n795.212\r\n\r\n519,10\r\n\r\n157.920.950,57\r\n\r\n291.407.309,42\r\n\r\n3,4681420\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n47.074\r\n\r\n188,60\r\n\r\n8.503.828,41\r\n\r\n2.567.955,09\r\n\r\n1,3268490\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n137.938\r\n\r\n76,40\r\n\r\n18.246.398,18\r\n\r\n120.645.479,69\r\n\r\n0,5161190\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n999.901\r\n\r\n248,40\r\n\r\n137.760.197,19\r\n\r\n334.502.072,07\r\n\r\n0,3909500\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n459.356\r\n\r\n35,10\r\n\r\n74.925.787,57\r\n\r\n171.493.384,74\r\n\r\n0,3812330\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n78.183\r\n\r\n266,00\r\n\r\n14.842.323,41\r\n\r\n23.686.738,89\r\n\r\n0,0410600\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n30.731\r\n\r\n142,60\r\n\r\n4.086.374,76\r\n\r\n1.876.164,09\r\n\r\n0,3727860\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.515.715\r\n\r\n4.117,60\r\n\r\n1.709.733.372,69\r\n\r\n5.043.184.216,04\r\n\r\n19,4857180\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n10.215\r\n\r\n94,90\r\n\r\n1.759.050,94\r\n\r\n338.650,73\r\n\r\n0,2733200\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n35.384\r\n\r\n597,00\r\n\r\n4.955.000,62\r\n\r\n2.899.768,39\r\n\r\n0,1164520\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n14.829\r\n\r\n562,20\r\n\r\n634.397,96\r\n\r\n319.238,26\r\n\r\n0,0894380\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n14.027\r\n\r\n291,50\r\n\r\n1.736.676,37\r\n\r\n732.023,42\r\n\r\n0,1327400\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n22.902\r\n\r\n432,50\r\n\r\n3.462.861,67\r\n\r\n502.023,78\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n95.876\r\n\r\n1.103,50\r\n\r\n22.632.572,64\r\n\r\n16.972.975,36\r\n\r\n0,0175830\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n7.491\r\n\r\n254,30\r\n\r\n623.527,06\r\n\r\n1.112.860,46\r\n\r\n0,5223260\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n26.829\r\n\r\n303,50\r\n\r\n1.916.748,77\r\n\r\n2.133.481,26\r\n\r\n1,3591180\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n15.077\r\n\r\n385,70\r\n\r\n2.289.804,20\r\n\r\n320.354,73\r\n\r\n0,2358560\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n17.771\r\n\r\n303,00\r\n\r\n2.936.810,11\r\n\r\n603.048,05\r\n\r\n0,0005310\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n40.569\r\n\r\n601,70\r\n\r\n8.330.891,81\r\n\r\n5.599.757,93\r\n\r\n0,1413090\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n7.003\r\n\r\n250,50\r\n\r\n637.081,00\r\n\r\n73.821,96\r\n\r\n1,0320680\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n9.503\r\n\r\n190,00\r\n\r\n963.294,59\r\n\r\n272.741,62\r\n\r\n0,0300630\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n317.476\r\n\r\n5.370,30\r\n\r\n52.878.717,74\r\n\r\n31.880.745,95\r\n\r\n3,9508040\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n463.545\r\n\r\n4.051,20\r\n\r\n142.658.553,07\r\n\r\n117.868.953,82\r\n\r\n1,4186210\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n13.348\r\n\r\n307,40\r\n\r\n1.436.212,74\r\n\r\n126.778,38\r\n\r\n2,5290390\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n12.540\r\n\r\n516,80\r\n\r\n1.229.532,13\r\n\r\n179.695,16\r\n\r\n0,0469300\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n21.200\r\n\r\n337,60\r\n\r\n2.150.457,37\r\n\r\n945.819,20\r\n\r\n1,4515200\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n206.748\r\n\r\n1.218,30\r\n\r\n367.333.925,90\r\n\r\n1.213.527.168,18\r\n\r\n1,6144290\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n20.244\r\n\r\n724,30\r\n\r\n6.394.742,51\r\n\r\n238.047,29\r\n\r\n2,1694570\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n37.553\r\n\r\n1.030,50\r\n\r\n3.328.790,01\r\n\r\n1.507.659,32\r\n\r\n0,2124410\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n41.357\r\n\r\n1.107,30\r\n\r\n5.544.410,32\r\n\r\n3.827.144,87\r\n\r\n0,0690970\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n32.767\r\n\r\n454,30\r\n\r\n13.088.840,52\r\n\r\n3.424.323,12\r\n\r\n0,3023680\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n849.302\r\n\r\n9.747,70\r\n\r\n543.165.464,57\r\n\r\n1.341.645.589,34\r\n\r\n9,8139020\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n25.398\r\n\r\n384,20\r\n\r\n5.039.499,44\r\n\r\n6.912.038,29\r\n\r\n0,5345700\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n19.826\r\n\r\n751,00\r\n\r\n4.795.833,13\r\n\r\n87.077.774,47\r\n\r\n0,4800380\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n17.439\r\n\r\n305,50\r\n\r\n1.312.763,60\r\n\r\n1.795.161,05\r\n\r\n0,6283440\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n20.403\r\n\r\n111,50\r\n\r\n2.840.411,23\r\n\r\n1.029.643,32\r\n\r\n0,5512720\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n10.933\r\n\r\n375,30\r\n\r\n884.577,05\r\n\r\n156.698,58\r\n\r\n0,5323700\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n5.269\r\n\r\n77,80\r\n\r\n1.354.278,86\r\n\r\n522.504,73\r\n\r\n0,5235600\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n182.016\r\n\r\n933,40\r\n\r\n48.475.762,72\r\n\r\n73.753.438,83\r\n\r\n1,5970450\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n296.044\r\n\r\n792,30\r\n\r\n135.232.161,43\r\n\r\n101.197.060,65\r\n\r\n2,4902410\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n10.321\r\n\r\n815,20\r\n\r\n1.704.659,78\r\n\r\n144.214,13\r\n\r\n1,7574630\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n20.252\r\n\r\n220,80\r\n\r\n2.444.941,58\r\n\r\n2.243.678,98\r\n\r\n1,0750160\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n8.906\r\n\r\n397,60\r\n\r\n3.398.904,39\r\n\r\n1.639.683,31\r\n\r\n0,9237180\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n14.920\r\n\r\n412,60\r\n\r\n1.138.237,27\r\n\r\n2.040.103,35\r\n\r\n0,8458060\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n163.805\r\n\r\n770,70\r\n\r\n63.831.690,52\r\n\r\n38.394.595,37\r\n\r\n2,9520370\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n10.281\r\n\r\n588,00\r\n\r\n1.032.914,90\r\n\r\n72.545,49\r\n\r\n0,5304030\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n805.813\r\n\r\n6.935,90\r\n\r\n273.486.635,90\r\n\r\n316.979.140,55\r\n\r\n15,4218830\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n112.028\r\n\r\n636,80\r\n\r\n38.229.275,72\r\n\r\n15.609.329,13\r\n\r\n1,5082160\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n27.538\r\n\r\n70,00\r\n\r\n31.839.312,80\r\n\r\n3.068.597,69\r\n\r\n1,1810700\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n27.770\r\n\r\n157,90\r\n\r\n13.659.268,43\r\n\r\n6.839.765,64\r\n\r\n0,9820430\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n186.222\r\n\r\n411,00\r\n\r\n70.409.933,39\r\n\r\n22.189.991,52\r\n\r\n1,0841640\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n54.370\r\n\r\n955,90\r\n\r\n18.070.338,07\r\n\r\n15.888.027,36\r\n\r\n4,0135580\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n35.373\r\n\r\n463,50\r\n\r\n10.893.597,64\r\n\r\n3.357.289,95\r\n\r\n2,0783020\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n22.858\r\n\r\n49,50\r\n\r\n18.856.156,66\r\n\r\n693.610,86\r\n\r\n1,4496970\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n55.586\r\n\r\n461,60\r\n\r\n23.292.488,51\r\n\r\n14.251.965,54\r\n\r\n0,7102960\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n105.757\r\n\r\n229,50\r\n\r\n54.918.296,53\r\n\r\n102.872.664,79\r\n\r\n1,9103920\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n88.013\r\n\r\n337,80\r\n\r\n21.660.190,87\r\n\r\n18.912.748,61\r\n\r\n1,5098320\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n74.221\r\n\r\n353,00\r\n\r\n35.046.871,20\r\n\r\n5.750.405,88\r\n\r\n0,8148590\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n21.360\r\n\r\n937,30\r\n\r\n5.516.474,89\r\n\r\n946.336,97\r\n\r\n4,5995000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n811.096\r\n\r\n5.063,80\r\n\r\n342.392.204,71\r\n\r\n210.380.733,94\r\n\r\n21,8419290\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n94.855\r\n\r\n582,30\r\n\r\n20.664.856,24\r\n\r\n14.627.808,24\r\n\r\n0,4532880\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n177.861\r\n\r\n547,20\r\n\r\n36.066.036,17\r\n\r\n100.695.147,46\r\n\r\n0,2370870\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n28.852\r\n\r\n239,80\r\n\r\n15.465.505,15\r\n\r\n55.306.548,19\r\n\r\n2,7457540\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n22.724\r\n\r\n81,80\r\n\r\n3.763.605,10\r\n\r\n2.647.545,28\r\n\r\n0,7363260\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n26.309\r\n\r\n491,60\r\n\r\n14.396.044,06\r\n\r\n35.075.974,00\r\n\r\n1,6688410\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n16.574\r\n\r\n50,80\r\n\r\n8.585.182,25\r\n\r\n225.043.414,44\r\n\r\n0,6043560\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n12.831\r\n\r\n285,90\r\n\r\n1.637.845,36\r\n\r\n1.188.179,03\r\n\r\n0,4879950\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n119.801\r\n\r\n1.098,30\r\n\r\n48.888.433,46\r\n\r\n245.648.122,50\r\n\r\n3,2446170\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n17.401\r\n\r\n845,00\r\n\r\n4.864.434,13\r\n\r\n936.440,21\r\n\r\n4,1863710\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n8.545\r\n\r\n478,50\r\n\r\n5.306.651,93\r\n\r\n318.766,12\r\n\r\n0,6037200\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n71.894\r\n\r\n1.301,90\r\n\r\n12.205.305,58\r\n\r\n11.581.373,87\r\n\r\n0,2294360\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n257.996\r\n\r\n182,60\r\n\r\n116.648.177,33\r\n\r\n495.362.856,68\r\n\r\n0,4991540\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n855.643\r\n\r\n6.185,70\r\n\r\n288.492.076,76\r\n\r\n1.188.432.176,02\r\n\r\n15,6969450\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n11.421\r\n\r\n110,60\r\n\r\n3.800.326,33\r\n\r\n4.294.047,12\r\n\r\n1,0162640\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n8.183\r\n\r\n109,00\r\n\r\n1.879.285,70\r\n\r\n3.853.401,62\r\n\r\n0,3587080\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n13.239\r\n\r\n140,90\r\n\r\n1.413.942,09\r\n\r\n375.286,41\r\n\r\n0,3102400\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n17.940\r\n\r\n96,20\r\n\r\n2.290.188,68\r\n\r\n539.863,88\r\n\r\n0,2285860\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n24.647\r\n\r\n289,10\r\n\r\n6.962.156,03\r\n\r\n960.399,27\r\n\r\n2,2380480\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n41.088\r\n\r\n591,70\r\n\r\n5.174.323,42\r\n\r\n6.084.931,52\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n26.381\r\n\r\n295,50\r\n\r\n6.000.151,14\r\n\r\n1.766.101,65\r\n\r\n1,0111490\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n17.504\r\n\r\n539,50\r\n\r\n10.133.280,62\r\n\r\n6.919.101,02\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n77.503\r\n\r\n320,60\r\n\r\n16.444.533,07\r\n\r\n49.898.862,56\r\n\r\n0,1680060\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n34.439\r\n\r\n535,70\r\n\r\n7.009.198,36\r\n\r\n2.040.946,88\r\n\r\n0,0435500\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.345\r\n\r\n3.028,80\r\n\r\n61.107.385,44\r\n\r\n76.732.941,93\r\n\r\n5,3745510\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n169.270\r\n\r\n815,70\r\n\r\n136.432.848,04\r\n\r\n40.604.859,59\r\n\r\n3,4324780\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n36.311\r\n\r\n368,60\r\n\r\n44.652.472,75\r\n\r\n4.920.060,77\r\n\r\n1,2421590\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n37.575\r\n\r\n931,20\r\n\r\n15.194.905,84\r\n\r\n1.355.985,43\r\n\r\n1,2530340\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n243.156\r\n\r\n2.115,50\r\n\r\n196.280.226,63\r\n\r\n46.880.905,79\r\n\r\n5,9276710\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE CÁLCULO DOS ÍNDICES DEFINITIVOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2012\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. para o IPM\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28,439841\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,062165\r\n\r\n28,502006\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n28,439841\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,062165\r\n\r\n28,502006\r\n\r\nREGIÃO:\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n0,741746\r\n\r\n0,312973\r\n\r\n0,01548\r\n\r\n0,001154\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,004457\r\n\r\n0,014645\r\n\r\n1,151567\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n7,812996\r\n\r\n0,570272\r\n\r\n0,09312\r\n\r\n0,00032\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,000563\r\n\r\n0,028063\r\n\r\n8,566446\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,046669\r\n\r\n0,034339\r\n\r\n0,071356\r\n\r\n0,003425\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,031305\r\n\r\n0,060487\r\n\r\n0,308692\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,193188\r\n\r\n0,145455\r\n\r\n0,085419\r\n\r\n0,007534\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,011248\r\n\r\n0,007234\r\n\r\n0,511189\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,982617\r\n\r\n0,072806\r\n\r\n0,056275\r\n\r\n0,003094\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,004291\r\n\r\n0,002299\r\n\r\n1,182493\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,141978\r\n\r\n0,063621\r\n\r\n0,016278\r\n\r\n0,002852\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,021497\r\n\r\n0,003067\r\n\r\n0,310404\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,172623\r\n\r\n0,152164\r\n\r\n0,077919\r\n\r\n0,005254\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,011844\r\n\r\n0,054799\r\n\r\n0,535714\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,093791\r\n\r\n0,085049\r\n\r\n0,072313\r\n\r\n0,023166\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,018991\r\n\r\n0,005254\r\n\r\n0,359675\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,184995\r\n\r\n0,112316\r\n\r\n0,008299\r\n\r\n0,001706\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,015607\r\n\r\n0,079464\r\n\r\n0,463498\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,18162\r\n\r\n0,105033\r\n\r\n0,00389\r\n\r\n0,003106\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,016417\r\n\r\n0,012027\r\n\r\n0,383204\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n2,081635\r\n\r\n0,325022\r\n\r\n0,026571\r\n\r\n0,001026\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,00196\r\n\r\n0,057375\r\n\r\n2,5547\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,13957\r\n\r\n0,530366\r\n\r\n0,103553\r\n\r\n0,001292\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002689\r\n\r\n0,086704\r\n\r\n1,925285\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,029763\r\n\r\n0,031396\r\n\r\n0,037623\r\n\r\n0,007898\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,048286\r\n\r\n0,033171\r\n\r\n0,249248\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,247001\r\n\r\n0,091998\r\n\r\n0,015241\r\n\r\n0,000361\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,013465\r\n\r\n0,012903\r\n\r\n0,44208\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n1,489354\r\n\r\n0,666883\r\n\r\n0,049552\r\n\r\n0,000982\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002162\r\n\r\n0,009774\r\n\r\n2,279818\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,480371\r\n\r\n0,306367\r\n\r\n0,007002\r\n\r\n0,001042\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,006009\r\n\r\n0,009531\r\n\r\n0,871433\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,135401\r\n\r\n0,052144\r\n\r\n0,053063\r\n\r\n0,001494\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,019824\r\n\r\n0,001026\r\n\r\n0,324063\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,019801\r\n\r\n0,020496\r\n\r\n0,028446\r\n\r\n0,005194\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,069385\r\n\r\n0,00932\r\n\r\n0,213753\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n16,175119\r\n\r\n3,678700\r\n\r\n0,821400\r\n\r\n0,070900\r\n\r\n1,100000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,487143\r\n\r\n22,633262\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,007582\r\n\r\n0,012796\r\n\r\n0,013269\r\n\r\n0,006039\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,043239\r\n\r\n0,006833\r\n\r\n0,184451\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,045589\r\n\r\n0,044325\r\n\r\n0,083475\r\n\r\n0,001987\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,008391\r\n\r\n0,002911\r\n\r\n0,281371\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,00854\r\n\r\n0,018576\r\n\r\n0,078609\r\n\r\n0,00231\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,013761\r\n\r\n0,002236\r\n\r\n0,218725\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,011298\r\n\r\n0,017572\r\n\r\n0,040759\r\n\r\n0,002758\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,020895\r\n\r\n0,003318\r\n\r\n0,191293\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,021654\r\n\r\n0,028689\r\n\r\n0,060474\r\n\r\n0,008019\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,013129\r\n\r\n0\r\n\r\n0,226657\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,142748\r\n\r\n0,120103\r\n\r\n0,154297\r\n\r\n0,00155\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,003488\r\n\r\n0,00044\r\n\r\n0,517318\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,006326\r\n\r\n0,009384\r\n\r\n0,035557\r\n\r\n0,000651\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,028378\r\n\r\n0,013058\r\n\r\n0,188046\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,023308\r\n\r\n0,033608\r\n\r\n0,042437\r\n\r\n0,001045\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,014644\r\n\r\n0,033978\r\n\r\n0,243712\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,013209\r\n\r\n0,018887\r\n\r\n0,05393\r\n\r\n0,00831\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,016912\r\n\r\n0,005896\r\n\r\n0,211836\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,013928\r\n\r\n0,022262\r\n\r\n0,042367\r\n\r\n0,005662\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,01852\r\n\r\n0,000013\r\n\r\n0,197444\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,071666\r\n\r\n0,050821\r\n\r\n0,084133\r\n\r\n0,00173\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,007041\r\n\r\n0,003533\r\n\r\n0,313616\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,006712\r\n\r\n0,008773\r\n\r\n0,035026\r\n\r\n0,010033\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,028803\r\n\r\n0,025802\r\n\r\n0,209841\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,005887\r\n\r\n0,011904\r\n\r\n0,026567\r\n\r\n0,004106\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,032799\r\n\r\n0,000752\r\n\r\n0,176707\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,378447\r\n\r\n0,397700\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,054200\r\n\r\n1,231000\r\n\r\n0,250000\r\n\r\n0,098770\r\n\r\n3,161017\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3,391816\r\n\r\n0,183278\r\n\r\n0,539332\r\n\r\n0,000808\r\n\r\n0,102912\r\n\r\n0,000905\r\n\r\n0,035466\r\n\r\n4,254517\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,252549\r\n\r\n0,005278\r\n\r\n0,040924\r\n\r\n0,007566\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,012462\r\n\r\n0,063226\r\n\r\n0,484916\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,006975\r\n\r\n0,004958\r\n\r\n0,068801\r\n\r\n0,00457\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,046115\r\n\r\n0,001173\r\n\r\n0,235503\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,012975\r\n\r\n0,008382\r\n\r\n0,044944\r\n\r\n0,001518\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,056154\r\n\r\n0,036288\r\n\r\n0,263172\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n4,699124\r\n\r\n0,081745\r\n\r\n0,162191\r\n\r\n0,000202\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,000753\r\n\r\n0,040361\r\n\r\n5,087287\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,111292\r\n\r\n0,008004\r\n\r\n0,096425\r\n\r\n0,017941\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,003063\r\n\r\n0,054236\r\n\r\n1,393872\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,024406\r\n\r\n0,014848\r\n\r\n0,137189\r\n\r\n0,001475\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,021101\r\n\r\n0,005311\r\n\r\n0,307241\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,254212\r\n\r\n0,016352\r\n\r\n0,147414\r\n\r\n0,000967\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,008907\r\n\r\n0,001727\r\n\r\n0,53249\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,279808\r\n\r\n0,012955\r\n\r\n0,06048\r\n\r\n0,002553\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,01054\r\n\r\n0,007559\r\n\r\n0,476806\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n10,033157\r\n\r\n0,335800\r\n\r\n1,297700\r\n\r\n0,037600\r\n\r\n0,926200\r\n\r\n0,160000\r\n\r\n0,245347\r\n\r\n13,035804\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,056516\r\n\r\n0,010518\r\n\r\n0,069324\r\n\r\n0,000927\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,005351\r\n\r\n0,013364\r\n\r\n0,284572\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,207831\r\n\r\n0,00821\r\n\r\n0,135509\r\n\r\n0,00007\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,002076\r\n\r\n0,012001\r\n\r\n0,494269\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,047985\r\n\r\n0,007222\r\n\r\n0,055124\r\n\r\n0,00093\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,006613\r\n\r\n0,015709\r\n\r\n0,262155\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,027132\r\n\r\n0,008449\r\n\r\n0,020119\r\n\r\n0,003506\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,013099\r\n\r\n0,013782\r\n\r\n0,214659\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,007677\r\n\r\n0,004527\r\n\r\n0,067718\r\n\r\n0,007175\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,009129\r\n\r\n0,013309\r\n\r\n0,238107\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,014475\r\n\r\n0,002182\r\n\r\n0,014038\r\n\r\n0,003294\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,02377\r\n\r\n0,013089\r\n\r\n0,19942\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,421259\r\n\r\n0,075376\r\n\r\n0,168421\r\n\r\n0,000835\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001097\r\n\r\n0,039926\r\n\r\n0,835485\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,52994\r\n\r\n0,122597\r\n\r\n0,142961\r\n\r\n0,001699\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,000406\r\n\r\n0,062256\r\n\r\n1,98843\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,005923\r\n\r\n0,004274\r\n\r\n0,147093\r\n\r\n0,015024\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,004639\r\n\r\n0,043937\r\n\r\n0,349461\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,018206\r\n\r\n0,008387\r\n\r\n0,039841\r\n\r\n0,001385\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,010983\r\n\r\n0,026875\r\n\r\n0,234248\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,006089\r\n\r\n0,003688\r\n\r\n0,071742\r\n\r\n0,002635\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,00895\r\n\r\n0,023093\r\n\r\n0,244768\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,037213\r\n\r\n0,006179\r\n\r\n0,074449\r\n\r\n0,000709\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006192\r\n\r\n0,021145\r\n\r\n0,274458\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,317868\r\n\r\n0,067834\r\n\r\n0,139064\r\n\r\n0,002113\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,00139\r\n\r\n0,073801\r\n\r\n0,730641\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,005365\r\n\r\n0,004257\r\n\r\n0,106097\r\n\r\n0,018098\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006305\r\n\r\n0,01326\r\n\r\n0,281953\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n2,703479\r\n\r\n0,333700\r\n\r\n1,251500\r\n\r\n0,058400\r\n\r\n1,800000\r\n\r\n0,100000\r\n\r\n0,385547\r\n\r\n6,632626\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,125177\r\n\r\n0,063383\r\n\r\n0,09443\r\n\r\n0,001894\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,009846\r\n\r\n0,037705\r\n\r\n0,412435\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,229282\r\n\r\n0,01558\r\n\r\n0,01038\r\n\r\n0,008022\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,010916\r\n\r\n0,029527\r\n\r\n0,383707\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,044507\r\n\r\n0,015712\r\n\r\n0,023415\r\n\r\n0,001544\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,033315\r\n\r\n0,024551\r\n\r\n0,223044\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,347199\r\n\r\n0,10536\r\n\r\n0,060946\r\n\r\n0,002453\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,001841\r\n\r\n0,027104\r\n\r\n1,624903\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,148122\r\n\r\n0,030761\r\n\r\n0,141748\r\n\r\n0,000879\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,00869\r\n\r\n0,100339\r\n\r\n0,510539\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,635701\r\n\r\n0,020013\r\n\r\n0,068731\r\n\r\n0,002509\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,003846\r\n\r\n0,051958\r\n\r\n0,862758\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,013984\r\n\r\n0,012933\r\n\r\n0,00734\r\n\r\n0,021018\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,081335\r\n\r\n0,036242\r\n\r\n0,252852\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,076031\r\n\r\n0,031449\r\n\r\n0,06845\r\n\r\n0,001264\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,015838\r\n\r\n0,017757\r\n\r\n0,290789\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0,916472\r\n\r\n0,059835\r\n\r\n0,034032\r\n\r\n0,000413\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,002758\r\n\r\n0,04776\r\n\r\n1,14127\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,072984\r\n\r\n0,049796\r\n\r\n0,050092\r\n\r\n0,000885\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,016118\r\n\r\n0,037746\r\n\r\n0,307621\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,056446\r\n\r\n0,041993\r\n\r\n0,052346\r\n\r\n0,004712\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,018479\r\n\r\n0,020371\r\n\r\n0,274347\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,01265\r\n\r\n0,012085\r\n\r\n0,13899\r\n\r\n0,004507\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,017018\r\n\r\n0,114988\r\n\r\n0,380238\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n3,678555\r\n\r\n0,458900\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n0,960000\r\n\r\n0,220000\r\n\r\n0,546048\r\n\r\n6,664503\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,165215\r\n\r\n0,032371\r\n\r\n0,082859\r\n\r\n0,002472\r\n\r\n0,0875\r\n\r\n0,008978\r\n\r\n0,011332\r\n\r\n0,390727\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,618704\r\n\r\n0,060697\r\n\r\n0,077864\r\n\r\n0,000627\r\n\r\n0,0875\r\n\r\n0,003325\r\n\r\n0,005927\r\n\r\n0,854644\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,301655\r\n\r\n0,009846\r\n\r\n0,034122\r\n\r\n0,00049\r\n\r\n0,0875\r\n\r\n0,007285\r\n\r\n0,068644\r\n\r\n0,509542\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,014328\r\n\r\n0,007755\r\n\r\n0,01164\r\n\r\n0,002488\r\n\r\n0,0875\r\n\r\n0,074659\r\n\r\n0,018408\r\n\r\n0,216778\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,676932\r\n\r\n0,008978\r\n\r\n0,069953\r\n\r\n0,000718\r\n\r\n0,0875\r\n\r\n0,003331\r\n\r\n0,041721\r\n\r\n0,889133\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n2,061373\r\n\r\n0,005656\r\n\r\n0,007229\r\n\r\n0,000067\r\n\r\n0,0875\r\n\r\n0,001214\r\n\r\n0,015109\r\n\r\n2,178148\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,019525\r\n\r\n0,004379\r\n\r\n0,040682\r\n\r\n0,002412\r\n\r\n0,0875\r\n\r\n0,038983\r\n\r\n0,0122\r\n\r\n0,205681\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,462308\r\n\r\n0,040884\r\n\r\n0,156284\r\n\r\n0,000348\r\n\r\n0,0875\r\n\r\n0,001517\r\n\r\n0,081115\r\n\r\n1,829956\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,009224\r\n\r\n0,005938\r\n\r\n0,12024\r\n\r\n0,00909\r\n\r\n0,0875\r\n\r\n0,018595\r\n\r\n0,104659\r\n\r\n0,355246\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,005185\r\n\r\n0,002916\r\n\r\n0,068089\r\n\r\n0,029132\r\n\r\n0,0875\r\n\r\n0,033045\r\n\r\n0,015093\r\n\r\n0,24096\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,095816\r\n\r\n0,024535\r\n\r\n0,185255\r\n\r\n0,001844\r\n\r\n0,0875\r\n\r\n0,008238\r\n\r\n0,005736\r\n\r\n0,408924\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n2,918195\r\n\r\n0,088045\r\n\r\n0,025983\r\n\r\n0,000412\r\n\r\n0,0875\r\n\r\n0,00083\r\n\r\n0,012479\r\n\r\n3,133444\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n8,348460\r\n\r\n0,292000\r\n\r\n0,880200\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n1,050000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,392423\r\n\r\n11,213183\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,034093\r\n\r\n0,010497\r\n\r\n0,015235\r\n\r\n0,001414\r\n\r\n0,098\r\n\r\n0,03948\r\n\r\n0,025407\r\n\r\n0,224126\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,026916\r\n\r\n0,007521\r\n\r\n0,015014\r\n\r\n0,000779\r\n\r\n0,098\r\n\r\n0,047762\r\n\r\n0,008968\r\n\r\n0,20496\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,012225\r\n\r\n0,012167\r\n\r\n0,019408\r\n\r\n0,006018\r\n\r\n0,098\r\n\r\n0,053924\r\n\r\n0,007756\r\n\r\n0,209498\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,011565\r\n\r\n0,016488\r\n\r\n0,013251\r\n\r\n0,006776\r\n\r\n0,098\r\n\r\n0,057182\r\n\r\n0,005715\r\n\r\n0,208977\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,023157\r\n\r\n0,022652\r\n\r\n0,039822\r\n\r\n0,011579\r\n\r\n0,098\r\n\r\n0,027582\r\n\r\n0,055951\r\n\r\n0,278743\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,104066\r\n\r\n0,037762\r\n\r\n0,081503\r\n\r\n0,001358\r\n\r\n0,098\r\n\r\n0,010576\r\n\r\n0\r\n\r\n0,333265\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,023219\r\n\r\n0,024246\r\n\r\n0,040703\r\n\r\n0,005426\r\n\r\n0,098\r\n\r\n0,026788\r\n\r\n0,025279\r\n\r\n0,243661\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,07577\r\n\r\n0,016087\r\n\r\n0,074313\r\n\r\n0,002339\r\n\r\n0,098\r\n\r\n0,014213\r\n\r\n0\r\n\r\n0,280722\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,329722\r\n\r\n0,071229\r\n\r\n0,044161\r\n\r\n0,000526\r\n\r\n0,098\r\n\r\n0,005306\r\n\r\n0,0042\r\n\r\n0,553144\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,031983\r\n\r\n0,031651\r\n\r\n0,07379\r\n\r\n0,005485\r\n\r\n0,098\r\n\r\n0,017187\r\n\r\n0,001089\r\n\r\n0,259185\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,672716\r\n\r\n0,250300\r\n\r\n0,417200\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,980000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,134365\r\n\r\n2,796281\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3,458421\r\n\r\n0,029029\r\n\r\n0,09975\r\n\r\n0,001776\r\n\r\n0,043334\r\n\r\n0,007236\r\n\r\n0,085812\r\n\r\n3,725358\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1,079249\r\n\r\n0,006227\r\n\r\n0,045075\r\n\r\n0,004799\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,022961\r\n\r\n0,031054\r\n\r\n1,232698\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,032556\r\n\r\n0,006444\r\n\r\n0,113875\r\n\r\n0,005925\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,169803\r\n\r\n0,031326\r\n\r\n0,403262\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n4,570226\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,258700\r\n\r\n0,012500\r\n\r\n0,130000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,148192\r\n\r\n5,361318\r\n\r\nTOTAIS GERAIS\r\n\r\n75,000000\r\n\r\n5,788800\r\n\r\n6,428500\r\n\r\n0,375500\r\n\r\n8,177200\r\n\r\n1,730000\r\n\r\n2,500000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\nId: 1246538"
                    ],
                    "1246561": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.418 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/50051/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, a Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, na estrutura organizacional da SEPLAG. \r\n\r\nParágrafo Único - Para atender ao disposto no caput deste artigo, fica transformado, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, vago, objeto do Decreto nº 43.300, de 18/11/2011, em 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterada a denominação da Coordenadoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da SEPLAG, para Coordenadoria de Modernização da Gestão e do Planejamento. \r\n\r\nArt. 3º - O Anexo I do Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e suas modificações, passa a vigorar com a seguinte alteração: \r\n\r\n“1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n1.1- Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão\r\n\r\n1.1.1- Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão\r\n\r\n1.1.1.1 - Coordenadoria de Modernização de Processos \r\n\r\n1.1.1.2 - Coordenadoria de Modernização da Gestão e do Planejamento\r\n\r\n1.1.1.3 - Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública\r\n\r\n1.1.1.3 - Programa de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado do Rio de Janeiro - PNAGE/RJ\r\n\r\n1.1.1.4 - Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\n............................................................................................”\r\n\r\nArt. 4º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 12 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nId: 1246561"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1246562": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR JORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 31475795, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natalia Dias da Costa Alves, ID Funcional nº 31471021. \r\n\r\nId: 1246562"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1246563": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR JORGE MENEZES DA COSTA, ID Funcional nº 04276136-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização de Processos, da Subsecretaria Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50092/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO COELHO DE SOUZA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Suprimento e Logística, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Elias Pereira, ID Funcional nº 4385027-8.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, JORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 31475795, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão de Projetos de Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, JOSÉ CYSNEIROS JUNIOR, matrícula nº 0954508-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nNOMEAR THAYANE GERMANO DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Daniella Amaral Gomes Ribeiro, matrícula nº 101254-1. \r\n\r\nId: 1246563"
                    ],
                    "1246558": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/200265/2011 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a celebração, pela Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, de novo Termo de Cessão de Uso de parte do imóvel (maior porção), onde se encontra instalado o Posto Zootécnico de Cordeiro, matrícula nº 2.562, em favor da EMATER-RIO, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450041/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura Termo de Cessão de Uso, em favor da Prefeitura Municipal de Carmo/RJ, gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos, com fundamentado no art. 40, § 1°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO termo supracitado refere-se à área de 35.379,60m² parte do imóvel denominado Fazenda Livramento localizada no 1º Distrito do Município de Carmo/RJ. \r\n\r\nA área objeto desta autorização deverá ser utilizada para fins de implantação de um horto municipal e uma oficina de reparo de equipamentos municipais. \r\n\r\nO Termo de Cessão de Uso, a ser lavrado, observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/1779/2009 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a celebração, pela Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, dos seguintes instrumentos:\r\n\r\na) Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso n°04, lavrado no Livro C-5/DPI, fls. 28 a 36 (fls. 05 a 13 - deste processo), apontando, agora, como área de utilização do Conselho Estadual Antidrogas - CEAD/RJ parte, com 22,68 hectares, do imóvel estadual designado por área remanescente Monte Cylene - Fazenda Santa Mônica, localizada na Estrada RJ 115, Barão de Juparanã, Município de Valença/RJ;\r\n\r\nb) 2 (dois) Termos de Cessão de Uso, respectivamente, em favor do Instituto Estadual do Ambiente - INEA (área de 194,20 hectares) e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ (área de 34,32 hectares), do imóvel estadual indicado no item “a”, gratuitamente e por prazo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977. \r\n\r\nA presente autorização fundamenta-se no melhor aproveitamento do imóvel estadual e atende às necessidades do órgão e das entidades supra mencionadas.\r\n\r\nId: 1246558"
                    ],
                    "1246505": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO GESTOR DO PROPAR\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de janeiro de 2012, na sala de reunião do 5º andar do Prédio Anexo do Complexo do Palácio da Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, nesta Cidade, sob a presidência do Sr. Presidente do Conselho Gestor do PROPAR, Regis Fichtner, presentes os Conselheiros Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Hudson Braga, Lucia Léa Guimarães Tavares, Marilene Ramos, Francisco Antônio Caldas Andrade Pinto e Carlos Guimarães, bem ainda o Sr. Secretário de Estado de Saúde, Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, titular de Pasta com interesse direto em projeto de parceria público-privada, na forma do art. 6º, § 4º, da Lei nº 5.068/2007, foi aberta, às onze horas, a Primeira Reunião do Conselho Gestor do PROPAR. O Sr. Presidente designou como Secretário Executivo, o Sr. Diego Dias, na forma do art. 6º, § 6º, da Lei nº 5.068/07, para atuar nesta reunião, notadamente para lavrar a presente Ata. Ato contínuo, o Sr. Presidente passou ao primeiro item da pauta - Deliberação sobre o Edital de Manifestação de Interesse com vistas a contratar empresa para modelar os editais de Parcerias Público Privadas na área de saúde. Com relação a este primeiro item da pauta, os presentes, após debates sobre a matéria, deliberaram, observados os devidos procedimentos, tornar sem efeito a publicação do Edital de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) realizada em 06 de janeiro ultimo, tendo-se decidido que o referido Edital e seus anexos passarão por alterações. Decidiu-se, ainda, que as sugestões serão encaminhadas e discutidas por via eletrônica, visando à posterior deliberação para aprovação e republicação da nova minuta. Em seguida, passou-se ao segundo item da pauta - Deliberação sobre o Edital de Manifestação de Interesse para apresentação de estudo de viabilidade de realização de Parceria Público-Privada para prestação de serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário na região de São Gonçalo e Itaboraí. Com relação a este segundo item da pauta, debatidos pelos presentes os pontos relevantes, deliberou-se, ao final, observados os devidos procedimentos, pela aprovação da aludida Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), dando-se ciência à empresa que a elaborou e, por conseguinte, pela publicação do chamamento público respectivo, no qual deverá ser conferido prazo de 15 (quinze) dias para manifestação de eventuais interessados na elaboração de MIP sobre o mesmo objeto. Deliberou-se, ademais, que ao final dos 15 (quinze) dias mencionados, não havendo qualquer manifestação de outros interessados, terá o particular o prazo de 45 (quarenta cinco) dias para apresentação da proposta de modelagem da parceria. Em sequência, passou-se ao terceiro item da pauta - Assuntos Gerais. Com relação a este terceiro item, nada foi deliberado. Por fim, chegou-se ao quarto item da pauta - Deliberação sobre Edital de Manifestação de Interesse para a realização dos estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica para a estruturação de projeto de concessão administrativa para a operação e manutenção, com a possibilidade de apresentação de sugestões de complementações físicas e adequações, do Complexo do Maracanã. Com relação a este quarto item da pauta, após os devidos procedimentos e debate sobre a matéria, registrou-se a necessidade, antes da respectiva publicação, de se adequar a proposta no que tange à realização de obras no Estádio de Atletismo Célio de Barros e no Parque Aquático Júlio Delamare, tendo em vista a existência de atos de tombamento editados pelo IPHAN e pelo Município do Rio de Janeiro. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente reunião, oportunidade em que eu, Secretário Executivo do CG do PROPAR, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada, pelos Conselheiros presentes e pelo Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nConselheiro (SEFAZ)\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nConselheira (PGE)\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nConselheiro (SEOBRAS)\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO\r\n\r\nConselheiro (SEPLAG)\r\n\r\nCARLOS GUIMARÃES\r\n\r\nConselheiro (SEDEEIS)\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nConselheira (SEA)\r\n\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nDIEGO DIAS\r\n\r\nSecretário Executivo do CG do PROPAR\r\n\r\nId: 1246505"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1246122": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 226 DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n°7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar os fatos narrados nos processos administrativos nº E-12/020.025/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nMauro Santos de Araújo, matrícula 264-2\r\n\r\nRonan dos Santos Gomes, matrícula 308-7\r\n\r\nFlavine Meghy Metne Mendes, matrícula 221-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1246122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246167": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.12.2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/414260/2011... ROSSINI LOPES DA FONTE FILHO, matr. nº 24/002.236-8...\r\n\r\nLeia-se: “Proc. nº E-04/683562/1994... ROSSINI LOPES DA FONTE FILHO, matr. nº 24/002.236-8...\r\n\r\nId: 1246167. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246169": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420232/2011 de 23.08.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419703/2011 de 09.12.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor SÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA, matr. nº 24/003.722-6.\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/128/2012 de 08.01.2012, da servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/419322/2011, Ato tornado público no D.O. de 13.12.2011, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1246169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246168": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/359514/2009 - ATHAYDE DOS SANTOS ROSARIO, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.243-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondentes aos períodos de 01.08.1983 a 31.07.1988 e de 24.06.1989 a 23.06.1994, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/410035/2012 - SILVIO JOSE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.203-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de agosto de 2012, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/410144/2012 - ATHAYDE DOS SANTOS ROSARIO, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.243-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas, referente aos exercícios de 1981, 1982, 1988, 1990, 1991, 1992 e 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-04/676109/1994 - SOLANGE SOARES DE SOUZA, matr. nº 24/001.956-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.08.2008.\r\n\r\nId: 1246168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1245968": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1001/2011 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 54/55, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor MARCIO ROBERTO DE SOUZA PIMENTA DE MORAES, matrícula nº 05/473-4, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1299/2011 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 68, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 05/276-1, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1434/2011 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 50, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n\r\nId: 1245968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1245981": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1358/2011 - DEFERIDO. AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO, correspondente a 02 anos, 07 meses e 26 dias, do servidor FABIO ARAUJO DOS SANTOS, Analista Lotérico, Classe IV, Nível Superior, matrícula nº 05/492-4, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do arts. 73 e 74 do Decreto Lei nº 2.030/78, art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530/82, Instrução Normativa nº 105/APE/84 e art. 89 da Constituição Estadual, do período referente a 05/01/2009 a 31/08/2011.\r\n\r\nId: 1245981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246390": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo IO nº 1165/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- DESIGNAR os servidores WALTER FREITAS NETTO, Assessor Chefe da Auditoria Interna, matr. 1498, ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, e ALDO LUIZ BASTOS FARIA, Chefe da Seção de Patrimônio, matr. 665, para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria com o objetivo de proceder ao levantamento e avaliação de todo o material discriminado no processo acima citado, bem como os materiais que venham a ser considerados sem utilidade.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nId: 1246390"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1246314": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 644 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DAS REALIZAÇÕES DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, CONCLUÍDOS E EM ANDAMENTO, NO ANO DE 2011, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.181, de 02 de janeiro de 2008, que instituiu o Plano Plurianual 2008/2011; com o art. 45 da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; com o inciso III, do parágrafo único do artigo 5º da Deliberação TCE - RJ nº 223, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre a fiscalização desta Lei; e com o Decreto nº 43.256, de 26 de outubro de 2011, que trata do encerramento do exercício financeiro de 2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Relatório das Realizações dos Programas Finalísticos, Concluídos e em Andamento no exercício de 2011, com base na estrutura do Plano Plurianual - PPA 2008/2011 será realizado por todos os órgãos e entidades dos Poderes abrangendo a realização física dos produtos das ações dos Programas do PPA 2008-2011.\r\n\r\nParágrafo Único - As informações quantitativas declaradas pelos órgãos e entidades deverão guardar relação direta com os recursos financeiros liquidados nas ações dos Programas do PPA 2008-2011, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- As informações prestadas pelos órgãos e entidades serão transmitidas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, responsável pela consolidação do relatório 2011, por meio do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO, pela Internet, no período definido no Anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os formulários serão preenchidos por todas as Unidades de Planejamento da Administração Direta, Autarquia, Fundação, Fundo, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista, com recursos liquidados no exercício de 2011.\r\n\r\nArt. 3º- Para fins de inclusão das informações no SIGO estão habilitados os servidores ocupantes das Assessorias de Planejamento e Orçamento, conforme o disposto no Decreto nº 41.880/2009, ou os que participaram do processo de Revisão do PPA 2008/2011 e do Orçamento Anual de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - A alteração de nomes de servidores habilitados deverá ser solicitada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo titular de cada Órgão/Entidade, por meio de ofício dirigido à Subsecretária de Planejamento desta Secretaria, informando o nome, o CPF e o telefone de contato do servidor e as unidades orçamentárias que ficarão sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCRONOGRAMA DE EVENTOS\r\n\r\nData\r\n\r\nEvento\r\n\r\nResponsável\r\n\r\n16/01/2012 a 27/01/2012\r\n\r\n001\r\n\r\nRegistro no SIGO da quantificação física dos produtos das ações realizadas em 2011\r\n\r\nUnidades de Planejamento\r\n\r\n27/01/2012 a 03/02/2012\r\n\r\n002\r\n\r\nAnálise pela SEPLAG, das informações lançadas no Sistema, em articulação com as Comissões Setoriais\r\n\r\nSEPLAG/ Unidades de Planejamento\r\n\r\n04/02/2012 a 08/02/2012\r\n\r\n003\r\n\r\nConsolidação final do Relatório\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\n004\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório à SEFAZ\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nId: 1246314"
                    ],
                    "1246514": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 645 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDispõe sobre o recadastramento de entidades de natureza não bancária como consignatárias de descontos em folha de pagamento e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das suas atribuições e de acordo com o Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de atualizar as informações cadastrais e documentais das entidades consignatárias não bancárias que consignam na folha de salários do Poder Executivo do Estado, e\r\n\r\n- a necessidade de proporcionar o máximo de parametrizações no módulo de consignações do novo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos, em implantação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As entidades de natureza não bancária que atuam como consignatárias na folha de pagamentos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro deverão efetuar recadastramento junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de acordo com o estabelecido por esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Consideram-se entidades consignatárias de natureza não bancária, para efeitos desta Resolução, aquelas mencionadas pelo art. 6º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, à exceção das instituições financeiras que atuem como bancos comerciais, de investimentos e/ou de crédito.\r\n\r\nArt. 3º - Compete à Subsecretaria de Administração de Pessoal - SUBAP a efetivação do recadastramento previsto no art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - A documentação exigida para recadastramento das entidades consignatárias de natureza não bancária encontra-se discriminada no Anexo I desta Resolução, e deverá ser protocolizada juntamente com o formulário de recadastramento cujo modelo consta do Anexo II.\r\n\r\n§ 1º - Os formulários e certidões requeridos deverão ser originais ou cópias autenticadas, sendo vedada a autenticação de cópias pelos servidores da SEPLAG.\r\n\r\n§ 2º - Caso seja impossível para a entidade requerente a apresentação de algum documento dentre os listados no Anexo I, tal impossibilidade deverá ser devidamente justificada, sob pena de indeferimento do recadastramento.\r\n\r\nArt. 5º - O requerimento de recadastramento de que trata a presente Resolução deverá ser formalizado até as 18 (dezoito) horas do dia 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - A documentação exigida deverá ser entregue na Coordenadoria de Consignações em Folha da SUBAP, situada na Av. Erasmo Braga, 118, sala 913.\r\n\r\nArt. 6º - Concluída a análise da documentação apresentada, a Coordenadoria de Consignações em Folha encaminhará o processo ao Gabinete da SUBAP com recomendação de deferimento ou de indeferimento do recadastramento. \r\n\r\n§ 1º - Independentemente do resultado, a SUBAP encaminhará à consignatária sua decisão via correspondência eletrônica e fará publicá-la no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 2º - O prazo de recurso contra decisão de indeferimento será de 10 (dez) dias corridos a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n§ 3º - Ao recurso interposto na forma do §2º será atribuído efeito suspensivo. \r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de entrega insuficiente ou incorreta de documentação, o requerimento será indeferido, sendo a entidade consignatária, após o decurso do prazo recursal, excluída do cadastro de instituição habilitada, sendo também desativadas as respectivas rubricas.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução será, no que couber, aplicável a novos cadastramentos de entidades consignatárias de natureza não bancária. \r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA RECADASTRAMENTO\r\n\r\nDE ENTIDADES NÃO BANCÁRIAS COMO CONSIGNATÁRIAS\r\n\r\n1. Documentos referentes a todas as entidades:\r\n\r\n1.1. Formulário \"Solicitação de Recadastramento de Instituições Consignatárias\", conforme modelo constante do Anexo II, preenchido eletronicamente e assinado pelo(s) representante(s) legal(is) da instituição;\r\n\r\n1.2. Estatuto ou Contrato Social, em vigor, registrado em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, com suas respectivas alterações ou consolidado;\r\n\r\n1.3. Comprovante atualizado de inscrição em Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda;\r\n\r\n1.4. Comprovante do endereço cadastrado, por meio de fatura de energia elétrica, de água ou de telefone fixo, em nome da instituição;\r\n\r\n1.5. Cadastro de pessoa física - CPF e Carteira de Identidade - RG do representante legal (Presidente, Diretor ou Procurador) da instituição que irá assinar o convênio;\r\n\r\n1.6. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis, e apresentados na forma da lei;\r\n\r\n1.7. Alvará atualizado com endereço completo;\r\n\r\n1.8. Certidões negativas de débitos fiscais federais, estaduais e municipais e de quitação da seguridade social;\r\n\r\n1.9. Certidões dos distribuidores cíveis, trabalhista e de cartório de protesto em nome das aludidas entidades ou associações; \r\n\r\n1.10. Certidões dos distribuidores cíveis, criminais, trabalhista, de cartório de protesto e do registro de interdições e cautelas em nome dos diretores das aludidas entidades ou associações;\r\n\r\n1.11. Prova de manter conta corrente em instituição bancária com estabelecimento no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1.12. Ata da última assembléia atualizada;\r\n\r\n1.13. Ata da última assembléia, ou documento equivalente, em que foi deliberado o valor da mensalidade ou anualidade, e o respectivo edital de convocação.\r\n\r\n2. Sindicatos ou associações de caráter sindical:\r\n\r\n2.1.1. Ata de eleição dos membros da atual diretoria da instituição, devidamente averbada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas;\r\n\r\n2.1.2. Ata de posse dos membros da atual diretoria da entidade, devidamente averbada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas;\r\n\r\n2.1.3. Ata da última assembléia, ou documento equivalente, em que foi deliberado o valor da mensalidade ou anualidade, e o respectivo edital de convocação;\r\n\r\n2.1.4. Ata do Sindicato ou Federação que autorizou a associação a atuar como seção sindical; e\r\n\r\n2.1.5. Declaração de que possui registro sindical, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme exigência legal.\r\n\r\n3. Entidades de previdência complementar aberta ou fechada:\r\n\r\n3.1. Para rubricas de Previdência e Empréstimo:\r\n\r\n3.1.1. Edital de publicação da Portaria de autorização de funcionamento da entidade junto à Secretaria de Previdência Complementar, para entidade de previdência complementar fechada;\r\n\r\n3.1.2. Autorização de funcionamento da entidade junto a SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, para entidade de previdência complementar aberta;\r\n\r\n3.1.3. Ata de constituição da atual diretoria, devidamente averbada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas;\r\n\r\n3.1.4. Certidões de regularidade junto à SUSEP, sem ocorrência de pendências; e\r\n\r\n3.1.5. Certidão de administradores junto à SUSEP.\r\n\r\n3.2. Para rubricas de Seguro de Vida:\r\n\r\n3.2.1. Autorização de funcionamento junto à SUSEP, para operar com seguros;\r\n\r\n3.2.2. Certidões de regularidade junto à SUSEP, sem ocorrência de pendências; e\r\n\r\n3.2.3. Certidão de administradores junto à SUSEP.\r\n\r\n3.3. Para rubricas de Plano de Saúde:\r\n\r\n3.3.1. Comprovante de situação cadastral, com autorização válida, emitido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.\r\n\r\n4. Operadoras de planos de saúde:\r\n\r\n4.1. Para rubricas de Plano de Saúde \r\n\r\n4.1.1. Ata de constituição da atual diretoria, devidamente averbada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas;\r\n\r\n4.1.2. Comprovante de situação cadastral, com autorização válida, emitido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;e\r\n\r\n4.1.3. Convênio ou contrato firmado com órgão da Administração Publica Federal direta ou indireta.\r\n\r\n5. Seguradoras:\r\n\r\n5.1.Para rubricas de Seguro de Vida:\r\n\r\n5.1.1. Ata de constituição da atual diretoria, devidamente averbada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas;\r\n\r\n5.1.2. Certidões de regularidade junto à SUSEP, sem ocorrência de pendências; e\r\n\r\n5.1.3. Certidão de administradores junto à SUSEP.\r\n\r\n6. Associações constituídas exclusivamente por servidores públicos e fundações instituídas com a finalidade de prestação de serviços a servidores públicos:\r\n\r\n6.1. Para rubrica de mensalidade:\r\n\r\n6.1.1. Ata de eleição dos membros da atual diretoria da entidade, devidamente averbada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas;\r\n\r\n6.1.2. Ata de posse dos membros da atual diretoria da entidade, devidamente averbada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, acompanhada de relação indicando o nome, CPF e órgão de lotação dos membros servidores;\r\n\r\n6.1.3. Edital de convocação da assembléia ou equivalente em que foi deliberado o valor da mensalidade ou anualidade;\r\n\r\n6.1.4. Ata da última assembléia ou equivalente, em que foi deliberado o valor da mensalidade ou anualidade, devidamente averbada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas;\r\n\r\n6.1.5. Comprovação do número de associados ou percentual da categoria - Relação de associados, em ordem alfabética, contendo o nome do associado, matrícula SAPE ou SIGRH, CPF e órgão de lotação, devidamente assinado e datado pelo representante legal da associação, e discriminando o número de associados.\r\n\r\n7. Cooperativas, instituídas na forma da lei, constituídas por servidores públicos, e cooperativas de crédito, constituídas na forma da lei, com a finalidade de prestar serviços financeiros a seus cooperados:\r\n\r\n7.1. Para rubricas de Contribuição ou Integralização de Quota-parte e Empréstimo:\r\n\r\n7.1.1. Autorização do Banco Central do Brasil para operar com empréstimos;\r\n\r\n7.1.2. Ata de composição da atual Diretoria Administrativa e/ou do Conselho Deliberativo, acompanhada de relação indicando o nome, CPF e órgão de lotação dos membros servidores;\r\n\r\n7.1.3. Ata da última assembléia ou documento equivalente, em que foi deliberado o valor da mensalidade, devidamente averbada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas; e\r\n\r\n7.1.4. Registro na Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB ou registro na respectiva Organização de Cooperativas Estadual ou Distrital.\r\n\r\nInformações Adicionais:\r\n\r\n1. As instituições Consignatárias deverão entregar documentos originais ou cópias autenticadas em cartório de todas as páginas dos documentos acima relacionados.\r\n\r\n2. Para a documentação obtida junto aos sítios oficiais dos órgãos da administração pública estadual, federal ou municipal não é exigida a autenticação em cartório.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO NÃO BANCÁRIA\r\n\r\nCNPJ da Instituição\r\n\r\nSigla\r\n\r\nRazão Social sem Abreviações\r\n\r\nNatureza Jurídica\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nComplemento\r\n\r\nBairro\r\n\r\nCep\r\n\r\nCidade\r\n\r\nUF\r\n\r\nFAX\r\n\r\nTelefone Comercial\r\n\r\nTelefone Celular\r\n\r\nE-Mail Institucional\r\n\r\nEndereço Web\r\n\r\nDados Bancários\r\n\r\nBanco (Código/Nome)\r\n\r\nAgência\r\n\r\nConta-DV\r\n\r\nRepresentante Legal\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRG\r\n\r\nData Emissão\r\n\r\nÓrgão Emissor/UF\r\n\r\n/ / \r\n\r\nInício Mandato\r\n\r\nTérmino Mandato\r\n\r\n/ / \r\n\r\n/ / \r\n\r\nProcurador\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade Da Procuração\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRG\r\n\r\nData Emissão\r\n\r\nÓrgão Emissor\r\n\r\n/ / \r\n\r\nDeclaro, sob as penas da Lei, serem verdadeiras as informações prestadas acima. Comprometo-me, ainda, a encaminhar a COCON/SUBAP, os documentos relativos às alterações ocorridas a partir desta data.\r\n\r\n__________________________, ________de ________________________de _______.\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 1246514"
                    ],
                    "1245826": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 235\r\n\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI/GEAUD nº 002/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 11, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0251\r\n\r\nHGJ0676\r\n\r\nFORD/RANGER XL 13P\r\n\r\n2011/11\r\n\r\n11-0252\r\n\r\nHGB0679\r\n\r\nFORD/RANGER XL 13P\r\n\r\n2011/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1245826"
                    ],
                    "1245455": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nDEMITE GLENDER NASCIMENTO SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 906.826-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/7.131.275/2010.\r\n\r\nDEMITE DIOGENES TRINDADE NARCIZO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe C, matrícula nº 295.500-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/606.141/2008.\r\n\r\nId: 1245455"
                    ],
                    "1246054": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.01.2012\r\n\r\nDEMITE MÁRCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde B, matrícula nº 297.853-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/604.796/2009.\r\n\r\nId: 1246054"
                    ],
                    "1246175": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/2944/2008 - MARIA ALDINA FARIA GONÇALVES, matrículas 0206259-4 (SEEDUC) e 0942822-8 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/200540/2008 - VIVIANE JOSÉ MENEZES DA SILVA, matrículas 0913961-9 (SEEDUC) e 0939090-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401001/07 - RODRIGO MONTEIRO JENKINS DE LEMOS, matrículas 0914867-7 (SEEDUC) e 0112001-8 (PM de Teresópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610075/2008 - DALILA FURTADO BASTOS, matrículas 0939542-7 (SEEDUC) e EM603/41-32 (PM Itaperuna).\r\n\r\nProcesso nº E-08/201281/2010 - CÉLIO GOMES BITTENCOURT, matrículas 08103977-8 (IASERJ) e 0226528-8 (PM de Niterói).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1246175"
                    ],
                    "1245543": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33500/2010 - EDILENE DA ROCHA MONTEIRO DE AZEVEDO DE ASSUMPÇÃO, Professor, matrículas 0114513-5 (FAETEC) e 0232619-7 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38738/2008 - TONIA CATIA BRILHANTE WOLFF, Professor I, matrículas 0828267-5 (SEEDUC) e 0111568-2 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1245543"
                    ],
                    "1245771": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001663/2007 - MARIA TERESA DE CARVALHO SANTOS, Professor Docente II, matrícula 0186171-5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0929584-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810048/2005 - ADRIANA CONTINO TORRES, Professor Docente I, matrículas 0834227-1 e 0913752-2 ambos do (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004702/2009 - VERÔNICA DE LIMA ALVES, Professor, matrícula 0955530-1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 0956344-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310277/2007 - LUCIANA DA SILVA MATTOS, Professor Docente I, matrícula 0929685-6 (SEEDUC) e matrícula 05357, (PM Maricá).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8297/2010 - JULIANA JENIFER LOPES DE MOURA, Técnico de Enfermagem, matrícula 0035195-7 (UERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 0153164, (M.S.).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000941/2008 - ALZENIRA FERNANDES MENEZES, Professor, matrícula 0941625-6 (SEEDUC) Professor, matrícula 0216210-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000778/2008 - VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA, Professor, Docente I, matrículas 0935576-9 e Professor I, matrícula 0940541-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1245771"
                    ],
                    "1245795": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300954/2010 - JOELMA RIBEIRO DA SILVA, Professor, matrícula 0965020-1 (SEEDUC) e Professor A/01, matrícula 024658, (PM Barra do Piraí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600376/2010 - MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0960330-9 e 0961342-3, ambos da (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300137/2008 - FABIANA DA SILVA MIGUEL SILVA, Professor, matrículas 0831168-0 e matrícula 0938952-9, ambos da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310569/2009 - GREICY MORAES MARTINELLE GUSTAVO, Professor, matrículas 0944965-3 e 0953585-7, ambos da (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000114/2005 - ADRIANA CERQUEIRA, Professor, matrícula 0833834-5 e matrícula 0912060-1, ambos da (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000540/2005 - QUEDMA RAMOS SANTOS, Pro fessor, matrícula 0878288-0 e matrícula 0917240-4 ambos da (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300179/2008 - JUSSARA MARIA TOSTES SANTOS GARCIA, Professor, matrículas 0254089-6 e 0942352-6, ambos da (PM Barra do Piraí).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1245795"
                    ],
                    "1246160": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203054/10 - CARLOS ANTÔNIO DE SIQUEIRA E SILVA, Professor Docente I, matrícula 0199905-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0147756-1, (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202869/10 - ELIANE PIMENTEL PEREIRA, Professor Docente II, matrícula 0250852-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0143976-9, (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203188/10 - ÁUREA DENISE DO CARMO MARTINI, Professor Docente I, matrícula 0253653-0 (SEEDUC) Professor I, matrícula 0235015-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700705/10 - RODOLFO GUIMARÃES DE AQUINO, Professor Docente I, matrícula 0961800-0 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 8695, (PM Barra do Piraí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700725/10 - ANDERSON JOSÉ REIS, Professor Docente I, matrícula 0962077-4 e Professor II, matrícula 035254, (PM Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8925/10 - NILDA MARIA BARTOLO CHRISTO ROCHA, Enfermeiro, matrícula ID 43532438 vínculo 1 (SES) Técnico de Enfermagem, matrícula 0035164-3 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9996/10 - WANTUIL DE AZEVEDO SACRAMENTO, Técnico de Enfermagem, matrícula 0026826-8 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0226112-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8924/10 - DANIELA DOS SANTOS DIAS, Técnico de Enfermagem, matrícula 0035176-7 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0244527-0 (M.I.C. da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8886/10 - WALESKA CRISTINA MOTA MARTINI Técnico de Enfermagem, matrícula 0035170-0 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0153238-8 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1246160"
                    ],
                    "1246051": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/302439/2011- FERNANDO HENRIQUE ROCHA, matrículas 00/0063743-9 (PMERJ), 00/0889540-1 (SESEG) e 00/0916484-9 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1246051"
                    ],
                    "1245823": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602919/06 - AURINETE PEREIRA, matrículas 0867291 (SES) e 0636827 (M.S.). Lícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 15.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400324/98 - CRISTIANA CABRAL MANHÃES DE OLIVEIRA, matrículas 0826095-2 (SEEDUC) e 010811-9 (PMCG). Lícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ/7686/10 - WALDYR PECLY WOLTER, matrículas 0025750-1 (UERJ) e 075380-8, (Inst. Benjamim Constante). Lícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1245823"
                    ],
                    "1246117": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10201544/09\r\n\r\nOnde se lê: Amanda Pinto Rodrigues da Copsta Silva\r\n\r\nLeia-se: Amanda Pinto Rodrigues da Costa Silva\r\n\r\nId: 1246117"
                    ],
                    "1246131": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/04/2007\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.03.2007\r\n\r\nProc. nº E-03/10100439/2006\r\n\r\nOnde se lê: ... 00/912166-0 (SEEDUC)...\r\n\r\nLeia-se: ...00/912166-6 (SEEDUC)...\r\n\r\nId: 1246131"
                    ],
                    "1246096": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10800115/2009\r\n\r\nOnde se lê: Cleide Aurea Caetano Freitas Nicola\r\n\r\nLeia-se: Cleide Aurea Caetano Freitas Nicolau\r\n\r\nId: 1246096"
                    ],
                    "1245892": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nINSTAURA o Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Gelcéia Barbosa, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, Matrícula nº 0242029-7, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/1975, modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.1996 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/1979, bem como as irregularidades noticiadas à fls. 04. Processo nº E-03/11.004.664/2011. \r\n\r\nId: 1245892"
                    ],
                    "1246042": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/01/2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de Instauração do processo administrativo disciplinar de nº E-10/138.889/2011, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2012, página 05, 1ª coluna, em face de FELIPE LEITE DE ARAUJO FERREIRA, Agente de Transporte III do DETRO/RJ, matrícula nº 34/00878-9, vez que o servidor foi exonerado por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, com publicação no D.O. de 26/10/2011, página 03, 1ª coluna, referente ao processo nº E-10/142.929/2009.\r\n\r\nId: 1246042"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1246147": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos apontados nos procedimentos administrativos nºs E-01/321708/2011, E-01/321891/2011 e E-01/321148/2011, designando para procedê-la no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LIDIA DE SOUZA MARTINS, matrícula 10.043-8, REGES MOISES DOS SANTOS, matrícula 0095-0 e HERNANE CHAVES GUIMARÃES, matrícula 10.026-3, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1246147. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246040": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA LEONOR TERRA BASTOS PINHEIRO, com validade a contar de 28/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2008, publicado no D.O. de 03/06/2008 - Proc. nº E-01/301125/2008.\r\n\r\nDE 11/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCINTHIA ALVES DE ANDRADE, com validade a contar de 14/08/2002 até julho/2009 - Proc. nº E-01/717994/2002.\r\n\r\nLUIZ OTAVIO FERREIRA DE ANDRADE, com validade a contar de 14/08/2002 - Proc. nº E-01/717994/2002.\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA JULIA MARTINS FIGUEIRA e ADRIANA MARTINS FIGUEIRA, com validade a contar de 09/04/2006 - Proc. nº E-01/704919/2006.\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RAQUEL PATROCINIO DE CAMPOS, com validade a contar de 07/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 25/11/2008, publicado no D.O. de 18/12/2008 - Proc. nº E-01/300580/2008.\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SUELI FRANCISCA DE SOUSA, com validade a contar de 03/11/2007 - Proc. nº E-01/306430/2007.\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RUTH PEIXOTO DA SILVA, com validade a contar de 21/01/2007 - Proc. nº E-01/703935/2007.\r\n\r\nDE 10/01/2012 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VANUZA MARIA BASTOS BARRETO e DANUZIA VERLAINE BASTOS BARRETO, com validade a contar de 11/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008 - Proc. nº E-01/301807/2008.\r\n\r\nId: 1246040. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246037": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIVA IOLANDA SÁ PEREIRA, com validade a contar de 22/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/11/2009, publicado no D.O. de 17/11/2009 - Proc. nº E-01/302357/2009.\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUGENIA SILVA DE PAULA, com validade a contar de 29/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/07/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009 - Proc. nº E-01/300161/2009.\r\n\r\nDE 06/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nHUGO SILVA DA CRUZ e CASSIA MARIA SOUZA SILVA DA CRUZ, com validade a contar de 18/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E-01/302799/2009.\r\n\r\nDAVID GOMES DA SILVA TAVARES e LUZIMAR GOMES DA SILVA, com validade a contar de 18/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/307823/2010.\r\n\r\nDANIEL GOMES DA SILVA TAVARES, com validade a contar de 18/10/2009 até março/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/307823/2010.\r\n\r\nRUTH MONTEIRO DA SILVA, CREUSA MARIA PORTO DE SOUZA, RODOLFO JOSÉ DE SOUZA CARDOSO, CAMILA MARIA DE LIMA CORRÊA CARDOSO e LUDIMILA MARIA DE LIMA CORRÊA CARDOSO, com validade a contar de 16/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/10/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008 - Proc. nº E-01/302038/2008.\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GIOVANNA TIMOTHEO BADIALI DE LUCENA e MICHELLE COSTA TIMOTHEO DE LUCENA, com validade a contar de 22/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/11/2008, publicado no D.O. de 12/01/2009 - Proc. nº E-01/302238/2008.\r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLARICE DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 27/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nº E-01/300208/2009.\r\n\r\nId: 1246037. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246026": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CLEIA CARNEIRO DE ARAUJO, com validade a contar de 08/01/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 15/08/2011, publicado no D.O. de 06/10/2011 - Proc. nº E-01/702863/2006.\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLAURA PEREIRA ALVES, com validade a contar de 26/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 12/07/2011, publicado no D.O. de 02/09/2011 - Proc. nº E-01/302005/2008.\r\n\r\nSONIA MARIA LINS DE ANDRADE, ANNY GABRIELLE FRANÇA DA SILVA, ALLAN GABRIELLE FRANÇA DA SILVA, ALLAN PATRICK FRANÇA DA SILVA, VICTORIA KAROLYNNE FRANÇA DA SILVA, com validade a contar de 29/12/2005 - Proc. nº E-01/701881/2006.\r\n\r\nDE 23/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NILSON DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/08/2011, publicado no D.O. de 06/10/2011 - Proc. nº E-01/301269/2008.\r\n\r\nDE 28/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTERESINHA DOS SANTOS MELLO, com validade a contar de 13/05/2008 - Proc. nº E-01/301693/2008.\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS MELLO, com validade a contar de 13/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 04/02/2009, publicado no D.O. de 17/03/2009 - Proc. nº E-01/301693/2008.\r\n\r\nHELENILDE PERES DE CARVALHO, com validade a contar de 13/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 11/07/2008 - Proc. nº E-01/301693/2008.\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 07/06/1992 - Proc. nº E-01/715534/2003.\r\n\r\nMARILUCIA DA SILVA DE PAULA, com validade a contar de 28/08/2000 - Proc. nº E-01/715348/2000.\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\n\r\nPAULA CHRYSTIE DE SÁ MARIANO, com validade a contar de 27/09/2002 - Proc. nº E-01/704926/2003.\r\n\r\nDE 02/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLENE DOS SANTOS RODRIGUES, com validade a contar de19/09/2007 - Proc. nº E-01/306621/2007.\r\n\r\nDE 07/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUIZ EUGENIO MONTEIRO DE BARROS, com validade a contar de 29/09/2006 - Proc. nº E-01/701763/2007.\r\n\r\nId: 1246026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246058": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/739243/1991 - ARY DOS SANTOS GAGO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/727139/1994 - RAYMUNDO DA CRUZ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705688/2005 - JOÃO ANTONIO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705735/2001 - FELIPE SCHERR DE AGUIAR - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/707350/2003 - ELENICE DE SOUZA MELLO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/11/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/309756/1958 - JOÃO NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/301539/1962 - ALVARO MARTINS BAPTISTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/319392/1967 - TRANQUILINO CARNEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/721471/1972 - FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA.\r\n\r\nDE 28/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/301215/2009 - VANDERLEI GUILHERME DORING - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/733640/1993 - CECILIA NILZA RIBEIRO JANNUNZZELLI - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1246058. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/706285/1990 - JORGE FRANCISCO TEIXEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/002265/2008 - PATRICIA PAIVA MARTINS FONTES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/704483/2006 - FRANK DE OLIVEIRA DE MELLO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/311040/1973 - PEDRO PINHEIRO DOS REIS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/726376/1994 - MANOEL BARBOSA DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/307989/2010 - WANDA BRASIEL ALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/308546/2010 - NILO DA COSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/304355/2007 - VALDECI COSTA DA NOBREGA - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/723221/1989 - CESAR LOPES DE RESENDE - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1246025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246036": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/311762/1971 - ABILIO COSME DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/743597/1982 - FIDELIS SOUZA NASCIMENTO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/728402/1991 - ANTONIO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR E OUTROS.\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/729375/1993 - ORLANDO ZERPINI - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/718281/2000 - SEBASTIÃO CARDOSO FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/747673/1982 - JAIR CLAIN ABREU.\r\n\r\nProc. nº E-01/100148/2010 - NELIZA SÉ FREIRE.\r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/700837/1981 - DORGIVAL ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/713031/1988 - FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/703996/1991 - EDSON DE SOUZA CRUZ E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/730486/1995 - OSWALDO MARTINS COELHO.\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/720951/2000 - MURILLO CARVALHO DA CONCEIÇÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/10/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/725760/1995 - NILSON BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/300292/2011 - JORGE GALVÃO ROSA.\r\n\r\nId: 1246036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246038": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/705019/2011 - ARGO LOBATO RODRIGUES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24/09/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/707598/2003 - ARTHUR LOPES BANDEIRA FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/735881/1991 - ANTONIO ANGRISANI JUNIOR E OUTROS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/720335/1994 - ARCIDONE CANDIDO DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18/11/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/604851/1995 - FATIMA GLORIA ROSA PACHECO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/11/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/301076/2009 - HAMILTON MONNERAT VENTURA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1246038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246039": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-04/333391/1978 - DOMINGOS MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/702171/1985 - OMAR NOVAES.\r\n\r\nDE 21/11/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/717948/1996 - JOAO LUIZ CHOMETON DE OLIVEIRA NETO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/720273/1997 - JACINTHO DE AZEREDO SOARES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/332859/1963 - SALVADOR GENTIL - DEFIRO.\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/307649/2010 - IBRAHIM LASMAR - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1246039. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246041": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/10/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/717994/2002 - LUIZ ALVES DE ANDRADE - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1246041. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246027": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/701881/2006 - WLANDER MOURELLI LOPES DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1246027. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1246556": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 473 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DE PAGAMENTO DE IPVA NOS CASOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.472/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam prorrogadas as datas de vencimento para pagamento integral com desconto ou para pagamento da primeira parcela do IPVA relativo aos veículos de finais de placa 0 (zero) e 1 (um), conforme o Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidas todas as demais datas de vencimento. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DO IPVA/2012 INTEGRAL OU EM 3 PARCELAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS\r\n\r\nFinais de Placa\r\n\r\nPagamento integral ou Vencimento 1ª parcela\r\n\r\nVencimento 2ª parcela\r\n\r\nVencimento 3ª parcela\r\n\r\n0\r\n\r\n23/01\r\n\r\n17/02\r\n\r\n19/03\r\n\r\n1\r\n\r\n24/01\r\n\r\n23/02\r\n\r\n23/03\r\n\r\n2\r\n\r\n23/01 \r\n\r\n28/02\r\n\r\n29/03\r\n\r\n3\r\n\r\n25/01\r\n\r\n12/03\r\n\r\n12/04\r\n\r\n4\r\n\r\n27/01\r\n\r\n14/03\r\n\r\n16/04\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02\r\n\r\n16/03\r\n\r\n18/04\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02\r\n\r\n22/03\r\n\r\n23/04\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02 \r\n\r\n26/03\r\n\r\n27/04\r\n\r\n8\r\n\r\n27/02 \r\n\r\n28/03\r\n\r\n30/04\r\n\r\n9\r\n\r\n08/03\r\n\r\n09/04\r\n\r\n11/05\r\n\r\nId: 1246556"
                    ],
                    "1246174": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/134.376/2009 - VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A - Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\n\r\nId: 1246174"
                    ],
                    "1245648": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.885/2011 - VERA LUCIA SIMAS FIALHO DE SOUZA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152.193/2011 - GENISON JOÃO MUNIZ - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204.518/2011 - MARLENE MONTEIRO - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.762/2011 - YOMAR BANDEIRA LEANDRO - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.922/2011 - EGLANTINE RODRIGUES NUNES - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1245648"
                    ],
                    "1245761": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO DE 11-01-2012\r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 799, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 11 de janeiro de 2012, às 14h, relativo ao dia 10 de janeiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula nº 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n799\r\n\r\nGA490471\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n799\r\n\r\nFA853537\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1245761"
                    ],
                    "1246358": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 800, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 12 de janeiro de 2012, às 14h, relativo ao dia 11 de janeiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor João Batista Martins Lopes, matrícula nº 816.268-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n800\r\n\r\nGA495458\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n800\r\n\r\nGA377659\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJoão Batista Martins Lopes\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1246358"
                    ],
                    "1245462": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17 DE JANEIRO DE 2012, ÀS 13h 30min\r\n\r\nRecurso: 43.878 / RO - Processo nº E-04/575.302/1994 - Interessada: AUTO REAL AUTOMÓVEIS COMÉRCIO LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 43.902 / RO - Processo nº E-04/184.174/2008 - Interessada: IRMÃOS MICHEL LTDA - Recorrente: IRF 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 44.040 / RO - Processo nº E-04/040.572/2010 - Interessada: MEGALOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 43.463 / RO - Processo nº E-04/077.287/2011 - Interessada: ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 43.950 43.951 / RO's - Processos nsº E-04/237.357/2011 e E-04/237.358/2011 - Interessada: DESTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 44.085 / RO - Processo nº E-04/252.056/2011 - Interessada: COVENA COMERCIAL DE VEÍCULOS NACIONAIS LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 43.938 / RO - Processo nº E-04/221.488/2011 - Interessada: OSVALDO DA COSTA MEDEIROS BAR E MERCEARIA - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1245462"
                    ],
                    "1245463": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18 DE JANEIRO DE 2012, ÀS 13h 30min\r\n\r\nRecurso: 43.879 / RO - Processo nº E-04/322.532/1994 - Interessada: ARTEFATOS DE ALUMÍNIO ADAL LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 44.149 / RO - Processo nº E-04/255.273/2011 - Interessada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 43.888 / RO - Processo nº E-04/136.364/2000 - Interessada: AFONSO ARINOS LATICÍNIOS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 43.931, 43.932, 43.933 e 43.934 / RO's - Processos nsº E-04/258.226/2010, E-04/258.227/2010, E-04/258.240/2010 e E-04/258.241/2010 - Interessada: CASA DA LACRAÇÃO LTDA - Recorrente: IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 43.922 / RO - Processo nº E-04/124.460/2010 - Interessada: BAZAR E PAPELARIA FTYLUF LTDA-ME - Recorrente: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 44.034 / RO - Processo nº E-04/041.780/2009 - Interessada: M A DE SOUZA FARMÁCIA ME - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 44.061 / RO - Processo nº E-04/240.562/2010 - Interessada: CEMIM - COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1245463"
                    ],
                    "1245464": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19 DE JANEIRO DE 2012, ÀS 13h 30min\r\n\r\nRecursos: 44.047 e 44.048 / RO's - Processos nsº E-04/241.806/2010 e E-04/241.807/2010 - Interessada: A LUMINOSA LUSTRES E JARDIM LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 43.885 / RO - Processo nº E-04/141.021/2000 - Interessada: ANJO AZUL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 43.475 / RO - Processo nº E-04/065.737/2010 - Interessada: CIA SULAMERICANA DE TABACOS - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 44.111 e 44.112 / RO's - Processos nsº E-04/041.395/2010 e E-04/041.396/2010 - Interessada: AUTO POSTO AMIGOS DE ROCHA MIRANDA LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 30.418 / RO - Processo nº E-04/759.468/1996 - Recorrente: SUL DIVE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 44.064 / RO - Processo nº E-04/042.987/2010 - Interessada: M T DA SILVA TRINDADE LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 44.070 / RO - Processo nº E-04/043.619/2010 - Interessada: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1245464"
                    ],
                    "1245871": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17 DE JANEIRO DE 2012, ÀS 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 43.841/RO - Processo nº E-04/131.585/2011 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMILIA GUERREIRO DA SILVA ARTIGOS PARA PRESENTES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 44.037 e 44.038/RO - Processo nº E-04/235.654/2010 e E-04/235.655/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: M B MARTINS AGROPECUÁRIA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.024/RO - Processo nº E-04/100.737/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: AYRTON DA COSTA PAIVA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 43.745/RO - Processo nº E-04/185.049/1993 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIDADE DE ESTÉTICA SANTUZZA BORELLI LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1245871"
                    ],
                    "1245872": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18 DE JANEIRO DE 2012, ÀS 13h 30min\r\n\r\nRecurso nº 43.958/RO - Processo nº E-04/107.584/2011 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor- Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.923/RO - Processo nº E-04/227.714/2010 - Recorrente: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Interessada: ADVANCE-POP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 43.927 e 43.928/RO - Processos nºs E-04/048.653/2010 e E-04/048.654/2010 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.905/RO - Processo nº E-04/057.257/2009 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1245872"
                    ],
                    "1245873": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19 DE JANEIRO DE 2012, ÀS 14h\r\n\r\nRecurso nº 39.481/RV - Processo nº E-04/041.363/2010 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor- Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 43.910 e 43.911/RO - Processos nºs E04/238.286/2010 e E-04/238.287/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.043/RO - Processo nº E04/237.018/2010 - Recorrente: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Interessada: PARACAMBI REFRIGERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 41.550 e 43.268/RV - Processos nºs E-04/242.944/2010 e E04/242.945/2010 - Recorrente: ABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1245873"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1245845": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1068 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE PREPOSTO DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. CLÁUDIO GOMES, como Preposto do Leiloeiro Público RÔMULO SÉRGIO DE CARVALHO GUERRA, matrícula JUCERJA nº 118, devido ao deferimento em 04/01/2012, por Decisão Singular, no processo de matrícula de preposto de Leiloeiro nº 00-2011/401387-0 de 04/11/2011, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 4394, em 05/01/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1245845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246064": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/346195-0. Empresa: CLENI PEREIRA GUIMARÃES SERVIÇOS ESTÉTICOS. Indeferido nos termos do art. 53, I do Decreto nº 1800/96. \r\n\r\nId: 1246064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246063": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATAS DA SESSÕES PLENÁRIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº 66.2011/147834-0. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: OESTE URNAS LTDA. - NIRE nº 33205977909. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela sustação ex officio dos efeitos das duas alterações contratuais: a de 27/04/2011, registrada em 06/05/2011 sob n.º 2178283, e a de 22/08/2011, registrada em 24/08/2011 sob o nº 2225458 da Empresa OESTE URNAS LTDA ME NIRE 3320597909. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso no 36-2011/383441-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: PINCELLI 2000 CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do presente recurso, cancelando-se o arquivamento da Sexta Alteração Contratual da Sociedade PINCELLI 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. - EPP, registrada em 21/10/2011 sob o nº 2248644. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1246063. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1245887": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.574/2011 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0255/2011, com a empresa Engeproc Construtora Ltda, referente às obras de reforma parcial para climatização no C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012. \r\n\r\nProcesso nº E-17/400.296/2010 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0029/2010, com a empresa Gianel Construtora Ltda, referente às obras de reforma parcial de 100 (cem) unidades habitacionais na Comunidade do Morro da Coroa, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o acréscimo de serviços necessário à sua conclusão.\r\n\r\nId: 1245887. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1245896": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 519 DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DO BANCO DE TALENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - (SESEG). \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, no uso de suas atribuições nos termos do Decreto n° 41.417, de 04 de agosto de 2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a implementação do Banco de Talentos da Secretaria de Estado da Segurança (SESEG), e\r\n\r\n- que o edital de Chamada Pública n° 001/2011 publicado no Diário Oficial do Estado prevê a criação de uma Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos, composta pelos seguintes representantes:\r\n\r\nI - pela Secretaria de Estado de Segurança, JULIANA MÁRCIA BARROSO como titular, e MELISSA ALENCAR ALVES PONGELUPPI, como suplente;\r\n\r\nII - pela Academia Silvio Terra da Polícia Civil, Delegada JÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA como titular, e a Perita MONÍCA BATISTA DA TRINDADE, como suplente; \r\n\r\nIII - pela Diretoria Geral de Ensino e Instrução da Polícia Militar, Coronel RICARDO COUTINHO PACHECO, como titular, e Tenente-Coronel CARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO como suplente; \r\n\r\nIV - Pela Academia Dom João VI, Coronel ÍBIS SILVA PEREIRA como titular, e Capitão LEANDRO DA SILVA DIAS, como suplente;\r\n\r\nV - pela Escola Superior da Polícia Militar, Coronel ANTONIO CARLOS CARBALLO BLANCO como titular, e Major FRANCISCO LIMA TORRES como suplente;\r\n\r\nVI - pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Praças, Coronel JOÃO SILVESTRE DE ARAÚJO, como titular, e Major SIMONE DUQUE ROMEU, como suplente; e\r\n\r\nVII - pelo Centro de Qualificação de Profissionais de Segurança, o Coronel SÉRGIO LUIZ MENDES AFONSO como titular, e Tenente Coronel ADVANIL KLEIN CLASS como suplente.\r\n\r\nArt. 2º- Fica facultada à Comissão a possibilidade de solicitar a colaboração de quaisquer outros profissionais da área de segurança pública e ensino, de outros órgãos públicos, bem como profissionais de notório saber para o desenvolvimento e a consecução dos seus objetivos.\r\n\r\nArt. 3º- Os membros da Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos serão considerados impedidos de exercer alguma das funções elencadas no art. 3º, § 1º do Decreto nº 43.316/2011, enquanto integrarem a comissão. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1245896"
                    ],
                    "1245903": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 520 DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA AS CORREIÇÕES NO ÂMBITO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO/IE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o teor das Resoluções SESEG nº 435 e 436, ambas de fevereiro de 2011,\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação das correições no âmbito da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e de Inquéritos Especiais, e\r\n\r\n- o que consta no processo nº E-09/6148/0006/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Corregedoria Interna da Polícia Civil realizará as correições de livros, bens apreendidos, inquéritos policiais, verificação de procedência das informações (VPI), papéis e instrumentos de relevância para a rotina de Polícia Judiciária, observando as normativas específicas, em especial a Resolução SSP nº 486, de 19 de janeiro de 1983, com o objetivo de exercer o necessário controle administrativo e em obediência aos princípios da legalidade, eficiência e moralidade.\r\n\r\nArt. 2º - A Corregedoria Geral Unificada realizará, a cada 06 (seis) meses, correições apenas nos inquéritos policiais e verificação de procedência das informações (VPI) que estiverem na condição do art. 1º da Resolução SESEG nº 436, de 08 de fevereiro de 2011, bem como nos respectivos bens, valores e papéis, com o objetivo de exercer o necessário controle administrativo e em obediência aos princípios da legalidade, eficiência e moralidade.\r\n\r\nArt. 3º- As correições mencionadas no art. 2º da presente normativa serão realizadas por Delegado de Polícia Civil, designado pelo Corregedor- Geral, lotado na Corregedoria Geral Unificada, preferencialmente o que estiver exercendo a função de Supervisor/PCERJ/CGU.\r\n\r\nArt. 4º - Os casos omissos serão formalizados em ata e decididos após consulta ao Corregedor Interno ou Corregedor-Geral, respectivamente, nas correições que cada órgão correicional realizar no âmbito da DRACO-IE, com manifestação fundamentada dos mesmos e deliberação final do Secretário de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1245903"
                    ],
                    "1246053": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-09/037210/1019/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor NELSON CESAR ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.862-0, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1246053"
                    ],
                    "1245957": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nATO DE 06/07/2004 - EDYR SILVA FILHO, matrícula nº 265.499-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 10808/12775 dias a partir de 09/03/2004 de acordo com a Lei nº 10887/2004 pelo processo nº E-01/600639/2004.\r\n\r\nATO DE 06/02/2006 - PAULO ROBERTO LOPES GALVÃO, matrícula nº 260.609-3, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 20/10/2005, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo Processo n° E-01/602642/2005.\r\n\r\nATO DE 12/05/2008 - PAULO CESAR PAIVA, matrícula nº 178.710-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 11/02/2008, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo Processo n° E-08/220585/2008.\r\n\r\nATO DE 16/11/2011 - CHRISTINA LUCIA DA COSTA ARAUJO, matrícula n° 259.069-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/5410/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 29/11/2011, a inclusão de R$ 200,00(duzentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto n° 25537/99), com base no art. 35 da Lei n° 5260, de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 26/09/2011 - ELAINE DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 288.734-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 06/10/2011, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo Processo n° E-08/221299/2011.\r\n\r\nATO DE 19/07/2011 - TERESA CRISTINA DE SOUZA, matrícula n° 191.386-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/06731/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 20/07/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do Nível III/Superior (Área de Saúde), no valor de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no art. 35 da Lei n° 5260, de 11/06/2008.\r\n\r\nId: 1245957"
                    ],
                    "1245844": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/130/1702/2012 - ESTELA CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 193.218-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 08/04/1992 a 06/04/1997.\r\n\r\nId: 1245844"
                    ],
                    "1245955": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/600315/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALCIDES DE CARVALHO SANT'ANA, matrícula nº 177.680-6, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/01/1991, refixados com efeitos a contar de 03/04/1992, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, e de 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600639/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDYR SILVA FILHO, matrícula nº 265.499-4, como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 09/03/2004, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004. Revogando-se o despacho de 25/11/2004, publicado no D.O. de 17/12/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602642/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO LOPES GALVÃO, matrícula nº 260.609-3, como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/11/2005, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220585/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR PAIVA, matrícula nº 178.710-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/02/2008, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004. \r\n\r\nProcesso nº E-09/5636/1909/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALLACE FERREIRA FERNANDES COUTINHO, matrícula nº 182.359-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 12/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5410/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CHRISTINA LUCIA DA COSTA ARAUJO, matrícula nº 259.069-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221299/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELAINE DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 288.734-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 06/10/2011, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004. \r\n\r\nProcesso nº E-09/973/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GHOERING GRAÇA PEREIRA, matrícula nº 191.139-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-09/02827/1157/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 257.375-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3728/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RICARDO CAMPOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 263.609-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/07/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-09/4356/1702-A/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAURICIO RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 268.668-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 18/11/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-09/6239/1702//2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS COUTINHO BRAGA, matrícula nº 179.765-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 15/07/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-09/6731/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de TERESA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 191.386-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7136/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO BRANDES DA SILVA, matrícula nº 116.666-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 02/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7950/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RUBENS CARLOS BASTOS DE QUADROS, matrícula nº 181.403-7, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9534/1404/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VALNEI RAMOS PEREIRA, matrícula nº 261.448-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-09/10398/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS NICOLAU DOS SANTOS, matrícula nº 264.118-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10627/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ MACHADO AZEREDO FILHO, matrícula nº 267.763-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/11/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-09/13291/1079/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ETELVINA MARIA SARMENTO DE ALVARENGA, matrícula nº 128.225-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 09/12/2011. \r\n\r\nId: 1245955"
                    ],
                    "1245889": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/020024/1906/11 - Adrea Carregal dos Santos, matr. 871.259-8 - CONCEDO 03 meses de licença-prêmio, período base 02/04/02 a 31/03/07. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/196054/1540/11...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/186054/1540/11...\r\n\r\nId: 1245889"
                    ],
                    "1245850": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0381/1216/2011 - Carlos Maurício de Sant'Anna, matr. n.º 264.061-3 - período base: 15/12/02 a 13/02/07 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. N.º E-09/128124/1021/2011 - Caroline de Paiva Rezende Pereira, matr. n.º 888.803-4- período base: 18/02/03 a 16/02/08= 03 meses\r\n\r\nPROC. N.º E-09/0778/1039/2011 - Edson da Silva Corrêa, matr. n.º 258.200-5- período base: 27/09/96 a 24/09/06 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E - 09/043642/1125/2011- Evaldo de Souza Rezende, Matr. nº 262.830-3 - período base: 06/04/92 a 02/04/07= 09 meses\r\n\r\nPROC. N.º E-09/4074/1928/2011 - Izailda Maria da Silva, matr. n.º 288.821-2- período base: 09/12/95 a 04/12/10= 09 meses.\r\n\r\nPROC. N.º E-09/093015/1908/2011- Kleber Benício Miguel, matr. n.º 872.284-5 período base: 02/04/02 a 31/03/07= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1497/1420/2006 - Joaquim Miguel de Silva, matr. 258.524-8- período base: 24/07/03 a 22/07/06= 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E - 09/138730/1905/2011- Lindemberg de Oliveira Lobo, matr. nº 264.582-8- período base: 01/09/05 a 30/08/10= 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0431/1833/2011 - Mario Sergio Mendes da Silva, matr. 266.137-9 - período base: 28/09/88 a 30/01/09= 12 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/050130/1017/2011 - Marcio Durães Borelli, matr. 871.912-2, matr. 871.912-2- período base: 01/09/03 a 29/08/08 = 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/009008/1702/2006 - Marco Antonio Roberto da Silva, matr. 192.621-1 - período base: 04/01/07 a 02/01/12= 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0233/1706/2011- Paulo Afonso de Oliveira Mendonça, matr. 262.706-5 - período base: 09/04/99 a 05/04/09 = 06 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/013577/1027/2011- Regina Célia Baldner Pires, matr. 269.610-2 - período base: 16/10/05 a 13/10/10 = 06 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1839/1202/2011- Renata Rodrigues Nunes matr. 872.065-8 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/057796/1071/2011- Rodrigo Tavares da Costa, matr. 889.160-8 - período base: 01/01/03 a 30/12/08 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1245850"
                    ],
                    "1246153": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0645/1705-2011 - Edson Vicente da Silva, matr. nº 258.240-1. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL,136 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/150535/1905-2011 - Ademar das Neves Costa, matr. nº 260.359-5 - 1.529 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/9901/1702-2011 - Fernando Cesar Vilaça de Almeida, matr. nº 258.602-2 - 2.084 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0458/1702-2011 - Renato dos Santos Guimarães, matr. nº 267.885-2 - 1.299 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/25632/1063-2011 - Ricardo Carvalho Dantas, matr. nº 289.875-7 - 3.650 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/81386/1020-2011 - Sonia de Carvalho Mendes, matr. nº 269.616-9 - 116 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/29377/1079-2011 - Vânia Lucia Pinto Rocha Freitas, matr. nº 264.070-4 - 1.238 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1246153"
                    ],
                    "1246022": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/ 003/2526/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 673,89 (seiscentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), em favor do 3º SGT PM RG 35.130-4 - ELIEL BRAVO CUBA PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 255,10 (duzentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), em favor do 3º SGT PM RG 22.959-1 - SILAS TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 228,71 (duzentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 31.021-9 - DANILO COUTINHO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 47.773-7 - ROBSON PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 55.139-0 - ELIAS JOSÉ BRAGA FURTADO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 49.657-0 - REINALDO PAIVA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 49.162-1 -WALMIR GUIMARÃES PACHECO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/011/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 48.236-4 -FLAVIO HUMBERTO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 572,04 (quinhentos e setenta e dois reais e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 46.549-2- JOSÉ MANOEL FOLLY.\r\n\r\nProcesso nº E-09/013/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 52.058-5 -ALAIR JÓIA GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 46.664-9 -ADILSON FERREIRA DINIZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/015/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 48.209-1 -ALEXANDRE COUTO PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 46.494-1 JOSÉ EDUARDO RIBEIRO OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/020/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 46.663-1 -PAULO CAMPOS DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/21/2598/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.968,64 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.142-6 - HERCULES DE SOUZA MARTINS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 176,85 (cento e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 53.696-1 -EDSON LUIS PORTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/024/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 204,08 (duzentos e quatro reais e oito centavos), em favor do CB PM RG 53.732-4- WANDERLEY DE SOUZA ORNELAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 204,08 (duzentos e quatro reais e oito centavos), em favor do CB PM RG 53.744-9 -PAULO CESAR PEREIRA TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/027/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 204,08 (duzentos e quatro reais e oito centavos), em favor do CB PM RG 54.030-2 CLAUDIO -JOSÉ VOLPATO BARROS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/037/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 556,42 (quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em favor do 3º SGT PM RG 44.071-9 -JUARES DA SILVA LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/036/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 157,43 (cento e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 53.246-5 -NILTON CARVALHO LEMOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/025/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 204,08 (duzentos e quatro reais e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 53.889-2 - SIDNEY GERALDO GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0283/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 380,98 (trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.481-0 -MARCO ANTONIO FERREIRA RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0769/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 204,08 (duzentos e quatro reais e oito centavos), em favor do CB PM RG 53.698-7 JOSE CLAUDIO PAIXÃO MACHADO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0770/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 361,48 (trezentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 51.523-9 -BENILSON MORAES DE FARIA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0865/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), em favor do CB PM RG 54.486-6- MARCO ANTONIO GONÇALVES REZENDE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/32341/2504/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.136,74 (sete mil cento e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), em favor da Srª. -GILMARA CRISTINA DIONIZIO MONTEIRO (matrícula nº 2033203-7).\r\n\r\nProcesso nº E-09/0023/2593/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187,78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 84.484-5 -VANDRO SIGNOREL DE SANT JEAN POINTS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2510/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 25.047,11 (vinte e cinco mil quarenta e sete reais e onze centavos), em favor do 1º SGT PM RG 49.876-6 - LEILSON ANTONIO FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/068/2536/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.474,09 (hum mil quatrocentos e setenta e quatro reais e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 50.123-9 -EDNO ALVES DE SANTANA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/076/2536/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,93 (trezentos e noventa reais e noventa e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.436-9 -SILVESTRE IRINEU DA SILVA.\r\n\r\nId: 1246022"
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1246188": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.172/2011.\r\n\r\nDE 08.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.176/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.955-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.362/2011.\r\n\r\nId: 1246188"
                    ],
                    "1246189": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO \r\n\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora HELIZAMAR ELHER, ISAP, IDF nº 41960467 em substituição ao servidor HODIM SOARES DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 24143871. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.085/2011.\r\n\r\nId: 1246189"
                    ],
                    "1246186": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.003/2012.\r\n\r\nId: 1246186"
                    ],
                    "1246190": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nSindicância nº E-21/914.049/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.122/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/917.130/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/949.119/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 12.12.2011\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.230/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/905.182/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/941.146/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/941.156/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/947.181/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/947.189/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 15.12.2011\r\n\r\nSindicância nº E-21/938.097/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.323/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/912.061/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/915.099/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/919.054/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/926.025/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/927.190/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/934.148/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/934.151/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/937.132/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/938.107/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/946.382/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/946.390/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/946.451/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/947.125/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/955.058/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/963.168/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/969.170/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/983.086/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/986.109/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/986.173/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/987.060/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.162/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/930.138/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/934.149/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/980.099/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 23.12.2011\r\n\r\nSindicância nº E-21/957.056/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/908.033/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/910.129/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/910.153/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/910.175/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/919.177/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/929.110/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/930.121/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nSindicância nº E-21/955.105/2011 - Arquive-se. \r\n\r\nId: 1246190"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1245894": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/074022/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de coleta de lixo nas unidades da SES: IEDE. CENTRA-RIO, IECD, IETAP, HEAN, CENTRO PSIQUIÁTRICO RJ, HEPJBC e HEAL, no mês de julho, conforme minuta às fls. 88 e 89 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 92 a 94, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 104.032,63 (cento e quatro mil trinta e dois reais e sessenta e três centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/074022/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de coleta de lixo na unidade da SES: LCNN, no mês de julho, conforme minuta às fls. 88 e 89 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 92 a 94, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 3.732,72 (três mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/071715/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos médico-hospitalares, nas UPAS: Campo Grande, Engenho Novo, Marechal Hermes, Realengo e Tijuca, no mês de março de 2011, conforme minuta às fls. 70 e 71 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 74/76, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 60.576,47 (sessenta mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/075222/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos médico-hospitalares, nas UPAS: Campos, Campo Grande I e II, Engenho Novo, Marechal Hermes, Realengo e Tijuca, no mês de agosto de 2011, conforme minuta às fls. 69 e 70 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 73 a 75, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 50.689,87 (cinquenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/073090/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de solução parenteral adulto a unidade hospitalar: HRA, no mês de abril, conforme minuta às fls. 25 e 26 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 34 e 36, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 26.608,07 (vinte e seis mil seiscentos e oito reais e sete centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/073055/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de solução parenteral adulto as unidades hospitalares: HEMEC, HEAPN, HEAL, HEGV, HEAS, nos meses de fevereiro a maio, conforme minuta às fls. 57 e 58 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 66/68, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 482.720,32 (quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte reais e trinta e dois centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/072277/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajustes de Contas, referente ao fornecimento de solução parenteral adulto as unidades hospitalares: HEAT, HEAL, HEGV, HECC, HEAPN, e HEMEC, conforme minuta às fls. 105 e 107 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 115 a 117, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 673.554,14 (seiscentos e setenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/073056/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente ao fornecimento de solução parenteral infantil as unidades da SES: IECD, HEAPN, HEMEC e HEAS, nos meses de abril e maio, conforme minuta às fls. 105 e 107 e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 142.222,36 (cento e quarenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/074206/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente ao fornecimento de solução parenteral adulto as unidades da SES: HEGV, HRA, HEAS, HEAS, HEAT e HEVMC, nos meses de maio, junho e julho, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 396.880,60 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/074499/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente ao fornecimento de solução parenteral infantil as unidades da SES: HEAT, HEAL e HEAPN, nos meses de maio e junho, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 114.496,90 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/073089/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de solução parenteral adulto na unidade hospitalar: Regional de Araruama, nos meses de maio, junho e julho, conforme minuta às fls. 50 e 51 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 46/48, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 320.939,51 (trezentos e vinte mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/074923/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de coleta de lixo nas unidades da SES, IECD, HEAPN, IETAP, HEPJBC e HEMEC, no mês de agosto, conforme minuta às fls. 70 e 71 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 74 a 76, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 131.779,04 (cento e trinta e um mil setecentos e setenta e nove reais e quatro centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/074332/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de coleta de lixo nas unidades da SES: IECD e HEAPN, no mês de maio, conforme minuta às fls. 44 e 45 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 48 a 50, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 70.864,32 (setenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/073280/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de coleta de lixo nas unidades da SES: HEAL, IEDE, HEVMC, CNETRA-RIO HEA, HEPJBC e CPRJ, no mês de junho, conforme minuta às fls. 82 e 83 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 86 a 88, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 97.181,87 (noventa e sete mil cento e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/073280/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de coleta de lixo nas unidades da SES: ETIS, no mês de junho, conforme minuta às fls. 82 e 83 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 86 a 88, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 1.547,52 (um mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/076794/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de coleta de lixo e transporte de resíduos e serviços de saúde nas unidades da SES: HEAT, HESM, IEDS e PAM COELHO NETO, no mês de novembro, conforme minuta às fls. 40 e 41 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 44 e 46, em favor da KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 63.967,51 (sessenta e três mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/073282/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de coleta de lixo e transporte de resíduos e serviços de saúde nas unidades da SES: HEAT, PAM COELHO NETO, HESM e IEDS no mês de junho, conforme minuta às fls. 51 e 52 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 55 e 57, em favor da KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 62.195,59 (sessenta e dois mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/073719/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de coleta de lixo e transporte de resíduos e serviços de saúde nas UPAS: Bota fogo, Ilha do Governador, Jacarepaguá, Engenho Novo, São Gonçalo e Penha no mês de junho, conforme minuta às fls. 55 e 56 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 59 a 61, em favor da KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 31.152,50 (trinta e um mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/074876/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de manutenção corretiva dos equipamentos médicos hospitalares, nas unidades da SES: HEAN, HRA, IETAP, HEPJBC, HECC, CENTRA RIO, HERAB, IECD, HETM e HRBJS, no mês de agosto, conforme minuta às fls. 77 e 78 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 81 a 83, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 419.704,97 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e quatro reais e noventa e sete centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/075450/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de transporte de lixo e remoção de acondicionadores nas unidades de SES: IASERJ (CENTRAL, CAMPO GRNADE, MARACANÃ e NITERÓI), no mês de setembro, conforme minuta às fls. 43 e 44 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 47 a 49, em favor da LOCANTY COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 79.062,80 (setenta e nove mil sessenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/075928/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços hospitalares a pacientes encaminhados pela SES, conforme minuta às fls. 107 e 108 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 111 a 113, correspondente ao mês de outubro, em favor do SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R$ 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/074689/2011 - APROVO a anulação total da nad nº 8067 às fls. 61 e nota de empenho 2011NE09388 às fls. 64 para alteração da fonte de recursos, referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectante na unidade da SES: LACEN, no mês de agosto de 2011, conforme minuta às fls. 44 e 45 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 48 e 50, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.640,08 (três mil seiscentos e quarenta reais e oito centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/074689/2011 - APROVO a anulação total da nad nº 8068 às fls. 62 e nota de empenho 2011NE09990 às fls. 65 para alteração da fonte de recursos, referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectante na unidade da SES: HEAL, HEGV, IASERJ CENTRAL, HESM, HERF, HEAS, HRA, HEMORIO, HECC e HEA, no mês de agosto de 2011, conforme minuta às fls. 44 e 45 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 48 e 50, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 65.681,80 (sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/074689/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectante na unidade da SES: LACEN, no mês de agosto de 2011, conforme minuta às fls. 44 e 45 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 48 e 50, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.640,08 (três mil seiscentos e quarenta reais e oito centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/074689/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectante nas unidades da SES: LACEN, no mês de agosto de 2011, conforme minuta às fls. 44 e 45 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 48 e 50, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 65.681,80 (sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/074033/2011 - APROVO a anulação total da nad nº 8032 às fls. 43 e nota de empenho 2011NE09373 às fls. 45 para alteração da fonte de recursos, referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectante no IETAP, no mês de junho de 2011, conforme minuta às fls. 26 e 27 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 30 e 32, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 41,84 (quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/074033/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectante no IETAP, no mês de junho de 2011, conforme minuta às fls. 26 e 27 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 30 e 32, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 41,84 (quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/075140/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares nas UPAS: Botafogo, Penha Bangu, Duque de Caxias, Sarapuí e Ricardo de Albuquerque, no mês de agosto, conforme minuta às fls. 31 e 32 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 36 e 37, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 37.581,10 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e dez centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/075223/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares na UPA de Irajá, no mês de agosto, conforme minuta às fls. 25 e 26 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 29 e 31, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 14.392,15 (quatorze mil trezentos e noventa e dois reais e quinze centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1245894"
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                    "1246136": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607951/2011 - MARIA JOSÉ SALDANHA, matr. nº 922680-4, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 07/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 341,56 (trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos). - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do processo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1246136"
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                    "1245904": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16.11.2012\r\n\r\nAPOSENTA ELISABETE MOREIRA BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 867.078-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220531/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/04/2004, ERNANI BASTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 191.245-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601237/2004.\r\n\r\nAPOSENTA IONETE DA SILVA CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 814.372-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220251/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIANA REIS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.157-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220534/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/03/2008, MARCIO RODRIGUES GOMES, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matr.nº 862 .805-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220712/2008.\r\n\r\nAPOSENTA SUELY MARIA PINTO, Técnico de Laboratório, classe “B”, matr. nº 852.244-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220883/2011.\r\n\r\nDE 06/12/2011\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA CAVALLIER RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.686-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221821/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/06/2011, ANTONIO MARTINS VARGAS, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 143.230-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602883/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ISABEL GOMES DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.244-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601792/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO AMPARO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr.nº 182.637-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602822/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/12/2008, MARIA ALDENORA BESERRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.159-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606543/2008.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA PENHA VICTORIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 285.500-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220341/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SHIRLEY DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 168.828-2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, Proc. nº E-08/604238/2011.\r\n\r\nDE 14/12/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/06/2011, FRANCISCA DE LOURDES VALERIANO JESUS, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 147.999-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601706/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/04/2008, ANTONIO MARCIO DE REZENDE, Médico - Medicina do Trabalho, classe “A”, matr. nº 261.927-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601699/2008.\r\n\r\nAPOSENTA GENESIS OLIVEIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr.nº 182.249-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603051/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CAROLINA DOS SANTOS ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1165.032-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603898/2011.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA SANTOS REBELLO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 189.969-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605723/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/07/2007, LUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO, Médico, classe “A”, matr.nº 4.772-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 219, Inciso I, alínea “b”, do Decreto 2479/1979. Proc. nºE-08/221994/2007.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ PAULO FIARES AVELINO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 1158.898-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604195/2010.\r\n\r\nDE 16.12.2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/05/2011, JOÃO DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 156.530-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601930/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ RODRIGUES ALVES, Médico, classe “A”, matr. nº 202-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602240/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ALDORA CRUZ, Médico, classe “A”, matr. nº 182.229-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606991/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ANTONIETTA GANINO DE MORAES, Médico, classe “A”, matr. nº 145.235-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606735/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/03/2009, MARILIA MOREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr.nº 164.638-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nºE-08/603380/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/03/2000, PALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 168.712-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601488/2000.\r\n\r\nAPOSENTA SOLANGE DE QUEIROZ MENDONÇA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 863.042-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221462/2011.\r\n\r\nDE 19/12/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/09/2010, ANTONIO JOÃO DE AGUIAR, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 173.798-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603809/2010.\r\n\r\nAPOSENTA EDNA COSTA DA HORA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.219-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221732/2010.\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA D'AVILA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr.nº 851.192-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221126/2011.\r\n\r\nAPOSENTA KATIA CRISTINA INOCENCIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.551-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220731/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSE BARRETO MENESES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 190.559-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601286/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ODILA MOREIRA SABINO DA MATA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr.nº 165357-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600097/2011.\r\n\r\nAPOSENTA RAQUEL AUGUSTA BARBOSA AGUIAR, Nutricionista, classe “A”, matr. nº 207.161-1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605395/2011.\r\n\r\nId: 1245904"
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                    "1246143": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/602468/2010 - FERNANDA BLAUDT CARVALHO, Odontólogo, matr. nº 4910168-6, com validade a contar de 22/06/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/606622/2011 - CAROLINA CARDOSO MANSO, Psicólogo, matr. nº 4916800-8, com validade a contar de 27/09/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/604406/2011 - ANGELICA MARIA TAVARES DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 4905782-1, com validade a contar de 07/07/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/602382/2011 - MIRIAM CRISTINA CALASSARA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911826-8, com validade a contar de 01/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/606629/2010 - CAROLINE SANTOS DE SOUZA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4911543-9, com validade a contar de 25/07/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Central IASERJ\r\n\r\nProc. nº E-08/601382/2011 - ANA CRISTINA MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909162-2, com validade a contar de 25/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante\r\n\r\nProc. nº E-08/601194/2011 - VALERIA PINTO CIBREIROS, Farmacêutico, matr. nº 4917032-7, com validade a contar de 18/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nProc. nº E-08/600587/2011 - RAQUEL DE GOUVÊA CARDOSO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907458-6, com validade a contar de 28/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601108/2011 - STEPHANIE CARNOT DE ALMEIDA, Biólogo, matr. nº 4914554-3, com validade a contar de 14/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Irajá\r\n\r\nProc. nº E-08/605238/2010 - CRISTIANO SILVA DUTRA, Farmacêutico, matr. nº 4917665-4, com validade a contar de 01/08/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/600469/2011 - FABIO GERKE MARTINS, Médico - Anestesiologia, matr. nº 4906097-3, com validade a contar de 25/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607652/2009 - FLAVIANE MARTINS FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908653-1, com validade a contar de 23/07/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600836/2011 - ANNA CAROLINA FERREIRA DA SILVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907850-4, com validade a contar de 30/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600614/2011 - JOYCE VALENTE PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4913744-1, com validade a contar de 25/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n\r\nProc. nº E-08/600914/2011 - PAULO FERRAZ COLLETT SOLBERG, Médico - Endocrinologia, matr. nº 4915728-2, com validade a contar de 08/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/601247/2011 - EVERTON ARAUJO CAVALCANTE, Fisioterapeuta, matr. nº 4905824-1, com validade a contar de 21/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\n\r\nProc. nº E-08/602362/2011 - KARLA GRIPP COUTO DE MELLO, Médico - Infectologia, matr. nº 4906363-9, com validade a contar de 11/04/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Central IASERJ\r\n\r\nProc. nº E-08/601653/2011 - JANE KELLY ISAAC, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912471-2, com validade a contar de 01/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600843/2011 - ALINE EVELYN OLIVEIRA BERNADES, Enfermeiro, matr. nº 4907940-3, com validade a contar de 25/07/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/602442/2011 - RUBIA NUNES E SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4914639-2, com validade a contar de 12/04/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante\r\n\r\nProc. nº E-08/600935/2011 - ADRIANA MARTINS RAMOS PINTO, Enfermeiro, matr. nº 4911311-1, com validade a contar de 15/09/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/602372/2011 - JULIANA EYMARA FERNANDES BARBOSA, Biólogo, matr. nº 4915365-3, com validade a contar de 01/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nProc. nº E-08/602370/2011 - CAROLINA OLIVEIRA PASSOS VELASCO, Enfermeiro, matr. nº 4907991-6, com validade a contar de 01/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/600262/2011 - ANDREZZA SERPA FRANCO, Enfermeiro, matr. nº 4909376-8, com validade a contar de 11/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João \r\n\r\nProc. nº E-08/6072732010 - CLAUDIO EDUARDO OLIVEIRA DE FARIA, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4906326-6, com validade a contar de 01/11/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1246143"
                    ],
                    "1245857": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nATO DE 05.11.1980 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/54.178/2011, fica esclarecido que o servidor inativo ALEXANDRE BOTELHO DOS SANTOS, matr. nº 625.887-5, fica enquadrado na classe “A” da categoria funcional de Biólogo, nos termos dos arts. 7º e 14, IV “a” e “b” do Decreto-Lei Estadual nº 408/79, c/c os arts. 5º e 6º, da Lei nº 1179, de 21/07//1987.\r\n\r\nId: 1245857"
                    ],
                    "1246146": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nATOS DE 10.01.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA MARIA BEZERRA MARQUES - ID. Nº 30954169\r\n\r\nMATR. Nº 299.658-5\r\n\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607074/2011\r\n\r\nIVONE DE ALMEIDA QUINTANILHA - ID. Nº 30500460\r\n\r\nMATR. Nº 287.419-6\r\n\r\nVALIDADE: 04/05/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604011/2010\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n\r\nREGINA LUCIA DE SOUZA BEZERRA - ID. Nº 31298516\r\n\r\nMATR. Nº 295.419-6\r\n\r\nVALIDADE: 23/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606705/2011\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n\r\nEDWIGES DE OLIVEIRA - ID. Nº 30255368\r\n\r\nMATR. Nº 296.056-5\r\n\r\nVALIDADE: 12/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606712/2011\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nMAGNOLIA DA FATIMA ARAUJO C. LOUREIRO - ID.Nº 31400760\r\n\r\nMATR. Nº 813.498-3\r\n\r\nVALIDADE: 01/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607507/2011\r\n\r\nVILMA COSME CAIADO - ID. Nº 31414249\r\n\r\nMATR. Nº 265.949-8\r\n\r\nVALIDADE: 28/08/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606807/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRITA DE CASSIA AGUIAR DOS REIS - ID. Nº 31230440\r\n\r\nMATR. Nº 813.274-8\r\n\r\nVALIDADE: 29/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607068/2011\r\n\r\nJULIMAR PAIVA - ID. Nº 30932173\r\n\r\nMATR. Nº 298.307-0\r\n\r\nVALIDADE: 03/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606770/2011\r\n\r\nTÉCNICO ADMINSTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nFERNANDA MARIA SPINELLI T. RODRIGUES - ID. Nº31789528\r\n\r\nMATR. Nº 812.625-2\r\n\r\nVALIDADE: 29/07/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604895/2002\r\n\r\nTERAPEUTA - OCUPACIONAL\r\n\r\nYARA FERNANDES PIRES - ID. Nº 31280773\r\n\r\nMATR. Nº 803.484-5\r\n\r\nVALIDADE: 29/01/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607776/2011\r\n\r\nATOS DE 10.01.2012 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA - ID. Nº 30846536\r\n\r\nMATR. Nº 814.454-5\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606795/2011\r\n\r\nJACIRA SALVINA CHANG - ID. Nº 30597730\r\n\r\nMATR. Nº 852.511-5\r\n\r\nVALIDADE: 16/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607208/2011\r\n\r\nLUCI APARECIDA SILVEIRA MELO - ID. Nº 42157528\r\n\r\nMATR. Nº 923.108-5\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607437/2011\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nSIRLENE DE OLIVEIRA PRATA - ID. Nº 42164672\r\n\r\nMATR. Nº 923.346-1\r\n\r\nVALIDADE: 22/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607380/2011\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO - ID. Nº 31758754\r\n\r\nMATR. Nº 198.122-4\r\n\r\nVALIDADE: 12/08/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606401/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nREINALDO FONSECA SCHMITZ - ID. Nº 30800463\r\n\r\nMATR. Nº 866.357-7\r\n\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607644/2011\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA - ID. Nº 42158311\r\n\r\nMATR. Nº 923.129-1\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607654/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nCARLA BASTOS SÁ BARRETO - ID. Nº 42164958\r\n\r\nMATR. Nº 922.809-9\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607536/2011\r\n\r\nTHAIS SOUZA D'AVILA BATISTA - ID. Nº 31085555\r\n\r\nMATR. Nº 865.454-3\r\n\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607778/2011\r\n\r\nWANIA RIBEIRO SANTANA - ID. Nº 42501113\r\n\r\nMATR. Nº 923.793-4\r\n\r\nVALIDADE: 28/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607682/2011\r\n\r\nMÉDICO - SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nFRANCISCA MARIA DE C. GONZAGA E SILVA - ID. Nº 42500621\r\n\r\nMATR. Nº 924.062-3\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607514/2011\r\n\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\n\r\nJORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA - ID. Nº 30570158\r\n\r\nMATR. Nº 865.269-5\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/223357/2007\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nANDREIA RIBEIRO CARDOSO - ID. Nº 42162564\r\n\r\nMATR. Nº 923.088-9\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607491/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSIMONE SANTOS SEVERINO - ID. Nº 31396739\r\n\r\nMATR. Nº 863.190-5\r\n\r\nVALIDADE: 23/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607148/2011\r\n\r\nATO DE 13/12/2011 - TORNA SEM EFEITO a Apostila publicada no D.O. de 19/12/2011, que reposicionou o servidor FRANCISCO QUEIROZ GOMES, matr. n° 812.684.9 na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por ter sido publicada indevidamente, devido o servidor não apurar tempo necessário para mudança de classe. \r\n\r\nATO DE 29/12/2011 - TORNA SEM EFEITO a Apostila publicada no D.O. de 04/01/2012, que reposicionou a servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO, matr. n° 851.615-5 na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por ter sido publicada indevidamente, devido à servidora não apurar tempo necessário para mudança de classe.\r\n\r\nId: 1246146"
                    ],
                    "1246161": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nIZABEL CRISTINA BATISTA, Professor Docente I, matr. nº 934.070-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.749/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUZIA OLIVEIRA DOS REIS, Servente, matr. nº 273.478-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/11.402.403/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor SANDRA LUCIA DE SOUZA VALLE, Servente, matr. nº 277.737-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.024/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor LUCIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, Professor Auxiliar, matr. nº 7.197-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-01/601.233/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nNEILA MARIA OSORIO CORTES, Professor Docente I, matrículas nºs 243.858-8 e 828.368-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSONIA REGINA DE SANTANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.217-0, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e esforço com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVANIA MARIA AQUINO DE MORAIS, Técnico Lotérico, matr. nº 266.712-9, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVANIA TEIXEIRA BORGES DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 827.198-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.402.571/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, Professor Assistente Administrativo Educacional, matr. nº 177.096-5, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO VIANA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.479-0, fora do contato com detentos e o público, em serviços internos, e em ambiente isento de pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor OSVALDO DIAS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, matr. nº 822.232-5, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.704/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nFLAUDEMIR LOPES, Zelador Vigilante, matr. nº 5.017.599-1, em serviços leves e internos, que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas, em horário diurno. Proc. nº E-08/222.038/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARLI GONÇALVES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.003.197-0, em serviços leves e internos, que não utilize rampas e escadas. Proc. nº E-08/222.071/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nZENAIDE OLENDER COUTINHO, Professor Docente I, matrículas nºs 831.488-2 e 5.023.034-1, em função extraclasse, fora do contato com o público, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.677/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nBARBARA CRISTINA PORTELA GARCIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.332-2, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.002/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSINA MARIA DA CUNHA, Professor Docente I, matr. nº 253.460-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.931/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nJOÃO TORRES BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração, matr. nº 816.723-1, fora do regime de plantão e sem contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/222.047/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSONIA REGINA PICCOLI DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 243.307-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.963/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCLARA FELISMINA SILVA DAS FLORES, Servente, matr. nº 273.781-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-08/222.076/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJULIO CESAR DO CARMO PALADINO, Professor Docente I, matr. nº 904.261-5, em função extraclasse, sem contato com alunos e o público, e em ambiente de pouco ruído. Proc. nº E-08/222.039/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREINALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 853.482-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.429/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor CLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.675-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.978/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo á residência”, na readaptação anterior do servidor CECIO DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.600-1, concedido através do Ato datado de 13.05.2011 e publicado no D.O de 06.07.2011. Proc. nº E-08/221.356/2011.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência” à readaptação ex-officio do servidor FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.316-1, concedida através de Ato datado de 20.09.2011, publicado no D.O de 29.09.2011.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo á residência”, na readaptação anterior do servidor MARCOS JOSE CHAVES, Investigador Policial, matr. nº 289.788-2, concedido através do Ato datado de 10.10.2011 e publicado no D.O de 19.10.2011. Proc. nº E-08/221.910/2011.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em atividades que não exijam porte de peso e ortostatismo”, na readaptação anterior do servidor RENATA PINHEIRO DOS SANTOS ANDRADE, Professor Docente I, matr. nº 915.012-9, concedido através do Ato datado de 23.11.2010 e publicado no D.O de 26.11.2010. Proc. nº E-08/222.051/2011.\r\n\r\nCONSIDERA Apto ao retorno as funções à readaptação ex-officio do servidor ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 824.212-5, concedida anteriormente através de Ato datado de 10.11.2009, publicado no D.O de 16.11.2009. \r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior do servidor ANDREA MORAES FERREIRA, Professor Docente II, matrículas nºs 242.352-3 e 281.910-0, concedido através do Ato datado de 18.11.2010, publicado no D.O de 30.12.2010. Proc. nº E-08/222.073/2011.\r\n\r\nId: 1246161"
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                    "1246162": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2011\r\n\r\nANTONIA CRISTINA ROCHA PEÇANHA. \r\n\r\nOnde se lê:... matr. nº 5.021.346-7...\r\n\r\nLeia-se:... matr. nº 5.021.348-7...\r\n\r\nD.O. DE 08.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nOnde se lê: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO.. \r\n\r\nLeia-se: JORGINA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO...\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2011\r\n\r\nARNALDO MELGAÇO DA SILVA.\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor I, matr. nº 223.855-8...\r\n\r\nLeia-se: ...Professor I, matr. nº 223.855-8 e Professor Docente I, matr. nº 891.299-0...\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nMANOEL ROBERTO VICENTE MONTEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ...Inspetor de Alunos, matr. nº 216.533-4...\r\n\r\nLeia-se: ...Agente de Fazenda, matr. nº 261.533-4... \r\n\r\nROBERTA DA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SANTOS.\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 177.488-4...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 863.271-3...\r\n\r\nD.O. DE 03.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.12.2011\r\n\r\nOnde se lê: NAILZA SALES MESSIAS...\r\n\r\nLeia-se: NAILZA MESSIAS GAUDÊNCIO...\r\n\r\nId: 1246162"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
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                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços relativos à operacionalização do cartão de pagamento de Defesa Civil.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1245821"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1245939": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 51/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE CASEMIRO DE ABREU, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008 e pela Resolução SEEDUC nº 4342/2009. PROC. Nº E-03/4.689/2011.\r\n\r\nId: 1245939"
                    ],
                    "1245916": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 49/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2011. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e pela Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/14.095/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 50/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2011. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Petrópolis. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação no D.O. do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 41.528/2008. PROC. Nº E-03/1.834/2011.\r\n\r\nId: 1245916"
                    ],
                    "1246018": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JARDIM NOVO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEidilamar da Silva Carneiro - 1983\r\n\r\nENSINO MEDIO\r\n\r\nDiego da Silva Oliveira - 2005\r\n\r\n2-CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL OBJETIVO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCidinea de Souza Martins - 1989\r\n\r\n3-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nLuiz Antonio Pinheiro - 1991\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEliazir Diniz de Aguiar - 1980\r\n\r\nWilliam Cesar Manhães de Oliveira - 1989\r\n\r\nRosana Correa Inacio - 1991\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWiliam de Souza Noronha - 1992\r\n\r\n5-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlex Sander da Rocha Vieira - 1997\r\n\r\n6-COLÉGIO ATENEU - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEdson de Pinho Geraldo Junior - 2003\r\n\r\n7-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Caroline da Silva Xavier - 2003\r\n\r\n8-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLucia Severina de Mello - 2006\r\n\r\n9-COLÉGIO LEBLON - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata Borges da Silva - 2006\r\n\r\n10-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTiago Teixeira Fernandes - 2007\r\n\r\n11-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nDanielle Pietro Bom - 2009\r\n\r\n12-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - EPEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEdnildo da Cruz Barbosa - 2009\r\n\r\n13-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLeonardo Lindoso da Ana - 1996\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVanessa Fonseca Pereira - 1997\r\n\r\n15-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nVagner Ranieri Machado - 1999\r\n\r\n16-COLÉGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJefferson de Barros Coelho - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nSergio da Costa Nogueira - 2001\r\n\r\nJefferson de Barros Coelho - 2005\r\n\r\n17-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSilvana Neves Sant Anna - 1977\r\n\r\n18-COLÉGIO GRAFITE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDouglas Werner Martins Gripp - 1991\r\n\r\n19-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaxwell Cavalcanti de Araujo - 2003\r\n\r\n20-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJanise Borges Lirio - 1995\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJaqueline Coelho Duarte - 2001\r\n\r\n21-COLÉGIO BRIO - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCarlos Eduardo Carvalho Ribeiro Machado - 1997\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMilena Correia de Lima - 1997\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLuciene Ramos Pimentel - 1997\r\n\r\nWilson da Cunha Oliveira - 1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJessica de Carvalho Machado - 2002\r\n\r\nDener Pinto de Paula - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSolange Maria de Almeida de Azevedo - 2003\r\n\r\n23-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMelissa Florencio da Silva Viana - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRonaldo Ferreira de Almeida - 2001\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnísio Augusto de Souza - 2004\r\n\r\n25-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO-CAP- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlessandra Carvalho Mendes - 2004\r\n\r\nMichel Gonçalves Laurindo - 2007\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nLucélia Cilene dos Santos - 2000\r\n\r\n27-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDavid Francisco Militão Pereira - 2005\r\n\r\n28-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nGilssara Marcia dos Santos Miguel - 1984\r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaíssa Ferreira Cordeiro Boa Morte - 2008\r\n\r\n30-COLÉGIO EXAME - Itaperuna\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSergio Felipe Mata Teixeira - 1997\r\n\r\n31-COLÉGIO ESTADUAL DE SAPUCAIA - Sapucaia\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Antonio Ferreira - 1986 \r\n\r\nId: 1246018"
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                    "1245256": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELIX MIRANDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELIX MIRANDA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Chayanna Barreto Nunes\r\n\r\n02-Flávio Louro Rocha\r\n\r\n03-Francismário Machado Macêdo\r\n\r\n04-Francyarly Cordeiro Soares Pereira\r\n\r\n05-Girlaine de Souza Pereira Maria\r\n\r\n06-Jádila Moreira Barcellos dos Santos\r\n\r\n07-Jefferson da Silva Rangel\r\n\r\n08-Leide Daiana Laurindo\r\n\r\n09-Patrícia de Oliveira Andrade\r\n\r\n10-Roney Luiz Cordeiro Soares\r\n\r\n11-Silvana Benvindo Rangel\r\n\r\n12-Valdinei Quintanilha Barboza\r\n\r\n13-Wanderson Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Alex Cardoso\r\n\r\n03-Alex Sandro da Silva Francisco\r\n\r\n04-Alexandro Zacarias Monteiro\r\n\r\n05-Amanda da Silva Facio Félix\r\n\r\n06-André Santos de Souza\r\n\r\n07-Diego Gomes Pereira\r\n\r\n08-Eliomario de Castro Ferreira\r\n\r\n09-Éllen Silveira de Souza Seabra\r\n\r\n10-Fábio Silva da Conceição\r\n\r\n11-Gisele Silva dos Santos\r\n\r\n12-Jociano Batista da Silva\r\n\r\n13-Jocino Isidio dos Santos\r\n\r\n14-Kelly Mariano Monteiro\r\n\r\n15-Maciel dos Santos Pinto\r\n\r\n16-Mayara Campos Fácio\r\n\r\n17-Patricia Medeiros da Silva\r\n\r\n18-Poliana Ribeiro Coutinho Machado\r\n\r\n19-Rodrigo Pessanha da Conceição\r\n\r\n20-Rozilane Noel Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Carlos Barreto Felizardo\r\n\r\n02-Ariana Rangel Ferreira\r\n\r\n03-Barbara Pessanha Paes Barbosa\r\n\r\n04-Estéfani Carvalho de Oliveira Raymundo\r\n\r\n05-Leila Cristiane Silva Campos\r\n\r\n06-Lucimar da Silva Pereira\r\n\r\n07-Luis Carlos Barcelos da Silva\r\n\r\n08-Natália Rios da Silva\r\n\r\n09-Nayara Kíssila Mauricio dos Santos\r\n\r\n10-Tatiane Pereira da Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Vanessa Soares Ribeiro da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Patrícia Cristina Muniz Borher\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Rogério da Silva Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo José dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rachel Duarte de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Elizabeth Ribeiro Ferreira\r\n\r\n02-Andrezza Cândida de Oliveira Vargas\r\n\r\n03-Angélica Gomes Martins\r\n\r\n04-Caroline Lopes da Silva\r\n\r\n05-Elisiane da Costa Lopes\r\n\r\n06-Estheffani Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Evelyn de Moura Santos\r\n\r\n08-Flaviane de Carvalho Amaral\r\n\r\n09-Guilherme Barbosa Pereira\r\n\r\n10-Ingrid Lessa dos Santos\r\n\r\n11-Izabelle Christine Soares Gulinele\r\n\r\n12-Jefferson Gonçalves Bruno\r\n\r\n13-John Waine Vieira Zanardi\r\n\r\n14-Johnny Souza Vieira\r\n\r\n15-Jonathan da Silva Batista\r\n\r\n16-Juliana Silva Vieira\r\n\r\n17-Leonardo Guimarães Balbino\r\n\r\n18-Malu Motta da Silva\r\n\r\n19-Patrick Ferreira de Souza\r\n\r\n20-Rosangela Marinho Freitas\r\n\r\n21-Sabrina Cunha Gomes do Rêgo\r\n\r\n22-Tamires Oliveira Cortazzi\r\n\r\n23-Vanessa Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abraão Ramos Pereira Braz\r\n\r\n02-Adriana Sabino da Silva\r\n\r\n03-Alan Santana Lima\r\n\r\n04-Bruno Francisco Costa de Paula\r\n\r\n05-Caroliny Moraes Vianna\r\n\r\n06-Cassiano Ramos de Oliveira\r\n\r\n07-Daiane Rangel da Silva\r\n\r\n08-Daniel Ferreira Duarte\r\n\r\n09-Elaine Bispo dos Santos\r\n\r\n10-Felipe da Silva Cristino\r\n\r\n11-Felipe Rodrigues Maximo dos Santos\r\n\r\n12-Gabriel Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Gislaine da Silva Mariano\r\n\r\n14-Jacqueline da Silva Cabral\r\n\r\n15-Jaqueline Lima e Silva\r\n\r\n16-Jeane da Costa Arguelhes\r\n\r\n17-Jéssica Soares Galvão\r\n\r\n18-Lucas Brito dos Santos Ferreira\r\n\r\n19-Nubia Mayla Simão\r\n\r\n20-Pablo Brito de Macêdo\r\n\r\n21-Patricia Luis da Silva\r\n\r\n22-Raquel da Silva Ferreira Paixão\r\n\r\n23-Renato Sinquini de Souza\r\n\r\n24-Rômulo Pereira de Souza\r\n\r\n25-Tabata Christina Calixto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana Paula dos Santos\r\n\r\n02-Annanda Anunciação de Oliveira\r\n\r\n03-Daniella de Souza e Silva\r\n\r\n04-Dilene de Carvalho Matos\r\n\r\n05-Isaac de Souza Fernandes\r\n\r\n06-Isabella Gonçalves da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Costa de Freitas\r\n\r\n08-José Luís Ferreira da Cruz\r\n\r\n09-Letícia Gomes Alves\r\n\r\n10-Marcos Vinicius da Conceição Santos\r\n\r\n11-Michael da Silva Batista\r\n\r\n12-Miriam da Silva Marcelino\r\n\r\n13-Quessia Nunes dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Drielle Vicente de Farias\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Ribeiro Carvalho dos Reis\r\n\r\n02-Fernanda Maranhão Pereira\r\n\r\n03-Isabele Pires Monteiro\r\n\r\n04-Jessica da Conceição Ferreira\r\n\r\n05-Jéssica Pereira da Silva\r\n\r\n06-Juliana Martins da Silva\r\n\r\n07-Karoline da Silva Coelho\r\n\r\n08-Lorrana Raíssa Leocádio da Cunha\r\n\r\n09-Pâmela dos Santos Estevez\r\n\r\n10-Paula da Silva Raiff\r\n\r\n11-Rosilene dos Santos Benedito\r\n\r\n12-Sonia Beatriz Barros Leite Ferreira\r\n\r\n13-Tatiane Penha da Fonseca\r\n\r\n14-Tatiane Pereira Alves Haubrick\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica da Silva Diniz\r\n\r\n02-Carolline Braga da Silva\r\n\r\n03-Daiane dos Santos Ramos\r\n\r\n04-Darlyng Vicente de Farias\r\n\r\n05-Denize Costa dos Santos\r\n\r\n06-Eduardo Santana Moreira\r\n\r\n07-Euflasia Alves Soares Marques\r\n\r\n08-Fábio Silva de Figueiredo\r\n\r\n09-Flávia da Silva Castelo\r\n\r\n10-Grazielle Vieira Bastos\r\n\r\n11-Jéssica Costa Bello\r\n\r\n12-Jéssica Santos de Lima\r\n\r\n13-Luana Salviano da Cunha\r\n\r\n14-Luciene Aparecida Pereira de Azevedo Souza\r\n\r\n15-Luckenvig Araujo dos Santos\r\n\r\n16-Marcela Lima Andrade\r\n\r\n17-Mariane Lima dos Santos\r\n\r\n18-Olinda Helvia Bastos de Albuquerque\r\n\r\n19-Roberta de Lima Cairuz\r\n\r\n20-Ronaldo Cesar da Silva\r\n\r\n21-Simone Francisca da Silva\r\n\r\n22-Thais de Lima Cairuz\r\n\r\n23-Thayanne Souto Cardoso\r\n\r\n24-Verone Correia de Brito\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Gomes da Fonseca\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n03-Bruna Lopes Pacheco\r\n\r\n04-Bruna Mendes da Silva Santos\r\n\r\n05-Camila Silva dos Santos\r\n\r\n06-Danielle Costa de Abreu da Silva\r\n\r\n07-Deborah Souza da Silva\r\n\r\n08-Dhymitra Lopes Pereira\r\n\r\n09-Fabiana Regina Pio Luiz\r\n\r\n10-Gerlany Brandão Freitas da Silva\r\n\r\n11-Gerson Sousa de Oliveira\r\n\r\n12-Janaina Lobo da Silva\r\n\r\n13-Lauane de Souza Silva\r\n\r\n14-Maria de Fátima da Silva Lima\r\n\r\n15-Mayara Martins Cruz\r\n\r\n16-Monique Ramos Ferreira Medeiros\r\n\r\n17-Patrícia Sampaio Bento Folly Camera\r\n\r\n18-Priscila da Silva Guimarães\r\n\r\n19-Suellen da Silva Fonseca\r\n\r\n20-Suellen da Silva Moura\r\n\r\n21-Tâmara Scatamburlo Cabral\r\n\r\n22-Valéria Cristina Marques de Oliveira\r\n\r\nTURMA: CN 4004-ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Cássia Teixeira da Silva\r\n\r\n02-Bruna da Silva Varanda\r\n\r\n03-Elaine Soares Silva\r\n\r\n04-Erika Sabrina Borges Viana\r\n\r\n05-Fabíola Toledo Mesquita\r\n\r\n06-Joyce Rodrigues Lage Teixeira\r\n\r\n07-Juliana de Freitas Praxedes\r\n\r\n08-Juliana Soares Cavalcanti\r\n\r\n09-Michele Belo da Cruz\r\n\r\n10-Monique Correia Frascino\r\n\r\n11-Roberta da Rocha Barbosa\r\n\r\n12-Thais dos Santos Albernaz\r\n\r\n13-Thatyane Stephanie Silva Cavalcanti\r\n\r\n14-Vivianne da Silva Bernardino\r\n\r\nTURMA: CN 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Medeiros de Carvalho\r\n\r\n02-Bruna da Silva Ferreira Paixão\r\n\r\n03-Bruna Valéria Silva da Conceição\r\n\r\n04-Carla Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\n05-Carolina Pereira Colly\r\n\r\n06-Carolline Marques de Oliveira\r\n\r\n07-Catia de Pinto Ferreira\r\n\r\n08-Cristiane dos Santos Túnala\r\n\r\n09-Fernanda de Oliveira Wernech Rosa\r\n\r\n10-Inês Souza do Nascimento\r\n\r\n11-Juliana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n12-Karen da Silva\r\n\r\n13-Mara Cristina Freitas Martins Cruz\r\n\r\n14-Merilene de Oliveira da Silva de Paulo\r\n\r\n15-Michele Barbosa Haubrick\r\n\r\n16-Noemi Silva Guimarães\r\n\r\n17-Paula Silva Mendes Vianna\r\n\r\n18-Rosimar de Araujo Fernandes Mariano\r\n\r\n19-Selmita Lande de Moraes\r\n\r\n20-Silvania dos Santos de Freitas\r\n\r\n21-Thayane Camilo de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kelli Cristina Cabral Sodré\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danielly Cristini Fernandes da Silva Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Peçanha Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriane de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n02-Daniel Diógenes dos Santos Rangel\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2002\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 20-Rogério Leonardo de Freitas\r\n\r\nLeia-se: 20-Rogério Leonardo de Freitas Pedro\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 08-Elen Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 08-Elen da Silva Santos\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 47- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aparecida Marta Barra Pimentel\r\n\r\nLeia-se: 01-Aparecida Maria Barra Pimentel\r\n\r\nId: 1245256"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Regional do Médio Paraíba, Município de Porto Real, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Katariny Valter Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Regional do Médio Paraíba, Município de Porto Real, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Regional do Médio Paraíba, Município de Porto Real, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Braz de Araújo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jucelaine Aparecida da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA, Regional do Médio Paraíba, Município de Quatis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Caique de Lima\r\n\r\n02-Anamim Aparecida da Cunha Silva\r\n\r\n03-Aron de Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Carolina Aparecida de Oliveira\r\n\r\n05-Daniela Fátima de Oliveira\r\n\r\n06-Danielle Reis de Souza\r\n\r\n07-Dayane Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Débora Sampaio Andrade\r\n\r\n09-Gledson José Turibio\r\n\r\n10-Jesiele Carla Cardoso Rosa\r\n\r\n11-Jeyce Mara de Lima Nunes\r\n\r\n12-Jose Dalzim Alves da Silva\r\n\r\n13-José Luiz da Costa\r\n\r\n14-Josiane Naiara de Carvalho Silva\r\n\r\n15-Josiel Campbell de Moura Mathias\r\n\r\n16-Karina Boenno dos Santos\r\n\r\n17-Kellin Munique da Silva Costa\r\n\r\n18-Luane Salgado Fernandes\r\n\r\n19-Luciana Maria da Silva\r\n\r\n20-Mariana Lima Laborão Ramos\r\n\r\n21-Naiara Avelar Nogueira\r\n\r\n22-Pablo da Silva Alves\r\n\r\n23-Rangel de Jesus Alfredo\r\n\r\n24-Rebeca Viana de Carvalho\r\n\r\n25-Rubens Molinário Lopes\r\n\r\n26-Shayana Aparecida Rodrigues\r\n\r\n27-Tallyta Sousa de Carvalho\r\n\r\n28-Thiago Vinícius Romanielo Marinho Balieiro Pacheco\r\n\r\n29-Viviane do Rosário Barbosa Lima\r\n\r\n30-Willian do Nascimento Vilela\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Airton de Souza Santos Rezende\r\n\r\n02-Ariane Maria dos Santos\r\n\r\n03-Deivid Jhonatas da Silva Souza\r\n\r\n04-Diciana Acácia da Silva\r\n\r\n05-Ezequiel Inacio da Silva\r\n\r\n06-Felippe Pedroza Lauro de Oliveira\r\n\r\n08-Kícia Mirian Barros dos Santos\r\n\r\n09-Mateus Rafael Nogueira Ramos\r\n\r\n10-Paloma Caroliny de Sá\r\n\r\n11-Raíh César Silva de Lima\r\n\r\n12-Robson Moreira de Carvalho Paula\r\n\r\n13-Samon Ferreira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Dilcéia da Silva Pires\r\n\r\n03-Fernando Timóteo de Jesus\r\n\r\n04-Héliton Souza Lima\r\n\r\n05-Janderson de Souza Magalhães\r\n\r\n06-João Batista de Souza\r\n\r\n07-Leonardo Rogério Elias Botelho\r\n\r\n08-Maria Alice Marins de Andrade\r\n\r\n09-Mario Lucio Gonçalves da Cunha\r\n\r\n10-Mirian Gilmara de Andrade Silva\r\n\r\n11-Natalia de Magalhães\r\n\r\n12-Rafael Marlon de Carvalho\r\n\r\n13-Renan Vieira Parreira\r\n\r\n14-Silvana Conceição Campos\r\n\r\n15-Tamara Cristina Leopoldino\r\n\r\n16-Valdir Amâncio Lucio\r\n\r\n17-Vânia Lúcia Vieira de Oliveira\r\n\r\n18-Vinicius da Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PACE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PACE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o 1° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: SUPLETIVO\r\n\r\nTURMA: 801 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Alex Roberto Demetrio\r\n\r\n02-Alex Sandro de Souza Libaiano\r\n\r\n03-Carina Silva Mendes\r\n\r\n04-Carlos Gomes Rangel\r\n\r\n05-Cristiane Queiroz\r\n\r\n06-Deise Dantas Nunes\r\n\r\n07-Fabio Henrique Horta\r\n\r\n08-Irapuan Silva Lima\r\n\r\n09-Jorge Luiz Fiel Ferreira\r\n\r\n10-Luciene Imaculada dos Santos\r\n\r\n11-Margarida Alves Henriques\r\n\r\nTURMA: 801 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Alex Maia dos Santos\r\n\r\n02-Audenir Lourenço dos Santos\r\n\r\n03-Carmem Silvia Borges Machado\r\n\r\n04-Edson de Souza Anastácio\r\n\r\n05-Flávio de Moura da Silva\r\n\r\n06-Giovane Batista da Silva\r\n\r\n07-Givaldo dos Santos de Freitas\r\n\r\n08-Marcelo Sant'Anna da Silva\r\n\r\n09-Marcos Alves Costa\r\n\r\n10-Marcos Pereira Silva\r\n\r\n11-Odilon Pereira Soares\r\n\r\n12-Romilto de Souza Junior\r\n\r\nTURMA: 801 / 1° SEMESTRE - ANO: 1997\r\n\r\n01-Anderson Lima de Almeida\r\n\r\n02-André Luiz Costa Campos\r\n\r\n03-Edileia Nascimento Aguiar\r\n\r\n04-José Alberto Lima França\r\n\r\n05-Marcus Vinicius da Costa\r\n\r\n06-Maria Catarina dos Santos\r\n\r\n07-Michele Luiz Pereira\r\n\r\n08-Paulo Otávio Gonçalves dos Santos Vieira\r\n\r\n09-Ronaldo Souza da Silva\r\n\r\n10-Roseli Aparecida Martins Spinola Pedrosa\r\n\r\n11-Tatiana Cristina da Costa Silva\r\n\r\n12-Victor Wingler Rebelo\r\n\r\n13-Weslley Nascimento Castilho\r\n\r\nTURMA: 801 / 2° SEMESTRE - ANO: 1997\r\n\r\n01-Alan Carlos de Araujo Rodrigues\r\n\r\n02-Amaro de França Junior\r\n\r\n03-Anderson Cardoso da Silva\r\n\r\n04-Carlos Henrique Ferreira\r\n\r\n05-Claudiene Maria da Silva\r\n\r\n06-Claudio Costa de Azevedo\r\n\r\n07-Claureci Machado Bolla\r\n\r\n08-Debora Meirelles Reis\r\n\r\n09-Deize Gomes da Silva\r\n\r\n10-Fabiana Regina da Costa Silva\r\n\r\n11-Flavia Adão de Freitas Ferreira\r\n\r\n12-Franklin de Oliveira Miranda\r\n\r\n13-Igor Luiz Alves Freitas Varejão\r\n\r\n14-Isak de Souza Pereira\r\n\r\n15-Itamar Xavier de Lima\r\n\r\n16-Ivone Alves de Láia\r\n\r\n17-João Marcelo Montes Guedes\r\n\r\n18-Márcia Cristina de Castro Barbosa\r\n\r\n19-Maria José da Silva\r\n\r\n20-Marta Jandira do Carmo Duarte Fernandes\r\n\r\n21-Michel Luiz Pereira\r\n\r\n22-Raimundo Nonato Magalhães\r\n\r\n23-Rogério Vieira Alves da Silva\r\n\r\n24-Simone Francisca da Conceição\r\n\r\n25-Tatiana da Silva Rodrigues\r\n\r\n26-Tatiana Domingos Ataide\r\n\r\nTURMA: 801 / 1° SEMESTRE - ANO: 1998\r\n\r\n01-Ana Claudete Vieira Mendes\r\n\r\n02-Anderson Luiz Carneiro Cesario\r\n\r\n03-Cíntia dos Santos Costa\r\n\r\n04-Darb Baptista Nunes\r\n\r\n05-Edvaldo dos Santos Correia\r\n\r\n06-Evaldo Mendes Esperidião\r\n\r\n07-Flávio Fernandes Veloso\r\n\r\n08-Gilvando dos Santos Freitas\r\n\r\n09-Helvia Cristina Rodrigues Soares\r\n\r\n10-Leandro Alexandre da Silva\r\n\r\n11-Leonilson Moraes Rabêlo\r\n\r\n12-Luciano da Silva de Souza\r\n\r\n13-Luiz Fernando Baptista de Assis\r\n\r\n14-Marcelo Faustino Petronilho de Jesus\r\n\r\n15-Marcia Cristiane de Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Marcia Diniz Alves\r\n\r\n17-Maria Aparecida Bernardes\r\n\r\n18-Maximiliano Moreira Carvalho\r\n\r\n19-Plínio Galindo Rocha\r\n\r\n20-Raquel Gomes da Silva\r\n\r\n21-Raquel Velloso Marcolino\r\n\r\n22-Renato da Silva Neto\r\n\r\n23-Ricardo dos Santos Correia\r\n\r\n24-Robson Luiz Lima\r\n\r\n25-Rosilene Souza de Oliveira\r\n\r\n26-Wagner de Souza Delgado\r\n\r\nTURMA: 801 / 2° SEMESTRE - ANO: 1998\r\n\r\n01-Adriano Ribeiro Sousa\r\n\r\n02-Denise Santos Godinho\r\n\r\n03-Doraci Barbosa de Lima\r\n\r\n04-Eduardo Pereira\r\n\r\n05-Emerson Costa da Silva\r\n\r\n06-Fagner Tavares de Souza\r\n\r\n07-Flávio Pereira Baptista\r\n\r\n08-Francijane da Costa Caldas\r\n\r\n09-Isaac Salomão Nascimento de Oliveira\r\n\r\n10-Jailson Alfredo de Vasconcelos\r\n\r\n11-José Adão Pereira da Silva Júnior\r\n\r\n12-José Edilson Coelho de Sousa\r\n\r\n13-José Luiz Cabral de Oliveira\r\n\r\n14-Luis Claudio de Souza Anastacio\r\n\r\n15-Maria de Jesus Nogueira da Silva\r\n\r\n16-Valéria Romana de Souza Almeida\r\n\r\n17-Vania da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA: 802 / 2° SEMESTRE - ANO: 1998\r\n\r\n01-Carlos Roberto Santana dos Santos\r\n\r\n02-Catia Rose Góis de Melo\r\n\r\n03-Creusa Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Cristiano Magalhães Vianna\r\n\r\n05-Daniele Gomes de Faria\r\n\r\n06-Daniele Pedrosa Pinto\r\n\r\n07-Elaine de Oliveira Silva Souza\r\n\r\n08-Flávia Tavares da Silva\r\n\r\n09-Gabriel Baltor Almeida\r\n\r\n10-Julio Eduardo Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Kátia Maria do Nascimento Dutra\r\n\r\n12-Leandro Coutinho Juvenal\r\n\r\n13-Luciana Maria Silva\r\n\r\n14-Marco Aurelio Nunes de Oliveira\r\n\r\n15-Maria Beatriz Urbano Xavier\r\n\r\n16-Michele Marilady Melo dos Santos\r\n\r\n17-Milton Silva do Carmo\r\n\r\n18-Patricia da Silva Batista\r\n\r\n19-Rodrigo Luiz Costa Campos\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-André Paulo da Silva\r\n\r\n02-Cássia Soares Peres\r\n\r\n03-Daniele Ribeiro dos Santos\r\n\r\n04-Diego de Camargo Pujals\r\n\r\n05-Erica Coelho Gomes\r\n\r\n06-Fábio Fernandes Veloso\r\n\r\n07-Fernando Julião\r\n\r\n08-Jelson dos Santos Saar\r\n\r\n09-Leilane da Conceição\r\n\r\n10-Marilenes Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n11-Michelle Cristina Alves Pereira\r\n\r\n12-Milene da Silva Paula\r\n\r\n13-Neuza Andrade de Oliveira\r\n\r\n14-Roberto Candido Dias de Oliveira\r\n\r\n15-Rogério de Souza Silva\r\n\r\n16-Simone de Azevedo Mendes\r\n\r\n17-Solange Barboza\r\n\r\n18-Solange Monteiro do Nascimento\r\n\r\n19-Tatiana Kelly Nascimento de Oliveira\r\n\r\n20-Vanessa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento André\r\n\r\n02-Adriana Regina Gomes\r\n\r\n03-Alexandre José Marinho Ramiro\r\n\r\n04-Ana Claudia de Souza Lima\r\n\r\n05-Bruno Figueiredo Argolo\r\n\r\n06-Bruno Sérgio Sobral da Silva Valerio\r\n\r\n07-Carson Gomes de Sousa Fontes\r\n\r\n08-Celia Maria da Silva Lima\r\n\r\n09-Charles da Silva Pereira\r\n\r\n10-Charles Soares dos Santos\r\n\r\n11-Cleber Barbosa dos Santos\r\n\r\n12-Conceição Marques Nogueira\r\n\r\n13-Cristina Manoel da Costa\r\n\r\n14-Danielle Soares dos Santos\r\n\r\n15-Fabiana Justino da Silva\r\n\r\n16-Fabiane dos Santos\r\n\r\n17-Fabio da Silva Soares\r\n\r\n18-Geraldo Heleno Pereira Filho\r\n\r\n19-Ivan da Silva Gomes\r\n\r\n20-Izabel Cristina de Sousa\r\n\r\n21-José Altamir Pereira\r\n\r\n22-José Luciano de Oliveira\r\n\r\n23-Jovaci Maria Vieira de Oliveira\r\n\r\n24-Juciara Vieira de Brito\r\n\r\n25-Katiucia Cristina Firmino Martins da Silva\r\n\r\n26-Leliane Queiroz\r\n\r\n27-Marcos Aurelio Pavuna de Medeiros\r\n\r\n28-Maria Marluce Dantas\r\n\r\n29-Michel Giovane da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Adriana Kelly Nascimento de Oliveira\r\n\r\n02-Anderson Rodrigues dos Reis\r\n\r\n03-Antonio Carlos de Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Evaldo Pereira da Silva\r\n\r\n05-Fellipe Vadesilho Abissulo\r\n\r\n06-Kelly Santos da Silva\r\n\r\n07-Liliane Gonçalves da Silva\r\n\r\n08-Luciene Braga Feitosa\r\n\r\n09-Marcelo Fernandes Mendes\r\n\r\n10-Marcos Aurélio Gonçalves dos Santos\r\n\r\n11-Paulo Vinicius de Medeiros\r\n\r\n12-Priscila Ribeiro Gondim\r\n\r\n13-Raquel da Silva Alves\r\n\r\n14-Rodrigo Germano Soares\r\n\r\n15-Vivian Fernandes da Silva\r\n\r\n16-Washington Mesquita Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 802 / 2° SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Conceição\r\n\r\n02-Antonia Maria Vieira de Sousa\r\n\r\n03-Bruno Dias Almeida Martins\r\n\r\n04-Carlos Renato Silva Santos\r\n\r\n05-Cintia Soares da Silva\r\n\r\n06-Daniela dos Santos Rodrigues\r\n\r\n07-Daniele de Sousa Ribeiro\r\n\r\n08-Daniele Santos da Silva\r\n\r\n09-Dirlene Brito de Souza\r\n\r\n10-Douglas Gonçalves Rios\r\n\r\n11-Eduardo Heleno Pereira\r\n\r\n12-Eduardo Queiroz\r\n\r\n13-Fábio da Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Genilson Castro de Souza\r\n\r\n15-Henrique Santana dos Santos\r\n\r\n16-Jaciel Barbosa da Silva\r\n\r\n17-Joel José Luiz Junior\r\n\r\n18-Josiel Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Leneide da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Luciana Silva de Lima\r\n\r\n21-Luzinete Marques da Silva\r\n\r\n22-Marcílio Lima de Oliveira\r\n\r\n23-Maria Luiza do Carmo Silva\r\n\r\n24-Nelsivânia Fontes Lins\r\n\r\n25-Nivaldo Ribeiro Barreto\r\n\r\n26-Núbia Carla da Silva Luz\r\n\r\n27-Rodrigo de Souza Neves\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Bruno Neves de Abreu\r\n\r\n02-Bruno Silva Lemos\r\n\r\n03-Cleber José de Campos\r\n\r\n04-Cleiza de Camargo Pujals\r\n\r\n05-Edilene Ramos de Lima\r\n\r\n06-Fabricio dos Santos Granito\r\n\r\n07-Jorge Luiz Carvalho Conceição\r\n\r\n08-Luana Pereira Salvador\r\n\r\n09-Lusimar Pereira da Silva\r\n\r\n10-Magali Portela da Silva Souza\r\n\r\n11-Marcia Gonçalves Antonio\r\n\r\n12-Marcio Luiz Gonçalves Carneiro\r\n\r\n13-Marinalva de Lima Barbosa\r\n\r\n14-Rui da Silva Dantas\r\n\r\n15-Silvio Santos Silva\r\n\r\n16-Susana Rufino Simões\r\n\r\n17-Vanio Ribeiro dos Santos\r\n\r\n18-Wallace da Silva Bezerra\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alessandro de Melo Rodrigues\r\n\r\n02-Alexandre de Araújo Magalhães\r\n\r\n03-Allinson Porto Ramos Pinto\r\n\r\n04-Bruno Franklin de Abreu\r\n\r\n05-Cassiano Pereira Gomes\r\n\r\n06-Débora Wittmann Pedro\r\n\r\n07-Evaldo Pereira de Souza\r\n\r\n08-Flavio Bernardes da Cruz\r\n\r\n09-Genaci Costa de Jesus\r\n\r\n10-Glaucia Regina Gomes\r\n\r\n11-Jorge Luiz Pimenta da Silva\r\n\r\n12-Josias Cavalcante Silva\r\n\r\n13-Luciane Henrique da Silva\r\n\r\n14-Marcellus Franklin de Abreu\r\n\r\n15-Maria das Graças de Oliveira\r\n\r\n16-Monique Romão da Silva\r\n\r\n17-Reginaldo Pereira da Costa\r\n\r\n18-Rodrigo Marques Correia\r\n\r\n19-Sílvia Petini de Matos\r\n\r\n20-Vagner da Conceição Rangel\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Adriano Ferreira Dias\r\n\r\n02-Arinete Fontoura da Silva\r\n\r\n03-Carlos Alberto Araújo da Cruz\r\n\r\n04-Claudia Cristina Peres dos Santos\r\n\r\n05-Cristiane Andrade dos Santos\r\n\r\n06-Cristina de Souza Menezes\r\n\r\n07-Fábio Silva de Melo\r\n\r\n08-Geovânia Azevedo da Silveira\r\n\r\n09-Giselle Nogueira Knupp\r\n\r\n10-Glauco Livio Salvador da Silva\r\n\r\n11-Joelma Garcia dos Santos\r\n\r\n12-Kátia Viviane Moreira\r\n\r\n13-Luciana Arnesino Garcia\r\n\r\n14-Marcia Cabral Costa\r\n\r\n15-Marcia Cristina Sancler Ferreira\r\n\r\n16-Maristela Nunes Bruno\r\n\r\n17-Mônica Ferreira de Souza\r\n\r\n18-Neuma Maria Bernardo\r\n\r\n19-Priscila Silva Guimarães\r\n\r\n20-Renato dos Santos Correa de Carvalho\r\n\r\n21-Ricardo Petini de Matos\r\n\r\n22-Rosana Elisa Bernardes\r\n\r\n23-Silvana Aparecida Santos Ferreira\r\n\r\n24-Suzane Mariane Gonçalves da Silva\r\n\r\n25-Valeria Lima Nascimento\r\n\r\n26-Viviam Maria Lucia dos Santos\r\n\r\n27-Viviane Dias dos Santos\r\n\r\n28-Wagner Siqueira Azevedo\r\n\r\n29-Wandercleisson Nicacio\r\n\r\n30-Wellington Coutinho Juvenal\r\n\r\nTURMA: 802 / 2° SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Adelaide Lima Santos\r\n\r\n02-Alderley Lima de França\r\n\r\n03-Ana Paula Alves dos Santos\r\n\r\n04-Andréa Ferreira Dias\r\n\r\n05-Carla Andrea de Oliveira\r\n\r\n06-Cátia Cristina Santos da Silva\r\n\r\n07-Claudia Casartelli da Silva\r\n\r\n08-Cleonice Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Cristiano Francisco da Silva\r\n\r\n10-Diógenes Pereira da Costa\r\n\r\n11-Edmilson de Jesus Cerqueira\r\n\r\n12-Elisabete de Melo Catalão\r\n\r\n13-Fabio Ribeiro Silva Casaes\r\n\r\n14-Flavia Maria Bernardes\r\n\r\n15-Francilene Alves da Silva\r\n\r\n16-Gilson Carlos Gomes da Silva\r\n\r\n17-Leandro Machado de Almeida de Souza\r\n\r\n18-Lucimeire Cardoso dos Santos\r\n\r\n19-Maria Irismar Dias Santiago\r\n\r\n20-Marlene Ribeiro Gomes\r\n\r\n21-Monica Batista do Nascimento\r\n\r\n22-Pablo Pereira Elias Guimarães\r\n\r\n23-Paulo Cesar Ventura de Almeida\r\n\r\n24-Rosilaine Maria Soares\r\n\r\n25-Simone de Almeida\r\n\r\n26-Tayane Mathias Silva\r\n\r\n27-Vandelice Lopes de Carvalho\r\n\r\n28-Vania Conrado dos Santos\r\n\r\n29-Vinicius Costa de Carvalho\r\n\r\n30-Wanderley de Carvalho Junior\r\n\r\nTURMA: 801 / 1° SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Ana Paula Cardoso Azevedo Corrêa Lourenço\r\n\r\n02-André Luiz Barbosa de Araújo\r\n\r\n03-Cristina Risson\r\n\r\n04-Daíse Joaquim de Sant'ana\r\n\r\n05-Daniela Dias de Oliveira\r\n\r\n06-Diogo Cesar de Sá Almeida\r\n\r\n07-Edileuza Pereira da Silva\r\n\r\n08-Fabiana Cristina Barbosa da Fonseca\r\n\r\n09-Felipe de Oliveira Barbosa\r\n\r\n10-Frederico Guimarães Lima\r\n\r\n11-Jacirlene Chaves de Souza\r\n\r\n12-Jaqueline Firmino Paulino\r\n\r\n13-Jeciléia Santos de Oliveira\r\n\r\n14-João Batista Araújo da Silva\r\n\r\n15-Marcelo Almeida de Oliveira\r\n\r\n16-Marcio Chaves de Souza\r\n\r\n17-Marcio Luiz de Oliveira\r\n\r\n18-Maria Maraniza Martins Farias\r\n\r\n19-Patricia dos Santos Brocal\r\n\r\n20-Robertina Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Rodrigo Medeiros Ferreira\r\n\r\n22-Rúbia Barbosa dos Santos\r\n\r\n23-Sabrina Araújo Viana\r\n\r\n24-Sirleide Souza Santos\r\n\r\n25-Vilani Souza de Araújo\r\n\r\n26-Wagner Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 2° SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alexandre Corrêa Ribeiro\r\n\r\n02-André Furtado Mendonça Mendes\r\n\r\n03-Andrea Nunes Gonçalves\r\n\r\n04-Anisia Cristina Venancio da Silva\r\n\r\n05-Claide Sancler Ferreira\r\n\r\n06-Daniel Bebui de Amorim Cruz\r\n\r\n07-Eliana Carla dos Santos\r\n\r\n08-Eliane da Costa Borges\r\n\r\n09-Eduardo Francisco da Costa\r\n\r\n10-Emício Coutinho\r\n\r\n11-Erica Fernandes Passos\r\n\r\n12-Genice Moura Barbosa\r\n\r\n13-Ione Cristina Bernardo da Mota\r\n\r\n14-Jason Pio\r\n\r\n15-Jorge Augusto Helvécio dos Santos\r\n\r\n16-Jorge Luiz Soares dos Santos\r\n\r\n17-Juanito da Hora de Almeida\r\n\r\n18-Mauricio da Silva Candido\r\n\r\n19-Rafael Gomes da Silva\r\n\r\n20-Raimunda Maria Borges Carvalho\r\n\r\n21-Renata Domingues Pereira\r\n\r\n22-Ricardo Costa Ferreira\r\n\r\n23-Rosidalva Costa de Carvalho\r\n\r\n24-Sheila Cristina Fontoura da Silva\r\n\r\n25-Tereza Rita de Jesus Barroso\r\n\r\n26-Thiago Nascimento da Silva\r\n\r\n27-Valeria de Assunção Antunes\r\n\r\n28-Vanusa Rodrigues da Silva\r\n\r\n29-Verônica Fortunato Marques\r\n\r\n30-Wanessa Cabral Ribeiro Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 2° SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Anderson José Rodrigues\r\n\r\n02-Carlos Alberto Alves da Silva\r\n\r\n03-Claudia Rodrigues dos Santos Gonçalves\r\n\r\n04-Elem Motta Antunes Peres\r\n\r\n05-Erivan Vicente da Silva\r\n\r\n06-Ernandes Corrêa da Silva\r\n\r\n07-Ernesto Silva de Souza\r\n\r\n08-João Batista de Queiroz Irmão\r\n\r\n09-José Carlos Levino\r\n\r\n10-Katia de Vasconcellos Ferreira\r\n\r\n11-Lenita Lenck\r\n\r\n12-Leonardo de Carvalho Silva\r\n\r\n13-Marineide Alves de Souza\r\n\r\n14-Patricia Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Renata da Silva Charret\r\n\r\n16-Tânia Regina Amazonas Falcão\r\n\r\n17-Vanessa Ribeiro de Pinho\r\n\r\n18-Victor Fernando Santos Feitoza\r\n\r\n19-Wanderson Luiz Carvalho Santos\r\n\r\n20-Wagner Fernandes Madureira\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PACE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Pereira da Silva Cruz\r\n\r\n02-Carlos Henrique Silva da Costa\r\n\r\n03-Daniel Felipe Pereira Gomes\r\n\r\n04-Fabiana da Conceição Fernandes\r\n\r\n05-Gabriel Nobre Alves\r\n\r\n06-Irleiz Liz de Faria Arruda Barbosa\r\n\r\n07-Jhonatan Robert Pires Pereira\r\n\r\n08-Rian do Carmo Cardoso\r\n\r\n09-Rodrigo Freitas de Almeida\r\n\r\n10-Samuel Rosa da Silva\r\n\r\n11-Sandra Regina dos Reis\r\n\r\n12-Sandra Maria de Oliveira de Araujo\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrew da Silva Correa dos Santos\r\n\r\n02-Éverton Trindade Pereira da Silva\r\n\r\n03-Jonatas Firmino Nascimento\r\n\r\n04-Jonathan Avila dos Santos\r\n\r\n05-Lidiane Oliveira dos Santos Lopes\r\n\r\n06-Marco Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Wilson dos Santos Machado\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Silva da Costa\r\n\r\n02-Felipe do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Gabriel D'Allincourt Rocha\r\n\r\n04-Marcos Vinicius Sampaio Oliveira Conde\r\n\r\n05-Rodolfo Santos de Souza\r\n\r\n06-Rosa Marinês Santos de Souza\r\n\r\n07-Wagner dos Santos Leal\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2006\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Bianca de Oliveira Roland\r\n\r\nLeia-se: 03-Bianca de Oliveira Rolandi\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 05-Cintia Palmeira\r\n\r\nLeia-se: 05-Cíntia Palmeira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Luciano Prudêncio Bastos\r\n\r\nLeia-se: 11-Luciano Prudencio Bastos\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 16-Luíza Pinto Lagoa\r\n\r\nLeia-se: 16-Luíza Pinto Lagôa\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Átila Samyr Torres Formiga\r\n\r\nLeia-se: 01-Átilla Samyr Torres Formiga\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-José Victor de Oliveira Bonifácio\r\n\r\nLeia-se: 13-José Víctor de Oliveira Bonifácio\r\n\r\nId: 1246142"
                    ],
                    "1246118": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Johan Patrick do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaciara Santina da Conceição\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 06-Catiana Augusto Velasco\r\n\r\nLeia-se: 06-Catiana Augusta Velasco\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nGENERAL OSÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO GENERAL OSÓRIO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Almeida Vieira\r\n\r\n02-Damiana de Deus da Silva\r\n\r\n03-José Antonio da Silva Mangabeira\r\n\r\n04-Flavio Santos de Araujo\r\n\r\n05-Gilson Candido Ferreira\r\n\r\n06-Henrique Soares Sá\r\n\r\n07-Jonny Lima Vicente\r\n\r\n08-Josival Diniz Soares\r\n\r\n09-Kalina Maria Lopes da Silva\r\n\r\n10-Lindinalva de Oliveira Bastos\r\n\r\n11-Marcela Querino Costa da Silva\r\n\r\n12-Marcia Barbosa Gomes\r\n\r\n13-Marcio Medeiros Xavier\r\n\r\n14-Maria Aparecida da Silva Lima\r\n\r\n15-Marilia Souza da Silva\r\n\r\n16-Raiane Joaquim Santos\r\n\r\n17-Rose Mere de Oliveira Vicente\r\n\r\n18-Sandra Helena Fonseca Silva\r\n\r\n19-Tatiana Evangelista Gomes\r\n\r\n20-Viviane de Aguiar Diniz\r\n\r\n21-Waldiléa Faria Ribeiro\r\n\r\n22-Wericka Martins de Souza\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Olavo da Silva\r\n\r\n02-Ana Marcia das Neves Siqueira de Oliveira\r\n\r\n03-Daladiher Manoel da Silva\r\n\r\n04-Gabriel Caramuru da Conceição\r\n\r\n05-Hermes Ferreira de Jesus\r\n\r\n06-Mônica Correa Laranjeira\r\n\r\n07-Tamires Barbosa dos Santos\r\n\r\n08-Verônica Resende de Araujo\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Roberto Lira da Costa\r\n\r\n02-Clark da Silva Tavares\r\n\r\n03-Daniel Maia Mello\r\n\r\n04-Edivan Antonio Dias\r\n\r\n05-Erivaldo Soares Freitas\r\n\r\n06-Ibraildo Guilherme da Silva\r\n\r\n07-Ilidia Vargas Leite\r\n\r\n08-Jonathan dos Santos Silva\r\n\r\n09-Leandro Batista Barbosa\r\n\r\n10-Lindalva Santos de Almeida\r\n\r\n11-Marcia Nogueira de Oliveira\r\n\r\n12-Marco Aurelio Alves da Costa\r\n\r\n13-Maria Josenilda da Silva\r\n\r\n14-Maria Claudilene da Conceição Juvino\r\n\r\n15-Tamires de Aquino Gomes Rangel\r\n\r\n16-Tiago Freire Ebrenzio\r\n\r\n17-Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PARÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PARÁ, Regional Metropolitana llI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Júlio César Borges de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Cardoso dos Santos\r\n\r\n02-Marcella da Silva Costa\r\n\r\n03-Marisa Alves\r\n\r\n04-Rômulo Gil da Rocha Netto\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Figueiredo de Campos\r\n\r\n02-Luiz Vinícius Venâncio Pinto\r\n\r\n03-Michelle Basilio de Moraes\r\n\r\n04-Neuza Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ada Ferreira Nonardo\r\n\r\n02-Camila Lima do Nascimento\r\n\r\n03-Edson Tavares da Silva\r\n\r\n04-Sonia Maria de Araujo Candido Machado\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andrey Santiago da Costa\r\n\r\n02-Deusayres Santana Lucas\r\n\r\n03-Diego Guindani Silva\r\n\r\n04-Dimas Reis da Silva\r\n\r\n05-Henrique Sampaio Baptista\r\n\r\n06-Ivani Ferreira Bezerra\r\n\r\n07-Kelly Cristina de Lima\r\n\r\n08-Ramires Roberto Viana Martins\r\n\r\n09-Regina Vieira Lima\r\n\r\n10-Robson da Costa\r\n\r\nTURMA: 902 / 2°SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edleuza Batista de Lima\r\n\r\n02-Leonardo Santos de Lemos\r\n\r\n03-Maria Lucia de Sousa Viana\r\n\r\n04-Mirian Bonfim Araujo da Silva\r\n\r\n05-Thais Pereira de Souza\r\n\r\n06-Valeria Martins Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA: 903 / 2°SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Lucia Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Fatima Aparecida Guimarães\r\n\r\n03-Isaque da Silva Ferreira Pimenta\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES\r\n\r\nDE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Gonçalves Oliveira\r\n\r\n02-Caroline Raquel Leite da Costa\r\n\r\n03-Deborah Fernanda dos Santos\r\n\r\n04-Denize Silva dos Santos\r\n\r\n05-Elaine Cristina da Silva Padilha\r\n\r\n06-José Rodolfo Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Raquel Fernandes Lopes\r\n\r\n08-Stephanny Miranda Alves de Souza\r\n\r\n09-Yuri do Nascimento Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Silva Vieira\r\n\r\n02-Fágner de Sousa Lima\r\n\r\n03-Luana Letícia Morais Ferreira\r\n\r\n04-Pamella Cristina de Oliveira Viana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa dos Santos Mendonça\r\n\r\n02-Jacqueline da Costa Silva\r\n\r\n03-Priscila José Ramalho da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Amorim Santos\r\n\r\n02-Artur Henrique Ramos Dias de Barros\r\n\r\n03-Beatriz Simão da Silva\r\n\r\n04-Breno de França Pereira\r\n\r\n05-Daniel Coêlho Felix\r\n\r\n06-Raliane Maria de Araújo\r\n\r\n07-Sandro Oliveira Gomes da Silva\r\n\r\n08-Sharon Thayrine Ferreira Brito\r\n\r\n09-Wesley Justino Duarte\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleydson Lopes da Silva Miguel\r\n\r\n02-Mayara Fazenda da Annunciação\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elenilda Pereira da Silva\r\n\r\n02-Lennon Frescurato Fonseca\r\n\r\n03-Thais Cristinne Camilo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Almeida do Nascimento Parreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karina Noaldo da Silva\r\n\r\n02-Rebeca Barros de Menezes\r\n\r\n03-Wallace Andrade Coutinho\r\n\r\nId: 1246118"
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                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
                            "1245895": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cardu Ltda ME. OBJETO: Acréscimo de 25% e prorrogação de prazo contratual por 03 (três) meses, contado de 15/03/2012 a 15/06/2012. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2011. VALOR: R$ 18.728,52 (dezoito mil setecentos e vinte e oito reais e cinqüenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2168/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% e prorrogação de prazo contratual por 03 (três) meses, contado de 15/03/2012 a 15/06/2012. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2011. VALOR: R$ 15.060,00 (quinze mil e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2168/2010.\r\n\r\nId: 1245895. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246171": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDepartamento de Educação Inclusiva e Continuada, Área Tópicos Específicos de Educação: Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10183/2011\r\n\r\nSonia Maria Schneider\r\n\r\n1º\r\n\r\n10183/2011\r\n\r\nAna Karina Brenner\r\n\r\n2°\r\n\r\nDepartamento de Estudos da Subjetividade e da Formação Humana, Área de Filosofia da Educação\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10184/2011\r\n\r\nDiogo dos Santos Silva\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Estudos da Subjetividade e da Formação Humana, Área de Psicologia da Educação\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10185/2011\r\n\r\nPedro Humberto Faria Campos\r\n\r\n1º\r\n\r\n10185/2011\r\n\r\nAna Lucia Sampaio Ferreira Gomes\r\n\r\n2°\r\n\r\nDepartamento de Ciências Sociais e Educação, Área de História da Educação\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10186/2011\r\n\r\nMaria de Lourdes da Silva\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Estudos Aplicados ao Ensino, Área de Tópicos Específicos de Educação: Cotidiano Escolar\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10188/2011\r\n\r\nMaria da Conceição Silva Soares\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Estudos Aplicados ao Ensino, Área de Linguística Aplicada\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10189/2011\r\n\r\nPaula da Silva Vidal Cid Lopes\r\n\r\n1º\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Industrial, Área de Engenharia Econômica: Mercado de Capitais\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10351/2011\r\n\r\nAntonio Marcos Duarte Junior\r\n\r\n1º\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nDepartamento de Química Orgânica, Área de Síntese Orgânica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n9862/2011\r\n\r\nJorge Luiz de Oliveira Domingos\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Processos Químicos, Área de Tecnologia Química\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10513/2011\r\n\r\nIvana Lourenço de Mello Ferreira\r\n\r\n1º\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nDepartamento de Engenharia de Produção, Área de Gerência de Produção\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10149/2011\r\n\r\nRosinei Batista Ribeiro\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Matemática, Física e Computação, Área de Física Geral\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10145/2011\r\n\r\nCarina Maria Zanetti\r\n\r\n1º\r\n\r\n10145/2011\r\n\r\nRoberto de Oliveira Magnago\r\n\r\n2°\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDepartamento de Farmacologia e Psicobiologia, Área de Farmacologia Geral\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10196/2011\r\n\r\nCristiane Matsuura\r\n\r\n1º\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDepartamento de Ciências Contábeis, Área de Ciências Contábeis\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10411/2011\r\n\r\nFlávia Rechtman Szuster\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1246171. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1245907": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Ary Pimenta Moraes...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Ary Pimenta de Moraes Filho...\r\n\r\nProcesso n.º 10232/2011.\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:... Ary Pimenta Moraes...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Ary Pimenta de Moraes Filho...\r\n\r\nProcesso n.º 10232/2000011.\r\n\r\nId: 1245907. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246187": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA, ÁREA DE INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA: GESTALT-TERAPIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna sem efeito a publicação do Resultado Final do concurso de Edital nº 75/2011 para professor do Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, área de Intervenção Terapêutica: Gestalt-Terapia, proc. nº 9876/2011, publicado no DOERJ de 11/01/2012, por decisão de antecipação de tutela deferida pelo Juízo Fazendário, conforme processo nº 0473200-84.2001.8.19.0001.\r\n\r\nId: 1246187. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246164": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPE Nº 005/2012 \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProcesso nº E-26/050.021/2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProcesso nº E-26/050.021/2012\r\n\r\nId: 1246164. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246087": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, por 03 (três) meses, a contar de 29/12/2011. O valor atualizado do contrato será de R$ 334.967,22 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), sendo o valor mensal de R$ 13.255,74 (treze mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2011.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-26/61.580/2009 e E-26/60.906/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2011.\r\n\r\nId: 1246087. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1245956": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/41.488/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA. \r\n\r\nOBJETO: Reconhecimento de serviços para a realização de concurso destinado ao preenchimento das vagas dos anos letivos de 2011/2012, conforme acordado no contrato de nº 044/2010 e seus termos aditivos, e, em virtude do termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Publico Estadual, no qual ficou determinada a concessão de isenção de taxa, no que se refere às modalidades de Curso de Ensino Técnico de Nível Médio na forma integrado, Curso de Ensino Médio (antiga Formação Geral) e Normal de Nível Médio, deverá ressarcir a contratada os valores correspondentes a todas as inscrições desses candidatos, na forma estipulada no 2º Termo Aditivo ao contrato 044/2010 \r\n\r\nVALOR: R$ 292.562,00 (duzentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/12/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nId: 1245956. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246013": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio. PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Prorrogação do Convênio por até 06 (seis) meses, com despesas e bolsas especificadas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: Até junho de 2012. ASSINATURA: 28/12/2011. PROCESSO Nº E-26/021.656/2007. VALOR: O valor global deste Termo Aditivo é de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1246013. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1246172": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de doação de bens móveis imprestáveis. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (doadora) e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (donatário). ASSINADO: 05/01/2012. OBJETO: Doação de dois Vagões Ferroviários Fechados para Caternária VF17 e VF-09, números patrimoniais 12.962 e 12.963. FUNDAMENTO: PROCESSO N° E-10/400346/2010.\r\n\r\nId: 1246172. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1246010": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa ENGESAN LTDA - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula segunda do Contrato nº 012/2011, que dispõe sobre o valor contratual e retificar a cláusula sétima do mesmo instrumento, referente à dotação orçamentária. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.106/2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1246010"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1246166": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 25/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. OBJETO: Desenvolvimento das atividades de entrega e recebimento de aves silvestres provenientes da ação de fiscalização realizada pelo Parque Estadual dos Três Picos, bem como para soltura das aves após a identificação, marcação, triagem, avaliação, recuperação e reabilitação pelo CETAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/502.141/2011.\r\n\r\nId: 1246166. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246052": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 91/2011-INEA, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2010-INEA, assinado em 07/12/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA. OBJETO: Prorrogar, pelo período de 12 (dois) meses, a contar de 09/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/503.705/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2011.\r\n\r\nId: 1246052. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1245542": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 05.01.2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Con trato de Prestação de Serviços de assistência administrativa, técnica e operacional ao Programa Moeda Verde Frutificar, firmado em 05.01.2007. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002039/2006.\r\n\r\nId: 1245542"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1243713": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRADO SOB O N° 072/2010. PARTES: PESAGRO-RIO E AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 06 (seis meses), a contar de 23.11.11. PRAZO: 23.11.11 a 22.05.12. DATA DA ASSINATURA: 21.11.2011. N° DE REGISTRO: 096/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.109/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2011.\r\n\r\nId: 1243713. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1245964": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.751/2011 - P.E. Nº 001/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atividades de mensageiro motorizado (motoboy), incluindo o fornecimento do veículo (moto) e todo o material e demais equipamentos necessários a execução adequada dos serviços transporte de expedientes e na sede da Secretaria de Estado de Cultura/ SEC e suas unidades, conforme especificados no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 13/01/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 26/01/2012, às 14:59 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 26/01/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 26/01/2011, às 15:01 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.520/2011 - P.E. Nº 002/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação do sistema de refrigeração, incluindo garantia pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, destinados a complementação do sistema de refrigeração da Biblioteca da Rocinha, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o presente Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 13/01/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 27/01/2012, às 14:59 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 27/01/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 27/01/2012, às 15:10 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1245964"
                        ],
                        "1245532": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 332/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Bloco Bafo de Bode. Objeto: Realização Projeto Edital Carnaval 2012. Data de Assinatura: 18/11/2011. Valor: R$ 2.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01532. Processo Nº E-18/002419/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 357/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Oficina Escola As Mãos de Luz. Objeto: Realização Projeto Carnaval 2012. Data de Assinatura: 18/11/2011. Valor: R$ 2.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01567. Processo Nº E-18/002.381/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 361/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Ação Social Luz da Manhã. Objeto: Realização Projeto Carnaval 2012. Data de Assinatura: 18/11/2011. Valor: R$ 5.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01511. Processo Nº E-18/002.425/2011.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 329/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e JGR Produções Artísticas Ltda. Objeto: Realização Projeto Carnaval 2012. Data de Assinatura: 18/11/2011. Valor: R$ 2.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01565. Processo Nº E-18/002.427/2011\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2012. \r\n\r\nId: 1245532"
                        ],
                        "1245917": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 428/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Jubarte Filmes Ltda-ME (Complexo Teresópolis). Objeto: Concessão do Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: 26/12/2011. VAlor: R$ 53.846,15. Nota de Empenho: 2011NE01954 e 2011NE01996. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. Processo Nº E-18/002.764/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2011.\r\n\r\nId: 1245917"
                        ],
                        "1245908": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2010 originalmente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Paracambi - PADEC. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. PROCESSO Nº E-18/001.078/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2010 originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Quatis - PADEC. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. PROCESSO Nº E-18/001.028/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2010 originalmente celebrado em 23/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Cachoeiras de Macacu - PADEC. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2011. PROCESSO Nº E-18/001.057/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2010 originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Nilópolis - PADEC. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2011. PROCESSO Nº E-18/000.976/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2010 originalmente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Rio Claro - PADEC. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2011. PROCESSO Nº E-18/000.963/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2010 originalmente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Itatiaia - PADEC. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2011. PROCESSO Nº E-18/000.971/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06/01/2012.\r\n\r\nId: 1245908"
                        ],
                        "1246127": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.059 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nÉ Tudo Verdade 17º Festival Internacional de Documentário\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.441.993/0001-90\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1246127"
                        ],
                        "1245465": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.065 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Verão\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 236.608,00\r\n\r\nR$ 59.152,00\r\n\r\nId: 1245465"
                        ],
                        "1246128": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 347/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCD Spanta Neném 10 Anos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.094.273/0001-91\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0045-10\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 347/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCD Spanta Neném 10 Anos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.094.273/0001-91\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nD.O. DE 29/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 266/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTrem do Samba 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAção Social Luz da Manhã\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.418.506/0001-64\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0092-36\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 266/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTrem do Samba 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAção Social Luz da Manhã\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.418.506/0001-64\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1246128"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1246020": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 18/064/2011. PARTES: FUNARJ e Planex Engenharia Ltda. OBJETO: Locação do imóvel, sito à Rua México, nº 41/1901 e 1902, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 0.553.870-7, com área de 503,51 metros quadrados. VALOR MENSAL: R$ 21.750,00 (vinte e um mil setecentos cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 22.12.2011. PRAZO DE LOCAÇÃO: O prazo da Locação será de 24 (vinte quatro) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no D.O. FUNDAMENTO: Proc. nº E-01/450.347/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2012.\r\n\r\nId: 1246020. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1246084": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS- SEASDH torna público e para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2012, foi adiada para o dia 25/01/2012, às 09h:30min, para a correção do Termo de Referência. Processo nº E-23/002.213/2010\r\n\r\nId: 1246084"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1245629": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prensa Manual de tombamento FIA 5378/FEEM 12283.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO: FIA/RJ nº E-23/301566/2011.\r\n\r\nId: 1245629. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1242872": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços do Ministério da Defesa - Secretária de Organização Institucional - Hospital das Forças Armadas nº 039/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo de Estado do Rio de Janeiro representado pela Fundação para a Infância e Adolescência e a Giom Comércio e Re presentações de Móveis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mesas de escritório.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/301402/2011.\r\n\r\nASSINADO EM: 08/12/2011.\r\n\r\nId: 1242872. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1245848": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300112/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 240.982,74.\r\n\r\nASSINADO EM: 20/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300295/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.666,44.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300272/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 151.042,68.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Ballet de Santa Teresa.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300128/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 102.158,20.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº153 /2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o lar Jesus é Amor.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300181/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.400,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300228/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 157.500,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº023 /2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300276/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº048 /2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300188/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 113.987,40.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Casa Lar Aura Celeste.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300261/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.700,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300248/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.428,92.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 012 /2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300131/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.511,53.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1245848. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1245849": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300136/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.400.\r\n\r\nASSINADO EM: 19/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300172/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 110.904,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 20/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº155 /2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300274/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 225.643,14.\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300175/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 119.666,66.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa de Apoio Sementes do Amanhã.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300204/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 102.158,50.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº105 /2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300182/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 116.643,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300310/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 110.489,04.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1245849. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1245492": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 09.01.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA e GUILHERME FRANCISCO JENICHEN DE OLIVEIRA. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3017, de 05.09.2011 e 3064, de 29.12.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1245492"
                        ],
                        "1245493": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E BIBLIOTECONOMIA. DATA: 09.01.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Arquivologia e Biblioteconomia: LUAN DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS e MICHELE SALES REIS. OBJETO: Estágio de Arquivologia e Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3063, de 29.12.2011. \r\n\r\nId: 1245493"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1246149": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12156/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...ALEXOS TORIBIO DANTAS...\r\n\r\nLeia-se: ...ALEXIS TORIBIO DANTAS...\r\n\r\nId: 1246149. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246150": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nPort. nº 006/2012 - APOSENTA ANGELA BEZERRA DE MENEZES GALINDO, matr. nº 8215-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1246150. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246151": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 0139/2012 - MARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR FERNANDES, matr. nº 33804-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/12/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0174/2012 - ROSA MARIA DIAS, matr. nº 32844-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 26/12/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1246151. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246152": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4571/2003 - ROSANIA DE NORONHA ROLINS, matr. nº 6540-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1979 a 27/04/1984 e de 10/05/1984 a 02/05/1985, totalizando 2.085 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1246152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1245804": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\n... Raul José da Silva Câmara Mauricio da Fonseca, matrícula n° 33.783-2\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... a partir de 01/12/2012...\r\n\r\nLEIA-SE: ... a partir de 01/01/2012...\r\n\r\nId: 1245804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1245814": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/11/2011\r\n\r\n...Mário Sergio Alves Carneiro, matrícula n° 6.535-9\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... a partir de 01/12/2012.\r\n\r\nLEIA-SE: ... a partir de 01/01/2012.\r\n\r\nId: 1245814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1245803": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\n...Alessandro de Almeida Lima, matrícula n° 35.656-8\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... a partir de 01/12/2012...\r\n\r\nLEIA-SE: ... a partir de 01/01/2012...\r\n\r\nId: 1245803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1245267": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE GASTROENTEROLOGIA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcelo Santos Baia, matrícula nº 27619-6 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Gastroenterologia - SEGAST, a contar de 31/12/2011, indicando como seu substituto o servidor João Marcel Guimarães Martorelli, matrícula nº 35542-0 a contar de 01/01/2012. MM SEGAST 001/2011.\r\n\r\nId: 1245267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246183": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nNÚCELEO PERINATAL\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 09/11/2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora Cristiane Mello dos Santos, matrícula n° 34.898-7 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Enfermaria de Gestante - NP/EG, a partir de 31/12/2011, INDICANDO como sua substituta a servidora Lídia Maria de Souza Oliveira, matrícula n° 34.042-2, a partir de 01/01/2012. MM418/ENF.OBS/NP/2011. \r\n\r\nId: 1246183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246137": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir de 01 de janeiro de 2012, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/050.041/2012.\r\n\r\nCCH - CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\n\r\nLABORATÓRIOS\r\n\r\nAGENTES\r\n\r\nMATRÍCULAS\r\n\r\nDIRETORIA\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n00615-5\r\n\r\nLESCE\r\n\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n\r\n10034-7\r\n\r\nLCL \r\n\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n\r\n00599-1\r\n\r\nLEEA/GABINETE \r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n\r\n00587-6\r\n\r\nLEEA/UESI \r\n\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\n00712-0\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n\r\n00845-8\r\n\r\nLABORATÓRIO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n\r\n00643-0\r\n\r\nBIBLIOTECA\r\n\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n\r\n10097-4\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA\r\n\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n\r\n10723-5\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\n10650-0\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n10651-8\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\n\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n\r\n00643-7\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\n\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\n00712-0\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n\r\n10713-6\r\n\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n00615-5\r\n\r\nLESCE/ARQUIVO PÚBLICO\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS\r\n\r\n00838-3\r\n\r\nCBB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nLABORATÓRIOS\r\n\r\nAGENTES\r\n\r\nMATRÍCULAS\r\n\r\nDIRETORIA\r\n\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n\r\n10013-1\r\n\r\nLBCT\r\n\r\nFLÁVIO COSTA MIGUENS\r\n\r\n00652-8\r\n\r\nLBCT/CULTURA DE CÉLULAS\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n\r\n00602-3\r\n\r\nLBCT/BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n\r\n10709-4\r\n\r\nLBCT/BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\n\r\nCLAUDIO ANDRES RETAMAL MARTINEZ\r\n\r\n10018-0\r\n\r\nLBCT/NEMATOLOGIA\r\n\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n\r\n10020-6\r\n\r\nLBCT/NEUROBIOLOGIA\r\n\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n\r\n10710-2\r\n\r\nLBCT/OPTA\r\n\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n\r\n00597-5\r\n\r\nLBCT/TOXICOLOGIA CELULAR\r\n\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n\r\n00542-1\r\n\r\nLBCT/ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\n\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n\r\n10013-1\r\n\r\nLBCT/BIOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nMAURA DA CUNHA\r\n\r\n00673-4\r\n\r\nLBR\r\n\r\nANDREA CRISTINA VETÖ ARNHOLDT\r\n\r\n10759-9\r\n\r\nLBT\r\n\r\nMARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA\r\n\r\n10053-7\r\n\r\nLCA/GABINETE 201 A\r\n\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n00538-9\r\n\r\nLCA/GABINETE 201 B\r\n\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n\r\n00672-6\r\n\r\nLCA/GABINETE 201 C\r\n\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n\r\n10008-1\r\n\r\nLCA/GABINETE 202 A\r\n\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n\r\n10736-7\r\n\r\nLCA/GABINETE 202 C\r\n\r\nALVARO RAMON COELHO OVALLE\r\n\r\n00530-6\r\n\r\nLCA/GABINETE 203 B\r\n\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n\r\n00540-5\r\n\r\nLCA/GABINETE 203 C\r\n\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n\r\n00585-0\r\n\r\nLCA/GABINETE 204 A\r\n\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n\r\n00562-9\r\n\r\nLCA/GABINETE 204 B\r\n\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n\r\n10059-4\r\n\r\nLCA/GABINETE 204 C\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n\r\n00715-3\r\n\r\nLCA/GABINETE 205 A\r\n\r\nANGELA PIERRE VITÓRIA\r\n\r\n10652-6\r\n\r\nLCA/GABINETE 205 B\r\n\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n\r\n10051-1\r\n\r\nLCA/GABINETE 205 C\r\n\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n\r\n00535-5\r\n\r\nLCA/GABINETE 208 A\r\n\r\nRONALDO NOVELLI\r\n\r\n00844-1\r\n\r\nLCA/GABINETE 208 B\r\n\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n\r\n10749-0\r\n\r\nLCA/GABINETE 208 C\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n\r\n00536-3\r\n\r\nLQFPP/SECRETARIA\r\n\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n\r\n00572-8\r\n\r\nLQFPP/BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\n\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n\r\n00572-8\r\n\r\nLQFPP/BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\n\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n\r\n00592-6\r\n\r\nLQFPP/ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\n\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n\r\n00668-4\r\n\r\nLFBM\r\n\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n\r\n10760-7\r\n\r\nBIBLIOTECA \r\n\r\nMARIA LÚCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n10614-6\r\n\r\nNUDIM\r\n\r\nENRIQUE MEDINA-ACOSTA\r\n\r\n00549-6\r\n\r\nHERBÁRIO\r\n\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n\r\n00585-0\r\n\r\nBIOTÉRIO\r\n\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n\r\n10020-6\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\n\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n\r\n10067-7\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\n\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n\r\n10051-1\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n\r\n00572-8\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\n\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n\r\n00672-6\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n\r\n00597-5\r\n\r\nCCT - CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nLABORATÓRIOS\r\n\r\nAGENTES\r\n\r\nMATRÍCULAS\r\n\r\nDIRETORIA\r\n\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n\r\n00710-4\r\n\r\nSECRETARIA DO CCT NO P5\r\n\r\nEDSON COSTA TERRA\r\n\r\n10439-8\r\n\r\nLAMAV/SECRETARIA\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n\r\n00576-9\r\n\r\nLAMAV/SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\n\r\nCARLAN RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n10210-3\r\n\r\nLAMAV/SETOR DE METALURGIA FÍSICA\r\n\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\n\r\n00610-6\r\n\r\nLAMAV/SETOR DE POLÍMEROS\r\n\r\nRAUL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n\r\n10623-7\r\n\r\nLAMAV/SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\n\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n\r\n10130-3\r\n\r\nLAMAV/SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n\r\n00561-1\r\n\r\nLAMAV/GRADUAÇÃO\r\n\r\nRAUL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n\r\n10623-7\r\n\r\nLAMAV/PÓS GRADUAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n\r\n00543-9\r\n\r\nLCMAT\r\n\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n\r\n10664-1\r\n\r\nLCMAT/COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\n\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n\r\n10679-6\r\n\r\nLCMAT/COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\n\r\nGERALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n10460-4\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nHELION VARGAS\r\n\r\n00629-6\r\n\r\nLCFIS/SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\n\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n\r\n10675-7\r\n\r\nLCQUI/CHEFIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n00600-7\r\n\r\nLCQUI GABINETE I\r\n\r\nLUIS CÉSAR PASSONI\r\n\r\n10046-1\r\n\r\nLCQUI ENSINO\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n00600-7\r\n\r\nLCQUI MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n\r\n10050-3\r\n\r\nLCQUI CATÁLISE\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n00600-7\r\n\r\nLCQUI PRODUTOS NATURAIS I\r\n\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n\r\n10694-8\r\n\r\nLCQUI PRODUTOS NATURAIS II\r\n\r\nLEDA MATHIAS\r\n\r\n00574-4\r\n\r\nLCQUI SÍNTESE I\r\n\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n\r\n10648-4\r\n\r\nLCQUI SÍNTESE II\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MATOS\r\n\r\n00828-4\r\n\r\nLCQUI RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\nLEDA MATHIAS\r\n\r\n00574-4\r\n\r\nLCQUI SECRETARIA\r\n\r\nTÂNIA VIRGÍNIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n10197-2\r\n\r\nLCQUI GABINETE II\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10030-5\r\n\r\nLCQUI GABINETE III\r\n\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n\r\n10648-4\r\n\r\nLCQUI GABINETE IV\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n\r\n00828-4\r\n\r\nLCQUI GABINETE V\r\n\r\nJOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES\r\n\r\n00632-0\r\n\r\nLCQUI GABINETE VI\r\n\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n\r\n00630-4\r\n\r\nLCQUI SALA DE INSTRUMENTOS\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MATOS\r\n\r\n00828-4\r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n\r\n10009-9\r\n\r\nLECIV\r\n\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n\r\n00623-9\r\n\r\nLENEP/ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n\r\n10742-5\r\n\r\nLENEP/COORDENAÇÃO DA ANP\r\n\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n\r\n10591-6\r\n\r\nLENEP/ENGENHARIA\r\n\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n\r\n10665-8\r\n\r\nLENEP/GEOFÍSICA\r\n\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n\r\n00718-7\r\n\r\nLENEP/GEOLOGIA\r\n\r\nHÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO\r\n\r\n00559-5\r\n\r\nLENEP/GEOQUIMICA\r\n\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n10726-8\r\n\r\nLENEP/GRADUAÇÃO\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n\r\n10698-9\r\n\r\nLENEP/MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\n\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n\r\n10591-6\r\n\r\nLENEP/PETROFÍSICA\r\n\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n\r\n10642-7\r\n\r\nLENEP/PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nFERNANDO SÉRGIO DE MORAES\r\n\r\n00552-0\r\n\r\nBIBLIOTECA DO LENEP\r\n\r\nANA LÚCIA DA CRUZ PACHECO\r\n\r\n00476-2\r\n\r\nLAMET\r\n\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n\r\n10693-0\r\n\r\nBIBLIOTECA\r\n\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n\r\n10139-4\r\n\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\n\r\nVALDO DA SILVA MARQUES\r\n\r\n10470-3\r\n\r\nCCTA - CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLABORATÓRIOS\r\n\r\nAGENTES\r\n\r\nMATRÍCULAS\r\n\r\nDIRETORIA\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n10033-9\r\n\r\nBIBLIOTECA\r\n\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n00504-1\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\n\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n\r\n10580-9\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\n\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n\r\n10573-4\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\n\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n\r\n00611-4\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nFÁBIO CUNHA COELHO\r\n\r\n00550-4\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\n\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\n10471-1\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\n\r\nCLÁUDIA DE MELO DOLINSKI\r\n\r\n10654-2\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n10167-5\r\n\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\n\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n10653-4\r\n\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\n\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10015-6\r\n\r\nLMGV/SECRETARIA\r\n\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n\r\n00595-9\r\n\r\nSECRETARIA DO LMGV\r\n\r\nLAYLA SWANY BORGES COSTA DRUMMOND MARTINS\r\n\r\n10422-4\r\n\r\nLMGV/FISIOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI \r\n\r\n00664-3\r\n\r\nLMGV/FISIOLOGIA VEGETAL II\r\n\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n\r\n00603-1\r\n\r\nLMGV/MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\n\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n\r\n10006-5\r\n\r\nLMGV/MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n\r\n00527-2\r\n\r\nLMGV/MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\n\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\n00816-9\r\n\r\nLMGV/MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\n\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n\r\n00785-6\r\n\r\nLMGV FISIOLOGIA VEGETAL PÓS-COLHEITA\r\n\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10040-4\r\n\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\n\r\nJOSÉ DANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\n\r\n10265-7\r\n\r\nLMGV/MARCADORES DE DNA \r\n\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n\r\n00595-9\r\n\r\nLMGV/MARCADORES DE DNA II\r\n\r\nVITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n00777-3\r\n\r\nLMGV/CITOGENÉTICA\r\n\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n\r\n00619-7\r\n\r\nLMGV/RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\n\r\nROSANA RODRIGUES\r\n\r\n00608-0\r\n\r\nLMGV/RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\n\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\n\r\n00776-5\r\n\r\nLZNA/SECRETARIA\r\n\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n\r\n00799-7\r\n\r\nLZNA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DA SILVA\r\n\r\n10480-2\r\n\r\nLZNA/SETOR DE CAPRINOCULTURA E BOVINOCULTURA DE LEITE\r\n\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10456-2\r\n\r\nLZNA/SETOR DE BOVINOCULTURA DE CORTE\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES\r\n\r\n00627-0\r\n\r\nLZNA/SETOR DE AQUICULTURA\r\n\r\nMANUEL VASQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n\r\n10569-2\r\n\r\nLZNA/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n00811-0\r\n\r\nLZNA/SETOR DE ALIMENTOS\r\n\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n\r\n00578-5\r\n\r\nLTA/SECRETARIA\r\n\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n\r\n10706-0\r\n\r\nLTA/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\n\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n\r\n10026-3\r\n\r\nLTA/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\n\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10685-6\r\n\r\nLTA/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\n\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n\r\n00594-2\r\n\r\nLTA/ NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\n\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n\r\n10041-2\r\n\r\nLTA/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\n\r\nSELMA BERGARA ALMEIDA\r\n\r\n10708-6\r\n\r\nLTA/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\n\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\n\r\n10707-8\r\n\r\nLTA/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\n\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n\r\n10706-0\r\n\r\nLTA/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\n\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n\r\n10695-5\r\n\r\nLSOL/SECRETARIA\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n10019-8\r\n\r\nLSOL/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n10019-8\r\n\r\nLSOL/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n10019-8\r\n\r\nLSOL/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n10019-8\r\n\r\nLSOL/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\n\r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n\r\n10745-8\r\n\r\nLFIT/SECRETARIA\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n10033-9\r\n\r\nLFIT/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\n10747-4\r\n\r\nLFIT/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n\r\n10208-7\r\n\r\nLFIT/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n10033-9\r\n\r\nLFIT/ SETOR DE SILVICULTURA\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n00568-6\r\n\r\nLFIT/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\n\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n\r\n10021-4\r\n\r\nLFIT/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n10033-9\r\n\r\nLFIT/SETOR DE HORTICULTURA\r\n\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n\r\n10017-2\r\n\r\nLFIT/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n\r\n10302-8\r\n\r\nLFIT/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\n\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n10109-7\r\n\r\nLFIT/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\n\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n\r\n00803-7\r\n\r\nLFIT/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\n\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n\r\n10732-6\r\n\r\nLEF/PATOLOGIA DE INSETOS\r\n\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n\r\n00604-9\r\n\r\nLEF/CHEFIA\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10061-0\r\n\r\nLEF/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\n\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n\r\n00556-1\r\n\r\nLEF/TAXONOMIA\r\n\r\nMAGALI HOFFMAN\r\n\r\n00580-1\r\n\r\nLEF/MICOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n\r\n00611-4\r\n\r\nLEF/ NEMATOLOGIA\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10061-0\r\n\r\nLEF/TOXICOLOGIA\r\n\r\nJOSÉ OSCAR GOMES DE LIMA\r\n\r\n00633-8\r\n\r\nLEF/SEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\n\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n\r\n00556-1\r\n\r\nLEAG/ECONOMIA E SECRETARIA\r\n\r\nJOSÉ TARCÍSIO LIMA THIÉBAUT\r\n\r\n10565-0\r\n\r\nLEAG/ ECONOMIA I\r\n\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n\r\n00835-9\r\n\r\nLEAG/ ECONOMIA II\r\n\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n\r\n10058-6\r\n\r\nLEAG/ ECONOMIA III\r\n\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n\r\n10100-6\r\n\r\nLEAG/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\n\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n\r\n00694-0\r\n\r\nLEAG/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\n\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n10748-2\r\n\r\nLEAG/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\n\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n\r\n10567-6\r\n\r\nLEAG/ESTATÍSTICA\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n\r\n10655-9\r\n\r\nLEAG/ESTATÍSTICA II\r\n\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n\r\n10656-7\r\n\r\nLEAG/ESTATÍSTICA III\r\n\r\nJOSÉ TARCÍSIO LIMA THIÉBAUT\r\n\r\n10565-0\r\n\r\nLRMGA/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\n\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n\r\n00567-8\r\n\r\nLRMGA/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\n\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n\r\n10575-9\r\n\r\nLRMGA/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\n\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n\r\n10574-2\r\n\r\nLRMGA/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\n\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n\r\n10016-4\r\n\r\nLRMGA/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\n\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n\r\n10731-8\r\n\r\nLRMGA/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DE RESENDE MATTA\r\n\r\n00588-4\r\n\r\nLRMGA/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\n\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n\r\n00590-0\r\n\r\nLRMGA/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n\r\n00601-5\r\n\r\nLRMGA/COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\n\r\nROSEMARY BASTOS\r\n\r\n10408-3\r\n\r\nLSA/SECRETARIA\r\n\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n\r\n10577-5\r\n\r\nLSA/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n\r\n00836-7\r\n\r\nLSA/SETOR DE LABORATÓRIO CLÍNICO, TOXICOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS E SEMIOLOGIA\r\n\r\nCLÁUDIO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n\r\n00686-6\r\n\r\nLSA/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\n\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n\r\n10028-9\r\n\r\nLSA/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10743-3\r\n\r\nLSA/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\n\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n10653-4\r\n\r\nLSA/BACTERIOLOGIA\r\n\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n\r\n00589-2\r\n\r\nLSA/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\n\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n\r\n00593-4\r\n\r\nLSA/MSETOR DE MICOLOGIA\r\n\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\n10471-1\r\n\r\nLSA/SETOR DE VIROLOGIA\r\n\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n10469-5\r\n\r\nLSA/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\n\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n\r\n10580-9\r\n\r\nLSA/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n10472-9\r\n\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\n\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS\r\n\r\n10407-5\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nSETORES\r\n\r\nAGENTES\r\n\r\nMATRÍCULAS\r\n\r\nREITORIA/GABINETE\r\n\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS \r\n\r\n00798-9\r\n\r\nVICE - REITORIA/GABINETE\r\n\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS \r\n\r\n00798-9\r\n\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\n\r\nMÁRCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n10535-0\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nPASCHOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n\r\n10119-6\r\n\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\n\r\nFÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT\r\n\r\n10087-5\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n\r\n10089-1\r\n\r\nGRC/E1\r\n\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n\r\n10753-2\r\n\r\nGRC/VILLA MARIA\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA\r\n\r\n10230-1\r\n\r\nGRC/CCT E P5\r\n\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n\r\n00734-4\r\n\r\nGRC/CCT\r\n\r\nLEANDRO SOUZA VIEIRA\r\n\r\n10531-2\r\n\r\nGRC/OFICINAS\r\n\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS\r\n\r\n00514-0\r\n\r\nGRC/CCH\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA\r\n\r\n10218-6\r\n\r\nGRC/CCTA E P4\r\n\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n10219-4\r\n\r\nGRC/CBB\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO MACHADO ALBERNAZ\r\n\r\n00824-3\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n\r\n10152-7\r\n\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\n\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n\r\n00521-5\r\n\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n\r\n10035-4\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\n00527-2\r\n\r\nDIRETORIA DE PROJETOS\r\n\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n\r\n00148-7\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\n\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n\r\n10151-9\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA\r\n\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\n10449-7\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\n10747-4\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\n\r\nRONALDO NOVELI\r\n\r\n00844-1\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n10515-5\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n\r\n80053-2\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\n\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n\r\n10170-9\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n\r\n10170-9\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\n\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n\r\n10170-9\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\n\r\nVERA LÚCIA PLETITSCH \r\n\r\n00662-7\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\n\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n10164-2\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/FONOTECA\r\n\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n\r\n10176-6\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\n\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n10357-2\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\n\r\nRONALDO NOVELI\r\n\r\n00844-1\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\n\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES\r\n\r\n10636-9\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n10487-7\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\n\r\nNILZA FRANCO PORTELA\r\n\r\n10398-6\r\n\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n10683-1\r\n\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n10683-1\r\n\r\nUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n10683-1\r\n\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIOIA\r\n\r\n00782-3\r\n\r\nSINTUPERJ\r\n\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n10080-0\r\n\r\nSUB-ASTRAN 1\r\n\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n10278-0\r\n\r\nDGA - DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSETORES\r\n\r\nAGENTES\r\n\r\nMATRÍCULAS\r\n\r\nDIRETORIA \r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MARTINS\r\n\r\n10745-8\r\n\r\nGRH\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO ABREU ALMEIDA\r\n\r\n20001-4\r\n\r\nGPAF/ASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n10179-0\r\n\r\nGPAF/ASSESSORIA DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO \r\n\r\n00494-5\r\n\r\nGPAF/GERÊNCIA FINANCEIRA\r\n\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n\r\n20039-4\r\n\r\nGCOM \r\n\r\nLÍLIA ELIZABETH RIBEIRO\r\n\r\n10516-3\r\n\r\nGPAT\r\n\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n\r\n10274-9\r\n\r\nALMOXARIFADO\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n10167-5\r\n\r\nREFEITÓRIO\r\n\r\nSÉRGIO LUIS CARDOSO\r\n\r\n00616-3\r\n\r\nZELADORIA\r\n\r\nVITOR SOUSA FREITAS\r\n\r\n10524-7\r\n\r\nPROTOCOLO/DG\r\n\r\nELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO\r\n\r\n10260-8\r\n\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\n\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIRDELE\r\n\r\n00486-1\r\n\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA\r\n\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n\r\n20049-3\r\n\r\nId: 1246137. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1245897": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 22.09.2011, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 07.12.2011, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/135.238/2011.\r\n\r\nId: 1245897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1245820": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/135.850/2010 - AUTORIZO a empresa Costa Verde Transportes Ltda, já registrada nesta Autarquia sob o nº RJ-217, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, utilizando os veículos de placas: KYL4522, KYL4524, KYL4523, KYM2420, KUN4412, KXV6854, KXV6852, KXV6853, KXV6855 e KXV6851.\r\n\r\nId: 1245820. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1245925": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 246 DE 11 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCAIS DO CONVÊNIO Nº03/2010, CRIADA PELA RESOLUÇÃO SEA Nº 159 DE 23/07/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo E-07/000.170/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Fiscais do Convênio nº. 03/10, acrescentando como membros os servidores Victor Zular Zveibil, matrícula nº 969.840-8 e Marcio de Azevedo Beranger, matrícula nº 390.409-1, excluindo o servidor Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha, matrícula 937.200-4, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do referido Convênio, cujo objeto é a execução do tratamento e a adequada destinação final de Resíduos Sólidos no Município de Nilópolis. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1245925"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1245866": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nPROC. nº E-07/504.187/2011 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1245866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246100": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.234/2011- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 055//2011 - “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO COM A INCLUSÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL, PARA RENOVAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO DO INEA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 foi arrematado pela empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA., pelo valor de R$ 561.960,00 (quinhentos e sessenta e um mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1246100. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246126": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.808/2011 - Autorizo o cancelamento da Certidão Ambiental CA nº. IN002511 e emissão de nova certidão, com as informações contidas no Parecer da SUPRID, às fls. 70, que altera a atividade certificada para: realizar obras de reforma na casa sede, construção de um quiosque, quatro barraquinhas para eventos folclóricos e estacionamento.\r\n\r\nId: 1246126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1245870": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00136196\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDÁRCIO ANDRIOLO MACHADO\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n176.251.737-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Manoel da Rocha Branco nº. 567\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, § 1º, II, 44, 57 e 60, da Lei nº 3.467/2000. - Aterro em aproximadamente 10.000m2 de área de preservação permanente \r\n\r\npor se tratar de área de manancial. Supressão de vegetação em borda de fragmento de mata\r\n\r\natlântica em área de aproximadamente 2.000m2, destruição de ninho de ave.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nEstrada das Petecas\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.641/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00135741\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nABATEDOURO ANDRIAVES LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n32.279.655/0001-37\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Silveira da Motta nº. 12.777 Barrinha\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 76, 87 e 89, da Lei nº. 3.467/2000. - Poluição atmosférica pela emissão de fumaça pela chaminé da empresa, sem a filtragem \r\n\r\nadequada; Descumprimento da Notificação SUPPIBNOT/00026148; Descumprimento da condicionante da Licença de Operação\r\n\r\n“Encaminhar os efluentes gerados no processo de abate e na lavagem dos pisos à ETDI.”\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nO mesmo.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.430,00 (doze mil quatrocentos e trinta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.219/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBEAI/00136187\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASA BLANCA CENTER HOTEL LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n31.159.437/0002-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Contorno nº. 61.100 - Bonsucesso\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, da Lei nº 3.467/2000. - Por deixar de prestar ao INEA informações exigidas na Notificação SUPPIBNOT/00023838.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nO mesmo.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.650,00 (um mil seiscentos e trinta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.263/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136131\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRODAÇÃO OFICINA MECÂNICA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n31.532.260/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 22 de Novembro nº. 370 - Fonseca\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 7 e 76, da Lei nº. 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.699/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136132\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSTS SERVICE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n10.344.230/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Visconde de Itaboraí nº 74 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 7 e 76, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,76 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.700/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136154\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPRIME RESIDENCE SERVICE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n11.916.722/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Doutor Mesquita nº. 367 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 87 e 92, da Lei nº. 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 53.281,77 (cinqüenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.708/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136154\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFIBRAS GUARA IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n68.703.308/0001-9\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Niterói Manilha nº. 5.011 Km 05 - Porto Velho\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.195,21 (vinte e um mil cento e noventa e cinco reais e vinte e um centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.023/2011\r\n\r\nId: 1245870. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1245572": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nLOTA o servidor MARCOS SULLIVAN DAMASCENO, Extensionista Rural II, matrícula n° 001043-9, na Superintendência de Desenvolvimento Sustentável. Processo n° E-02/000054/2012.\r\n\r\nLOTA o servidor JORGE JOSÉ FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 614695-5, na Divisão de Serviços Gerais do Departamento Geral de Administração e Finança. Processo n° E-02/000066/2012.\r\n\r\nId: 1245572"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1245758": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 011 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO CONTRATO. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado,\r\n\r\n- que a permissionária não apresentou projeto construtivo devidamente assinado por Engenheiro responsável, constando apenas do processo de uma planta de situação e uma planta baixa, sem identificação e assinatura do responsável,\r\n\r\n- que a permissionária não apresentou Licença de Obra aprovada pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo,\r\n\r\n- que a permissionária efetuou a construção do muro frontal da área em questão antes mesmo de ser liberada a licença da obra requerida e não constando dos autos autorização da CEASA/RJ,\r\n\r\n- não ter sido sequer confeccionado o Termo Aditivo corrigindo valor referente à área não edificada, portanto carecendo o processo de peça instrutiva para sua conclusão,\r\n\r\n- não ter sido concluído o negócio jurídico entre a requerente e a CEASA/RJ, conforme entendimento da Direção CEASA,\r\n\r\n- o parecer da SEDRAP contrário a realização da obra, em face das interferências já ocorridas na área do Mercado, onde o interesse privado se sobrepôs ao interesse público pela falta de planejamento,\r\n\r\n- não ter sido iniciada a obra requerida (exceto a construção do muro frontal), e\r\n\r\n- possíveis pagamentos efetuados no curso do processo, referente à caução e primeira tarifa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Contrato de Concessão de Uso nº 005/2009, outorgado a Catherina Ferreira de Souza/Nathercia Costa Ferreira da Roza e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao Pavilhão X - Boxe 04 - área do Mercado da Unidade II - São Gonçalo - Rio de Janeiro, referente ao processo administrativo nº E-02/400.432/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhe-se os autos do processo administrativo à ASJUR para notificar o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão, para desocupação da área e demolição do muro frontal construído e o seu restabelecimento às condições que se encontravam anteriormente, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1245758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1245760": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 390 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.320.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado, e\r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial, com vistas à quitação de seu débito junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento previsto no § 3° da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, c/c o § 3° do art. 42 do Regulamento do Mercado, conforme consta nos processos administrativos nºs E-02/400.145/2009 e E-06/20.546/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.320 outorgado a Ellite Insumos Agropecuários Ltda, relativamente aos Anexos 01 e 02 com 48,00 m² - Unidade V - Paty do Alferes - Rio de Janeiro - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhe-se os autos do processo administrativo à ASJUR para notificar o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão, para desocuparem o imóvel, em 15 (quinze) dias, a contar do efetivo recebimento da notificação, sob as penas da Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011 \r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1245760. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1245538": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 481 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMDADA PÚBLICA Nº 16/2011 - SELEÇÃO PÚBLICA DE DIFUSÃO E INTERCÂMBIOS CULTURAIS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO,\r\n\r\n- a edição do Edital de Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais 2011, publicado no D.O. de 02/09/2011, e\r\n\r\n- a publicação da Resolução SEC nº 445, que institui a comissão de seleção da Chamada Pública nº 16/2011, originalmente publicada no D.O. de 29/09/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir o servidor Osvaldo José Argollo de Paula Junior, matrícula 968.556-1.\r\n\r\nArt. 2º- Incluir os servidores Lucio Enrico Vieira Attia, matrícula 974.636-3, Carlos Eduardo da Silva Valente, matr. 957.069-8, Lucienne Figueiredo dos Santos, matrícula 285.169-9 e Rita de Cássia de Mattos, matrícula 946.884-4.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1245538"
                    ],
                    "1245526": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 19/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.845/2011 - Empresa Cinemas São Luis, CNPJ 33.497.660/0001-89 - De acordo com o parecer técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, conforme listagem abaixo.\r\n\r\nNCM\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n3000\r\n\r\n(três mil)\r\n\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes de contorno esférico e com filtro de cores aplicado.\r\n\r\nId: 1245526"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1246024": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-01/450.347/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor global de R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais), em favor da empresa PLANEX ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2011.\r\n\r\nId: 1246024. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1246076": [
                        "I - Ato",
                        "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS, nascido em 29/10/1965, Atestado de Eximido s/nº, datado de 28/04/1986, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020152173892, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 137, Município: São João de Meriti- RJ, em 15/04/1983, identidade nº 064962764, expedida pelo DETRAN-RJ, em 09/04/2007, residente na Avenida Deputado José da Costa França, 456, Vilar dos Telles, João de Miriti, RJ, CEP: 25.555-783. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nReadquirente\r\n\r\nId: 1246076"
                    ],
                    "1246077": [
                        "I - Ato",
                        "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão JOSÉ DE OLIVEIRA PAZ, nascido em 09/04/1966, Atestado de Eximido s/nº, datado de 15/12/2000 da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020182326650, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 018, Município: São Gonçalo - RJ, em 17/02/1984, Identidade nº 0084989938, expedida pelo DETRAN-RJ, em 26/05/2000, residente na Rua Aimorés,lote 19/Quadra 32, Jardim Catarina,São Gonçalo,RJ, CEP. 24715-430. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA PAZ\r\n\r\nReadquirente \r\n\r\nId: 1246077"
                    ],
                    "1246078": [
                        "I - Ato",
                        "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão JONAS FERNANDO DUTRA DOS REIS, nascido em 24/06/1968, Atestado de Eximido nº 014058, datado de 28/10/1988 da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 020052699152, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 131, Município: Nova Iguaçu- RJ, em 02/01/1986, Identidade nº 00144794608(CNH), expedida pelo DETRAN-RJ, em 16/06/2009, residente na Avenida Tancredo Neves, 5.742, Vila Bandeirantes, Nova Iguaçu ,RJ, CEP. 26280-360. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012 \r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nJONAS FERNANDO DUTRA DOS REIS\r\n\r\nReadquirente\r\n\r\nId: 1246078"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1246023": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 022 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a Comissão de Pregão Eletrônico instituída pela Resolução SEEL n° 005, de 16/03/2011, passando a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nMaria de Fátima Batista Saturno, matrícula 0970.611-0\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nRoberta Teixeira dos Santos, matrícula 0969.650-1\r\n\r\nPatrícia Virçoso Figueiredo, matrícula 0970.747-2\r\n\r\nSUPLENTES DE EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nArnoldo Freitas Goulart, matrícula 0970.487-5\r\n\r\nLuiz Renato Rezende Quintanilha, matrícula 0970.481-8 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1246023"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1246506": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA\r\n\r\nPRIVADA - MIP Nº 01/2012/CASACIVIL\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DA CASA CIVIL, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na) Que o Governo do Estado do Rio de Janeiro está realizando obras de reforma e modernização do Estádio Jornalista Mário Filho, doravante denominado Estádio do Maracanã, as quais visam a adequar o Estádio às exigências da FIFA para que seja sede de uma das chaves e da partida final da Copa do Mundo de 2014;\r\n\r\nb) Que o Estádio do Maracanã será dotado de equipamentos de tecnologia de última geração, que demandam uma operação de difícil realização de forma direta pelo Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nc) Que o Complexo do Maracanã pode oferecer melhores condições de conforto e comodidade para os usuários, mediante a implementação de uma nova logística de acesso, construção de vagas de estacionamento e disponibilização de novas áreas de lazer; \r\n\r\nd) Que o Governo do Estado do Rio de Janeiro tem interesse em maximizar a utilização e o aproveitamento do Complexo do Maracanã e a oferta de atrações após a Copa do Mundo de 2014,\r\n\r\nCONVIDA OS EVENTUAIS INTERESSADOS A APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES DE COMPLEMENTAÇÕES FÍSICAS E ADEQUAÇÕES, DO COMPLEXO DO MARACANÃ, na forma e nas condições a seguir apresentadas.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - Este instrumento convocatório de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) tem por finalidade convidar os Proponentes a desenvolver os estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica para a estruturação do projeto de concessão administrativa para operação e manutenção, com a possibilidade de apresentação de sugestões de complementações físicas e adequações, do Complexo do Maracanã, composto pelo Estádio do Maracanã, Maracanãzinho, pista de atletismo Célio de Barros, Parque Aquático Júlio Delamare e demais áreas intramuros do Complexo.\r\n\r\n1.2 - Os estudos de viabilidade desta MIP deverão compreender a elaboração dos estudos técnicos e projeto conceitual de engenharia, arquitetura, viabilidade econômico-financeira, modelagem das garantias, modelagem jurídica e diretrizes ambientais do Complexo do Maracanã (\"Estudos\"), os quais deverão ser desenvolvidos com vistas a permitir:\r\n\r\n1.2.1 - O atendimento dos requisitos legais e técnicos \r\n\r\n1.2.2 - A implantação de projetos associados que gerem receitas, tais como exploração de publicidade, estacionamentos, estabelecimentos comerciais, dentre outros;\r\n\r\n1.2.3 - A instalação e operação de área de estacionamento com número de vagas não inferior a 2.000 vagas;\r\n\r\n1.2.4 - A modernização das instalações e implementação de tratamento acústico do Maracanãzinho, de forma a tornar o equipamento apto a receber grandes shows e eventos musicais, propiciando uma maior diversificação do calendário de eventos da Arena;\r\n\r\n1.2.5 - A implantação de área de lazer contendo bares, restaurantes e lojas distribuídos pelo Complexo do Maracanã, ao redor do Estádio do Maracanã;\r\n\r\n1.2.6 - A possibilidade de realocação da pista de atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Júlio Delamare do Complexo do Maracanã para outro terreno em distância não inferior a 5 (cinco) kms da localização atual, levando em consideração o tombamento do Complexo do Maracanã; \r\n\r\n1.2.7 - A maximização do aproveitamento da infraestrutura de acesso, do estacionamento e demais instalações do Complexo do Maracanã e da oferta de atrações à comunidade; \r\n\r\n1.2.8 - A definição das estimativas de investimentos, receitas, custos e despesas operacionais do Complexo do Maracanã;\r\n\r\n1.2.9 - A identificação, análise e compartilhamento de riscos de investimento e operação entre o poder concedente e o parceiro privado;\r\n\r\n1.2.10 - A definição das metas e resultados a serem atingidos pelo parceiro privado, bem como a indicação dos critérios de avaliação ou desempenho a serem utilizados;\r\n\r\n1.2.11 - A definição das formas e os prazos de execução e de amortização do capital a ser investido pelo parceiro privado, explicitando o fluxo de caixa projetado; e\r\n\r\n1.2.12 - A identificação dos demais elementos necessários para realização da análise, pelo Poder Concedente, quanto à conveniência, eficiência e interesse público envolvidos no projeto.\r\n\r\n1.2.13 - A manutenção do direito ao uso das atuais cadeiras perpétuas do Maracanã pelos respectivos proprietários, assim reconhecidos pela SUDERJ, para jogos de futebol;\r\n\r\n1.2.14 - A disponibilização de 2 (duas) quadras de aquecimento no Maracanãzinho durante a realização dos Jogos Olímpicos, de acordo com as especificações do Comitê Olímpico Internacional, podendo ser temporárias;\r\n\r\n1.2.15 - A manutenção das Tribunas de Honra do Maracanã e do Maracanãzinho para uso exclusivo e gratuito do Governo do Estado do Rio de Janeiro em quaisquer eventos;\r\n\r\n1.2.16 - A construção e operação de um museu do Maracanã para exposição do acervo do Estádio e outras atrações;\r\n\r\n1.3 - Os Estudos apresentados pelos Proponentes poderão ser utilizados pela Secretaria da Casa Civil na modelagem do contrato de concessão de exploração do Complexo do Maracanã.\r\n\r\n1.4 - A realização da presente MIP não obriga a Secretaria da Casa Civil à realização do processo licitatório.\r\n\r\n1.4.1 - O processo licitatório, caso venha ser realizado, não ficará condicionado à utilização da totalidade ou parte dos estudos e projetos obtidos por meio desta MIP.\r\n\r\n1.4.2 - Os interessados na eventual concessão que apresentarem manifestação de interesse, nos termos desta MIP, não ficarão impedidos de participar, direta ou indiretamente, de eventual processo licitatório ou da execução das obras e/ou serviços.\r\n\r\n1.4.3 - Não serão concedidos quaisquer tipos de vantagens ou privilégios aos Proponentes desta MIP em qualquer processo licitatório referente ao objeto deste procedimento convocatório.\r\n\r\n2 - DA APRESENTAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta MIP pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, individualmente ou em grupo.\r\n\r\n2.2 - Os interessados em realizar os Estudos deverão apresentar manifestação de interesse à Secretaria da Casa Civil, no prédio Anexo ao Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, através de protocolo, até às 17:00 hs, do dia 31 de janeiro de 2011, contendo as seguintes informações: (i) declaração da Proponente manifestando interesse na realização dos Estudos; (ii) nome ou razão social: (iii) documentação prevista no art. 28 da Lei 8.666/93; (iv) caso a manifestação de interesse seja subscrita por procurador, procuração outorgando poderes ao subscritor com vistas à apresentação da manifestação de interesse; (v) endereço e identificação dos responsáveis perante a Casa Civil para efeitos desta MIP.\r\n\r\n2.2.1 - As manifestações de interesse que não atenderem o disposto neste item 2.2 acima serão consideradas desclassificadas do processo.\r\n\r\n2.3 - Os Estudos deverão ser apresentados até às 17:00 hs. do dia 31 de março de 2011.\r\n\r\n2.3.1 - Os documentos que comporão os Estudos deverão ser apresentados em versão impressa e digital.\r\n\r\n2.4 - Todos os documentos apresentados pelos interessados deverão ser rubricados previamente por seus representantes ou procuradores especialmente constituídos.\r\n\r\n3 - DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE:\r\n\r\n3.1 - Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004;\r\n\r\n3.2 - Decreto Federal nº 5.977, de 01 de dezembro de 2006;\r\n\r\n3.3 - Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995;\r\n\r\n3.4 - Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995;\r\n\r\n3.5 - Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;\r\n\r\n3.7 - Lei Estadual nº 5.068, de 10 de julho de 2007; e\r\n\r\n3.8 - Decreto Estadual nº 43.277, de 07 de novembro de 2011;\r\n\r\n3.9 - Lei Estadual nº 6089, de 25 de novembro de 2011. \r\n\r\n4 - DOS CUSTOS DE PARTICIPAÇÃO NA PMI E DO VALOR MÁXIMO DOS ESTUDOS:\r\n\r\n4.1 - Os custos incorridos por quaisquer dos Proponentes na apresentação de manifestações de interesse e na elaboração dos Estudos serão de sua inteira e exclusiva responsabilidade, não fazendo jus a qualquer espécie de remuneração, ressarcimento, indenização ou reembolso por parte do Estado em decorrência de sua participação.\r\n\r\n4.2 - Os Estudos que venham a ser aceitos, no todo ou em parte, como subsídios para a definição e estruturação do certame licitatório da concessão terão seus custos, total ou parcialmente, reembolsados pelo licitante vencedor, nos termos do art. 21, da Lei Federal nº 8.987/95, no limite dos valores estimados pelo Proponente desta MIP e aceitos pela Secretaria da Casa Civil.\r\n\r\n4.2.1 - Caso a Secretaria da Casa Civil conclua pela incompatibilidade dos valores apresentados pelos Proponentes com aqueles usualmente praticados na elaboração de estudos ou projetos similares, deverá arbitrar o montante nominal para o eventual ressarcimento.\r\n\r\n4.2.2 - O valor arbitrado poderá ser rejeitado pelo Proponente, hipótese em que não serão utilizadas as informações contidas nos Estudos por ele elaborados, os quais poderão ser destruídos se não forem retirados em 30 (trinta) dias a contar da data da rejeição.\r\n\r\n4.4 - O valor máximo global dos estudos e projetos apresentados por cada Proponente não poderá ultrapassar o montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\n4.5 - O edital para contratação da concessão conterá obrigatoriamente cláusula que condicione a assinatura do contrato, pelo vencedor da licitação, ao ressarcimento dos valores relativos à elaboração dos Estudos .\r\n\r\n5 - DA SELEÇÃO DOS ESTUDOS:\r\n\r\n5.1 - Caberá à Secretaria da Casa Civil, em conjunto com a Secretaria de Estado de Esportes, mediante a adoção de critérios técnicos e objetivamente fundamentados, apreciar os Estudos apresentados, remetendo sua avaliação ao Conselho Gestor do PROPAR para competente homologação.\r\n\r\n5.2 - A avaliação e seleção dos Estudos a serem utilizados, parcial ou integralmente, para a estruturação da licitação da concessão, serão realizadas segundo os seguintes critérios: \r\n\r\n5.2.1 - Consistência das informações que subsidiaram sua realização e grau de aprofundamento dos estudos;\r\n\r\n5.2.2 - Adoção de melhores técnicas de elaboração, segundo normas e procedimentos pertinentes;\r\n\r\n5.2.3 - Compatibilidade com a legislação em vigor;\r\n\r\n5.2.4 - Análise comparativa de viabilidade econômico-financeira e de custo e benefício dos projetos propostos com soluções alternativas.\r\n\r\n5.3 - Concluída a seleção integral ou parcial dos Estudos, as informações, estudos e projetos que tiverem sido selecionados terão os valores apresentados para eventual ressarcimento analisados pela Casa Civil.\r\n\r\n6. DOS DIREITOS AUTORAIS:\r\n\r\n6.1 - Os direitos autorais sobre os Estudos, quando selecionados e passíveis de utilização no processo licitatório da concessão do Complexo do Maracanã, serão cedidos pelo Proponente ao Estado do Rio de Janeiro para a formulação de termos de referência, editais, contratos e demais documentos relacionados ao objeto da presente MIP.\r\n\r\n7 - DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS:\r\n\r\n7.1 - Os Proponentes poderão requerer à Secretaria da Casa Civil, até o quinto dia útil anterior à data final do recebimento dos Estudos (item 2.3), quaisquer esclarecimentos ou informações sobre este Instrumento Convocatório.\r\n\r\n7.2 - Os requerimentos deverão ser realizados através de comunicação formal por escrito e protocolada junto à Secretaria da Casa Civil. \r\n\r\n7.3 - As respostas serão encaminhadas aos proponentes habilitados e disponibilizadas no sítio eletrônico da Secretaria da Casa Civil em até 5 (cinco) dias úteis.\r\n\r\n7.4 - Em qualquer momento, a Secretaria da Casa Civil poderá, a seu critério, por sua iniciativa ou em decorrência de pedidos de esclarecimentos ou informações, solicitar dos Proponentes informações ou dados adicionais relacionados aos Estudos.\r\n\r\n8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:\r\n\r\n8.1 - A autorização para apresentação dos Estudos: (i) será conferida aos Proponentes sem exclusividade; e (ii) será pessoal e intransferível.\r\n\r\n8.2 - A autorização para realização dos Estudos não implica, em hipótese alguma, co-responsabilidade do Estado perante terceiros pelos atos praticados pelos Proponentes.\r\n\r\n8.3 - O Proponente poderá desistir a qualquer tempo de apresentar ou concluir os Estudos, mediante comunicação por escrito à Casa Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1246506"
                        ],
                        "1245822": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adequação ao Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.118/2011.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa NEP - Nacional Escola De Pilotagem Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (do prazo), tendo com data de extinção deste Termo 30 de junho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 66 da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1\r\n\r\nDATA: 11.01.2012.\r\n\r\nId: 1245822"
                        ],
                        "1245663": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo n.º 017/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 04/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo n.º 018/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 06/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo n.º 019/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 08/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo n.º 020/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 09/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Binder+FC Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1245663"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1245724": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 001/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2011.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 001/2008, passando as Cláusulas Segunda, Sexta, Sétima, Oitava, Nona e Décima a terem redações nos termos da Cláusula Primeira do referido Termo Aditivo, sendo mantidas e neste ato expressamente ratificadas pela contratante e pelo contratado todas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-12/660063/2010 e Nº E-12/LOTERJ/507/2007.\r\n\r\nId: 1245724. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1245962": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecerem ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro n.º 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para os cargos de Contador e Operador Lotérico, ficam ainda obrigados à apresentação dos requisitos constantes do Edital nº 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nData da apresentação: 30/01/2012\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nClassificado(a) em 3° lugar: CLEBER DOS SANTOS REIS - 805.689-7\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nClassificado(a) em 6° lugar: BRUNA SOARES CHAVES CORREIA - 816.870-9\r\n\r\nClassificado(a) em 7° lugar: ANDRÉ LUIS AMANDUKA LEAL - 814.915-1\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovados para os cargos de:\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, estando, ainda, registrado e com a situação regular junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso.\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 25/01/2012 - 09:00 horas.\r\n\r\nLocal: Rua Olinda Ellis, nº 170 - Centro, Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS REIS - 805.689-7\r\n\r\nBRUNA SOARES CHAVES CORREIA - 816.870-9\r\n\r\nANDRÉ LUIS AMANDUKA LEAL - 814.915-1\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1245962. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1244134": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/602187/2010, instaurado com base no processo que lhe deu origem, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora FERNANDA GUIMARÃES FREIRE, Técnico de Enfermagem “C”, matrícula nº 0862355-5, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 17/11/2008. \r\n\r\nId: 1244134"
                        ],
                        "1244113": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.002.679/2009, instaurado com base no processo que lhe deu origem, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LUBIANCA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 911.882-9, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 01/04/2009. \r\n\r\nId: 1244113"
                        ],
                        "1244081": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/201.333/2010, Instaurado com base no processo que lhe deu origem, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor RONALDO LUIZ DE SOUZA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0938625-1, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 01/03/2010. \r\n\r\nId: 1244081"
                        ],
                        "1245630": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/601.303/2010, instaurado com base no processo que lhe deu origem, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FLAVIO COSTA FONSECA, Odontologo “B”, matrícula nº 0813020-5, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 04.02.2010. \r\n\r\nId: 1245630"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1246165": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CHAVEIRO E CARIMBO\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30 h do dia 26/01/2012 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 26/01/2012ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1246165. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1246000": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes abaixo relacionados são os responsáveis pelos débitos existentes referentes aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 ou 2011.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem os DARJ'S de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003 a 2006 através do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.brl) e comparecerem ao Banco Bradesco para retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2007 a 2011, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MONICA BERGER\r\n\r\nCPF: 669.644.907-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.612/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALIRIO CHAVES GOMES\r\n\r\nCPF: 425.367.317-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.054/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VALDECIR GONCALVES DE WITTE\r\n\r\nCPF: 984.962.209-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.369/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FABIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 859.321.917-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/195.339/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GILBERTO GIL G A DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 862.568.156-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.400/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RONALDO VICENTE BARROS PEREIRA\r\n\r\nCPF: 655.205.727-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101.419/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO ADRIAN MOISESIAN\r\n\r\nCPF: 053.675.957-07\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/181.533/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 039.337.467-01\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101.118/2008\r\n\r\nId: 1246000"
                        ],
                        "1245934": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art.24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 66/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.188.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE VIRGINIO ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204328/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.415.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO MARCELO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174567/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.394.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174505/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.455.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO TURLER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219339/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.579.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUSTODIO FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204330/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.624.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TARCISIO DEGLI ESPOSTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203963/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.651.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO ROBERTO VIEIRA ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.665.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENILTON DE OLIVEIRA GUERSON \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204326/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.705.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ FONSECA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219999/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.705.536 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE CANDIDO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/219797/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.717.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO GONCALVES MORETT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234310/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.755.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJALMA DA CUNHA SIQUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204300/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 17/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.777.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JADER DUTRA DO CARMO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203612/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.785.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS MARTINS ALVES FEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196413/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.799.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE DOS SANTOS PEREIRA GUIMARAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234259/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.801.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDNEI RAMOS TAVARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246257/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.814.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMIRO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204292/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.819.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO FIGUEREDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204289/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.041.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAGMAR PORTO NOE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234239/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.051.360 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LIANA DE BRITO DANTAS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/150846/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.072.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX BARBOZA BAHIENSE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.094.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GISELE SZYMCZAK \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.108.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA BERNARDO RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136217/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.116.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMADAN ABDALLA MUDH ABU RAMADAN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128932/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.135.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREA MARIA MARQUES FRANCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.139.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS NEVES M DA FONTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265789/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.228.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ROBERTO BELMOND \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222535/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.236.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGISSER HENRIQUE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136339/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.283.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIO SIQUEIRA DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136474/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.300.297 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROZILDO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136476/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.302.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.317.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRINEU DAFLON FERRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190419/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.338.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINE RICKMANN FOLHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144483/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.341.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANJA AVICOLA PASTORIL W S \r\n\r\nMACHADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167214/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.505.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIS HENRIQUE DA SILVA MOREIRA PRE\r\n\r\nMOLDADOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246270/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.724.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143335/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.724.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOM DE BOCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/166429/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/03/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.795.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCASI-TRANSPORTES DE FRIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136306/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.814.879 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IONE CORDEIRO DE MELO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/150747/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 12/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.816.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALEL FOTOS BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136410/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.835.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILLENNIUM PRINT COMUNICACAO \r\n\r\nVISUAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158973/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.836.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MESMICE ARTIGOS PARA PRESENTES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/08/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.837.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICOLLI SERVICE COMERCIO E \r\n\r\nPRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.853.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JESUS OLIVEIRA RESTAURANTE INDUST \r\n\r\nPROD ALIMENTICIOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 11/12/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.874.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MESMICE ARTIGOS PARA PRESENTES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159486/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.891.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIQUINIS BERANA MAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182512/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.928.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANELA BARROCA PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226973/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.970.242 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRYMES PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/150835/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 10/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.982.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBEX UTILIDADES S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073781/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.013.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVIANE PRESENTES COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265849/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.085.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX VALERIO FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.088.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOX 36 DISTRIBUIDORA DE PESCADOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136384/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.168.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORES 2000 DA BARRA TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158728/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.000.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINEMERCADO TIJUQUINHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.015.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEPE & VIVI - MODA INFANTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158595/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.019.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORESTA UNIVERSAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107956/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 11/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.025.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119278/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/08/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.032.150 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICSOM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136256/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 18/05/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.054.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUMBERTO 5 BOTEQUIM LTDA -EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151646/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.103.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SATIE MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136249/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.118.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOSCA E CAR PECAS E ACESSORIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128626/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.120.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPACE BURGUER III COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.160.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEMOLECON DEMOLICAO E CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187395/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.188.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M EM EP COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136372/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.204.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA SAO BENTO SPS LOUCAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124940/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.218.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLDEN QUEEN COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226779/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.249.524 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCACAIO MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/230311/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.252.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVES E SILVA COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170473/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.260.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO CUNHA E CARVALHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165844/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.266.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASASTUDIO 227 DECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.280.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANALAH CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128606/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.299.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA ESTACIO DA BARRA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158766/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.299.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHA BELA DIVERSOES ELETRONICAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136615/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.300.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEM-KA DA PAVUNA COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136534/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.302.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS PORTAL 31 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.305.327 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAVETE DISTRIBUIDORA DE GENEROS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/238103/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.310.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FSH 229 COMERCIO DE MOLDURAS E \r\n\r\nTELAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215992/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.319.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE PLASTICO POLIDONCA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136526/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.329.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINIMPLAST INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136320/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.332.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS PORTAL 31 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.337.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAISO DO RIO SURF COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158465/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.356.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA FAROL DAS ESMERALDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136286/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.356.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL \r\n\r\nS/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136367/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.401.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO CENTRAL DE SANTA LUCIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194309/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.408.657 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA SASSA E SILVIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/219338/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 07/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.441.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS & CHARRET COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219588/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.457.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPTICA SPA DOS OLHOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128631/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.469.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATALUXA COMERCIO DE BAZAR E \r\n\r\nVARIEDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167212/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.487.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA PONTE FARMACIA DE \r\n\r\nMANIPULACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214935/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.493.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERGEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265700/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.528.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JVR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151056/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.535.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADOS MONTREAL SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136351/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.553.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M DIAS DE SOUZA FARMACIA E \r\n\r\nPERFUMARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223467/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.558.403 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERMEGE SERVICOS MEDICOS GERAIS DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/179443/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 27/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.575.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P BARONI BAESSO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223452/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.639.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JALLS BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.675.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODUTOS ALIMENTICIOS BERTANI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107895/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 17/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.679.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143364/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.687.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBAL VIDAL REPRESENTACAO E \r\n\r\nDISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107949/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 16/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.732.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO SAFETY OFFSHORE MATERIAL DE \r\n\r\nSEGURANCA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128951/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.734.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILLARINHO 200 COMERCIO DE \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158740/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.760.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K & K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152287/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.762.876 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R HORARTT LOJA E MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/194462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 15/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.774.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVANTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.790.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COFFER NEW SELECTION IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158443/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.811.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XSIDEBARRA COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158393/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.821.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN-BAG CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151636/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.838.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCAO CLAUDIA BRANDAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265185/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.863.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANA MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211173/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 23/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.871.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CR-RJ MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230320/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.874.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA FARMA UTIL DE NITEROI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.888.055 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOME WAY COMERCIO E REPRESENT.\r\n\r\nDE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/128586/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 08/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.891.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOS NOTEBOOKS COMERCIO DE \r\n\r\nCOMPUTADORES E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128588/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.927.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F R JOIAS E ACESSORIOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204307/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.939.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERSTOCK - BRASIL REPRESENTACOES \r\n\r\nFOTOGRAFICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262453/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.961.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRANCA 10 CONSULTORIA E SERVICOS \r\n\r\nEMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136454/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.964.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPACOPY COPIADORA E COMERCIO DE \r\n\r\nPAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151528/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.970.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIQUINIS BERANA MAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182513/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.986.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIUDAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179482/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.990.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS SARAFIAN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158653/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.007.940 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YULI E LISS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/204410/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 28/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.016.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAQUETA CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073089/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 29/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.021.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOME WAY COMERCIO E REPRESENTAC.\r\n\r\nDE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128587/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.045.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUBSTRATUM COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nCOSMECEUTICOS E COSMIAT. LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242256/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.071.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B.M.S. DO AMARAL DECORACOES E \r\n\r\nPRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179153/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.094.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MISSAO POPULAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136281/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 20/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.102.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOTTEGA FROLISI 103 COMESTIVEIS \r\n\r\nFINOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215871/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.102.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIGUEL MAURO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.114.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L V RANGEL COMERCIO DE LATICINEOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 06/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.129.158 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEDUQUE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/194364/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.144.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159472/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.158.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO DOS PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136435/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.176.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CDVF COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119032/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.204.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOULEVARD CEREAIS E MERCEARIA DE \r\n\r\nSAO VICENTE 2007 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223468/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.263.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2 M COMERCIO DE TINTAS E SOLVENTES \r\n\r\nLIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215937/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.352.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEOUL MOTORS COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nDE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114680/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 08/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.352.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICLE STAR ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170519/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.361.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHILI SUSHI RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150816/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.398.035 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDWATCH CONFECCOES DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA -ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136469/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 19/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.401.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRATO RIO COMERCIO DE FERRAMENTAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136353/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 12/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.410.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUROCAR SANTA CRUZ VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.431.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118448/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.451.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALEDONIA LATICINIOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128634/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.464.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASM COPA BAR E DISCOTECA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150579/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.467.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITABEM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242288/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.482.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114695/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 31/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.508.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEOUL MOTORS COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nDE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114679/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 26/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.510.960 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YOGONUTS PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\nLTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/246268/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 19/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.514.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRISMA DESIGN COMERCIO DE \r\n\r\nDECORACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158997/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.524.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE GARCEZ MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120115/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.529.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORA - BORA BAZAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136316/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 13/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.535.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANALTO EDITORIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.539.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAINAH 16 CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128607/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.586.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179484/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.592.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALMIERMIO MASSAS ALIMENTICIAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226972/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.599.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALE DE OURO DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nARTIGOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136214/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.602.457 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUMARIA DEUS CONOSCO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/242291/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 29/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.622.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DM8 INDUSTRIAL E COMERCIAL \r\n\r\nIMPORTADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.633.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELDOM COMERCIO DE \r\n\r\nELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144458/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.641.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RP INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO \r\n\r\nDE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110269/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 03/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.652.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZUPO E AZEVEDO BOMBONIERE \r\n\r\nCHOCOLATES E DOCES LTDA -EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119288/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.687.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORDEP COMERCIO DE MOTOCICLETAS \r\n\r\nDRIVE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136368/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.703.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXILAGOS DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nCOSMETICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170471/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.726.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO MANULEKE DE PADUA \r\n\r\nLTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.728.396 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANAMARA CAMA E MESA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/194168/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.740.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUTTILAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136535/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.740.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOME WAY COMERCIO E REPRESENT.\r\n\r\nDE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128633/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.742.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOLLARE MOVEIS E ARTIGOS DE \r\n\r\nDECORACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150532/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.795.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREMIERE RIO COMERCIO DE \r\n\r\nDESCARTAVEIS PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.799.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRG LOCACAO DE MAQUINAS E \r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119237/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.813.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSCAXIAS LOGISTICA MODAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208038/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.828.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZAPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226976/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.838.167 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FESTA MANIA ARTIGOS PARA FESTAS E \r\n\r\nPAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/128947/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 18/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.843.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANO E SOFI COMERCIO DE CALCADOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220000/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.843.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAFEGUI ARTIGOS DE FESTAS E DOCES \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196381/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.853.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALACIO DOS CRISTAIS BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265827/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.883.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAANAIM DE MARICA POSTO DE \r\n\r\nREVENDA DE GAS LP LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215943/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.889.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KROMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMETAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128627/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.889.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B F DE SOUZA MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242290/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 13/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.900.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA MODA FUTEBOL COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158519/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.920.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESHOW INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.921.447 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIANDO MODA INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nDE MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/226889/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.922.89378.922.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOME WAY COMERCIO E REPRESENT.\r\n\r\nDE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128632/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.932.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIZZY COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.963.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LN TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196373/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.969.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR DE CAXIAS COMERCIO DE OLEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194365/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.018.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELLITE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 06/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.027.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CR DE AGUIAR SERVICO DE \r\n\r\nINTERMEDIACAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179155/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 06/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.035.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUIBOR COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128946/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.094.501 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAL BOSCH REFRIGERACAO E \r\n\r\nELETRONICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/159425/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.102.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISAAC M ROBERTO IND E COM DE ROUPAS \r\n\r\nE ACESSORIOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194064/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.104.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO DOS PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136434/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.115.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONA CHIC COMERCIO E LOCACAO DE \r\n\r\nACESSORIOS FEMININOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158545/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.126.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R L DE OLIVEIRA SORVETERIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.134.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANCOTE E OLIVEIRA COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222853/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.136.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROCOMERCIAL DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nHORTIFRUTGRANJEIRO N E F LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136335/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.141.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSELY D DIGIAN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170472/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.145.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CINARA FRANKLIN PICININI ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.151.920 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCE ONLINE COMERCIO ELETRONICO \r\n\r\nLTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/159292/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.169.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAES & NUNES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207755/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.184.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZEVEDO E PACHECO MATERIAL \r\n\r\nELETRICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204331/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.184.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIOBARRA COMERCIO DE AR \r\n\r\nCONDICIONADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125199/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.217.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISLEY CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158729/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.241.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JJPLAST COMERCIO DE DESCARTAVEL \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136338/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 13/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.242.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO MUNCK TRANSPORTES E LOCACAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136495/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.247.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLY SURF & MODA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170463/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.254.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BECO DOS SABORES RESTAURANTE E \r\n\r\nLANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125259/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.272.906 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO DOS PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136437/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.317.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL MSS SEGURANCA DE INFORMATICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266004/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.338.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBEX UTILIDADES S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073786/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 22/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.340.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LACAROTTE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158929/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.367.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIK PRESTACAO DE SERVICOS DE \r\n\r\nASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196374/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.373.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MC BARROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194158/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.375.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G DE OLIVEIRA BORGES PISCINAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204146/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.417.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G GUIMARAES DE ABREU -EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265760/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.421.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARIA BOMBAS COMERCIO DE MAQUINAS \r\n\r\nE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119280/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.421.448 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONHO DOS PEZINHOS CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/194149/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 11/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.428.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C ALVES TRANSPORTE DE ALIMENTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136409/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.438.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DSL INFO 99 EQUIPAMENTOS \r\n\r\nELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128590/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.054.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABATEDOURO SAO JERONIMO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215936/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.087.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL XIMENES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196245/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.200.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASP MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/05/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.242.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA DO SINAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242360/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.345.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBEX UTILIDADES S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073926/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.387.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA JOSE AUGUSTO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223566/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 05/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.512.481 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIGIA M SOARES DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/249272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.936.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCIDELIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170582/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/11/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.937.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMARINHO FIGUEIREDO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170583/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.943.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE R G BELLAS VIDRACARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170578/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.241.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENTRAJE COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223295/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/10/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.253.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150550/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.262.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRAZZO ATLANTICA RESTAURANTE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151524/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.326.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148498/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.356.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENTRAJE COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223293/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 08/02/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.660.689 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANDIDA BOUTIQUE E ADORNOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/119181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 29/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.663.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENTRAJE COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223294/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.700.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAY COMERCIO E DISTRIBUICAO DE \r\n\r\nPAPEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.794.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANI ARMARINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.826.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBEX UTILIDADES S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073784/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.890.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFES FINOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.890.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFES FINOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125206/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.892.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO GARAGE E TURISMO BOAVISTA DO \r\n\r\nQUITUNGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136382/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.935.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA DE TRANSPORTE IGUAPERIBA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136445/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 07/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.940.703 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LECSOM COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nINSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136464/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 31/12/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.948.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBIAL POLIMENTO E BENEFICIAMENTO \r\n\r\nDE METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136301/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/09/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.955.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARQUES E ARAUJO TRANSPORTADORA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136470/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.051.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F SANTOS PAPELARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136309/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.058.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNA USINA NOVA AMERICA DE \r\n\r\nPRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136527/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.058.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNA USINA NOVA AMERICA DE \r\n\r\nPRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136528/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.073.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO \r\n\r\nBRASIL S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136277/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.091.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBEX UTILIDADES S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073783/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.153.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIC TAC LOJAS ARTIGOS INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128605/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.209.581 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR IRMAOS VALENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/128600/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.250.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASEMIRO JOSE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165948/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.275.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENE RIO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/166079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.285.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIRMAC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/166078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.501.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZINGARO MANUFATURADOS DE COUROS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194363/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.535.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENTRAJE COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223292/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/10/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.661.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIBRATION ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.824.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E C L FERREIRA CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.845.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIRA E POE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128584/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/11/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.859.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERMAZZA INDUSTRIA MECANICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128934/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/02/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.952.071 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI REGULAGEM DE MOTORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/120118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 19/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.057.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SADOCK COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266006/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.068.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUIVERDE AQUICULTURA COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168428/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.117.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAL LANCHONETE E CONVENIENCIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128580/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.231.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHARMAKON CONSULTORIA E \r\n\r\nPROJETOSLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150845/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.259.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUDOMAQ MAQUINAS E EQUIP DE \r\n\r\nESCRITORIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.325.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIPER BARRA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179233/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 15/06/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.393.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANS OPERARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.462.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRA HER UTILIDADES E ARTEFATOS DE \r\n\r\nARAME LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 07/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.480.009 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFICINA MECANICA ARACOIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.507.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE RACOES IMPERIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242346/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.528.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEADS COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150804/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.657.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USO BIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227033/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.680.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PER SOL MODA JOVEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136475/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.712.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEMOCRACIA BAR LANCHONETE DE \r\n\r\nARARUAMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170581/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 27/11/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.743.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENTRAJE COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223300/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.800.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TV CORCOVADO S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.811.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO SILVA SANTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.841.966 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XPTO BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/128945/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 12/08/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.855.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARGIOLAR ARTEFATOS DE CERAMICA E \r\n\r\nCIMENTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196416/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.915.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUMARIA ROSILANE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194445/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.923.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANSAO AZUL FESTAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222887/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/01/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.949.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPOS PEREIRA EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nIMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.996.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THELMO'S COMERCIO DE MOVEIS E \r\n\r\nUTILIDADES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165875/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 22/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.095.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAFFIC STOPPER CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227156/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.105.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194372/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/07/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.157.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENTRAJE COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144084/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.201.030 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES YOUNG LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 17/03/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.265.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EGP HOME VIDEO COMPUTADORES \r\n\r\nSISTEMAS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128942/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04D\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.268.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS CASALI \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194368/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.303.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENTRAJE COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223301/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.387.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A D LOUZADA BOLSAS M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223268/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.397.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI ACOUGUE E MERCEARIA QUEBRA \r\n\r\nFRASCOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242229/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 04/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.424.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR TURMA DA MIQUILINA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/09/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.449.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V R M G MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.511.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO LUIZ MAGALHAES FERREIRA PI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136496/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.514.535 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILLAGE DO BARAO INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE COMERCIO DE VASSOURAS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/120057/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.521.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUAM DE STA LUZIA MODAS E \r\n\r\nCONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.538.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROUPAS KISIUSA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.592.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA PONTA PORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136466/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.632.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRTUE ASSESSORIA MARKETING E \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136352/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.706.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA PEREZ CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/03/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.722.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE CANTA BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.728.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAPUCA CONSULTORIA E SOFTHOUSE DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215876/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/08/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.741.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES \r\n\r\nBARES E SIMILARES MUNICIPIO RJ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265898/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.776.653 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBEX UTILIDADES S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/073806/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.795.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JONY E MARY MODAS E CONFECCOES \r\n\r\nINFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194065/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.844.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143363/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.863.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPOP COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151771/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.867.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136371/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.964.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEICULOS MAR CAR DA PRACA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159354/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/03/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.979.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUANCA BAZAR COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170586/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.011.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA JARDIM CATARINA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.016.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDYR LESSA NEIVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/12/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.027.565 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEIKENAR AVIARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/194169/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.091.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE M H LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190395/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.097.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE \r\n\r\nMETAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219479/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.178.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BONS NEGOCIOS ANGRA REPRESENT.\r\n\r\nE ORGANIZACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168538/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.204.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACC TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159196/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.248.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO E NASCIMENTO LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194486/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.385.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CONDE \r\n\r\nREIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.388.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBEX UTILIDADES S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073782/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.390.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CDT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193409/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/05/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.410.504 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUXICO DE VOLTA REDONDA CONFECCAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/226977/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.411.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRGOM GOMES CORMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.429.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ANNINA BOTTINO CONDINO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136385/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.436.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA PEREZ CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151416/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/09/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.439.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA PARANAUNA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.450.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACQUELINE A MOCK ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219977/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.463.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASCAL COMERCIO INTERNACIONAL \r\n\r\nEXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107884/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.470.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLAYNE DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194371/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.475.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENTRAJE COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147083/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.480.081 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA TAIMA VEIOULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/158817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 05/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.482.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENEZA DE SAO JOAO COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.483.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HABITATE 2 COMERCIO DE MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.588.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA SERRA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.590.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R M DO BRASIL COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO DE MAT DE CONST LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182638/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.625.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES \r\n\r\nFRECAMPOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187408/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 08/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.671.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R MOTA CARNEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207762/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.695.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J JREH AUTO PECAS LIMITADA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.730.576\r\n\r\nRA ZÃO SOCIAL: INCA TRANSPORTES E ENCOMENDAS \r\n\r\nRODOVIARIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223458/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.788.132 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R F DA SILVA MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/165852/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.821.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIZGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194179/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.823.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MJ PAULO DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194478/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.831.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENTRAJE COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138107/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/04/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.846.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMPER COMERCIO LOCACAO E \r\n\r\nMANUTENCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136322/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/03/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.848.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS RECUPERADORA ANDREZZA \r\n\r\nDE CORDOVIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135541/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/01/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.853.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELL PAGER COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265870/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.858.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143334/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.893.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUJODES PERUCAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150815/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.959.654 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO REINADO DE PILARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/125210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 10/02/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.962.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE PECAS PRACA JAURU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114729/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 21/02/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.972.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA E MASTRA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208356/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.980.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARVAIM SOFTWARE DE GESTAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.049.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA ELISOTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194409/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/11/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.087.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENTRAJE COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223296/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/09/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.120.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO DOS PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136436/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.141.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143842/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.175.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODILKAR DISTRIBUIDORA DE AUTO \r\n\r\nPECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223469/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 17/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.177.692 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADICEMIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227120/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 29/03/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.204.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A DE CARVALHO REHEN ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165877/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 22/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.236.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143362/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.236.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UV LIGHT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nDE MAQUINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118848/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.243.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBO FRIO COMERCIO DE \r\n\r\nREFRIGERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/166077/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.271.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUTTER RIO ASSESSORIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124939/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.274.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMELAO DA VILA ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119277/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/06/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.286.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C F NEVES COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208352/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.298.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W G DE ALMEIDA & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187385/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.303.043 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESCOP COM DESCARTAVEIS PAPELARIA \r\n\r\nMATERIAL LIMPEZA E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/194524/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.312.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSERVATORIA PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249271/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.324.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBEX UTILIDADES S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073785/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.345.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J T CARDOSO LEAL PENSAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179235/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 15/02/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.363.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADILER FORNECEDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158940/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.392.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W S I BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136230/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.001.462 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIBBS FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/066589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 12/09/2011 \r\n\r\nId: 1245934"
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                        "1245935": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES, promovido pela Repartição Fiscal, conforme processo indicado, as inscrições relacionadas abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000. \r\n\r\nEDITAL N° 67/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.114.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDILENE FRANCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.198.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDNEI BRAGA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124873/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.205.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSECLEIDE DE SOUZA CAVALCANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124838/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.207.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JURACI FARIAS DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.598.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON'S PINTURAS LTRDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182582/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 11/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.598.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W L DO CABO CALDERARIA E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182510/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 11/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.598.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAFLON & BARCELOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182559/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 06/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.728.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOEDSON PERES FARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234285/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.782.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RISELIEZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.799.640 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR & ARTE 2000 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/128524/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.868.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA GIORGIS & SILVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158448/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.876.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA AURORA DA TAQUARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158694/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.890.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A GUEDES FARIAS MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182660/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.890.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L SILVA DE BRITO BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182661/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.945.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANS RACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225131/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.968.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTIGIANO COMERCIO DE ARMARINHO E \r\n\r\nBAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113395/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.237.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA MEIER NOTA 1O LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126377/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.023.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPIMAR COMERCIO E \r\n\r\nBENEFICIAMENTO DE ART DE MAR E GRANITOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158727/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.035.036 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GREEN POWER BAR E RESTAURANTE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/158274/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.043.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BR TOOLS COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nTECNICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158705/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.047.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158691/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.049.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIOBETH INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.057.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAURIM MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131334/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.079.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ICAFARMA FARMACIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207050/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.099.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARBOSA LAGE COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158448/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.150.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M N LIVRARIA EVANGELICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234300/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.152.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARBEAUTY RIO BENEFICIAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223550/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.195.726 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F C TAVARES COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/186717/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 26/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.195.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFFICETEC LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 06/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.210.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BURNAVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158448/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.269.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALCHENCO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158430/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.273.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRATELLI CAVAGNERA PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.306.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVA CHEIO DE VIDA 2001 COM DE PROD \r\n\r\nE ALIMENTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265228/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.377.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G R JORGE COMERCIO E PROMOCOES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158273/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.381.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINK MANIA INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143971/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.384.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDKARE-RIO COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.397.086 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/187364/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 21/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.422.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENCANTO E MAGIA COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112615/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.456.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIELA E REGINA BOMBOM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152517/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.490.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATARGE COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128926/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 18/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.497.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVORADA DO GUERREIRO TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221966/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.610.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTIGOS RELIGIOSOS ORUNMILA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128511/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.630.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HARDE TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249152/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.638.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEIRAO SELF SERVICE E PIZZARIA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208620/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.639.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JALLS BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.668.292 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A H ANDRADE FONTOURA ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/186718/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 01/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.679.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGA FOOD DISTRIBUICAO E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.683.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOREA CAXIENSE COMERCIO DE DOCES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194370/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.689.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DROGALFA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128581/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.698.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA MERCANTE DE PAPEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.761.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO LOPES SANTANA \r\n\r\nREFRIGERACAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204304/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 06/08/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.788.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLDEN MEAT INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.795.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOES AND BOOTS COMERCIO DE \r\n\r\nCALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158448/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.826.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S FERREIRA STOLLER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234299/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.829.652 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUSTCHIC COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nPRODUTOS ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/158274/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.854.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALF CABRAL INFORMATICA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.864.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SVENSK AVEL DO BRASIL IMPORTACAO \r\n\r\nREPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219385/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.868.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOBRAX DISTRIBUICAO E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158132/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.872.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACIREMA BOTECO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158448/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.886.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUDATECH INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265226/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.917.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F MIRANDA FILHO FABRICACAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234287/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.921.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J RIBEIRO CIMENTO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196166/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 24/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.940.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RG 200 COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126640/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.951.490 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGABOARD COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/158448/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.965.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A GUEDES FARIAS MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182662/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.965.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW TREND INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125312/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.976.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER SUPORTE PERSONALIZADO EM \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158274/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.986.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A N D COMERCIAL ARTIGOS PARA O LAR \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.019.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANE R B PINHEIRO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.030.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P FARIA COPIADORA E PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234294/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.033.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUROCOM-COMERCIO DE MATERIAL DE \r\n\r\nSEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.043.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUATTRO BEST INFORMATICA \r\n\r\nIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158274/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.050.292 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIXEL COMERCIO ELETRONICOS E \r\n\r\nARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/158448/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.057.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A RODRIGUES DE SOUZA BOUTIQUE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234302/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.064.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANEL D'OR P. DE SERV. DE LIMP. A LOC. DE AUT. E COM DE PECAS LTD \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158273/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.089.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P CAROLINA MARQUIZELLI BASSO \r\n\r\nFRALDAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182680/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.091.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARGATECH INDUSTRIA COMERCIO E \r\n\r\nBENEFICIAMENTO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120156/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.112.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO SANTOS DA MATTA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265225/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.118.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M DE MORAIS BIJUTERIAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196311/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.123.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONT TRANSPORTE RECIFE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135894/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.143.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE CEREAIS B A \r\n\r\nCAMBIASCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.151.625 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WH RIO COMERCIO DE MATERIAL \r\n\r\nHOSPITALAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/128928/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 28/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.163.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C DOS SANTOS SIQUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187365/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.209.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA DICALE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234297/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.213.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOMAR 9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108033/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 19/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.214.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAPPY LIFE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128612/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.216.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUELI BAND - CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157558/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.226.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAL DE REALENGO COMERCIO E \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110348/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 15/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.241.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JCREBELLO DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nAGUA,GELO E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118948/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.270.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M DE SOUZA EMBALAGENS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234292/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.276.908 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA JUSSARA CAMPOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/204469/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.284.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P CAROLINA MARQUIZELLI BASSO \r\n\r\nFRALDAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182681/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 17/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.294.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLLIES POINT COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126706/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.316.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM \r\n\r\nCOM NO EST DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262291/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.339.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E DEPOSITO DE BEBIDAS \r\n\r\nCOMPRE BEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130550/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.417.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDIA RINALDI COMERCIO DE JOIAS E \r\n\r\nBIJUTERIAS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206752/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.431.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRMAR DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.432.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESQUADRIAS NOVO HORIZONTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179678/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.463.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.514.051 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMINGUES INFORMATICA E TELEFONIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/148595/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 19/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.605.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145964/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.629.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGMA ALUMINIO - INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194479/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.629.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOODMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194481/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.649.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR PIZZA POINT LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.664.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145965/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.681.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUGOOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182669/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.772.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ G LOOS MOTTA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226960/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.772.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTURION ARTIGOS DE MODA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126581/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.782.200 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL DATA MIDIAS INFORMATICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/147714/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 13/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.790.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAMIPE COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265609/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.794.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVAN RODRIGUES DOS SANTOS MOVEIS E DECORACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226814/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.806.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P C C CARVALHO COMERCIO E \r\n\r\nDISTRIBUICAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179473/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 06/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.830.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F R COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142271/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.892.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPORT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE \r\n\r\nARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125228/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.903.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUBAI 10 EMPRESA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 19/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.915.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STILL INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nALUMINIO E METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194483/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.926.570 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA PONTO AZUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/245921/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 09/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.945.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUROQUIP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125229/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.966.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILLIPE DOS SANTOS INFORMATICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140419/2010INSPETORIA RF REG: 64.10DATA: 12/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.992.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JP COMERCIO DE ARTIGOS DE \r\n\r\nPRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265285/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.003.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M&M PLACAS E PAINEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.031.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL TECH COMERCIO DE INFORMATICA \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265608/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.070.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GMX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222550/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.103.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A S CRUZ - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148971/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.127.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANIPLAN LABORATORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066334/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 26/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.210.250 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGITAL SHOP EMPREENDIMENTOS E \r\n\r\nPARTICIPACOES LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/147634/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 29/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.211.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MED RIO DISTRIBUIDOR ATACADISTA \r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.220.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA BOKA GELADA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158721/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15DATA: 26/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.313.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GMX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222549/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.349.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILOY MOVEIS E DESIGN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128531/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.422.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148338/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.430.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WESLY COMERCIO DE ANTIGUIDADES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148576/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.435.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANGEL COMERCIO ATACADISTA DE \r\n\r\nGENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237923/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 22/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.035.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA NACIONAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 11/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.045.743 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA PADARIA FRANCESA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/207375/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 21/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.645.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA ROSE DE PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226928/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.960.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BURLE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.065.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R S CASA VERDE BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234282/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.069.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S DE SOUZA GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234296/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.070.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A PASSARINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234288/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.078.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DE CASTRO LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234284/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.079.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOACYR TAVARES SUHETT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234289/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.081.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELO E FONSECA MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234308/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.082.553 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDOUARD MOUSSE COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/234286/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01 \r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.083.207 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTINS E FONSECA BAR E MERCEARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234290/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.228.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASIL ARTE COMERCIO E PROMOCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147431/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.259.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DROGALFA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128582/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.381.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KONSERTAMUS ELETRO DOMESTICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.540.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR SOBRE AS ONDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.546.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILLAGE PEOPLE BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158273/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.668.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA TIJUCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112348/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.683.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHENG TART YEE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112989/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.146.822 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO MACEMBU \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/158274/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.164.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO VILA \r\n\r\nVALQUEIRE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158273/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.164.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCOES TANKE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.204.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAVILHA BARRA MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.207.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA TAP S MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158693/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.225.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CAMBRENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128611/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.528.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA GAZONE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128759/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.583.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHEIRO DE SORTE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128699/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 07/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.117.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEMOG SERVICOS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\nMEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128481/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.722.908 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUMUZA ARTE EM METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/158704/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.798.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C SILVA MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124756/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.031.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW TREND INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.400.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A D R JOHNSON DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nPRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.514.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGYTAL COPIER 2001 MAQUINAS \r\n\r\nSUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124991/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.558.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO SOARES PEIXOTO FILHO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224390/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.559.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CESAR CORREA AGUIAR & CIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234301/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.561.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILUANA COMERCIO DE MATERIAIS PARA \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234293/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.784.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C AURELIO DA SILVA BRAZ M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204301/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.829.536 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERC SECURITY SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/158448/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.968.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA RGB LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.195.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066558/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.206.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FACPONTO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.214.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELCAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158703/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.223.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR BARRAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.224.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APPA BACARINI LANCHES E SALADAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158430/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.343.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISAIAS PINHEIRO MOCO EXTRACAO DE \r\n\r\nAREIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234309/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.343.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARY JAQUELINE M JARDIM ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234295/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.447.106 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHEQUE MATE DE CAXIAS INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/194594/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 24/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.479.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WIND WORLD COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118950/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.526.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VBC INDUSTRIA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158273/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.556.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAF REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265619/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.612.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M L ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187366/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.626.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANO DE MATTOS DALCIN \r\n\r\nSORVETERIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.749.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FACPONTO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.818.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUCOTEC INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125212/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 04/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L 2000 MOVEIS E MAQUINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151080/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.865.978 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL PONTA VERDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/215260/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 09/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.959.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MARKET BARRABELLA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158274/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.969.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSVALDA DA R R SILVEIRA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204477/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 21/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.013.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LORD IMUTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.051.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DICAS E QUEBRAS GALHOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207434/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.154.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BITBYTE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128484/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.164.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCENARIA COSTA MENDES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158663/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.171.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILLE ANNI CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.176.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRINHA LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226980/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.304.376 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NINA COMERCIO DE CEREAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222233/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 15/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.381.362 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUDDY COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229064/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nId: 1245935"
                        ],
                        "1245936": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos artigos 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo. \r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000. \r\n\r\nEDITAL Nº 68/2011 - RELAÇÃO DE DATAS/PROC. RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 70.464.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLANDO KLEIN \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 15/12/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/210277/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 71.098.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELY THEREZINHA DE MELLO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 15/12/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/210298/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.113.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAIRO SILVA PEREIRA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2005 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 75.950.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR EVANGELICO MANANCIAL DE \r\n\r\nVIDA LTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/10/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/134908/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.001.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGECAN DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E \r\n\r\nLEGUMES LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 22/09/2008 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/113370/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.881.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: META COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/115250/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.881.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: META COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/115251/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.215.836 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:META COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/115249/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 80.450.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D C BALBINO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 03/04/2006 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/173201/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 81.018.111 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:CASAS NEVES IRMAOS LOUCAS E \r\n\r\nFERRAGENS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2000 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-34/025556/2004\r\n\r\nId: 1245936"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1246068": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB), Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (Investe Rio). INTERVENIENTES: Secretaria de Desenvolvimento Ecnômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS). OBJETO: Recuperação econômicas das comunidades carentes pela oferta de microcrédito. RECURSOS: Cada signatário arcará com os ônus referentes à sua participação no acordo, não havendo transferência de recursos PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15/11/2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.958/2010. \r\n\r\nId: 1246068. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1245575": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, tomam público que foi desclassificado o Sr. FELIPE GABRIEL FERREIRA, Engenheiro (Engenharia II - Avaliação de Bens), por desistência do mesmo.\r\n\r\nId: 1245575. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246163": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Convênio de Cooperação Técnico-Institucional.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir o Convênio celebrado em 08/07/2011 para cooperação mútua visando o acompanhamento e defesa processuais das Juntas em demandas fora do Estado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.583/2011.\r\n\r\nId: 1246163. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1245846": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o edital que se encontra afixado no quadro de avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente e manutenção.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/01/2012, às 08:00 h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/01/2012, às 11:00h \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/01/2012, às 11:15 h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 26/01/2012, às 11:15 h\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.613/2011\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nId: 1245846. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1246173": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cardoso Moreira - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 21 de novembro de 2011\r\n\r\nDAT A ASSINATURA: 18/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/001.006/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2011.\r\n\r\nId: 1246173"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1246028": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 062/2009, assinado em 30.12.2011. PARTES: DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. VALOR: R$ 287.995,18. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.936/2011. \r\n\r\nId: 1246028. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246029": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 111/2010, assinado em 30.12.2011. PARTES: DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. VALOR: R$ 144.153,48. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.028/2011. \r\n\r\nId: 1246029. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246030": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 072/2009, assinado em 11.01.2012. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por mais 077 (setenta e sete) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.568.225,84. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.258/2011. \r\n\r\nId: 1246030. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246031": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 074/2010, assinado em 30.12.2011. PARTES: DER-RJ e RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.321/2011. \r\n\r\nId: 1246031. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246032": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 067/2009, assinado em 11.01.2012. PARTES: DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.951/2011. \r\n\r\nId: 1246032. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246033": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 026/2010, assinado em 11.01.2012. PARTES: DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato, correspondente a R$ 859.897,57. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.957/2011. \r\n\r\nId: 1246033. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246034": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 078/2010, assinado em 30.12.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.251/2011. \r\n\r\nId: 1246034. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246035": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 067/2009, assinado em 11.01.2012. PARTES: DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeriro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. . FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.951/2011. \r\n\r\nId: 1246035. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1245824": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.177/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 26/01/2012\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 26/01/2012\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 26/01/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: serviços contínuos de locação de aparelhos purificadores de água.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 32.760,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1245824. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246527": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio e Contrato.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. \r\n\r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.205/2007.\r\n\r\nId: 1246527. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1245753": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da SUBSECRETARIA DE ENSINO E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, realizará consulta pública para contratação de uma Instituição de Ensino Superior, responsável por elaborar e ministrar o Curso Superior de Polícia Integrado de 2012, destinado aos Delegados de Polícia Civil e Oficiais Superiores da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A reunião se dará no dia 18 de janeiro, a partir das 10h, na sala 441 da Secretaria de Estado de Segurança do RJ. O curso de especialização, na modalidade presencial, contemplará 50 vagas para os referidos profissionais de segurança pública e deverá estar em consonância com a portaria que regulamenta os cursos de pós-graduação reconhecidos pelo MEC nos termos da Resolução CES/CNE nº 1, de 03 de abril de 2001, e apresentar currículo que contemple a interdisciplinaridade e transversalidade com os temas de Direitos Humanos, em conformidade com os princípios da Matriz Curricular Nacional para formação dos agentes de Segurança Pública. Os interessados poderão consultar a proposta por completo no site www.seguranca.rj.gov.br, no link licitação. As inscrições deverão serão feitas nos dias 13 e 16 de janeiro, das 9h às 18h, na sala 406 da Secretaria de Estado de Segurança do RJ (Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio da Central do Brasil, Centro/RJ).\r\n\r\nId: 1245753"
                        ],
                        "1246057": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002/2011...\r\n\r\nProcesso nº E-09/000462/2508/2010.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/09/2011.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2011.\r\n\r\nId: 1246057"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1246177": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 04/2009.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, a Prefeitura Municipal de Saquarema, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21 e a Empresa de Obras Públicas - EMOP, CNPJ/MF n° 42.411.249/0001-30.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a participação da Empresa de Obras Públicas - EMOP como interveniente do presente convênio para fins de suporte técnico, consultoria e avaliações sobre a execução da obra do Hospital Municipal de Bacaxá.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/9006/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Ícaro Moreno Junior, Diretor - Presidente da EMOP, CPF n° 723.884.557-15 e a Sra. Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita do Município de Saquarema, CPF n° 009.092.167-46.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2011.\r\n\r\nId: 1246177"
                        ],
                        "1246180": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (domperidona 10 mg, cloridrato de verapamil 120 mg e outros) para atender as demandas do mandado judicial, conforme as especificações e condições contidas no anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.816/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 25/01/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/01/2012, às 10h:30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (bosentana 62,5 mg e bosentana 125 mg), para atendimento das demandas do mandado judicial conforme as especificações e condições contidas no anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.700/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 25/01/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/01/2012, às 10h:30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (betainterferona), conforme as especificações e condições contidas no anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.714/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 25/01/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/01/2012, às 10h:30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirados de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ., de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1246180"
                        ],
                        "1245381": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista\r\n\r\nVALOR: R$ 860.764,08 (oitocentos e sessenta mil setecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 08846/11.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/76493/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista\r\n\r\nVALOR: R$ 479.430,23 (quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e trinta reais e vinte e três centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 08854/11\r\n\r\nPROC. Nº E-08/76498/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2011.\r\n\r\nId: 1245381"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1245983": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGE N° 613 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO N° 41.065, DE 11.12.07.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 155 e seguinte da Lei Complementar Estadual nº 06/77. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, Defensora Pública, matrícula 877.385-5, LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS, Funcionário, matrícula nº 819.427-6, e LEANA MENDES SALLES, Funcionário, matrícula 262.069-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, incumbida de apurar atos e fatos referentes ao que consta do processo administrativo nº E-20/12.863/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02.01.2012.\r\n\r\nId: 1245983"
                    ],
                    "1245990": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.200/11 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, Técnico Superior Jurídico, matrícula 972.902-1. 10% de triênio a contar de 08.08.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/13.039/11 - RAFAEL PATTO BARBOSA, Técnico Médio, matrícula 972.948-4. 10% de triênio a contar de 08.08.11.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZ JUS.\r\n\r\nId: 1245990"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1246374": [
                    "DOAB - Ato",
                    "Id: 1246374"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1246399": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.\r\n\r\nCONSIDERANDO o Plano Municipal de Educação - PME no que se refere a ampliação da Rede Municipal de Ensino em todos os níveis.\r\n\r\nCONSIDERANDO a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e permanência com sucesso, na educação pública.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de abertura de mais vagas no Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância de Dona EVA MARIA DE OLIVEIRA, legítima representante dos remanescentes quilombolas, que ocuparam, pacificamente, as terras da Rasa, Botafogo e Caveira, logo após a abolição da escravidão, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar do desemprego absoluto, do “arrendamento” escorchante, a que eram submetidos, do casario de pau-a-pique, do teto de sapê, da exclusão social, da fortuita miséria e do preconceito racial e religioso, a comunidade afro-brasileira, manteve-se, com seus costumes , plantando roças, criando animais domésticos e pescando para o consumo familiar,\r\n\r\nCONSIDERANDO que Dona Eva Maria da Conceição, filha de Leonel de Souza e Antonina Maria da Conceição, angolanos que aqui chegaram em navios negreiros, recebeu o nome de Oliveira, em batismo coletivo, realizado pelo padre visitador, na Igreja de Sant'Anna, e que tinha como objetivo, converter os escravos ao cristianismo, na busca de apagar a verdadeira identidade africana. \r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que é dever do pode público, zelar pela preservação da memória cultural de seu povo, justa é, a homenagem a Dona Eva Maria de Oliveira, detentora e propagadora da cultura do povo afro-brasileiro, em terras buzianas, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominada Escola Municipal Eva Maria Conceição Oliveira, localizada na Rua Assembléia, Travessa Um, Vila Verde, Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 2º - A Escola Municipal Eva Maria Conceição Oliveira, atenderá crianças de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano de Escolaridade.\r\n\r\nArt. 3º - Todos os alunos que estudaram em 2011 na Escola Estadual Municipalizada Profª Maria Rita Coelho Novellino, serão alocados na Escola Municipal Eva Maria Conceição Oliveira.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1246399"
                    ],
                    "1246400": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE ACORDO COM A LEI 9503, DE 23/09/97, COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 357, DE 02/08/2010 E, AINDA COM O ART. 16 DO DECRETO N° 148 DE 10/11/2010. \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, EDSON DA SILVA FONTES, servidor efetivo, matrícula 3932, Secretário da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, em substituição a GABRIEL LEONDY DE SANTANA JÚNIOR, nomeado através da portaria n° 564/2010. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 09 DE JANEIRO 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1246400"
                    ],
                    "1246401": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 007 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, JOSIAS RODRIGUES LOPES, Gerente da Controladoria Geral do Município, responsável pela Coordenadoria de Auditoria e Análise de Balanços, pelo período 11/01/2012 à 31/01/2012. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 09 DE JANEIRO 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1246401"
                    ],
                    "1246402": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 008 DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, do Cartório da Dívida Ativa, ANDRÉ CHAVES DA COSTA AMARAL, para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1246402"
                    ],
                    "1246403": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 009 DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 129, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 11131/2010.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 11131/2010.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores RODNEY LUIZ PEREIRA, matr. 2665, LUIZ CARLOS DOS SANTOS FONTES, matr. 6001 e RAQUEL PEREIRA DA CONCEIÇÃO ALVES, matr. 3782, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1246403"
                    ],
                    "1246404": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Portaria 006, de 9/01/2012 - Exonerar à pedido Flávio Lima Tardelli - Motorista Executivo - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 012, de 11/01/2012 - Conceder Licença Prêmio - Idalina Maria Gomes Pitali Fixel Freitas - Agente Administrativo - matr. 1595 - Secretaria de Gestão. Período: 15/01/2012 a 15/04/2012.\r\n\r\nPortaria 010, de 11/01/2012 - Conceder Licença Prêmio - Vanessa da Silva Alves Gomes - Atendente de Consultório Dentário, matr. 1337 - Secretaria de Saúde. Período: 04/02/2012 a 04/05/2012.\r\n\r\nId: 1246404"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1246413": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nA Secretária de Educação e Ciência vem através deste convocar os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Armação dos Búzios para reunião ordinária que ocorrerá na data de, 18/01/2012, no horário das 14 horas, na Sede da Secretária de Educação e Ciência para tratar de assuntos relacionados aos atos do referido Conselho conforme segue pauta abaixo:\r\n\r\nPauta de Reunião:\r\n\r\n1- Apresentação da publicação dos atos de nomeação da nova composição;\r\n\r\n2- Apresentação da Legislação do Conselho; \r\n\r\n3- Eleição de nova presidência e mesa diretiva do Conselho;\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1246413"
                    ],
                    "1246414": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Nota:\r\n\r\nEscolas autorizadas de Educação Infantil da Rede Privada.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Educação do Município de Armação dos Búzios divulga, abaixo, a relação das escolas que atuam com o segmento da Educação Infantil (Creche e Pré-escola) que estão autorizadas a funcionar no Município.\r\n\r\nAmanda Cunha de Oliveira Centro Educacional Infantil\r\n\r\nAssociação Civil Instituto Bárbara Wright\r\n\r\nCentro Educacional Santos Filho\r\n\r\nEscola Brincando com Lápis em Búzios (Lápis de Cor)\r\n\r\nInstituto Dôminus de Educação\r\n\r\nInstituto Santa Rosa \r\n\r\nEscola Mundo Encantado\r\n\r\nId: 1246414"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1246415": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ADMITIDOS MÊS DE: Dezembro 2011\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME \r\n\r\nADM \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nVENC. \r\n\r\nFIM \r\n\r\n10738\r\n\r\nINAH ANTUNES FERNANDES \r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nAUX SERV GERAIS \r\n\r\n572,25\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n10730\r\n\r\nJOAO BERNARD DOS SANTOS\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n809,55\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n10737\r\n\r\nORLI DO COUTO QUINTANILHA\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n809,55\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n10743\r\n\r\nISABELLA DO N PITAKI \r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nMED. AMBULAT. 20 HORAS\r\n\r\n1.963,51\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n10739\r\n\r\nBENEVENUTO DE M SOARES \r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n3.928,23\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n10740\r\n\r\nJOSE CARLOS G STEFANELI\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n3.928,23\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n10741\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA MARCELOS\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n3.928,23\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n10742\r\n\r\nISABELLA DO N PITAKI \r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n3.928,23\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n10733\r\n\r\nIVONETE GONCALVES \r\n\r\n03/12/2011\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n572,25\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n10734\r\n\r\nJOSE SIQUEIRA PESSANHA \r\n\r\n03/12/2011\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n572,25\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n10735\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\n03/12/2011\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n572,25\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n10736\r\n\r\nULISSES CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\n03/12/2011\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n572,25\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n10744\r\n\r\nRENIL CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/12/2011\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n572,25\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nId: 1246415"
                        ],
                        "1246416": [
                            "DOAB - Ato",
                            "DEMITIDOS : NOVEMBRO E DEZEMBRO 2011\r\n\r\nNOME \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM\r\n\r\nDESLIG\r\n\r\nMOTIVO \r\n\r\nADRIANA CARVALHO GINZO \r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n9865\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nCELSO LUIS DE VASCONCELOS\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n10618\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nEDIR CARDOSO \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n3126\r\n\r\n18/02/2002\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nJAQUELINE S DA C BATISTA\r\n\r\nAUX. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10668\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nLUANA APARECIDA SCHIPIURA\r\n\r\nATEND.CONSUL. DENT\r\n\r\n10679\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nLUCIA AGUIDA DA COSTA \r\n\r\nAUX. SERV GERAIS\r\n\r\n10715\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nMANOEL CARLOS M MARTINS\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10298\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nMARCELO LONTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n5822\r\n\r\n01/02/2006\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nMARCOS VALERIO S VIEIRA\r\n\r\nGUARDA SANITARIO \r\n\r\n10632\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nORLAM COUTO QUINTANILHA\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n8866\r\n\r\n18/05/2009\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nORLI DO COUTO QUINTANILHA\r\n\r\nGUARDA SANITARIO \r\n\r\n8259\r\n\r\n27/02/2009\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nPAULO LEONARDO DE MORAES\r\n\r\nMED. NEUROCIRURGIAO\r\n\r\n10612\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nRENATO RODRIGUES \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n5871\r\n\r\n01/02/2006\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nRODRIGO MAIA DA COSTA \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n10587\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nSHEILLA SETTE CERQUEIRA\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n9583\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nId: 1246416"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1246411": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 03/2012\r\n\r\nProcesso n.º 13403/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de microcomputadores, impressoras e periféricos.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 26 de janeiro de 2012 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSérgio Eduardo Xavier de Paula\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1246411"
                        ],
                        "1246412": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura da Cidade de Armação dos Búzios\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nGerência de Recursos Humanos \r\n\r\nERRATA : \r\n\r\nNo Quadro de Admitidos onde se lê , \r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nDATA FIM\r\n\r\nProcesso de contratação\r\n\r\nJOANA DAVIDOVIC\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\nR $ 1.700,00\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSEMES nº 1719/11\r\n\r\nROGERIO CLEMENTE ECHKARDT\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\nR $ 1.700,00\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSEMES nº 1719/11\r\n\r\nTIAGO AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\nR $ 1.700,00\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSEMES nº 1719/11\r\n\r\nALEXANDRE NABUCO C.RAMOS\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\nR $ 1.700,00\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSEMES nº 1719/11\r\n\r\nLEIA -SE O CORRETO :\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nDATA FIM\r\n\r\nProcesso de contratação\r\n\r\nJOANA DAVIDOVIC\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\nR $ 1.700,00\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nSEMES nº 1719/11\r\n\r\nROGERIO CLEMENTE ECHKARDT\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\nR $ 1.700,00\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nSEMES nº 1719/11\r\n\r\nTIAGO AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\nR $ 1.700,00\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nSEMES nº 1719/11\r\n\r\nALEXANDRE NABUCO C. RAMOS\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\nR $ 1.700,00\r\n\r\n18/08/2012\r\n\r\nSEMES nº 1719/11\r\n\r\nId: 1246412"
                        ]
                    }
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1246405": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA DE N.º 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito desde 31 de dezembro de 2011, TATIANA BITENCOURT PINHEIRO, do cargo de comissão de Assessor I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa nº 15, de 8/1/2009.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 3 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1246405"
                        ],
                        "1246406": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA DE N.º 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito desde 31 de dezembro de 2011, MORGANA DINIZ DE AZEVEDO, do cargo de comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa nº 149, de 6/9/2011.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 3 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1246406"
                        ],
                        "1246407": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA DE N.º 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito desde 31 de dezembro de 2011, DIONEI DE SOUZA ROCHA, do cargo de comissão de Assessor II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa nº 27, de 3/1/2011.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 3 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1246407"
                        ],
                        "1246408": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA N.º 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2012, MORGANA DINIZ DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 3 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1246408"
                        ],
                        "1246409": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA N.º 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2012, LEDILMA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 3 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1246409"
                        ],
                        "1246410": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA N.º 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2012, SÉRGIO MURILO QUINTANILHA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 3 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\n‘Presidente’\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1246410"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1246443": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 008 de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Vila Nova.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4519/2011,publicado em 06/01/2012 em nome Antônio Mendes, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Antônio Mendes, o direito de Perpetuação de Sepultura nº01.135, localizado no Cemitério Público Rural de Vila Nova.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 009 de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4213/2011, publicado em 06/01/2012 em nome Genário Muniz, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Genário Muniz , o direito de Perpetuação de Sepultura nº03.582, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria .\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 010 de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº4128/2011, publicado em 06/01/2012 em nome Silvanda Caetano Rodrigues Gomes, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Silvanda Caetano Rodrigues Gomes , o direito de Perpetuação de Sepultura nº07.028, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 011 de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº3921/2011, publicado em 06/01/2012 em nome Marcos Antônio de Souza Pires, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Marcos Antônio de Souza Pires , o direito de Perpetuação de Sepultura nº76.902, Guadra N,localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 012 de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº3405/2011, publicado em 06/01/2012 em nome Rosângela Viana Machado, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Rosângela Viana Machado , o direito de Perpetuação de Sepultura nº3441-B,Quadra I localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 013 de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº229/2011, publicado em 06/01/2012 em nome Germina dos Santos Caetano, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Germina dos Santos Caetano , o direito de Perpetuação de Sepultura nº01.472-B,Quadra Z-1, localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 014 de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº563/2011, publicado em 06/01/2012 em nome Margarete Sebastião Ribeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Margarete Sebastião Ribeiro, o direito de Perpetuação de Sepultura nº02.755-B,Quadra I, localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 015 de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Goitacazes.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 2610/2001, publicado em 06/01/2012 em nome Eremita Pinheiro de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Eremita Pinheiro de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura nº4774, localizado no Cemitério Público Rural de Goitacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 016 de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 1059/2005, publicado em 06/01/2012 em nome Eraldo Gonçalves da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Eraldo Gonçalves da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº3277, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 017 de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 05370/2005, publicado em 06/01/2012 em nome Valmir Coelho, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Valmir Coelho , o direito de Perpetuação de Sepultura nº3289, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 018 de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 15844/2009, publicado em 06/01/2012 em nome Isaias Martins dos Santos e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Isaias Martins dos Santos e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura nº00.221-B, Quadra B- especial, localizado no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 019 de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4980/2011, publicado em 06/01/2012 em nome Verônica Andrade, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Verônica Andrade, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 0219-A, localizado no Cemitério Público rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 020 de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4900/2011, publicado em 06/01/2012 em nome Andrea Arão Ribeiro & Irmãos , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Andrea Arão Ribeiro & Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 01.907-B, Quadra- O , localizado no Cemitério Público Urbano..\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 021 de 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 3807/2003, publicado em 10/01/2012 em nome Neusa Rangel Crispim , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Neusa Rangel Crispim, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 2.782, localizado no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 022 de 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 00761/2010, publicado em 11/01/2012 em nome Janete da Silva Gomes , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Janete da Silva Gomes, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 05.521, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 023 de 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 11454/2008, publicado em 11/01/2012 em nome Centro de Artes Madaleine Rosa Ltda , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido ao Centro de Artes Madaleine Rosa Ltda, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 11454/2008, localizado no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1246443"
                    ],
                    "1246525": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 26/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 inciso I da Lei Municipal 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.537.197,27 (três milhões, quinhentos e trinta e sete mil, cento e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n3.505.231,31 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.505.231,31 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n24.465,96 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n31.965,96 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes das anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n3.505.231,31 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.505.231,31 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n24.465,96 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n31.965,96 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1246525"
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                    "1246526": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 27/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 inciso I da Lei Municipal 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 77.634,12 (setenta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e doze centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n77.634,12 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n77.634,12 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes das anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n77.634,12 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n77.634,12 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1246526"
                    ],
                    "1246351": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 002/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8256/11, Márcio Nilo Barbosa de Abreu, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Diretor do Serviço de Inspeção Municipal, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 003/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar em efeito a Portaria n° 346/09, que designou Marcelo Rodrigues Sales, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Piscicultura, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 004/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8256/11, Jorgeamado de Al meida Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Coordenador de Inspeção de Carnes, Pescados, Aves, Ovos e Outros, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 011/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8256/11 Marcelo Rodrigues Sales, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Coordenador de Inspeção do Leite e Derivados, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1246351"
                    ],
                    "1246392": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 025/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Regina Helena Campista Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de As sistência Habitacional, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/01/12 \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 026/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III e parágrafo único da EC n° 47/05, APOSENTAR a Psicóloga III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 10637, Margarete Cristina Rangel Azevedo, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 027/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, III, “b” da CF, APOSENTAR a Médica III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 9708, Iliada Helena Moreira Hamam, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 028/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR o Agente de Serviços Gerais III, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, matrícula n° 2539, Germano José Rangel, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 029/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1°, I da CF e art. 105, I, § 1° c/c art. 107, § 2° da Lei n° 5247/91, APOSENTAR o Guarda Civil Municipal 3ª Categoria, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 13913, Leandro Araújo Machado, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar de 04/11/11, data do laudo médico, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 030/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1°, II da CF, APOSENTAR o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, matrícula n° 5092, Cilênio da Fonte, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar de 04/06/11, data de sua compulsoriedade, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 031/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Vigilância, lotada na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 18773, Wiara Pessanha da Silva Leandro, com efeito a contar de 22/11/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 032/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 16233, Cidia Aguiar Sales, com efeito a contar de 31/10/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 033/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 16133, Maria Gabriela D'urço Consoline, com efeito a contar de 20/10/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 034/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Guarda Civil Municipal, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 18689, Magno Lima Oliveira, com efeito a contar de 01/11/11 \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 035/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 5185/11, publicado em 11/01/12, conceder a Azilete Sales dos Santos, na condição de viúva do falecido funcionário Vivaldo Pessanha dos Santos, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Motorista, matrícula n° 1685, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 25/08/11, data do óbito, tudo com base nos arts. 111 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei n° 5247/91 e arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 036/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 5550/11, publicado em 11/01/12, conceder a Maria Helena dos Santos de Oliveira, na condição de viúva do falecido funcionário Luiz Nascimento Oliveira, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula n° 6480 ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 07/09/11, data do óbito, tudo com base nos arts. 111 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei n° 5247/91 e arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, redação dada pela EC n° 41/03 \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 037/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 6398/11, publicado em 11/01/12, REVERTER os 50% (cinqüenta por cento) da cota da pensão pertencente à pensionista JANETE CARLOS NUNES, companheira do falecido funcionário NERVAL DE SOUZA MATTOS, pertencente ao quadro de ex- servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Mecânico Nível 15 do Quadro III, matrícula n° 6820 ap, visto o falecimento da referida pensionista, para EMÍLIA DOS SANTOS MATTOS, na condição de viúva do falecido funcionário, passando a receber o percentual de pensão de 100% (cem por cento), com efeito a contar de 15/05/11, data do óbito. Devido a tal ato, fica tornada sem efeito a Portaria n° 1323/05. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 038/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II- 35 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 010116, Edilene Vieira Barreto, com efeito a contar de 04/11/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 039/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III e parágrafo único da EC n° 47/05, APOSENTAR a Professora I- 20 horas- J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3096, Ionice Silva Pessanha, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1246392"
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                "Atos": {
                    "1246534": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração - SMA, situada na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, nesta Cidade, representada neste ato pelo Senhor Fábio Augusto Viana Ribeiro, CPF 911842747 - 20 -, Secretário Municipal de Administração, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 1 R$ 2.401.384,00 (Dois milhões, quatrocentos e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais) corresponde ao pagamento do mês de dezembro de 2011, em nome da empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 00.277.106/0001-37 situada à Rua Almirante Grenffal, 405, Bloco 02, Salas 501 a 507, Parque Duque, CEP 25.085-135, Duque de Caxias - RJ, pela “prestação de serviços de Apoio Operacional, incluindo alocações de funções de Apoio Administrativo para assessoramento a diversos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, Protocolo nº 2009.005.000631-4-PR, processo nº 2.09/8095-0, Pregão nº 128/2009; Conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município às fls.02 verso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\nAlcimar da silva carvalho\r\n\r\nandré rodrigues tavares\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração - SMA, situada na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, nesta Cidade, representada neste ato pelo Senhor Fábio Augusto Viana Ribeiro, CPF 911842747 - 20 -, Secretário Municipal de Administração, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 1.196.000,00 (Um milhão, cento e noventa e seis mil reais), correspondente ao pagamento do mês de dezembro de 2011, em nome da Empresa RUFOLLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 42.219.998/0001-60, situada à Rua do Bispo nº 221, sala 301 Bairro Rio Comprido, CEP 20261-066, Rio de Janeiro - RJ, pela “prestação de Serviços de Recepção, Portaria e Zeladoria para atendimento de diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, Protocolo nº 2009.005.0006321-1-PR, processo nº 2.09/4684-1, Pregão nº 117/2009.”; Conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município às fls.02 verso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\nAlcimar da silva carvalho\r\n\r\nandré rodrigues tavares\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração - SMA, situada na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, nesta Cidade, representada neste ato pelo Senhor Fábio Augusto Viana Ribeiro, CPF 911842747 - 20 -, Secretário Municipal de Administração, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ R$ 4.729.513,80 (Quatro milhões, setecentos e vinte nove mil, quinhentos e treze reais e oitenta centavos) que corresponde ao pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome da Empresa ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 68.565.530/0001-10 situada à Av. Nova York nº 249, Bonsucesso, CEP 21041-040, Rio de Janeiro - RJ, pelo “fornecimento de mão-de-obra especializada de portaria e zeladoria para atendimento a diversos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes, Protocolo nº 2009.005.000632-1-PR, processo nº 2.09/8096-9, Pregão nº 117/2009.; Conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município às fls.02 verso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\nAlcimar da silva carvalho\r\n\r\nandré rodrigues tavares\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração - SMA, situada na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, nesta Cidade, representada neste ato pelo Senhor Fábio Augusto Viana Ribeiro, CPF 911842747 - 20 -, Secretário Municipal de Administração, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 1.301.813,30 (Um milhão, trezentos e um mil, oitocentos e treze reais e trinta centavos), correspondente ao pagamento do mês dezembro de 2011, em nome da Empresa CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, CNPJ 33.285.255/0001-05 situada à Rua Lino Teixeira nº 91, Jacaré, CEP 20970-001, Rio de Janeiro - RJ, pela “prestação de Serviços de Apoio Operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo para assessoramento a diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, Protocolo nº 2009.005.000631-4-PR, processo nº 2.09/8095-0, Pregão nº 128/2009.” Conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município ás fls. 02 verso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\nAlcimar da silva carvalho\r\n\r\nandré rodrigues tavares\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração- SMA, situada na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, nesta Cidade, representada neste ato pelo Senhor Fábio Augusto Viana Ribeiro, CPF 911842747 - 20 -, Secretário Municipal de Administração, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 2.606.175,00 (Dois milhões, seiscentos e seis mil, cento e setenta e cinco reais), corresponde ao pagamento do mês de novembro e dezembro de 2011 em nome da empresa GAP COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ 08.373.816/0001-72, situada à Rua do Manágua LT 13 QD 10, Jardim. Goulart, Duque de Caxias, RJ, CEP 25.230-030, Rio de Janeiro - RJ, pela “Locação de Veículos especiais (ambulância), com motorista e sem combustível, sendo 06 F4000, 15 sprinter, 35 fiorinos e aditivo sendo 02 UTI, 12 sprinter e 12 fiorinos”, Protocolo nº 2009.005.000052-8-PR, processo nº 2.09/1377-3, Pregão nº 045/2009;. Conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município às fls.02 verso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\nAlcimar da silva carvalho\r\n\r\nandré rodrigues tavares\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração - SMA, situada na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, nesta Cidade, representada neste ato pelo Senhor Fábio Augusto Viana Ribeiro, CPF 911842747 - 20 -, Secretário Municipal de Administração, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 1.116.177,30 (Um milhão, cento e dezesseis mil, cento e setenta e sete reais e trinta centavos), corresponde ao pagamento do mês de dezembro de 2011 em nome da empresa HOPE RECURSOS HUMANOS SA, CNPJ 31.880.164/0001-84, situada à Rua. Augusto Severo nº 08 sala 801 802 803 e 804 bairro da Glória, CEP 20021-040, Rio de Janeiro - RJ, pela “prestação de Serviços de Apoio Operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo, para assessoramento a diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, Protocolo nº 2009.005.000631-4-PR, processo nº 2.09/8095-0, Pregão nº 128/2009.”\r\n\r\nConforme o parecer da Procuradoria Geral do Município às fls.02 verso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\nAlcimar da silva carvalho\r\n\r\nandré rodrigues tavares\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração - SMA, situada na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, nesta Cidade, representada neste ato pelo Senhor Fábio Augusto Viana Ribeiro, CPF 911842747 - 20 -, Secretário Municipal de Administração, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 1.132.433,30 (Um milhão, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos), correspondente ao pagamento do mês de dezembro de 2011, em nome da Empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 29.212.545/0001-43, situada à Rua. Licinio Cardoso nº 436, Parque São Francisco Xavier, CEP 20960-015, Rio de Janeiro - RJ, pela “prestação de Serviços de Apoio Operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo, para assessoramento a diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, Protocolo nº 2009.005.000631-4-PR, processo nº 2.09/8095-0, Pregão nº 128/2009.” Conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município às fls. 02.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\nAlcimar da silva carvalho\r\n\r\nandré rodrigues tavares\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração - SMA, situada na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, nesta Cidade, representada neste ato pelo Senhor Fábio Augusto Viana Ribeiro, CPF 911842747 - 20 -, Secretário Municipal de Administração, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 7.513.571,53 (Sete milhões, quinhentos e treze mil, quinhentos e setenta e um reais e cinqüenta e três centavos), correspondente ao pagamento do mês de novembro e dezembro de 2011 da Empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 29.212.545/0001-43, situada à Rua. Licinio Cardoso nº 436, Parque São Francisco Xavier, CEP 20960-015, Rio de Janeiro - RJ, pela “prestação de Serviços de Limpeza e Conservação a diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes, Protocolo nº 2009.005.000460-6-PR, processo nº 2.09/4684-1, Pregão nº 079/2009.” Conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município às fls. 02 verso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\nAlcimar da silva carvalho\r\n\r\nandré rodrigues tavares\r\n\r\nId: 1246534"
                    ],
                    "1246520": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.019.000778-1 - PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 016/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada em serviços de Buffet (Camarim) para atender à programação de verão 2012 da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL na Praia do Farol de São Thomé, à licitante robson n. oliveira dutra buffet com o valor global de R$ 79.450,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nEm, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 018/11, processo nº 2011.019.000720--7-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para locação de sonorização de grande porte, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e esportivos programados para o município de Campos dos Goytacazes/RJ, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nabertura com. de apar. musicais prom. e eventos ltda, do único item.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1246520"
                    ],
                    "1246521": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.021.000321-0-PR, convite nº 010/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a aquisição de materiais de consumo para atender ao programa CRAS, à licitante b & g empreendimentos ltda com o valor total de R$ 78.217,00 (setenta e oito mil e duzentos e dezessete reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.021.000325-P-PR, convite nº 011/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a aquisição de material (kit para bebê) de distribuição gratuita para atender ao programa CRAS, à licitante e. zacarias do nascimento empreendimentos e serviços-me com o valor total de R$ 36.249,91 (trinta e seis mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1246521"
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                }
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            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
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                        "1246417": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 066/2011, processo nº 2011.099.900157-2-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes desta Fundação Municipal Saúde, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, registro dos lotes 01, 03 e 04;\r\n\r\nDIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, registro do lote 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 21 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1246417"
                        ],
                        "1246418": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 066/11\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\ncartao para determinacao dos antigenos do sistema abo e rh, (caixa com 48 cartões) - contendo reagentes para prova direta (anti-a, anti-b, anti-ab, anti-d) e reversa. cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas com solucao de gel, contendo anti-soros monoclonais na configuracao: a-b-ab-d-d`-ctrl-neutro-neutro. \r\n\r\n540\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 568,50\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.2\r\n\r\ncartão para teste de coombs indireto, (caixa com 48 cartões) - para uso em provas de compatibilidade, pesquisa de anticorpos irregulares, identificação de anticorpos e tipagem sanguínea. Cartões com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas contendo solução de gel misturada com reagente antigamaglobulina (no mínimo igg e c3d). \r\n\r\n204\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 974,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.3\r\n\r\ncartao de classificacao rh/kell com anti-soros monoclonais, (caixa com 48 cartões) - contendo reagentes (anti-d, anti-c maior, anti-cw, anti-c menor, anti-e maior, anti-e menor, anti-kell e controle). cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas contendo solucao de gel misturada com distintos reagentes, na configuracao: d(grande)-c(grande)-c(grande)w-c-e(grande)-e-k(grande)-ctrl. apresenta-se com anti-d monoclonal. \r\n\r\n96\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.4\r\n\r\ncartao para confirmacao do grupo sanguineo abo e rh (caixa com 48 cartões) - contendo reagentes para prova direta (anti-a, anti-b, anti-d e controle). cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas contendo solucao de gel misturada com distintos reagentes, na configuracao: a-b-d-ctl/a-b-d-ctrl. \r\n\r\n144\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 572,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.5\r\n\r\ncartao para determinacao dos antigenos do sistema abo e rh (d) (caixa com 48 cartões) - e coombs direto em recem-natos. cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas contendo solucao de gel misturada com distintos reagentes, na configuracao: a-b-ab-d-d`-ctrl-igg-agh. \r\n\r\n12\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 690,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.6\r\n\r\ncartao neutro com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas (caixa com 48 cartões) - contendo meio neutro para testes enzimaticos e salinos: pesquisa e identificacao de anticorpos anti-eritrocitarios, titulacao de anticorpos, provas de compatibilidade.\r\n\r\n6\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 569,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.7\r\n\r\ncartao para realizacao do teste de coombs direto (caixa com 12 cartões) - cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas contendo solucao de gel misturada com soros especificos (no minimo anti-igg policlonal + monoclonal + anti-c3d monoclonal e controle). \r\n\r\n3\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.8\r\n\r\nsolucao salina tamponada de baixa forca ionica, (apresentado em caixa com 02 frascos com 100 ml) - s com acida sodica como conservante. parametros de avaliacao: ph 6,6-7,0 (25c), aspecto liquido incolor, transparente e livre de particulas. \r\n\r\n576\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.9\r\n\r\nsuspensao de hemacias humanas, do grupo \"a1\" e \"b\", a 0,8% - em meio tamponado, isotonico, com conservantes (01 frasco contendo suspensao de hemacias grupo \"a1\" e 01 frasco com suspensao de hemacias grupo \"b\", para realizacao da prova reversa.\r\n\r\n195\r\n\r\ncj\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 159,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.10\r\n\r\nsuspensao de hemacias do grupo \"o\" humanas (i e ii) a 0,8% - em meio tamponado com conservantes. estas suspensoes devem apresentar os determinantes antigenicos mais significativos na maior parte dos sistemas de grupo sanguineo, para a pesquisa de anticorpos clinicamente significativos.\r\n\r\n195\r\n\r\ncj\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 159,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.11\r\n\r\npainel de hemacias do grupo o, c/ 11 suspensoes de hemacias - em meio tamponado com conservantes, para identificacao de anticorpos anti-eritrocitarios irregulares, com configuracao antigenica especialmente selecionada para identificacao da maioria dos anticorpos clinicamente relevantes.\r\n\r\n13\r\n\r\ncj\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 590,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.12\r\n\r\npainel de hemacias do grupo o, c/11 suspensoes de hemacias, c/papaina - em meio tamponado com conservantes, e pre-tratadas com papaina, para identificacao de anticorpos anti-eritrocitarios irregulares, com configuracao antigenica especialmente selecionada para identificacao da maioria dos anticorpos clinicamente relevantes.\r\n\r\n13\r\n\r\ncj\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 590,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.13\r\n\r\npainel de hemacias do grupo o complementar, - com 04 suspensoes de hemacias em meio tamponado com conservante, para identificacao de anticorpos anti-eritrocitarios irregulares, com configuracao antigenica especialmente selecionada para identificacao da maioria dos anticorpos clinicamente relevantes.\r\n\r\n13\r\n\r\ncj\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.14\r\n\r\npainel de hemacias do grupo o complementar com papaina - com 04 suspensoes de hemacias em meio tamponado com conservante e pre-tratadas com papaina, para identificacao de anticorpos anti-eritrocitarios irregulares, com configuracao antigenica especialmente selecionada para identificacao da maioria dos anticorpos clinicamente relevantes.\r\n\r\n13\r\n\r\ncj\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n2.1\r\n\r\ncartao p/determinacao de pares de antigenos do sistema kidd, (caixa com 12 cartões) - contendo reagente (anti-jk(a) / anti-jk(b), cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas com solucao de gel, contendo os respectivos anti-soros monoclonais contra os antigenos eritrocitarios kidd A - Jk(a) / kidd B - Jk(b). \r\n\r\n48\r\n\r\ncartão\r\n\r\nBIO-RAD / DIAMED\r\n\r\nR$ 54,75\r\n\r\nDIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2.2\r\n\r\ncartao para determinacao de pares de antigenos do sistema mns, (caixa com 12 cartões) - contendo reagente (anti-M / anti-N), cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas com solucao de gel, contendo os respectivos anti-soros monoclonais contra os antigenos eritrocitarios M/N. \r\n\r\n60\r\n\r\ncartão\r\n\r\nBIO-RAD / DIAMED\r\n\r\nR$ 54,75\r\n\r\nDIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2.3\r\n\r\ncartao p/determinacao de pares de antigenos do sistema kell, (caixa com 12 cartões) - contendo reagente (anti-Kp(a) / anti-Kp(b)), cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas com solucao de gel, contendo os respectivos anti-soros monoclonais contra os antigenos eritrocitarios Kp A - Kp(a) / Kp B - Kp(b). \r\n\r\n48\r\n\r\ncartão\r\n\r\nBIO-RAD / DIAMED\r\n\r\nR$ 54,75\r\n\r\nDIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2.4\r\n\r\ncartao p/determinacao de pares de antigenos do sistema mns, s/s (caixa com 12 cartões) - contendo cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas com solucao de gel, para adicao dos respectivos anti-soros monoclonais contra os antigenos eritrocitarios S / s. \r\n\r\n36\r\n\r\ncartão\r\n\r\nBIO-RAD / DIAMED\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nDIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2.5\r\n\r\ncartao p/determinacao de pares de antigenos do sistema duffy, (caixa com 12 cartões) - contendo cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas com solucao de gel, para adicao dos respectivos anti-soros monoclonais contra os antigenos eritrocitarios Duffy A - Fy(a) / Duffy B - Fy(b). \r\n\r\n60\r\n\r\ncartão\r\n\r\nBIO-RAD / DIAMED\r\n\r\nR$ 40,75\r\n\r\nDIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2.6\r\n\r\ncartao p/determinacao de pares de antigenos do sistema lewis, (caixa com 12 cartões)- contendo reagente (ANTI-Le(a) / ANTI-Le(b)), cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas com solucao de gel, contendo os respectivos anti-soros monoclonais contra os antigenos eritrocitarios Lewis A - Le(a) / Lewis B - Le(b). \r\n\r\n48\r\n\r\ncartão\r\n\r\nBIO-RAD / DIAMED\r\n\r\nR$ 56,83\r\n\r\nDIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2.7\r\n\r\npar de reagentes monoclonais anti-fya / anti-fyb, (caixa com 02 frascos de 1,4 ml) - para pesquisa em metodologia gel teste dos respectivos antigenos eritrocitarios Duffy A - Fy(a) / Duffy B - Fy(b). \r\n\r\n5\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIO-RAD / DIAMED\r\n\r\nR$ 489,00\r\n\r\nDIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2.8\r\n\r\npar de reagentes monoclonais anti-s / anti-s (pequeno), (caixa com 02 frascos de 1,4 ml) - para pesquisa em metodologia gel teste dos respectivos antigenos eritrocitarios eritrocitarios S / s. \r\n\r\n3\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIO-RAD / DIAMED\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nDIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2.9\r\n\r\nsolucao salina tamponada de baixa forca ionica, (caixa com 02 frascos de 100 ml) - para preparacao de suspensao de hemacias. \r\n\r\n3\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIO-RAD / DIAMED\r\n\r\nR$ 402,00\r\n\r\nDIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2.10\r\n\r\nsolucao de bromelina com atividade enzimatica, (caixa com 02 frascos de 100 ml) - para preparo de suspensao de hemacias para realizacao de fenotipagens sanguineas padronizada para gel teste. \r\n\r\n2\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIO-RAD / DIAMED\r\n\r\nR$ 475,00\r\n\r\nDIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nsoro anti-a monoclonal p/identificacao do antigeno a - nas hemacias estudadas - frasco\r\n\r\n65\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nBIOTEST\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.2\r\n\r\nsoro anti-b monoclonal p/identificacao do antigeno b - nas hemacias estudadas - frasco\r\n\r\n65\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nBIOTEST\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.3\r\n\r\nsoro anti-ab monoclonal p/identificacao do antigeno a e antigeno b - nas hemacias estudadas - frasco\r\n\r\n20\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nBIOTEST\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.4\r\n\r\nsoro anti-d monoclonal p/identificacao do antigeno d - nas hemacias estudadas - frasco\r\n\r\n65\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nBIOTEST\r\n\r\nR$ 48,83\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.5\r\n\r\nsoro controle de rh - frasco com 10 ml, - com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, temperatura em que deve ser acondicionado e registro no ministerio da saude.\r\n\r\n65\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nBIOTEST\r\n\r\nR$ 23,10\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.6\r\n\r\nalbumina bovina 22% produzida em solucao salina isotonica tamponada - utilizada como meio de suspensao para testes imuno-hematologicos frasco 10ml\r\n\r\n30\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nBIOTEST\r\n\r\nR$ 19,80\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.7\r\n\r\nsoro anti-humano poliespecifico anti-gama e nao globulina humanas - diluido com salina tamponada, utilizada para testes imuno-hematologicos(coombs direto e indireto) frasco 10ml\r\n\r\n35\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nBIOTEST\r\n\r\nR$ 42,78\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.8\r\n\r\nreagente lectina anti-a1 - utilizado para diferenciacao de subgrupos sanguineos produzido com extrato purificado de sementes de dolichos bifforus contendo fitohemaglutinina(lectina) capaz de aglutinar unicamente hemacias a1 e a1b\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nBIOTEST\r\n\r\nR$ 27,13\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.9\r\n\r\nreagente lectina anti-h - utilizado para diferenciacao de subgrupos sanguineos extrato purificado e estabilizado de sementes de ulex europaeus, utilizado para resolucao de subgrupos do sistema abo por testes de aglutinacao.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nBIOTEST\r\n\r\nR$ 27,13\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 04\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nsuspensao de hemacias humanas do grupo \"a1\" e \"b\", a 3% - em meio conservante (01 frasco contendo suspensao de hemacias grupo \"a1\" e 01 frasco contendo suspensao de hemacias grupo \"b\") para realizacao da prova reversa.\r\n\r\n26\r\n\r\ncj\r\n\r\nBIOTEST\r\n\r\nR$ 153,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4.2\r\n\r\nsuspensao de hemacias do grupo \"o\" humanas (i e ii) a 3% - em meio conservante. estas suspensoes devem apresentar os determinantes antigenicos mais significativos na maior parte dos sistemas de grupo sanguineo, para a pesquisa de anticorpos anti-eritrocitarios clinicamente significativos. o kit devera vir acompanhado de um diagrama com a composicao dos antigenos presentes em cada celula.\r\n\r\n13\r\n\r\ncj\r\n\r\nBIOTEST\r\n\r\nR$ 155,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4.3\r\n\r\npainel de hemacias do grupo o, com 11 suspensoes de hemacias - em meio tamponado com conservantes, para identificacao de anticorpos anti-eritrocitarios irregulares, com configuracao antigenica especialmente selecionada para identificacao da maioria dos anticorpos clinicamente relevantes. o kit devera vir acompanhado de um diagrama com a composicao dos antigenos presentes em cada celula.\r\n\r\n13\r\n\r\ncj\r\n\r\nBIOTEST\r\n\r\nR$ 440,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4.4\r\n\r\nsuspensao de hemacias humanas do grupo \"o\", a 3% - em meio conservante, sensibilizadas com anticorpos da classe igG - frasco\r\n\r\n13\r\n\r\ncj\r\n\r\nBIOTEST\r\n\r\nR$ 117,10\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nDr.Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1246418"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1246204": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO\r\n\r\nA empresa AREAS E PELUCCHI LTDA, ingressou com requerimento de cópias do Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 048/2011.\r\n\r\nA PGM se manifestou a fl. 06, opinando pelo deferimento do requerimento.\r\n\r\nPelo exposto, defiro o requerimento da empresa AREAS E PELUCCHI LTDA de cópia dos autos do pregão nº 048/2011, que deverá diligenciar até o local onde se encontra os autos e fazer a retirada das cópias, após as medidas de praxe.\r\n\r\nPublique-se, e após devolva os autos a CPL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nId: 1246204"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1246198": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/96 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas das entidades abaixo relacionadas, referentes aos convênios celebradas entre as mesmas e a municipalidade no ano de 2009:\r\n\r\nClube de Natação e Regata Campista, (TSS Nº 076/2009) - Processos: 2010.004.001.251-6-OF\r\n\r\nCampos Atlético Associação, (TSS Nº 072/2009) - Processos: 2010.004.000223-0-CC\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal Esporte\r\n\r\nId: 1246198"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1246357": [
                                "DOCG - Ato",
                                "EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nCADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\n1198/11\r\n\r\nH29220857\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1246/11\r\n\r\nH29221792\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1266B/11\r\n\r\nH29221109\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1267B/11\r\n\r\nH29222527\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1277B/11\r\n\r\nH29223159\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1281B/11\r\n\r\nH29222591\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1468/11\r\n\r\nH29222560\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1475/11\r\n\r\nH29221910\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1487/11\r\n\r\nH29208912\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1488/11\r\n\r\nH29209888\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1490/11\r\n\r\nH29214734\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1499/11\r\n\r\nH29210022\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1500/11\r\n\r\nH29214107\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1504/11\r\n\r\nH29214683\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1507/11\r\n\r\nH29211094\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1508/11\r\n\r\nH29218909\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1514/11\r\n\r\nH29220150\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1517/11\r\n\r\nH29221262\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1518/11\r\n\r\nH29219143\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1519/11\r\n\r\nH29215022\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1532/11\r\n\r\nH29218861\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1534/11\r\n\r\nH29220240\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1536/11\r\n\r\nH29220888\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1538/11\r\n\r\nH29214485\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1662/11\r\n\r\nH29221951\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1663/11\r\n\r\nH29223809\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1664/11\r\n\r\nH29221078\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1666/11\r\n\r\nH29223475\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1699/11\r\n\r\nH29223569\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1715/11\r\n\r\nH29221104\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1724/11\r\n\r\nH29222508\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n584/11\r\n\r\nH29211513\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n686/11\r\n\r\nH29207473\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n698/11\r\n\r\nH29212784\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n974/11\r\n\r\nH29190748\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1147/11\r\n\r\nH29218340\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1158/11\r\n\r\nH29217704\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1159/11\r\n\r\nH29216550\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1250B/11\r\n\r\nH29222878\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1262B/11\r\n\r\nH29221313\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1263B/11\r\n\r\nH29220970\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1264B/11\r\n\r\nH29193279\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1269B/11\r\n\r\nH29223325\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1272B/11\r\n\r\nH29219582\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1273B/11\r\n\r\nH29222615\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1275B/11\r\n\r\nH29222279\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1285B/11\r\n\r\nH29221182\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1320/11\r\n\r\nH29211714\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1321/11\r\n\r\nH29210690\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1322/11\r\n\r\nH29210676\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1348/11\r\n\r\nH29216459\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1395/11\r\n\r\nH29214308\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1397/11\r\n\r\nH29214618\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1412/11\r\n\r\nH29201672\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1432/11\r\n\r\nH29210370\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1440/11\r\n\r\nH29221376\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1458/11\r\n\r\nH28914113\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1479/11\r\n\r\nH29220134\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1481/11\r\n\r\nH29223024\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1489/11\r\n\r\nH29190213\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1492/11\r\n\r\nH29196016\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1494/11\r\n\r\nH29208791\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1510/11\r\n\r\nH29219940\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1541/11\r\n\r\nH29207064\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1542/11\r\n\r\nH29207065\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1543/11\r\n\r\nH29222081\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1651/11\r\n\r\nH29221637\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1652/11\r\n\r\nH29193977\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1653/11\r\n\r\nH28998375\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1654/11\r\n\r\nH29222285\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1655/11\r\n\r\nH29223309\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1657/11\r\n\r\nH29222946\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1659/11\r\n\r\nH29218212\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1669/11\r\n\r\nH29220500\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1673/11\r\n\r\nH29224557\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1674/11\r\n\r\nH29224558\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1675/11\r\n\r\nH29222933\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1677/11\r\n\r\nH28958995\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1679/11\r\n\r\nH29223488\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1680/11\r\n\r\nH29219042\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1682/11\r\n\r\nH29219961\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1687/11\r\n\r\nH29220864\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1688/11\r\n\r\nH29222460\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1690/11\r\n\r\nH29223236\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1692/11\r\n\r\nH29222671\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1693/11\r\n\r\nH29222666\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1694/11\r\n\r\nH29221266\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1695/11\r\n\r\nH29221378\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1696/11\r\n\r\nH29220684\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1697/11\r\n\r\nH29221377\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1698/11\r\n\r\nH29223062\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1703/11\r\n\r\nH29219410\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1708/11\r\n\r\nH28923513\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1712/11\r\n\r\nH29221181\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1726/11\r\n\r\nH29222672\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1732/11\r\n\r\nH29222212\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1740/11\r\n\r\nH29221234\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1320/11\r\n\r\nH29211714\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1321/11\r\n\r\nH29210690\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1246357"
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            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
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                    "Atos": {
                        "1246380": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 01/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 02/08/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 02/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 22/08/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 03/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 10 (dez) dias o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período de 29/08/11 à 12/09/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 04/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 06/08/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 05/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 20/08/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 06/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 24/08/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 07/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e da tarde, no dia 17/08/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 08/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da tarde, no dia 19/08/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 09/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e da tarde, no dia 26/08/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 10/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FLÁVIO LUIZ DA CONCEIÇÃO, matrícula 14740, por ter faltado ao plantão, no PETI DE GUARUS, no dia 06/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 11/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ANDREZ MARCIANO DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula 18843, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e da tarde, no dia 03/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 12/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ANDREZ MARCIANO DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula 18843, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e da tarde, no dia 10/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 13/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal JEANNE DA SILVA CRUZ PEREIRA, matrícula 14727, por ter trocado o horário do seu plantão sem autorização do Setor de Escalas, por esse motivo a Supervisão não conseguiu entregar a convocação do Curso de Capacitação, no dia 22/08/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 14/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância NATHALIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por ter faltado ao plantão, na JUNTA MILITAR, no dia 04/10/11, e ao ser ouvida a respeito, nada quis declarar. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 15/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância NATHALIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por ter faltado ao plantão, na JUNTA MILITAR, no dia 24/10/11, e ao ser ouvida a respeito, nada quis declarar. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 16/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e da tarde, no dia 05/09/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 17/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 10 (dez) dias o Auxiliar de Vigilância MAURICIO DE SOUZA AMARO, matrícula 20092, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período de 04/07/11 à 15/07/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 18/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância MARCELO PEREIRA DA SILVA, matrícula 18839, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da tarde, no dia 19/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 19/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância MARCELO PEREIRA DA SILVA, matrícula 18839, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da tarde, no dia 26/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu proce dimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 20/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LEONARDO MELLO ROSA, matrícula 18725, por ter faltado ao plantão, no setor PÉ DIABÉTICO, no dia 15/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 21/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância LEONARDO MELLO ROSA, matrícula 18725, por ter faltado ao plantão, no setor PÉ DIABÉTICO, no dia 23/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 22/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ CARLOS DA SILVA SPINELLI, matrícula 1102, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 25/05/11, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 23/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância PATRICK ADRIANO PESSANHA, matrícula 18802, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da tarde, no dia 01/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 24/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância PATRICK ADRIANO PESSANHA, matrícula 18802, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã, no dia 04/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 25/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK ADRIANO PESSANHA, matrícula 18802, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e da tarde, no dia 08/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 26/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância PATRICK ADRIANO PESSANHA, matrícula 18802, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e da tarde, no dia 10/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 27/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK ADRIANO PESSANHA, matrícula 18802, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 27/08/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 28/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância PATRICK ADRIANO PESSANHA, matrícula 18802, por ter faltado ao plantão, no DEPÓSITO DA EDUCAÇÃO II, no dia 04/09/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 29/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância RENATA RIBEIRO SEIXAS GOMES, matrícula 20086, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 05/09/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 30/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância CATIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 16/09/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 31/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 11/08/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 32/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 04/09/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 33/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 10/10/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 34/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 14/10/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcio nário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 35/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FLÁVIO DIAS MOURA, matrícula 20129, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no dia 14/09/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 36/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FLÁVIO DIAS MOURA, matrícula 20129, por ter faltado ao plantão, no Serviço de Trânsito, no dia 15/09/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 37/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JULIANA DE REZENDE GOMES, matrícula 18593, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 02/10/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 38/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CLEIDE MARIA NUNES ANDRADE, matrícula 20127, por ter faltado ao plantão, no SETOR CRTCA II, no dia 06/10/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 39/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância CLEIDE MARIA NUNES ANDRADE, matrícula 20127, por ter faltado ao plantão, no SETOR CRTCA II, no dia 07/10/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 40/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância CARLOS AUGUSTO VALENTIM JUNIOR, matrícula 20124, por ter faltado ao plantão, no CRAS DE CUSTODÓPOLIS, no dia 29/09/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 41/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal ALEX SANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 13936, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE TURISMO, no dia 16/09/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 42/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Guarda Civil Municipal ALEX SANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 13936, por ter faltado ao plantão, no DEPÓSITO DA EDUCAÇÃO I, no dia 06/10/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 43/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 06/09/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 44/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 22/09/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 45/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 26/09/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 46/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 16/10/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 47/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter faltado ao ensaio da Banda de Música, na SEDE DA GCM, no dia 04/10/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 48/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, nos turnos da manhã e da tarde, respectivamente, nos setores 027 e 032, caracterizando a falta do servidor, no dia 05/08/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 49/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, nos turnos da manhã e da tarde, respectivamente, nos setores 027 e 032, caracterizando a falta do servidor, no dia 09/08/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 50/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não ter sido encon trado pela Supervisão de Trânsito, nos turnos da manhã e da tarde, respectivamente, nos setores 027 e 032, caracterizando a falta do servidor, no dia 11/08/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 51/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no turno da manhã, caracterizando a falta do servidor, no dia 18/08/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 52/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, nos turnos da manhã e da tarde, respectivamente, nos setores 027 e 032, caracterizando a falta do servidor, no dia 19/08/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 53/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não ter assinado a folha da Supervisão de Trânsito e não ter sido encontrado, nos turnos da manhã e da tarde, caracterizando a falta do servidor, no dia 05/09/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 54/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no setor 036, caracterizando a falta do servidor, no dia 12/09/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 55/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não ter assinado a folha da Supervisão de Trânsito e não ter sido encontrado, no setor 036, caracterizando a falta do servidor, no dia 20/09/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 56/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no setor 036, caracterizando a falta do servidor, no dia 26/09/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 57/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no turno da tarde, no setor 032, caracterizando a falta do servidor, no dia 10/10/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regu lamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 58/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no dia 18/10/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 59/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância TAÍZE GUERRA PIMENTEL, matrícula 18729, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no dia 15/08/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 60/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância TAÍZE GUERRA PIMENTEL, matrícula 18729, por não ter assinado a folha da Supervisão de Trânsito e não ter sido encontrada, no setor 03, no turno da tarde, caracterizando a falta da servidora, no dia 10/10/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 61/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no SETOR BOLSA FAMILIA, no dia 22/08/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 62/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã, no dia 12/07/11, e ao ser ouvida a respeito, a mesma não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 63/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS GILMAR TRIPÁRI VIANA, matrícula 21865, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente a possível atitude ilícita praticada por servidor quando do desempenho de sua função de fiscalização de trânsito, fato este denunciado ao Comando. Tendo como prazo para o término do procedimento 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 64/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.383/2011 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 21 de dezembro de 2011, que puniu o GCM SILMAR SERPA LOPES, matricula 13985, devido ter apresentado fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 65/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 451/2011 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 16 de junho de 2011, que puniu a Auxiliar de Vigilância VANESSA GOMES RANGEL LISBOA, matricula 20099, devido ter apresentado fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 66/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais ALEXANDER NUNES DA SILVA, matricula 14768, CLÉBER MANHÃES CRESPO, matricula 14780, CLÉCIO ANDRADE DE SOUZA, matricula 14777, MARCELO SANTOS DA SILVA, matricula 13554, SÉRGIO ANTÔNIO TINOCO MARTINS, matricula 14733 e o Auxiliar de Vigilância MARCELO DOS SANTOS MATTOS, matricula 18735, por terem auxiliado no treinamento da TURMA SUPLEMENTAR DA GUARDA MIRIM, cuja formatura foi realizada no dia 13/12/11. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro funcionários responsáveis e comprometidos em ajudar a promover o desenvolvimento psicosocioeducativo dos adolescentes, preparando-os para o mercado de trabalho e o fortalecimento da convivência social. Estes servidores enaltecem o nome da Instituição, e servem de exemplo a seus pares e enchem de orgulho seus superiores hierárquicos. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1246380"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1246217": [
                                "I - Edital",
                                "Conselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 987/2009, alterado pela Portaria nº 479/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 17/01/2012 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Dezembro do exercício 2011;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 988/2009, alterado pela Portaria nº 480/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 18/01/2012 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Dezembro do exercício 2011;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1246217"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1246519": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "FUMTRANS\r\n\r\nO Fundo Municipal de Transportes, inscrito no CNPJ sob o nº 11.457.370/0001-79, com sede na Rua Barão da Lagoa Dourada, 197, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público o item do Pregão Presencial nº 001/2011 que foi REGISTRADO pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nCartão de proximidade Smart Card, em PVC laminado conforme ISO 14443 A (Conforme especificações do item 4 do Termo de Referência elaborado pelo Fundo Municipal de Transporte\r\n\r\n300.000\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nAWL GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nPresidente do FUMTRANS\r\n\r\nId: 1246519"
                        ],
                        "1246523": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1246523"
                        ],
                        "1246518": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000230-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 130/11\r\n\r\nCONTRATADA: rifem empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas de Chuva de Ouro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 104.227,65 (cento e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000220-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 138/11\r\n\r\nCONTRATADA: gefferscon comércio e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas da Localidade de Chave do Paraíso.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 84.041,30 (oitenta e quatro mil e quarenta e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000225-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 132/11\r\n\r\nCONTRATADA: imabol instalação e manutenção de bombas ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Travessa João Maciel. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 142.015,10 (cento e quarenta e dois mil e quinze reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1246518"
                        ],
                        "1246522": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nCONTRATO Nº 211/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5778-9\r\n\r\ncarta convite nº 018/10\r\n\r\nCONTRATADA: lucarebe - s.m construções e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Wilma Tâmega, situada na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 647 - Centro.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 150(cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 42.661,41(quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1246522"
                        ],
                        "1246423": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS - PREGÃO Nº 059/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o resultado da avaliação das amostras realizada pela Secretaria Municipal de Educação no Pregão nº 059/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nPrimeira Colocada\r\n\r\nITEM 01 - n&f2 suprimentos indústria e comércio ltda-me (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 02 - nobrezas da terra distribuidora ltda (Aprovada);\r\n\r\nITEM 03 - teclado de campos distribuidora de máquinas ltda (Aprovada);\r\n\r\nITEM 04 - sero empreendimentos e serviços ltda (Aprovada);\r\n\r\nITEM 05 - rd empreendimentos comerciais ltda - me (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 06 - teclado de campos distribuidora de máquinas ltda (Aprovada);\r\n\r\nITEM 07 - m.a.l.e. comércio e representações ltda - epp (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 08 - arêas & pelucchi ltda-me (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 09 - arêas & pelucchi ltda-me (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 11 - n&f2 suprimentos indústria e comércio ltda-me (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 12 - arêas & pelucchi ltda-me (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 13 - teclado de campos distribuidora de máquinas ltda (Aprovada);\r\n\r\nITEM 14 - teclado de campos distribuidora de máquinas ltda (Aprovada);\r\n\r\nITEM 15 - teclado de campos distribuidora de máquinas ltda (Aprovada);\r\n\r\nITEM 16 - j.r.a. dias & azeredo ltda (Aprovada);\r\n\r\nITEM 17 - j.r.a. dias & azeredo ltda (Aprovada);\r\n\r\nITEM 18 - j.r.a. dias & azeredo ltda (Aprovada);\r\n\r\nITEM 19 - nobrezas da terra distribuidora ltda (Reprovada);\r\n\r\nITEM 20 - j.r.a. dias & azeredo ltda (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 21 - márcio alex vieira capaverde-me (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 22 - j.r.a. dias & azeredo ltda (Aprovada);\r\n\r\nITEM 23 - arêas & pelucchi ltda-me (Não apresentou amostra).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1246423"
                        ],
                        "1246394": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 046/2011\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pelo Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, a empresa 4ª colocada no item 06 não apresentou a respectiva amostra em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe, venho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME - classificada em quinto lugar, para fazer a apresentação da amostra do item em tela conforme cláusula 11 do Termo de Referência:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 045/2011\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pelo Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, a empresa vencedora do registro do item 15 não apresentou a amostras em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe, venho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante F.c.f.r. empreendimentos comerciais ltda - me para fazer a apresentação da amostra do item em tela, conforme cláusula 11 do Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1246394"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1246326": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 082/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de exame de Cintilografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.755.500,00 (um milhão setecentos e cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 30 de Janeiro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1246326"
                        ],
                        "1246327": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 056/2011 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 09h (Nove horas) do dia 17 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 02(duas) resmas de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1246327"
                        ],
                        "1246328": [
                            "I - Aviso",
                            "Campos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nProcesso n°: 2011.045.000482-5-PR\r\n\r\nReferência: Pregão Presencial-Sistema de Registro de Preços nº. 056/2011\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nAssunto: Resposta a Solicitação de esclarecimento formulado pela empresa L.M Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVimos por meio deste, responder a solicitação de esclarecimentos interposta pela empresa supracitada.\r\n\r\n12.1- CURATIVO SUPER ABSORVENTE, capaz de capturar os microorganismos presentes no leito da ferida. Forma gel macio e coesivo que se adapta ao leito da ferida, mantendo um ambiente úmido que auxilia o desbridamento autolítico e além disso pode ser usado em diferentes tipos de lesões desde uma queimadura de 1º grau até uma lesão infectada, enfim possui diversas utilidades. Este item é de extrema importância e não há outro que exerça tão bem sua função, sendo estas descrições muito relevantes, não tendo como alterá-las dadas nossas necessidades.\r\n\r\nA cobertura é composta de 100%¨de carloximetilcelulose sódica, adicionada a sua superfície 12mg de prata para cada 10cm2 dando a falsa impressão de passar o total de 100% de compostos somando 101,2%, o que não é verdade.\r\n\r\n13.1- HIDROGEL AMORFO, transparente, composto por água deionizada, glicerina, carboximetilcelulose sódica, alantoina, álcool bensílico, metilparabeno e preservativos antimicrobianos. Reduz dor através da hidratação das terminações nervosas, agilizando desbridamento. Embalagem não estéril, individual, em bisnaga de 85g. \r\n\r\nInformamos que as referidas respostas foram emitidas pela Coordenadora de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da SMS\r\n\r\nId: 1246328"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1246564": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1246564"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1246436": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120027208\r\n\r\n8M PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120027216\r\n\r\n8M PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120044994\r\n\r\nA C CERAMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120046784\r\n\r\nA C JUSTO REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n120047349\r\n\r\nA D SILVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n113963874\r\n\r\nA J I R MANUTENCAO REFORMAS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n114538247\r\n\r\nA OLIVEIRA AZEVEDO SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n120047675\r\n\r\nA R DESIGN EM VIDROS LTDA ME \r\n\r\n120091348\r\n\r\nA R S INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS FRIGORIFICOS LTDA ME \r\n\r\n114606722\r\n\r\nA. C. ALVES PAIS BUFE ME \r\n\r\n120044978\r\n\r\nA.V.VICTAL PEREIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n120096650\r\n\r\nA3 TECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120095408\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n120046628\r\n\r\nACADEMIA CORPO ATIVO JARDIM LTDA ME \r\n\r\n114460850\r\n\r\nACF GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120093324\r\n\r\nADEMACK EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120046393\r\n\r\nADMIX ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120088215\r\n\r\nAFLORES COMERCIO E SERVICOS PUBLICITARIOS LTDA ME ME \r\n\r\n114597294\r\n\r\nAGER PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114572232\r\n\r\nALCICLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114301042\r\n\r\nALEXANDRE MOURA 2 A CHOPERIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120034484\r\n\r\nALFA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120092980\r\n\r\nALLIANCA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n114262977\r\n\r\nALOG 01 SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114555931\r\n\r\nAME FLORES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120049503\r\n\r\nAMV COMERCIO DE CONVENIENCIAS E ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120039575\r\n\r\nANA M S MEDINA ME \r\n\r\n114591733\r\n\r\nANDREZA DE FATIMA PEREIRA \r\n\r\n120093111\r\n\r\nANEMAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n114463603\r\n\r\nANGELA KELLY PAES FERNANDES ME ME \r\n\r\n120033429\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA AZEVEDO ME \r\n\r\n114262934\r\n\r\nASM 02 PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n120040751\r\n\r\nATILAS CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n114463875\r\n\r\nATLANTA RIO DIGITACAO E GUARDA DE ARQUIVOS LTDA \r\n\r\n120091275\r\n\r\nATN ASSESSORIA TECNOLOGICA & NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n114391130\r\n\r\nATRACAO FRIBURGO PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n114611386\r\n\r\nAUTO CENTER PENTA CAR SERVICOS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114572178\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n114532524\r\n\r\nAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n114476772\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n120042193\r\n\r\nBARRAFOR VEICULOS LTDA \r\n\r\n120014084\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA AMARELINHA DE IGUABA LTDA ME \r\n\r\n114377219\r\n\r\nBAZAR RENANSUYA LTDA ME \r\n\r\n120051397\r\n\r\nBCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n114610460\r\n\r\nBEL PARFUM & CIA LTDA ME \r\n\r\n120091259\r\n\r\nBENITES TEIXEIRA COLEGIO E CURSO LTDA \r\n\r\n120047381\r\n\r\nBETO AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n120003678\r\n\r\nBIELSYSTEMS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n114169195\r\n\r\nBIO FLEX ACADEMIA DE ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n120050048\r\n\r\nBLOOMBERG DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120048167\r\n\r\nBONFANTE ENERGETICA S A \r\n\r\n120006545\r\n\r\nBOY VINY EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n120047900\r\n\r\nBRAFIG COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114509654\r\n\r\nBRASILIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120048450\r\n\r\nBRASKEM S/A \r\n\r\n120096587\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n120096633\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2 S A \r\n\r\n114024243\r\n\r\nBT SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120050803\r\n\r\nBURITI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n120040549\r\n\r\nC M X C BELO REFRIGERACAO \r\n\r\n114393087\r\n\r\nC R DA SILVA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n114273057\r\n\r\nCAFE E BAR RESTAURANTE TRES CARAVELAS LTDA ME \r\n\r\n120044439\r\n\r\nCAIANO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120047993\r\n\r\nCALHEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n120088851\r\n\r\nCAMARGO CORREA OLEO E GAS S A \r\n\r\n120089017\r\n\r\nCAMARGO CORREA OLEO E GAS S A \r\n\r\n120048078\r\n\r\nCAPARAO ENERGIA S A \r\n\r\n120048256\r\n\r\nCARANGOLA ENERGIA S A \r\n\r\n114192138\r\n\r\nCARIOCA A & V DISEGNO CASA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ME \r\n\r\n120045680\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n114527245\r\n\r\nCARVOARIA DIVINEIA LTDA ME \r\n\r\n114607800\r\n\r\nCASA DA CG MOTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n120091216\r\n\r\nCASSIANO VELOSO DOS SANTOS ME \r\n\r\n120044374\r\n\r\nCASTRO ALVES E LEAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n120042860\r\n\r\nCENTRO DE DISTRIBUICAO M1 MABIS LTDA \r\n\r\n120049910\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS DOMENECK LTDA EPP \r\n\r\n120044161\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO INTEGRADO KRAMBECK E XAVIER LTDA \r\n\r\n120045699\r\n\r\nCERPO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120045729\r\n\r\nCERPO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114610959\r\n\r\nCHECKCENTER TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120019388\r\n\r\nCHL X INCORPORACAO DE IMOVEIS E LOTEAMENTOS LTDA \r\n\r\n120045117\r\n\r\nCILENE AFONSO DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS EPP \r\n\r\n120094886\r\n\r\nCISCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120094894\r\n\r\nCISCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120094908\r\n\r\nCISCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120094975\r\n\r\nCISCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120095009\r\n\r\nCISCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120095033\r\n\r\nCISCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120048876\r\n\r\nCLAUDIO JOSE FIDELIS DE AZEVEDO \r\n\r\n120044595\r\n\r\nCLEO & KAMILA PRODUCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120015250\r\n\r\nCLINICA DE ONCOLOGIA RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n114215146\r\n\r\nCLOROFILA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n114597200\r\n\r\nCOLMEER GIL STARLIGHT LTDA \r\n\r\n120017857\r\n\r\nCOLONIAL II DE CABO FRIO ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n114567107\r\n\r\nCOMERCIAL R P P LTDA \r\n\r\n114609322\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES BEBIDAS E COMESTIVEIS DOCURA LTDA \r\n\r\n120048469\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n120022770\r\n\r\nCONCEITO ELEGANCE NOIVAS E FESTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114477167\r\n\r\nCONCRETRAN S/A \r\n\r\n120041782\r\n\r\nCONFECCAO JAME LTDA ME \r\n\r\n120093545\r\n\r\nCONFORTTECH COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120092581\r\n\r\nCONSORCIOOI PMC 2011 \r\n\r\n120034301\r\n\r\nCONSTRUCASTRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120048914\r\n\r\nCONSTRUROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114606749\r\n\r\nCONSTRUTORA ALAS LTDA ME \r\n\r\n120041260\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n120094177\r\n\r\nCONTABIL RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n120031531\r\n\r\nCONTEMPORY INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120096145\r\n\r\nCONVIDA REFEICOES LTDA \r\n\r\n120050285\r\n\r\nCOOPIDADE COOPERATIVA DE SERVICOS EM SAUDE E VIDA \r\n\r\n114338302\r\n\r\nCOSTA DO ATLANTICO REPRESENTACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n114338434\r\n\r\nCOSTA DO ATLANTICO REPRESENTACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120045966\r\n\r\nCOURT S QUITANDA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120051389\r\n\r\nCR2 INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n113646500\r\n\r\nCRIS'S SERVICOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n120048329\r\n\r\nCRUZEIRO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n120048736\r\n\r\nCUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E GERADORES LTDA \r\n\r\n114596140\r\n\r\nD P LAURITZEN DA SILVA METALURGICA ME \r\n\r\n114573174\r\n\r\nD V RANGEL ME \r\n\r\n120033658\r\n\r\nD&F RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114591156\r\n\r\nDART COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120095335\r\n\r\nDEFIO A PAVIU CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120041219\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n120041227\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n114342997\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS OCEANIA LTDA ME \r\n\r\n114608326\r\n\r\nDEPOSITO DOMINGES & SOUZA LTDA ME \r\n\r\n120042282\r\n\r\nDESIGN3 MANEQUINS & PRODUTOS PARA VITRINE LTDA ME \r\n\r\n120096404\r\n\r\nDIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n120094924\r\n\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120050153\r\n\r\nDIGITAL & TECNOLOGIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120036509\r\n\r\nDISTRILAGOS DE C FRIO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n114445354\r\n\r\nDOCPRINTER DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n114528861\r\n\r\nDOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n114607389\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DA BONFIM LTDA ME \r\n\r\n114607478\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n114606056\r\n\r\nDROGARIA SAUDE VITEL LTDA ME \r\n\r\n114606153\r\n\r\nDROGARIA TRADICAO DE SENADOR CAMARA LTDA ME \r\n\r\n120021226\r\n\r\nDUARTE LAGOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120050552\r\n\r\nDULAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n114605670\r\n\r\nDWX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114505756\r\n\r\nE A DO AMARAL TECIDOS \r\n\r\n114505772\r\n\r\nE A DO AMARAL TECIDOS ME \r\n\r\n114558906\r\n\r\nE F DE ARAUJO ASSISTENCIA TECNICA \r\n\r\n114062005\r\n\r\nE F DE ARAUJO ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n114204136\r\n\r\nE TATICA PUBLICIDADE & MARKETING DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n114204187\r\n\r\nE TATICA PUBLICIDADE & MARKETING DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n120051362\r\n\r\nEBSCO BRASIL LTDA \r\n\r\n114258864\r\n\r\nECODESIGN ESTUDOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n120046865\r\n\r\nEDEVALDO GUIDA MATHEUS \r\n\r\n114379122\r\n\r\nEDITORA OFICINAR LTDA ME \r\n\r\n114315159\r\n\r\nEDUARDO DE O NOGUEIRA CONSULTORIA \r\n\r\n114607150\r\n\r\nEGLADLOG TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n114550980\r\n\r\nELEVADORES ACEL LTDA \r\n\r\n120046962\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS CASTRO \r\n\r\n114535884\r\n\r\nELISETE ARAUJO DE SOUZA ME \r\n\r\n114552460\r\n\r\nELSEVIER EDITORA LTDA \r\n\r\n114552487\r\n\r\nELSEVIER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120047152\r\n\r\nEMCPE EMPRESA DE CONSULTORIAS PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120033399\r\n\r\nEMILMAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n114610665\r\n\r\nEMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SANTA PATRICIA LTDA \r\n\r\n120013525\r\n\r\nEMPRESA BANDEIRANTE DE ELETRODOMESTICOS S/A \r\n\r\n120033186\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA \r\n\r\n120096579\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S A \r\n\r\n120094088\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n114354936\r\n\r\nEPICURIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n112532373\r\n\r\nEPICURIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120041600\r\n\r\nERVIDA LONG FITOTERAPICO LTDA ME \r\n\r\n120041740\r\n\r\nERVIDA LONG FITOTERAPICO LTDA ME \r\n\r\n120093081\r\n\r\nESCOLA TECNICA REAL PROGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n120049058\r\n\r\nESQUADRIARTE COMERCIO DE ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n120046989\r\n\r\nESSENCIAL BAZAR E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n114393338\r\n\r\nESSO EXPLORACAO AMAZONAS NORTE LTDA \r\n\r\n114336873\r\n\r\nESTEVAO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120050188\r\n\r\nESTRELA DOS COSMETICOS E CORRELATOS LTDA ME \r\n\r\n114487570\r\n\r\nEXCALLIBUR FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114068224\r\n\r\nEXPRESSO BARRA DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n114570809\r\n\r\nF I T TGF BRASIL LTDA \r\n\r\n114254516\r\n\r\nF K CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n120049813\r\n\r\nF R A LEGALIZACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n120099071\r\n\r\nF. MENDES BARROS ME \r\n\r\n120049414\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n114600473\r\n\r\nFABRICA BOECHAT LTDA \r\n\r\n114513813\r\n\r\nFABRICIA DANIELLA DA ROCHA CARVALHO ME \r\n\r\n114554358\r\n\r\nFALCAO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n114188777\r\n\r\nFALEIRO & CAMARGO COMERCIO PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n114215723\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO FOTOSSINTESE BANGU LTDA ME \r\n\r\n120100819\r\n\r\nFARMACIA FLOR DO MARCO SETE LTDA ME \r\n\r\n114460221\r\n\r\nFARMACIA GOSSANI LTDA ME \r\n\r\n114606129\r\n\r\nFARMACIA TRADICAO DE VICENTE DE CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n114535663\r\n\r\nFBR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120041642\r\n\r\nFELIPE SANTANA CLAUDINO \r\n\r\n114567409\r\n\r\nFENIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n120037980\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\n120093650\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR \r\n\r\n114601950\r\n\r\nFERRAGENS NOVA ALIANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME ME \r\n\r\n120088690\r\n\r\nFERRAGENS NOVAES LTDA ME \r\n\r\n114444765\r\n\r\nFIDUTIA PROCESSADORA DE NEGOCIOS E SERVICOS DE CADASTROS LTDA \r\n\r\n114333114\r\n\r\nFILIPRINT GRAFICA PAPELARIA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n120021153\r\n\r\nFIRE DOMAIN REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n114552517\r\n\r\nFIRST CLASS EVENTOS LTDA \r\n\r\n120046920\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA FRANCO \r\n\r\n114556504\r\n\r\nFUIJIL DA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120047977\r\n\r\nFUNIL ENERGIA S A \r\n\r\n120042525\r\n\r\nFUTURE MANUTENCAO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n120041820\r\n\r\nFWC 2014 ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n120001276\r\n\r\nG & M ASSESSORIA MEDICA E EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n120096250\r\n\r\nG H PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120091968\r\n\r\nG2 CORRETORA DE SEGURO DE VIDA E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA \r\n\r\n120018152\r\n\r\nGASTEMPER TECNOLOGIA E PROCESSOS LTDA \r\n\r\n114024731\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n114024782\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n114024820\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120049473\r\n\r\nGENIVALDO FERREIRA DA CONCEICAO \r\n\r\n114573956\r\n\r\nGH SUPPLY DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n114574006\r\n\r\nGH SUPPLY DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n114574065\r\n\r\nGH SUPPLY DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n114558949\r\n\r\nGLOBAL CONSTRUTORA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n114595429\r\n\r\nGLOBAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120048760\r\n\r\nGLORIA DE F E BARBOSA PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n120043149\r\n\r\nGOMES & CIA LTDA EPP \r\n\r\n114559201\r\n\r\nGR ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n114559155\r\n\r\nGR HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n120088606\r\n\r\nGRANEIS DO BRASIL MARITIMA LTDA \r\n\r\n114548714\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA SILVA \r\n\r\n120040603\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n120040620\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n120021285\r\n\r\nH2M ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120093758\r\n\r\nHEIDI RAMOS ANTUNES ME \r\n\r\n120096480\r\n\r\nHELEN COMERCIAL E IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n120041898\r\n\r\nHIGH TECH SERVICOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n114607729\r\n\r\nHYBRIS DESIGN LTDA \r\n\r\n113777426\r\n\r\nIBJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114541140\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120008807\r\n\r\nII WW CAPOTARIA LTDA \r\n\r\n114534462\r\n\r\nIKINHA INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n120093685\r\n\r\nIMPRESSION BRIDAL NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n114575061\r\n\r\nINDUSTRIAS ALIMENTICIAS FLORA LTDA \r\n\r\n114549559\r\n\r\nINFINIT COMERCIO EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120034204\r\n\r\nINFOLINK SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n120048426\r\n\r\nINNVENT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120048485\r\n\r\nINNVENT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114587191\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO NOVA OPCAO LTDA ME ME \r\n\r\n114607133\r\n\r\nINTERFERRO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n120047942\r\n\r\nIRARA ENERGETICA S A \r\n\r\n120096315\r\n\r\nISTRUZIONE CURSOS LTDA \r\n\r\n120094282\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n120094355\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n120096986\r\n\r\nITAUNA DO SUL PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120049112\r\n\r\nITR -2 PROJETOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO COMPUTACIONAL LTDA ME \r\n\r\n120091151\r\n\r\nJ BATISTA DA SILVA ME \r\n\r\n120095637\r\n\r\nJ BENFEITAS DA SILVA PIZZARIA ME \r\n\r\n114591113\r\n\r\nJ D MORAES MOVEIS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n120048108\r\n\r\nJ FIGUEIROA EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n120045664\r\n\r\nJ J GESSO LTDA ME \r\n\r\n120095149\r\n\r\nJ L DE OLIVEIRA ESCOLA ME \r\n\r\n120044269\r\n\r\nJ L LBARCELOS COMERCIO DE BICICLETA ME \r\n\r\n114610053\r\n\r\nJ M L R CAVALCANTI SILVA ASSESSORIA IMOBILIARIA \r\n\r\n120088746\r\n\r\nJ R C DISTRIBUIDORA DE VIDROS E ESPELHOS LTDA EPP \r\n\r\n114602123\r\n\r\nJ R PG COMERCIO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120098288\r\n\r\nJ R QUEIROZ SERVICOS DE ODONTOLOGIA ME \r\n\r\n120046857\r\n\r\nJA MANUTENCAO E INSTALACAO DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n120048086\r\n\r\nJATAI ENERGETICA S/A \r\n\r\n120040212\r\n\r\nJBE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120045192\r\n\r\nJEOVAN CANDIDO DE SOUZA CONFECCOES ME \r\n\r\n120030772\r\n\r\nJFCM SOUZA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n120091844\r\n\r\nJL COMERCIO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n120010860\r\n\r\nJOAO E FERNANDES GONCALVES ME \r\n\r\n120006588\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n120038480\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n120096676\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES \r\n\r\n120049520\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE ARAUJO \r\n\r\n120039028\r\n\r\nJOSIANE R PAIVA ACOUGUE ME \r\n\r\n120094126\r\n\r\nJPMRM VIRTUAL SHOP COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120044927\r\n\r\nJR INSPECOES E REPAROS DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120096897\r\n\r\nJR RODRIGUES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n114546339\r\n\r\nJUNIOR E HUDSON ACADEMIA DE MUSCULACAO GINASTICA ESTETICA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114262225\r\n\r\nJV JOIAS LTDA \r\n\r\n114262233\r\n\r\nJV JOIAS LTDA \r\n\r\n114563241\r\n\r\nK2 CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120045508\r\n\r\nKEKO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n114543623\r\n\r\nKILAMBUSA GRIL RESTAURANTE SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n120049643\r\n\r\nKUDLINSKI & KANTOR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120037262\r\n\r\nKYV REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120049201\r\n\r\nL A T DA CUNHA SERVICOS \r\n\r\n120045893\r\n\r\nL DOS SANTOS MARTINS PADARIA ME \r\n\r\n120094754\r\n\r\nL R COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR \r\n\r\n120092310\r\n\r\nLAJAS 2500 ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n114492441\r\n\r\nLALELI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n120045389\r\n\r\nLANCHONETE JAFF SUCOS LTDA ME \r\n\r\n114477051\r\n\r\nLATIN AMERICA TECHNICAL POLE S/A \r\n\r\n120018349\r\n\r\nLEMOS SANTUCCI INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n120050145\r\n\r\nLIGA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n120098105\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120093910\r\n\r\nLIQUI TERE COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120050919\r\n\r\nLLOGIC SERVICOS GERENCIADOS DE TECNOLOGIA LIMITADA ME \r\n\r\n120096846\r\n\r\nLOPES DE ALBUQUERQUE CUIDADORES DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120044293\r\n\r\nLOPES MELO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120090635\r\n\r\nLORD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120087677\r\n\r\nLOSBRAGAS PRODUCOES LTDA \r\n\r\n120035839\r\n\r\nLUARA RITA FERREIRA QUINDELER \r\n\r\n120045613\r\n\r\nLUARA RITA FERREIRA QUINDELER ME \r\n\r\n120048957\r\n\r\nLUCIANA MARTINS RANGEL \r\n\r\n114391092\r\n\r\nLUCIANA P PIRES DA SILVA ME \r\n\r\n120098547\r\n\r\nLUCIANA SEDRINHO CORDEIRO \r\n\r\n114605742\r\n\r\nLUG MEGA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n114346011\r\n\r\nM A GOLDBERG ME \r\n\r\n120049287\r\n\r\nM B R MOTA & CIA LTDA \r\n\r\n114336849\r\n\r\nM E ESTEVAO FILHO REVENDEDORA DE GAS ME \r\n\r\n114391734\r\n\r\nM H LUCAS COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n114391858\r\n\r\nM H LUCAS COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n114444455\r\n\r\nM H M GUIMARAES PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL ME \r\n\r\n120030071\r\n\r\nM M MORAES ESTEVES BAZAR ME \r\n\r\n120044340\r\n\r\nM W LOCADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n120050773\r\n\r\nMACAUBA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n114326037\r\n\r\nMADEIRAS E FERRAGENS GOIAZ LTDA EPP \r\n\r\n114446318\r\n\r\nMAGNO AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n120049260\r\n\r\nMAHALO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120089637\r\n\r\nMANI COPY SERVICOS GRAFICOS E COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n120096765\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\n114586454\r\n\r\nMARIA JOSE DA CONCEICAO \r\n\r\n114554374\r\n\r\nMARIA PAULA PAES DE LUCA REIS ME \r\n\r\n120094487\r\n\r\nMARLY PEREIRA ROMERO MACHADO \r\n\r\n114598789\r\n\r\nMARMORES ARTISTICOS ASSUNCAO LTDA \r\n\r\n120021846\r\n\r\nMAX CAR AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120026112\r\n\r\nMD1 DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n113803281\r\n\r\nMD1 DIAGNOSTICOS S/A \r\n\r\n113428081\r\n\r\nMEDEIROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113428103\r\n\r\nMEDEIROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA \r\n\r\n114488975\r\n\r\nMELONGENA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114489009\r\n\r\nMELONGENA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114397600\r\n\r\nMERCEARIA E LATICINIOS TRIAGEM LTDA ME \r\n\r\n120037165\r\n\r\nMERCEARIA MINHA DEUZA LTDA ME \r\n\r\n114608083\r\n\r\nMETALON METAIS LTDA \r\n\r\n120093332\r\n\r\nMETALURGICA L R ARCO VERDE LTDA ME ME \r\n\r\n120016028\r\n\r\nMINERAMIX SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120093596\r\n\r\nMINIMERCADO ALDARCY LTDA ME \r\n\r\n120046903\r\n\r\nMIRILLI E ELIAS CONVENIENCIAS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n114338256\r\n\r\nMM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120037645\r\n\r\nMONTANHA DOS OCULOS LTDA ME \r\n\r\n114403309\r\n\r\nMONTE ARARATE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120047950\r\n\r\nMONTE SERRAT ENERGETICA S/A \r\n\r\n120011344\r\n\r\nMONTREAL PRINT SERVICOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n120017970\r\n\r\nMOTA E ANDRADE SERVICOS DE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120097664\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n114372527\r\n\r\nMPY COMERCIO DE ANTENAS LTDA \r\n\r\n114435472\r\n\r\nMR SOLUCOES DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n120096820\r\n\r\nMS MASCOLO & CIA LTDA \r\n\r\n120051427\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n114597014\r\n\r\nMUNDO DA ALEGRIA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n114538174\r\n\r\nNAKEIT PUBLICIDADE COMUNICACAO EDICAO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120046806\r\n\r\nNEUROCIENCIAS COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n114549206\r\n\r\nNICA FILMS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120047187\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n120044579\r\n\r\nNOVA BENECHIBARA COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n120094312\r\n\r\nNOVA EGITO 66 SAUNAS E BANHOS LTDA ME \r\n\r\n120042312\r\n\r\nNOVA IMAGEM DE BR LTDA ME \r\n\r\n114535078\r\n\r\nNOVAENERGIA DESENVOLVIMENTO ENERGETICO S/A \r\n\r\n120045834\r\n\r\nNUNES BEL CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n120007177\r\n\r\nNZ SOLUCOES EM SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120095882\r\n\r\nOAS INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n120050668\r\n\r\nOGX MARANHAO PETROLEO E GAS S/A \r\n\r\n120050706\r\n\r\nOGX MARANHAO PETROLEO E GAS S/A \r\n\r\n114564590\r\n\r\nOIL FINDER SERVICOS DE SENSORIAMENTO REMOTO E MODELAGEM COMPUTACIONAL LTDA \r\n\r\n114507953\r\n\r\nOLHO VIVO MONITORIAMENTO E APOIO PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n120088568\r\n\r\nOLIVEIRA & DIAS LOGISTICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114391017\r\n\r\nOMIKRON REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n120094657\r\n\r\nOPTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120028735\r\n\r\nORELLANA JIMENEZ POUSADA LTDA ME \r\n\r\n120050137\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n114012172\r\n\r\nOTICA CELEBRAI DE DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n120046911\r\n\r\nOTICAS POLITEC LTDA ME \r\n\r\n120093120\r\n\r\nP TAVARES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114611815\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DALMO SEMEAO LTDA ME \r\n\r\n120045150\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DE VALEGA LTDA ME \r\n\r\n120047209\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NACIONAL LTDA ME \r\n\r\n113582102\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PONTES & NASCIMENTO LTDA ME \r\n\r\n114549460\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE POINT DAS CINCO BOCAS LTDA \r\n\r\n114447110\r\n\r\nPADARIA NOSSA SENHORA DA GUIA DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n120096528\r\n\r\nPADUA MASTER MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n114550123\r\n\r\nPAULO RIBEIRO \r\n\r\n120094428\r\n\r\nPAULO SERGIO CARNEIRO SAMPAIO ME \r\n\r\n120042010\r\n\r\nPEDRO CESAR ALVES DE AGUIAR \r\n\r\n120050030\r\n\r\nPEGASUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n120050072\r\n\r\nPEGASUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n114526850\r\n\r\nPEGASUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n114544190\r\n\r\nPEPE PROMOCOES E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n114191514\r\n\r\nPERFORMANCE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120096927\r\n\r\nPET BICHARADA DO MARACANA E RACOES LTDA ME \r\n\r\n120088797\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n114359970\r\n\r\nPIZZARIA TRES IRMAS LTDA ME ME \r\n\r\n114380457\r\n\r\nPLENA CENTRO DE SAUDE E BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n120043971\r\n\r\nPOLICLINICA RESENDE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n114340013\r\n\r\nPORTO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120040921\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS AMARELINHO DA PONTE SECA LTDA EPP \r\n\r\n114476446\r\n\r\nPOUSADA RESIDENCIAL DO GOLF LTDA \r\n\r\n120041499\r\n\r\nPRIORITE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n114472122\r\n\r\nPRODATEC SERVICOS DE INFORMATICA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n114611084\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS ADONAI LTDA \r\n\r\n114539685\r\n\r\nPROJETO TEXAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114573328\r\n\r\nPROJETOS TERRANOVA SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n120040905\r\n\r\nPUBLIC NEWS INTERMEDIACAO EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120041928\r\n\r\nR F P SANTOS SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA ME \r\n\r\n114571180\r\n\r\nR J S ATHAYDE INSTALACAO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n114563233\r\n\r\nR M FERREIRA CONSULTORIO MEDICO ME \r\n\r\n112201113\r\n\r\nR2D REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120002639\r\n\r\nRAC MANUTENCAO E REFORMAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n120016087\r\n\r\nRCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n120044129\r\n\r\nRDC 95 IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n120047837\r\n\r\nREALIZE VEICULOS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n114489750\r\n\r\nRENTAMAR TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n114502544\r\n\r\nRESTAURANTE BP LAIM LTDA ME \r\n\r\n114599904\r\n\r\nRESTAURANTE ESQUINA DO FRANGO LTDA ME \r\n\r\n114212538\r\n\r\nRESTAURANTE KITUTES DA VOVO LTDA ME \r\n\r\n120048035\r\n\r\nRETIRO VELHO ENERGETICA S/A \r\n\r\n120048310\r\n\r\nRETIRO VELHO ENERGETICA S/A \r\n\r\n114532362\r\n\r\nREVEST DECORE COM E SERV DE REFORMAS E DECORACOES LTDA ME ME \r\n\r\n114357200\r\n\r\nREVESTIMENTOS E DIVISORIAS DIVIRIO LTDA ME \r\n\r\n114595585\r\n\r\nRG2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n111072565\r\n\r\nRICARDO J. S. M. SILVA PINTO \r\n\r\n111072590\r\n\r\nRICARDO J. S. M. SILVA PINTO ME \r\n\r\n114471274\r\n\r\nRICARDO VINHOSA PADILHA REPRESENTACOES \r\n\r\n120092530\r\n\r\nRIO CONSTRUIR REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120047454\r\n\r\nRIO DAS CONTAS PRODUTORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120040409\r\n\r\nRIO LAGOS FUNERARIA LTDA ME \r\n\r\n114551812\r\n\r\nRITA DE CASSIA RAMOS CAMPISTA \r\n\r\n120096781\r\n\r\nRL 15 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA ME \r\n\r\n120044935\r\n\r\nROCHA'S LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n120093243\r\n\r\nRODAC BARRA MANSA S/A \r\n\r\n114606013\r\n\r\nRODOMAX TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n114564191\r\n\r\nROLUWIL CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n120039729\r\n\r\nROSANGELA DIAS \r\n\r\n114395780\r\n\r\nS F DOS SANTOS METALURGIA LTDA EPP \r\n\r\n114337691\r\n\r\nS F DOS SANTOS METALURGICA EPP \r\n\r\n120040158\r\n\r\nS J BARROS DE NITEROI SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA ME \r\n\r\n120049589\r\n\r\nS K TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114534594\r\n\r\nSALAO DE BELEZA CABELOS AO VENTO LTDA \r\n\r\n120092794\r\n\r\nSALVADOR ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n114546959\r\n\r\nSALVICAR ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n120047969\r\n\r\nSANTA FE ENERGETICA S A \r\n\r\n120048019\r\n\r\nSANTA FE ENERGETICA S A \r\n\r\n120030470\r\n\r\nSANTOS COMERCIO DE DOCES DA VILA LTDA ME \r\n\r\n120098156\r\n\r\nSANTOS ROSA COMERCIO DE VIDROS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120048213\r\n\r\nSAO JOAQUIM ENERGIA S A \r\n\r\n120048299\r\n\r\nSAO PEDRO ENERGIA S A \r\n\r\n120048027\r\n\r\nSAO SIMAO ENERGIA S A \r\n\r\n120048043\r\n\r\nSAO SIMAO ENERGIA S A \r\n\r\n120099209\r\n\r\nSCHERER REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120092549\r\n\r\nSCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA \r\n\r\n120095351\r\n\r\nSERGIO V L DA COSTA \r\n\r\n120041561\r\n\r\nSERIMAX DO BRASIL SERVICOS DE SOLDAGEM E FABRICACAO LTDA \r\n\r\n120039885\r\n\r\nSESSI TAQUARA CONSULTORIA DE SAUDE LTDA \r\n\r\n120050838\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120096900\r\n\r\nSHIFT DE AREAL FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n114504580\r\n\r\nSILVANA C NERY COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS ME ME \r\n\r\n120097613\r\n\r\nSIMAGO SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n114550395\r\n\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S A \r\n\r\n114550441\r\n\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S A \r\n\r\n114550476\r\n\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S A \r\n\r\n114286914\r\n\r\nSMA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n114594724\r\n\r\nSOCIEDADE IMOBILIARIA CARIOCA LTDA \r\n\r\n120094037\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S A \r\n\r\n114595305\r\n\r\nSORELLE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n114497311\r\n\r\nSOUZA NETO E CHAVAO INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120048930\r\n\r\nSPE CARLOS DE LAET EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120019159\r\n\r\nSPE CHL XCVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120018969\r\n\r\nSPE ERNANI CARDOSO 364 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120045915\r\n\r\nSTEC J M VALVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120046318\r\n\r\nSTELLA DE A. SILVA SERVICOS DE LAVANDERIA ME \r\n\r\n120097931\r\n\r\nSUELI FIALHO RODRIGUES ME \r\n\r\n120048566\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n120048604\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n120048523\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n120041669\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120041529\r\n\r\nSUPERMERCADO SAO JUDAS TADEU LTDA \r\n\r\n114528144\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\n114528152\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\n120088878\r\n\r\nSUPPLY MARINE SERVICOS LTDA \r\n\r\n120049341\r\n\r\nT G V DOG FAMA PET SHOP ME \r\n\r\n120088258\r\n\r\nTATIANA PINHEIRO ROSA \r\n\r\n120032015\r\n\r\nTECH X ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n114377405\r\n\r\nTECH X ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n120041685\r\n\r\nTECNEQUIPE SERVICE LTDA ME \r\n\r\n114586594\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114566089\r\n\r\nTEMPERO DA TIA EVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120039893\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n120014297\r\n\r\nTHAYSA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114471991\r\n\r\nTILL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n114546762\r\n\r\nTOSTES RIBEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120096811\r\n\r\nTRANSJOBA TRANSPORTE E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n120096552\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n114456267\r\n\r\nTRANSRUSSO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n120089939\r\n\r\nTRAT BELLE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120092514\r\n\r\nTRE LE LE PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114536120\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113409400\r\n\r\nTTS SENSE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n113409443\r\n\r\nTTS SENSE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n120050587\r\n\r\nUALACI BAR E PENSAO LTDA ME \r\n\r\n120042177\r\n\r\nUNIAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n114534179\r\n\r\nV C DOS SANTOS FOTOGRAFIAS ME \r\n\r\n120092646\r\n\r\nV DA S GUIMARAES EDICAO E PRODUCAO DE VIDEOS ME \r\n\r\n120047144\r\n\r\nVALDINEA MARQUES ME \r\n\r\n120091364\r\n\r\nVANGUARDEIRO TRANSPORTADORA E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114402132\r\n\r\nVARRE SAI ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120040972\r\n\r\nVELHO SERGIO TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n113363664\r\n\r\nVIDA PLENA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n114457506\r\n\r\nVILA ANIMAL PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n114207992\r\n\r\nVILA ANIMAL PET SHOP LTDA \r\n\r\n114167877\r\n\r\nVIX LOGISTICA S/A \r\n\r\n114167893\r\n\r\nVIX LOGISTICA S/A \r\n\r\n120050250\r\n\r\nW E A COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n114600279\r\n\r\nW R CONSTRUTORA DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n120047330\r\n\r\nW RIK DE SOUZA ME \r\n\r\n120096790\r\n\r\nWAFE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120023385\r\n\r\nWALTER DA CONCEICAO \r\n\r\n120047241\r\n\r\nWAP FAZENDAS LTDA \r\n\r\n120091526\r\n\r\nWEBMEGA 1000 COMERCIO E SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n120047217\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n107698650\r\n\r\nWILLIANS GUIZARDE SEIXAS SILVA ME \r\n\r\n120095181\r\n\r\nWORLDPRIME LTDA ME \r\n\r\n114375500\r\n\r\nYOLO PLANEJAMENTO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\nId: 1246436"
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                                "Despachos de 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n114542090\r\n\r\n120032694\r\n\r\n114442720\r\n\r\n120094592\r\n\r\n114574944\r\n\r\n113725680\r\n\r\n114395756\r\n\r\n114449430\r\n\r\n114590311\r\n\r\n114379068\r\n\r\n120032147\r\n\r\n120045001\r\n\r\n120040050\r\n\r\n114331570\r\n\r\n114339309\r\n\r\n114317291\r\n\r\n120032090\r\n\r\n114442835\r\n\r\n114356769\r\n\r\n113829361\r\n\r\n114468885\r\n\r\n120034042\r\n\r\n114023077\r\n\r\n114340943\r\n\r\n114331960\r\n\r\n120095580\r\n\r\n120047233\r\n\r\n120048000\r\n\r\n114593590\r\n\r\n114552320\r\n\r\n114459673\r\n\r\n120046008\r\n\r\n120096340\r\n\r\n120049430\r\n\r\n120038447\r\n\r\n114567492\r\n\r\n114557616\r\n\r\n120045346\r\n\r\n120045338\r\n\r\n120093820\r\n\r\n114323380\r\n\r\n120042142\r\n\r\n114261512\r\n\r\n120017458\r\n\r\n120045818\r\n\r\n120045826\r\n\r\n120047578\r\n\r\n120096536\r\n\r\n120050064\r\n\r\n120047179\r\n\r\n120046199\r\n\r\n120048221\r\n\r\n120040743\r\n\r\n120031086\r\n\r\n114565457\r\n\r\n114392650\r\n\r\n114509794\r\n\r\n120045532\r\n\r\n120040123\r\n\r\n120031426\r\n\r\n114424632\r\n\r\n114595321\r\n\r\n120042029\r\n\r\n120042215\r\n\r\n114360448\r\n\r\n120047063\r\n\r\n114599025\r\n\r\n120050633\r\n\r\n120098717\r\n\r\n120045184\r\n\r\n113865368\r\n\r\n114346305\r\n\r\n114530858\r\n\r\n120035782\r\n\r\n114559562\r\n\r\n120043939\r\n\r\n120095270\r\n\r\n120046369\r\n\r\n120049716\r\n\r\n120049732\r\n\r\n120046890\r\n\r\n114607877\r\n\r\n114452350\r\n\r\n114452296\r\n\r\n114597405\r\n\r\n120046113\r\n\r\n120043343\r\n\r\n120041944\r\n\r\n120042002\r\n\r\n120048140\r\n\r\n120094215\r\n\r\n120096129\r\n\r\n120040794\r\n\r\n120037360\r\n\r\n114432015\r\n\r\n120032155\r\n\r\n120046350\r\n\r\n120025248\r\n\r\n120042037\r\n\r\n120001829\r\n\r\n120042304\r\n\r\n120047080\r\n\r\n114447586\r\n\r\n114447535\r\n\r\n120094819\r\n\r\n120033801\r\n\r\n114599114\r\n\r\n114396086\r\n\r\n120003147\r\n\r\n120096935\r\n\r\n114438226\r\n\r\n120048698\r\n\r\n120045397\r\n\r\n120047128\r\n\r\n120047160\r\n\r\n120050374\r\n\r\n120045800\r\n\r\n120047853\r\n\r\n114208344\r\n\r\n120040824\r\n\r\n120031000\r\n\r\n120018926\r\n\r\n114396949\r\n\r\n120097265\r\n\r\n114527768\r\n\r\n114069549\r\n\r\n120046229\r\n\r\n120042045\r\n\r\n120042088\r\n\r\n120046067\r\n\r\n114204080\r\n\r\n114556199\r\n\r\n114380325\r\n\r\n113471335\r\n\r\n114027501\r\n\r\n120047357\r\n\r\n114602840\r\n\r\n120050641\r\n\r\n120031434\r\n\r\n120042223\r\n\r\n120051419\r\n\r\n120091569\r\n\r\n114395861\r\n\r\n120050765\r\n\r\n114538590\r\n\r\n114534055\r\n\r\n114534080\r\n\r\n120046202\r\n\r\n120042169\r\n\r\n120098431\r\n\r\n113987030\r\n\r\n120031558\r\n\r\n114595798\r\n\r\n120048272\r\n\r\n114532990\r\n\r\n120011123\r\n\r\n114532958\r\n\r\n114474176\r\n\r\n120050501\r\n\r\n120030110\r\n\r\n120040271\r\n\r\n120041871\r\n\r\n120047390\r\n\r\n114396108\r\n\r\n120045591\r\n\r\n114365741\r\n\r\n114357960\r\n\r\n120045125\r\n\r\n114226296\r\n\r\n114464928\r\n\r\n114345104\r\n\r\n120047012\r\n\r\n120047560\r\n\r\n120047500\r\n\r\n120051400\r\n\r\n120043416\r\n\r\n120045249\r\n\r\n120034280\r\n\r\n120049490\r\n\r\n120045486\r\n\r\n120093642\r\n\r\n113413238\r\n\r\n113413181\r\n\r\n114341575\r\n\r\n120019310\r\n\r\n120050820\r\n\r\n114498679\r\n\r\n114596506\r\n\r\n114596557\r\n\r\n114456003\r\n\r\n114456038\r\n\r\n120040441\r\n\r\n120040476\r\n\r\n120040506\r\n\r\n114591504\r\n\r\n114591342\r\n\r\n114602557\r\n\r\n120051435\r\n\r\n120046261\r\n\r\n120048060\r\n\r\n120039125\r\n\r\n114456291\r\n\r\n120040808\r\n\r\n120045710\r\n\r\n120050277\r\n\r\n120043637\r\n\r\n120040565\r\n\r\n114469245\r\n\r\n114396310\r\n\r\n120036126\r\n\r\n114584605\r\n\r\n120023202\r\n\r\n120036517\r\n\r\n114541370\r\n\r\n114541353\r\n\r\n120042053\r\n\r\n120041677\r\n\r\n120039320\r\n\r\n120025213\r\n\r\nId: 1246437"
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